Isabel Castro Manchete PolíticaInvestigação | CCAC publica relatório demolidor sobre Instituto Cultural [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] resultado da investigação foi dado a conhecer na passada sexta-feira. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu queixas contra o Instituto Cultural (IC), tendo chegado à conclusão de que, nos últimos anos, o organismo “tem recorrido ilegalmente ao modelo da aquisição de serviços no recrutamento de um grande número de trabalhadores”. O CCAC considera que têm sido violadas as normas legais relativas ao concurso e ao recrutamento centralizado. “Os problemas que se destacam com esta situação são sobretudo a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, os métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento.” A investigação à entidade então presidida por Guilherme Ung Vai Meng teve início em Abril do ano passado. O comissariado constatou que, em 2014, o número de trabalhadores neste regime tinha aumentado substancialmente – eram 112, quando em 2010 eram 58, sendo que o universo total de funcionários também subiu, de 553 para 721. “Mesmo em 2016, o ano em que o CCAC instaurou a investigação em referência, havia ainda 94 trabalhadores recrutados neste regime. Pelo modo como o comissariado situa as justificações apresentadas pelo IC, dá a entender que não foram suficientemente convincentes. O Instituto Cultural explicou que o recrutamento de trabalhadores em regime de aquisição de serviços tinha que ver com o facto de existir “muito trabalho, pouco pessoal e procedimentos de recrutamento morosos”. Além Chui, além Tam O CCAC aponta um conjunto de problemas gerados por esta prática que, segundo diz, se encontrava generalizada e sistematizada nos vários departamentos da entidade. Para começar, este modelo de contratação levou à “usurpação do poder do órgão superior no âmbito da gestão de pessoal”. E isto porque, apesar do excesso de trabalho de que se queixou o IC para fundamentar o recurso à aquisição de serviços para contratar trabalhadores, “nos termos do regime jurídico da função pública de Macau, não compete à direcção de serviços recrutar os seus trabalhadores, tal competência pertence ao Chefe do Executivo ou ao secretário da respectiva área governativa”, aponta o CCAC. O comissariado frisa que, em casos excepcionais, urgentes e devidamente fundamentados, “o concurso pode ser dispensado no recrutamento de trabalhadores em regime de contrato, mediante autorização do Chefe do Executivo ou do secretário” da tutela. “Não compete à direcção de serviços contratar trabalhadores sem que se realize o concurso”, sublinha-se no texto que sintetiza o relatório. Além disso, diz ainda o comissariado, o IC dispensou as provas de conhecimentos exigidas por lei, sem a necessária autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, o que constitui, “sem dúvida, uma usurpação do poder do órgão superior no âmbito da gestão de pessoal”. Família dos chefes A forma que o Instituto Cultural encontrou para resolver a falta de pessoal deu ainda azo, segundo o órgão de investigação criminal, a um “desvio do regime de recrutamento por concurso”. O CCAC recorda que, a partir de 2009, a contratação de trabalhadores para a Administração passou a estar sujeita à abertura de concurso, com o recrutamento de técnicos superiores e de adjunto-técnicos a só poder ser realizado através dos procedimentos de recrutamento centralizado. O comissariado descobriu que, no caso dos funcionários em regime de aquisição de serviços, o IC não publicitou as informações sobre o recrutamento, ao contrário do que dita a lei, nem obteve da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública os dados dos indivíduos inscritos na bolsa de emprego. “Aproveitou antes as recomendações entre colegas e amigos para divulgar, num determinado círculo e de boca em boca, as notícias do recrutamento. Estes factos violaram o princípio da publicidade do processo de recrutamento de trabalhadores dos serviços públicos.” Depois, na selecção dos candidatos, diz o CCAC que o instituto não realizou provas escritas ou testes de aptidão profissional, a aprovação dos “candidatos adequados” fez-se apenas mediante a análise curricular e a entrevista, o que “suscita suspeitas sobre os critérios de selecção adoptados”. O organismo dá um exemplo: houve uma pessoa contratada para monitorizar obras de manutenção de instalações e equipamentos que não tinha formação na área em questão, nem a experiência profissional necessária. O relatório acrescenta que chegaram a registar-se casos “em que familiares do pessoal de direcção e chefia ingressaram no IC para trabalhar ao abrigo do regime de aquisição de serviços”. Esta situação “contraria a política preconizada pelo Governo da RAEM para um recrutamento de trabalhadores transparente, justo e imparcial”. Da casa para a casa No decorrer da investigação, o CCAC detectou ainda que, em concursos para recrutamento de técnicos ou de adjuntos-técnicos do IC, foram contratados muitos trabalhadores que tinham já exercido funções em regime de aquisição de serviços. Em 2014 e 2015, o IC recrutou 60 pessoas, sendo que, deste total, 22 tinham trabalhado no IC em regime de aquisição de serviços. Já em 2011 tinha acontecido o mesmo: num universo de 31 trabalhadores, 13 já tinham um passado de trabalho na entidade. No final de 2013, repetiu-se a situação. O CCAC constatou que, nos concursos, “as matérias constantes das provas escritas de conhecimentos que diziam respeito às práticas e operações dos serviços tiveram um peso considerável na pontuação, pelo que os candidatos com experiência nesta área tiveram uma certa vantagem”. O comissariado descobriu ainda que, num dos concursos, as perguntas para a prova escrita de conhecimentos foram elaboradas pelo júri só depois de este conhecer os currículos e a identidade dos candidatos. “A par disso, os critérios de avaliação da entrevista e da análise curricular foram elaborados só após ter sido conhecida a classificação de todos os candidatos na prova escrita de conhecimentos.” As práticas “não correspondem aos procedimentos normais de abertura de concursos para recrutamento de trabalhadores dos serviços públicos”. Outro aspecto condenado pelo CCAC é aquilo a que chama “simulação para esconder uma relação de emprego verdadeira”. “O caso mais absurdo é que, para evitar celebrar permanentemente com o trabalhador um acordo com muitas das cláusulas típicas do contrato de trabalho, o IC, decorrido normalmente um ano sobre a celebração do ‘acordo de prestação de serviços’ com o pessoal em regime de aquisição de serviços, passou a celebrar um chamado ‘acordo de trabalho’”. O comissariado explica que era exigida a esse pessoal a apresentação da declaração de início de actividade na qualidade de profissional liberal junto dos Serviços de Finanças. No “acordo de trabalho” celebrado entre o IC e o referido pessoal não existia qualquer cláusula relativamente ao horário de trabalho, e ao volume e método de trabalho, continua o relatório, nem referência alguma ao regime de assiduidade, “dando propositadamente uma imagem falsa de que o pessoal em questão prestava serviço na qualidade de profissional liberal e não como trabalhador do IC”. Estes “acordos de trabalho” resultaram no “desvio do regime de declaração de bens patrimoniais e interesses dos trabalhadores da função pública”, outro dos problemas identificados durante a investigação. O Comissariado contra a Corrupção remata dizendo que há duas questões que devem merecer ponderação. Para começar, “a justiça do processo de recrutamento da função pública tem de ser garantida”; depois, a “política do Governo da RAEM de racionalização de quadros e simplificação administrativa deve ser obrigatoriamente executada”. Os 30 dias do secretário Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, deu ao Instituto Cultural 30 dias para apresentar um “relatório circunstanciado sobre as medidas entretanto implementadas, ou a implementar, para corrigir as situações irregulares detectadas durante os anos 2010 a 2015”. O objectivo, explica-se em nota à imprensa, é dar “cumprimento integral às recomendações do CCAC, não se admitindo que se repitam situações idênticas que não cumpram escrupulosamente as normas vigentes de recrutamento de pessoal”. Quanto ao cumprimento da declaração patrimonial, o governante exige que a situação “possa ficar regularizada o mais rapidamente possível”. Alexis Tam entende ainda que o conteúdo do relatório do comissariado “deve servir de referência para todos os serviços da sua tutela”.
João Luz SociedadeApoios | Comissão define estratégia contra a demência e cria Dia do Idoso Foi apresentada a estratégia dos serviços sociais de Macau para acudir às necessidades da população idosa. Em reunião presidida por Alexis Tam, foi definida a celebração do Dia do Idoso, assim como se adiantaram medidas no combate à demência [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s serviços sociais dedicaram ontem o dia às questões que afligem a terceira idade. As forma de lidar e detectar a demência, mais vagas em lares e a celebração do Dia do Idoso foram os principais destaques da primeira reunião do ano da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. Nos trabalhos presididos pelo secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura foram elogiados os contributos dos cidadãos idosos para o que é, hoje em dia, a RAEM. Alexis Tam referiu que, pela via da colaboração, entre os vários departamentos competentes irá acelerar o processo de promoção e concretização do Plano Decenal (2016-2025) que pretende prestar apoio aos idosos. Para tal, será dada atenção especial aos funcionários dos serviços para lidarem adequadamente com cidadão mais velhos, em particular com aqueles que sofram de demência. Durante a apresentação, o chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, reforçou que “a sociedade deve divulgar mensagens de respeito e amor pelos idosos”. É nesse sentido que será criada uma nova celebração no território, o Dia do Idoso, que deverá ser comemorado “no nono dia do calendário chinês”, anunciou Choi Sio Un. A data foi escolhida por coincidir com o feriado em que é prestado o culto aos antepassados, o Chong Yeong, “uma data fácil de memorizar pelos chineses e em que as famílias terão disponibilidade” para passar algum tempo de qualidade com os parentes mais velhos. Na mesma linha, o chefe do Departamento de Solidariedade Social (DSS) insistiu que serão “promovidas actividades recreativas para divulgar na sociedade uma mensagem de respeito pela terceira idade”. Combater a demência A perda de memória e identidade é uma das mais tristes consequências do envelhecimento e um dos focos do plano decenal da RAEM. Logo, a demência é um dos problemas a atacar no futuro pelos serviços sociais. Foi anunciada a criação de dois centros de cuidado diurno e tratamento da doença degenerativa, assim como a fundação do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. Outra das novidades é a base de dados que revela a taxa de incidência da doença no território. Nesta matéria, Choi Sio Un informou que em Macau existem cerca de quatro mil idosos com demência, dos quais 1500 foram identificados através do rastreio. Estes testes procuram avaliar a capacidade de memória dos pacientes. Neste sentido, o chefe do DSS adiantou que não basta os casos das pessoas que, por sua iniciativa, se deslocam aos serviços para fazer o rastreio. “Vamos promover a comunicação com a comunidade de forma a envolver as famílias e capacitá-las para reconhecerem os sinais de demência”, esclareceu. O combate à doença também se vai fazer no plano jurídico, nomeadamente, com a criação do Regime Jurídico de Garantia de Direitos e Interesses dos Idosos. Além disso, durante a primeira reunião da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior foi discutida a situação das infra-estruturas de apoio à população mais envelhecida de Macau. Neste capítulo, está prevista a criação de 700 a 800 novas vagas em lares de idosos, aumentando o número de camas nestas instituições para mais de duas mil. Entre o aumento de apoios prestados, está prevista o alargamento de 200 vagas para os serviços de cuidados diurnos e, igualmente, mais duas centenas para os serviços domiciliários.
Hoje Macau SociedadeSaúde | São Januário refuta erro médico em paciente com grave trauma O Centro Hospitalar Conde de São Januário descartou a possibilidade de erro no diagnóstico e tratamento de um paciente com um grave trauma. O esclarecimento chegou depois de queixas de familiares na sequência de uma segunda opinião clínica [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] caso teve início em Fevereiro de 2016, altura em que um homem, de 65 anos, deu entrada na urgência com um trauma grave na cabeça provocado por um acidente de trabalho, estando em causa o tratamento a que foi submetido pelo hospital público que realizou uma conferência para prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo declarações reproduzidas nas redes sociais chinesas, com base em relatos de familiares, o paciente foi diagnosticado erradamente, mas o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Kuok Cheong U, garantiu que não foi detectado qualquer erro após investigação interna na sequência das queixas apresentadas em cartas ao hospital, Serviços de Saúde e secretário da tutela. Dado que o relatório clínico foi avaliado e reportado a Alexis Tam e se considera estar tudo em conformidade, o hospital deu o caso como fechado, cabendo à família decidir se pretende avançar com uma queixa para os tribunais. De acordo com dados facultados pelo CHCSJ, após entrar na urgência, o diagnóstico do paciente, em coma profundo, foi de traumatismo crânio-encefálico grave e hérnia cerebral, pelo que foi submetido a uma intervenção cirúrgica urgente – drenagem de hematoma subdural e craniotomia descompressiva. Essa operação foi “bem-sucedida” e o paciente ficou fora de perigo, segundo o CHCSJ. Após tratamento na Unidade de Cuidados Intensivos, e depois da traqueostomia, foi encaminhado para a enfermaria geral. Mas, entretanto, sempre segundo o hospital, verificou-se “acumulação do fluido subdural e infecção do sistema nervoso central” e, após tratamento, incluindo drenagem externa, ambas as situações foram “controladas”. Novas complicações surgiram gradualmente, como hidrocefalia, pelo que, em Maio, o paciente foi submetido à derivação ventrículo-peritoneal. Segundo explicaram, em comunicado, os Serviços de Saúde, o estado do paciente estabilizou e melhorou face ao período anterior às operações, apesar de ainda estar em coma, pelo que “era necessário um tratamento de reabilitação”. Após discussão e consentimento da família, o doente foi transferido para o Centro de Reabilitação da Federação das Associações dos Operários de Macau, de acordo com a mesma fonte. A opinião de Hong Kong A família decidiu, no entanto, pedir uma opinião a um especialista de Hong Kong e, segundo as declarações divulgadas nas redes sociais, um médico da região vizinha afirmou que uma das operações não tinha sido bem-sucedida, pois “a pressão do tubo de drenagem estava muito baixa, levando a que as duas partes do cérebro ficassem inclinadas para um dos lados do mesmo” e “o tubo de drenagem tinha bloqueado, perdendo a respectiva função”. O CHCSJ garante que adiou a derivação ventriculoperitoneal até a infecção intracraniana ficar completamente controlada, porque, caso contrário, poder-se-ia expandir e causar uma grave peritonite –, afirmando que não a fez apenas depois de os familiares terem relatado as recomendações do hospital de Hong Kong, como referido, e que uma nova TAC demonstra que essa cirurgia foi “bem-sucedida”. “O tratamento e o diagnóstico do hospital atendem às regras convencionais do tratamento da neurocirurgia”, reiterou o CHCSJ, manifestando-se disponível para voltar a receber o paciente que, na sexta-feira, foi novamente operado, desta feita, no Kiang Wu. Na conferência de imprensa, foi explicado que a intervenção naquele hospital privado de Macau serviu para voltar a colocar o dreno, que terá sido removido em Hong Kong após aconselhamento.
Hoje Macau Manchete PolíticaFumo | Associação quer que promessa de Alexis Tam seja cumprida A Associação dos Direitos dos Trabalhadores da Indústria do Jogo entregou ontem uma carta na sede do Governo em que pede que se mantenha a promessa de proibir na totalidade o fumo nos casinos. Cloee Chao exige que as doenças do fumo sejam consideradas doenças profissionais [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter mostrado abertura para a permanência das salas de fumo nos casinos, com padrões mais rígidos de instalação, começam agora a fazer-se sentir os primeiros ecos de contestação. Ontem, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores da Indústria do Jogo, presidida por Cloee Chao, entregou uma carta na sede do Governo onde acusa as autoridades de não prestarem atenção à saúde dos trabalhadores. “O secretário disse que a instalação de salas de fumo tem como objectivo proteger a nossa saúde, mas acho que isso não faz sentido”, apontou a responsável. Cloee Chao diz lamentar que o Executivo deixe para segundo plano a saúde dos trabalhadores dos casinos em prol da economia. “A Organização Mundial de Saúde afirmou de forma clara que não existem salas de fumo capazes de prevenir, na totalidade, os malefícios do tabaco”, acrescentou Cloee Chao, que espera ainda que o Governo “possa definir as doenças causadas pelo tabaco como sendo doenças do foro profissional”. “Nestes anos já sofremos muito com o fumo passivo, tivemos doenças e esperamos que as autoridades considerem estas situações como doenças profissionais”, referiu. Cloee Chao explicou que há muitos casos de cancro no seio dos trabalhadores do jogo, que conseguem obter apoio financeiro para o tratamento da doença, mas que, depois, aquando do regresso ao trabalho, podem ser alvo de reincidência da doença. Dados não batem certo A responsável pela associação referiu que não concorda com os resultados dos inquéritos divulgados pelas operadoras de jogo, afirmando que as informações não correspondem à situação real. Isto porque as perguntas terão sido feitas de forma “confusa” a quem trabalha no sector, aponta Cloee Chao. A associação realizou também questionários aos trabalhadores, cujos resultados são bem diferentes: 89 por cento dos inquiridos afirmam concordar com a proibição total do fumo nos casinos. Sobre a instalação de salas de fumo, há apenas 52 por cento que estão a favor, enquanto 38 por cento não tem qualquer posição sobre o assunto. Poder do Povo a favor das salas de fumo A Associação Poder do Povo, presidida por Chan Kin Wa, diz-se contra a proibição total de fumo nos casinos. “Achamos que a indústria do jogo é parte fundamental da economia e não aceitamos quaisquer situações de prejuízo que possam ocorrer nesta área”, afirmou o responsável pela associação, citado num comunicado. Chan Kin Wa lembrou ainda os recentes casos de países que implementaram legislação na área do jogo e que viram a abertura de empreendimentos, pelo que, se for proibido o fumo nos casinos, tal irá trazer um grande impacto nas receitas. Para a Poder do Povo, uma quebra do sector vai levar à perda de empregos para muitos trabalhadores, o que traz uma influência negativa em termos económicos. Por essa razão, a associação entende que as salas de fumo podem continuar a ser instaladas nos casinos para satisfazer as necessidades dos clientes. Nesse caso, a execução da lei será fundamental. “Para garantir a saúde dos trabalhadores e prevenir doenças causadas pelo fumo passivo, o mais importante é garantir a execução da lei”, frisou o presidente. A Poder do Povo sugere, assim, a implementação de fiscais durante 24 horas nos casinos, cujos salários devem ser suportados pelas operadoras de jogo. A associação questionou ainda o Governo se já existe uma preparação para a implementação do salário mínimo em todos os sectores laborais. A Poder do Povo diz concordar com o aumento do salário mínimo para as áreas da limpeza e segurança proposto pelo Governo, esperando que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implemente o mais depressa possível essa política, com vista a cumprir a promessa já feita.
Hoje Macau Manchete PolíticaEstaleiros | Alexis Tam promete parecer sobre planeamento da povoação Não lavou as mãos do assunto, mas espera que a opinião pública entenda que “cada secretário tem atribuições diferentes”. Alexis Tam já disse a Raimundo do Rosário que a sua tutela gostaria de intervir no futuro planeamento da zona [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e nada lhe adiantou explicar que a demolição dos estaleiros de Lai Chi Vun é uma decisão que se prende com questões de segurança e que está nas mãos das Obras Públicas. À margem da tomada de posse do novo presidente do Instituto Cultural (IC), Alexis Tam foi bombardeado com perguntas sobre a povoação de Coloane. As questões foram sempre as mesmas – e as respostas também. Mas ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura chegou ainda um apelo feito por uma jornalista veterana de um jornal chinês de Macau, que lhe pediu para transmitir ao Chefe do Executivo as preocupações da população acerca da descaracterização de Lai Chi Vun, caso a maioria dos estaleiros vá mesmo abaixo. Apesar de ter salientado que “cada serviço público tem as suas próprias competências e atribuições”, Alexis Tam assegurou que está atento ao que se passa com os estaleiros. O secretário recordou que a demolição de parte destas estruturas tem que ver com “questões de segurança”, acrescentando que “vai ser lançado um concurso público para a realização de um estudo e planeamento da zona”. Desejo transmitido Ora, as questões no âmbito do planeamento são da competência do secretário para os Transportes e Obras Públicas, mas o responsável pelos Assuntos Sociais e Cultura prometeu que pretende colaborar “através da apresentação de um parecer no âmbito da salvaguarda da cultura”. Neste contexto, já demonstrou junto do secretário para os Transportes e Obras Públicas o desejo sobre a intervenção do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Turismo no futuro planeamento da zona. Alexis Tam disse também que “valoriza muito tanto a preservação, como o futuro do local”. Espera, por isso, que “seja revitalizada a zona de Lai Chi Vun no pressuposto de uma preservação adequada da paisagem e do tecido urbano, a fim de melhorar não só a qualidade de vida dos residentes daquela zona, como também torná-la num novo ponto de interesse turístico”. O secretário afirmou ainda que esteve duas vezes na povoação de Coloane, acompanhado por funcionários do IC e do Turismo. Falou com representantes dos residentes e titulares das licenças para exploração dos estaleiros, para se inteirar do ponto de situação e dos pedidos da população, tendo encaminhado estas solicitações aos serviços competentes. Tam lembrou ainda que o Instituto Cultural vai ser o responsável pela preservação de um conjunto em Lai Chi Vun, composto por um antigo estaleiro e duas habitações. Nas últimas declarações que fez enquanto presidente do IC, Guilherme Ung Vai Meng explicou que falta apenas a entrega das chaves para que se possam começar a fazer os trabalhos de reforço das estruturas, que se encontram muito degradadas.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam encontra-se em Pequim com dirigentes do Governo Central [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] encontro aconteceu na quarta-feira, mas o comunicado oficial só chegou ontem. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura esteve reunido, na capital, com responsáveis dos ministérios da Educação e da Cultura, bem como da Administração Geral do Desporto da China. Trocaram-se ideias sobre as áreas da tutela de Alexis Tam e foi apresentada a candidatura de Macau como “cidade gastronómica”. Falou-se ainda sobre o desenvolvimento do território como “centro de intercâmbio cultural entre a China e os países de língua portuguesa”, e o desenvolvimento de actividades desportivas. Na reunião com o vice-ministro da Educação, foram elogiados os resultados de Macau neste sector. Du Zhanyuan congratulou-se com “a importância dada pelo Governo de Macau à igualdade nas condições de ensino, com uma constante melhoria do ambiente de aprendizagem dos adolescentes, nomeadamente mediante medidas como o projecto ‘obra de céu azul’ e o programa de avaliação PISA”. Já o secretário comentou que “este é o primeiro ano em que aumenta, de forma significativa, o número de estudantes de Macau recomendados para estudarem na China”, tendo-se verificado que a iniciativa “é muito bem acolhida pelas escolas e pelos estudantes” locais. Alexis Tam referiu ainda que a gastronomia faz parte da cultura chinesa e que Macau está a candidatar-se para entrar na Rede das Cidades Criativas na área da Gastronomia, algo que “beneficiará o desenvolvimento adequado e diversificado da economia local”. Du Zhanyuan “concordou e manifestou total apoio da Comissão Nacional da China para a candidatura de Macau junto da UNESCO”, lê-se no comunicado. Quanto ao encontro com o ministro da Cultura, teve como objectivo promover a criação do Centro de Intercâmbio Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Luo Shugang prometeu que a estrutura que lidera “vai aproveitar os abundantes recursos culturais do Interior da China para ajudar o Governo da RAEM a criar mecanismos [de cooperação com o espaço lusófono], assim como apoiar a criação do Centro de Intercâmbio Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Por fim, na reunião com o director da Administração Geral do Desporto da China, Gou Zhongwen prometeu “continuar a apoiar o desenvolvimento do sector desportivo de Macau e a participação da RAEM nos Jogos Olímpicos”.
Hoje Macau PolíticaLeung Hio Ming vai ser o novo presidente do Instituto Cultural Já se sabe quem vai ser o novo presidente do Instituto Cultural. Trabalha na casa, é um dos vice-presidentes de Ung Vai Meng, e foi director do Conservatório de Macau. Leung Hio Ming é o senhor que se segue [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia foi avançada este fim-de-semana pela Rádio Macau: Leung Hio Ming vai ser o próximo presidente do Instituto Cultural (IC). Guilherme Ung Vai Meng anunciou, na sexta-feira, que vai abandonar o cargo, em Fevereiro, para se dedicar à vida artística. O pintor estava à frente do IC desde 2010, depois de ter liderado o Museu de Arte de Macau. Quanto ao sucessor de Ung Vai Meng, está no organismo desde 1995. Leung Hio Ming desempenha as funções de vice-presidente. O antigo director do Conservatório de Macau é doutorado em Música pela Universidade do Kansas, nos Estados Unidos. Em 2010, recebeu a Medalha de Dedicação da RAEM. Sete anos depois de ter assumido a presidência do IC, Guilherme Ung Vai Meng decidiu aposentar-se da função pública. Em declarações ao Canal Macau da TDM, explicou que chegou o tempo de se voltar a dedicar à arte. “A nossa vida tem períodos e objectivos diferentes. As pessoas conhecem-me do mundo das artes. No meu coração tenho grande vontade de ter esse lado criativo, por isso, no último ano, comecei a explicar ao secretário Alexis Tam, meu grande amigo, que queria voltar ao mundo artístico para criação e investigação de arte”, justifica. Questionado sobre se a saída se deve a algum tipo de pressão ou desgaste relacionado com processos complicados nos últimos anos, como, por exemplo, o da nova Biblioteca Central, Guilherme Ung Vai Meng garantiu que a decisão é exclusivamente pessoal. Alexis Tam lamenta Em declarações aos jornalistas, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura lamentou a saída de Guiherme Ung Vai Meng. “É um trabalhador e presidente de grande qualidade na Administração Pública”, apontou Alexis Tam. O governante explicou que, no segundo semestre do ano passado, o presidente do IC apresentou o seu pedido de aposentação, uma vez que trabalha há cerca de 40 anos na Função Pública. Tam contou que tentou demovê-lo, mas acabou por aceitar a sua decisão. O secretário acrescentou que tem dado “grande importância ao cumprimento das atribuições do Instituto Cultural”. “Toda a equipa do IC mostrou também grande empenho no seu trabalho, tendo obtido resultados muito positivos, reconhecidos por todos”, afirmou. A propósito da salvaguarda do património cultural, uma das atribuições do instituto, Alexis Tam defendeu que “há diferentes partes interessadas na sociedade que defendem diferentes ideias, o que é natural e acontece também noutros países e regiões”, pelo que “cabe ao Governo da RAEM executar da melhor forma os trabalhos de salvaguarda do património cultural, considerando sempre o interesse público e o bem-estar da população”.
Sofia Margarida Mota PolíticaLAG 2017 | Governo promete continuar a ser exigente com salas de fumo nos casinos As salas de fumo dos casinos, se vierem a ser autorizadas, terão de cumprir exigências restritas. Para Alexis Tam, é necessário tomar uma decisão sobre o assunto o mais rapidamente possível, sendo que, neste momento, o Executivo está a ouvir a opinião dos trabalhadores do sector [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura está empenhado na implementação de regras mais apertadas no que respeita ao tabaco. A ideia foi deixada ontem na Assembleia Legislativa (AL), quando vários deputados solicitaram mais esclarecimentos acerca da proposta de revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que se encontra em análise na especialidade na segunda comissão permanente. Para muitos dos deputados que analisam o diploma, é necessário que sejam instaladas salas de fumo nos casinos. Até agora, o secretário tinha-se mostrado intransigente, defendendo o fim do tabaco em todos os espaços públicos fechados, mas agora admite ceder. O secretário entende que a instalação de salas para o efeito “é um projecto de alta qualidade e alta tecnicidade para evitar que o fumo saia desses locais”. Alexis Tam referiu ainda que o Governo pretende ser exigente neste assunto. “Vamos acelerar os estudos para ver se o padrão mais exigente de salas de fumadores pode ser aceite por nós”, disse. A prioridade de Alexis Tam é a auscultação da opinião dos trabalhadores das salas de jogo. “Antes de aprovarmos, ainda temos de ouvir os trabalhadores dos casinos para ver se conseguimos, ou não, ter uma concordância. O objectivo é que a revisão da nova lei não perca a sua validade e iremos apressar os trabalhos para que seja aprovada o mais depressa possível.” Fumo clandestino A deputada Ella Lei levantou a questão do incumprimento do diploma em vigor. A representante dos Operários considera que “os casinos, neste momento, estão a violar a lei ao utilizarem outras salas, não destinadas a fumadores”. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), considera que a lei tem sido aplicada, sendo que o ideal é a prevenção. “Temos aplicado a lei mas o melhor é prevenir. Temos os nossos inspectores que trabalham diariamente e temos uma taxa de multas atribuídas que é muito mais elevada do que nas regiões vizinhas”, explicou. O director dos SSM sublinhou ainda que, “na reunião da comissão especializada, há pessoas do hemiciclo que entendem que devem existir salas de fumadores nos hospitais”. No que respeita à proibição de tabaco nas paragens de autocarros, Lei Chin Ion referiu que o assunto ainda está em estudo e que será apresentado á comissão “em momento oportuno”.
Sofia Margarida Mota SociedadeLAG 2017 | Educação especial pode ser obrigatória nos cursos de professores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] disciplina dedicada ao ensino especial, até agora prevista enquanto opcional nos cursos de educação locais, poderá vir a ser obrigatória. A medida pretende ajudar a colmatar a falta de profissionais habilitados nas escolas de Macau. “Estamos a pensar alterar a cadeira dedicada ao ensino especial. O objectivo é que deixe de ser uma disciplina de opção para passar a ser obrigatória no curso superior de Educação”, disse ontem Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu assim às preocupações dos deputados com a necessidade em ter pessoas preparadas para trabalhar com as crianças com necessidades especiais. A falta de pessoal habilitado é admitida pelo próprio secretário: “Ainda não temos formação suficiente e adequada”. O Governo já está a tomar medidas no apoio à formação de profissionais no estrangeiro. “Temos um plano de formação contínua para as pessoas prosseguirem os seus estudos neste ramo e conseguirem fazer os seus cursos no exterior. O objectivo é que estes alunos regressem a Macau e, desta forma, conseguirmos criar um quadro de profissionais”, afirmou. Segundo o secretário, a iniciativa já fez com que “18 pessoas que aderiram regressassem ao território no programa que está a ser levado a cabo pela Direcção dos Assuntos da Educação e Juventude (DSEJ)”. Ao nível local, já há professores que, antes de iniciarem a carreira profissional, podem frequentar cursos na área do ensino especial. O secretário sublinha ainda que foi criada “uma equipa de trabalho para o tratamento precoce das necessidades das crianças com a integração de vários serviços”, e foram criados cursos para terapeutas, nomeadamente da fala, com início no próximo ano lectivo. No debate das Linhas de Acção Governativa de ontem, a deputada Chan Hong manifestou-se especialmente preocupada com esta área. O problema, diz, agrava-se com o desenvolvimento do ensino pré-primário em que urge a detecção de problemas de desenvolvimento tão cedo quanto possível, de forma a que as crianças tenham um acompanhamento mais adequado às suas necessidades.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam | Governo apoia associações, mas sem gastos supérfluos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem que o Governo vai continuar a apoiar financeiramente as associações de cariz social, mas sem despesismos. À margem da inauguração do centro de serviços sociais para doentes do foro psicológico, Alexis Tam falou da “intenção do Governo de atribuir apoios e subsídios a associações, como forma de garantir a prestação de diferentes tipos de serviços e actividades junto da população”. Foi garantido que “o Governo apoia o desenvolvimento das associações e que irá continuar, através de apoios financeiros, a cooperar com as mesmas na organização de mais serviços e actividades, sem esquecer a importância de alocar recursos de forma adequada, nomeadamente, na área da assistência médica, ensino e entre outros serviços sociais”. Citado num comunicado oficial, Alexis Tam falou da necessidade de criação de um “mecanismo de apoio ao desenvolvimento da sociedade” nas áreas do ensino e assistência médica, sendo que estas “não podem sofrer quaisquer reduções de financiamento”. O Secretário garantiu que o Governo “possui ainda uma reserva financeira saudável, mas pretende gastar apenas o necessário sem cometer excessos inúteis”.
Angela Ka PolíticaAlexis Tam | Aposta no conhecimento linguístico com novas medidas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] reforço na aprendizagem de línguas estrangeiras já tem um plano e entra em vigor no próximo ano. A informação é dada por Alexis Tam, em entrevista ao jornal Ou Mun, que adianta algumas medidas para levar a iniciativa a bom termo O plano para o reforço da aprendizagem de línguas estrangeiras é lançado já no próximo ano. A garantia foi dada ontem pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em entrevista ao jornal Ou Mun. Alexis Tam adianta que a concretização da medida será feita através da concessão de bolsas de estudo a alunos já graduados para que possam aperfeiçoar conhecimentos e alargar os seus requisitos linguísticos no estrangeiro. O governante recorda que, quando assumiu o cargo, procedeu de imediato ao aumento do investimento nos recursos que visam o ensino do português de modo a promover e desenvolver o ensino da língua. Sendo um dos idiomas oficiais do território, faz parte da estratégia de construção de Macau enquanto “um centro e uma plataforma”. O plano que vai entrar em vigor no próximo ano visa, essencialmente, o reforço das competências em línguas estrangeiras através da promoção das deslocações ao exterior, de modo a aprofundar e solidificar conhecimentos. Alexis Tam fez ainda um balanço do ensino de português no território. O Secretário salienta que é intenção da tutela a implementação do ensino do português nas escolas públicas locais. Além disso, está nos planos do governante o incentivo ao ensino da língua também nos estabelecimentos privados. Paralelamente, o Secretário refere que é intenção do Executivo promover a língua junto dos funcionários públicos, proceder ao desenvolvimento da formação bilingue no ensino superior e à publicação de manuais de português. Na mira está ainda a promoção de Macau enquanto centro de tradução através do desenvolvimento do projecto de tradução automática em chinês, português e inglês. “A partir do próximo ano, os alunos licenciados podem pedir bolsas de estudo para ir para outros países também, como os Estados Unidos da América, Canadá, Inglaterra e Austrália de modo a reforçar o inglês, ou irem para os países da língua portuguesa como Portugal e o Brasil para aperfeiçoar o seu português”. Outra opção apontada pelo Secretário é a possibilidade de ir para “instituições educativas excelentes no Interior da China de modo a consolidar o mandarim,” disse. Outros cursos na manga Além do ensino linguístico, Alexis Tam afirmou a intenção de alargar a possibilidade de estudos no estrangeiro a outras áreas de conhecimento. “Além do curso de Direito e Gestão, pode-se também incluir especializações como a Medicina ou Construção Civil,” referiu, salientando a vontade, por parte do Governo, de que cada vez mais residentes locais possam ir para Portugal para aprofundar os seus estudos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDemência | Inaugurado novo centro de diagnóstico no São Januário O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou ontem o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Demência, que vai funcionar junto às novas urgências do São Januário. Terá capacidade para atender até 30 doentes por dia, com uma lista de espera de um mês. Não estão previstas novas contratações [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a segunda inauguração dos Serviços de Saúde (SS) no espaço de meses, mas desta vez a pensar nos mais velhos que sofrem de perda de memória progressiva. No novo Centro de Diagnóstico e Tratamento de Demência há mesmo uma sala que parece saída do século passado, com sofás e bordados brancos e fotografias de uma Macau que já não existe espalhadas pelos corredores. Na sala da nostalgia, a pequena caixa de música com a bailarina, o ábaco e o velhinho bule ajudam a buscar pedaços de uma memória já frágil, mas que precisa de ser tratada. A pensar no Dia Mundial do Alzheimer, que se celebrou ontem, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou o Centro que vai funcionar bem junto às novas urgências do São Januário e que terá capacidade para tratar entre 20 a 30 doentes por dia. Ali serão tratados os pacientes encaminhados a partir dos centros de saúde, sendo que no espaço haverá uma concentração dos serviços já existentes. “Os casos encaminhados para aqui poderão levar cerca de um mês [a serem analisados]. Esperamos reduzir o mais possível no futuro”, disse Alvis Lo, médico pneumologista que trabalha no hospital na área da Geriatria e que vai coordenar o novo Centro. O espaço terá salas de avaliação de funções cognitivas, salas de diagnóstico e tratamento médico e médicos especialistas em Geriatria, Psiquiatria e Neurologia. Contudo, segundo Alvis Lo, não está prevista a contratação de mais profissionais de saúde para este novo local. “Estamos bem preparados em termos de recursos humanos. Temos três consultas profissionais – Geriatria, Psiquiatria e Neurologia – e estes médicos vão continuar com os trabalhos. Não recrutamos novos médicos mas continuamos com os médicos que temos, vamos redistribuir os trabalhos.” O novo Centro chega mais de um ano depois da inauguração das novas urgências, sendo que não terá sido necessário um grande investimento, garantiu Alvis Lo. “O espaço estava destinado para as consultas da urgência, já tínhamos os equipamentos. Não tivemos um grande investimento.” Quatro mil doentes Não será fácil chegar até ali e admitir as doenças da perda de memória. Segundo Alvis Lo, nem todos aceitam ser avaliados. “Desde que a pessoa não recuse a avaliação no centro de saúde, da nossa parte o tempo pode ser bastante reduzido. Muitas vezes as pessoas recusam receber a avaliação dessa doença no centro de saúde.” Hoje existirão cerca de quatro mil doentes em Macau, mas continuam a faltar dados oficiais. “Há cinco anos já tínhamos uma consulta externa sobre a perda de memória. Mas em Macau não sabemos exactamente quantos são os doentes com demência, ainda que se estime que haja cerca de quatro mil doentes e mil casos confirmados”, acrescentou o coordenador do Centro. Alexis Tam garantiu no seu discurso que estes números têm tendência a subir. “Com o envelhecimento da população e com o aumento da esperança média de vida, prevê-se que este número vá aumentar.” Para isso já estão a ser pensadas medidas, como a criação de uma base de dados, como já tinha avançado o HM numa reportagem sobre o assunto. “Pretendemos estudar a viabilidade da constituição de um sistema de registo de dementes que possa ser útil na elaboração de políticas e na gestão de pacientes e dos serviços de acompanhamento necessários”, referiu o Secretário. Para além disso, “será criado um grupo de prevenção e tratamento da demência no âmbito da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, a quem é incumbida a função de estabelecer laços de colaboração com associações e organizações da sociedade, por forma a promoverem os trabalhos de sensibilização”, concluiu Alexis Tam. Secretário visita centro que apoia 230 utentes O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura visitou ontem o Centro de Cuidados Especiais Longevidade, na Taipa. A funcionar desde 1998, o espaço está desde o ano passado a prestar cuidados a doentes que sofrem de várias patologias ligadas à demência. É, aliás, a única unidade na RAEM a fazê-lo. No dia em que a demência foi o tema, e em que se assinalou o Dia Mundial do Alzheimer, Alexis Tam chegou pontualmente às 15h00 para fazer a visita. Uma visita guiada, onde foi possível visitar várias salas para acompanhamento de idosos. Aqui, são estimulados a fazer várias actividades para ocupar os seus dias, mas sobretudo para continuar a exercitar o cérebro e prevenir doenças degenerativas do foro psiquiátrico. “Actualmente esta instituição tem capacidade para prestar cuidados a 230 utentes, todos em regime externo. Vinte e cinco vagas são destinadas a portadores de demências, sendo que neste momento existem 18 casos já identificados”, disse Paul Pun, Secretário Geral da Cáritas, que também esteve presente durante o encontro. A Instituição, que funciona com apoios do Governo, da Cáritas e também graças a trabalho voluntário, presta também apoio domiciliário, estando neste momento a acompanhar 80 casos. Alexis Tam, acompanhado do seu chefe de Gabinete, Ip Peng Kin, e da Presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui, começou a visita pela sala de escrita. Munidos de pincéis e grandes folhas de papel, alguns idosos pintavam caracteres chineses. Tam esteve à conversa com alguns deles e questionou-os se estavam satisfeitos com as políticas de saúde levadas a cabo pelo Governo. A resposta foi positiva e veio pela boca de uma voluntária que ocupa os seus dias na instituição a ajudar quem mais precisa. A mulher estudou Medicina Chinesa durante seis anos e esteve mais quatro a aprender medicina ocidental. Entretanto, o filho teve uma doença e acabou por morrer, pelo que se dedica agora a ajudar quem mais precisa. Continuando a visita, o Secretário mostrou-se surpreendido com as instalações, nomeadamente o refeitório que, “apesar de ser um espaço pequeno é arejado, bem ventilado e com muita luz”, disse. Alexis Tam reforçou que as necessidades da população mais velha são uma preocupação para o actual Governo. “Com uma esperança de vida cada vez maior, Macau tem já uma população envelhecida e com ela vêm as dificuldades cognitivas”, daí a importância de serem criados mais espaços para diagnóstico precoce e tratamento das demências. Alexis Tam garantiu que uma nova unidade vai abrir na zona da Areia Preta, mas ainda não tem data marcada.
Joana Freitas Manchete PolíticaMulheres | Comissão reestruturada inclui crianças e fica sob alçada do IAS [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai avançar “em breve” com a reestruturação da Comissão dos Assuntos das Mulheres, que vai passar agora a incluir também os assuntos das crianças. É o que indica o Governo, numa resposta que surge depois de críticas da deputada Ella Lei, como noticiado ontem pelo HM. A Comissão estava parada desde Abril, depois de ter terminado o mandato dos membros que a compunham e, apesar de ter pertencido à Secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura, vai agora estar sob alçada do Instituto de Acção Social (IAS). “Para se articular com [a política de] racionalização de quadros e simplificação administrativa, vai ser simplificada a estrutura administrativa de apoio. Não vai ser estabelecido um Secretariado para a respectiva Comissão, cabendo, portanto, ao IAS proporcionar à Comissão o apoio administrativo e financeiro”, começa por explicar o Executivo. “Relativamente ao regulamento administrativo que se destina à criação da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres e Crianças prevê-se que, em breve, vai ser submetido à apreciação do Conselho Administrativo.” Depois da aprovação do regulamento administrativo, o Governo vai nomear “novos membros” para o grupo. A inclusão dos assuntos relativos aos direitos e interesses das crianças nas atribuições da Comissão dos Assuntos das Mulheres já tinha sido uma promessa feita por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A adaptação, considera o Governo, ajuda a perceber as necessidades deste extracto populacional, podendo definir-se “políticas e medidas que possam defender os direitos e interesses das mulheres e crianças”. A Comissão vai continuar, contudo, a ser um órgão consultivo do Governo, o que significa que não tem qualquer poder vinculativo ou de decisão. Trabalhos em curso Questionado pelo HM sobre o balanço do trabalho do grupo – que tem apenas um relatório sobre a condição na mulher datado de 2012 como o mais recente trabalho e uma base de dados que deveria já ter sido implementada ainda em suspenso – o Governo assegura que o trabalho não parou. “Apesar dos membros terem o seu mandato cumprido, os trabalhos desta Comissão não ficaram por aí. Actualmente, estão em curso os trabalhos referentes ao estudo específico sobre a “Meta de desenvolvimento das mulheres”, o qual se destina a propor objectivos que permitam apoiar continuamente o desenvolvimento dos assuntos inerentes às mulheres e apresentar estratégias viáveis”, assegura o IAS, que acrescenta que o estudo se baseia em “12 áreas de desenvolvimento” e inclui análises sobre os diplomas legais vigentes, o planeamento das políticas, medidas de benefícios e os diversos dados estatísticos que o Governo está a aplicar nas referidas áreas. “Também procedeu a uma avaliação sobre as necessidades sentidas pelas mulheres de Macau e a situação e dificuldades referentes à sua participação na sociedade. Ademais, com base neste estudo, foram seleccionadas e coligidas sete áreas que sejam adequadas para Macau estabelecer as metas de desenvolvimento das mulheres, as quais contam com: “formação educativa”, “manutenção de saúde”, “segurança”, “segurança social”, “economia”, “direito à participação e poder de decisão” e “média e cultura”.” Os trabalhos de estudo “estão ainda em curso”, vão ser auscultadas opiniões e depois vão definir-se “estratégias viáveis”. O trabalho, assegura o IAS, vai estar concluído em finais deste ano.
Hoje Macau SociedadeZika | Governo adverte para elevada possibilidade de casos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assunto Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, advertiu ontem para a “grande possibilidade” de se verificarem casos importados do vírus Zika em Macau perante o cenário “preocupante” nas regiões vizinhas. Alexis Tam deixou o alerta durante uma reunião interna de trabalho, em que “ordenou aos Serviços de Saúde e outros serviços da sua tutela a levarem a sério a situação e tomarem medidas de prevenção e de resposta [perante o eventual] aparecimento do Zika em Macau”, indica um comunicado divulgado pelo seu gabinete. “Apesar de ainda não existirem casos diagnosticados de Zika em Macau até agora, à medida que se tem agravado a epidemia nos países e regiões vizinhas, Macau enquanto cidade turística e com muito movimento de pessoas, tem uma alta possibilidade de ser afectada”, advertiu Alexis Tam. Segundo os mais recentes dados, foram sinalizados casos de Zika num total de 72 países e regiões no mundo. Em Singapura, foram registados mais de 300 casos, tendo sido igualmente afectados outros países do Sudeste Asiático, como a Tailândia, Indonésia, Filipinas e Vietname. Além disso, em Hong Kong, Taiwan e China também foram registaram casos importados do vírus, salienta a mesma nota.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam | Secretário sob fogo explica posição sobre assuntos polémicos Alexis Tam veio a terreiro responder a uma série de questões prementes. A recente suspensão do restaurante português nas Casas-Museu da Taipa, a Construção da Nova Biblioteca e o reaproveitamento do património cultural são alguns exemplos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] responsável para os Assuntos Socais e Cultura reuniu com a imprensa numa tentativa de clarificar alguns assuntos que têm sido polémicos. Neste encontro o responsável falou sobre qual a posição do seu gabinete e quais as intenções para o futuro da cultura e do património na região. A suspensão do restaurante nas Casas-Museu da Taipa foi merecedor de atenção. Relembrando que Macau se prepara para a candidatura para o título de Cidade Criativa da Gastronomia, o responsável afirmou que “antes da transferência de poderes, a então Direcção dos Serviços de turismo já tinha concebido a transformação de um edifício do local em restaurante”, mas apela ao consenso da população visto que “há neste momento opiniões contra a criação de um restaurante nas Casas-Museu da Taipa e o Governo quer ouvir essas opiniões”. Como já tinha sido notícia, o projecto fica suspenso, até porque as entidades envolvidas não o consideram com carácter urgente. É para avançar Em relação à construção do edifício das doenças infecto-contagiosas Alexis Tam disse que este “está relacionado com a salvaguarda da vida e da saúde da população” e por essa razão o Governo está apostado em dar-lhe seguimento, “impulsionando os trabalhos de construção”. As salas de enfermarias de isolamento no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas são também para avançar. Ambos os complexos de saúde fazem falta à população e o secretário reforçou dizendo que “é necessário a existência dos dois, um em Macau outro nas Ilhas, na medida em que só assim poderemos aproveitar os recursos médicos dos hospitais, de forma a assegurar a segurança pública.” Durante a conversa com os jornalista foi também abordada a questão do vírus Zika, uma vez que na vizinha Singapura a doença já se trata de um caso de saúde pública. isto de acordo com a Organização Mundial de Saúde, que classificou a zona como tal. Devido à proximidade geográfica e ao fluxo turístico, Macau deverá estar alerta. Outra questão polémica é o Hotel Estoril e as duas casas situadas na zona de construção do edifício das doenças infecto-contagiosas. O mesmo responsável diz que estes não são “património cultural”, não sendo por isso a sua preservação garantida. Assim e relativamente à manutenção da fachada principal e à preservação do azulejo do Hotel Estoril, “aguardam-se pareceres técnicos”, mas alertou para o mau estado quem que o edifício encontra. “Está destruído devido às térmitas” e alertou que a sua reparação e manutenção “terá um custo elevado”. Alexis Tam conclui referindo que todas as acções sob a sua tutela são realizadas em prol de Macau, pedindo ainda compreensão e o apoio de todos os cidadãos. Valorizou a importância do turismo e impulsionou a “transformação de Macau enquanto Centro Internacional de Turismo e Lazer” com o objectivo de trazer mais benefícios para a RAEM. Expo de Turismo | Comitiva Portuguesa reúne com Secretário Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, reuniu na sexta-feira com os chefes da delegação portuguesa presentes na 4ª Expo Internacional de Turismo (indústria) de Macau, (Expo de Turismo). A reunião foi no sentido de aprofundar as boas relações de amizade bem como o papel da RAEM enquanto porta de entrada para a China e de Portugal para a Europa, com vista a dinamizar o mercado do turismo. Alexis Tam reuniu com o Presidente da Câmara de Aveiro, José Agostinho Ribau Esteves, o presidente do Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado entre outros membros da comitiva, com o objectivo de reforçar as relações na área do turismo. Nas várias regiões com interesse, destaca-se o santuário de Fátima, visto como um potencial de interesse uma vez que é um importante local de visita para todos os católicos do mundo. A região centro de Portugal, onde se situa “Fátima” é tida como detentora de uma vasta capacidade na organização de eventos internacionais relacionados com o turismo religiosa e Macau está entre as regiões com tradição e festividades católicas na Ásia. Um ponto comum entre ambos. Alexis Tam reuniu também com o Presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo (APAVT), Pedro Costa Ferreira e foi discutido o plano para a realização do 43º Congresso Nacional daquela associação em Macau. A acontecer será no próximo ano e será a 5ª vez que se dá. Este é um dos assuntos destaque da agenda de negociações. A China devido à sua dimensão e índice populacional, continua a ser um mercado muito apetecível para todos os operadores turísticos. Macau encontra-se numa situação privilegiada quer devido à aproximação geográfica quer por razões políticas. Portugal tenta assim, fazer valer as relações privilegiadas com a RAEM no sentido de facilitar os fluxos turísticos de Portugal para a China e vice versa.
Angela Ka PolíticaKwan Tsui Hang critica despesas da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang criticou, na sexta-feira, Alexis Tam por considerar que a tutela do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura gasta muito dinheiro. A deputada diz que alguns departamentos do Governo são mais gastadores que outros, mas há alguns que estão a respeitar tanto a austeridade que até “o seu investimento em recursos humanos foi cortado”. A deputada realça que a austeridade é aplicável a todos os departamentos e, ainda que os custos com medidas necessárias à população não possam ser suprimidos, “há projectos ou construções que devem ser adiadas até o mais tarde possível, sobretudo os que foram feitos só para manter a dignidade do Governo — e que só gastam dinheiro mas não ganham nada”. A lista de Kwan A deputada faz uma lista de projectos que vê desnecessários e que caem todos na tutela de Alexis Tam. A nova Biblioteca do Patane é um deles: a obra de construção custou 26 milhões de patacas, de acordo com o último anúncio do Instituto Cultural (IC). Em declarações ao Jornal do Cidadão, Kwan Tsui Hang questiona a sua razoabilidade. “O Governo gastou um grande montante dos cofres públicos a ajudar o proprietário a transformar sete casas partidas numa biblioteca. A renda mensal era de 60 mil patacas, mas agora tornou-se em 180 mil patacas (ver texto da página 9) segundo o novo contrato. Será razoável?”, perguntou. Kwan Tsui Hang realça ainda que, se daqui a cinco anos o proprietário não quiser manter o arrendamento do espaço, “o Governo vai perder dinheiro”. Para a deputada não era necessário construir a biblioteca nestas setes casas, pelo que pede “quanto a projectos semelhantes no futuro, que o Governo possa parar e pensar”. Mas as críticas não se ficam por aqui: o relatório da Fábrica de Panchões feito pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) revelou que o IC chegou a gastar cerca de cinco milhões de patacas para a manutenção das casas, algo que Kwan Tsui Hang considera desnecessário. O IC também nunca pediu o pagamento em troca, mas o Governo já explicou que tal se deve ao facto de todas as casas, excepto uma que o proprietário vai ter de pagar, são do Executivo. Kwan Tsui Hang também questiona a urgência de gastar 300 milhões para reconstruir o Museu de Grande Prémio. “Se não houvesse o museu do Grande Prémio, não se conseguia a corrida do Grande Prémio?”, atira. “Mediante a queda das receitas governamentais, os projectos lançados pelo Governo devem ter em conta não apenas o preço, mas também a urgência.”
Hoje Macau Manchete SociedadeAmamentação | Governo promete 68 salas até fim do ano Os Serviços de Saúde anunciaram a abertura de 68 salas de amamentação, bem como nova legislação para estender a medida a todos os serviços públicos. A notícia foi avançada durante a cerimónia de entrega de louvores para a promoção de aleitamento materno, no sábado passado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té ao final de 2016, o Governo pretende criar 68 salas de amamentação em 15 serviços da tutela do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O anúncio foi feito pelo director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, durante a entrega de louvores a entidades envolvidas na promoção de aleitamento materno. O responsável fez saber também que será criada legislação no sentido de regulamentar a criação de salas obrigatórias em todos os serviços e entidades públicas, como aliás tinha já sido referido no hemiciclo. Com estas medidas, os SS esperam inspirar o sector privado e incentivar as instituições não-governamentais a fazer o mesmo. As medidas vão “no sentido de se criar um ambiente mais favorável para as mães que amamentam”, referiu Lei Chin Ion, citado num comunicado. A título de exemplo, o director dos SS referiu ainda que “todos os Centros de Saúde já possuem uma sala de amamentação (…) e que muitas entidades cívicas já implementaram medidas para apoiar as trabalhadoras e residentes que amamentam, disponibilizando espaços ou tendo criado salas de amamentação”. Segundo informações dos SS, em 2015 nasceram em Macau 5700 bebés entre os quais 5100 (cerca de 88%) foram amamentados por leite materno e mais de 630 (cerca de 11%) foram amamentados exclusivamente com leite materno durante quatro ou mais meses. Para o Governo, estes números evidenciam que as políticas desenvolvidas no sentido da promoção do aleitamento materno estão a obter resultados positivos, uma vez que, em 2013, as mães que amamentavam situavam-se nos 55%. Ainda assim, o Governo diz ser necessário desenvolver mais actividades de forma a apoiar e dar atenção às mães trabalhadoras que ainda possam sentir dificuldades para conseguir amamentar os seus filhos. Durante a cerimónia para a entrega de louvores, que contou com a parceria da Associação de Amamentação de Macau e de diversas mães, a presidente da Associação afirmou que “a promoção activa dos SS no apoio ao aleitamento materno tem permitido um aumento constante da taxa de amamentação”. A responsável acredita, por isso, que a “divulgação das directrizes dos equipamentos e de gestão da sala de amamentação irá permitir que mais serviços públicos possam melhorar as actuais salas de amamentação, incentivando que mais empresas privadas possam seguir o exemplo”.
Hoje Macau SociedadeSecretário acusado de “confundir” conceitos no inquérito sobre o Estoril [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado democrata Ng Kuok Cheong apontou ontem o dedo a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, criticando o responsável por “deliberadamente confundir” a população no inquérito que fez sobre o Hotel Estoril. Na base da acusação do deputado está o uso das palavras “reconstrução” e “reaproveitamento” no inquérito de opinião, que fez “com que a base das opiniões recolhidas fosse falsa”. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong disse que é aceitável Alexis Tam expressar o seu próprio ponto de vista, mas o inquérito incumbido pelo Governo começa por perguntar se a pessoa “sabe o conceito do Governo sobre o reaproveitamento do Hotel Estoril e a sua piscina”. O deputado critica que, na altura, o Executivo estava a confundir “reconstrução” e “reaproveitamento” e, depois, nos discursos de Alexis Tam este continuou deliberadamente a confundir as duas palavras. “O inquérito que se baseia no seu próprio desejo queria obter apoios do público, não lhe apetecia a explicar o que é reaproveitamento e o que é reconstrução”, critica o deputado. Ng Kuok Cheong explica que o “reaproveitamento” pode ser a reconstrução ou a decoração do prédio em si e a demolição será um acto mais extremo do “reaproveitamento”. “Forçar a explicação de reaproveitamento para apoiar a reconstrução foi um engano óbvio. Se não houvesse transferência de interesses dele, não deveria acontecer erro deste tipo”, atirou mesmo o deputado. Ng Kuok Cheong diz que as opiniões recolhidas vão ser “tendenciosas” para o lado de Alexis Tam. O Secretário, recorde-se, lançou consultas públicas, colocou a questão no Conselho do Planeamento Urbanístico e pediu às associações o envio de opiniões. Mas, para Ng Kuok Cheong, Alexis Tam está apenas a insistir nos seus próprios erros, sem querer saber da opinião verdadeira e sem alguma vez ter mencionado “quais são os efeitos negativos de se manter a piscina e a fachada do Hotel Estoril”. *por Angela Ka
Manuel Nunes PolíticaAlexis Tam não dá assunto do Complexo da Taipa por encerrado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] construção de habitação social no lugar onde está o edifício do Complexo Desportivo da Taipa ainda não está decidida. Foi o que garantiu Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, à margem da apresentação do “Encontro de Mestres de Wushu”, ontem. “O assunto não está encerrado”, disse o Secretário, explicando que “os serviços competentes estão a analisar o projecto.” Apesar de reafirmar que não à cabe à sua secretaria a construção de habitações sociais, cuja “responsabilidade é do Secretário das Obras Públicas”, o dirigente admitiu que também o Gabinete de Raimundo do Rosário está ciente do que se passa. “Falei com o Secretário Raimundo do Rosário e eles estão a par das preocupações.” A explicação surge na sequência do anúncio de demolição do edifício parte do Complexo Olímpico da Taipa, que gerou controvérsia entre os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico. Questionado sobre a sua posição, Alexis Tam disse não querer tomar uma posição clara, mesmo quando questionado se, como responsável do desporto de Macau, concordava com a substituição. Alexis Tam, num tom conciliatório, disse apenas “não se preocupem”, frisando ainda: “como não sou um profissional nesta área peço que se dirijam ao senhor Secretário para as Obras Públicas”. Não deixou, contudo, de dizer que a sua posição é que “temos de analisar bem o projecto.” Opiniões são livres Em relação à carta aberta do arquitecto Mário Duque publicada ontem neste jornal, onde este condenava a retirada do convite ao arquitecto Siza Vieira para a remodelação do Hotel Estoril, o Secretário começou por dizer que ainda não tinha conhecimento, mas foi adiantando que “as decisões nunca satisfazem todos”. Recorde-se que o convite ao arquitecto Siza Vieira foi formulado e depois retirado pois, disse na altura Alexis Tam, “hoje em dia, a situação é diferente porque muitos arquitectos querem concorrer. No fim, é uma questão política”. Pois é precisamente contra esta questão que Mário Duque se insurge alegando “a decisão da Assembleia Geral da União Internacional dos Arquitectos (UIA) de 1996, Barcelona, reiterada em Pequim, em 1999, em matéria de standards profissionais, entre outros, que: os arquitectos não devem tentar tomar o lugar de outro arquitecto numa tarefa profissional.” Em relação a isto Alexis Tam disse apenas que “estamos numa cidade democrática pelo que as pessoas podem falar e criticar e cada um tem a sua opinião. Mas, para mim, o que interessa é se a maior parte das pessoas concordam ou não. Porque não é para nós, é para a sociedade”.
Andreia Sofia Silva ManchetePrevidência Central | Maioria dos deputados contra. Governo acusado de pressionar empresas Votação da contribuição não obrigatória para o regime de previdência central adiada para hoje. Kou Hoi In, deputado nomeado, acusou o Governo de estar a pressionar os empresários. Coutinho prometeu votar contra porque a proposta “não é carne nem é peixe” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados começaram ontem a debater a contribuição não obrigatória de 10% para o regime de previdência central mas o debate revelou-se longo, o que obrigou o hemiciclo a adiar a votação na generalidade para hoje. A proposta não agradou à maioria dos deputados, já que, enquanto uns defendem um regime obrigatório, outros defendem que este não é o momento oportuno para as empresas. Kou Hoi In, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo e representante do sector comercial, acusou o Governo de estar a pressionar os empresários. “Quero aqui esclarecer que a parte patronal não concorda. Atendendo à actual situação económica de Macau, que está numa fase de ajustamento, o Governo deve implementar planos para nos apoiar, mas só está a sobrecarregar mais as PME. O que o Governo está a fazer é sobrecarregar as despesas dos empresários e os custos das empresas.” Para o deputado nomeado, cabe ao Executivo continuar a custear o sistema de segurança social. “O Governo recebe muito dinheiro dos impostos do Jogo, pode assumir responsabilidades e não perseguir os empresários. Daqui a três anos vai implementar o regime obrigatório? Será que nessa altura será oportuno fazer essa revisão? Creio que será melhor apresentar este regime (contribuição não obrigatória) daqui a três anos, porque agora a situação económica é má”, adiantou Kou Hoi In. Contras garantidos José Pereira Coutinho e o seu número dois, Leong Veng Chai, prometeram votar contra a proposta, por defenderem a implementação de contribuições obrigatórias. “Há sempre deputados de apelido Kou que estão contra as propostas de lei”, começou por acusar Coutinho. “O Governo tem de liderar este processo e esta proposta é inútil. Temos de aprender com Hong Kong, que tem um regime de contribuições obrigatórias há 14 anos. Vou votar contra esta solução, porque não é carne nem é peixe”, frisou. Coutinho defendeu ainda a criação de apoios financeiros para as PME que tenham dificuldades em fazer as contribuições para os seus empregados. “Em Hong Kong há empresas que também têm problemas em cumprir, mas o Governo continua a implementar a medida. Porque é que em Macau não se aplica? Se as PME têm dificuldades, o Governo tem dinheiro, há a Fundação Macau, então as PME podem ser subsidiadas.” Kwan Tsui Hang, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticou o facto de o Governo ter demorado oito anos para apresentar apenas uma proposta de contribuições não obrigatórias. “Claro que esta proposta vai sempre visar os interesses. O Governo tem de ser firme, porque as discussões nunca acabam.” “Estou preocupada se este regime vai surtir algum efeito na prática e após a aprovação do regime há muito trabalho a fazer”, acrescentou Kwan Tsui Hang, referindo-se à necessidade de atrair as empresas a contribuir para este regime. O deputado nomeado Fong Chi Keong também falou de uma lei que “não é carne nem é peixe”. “O Governo está a apresentar uma coisa que não é carne nem é peixe, ou é obrigatório ou não apresenta nenhum regime. Um regime não obrigatório não faz sentido nenhum. Por ser facultativo, podem não participar. As PME não vão participar. Mais vale continuar suspenso por mais oito anos”, apontou. Executivo inflexível Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, garantiu que o Governo tem que dar este primeiro passo. “A parte patronal diz que estamos com uma economia em queda, enquanto a parte laboral pede um regime obrigatório. Compreendemos que se lançarmos de imediato o regime obrigatório isso vai causar um grande impacto junto da parte patronal. A posição do Governo é para proteger os interesses e direitos da população.” Angela Leong, deputada directa e administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) disse ser “indispensável” a implementação do regime de contribuições obrigatórias e referiu que a maior parte das grandes empresas já tem os seus próprios benefícios sociais. “O Governo tem de mostrar a sua determinação. Muitas das concessionárias de Jogo activam essas medidas (de apoio social) mais cedo do que o Governo. A SJM, por exemplo, já implementou três dias de licença de paternidade.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAlexis Tam quer levar turismo para a zona de Ka-Hó [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pretende revitalizar a zona de Ka-Hó, em Coloane. Segundo um comunicado, o responsável terá referido que é objectivo “explorar novos projectos turísticos, dinamizando e salvaguardando as velhas povoações”. Alexis Tam terá mesmo avançado com um calendário. “O trabalho relativo à salvaguarda e à dinamização da Povoação de Ka Ho estará previsto nas Linhas de Acção Governativas para a área dos assuntos sociais e culturais, para o próximo ano”, confirmou. Alexis Tam referiu “o seu desejo em salvaguardar essas povoações através da criação de visitas, estabelecendo ligações terrestres e marítimas, a fim de proporcionar aos residentes de Macau e aos turistas um ponto turístico de lazer ou passeio de interesse turístico”. O Secretário acrescentou que “o Governo irá transformar as zonas da Povoação de Ka-Hó e da Vila da Nossa Senhora em projectos de turismo e lazer, através da revitalização e do reaproveitamento, desenvolvendo sinergias entre o Instituto Cultural (IC), a Direcção dos Serviços de Turismo e outros serviços competentes, ponderando, ao mesmo tempo, as reivindicações dos habitantes da Povoação de Ka Hó e demais interessados, com o objectivo de salvaguardar as povoações antigas”. Alexis Tam deu ainda explicações para o facto de o Governo não ter ainda levado a cabo qualquer preservação do local. “Anteriormente o IC estava condicionado com limites financeiros e era, ao mesmo tempo, responsável por trabalhos em diversas áreas culturais, e por isso, conseguiu apenas, até agora, restaurar as paredes exteriores de uma casa pequena”, pode ler-se. O Secretário terá garantido que irá “dotar o IC de mais recursos, de forma a poder restaurar a construção nessa zona”. Olhos no Cartório A visita a Ka-Hó serviu também para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura comentar a saída do 1º Cartório Notarial do edifício da Santa Casa da Misericórdia (SCM), localizado no Largo do Senado, para a zona norte. Alexis Tam terá referido que a mudança é boa porque “não é apenas conveniente para a população como permite também poupar o erário público”. Alexis Tam promete dar atenção à preservação do edifício classificado como monumento. “O edifício da SCM foi classificado como monumento, pelo que não é permitido colocar ou instalar qualquer objecto promocional, incluindo cartazes de publicidade, já que pode afectar a aparência do edifício. O IC irá prestar total atenção ao plano de utilização futuro da SCM, de forma a proteger o património cultural em Macau”, pode ler-se.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde | Novo centro pediátrico promete reduzir listas de espera O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou ontem o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que promete dar resposta à procura de diagnóstico e tratamento de crianças com necessidades educativas especiais. Alexis Tam promete novo curso para formar terapeutas já no próximo ano [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi uma inauguração bem ao estilo do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No Dia Mundial da Criança, Alexis Tam ajudou a abrir portas a um espaço que tanta falta parece fazer aos pequenos que têm necessidades educativas especiais e que sofrem de doenças como o autismo, epilepsia ou deficiências cognitivas. O Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica terá uma sala para avaliação psicológica, para avaliação da surdez, para diagnosticar e ajudar a tratar casos como disfunções físicas e mentais ou até casos de hiperactividade. Sob o olhar de médicos e jornalistas, Alexis Tam entrou em cada sala, ouviu explicações, fez perguntas aos profissionais de saúde e deu garantias. “Este centro de avaliação conjunta não é apenas para os miúdos chineses mas também portugueses. E claro que temos a comunidade filipina e não só. Este centro poderá ajudar a uma aproximação e eles vêm cá para fazer uma avaliação. Este é o primeiro centro com serviços one stop na história de Macau.” O novo centro infantil, localizado no Hospital Conde de São Januário, deverá reduzir uma lista de espera que actualmente é de 14 meses para apenas um mês. Poderá, até que o seu funcionamento seja mais sólido, atender mais de 15 crianças por dia, sempre com a cooperação do Instituto de Acção Social (IAS) e Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Ali não vão apenas diagnosticar-se os problemas dos mais pequenos. Os médicos e terapeutas prometem um acompanhamento psicológico dos pais que têm de lidar com a doença dos filhos. Curso de terapeutas em 2017 Quando chegou à sala da terapia da fala, Alexis Tam prometeu aquilo que há muito é pedido pelo sector e associações. “Sei que há uma grande falta no mercado de terapeutas da fala e ocupacionais e já estamos a fazer os respectivos trabalhos. Estou a trabalhar com o IAS, a DSEJ, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES). Vamos criar um novo curso que vai funcionar já no próximo ano, já está quase tudo pronto. Vamos formar terapeutas da fala e ocupacionais e outros profissionais em Macau de modo a responder às necessidades por parte das crianças e dos residentes. Os trabalhos estão a ser bem sucedidos”, disse Alexis Tam. O Secretário referiu que vão ser contratados docentes de universidades do exterior para dar formação aos alunos. “Sei também que temos falta de professores e formadores nesta área e por isso estamos a contratar pessoas de fora, professores do ensino superior, convidamo-las para vir ao IPM abrir o curso e formar profissionais locais. Acredito que nos próximos anos teremos uma equipa de terapeutas de qualidade. Certamente que quem fizer esse curso encontrará o seu trabalho aqui, já temos espaços e vamos adiantar mais informações brevemente. Já temos instituições do ensino superior de fora dispostas a colaborar connosco”, rematou. Amamentação na tutela de Alexis Tam O Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica terá ainda uma sala de amamentação, algo que Alexis Tam destacou. O Secretário garantiu que todos os departamentos da sua tutela terão de salas de amamentação para as mães trabalhadores. “É com grande satisfação que vejo aqui uma sala de amamentação e é uma das prioridades do nosso trabalho. Estamos a fazer mais acções promocionais para a amamentação e esperamos que haja uma maior generalização porque o leite materno é muito importante e saudável para os bebés. Todos os serviços públicos na minha tutela vão promover serviços de amamentação na RAEM e vamos implementar um programa piloto de amamentação criando mais salas de amamentação nos serviços subordinados à minha tutela. Espero que esta política possa ser bem sucedida.” Líderes de associações satisfeitos, mas pedem mais medidas Eliana Calderon está “orgulhosa”. “Se este centro tivesse sido criado em 2003, não tinha necessidade de criar a Associação para o Desenvolvimento Infantil (MCDA). Em 2003 organizei uma palestra no Centro Cultural de Macau, mostrei os resultados de um inquérito que fiz sobre o número de doentes e a falta de terapeutas. Dois dos três terapeutas que havia na altura no São Januário saíram e pura e simplesmente não foram substituídos”, recorda. Ao HM, Eliana Calderon mostra-se satisfeita com a abertura do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, mas pede mudanças na actual legislação, que não abrange muitas das novas patologias. “[A abertura do centro] é um progresso, mas espero que Alexis Tam dê uma resposta à sociedade e a nós próprios (associações) sobre a revisão da legislação para que possamos contratar terapeutas ao exterior. Há novas patologias, como o autismo, mas as actuais licenças não cobrem essas as novas terapias que foram surgindo. Como é que o hospital e o IAS vão resolver essa questão?”, questionou. A presidente da MCDA pede uma aposta na formação de terapeutas. “Digo isto desde 2003: como é que é possível continuarmos a depender dos que se formam em Hong Kong?”. Eliana Calderon pede ainda maior resposta para que seja diminuído o fosso de desigualdade entre a Função Pública e as associações. “Há ainda uma discriminação entre as associações como a nossa e o Governo. Os apoios financeiros que o Governo nos concede não equivalem à nossa realidade, porque não podemos pagar os mesmos salários. Fazemos mais com o menos que eles têm.” Com satisfação Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, esteve presente na cerimónia de inauguração do Centro e falou ao HM à margem da sessão. “São boas notícias para os cidadãos de Macau, porque nos últimos anos surgiram vários casos de crianças com necessidades educativas especiais que nasceram cá. Penso que este centro pode ajudar os pais a conhecerem qual o problema de que padece o seu filho. Quando as crianças nascem em Macau, o IAS tem um apoio para crianças até aos dois anos. Se depois os pais detectarem algum problema normalmente contactam as associações e clínicas privadas para esse diagnóstico. Este Centro vai permitir a que haja uma transferência imediata das crianças através do IAS e da DSEJ. Alguns são problemas grandes, outros não, e os pais vão ter mais respostas e mais rápidas”, explicou Hetzer Siu. O presidente da Macau Special Olympics congratula-se com a abertura de uma licenciatura para a formação de terapeutas. “Apenas me preocupo se o número de terapeutas será suficiente ou não. O Governo tem de procurar formas para que mais terapeutas possam entrar ou promover uma maior cooperação com as associações. Hoje em dia o grande problema é que os pais sabem que o filho tem algum problema, mas não sabem o que é”, concluiu.
Tomás Chio Manchete SociedadeCentro de Doenças | Obras devem arrancar este ano A população vai ficar a saber tal e qual como será o novo edifício de controlo das doenças infecciosas ao lado do São Januário. É a promessa de Alexis Tam, que aponta o terceiro trimestre como data para o início das obras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, assegurou que o Governo vai divulgar a planta do projecto de construção do edifício de doenças infecto-contagiosas, a construir junto ao hospital público. Apesar de ainda estar em suspenso a hipótese de o novo edifício vir a ser debatido na Assembleia Legislativa, o Secretário garantiu que as obras deverão começar este ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o Secretário disse que não existe nenhuma polémica e que a construção do edifício vai ser acelerada. “A planta vai ser divulgada junto do público, o que não aconteceu no passado”, informou, acrescentando ainda que “depois do Verão e ainda antes do final deste ano será possível iniciar a construção.” Alexis Tam assegura que o arquitecto autor do projecto, Eddie Wong, “já concordou com a divulgação da planta”, apontou ainda. “O que o público sabe é o que eu sei e o que não sabe eu também não sei”, reiterou. Em análise A planta do projecto já está a ser analisada pelos diversos departamentos públicos e a fachada do edifício vai receber aprovação final depois desta análise. Alexis Tam garantiu que os problemas enfrentados pelo projecto já foram ultrapassados, incluindo os problemas do ponto de vista legal. “Reunimos todas as condições para avançar com este projecto. A maioria da população está connosco e sabe que o que o Governo pretende fazer é a pensar neles e na saúde pública”, defendeu Alexis Tam. Já a semana passada, Alexis Tam tinha garantido que a Organização Mundial de Saúde aprovou não só o local para a construção do edifício, como os padrões de segurança apresentados pelo Governo. Entretanto, a Assembleia Legislativa (AL) admitiu o terceiro pedido de debate de deputados sobre a localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas. Três requerimentos apresentados individualmente – por Au Kam San, Leong Veng Chai e Song Pek Kei e Si Ka Lon – elevam para quatro o número de deputados que querem ver representantes do Governo no hemiciclo a responder às questões que têm gerado polémica no seio da sociedade. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Num comunicado, Alexis Tam indicava que também ele terá pedido à AL que o tema seja debatido.
Joana Freitas Manchete PolíticaCentro de Doenças | AL aceita terceiro pedido de debate. Alexis Tam quer ir ao hemiciclo Parece que é desta que o Governo vai mesmo à AL debater sobre a localização do novo edifício de doenças-contagiosas: enquanto o pedido de Si Ka Lon e Song Pek Kei que já tinha sido dado a conhecer foi aceite, ontem ficou a saber-se que também Au Kam San e Leong Veng Chai se juntaram à causa. Mais ainda: o próprio Secretário Alexis Tam quer ir ao hemiciclo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) admitiu ontem o pedido de debate de Si Ka Lon e Song Pek Kei sobre a localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas e este não foi o único: no mesmo dia, também dois outros pedidos relacionados com o mesmo assunto foram entregues pelos deputados Au Kam San e Leong Veng Chai. Os documentos elevam para quatro o número de deputados que querem ver representantes do Governo no hemiciclo a responder às questões que têm gerado polémica no seio da sociedade. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Conforme o HM avançou esta semana, Si Ka Lon e Song Pek Kei apresentaram um pedido de debate para que a AL discuta sobre a localização do novo edifício que vai nascer ao lado do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Numa nota justificativa enviada aos meios de comunicação social, os deputados defendiam que “a escolha da localização é fruto de uma polémica muito quente”. Agora, é a vez de Au Kam San dizer que a decisão do Executivo “não é uma medida inteligente”, devido às muitas habitações em redor da zona. Da mesma forma que Si Ka Lon e Song Pek Kei, também o deputado democrata quer o novo edifício ao lado do Complexo de Cuidado de Saúde das Ilhas. “Já não é adequado atribuir [ao São Januário] funções no âmbito das doenças infecto-contagiosas”, diz, enquanto faz as contas à urgência ditada pelo Governo: o edifício só vai estar pronto em 2019 e o Hospital das Ilhas também. Portanto se o Governo tomar a decisão de construi-lo junto ao Hospital, então “ambos podem entrar em funcionamento ao mesmo tempo e não há grandes problemas quanto à duração da construção”. Au Kam San relembra ainda que o Executivo está sempre a referir que o atraso no projecto, que data de 2003, se deve à mudança no limite de altura da construção, mas o deputado também tem solução para tal: se for construído junto ao Hospital das Ilhas essas limitações são menores “e o Governo pode seguir o projecto de 2003”. Também Leong Veng Chai, cujo pedido de debate foi admitido ontem ao final da tarde, diz que a mudança para ao lado do hospital que vai nascer no Cotai é uma “boa solução” e acrescenta outra situação que considera ser um problema: os custos que vão envolver o projecto, que terá de nascer “no lado de uma montanha” e que são “desconhecidos”. Tam quer discussão Leong Veng Chai critica o Governo, acusando-o de ter “mostrado impaciência e decidido suspender a discussão”, além de ter “ignorado completamente os residentes”, mas num comunicado Alexis Tam indica que também ele – o próprio Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura – terá pedido à AL que o tema seja debatido. “[Alexis Tam] ficou satisfeito com o levantamento de uma moção por parte de um deputado para debater a escolha do local do edifício e indicou que, no mês passado, ele próprio apresentou uma sugestão ao presidente da AL para apresentar, juntamente com a equipa médica, o motivo e o andamento da construção do edifício de doenças infecto-contagiosas”, indica o Gabinete de Tam, que diz ainda que o responsável quer “que [a discussão] venha a ter lugar assim que possível”. Ainda não há data marcada para a análise e votação dos deputados para que o debate tenha lugar. Aprovação da OMS O novo edifício de Doenças Infecto-Contagiosas recebeu, entretanto, aprovação da Organização Mundial de Saúde (OMS), como indica um comunicado. “Quanto ao grau de segurança, a concepção do projecto do próprio edifício segue, com todo o rigor, os critérios definidos pela OMS e satisfaz os requisitos relativos à garantia de segurança. Um grupo de peritos da área de doenças transmissíveis da OMS esteve em Macau para se inteirar do projecto, tendo concordado com o plano, a localização, a concepção e os diversos equipamentos planeados para o edifício. Também o responsável da OMS virá a Macau”, indica o Gabinete de Alexis Tam.
