Trabalho | Integração de doentes mentais enfrenta preconceitos

A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas no mercado de trabalho não se abram a portadores de deficiência mental e doentes psiquiátricos, mesmo que as autoridades ofereçam benefícios a quem contrata

Reportagem da jornalista Catarina Domingues, da agência Lusa 

 

A líder de uma associação de reabilitação de Macau, que abriu um restaurante vocacional de comida portuguesa, disse à Lusa que a integração no mercado laboral de doentes mentais em recuperação ainda enfrenta oposição dos empregadores. Quando o “Cantinho Luso” abriu portas em 2020 no Fai Chi Kei, não havia neste bairro outros restaurantes a oferecer cozinha portuguesa ou macaense, culinária de fusão com base na gastronomia portuguesa.

O projecto da Associação de Reabilitação Fu Hong veio acabar com esse vazio, numa área onde a comunidade estrangeira é uma minoria, com apenas 22 imigrantes portugueses entre os mais de 28 mil residentes, de acordo com os censos de 2021. “Eu sou macaense, portuguesa, e nesta zona não existe nenhum restaurante com essa especialidade”, diz à Lusa a presidente da associação, Fátima dos Santos Ferreira.

O trabalho de pessoas com doença mental neste restaurante, integrado num centro de formação profissional, é uma das etapas no processo de recuperação. Para alguns, a ideia é transitarem para o mercado de trabalho.

Foi atrás do balcão do “Cantinho Luso” que Ma Ka Ian se iniciou nas lides de barista. Fala à Lusa de máscara, porque é assim que se sente mais à vontade. “Tenho um horário organizado (…) aprendemos novas competências e podemos descansar quando nos sentimos cansados, não somos forçados a trabalhar”, refere.

A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas do mundo lá fora se mantenham muitas vezes fechadas. Fátima dos Santos Ferreira admite que a integração noutros restaurantes de Macau ainda não se concretizou.

“Estão ainda sujeitos a medicação e há alturas que precisam de descansar, parar, porque a medicação dá um certo sono, e os patrões lá fora não compreendem porquê, dizem que são preguiçosos”, lamenta, notando que em outras áreas de formação deste centro, como na lavandaria, já houve casos de sucesso.

Muito para cortar

Tiago Lei, cliente, aplaude o conceito, que classifica de “uma raridade”, e a decoração, “com um estilo português”, que alia elementos de Macau a galos de Barcelos, azulejos e caravelas.

“Aqui ajudam-se pessoas que estão numa situação de limite a criarem produtos, para que possam adquirir competências e juntar-se à comunidade para trabalhar”, diz, referindo-se a outras vertentes do centro, que, além do restaurante e da lavandaria, inclui ainda um negócio de impressão e outro de produtos alimentares.

Da cozinha sai, entretanto, uma travessa de pastéis de bacalhau e dois pratos macaenses, a capela, uma espécie de bolo de carne assada, e a galinha portuguesa, um guisado com caril e coco.

Ju Man Cheng, acompanhado pela Fu Hong há uma década com diagnóstico de esquizofrenia, é um dos cozinheiros. Nunca pensou trabalhar com sabores portugueses: “Foi muito difícil no início, não estava habituado. Nunca tinha trabalhado numa cozinha antes, pensei em desistir, mas com o tempo fui melhorando”. Com “muitas coisas para cortar”, diz, “não sobra tempo para pensar muito”.

Para a formação nesta cozinha, Fátima dos Santos Ferreira conta com ajuda de amigos e profissionais, nomeadamente do Instituto de Formação Turística. O bacalhau assado foi ensinado por Andy Lam, responsável pela cozinha ocidental do Hotel Grand Lisboa. As sobremesas são receita de um especialista de outra empresa ligada aos casinos, a MGM.

“Vêm cá ensinar, e não vem só uma vez, vêm depois ver, porque a sobremesa é deles e querem que se mantenha com qualidade”, conta a responsável. Uma das exigências do Governo local feita às operadoras de jogo na atribuição das concessões é que tenham uma intervenção social no território.

Fundada em 2003, a Fu Hong presta serviços a pessoas com deficiência intelectual e doença mental em reabilitação, servindo cerca de mil utentes através de 12 unidades. “Entre Abril e Maio” prevê-se a abertura de um centro para pessoas autistas, de acordo com a presidente.

18 Mar 2024

Violência doméstica | Mulher esfaqueada pelo marido

Uma mulher foi esfaqueada pelo marido esta terça-feira após ter exigido o divórcio. Segundo o jornal Ou Mun, o caso aconteceu depois de sucessivos pedidos de divórcio feitos ao homem nos últimos cinco anos, tendo a mãe da mulher impedido a continuação dos ataques.

A vítima conseguiu escapar de casa e dirigir-se ao hospital para tratamento médico, onde denunciou o episódio. A Polícia Judiciária (PJ) deteve o suspeito na quarta-feira em casa de outro familiar, na zona norte da península. A PJ indicou ainda que esta foi a primeira vez que o marido agrediu a esposa. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática dos crimes de ofensa qualificada à integridade física, coacção grave e uso de arma proibida.

15 Mar 2024

Gastronomia | Macau perdeu uma estrela Michelin na lista deste ano

Foi ontem divulgada a lista de restaurantes de Macau e Hong Kong distinguidos com estrelas Michelin. No total, Macau inscreveu este ano 16 restaurantes no prestigiado lote, menos uma distinção em relação a 2023. O The 8 caiu da categoria máxima de três estrelas para duas, ficando apenas o Jade Dragon e o Robuchon au Dôme

 

“Em Macau, Cidade Criativa da UNESCO em Gastronomia, dois restaurantes excepcionais demonstraram a sua dedicação à excelência culinária ao receberem este ano a distinção de três estrelas Michelin: Jade Dragon e Robuchon au Dôme”, foi ontem anunciado no prestigiado Guia Michelin que todos os anos distingue restaurantes de excepção pelo mundo fora.

O Jade Dragon, no City of Dreams e o Robuchon au Dôme, no Grand Lisboa, passam a ser os únicos restaurantes do território com três estrelas, depois da “despromoção” do The 8 que passou este ano para a categoria de duas estrelas. No total, foram ontem premiados 16 restaurantes de Macau, menos um do que em 2023, numa cerimónia que decorreu no Grand Lisboa Palace.

Na categoria das duas estrelas, o guia destacou além do The 8, no Grand Lisboa, os restaurantes Alain Ducasse at Morpheus, o Feng Wei Ju, no Starworld, os restaurantes Mizumi e Wing Lei no Wynn Macau e Huaiyang Garden no Londoner, este último a “subir de divisão” depois de no ano passado ter sido distinguido com uma estrela Michelin.

Na lista dos restaurantes com uma estrela, Macau inscreveu este ano Otto e Mezzo Bombana, no Galaxy, Five Foot Road, no MGM Cotai, Lai Heen no Ritz Carlton, Pearl Dragon no Studio City, Zi Yat Heen no Four Seasons, Ying no Altira. A lista é completa por duas novas entradas, o restaurante Sushi Kinetsu situado no City of Dreams e o Chef Tam’s Seasons no Wynn Palace.

A selecção natural

Na lista de restaurantes da categoria Bib Gourmand, revelada na semana passada, O Castiço continua a ser distinguido, assim como o restaurante do IFTM (também premiado enquanto restaurante apostado na sustentabilidade e ambiente), e Restaurante Litoral na Taipa, que entrou pela primeira vez na lista.

Na lista de restaurantes recomendados, o Guia Michelin incluiu este ano vários restaurantes, como o Chiado, Don Alfonso 1890, Portugália e Saffron, permanecendo em relação a 2023 os restaurantes A Lorcha, Manuel Cozinha Portuguesa e SW Steakhouse.

O director internacional do Guia Michelin, Gwendal Poullennec, destacou a retoma de Macau, que se sente no prato. “Macau está a experimentar um ressurgimento, com recém-chegados a serem reconhecidos pela sua cozinha de qualidade. Apesar de alguns desafios económicos, e como reflectido pela promoção de dois restaurantes a duas estrelas Michelin, a cena culinária de ambas as cidades (Macau e Hong Kong) está a progredir positivamente, promovendo uma indústria saudável e vibrante”, afirmou o responsável.

15 Mar 2024

Trabalho | Menos seguranças empregados no ano passado

No quarto trimestre do ano passado houve uma redução do número de pessoas empregadas nas actividades de segurança e de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Segundo os resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações do último trimestre do ano passado, o número de seguranças sofreu uma quebra de 1,7 por cento face ao período homólogo, para 12.755 trabalhadores, e os trabalhadores do sector dos resíduos sólidos e líquidos públicos diminuíram 3,9 por cento para 919 trabalhadores.

No pólo oposto, no fim do quarto trimestre de 2023 o número de pessoas ao serviço no comércio por grosso e a retalho cresceu 4,7 por cento, face ao período homólogo, para um total de 68.551 empregados. Ao mesmo tempo, os trabalhadores nos transportes, armazenagem e comunicações também aumentaram em termos anuais, para 14.513, um crescimento de 3,9 por cento.

No comunicado em que actualizou os números, a DSEC explicou que a remuneração média dos trabalhadores a tempo inteiro em todos os sectores teve um crescimento. No entanto, a alteração foi justificada com o facto de em 2022, o último ano da pandemia, ter havido um número muito elevado de trabalhadores forçados a tirar licenças sem vencimento.

A remuneração média no ramo do comércio por grosso e a retalho cifrou-se em 14.740 patacas, crescendo 7,3 por cento, em termos anuais. As remunerações médias nos ramos dos transportes, armazenagem e comunicações (21.870 patacas), das actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos (19.610 atacas) e das actividades de segurança (13.210 patacas) também cresceram 9,6 por cento, 6,5 por cento e 2,6 por cento respectivamente.

15 Mar 2024

Hengqin | Deputado pede explicações claras sobre políticas

A falta de informação em questões laborais ou quanto a exigências feitas a empresas pode deixar os residentes sem mecanismos de defesa na Zona de Cooperação Aprofundada. Ngan Iek Hang pede ao Governo para emitir guias de informação focados nos residentes

 

Após receber várias queixas de cidadãos que não percebem as políticas de integração de Macau na Ilha de Montanha, o deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem de melhorar a comunicação na apresentação das políticas referentes a Hengqin. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores indica que os cidadãos não percebem as políticas de circulação nem têm informações sobre o mercado laboral no outro lado da fronteira.

Segundo a interpelação, um dos pontos mais difíceis são as medidas de circulação de pessoas e bens, porque as pessoas não percebem a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”. Esta é uma medida que supostamente facilita a circulação entre Macau e Hengqin, mas que aplica um controlo mais apertado para circular de Hengqin para o resto de Guangdong, de acordo com as práticas mais comuns do Interior.

Ngan Iek Hang indicou que actualmente é muito difícil para as empresas de Macau compreenderem o mercado de trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como as diferentes práticas comerciais. “Apesar de o gabinete de Macau em Hengqin e dos websites dos serviços de Guangdong terem instruções sobre o empreendedorismo e a situação do emprego, os procedimentos para o registo comercial, exploração das empresas e regime fiscal em Hengqin são muito diferentes dos de Macau”, justificou.

Sem defesa

Ngan Iek Hang mostrou-se também preocupado com as dificuldades em aceder a informação, porque considera que podem gerar situações em que os residentes não conseguem proteger os seus direitos laborais.

“Os residentes de Macau também enfrentam problemas devido à falta de informação sobre as regras laborais, por exemplo, não conhecem a lei laboral em Hengqin e os respectivos direitos, assim como não sabem como fazer valer os seus direitos laborais”, indicou. Há pouca informação disponível sobre estes assuntos online e é necessário ligar para os serviços”, apontou.

Com estas condições, Ngan Iek Hang deseja o aprofundamento das relações entre as autoridades do Interior e de Macau para facilitar o acesso à informação. “Dado que actualmente há demasiada informação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, como o Governo pode cooperar com as autoridades do Interior para elaborar guias de fácil compreensão e acesso em áreas como o emprego, empreendedorismo e vida quotidiana?”, pergunta.

Quanto ao desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada, o deputado perguntou ao Governo como pode acelerar o desenvolvimento das indústrias em Hengqin. Ngan Iek Hang recordou que durante as “Duas Sessões”, o Primeiro-Ministro Li Qiang indicou a necessidade de avançar com novas forças produtivas e acelerar o desenvolvimento industrial. Por isso, o deputado defende que a RAEM tem de contribuir para este esforço, e que Hengqin é condição essencial para a concretização destas políticas.

15 Mar 2024

Imobiliário | Hotel The 13 à venda por quase 2,5 mil milhões

O hotel The 13 foi posto à venda por 2,47 mil milhões de patacas, depois da avaliação do preço de mercado realizado pela agência imobiliária Jones Lang LaSalle (JLL).

Os proprietários vão aceitar propostas para alienar o edifício de 22 andares até ao início de Abril deste ano, avançou a Macau News Agency, isto numa altura em que a empresa que gere a unidade hoteleira estará a tentar voltar à actividade.

O portal Inside Asian Gaming noticiou que o operador do hotel terá procurado renovar a licença para exploração hoteleira, depois deste ter expirado no final do ano passado. A empresa que operava o hotel em Coloane abriu o procedimento de insolvência em Outubro de 2021 após ver-se na situação de não conseguir pagar créditos contraídos em mais de 3 mil milhões de dólares de Hong Kong.

14 Mar 2024

Burla | Esteticista engana duas mulheres com falsos tratamentos

Duas mulheres foram burladas por uma esteticista que trabalhava num salão de beleza depois de terem sido persuadidas a pagar de forma antecipada montantes elevados por serviços e tratamentos de estética que nunca chegaram a ser realizados. Segundo o jornal Ou Mun, sob o pretexto de conceder descontos nos serviços, uma das mulheres pagou antecipadamente 45.608 mil patacas, enquanto a outra vítima pagou 20.265 patacas.

Recorrendo a várias justificações, a esteticista nunca realizou os prometidos tratamentos, até que entre os meses de Setembro e Outubro do ano passado as vítimas foram informadas pela gerência do salão de beleza de que a esteticista tinha sido despedida do local em Maio.

A mesma gerência confirmou então que na conta bancária da empresa não constava qualquer pagamento das mulheres, pelo que estas denunciaram o caso à Polícia Judiciária, que deteve ontem a esteticista em causa. A mulher acabou por confessar que o dinheiro extorquido às vítimas serviu para saldar dívidas que tinha contraído. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo a esteticista suspeita da prática do crime de burla de valor elevado.

14 Mar 2024

Comida Portuguesa | Fernando Marques abre loja de takeaway na Taipa

Com o nome “Lazy Bear”, a Taipa conta com uma nova loja de takeaway e espaço de lazer que serve comida portuguesa a residentes e turistas. O bolo de caco, a bifana e o bitoque são alguns dos pratos que fazem parte do menu

 

Desde a semana passada que o território conta com uma nova loja de takeaway com comida portuguesa. O espaço intitulado “Lazy Bear” fica situado na Taipa Velha, na Travessa dos Mercadores, e é um projecto do chef e empresário Fernando Marques.

“É um espaço de takeaway, que também permite às pessoas comerem no interior, e onde temos disponíveis produtos como o bolo do caco, bifana e alguma gastronomia portuguesa”, disse Fernando Marques, em declarações ao HM. “Além do takeaway, é um espaço de lazer, para mostrar, mais uma vez, a gastronomia portuguesa. Por isso, também temos salas de exposição para os produtos portugueses e no futuro planeamos com produtos dos países de língua portuguesa”, acrescentou.

No menu do “Lazy Bear”, os residentes e turistas podem ainda encontrar pratos como a francesinha, entrecosto ou bebidas tradicionais portuguesas como a ginjinha, inclusive em copo de chocolate.

Aposta na imagem

Faz parte da cultura local, à refeição, principalmente quando se experimentam novos pratos, dizer, em cantonês, que a máquina fotográfica come primeiro. E o aspecto visual não foi descurado por Fernando Marques, como o próprio reconheceu.

“O edifício tem um design muito europeu, pensado por mim. É um espaço em que a pessoa tem acesso à imagem mais europeia de Portugal, decorado a pensar nos residentes e turistas, para que possam desfrutar da comida e tirar as suas fotografias”, contou Fernando Marques.

O empresário e cozinheiro revelou também que na altura das decorações o espaço conseguiu atrair a atenção do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que visitaram a zona, durante o Ano Novo Chinês.

“Ainda antes de abrirmos as portas, durante o Ano Novo Chinês, o Chefe do Executivo passou nesta zona e ficou a olhar para o edifício”, confidenciou Fernando Marques. “E no dia seguinte, veio o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que até me disse: ‘Fernando, o espaço vai ficar muito bonito’”, acrescentou.

Em Macau há vários anos, Fernando Marques tem uma vasta experiência na restauração local, com ligação a projectos como os restaurantes Ou Mun, Toca e mais recentemente o Macau Gourmet Café&Bistro.

14 Mar 2024

Obras Públicas | Concluída estrutura principal da nova ponte

A nova ponte deve ficar concluída até Julho e a sua inauguração promete ser um dos eventos marcantes do ano em que se celebra o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM

 

A estrutura principal da nova ponte entre Macau e Taipa ficou concluída na noite de terça-feira, de acordo com um comunicado Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Na mensagem, é indicado que a conclusão foi realizada “com sucesso” e que os resultados alcançados só foram possíveis devido ao “esforço incansável e empenhado” de todos os que participaram na sua construção.

O comunicado da DSOP recorda que a construção começou a 26 de Março de 2020 e indica que ao longo dos quase quatro anos “a obra sofreu dificuldades”, como “a ocorrência da epidemia”, “os impactos devidos ao mau tempo” a “complexidade das condições geológicas” e as “restrições à navegação aérea”. Face a estas dificuldades, o Governo indica que a construção é “um marco importante e faseado da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa”.

Segundo foi igualmente explicado, concluída a estrutura principal, a construção da ponte entra “na fase de execução de estruturas auxiliares da ponte”, o que vai permitir que se realizem outras tarefas como a prevenção da corrosão, impermeabilização e pavimentação de asfalto no tabuleiro, instalação de barreiras de segurança nas faixas de rodagem e de barreiras de protecção contra o vento.

Ligação dos aterros

A quarta ligação terá 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão.

A obra foi projectada para ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte será igualmente dotado de espaços para a instalação das canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros.

Com a implementação da nova infra-estrutura, o Executivo acredita que conseguirá “atenuar eficazmente a pressão de trânsito nas actuais três pontes”, podendo ainda “aumentar a capacidade de circulação rodoviária entre Macau, a Taipa e Coloane”.

O projecto é ainda encarada como uma forma de responder às “necessidades de trânsito devido ao desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”.

A ponte vai estar ligada a outras infra-estruturas de trânsito igualmente em construção, como o Eixo Leste da Zona A, a Ligação do Posto Fronteiriço na Ilha Artificial, a Ligação de Pac On e a Ligação da Avenida Wai Long, que o Executivo promete ficarem prontas para entrarem em funcionamento ao mesmo tempo que a quarta ligação.
Esta passagem ainda não foi baptizada estando o Governo actualmente a proceder à escolha do nome. Após um concurso para a atribuição do nome, foram seleccionados cinco finalistas: Ponte de Macau, Ponte de Hou Kong, Ponte do Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi.

14 Mar 2024

Ponte HKZM | Aberta renovação de quotas de 2021

Desde ontem que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou que está aberto o período para a renovação da quota regular para circulação de veículos entre Macau e Hong Kong na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). O anúncio foi feito ontem em comunicado, e o processo de renovação visa as licenças emitidas em 2021, que poderão ser renovadas pelo período de três anos.

A renovação tem de ser feita nos 90 dias anteriores à caducidade da licença sendo necessário efectuar um pagamento de 1.000 patacas. No caso de a renovação ser recusada, as 1.000 patacas não são reembolsáveis. O procedimento da renovação é feito online, através do portal ou da aplicação da DSAT. No caso de os detentores das quotas optarem pela não renovação, a “quota será cancelada e redistribuída após o termo do seu prazo de validade”. O mesmo acontece se o pedido não for acompanhado pelo pagamento das 1.000 patacas.

14 Mar 2024

Abuso de menores | Mulheres pedem penas pesadas

Apesar de admitir que desde que foram agravadas as penas, em 2017, os casos de abuso sexual de crianças aumentaram exponencialmente a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres pede novo aumento de penas. A dirigente recomenda a mesma receita para violência doméstica

 

Sempre que se fala em molduras penais para qualquer tipo de crimes no panorama político de Macau a resposta é invariavelmente a mesma: penas mais pesadas.

A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Loi I Weng, não foi excepção ao pedir o aumento das penalizações para os crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica. Num comunicado divulgado ontem, a dirigente associativa começou por teorizar que “o aumento dos crimes que envolvem segurança maternal e infantil está relacionada com a maior disposição e coragem para denunciar casos e para procurar ajuda”.

Em relação aos abusos sexuais de crianças, Loi I Weng recorda os mais recentes dados estatísticos da criminalidade que indicaram que no ano passado foram registados 36 casos de abusos sexuais de crianças, total que representou um aumento de 33 por cento face a 2022. A diferença para 2019 é ainda mais contrastante, quando foram contabilizados 11 casos, menos de um terço do registo de 2023.

“Em 2017, o Código Penal foi revisto aumentando as penas para crimes sexuais envolvendo menores. Porém, nestes sete anos desde que a lei foi alterada os casos não baixaram significativamente. Acreditamos que as autoridades devem alterar as leis outra vez, nomeadamente as penas mínimas e máximas, estudar formas de dissuasão aplicadas no exterior e não aplicar penas suspensas a arguidos acusados de abusos sexuais de menores”, defendeu a dirigente.

Loi I Weng enfatizou também a necessidade dar prioridade à redução dos danos de longo prazo, ou permanentes, sofridos pelas vítimas menores de violência sexual. “As leis devem ser revistas para aumentar o efeito de dissuasão destes crimes, melhorar o sistema de apoio às vítimas e construir um lindo lar onde as mulheres e as crianças encontrem segurança”, escreveu.

Dormir com o inimigo

As relações abusivas e violência doméstica foi outro dos pontos basilares da intervenção de vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau. Começando pela estatística de 2023, quando foram apresentadas 129 queixas de violência doméstica, a dirigente diz que, de acordo com as informações das autoridades, o número de vítimas de abuso sexual que quebrou o silêncio e procurou ajuda aumentou. “É o reflexo dos magníficos resultados do trabalho de educação levado a cabo pelo Governo e a sociedade”, comentou.

Porém, a dependência financeira e de residência, a dificuldade em quebrar laços matrimoniais e as questões legais de regulação parental continuam a pesar nas decisões de mulheres que não conseguem quebrar o ciclo de violência. Além disso, Loi I Weng indicou que a legislação nem sempre é suficiente para punir o agressor e coloca a vítima numa posição frágil de sofrer represálias devido à queixa apresentada.

Como tal pede medidas, como aperfeiçoar e reduzir os limiares de aplicação das medidas de protecção económica, de habitação e de residência, bem como a prestação de mais serviços de consulta jurídica e de apoio. Recorde-se que o Governo tem repetido em várias ocasiões que não planeia rever a lei da violência doméstica.

13 Mar 2024

Empresas sociais | Bom ambiente e solidariedade são factores essenciais

Com o envelhecimento da população e a falta de mão-de-obra na área dos cuidados aos idosos, um estudo de duas académicas da Universidade de São José tentou perceber quais os principais factores de satisfação dos trabalhadores de empresas sociais. O salário surge em segundo plano

 

O sentimento de pertença e valorização profissional, um bom espírito de equipa, diferentes desafios no trabalho e sentimento de ajudarem os outros. São estes alguns dos principais factores mais valorizados pelos trabalhadores das empresas sociais.

Com a população de Macau a envelhecer, duas investigadoras da Universidade de São José, Jenny Phillips e Mui Un Kei debruçaram-se sobre as motivações dos trabalhadores ao serviço de empresas sociais, com base em entrevistas. As conclusões foram publicadas na revista científica Journal of Advanced Management Science, num artigo intitulado Motivação dos Trabalhadores nas Empresas Sociais de Cuidados a Idosos em Macau.

As empresas sociais têm como objectivo gerar lucro, mas este não se destina a distribuir pelos accionistas. Ao invés, é encarado como uma forma de financiar as operações das empresas, para que sejam independentes. Além disso, distinguem-se das outras organizações não governamentais pelo facto de menos de metade das receitas derivar de apoios do Governo ou de donativos.

Segundo as conclusões do artigo, o salário, as oportunidades de desenvolvimento profissional ou pagamento de bónus não são considerados como factores essenciais para a satisfação no trabalho.

“Em muitas organizações, o salário pode motivar os trabalhadores a permanecerem e a manterem o entusiasmo no seu trabalho, mas não foi esse o caso nas organizações que estudámos. O salário não é uma motivação para os nossos participantes”, foi indicado. “A maioria dos entrevistados considera que o seu salário é médio. Alguns deles até consideraram que o seu salário era bastante baixo em comparação com a média do sector em organizações semelhantes. No entanto, não tencionam procurar empregos com salários mais elevados”, foi acrescentado.

“Os principais factores de motivação […] são: envolvimento na tomada de decisões e no planeamento, relação harmoniosa e solidária entre os trabalhadores, desafios profissionais, valorização dos superiores e das pessoas que servem e sentimento de ajudarem as pessoas de quem tomam conta”, foi concluído.

Falta de mão-de-obra

Sobre a importância deste assunto, as investigadoras destacaram que é necessário conseguir atrair e manter este tipo de trabalhadores nas empresas sociais, porque a indústria de cuidados enfrenta um grande problema de falta de recursos humanos.

“Em Macau, a procura de serviços de assistência a idosos está a aumentar devido ao problema do envelhecimento. No entanto, o sector dos cuidados de saúde debate-se com a falta de recursos humanos, a procura de trabalhadores do sector dos cuidados de saúde está a aumentar e há muita concorrência para contratar este tipo de trabalhadores”, foi explicado.

A política do Governo de apostar nas empresas sociais para prestar apoio social à população surgiu em Macau em Setembro de 2009, no contexto da crise financeira mundial e da elevada taxa de desemprego na construção civil local. Segundo as autoras, ao contrário do que aconteceu em lugares como Hong Kong ou Taiwan, as empresas sociais têm tido mais dificuldade em afirmar-se na RAEM, pelo que ainda estão dependentes de financiamento do Governo.

13 Mar 2024

Jogo | Receitas brutas de 6,1 mil milhões nos primeiros 10 dias do mês

Apesar das receitas em Fevereiro terem ficado abaixo do que chegou a ser previsto pelos analistas, Março mostra que a procura pela principal indústria do território continua viva

 

Nos primeiros dez dias de Março as receitas brutas de jogo atingiram 6,1 mil milhões de patacas, de acordo com um relatório da JP Morgan (Asia Pacific), citado pelo portal GGRAsia.

Segundo o banco de investimento, a média diária de receitas de jogo foi de 610 milhões de patacas, um valor dentro “do esperado para a época do ano”. “Isto implica uma média de receias diárias de 610 milhões de patacas, três por cento abaixo da taxa de execução de 630 milhões de patacas por dia, nos primeiros dois meses de 2024″, refere o relatório do banco de investimento.

Os valores de Março estão abaixo dos valores registados em Janeiro e Fevereiro. Contudo, os analistas consideram que esta redução de “quatro por cento” face ao mês anterior é normal, tendo em conta os registos anteriores do no mês seguinte ao Ano Novo Chinês.

Sobre os primeiros dez dias de Março, os analistas acreditam que os dados mostram que a procura pelo jogo está a resistir a eventuais flutuações: “A procura mostrou resistência após os feriados do Ano Novo Lunar – ou, pelo menos, está em linha com a sazonalidade normal”, é apontado.

Em Fevereiro, as receitas do jogo foram de quase 18,5 mil milhões de patacas, embora houvesse a expectativa de que o montante poderia ter ficado acima dos 20 mil milhões de patacas. O número ficou abaixo dos registos de Janeiro, em que as receitas tinham alcançado os 19,3 mil milhões de patacas.

Sobre este aspecto, os analistas falam em expectativas demasiado optimistas: “Os resultados de Fevereiro podem assim ser explicados com o factor sorte [contra os casinos], bem como as expectativas (desnecessariamente) elevadas do mercado, em vez de terem sido gerados por um abrandamento da procura”, foi argumentado.

Melhorias diversas

Um dos traços positivos destacados no mercado do jogo actual passa pelo facto de as receitas do mercado de massas, incluindo as receitas apuradas em máquinas de jogo, estarem num nível superior ao que era registado antes da pandemia da covid-19.

O relatório indica que o mercado nos primeiros 10 dias deste mês, as receitas estão 10 por cento acima das que eram registadas antes da pandemia. “Se compararmos este valor com a recuperação de 104 por cento no quarto trimestre de 2023, parece haver sinais que a procura pelos jogos de massas pode crescer entre três e quatro por cento face ao trimestre anterior”.

13 Mar 2024

Pátio da Claridade | Zona vai ser revitalizada com restaurantes

O grupo Lek Hang anunciou ontem, em comunicado, que vai apostar no projecto de revitalização do Pátio da Claridade, na Barra, conectando-se com outras ruas históricas da zona, nomeadamente a Rua do Almirante Sérgio, Rua da Praia do Manduco, Travessa da Assunção e Pátio de Hong Fat. Só o Pátio da Claridade, de matriz arquitectónica chinesa, tem 48 edifícios residenciais históricos já em fase de degradação.

Citado por um comunicado, Sio Chong Meng, fundador do grupo, disse que a empresa “não irá poupar esforços na promoção da revitalização e requalificação dos bairros antigos de Macau no futuro”, além de continuar a “prestar atenção ao desenvolvimento sustentável da indústria turística”. O projecto de revitalização destas zonas na Barra visa tornar-se num corredor com vários espaços ligados à gastronomia, tornando-se numa iniciativa de promoção do “turismo gourmet e de lazer”.

O grupo entende ainda que este projecto irá “injectar vitalidade nas zonas urbanas antigas, constituindo um exemplo para outros investidores e contribuindo para a diversificação da indústria turística de Macau”.

Relativamente à renovação do Hotel Central, também da responsabilidade do Lek Hang, está concluída, prevendo-se, para os próximos meses, a conclusão das burocracias relacionadas com o licenciamento e início de operações experimentais do empreendimento. De destacar que o histórico hotel, agora renovado, estará conectado com o projecto do Pátio da Claridade, que será “uma rua com dezenas de restaurantes especiais” e alojamento, a fim de se tornar “numa referência [de revitalização] dos bairros antigos do Porto Interior”.

12 Mar 2024

Funcionário da UM condenado a pena de prisão efectiva

Um antigo assistente administrativo da Universidade de Macau (UM), ligado a processos de obras, foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a cumprir uma pena de prisão efectiva de dois anos e seis meses após ter sido condenado, em primeira instância, a dois anos de prisão, com pena suspensa por um período de três anos.

Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, decidiu o Ministério Público recorrer por não concordar com a sentença. Agora, e segundo o acórdão ontem divulgado, o TSI entende que a primeira pena decretada é “manifestamente leve” tendo em consideração “a personalidade do recorrido [o funcionário], a circunstância da prática dos crimes e o comportamento manifestado anterior e posteriormente aos crimes”.

Acrescenta-se no acórdão que “a suspensão da execução da pena de prisão imposta ao recorrido não realizaria de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”, além de que “não satisfaria as exigências da prevenção especial”.

Esquema desmontado

O caso remonta a Fevereiro de 2011, quando o arguido agora condenado foi contratado pela UM para trabalhar como assistente administrativo na “divisão de obras” do Departamento de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário da UM. Em Janeiro de 2019, o homem passou a administrativo da mesma divisão.

Em causa, estava a realização de duas obras, uma delas a construção de colégios residenciais, tendo o arguido “aproveitado as vantagens resultantes do seu cargo” para a prática dos crimes de violação de segredo, abuso de poder e falsificação de documentos.

O homem criou uma empresa de engenharia juntamente com mais dois sócios, tendo criado propostas para o concurso público ajustadas a essa empresa. O arguido, aproveitando-se da posição que tinha na UM, teve acesso privilegiado aos “critérios de avaliação das propostas”, tendo usado “o computador da UM para elaborar uma proposta compatível com os critérios de avaliação das propostas e mais vantajosa, o preço da proposta e os respectivos documentos”. A adjudicação foi feita a uma empresa associada a este esquema, tendo a empresa criada pelo funcionário ficado ligada ao projecto como subempreiteira.

O TSI entende que se violaram “as atribuições e os deveres de funcionário público”, o que causou “prejuízos aos interesses públicos ou a terceiro” e afectou gravemente o prestígio da Administração e a justiça do regime de concurso para obras públicas”.

12 Mar 2024

MP | Suspeito de furto em avião ficou em prisão preventiva

No passado dia 4 de Março, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem com 46 anos envolvido em, pelos menos, quatro casos de furto, cometidos em diferentes voos com destino a Macau. O Ministério Público (MP) anunciou ontem que o juiz de instrução criminal aplicou prisão preventiva ao indivíduo, para evitar “a perturbação da ordem pública, tranquilidade social e o perigo da continuação da prática de crimes da mesma natureza”.

Segundo o MP, o arguido não é residente local e no período compreendido entre Novembro de 2023 e Março de 2024, terá furtado dinheiro a passageiros em voos entre Macau e outras cidades. Ainda foi apurado que quando os ofendidos iam à casa de banho ou dormiam, o arguido aproveitava a ocasião para subtrair o dinheiro.

O arguido foi indiciado pela prática dos quatro crimes de furto qualificado, podendo ser condenado a uma pena de prisão até 5 anos por cada crime.

O MP destaca que “quem furtar bens de passageiros em transportes colectivos como avião ou autocarro, ou preencher condições para constituir circunstâncias agravantes prevista na lei, tais como fazer da prática de furtos modo de vida, furto mediante introdução em espaços através de meios de destruição, furto com a utilização de armas, poderá ser acusado pela prática do crime de furto qualificado, punível com pena de prisão até 5 anos ou até 10 anos, nos termos da lei”.

12 Mar 2024

Lares | Song Pek Kei defende maior um número de vagas

Com a população cada vez mais envelhecida, Song Pek Kei queixa-se que há idosos a esperar mais de 18 meses por uma vaga num lar. A deputada defende um maior investimento na construção de novos lares e centros de dia

 

Face ao que considera ser a falta crónica de vagas nos lares para os idosos de Macau, a deputada Song Pek Kei defende a necessidade de aumentar o investimento nestes serviços. A opinião faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem, em que é apontado que os idosos esperam em média 18 meses para obterem uma vaga.

“Actualmente, a plataforma de transferência centralizada do Instituto de Acção Social tem cerca de 1.000 idosos à espera de vagas em lares no território. O tempo médio de espera é de 18 meses”, afirma.

Face às longas esperas, a deputada pretende que o Governo explique se, além do plano em curso para criar mais 1.100 vagas nos lares locais, tem intenção de aproveitar os vários terrenos recuperados nos últimos anos e construir mais lares.

Song defende que a construção de mais lares de terceira idade é uma necessidade de médio e longo prazo, dado que se espera o envelhecimento gradual da população. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, citados pela deputada, em 2023 a proporção demográfica do grupo de jovens e crianças entre 0 a 14 anos no total da população caiu para 13,2 por cento. Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais anos atingiu 14 por cento. Esta foi primeira vez que o número de idosos ficou acima do número de jovens e crianças.

Por outro lado, a legisladora argumenta que a rede de cuidados dedicados aos idosos não deve passar apenas pelos internamentos em lares. Como tal, defende que ao contrário do que tem sido feito até agora, deve haver mais investimento no desenvolvimento de centros de cuidados de dia para idosos, dado que podem ser uma alternativa face aos internamentos nos lares.

“Será que para aliviar a pressão das famílias, o Governo vai alocar mais recursos aos centros de dia, para aumentar o número de centros ou alargar os horários de funcionamento dos centros actuais?”, pergunta Song.

Ainda no que diz respeito aos cuidados dos idosos, Song Pek Kei recordou as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e o objectivo de fazer com que a RAEM desenvolva centros de dia na Ilha da Montanha, em especial no Novo Bairro de Macau.

Neste sentido, Song Pek Kei questionou o Governo sobre a possibilidade de imitar o modelo de Hong Kong, em que o Governo financia os serviços ao domicílio com o pagamento de subsídios directos aos idosos. A legisladora considerou ainda que o Executivo deve promover campanhas de promoção na RAEM sobre os benefícios para os idosos no Interior, no âmbito da Grande Baía, e como os residentes de Macau podem usufruir destes.

12 Mar 2024

Integração | Chui Sai Peng pede entrada de empresas locais na China

No final das “Duas Sessões”, o deputado Chui Sai Peng pediu a simplificação das exigências do acordo CEPA para a entrada de empresas de Macau no mercado chinês, e a atracção de investimento e empresas dos países lusófonos na China e, em particular, em Hengqin

 

O Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) deve ser revisto de forma a simplificar processos e facilitar a entrada no mercado chinês a empresas de Macau, defende José Chui Sai Peng. O deputado e membro da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) falou ao jornal Ou Mun em Pequim, no final das “Duas Sessões”, afirmando que o papel de Macau enquanto ponte entre a China e o mundo devia ser fortalecido de forma a alimentar o padrão de desenvolvimento da “dupla circulação”.

A ideia de Chui Sai Peng passa pela revisão do CEPA para atenuar as exigências que as empresas de Macau enfrentam para entrar na zona de cooperação aprofundada em Hengqin e no resto do país. Além disso, o deputado sugeriu a flexibilização das regras para e entrada de investimento e empresas dos países de língua portuguesa no Interior através da zona de cooperação aprofundada de Hengqin para impulsionar a actividade de económica, o comércio e a troca de investimento.

O membro da APN sugeriu que deveria ser dado um estatuto preferencial a produtos vindos do Interior da China, dos países de língua portuguesa, e até outros países, que passem ou sejam processados em Macau.

O caminho para a maior integração económica passará pela simplificação do processo de aprovação, a flexibilização dos requisitos relativos aos procedimentos de fabrico e transformação, alterações do código fiscal. Para tal, é também necessário facilitar o reconhecimento mútuo das actividades comerciais entre as autoridades aduaneiras e regulamentares de Hengqin e Macau.

Passar o bloqueio

José Chui Sai Peng salienta também a importância de avaliar a eficácia das trocas comerciais desde a implementação de medidas como o encerramento de Hengqin com a criação da segunda linha fronteiriça entre a Ilha da Montanha e Zhuhai, e apurar se realmente atenuaram “barreiras escondidas” no acesso ao mercado do Interior.

Outra medida sugerida pelo deputado, é baixar os requisitos de idade fixados no CEPA para prestadores de serviços na área comercial, facilitando a entrada de profissionais de Macau no mercado do Interior da China. Também as empresas dos países de língua portuguesa devem beneficiar do mesmo tratamento que as empresas de Macau, avançou o responsável, em matéria de investimento económico e comercial quando entram no mercado chinês.

O CEPA foi assinado no dia 17 de Outubro de 2003, em Macau e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004, sendo alvo de vários aditamentos desde essa altura. O seu âmbito de aplicação abrange vários domínios económicos e comerciais, designadamente, comércio de mercadorias, comércio de serviços, investimento, cooperação económica e técnica e facilitação do comércio e investimento.

12 Mar 2024

DSPA | Mais de 40% da energia não vem de combustíveis fósseis

O Governo declarou que mais de 40 por cento da energia eléctrica adquirida à China Southern Power Grid “é produzida através de combustíveis não fósseis” e que o objectivo é aumentar essa proporção. Em relação aos veículos eléctricos, é indicado que faltam condições para uniformizar os sistemas de carregamento

 

“Actualmente, mais de 40 por cento da energia eléctrica adquirida é produzida através de combustíveis não fósseis”, garantiu o o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, em resposta a interpelação escrita de Ron Lam divulgada no sábado.

A energia eléctrica comprada pela RAEM resulta do protocolo de cooperação assinado com a China Southern Power Grid, cujo termo está previsto para 2026. Antes do fim do prazo do contrato estabelecido com a empresa estatal, “ambas as partes voltarão a negociar sobre os respectivos trabalhos, com o intuito de incrementar, de forma gradual, a proporção” de energia produzida através de combustíveis não fósseis, indicou o director da DSPA.

Importa referir que mais de 90 por cento da energia eléctrica de Macau provém da China Southern Power Grid.

Raymond Tam afirmou também que “não está planeada a implementação de tarifas de electricidade progressivas nem a revisão das tarifas feed-in para a energia solar”.

Fichas há muitas

A questão dos veículos eléctricos também motivou questões do deputado Ron Lam. O Governo garante que incentiva o uso destes meios de transportes amigos do ambiente, e que no futuro irá procurar simplificar “os procedimentos para a instalação de equipamentos de carregamento de electricidade nos parques de estacionamento de edifícios privados, mediante meios jurídicos”.

Apesar de argumentar que irá simplificar o abastecimento, Raymond Tam refere que “, não estão reunidas as condições para uniformizar os sistemas de carregamento”, “dado que não existem em Macau restrições relativas aos tipos de veículos eléctricos importados”.

Quanto à tecnologia usada para carregar os veículos, o Governo afirma que os postos de carregamento a criar em parques de estacionamento públicos recém-construídos serão de velocidade padrão. “A instalação de equipamentos de carregamento a velocidade rápida será ponderada, tendo em conta a realidade da situação social”, indica Raymond Tam, sem especificar que requisitos devem ser cumpridos para avançar com esta tecnologia.

Em relação aos autocarros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego salientou que na escolha de transportes públicos e de veículos comerciais movidos a novas energias “há que ter em conta a durabilidade dos veículos e a sua potência nas subidas”.

Neste domínio, o Governo afirma que não está a ser ponderada “a utilização generalizada de autocarros eléctricos”, mantendo-se a aposta em veículos híbridos que, embora “não sejam 100 por cento movidos a energia eléctrica, são na prática relativamente amigos do ambiente”. Neste momento, circulam em Macau mais de 700 autocarros híbridos.

11 Mar 2024

Cruzeiros | DST dá boas-vindas a visitantes internacionais

Para dar as boas-vindas a Macau a visitantes internacionais de cruzeiro, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou ontem uma cerimónia no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que contou com a presença do subdirector da DST, Cheng Wai Tong. A comitiva de boas-vindas recebeu “perto de 90 visitantes internacionais de cruzeiro participam em excursões a Macau”.

A operação de charme faz parte dos “esforços em várias frentes para abrir novos mercados de turismo, incluindo mediante o lançamento de medidas de incentivo direccionadas aos visitantes internacionais de cruzeiros com potencial de consumo atracados no terminal de Hong Kong, para visitarem Macau em excursões”. A DST pretende também impulsionar a diversificação das fontes de visitantes e expandir o mercado internacional, assim como promover o desenvolvimento do turismo de ligação entre Hong Kong e Macau.

O Governo ofereceu algumas lembranças aos turistas oriundos de países como “Estados Unidos da América, Suíça, Canadá, Austrália, Inglaterra, Turquia e Laos”, antes de visitarem em excursão o Centro Histórico de Macau, o Museu de Macau, a Torre de Macau e as instalações dos grandes resorts.

11 Mar 2024

Ensino | Turmas menores não beneficiam resiliência dos alunos

Um estudo realizado em Macau e no Japão concluiu que a aposta em bons professores é a melhor forma de dotar os alunos de competências para resistirem a adversidades e terem bom desempenho escolar

 

Um estudo realizado em Macau e Japão por investigadores chineses, publicado na sexta-feira, concluiu que turmas escolares mais pequenas não estão a conseguir aumentar a resiliência das crianças de famílias com baixos rendimentos. Dados relativos a 2.708 alunos de Ciências do secundário, de contextos familiares desfavorecidos, em Macau (1.114) e no Japão (1.594), mostraram que a redução do número de alunos por sala de aula não produz melhor desempenho escolar.

Aliás, a redução das turmas pode mesmo diminuir as probabilidades de as crianças obterem melhores resultados, afirmou o estudo realizado por investigadores das instituições de ensino superior chinesas Universidade de Taizhou, Universidade Normal do Noroeste e Universidade do Sudoeste e publicado no International Journal of Science Education.

Por outro lado, o estudo concluiu que o número de professores também não aumenta as probabilidades de os alunos de meios mais desfavorecidos obterem bons resultados, apesar das preocupações com a falta de pessoal nas escolas.

Os investigadores afirmaram que a resiliência é garantida pela qualidade dos professores, nomeadamente os que têm elevados padrões de disciplina e utilizam os conhecimentos para melhorar a aprendizagem.

Neste sentido, foi deixado um apelo aos decisores políticos para que invistam mais em professores de elevada qualidade e não desperdicem recursos na redução do número de crianças por turma.

“Este estudo apoia o ponto de vista de que a qualidade dos professores, mais do que a quantidade, é a principal garantia da resiliência dos alunos”, afirmou o autor principal, Tao Jiang, da Universidade de Taizhou.

“A ênfase na redução das turmas nas escolas pode não beneficiar a resiliência. As turmas mais pequenas ou não tinham relevância para a resiliência ou eram desvantajosas”, referiu.

Olhas para a floresta

Tao Jiang defendeu, por isso, que “a ênfase excessiva” na redução das turmas “é desnecessária, pois é prejudicial para o aparecimento de alunos com elevados níveis de resiliência”.

Os participantes, com idades entre 15 e 16 anos, inseridos em turmas com menos de 15 alunos e mais de 50, participaram todos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2015.

De acordo com os resultados agora publicados, os professores de Ciência e os métodos por eles aplicados “desempenham um papel crucial” no desenvolvimento da resiliência dos alunos.

No Japão, o indicador mais forte de resiliência de alto nível foi o ensino baseado na investigação, enquanto em Macau foi a instrução dirigida pelo professor.

As turmas mais pequenas não tiveram qualquer impacto na resiliência, em Macau, ou tiveram um efeito negativo, no caso do Japão, concluiu a investigação.

A resiliência académica é definida como a capacidade de um indivíduo resistir às adversidades e ter um bom desempenho escolar, não sendo algo permanente, pelo que pode ser melhorada, escreveram os autores do estudo. A investigação não analisou as mudanças na forma como as salas de aula são geridas actualmente, em comparação com antes da pandemia da covid-19.

11 Mar 2024

População aumenta 1,6 por cento devido a TNR

A população total de Macau foi, no ano passado, de 683.700 pessoas, um aumento de 1,6 por cento, ou seja, mais 10.900 pessoas, devido ao aumento do número de trabalhadores não residentes (TNR) no território, que aumentaram em 7.500.

Os dados foram ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) e revelam ainda que as mulheres representam 53,4 por cento da população total, sendo que, pela primeira vez, “a população idosa ultrapassou a população jovem, tendo o índice de envelhecimento aumentado significativamente para 106,1 por cento”. Ainda no que diz respeito à população idosa, os dados da DSEC revelam que a dependência destes foi de 24,8 por cento, um aumento de 1,7 por cento, o que faz com que, na prática, quatro adultos sustentem um idoso.

Olhando apenas para a população local, ou seja, sem os TNR, foi de 571.200 pessoas em 2023, um aumento ligeiro de 0,1 por cento em termos anuais. Além disso, o número de agregados familiares de Macau totalizou 204.400, mais 700 em termos anuais. No ano passado nasceram menos 632 crianças, com o registo de 3.712 novos nascimentos, verificando-se uma quebra da taxa de natalidade em 5,5 por cento, o que dá uma média de cinco nascimentos por cada mil habitantes.

Cancros e mortalidade

Os números oficiais falam também da manutenção da taxa de mortalidade, na ordem dos 4,4 por cento, sendo que os tumores malignos dominam a lista das causas de morte, com 873 óbitos, correspondentes a 29,3 por cento do total. Seguiram-se, em 2023, casos de pneumonia, que originaram 356 mortes, 11,9 por cento do total, e 333 casos de origem cardíaca, que geraram 11,2 por cento de mortes no seio da população.

Quanto aos movimentos da população, no ano de referência existiam 3.416 indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares do chamado “salvo conduto singular”, um aumento de 1.113 em termos anuais, tendo ainda sido concedida a residência a 878 pessoas, mais 321 face a 2022. A grande maioria dos novos residentes da RAEM, 362 pessoas, é oriunda de Hong Kong.

Além disso, o número de casamentos registados no ano 2023 foi de 3.168, mais 441 em relação a 2022. A mediana da idade do primeiro casamento dos homens foi de 31,2 anos, enquanto das mulheres foi de 29,5 anos, ambas com um aumento de 0,3 anos. Os divórcios foram, no ano passado, 1.299, mais 193 face ao ano anterior, tendo a taxa de divórcio sido de 1,9 por cento.

8 Mar 2024

Habitação Económica | Pedida simplificação de candidaturas

Com os processos de entrega da habitação económica a poderem demorar quase 10 anos, Lam Weng Ioi, da Associação Poder do Povo, defende concursos mais rápidos, e pede ao Executivo para pensar no planeamento familiar dos mais jovens

 

A Associação Poder do Povo pede que o Governo simplifique o processo de candidatura à compra de habitação económica. O pedido chegou através da entrega de uma carta na sede do Governo.

Segundo Lam Weng Ioi, presidente da associação, o processo actualmente em vigor para comprar os apartamentos construídos pelo Governo é muito demorado e os preços nem são conhecidos na altura da candidatura. Este último aspecto, explicou o dirigente associativo, tem contribuído para que haja cada vez menos interessados na compra dos apartamentos, face ao que acontecia no passado.

Para sustentar a necessidade de alterar o procedimento, Lam deu o exemplo do concurso para a compra de habitação económica em curso. Com um prazo inicial de três meses, este acabou por ser prolongado, porque até Novembro só tinha atraído um total de 1.702 candidaturas para 5.415 fracções disponíveis.

“Os resultados do concurso mostram uma falta de dinâmica face ao passado. Mas será que isto significa que a procura por habitação está satisfeita?”, questionou. “Não, o que aconteceu é que esta procura foi sonegada. Por isso, devemos prestar mais atenção à velocidade de entrega das fracções e à dificuldade em reunir os documentos para a candidatura. O Governo tem de actualizar e melhorar os procedimentos”, acrescentou.

Novas regras

Com as novas regras da habitação económica, as fracções deixaram de poder ser vendidas no mercado de habitação privado, depois de serem adquiridas. Agora são vendidas de volta ao Instituto de Habitação, ao preço da compra, deduzidos custos com eventuais obras, e ao fim de 16 anos da compra.

Face a estas alterações, Lam Weng Ioi argumenta que o Governo deixou de ter uma justificação para que os prazos continuem a demorar tantos anos, antes das pessoas receberem as casas, dado que ninguém vai ser beneficiado no futuro.

O responsável queixou-se também de que uma candidatura pode demorar cerca de dez anos, o que tende a levar os jovens a desistirem deste tipo de habitação: “Deve haver uma regra para regular a data concreta para a entrega de casa. Esta é uma questão à qual o Governo nunca quer responder. Mas, é necessário deixar os candidatos saberem a data de entrega para que possam planear a sua vida”, indicou.

O dirigente associativo defendeu ainda que todo o processo deveria demorar um máximo de três anos, desde a candidatura à entrega da casa.

A habitação económica é um tipo de habitação social destinada à população com rendimentos considerados insuficientes para comprar uma casa no mercado privado. Estes são apartamentos com um tamanho reduzido, podendo nem sequer chegar aos 60 metros quadrados, mesmo quando têm dois quartos. A compra é feita através de um processo de escolha, que no passado incluía uma fase de sorteio.

Lugar as jovens

Além dos problemas com a habitação económica, a Associação Poder do Povo defende que o Governo deve estar atento à situação do emprego dos mais jovens e criar oportunidades de promoção em outras indústrias. Segundo Lam Weng Ioi, este problema da falta de oportunidades de promoção é muito acentuado, porque a função pública e as indústrias do jogo e turismo dominam a economia, fazendo com que haja poucas oportunidades nos outros sectores.

Ainda no que diz respeito ao mercado do trabalho, Lam Weng Ioi defende uma maior igualdade de salários entre os residentes e os trabalhadores não-residentes, para que os patrões tenham mais incentivos para contratar trabalhadores locais.

8 Mar 2024

Ká Hó | Caso colectivo de covid-19 em lar

Foi detectado um caso colectivo de covid-19, com seis infectados, no Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários de Macau, em Coloane, perto da Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó.

A informação foi divulgada ontem pelos Serviços de Saúde (SS). Segundo a mesma fonte, os doentes começaram a desenvolver sintomas, como febre e tosse, e logo no dia 3 de Março, quando sugiram os primeiros resultados positivos do teste rápido de antigénio para a Covid-19.

Um dos doentes teve ser internado, devido a “febre alta e persistente”. “As condições clínicas dos outros doentes são consideradas estáveis, não foram registados casos graves ou outras complicações”, apontaram os SS. Após a infecção, o estabelecimento aplicou as “medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações”.

Covid-19 | Governo acelera medicação em lares

Os Serviços de Saúde (SS) vão acelerar a prescrição e envio e medicamentos para a covid-19 destinados a utentes de lares de idosos. A medida foi tomada depois de terem surgido várias infecções colectivas de covid-19 em lares do território.

O médico do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, Ieong Chon Kit, garantiu que foi solicitado ao Instituto de Acção Social que proceda à testagem de todos os indivíduos, utentes e funcionários, com sintomas do foro respiratório de forma a acelerar a prescrição de fármacos.

Ieong Chon Kit voltou a deixar o alerta de que idosos e portadores de doenças crónicas têm maior risco de desenvolver doenças graves não se receberem a medicação adequada dentro de cinco dias depois da infecção.

8 Mar 2024