João Santos Filipe SociedadeSA | Comerciantes acusados de contrabando alimentar No início do mês, foram detectados cinco casos de contrabando de alimentos para Macau, entre os dias 5 e 6, no âmbito de uma operação conjunta dos Serviços de Alfândega (SA) e Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O resultado da operação foi revelado através de um comunicado dos SA. De acordo com a informação divulgada, os agentes interceptaram contrabandistas que traziam alimentos consigo que tinham de ser declarados, mas que entraram sem qualquer tipo de controlo sanitário. Além disso, houve um acompanhamento destes contrabandistas, o que levou a que fossem identificadas cinco lojas que compravam e utilizavam os produtos, importados sem controlo. Em relação aos produtos contrabandeados, os SA indicaram que corresponderam a 16,7 quilogramas de vegetais, 127 unidades de comida congelada ou processada, 12 caixas com sangue de pato e 250 unidades do prato tradicional pun choi, refeição típica do Ano Novo Lunar, composta por diferentes alimentos, como camarão, pepino do mar, vegetais, vieiras, entre outros tipos de carne. Aos SA, os donos das lojas confessaram que transportavam ou pediam aos seus empregados para transportarem os produtos alimentares do Interior para Macau, de forma a evitarem o controlo. Os indivíduos foram acusados de violarem a lei do comércio externo e a lei de segurança alimentar. Além disso, na operação no dia 5, os agentes dos SA ainda desmantelaram uma rede de contrabando instalada num edifício industrial na zona norte. Esta rede transportava oito caixas de lagostas frescas com um valor de 50 mil patacas de Macau para o Interior. Os SA apontaram que o responsável desta rede é um residente local, de 22 anos, que sem declaração alfandegária de importação para as lagostas. O indivíduo foi ainda acusado de violação da lei do comércio externo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAlfândega | CCAC acusa agentes de falsificar registos de assiduidade O caso foi revelado na sexta-feira pelo CCAC, que acusa os sete agentes dos Serviços de Alfândega de terem recebido de forma indevida mais de 130 mil patacas O chefe de um posto alfandegário em conjunto com seis subordinados duplicaram os cartões de presença, para picarem o ponto uns por outros e evitarem penalizações por atrasos ou saídas antes da hora do fim do turno. O caso foi revelado na sexta-feira pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que acusa os agentes dos Serviços de Alfândega (SA) de receber indevidamente mais de 130 mil patacas. Segundo o CCAC, a investigação começou em 2020, quando foi recebida uma denúncia de que “uma chefia de um posto alfandegário de um posto fronteiriço reproduziu, em segredo, o seu cartão de assiduidade e ordenou aos seus colegas que ‘picassem ponto’ em sua substituição”. A queixa levou o CCAC a concluir que “o responsável do posto alfandegário e uns agentes alfandegários da secretaria, envolvidos no caso, tinham cartões de identificação dos SA reproduzidos em segredo”. Esses cartões eram utilizados pelo primeiro indivíduo do grupo a chegar ao trabalho para fazer o “registo de assiduidade em substituição de outros colegas”, que ainda não tinham chegado. Os cartões duplicados eram ainda utilizados para permitir aos colegas saírem mais cedo, antes do fim do horário de trabalho, para “criar no sistema electrónico de controlo de assiduidade dos SA uma simulação de assiduidade normal em relação aos referidos indivíduos”. Os abusos não terão ficado por aqui, com o órgão de supervisão a indicar que os agentes aproveitaram ainda as “competências como responsáveis pelos turnos, como auditores e como oficiais revisores” para apresentarem “às subunidades competentes os dados onde constavam os seus registos falsificados de assiduidade, com o objectivo de encobrir as respectivas infracções disciplinares”, nomeadamente, os atrasos e saídas antecipadas”. Os sete indivíduos são suspeitos dos crimes de falsificação praticada por funcionário, falsificação informática e burla de valor elevado, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público. SA dizem-se “chocados” Face à situação revelada pelo CCAC, os Serviços de Alfândega afirmaram estar “chocados”. “Os SA estão profundamente chocados com o caso e enfatizam que nunca irão tolerar qualquer violação de leis e disciplinas, cooperando plenamente com o trabalho de investigação do Comissariado contra a Corrupção e do Ministério Público”, pode ler-se no comunicado. Foram também instaurados processos de disciplinares aos sete suspeitos, que resultaram em suspensões preventivas de funções por 90 dias da chefia envolvida no caso e de um outro subordinado. Por outro lado, o SA revelou as medidas de coacção aplicadas aos agentes, que passam por apresentações periódicas. Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, “manifestou-se surpreendido e lamentou profundamente o caso” e “deu instruções ao Director-geral dos Serviços de Alfândega (SA) para seguir rigorosamente o respectivo processo disciplinar”.
Hoje Macau SociedadeAlfândega | Apreendidas 2.716 embalagens de massa de calafetar Os Serviços de Alfândega (SA) anunciaram ter apreendido 2.716 embalagens de massa de calafetar contrafeita, na Zona Norte da cidade, num edifício industrial. A informação foi divulgada ontem, e a apreensão foi realizada em duas lojas de venda de produtos de construção. Além dos materiais apreendidos, com um valor estimado em 230 mil patacas, foram detidos dois trabalhadores não residentes, que faziam “biscates”, a pedido dos clientes das duas lojas. Segundo os SA, os produtos contrafeitos foram descobertos depois de terem sido recebidas várias queixas. As embalagens do produto falsificado eram produzidas com um custo de 35 a 37 patacas. No entanto, na altura da venda apresentavam-se como sendo o produto original, que tem um valor de mercado de cerca de 70 renminbis por embalagem. Os SA consideram o produto falsificado muito semelhante ao original, embora este apenas se encontre à venda no Interior. Quanto aos detidos, ambos têm 28 anos e estão indiciados por infracções ao regime jurídico da propriedade industrial. De acordo com os SA, caso seja condenados, os dois homens arriscam-se a cumprir até 6 meses de prisão ou uma multa que pode ir de 30 a 90 dias.
João Luz PolíticaPequim agradece a Macau colaboração no combate ao contrabando O Chefe do Executivo reuniu na segunda-feira em Pequim com o director da Administração Geral da Alfândega, Yu Jianhua, com o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a diversificação adequada da economia de Macau a dominar a agenda. O responsável da Administração Geral da Alfândega agradeceu ao Governo da RAEM pela colaboração no combate ao contrabando, prevenção e controlo de pandemia. Yu Jianhua fez questão de frisar que “as Alfândegas da China e de Macau têm mantido sempre uma comunicação estreita, obtendo resultados significativos na cooperação pragmática de defesa da segurança económica e comercial e da garantia dos assuntos relativos à vida da população”. No capítulo do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, Ho Iat Seng assegurou que as autoridades de Macau e Guangdong estão a trabalhar para concretizar, no final do corrente ano, a política da liberalização da «primeira linha» e controlo da «segunda linha» em relação às trocas de mercadorias. As linhas dizem respeito à construção de dois postos fronteiriços, o primeiro entre Macau e Hengqin e o segundo entre Hengqin e o Interior. Segundo o Chefe do Executivo, as fronteiras irão impulsionar “eficazmente o desenvolvimento de integração entre Macau e Hengqin, bem como, o reforço do intercâmbio e circulação de pessoas entre as duas cidades”. Manter o diálogo Yu Jianhua indicou que a Administração Geral da Alfândega vai continuar “a auscultar as opiniões da parte de Macau, a fim de aprofundar a reforma e inovação, apoiar um desenvolvimento de alta qualidade, acompanhar os trabalhos por forma a assegurar a implementação da política da liberalização da «primeira linha» e controlo da «segunda linha» no corrente ano”. O director referiu ainda que “Macau integra uma parte importante na construção da Grande Baía de Guangdong-HongKong-Macau, por isso, a Administração Geral da Alfândega irá cumprir seriamente as várias políticas e medidas do Governo Central para beneficiar e apoiar Macau a desenvolver a economia, melhorar a vida da população, impulsionar a diversificação adequada da económica e integrar na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
João Santos Filipe SociedadeAlfândega Antiga | IC promete estudar “mapa histórico” O Instituto Cultural (IC) admite que vai estudar o mapa de 1838 do cartógrafo Cândido António Osório para tentar apurar se a antiga alfândega chinesa ficou situada nos lotes 5 a 7 do Pátio do Amparo. O volte-face no processo de aprovação da planta de condições urbanísticas para o terreno foi revelado pela presidente do Instituto Cultural, em resposta a uma interpelação da deputada Agnes Lam. “Relativamente ao mapa histórico recentemente descoberto por um académico, o IC irá analisá-lo e estudá-lo devidamente, consultando os correspondentes dados históricos”, é revelado por Mok Ian Ian, presidente do IC. “Presentemente, e em negociação com a Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes, suspendeu-se a emissão da planta de condições urbanísticas dos lotes 5 a 7 do Pátrio do Amparo”, é acrescentado. A aprovação de uma nova planta para se construir no terreno em causa tinha sido discutida no Conselho do Planeamento Urbanístico a 31 de Março deste ano. Na altura, o arquitecto André Lui Chak Keong alertou o IC para o facto de o terreno ter sido o local da antiga alfândega da dinastia Qing, um símbolo da soberania da China sobre Macau. A alfândega acabou por ser destruída pelo Governador Ferreira do Amaral, por volta de 1844, quando decidiu expulsar os mandarins chineses de Macau e fazer com que Portugal deixasse de pagar impostos à China, pelo aluguer do território. Como prova da localização, André Lui referiu o mapa de Macau de Cândido António Osório, que tinha sido elaborado para a Marinha Portuguesa. Contudo, na reunião, o IC, através da vice-presidente Deland Leong, recusou haver vestígios arqueológicos da antiga alfândega no local. Sem provas Os detalhes sobre a falta de provas de localização da alfândega foram agora aprofundados pelo IC, na resposta a Agnes Lam. Segundo a explicação avançada, em 2011 foi convidado “um organismo profissional em arqueologia do Interior da China para realização escavações arqueológicas no Pátrio do Amparo”. No entanto, o IC adianta igualmente que “após quase dois anos de escavações arqueológicas, não foram encontradas provas que comprovassem directamente que os vestígios arqueológicos do terreno em causa ou os objectos desenterrados pertencessem aos Serviços de Alfândega da época”. Só após a conclusão dos trabalhos de escavação, explica o IC, o terreno foi devolvido ao proprietário. O organismo do Governo defende-se ainda face à forma como conduziu o processo. “O IC tem dado sempre a devida atenção aos estudos históricos, à classificação de dados e à preservação do património cultural de Macau”, é realçado. “Sempre que surgem informações novas sobre materiais encontrados e resultados de investigações na comunidade, presta sempre a devida atenção às matérias”, é acrescentado.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China exige documentação adicional a exportadores de equipamento médico [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês disse ontem que vai exigir documentação adicional às empresas do país para lhes permitir exportem equipamento médico, incluindo testes de detecção do novo coronavírus, máscaras, fatos de protecção ou termómetros de infravermelhos. Numa declaração conjunta, o ministério chinês do Comércio e a Administração Geral das Alfândegas e a Administração Nacional de Produtos Médicos informaram que as empresas chinesas que exportam equipamento médico devem fornecer evidências de que os produtos são licenciados pelas autoridades do país e atendem aos padrões de qualidade dos países de destino. As alfândegas chinesas só permitirão a saída de produtos com licença atribuída pelas autoridades da saúde. A mesma nota indica que foi tomada a decisão de “garantir a qualidade e a segurança” dos produtos, para que se “cumpram os requisitos” e os padrões dos países de destino. A medida foi tomada dias depois de Espanha ter informado que testes de deteção rápida para a Covid-19 comprados à empresa chinesa Shenzhen Bioeasy Biotechnology eram defeituosos e que teve de devolve-los. A empresa não estava incluída, segundo Pequim, numa lista de fornecedores autorizados entregues pela China ao Governo espanhol, embora Madrid tenha indicado que a compra foi iniciada antes de receber a referida lista. Também a Holanda disse que mais de 600.000 máscaras importadas da China foram devolvidas depois de as autoridades locais determinarem que não eram adequadas para uso pelos profissionais de saúde. Segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post, apenas 21 das 102 empresas chinesas do sector com aprovação para exportar para a União Europeia possuem licença para vender na China. Fontes do setor citadas pelo jornal afirmam que a nova medida terá um impacto negativo nas empresas que estavam a acumular produtos para exportar para os países mais afetados pela pandemia, uma vez que a obtenção das licenças necessárias geralmente leva entre um e três anos. O presidente da Associação de Diagnóstico In Vitro da China, Song Haibo, disse que muitas empresas com selo de aprovação para exportarem para o mercado europeu “assinaram contratos [com compradores estrangeiros], mas podem agora ser forçadas a quebrar o acordado, o que poderá levar a litígios”. No caso espanhol, a Bioeasy prometeu substituir os testes defeituosos, que foram devolvidos por Madrid, e fazer uma nova entrega com os pedidos pendentes.
Hoje Macau Breves Sociedade Alfândega | Serviços planeiam a criação de equipa para zonas marítimas [dropcap style =’circle’]V[/dropcap]ai ser criada uma nova equipa de operações para actuar na orla marítima de Macau. De acordo com um comunicado dos Serviços de Alfândega, o objectivo é combater irregularidades e efectuar trabalhos de salvamento nas zonas marítimas. Os Serviços de Alfândega de Macau tiveram um encontro a 17 de Abril com a Polícia para os Assuntos Marítimos de Hong Kong, no sentido de trocar informação sobre os modelos adoptados e experiências de gestão dos assuntos policiais nas zonas marítimas. A entidade local revela ainda que em 2017 foram registados 118 casos de entradas ilegais que envolveram 30 embarcações e 286 imigrantes. De Janeiro a Março, o Executivo detectou 26 casos de entradas ilegais, em que foram detidos 49 imigrantes. Formação | Curso bilingue na área do comércio arranca amanhã na UM [dropcap style =’circle’]O[/dropcap] Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai organizar um curso de formação em português na área do comércio. O curso, que arranca amanhã e decorre até 17 de Maio, destina-se a tradutores de chinês-português, professores de português e outros profissionais que trabalham com a língua portuguesa e vai ser ministrado por Ye Zhiliang, da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (actualmente a leccionar na Universidade de Macau). A formação vai realizar-se à segunda-feira e à quinta-feira (18h30-20h30) e ao sábado (10h-12h). Segurança | Governo não prevê serviço de fiscalização a elevadores [dropcap style =’circle’]O[/dropcap] Executivo não tem calendário para a criação de um serviço de fiscalização na área eletromecânica. A ideia foi dada ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança, em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei. De acordo com a réplica emitida pelo Governo, “o conteúdo da interpelação da deputada Ella Lei não está no seu âmbito de competências, como tal, a informação dada tem por base os dados obtidos com a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Corpo de Bombeiros”. Segundo os mesmos, o grupo de trabalho interdepartamental para optimização actualmente existente já concluiu o seu trabalho e, neste momento, a DSSOPT está a consultar a opinião do sector, sendo que para já não há um calendário para a criação de um serviço específico de fiscalização de elevadores.
João Santos Filipe SociedadeAgente que pendurou bandeira ao contrário vai cumprir suspensão Um agente que içou a bandeira da República Popular da China ao contrário pretendia congelar a suspensão de 80 dias a que foi sujeito, mas o Tribunal de Última Instância negou-lhe a intenção [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) recusou a providência cautelar de um agente alfandegário que içou a bandeira da República Popular da China ao contrário, a 21 de Abril do ano passado, no Terminal de Coloane. O agente dos Serviços de Alfândega (SA) foi suspendo durante 80 dias e pretendia que o castigo fosse congelado até que os tribunais, num outro caso, decidam sobre a justiça da suspensão. O acórdão do TUI vem confirmar a primeira decisão tomada sobre esta providência cautelar, que já tinha sido negada, no início de Janeiro, pelo Tribunal de Segunda Instância. No recurso da primeira decisão, a defesa do agente considerou que o congelamento da suspensão não resulta “numa grave lesão do interesse público”. Porém, o argumento não convenceu os juízes do TUI, que sublinham que as consequências da alegada acção do agente tiveram repercussões fora do foro interno dos serviços. “De facto, o acto em causa, publicitado na internet, foi fortemente criticado e censurado pela opinião pública, que é o facto notório, e a imagem, a dignidade e o prestígio dos Serviços de Alfândega foram consequentemente postos em questão”, é justificado. “Tendo ainda em consideração o interesse público concretamente prosseguido por acto disciplinar punitivo, de corrigir e prevenir […] não se nos afigura que，no caso ora em apreciação, a suspensão de eficácia do acto punitivo não determine uma lesão grave do interesse público concretamente prosseguido pelo mesmo acto”, é acrescentado. Razão parcial O outro argumento apresentado pela defesa apontava o dedo ao TSI por não ter analisado se o impacto da suspensão para o agente seria “desproporcionadamente superior” aos prejuízos para o interesse público. Neste ponto, o TUI deu razão à defesa, mas recusou enviar de novo o processo para o TSI por considerar que “nos processos urgentes” o tribunal deve decidir, “em vez de mandar baixar o processo para que o tribunal recorrido some decisão”. Sobre o impacto para a sua vida, o agente argumentou que com a suspensão a sua família ficava sem o “único rendimento” do agregado. O membro dos SA justificou ainda que o seu pai está doente e que precisa do salário para pagar os tratamentos. No entanto, os juízes não acreditaram na versão do agente. O TUI explicou que além de atestados médicos, não foram apresentadas despesas em relação à condição do pai e que através dos documentos apresentados concluiu que “além do seu salário, o recorrente teve outros rendimentos, já que se registaram vários depósitos bancários [ao longo de Dezembro de 2017], com valor superior a dez mil [patacas] cada”.
João Santos Filipe DesportoTreinador do Benfica de Macau pede concentração à equipa Bernardo Tavares diz que o encontro com os Serviços de Alfândega vai ser muito importante porque permite à equipa treinar em condições de jogo, em vésperas da Taça AFC [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Benfica de Macau e a formação dos Serviços de Alfândega entram em acção esta noite, às 21h, no Estádio de Macau. A partida que coloca frente-a-frente o líder e a formação que ocupa a 9.ª posição da Liga de Elite, dá início à sexta jornada do campeonato. Em declarações ao HM, Bernardo Tavares, treinador das águias anteviu um encontro em que a formação vai ter muito espaço para jogar, com o adversário mais focado em defender. “Estou à espera que assumam uma postura defensiva, que nos vai criar muito espaço, mesmo no meio-campo ofensivo. Vão fechar-se mais à defesa”, afirmou o técnico. “Estou à espera que joguem em 5-4-1 ou 4-5-1, como fizeram frente ao C.P.K.”, acrescentou. Bernardo Tavares apontou que como a diferença entre as duas equipas é demasiado grande, os Serviços de Alfândega não se podem dar ao luxo de ter uma estratégia mais ambiciosa. “As equipas têm de se adaptar às armas que têm e é o que eles fazem. Acho que devemos enaltecer os esforços que têm feito e o rendimento que colocam em campo”, apontou. No entanto, o técnico sublinhou que é importante que os seus jogadores abordem a partida de forma responsável: “É fundamental que estejam muito focamos. É quando se tem uma postura displicente que se complicam os jogos e se permite que as coisas corram mal”, apontou. Oportunidade de treino Por outro lado, o treinador do Benfica de Macau considerou que o jogo com os Serviços de Alfândega são uma boa oportunidade para a equipa realizar um treino. Isto porque, à excepção dos encontros para a Liga de Elite, os encarnados não tem tempo de treino em campos relvados com as dimensões oficiais. “Mais importante do que andarmos a questionar por quanto é que vamos ganhar é pensarmos em aproveitar o jogo de forma séria e ter uma boa oportunidade para treinar”, defendeu. “Mas não podemos facilitar e temos de ganhar porque no final de contas, se jogarmos bem e não ganharmos, as pessoas só se vão lembrar da derrota. Também se jogarmos mal e ganharmos, as pessoas só se vão recordar do resultado”, considerou. A partida pode igualmente marcar o regresso de Carlos Lionel à titularidade. O avançado está a regressar de uma lesão e no último do jogo actuou 20 minutos, depois de começar o jogo no banco de suplentes. Porém neste encontro pode mesmo fazer parte do onze inicial, dependendo da sua evolução física. Em relação às restantes partidas da jornada, no Sábado, pelas 18h30, defrontam-se C.P.K. e Monte Carlo. Depois, às 20h30, é a vez e Hang Sai e Ching Fung jogarem. No Domingo, às 18h30, defrontam-se Lai Chi e Polícia e, às 20h30, Ka I e Sporting. Taça AFC em causa Ao HM, Bernardo Tavares admitiu estar preocupado com a participação da equipa na Taça AFC. Em causa está o facto dos atletas do clube ainda não terem recebido as cartas do governo, que os autoriza a serem dispensados do trabalho, para participarem na competição. Segundo o técnico, quando a selecção de Macau joga, as cartas são entregues com quase um mês de antecedência. No entanto, quando falta cerca de uma semana para o Benfica de Macau enfrentar o Hang Yuen, as cartas não foram entregues. O treinador das águias diz que a participação na competição pode ficar mesmo em causa.
