Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesUm conto de duas cidades revisitado [dropcap]H[/dropcap]ong Kong e Macau regressaram à soberania chinesa há cerca de 20 anos. Macau pode não estar a passar a sua melhor fase e Hong Kong, está seguramente a passar uma das piores. O que acontecerá a estas duas cidades em 2020, irão melhorar ou piorar? Apenas os seus Governos e populações podem dar resposta a estas perguntas. O Artigo 2 do Capítulo 1 das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau são iguais e estipulam “A Assembleia Popular Nacional da República Popular da China autoriza a Região Administrativa Especial de Macau/Hong Kong a exercer um alto grau de autonomia e a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância, de acordo com as disposições desta Lei”. Em nenhuma das duas Leis Básicas vem mencionado que o Governo Central tenha jurisdição global nas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong. Mas o Artigo 1 do Capítulo 1, que estipula “As Regiões Administrativas Especiais de Macau/Hong Kong são parte inalienável da República Popular da China”, define a relação entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais. Se as Leis Básicas precisassem de realçar a jurisdição da China sobre estas regiões, de que é que serviria estabelecer o conceito de Região Administrativa Especial com um alto grau de autonomia, regida pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”? As Leis Básicas de Hong Kong e Macau são semelhantes, mas no capítulo onde se lê Estrutura Política, nos Artigos 45 e 68 da Lei de Hong Kong vem claramente mencionado que o objectivo político a atingir é eleger o Chefe do Executivo e os membros do Conselho Legislativo através do sufrágio universal. É de lamentar que, quando o Governo de Hong Kong avançou com a reforma constitucional, a sociedade tenha levantado objecções à proposta do Executivo para “a escolha do Chefe do Executivo por sufrágio universal, após nomeação dos candidatos por um comité largamente representativo, de acordo com os procedimentos democráticos”. Devido às divergências, a questão acabou por ficar pendente da interpretação dos termos da Lei Básica pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e, desde então, toda a sociedade de Hong Kong tem disputado vários pontos de vista sobre a forma certa de obter “o sufrágio universal genuíno”. A luta de longa data entre os dois Chefes do Executivo de Hong Kong, Leung Chun-ying e Carrie Lam, e os dissidentes, fez com que a sociedade ficasse cada vez mais dividida e os recentes episódios e violência e confrontação, mergulharam Hong Kong no caos. Apesar de tudo isto, os eleitores da cidade participaram em massa nas eleições distritais do passado dia 24, que funcionaram como uma espécie de referendo. Os resultados eleitorais são uma mensagem clara para o Governo Central, expressando a insatisfação da população quanto à actuação do Governo da RAE de Hong. Se os Governos central e local escutarem a voz da população e resolverem os conflitos sociais apropriadamente, Hong Kong libertar-se-á dos motins e do caos. Caso contrário não haverá forma de ultrapassar as fissuras sociais. A situação de Macau é oposta à de Hong Kong. O Chefe do Executivo designado, Ho Iat Seng, acabou de anunciar a lista dos dez principais dignatários, na qual se incluem seis novos nomes e quatro que vão ser reencaminhados nas suas funções. Aparentemente esta nova equipa vem com outras aspirações. Mas, segundo os números da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a economia de Macau registou uma contracção anual de 4,5% em termos reais e nos primeiros três trimestres de 2019, a economia de Macau registou uma retracção homóloga de 3,5%, em termos reais. Os números da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos indicaram que a Receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar, referentes ao Novembro de 2019 foi 22,877 milhões de patacas, apontando um decréscimo de 13.5% em relação a Outubro passado, e um decréscimo anual de 8.5%. Segundo as estatísticas de 2018, o peso do sector secundário (que inclui o sector da construção e da indústria de manufactura) no valor acrescentado bruto de todos os ramos de actividade económica (4,2%) diminuiu 0,9 pontos percentuais e o peso do sector terciário (que inclui lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e dos “hotéis e similares) cresceu 0,9 pontos percentuais, de 94,9% em 2017 para 95,8% em 2018. Por outras palavras, a estrutura sectorial de Macau está a tornar-se cada vez mais uniforme e está a ser progressivamente afectada por factores externos. Quando todos os esforços e todos os recursos estão concentrados numa área única, pode deitar-se tudo a perder quando sobrevém uma crise. Embora Hong Kong esteja actualmente submerso no caos, os problemas vieram à superfície todos de uma vez, o que realmente pode ser benéfico em termos futuros. As autoridades competentes deverão lidar com estas questões de forma correcta, que passará pela criação de um comité de investigação independente, por medidas que ponham fim à violência, pela substituição de altos funcionários inaptos e pela reabilitação da credibilidade do Governo. Acredito que desta forma a insatisfação da população irá desaparecendo e a tensão entre a polícia e os cidadãos também. Nessa altura, Hong Kong poderá ombrear com as maiores economias da Ásia. Quanto a Macau, poderá aproveitar a oportunidade apresentada pela mudança de Chefe do Executivo para solucionar os problemas de fundo, que se foram acumulando uns atrás dos outros ao longo 20 anos, e poderá evitar um possível desabamento sócio-económico.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesCorridas loucas [dropcap]O[/dropcap] Grande Prémio de Macau é disputado nas ruas da cidade, atingindo os veículos, que se lançam em curvas e contra-curvas através de ruas e vielas, velocidades superiores a 100Km/hora. Se fizéssemos isto no nosso dia a dia, seriamos considerados loucos e causaríamos terríveis acidentes. Mas Macau é um local peculiar, onde esta corrida, que faz disparar a adrenalina, se celebrizou e se tornou um acontecimento anual. Devido aos melhoramentos que foram feitos ao longo dos tempos no famoso Circuito da Guia, este ano não se registaram acidentes graves. Muitas das ruas da cidade foram fechadas durante os quatro dias da competição. Com a ajuda da polícia de trânsito e a colaboração dos condutores locais, não houve problemas de tráfego de maior. Ao longo dos anos, as vedações de segurança de bambú deram lugar às vedações de metal e o sistema anti-colisão tornou-se mais sofisticado. Estes melhoramentos trouxeram muito mais segurança aos pilotos e ao público. A corrida de velocidade já não é tão “selvagem”, tornou-se mais “civilizada” e procura atingir níveis de excelência. Tomemos a “Taça do Mundo de GT da FIA” como exemplo. Quer Laurens Vanthoor, quer Earl Bamber são pilotos da Porsche, pertencem portanto à mesma equipa. Laurens Vanthoor deixou Earl Bamber ultrapassá-lo para apanhar o piloto da Mercedes, Raffaele Marciello. Na última volta, quando estava a chegar à Rua dos Pescadores, Earl Bamber não conseguiu ultrapassar Raffaele Marciell. Bamber, em vez de tentar entalar com o seu carro o da Mercedes, o que poderia ter provocado um acidente grave, manteve-se atrás dele, chegando a abrandar para permitir que Laurens Vanthoor retomasse a 2ª. posição. Com esta postura demonstrou que lutar pela vitória não é apenas lutar pelo 1º lugar, mas sim dar o nosso melhor. O que importa realmente é ter espírito competitivo e respeito pelos outros. Nesse mesmo dia, a polícia e os manifestantes estavam envolvidos em confrontos na Universidade Politécnica de Hong Kong, numa escalada de violência após os acontecimentos na “No.2 Bridge”, que liga a Universidade Chinesa de Hong Kong à zona ribeirinha. Em 1973, no mesmo dia, 17 de Novembro, a Junta Militar grega enviou tanques de guerra para a Universidade Técnica de Atenas (Metsovian) para esmagar pela força a revolta estudantil. O resultado foi a morte de 23 estudantes. Por causa desta tragédia, foi implementada a “Lei de Asilo Universitário”, destinada a banir a presença da polícia dos campus universitários, mas infelizmente foi abolida em Agosto de 2019. O Grande Prémio de Macau foi-se tornando mais seguro ao longo dos anos e o tráfego da cidade também melhorou, porque o Governo aprendeu a lição com aqueles que o precederam. A corrida decorre num circuito fechado, supervisionada por procedimentos seguros e fiáveis, da responsabilidade da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. Os quatro dias deste evento decorreram “sobre rodas” devido à cooperação entre a polícia, o público e as instituições. Em Hong Kong passa-se o contrário. O Governo, em vez de dar atenção às cinco reivindicações dos manifestantes, apenas atendeu a uma delas, a retirada da revisão da lei de extradição, e ignorou as outras quatro. Esta atitude fez com que a intenção de “acabar com a violência e com os distúrbios” se limitasse a ser um simples slogan e o “esforço de cooperação inter-departamental” um projecto sem conteúdo. Depois de ter sido promulgada a “Lei Anti-Máscara”, as manifestações e os distúrbios continuaram a aumentar. Quando o Supremo Tribunal de Hong Kong interditou esta lei anti-constitucional, forçando a polícia a suspender a sua acção, o Governo de Hong Kong apelou. Desde o início do movimento “anti-extradição” até 15 de Novembro, mais de 4.400 pessoas, com idades compreendidas entre os 11 e os 83 anos, foram presas, 521 das quais formam acusadas. Mais de 9.100 bombas de gás lacrimgéneo, 14 projécteis e 4.300 balas de borracha, foram disparados e foram usadas mais de 1000 granadas de fumo. Embora as autoridades policiais tenham afirmado em sessões de esclarecimento que as acções de alguns agentes foram “desadequadas”, até agora nenhum polícia foi acusado. Ao longo dos últimos meses, o Conselho Independente, constituido para receber e avaliar as queixas contra a polícia, não fez absolutamente nada, ao passo que alguns especialistas externos, contratados por este Conselho, declararam não ter poderes para fazer prosseguir a investigação. A violência não resolver os problemas e quando as pessoas lhe estão expostas durante longos períodos de tempo, acabam por enlouquecer. Uma cidade deve evitar ser arrastada para uma espiral de loucura e aprender a arte da negociação, porque as lutas internas só podem acabar em “destruição mútua”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMais 10 anos [dropcap]N[/dropcap]o próximo dia 12, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai apresentar o balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019 e a preparação do Orçamento para o ano económico de 2020. A 20 de Dezembro, os seus dois mandatos chegarão ao fim, marcando os vinte anos de regresso de Macau à Pátria Mãe, um período que decorreu com estabilidade e em paz. Durante o final do segundo mandato, existiram alguns casos que se tornaram notórios pela negativa, nomeadamente os do ex-procurador Ho Chio Meng, acusado de corrupção e suborno passivos, do suicídio da Directora-geral dos Serviços de Alfândega Lai Man Wa, a manifestação (em que participaram cerca de 20.000 pessoas) contra a Proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”, o cancelamento do serviço de transportes a cargo da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, a danificação na estrutura do Edifício “Sin Fong Garden”, a reversão do terreno do Edifício Pearl Horizon e a investigação sobre o projecto de construção do Alto de Coloane. No entanto, na presença destes problemas de ordem social e administrativa, Chui Sai On foi capaz de gerir as várias situações com presença de espírito, especialmente no que diz respeito à Proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”, que foi retirada pelo Governo eficaz e atempadamente. Em comparação com a actuação de Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, perante os problemas levantados pelo “Movimento Contra a Revisão da Lei de Extradição”, o comportamento de Chui é digno de louvor. No entanto, uma administração sensata não significa ausência de problemas sociais. Num programa de rádio que conta com a participação dos ouvintes (transmitido a 4 de Novembro), alguns participantes falaram sobre as dificuldades por que passam algumas pequenas e médias empresas, especialmente as que estão ligadas ao comércio, pedindo o apoio do Governo a esta actividade. De acordo com uma sondagem recente levada a cabo pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a percentagem de desemprego dos residentes locais, desde Julho a Setembro, era de 2.5%, mostrando um ligeiro aumento de 0.5%, em relação à sondagem anterior. No decurso do “Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Agosto de 2019”, os inquiridos afirmaram que não tinham esperança de ver os seus negócios melhorar em Setembro. 45% acreditam que vão piorar de ano para ano. 18% acreditam que vão melhorar. Além disso, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos anunciou que a a receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar em Outubro de 2019 foi de 26.443 milhões de patacas, revelando uma queda de 3,2% em relação ao ano anterior, e que a Receita Bruta Acumulada entre Janeiro e Outubro deste ano foi de 246.740 milhões de patacas, revelando uma queda de 1,8% em relação a 2018. Segundo os analistas de mercado, com o expectável decréscimo de turistas até ao final do ano, e com a vinda dos líderes da China em Dezembro a Macau, espera-se a queda de 1 dígito na receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar em Novembro. A partir das estatísticas, da opinião pública e da observação factual, a economia de Macau aparenta estar em curva descendente. Esta curva decendente está inevitavelmente em sintonia os sinais de decréscimo da macroeconomia mundial. Nos 20 anos que se seguiram ao Regresso de Macau à soberania Chinesa, o desenvolvimento económico da cidade foi potenciado pela liberalização do jogo e pela política de “Vistos Individuais” implementada pela China, que permitiu a Macau ter níveis de prosperidade que atingiram recordes em toda Ásia. Com o rápido desenvolvimento económico, a quantia necessária para comprar uma casa em 1999 mal dá hoje em dia para comprar um simples lugar de estacionamento. Embora o Governo distribua dinheiro pelos residentes todos os anos, tenha implementado o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde e os passes sociais, o preço das casas continua a subir. Recentemente, até o preço da carne de porco subiu até atingir quase 200 patacas por quilo. Apesar das medidas do Governo de “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, o número de funcionários públicos subiu em vez de descer. O sistema de Metro Ligeiro de Macau, que anda a ser construído há vários anos, poderá entrar em funcionamento até às ilhas circundantes, pelos finais deste ano. Embora as reservas fiscais do Governo de Macau tenham atingido os 6.000 mil milhões de patacas, a construção urbanística e a diversificação económica durante estes 20 anos ainda não passaram da fase de planeamento. Macau não confia apenas na Mãe Pátria, depende dela. E o que é que Macau deverá fazer nos próximos 30 anos? Ho Iat Seng foi eleito para o quinto mandato de Chefe do Executivo. Se tudo correr bem, será reeleito de forma a preparar Macau para a reintegração da cidade no sistema da China continental. Como havemos de diversificar a estrutura económica de Macau de forma a lidar com a alteração nas concessões da indústria do jogo? O que é que deve ser feito para ajudar à expansão do espaço vital da cidade através do plano de desenvolvimento da Nova Área de Hengqin? Penso que é a partir destes dois polos que se deve orientar o desenvolvimento de Macau na próxima década. Espero que daqui a dez anos, possamos ter uma cidade competitiva e criativa, e não apenas um pequeno burgo dependente das receitas do jogo e do dinheiro dos turistas.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesOs próximos dois meses [dropcap]E[/dropcap]m menos de dois meses Macau vai celebrar o 20º aniversário do Regresso à Mãe Pátria. Nessa altura, de acordo com a prática habitual, o Presidente Xi Jinping irá estar presente nas celebrações. Mas, não posso deixar de me interrogar em que ponto estará a situação de Hong Kong por essa altura? Os protestos e as manifestações continuam a acontecer em Hong Kong há mais de quatro meses. Não terminaram com a promulgação da “Lei Anti-Máscaras” e, antes pelo contrário, estas acções têm vindo a intensificar-se. Os conflitos entre a Polícia e os manifestantes não mostram sinais de chegar ao fim. Nas reportagens transmitidas na televisão, podemos ver que ambas as partes se insultam mutuamente. Estes insultos são mais chocantes por parte dos agentes da autoridade, na medida em que a sua formação profissional os deveria impedir de ter estes comportamentos. Lembro-me de há muitos anos atrás ter ido com uns amigos ver um jogo de futebol ao Campo Militar (que já foi demolido) na zona da Areia Preta. Como o Campo não estava aberto ao público, um polícia apareceu e mandou-nos sair. O acontecimento em si não teve nada de especial, mas como éramos muito jovens, reagimos impulsivamente e discutimos com o polícia. Como sabiamos que insultar um agente da autoridade é incorrer em delito, argumentámos com respeito. No entanto, o jovem polícia não conseguiu conter-se e utilizou palavras insultuosas e menos apropriadas. Lembrámo-lo de imediato que, enquanto vestisse uniforme, não podia usar aquela linguagem. Os agentes da autoridade estão proíbidos de utilizar palavrões e insultos, uma regra que visa manter o respeito e a cortesia da polícia na sua relação com a população e, sobretudo, a boa imagem da Força Policial. Depois de ter sido chamado à atenção pela escolha desapropriada de palavras, o jovem polícia acalmou-se e foi embora em paz. Hoje, ouvi claramente, na reportagem a que estava a assitir na TV, os polícias de Hong Kong chamaram aos manifestantes “lixo”, “vocês não passam de lixo”. Se a polícia mantiver uma relação tensa com a população, não vai ter capacidade para controlar os protestos e a violência. Antes pelo contrário, como a violência gera violência, a escalada de distúrbios vai continuar. Exemplo disso é o incidente do passado domingo, em que a Mesquita em Tsim Sha Tsui foi acidentalmente atingida por jorros de água tingida de azul, com que a polícia procurava dispersar os manifestantes. No dia seguinte (segunda-feira), a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, e o Comissário da Polícia foram pessoalmente ao local pedir desculpas, de forma a evitar que este episódio pudesse vir a assumir proporções dramáticas, o que revelou uma atitude digna de apreço. Se o Governo de Hong Kong tivesse agido de forma semelhante noutras situações conflituosas, estou em crer que muitos dos problemas que entretanto surgiram já estariam sanados. Infelizmente, nem toda a gente pensa que esta é a forma correcta de agir. Antes da promulgação da “Lei Anti-Máscaras” em Hong Kong, comentei com várias pessoas a lei só viria piorar a situação e provocar mais conflitos. Os problemas que Hong Kong enfrenta actualmente não podem ser resolvidos desta forma. O Governo vai ter de encontrar maneira de lidar com as exigências dos manifestantes criando uma comissão de inquérito independente para averiguar a actuação da Polícia e restabelecendo a credibilidade das forças da autoridade. A promulgação da “Lei Anti-Máscaras” provou ser um passo em falso de Carrie Lam, que tem apostado em medidas paliativas, incapazes de sarar os problemas sociais que afligem Hong Kong. Espero que o Governo de Hong Kong venha a tirar ilações desta situação que se arrasta há mais de quatro meses, e que procure de forma empenhada ultrapassar as contradições sociais nos dois meses que se avizinham. Espero também que não promulgue mais medidas restritivas, nem que adie ou cancele as eleições para o Conselho Distrital. Se a situação de Hong Kong não se puder resolver nos próximos dois meses, o Governo de Macau vai ter muita dificuldade em organizar a vinda do líder da China para presidir às cerimónias do 20º aniversário do Regresso de Macau à Mãe Pátria. Se este problema não se resolver, virá a afectar a população de Macau e, possivelmente, os resultados das eleições gerais de Taiwan, que vão ter lugar em Janeiro de 2020.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesPatriotismo fatal [dropcap]N[/dropcap]a China, existe uma celebração, enraizada no folclore local, designada por “Festival da Comida Fria”. Neste dia, as pessoas devem manter-se afastadas de qualquer tipo de fogo, inclusivamente da chama do fogão. A festa celebra-se no dia anterior ao Dia de Cheng Ming (Dia de Finados). Reza a lenda que a tradição teve origem num incidente histórico trágico. Durante os Anais das Primaveras e dos Outonos (620 AC), o Estado de Jin debatia-se com lutas internas e o filho do duque, herdeiro do trono de Jin, foi forçado a um longo exílio, antes de regressar a casa para reclamar o trono que lhe pertencia por direito próprio. No momento de recompensar os súbditos que o ajudaram durante o exílio, esqueceu-se de um dos que lhe tinham sido mais fiéis. Este leal e injustiçado servidor abandonou o Estado de Jin e foi viver para as montanhas. Quando o duque se apercebeu do seu erro, foi pessoalmente até às montanhas à sua procura, na esperança de poder reparar o mal que tinha feito. Mas a zona era muito vasta e o vassalo queria manter-se escondido. Após vários dias de buscas, o duque continuava sem o encontrar e foi aí que alguém propôs que se devia pegar fogo à floresta para o obrigar a sair do esconderijo. Mas, no final o que encontraram foi o seu corpo carbonizado, abraçado ao tronco de uma árvore. O duque amava o seu servo, mas usou o método errado para lhe demostrar o seu apreço e tentar recompensá-lo. As boas intenções transformaram-se em actos malignos e acabaram numa tragédia. Devastado pelo remorso, o duque proíbiu o povo de acender o lume no dia em que se assinalava o aniversário do trágico acontecimento, para homenagear o seu leal servidor e para se impedir a si próprio de voltar a cometer actos cruéis de futuro. Mas, ignorando esta lição, há quem ande a incendiar Hong Kong. A implementação da revisão da “Lei de Extradição” iria impedir que Hong Kong fosse um paraíso para criminosos domésticos e estrangeiros. Mas a forma como Carrie Lam lidou com toda esta situação deixou muito a desejar. Esta forma de actuar, adicionada à influência das ideologias de extrema-esquerda, internas e externas, fez com que o movimento contra a “Lei de Extradição” acabasse por se transformar gradualmente num conflito entre os manifestantes e a polícia, um campo de batalha entre o campo pró-governamental e o campo pró-democrático e uma moeda de troca nas negociações comerciais sino-americanas. Todos estes factores se conjungaram para mergulhar a cidade na agitação e no caos. Após a promulgação da “Lei Anti-Máscaras”, o conflito acalmou, mas criou-se uma enorme insatisfação popular. Como o Governo não quis criar a Comissão de Inquérito Independente para averiguar a actuação da Polícia, não há forma de investigar as supostas atrocidades cometidas durante os motins. Teorias da conspiração e inverdades de ambos os lados continuam a grassar, sem que ninguém as consiga travar. Não se conseguem resolver as tensões criadas entre o Governo e a população e ambos os lados revelam incapacidade de autocrítica. É possível que a situação se venha a resolver com a imposição de medidas drásticas. Se vier a ser o caso, Hong Kong ficará “ferida de morte”. Seria esta acção radical, patritótica e motivada pelo “amor a Hong Kong”? Durante o século XX, não se cultivou na China uma tradição de políticas negociais nem de reflexão, tendo-se recorrido por sistema à força para resolver os problemas. Deng Xiaoping concebeu a ideia de “um país, dois sistemas”, com a intenção de usar Hong Kong e Macau como modelos para abrir caminho à resolução pacífica do problema de Taiwan. Em Macau, o cenário político ficou definido depois dos acontecimentos do “Motim 1-2-3”, ocorrido em 1966, e o princípio “um país, dois sistemas” foi aplicado com sucesso na cidade. Mas em Hong Kong, após os “motins esquerdistas de 1967”, estabeleceu-se um forte pluralismo político. Por isso, a actual situação de Hong Kong não pode ser resolvida “com pulso de ferro” ou apenas com o uso da força policial. Enquanto as ideologias de extrema-esquerda dominarem a cena polítca de Hong Kong, o modelo “um país, dois sistemas” corre o risco de se vir a tornar no modelo “um país, um sistema” a qualquer momento. A situação política e a preparação para as eleições presidenciais de 2020 em Taiwan também têm sido largamente afectadas, ao longo dos últimos meses pelo movimento contra a “Lei de Extradição” de Hong Kong. Os instigadores de acções levadas a cabo em nome do patriotismo, mas que prejudicam o país que dizem defender, serão inevitavelmente condenados pela História.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau, a pacífica [dropcap]D[/dropcap]esde o passado mês de Junho que se assiste a uma escalada dos tumultos e do caos em Hong Kong. O número de turistas do Continente tem vindo a decrescer significativamente e todas as actividades relacionadas com o turismo se têm ressentido bastante com o ambiente em que cidade mergulhou. Recentemente viajei até Lantau através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Na ilha fiz um passeio de teleférico na zona de Tung Chung, habitualmente cheia de turistas. Desta vez não precisei de esperar na fila, não havia assim tanta gente. Em Macau, a calma continua e a afluência de visitantes mantém-se. A Direcção dos Serviços de Turismo prevê um aumento do fluxo de turismo de 10% a 15% nos feriados do Dia Nacional da China, no próximo dia 1 de Outubro. De qualquer forma, alguns analistas alertaram para o perigo de um decréscimo económico em Macau, que se ficaria a dever à redução do fluxo de turistas continentais que chegam à cidade vindos directamente de Hong Kong. Mas, para já, é preciso estarmos atentos e esperar pelos desenvolvimentos da situação. Os orgãos de comunicação social de Macau, bem como as redes sociais, vão apresentando análises muito diversas dos acontecimentos. E, para além de uma ou outra pessoa com um discurso mais radical, o cibermundo de Macau apresenta-se calmo, à margem de qualquer campo de batalha. Embora nas duas cidades vigore o princípio “Um País, Dois Sistemas”, vive-se em cada uma delas climas políticos muito diversos. Poderíamos dizer que em Macau a temperatura está regulada para o “morno” e em Hong Kong o botão encontra-se no ponto “em ebulição”. Vale a pena reflectir um pouco no motivo das diferenças. Hong Kong é uma cidade cosmopolita e o terceiro maior centro financeiro do mundo. É considerada a porta de circulação do capital chinês para fora do país. Em termos legais beneficia de vantagens únicas, ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sobre sua “rival” Shenzhen. É evidente que a China continental compreende a importância de Hong Kong. Vinte anos após o regresso à soberania chinesa, o fluxo financeiro entre Hong Hong e a China ainda é inferior ao fluxo financeiro com o exterior. Na sequência da erradicação dos motins esquerdistas de 1967, e após Tiananmen, os sectores políticos de Hong Kong têm sido relativamente sólidos e independentes. A prosperidade e estabilidade que se têm vivido na cidade desde o regresso à soberania chinesa, devem-se, não só à intervenção da China, mas também ao extraordinário desempenho dos funcionários públicos herdados da administração britânica e ao enraízado respeito pelo Estado de Direito, o que gera confiança a nível local e internacional. É lamentável que este equilíbrio se tenha quebrado quando Leung Chun-ying se tornou Chefe do Executivo de Hong Kong, e que tenha piorado quando Carrie Lam lhe sucedeu, porque ela é uma pessoa que não abdica da sua posição. O “Movimento Contra a Lei de Extradição” é um fenómeno local. Contudo, teve lugar no período das negociações comerciais sino-americanas, o que veio complexificar toda a situação. Carrie Lam lidou com a situação como se estivesse a “dar uns açoites no filho mal comportado”. As forças da ordem deixaram de ser politicamente neutras para se transformarem em Forças de Intervenção destinadas a esmagar os motins e acabar com a violência. Há quem afirme que Hong Kong é um campo de batalha onde se degladiam oito “exércitos”, os manifestantes, as forças da ordem, as tríades, o campo pró-governamental, o campo pró-democracia, o Governo local, o Governo Central e a população em geral. Teria sido necessário ter à frente do Executivo de Hong Kong alguém politicamente muito inteligente e tolerante para gerir todos esses interesses e equilibrar a balança. No entanto, Carrie Lam foi abertamente contra a criação de uma Comissão Independente para avaliação dos danos. E sem uma solução de compromisso, as ideologias de extrema-esquerda foram alastrando pela cidade. Os conflitos entre as duas forças foram escalando e os meios a que cada um dos lados recorreu para alcançar os seus objectivos extremaram-se cada vez mais, até a situação ficar fora de controle. A fim de sintetizar a experiência da Revolução Cultural, Deng Xiaoping disse um dia, “A China deve impedir os avanços da Direita, mas sobretudo combater os avanços da Esquerda”. Esta máxima aplica-se na perfeição aos actuais acontecimentos de Hong Kong. Em Macau, a única cidade-casino legítima da China continental, as taxas do jogo passaram a ser garantia do desenvolvimento económico. Além disso, a dependência da cidade do turismo e do investimento estrangeiro retiraram-lhe a capacidade de produzir um pensamento e uma acção independentes. Ao longo das duas décadas após o regresso à soberania chinesa, os Chefes do Executivo de Macau, usaram recorrentemente o “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico” para manter a população satisfeita e o mesmo fará Ho Iat Seng, o próximo responsável pela cidade, a fim de garantir a estabilidade e manter a paz. Não temos de nos preocupar com a presente situação de Hong Kong, porque existe um ditado chinês muito antigo que diz o seguinte: “a seguir ao caos virá um período de grande pacificação”. No entanto, não devemos confiar demasiado na continuação da paz em Macau, porque o desastre que nos trouxe o super tufão “Hato” ensinou-nos a estar preparados para o perigo, mesmo em tempos de paz.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO mercado do Demónio [dropcap]E[/dropcap]xistem muitos centros mercantis no mundo, onde se fazem diariamente grandes negócios. Mas, na verdade, o Mercado do Demónio é o maior de todos eles. É lá que as pessoas, em troca de poder, dinheiro, reputação e estatuto entregam tudo o que têm, inclusivamente a própria alma. “Fausto” é um romance da autoria do escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe. Embora seja uma obra de ficção, foi desde sempre considerada um retrato da realidade. No mundo em que vivemos imperam a mentira e a manipulação. O Incêndio do Reichstag em 1933, que resultou de um ataque ao edifício do Reichstag (onde funcionava o Parlamento alemão) foi considerado o episódio que desencadeou o estabelecimento do Regime Nazi. A “Noite de Cristal”, que teve lugar em 1938, marcou inequivocamente o início do terror que se viria a abater sobre os Judeus. Em 2003 os Estados Unidos invadiram o Iraque, sob o pretexto de que este país possuía armas de destruição massiva. Os invasores fizeram cair o Governo do Iraque, mas não foram encontradas quaisquer armas deste tipo. O nebuloso incidente de tiroteio registado na véspera das presidenciais de Taiwan em 2004, teve como resultado a re-eleição de Chen Shui-bian. Sabemos que ao longo da História se criaram muitos cenários falsos com o intuito de gerar o pânico nas populações, mas a verdade por trás de cada um deles acaba, mais cedo ou mais tarde, por ser revelada. No início da Guerra da Coreia, foi dito que os primeiros ataques partiram da Coreia do Sul. Mas hoje sabemos que foi a Coreia do Norte que tomou a iniciativa do ataque. Desta forma, os voluntários que se juntaram ao exército norte-coreano para combater os EUA e a Coreia do Sul, morreram vitímas de um logro. E de onde terá vindo este grande contingente de voluntários? Todos os truques e estratagemas que acabei de descrever estão disponíveis e à venda no Mercado do Demónio. Os sucessivos conflitos entre a polícia e a população civil em Hong Kong mergulharam a cidade no caos. Notícias verdadeiras e notícias falsas bombardeavam a cidade todos os dias, e os motivos que as desencadearam eram da mais variada natureza. Os comunicados de imprensa emitidos pela Polícia às 16.00 h, tinham inicialmente por objectivo fazer um ponto da situação dia a dia. Mas acabaram por transformar-se em sessões de inquérito, onde a polícia era bombardeada por perguntas dos repórteres ávidos da verdade dos factos, e que acusavam as forças da ordem de mudar constantemente as regras do jogo. Será que neste momento, alguém sabe ao certo o que aconteceu verdadeiramente na estação de Metro Prince Edward? E quem era a senhora que ficou gravemente ferida numa vista e como é que se deu esse ferimento? Mas como o Governo de Hong Kong se recusa a criar uma comissão independente de inquérito, não vai haver maneira de encontrar uma solução para os conflitos e para o divisionismo. A maioria da população de Hong Kong deseja que esta comissão seja criada, mas o Governo continua a ignorar este anseio. E que questões estariam em cima da mesa se a comissão de inquérito tivesse sido criada? Segundo a Bíblia, Judas Iscariotes foi o apóstolo de Jesus que o traiu por 30 moedas de prata. Mas, curiosamente, Judas entregou as 30 moedas aos sacerdotes e aos anciãos depois de Jesus ter sido condenado. Terá sido este acto resultado do seu arrependimento? Judas era Zelote e responsável pelos assuntos financeiros. Teria havido outros interesses por trás da sua traição a Jesus? Ao fazer com que Jesus fosse preso, quereria Judas conduzi-lo à revolta? Jesus sabia de antemão do plano de traição de Judas, mas não o expôs, não ofereceu resistência. A aceitação da prisão por parte de Jesus terá levado Judas a entregar as moedas e, posteriormente, a suicidar-se como forma de reparação pela sua traição? Quem pela espada mata, pela espada morre. Quem recorre à intriga para destruir os seus inimigos, por ela será destruído. O que se passa actualmente em Hong Kong pode servir de lição a Macau. Quem negociar com o Demónio acabará inevitavelmente por ir ao encontro da perdição!
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesVer e aprender [dropcap]A[/dropcap]ntes do mais, quero felicitar Ho Iat Seng por ter ganho a eleição para o 5.º mandato de Chefe do Executivo da RAEM, ao obter 392 votos dos membros da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo. Em segundo lugar, quero manifestar a minha satisfação por lhe ter sido dada a oportunidade de tirar ensinamentos, a partir da experiência de terceiros, antes de tomar posse. É difícil liderar um país, mas também é difícil liderar uma região. Embora Macau seja uma pequena cidade, com uma população reduzida e uma economia estável, não quer dizer que não tenha problemas. Sempre que exista um grupo de pessoas, vão existir opiniões e exigências diferentes. A prioridade para qualquer líder é conhecer a fundo as principais linhas de força da sociedade, de forma a ir ao encontro da vontade da maioria sem deixar de estabelecer pontes de entendimento com as opiniões das minorias. É evidente que isto é mais fácil de dizer do que de fazer. Mas, felizmente, os dois antecessores de Ho Iat Seng, Edmund Ho e Chui Sai On, mostraram-lhe o caminho para pôr este princípio em prática. Simultaneamente, a actuação de Carrie Lam durante os últimos acontecimentos de Hong Kong, também lhe poderá servir de exemplo. Nunca duvidei do desempenho administrativo de Carrie Lam, mas desempenho administrativo e capacidade de governar são duas coisas distintas. Um bom líder não tem de fazer tudo sozinho, tem sim de escolher as pessoas certas e as soluções adequadas, solucionar os problemas no local e no tempo certos e, desta forma, tudo decorrerá tranquilamente. Um par de mãos não pode abarcar o universo, mas, com amor, pode conquistar o mundo. Até agora, não existe qualquer sinal de instabilidade social em Macau. Mas, tendo em conta a curva ascendente de violência e caos a que assistimos em Hong Kong, devemos pensar que prevenir é melhor do que remediar, e que é preferível abordar os problemas antes que eles fiquem fora de controle. Ou seja, os líderes devem aperceber-se dos sinais desencadeadores das crises em vez de serem auto-centrados e opinativos. Os polícias são funcionários públicos que defendem as vidas e a propriedade da população. Exercem o poder que lhes foi conferido dentro dos limites da lei. Devem fazer com que toda a gente respeite as forças da ordem, independentemente da sua raça, opiniões políticas, género, ou de qualquer outra variante. Levar a polícia a lidar com problemas de ordem política só pode gerar tensões e, inclusivamente, confrontos com a população. É da responsabilidade do Governo, e não da polícia, dar resposta às reclamações do público. Tendo em mente o que foi dito, é importante que se impeça os outros países de colocarem Macau na lista dos locais turísticos não recomendáveis. É imperativo criar uma plataforma de díalogo entre o Governo e a população. Neste aspecto, Ho Iat Seng tem efectivamente muito que aprender. Como líder, não se pode dar ao luxo de chegar a conclusões após ter ouvido apenas uma versão dos acontecimentos. Tem de procurar oportunidades, ou mesmo de criá-las, para dialogar com pessoas oriundas dos diversos espectros sociais. Além disso, deve visitar os bairros de Macau e falar com os seus residentes. Precisa ainda de fazer um esforço para comunicar directamente com as pessoas, pelo menos, algumas vezes ao longo do ano, sem grandes preocupações de fazer desses momentos assunto para a comunicação social. Além de cumprir as suas funções administrativas, o Chefe do Executivo de Macau necessita de estabelecer contacto directo com as gerações mais jovens, já que elas terão um papel preponderante na estruturação do futuro. A diferença de idade não é o principal factor que determina os abismos geracionais, mas sim a diferença de mentalidade e de atitude. O Chefe do Executivo tem de querer comprometer-se com os jovens e tomar iniciativas para conhecer os círculos em que se movem, sejam eles a rua, a escola, os recintos desportivos ou as salas de concertos, em vez de realizar reuniões à porta fechada com meia dúzia de associações juvenis, ou promover algumas sessões oficiais de diálogo com jovens. Se optar por este caminho de abertura poderá conhecer as necessidades dos jovens, evitando problemas que possam vir a alastrar à cidade. Se um dia as pessoas puderem encontrar-se com o Chefe do Executivo nas ruas, ou os jovens puderem conviver com ele e falar da sua realidade, significa que ele estará em sintonia com o seu próprio discurso de apresentação de candidatura e com o seu programa politico, que tem por temas «Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação», «Consolidação do Sucesso, Continuidade da Conjuntura Harmoniosa» e ainda “criar um novo tipo de habitação para pessoas com rendimentos considerados medianos”. Um dia, se Carrie Lam puder descer a Queensway, na companhia de jovens vestidos de negro e de jovens vestidos de branco, como uma mãe faz com os seus filhos, acredito que Hong Kong, distinguida com o epíteto de Pérola do Oriente, voltará a cintilar.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLições do sol e do vento [dropcap]Q[/dropcap]uando estava na escola primária, fiquei particularmente impressionado com uma história que o professor nos contou e que me deu uma lição de vida. Era sobre um homem que ia a passear no campo, com um casaco vestido. O Vento e o Sol repararam na presença do homem e apostaram quem seria capaz de lhe tirar primeiro o casaco. O Vento entrou logo em acção, soprou forte, lançou rajadas de ar, tentando arrancar o casaco do corpo do homem. Mas, quanto mais o vento soprava, mais o homem apertava o casaco em torno do corpo, para impedir que voasse. Então o Vento deu a vez ao Sol, que se pôs a brilhar o mais que podia para fazer o homem ficar cheio de calor. Incapaz de aguentar a temperatura, que não parava de subir, o homem, por sua iniciativa, despiu o casaco. A lição desta história é a seguinte: existem certas coisas que não podem ser alcançadas à força, temos de procurar uma forma eficaz para as fazer acontecer. Desde então, sempre acreditei na moral desta história. O uso da razão é preferível ao uso da força. Mas, posteriormente, fiz uma nova interpretação do seu sentido. Inicialmente, o homem não intencionava despir o casaco. Mas, depois, o Sol e o Vento usaram-no para provar qual deles era o mais forte. Ganhava, quem primeiro conseguisse tirar-lhe o casaco. Nenhum deles tomou em consideração os desejos do homem, nem lhe pediram autorização para a experiência. De acordo com o código de ética, mesmo que a finalidade seja razoável, se os meios usados para a obter forem errados, não existem vencedores, apenas vítimas, que, no caso desta história, era o homem. Mas, além disso, inventei um novo final para a história, a saber: quando o Vento se apercebe que o Sol ganhou a aposta, fica enfurecido e põe-se a soprar uma ventania gelada. O homem fica cheio de frio e veste rapidamente o casaco outra vez. O Vento desata a rir às gargalhadas e troça do Sol, que fica incapaz de voltar a gerar mais calor. O pobre homem vai para casa e desenvolve uma pneumonia aguda, depois de ter sido exposto a extremos climáticos, e morre. Aposto que ninguém gosta deste fim trágico, no entanto, há quem tente “abrilhantar” alguns fins tristes, tal como o que se tem passado em Hong Kong nos últimos dois meses, acontecimentos que foram desencadeados pela luta contra a revisão da lei de extradição. Como Hong Kong não tem condições para declarar a independência, e não existe possibilidade de vir a haver uma revolução que derrube o Governo em funções, porque será que os dirigentes de Hong Kong continuam a recusar-se a dar uma resposta positiva aos cinco pontos da agenda dos manifestantes? Se o Governo declarasse oficialmente que a revisão da lei de extradição estava definitivamente afastada e garantisse que iria criar uma comissão independente para averiguar os incidentes que estão por esclarecer, acredito que grande parte da agitação acalmaria imediatamente e, enquanto sociedade, Hong Kong teria uma pausa para reflectir. Em Macau, o Governo enviou uma carta à Assembleia Legislativa a requerer, de acordo com o Regimento da Assembleia Legislativa, a eliminação das duas ordens de trabalhos, originalmente previstas para a debate em reunião plenária, no dia 7 de Agosto, incluindo a apresentação, discussão e votação, na generalidade, da proposta de lei intitulada “Alteração do Orçamento de 2019” e da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática”, para impedir que, através destas duas propostas de lei, e na ausência de mecanismos de consulta e comunicação, fossem desencadeados conflitos sociais desnecessários. Parece ser evidente que o Governo de Macau tomou em consideração o interesse da população e, numa certa medida, os pontos de vista das minorias. Um dos principais problemas de Hong Kong, deriva do facto de as pessoas serem muito auto-centradas e focadas nos seus próprios objectivos. Acabam por recorrer a todos os meios para conseguirem atingir as suas metas. Deixa de haver espaço para a comunicação e para o compromisso, tal e qual como na fábula do Sol e do Vento. Uma pérola precisa de cuidados e manutenção apropriada para poder brilhar, o mesmo se passa com uma cidade. Se as pessoas que lutam contra a lei da extradição se servirem apenas da violência para defenderem as suas ideias e puserem de lado qualquer espécie de diálogo, nada irá sobreviver. No momento em que toda esta agitação chegar ao fim, a cidade vai estar morta e o sistema “Um País, Dois Sistemas” terá falhado rotundamente. Imagino como Deng Xiaoping iria lamentar esse dia tão negro para Hong Kong.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesIlações difíceis de tirar [dropcap]N[/dropcap]a semana passada quatro habitantes de Macau, que acabavam de desembarcar do ferry em Hong Kong viram a sua entrada na cidade vedada pelo Gabinete de Imigração, por estarem vestidos de preto. Embora afirmassem que tinham ido a Hong Kong apenas para fazer compras, foram delicadamente reenviados para Macau, sem mais explicações. Quando aqui chegaram, foram submetidos a um interrogatório de rotina pela Polícia Judiciária local. Pergunta nº 1: O Governo de Hong Kong proíbe a entrada de visitantes vestidos de preto, ou de cores escuras, nos dias em que se realizam protestos ou manifestações? Pergunta nº 2: Depois da Polícia Judiciária ter investigado o caso, será que o reportou ao Governo da RAEM, para que se tomassem medidas contra as autoridades de Hong Kong, no sentido de proteger os direitos dos habitantes de Macau? Dia 21 de Julho, um domingo, fui a Hong Kong assistir a uma conferência presidida por Donald Tsang (antigo Chefe do Executivo de Hong Kong). A minha intenção inicial era jantar nessa noite com um amigo num qualquer restaurante do Sheung Wan district. Mas depois de perceber que ia haver protestos nesse dia, e que a manifestação ia terminar em Wanchai, por indicação da Polícia, acabei por almoçar em vez de jantar. Dirigi-me à conferência a seguir ao almoço e, no final da sessão, apanhei um taxi às 16.45 para o Shun Tak Centre, no Sheung Wan district, para tomar o ferry de regresso a Macau. A taxista, era muito competente. Seguiu pelas ruas estreitas de Central, em vez de optar pelas avenidas principais e assim evitou que nos cruzássemos com os manifestantes que desfilavam nas imediações de Admiralty. A corrida fez-se normalmente e consegui apanhar o ferry das 17.15. Enquanto seguia a bordo, o meu amigo de Hong Kong enviou-me alguns SMSs, a dar-me notícia da concentração de jovens no Shun Tak Centre. Os jovens estavam a preparar-se para entrar em acção. Quando cheguei a casa liguei a televisão. Vi os manifestantes que se dirigiam para Wanchai, em formação imponente, através da Connaught Road. O destino final era o Gabinete de Ligação do Governo Central do Povo na RAEHK, sediado no Sai Wan district. Como protecção tinham sido apenas colocadas umas barreiras metálicas junto à entrada principal do Gabinete de Ligação e não havia agentes da polícia à vista. Mais tarde, durante os motins, as paredes e o emblema nacional, colocado no portão do edifício do Gabinete de Ligação, viriam a ser pintados de preto. A Polícia de Intervenção apareceu e os manifestantes dispersaram rapidamente. Pergunta nº 3: O emblema nacional é um dos símbolos da autoridade de um país, é sagrado e inviolável. Enquanto visitante de Hong Kong, fui avisado que se estavam a preparar para breve acções de protesto. Mas porque é que a polícia não interveio atempadamente? Porque não foram criadas linhas defensivas, respectivamente em Admiralty, Central e Sheung Wan, para deter os manifestantes e impedi-los de chegar ao Gabinete de Ligação? Será que existem falhas nos serviços de Informação da Polícia de Hong Kong? (no seu historial, a Polícia de Macau nunca falhou a missão de proteger o Gabinete de Ligação do Governo Central do Povo na RAEM). Ou terá tido a polícia de Hong Kong indicações especiais? Obviamente que a vandalização do emblema nacional foi severamente condenada pela população de Hong Kong e foi cabeçalho das notícias de destaque dos jornais do dia seguinte. Contudo, na noite de 21 de Julho, uma multidão de pessoas vestida com T-shirts brancas atacou indiscriminadamente manifestantes vestidos de preto e transeuntes na West Rail Line Station da Linha do Metro de Yuen Long. Chegaram a entrar nas carruagens e atacaram os passageiros. A Polícia admitiu publicamente ter levado 39 minutos a chegar ao local, por razões de vária ordem. Devido à sua gravidade, este incidente, onde dezenas de pessoas sofreram ferimentos, foi classificado de “ataque terrorista” e gerou inquietação a nível internacional. Nos últimos dias e, após receber várias queixas, a Comissão Independente contra a Corrupção de Hong Kong deu início a investigações ao Incidente de Yuen Long. Até ao momento não foram adiantadas quaisquer informações sobre os progressos da investigação, em parte devido à sua complexidade, mas também à existência de questões duvidosas. 以及沒有回應記者提問對設立“獨立調查委員會”的立場。A 29 de Julho, um porta voz do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado convocou uma conferência de imprensa para esclarecer a posição do Gabinete e dar a sua visão sobre a situação actual de Hong Kong. Devido a limitações de tempo, o número de perguntas permitidas era reduzido, e como os jornalistas de Macau colocaram questões relacionadas com a cidade, o porta voz não chegou a transmitir a visão do Gabinete sobre o “ataque terrorista de Yuen Long” e recusou-se a responder às perguntas sobre a criação de uma “comissão de inquérito independente”. Pergunta nº 4: Quem é o principal interessado na destruição do conceito “Um País, Dois Sistemas”? Carrie Lam é indubitavelmente responsável pelas coisas terem chegado ao ponto que chegaram, mas quem é que está a puxar os cordelinhos para colar Hong Kong ao estigma da “revolução da cor”, depois do episódio do alegado movimento para a “Independência de Hong Kong ”? Contas feitas, é muito difícil tirar ilações políticas, mas o derramamento de sangue não deixa de nos perturbar, bem como o pressentimento de influências malignas.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesNunca montes o dorso do tigre [dropcap]N[/dropcap]um dos meus últimos artigos, mencionei que a RAE de Hong Kong tem escolhido sistematicamente mal os seus Chefes do Executivo. E, infelizmente, a minha opinião acabou por revelar-se absolutamente certa face à realidade que vivemos e que ninguém teria imaginado possível. Existem muitas pessoas a montar cavalos e vacas por esse mundo fora. Mas já alguém viu um tigre a ser montado? Há um velho ditado chinês que diz “quando uma pessoa monta um tigre é muito difícil apear-se”, o que é uma forma de nos aconselhar a nunca embarcar em projectos que não estão ao nosso alcance. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, tem 40 anos de serviço público, um excelente curriculum académico e notabilizou-se pela sua extraordinária determinação. Para ela, a palavra “dificuldade” não consta do dicionário. Desde que acredite que qualquer coisa está “certa”, defende-a até ao fim. Este tipo de atitude faz dela o exemplo perfeito do servidor público, mas, como líder, este traço de personalidade não ajuda. Devido ao seu espírito autocrático, os subordinados têm dificuldade em expressar os seus pontos de vista e acabam por permanecer em silêncio. Os sábios da antiga China afirmaram que quando temos a certeza de estar a agir correctamente devemos lutar pelas nossas convicções, mesmo que seja preciso enfrentar milhares de opositores, mas esta atitude só deve ser tomada depois de muita introspeção e na posse de um total auto-conhecimento. Se um líder faz orelhas moucas aos conselhos de terceiros, incluindo aos dos peritos, e age de acordo com simpatias pessoais ou a partir de uma perspectiva meramente legalista, o desfecho pode ser desastroso. As duas últimas manifestações massivas em Hong Kong foram em muito desencadeadas pela personalidade de Carrie Lam e pela sua forma de lidar com as situações. Ela é sem dúvida uma pessoa bem-intencionada, mas de boas intenções está o Inferno cheio. A obra, “As Viagens de Lao Can”, do escritor Liu E (劉鶚), que viveu durante a Dinastia Qing, parece falar apenas sobre os vários locais da China e sobre os costumes locais, mas de facto reflecte sobre o período final da administração Qing. Num dos capítulos, o autor escreve, “os oficiais corruptos, embora abomináveis, são reconhecidos por todos; os oficiais incorruptos, mas não menos desagradáveis, são reconhecidos apenas por alguns. Os oficiais corruptos, conscientes de que as suas acções podem ser denunciadas, não se atrevem a mostrá-las em público; os oficiais incorruptos, que não se deixam influenciar por subornos, tornam-se imparáveis. Determinados e convencidos da sua razão, os oficiais incorruptos matam pessoas e, em situações extremas, colocam em perigo o País. Já conheci demasiados exemplares desta espécie”. Afirmar que os antigos Chefes do Executivo preferiram “esconder a cabeça como a avestruz” em relação à questão da lei dos condenados em fuga, revela falta de sensatez política e vaidade pessoal. O que está a acontecer actualmente em Hong Kong deita por terra os esforços desenvolvidos nos últimos dois anos e abre as portas a uma dissenção social irreversível. A polícia foi apanhada no meio do caos, os jovens tornaram-se descartáveis e apoiantes e detractores do projecto de lei tornaram-se inimigos. Um pequeno movimento provocou uma reacção em cadeia! Ninguém duvida que os criminosos devem ser condenados em nome da justiça. Mas também ninguém vai engolir pesticida porque tem parasitas no estômago. Por isso, as pessoas devem abordar as questões de forma correcta, com bom senso e sensibilidade. Na entrevista que deu à televisão a 12 de Junho, Carrie Lam apelou aos sentimentos dos espectadores para explicar as suas acções. No entanto, este momento emocional foi secundado, nesse mesmo dia, pela operação em larga escala contra os manifestantes. As duas acções combinadas colocaram a Chefe do Executivo num patamar de fama nada invejável. Mas a responsabilidade não é só dela, deve ser partilhada com todos aqueles que lhe ocultaram a verdade. A insubordinação social em Hong Kong tinha decrescido imenso após o Movimento dos Chapéus de Chuva. Os activistas que desafiaram a legislatura da cidade foram sucessivamente presos, vários deputados do campo pró-democracia foram afastados do Parlamento e o campo pró-governamental ganhou as eleições. Parecia que a ordem estava estabelecida. No entanto, o excesso de confiança e a falta de atenção à opinião e às queixas das pessoas criaram um clima que proporcionou a mudança do autoritarismo para o totalitarismo. Ninguém é invencível quando existe uma multidão de opositores. Qualquer acção que venha a afectar o desenvolvimento político de Taiwan, a negociação comercial sino-americana ou o interesse nacional da China está interdito. Sobre a reeleição dos deputados do campo pró-governamental, só avançarei uma previsão quando eles se decidirem a descer do dorso do tigre.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesTiananmen, 30 anos depois [dropcap]A[/dropcap]penas um algarismo separa o número 29 do número 30. A diferença entre o 29º e o 30º aniversário de Tiananmen, que se assinala a 4 de Junho, também é quase nenhuma, é o que sempre foi, um momento em que se recorda o mais trágico incidente da História da China moderna. Na China continental, a atitude do Governo em relação a esta data mantém-se inalterável e o mesmo se pode dizer das “Mães de Tiananmen” que se têm mantido firmes na sua exigência de justiça aos filhos desaparecidos e mortos durante o movimento estudantil. O protesto de 4 de Junho de 1989, à semelhança do “Movimento de 4 de Maio” ocorrido há um século, foi organizado por estudantes. O “Movimento de 4 de Maio” foi honrado com o adjectivo de patriótico, ao passo que os estudantes envolvidos no protesto de 4 de Junho têm sido olhados de forma diferente. Há três décadas atrás, muitas pessoas em Macau reconheceram a acção destes estudantes como patriótica. Se o foi ou não, não serão apenas os círculos ligados ao Governo a determinar, é sim um julgamento que será feito pela História. Trinta anos é um pequeno período de tempo em termos da História da Humanidade. Do ponto de vista histórico, o que se passou há 30 anos atrás ainda é demasiado recente para ser avaliado, já que envolve indivíduos que ainda estão vivos e muitos ficheiros ainda não foram revelados. É possível que ainda sejam necessários mais 30 anos, para que surjam respostas mais objectivas às várias perguntas em aberto. Além disso, através de relatos de participantes e testemunhas do incidente de 4 de Junho, e através da recolha de informação oral e escrita, seja ela privada ou oficial, poderão ser feitos estudos comparativos que escavem fundo e revelem toda a verdade dos factos. Muitos dos participantes e apoiantes dos protestos de Tiananmen têm actualmente uma posição diferente. A vigília das velas anual e as demonstrações que assinalam esta data transformaram-se numa acção de pesar rotineira. Se compararmos com Hong Kong, em Macau os debates e discussões em torno deste tema nos noticiários, nas escolas e na sociedade em geral, são muito menores e menos frequentes. Quer isto dizer que o incidente de 4 de Junho está condenado ao esquecimento com o passar do tempo? Mas se atentarmos nas operações de segurança que ocorrem em Pequim neste período, percebemos que as autoridades não o esqueceram de todo. 中國，始終沒有逃過歷史的魔咒，悲劇一次又一次發生，原因在那裡？A História parece brincar com o povo chinês, agora e desde sempre. Após a queda da Dinastia Qing em 1911, Yuan Shikai tentou proclamar-se Imperador em 1915. A 5 de Abril 1976 também houve protestos na Praça da Paz Celestial, local do massacre de 4 de Junho. Porque será que a China não consegue fugir a este destino ao longo dos anos? Antigamente, os homens públicos chineses eram nomeados pelos Imperadores feudais de todas as Dinastias. Na transição do poder monárquico para o republicano, não existiu um período de monarquia constitucional como em muitos países europeus e, como tal, a sociedade não teve qualquer formação nas práticas democráticas. Os Três Princípios do Povo, defendidos por Sun Yat-sen, foram inspirados nos regimes ocidentais. Nos Fundamentos da Reconstrução Nacional estabelecidos por Sun, sobre a administração do país, pode ler-se “Em primeiro lugar vem a ordem militar; em segundo lugar o poder político”. Quanto ao Comunismo, que também foi importado do Ocidente, tem como pilar ideológico a ditadura do proletariado, originária da filosofia marxista. Ao longo dos últimos 100 anos, a luta pelo poder interno e as invasões de países inimigos dificultaram a instalação da democracia na China. Quando numa sociedade não existe diálogo entre governantes e governados os conflitos são inevitáveis. Trinta anos depois de Tiananmen, o Governo chinês continua a implementar as suas lucrativas reformas económicas e a apostar nas políticas de abertura, depois de envidar todos os esforços no sentido da estabilização do poder político. Contudo, sob a capa das reformas políticas prosperaram o suborno e a corrupção ao ponto de pôr em risco a segurança nacional. No que diz respeito ao incidente de 4 de Junho, factores históricos à parte, só podemos desejar que tal tragédia não se repita, e tentar encontrar formas de tornar realidade algumas das exigências ouvidas no protesto dos estudantes, ou seja introduzir reformas que não visem apenas o lucro e implementar medidas anti-corrupção. A afirmação “discursos vazios só conduzem o país à perdição e o trabalho árduo rejuvenesce a nação” deveria ter sido levada à prática de forma mais eficaz 30 anos depois.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesOs dois barcos da Grande Baía [dropcap]N[/dropcap]esta vida, as coisas não acontecem à medida dos nossos desejos. Quando algumas pessoas tentam manipular os acontecimentos à luz dos dos seus interesses, sem consideração pelas reacções e pelos sentimentos dos outros, os conflitos acontecem. Se a lei não for respeitada, as normas e o civismo forem ignorados e só os poderosos tiverem capacidade de decisão, gera-se uma sociedade opressora e os confrontos tornam-se inevitáveis. Infelizmente, Hong Kong enfrenta outra grande dissensão interna. Nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau são considerados os quatro “motores principais”, para impulsionar a construção e o desenvolvimento da Grande Baía. Segundo os últimos dados, o poder económico e as potencialidades de Guangzhou e de Shenzhen já ultrapassaram os de Hong Kong e Macau. As duas regiões administrativas especiais deveriam assumir o papel de indutores de reformas no desenvolvimento da Grande Baía e de criadores de oportunidades para o futuro da China. Mas infelizmente o barco Hong Kong está à beira do desmantelamento, ao passo que o barco Macau ainda não levantou âncora. No planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía, prevê-se que Hong Kong venha a ser um centro de inovação na área das altas tecnologias, um núcleo financeiro, que se assuma como centro para a resolução de conflitos legais internacionais, dentro da região Ásia-Pacífico, e que se torne uma metrópole internacional altamente competitiva. No entanto, se a revisão da lei “de extradição de condenados em fuga” se vier a impôr, todos estes objectivos cairão por terra. O Dr. Derek Mi-chang Yuen, um prestigiado docente do Departamento de Administração Pública da Universidade de Hong, publicou recentenmente um artigo intitulado “Os sinos tocam em King’s Landing, anunciando a rendição da cidade”: a escalada da controvérsia em torno da revisão da lei e a tensão sino-americana”. Yuen usa metaforicamente o cenário da série “Game of Thrones” para alertar Hong Kong para a possiblidade de se vir a tornar uma “cidade queimada”. E tudo isto porque o Governo de Hong Kong decidiu ignorar os procedimentos legislativos (debate no Comité Legislativo) para forçar a aprovação da lei de extradição dos condenados em fuga, enviando directamente a proposta para, a 12 de Junho, ser feita uma segunda apresentação no plenário. Se isto se vier a confirmar, abre-se um perigoso precedente que vai reduzir a pó o pouco que sobra dos valores fundamentais de Hong Kong. Baseado no conhecimento profissional e nos seus antecedentes especiais, o artigo de Yuen põe o dedo na ferida e reclama a atenção de todos os que estão envolvidos nesta controvérsia. O Movimento dos Chapéus de Chuva desgastou Hong Kong em larga escala e, se o Conselho Legislativo for despojado das suas funções legislativas e da sua capacidade de monitorizar a acção do Governo, vai ser impossível preservar os alicerces morais e ideológicos da cidade. Os slogans “Um País, Dois Sistemas”, “Hong Kong governado pelas suas gentes” e “um elevado grau de autonomia” não irão passar de cortinas de fumo. Quanto à revisão da lei “de extradição dos condenados em fuga”, o campo Pan-democracia propôs que se aprovasse em primeiro lugar a extradição de Chan Tong-kai, o suspeito de ter assassinado a namorada em Taiwan, e que posteriormente se realizasse uma sessão de consulta pública para reunir as opiniões dos diversos sectores sobre esta matéria. Esta abordagem teria a vantagem de evitar conflitos e daria margem para a negociação entre as partes. Mas é uma pena que aqueles que estão no topo das muralhas não se queiram dar ao trabalho de escutar as sugestões do povo que por elas está cercado. Quando as muralhas caírem, o povo não tem por onde fugir. Mas depois da queda, quem é que vai lidar com a situação? Desde a transferência de soberania, Hong Kong fez duas más escolhas para Chefe do Executivo. Uma delas foi Leung Chun-ying, um homem de espírito aguerrido, a outra Carrie Lam Cheng Yuet-ngor, que não lhe fica atrás. Numa sociedade diversificada, a harmonia é preferível ao conflito. Se Henry Tang Ying-yen tivessse sido eleito em vez de Leung Chun-ying e John Tsang Chun-wah ocupasse o lugar de Carrie Lam, os assuntos teriam sido tratados de outra forma. E em Macau, o que se está a passar? Macau é um local em que nada muda e o poder governativo é muitíssimo estável. A eleição do Chefe do Executivo é basicamente um “one-man show” e as receitas provenientes das taxas do jogo e do turismo chegam para sustentar toda a população do território. Segundo as estatísticas, um total de 84.000 pessoas estão dependentes da indústria do jogo que emprega o maior número de pessoas, distribuídas por diversas profissões. Mas, à semelhança da construção do metro ligeiro, o progresso da diversificação industrial de Macau anda a passo de caracol. Macau, enquanto barco da Grande Baía, é um casino flutuante que não tem nada de construtivo para oferecer, para além de jogo, entretenimento, consumismo e lazer. A plataforma para a cooperação sino-portuguesa não passa de um simulacro da idea de criação de uma base de intercâmbio e cooperação em Macau tendo como foco principal a cultura chinesa e a coexistência da multiculturalidade. O próximo Chefe do Executivo de Macau tem a responsabilidade de tornar a cidade competitiva durante o seu mandato, caso contrário o barco “Macau” ficará encalhado nas águas estagnadas do prazer e acabará por afundar no mar da corrupção. Pôr de parte as disputas e suspender a revisão da lei “de extradição dos condenados em fuga” será a única forma de evitar que Hong Kong se despedace contra os rochedos. Quanto ao fututo de Macau, tudo vai depender da capacidade das pessoas procurarem avançar, sem deixarem de desfrutar do seu conforto.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesExtradição de condenados em fuga Nos últimos dias, o Conselho Legislativo de Hong Kong tem estado ao rubro devido ao debate da Lei de Extradição de Condenados em Fuga. Treze mil pessoas saíram à rua para protestar contra a promulgação da lei, mas ainda não obtiveram qualquer resposta da Chefe do Executivo, Carrie Lam. O jovem residente de Hong Kong que alegadamente matou a namorada em Taiwan, caso que desencadeou este processo, já foi condenado a 29 meses de prisão, com uma acusação de lavagem de dinheiro. O Governo de Hong Kong terá por isso tempo suficiente para discutir com Taiwan a possibilidade (incluindo a sugestão avançada pelo campo Pró-democracia) de extradição do jovem. Mas, em vez de escutar as sugestões apresentadas, o Executivo da cidade faz ouvidos moucos e mantém a vontade de avançar com a lei. O campo Pró-governamental, devido à impaciência para aprovar o documento, despreza inclusivamente as Regras de Procedimento do Conselho Legislativo de Hong Kong, ao votar na substituição do pró-democrata James To, no cargo de Presidente do Comité da Proposta de Lei de Extradição. Este tipo de abuso de poder vai contra o espírito do Conselho Legislativo e contra a implementação do ideal “Um País Dois Sistemas”, ao mesmo tempo que sugere que o caso do jovem que matou a namorada não passa de um pretexto para implementar a Lei de Extradição dos Condenados em Fuga . É óbvio que existe um consenso geral na condenação da infracção e de quem a pratica, mas a forma de lidar com crimes que envolvem dois sistemas jurídicos distintos tem de ser feita ponderadamente. Embora todos sejam iguais aos olhos da lei, as penas prescritas pelas diferentes legislações variam. Na implementação do ideal “Um País Dois Sistemas”, o Governo da RAE de Macau tem actuado muitas vezes de forma pioneira, servindo de cobaia e posteriormente de modelo. Colaborou em pleno com o Governo Central na elaboração do Artigo 23 da Lei Básica e na criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM. Mas no caso proposta da “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal”, submetida à Assembleia Legislativa em Dezembro de 2015 para elaboração e posteriormente retirada pelo Governo da RAEM, a situação foi absolutamente extraordinária. Devido à composição única da Assembleia Legislativa de Macau, apenas alguns deputados, poucos e sempre os mesmos, se atrevem a manifestar a sua oposição às diferentes propostas da lei. Além disso, desde que os diferentes comités da Assembleia Legislativa são presididos por deputados do campo pró-govenamental, a Assembleia Legislativa passou a ser um eco da voz do Governo. Qualquer proposta de lei é basicamente adoptada, a menos que seja retirada pelo próprio Governo. Não são necessárias quaisquer preocupações, as propostas de lei nunca são rejeitadas. Antigamente, só eram retiradas propostas de lei quando existia uma forte oposição popular (ex. Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções) ou aquelas que eram difíceis de implementar (ex. Regime Jurídico do Reordenamento dos Bairros Antigos). Mas a proposta de “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal”, submetida à Assembleia Legislativa em finais de 2015, após discussão no Conselho Executivo, foi retirada pelo Governo. Segundo o comunicado oficial da altura, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, explicou que “devido às grandes diferenças no regime de jurisdição de Macau, China interior e Hong Kong, o tempo necessário para as negociações no âmbito da assistência judiciária em matéria penal com as partes tem requerido mais tempo do que o previsto. Assim, para que a Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal possa ser funcional, foi decidido alterar a estratégia e o processo legislativo”. Três anos volvidos, a proposta de “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal” continua a não ser enviada à Assembleia Legislativa para discussão. Aparentemente, a sua complexidade ultrapassa largamente qualquer previsão e requer muito mais tempo para estudos e negociações, de forma a evitar efeitos adversos a qualquer das partes envolvidas. No entanto, no caso da Lei de Extradição de Condenados em Fuga, o povo de Macau tem de estar preparado para desempenhar mais uma vez um papel patriótico de forma ainda mais fervorosa, no sentido de executar uma “missão irrealista mas que tem de ser viável”. Macau e Hong Kong assinaram o “Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre a Transferência de Pessoas Condenadas” em 2005. Mas quanto à extradição de fugitivos, Macau não tomou medidas concretas como requeria o Código de Processo Penal (entrega de delinquentes – a entrega de delinquentes a outro Território ou Estado é regulada em lei especial). A retirada da proposta da “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal” ilustra as diferenças jurídicas entre os Governos da China, de Taiwan, Hong Kong e de Macau. Embora o Governo da RAEHK reitere que, de acordo com a proposta de lei de Extradição de Condenados em Fuga, não haverá extradições por motivos políticos, poderão estar envolvidos imensos casos de crimes civis e financeiros. No quadro actual, em que a China e Hong Kong não vivem um momento de confiança mútua, a forma como o Governo da RAEHK está a forçar a aprovação da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga vai provocar mais dissensão social e aumentar o grau de desconfiança entre a China e Hong Kong.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSuave transição [dropcap]N[/dropcap]a passada quinta-feira, dia 18, o Chefe do Executivo dirigiu-se à Assembleia Legislativa para responder às questões dos deputados. Alguns órgãos de comunicação social descreveram o evento como “rotineiro” ou mesmo “maçador.” De facto, a notícia mais “estimulante” desse dia, foi o anúncio do Presidente da Assembleia, Ho Iat Seng, da sua intenção de concorrer às eleições para o cargo Chefe do Executivo da RAEM. A cada deputado foi dado dois minutos para colocar questões ao Chefe do Executivo. As questões tinham de ser submetidas de antemão (às perguntas feitas no momento, o Chefe do Executivo respondia abreviadamente). Além disso, os deputados eleitos indirectamente e os deputados nomeados, limitaram-se a levantar questões de natureza consultiva, pelo que esta não passou de uma sessão explanatória sobre assuntos administrativos conduzidos pelo Chefe do Governo. Na verdade, não houve debates acesos, nem nada que pudesse despertar interesse. Tudo decorreu conforme o previsto. Por seu lado, Ho Iat Seng decidiu dar uma conferência de imprensa logo após esta sessão, para anunciar a sua candidatura às eleições para quinto Chefe do Executivo da RAEM. O timing para fazer este anúncio foi cuidadosamente calculado. No dia seguinte (19), deslocou-se a Pequim para comparecer ao encontro do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo. Um dos pontos da agenda do encontro era precisamente a apreciação da sua demissão de deputado da APN, que foi imediatamente aprovada na sessão do dia 23 de Abril. O Comité Permanente demonstrou neste caso um alto grau de eficácia, sobretudo se compararmos com o tempo que levou para responder ao pedido de demissão do antigo secretário das Finanças de Hong Kong, Tsang Chun-wah, quando se pretendeu candidatar a Chefe do Executivo da RAEHK. É óbvio que Ho Iat Seng terá feito um trabalho de preparação muito cuidadoso antes de anunciar oficialmente a sua candidatura, de forma a obter, sem quaisquer problemas, a aprovação do Governo Central. Como o presidente da Assembleia foi a primeira figura a anunciar oficialmente a sua candidatura, o próximo que venha a manifestar a mesma intenção terá, necessariamente, de ser pessoa de coragem e disposta ao sacrifício. Devido à estrutura da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, à forma de selecção dos seus 400 membros e ao modo de propositura e votação dos candidatos a Chefe do Executivo, os resultados são bastante previsíveis. Em Hong Kong, embora o campo Pan-democracia tenha membros em número suficiente para nomear um candidato a Chefe do Executivo da RAEHK, não tem qualquer influência para alterar o status quo. Chegou a ser nomeado um representante democrata para concorrer a Chefe do Governo da cidade, com o intuito de tornar a eleição mais competitiva, mas acabou por não ter qualquer resultado. Por isso, o campo pró-democracia desistiu de nomear candidatos ao cargo. No entanto, ter muitos candidatos da confiança do Governo Central em simultâneo, também parece não ser o ideal para o próprio Governo. Veja-se o caso de Regina Ip Lau Suk-yee, que chegou a ser candidata. Além disso, depois da guerra aberta entre Henry Tang Ying-yen e Leung Chun-ying durante o processo eleitoral, ficou claro que quem quer que ponha o status quo político em risco, não é bem aceite. Em Macau, após o anúncio da candidatura de Ho Iat Seng e, a rápida aceitação da sua demissão de deputado da APN, o resultado da eleição é bastante previsível A eleição para Chefe do Executivo assemelha-se à travessia de uma ponte, onde só pode passar uma pessoa de cada vez. Se duas pessoas, uma de cada lado, começarem a tentar atravessá-la ao mesmo tempo, o resultado vai ser desastroso. Se houver uma grande disparidade de força entre os dois, o problema fica resolvido. Mas se as forças se equivalerem, haverá uma luta de morte até o vencedor ser encontrado. Neste caso, a melhor forma de lidar com o assunto é através da negociação, ou seja, deixar que um atravese primeiro a ponte e a seguir atravessará o outro. Desta forma, evitar-se-ão ferimentos e perturbações na desejada harmonia. Mas, sem qualquer dúvida, a decisão final vai estar nas mãos do Governo Central. Apesar de tudo, haver eleições é melhor que não haver, mas, de preferência, que sejam competitivas. É uma pena que a actual lei, que rege o processo eleitoral, não encoraje a competição e que defenda a manutenção da estabilidade. Nesta medida, os candidatos deverão ser fortes, competitivos e suficientemente corajosos para abrirem mão da sua própria estabilidade. Deverão ainda ter capacidade de sacrifício. Ho Iat Seng está disposto a abdicar do cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Deve ter ponderado bastante antes de tomar a decisão de passar de interpelador a interpelado. Desde o anúncio da sua candidatura à rápida aprovação da sua demissão de deputado da APN, ficou bem claro que os dados já estão lançados e que apenas se espera a sessão de votação da Comissão. Deixou de ser relevante se vão ou não surgir mais candidatos ao cargo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSobre as eleições [dropcap]H[/dropcap]an Kuo-yu, Presidente da Câmara da cidade de Kaohsiung, esteve de visita a Hong Kong e Macau, com o propósito de discutir trocas comerciais. Encontrou-se com os Chefes dos Executivos das duas RAEs e com os directores dos Gabinetes de Ligação do Governo Central, em Hong Kong e em Macau. A visita de Han provocou algum tumulto em Taiwan, em parte devido à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do terrritório, agendada para 2020. Sempre que há eleições existe controvérsia, a questão é saber se a controvérsia se desenrola entre cavalheiros ou entre vilões. Desde que passou a haver eleições directas em Macau para a Assembleia Legislativa, tem havido muitos distúrbios, inclusivamente, no período anterior à transferência da soberania, com a descoberta de armas nos porta-bagagens de carros privados, estacionados perto dos locais de voto. Alguns candidatos já foram agredidos ao tentarem entrar num restaurante onde decorria uma tentativa de compra ilegal de votos. Também foram detectados e levados a tribunal muitos casos de suborno. Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, as autoridades assinalaram e tomaram medidas contra muitas irregularidades. Para que uma eleição possa ser justa, transparente e sem corrupção, as autoridades têm de supervisionar o processo de forma imparcial. Se assim não for, as pessoas irão interrogar-se porque é que alguns são incriminados e outros não. Macau necessita de melhorar o seu sistema eleitoral em larga escala, um processo que deverá implicar o esforço da sociedade enquanto um todo. A comunicação social tem um importante papel de supervisão, mas esse papel deveria ser levado mais além. A comunicação social deveria ser o “cão de guarda” do processo eleitoral. Para as eleições de 2021, penso que também se deveriam candidatar nas directas, além dos actuais deputados, algumas pessoas que comentam habitualmente na televisão, e noutras plataformas online, assuntos de ordem política e social. As campanhas bem planeadas e bem organizadas através dos média, que utilizam recursos facultados pelos seus apoiantes, não violam a lei vigente e proporcionam uma competição justa. Mas quando esta competição se transforma em ataque, o processo perde dignidade. Quando estive envolvido na eleição de 2017 para a Assembleia Legislativa, fui estigmatizado e atacado pelos meus oponentes em plataformas online. Mas, como felizmente não cometi nenhum dos actos de que me acusavam, quando os encontrei cara a cara, não conseguiram olhar-me nos olhos e eu ainda posso entrar e sair livremente de Macau. O seu procedimento não elevou o nível do processo eleitoral. Pelo contrário, inferiorizou-o, e a fraca qualidade de um acto eleitoral prejudica toda a sociedade, e isso é uma das coisas que mais abomino. Quando uma eleição envolve violência, os agentes das autoridades devem tomar medidas imediatas para punir os responsáveis. No caso da troca de acusações entre candidatos durante um debate eleitoral, os machados de guerra devem ser enterrados quando os protagonistas saem de cena. Mas ultimamente, tenho visto artigos publicados em semanários, escritos por um potencial candidato, apenas com o propósito de atacar um adversário e causar confusão no espírito dos leitores. Este procedimento é obviamente muito pouco ético. Pessoalmente, não me manifesto em relação a Ho Iat Seng nem a Leong Vai Tac, os dois potenciais candidatos ao cargo de Chefe do Executivo de Macau. Mas acuso os média que deliberadamente revelam as vidas privadas destes candidatos, já que os utilizam em seu próprio proveito. As campanhas não se podem focar na difamação e na vilipendização”. Edmund Ho, Ex-Chefe do Executivo de Macau, lembrou a frente patriótica que pretende candidatar-se à eleição para Chefe do Executivo, mas fê-lo de forma a não perturbar a unidade nem a estabilidade. As suas declarações revelam sensibilidade e merecem uma séria reflexão.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesAs quatro condições de Zhang Xiaoming [dropcap]P[/dropcap]ara lá das decisões tomadas nas cimeiras da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que tiveram lugar em Pequim, o que preocupa verdadeiramente os habitantes de Macau é se já terá havido por parte do Governo Central alguma indicação concreta, quanto à indigitação dos candidatos ao cargo de Chefe do Executivo do quinto Governo desta cidade. Mas, após escutar o discurso que Zhang Xiaoming, Director do Gabinete dos Assuntos Internos de Hong Kong e dos Assuntos Internos de Macau, dirigiu aos participantes da APN e da CCPPC, a especulação sobre a nomeação dos candidatos a Chefe do Executivo de Macau, está terminada. Zhang Xiaoming afirmou que existem quatro requisitos “incontornáveis” que o Governo Central espera de qualquer candidato a Chefe do Governo de Macau: amor à Pátria e a Macau, ter a confiança do Governo Central, ter capacidade de governar e ser reconhecido pela sociedade de Macau. São estas as qualidades fundamentais que superiormente se espera destes candidatos, como sempre e sem qualquer novidade. Por outras palavras, ninguém em particular foi nomeado para o lugar, deixar-se-á que as coisas sigam o seu curso natural, e, no final, a pessoa de maior confiança do Governo Central e da sociedade de Macau será o próximo Chefe do Executivo. Na sociedade de Macau cuja confiança importa, estão naturalmente incluídas as 400 personalidades a eleger no escrutínio dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, agendado para o próximo dia 16 de Junho. Embora o Governo Central não tenha dado nenhuma indicação clara sobre os candidatos, um jornal local indicou imediatamente um conjunto de outras condições necessárias para o cargo, para além das que foram mencionadas por Zhang Xiaoming. Passo a elencá-las: 1) ter capacidade administrativa, 2) poder melhorar eficazmente a qualidade de vida do povo, e não se limitar-se a ser um “chefe do executico caritativo”, 3) gozar de boa saúde 4) ter uma idade apropriada. A pessoa que reúna estas condições deverá ter as suas próprias preferências e opiniões. Contudo, como Macau deverá seguir as políticas directivas da China, estas condições são indubitavelmente demasiado progressistas. A partir do que observei, os preparativos para a eleição do quinto Chefe do Executivo de Macau começaram em força a partir de meados de 2017. Através do Gabinete de Ligação do Governo Central do Povo na RAEM, e de outros canais, o Governo Central tem vindo a “radiografar” todos os potenciais candidatos ao lugar. Ninguém quer manifestar publicamente a intenção de se candidatar sem a aprovação explícita do Governo Central. As atitudes serão tomadas no tempo devido. Os rumores que por hora circulam, apontam para os seguintes nomes: Leong Vai Tac (secretário para a Economia e Finanças) e Ho Iat Seng (Presidente da Assembleia Legislativa). No ponto em que as coisas estão, o que pode ser preocupante é a possibilidade de se perfilarem apenas um ou dois candidatos a Chefe do Executivo, cuja eleição ocorrerá no próximo dia 18 de Agosto. Se Ho Iat Seng se candidatar, terá de ser suspenso do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa. Mas se perder a eleição, pode voltar a assumir a presidência do plenário. Se Leong Vai Tac [Lionel Leong] se candidatar, também terá de se demitir do seu cargo actual. No entanto, neste caso, se perder a eleição, não tem o seu antigo lugar garantido, porque o novo Chefe do Executivo pode não o querer na sua equipa. Deste ponto de vista, Leong Vai Tac arrisca mais do que Ho Iat Seng, ao candidatar-se a Chefe do Executivo. Na opinião do Governo Central, as eleições competitivas (com mais do que um candidato) são preferíveis às eleições com um candidato único. No entanto, nas eleições de 2012 para Chefe do Executivo de Hong Kong, a competição entre os dois candidates da confiança do Governo Central tiveram como resultado uma dissenção no partido do poder e a consequente instabilidade. Depois da lição aprendida com este incidente eleitoral, o Governo Central não vai quer repetir a experiência em Macau. Daí que, a possibilidade de permitir que dois candidatos igualmente influentes se perfilem, é muito improvável. Mas quem estará disposto a ser “carne para canhão” nestas eleições? Em 2020, as licenças de jogo dos Casinos vão ser renovadas. Além de estarem implicados interesses gigantescos, também vão estar em causa as estratégias de desenvolvimento do país. Para assegurar a estabilidade e a prosperidade do país e de Macau, o Governo Central não vai permitir qualquer tipo de problema durante a eleição do quinto Chefe do Executivo de Macau. O discurso de Zhang Xiaoming demonstra que o quadro geral já está definido e que a transição de Chefe do Governo da RAEM irá ser pacífica.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA rapsódia da “Grande Baía” [dropcap]U[/dropcap]m soldado que não quer ser general, não é um bom soldado. De igual modo, um povo que não tem aspirações, não pode ser pioneiro de reformas. As “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” foram lançadas a 18 de Fevereiro de 2019. O novo papel de Macau nas Linhas Gerais do Planeamento é tornar-se “uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promova a coexistência de diversas culturas”. Este papel deve coexistir com a sua condição de Centro Mundial de Turismo e Lazer e de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Cada local tem o seu contexto histórico e as suas características ambientais. Macau é a mais pequena das nove cidades e das duas regiões adminstrativas especiais abrangidas pela Grande Baía. Macau também tem a maior densidade populacional e o maior número de carros em circulação. Para ser um verdadeiro Centro Mundial de Turismo e Lazer, Macau precisa, em primeiro lugar, de resolver o problema criado pelo afluxo de turistas, num número que excede largamente a sua capacidade de acolhimento. Quando uma cidade deixa de ser habitável, incapaz de proporcionar emprego e de acolher o turismo em boas condições, muito dificilmente pode ser considerada um centro de lazer. Para que isto volte a ser possível, a cidade terá de reencontrar o espaço necessário para a circulação de transportes e de tráfico rodoviário, e de reduzir o afluxo de turistas para um número comportável. Quanto à sua condição de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, parece que o que está em jogo é mais a questão política do que propriamente a questão económica. Enquanto catalizador da cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, se se limitar a organizar o Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial da China e os Países de Língua Portuguesa, esse papel não se cumprirá. Se analisarmos a quantidade de pessoas que, actualmente, falam as duas línguas em Macau, verificaremos este número precisa de aumentar urgentemente. É também necessário melhorar o domínio do português junto daqueles que já o falam. Embora o português seja uma das línguas oficiais de Macau, o seu ensino não está tão disseminado como o do inglês, ao nível do ensino não superior. Uma das formas mais eficazes de popularizar o seu uso, será torná-lo objecto de estudo obrigatório ao nível ensino não superior. No Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, propõe-se que o foco na inovação em ciência e tecnologia seja uma priopridade, que é precisamente uma área em que Macau tem estado a ficar para trás. A realidade actual de Macau passa pela existência de muitas associações e comités, que acarretam inúmeras despesas sem produzirem resultados palpáveis. Nos últimos 20 anos, após a transferência de soberania, além da singular prosperidade da indústria do jogo, a realidade é que existe muito pouco investimento na área da inovação em ciência e tecnologia. O projecto de transformar Macau numa cidade inteligente está ainda numa fase embrionária. Para que se venha a tornar num verdadeiro motor do Desenvolvimento da Grande Baía, Macau tem de apostar nos seus pontos fortes, manter-se afastado das áreas em que não apresenta competências e dedicar-se de forma empenhada e competente à área do turismo e do lazer. Terá de maximizar as suas vantagens únicas, criadas pela indústria do jogo, e melhorar a imagem e as capacidades da cidade, de forma a desenvolver a qualidade da sua oferta turística. Só desta forma poderá acompanhar o ritmo de desenvolvimento de Guangzhou, Shenzhen e de Hong Kong. Para que o plano de desenvolvimento de uma cidade parta da sua própria iniciativa, e não de iniciativas alheias, é necessário que tenha vontade e poder de concretização. Se o plano não puder ser implementado com a força de trabalho local, mas implicar a contratação de especialistas estrangeiros, significa que não foi concebido pela própria cidade. Dos 660.000 habitantes de Macau, mais de 180.000 são estrangeiros não residentes. Esta população não residente criou problemas de acessibilidade, de habitação e de transportes. Estes problemas mostram que Macau está a passar por um processo de desenvolvimento que não é saudável. A prioridade deveria ser apostar no desenvolvimento do capital humano local e não na sua importação, para que Macau possa vir a ser “uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como a predominante, promova a coexistência de diversas culturas”. Analisando a parte do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, que se refere à colaboração entre Macau e Zhuhai, em relação a Hengqin, ficamos com a ideia que pode vir a constituir um motivo de preocupação para as gentes de Macau. Para Macau poder encontrar uma solução para o problema da sua elevada densidade populacional, tem de maximizar a oportunidade de colaboração com Zhuhai no desenvolvimento de Hengqin. Através do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, Macau pode tornar Hengqin numa nova área residencial para os seus habitantes. A legislação para governar esta nova área deverá ser apresentada em conjunto pelos Executivos de Zhuhai e de Macau e posteriormente submetida à aprovação do Governo Central. A ideia é transformar a Nova Área de Hengqin numa região especial partilhada por Zhuhai e por Macau. Deng Xiaoping disse que devemos ser ousados e rápidos na acção, quando se trata de implementar reformas. Transformar a Nova Área de Hengqin num distrito satélite de Macau será, para a cidade, a principal mais valia do projecto contido no Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesUm brinde à saúde de todos os porquinhos [dropcap]O[/dropcap]s ocidentais, tal como os chineses, têm 12 signos do Zodíaco, mas enquanto os signos ocidentais são baseados nas constelações, os signos chineses são representados por animais. Este ano, o Zodíaco chinês é representado pelo porco. O meu primeiro desejo de Ano Novo é que todos os porcos estejam de boa saúde, já que ultimamente tem havido surtos de gripe suína africana a nível global. Os chineses têm-se dedicado à criação de porcos nos últimos setecentos ou oitocentos anos. Desde que os antepassados dos porcos foram domesticados, estes animais tornaram-se a principal fonte de abastecimento de carne. Os porcos têm como objectivo principal ingerir a maior quantidade possível de comida até ao dia em que entram no matadouro. A contribuição prioritária destas doces criaturas tem sido a sua carne, mas o seu património genético tem sido desvalorizado. Se os porcos tivessem o poder de escolha e tivessem tido oportunidade de correr livremente pelo mato, como os javalis, os seus familiares mais chegados, imagino o que iria nas suas mentes no dia em que estivessem no matadouro à espera de ser abatidos. Há quem tenha porcos como animais de estimação, porque são muito inteligentes e limpos. É o caso das pessoas que moram na Aldeia de Ka Ho, em Coloane, Macau, que têm uma série de adoráveis porquinhos de estimação. Quem quiser porcos de estimação, tem de impedi-los de comer a toda a hora, porque estes animais não percebem quando devem parar. Podem comer até se transformarem numa enorme bola de carne e isso só traz vantagens a quem os quiser usar para fins alimentares. No famoso filme de animação japonês, “A Viagem de Chihiro”, realizado por Hayao Miyazaki, mostra-se de forma metafórica os elos de ligação entre humanos e porcos. A história fala de Chihiro, uma menina de dez anos, que subitamente se apercebe que os pais foram transformados em porcos, depois terem devorado grandes quantidades de comida num restaurante. A nossa pequena heroína passa por muitas tormentas até descobrir a maneira de voltar a dar forma humana aos seus progenitores. Muitas pessoas não compreenderam porque é que esta história era sobre humanos que se tinham transformado em porcos. Um jovem japonês chegou a enviar uma carta para o Hayao Miyazaki’s Studio a expôr as suas dúvidas. Uns meses depois o estúdio respondeu à carta. Na carta de resposta podia ler-se, “Os pais de Chihiro não se transformaram em porcos logo a seguir a terem devorado toda aquela comida, foram-se transformando gradualmente ao longo de um certo período de tempo”. Por isso, o que os transformou em porcos não foi terem comido muito, mas sim a vontade com que ficaram de “continuar a comer cada vez mais, mesmo depois de já terem ingerido mais do que o suficiente”. O Hayao Miyazaki’s Studio deixou bem claro que o enredo é uma metáfora sobre o mundo em que vivemos. A transformação de humanos em porcos é uma alegoria à ganância, como parte da natureza humana. A ganância faz com que as pessoas percam as suas virtudes e o seu sentido de moralidade e, uma vez que se transfomam em porcos, é quase impossível voltarem a ser humanos. Esta história nasceu como uma ideia sarcástica às bolhas especulativas do Japão dos anos 80. Nessa época, os japoneses eram gananciosos e insaciáveis, assemelhando-se a porcos, embora não tivessem consciência do facto. Quando a economia entrou em recessão, a única coisa que souberam fazer foi queixar-se das condições económicas negativas. O realizador Hayao Miyazaki usou este filme como uma forma de alertar as pessoas contra os perigos da ganância e, possivelmente, para os pôr perante uma imagem de si próprios que desconheciam. Durante os feriados do Ano Novo, que duraram desde a véspera do Ano Novo Chinês até ao seu 7º dia, 1,4 milhões de turistas visitaram Hong Kong e 1,21 milhões visitaram Macau. É do consenso geral que este enorme afluxo se ficou a dever à abertura da Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau e espera-se que o número venha a aumentar no próximo ano. Durante estes sete dias, as maiores atracções turísticas, como as Ruínas da São Paulo, estiveram sujeitas a medidas de controlo de multidões. Os transportes e as ruas estavam apinhados de pessoas, dificultando enormenente a deslocações dos residentes de Macau. Mas nem tudo são histórias de sucesso económico. Não nos devemos esquecer das lojas situadas fora dos circuitos turísticos que se viram obrigadas a fechar devido ao enorme inflacionamento das rendas. Será este cenário a manifestação de uma economia moderadamente diversificada? Para Hong Kong, que possui uma área de 1.106 Km2, 1,4 milhões de visitantes numa semana, ultrapassa largamente a sua capacidade de acolhimento. No caso de Macau, que tem uma área de apenas 30,8 Km2, a grande preocupação foi fazer chegar o milhão e duzentos mil visitantes a todos os diferentes distritos turísticos em vez de os deixar concentrados apenas nos principais. Para criar porcos saudáveis, é preciso controlar-lhes a dieta e deixá-los fazer exercício. Se o porquinho se dedicar apenas a devorar alimentos tem como único destino o matadouro.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMeretíssimos Juízes [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Recurso de Hong Kong recusou recentemente dois pedidos de recurso ao Supremo Tribunal, o do super-intendente Franklin Chu, Jing Wei, acusado de ter agredido um transeunte com um bastão, durante os protestos do movimento Occupy Central, e o do antigo membro do Conselho Legislativo, Leung Kwok-hung, que solicitava revisão judicial da imposição do uso de cabelo curto aos prisioneitos. O exercício do estado de direito em Hong Kong encontra-se, desde há muito, entre os três mais eficazes de toda a Ásia e, em termos globais, entre as posições 15 e 16. O estado de direito define as bases que salvaguardam os valores fundamentais da região. Quando, no passado dia 15, o antigo Chefe do Executivo Donald Tsang Yam-kuen foi libertado, após ter cumprido 12 meses de prisão por “má conduta no exercício de funções públicas”, afirmou que vai apelar ao Supremo Tribunal. “Compreenderão que, como cidadão de Hong Kong, que acredita no estado de direito, continue a procurar que se faça justiça. Tenho de limpar o meu nome. Não posso desistir.” Estas declarações demonstram que mantém a confiança nos juízes de Hong Kong. Segundo o estado de direito, todos são iguais aos olhos da lei. Se a lei se tornar um instrumento ao serviço do partido no poder, que permita eliminar os seus opositores, a justiça será pervertida. Durante o processo das eleições para a Assembleia Legislativa de Macau em 2017, registaram-se casos de violação de lei. O julgamento destes casos deve ser feito com justiça, imparcialidade e abertura, de forma a assegurar que o estado de direito em Macau saia ileso. Os casos da “retirada de terreno concedido para construir um parque aquático (Mundo Oceano)”, as investigações da “Fábrica de Panchões Iec Long” e do “projecto de construção no Alto de Coloane” demonstram que Macau está a reforçar o exercício de estado de direito. Estes procedimentos devem seguir o ditado chinês, “todos os males deverão ser completamente erradicados”. Na versão chinesa do livro “Pôr a Democracia a Funcionar: A visão de um juiz”, o autor diz no prefácio, “a experiência americana demonstra que a independência jurídica – Tribunais e juízes independentes – é crucial para garantir o funcionamento eficaz do sistema governativo.” Mas isso não quer dizer que os juízes não cometam erros. No livro é relatado o caso do cidadão américo-nipónico, Korematsu, que foi internado após ter recusado uma extradição, durante a Segunda Guerra Mundial. Quando o caso passou ao Supremo Tribunal, o juiz reiterou o internamento. O autor do livro acredita que o julgamento de Korematsu “danificou a imagem do Supremo Tribunal”… “sugerindo que o juiz revelou incapacidade de tomar uma decisão impopular, que iria proteger uma minoria malquista. Demonstrou também que não foi capaz de cumprir as funções de revisão judicial eficazmente, que foram consideradas por Alexander Hamilton como os fundamentos de qualquer Supremo Tribunal.” Felizmente, o caso também “demonstra a necessidade prática de o Tribunal assegurar o cumprimento da Constituição, mesmo em tempo de guerra ou de emergência nacional”. Os juízes são humanos e estão sujeitos a testes e desafios. Se são ou não capazes de defender princípios e manter-se fiéis aos seus intuitos iniciais, é uma questão de capital importância. O Dr. Chu Kin, um dos mais respeitados juízes chineses que exerceram em Macau após a transferência de soberania, morreu num acidente. Como também é sabido, os juízes portugueses foram desde sempre muito bem considerados. Soube-se recentemente que quatro destes magistrados se irão retirar em breve, inclusivamente o juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima do Tribunal de Última Instância. Quando eu estava na Assembleia Legislativa, compreendi que o sistema jurídico de Macau deriva do Direito Português, encarado como um sistema avançado e civilizado. Os assessores jurídicos portugueses da Assembleia Legislativa trabalharam de forma complementar com os seus congéneres chineses no processo de criação legislativa. Espero sinceramente que o Governo da RAEM contrate juízes em número suficiente para substituir os magistrados que se retiraram. Os juízes são árbitros e as suas decisões devem ser obedecidas. Se uma sentença não for considerada justa, pode recorrer-se para uma instância superior. Acho esta frase do Dr. Geoffrey Ma Tao-li, Presidente do Tribunal de Último Recurso de Hong Kong, verdadeiramente digna de apreço, “a decisão dos Tribunais está acima de qualquer interferência de factores externos à lei, mesmo dos factores políticos”. Espero que esta verdade também se aplique Macau.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesInstituto para os Assuntos Municipais [dropcap]U[/dropcap]ma das primeiras tarefas que o Governo da RAEM enfrenta em 2019, é a constituição do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), um corpo estatutário que deveria ter sido criado em 2002, para substituir a Câmara Municipal de Macau Provisória. Após um adiamento de mais de uma década, o Governo finalmente adicionou à Lei Básica a fundação do IAM. No que respeita à escolha dos membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do IAM, existem muitas opiniões favoráveis à eleição de alguns deles por sufrágio directo, uma prática de longa data, à semelhança do processo em vigor no Conselho Consultivo do IACM. No entanto, o Governo tem agido de forma a ignorar esta prática esperando que os 25 membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais venham a ser escolhidos por nomeação do Chefe do Executivo. Quanto aos candidatos por auto-recomendação, a maioria é representativa do campo pró-governamental. Quando o Governo anunciou publicamente que o mecanismo de auto-recomendação era aplicável aos candidatos a membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, encoragei os membros do campo pró-democracia a apresentar candidaturas e ofereci-me para lhes obter cartas de recomendação. Espero que o Chefe do Executivo escolha, a partir das listas entregues, pessoas talentosas e competentes, de forma a que os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais possoam incluir representantes dos diversos sectores da sociedade e, assim, poder existir uma participação equilibrada entre os diferentes interesses da sociedade de Macau. Mas, por vezes, as boas intenções são estilhaçadas pela realidade política. O actual Governo mostrou, durante o último mandato, ser incapaz de quebrar o ciclo vicioso da escolha de representantes dentro dos pequenos círculos das elites político-económicas. Contas feitas, o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais é basicamente formado por mandatários do campo pró-governamental e por membros transitórios do Conselho Consultivo do IACM. Se não se quebrar este ciclo, haverá um défice de participação da sociedade na admnistração governamental. A composição do recém-fundado Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais revela-se um caso de consanguinidade política, que carece de credibilidade. Este cenário indicia que este orgão virá a constituir uma parafernália política. Recentemente estive em Taiwan, durante as últimas eleições. Nessa altura tive oportunidade de falar com algumas pessoas e de tentar perceber a sua opinião sobre o conceito de “Um País, Dois Sistemas” e percebi que muitas delas o rejeitam. A estrondosa derrota do Partido Democrático Progressista (PDP) nestas eleições, foi um castigo infligido pelo povo pela atitude arrogante deste partido, pelo desrespeito da opinão popular e por defender, sobretudo, os seus próprios interesses. O conceito “Um País, Dois Sistemas” foi uma jogada de tudo-por-tudo de Deng Xiaoping para lidar com os problemas levantados por Hong Kong, Macau e Taiwan. Não havia precedentes que servissem de modelo para esta nova situação e a ideia destinava-se a resolver os problemas. Se o incidente de 4 de Junho de 1989 nunca tivesse ocorrido, acredito que a China estaria mais aberta ao mundo e teria avançado mais. Se os meus leitores tiverem boa memória, hão-de lembrar-se que a China declarou, à data, que Hong Kong permaneceria como estava por mais 50 anos, que não haveria tropas aquarteladas em Macau e que Taiwan poderia ter o seu próprio exército. É lamentável que Deng Xiaoping tenha falecido antes da transferência de soberania de Hong Kong. O conceito original de “Um País, Dois Sistemas” foi perdendo gradualmente flexibilidade durante o processo de implementação e, hoje em dia, é caracterizado por lutas ideológicas e desconfianças. No caso de Hong Kong, a ideia original da escolha do Chefe do Executivo por sufrágio universal passou a ser uma miragem e o fracasso da evolução constitucional provocou dissenções sociais. A parte dos “Dois Sistemas” acabou por se tornar um mero apêndice de “Um País”. Macau, continua a depender da indústria do jogo e da política de “Vistos Individuais” dos turistas continentais para manter a prosperidade e a estabilidade. Embora a economia continue em alta, ainda persistem muitos problemas sociais. O atraso desta ecologia política impediu que fossem revelados os méritos do conceito “Um País, Dois Sistemas”. A forma como os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do IAM vão ser escolhidos é o exemplo máximo desse atraso. Por isso, como é que o povo de Taiwan pode confiar no conceito “Um País, dois Sistemas” quando vê a forma como funciona em Hong Kong e em Macau? Este ano assinala-se na China o 100º aniversário do Movimento 4 de Maio, um movimento que exaltou ideias ocidentais, particularmente a ciência e a democracia. Mas, hoje em dia, “ciência e democracia” continuam a não passar de um slogan na China, onde a tecnologia substituiu a Ciência e a indigitação substituiu a eleição democrática. Se esta situação não se alterar, o futuro da China não será auspicioso e o princípio “Um País, Dois Sistemas” conhecerá novas crises.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO rosto por desvendar [dropcap]R[/dropcap]ecentemente o Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se a Pequim para apresentar o relatório oficial sobre o trabalho desenvolvido em Macau. Nessa ocasião, pediram-lhe que indicasse quem julgava ser o candidato ideal para lhe suceder no cargo. Chui limitou-se a declarar que daria o seu melhor para facilitar a transição do Executivo, mas não adiantou nenhum nome para seu sucessor. Mas, seja ele quem for, o quinto Chefe do Executivo tomará posse a 20 de Dezembro de 2019. Faltam apenas alguns meses para que seja formada a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e, penso eu, os trabalhos preparatórios para a Comissão já devem estar em marcha. Obviamente que o Governo Central não irá, para já, revelar a sua posição em relação ao próximo Chefe do Executivo de Macau, mas, aposto que toda a informação necessária, recolhida através dos diferentes canais disponíveis, já foi enviada para ser tomada em linha de conta. Na verdade, no contexto político actual, não existem muitas pessoas em Macau qualificadas para se candidatarem a este cargo. No entanto, talvez possamos encontrar algumas pistas, se analisarmos o percurso dos dois Chefes do Executivo precedentes. Após a fundação da RAEM, Edmund Ho assumiu o cargo durante o primeiro e o segundo mandatos. Foi uma figura adequada à função, até porque o seu pai, o falecido Ho Yin, foi um patriota que, no seu tempo, muito contribuiu, quer para a China, quer para Macau. Mas, antes de Edmund Ho ter sido eleito para Chefe do Executivo, passou por um estágio de formação política, porque a sua área de especialidade se limitava aos negócios e à finança. Foi ganhando experiência política na Assembleia Legislativa, primeiro como deputado, e depois como vice-presidente do plenário, altura em que anunciou a sua candidatura a Chefe do Executivo de Macau. Muitos dos deputados nomeados durante a segunda legislatura, em 2001, pertenciam à esfera dos negócios, à semelhança de Edmund Ho. Chui Sai On, a quem couberam os terceiro e quarto mandatos de Chefe do Executivo, tinha sido eleito directamente como deputado da Assembleia. Ocupou este cargo durante quatro anos, antes de ter sido indicado para Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Quer Edmund Ho, quer Chui Sai On, possuiam experiência legislativa e administrativa antes de se candidatarem ao mais alto cargo da cidade. Analisando o percurso dos anteriores Chefes do Executivo, não será de admirar que Ho Iat Seng, Presidente da Assembleia Legislativa, venha a ser considerado o candidato ideal para assegurar a sucessão. Noutras paragens, em Singapura, o Governo prepara a quarta geração de líderes. E quais são os pré-requisitos para a liderança desta cidade-estado? O Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, estabeleceu quarto critérios de referência, que anunciou na conferência bianal da formação no poder, o Partido de Acção Popular (PAP). A saber: (1) possuir o conhecimento aprofundado dos valores politicos fundamentais do PAP e a habilidade política para evitar a dissenção e os confrontos sociais; (2) abandonar todos os interesses pessoais e servir o País e o povo; (3) ter enorme capacidade de perseverança; (4) saber gerir todo o tipo de interesses, de forma equilibrada e justa e de acordo com a lei, é o maior desafio de um Primeiro-Ministro. Se estes critérios se adaptarem ao perfil do próximo Chefe do Executivo, isso quererá dizer que a pessoa em causa será um patriota que ama Macau, capaz de gerir os interesses dos diversos sectores, de prevenir as divisões sociais, imparcial, e que irá lidar com os vários assuntos de acordo com a lei e com capacidade para governar. Até agora, no quadro politico actual, existem muito poucas pessoas capazes de servir Macau à luz destes critérios. Ser o rosto do poder em Macau é certamente uma honra, mas também um pesado fardo, porque o quinto Chefe do Executivo terá de lidar com uma série de questões por resolver, incluindo a renovação das licenças de jogo dos diferentes parceiros, e a construção da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, da qual Macau se encontra gradualmente a realizar o objectivo de se tornar “Um Centro e Uma Plataforma”. Se o próximo Chefe do Executivo conseguir alcançar todas estas metas será digno de louvor, caso contrário irá sofrer sérios dissabores. A sociedade é composta por muitas entidades e a sua estabilidade não pode depender de câmaras de vigilância. nem de uma justiça com a mão pesada. A estabilidade a longo prazo só acontece quando os interesses gerais e o desenvolvimento social são tomados em linha de conta. Por isso, seja quem for que venha a assumir o governo de Macau durante este quinto mandato, terá de lidar com desafios de um outro nível.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO Inverno do nosso contentamento [dropcap]Q[/dropcap]uando alguém está desesperado, pode chegar ao suicídio. Se uma sociedade vive sem esperança, enfraquece aos poucos. Quando os governos sabem que só têm mais um ano de mandato, não é expectável que prestem atenção ao descontentamento do povo, nem que empreendam mudanças radicais. Ao actual Governo de Macau resta apenas um ano em funções. Para além do Chefe do Executivo, acredito que alguns Secretários também se estão a preparar para sair. Durante o debate anual das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro, na Assembleia Legislativa, o público só tem acesso a parte do Relatório, ao passo que a versão mais detalhada das Linhas de Acção Governativa, nas diversas áreas, só é facultada às partes directamente interessadas, como os membros do Governo, os deputados e os jornalistas. Na versão do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2019 distribuída ao público, os conteúdos de cada área mal ocupam 30 páginas. Mas, na versão detalhada, a parte que cabe à Área de Transportes e Obras Públicas tem 37 páginas, muito inferior às 91 páginas referentes à Área de Segurança e às 61 da Área de Assuntos Sociais e Cultura. Será que o Secretário dos Transportes e Obras Públicas já finalizou as suas tarefas e pouco mais tem a acrescentar sobre as matérias da sua competência? Dos diferentes sectores sob a alçada dos cinco Secretários do Governo da RAEM, a Área de Transportes e Obras Públicas é a que tem sido mais sobrecarregada por uma série de problemas. O plano de construção da quarta ligação Macau-Taipa transformou o idealizado túnel sub-aquático numa ponte, sob o pretexto de que as motas teriam dificuldade em aceder ao túnel. Espera-se que a ponte esteja pronta em 2024. Para além disso, está em curso um estudo de viabilidade para a construção de uma quinta passagem sobre as águas (sem referência à data de construção). Este projecto nada tem a ver com o melhoramento do fluxo de tráfico entre Macau e as ilhas, nem com o reforço das capacidade de resistência da cidade à agressão dos tufões e compromete seriamente a possibilidade de construção de uma ponte ferroviária, para a passagem do metro ligeiro, na Zona A dos Novos Aterros. A ideia no seu conjunto revela a falta de uma visão global sobre o planeamento do sistema de transportes. Quanto ao projecto do Metro Ligeiro, ainda se espera que a Linha da Taipa esteja a fincionar em 2019 e que a Linha de Seac Pai Van Line esteja terminada em 2022. Já a ligação para a Estação da Barra não vai estar pronta antes de 2024. Também não há novidades sobre a Linha Leste do Sistema de Metro Ligeiro, nem sequer quanto ao seu traçado. O projecto de construção do Metro Ligeiro em Macau deixou de ser um “elefante branco” e passou a ser digno de uma candidatura aos “Recordes Guinness” da história ferroviária, pela quantidade brutal de dinheiro envolvido e pela demora em se ficar a saber a data da sua conclusão. Pela apresentação das Linhas de Acção Governativa do Secretário Raimundo Arrais do Rosário, depreende-se que é um fiel seguidor do Chefe do Executivo Chui Sai On e que se irá retirar com ele. Alguns jornalistas publicaram no Facebook que a melhor parte do debate das políticas do Governo, foi o lanche com tostas de carne, fornecidas pelo quiosque da Assembleia, que os ajudou a sobreviver ao tédio das sessões do parlamento. Quem se preocupa verdadeiramente com o futuro de Macau, deveria estar presente nestas sessões de debate. É a única forma de perceber o desempenho dos membros do Governo e dos deputados. Quem conhece a verdade não deixa os seus assuntos por mãos alheias. Quando se realizou em Macau a Consulta sobre Desenvolvimento do Sistema Político, em 2012, mais de 100.000 pessoas subscreveram um abaixo-assinado em apoio à proposta “2+2+100”, o que provocou um retrocesso do processo democrático. Nas eleições directas para a Assembleia em 2013 e em 2017, o suborno e a corrupção foram incontroláveis e, em consequência, o populismo e os interesses instalados triunfaram sobre a democracia. Da total cumplicidade entre o Executivo a a Legislatura advém a perda da função reguladora da Assembleia e os améns a todas as decisões do Governo. Devido ao aquecimento global, o Inverno deixou de ser Inverno. As pessoas andam iludidas e esquecem-se que é preciso fazer preparativos para o frio. No entanto, as leis do desenvolvimento económico ensinam-nos que o suposto “desenvolvimento sustentável” é mera propaganda usada pelos políticos, mas a acumulação dos problemas sociais acabará por vir a ser a força motora da transformação política. Nos 20 anos que passaram sobre o regresso de Macau à soberania chinesa, a cidade atingiu o pico económico. Quanto ao que virá a seguir, tudo irá depender das capacidades do quinto Chefe do Executivo. Como diz o ditado, nada é eterno neste mundo. Quando o Inverno bate à porta, a Primavera já não está muito longe. O Tempo abre janelas de oportunidade para quem está bem preparado.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesPoliticamente certo ou politicamente errado [dropcap]R[/dropcap]ecentemente muitos eleitores portugueses residentes em Macau receberam uma carta do Ministério português da Administração Interna a informar que se encontram automaticamente registados, para efeitos eleitorais, na morada que consta no seu cartão de cidadão. Ter o direito de voto, mas não o exercer, pode implicar consequências nefastas. Os resultados das eleições da semana passada em Taiwan e Hong Kong, mostram que se não nos preocuparmos com a administração da cidade, acabamos por colocar o nosso futuro nas mãos dos profissionais da política. O Partido Democrático Progressista (PDP), no poder em Taiwan até às eleições, sofreu uma esmagadora derrota no escrutínio de 24 de Novembro, do qual saiu vencedor o Partido Kuomintang (KMT), até aí na oposião. Os eleitores, que nos últimos quatro anos tinham vindo a votar no PDP, mudaram o sentido de voto devido ao fraco desempenho do Governo. Os eleitores não conseguiram ignorar a incompetência, resultado das promessas vãs de um grupo de políticos preocupados apenas com os resultados eleitorais. Um amigo meu viajou de Macau para Taiwan para votar e observar o processo eleitoral. Quando chegou ainda tinha alguma esperança que o PDP estivesse à frente em Kaohsiung, cidade que tem sido um dos principais bastiões deste partido nas últimas duas décadas. Mas o candidato do PDP perdeu a Presidência da Câmara para o candidato do KMT, que apenas resolveu apresentar a sua candidatura à última da hora. Alguns analistas politicos atribuíram esta derrota às chuvadas que caíram e que transformaram a cidade num lago, deixando à vista infraestuturas degradadas. Quando as águas recuaram ficaram mais de 5.000 buracos nas ruas, expondo os diversos calcanhares de Aquiles dos projectos urbanísticos. Sei que estes relatos não são exagerados porque estive em Taiwan com a mnha família há poucos anos atrás. Nesse Verão, visitámos o sul da ilha e assistimos à passagem de um tufão. Após o tufão, fomos de táxi da cidade onde tinhamos ficado para Kaohsiung, a fim de apanharmos o avião para Macau. A viagem de táxi, por estradas esburacadas e no meio de chuva e vento intensos foi impressionante. O cascalho saltava do pavimento da estrada e o condutor ia pondo de vez em quando uns pingos medicinais no nariz para se manter acordado. Eu não me atrevia a baixar a guarda nem por um segundo, temendo pela segurança da minha família, enquanto ia ouvindo as queixas do motorista sobre os projectos de obras nas rodovias. O homem afirmava que as estradas não estavam assim tão más quando o KMT estava no poder. A realidade actual fala por si própria e não pode ser escondida. Mesmo que os eleitores do sul de Taiwan tenham sido apoiantes do PDP, este não soube aproveitar a oprtunidade que lhe foi oferecida. Era óbvio que a perda do apoio popular viria a ser apenas uma questão de tempo. Nas eleições efectuadas no distrito geográfico de Kowloon West para o Conselho Legislativo de Hong Kong, o campo pró-governamental derrotou o campo pró-democrata, tendo arrecadado 18 dos 35 lugares das circunscrições geográficas, através de eleição directa. Mesmo que o campo pró-democrata venha a ganhar as eleições, a realizar nas circunscrições dos novos Territórios de Leste, não virá a ter direito de veto no subsector eleitoral. A vitória do campo pró-governamental nestas eleições deu, de certa forma, luz verde à promulgação a curto prazo do Artigo 23 da Lei Básica e à Emenda das Normas de Procedimento do Conselho Legislativo. A derrota do campo pró-democrata nestas eleições terá tido a ver com a alegada “compra de votos” e com a impressionante capacidade de organização e mobilização do campo pró-governamental. Por outro lado, o “veterano democrata” Pan-democracia, que concorreu a estas eleições, colocou os seus interesses acima dos interesses do movimento democrático, enquanto um todo. Juntando a tudo isto alguns factores desfavoráveis, a derrota do campo pró-democrata passou a ser uma condenação inevitável. Podemos ainda acrescentar que a indiferença dos eleitores em relação à política e a mentalidade de uma juventude que parece ter abdicado do direito de voto, potenciaram a posição dos cidadãos mais velhos adeptos do campo pró-governamental. Se pensarmos em 2020, compreenderemos que a influência eleitoral da Pan-democracia tem tendência de cair a pique, no seio de uma sociedade envelhecida . E quanto a Macau? O ano passado, os danos infraestruturais infligidos pelo tufão “Hato” puseram em segundo plano a quantidade de medidas desastrosas que foram tomadas. Embora a cisão da frente democrática não tenha prejudicado os resultados eleitorais, os políticos da nova geração foram submetidos a duros testes. O ideal de uma sociedade civil foi há muito enfraquecido e a participação na política tornou-se sinónimo de tentativa de enriquecimento. Se os eleitores não conhecerem bem os candidatos, se os cidadãos continuarem imersos na “bolha da segurança social” e se os processos eleitorais continuarem cheios de injustiças, pouca esperança haverá para o futuro da população de Macau. Os eleitores são os únicos que podem distinguir o que está politicamente certo do que está politicamente errado!
