Flora Fong SociedadePedidas mudanças no combate à angariação ilegal de fundos A PJ assume semelhanças em casos de angariação ilegal da Dore, casas de penhores e da Building Agency. As autoridades sentem dificuldades nas investigações porque, dizem, as vítimas não querem cooperar. É preciso, apontam agentes, que as actuais leis esclareçam a definição deste crime [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o programa “Fórum Macau”, do canal chinês da TDM, no domingo passado, Chan Chor Man, porta-voz da Polícia Judiciária (PJ) afirmou que as autoridades receberam mais 24 denúncias sobre os três responsáveis da agência imobiliária, Buildings Agency, detidos na semana passada por angariação ilegal de fundos e fraude. Estas denúncias juntam-se às mais de 20 queixas recebidas na semana passada. Em causa estão, agora, 66 milhões de dólares de Hong Kong “depositados” em forma de investimento na agência em causa. A PJ diz que ainda está à procura de outros suspeitos, em fuga, sobre o mesmo caso. O advogado Leong Weng Pun apontou que a actual lei não tem uma definição clara sobre a angariação ilegal, e considera ser preciso uma revisão do diploma. Por partes. Primeiro o caso da Dore, depois o fecho das casas de penhores, e agora a agência imobiliária. Todos eles, casos descobertos de angariação ilegal de fundos, que pretendiam atrair clientes através da oferta de juros altos. Chan Chor Man disse que os casos têm semelhanças, mas não há provas que indiquem que estão ligados entre si. O porta-voz da PJ disse ainda que existem grandes dificuldades na investigação deste tipo de crime, porque “ninguém tem vontade de cooperar com as autoridades antes dos casos se tornarem públicos”. Para o advogado, Leong Weng Pun, presente também no programa, as actuais leis de Macau não têm definição clara sobre a angariação ilegal de capitais. Só no Regime Jurídico do Sistema Financeiro é que está mencionada a punição para os depósitos sem autorização. O advogado sugere um olhar por parte do Governo de Macau, sobre a lei de Taiwan. É que, diz, esta aponta de forma clara o crime de angariação ilegal. Com esta definição na lei, defende, os residentes e investidores não estão dispostos a aplicar os seus capitais neste tipo de investimento, evitando crimes como os que estão a acontecer em Macau. Mais e melhor Wong Lap Fong, representante da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), concorda com que a lei deve ser aperfeiçoada, garantindo que o organismo vai reforçar a promoção contra angariação ilegal. No entanto, para o director da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, Ip Kin Wa, a AMCM está a “controlar demais”. “Todos nós somos adultos, quem investe deve controlar o risco do seu investimento, o Governo não pode supervisionar tudo, nem os investidores podem estar a pedir dinheiro ao Governo sempre que perderem o seu investimento”, argumentou. Por outro lado, Iu Veng Ion, membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, discorda da ideia do responsável do sector imobiliário. É preciso, diz, que o Governo assuma a sua responsabilidade na definição desta angariação ilegal. Esta posição do Executivo poderá evitar que mais casos surjam. “Os casos não dependem totalmente da atenção dos próprios investidores ao risco do próprio investimento. É preciso que o Governo defina de forma clara esta angariação ilegal”, rematou. Fraude formosa Um grupo criminoso de Taiwan usou o nome do casino Galaxy de Macau, desde 2012, para angariar investimentos. A fraude envolveu cerca de 1100 milhões de patacas. Segundo a Mastv, o grupo declarou aos seus membros que podiam investir no casino e ganhar juros anuais entre 20% a 60%. O caso envolve mais de cem vítimas, incluindo mais de dez polícias da autoridade da ilha formosa, sendo que o grupo é composto por vários polícias reformados. Durante os últimos quatro anos, o grupo conseguiu 4600 milhões de dólares de Taiwan, totalizando quase 1100 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ | Vice-reitora espera alunos da China em 2017/2018 Com novos cursos a caminho na área do português, História e Filosofia, a Universidade de São José espera começar a receber alunos recrutados ao continente no ano lectivo de 2017/2018, graças à abertura do novo campus [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á, afinal, uma luz no horizonte. Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da Universidade de São José (USJ), espera que a instituição privada de ensino superior possa começar a recrutar alunos à China no próximo ano lectivo de 2017/2018, graças à abertura do novo campus, na Ilha Verde. “Temos esperança de poder recrutar alunos assim que tivermos a chave na mão do novo campus. Com um certo optimismo mas também um certo realismo, achamos que a partir de Janeiro possamos iniciar o recrutamento na China. Sofremos muito atrasos com o campus, neste momento uma parte, mais do que 95%, está pronta. O sonho de abrir o campus em Setembro está adiado e se tudo estiver bem só no ano de 2017/2018”, disse a vice-reitora ao HM. Maria Antónia Espadinha não recusa a ideia que a negação de recrutamento de alunos do continente tenha a ver com o facto da USJ ser uma instituição católica. “Não creio que haja uma má vontade explícita, mas pôr pedrinhas no caminho é fácil. Se calhar tem a ver com isso, mas o nosso reitor (Peter Stilwell) esteve em Xangai, acompanhado de um membro do Grupo de Ligação, e foram feitos acordos. Há um bom relacionamento da nossa parte em Pequim, sempre com o patrocínio do Grupo de Ligação”, explicou. Filosofia e património Ontem a vice-reitora anunciou novos cursos de licenciatura e mestrado, cujo funcionamento será reforçado com a chegada de mais alunos, disse Maria Antónia Espadinha. Haverá uma licenciatura em estudos portugueses e chineses, línguas e culturas, pensada para alunos que nada sabem de português. Vai avançar ainda um curso intensivo de português diurno e nocturno, incluindo um curso de mestrado em estudos lusófonos e literatura. “O Governo pede a todas as universidades que insistam no português e criem talentos bilingues, isso demora muito tempo, mas uma grande viagem começa por um passo. Este será o primeiro passo e é um curso com características bastante intensivas e em que nós esperamos que os alunos possam progredir rapidamente”, explicou Maria Antónia Espadinha. A USJ vai ainda abrir uma licenciatura em Filosofia. “Não existe uma licenciatura em Filosofia em nenhuma universidade de Macau, e esta tem uma particularidade, que junta o primeiro ano de estudos religiosos e os alunos só fazem a sua escolha no terceiro ano.” O mestrado em História e Património será também uma aposta. “Não é caso único, mas em Macau as humanidades estão muito votadas ao abandono porque parece que não dão dinheiro directamente, mas é a formação humana que queremos dar às pessoas”, concluiu a vice-reitora.
Tomás Chio SociedadeHabitação | Kaifong quer mais casas de pequenas dimensões [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang questionou o Governo sobre os pedidos de habitações, exigindo ao Executivo que explique quais os mecanismos que tem para aumentar o número de habitações. É preciso, diz, que a Administração controle os investimentos do mercado imobiliário, para que sejam lançadas mais habitações para a sociedade. O também o presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) indicou, numa interpelação escrita, que a oferta das habitações de tipologia 1, (T1) ou com áreas mais pequenas, não são suficientes para responder a todos os pedidos recebidos entre 2000 a 2015. Este tipo de habitação tem uma área de 80 metros quadrados e, segundo os últimos dados, só existem 2200 imóveis no mercado. Valores diferentes quando se fala dos apartamentos com mais de 150 metros quadrados que ultrapassam as 6400 fracções. Na visão de Ho Ion Sang é preciso construir mais apartamentos pequenos para ajudar um tipo de público especifico. No entanto, sublinha, é preciso aproveitar estes apartamentos que não estão a ser utilizados. Pela eficácia Posto isto, o deputado considera que o Governo deve aumentar a proporção da utilização das habitações, ou seja, conduzir eficazmente o tipo de habitação para o tipo de família. Este é, acusa, o verdadeiro problema da habitação em Macau, o planeamento de desenvolvimento do território. Ho Ion Sang quer ainda saber se o Executivo vai analisar os pedidos de habitações, ou seja, saber se o Governo pretende aumentar o número de oferta do tipo de habitação pequena para responder aos pedidos dos residentes que acumulam baixos rendimentos. O deputado apontou ser necessário que a Administração controle ainda os pedidos dos investimentos no mercado, feitos por pessoas colectivas ou empresas, tal como sugeria o relatório do estudo sobre a Política demográfica de Macau. Por último, é preciso saber, diz, se o Governo vai, ou não, aumentar o custo, ou criar um novo imposto, aos proprietários que por opção deixam os imóveis vazios, estimulando a especulação imobiliária.
Flora Fong SociedadeDSPA | Recolha de resíduos alimentares avança em força [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo quer que restaurantes, hotéis e entidades privadas, com cantina, adiram ao plano de recolha de resíduos alimentares. O Banco da China é a primeira entidade a avançar. A criação de hábitos de entrega de resíduos na sociedade é outra ideia defendida pela DSPA. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu que vai aumentar a quantidade da recolha de resíduos alimentares, reforçando os trabalhos nos espaços hoteleiros, estabelecimentos de comida e na própria comunidade. Raymond Tam, director da DSPA, citado pelo Jornal do Cidadão, afirmou que vai, de forma faseada, reforçar os trabalhos na recolha de resíduos alimentares, incluindo convidar o Banco da China (a sucursal em Macau) a tornar-se entidade associada. A ideia é, explica, criar uma parceria de cooperação entre o Governo e o Banco, permitindo a recolha de resíduos alimentares da cantina do mesmo banco, que por média serve mais de 100 refeições. “Actualmente já contamos com a cooperação de vários serviços públicos que participam no plano de recolha de resíduos de comida das suas cantinas, por exemplo, o Instituto de Formação Turística (IFT), a Polícia Judiciária (PJ) e várias escolas”, explicou Raymond Tam. Pouca recolha O plano em causa foi implementado, pela DSPA, em 2011, mas cinco anos depois a percentagem de recolha de resíduos não ultrapassa os 40% da totalidade de resíduos tratados pelo Centro de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, que ronda as 300 a 500 toneladas. Raymond Tam explica que é necessário trabalhar mais a redução de resíduos na fonte, havendo também necessidade de uma maior promoção de recolha dos mesmo nos locais, sejam hotéis, restaurantes ou pontos dispersos pelo território, para que a comunidade posso deslocar-se e depositar os seus resíduos alimentares. Tal como o HM apurou, numa reportagem no ano passado, actualmente existem nos sete mercados públicos máquinas de desintegração de resíduos alimentares, sendo que, a recolha para legumes, carnes e comidas confeccionadas não é obrigatória, apenas aconselhável. Condição que coloca em causa o sucesso das medidas ambientais. Raymond Tam apontou, na altura, que a DSPA iria colocar uma máquina de desintegração de resíduos alimentares no complexo de habitação pública de Seac Pai Van. O responsável apontou a primeira metade do ano para o fazer. O HM tentou saber se a instalação já foi colocada, mas até ao fecho da edição ainda obteve nenhuma resposta.
Tomás Chio SociedadeTrânsito | Menos lugares de estacionamento nas ruas O Governo admite diminuir número de estacionamentos de motas nas ruas para que os condutores estacionem em parques. É preciso encontrar um equilíbrio pois as ruas estão muito ocupadas e os parques vazios [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uitos dos lugares de estacionamento para motociclos nas ruas de Macau desapareceram. A culpa é da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que admitiu cortar mais lugares para aumentar a proporção de utilização dos parques de estacionamento. É que, aponta o Governo, os condutores, de motas, estacionam mais na rua do que em parques. O alerta foi dado pelo Jornal Ou Mun que avançou que muitos lugares de estacionamento tinham desaparecido, algo que não agradou os residentes de Macau, por exemplo, da zona de Seac Pai Van, que se queixam agora de falta de estacionamento. O jornal adianta que também na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) e nas ruas junto à zona do Parque Central da Taipa foram retirados lugares. Lam Hin San, director da DSAT, admitiu que esta é uma medida avançada pelo Governo. “Como há alguns parques de estacionamentos públicos nestas zonas, e a proporção de utilização para as motas, nestes parques, é baixa, o Governo decidiu eliminar alguns estacionamentos na rua”, admitiu. Gerar equilíbrios O director sublinhou que a direcção quer encontrar um equilíbrio. Em termos práticos, diz, por cada lugar na rua há um lugar nos parques, ou seja, a proporção de estacionamentos disponível na rua é a mesma do parque, sendo que, este último, nunca era utilizado. Ao cortar os lugares, diz, a utilização do parque vai aumentar, e o Governo poderá aproveitar o espaço agora livre para criar passeios ou zonas de cargas e descargas. Também, admitiu o director, já foram retirados lugares junto do Hotel Lisboa. Questionado sobre o número total de lugares cortados, Lam Hi San disse desconhecer, por enquanto, quantos estacionamentos deixarão de existir, no entanto, o Governo vai continuar a “limpar as ruas”, reforçando a medida. Prevê a Administração que a eficácia da medida vai começar a fazer-se notar dentro de muito em breve. Kou Kun Peng, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, reforçou a decisão do Governo. Diz Kou Kun Peng que a medida poderá dar mais espaço para os residentes. No entanto, existem zonas em que será difícil cortar estacionamentos devido à sua ocupação diária, tal como a zona da Avenida Horta e Costa. Um bem geral? Sem conseguir concordar, alguns residentes mostram-se contra a decisão do Governo. Segundo uma fonte do HM, os moradores da Zona de Seac Pai Van Vão entregar uma carta para dirigida à DSAT a pedir mais lugares de estacionamentos na rua para todos os tipos de viaturas. As instalações de trânsito, apontam, não são suficientes e as tarifas praticadas nos parques de estacionamento são um peso financeiro para as famílias. Há ainda, explica, condutores portadores de deficiência que não beneficiam com a medida avançada pelo Governo. Sugere a carta, que a DSAT possa ceder perante a sua postura e permitir os estacionamentos, para os moradores, na rua à noite.
Hoje Macau SociedadeTabaco | Quase três mil multas este ano [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uase três mil pessoas foram este ano multadas em Macau por violarem a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, revelaram ontem os Serviços de Saúde, indicando também que foram efectuadas mais de 136 mil inspecções a estabelecimentos comerciais. De acordo com os dados oficiais, até 31 de Maio foram registadas 2.940 acusações, quase todas relativas a pessoas que fumavam em locais proibidos, e em cinco casos devido à venda de produtos de tabaco que não satisfaziam as normas da rotulagem. A maioria dos infractores eram homens (92%) e residentes de Macau (60,1%), sendo que 35,4% eram turistas e apenas 4,5% trabalhadores não residentes (sujeitos a visto de trabalho). Em 111 casos foi necessário o apoio das forças de segurança, indicam os Serviços de Saúde. Desde o início do ano, 82,1% dos autuados pagaram a multa. No que toca aos locais onde ocorre o maior número de infracções, os cibercafés continuam a liderar (16,9% dos casos), seguidos dos parques e jardins (12,8%), e das lojas e centros comerciais (9,6%). Os casinos foram submetidos a 200 inspecções este ano, sendo multadas 241 pessoas que fumavam ilegalmente. A grande maioria (80,5%) eram turistas. Desde que a lei entrou em vigor, a Janeiro de 2012, mais de 34 mil pessoas foram multadas, resultado de mais de um milhão de inspecções. Passo a passo A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos. A 1 de Janeiro de 2015, por exemplo, entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Já os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, já que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público. Contudo, em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. Actualmente, encontra-se em sede de análise pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa uma alteração ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo, depois de, em Julho do ano passado, o hemiciclo ter aprovado, na generalidade, uma proposta de lei no sentido de proibir totalmente o fumo nos casinos, após um longo debate centrado no impacto sobre as receitas da indústria do jogo. O receio é o de que a proibição de fumar nas salas VIP agrave ainda mais a tendência de queda das receitas dos casinos, que caem ininterruptamente desde Junho de 2014.
Flora Fong SociedadeExigida mais segurança de centrais nucleares [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Chui Sai Peng, deputado indirecto à Assembleia Legislativa (AL) e engenheiro civil, apelou às autoridades do interior da China, com responsabilidade sobre a nova central nuclear de Taishan, para revelar mais informações sobre os equipamentos utilizados e a sua segurança. Já Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tou Sam, falou da necessidade da central nuclear só entrar em funcionamento quando for garantido o cumprimentos de critérios de segurança rigorosos. Citado pelo jornal Ou Mun, José Chui Sai Peng lembrou que a questão da central nuclear, a apenas 67 quilómetros de Macau, tem vindo a gerar preocupação junto da população. “A energia é importante para o desenvolvimento sustentável, mas tanto a entidade de supervisão como o Governo local devem levar em consideração todas as questões de desenvolvimento e segurança”, referiu o deputado. Lam U Tou admitiu que é difícil viver sem energia nuclear, lembrando que é uma energia mais barata e com poucas restrições, apesar dos riscos que a sua produção acarreta.
Tomás Chio SociedadeGoverno não vai renovar licenças de ocupação [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) não vai prolongar as licenças de ocupação a título precário de 11 dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, ainda que alguns responsáveis pelos espaços já tenham apresentado ideias de reparação e mudança de finalidade dos estaleiros. Segundo o Jornal Ou Mun, a DSAMA anunciou o bloqueio para onze estaleiros no último mês e referiu que, como já pediu várias vezes aos responsáveis para os reparar e garantir a segurança e estes não o fizeram, então a DSAMA não planeia prolongar as licenças de ocupação. O organismo também sublinhou que não vai terminar o bloqueio até à eliminação do problema de segurança destes estaleiros. Para Tam, responsável de um estaleiro que se chama “San Lei”, o bloqueio é injusto e, afirma, não percebe por que é que não tem direito à licença se o seu espaço está a ser utilizado para “fazer modelos de barcos” e estão a ser “cumpridas as exigências do Governo”. “Sempre fiz um prolongamento de licença a cada ano e o Governo verifica anualmente a segurança do meu estaleiro, tal como fez este ano, portanto, não sei porque bloqueou o meu estaleiro. Caso o Governo não prolongue a licença, vou lutar por isso” disse o responsável.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEnsino da língua portuguesa nas escolas privadas aumentou 20% Os números não mentem: há mais alunos a estudar Língua Portuguesa. O Governo tem cumprido aquilo que diz, mas mais do que ter números positivos é preciso garantir a qualidade, alertam alguns [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]eitas as contas, no presente ano lectivo, quando comparado com o anterior, há mais alunos a estudar a língua de Camões. Chan Ka Man, chefe do Centro de Difusão de Línguas (CDL) da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), indicou que mais 33 escolas privadas criaram o curso de Língua Portuguesa e cerca de 3800 estudantes aprenderam Português. Notou-se um aumento de 20% quando comparado com o ano lectivo anterior e a responsável acredita que estes são números que vão continuar a crescer nos próximos anos, sendo que já foi pedido à Escola Portuguesa de Macau (EPM) a criação de um curso extra-curricular e de nível avançado para os possíveis interessados. Questionada sobre o assunto, Zélia Mieiro, vice-directora da EPM, confirmou o pedido. Neste momento a direcção está a estudar a melhor maneira de avançar com esse curso e Zélia Mieiro confirma ao HM o que diz ser o empenho do Governo na Língua Portuguesa. “A diretora do CDL está muito empenhada na aposta no Português e tem feito todos os esforços possíveis para incentivar o estudo da língua. A EPM tem recebido um apoio muito grande, tanto em termos pessoais, com a sua presença, como tudo aquilo que possa ser apoiado. Há uma comunicação muito grande entre a EPM e o CDL e tentamos sempre ir mais longe”, reforçou. Apostar, mas bem Chan Ka Man explicou ainda que a DSEJ irá subsidiar as escolas que queiram criar cursos de Língua Portuguesa. “O número de cursos de Português está cada vez maior nas escolas privadas, há mais oportunidades para os profissionais desta língua. Neste momento os profissionais locais são suficientes para responder aos pedidos para estes cursos, mas, no futuro, a DSEJ vai considerar contratar mais professores de Português”, acrescentou ainda Chan Ka Man. A aposta está de facto a ser feita e os docentes não o negam. No entanto, apesar de números positivos, é preciso garantir a qualidade, algo que poderá não estar a acontecer. “Estive a orientar a supervisionar o estágio de uma aluna [de pós-graduação em Pedagogia] que estava a dar aulas numa escola, onde a única turma que ela conseguiu foi uma turma em que os alunos têm duas horas por semana [de Português] e tiveram muito poucas aulas porque havia outras coisas. [As aulas de português] não era considerado curricular mas sim uma actividade”, começa por explicar Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da Universidade de São José (USJ). Não assumindo esta disciplina como de facto uma unidade curricular é desvalorizar e, por vezes, negligenciar o ensino da língua. “O que acho é que temos os recursos suficientes para Macau (…) mas é preciso ver como é que estes recursos estão a ser distribuídos e de que maneira é que as escolas a utilizar esses recursos. O Português dado nas escolas primárias e secundárias não é igual em todas as escolas e o que acontece é que, na escolas que para mim seriam as escolas de eleição – as Luso-Chinesas -, o Português não impede ninguém de passar o ano, ou não”, argumenta. Tendo uma nota que “não conta” faz com que os alunos não assumam esta responsabilidade. Nas escolas privadas, aponta a vice-reitora, as coisas não se mostram mais positivas. “Nas escolas privadas creio que isto ainda é pior. Sei que há algumas escolas em que o Português é levado mais a sério e há outras escolas onde, como já foi em tempos, é uma fachada para satisfazer os desejos da DSEJ e do Governo, mas que na realidade os alunos pouco aprendem”, acusa. Optimismo a mais Para Maria Antónia Espadinha, quando se fala em Macau em formar talentos bilíngues “há um optimismo muito grande”. “A formação de bilíngues é uma coisa muito séria. Nós professores conseguimos formar alguns bilíngues, mas estas são pessoas que são incentivadas pelos pais, ou têm gosto e querem aprender. Eu nunca lhes chamaria bilíngues, mas sim bons utilizadores de Português. Bilinguismo é outra coisa. É ter duas línguas como se fossem língua materna”, remata, frisando que só “há meia dúzia em Macau”, porque “são raros”. Que venham mais Carlos Ascenso André, director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), contrasta com uma visão mais positiva. “Acho que o Governo investiu e tem investido bem e desenvolvendo uma estratégia que não é visível a curto prazo. Começa a ser visível passado um tempo”, aponta. Recordando as reacções da sociedade, no início do ano, quando se acusou o Governo de não se mostrar como promotor da Língua Portuguesa, as notícias que encheram os jornais e a tendência do interior da China de apostar no Português levaram a que “se aumentasse o entusiasmo da parte de quem tem de decidir e, neste caso, no ensino básico e secundário, os encarregados de educação”. “Acho que todo o barulho positivo que se fez aguçou o apetite de pais e encarregados de educação e isso agora começa a ser visível”, frisa. Questionado sobre o número de professores, Carlos Ascenso André acredita que não existem suficientes. “Mas não tenho números”, salienta. No entanto, diz, em caso de falha “não é difícil trazer docentes de Portugal para cá”.
Hoje Macau SociedadeAssembleia da República respeita vontade da família de Pessanha [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR), encarregue de dar um parecer sobre o pedido de transladação dos restos mortais de Camilo Pessanha para o Panteão Nacional, está a tentar contactar a bisneta do autor de Clepsidra, depois de notícias divulgadas pela comunicação social a dar conta da recusa da ideia. Em declarações à Rádio Macau, a presidente da comissão, Edite Estrela, assegura que vai ser respeitada a vontade da família. “Vieram a público informações que a família se opunha e esse é o primeiro passo que tem de ser dado, que é esclarecer junto da família, porque se ela se opuser penso que não há condições para se prosseguir com esta diligência”, afirmou Edite Estrela, acrescentando que já foram dados passos nesse sentido. Ana Jorge, recorde-se, frisou em Maio que a possibilidade de ver os restos mortais do bisavô Camilo Pessanha serem transladados para Lisboa estava fora de questão. Edite Estrela adiantou à rádio que os fundamentos para o pedido de transladação, da qual fazem parte seis subscritores, assentam na justificação de se assinalar os 150 anos do nascimento do autor de Clepsidra, que são celebrados a 7 de Setembro do próximo ano. “Apesar de ter escolhido viver e morrer em Macau a verdade é que manteve sempre laços com Portugal (…) a intenção é boa porque é uma forma de o homenagear, de o recordar.”
Tomás Chio Breves SociedadeMais 20% de estudantes de Português [dropcap style=’circle’]C[dropcap]han Ka Man, chefe do Centro de Difusão de Línguas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse que há mais estudantes de Português no presente ano lectivo, comparativamente ao ano anterior de 2014/2015. Chan Ka Man falava no programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, indicando que no ano lectivo 2015/2016, 33 escolas privadas criaram o curso de Língua Portuguesa e cerca de 3800 estudantes aprenderam a língua de Camões, ou seja, um aumento de 20% quando comparado com o ano lectivo anterior. A responsável acredita que estes são números que vão continuar a crescer nos próximos anos, sendo que, adiantou, já pediu à Escola Portuguesa para criar um curso extra-curricular e de nível avançado para os possíveis interessados. Chan Ka Man explicou ainda que a DSEJ irá subsidiar as escolas que queiram criar cursos de Língua Portuguesa. “O número de cursos de Português está cada vez maior nas escolas privadas, há mais oportunidades para os profissionais desta língua. Neste momento os profissionais locais são suficientes para responder aos pedidos para estes cursos, mas, no futuro, a DSEJ vai considerar contratar mais professores de português”, acrescentou ainda Chan Ka Man.
Andreia Sofia Silva SociedadeFO | Monjardino explica maior participação no Banco Português Gestão Carlos Monjardino espera ter em Julho uma nova solução de aquisição para o Banco Português de Gestão. O presidente não-executivo do Banco, também presidente da Fundação Oriente, diz que houve um aumento de participação por necessidades de mais capital, mas também confirma o interesse de outras entidades em tomar posição no Banco [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Fundação Oriente (FO) vai passar a deter quase 90% do Banco Português de Gestão (BPG). Em declarações ao HM, Carlos Monjardino explica o aumento da participação e considera a situação normal numa fase em que a banca portuguesa atravessa dificuldades. “Trata-se apenas de um aumento de capital e a Fundação vai subscrever uma parte importante do aumento do capital. Ainda não sei se os outros accionistas vão ou não subscrever algum capital”, apontou. “Toda a gente sabe que a situação da banca portuguesa e a banca europeia é complicada, por razões várias, que têm a ver com as novas regras do Banco Central Europeu. Os accionistas não estão numa situação cómoda, sejam eles qual forem, mas é uma situação que necessariamente terá de ser passageira. Em relação ao BPG, ou a outros bancos, há uma necessidade de aumento de capital e os accionistas que querem e podem acorrem a esse aumento.” Monjardino refere que “não há” quaisquer vantagens para a FO em aumentar a sua participação no BPG. “Há uma necessidade do banco ter os seus fundos próprios e a Fundação, que é o maior accionista, assume que tem de fazer o aumento de capital.” O Novo Banco, que detinha 2,6%, e a Fundação Stanley Ho, com 2,91%, vão assim deixar as suas posições. “É natural isso acontecer dadas as convulsões que houve no Banco Espírito Santo, que tem vendido todas as participações que não são interessantes para eles. E esta não seria. Neste momento não é a melhor altura para a Fundação Stanley Ho fazer mais investimentos no sector financeiro, que não é um sector rentável e que tem bastantes problemas. Sendo muito pequena, não fazia sentido fazer este esforço”, explicou Carlos Monjardino. Acordo em Julho Segundo o que foi noticiado em Portugal, Carlos Monjardino pretende vender 50% do BPG, estando na calha a potencial compra por um investidor chinês. Ao HM, Monjardino garantiu que esse dossier só deverá ficar concluído em Julho. “Havia um calendário que se deve esgotar no próximo mês de Julho. Até agora tivemos longas conversas e estávamos numa fase em que íamos assinar um acordo, que não foi assinado. Se for, será só no mês de Julho. Mas há mais entidades interessadas em tomar uma posição no banco”, disse, sem revelar nomes. Questionado sobre eventuais incompatibilidades, por ser presidente da FO e presidente não-executivo do BPG, Monjardino ressalva: “se houvesse incompatibilidades eu não estava [nestes dois cargos]”. “Estou no BPG como presidente não-executivo, na altura a FO ficou com uma participação e disseram-me que eu era a pessoa mais indicada para ficar como presidente do Banco. Não há aqui nenhum conflito de interesses. Também sou accionista, muito pequenino, mas sou”, conclui Monjardino. O BPG registou prejuízos superiores a 89 milhões de patacas em 2015, tendo apenas um balcão em Lisboa e um escritório no Porto.
Joana Freitas SociedadePorto Interior poderá mostrar cultura piscatória [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ok Nam Tak, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, sugeriu que a zona do Porto Interior se transforme num espelho da cultura piscatória, com o desenvolvimento do sector do marisco. Citado pelo jornal Ou Mun, Lok Nam Tak defendeu na última reunião do Conselho que a zona do Porto Interior sempre foi muito conhecida por esta actividade, mas que neste momento apenas permanecem alguns portos antigos. Para este membro, o Governo deve catalisar para esta zona uma área dedicada ao marisco e à pesca, no âmbito da implementação do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo. A ideia de Lok Nam Tak passa pelo estabelecimento de vários restaurantes criados por jovens, defendendo que existe esse interesse. Para este responsável, o Governo deve promover mais a cultura piscatória com passeios destinados aos turistas, apostando ainda na criação de restaurantes dentro dos barcos. Esta medida poderia, para Lok Nam Tak, atrair mais turistas e oferecer mais oportunidades de trabalho para os pescadores.
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | Proibição de apostas por telefone “não está” a ser cumprida A agência Bloomberg escreve que a proibição de apostas telefónicas decretada pelo Governo não está a ser cumprida por todos os casinos. Casos de jogadores que apostam segundo instruções recebidas através de auriculares escondidos fazem parte da denúncia. Pereira Coutinho diz que o Governo está a ser demasiado brando com as operadoras [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] cenário é descrito pela agência económica Bloomberg. Um homem sozinho numa sala VIP de um casino mantém um auricular a funcionar via wireless, enquanto vai fazendo as apostas que um verdadeiro jogador lhe diz para fazer. Este jogador encontra-se na China continental e a aposta é feita após a proibição decretada pelo Governo. Promotores de Jogo com quem a Bloomberg falou garantem que muitas apostas telefónicas continuam a ser feitas em salas VIP de casinos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e da Melco Crown. Os auriculares são escondidos e muitos desses aparelhos chegam a estar no meio do cabelo. A SJM não respondeu à agência, mas a Melco Crown garantiu que todas as regras estão a ser cumpridas. “Macau tem um mercado altamente regulado e a autoridade ligada ao sector do Jogo tem um regime regulatório muito restrito e tem vindo a monitorizar a situação de perto com as operadoras de Jogo. Podemos garantir que todas as instalações do nosso casino estão de acordo com as leis locais”, disse a operadora. A Bloomberg alerta para o facto da proibição não incluir sanções claras a aplicar aos potenciadores violadores da lei, frisando que só o ano passado as apostas por telefone geraram receitas na ordem dos 2,6 mil milhões de dólares americanos. É ainda citado um inquérito efectuado pela Forefront of Macau Gaming, no qual apenas 28% dos mil funcionários de casinos assumem que a proibição está a ser “estritamente executada”. Na sua resposta, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que todas as operadoras sabem das novas regras. “Se forem detectadas irregularidades face às leis de Macau, o Governo vai adoptar sérias medidas contra tais actividades”, disse o organismo. A entidade liderada por Paulo Chan assegura ainda estar a “analisar a possibilidade de rever a lei para promover um saudável desenvolvimento da indústria, aumentando as regulações para os promotores de jogo”. Permissividade A agência noticiosa falou com o deputado José Pereira Coutinho, tendo este referido que o Governo está a ser brando com as operadoras. “O Governo é demasiado amigável com as operadoras e não implementa verdadeiras sanções. O Executivo necessita de rever a lei caso haja problemas com as novas regulações. Devem bloquear quaisquer possibilidades da ocorrência de violações à lei.” O deputado alertou ainda para a possibilidade de ocorrência de casos de lavagem de dinheiro. “Há uma situação de permeabilidade à lavagem de dinheiro à qual o Governo deveria dar toda a atenção após a proibição. Uma regulação sem uma implementação efectiva vai criar um novo vazio na indústria e a indústria terá de encontrar um meio para evitá-lo.” Kwok Chi Chung, presidente da Associação dos Mediadores de Jogo e Entretenimento de Macau, falou de maiores problemas sentidos pelo sector. “O sector VIP já tem vindo a sofrer enormes constrangimentos. A proibição das apostas por telefone só veio piorar a situação do mercado.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde | Novo centro pediátrico promete reduzir listas de espera O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou ontem o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que promete dar resposta à procura de diagnóstico e tratamento de crianças com necessidades educativas especiais. Alexis Tam promete novo curso para formar terapeutas já no próximo ano [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi uma inauguração bem ao estilo do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No Dia Mundial da Criança, Alexis Tam ajudou a abrir portas a um espaço que tanta falta parece fazer aos pequenos que têm necessidades educativas especiais e que sofrem de doenças como o autismo, epilepsia ou deficiências cognitivas. O Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica terá uma sala para avaliação psicológica, para avaliação da surdez, para diagnosticar e ajudar a tratar casos como disfunções físicas e mentais ou até casos de hiperactividade. Sob o olhar de médicos e jornalistas, Alexis Tam entrou em cada sala, ouviu explicações, fez perguntas aos profissionais de saúde e deu garantias. “Este centro de avaliação conjunta não é apenas para os miúdos chineses mas também portugueses. E claro que temos a comunidade filipina e não só. Este centro poderá ajudar a uma aproximação e eles vêm cá para fazer uma avaliação. Este é o primeiro centro com serviços one stop na história de Macau.” O novo centro infantil, localizado no Hospital Conde de São Januário, deverá reduzir uma lista de espera que actualmente é de 14 meses para apenas um mês. Poderá, até que o seu funcionamento seja mais sólido, atender mais de 15 crianças por dia, sempre com a cooperação do Instituto de Acção Social (IAS) e Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Ali não vão apenas diagnosticar-se os problemas dos mais pequenos. Os médicos e terapeutas prometem um acompanhamento psicológico dos pais que têm de lidar com a doença dos filhos. Curso de terapeutas em 2017 Quando chegou à sala da terapia da fala, Alexis Tam prometeu aquilo que há muito é pedido pelo sector e associações. “Sei que há uma grande falta no mercado de terapeutas da fala e ocupacionais e já estamos a fazer os respectivos trabalhos. Estou a trabalhar com o IAS, a DSEJ, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES). Vamos criar um novo curso que vai funcionar já no próximo ano, já está quase tudo pronto. Vamos formar terapeutas da fala e ocupacionais e outros profissionais em Macau de modo a responder às necessidades por parte das crianças e dos residentes. Os trabalhos estão a ser bem sucedidos”, disse Alexis Tam. O Secretário referiu que vão ser contratados docentes de universidades do exterior para dar formação aos alunos. “Sei também que temos falta de professores e formadores nesta área e por isso estamos a contratar pessoas de fora, professores do ensino superior, convidamo-las para vir ao IPM abrir o curso e formar profissionais locais. Acredito que nos próximos anos teremos uma equipa de terapeutas de qualidade. Certamente que quem fizer esse curso encontrará o seu trabalho aqui, já temos espaços e vamos adiantar mais informações brevemente. Já temos instituições do ensino superior de fora dispostas a colaborar connosco”, rematou. Amamentação na tutela de Alexis Tam O Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica terá ainda uma sala de amamentação, algo que Alexis Tam destacou. O Secretário garantiu que todos os departamentos da sua tutela terão de salas de amamentação para as mães trabalhadores. “É com grande satisfação que vejo aqui uma sala de amamentação e é uma das prioridades do nosso trabalho. Estamos a fazer mais acções promocionais para a amamentação e esperamos que haja uma maior generalização porque o leite materno é muito importante e saudável para os bebés. Todos os serviços públicos na minha tutela vão promover serviços de amamentação na RAEM e vamos implementar um programa piloto de amamentação criando mais salas de amamentação nos serviços subordinados à minha tutela. Espero que esta política possa ser bem sucedida.” Líderes de associações satisfeitos, mas pedem mais medidas Eliana Calderon está “orgulhosa”. “Se este centro tivesse sido criado em 2003, não tinha necessidade de criar a Associação para o Desenvolvimento Infantil (MCDA). Em 2003 organizei uma palestra no Centro Cultural de Macau, mostrei os resultados de um inquérito que fiz sobre o número de doentes e a falta de terapeutas. Dois dos três terapeutas que havia na altura no São Januário saíram e pura e simplesmente não foram substituídos”, recorda. Ao HM, Eliana Calderon mostra-se satisfeita com a abertura do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, mas pede mudanças na actual legislação, que não abrange muitas das novas patologias. “[A abertura do centro] é um progresso, mas espero que Alexis Tam dê uma resposta à sociedade e a nós próprios (associações) sobre a revisão da legislação para que possamos contratar terapeutas ao exterior. Há novas patologias, como o autismo, mas as actuais licenças não cobrem essas as novas terapias que foram surgindo. Como é que o hospital e o IAS vão resolver essa questão?”, questionou. A presidente da MCDA pede uma aposta na formação de terapeutas. “Digo isto desde 2003: como é que é possível continuarmos a depender dos que se formam em Hong Kong?”. Eliana Calderon pede ainda maior resposta para que seja diminuído o fosso de desigualdade entre a Função Pública e as associações. “Há ainda uma discriminação entre as associações como a nossa e o Governo. Os apoios financeiros que o Governo nos concede não equivalem à nossa realidade, porque não podemos pagar os mesmos salários. Fazemos mais com o menos que eles têm.” Com satisfação Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, esteve presente na cerimónia de inauguração do Centro e falou ao HM à margem da sessão. “São boas notícias para os cidadãos de Macau, porque nos últimos anos surgiram vários casos de crianças com necessidades educativas especiais que nasceram cá. Penso que este centro pode ajudar os pais a conhecerem qual o problema de que padece o seu filho. Quando as crianças nascem em Macau, o IAS tem um apoio para crianças até aos dois anos. Se depois os pais detectarem algum problema normalmente contactam as associações e clínicas privadas para esse diagnóstico. Este Centro vai permitir a que haja uma transferência imediata das crianças através do IAS e da DSEJ. Alguns são problemas grandes, outros não, e os pais vão ter mais respostas e mais rápidas”, explicou Hetzer Siu. O presidente da Macau Special Olympics congratula-se com a abertura de uma licenciatura para a formação de terapeutas. “Apenas me preocupo se o número de terapeutas será suficiente ou não. O Governo tem de procurar formas para que mais terapeutas possam entrar ou promover uma maior cooperação com as associações. Hoje em dia o grande problema é que os pais sabem que o filho tem algum problema, mas não sabem o que é”, concluiu.
Joana Freitas SociedadeCanais de Televisão Básicos substituem cabos em 80 mil fracções [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Canais de Televisão Básicos de Macau, S. A. teve de pedir ajuda aos anteneiros para conseguir instalar televisão em edifícios baixos, mas conseguiu, durante 2015, substituir cabos aéreos em mais de 80 mil casas. A empresa – criada para a prestação de serviços de recepção de tv – assegura ter instalado cabos televisivos subterrâneos “em todo o território”, incluindo nos bairros antigos. “Para a recepção de sinal televisivo em aglomerados de edifícios baixos foi necessário recorrer aos fornecedores de serviço de antena comum, para empreitadas de instalação de cabos e dispositivos de ligação para a distribuição dos sinais provenientes da rede subterrânea de fibra óptica. Nestes aglomerados de edifícios baixos, em que não tinha disponível o fornecimento de energia eléctrica, foi necessário recorrer à instalação eléctrica adicional e de equipamentos electromecânicos para a instalação de conversores e amplificadores de sinais”, explica a empresa – administrada pelo Governo, TDM e Correios – no relatório anual de 2015, ontem publicado em Boletim Oficial. Um dos trabalhos de que a Canais de Televisão Básicos está encarregue é de substituir todos os cabos aéreos nas ruas, algo que assegura ser um trabalho contínuo. “A [empresa] iniciou obras de substituição de cabos aéreos em mais de 80 mil fracções. Em 2016, foi definido no plano de trabalhos a prioridade da ligação do sinal televisivo a complexos habitacionais de larga escala e a substituição de cabos aéreos em agrupamentos de edifícios baixos, localizados em bairros históricos e antigos da cidade, para o fornecimento de sinais televisivos básicos a todos os residentes destas zonas”, indica ainda. As receitas da Canais Básicos ascenderam aos 2,6 milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeNuclear | Novo Macau diz que Governo “não tem noção do risco” A água vem da região vizinha, a comida também e só por aí Macau já não está seguro. A construção de mais uma central nuclear ao largo do território e a falta de detalhes de um plano de contingência preocupam a Novo Macau, que dizem que o Governo “não tem noção” quando diz que o território está tranquilo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau acusou ontem o Governo de não ter noção do risco de um eventual problema da central nuclear em construção a 64 quilómetros de Macau, em Taishan, e exige que anuncie planos de contingência detalhados. O apelo da Novo Macau surge na sequência de informações de que a central nuclear de Taishan, na província vizinha de Guangdong, que se encontra na fase final de construção, apresenta problemas que podem levar à ocorrência de incidentes, como falhas na produção de peças. O Governo diz que “Macau está segura por estar a uma certa distância” da central, o que, para a Novo Macau, revela a sua “ignorância devido à falta de consciência”. A associação não só recorda que actualmente “Macau e Hong Kong se encontram flanqueadas por três centrais nucleares em ambos os lados da costa”, como também que todos os alimentos do território são importados. O presidente da Novo Macau, Scott Chiang, advertiu que, em caso de incidente, Macau será “directamente afectada”, estando a Associação “profundamente preocupada”, atendendo a que o risco não é apenas o de “exposição”, mas também ao nível do abastecimento de água e de comida, assegurado em grande parte pela província vizinha. “Não há qualquer plano feito pelo Governo para reagir face a tal cenário”, argumentou. Do ponto de vista dos interesses e da segurança, a localização da central é “inaceitável”, pelo que a Novo Macau se opõe ao início das operações sem uma garantia de que a central cumpre as normas de segurança internacionais. “O Governo deve anunciar planos de emergência para incidentes nucleares, incluindo descontaminação, segurança alimentar, entre outros”, defende a Associação, que também alertou para o “duro golpe” na confiança que uma eventualidade na vizinhança pode ter na cidade que vive do turismo. O plano, qual plano? O Governo publicou um comunicado em que diz ter solicitado à província de Guangdong informações sobre a central e que tem vindo a seguir com “a maior atenção” o assunto. Refere que Macau dispõe de um plano de contingência para responder a catástrofes nucleares nas regiões vizinhas, elaborado em 1995, entretanto revisto e optimizado, cujos detalhes poderiam ser consultados no portal do Gabinete Coordenador de Segurança. Na versão portuguesa do portal não há qualquer referência a incidentes nucleares. “Fique calmo”, “ouça a rádio” e “aguarde instruções” são as indicações para um caso de emergência que surgem, segundo os dirigentes da Novo Macau, na versão chinesa do site. A central de Taishan, um projecto fruto de uma parceria sino-francesa – entre a China Guangdong Nuclear Power (CGN) e a Électricité de France (EDF) –, pretende iniciar operações dos dois reactores no próximo ano, mantendo o calendário apesar das notícias. Segundo o portal FactWire, em Abril, a Autoridade de Segurança Nuclear de França detectou excesso de carbono num vaso de pressão de uma central francesa com reactores nucleares de terceira geração (EPR) – a mesma tecnologia da de Taishan – indicando que estava demasiado frágil, o que pode causar uma potencial fuga radioactiva. Engenheiros franceses disseram ao FactWire que a unidade 1 da central foi submetida a um grande número de testes e que, na melhor das hipóteses, só poderia entrar em funcionamento em 2018. Alertaram ainda que as autoridades chinesas têm vindo a pressionar para acelerar a construção. Gao Ligang, CEO da CGN Power, negou-o, em declarações reproduzidas esta semana pelo South China Morning Post, afirmando que o recipiente de pressão dos reatores vai ao encontro de todos os padrões de tecnologia e segurança e que o progresso da construção tem estado sob apertado escrutínio por parte da China. LUSA/HM
Joana Freitas Manchete SociedadeSands | Processo de Jacobs contra Adelson chega ao fim Pode ascender até aos 782 milhões de patacas o pagamento que Sheldon Adelson fará a Steve Jacobs. O dinheiro fez os dois homens chegar a um acordo no processo que interpunha o ex-director-executivo da Sands China ao magnata do jogo e que envolvia acusações de corrupção, crime organizado e influência junto de Pequim [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegou ao fim o caso que opunha Steve Jacobs a Sheldon Adelson num tribunal do Nevado com o antigo director-executivo da Sands China a chegar a acordo com o magnata. O caso, que teve acusações graves da parte de Jacobs, arrastava-se há anos. A notícia foi ontem divulgada pela própria empresa, em comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong. Apesar de não serem conhecidos os detalhes do acordo, o Wall Street Journal avança que a Las Vegas Sands concordou pagar a Jacobs, que dirigia as operações da empresa em Macau, entre 75 a cem milhões de dólares americanos (cerca de 782 milhões de patacas). “A 31 de Maio, as partes chegaram a um acordo razoável e confidencial, que levou o senhor Jacobs a desistir de todas as queixas no Estado do Nevada contra a Las Vegas Sands, a sua subsidiária Venetian Macau e Sheldon Adelson”, pode ler-se no comunicado da empresa. Labirinto de acusações O caso começou em 2010, quando Steve Jacobs alegou ter sido despedido sem justa causa do cargo que desempenhava por se ter “recusado” a obedecer a ordens de Adelson e por ter tentado “acabar com actividades ilícitas” nos casinos do território, como ligações a tríades e prostituição, o que levou a um processo por difamação contra o ex-director que acabou por não ser aceite em tribunal. Jacobs dizia ainda que o magnata do jogo tentou que ele descobrisse aspectos negativos sobre governantes de Macau, de forma a que estes pudessem ser influenciados face a licenças de operação de casinos. O nome de Leonel Alves, advogado e deputado do território, chegou a aparecer envolvido no processo, depois de Jacobs ter dito que o seu despedimento se deveu também ao facto deste ter tentado impedir “pagamentos avultados” a Alves, que Jacobs acusava de ter sido pago para exercer influência junto das autoridades de Pequim para a obtenção de uma licença de jogo. Acusações negadas por Leonel Alves. As alegações de Jacobs, onde se destaca também corrupção, fizeram com que a Securities and Exchange Commission, reguladora dos EUA, tivesse investigado a empresa, por violação no estrangeiro da lei anti-corrupção do país. Adelson também resolveu essa questão – cujas alegações passavam por “falta de controlo nas contas da empresa desde 2006” – recorrendo ao pagamento de mais de nove milhões de dólares.
Hoje Macau Manchete SociedadeTabaco | Fumadores diminuíram para 15% do total da população A queda de 2% em quatro anos no número de fumadores em Macau deve-se à nova lei anti-tabaco, dizem os Serviços de Saúde. Cerca de 15% da população ainda fuma, sendo a maioria homens. Muitos já tentaram desistir [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s fumadores representavam 15% da população de Macau com 15 ou mais anos de idade no ano passado, menos 1,9% do que no final de 2011, véspera da entrada em vigor da legislação anti-tabaco. Segundo os dados de um estudo dos Serviços de Saúde, ontem divulgados, a taxa de fumadores entre a população com pelo menos 15 anos era de 16,9% em 2011 e foi decrescendo progressivamente, até se situar nos 15% no final de 2015. A grande discrepância entre géneros mantém-se: 6,8% dos homens são fumadores, enquanto esta taxa é de 3,7% entre as mulheres. No entanto, os homens que fumam diminuíram de 31,4% em 2011 para 26,8% no ano passado, enquanto nas mulheres a diferença é quase nula (de 3,8 para 3,7%). É na faixa etária entre os 45 e os 54 anos que há mais homens fumadores (37,2%). Já entre as mulheres, há mais fumadores no grupo entre os 25 e os 24 anos de idade (6,5%). Os SS revelaram que 27,7% dos fumadores com mais de quinze anos já tentou deixar o tabaco. “A taxa de cessação tabágica pelos fumadores ocasionais é mais alta do que os fumadores diários e representam 40% e 26,2% respectivamente”, lê-se no comunicado, onde as autoridades atribuem a diminuição da população fumadora à aplicação da legislação que, desde 1 de Janeiro de 2012, proíbe o fumo em espaços públicos fechados. Passo a passo A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços. Os casinos passaram a ser abrangidos em Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, já que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público. Contudo, em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. Actualmente, encontra-se em análise uma alteração ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo no sentido de proibir totalmente o fumo nos casinos.
Joana Freitas SociedadeAeroporto com aumento nas receitas e no número de passageiros [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]CAM — Sociedade do Aeroporto arrecadou 1,22 mil milhões de patacas em receitas o ano passado, mais 16,6% face a 2014, e lucros líquidos de 153 milhões de patacas. Só o aeroporto conseguiu lucros brutos de 4,39 mil milhões, num balanço que a empresa traça de positivo. “O objectivo estratégico foi a inovação orientada para o crescimento e expansão de mercado, sendo que o tráfego aéreo no aeroporto continuou a apresentar uma tendência de crescimento face ao ano anterior, superando a meta estabelecida”, pode ler-se no relatório anual da empresa, publicado ontem em Boletim Oficial. Pelo aeroporto de Macau passaram mais de 5,83 milhões de passageiros no ano passado, mais 6,4% em relação ao ano anterior, e mais de 55 mil voos (mais 6%). A CAM fala de um “recorde histórico” no número de pessoas que se movimentaram no aeroporto, devido aos números representarem “dez vezes mais do que a população residente” no território. Durante 2015, nove companhias aéreas iniciaram operações, colocando à disposição oito novos destinos. Agora, a RAEM conta com 30 companhias a operar 44 voos domésticos e internacionais. Para 2016, o objectivo da CAM é atingir um maior volume de tráfego aéreo – aproximadamente seis milhões de passageiros. Para isso, a empresa diz que vai procurar formas de levar a cabo a prometida expansão do aeroporto para norte, “dando-se continuidade ao plano de aumento da capacidade”. Desde 1995 que mais de 79 milhões de passageiros e 770 mil voos passaram pelo aeroporto. A aposta nas companhias de baixo custo é uma das medidas que a CAM vê como positiva para o desenvolvimento do aeroporto.
Joana Freitas SociedadeMais de sete mil acidentes de trabalho em 2015 e 1500 este ano [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m total de 1672 pessoas sofreram acidentes de trabalho em Macau no primeiro trimestre do ano, sendo que quatro morreram e 1653 sofreram uma incapacidade temporária, segundo dados oficiais ontem revelados. De acordo com Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entre as vítimas de acidentes registadas entre Janeiro e Março, 196 puderam voltar ao trabalho no mesmo dia do acidente. Os serviços estão ainda a investigar 15 casos. As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos estiveram na origem da maior parte (1326) dos acidentes. Mãos (532), tronco (285) e pés (269) foram as partes do corpo mais atingidas. A maioria das vítimas (848) é do sexo feminino e do escalão etário dos 25 aos 44 anos (857). Um total de 1977 trabalhava em “serviços colectivos, sociais e pessoais”, enquanto 1546 pertenciam ao ramo do “alojamento, restaurantes e similares” e 1491 à construção. A DSAL divulgou também os dados relativos a todo o ano de 2015: no total 7517 pessoas sofreu acidentes, 25 morreram e 23 ficaram o permanentemente incapacitadas. Segundo a DSAL, em 2015, 22,7% dos casos, os acidentes deveram-se a “entalamento num ou entre objectos”, em 20,6% a “queda de pessoas” e em 18,4% devido a “esforços excessivos ou movimentos falsos”. As partes do corpo mais atingidas foram as mãos (30,6%), os pés (19,7%) e o tronco (17%). Em 2015, a DSAL aplicou multas a 34 pessoas, no valor total de 196 mil patacas por violações às normas de segurança e saúde ocupacional que causaram 36 vítimas. Ao mesmo tempo, 215 pessoas foram obrigadas a pagar 800 mil patacas de compensação a 648 trabalhadores.
Tomás Chio Manchete SociedadeInfiltrações | DSAJ com planos para acelerar processos em tribunal A DSAJ quer acabar com as longas esperas por uma decisão face aos problemas de infiltração de água em edifícios e já tem planos para simplificar os processos em tribunal em casos que não passem as 50 mil patacas em prejuízos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Administração e Justiça (DSAJ) planeia simplificar o processo sumário de forma a que o tribunal possa tratar casos de infiltrações cujos prejuízos ascendam até às 50 mil patacas de forma mais rápida. O anúncio foi feito por Chan Ka Ian, do Departamento de Produção Legislativa da DSAJ, que respondia assim a uma interpelação oral de Mak Soi Kun. Citado pelo Jornal do Cidadão, o responsável da DSAJ voltou a referir que o Governo está a rever o Código de Processo Civil para simplificar os procedimentos que permitam a entrada de fiscais do Instituto de Habitação nas fracções de onde vem a água. A DSAJ tinha também falado em rever os processos sumários e o organismo diz agora que tem como objectivo que o tribunal possa julgar de forma mais célere os casos de infiltrações de água em edifícios, a fim de resolver estes problemas o mais rápido possível. As alterações contemplam, no entanto, casos em que os prejuízos ascendam apenas às 50 mil patacas. Mak Soi Kun questionou o Governo sobre como é que pretende resolver as constantes infiltrações em edifícios, além dos estudos técnicos e da revisão de simplificação das formalidades que já tinha sido anunciada. Já mais que uma vez que o deputado apresentou esta problemática, tendo referido por exemplo que, desde 2009, foram registados 11.960 casos de infiltrações. Até ao ano passado, mais de 3500 ainda continuavam pendentes. Mak Soi Kun referia também que o caso iria piorar devido ao envelhecimento contínuo dos prédios e falava de um caso em particular de um residente que entrou pela via judicial para que lhe fosse pago o montante dos prejuízos causados pela infiltração de água e que ficou seis anos à espera de resolução, mesmo tendo sido descoberta a casa de onde vinha a água e o proprietário da fracção. O deputado questionou quando será concluída a revisão, mas o representante da DSAJ indicou apenas que o grupo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica está a acompanhar a situação e que espera ter algumas orientações sobre a revisão “este ano”, depois do Governo recolher as sugestões do sector.
Joana Freitas Manchete SociedadePátio do Espinho | Valor de prédios em análise e Renovação Urbana pode receber caso [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) vai pedir sugestões ao Conselho do Património sobre a prestação de apoio a proprietários de edifícios que têm valor histórico no Pátio do Espinho, mas não se vai avançar para já com qualquer projecto de planeamento. É o que diz Guilherme Ung Vai Meng, director do Instituto, numa resposta à deputada Chan Hong, onde descarta decisões para o novo Conselho para a Renovação Urbana. “Relativamente aos edifícios em mau estado de conservação, é o seu proprietário ou utilizador que deve ter a responsabilidade de manutenção dos mesmos. Para alguns edifícios com valor cultural, cuja propriedade é clara, o IC decidirá de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património e depois de consultar o CPC, prestar ou não apoio aos mesmos.” O caso do Pátio do Espinho arrasta-se há décadas. O local, perto das Ruínas de São Paulo e bem no meio do Centro Histórico de Macau, está repleto de barracas de tijolo ou vidro, com telhados velhos e, como admite o próprio IC, “em condições precárias e alguns em muito mau estado de conservação”. As contas do organismo indicam que 10% das casas está “totalmente arruinada e em terreno baldio”. Em Fevereiro, Ung Vai Meng lembrava que foi iniciado há cerca de quatro anos um plano de preservação para o local “que não foi posto de parte”, mas que só terá novos desenvolvimentos quando se resolverem as questões de propriedade. Agora, o presidente do IC indica que o novo grupo que substitui o Conselho de Reordenamento dos Bairros Antigos é que poderá ficar encarregue da situação. “Dado que se estabeleceu recentemente o Conselho para a Renovação Urbana, não se irá iniciar, neste momento, nenhum estudo ou discussão relativo a qualquer projecto de planeamento.” Idos de Março A deputada Chan Hong exigia ao Governo que avançasse com o plano de renovação do Pátio de Espinho, devido a preocupações com condições higiénicas. Conforme apurou o HM numa reportagem feita em Março, a decisão de renovar o espaço não passa só pelo IC – as tentativas já motivaram encontros entre Governo e proprietários, o primeiro há 19 anos. Agora, na resposta a Chan Hong, parece não haver mais avanços. “A propriedade dos mais de 200 edifícios é complexa”, diz Ung Vai Meng, e a DSSOPT tem implementado “medidas provisórias” para tornar o espaço mais agradável. O IC faz também pesquisas. “Registamos a distribuição dos edifícios e seu estado de conservação, recolhendo informações envolventes, como as paredes de taipa com um certo valor, espaços ao ar livre, o tecido [do Pátio], o antigo poço e informações sobre a cultura do Deus da Terra”, entre outros elementos.
Manuel Nunes SociedadeDSEC indica mais hóspedes, mas menos noites de estadia [dropcap sryle=’circle’]V[/dropcap]iajar em excursão decresceu no passado mês de Abril por comparação com o período homólogo de 2015. Os dados são válidos para os turistas que visitam o território e para os residentes, quando estes se tornam turistas. Segundo resultados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), durante o mês de Abril de 2016 visitaram Macau 575 mil indivíduos em excursões, o que implica uma descida de 31,7%, em termos anuais, mas um aumento de 2,2% em termos mensais. A China continua a liderar o grupo dos excursionistas tendo feito deslocar a Macau 451 mil indivíduos, ao passo que a República da Coreia e Taiwan seguem em segundo lugar com 29 mil visitantes cada. Num apanhado do primeiro terço do ano, os visitantes chegados a Macau em excursões foram menos 34% em termos anuais, atravessando ainda assim a fronteira 2.275.000 excursionistas. Na versão residente em modo de turista, os dados indicam que apenas 89 mil residentes viajaram para o exterior com recurso a agências de viagens, o que representa diminuições de 21,6% e 16,9%, por comparação, respectivamente, com Março de 2015 e de 2016 (meses em que ocorreram os feriados da Páscoa). Quanto às excursões, apenas 34 mil residentes optaram por essa solução, o que implica uma redução de 27,6%, em termos anuais. A República da Coreia subiu 138,8% nas preferências dos residentes de Macau, ao passo que outros destinos tradicionais como a China continental e Taiwan, desceram 36,4% e 37,6%, respectivamente. Mais hotéis, ocupação estável No fim de Abril de 2016 existiam no território 106 hotéis e pensões em actividade, ou seja, mais sete do que no ano passado pela mesma altura. Todos juntos significam 32 mil quartos de hóspedes, mais 3800 (+13,6%), do que no ano passado. Realça-se que os hotéis de 5 estrelas disponibilizaram 20 mil quartos e os de 4 estrelas 7700, representando 63,6% e 24,0% do total, respectivamente. No que respeita à ocupação, a média, na ordem dos 79%, caiu 0,7% em termos anuais mas aumentou 2,5%, em termos mensais. Em Abril deste ano, os hotéis e pensões de Macau albergaram 917 mil indivíduos, mais 11,5% em termos anuais. Mais gente da China, com 610 mil visitantes, o que representa um aumento de 16,7% em termos anuais, e menos de Hong Kong a descer 8,2%, com apenas 115 mil visitantes. O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,3 noites, menos 0,1 noites em relação a Abril de 2015.
