João Santos Filipe SociedadeCasinos | Aprovados 49 pedidos para instalação de novas salas de fumo Entre os 404 pedidos para instalação de salas de fumo, 49 já foram aprovados e vão entrar em funcionamento no próximo ano, quando entra em vigor a proibição de fumar nas zonas de jogo, incluindo nas salas VIP. Quem não tiver salas de fumo aprovadas pelo Governo, não pode permitir que se fume no interior dos espaços [dropcap]O[/dropcap] Governo aprovou até ontem 49 pedidos para a instalação de novas salas de fumo, de um total de 404 casinos. Os dados foram revelados, ontem, pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e pelo director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou. Após a entrada em vigor das últimas alterações à lei do controlo do tabagismo, em 2018, ficou definido que a partir de 2019 seria proibido fumar nas áreas de jogo, incluindo salas VIP, a não ser que fossem criadas salas de fumo com determinadas características. Para que as salas fossem aprovadas a tempo do próximo ano, o Governo definiu que os pedidos da criação de salas tinham de ser feitos até 28 de Setembro. Os restantes pedidos terão de esperar mais tempo. “Estamos a apreciar os pedidos e já aprovámos um total de 49 salas para fumadores. Os outros pedidos ainda não têm toda a documentação necessária e vamos continuar a acompanhar estes casos. Se apresentarem todos os documentos, vamos conseguir aprová-los antes de 1 de Janeiro”, afirmou Lei Chin Ion, após uma visita liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aos casinos Venetian e Studio City. Segundo a informação disponibilizada no final da visita, dos 47 casinos existentes no território, 20 não fizeram qualquer pedido de instalação das novas salas de fumo. No entanto, só a partir de 1 de Janeiro de 2019 é que estes espaços vão ser identificados. Sem críticas Na visita participou também o director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou, que se comprometeu a reforçar a inspecção aos casinos, logo após a entrada em vigor das novas exigência. Actualmente os Serviços de Saúde têm 40 inspectores para controlar as infracções ao tabaco, mais 40 auxiliares, o que totaliza um total de 80 trabalhadores nesta áreas. Antes das alterações à lei do tabaco entrarem em vigor, Alexis Tam tinha mostrado vontade de banir por completo o fumo, para proteger os trabalhadores. Após uma negociação com as operadoras, acabou por ceder. Por esta razão, ontem negou que as entidades competentes pelos casinos possam apontar críticas às exigências em vigor: “Não foram impostas pelo Governo e são o resultado de uma negociação, por isso têm o apoio das duas partes”, disse Alexis Tam, após a visita ao Studio City. O secretário mostrou-se ainda agradecido às operadoras pela forma como têm encarado as exigências na instalação da sala de fumadores.
João Santos Filipe DesportoGrande Prémio | Presidente da FIA enviou mensagem a elogiar evento Jean Todt agradeceu a Alexis Tam a contribuição do Grande Prémio de Macau para o automobilismo, assim como o esforço da organização. O secretário voltou a apelar à compreensão da população e fala numa fase sem precedentes na história da prova, que comemora 65 anos [dropcap]O[/dropcap] presidente da Federação Internacional Automóvel (FIA), Jean Todt, enviou uma mensagem ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultural a elogiar o trabalho da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, que este ano celebra 65 anos. A revelação foi feita pelo secretário, ontem, após a cerimónia tradicional do Pai San, para abençoar a prova. “Esta é a 65.ª edição do Grande Prémio de Macau e acreditamos que vai ser um sucesso. Toda a equipa envolvida neste projecto acredita nisso e queremos que seja uma edição em grande”, começou por dizer Alexis Tam. “Também recebi uma mensagem de Jean Todt, presidente da FIA, que reconheceu o nosso trabalho em prol do automobilismo”, revelou. A prova vai para a estrada na próxima quinta-feira e prolonga-se durante o fim-de-semana. As principais provas voltam a ser a corrida de Fórmula 3, Taça Mundial GT e Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR). O secretário sublinhou, por isso, a qualidade do programa e apontou que a prova há muito que deixou de ter importância apenas no panorama desportivo, com uma influência que abrange toda as áreas. “Este evento promove muito a imagem de Macau, além de contribuir para a difusão da nossa Gastronomia, enquanto Cidade Criativa da UNESCO na área da Gastronomia, e de promover o desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer”, frisou. “O Grande Prémio está numa fase sem precedentes a nível internacional e integra três provas de cariz mundial numa só edição”, apontou. Horários flexíveis Nos últimos anos, o Governo tem autorizado que os funcionários públicos entrem uma hora mais cedo ou mais tarde no serviços durante a realização do Grande Prémio. Após quatro anos, o balanço da medida é positivo e vai continuar a ser uma aposta também neste edição. “A partir da próxima quinta-feira voltamos a ter um regime de flexibilidade no horário de trabalho dos funcionários públicos, tal como nos anos anteriores. O objectivo passa novamente por fazer com que o trânsito não se concentre todo nas horas de ponta, para que também haja um maior alívio nessas alturas mais críticas”, justificou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “Esperamos que a população perceba a situação [da organização do Grande Prémio] e vamos continuar a fornecer-lhe a informação necessária para saber as alterações ao trânsito”, realçou. Por último, Alexis Tam apelou ainda às pessoas que se desloquem ao Circuito da Guia durante os quatro dias do evento. “Agradecemos à população e voltamos a pedir o seu apoio. Esta é também uma grande oportunidade para a população, que pode assistir a três provas de cariz internacional”, considerou.
Hoje Macau SociedadeBullying | Alexis Tam espera perdão entre alunas [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deixou o desejo que as alunas envolvidas no caso de bullying na Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional consigam ultrapassar a situação e perdoarem-se. “Esperamos que as alunas se consigam entender, devem dar-se melhor, e esperamos que as agressoras peçam desculpa à vítima. Por outro lado, também esperamos que a estudante agredida consiga perdoar às agressoras”, disse Alexis Tam, ontem, de citado pelo Canal Macau.
João Santos Filipe PolíticaMembros do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais escolhidos pelo Governo [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que pretendiam alguns assistentes sociais, todos os dez vogais do futuro Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS) vão ser nomeados pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Esta é a nova versão da proposta do Governo, que foi apresentada aos deputados da Segunda Comissão da Assembleia Legislativa. O CPAS vai ser o órgão responsável pela futura acreditação dos assistentes sociais quando a nova lei for aprovada na especialidade e entrar em vigor. O organismo é constituído por 11 membros. Além do presidente do conselho, há ainda 10 vogais. Destes, cinco são nomeados pelo secretário da tutela e três têm obrigatoriamente de ser assistentes sociais. Os restantes cinco também são nomeados pelo Executivo, mas os nomes são propostos por instituições do ensino superior, serviços sociais e associações. “Se os agentes do sector propuserem 20 nomes para nomear os vogais, o Governo fará a escolha de cinco entre essas 20 pessoas. Mas, claro que a decisão vai continuar a ser do Governo e haverá sempre a hipótese de não aceitar nomes propostos”, explicou Chan Chak Mo, presidente da comissão, após mais uma reunião. Outra questão levantada pela comissão foi o facto do Governo não definir a duração do mandato dos membros. A questão será definida posteriormente através regulamento, no entanto, os membros da comissão estão inclinados para que o assunto fique definida na lei. A segunda comissão esteve, ontem, a analisar a segunda versão da proposta do Governo, apresentada depois de ouvidas as opiniões dos deputados. Na prática, o número de artigos aumentou de 32 para mais de 40. “O Governo aceitou cerca de 85 por cento das alterações sugeridas pelos deputados. Agora queremos perceber qual o motivo de terem rejeitado as restantes”, frisou o presidente da comissão . Também o nome do diploma, que inicialmente era “Regime de Acreditação Profissional e Inscrição para Assistente Social”, foi alterado e passa a denominar-se “Regime de Qualificação Profissional para os Assistentes Sociais”. No entanto, o nome é visto como temporário e também pode ser alterado.
Hoje Macau SociedadeAssédio sexual | Alexis Tam aplaude grupo recém-criado por associação de estudantes [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura aplaudiu, na terça-feira, a iniciativa da Associação de Estudantes Chong Wa que criou, na semana passada, um grupo para ajudar na prevenção dos casos de assédio sexual. Alexis Tam evitou, porém, tecer comentários sobre a proposta defendida pelo recém-criado grupo para que o crime de importunação sexual passe a ser tipificado como público, em vez de semipúblico, de modo a não ficar dependente da apresentação de queixa por parte da vítima. “Não posso pronunciar-me. Os meus assessores jurídicos vão analisar o assunto, porque está ligado a muitos serviços. Acho que é melhor os Serviços dos Assuntos de Justiça pronunciarem-se”, afirmou, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. Recentemente vieram a público novas denúncias de abuso sexual, alegadamente praticados por um instrutor de música, de 78 anos. Um dos casos diz respeito a duas irmãs, de 8 e 9 anos, reportado pela mãe das alegadas vítimas à Polícia Judiciária (PJ) que, entretanto, o reencaminhou para o Ministério Público. Após ter estalado o caso, que terá ocorrido durante actividades recreativas no Verão, uma jovem denunciou nas redes sociais ter também sido vítima de abusos sexuais por parte do mesmo homem há oito anos. Essa jovem, que não participou a ocorrência à PJ, alegou ter dado conta do episódio a um assistente social em 2016 que, por sua vez, o terá supostamente comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em conferência de imprensa, no dia seguinte à publicação da denúncia , a DSEJ garantiu desconhecer por completo o caso. A Associação de Estudantes Chong Wa indicou, no final da semana passada, ter acompanhado um total de oito denúncias de assédio sexual desde o início do ano, contra dez em 2017.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Alexis quer lei para combater alcoolismo jovem O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, está a equacionar uma lei para evitar o aumento do consumo de álcool entre os jovens. Segundo Tam, o consumo de bebidas alcoólicas pode ser feito de forma moderada, mas entre os mais novos é necessário mais cautela, uma vez que pode resultar em casos de alcoolismo. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o secretário abordou igualmente o tabagismo e defendeu que devido à introdução de leis mais restritivas, nos últimos anos, tem vindo a diminuir entre os mais jovens. Contudo, Alexis Tam diz que todo este combate contra o tabagismo não pode ser feito de uma única vez e que vai levar mais tempo.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAcção social | Secretário quer mais apoios para idosos e deficientes Apoiar os grupos mais vulneráveis da sociedade é a prioridade máxima da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura para o último ano do mandato do actual Governo. A ideia foi deixada ontem por Alexis Tam, que revelou ainda que vai lutar pela interdição dos cigarros electrónicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ontem que na próxima sessão legislativa a prioridade da tutela que lidera é aumentar o apoio às populações que se encontram numa situação mais fragilizada. “Para o próximo ano, vamos prestar ainda mais serviços para este grupo de pessoas vulneráveis”, disse à margem de um evento. Para o efeito, Tam promete uma série de medidas em que se incluem o alargamento de serviços de saúde para os idosos, não descurando outras faixas da população. O secretário referiu ainda as pessoas com necessidades especiais, enquanto segmento populacional prioritário. “Prestamos muita atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os grupos de idosos e de deficientes”, sublinhou. No que respeita a políticas que tenham como alvos os residentes idosos, o secretário reiterou a intenção de aumentar as pensões. “Já fizemos a proposta ao Chefe do Executivo para aumentar a pensão dos idosos. A medida ainda não foi aprovada mas a intenção é que avance. Muito em breve os serviços competentes vão analisar se é viável ou não”, referiu. A aprovação da medida pressupões um reforço do orçamento da tutela liderada por Alexis Tam. “Sendo nós uma secretaria que presta essencialmente serviços aos cidadãos, precisamos também de mais orçamento e vamos ver se os serviços competentes vão autorizar a dispensa de dinheiro”, explicou. Tabaco na mira Entretanto, e apesar de considerar que Macau tem uma política para o tabaco já muito restritiva, o governante afirmou que vai lutar pela proibição completa da entrada de cigarros electrónicos no território. De acordo com Alexis Tam, a proibição da entrada destes produtos em Macau não é da sua tutela, mas que ainda assim vai “lutar para que isso aconteça”, sublinhou. “Macau tem uma política restrita contra o tabaco, a mais rigorosa de sempre, e a partir do próximo ano vai ser ainda mais restrita com a nova legislação relativamente aos casinos. É uma medida política muito forte e rigorosa e que já é um exemplo de referência”, acrescentou Alexis Tam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHotel Estoril: Scott Chiang e Alin Lam condenados ao som da “Sinfonia da Retaliação” O ex-presidente da Novo Macau denuncia a existência de um movimento de perseguição política às vozes dissonantes e frisa que os agentes policiais ouvidos em tribunal confessaram que queriam deter as pessoas que afixaram a faixa contra Alexis Tam no ex-hotel de Stanley Ho [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s activistas ligados à Novo Macau Scott Chiang e Alin Lam foram ontem condenados pela prática do crime de “introdução em lugar vedado ao público” e vão ter de pagar multas de 3 mil patacas e 4,5 mil patacas, respectivamente. Em causa está a entrada de ambos no Hotel Estoril, a 11 de Agosto de 2016, quando decorria o Festival de Mestre de Wushu, e colocaram uma faixa no edifício a acusar Alexis Tam de ser um assassino do património local. “Os dois arguidos alegaram que não sabiam que era proibido entrar no edifício. Na visão do tribunal, o Hotel Estoril é gerido pelo Instituto Cultural (IC) e vedado do exterior. Por isso, as afirmações de que não sabiam da existência de uma proibição de entrada são desconfiáveis”, leu a juíza Leong Fong Meng. “Os dois arguidos sabiam claramente que o acto podia resultar em sanções nos termos legais e por isso ficou comprovado o crime de introdução em lugar vedado ao público para os dois”, acrescentou. Os dois activistas acabaram absolvidos do crime de dano. “A polícia não conseguiu confirmar se o buraco existente na rede tinha sido feito recentemente ou há mais tempo. Os dois arguidos negaram a acusação e não existem provas suficientes que mostrem que o buraco foi feito pelos arguidos. Por isso, em relação ao crime de dano estão absolvidos”, afirmou Leong. A juíza fez questão de frisar que o crime não é “grave”, mas que como houve violação da lei é necessário que haja punição. Caso os arguidos falhem o pagamento das respectivas multas, Scott Chiang vai ter de cumprir 20 dias de prisão e Alin Lam 30 dias. A situação de Lam é mais complexa do que a de Scott Chiang, uma vez que o primeiro já tinha sido condenado no ano passado pelo crime de ofensa à integridade física, devido a um acidente de viação. Mesmo assim, não vai ter de cumprir pena. “Sinfonia da retaliação” À saída do tribunal, Scott Chiang considerou que o caso teve motivações políticas e que existe um movimento para silenciar as vozes discordantes das políticas do Governo. “Se olharmos numa perspectiva mais abrangente, há uma sinfonia de retaliações. (…) Há tendência para utilizar os tribunais com estas acusações e suprimir as vozes indesejadas. E algumas acusações têm sido mais eficazes do que outras”, começou por dizer. “Por exemplo, o outro caso em que estive envolvido [culpado, em conjunto com o deputado Sulu Sou, de violar a lei de manifestações] gerou muita atenção e levou as pessoas a questionar-se se não houve uma retaliação. Foi um caso que gerou um clima de medo entre alguns cidadãos, que começou a duvidar do que podem fazer”, acrescentou. O ex-presidente da Novo Macau questionou ainda o clima que se vive na RAEM: “Como é que este tipo de casos pode acontecer numa sociedade normal? São feitos todos os tipos de acusações só porque há pessoas que fazem coisas com que não se concorda? É por isso que digo que há uma sinfonia de retaliação em curso”, apontou. Em relação à condenação, Scott Chiang reafirmou que tanto ele como Alin não sabiam que não podiam entrar no Hotel Estoril e que apesar da pena poder parecer reduzida é “difícil de engolir”. Depois, voltou a apontar às motivações políticas das autoridades. “Até durante o julgamento, os polícias ouvidos admitiram que só correram para o hotel com o objectivo de prender os responsáveis pela faixa. Mas sabemos que pendurar uma faixa não é um crime”, apontou. “Isso diz muito sobre o seu profissionalismo, até porque afixar uma faixa não é um crime”, concluiu. Além desta condenação, Scott Chiang foi condenado pela violação da lei de reunião e manifestação, durante o protesto contra uma doação da Fundação Macau à Universidade de Jinan de 100 milhões de renimibis. Chiang foi condenado, a par do agora deputado Sulu Sou, mas acabou por recorrer para o Tribunal de Segunda Instância.
João Santos Filipe PolíticaAsilo Vila Madalena | Alexis Tam diz que há soluções para queixas de idosos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós ter sido contradito pelo Chefe do Executivo, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reiterou que o problema da relocalização dos galgos não passa pela sua tutela. Alexis Tam acredita que o Governo vai encontrar uma solução digna para os utentes do Asilo Vila Madalena O Governo vai garantir a qualidade de vida dos idosos do Asilo Vila Madalena, apesar dos receios manifestados acerca do barulho e odores resultantes da deslocação dos galgos do Canídromo para o terreno vizinho ao lar da terceira idade. Foi desta forma que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reagiu ao facto de ter sido desmentido pelo Chefe do Executivo, um dia após ter dito que a solução para as queixas dos idosos poderia passar com a relocalização dos animais para outro terreno. Alexis Tam reconheceu também que a solução vai ter de passar por outros serviços [IACM], uma vez que o assunto não diz respeito à sua tutela. “Penso que há muitas alternativas para solucionar o problema, mas são os serviços competentes que vão tomar uma decisão sobre o assunto. Acredito que vão resolver o problema e garantir uma qualidade de vida digna para os idosos”, afirmou, ontem, Alexis Tam. “Eu expliquei logo na altura [domingo] que era uma questão que não me competia. Disse que era uma responsabilidade de outros serviços. O que eu disse que podia fazer era transferir as preocupações dos senhores do asilo ao Chefe do Executivo e aos outros secretários”, clarificou. No domingo passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura admitiu a hipótese dos galgos do Canídromo serem levados para um outro terreno, que não o da Cordoaria. Contudo, no dia seguinte, Chui Sai On foi ao local, acompanhado da secretária para a Administra e Justiça, e reafirmou que os animais ficariam no terreno adjacente ao Asilo Vila Madalena. Visitas carinhosas Sobre o facto, de ter havido duas deslocações diferentes do Governo com mensagens diferentes, Alexis Tam negou existirem problemas de coordenação na Administração Chui Sai On. “Eu e a presidente do IAS fomos os primeiros a ir ao asilo e tivemos uma conversa com os idosos para saber o que se está a passar e ficar a conhecer os problemas e as preocupações. Quisemos mostrar o carinho com que o Governo pretende tratar a população idosa”, defendeu o secretário. “Fiquei bastante satisfeito porque no dia seguinte o Chefe do Executivo e a secretaria para a Administração e Justiça também foram visitar as pessoas do asilo”, acrescentou. O também ex-Chefe do Gabinete de Chui Sai On, confessou ainda ter ficado satisfeito pela visita do líder do Governo ter contribuído para acalmar as queixas: “Estou contente porque os idosos não apresentaram mais queixas sobre a situação. As visitas foram importantes para ficar bem entendido que o IACM vai prestar o apoio necessário aos idosos e resolver o problema deles”, considerou. Escolas proíbem namoros entre alunos Alexis Tam considera que há várias escolas em Macau que se identificam com a mentalidade da subdirectora da Direcção de Serviços para a Educação e Juventude, Leong Vai Kei, que defendeu que as pessoas só devem ter relações sexuais depois do casamento. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura pediu ainda respeito para as pessoas que têm uma mentalidade mais tradicional. “Penso que essa é a opinião de muitos pais chineses. Temos de saber que não estamos na Europa, estamos na China, em Macau. Há muitas escolas e professores que têm essa opinião”, defendeu Alexis Tam. “Estamos na China, a maior parte das escolas não deixa os alunos namorar durante os estudos, nas escolas secundárias”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam destaca importância do plano quinquenal [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, destacou que a sua tutela segue o plano quinquenal de Macau com a maior atenção e importância. As declarações foram feitas ontem de manhã, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Alexis Tam explicou que a sua tutela tem seguido com grande atenção a integração na Grande Baía, assim como o investimento de empresas locais na Ilha da Montanha. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultural prometeu ainda deslocar-se no futuro a Zhuhai, para discutir com os governantes do Interior da China, o andamento dos diferentes projectos regionais.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Fornecimento de alimentos leva a reunião com Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a chegada do super tufão “Mangkhut” a Macau este fim-de-semana realizou-se uma reunião onde se debateu a questão do fornecimento de alimentos importados ao território. De acordo com um comunicado hoje divulgado, representantes dos grupos Nam Kwong e Nam Yuen reuniram com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, bem como com o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yao Jian. A reunião serviu para debater a questão do “fornecimento de bens essenciais para a vida quotidiana da população, como cereais e óleos alimentares, bem como a estabilidade dos seus preços nos períodos antes e depois da passagem do super tufão Mangkhut”. No encontro foi feita uma “revisão e abordagem sobre planos de contingência para manter o abastecimento no mercado e a estabilidade dos preços de mercadorias, designadamente o abastecimento dos bens essenciais tais como água, combustível, produtos alimentares, bem como outros trabalhos respeitantes, e definindo planos de resposta às emergências”. O mesmo comunicado adianta que os bens essenciais disponíveis no território são suficientes, sendo que a Nam Kwong e a Nam Yue “irão avançar com diligências em todas as fases como aquisição, transporte e abastecimento dos bens necessários, logo no primeiro momento do surgimento da catástrofe, assegurando o transporte atempado dos materiais necessários a Macau”. Além disso, os dois principais grupos responsáveis pela importação de bens essenciais garantiram que vão ser “adoptadas medidas provisórias caso ocorram desastres, a fim de que todos os processos necessários posteriores, tais como a aquisição, o transporte e o fornecimento possam ser desenvolvidos de forma faseada, eficaz e oportuna, salvaguardando a qualidade da vida da população local”. Alexis Tam reuniu com tutela O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve hoje reunido com os dirigentes dos serviços que estão subordinados à sua tutela, com o intuito de “incumbir os diversos serviços públicos a articularem-se, com empenho, com a protecção civil em resposta à aproximação do tufão”. De acordo com um comunicado oficial, Alexis Tam “exigiu a todos os serviços subordinados que se preparem devidamente, pondo em prática as indicações do Chefe do Executivo, firmando a determinação de protecção da sociedade e dos cidadãos, colocando sempre, em primeiro lugar, a defesa da segurança da população e de acordo com o planeamento uniformizado da estrutura de Protecção Civil”. Tudo para que se possa implementar, “da melhor forma, as medidas de prevenção de tufões e outros trabalhos de resposta às emergências, em termos de saúde, acção social e turismo e de protecção do património cultural, das instalações desportivas e educacionais, entre outras”. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já emitiu directrizes para as escolas, para que estas “adoptem medidas para assegurar que o canal de comunicação entre estas e os encarregados de educação se estabeleça sem obstáculos”.
Hoje Macau SociedadeWushu | Alexis Tam encoraja atletas de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, parabenizou Huang Junhua depois de ter conquistado uma medalha de prata nos Jogos Asiáticos em Jacarta, Indonésia, na modalidade de Wushu. De acordo com um comunicado, Alexis Tam disse encorajar “os atletas de Macau a manterem o espírito combativo e desportivo, por forma a alcançar melhores resultados”. O secretário lembrou que, durante a competição, os atletas locais encontraram “adversários fortes” mas “demostraram um extraordinário empenho para alcançar resultados muito significativos, designadamente, Li Yi, que conquistou uma medalha de prata, e vários atletas de natação que bateram recordes de Macau”.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Alexis Tam lidera delegação em visita à Grande Baía [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam liderou uma comitiva de visita às cidades que integram o projecto de integração regional da Grande Baía. A iniciativa foi organizada pela Direcção de Serviços de Turismo (DST) e teve como objectivo “aprofundar o turismo multi-destinos e promover os trabalhos da ‘Federação Turística da Região Metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau’, lê-se em comunicado. A DST aproveitou a oportunidade para organizar, durante o fim-de-semana, uma promoção turística da marca Macau na última paragem do itinerário, em Shenzhen, para divulgar os recursos locais dando ênfase ao território enquanto Cidade Criativa de Gastronomia.
Andreia Sofia Silva PolíticaTrabalho | Governo afasta hipótese de 1 de Junho ser feriado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu que não há planos para instituir o dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, como feriado em Macau. “Relativamente à sugestão apresentada pelo deputado Lei Chan U sobre a instituição legal do feriado obrigatório a 1 de Junho, para o estreitamento das relações entre pais e filhos, é de referir, por enquanto, que o Governo não possui um plano concreto para o efeito.” Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, lembrou os dias em que passava tempo de qualidade com a sua mãe, nas visitas ao Mercado Vermelho, para afirmar que “se temos filhos não basta um só dia para estarmos em família, são todos os dias”. Os deputados aproveitaram o debate para lembrar que ainda há muito a fazer para melhorar o regime de trabalho por turnos nos casinos, sem esquecer a licença de maternidade e paternidade. “Eu também acompanhei a minha mãe ao mercado, mas essa não é a questão”, respondeu José Pereira Coutinho. “Disse que o Governo não vai considerar o feriado, então vai considerar este difícil regime de turnos? Temos uma economia próspera mas por detrás é tudo muito negro e é preciso uma mudança na lei laboral. Espero que possa continuar no Governo, independentemente de continuar como Chefe do Executivo ou outro cargo, mas deve dar atenção à revisão da lei laboral.” Já Agnes Lam frisou que “esta matéria tem a ver com a lei laboral mas há também as questões da licença de paternidade e maternidade”. “Fala-se de faltas justificadas e o marido pode acompanhar a mulher para ir a consultas, mas sabemos que muitas responsabilidades são empurradas para as mulheres porque para elas é mais fácil tirar dias do trabalho”, rematou. Família | Governo afasta ideia de criar comissão especializada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que não é necessário criar uma comissão especializada, com carácter consultivo, para os assuntos das famílias. “Estamos a rever a lei de bases da política familiar e alguns especialistas já estão a analisar se é preciso fazer a revisão. Depois de efectuarmos estudos achamos que não é preciso alterar a lei. Também não é preciso criar uma comissão para os assuntos da família, já temos uma destinada às mulheres e crianças e outra para idosos”, disse o secretário no hemiciclo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBibliotecas | Relatório do IC entregue ao secretário prevê processos disciplinares O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, recebeu do Instituto Cultural o relatório sobre os problemas na gestão dos arquivos bibliotecários. Este não é público, mas Mok Ian Ian, presidente do IC, referiu que serão abertos processos disciplinares aos trabalhadores alegadamente responsáveis pela má gestão dos livros [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m mês depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter posto a nu a má gestão de arquivos bibliotecários por parte do Instituto Cultural (IC), foi entregue o relatório interno ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, depois deste ter feito essa exigência ao IC. O documento não é público, mas Mok Ian Ian, presidente do IC, revelou algum do seu conteúdo no último plenário da Assembleia Legislativa (AL). “Reconhecemos nesse relatório que existem falhas e que vão ser aplicadas sanções disciplinares aos trabalhadores que tenham cometido falhas. Vamos implementar melhorias nos serviços.” Também Alexis Tam deixou garantias de acompanhamento do caso após a investigação feita pelo CA. “Depois da tomada de posse do IC têm vindo a ser alterados os métodos de gestão. Houve colegas que tiveram problemas com a gestão e vão ser levantados processos disciplinares. Concordo com isso”, frisou. Vários deputados exigiram ainda mudanças na legislação que regula a gestão das bibliotecas públicas, nomeadamente Wong Kit Cheng, a autora da interpelação oral discutida no plenário. “O regulamento da biblioteca central está em vigor há 30 anos e creio que devemos alterá-lo com vista a melhor gerir todas as nossas bibliotecas.” Ophelia Tang, actual directora da biblioteca do Tap Seac, garantiu que “em breve vai ser substituído o estatuto das bibliotecas públicas por um novo regulamento”. “Já fizemos mais de 30 reuniões para debater o conteúdo”, acrescentou. Adjudicação este ano O secretário quando confrontado com o projecto da nova Biblioteca Central garantiu que a adjudicação à empresa responsável pelo projecto de arquitectura deve ser feita ainda este ano. Além disso, “antes de 2022 uma parte da nova biblioteca, relativa ao edifício do antigo tribunal, já estará em funcionamento”, enquanto que “a construção da parte traseira (relativa ao antigo edifício da PJ) poderá estar concluída em 2022”, frisou Alexis Tam. O secretário fez ainda referência ao relatório do Comissariado contra a Corrupção, que alertou para a existência de várias contratações de pessoal pelo IC sem que tenha sido realizado concurso público. “O antigo secretário (Cheong U) também não sabia que se recorria a meios ilegais para contratar pessoas, pois era necessária a prestação de serviços. Nos últimos anos fizemos muitos trabalhos e estamos a contratar muitas pessoas mas há vias legais para o fazer. Por exemplo, em 2015, os Serviços de Saúde contrataram mais de 900 trabalhadores, mas tal foi feito de forma legal”, rematou.
Hoje Macau SociedadeUM | Universidade diz que pouco podia fazer quanto a suspeitas de violação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem que já recebeu o relatório da Universidade de Macau (UM) relativo ao caso de suspeita de violação cometido por John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da instituição. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o secretário adiantou, com base no relatório, que a UM só soube da violação depois de ter sido confrontada pela polícia, uma vez que o caso não terá ocorrido no campus, na Ilha de Hengqin. Tendo em conta esse factor, o âmbito de actuação da UM era limitado, explicou Alexis Tam.
Sofia Margarida Mota PolíticaAL | Subsídio permanente de invalidez aprovado por unanimidade [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem aprovada na especialidade a proposta da alteração ao regime da segurança social que prevê que o subsídio provisório de invalidez se transforme numa medida de longo prazo. O diploma reuniu a unanimidade de votos dos deputados e entra em vigor a 1 de Outubro, apesar do Governo ter anteriormente apontada a data de 1 de Julho. Questionado sobre as consequências que este atraso poderá acarretar, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam afirmou que ninguém vai sair prejudicado. “Este mês vamos atribuir o terceiro trimestre do subsídio provisório e depois entra em vigor este novo regime que sendo também trimestral não prejudica ninguém”, disse, assegurando que “nenhum dos beneficiários vai sair afectado”, sublinhou.
Hoje Macau SociedadeKa-Hó | Antiga leprosaria dá lugar a centro de ensino e formação em arte [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, visitou ontem a povoação de Ka-Hó, em Coloane, tendo anunciado novos planos para o aproveitamento da antiga leprosaria. De acordo com um comunicado, o edifício “irá albergar, no futuro, uma base de ensino e formação em arte para os jovens”, estando “ao dispor dos residentes e turistas para visitas. A antiga leprosaria é composta por cinco casas e uma igreja e “constituem um conjunto de construções com estilo arquitectónico coerente, foram construídas em 1885 e receberam, posteriormente, a designação de Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó”. “O processo de restauração das cinco casas, sobretudo, da sua estrutura, paredes, portas e janelas, arrancou em 2013 pelo Instituto Cultural, que insistiu no princípio de autenticidade, pelo que foram preservadas várias partes originais, nomeadamente, as paredes, os vãos de portas e os corredores, enquanto que as restantes partes foram reparadas com materiais originais”, aponta o mesmo comunicado. O processo de restauração dos edifícios já está concluído, sendo que o IC “irá iniciar brevemente os trabalhos de restauração do centro de actividades (antiga igreja)”. Na sua visita, Alexis Tam “sublinhou que, mesmo não sendo património classificado, o Governo valoriza muito a revitalização e aproveitamento das cinco casas e igreja da antiga Leprosaria”. Tendo em conta “a história e o ambiente artístico da vila de Nossa Senhora de Ká-Hó”, é objectivo “transformar o local numa base de ensino e formação em arte para os jovens”, sendo que no centro de actividades “está planeado um espaço de exposição para demonstrar a história dos serviços sociais, prestados pela igreja naquela zona”.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Alexis Tam destaca ensinamentos de Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu esta terça-feira, num discurso proferido numa reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da Universidade de Macau (UM), que as palavras de Xi Jinping relativas ao ensino superior local “são de grande incentivo e estímulo”. O secretário acrescentou também que espera que a UM “desenvolva de forma completa o seu papel de referência e liderança, assim como que cumpra escrupulosamente as instruções do presidente do Estado”. Essas instruções vão no sentido de formar “mais quadros com amor à Pátria e a Macau, a obtenção de mais resultados em estudos científicos, apoio à promoção do desenvolvimento sustentável da economia diversificada de Macau e à constituição da zona metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”. Alexis Tam adiantou ainda que a UM “é a instituição de ensino superior pública com a maior importância e recursos pedagógicos, pelo que espera que a mesma cumpra as instruções do presidente Xi Jinping”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAlexis Tam | Secretário pretende retirar “contrabando” e “corrupção” do manual de história O gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou que os conteúdos sobre a presença dos portugueses em Macau e a sua relação com os mandarins de Cantão no manual de História da China vão ser revistos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ontem que os conteúdos que transmitiam uma imagem negativa da presença dos portugueses e dos chineses de Guangdong no território vão ser excluídos de um manual de história do 10º ano. “Após contactos com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e com a editora responsável pelo conteúdo dos manuais, a associação dos portugueses a actividades de contrabando e corrupção, não será incluída na versão final dos mesmos”, refere o comunicado enviado ontem pelo gabinete do secretário ao HM. De acordo com o mesmo comunicado, a decisão acontece “no seguimento de várias notícias veiculadas na imprensa local, relativamente ao conteúdo de manuais de história que incluem referências negativas sobre a passagem dos portugueses pelo território”. Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de aniversário do Clube Militar, Alexis Tam garantiu a retirada dos conteúdos em causa, salientando que o livro ainda não estava na sua versão final. “Ainda está na fase de consulta, sendo que está decidido que os comentários referentes às actividades de contrabando e de corrupção dos portugueses vai ser totalmente retirada”, apontou. Para Tam, é necessário ter em conta “as emoções dos portugueses dos que estão a viver aqui em Macau e penso que não é preciso ter esta parte do manual e considerar a amizade entre Portugal e Macau, pelo que é necessário ponderar muito bem o ensino que vamos dar à próxima geração”, acrescentou o secretário que considera também que “a história contemporânea é muito complicada e é um assunto que tem que ser analisado pelos historiadores e especialistas na matéria”. Verdade do passado Ao canal de Rádio da TDM, a historiadora Tereza Sena considerou que não via qualquer problema na existência destes conteúdos no manual escolar. “O que era comércio considerado autorizado era o comércio tributário e tudo o que fosse de fora desses esquema poderia ser apelidado como corrupção”, afirmou. À mesma fonte, a historiadora sublinha que se está a falar de acontecimentos que remontam ao Séc. XVI e não da actualidade “em que estas noções são completamente diferentes”. “Temos de olhar para o processo de instalação dos portugueses nas costas do sul da China não como um processo nacional. Não foi a coroa portuguesa que chega aqui e que se instala. Estamos a falar de comerciantes privados, de mercadores que vão aproveitando diversos tipos de oportunidades e se inserem nas redes mercantis existentes na Ásia. É um negócio e são negócios que permitem este tipo de abordagens”, explicou. Para Tereza Sena é ainda normal que a parte do manual que se refere a Macau não ocupe uma parte muito importante num livro que trata da história da China . Na semana passada, o deputado suspenso Sulu Sou alertou acerca do manual de história da China que tinha três capítulos sobre Macau, e que considerava os conteúdos incompletos. Em causa estava a referência à presença dos portugueses no território. De acordo com o Tribuna de Macau, o manual “salienta que os portugueses obtiveram autorização para usar os portos de Cantão e praticar actividades comerciais no âmbito de um esquema de corrupção que envolveu oficiais de Guangdong, e que permitiu a vinda gradual dos portugueses”.
João Santos Filipe SociedadeAlexis Tam: Manual de História não é versão final [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]os últimos tempos houve vozes que questionaram o manual escolar do 10.º ano de História elaborado pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude em parceria com uma editora estatal chinesa. Em causa está o facto de alguns opiniões considerarem que alguns episódios que envolvem portugueses e a Administração portuguesa serem retratados de forma “negativa”. Ontem, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultural comentou o caso e explicou que não se trata de uma versão final: “Ainda não tive a oportunidade de consultar o texto electrónico. Mas já falei com o director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude para perceber como é. Penso que agora está na fase de consulta, não é aquela uma versão final. Não se preocupem, não é uma versão final”, afirmou Alexis Tam, aos jornalistas, à margem da comemoração do Dia de Portugal. “Também estou preocupado com o assunto porque porque acho que a empresa de editorial responsável pelo livro tem que ver e estudar a história, ouvir as opiniões locais. Ainda está na fase de consulta, mas penso que não é a versão final. Já falei com a DSEJ para ouvir as opiniões de historiadores portugueses. Penso que esta não vai ser a versão final”, frisou.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Macau quer mais oportunidades no acesso ao transplante de órgãos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, anunciou em Genebra a intenção de aumentar o fornecimento de órgãos da China para Macau, permitindo aos pacientes locais mais oportunidades no acesso aos transplantes. Na Suíça, a participar como representante de Macau na 71.ª Assembleia Mundial da Saúde, Alexis Tam afirmou ter “intenção de acelerar os trabalhos preparatórios” face ao sistema nacional de distribuição e partilha de órgãos da China, ao qual Macau aderiu o ano passado. De acordo com um comunicado divulgado pelo seu gabinete, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou ainda os trabalhos em curso para a acreditação de uma Equipa Internacional de Emergência Médica em Macau, nomeadamente em formações de emergência médica e exercícios de simulacro. Para Alexis Tam, a acreditação “permitirá aos profissionais de saúde de Macau conhecerem o socorro humano no mundo internacional e o papel desempenhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na coordenação dos trabalhos em resposta à emergência”, lê-se no comunicado. “No futuro, se ocorrer qualquer desastre na região do pacífico-ocidental, Macau pode destacar pessoal para prestar apoio”, concluiu. A verificar-se, Macau será a quarta equipa de emergência médica a nível nacional.
Hoje Macau PolíticaDiplomacia | Alexis Tam lidera delegação na 71ª Assembleia Mundial da Saúde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, participou na segunda-feira na cerimónia de inauguração da 71ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça, na qualidade de representante de Macau da delegação oficial da República Popular da China. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social, a comitiva liderada por Tam foi composta pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, entre outros. A Assembleia Mundial da Saúde deste ano tem como tema a Cobertura Universal de Saúde e vai reunir a representação dos 194 estados-membros da Organização Mundial de Saúde.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPartos | Alexis Tam desmente FAOM quanto ao conhecimento da proposta O secretário Alexis Tam desmente a informação avançada pela Federação das Associações dos Operários de Macau de que terá sabido da proposta de aumento das taxas de partos em 2017 e não este ano. Alexis Tam diz que os preços cobrados em Macau são semelhantes aos das Filipinas [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão se sabe quem estará a mentir sobre a data em que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tomou conhecimento oficial da proposta feita pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) sobre a actualização das taxas dos partos no hospital público. A versão oficial remete para a recepção da proposta em Março deste ano por Alexis Tam, mas ontem o jornal Ponto Final noticiou que o secretário já sabia quais seriam os aumentos em 2017, tendo tido uma reunião com dirigentes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Ontem, à margem de uma sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, Alexis Tam garantiu que tudo não passa de uma mentira. “É muito simples: isso não é verdade. Recebi a proposta dos SSM há pouco tempo, mas não concordei com ela. Não foi no ano passado [que recebi], isso eu posso desmentir. Recebi a proposta mais ou menos em Março deste ano.” O secretário frisou ainda que não esteve em nenhuma reunião o ano passado, mas apenas este ano. “Claro que não estive em nenhuma reunião, e em todas as reuniões eu tenho um assessor comigo. Com certeza, eu não recebi nenhuma associação de trabalhadores migrantes o ano passado, nem a FAOM. Não estive presente e só estive num encontro com duas associações de trabalhadores migrantes.” Ao jornal Ponto Final, o presidente da direcção da FAOM, Leong Wai Fong, falou da ocorrência de um encontro em 2017. “O secretário [para os Assuntos Sociais e Cultura], o director e alguns funcionários vieram à FAOM. De facto, o conteúdo desta reunião não era só sobre este assunto. Nessa altura, o nosso presidente e outros colegas falaram com o secretário, mencionando este assunto, e o secretário pediu a nossa opinião sobre a política preparada.” Leong Wai Fong acrescentou ainda ao jornal que foi dito que as trabalhadoras não-residentes que vivem com mais dificuldades e que lhes devem ser prestados mais cuidados. “De acordo com a política presente, acho que o Governo considerou [as nossas opiniões]”, frisou. O Ponto Final avançou ainda que a Associação Geral das Mulheres não foi ouvida no processo de consulta pública, uma garantia dada pela sua presidente, a deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam também negou estas afirmações. “Não tenho conhecimento disso, mas os SSM poderão prestar esclarecimentos. Segundo percebi, foi mesmo consultada.” Política “justa” Ontem o secretário adiantou ainda que continua a achar “justa” a medida que aumenta as taxas para partos no hospital São Januário, sendo que as trabalhadoras não residentes (TNR) vão continuar a pagar mais. “O Instituto de Acção Social (IAS) vai ajudar a fazer uma avaliação de cada caso, em que os rendimentos mensais sejam inferiores a 4550 patacas. Isso foi muito claro. Temos de saber que o aumento das taxas de partos foi bastante justo, uma vez que comparando, por exemplo, com as Filipinas, os partos aqui em Macau ainda são mais baratos. Esta medida é bastante justa para os TNR.” Alexis Tam assegurou que “há empregadas domésticas que recebem bem”, apesar de ter sido confrontado com o facto da maioria ganhar abaixo da média salarial no território, que ronda as 15 mil patacas. “Temos cerca de 20 mil empregadas domésticas e temos de definir uma linha, que é de 4550 patacas, e outros casos onde haja dificuldades económicas poderá ser dada ajuda através do IAS. Nenhum sítio é melhor do que Macau.” O secretário defendeu ainda que em Macau paga-se tanto por um parto como nas Filipinas. “Esta despesa é mais ou menos igual, ou inferior, ao que se paga nas Filipinas. Este valor já deveria ter sido aumentado há muito tempo. Esta medida já foi a consulta pública, participaram as principais associações e a maioria concordou”, concluiu. Médicos portugueses em Macau “em breve” O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não soube dar uma data certa, mas os médicos portugueses contratados pela via do concurso público deverão chegar ao território “em breve”. “O concurso público já foi aberto, mas isso é com os SSM. Segundo percebi, será muito em breve. Têm de ser preparadas as condições para receber os médicos portugueses, mas garanto que será muito em breve, penso que talvez dentro de um mês ou dois.”
