Hoje Macau SociedadeFinanças | Receitas públicas subiram 17,8 por cento até Abril [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros quatro meses do ano com receitas de 42.533 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 17,8 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 35.539 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual homóloga de 18,8 por cento e uma execução de 43,1 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 83,5 por cento nas receitas totais, 83,9 por cento nas correntes e 95,3 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 20.307 milhões de patacas até Abril, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 20,6 por cento, aumentaram 20,7 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 5.341 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 251,2 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 25,3 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros quatro meses do ano um saldo positivo de 22.226 milhões de patacas, mais 15,2 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 321 por cento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLínguas | Académico propõe tradução de leis para inglês Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau, defende que vigora há muitos anos um sistema trilingue no território que deve ser oficializado no que diz respeito à necessidade de tradução de leis para inglês. Kwong diz que a influência de Hong Kong levou ao surgimento de um sistema trilingue não oficial [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de ser uma língua de comunicação no dia-a-dia, amplamente usada no seio dos tradutores em contexto de trabalho, no mundo do jogo e outros negócios, o inglês não é língua oficial no território. Num recente artigo académico, publicado no International Journal of Arts and Commerce, Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau (UM), defende a necessidade de tradução das leis para inglês. “No seio do legado histórico no antigo enclave português, a questão das normas sociais em três línguas pode ser uma das questões mais críticas ao nível da legislação bilingue, um assunto que continua por resolver”, alertou no artigo. “Apesar de Macau ter desenvolvimento muito recentemente o mercado da tradução especializada, as formações interdisciplinares para os especialistas em tradução jurídica bilingue estão longe de ser suficientes. Por outro lado, a questão trilingue continua a incomodar Macau, na medida em que o progresso normal da tradução das leis pode ser diminuído.” Neste trabalho, Bruce Kwong lembra que o factor económico há muito que originou a necessidade de tradução dos diplomas para o inglês, além da sua existência, como mandam as leis, em chinês e e português. Aquando da liberalização do jogo, em 1999, os investidores americanos terão pedido ao Governo de Edmund Ho “que fossem implementadas várias leis e regulamentos que seguissem as práticas de Las Vegas, e o Governo de Macau tem vindo a implementar várias leis em resposta a esses pedidos dos investidores”, lembrou o autor. “Em adição a esse pedido, o Governo tem de produzir documentos trilingues (em inglês, português e chinês) para lidar com esses investidores, tal como os contratos de concessão, e também para que a validade legal desses documentos trilingues seja igual. Ironicamente, a realidade económica levou o território a passar de um sistema bilingue oficial para um sistema trilingue não oficial.” O autor recorda que, por culpa dos papéis atribuídos à RAEM ao nível da integração regional e cooperação, o Governo nunca prestou atenção à existência não oficial do inglês. “Uma vez que Macau prefere desempenhar um papel enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer e uma plataforma de comércio entre a China e os países de língua portuguesa, o Governo tem vindo a revelar grande preocupação quanto à formação de tradutores e intérpretes bilingues.” Para Bruce Kwong, “a formação de talentos jurídicos bilingues, por si só, não é uma missão fácil de completar, e mais esforços e políticas práticas deveriam ser adoptadas para atingir estes objectivos”. “Além disso, a realidade económica leva Macau a um exercício não oficial do uso de três línguas, que vai além do sistema jurídico bilingue”, frisou. A culpa dos portugueses De onde veio, então, a influência inglesa? Bruce Kwong, citando outros artigos académicos, recorda a presença de Stanley Ho como magnata do jogo a partir da década de 70. O empresário era oriundo de Hong Kong, apesar de ter criado fortes laços com a língua e cultura portuguesas. “Devido a esta especificidade económica, Stanley Ho, tal como a Administração portuguesa de Macau, incorporou muitas práticas de Hong Kong, incluindo o uso da linguagem e dos termos jurídicos. [A região vizinha] foi bastante influenciadora para Macau não apenas por causa desse factor económico, mas também por uma questão geográfica, a infiltração de múltiplos programas de televisão, a questão demográfica chinesa e o estatuto colonizador que permaneceu durante décadas.” Citando Pina Cabral, o docente da UM adiantou que “a maior parte das pessoas de Macau olhou para Hong Kong como um modelo de aprendizagem”, sendo que “o Governo português de Macau não teve nenhuma intenção em promover a educação portuguesa junto dos chineses, então os locais passaram a utilizar mais o inglês do que o português”. Desta forma, “o chinês e o inglês tornaram-se nas duas línguas mais utilizadas pela sociedade, enquanto que o português, fora do seu estatuto governamental, tornou-se uma língua minoritária, usada no pequeno círculo da comunidade portuguesa”. Para Bruce Kwong, “a influência cultural de Hong Kong empurrou Macau para uma sociedade trilingue”. “Enquanto que o português era a língua oficial usada pela Administração portuguesa em Macau, a maior parte dos chineses locais utilizaram o chinês como a sua língua universal e adoptou o inglês como a sua língua secundaria. À medida que foi crescendo a influência da cultura e da realidade económica de Hong Kong, o uso do inglês tornou-se parte das normas e do dia-a-dia das pessoas. E isso levou ao crescimento do problema da prática trilingue neste pequeno enclave”, conclui o autor no seu artigo.
Hoje Macau Manchete SociedadeAssociação de táxis sugere certificação para salvar imagem do sector [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau propôs ao Governo a introdução de um mecanismo que permita certificar “táxis excelentes”, com base numa avaliação da ética profissional dos profissionais do volante. O objectivo é contribuir para salvar a imagem do sector. A ideia passa por introduzir um mecanismo idêntico ao sistema de avaliação de lojas certificadas criado pelo Conselho de Consumidores, ao abrigo do qual é atribuído um “selo” de qualidade aos estabelecimentos que durante um ano não tenham registo de más-práticas. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau, Kuok Leong Son, afirmou que planeia avançar com a ideia em cooperação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O programa prevê que a ética profissional dos taxistas interessados em aderir seja avaliada com base no registo de infracções, explicou o mesmo responsável. Para Kuok Leong Son, a medida vai permitir a residentes e a turistas reconhecer o “selo” dos táxis certificados. Em paralelo, a associação planeia ainda criar uma aplicação de telemóvel com vista a facilitar a pesquisa dos passageiros por esses táxis certificados. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o director da DSAT, Lam Hin San, manifestou apoio às sugestões que permitam elevar a qualidade de serviços dos táxis. Comentando o crescente número de casos de cobrança abusiva de tarifas – até Março foram 1.192 contra 723 nos primeiros três meses do ano passado –, Lam Hin San reconheceu que o cenário não tem melhorado e que as sanções aplicadas são relativamente leves. Para o director da DSAT, neste momento, a única coisa que o Governo pode fazer é aumentar a fiscalização e esperar pela proposta de lei relativa aos táxis. O “regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, aprovado na generalidade em Abril, encontra-se actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa. O diploma prevê, além de multas mais elevadas, que quatro infracções graves num período de cinco anos determinam a perda do cartão de identificação do condutor.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Directora da DST explica polémica com táxis [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo notícias publicadas em Taiwan, que dão conta da posição oficial da Direcção de Serviços de Turismo, os turistas que em Macau encontrem um taxista que se recuse a utilizar o taxímetro, devem abandonar a viatura imediatamente. Ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau, Maria Helena de Senna Fernandes veio a público explicar que não era essa a posição da DSAT e que os comentário publicados tinham sido de uma conversa informal. A directora explicou que já foi pedido um maior cuidado dentro dos serviços nas relações com a imprensa e que a posição da DST passa por aconselhar os turistas a apresentarem queixa imediatamente contra o taxista, junto da entidade competente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | Concessionária obrigada a apresentar novo plano até sexta-feira O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais rejeitou o plano apresentado pelo Canidromo para a protecção dos 600 galgos. A companhia de corridas de galgos Yat Yuen pedia a extensão do prazo de funcionamento do espaço por mais o ano, mas o presidente do IACM garantiu que não pode prolongar o prazo além do dia 21 de Julho. Albano Martins, presidente da ANIMA, promete lutar pela sobrevivência dos animais com o apoio do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá por decidir o futuro a dar aos 600 galgos que ficarão sem casa quando o Canídromo fechar portas, no próximo dia 21 de Julho. A companhia de corridas de galgos Yat Yuen, concessionária, entregou um plano onde pedia a extensão do prazo de funcionamento do Canidromo por mais um ano, mas o documento foi rejeitado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). José Tavares, presidente do IACM, disse aos jornalistas que a concessionária, ligada ao universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), apresentou duas soluções: a adopção dos galgos ou o seu transporte para o interior da China. “Estas duas soluções são viáveis dentro da lei de protecção dos animais que temos em vigor, desde que eles cumpram os detalhes que estão descriminados na carta. Temos todo o empenho em fazer bem as coisas, e estamos dispostos a disponibilizar qualquer apoio técnico para esta operação. Na carta frisaram, por várias, vezes que são uma companhia responsável e que vão assumir todas as despesas na protecção dos 600 galgos até a situação estar resolvida, e por isso disseram que vão precisar de mais tempo, porque precisam de quase um ano para pôr em prática esse plano.” No entanto, o IACM considerou essa proposta “inaceitável”. “Achamos que pedir a extensão do prazo por mais um ano é inaceitável, porque eles sabiam, há dois anos, que até 21 de Julho teriam de sair do terreno do Canídromo e não temos condições para aceitar. Respondi à carta dizendo que têm de nos apresentar uma solução até ao dia 8 de Junho para a saída dos 600 cães e como vai ser feito”, acrescentou José Tavares. O presidente do IACM prometeu todo o apoio técnico no transporte dos animais para a China, mas adiantou que é da responsabilidade da concessionária garantir a devida protecção dos cães. “Eles é que vão encontrar o lugar para colocar os animais, é da sua responsabilidade. Vamos fazer com que o Canídromo cumpra aquilo que está prometido. Dentro da lei, eles são os donos dos cães e para todo o processamento que fizerem, à posteriori, têm que ser dadas garantias. Se decidirem levar essas crias para a China eles é que vão ter de se certificar que eles são bem tratados.” José Tavares frisou que as únicas acções que o IACM pode levar a cabo são a vacinação dos animais e o apoio técnico na documentação para o seu transporte para fora de Macau. “Eu não posso ir com os meus fiscais fiscalizar aquilo. São eles que vão ter de tratar das adopções, e caso sejam feitas com algumas associações, essas instituições também vão ter de dar algumas garantias. Nós podemos fiscalizar enquanto os cães estiverem aqui, na China não podemos fazer nada. Quem aprova essa localização será o Governo local, não tem de ser aprovada por nós. Há que ter certificações e estamos dispostos a ajudar na documentação mais técnica. Temos inspecções periódicas quando for necessário. Os cães para saírem de Macau têm de estar de quarentena e têm de ser feitas análises ao sangue. Isto tem de ser feito a tempo e horas.” ANIMA vs Governo Nas declarações que deu aos jornalistas na sexta-feira, à margem de um evento, José Tavares considerou que o Governo não deve ser o único responsabilizado por esta matéria e que a situação dos galgos diz respeito a toda a sociedade civil. “Esta postura da ANIMA de pedir responsabilidades ao Governo é errada. A responsabilidade é do Canídromo, porque são eles os donos dos cães. (A companhia de corridas de galgos Yat Yuen) tem de nos dar a conhecer qual o espaço físico e em que condições estão esses animais. Têm de nos dar uma ideia geral para sabermos onde estão os cães, e por isso acho que a fiscalização não é só nossa. É de todos, da imprensa e de associações como a ANIMA, haverá dificuldades mas podem ser questionadas essas condições.” Contactado pelo HM, Albano Martins adiantou que nunca recebeu resposta às inúmeras cartas que a ANIMA tem enviado para o Executivo e que vai continuar a lutar pela sobrevivência dos galgos através do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Este mês deverá acontecer um novo encontro com os representantes de Pequim no território. “A única certeza é que toda a gente, a nível internacional, vai pôr em causa uma decisão errada do Governo, se for no sentido dos animais irem para a China. A ANIMA vai tentar evitar isso, falando com o Gabinete de Ligação.” Contudo, o presidente da ANIMA aplaude a decisão do IACM de rejeitar a proposta. “Acho que o IACM se está a portar bem. Eles têm de ter um plano que salve esses animais, e não deve passar pelo envio para o interior da China. Provavelmente, vão para pistas onde o jogo ilegal vai continuar, e depois para a mesa, que é o que temos vindo a dizer. Numa carta que enviámos ao secretário (para a Economia e Finanças, Lionel Leong), no dia 18 de Maio, dissemos que essa situação iria favorecer o jogo ilegal na China e que a China não iria ver com bons olhos uma situação dessas.” A ANIMA, que tem vindo a sofrer dificuldades financeiras, não tem capacidade para recolher 600 galgos em Coloane. “Se essas adopções fossem coordenadas com o IACM, a ANIMA estaria disposta a ajudar. Mas a adopção é apenas supervisionada pelo Canidromo. Muito mais grave é que vão haver muitas pessoas negligentes que vão usar os animais para fazer procriação e depois vender os cães.” Silêncio total Há muito que a ANIMA luta pela sobrevivência destes galgos que, depois de anos a serem usados para apostas em corridas, acabam por ser mortos. Várias organizações internacionais já consideraram que o Canidromo é das piores pistas de corrida no mundo, e até o diário New York Times escreveu sobre o assunto. Há dois anos chegou a falar-se na possibilidade de levar os galgos para uma quinta no região do Alentejo, Portugal, mas essa hipótese caiu por terra. “Esse plano só funcionava se o Governo nos tivesse dado um ano antes do Canídromo fechar, porque há dois anos que estamos a pedir isso. Isso não vai funcionar porque o Governo simplesmente nunca respondeu. Portanto, nunca criámos as estruturas necessárias, nem os apoios para transportar esses animais. Esse era um plano de emergência e agora é tecnicamente impossível.” Ao longo de cerca de três anos que a ANIMA luta por esta questão, enviando cartas ao Executivo e ao próprio conselho de administração do Canídromo, sem obter respostas. “Entregámos o ano passado, em Novembro, uma carta ao administrador (do Canídromo) em que pedimos para arranjar uma solução em conjunto. Ainda estávamos a tempo. Eles não quiseram saber e nunca responderam a uma carta. Da parte do Governo também nunca recebemos nenhuma resposta, e enviámos mais de cinco ou seis cartas para a secretaria da Economia e Finanças. Não sabemos o que o Governo pensa.” Para Albano Martins, “agora acordaram e o Governo está a ser mais duro”. Caso a proposta do Canidromo fosse aceite, o presidente da ANIMA acredita que manteriam a mesma postura um ano depois. “Há associações internacionais que estão disponíveis para arranjar pessoas para adoptar. O Canidromo ao fim de um ano iria continuar com a mesma atitude e vai dizer que não há adoptantes. Não há adopções, e mesmo que haja nunca vão revelar. Isto não é transparente.” Canidromo vs Jockey Club Se a SJM se prepara para perder um terreno concessionado e as apostas de cães, a verdade é que conseguiu ver renovada a concessão do Macau Jockey Club por mais duas décadas, apesar da existência de inúmeras dívidas e de não serem claras as condições em que são tratados os cavalos de corrida. Para Albano Martins, “houve um acordo” entre o Governo e a concessionária. “Acho que houve um acordo entre eles, mas claro que continuam interessados em ficar com o terreno do Canídromo. É o que eu deduzo. Várias vezes a Angela Leong (administradora-executiva da Yat Yuen) disse que o espaço era bom para fazer habitação, mas isso era bom se o terreno fosse deles, o que não é o caso. Ninguém pensava que o Governo iria prolongar a concessão do Jockey Club por 24 anos sem nenhum plano, sem nada. Houve um simples despacho a dizer baboseiras, na grande maioria, porque não houve investimento nenhum, esse vai servir para pagar as dívidas e restam apenas 200 milhões. Não sabemos o que o Governo pensa em relação a isso”, rematou Albano Martins. Da parte de Angela Leong as palavras têm sido muito parcas. Não só a companhia de corrida de galgos Yat Yuen entregou o plano em cima do prazo exigido pelo Governo, ou seja, no passado dia 31 de Maio, como a deputada e empresária prometeu apenas proteger os animais, sem ter revelado quaisquer detalhes. Albano Martins alvo de ataques no Facebook O presidente da ANIMA tem vindo a ser alvo de ataques nas redes sociais por parte de apoiantes das corridas de galgos, tendo denunciado a situação na sua página pessoal do Facebook. “Agora os amigos das corridas de cães têm vindo a aceder ao meu Facebook, através de contas falsas, em que fazem comentários estúpidos sobre mim, como já aconteceu no passado. Estão numa situação de desespero porque as apostas de corridas de galgos vão acabar. Dizem que eu como carne (quando não é o caso) e que vou vender os galgos para um restaurante local de um amigo meu. Vou guardar todas as mensagens comigo para fazer queixa na polícia”, escreveu Albano Martins.
Hoje Macau SociedadeTerrenos | Empresa Chap Mei obrigada a sair de lote no Pac On [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa Chap Mei – Artigos de Porcelana e de Aço Inoxidável e Outros Metais vai ter mesmo de desocupar um terreno no Pac On, com uma área de 2637 metros, após ter perdido o diferendo no Tribunal de Última Instância, em que contestava a decisão do Governo de despejar a empresa. A decisão foi tomada a 30 de Maio e revelada ontem, num comunicado publicado pelo Gabinete do Presidente do TUI. A Chap Mei contestava a decisão do Chefe do Executivo por considerar que havia falta de fundamentação no pedido de despejo, ao mesmo tempo que contestava o prazo de 60 dias para a desocupação. No entanto, os argumentos da empresa não convenceram o TUI: “O acto recorrido [ordem de despejo] está perfeitamente fundamentado, permitindo ao destinatário perceber a sua racionalidade”, consta no acórdão. “Não se vislumbra muito bem que tipo de fundamentação é que seria adequada para dizer que o prazo para a desocupação é de 60 dias e não de 45 ou 65 dias”, é acrescentado. No que diz respeito ao prazo, o tribunal recorda que legalmente o despejo deveria ter ocorrido mesmo em 45 dias e que a empresa já tinha sido beneficiada pela decisão de permitir a desocupação do terreno em causa em 60 dias. Quanto ao argumento da empresa de não ter sido ouvida em audiência antes da ordem do despejo, o TUI considerou que foi tudo feito dentro da legalidade, uma vez que a Chap Mei tinha sido ouvida, na altura em que o Chefe do Executivo assinou a declaração da caducidade do terreno em causa, conhecido como Lote V2.
Diana do Mar Manchete SociedadeLargo do Senado acolhe vigília por Tiananmen pelo quinto ano consecutivo O Largo do Senado vai ser palco, na próxima segunda-feira, da tradicional vigília em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen, o que sucede pelo quinto ano consecutivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) confirmou ontem ao HM ter aceitado o pedido submetido pela União para o Desenvolvimento Democrático de Macau, dos deputados Au Kam Sam e Ng Kuok Cheong, para realizar a vigília em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen no Largo do Senado. A iniciativa tem lugar na próxima segunda-feira entre as 20 e as 22 horas. Em declarações ao HM, Au Kam San afirmou não ter expectativas relativamente à adesão da vigília que, no ano passado, juntou aproximadamente duas centenas de pessoas na principal praça de Macau no pico do evento. A vigília em homenagem às vítimas de Tiananmen voltou ao Largo do Senado em 2014, após um interregno de, pelo menos, 15 anos. Essa vigília, que coincidiu com o 25.º aniversário de Tiananmen, foi, aliás, uma das mais participadas de sempre, tendo juntado pelo menos três mil pessoas, de acordo com a organização. Depois de anos reservado para actividades subordinadas ao Dia Mundial da Criança, a praça ficou desimpedida em 2014 após a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau ter cancelado o pedido de cedência do espaço em respeito por Ma Man Kei, uma das figuras mais importantes da comunidade chinesa, que tinha falecido na semana anterior. Tal permitiu aos dois deputados ocupar a vaga e deixar de assinalar a efeméride no Largo de S. Domingos que, apesar de distar poucos metros do “coração” da emblemática praça, fazia com que o evento passasse mais despercebido, além de que era, muitas vezes, ofuscado pelos espectáculos do Dia Mundial da Criança. Macau e Hong Kong (com uma dimensão muito mais expressiva, na ordem dos milhares de participantes por ano) são os únicos locais da República Popular da China onde se assinala a repressão do movimento estudantil pró-democracia de 4 de Junho de 1989. Centenas de pessoas – ou mesmo mais de mil segundo algumas estimativas – morreram depois o regime chinês enviar tanques para a Praça de Tiananmen, esmagando os protestos no coração de Pequim, onde manifestantes estavam concentrados há sete semanas a exigir reformas democráticas. Em Dezembro último, porém, foi tornado público um telegrama secreto da diplomacia britânica que dava conta de uma “estimativa mínima de 10.000 civis mortos”. O número, facultado a 5 de Junho de 1989 pelo então embaixador da Grã-Bretanha, Alan Donald, é quase dez vezes superior ao comummente aceite à época. No entanto, foi considerado credível pelo sinólogo francês Jean-Pierre Cabestan que, em declarações à agência de notícias France-Presse, assinalou então que os documentos confidenciais que foram sendo divulgados nos últimos anos nos Estados Unidos sugerem a mesma ordem de grandeza.
Diana do Mar SociedadeEnsino | Subsídio de propinas actualizado e alargado a toda a província de Guangdong O plano de subsídio de propinas a residentes de Macau que frequentem escolas em Guangdong vai ser estendido a todas as 21 cidades daquela província. Os montantes também vão ser revistos em alta [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai ser alargado a todas as 21 cidades de Guangdong o âmbito do plano que prevê a atribuição de um subsídio de propinas a residentes de Macau que frequentem escolas na província vizinha. Os montantes também vão ser revistos em alta, a partir do corrente ano lectivo, com o Governo a estimar uma despesa de 27,6 milhões de patacas, revelou ontem o porta-voz do Conselho Executivo. “Temos alargado gradualmente o âmbito da aplicação porque [o plano] tem funcionado muito bem”, afirmou Leong Heng Teng, dando conta de que actualmente há quase 4.000 alunos de Macau a frequentar escolas na vizinha província. Em paralelo, os montantes do subsídio também vão ser actualizados, subindo de um máximo de 4.000 para 6.000 patacas para os estudantes que frequentem os ensinos primário, secundário geral e secundário complementar; e de 6.000 para 8.000 patacas no caso do ensino pré-escolar. Tanto o alargamento da cobertura geográfica a todas as cidades da província de Guangdong, como o aumento dos montantes dos subsídios de propinas, tinham sido anunciados aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. A atribuição de um subsídio de propinas a residentes de Macau que estudem em escolas de Guangdong arrancou no ano lectivo 2012/13, com o projecto-piloto circunscrito na altura a escolas de apenas duas cidades (Zhuhai e Zhongshan) e a um nível de ensino (secundário complementar). O plano foi sendo paulatinamente alargado e, no ano lectivo anterior, ou seja, em 2016/2017, cobria sete cidades de Guangdong. Termos e condições Desde o lançamento do plano, gizado no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, o Governo gastou 30 milhões de patacas em subsídios de propinas, dos quais beneficiaram 5.761 alunos. A título de exemplo, no ano lectivo anterior, foram 2.000 os estudantes que receberam o apoio. Os dados foram apresentados numa conferência de imprensa do Conselho Executivo que deu luz verde a um projecto de regulamento administrativo que estipula, entre outros, os requisitos a observar. O diploma, que deve entrar em vigor este mês, torna elegíveis aos subsídios os alunos residentes nascidos antes de 2015 que, a 31 de Março último, se encontravam efectivamente a frequentar um dos níveis de ensino em escolas de Guangdong. As candidaturas têm de ser apresentadas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que, por sua vez, atribuirá o subsídio de propinas, numa única prestação, a partir de Outubro. O regulamento administrativo determina ainda que os residentes de Macau que frequentem o ensino secundário complementar “têm de frequentar um curso de formação”, organizado pela DSEJ, “com vista a reforçar os conhecimentos nomeadamente no âmbito político, económico e cultural de Macau”. Esse curso, a decorrer entre Junho e Agosto, tem de ter uma duração não inferior a 12 horas, sendo exigida uma taxa de presença não inferior a 80 por cento.
Diana do Mar SociedadeDefinidas normas relativas à utilização de edulcorantes em alimentos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo deu luz verde a um projecto de regulamento administrativo que define normas para a utilização de edulcorantes em géneros alimentícios. O diploma, cujos principais contornos foram apresentados ontem, tem com objectivo “definir padrões para garantir a segurança alimentar”. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, a definição de regras pretende “evitar a utilização ou adição nos géneros alimentícios de substâncias que não tenham passado na avaliação de segurança”. O diploma “define os tipos de edulcorantes abrangidos pelas normas, as categorias de géneros alimentícios que permitem a utilização de edulcorantes, a sua dose máxima de utilização, assim como as condições em que a sua utilização deve corresponder”. Existem duas categorias de edulcorantes que podem ser utilizados ou adicionados em géneros alimentícios. A primeira, que versa principalmente sobre edulcorantes de origem natural ou sobre outros sem dose diária admissível especificada, abarca dez tipos. Já a segunda diz respeito a nove tipos permitidos dentro do âmbito e limites de utilização, ou seja, que têm uma dose diária admissível determinada pelo Comité Misto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares. Tal significa que podem ser utilizados sem risco para a saúde, desde que o valor de referência não seja excedido. Na elaboração das normas sobre os edulcorantes, que são um aditivo alimentar que confere sabor doce em substituição do açúcar, “o Governo não só ponderou a realidade internacional e local, como também tomou em consideração, de forma cabal, as normas dos principais locais de origem, os padrões de segurança alimentar da República Popular da China e as normas dos territórios vizinhos”, explicou Leong Heng Teng. Em paralelo, foram também integrados os “resultados da monitorização do teor de edulcorantes em géneros alimentícios no mercado de Macau”. Apesar de as regras apenas surgirem agora, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) garante que os produtos alimentares – tanto importados como fabricados em Macau – têm estado em conformidade desde a entrada em vigor da Lei da Segurança Alimentar, em Outubro de 2013. “Não há qualquer produto que, neste momento, não satisfaça os requisitos internacionais”, até porque “a maior parte é importado”, afirmou Ung Sau Hong, que integra o conselho de administração do IACM. A mesma responsável adiantou ainda que, no âmbito da segurança alimentar, o IACM espera finalizar ainda este ano um outro regulamento administrativo, desta feita sobre os limites permitidos de resíduos de metais pesados.
Hoje Macau SociedadeCrime | Prisão preventiva para três suspeitos de auxílio a imigração ilegal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] juiz de instrução criminal do Ministério Público ordenou a aplicação de prisão preventiva a três indivíduos suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e de acolhimento. A medida de coação foi decidida após a entrega de um inquérito por parte do Ministério Público. Aos três suspeitos referidos, juntam-se mais dois que receberem outras medidas de coacção, sendo acusados dos mesmos crimes. De acordo com um comunicado oficial, a prisão preventiva foi aplicada dada a “gravidade e circunstâncias concretas do respectivo inquérito”.
Diana do Mar Manchete SociedadeCrime | Dois menores abandonados em média por ano desde 2000 Em média, dois menores são abandonados por ano em Macau, a maioria dos quais recém-nascidos. É o que revelam dados facultados ao HM pelo Instituto de Acção Social (IAS) [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s números falam por si. Entre 2000 e 2017, o IAS prestou assistência a 58 menores (29 meninas e 29 meninos), com idades até 13 anos. Contudo, o IAS ressalva que viria a confirmar, posteriormente, que 13 não tinham sido efectivamente abandonados, pelo que o número total cai para 45, o que dá, ainda assim, uma média anual de dois casos. Para encontrar um ano com “ficha limpa” é preciso recuar a 2012, ano em que, à semelhança de 2010, não houve qualquer caso. Os dados do IAS permitem ainda notar uma diminuição do número de abandono de menores entre a primeira e a segunda metade da década. A título de exemplo, no ano passado, houve um caso de um menor abandonado, enquanto em 2000 ascenderam a sete. Dos 58 menores encaminhados para o IAS, 47 correspondem a casos em que foram identificados os progenitores (ambos ou pelo menos um), sendo que nos 11 restantes não foi possível apurar a identidade dos mesmos. De acordo com o IAS, “grande parte” dos menores abandonados “encontrava-se de boa saúde física e mental”. Contudo, “alguns dos bebés ou crianças de tenra idade apresentavam deficiências, incluindo motora, intelectual, da fala ou visual”, indicou o IAS, sem especificar números. “Quando o IAS recebe um menor abandonado, a primeira preocupação é protegê-lo. Assim, este instituto, de acordo com a idade do menor, irá colocá-lo num lar para crianças e jovens que lhe seja adequado e, de imediato, comunicar o caso ao Ministério Público (MP), por forma a que proceda a uma investigação quanto à identificação dos seus pais”, explica o IAS. O processo de adopção, esse, inicia-se só depois de os órgãos judiciais atestarem que o menor foi abandonado. Maioria adoptados Sete em cada dez menores abandonados foram adoptados (35 em 45) ao longo dos últimos 18 anos. Já dois casos encontram-se em “fase de pré-adopção” e outros tantos foram “comunicados ao MP ou aos tribunais a fim de dar seguimento ao processo”, havendo um “com o relatório de apreciação concluído”, de acordo com as informações facultadas em meados de Maio a este jornal. Diferente sorte tiveram outros três casos, particularmente o de um menor com necessidades especiais, dado que “o emparelhamento [entre as características e necessidades das crianças e as pretensões e capacidades dos candidatos] foi infrutífero”. Os outros dois dizem respeito a menores que “não estão dispostos a serem adoptados, pelo que não há possibilidade de realizar com sucesso o emparelhamento”. E se uns não quiseram integrar uma nova família, outros quiseram mas não puderam, dado que há dois menores, entretanto com mais de 16 anos, “que não conseguiram ser adoptados”, isto apesar dos mais de 600 pedidos de adopção.
Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Plaza Macau pertence ao Gabinete de Ligação de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo editorial Sino United Publishing (SUP) de Hong Kong, que pertence ao Gabinete de Ligação da região vizinha, é também dono da livraria local Plaza Cultural, revelou ontem o Macau News Agency. A informação surge após a divulgação por parte da RTHK de que o Gabinete de Ligação da região vizinha é o maior proprietário das livrarias de Hong Kong, tendo a seu cargo mais de metade do mercado livreiro. A livraria Plaza Cultural de Macau tem ainda uma loja na Universidade de Macau e fornece livros em língua chinesa e portuguesa à loja de presentes do Museu de Arte de Macau. De acordo com a mesma fonte, é também responsável pela organização de seminários e exposições de carácter cultural no território. De acordo com a investigação da RTHK, o grupo SUP é propriedade da empresa Xin Wenhua Hong Kong Development Company, que por sua vez tem como donos uma firma de Cantão que pertence unicamente ao Gabinete de Ligação de Hong Kong. Além das livrarias em Hong Kong e Macau, a SUP opera ainda no continente, Taiwan, Singapura, Malásia Japão, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França e Austrália. À Macau News Agency, a livraria Plaza não esclareceu se a SUP tem algum papel no que respeita às opções de negócio, ou no tipo de livros que a loja oferece aos clientes. A UM não deu qualquer resposta à mesma agência.
Hoje Macau SociedadeTailândia | Macau no Fórum Mundial da Organização Mundial do Turismo [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Governo de Macau está a participar no 4.º Fórum Mundial da Organização Mundial do Turismo, em Banguecoque, que tem como foco o uso da tecnologia em prol de desenvolvimento sustentável do turismo gastronómico, anunciaram ontem as autoridades. De acordo com o comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo, a directora, Maria Helena de Senna Fernandes, partilhou a experiência de Macau no desenvolvimento do turismo gastronómico, dando ênfase ao facto de, no ano passado, Macau ter entrado para a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) na área da Gastronomia. Sob o tema “Potenciar o Poder da Tecnologia e Propostas com Novos Valores Condutores a um Impacto Mundial Positivo”, a diretora dos Serviços de Turismo marcou ontem presença num debate com, entre outros, o ministro do Turismo, Comércio e Assuntos do Consumidor da Comunidade Autónoma Espanha País Basco, Alfredo Retortillo Paniagua, onde discutiram o aproveitamento do turismo gastronómico para fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo e da competitividade dos destinos. De acordo com o comunicado, o evento, que decorre na capital da Tailândia até amanhã, “atraiu 730 participantes em representação de governos e do sector privado, da área do turismo, gastronomia e tecnologia, oriundos de 35 países e regiões”.
Hoje Macau SociedadeAcentuam-se medidas de prevenção contra dengue e zika [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde anunciaram ontem que vão intensificar as medidas de prevenção e as acções de eliminação de mosquitos, para reduzir o risco de propagação da febre de dengue e do vírus Zika. As medidas de prevenção vão ser aplicadas “em 122 locais com maiores incidências de queixas de higiene”, de acordo com um comunicado. Os Serviços de Saúde referiram ainda que até ao momento foram registados “três casos importados de febre de dengue do sudeste da Ásia e as queixas registadas sobre a proliferação de mosquitos, este ano, são maiores do que no período homólogo do ano passado”. Por estas razões, os Serviços de Saúde decidiram implementar medidas de prevenção da proliferação de mosquitos. As autoridades indicaram ainda terem aumentado a frequência de inspecções e desinfestação química em locais que consideraram ser de elevado risco, como floristas, templos, hotéis e postos fronteiriços. Por fim, os Serviços de Saúde pediram aos residentes do território que tomem medidas de prevenção, como a eliminação de águas estagnadas nas zonas perto de habitações e do local do trabalho, para que a possibilidade de proliferação de mosquitos seja menor. Em 2017, foram registados em Macau pelo menos 16 casos de febre de dengue.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso de troca de agressões resulta em sanções a alunos O Governo foi informado pela direcção da Escola Portuguesa que os alunos envolvidos no caso de troca de agressões foram castigados. DSEJ continua a acompanhar o caso, nomeadamente no que diz respeito ao processo crime [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está ainda está a seguir o incidente da troca de agressões entre dois alunos de 13 e 15 anos, em Março, e revelou que houve a aplicação de sanções aos alunos. O ponto da situação foi feito numa resposta ao HM. “A DSEJ continuou a manter contacto com os dirigentes da escola para acompanhar a respectiva situação, tendo solicitado à escola um relatório do incidente, que foi, entretanto, submetido a esta direcção de serviços no início de Maio. Este relatório incluiu o relato do incidente, o processamento imediato e os trabalhos de acompanhamento do mesmo”, afirmou a DSEJ, em resposta às questões do HM. “O Conselho de Turma da escola, acompanhou o incidente, resolveu aplicar sanções aos alunos envolvidos nos conflitos físicos e os agentes de aconselhamento também prestaram, periodicamente, serviços de aconselhamento aos alunos afectados”, foi acrescentado. A DSEJ não especificou os tipos de sanções aplicadas pela EPM, nem se foram aplicadas aos dois alunos, ou apenas a um. Recorde-se que o aluno de 13 anos esteve afastado das aulas durante várias semanas, após ter sofrido lesões na cabeça que resultaram em falhas de memória. Também horas mais tardes, o aluno de 15 anos acabou por passar pelo hospital. Apesar de o caso aparentar estar resolvido, continua a decorrer o processo crime, instaurado pelo pai do aluno de 13 anos, que a DSEJ diz estar acompanhar. Contudo, a prioridade passa por instigar as escolas a fazerem o trabalho de prevenção para evitar este tipo de situações. “Uma das partes envolvidas no incidente participou o caso junto do Corpo da Polícia de Segurança Pública e esta Direcção de Serviços acompanhou, activamente, os trabalhos de orientação e educação dos alunos, instando a escola a realizar os necessários trabalhos educativos de natureza preventiva, de forma a auxiliar os alunos a resolverem os seus problemas ao nível da comunicação interpessoal e do convívio com os pares, no sentido de construir, conjuntamente, uma atmosfera acolhedora e aceitável na escola”, foi referido. Recreios harmoniosos Na resposta enviada ao HM, a DSEJ faz ainda questão de sublinhar que tem como política a implementação de um ambiente harmonioso dos recreios das diferentes escolas do território. “A DSEJ solicitou à escola que assegure a boa saúde física e mental, bem como a segurança, dos alunos e que fique atenta às condições de saúde física e mental dos alunos afectados através dos agentes de aconselhamento. A escola deve esforçar-se por construir um ambiente harmonioso, através da colaboração com a família, bem como tratar os assuntos relativos aos comportamentos desviantes dos alunos, de acordo com o regulamento interno e as orientações acima referidas”, é vincado. O caso em questão aconteceu em Março do ano passado, quando um aluno precisou de ser internado, após uma troca de agressões. Apesar de ter apresentado falhas de memória e o incidente ter ocorrido de manhã, apenas depois da hora de almoço o aluno foi transportado para o hospital, onde acabou por ficar internado. Este foi um aspecto que a DSEJ não abordou na resposta ao HM. Apesar do incidente, na altura a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou os casos de violência residuais.
Hoje Macau SociedadeMais de 4,5 milhões de pessoas em hotéis e pensões até Abril [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]ais de 4,5 milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau nos primeiros quatro meses do ano, um acréscimo de 8,8 por cento comparativamente ao período homólogo de 2017, indicam dados oficiais divulgados ontem. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), ao todo pernoitaram 4.518.000 hóspedes, numa média de 1,5 noites. A taxa de ocupação média atingiu 88,9 por cento, mais 4,7 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. No final de Abril estavam registados do território de Macau 115 hotéis e pensões, representando, em conjunto, 39 mil quartos, já a oferta nos hotéis de cinco estrelas foi de 24 mil, o mesmo número que no mês anterior, mas mais 7,9 por cento, em termos anuais. De acordo com a DSEC, só no mês de Abril alojaram-se nos hotéis e pensões da região 1.165.000 hóspedes, uma subida de 7,6 por cento em termos anuais. O número de hóspedes provenientes da China continental (792.000) registou um aumento de 16,8 por cento, em termos anuais, enquanto os de Taiwan (43.000) subiram 4,5 por cento, no mês de Abril. Em queda está o número de hóspedes de Hong Kong, que diminuiu 19,5 por cento, para 135 mil. Também o número de turistas sul-coreanos registou uma descida de 3,6 por cento. O território recebeu, entre Janeiro e Dezembro de 2017, mais de 29,5 milhões de visitantes. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita). As unidades hoteleiras de Macau receberam mais de 13.155 milhões de hóspedes em 2017.
João Santos Filipe Manchete SociedadeANIMA diz que Yat Yuen está a tentar ganhar tempo no terreno Em vez de estar a trabalhar para resolver a situação dos mais de 600 galgos que estão no Canídromo, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau está a fazer tudo para continuar a ocupar o terreno após Julho, altura em que de acordo com o Governo devia deixar o terreno. É a tese do presidente da ANIMA [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]ais do que resolver a situação dos cerca de 600 galgos do Canídromo, o principal objectivo da Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen) é ganhar tempo para continuar a ocupar o terreno onde se realizam as corridas. É esta a convicção de Albano Martins, presidente da ANIMA, que acusa ainda a empresa liderada por Angela Leong de recusar a cooperação da associação de protecção de animais no esquema de adopção dos galgos. “Entrámos em contacto com o Canídromo e eles disseram-nos para informar as pessoas que se mostraram disponíveis para adoptar galgos a preencherem no site deles uma ficha de adopção. Só que no portal deles não há ficha de adopção, apenas uma linha de apoio e um endereço de email”, afirmou, ontem, Albano Martins, ao HM. “Eles dão-nos sempre essa resposta. Quando tentamos falar com eles é uma conversa de surdos. Mas mesmo que houvesse fichas de site, como poderíamos pedir a pessoas fora de Macau que preenchessem fichas em chinês? Eles estão apenas a querer queimar tempo”, acrescentou. É por esta razão que Albano Martins acredita que o objectivo da empresa passa apenas por tentar ficar mais tempo no Canídromo. “A minha opinião, de longa data, é que eles querem ficar naquele espaço mais tempo”, apontou. “Acho que vão consegui-lo porque não estou a ver o Governo a mandá-los embora imediatamente, quando ainda têm 650 animais. Mais uma vez, Angela Leong vai levar a sua avante”, justificou. Por outro lado, Albano Martins previu também que a Yat Yuen vai falhar o prazo para a entrega do plano que resolva o destino dos cães. Segundo o Governo, a empresa liderada pela deputada Angela Leong tem até hoje para explicar ao Executivo o que vai fazer com os cães. “Ela tem até amanhã [hoje] para entregar o plano. Mas a arrogância nestes processos é tanta que tenho muitas dúvidas que entreguem qualquer plano a tempo”, considerou. Altura de crescer O presidente da ANIMA criticou também as intenções reveladas por Angela Leong de transportar os galgos para o Interior da China. Albano Martins vincou que está na altura de Macau começar a resolver por si os problemas, sem recorrer sempre ao Interior da China “Este é um problema que tem de ser Macau a resolver. Não se pode estar constantemente a passar os problemas para o Continente”, julgou. “Tiveram mais do que tempo suficiente para preparar tudo desde que o Governo lhes indicou que tinham de sair do Canídromo”, considerou. Também o outro lado da fronteira não se afigura como o local mais indicado para enviar os galgos: “Não pode ser no Continente, porque na maior parte do Interior os animais não são autorizados como animais de estimação. Se forem para o Continente ou vão acabar no prato ou numa pista de corridas, muito provavelmente com apostas ilegais”, indicou. Albano Martins apontou também o dedo ao Governo, a quem apelou que assuma as suas responsabilidades: “Macau tem um grande papel a desempenhar que é convencer a Angela Leong a ter uma postura civilizada, a salvar os animais e arranjar-lhes um família”, frisou.
Hoje Macau SociedadeResidentes de Macau alvo de alegada burla em Zhuhai [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]erca de cinco centenas de investidores, incluindo de Macau, foram alegadamente vítimas de burla num negócio de compra de fracções comerciais em Zhuhai. Segundo cartas enviadas na noite de segunda-feira ao HM, assinadas por proprietários das fracções comerciais da Yangming Plaza, em Zhuhai, os espaços, que adquiriram para investimento foram hipotecados. De acordo com os investidores, o processo de arrendamento das lojas a terceiros foi entregue a uma empresa em Zhuhai. A descoberta de que as fracções comerciais tinham sido hipotecadas por um banco deu-se depois de, este mês, terem deixado de receber as respectivas rendas das fracções compradas no início de 2016. Os cerca de 500 proprietários, que alegam ter investido 200 milhões de renminbis no referido centro comercial, referem que endereçaram uma missiva ao Governo de Zhuhai, mas que não receberam qualquer resposta até ao momento. Se não for entretanto encontrada uma resolução, os investidores garantem que vão comunicar o alegado caso de burla a instâncias superiores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDavid Chow recebeu propostas de empresas do exterior A Macau Legend Development diz-se disposta a concorrer a uma licença de jogo caso a ligação à Sociedade de Jogos de Macau não continue. David Chow disse que tem sido contactado por potenciais parceiros “da China, da América e da Europa” que mostraram interesse em investir em Macau, revelando a possibilidade de futuras parcerias para o desenvolvimento da Doca dos Pescadores [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]avid Chow, CEO da Macau Legend Development, proprietária do empreendimento Doca dos Pescadores, disse ontem que existe a possibilidade da empresa se manter no mercado com a Sociedade de Jogos de Macau (SJM), ou sem a concessionária, caso os trâmites do actual contrato mudem aquando da renovação das licenças dos casinos. “Temos um contrato com a SJM e, se não tivermos a concessão, claro que a minha empresa vai tentar concorrer para ter a sua própria licença de jogo”, frisou ontem o empresário à margem da assembleia-geral da empresa a que preside. No passado dia 17, a sua mulher e ex-deputada, Melinda Chan, agora responsável pelos negócios que a empresa possui em Macau e no interior da China, falou na possibilidade do Governo aumentar o número de licenças de jogo para empresas locais. “Temos de ver se o Governo quer aumentar o número de licenças de jogo, agora ninguém sabe. Seria bom se houvesse a possibilidade de emitir mais licenças, ou dar oportunidades aos operadores de Macau para participarem”, frisou. Sem avançar com nomes, David Chow confessou aos jornalistas que a Macau Legend Development tem vindo a ser contactada por várias empresas dispostas a investir no território em várias áreas. “Muitas pessoas estão mesmo a considerar investir em Macau e vêm ter comigo, mas não posso dizer quais são. Essas pessoas pensam nas condições que Macau vai ter no futuro, com a nova ponte e a Grande Baía, o delta do rio das pérolas. O aeroporto que está a ser remodelado. Todas estas coisas são boas para Macau.” David Chow referiu ainda que a sua empresa está numa fase sólida. “A venda do Landmark valeu 4,6 mil milhões, imaginem a Doca dos Pescadores? Somos uma empresa sólida em termos de receitas, o valor, os investimentos. Há muitas pessoas, da China, América e Europa que nos procuram e que se querem juntar à empresa para investirem em Macau.” Minimizar na doca Optimismo é a palavra que melhor descreve o discurso de David Chow, que tem negócios no sudeste asiático, Cabo Verde e Portugal. O empresário promete não parar por aqui e revelou ter interesse nos minerais de Angola e resorts integrados, entre outras áreas. Em Macau, o empresário mostra-se disposto a investir o que for preciso no desenvolvimento da Doca dos Pescadores, mesmo que o Governo venha a aprovar um hotel com apenas 60 metros, ao invés dos iniciais 90 que foram pedidos. “Ainda estamos à espera da licença para construir o hotel, seja de 60 ou 90 metros, tenho muito para planear. Vamos construir três novos hotéis, estamos a tentar desenvolver um centro financeiro e cultural. Invisto cinco mil milhões de dólares norte-americanos se o Governo quiser.” Mesmo depois da venda do Landmark, na Avenida da Amizade, a Macau Legend Development continua a ter uma participação de 0,5 por cento na gestão do casino. O objectivo agora é concentrar recursos num só espaço. “Estamos num processo de alocação e temos de investir mais dinheiro no desenvolvimento. Estamos a tentar concentrar o mercado na Doca dos Pescadores, minimizar é bom para a minha empresa. Como podemos ter quatro casinos em Macau?”, questionou, referindo-se ao Pharaoh’s Palace, Landmark Macau, Babyloon e Legend Palace. Cabo Verde: hotel e casino começam a ser construídos em Agosto Com projectos a decorrer no Ilhéu de Santa Maria, em Cabo Verde, David Chow garantiu que o hotel e o casino vão começar a ser construídos em Agosto deste ano. Quanto ao pedido para a criação de um banco no país, já foi entregue, mas Chow ainda continua à espera. “Já submetemos a proposta, tem de seguir as suas leis. Sou um homem muito paciente e não quero perder a minha paciência. Têm de compreender o que querem, em vez de eu estar constantemente a insistir”, frisou.
Diana do Mar Manchete SociedadeRelatório | Falun Gong com “dificuldades” em arrendar espaços por pressão do Partido Comunista Macau continua a figurar como uma espécie de oásis na Ásia no plano da liberdade religiosa. Do cenário positivo, descrito no mais recente relatório do Departamento de Estado norte-americano, destoam as dificuldades das Falun Gong em arrendar espaços para a realização de eventos por alegada pressão do Partido Comunista da China [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão só garante na teoria como cumpre na prática. É o que diz sobre Macau o mais recente relatório sobre a liberdade religiosa no mundo, elaborado anualmente pelo Departamento de Estado norte-americano. Não obstante o quadro positivo, Washington faz eco das “dificuldades” enfrentadas pelas Falun Gong em Macau devido a alegada “pressão” por parte do Partido Comunista da China. Segundo o documento, divulgado na noite de terça-feira, membros das Falun Gong deram conta de “dificuldades” em arrendar espaços para a realização de grandes eventos, uma situação que suspeitam resultar de “pressão” do Partido Comunista da China (PCC). Não é referido, porém, se os espaços em causa são da propriedade do Governo ou de entidades particulares. Esta constitui, com efeito, a única nota negativa a propósito, dado que, de acordo com Washington, as Falun Gong desenvolveram normalmente as suas actividades em 2017. A tranquilidade manteve-se mesmo aquando da visita, há um ano, de um alto representante do PCC, em concreto, do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, ou seja, o “número três” da hierarquia política chinesa. “Os membros das Falun Gong continuaram a realizar manifestações e montar expositores em locais públicos [como sucede, com frequência, junto à Igreja de S. Domingos] sem incidentes”, refere o documento. E, salienta, “uma organização da sociedade civil relacionada com as Falun Gong informou que, em Maio [de 2017], membros das Falun Gong participaram de um protesto público durante uma visita de Zhang Dejiang, um dos membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China”. As Falun Gong, que se estima que tenham 50 praticantes em Macau, consideradas uma “seita” por Pequim, encontram-se proibidas na China desde 1999. Relativamente a outros grupos, o cenário foi diferente, de acordo com Washington: “Alguns grupos religiosos relataram que o Gabinete de Ligação do Governo Central apoiou as suas actividades e intercâmbios com os correligionários do interior da China”, enquanto “outros indicaram que o Governo reconheceu e não obstruiu o trabalho de caridade realizado no interior da China”. Em termos gerais, “os grupos religiosos afirmaram que mantiveram a sua capacidade de realizar actividades no interior da China, através de canais oficiais e igrejas oficialmente reconhecidas”. Sem registo de casos de abusos ou discriminação com base em credos, o panorama descrito é positivo. Aos olhos de Washington, a liberdade religiosa em Macau encontra-se salvaguardada, desde logo na Lei Básica, sendo, além do mais, respeitada olhando às práticas governamentais. “O Governo providencia apoio financeiro, independentemente da filiação religiosa, para o estabelecimento de escolas, centros de cuidados para crianças, clínicas, lares para idosos, centros de reabilitação e unidades de formação vocacional geridos por grupos religiosos”. A Diocese continua a ser a entidade que gere a maioria das instituições de ensino, atendendo que apenas dez de 77 escolas existentes no ano lectivo 2016/2017 eram públicas, de acordo com estatísticas oficiais. Em paralelo, salienta o relatório, “o Governo também continuou a encaminhar vítimas de tráfico humano para organizações religiosas para a prestação de serviços de apoio”. Os Estados Unidos realçam, em particular, a própria atitude dos diferentes grupos religiosos, na medida em que “providenciaram serviços sociais a indivíduos de todos os credos”. Neste âmbito, o relatório assinala, porém, que “houve relatos de que estudantes do interior da China já não podiam frequentar seminários locais”, mas sem facultar pormenores. Segundo estatísticas oficiais, que remontam a Julho, citadas no mesmo relatório, quase 80 por cento da população professava o budismo. Já os católicos romanos eram estimados em aproximadamente 30.000, mais de metade dos quais estrangeiros a residir no território, enquanto os protestantes ascendiam a 8.000. Os muçulmanos, por seu turno, auto-estimavam-se em 12.000, havendo ainda grupos religiosos de menor expressão como os Bahais, cujo número era calculado acima de 2.000. Maior pressão em Hong Kong O capítulo dedicado a Hong Kong traça um retrato idêntico, mas dá conta de uma acrescida pressão sobre as Falun Gong. Além de “contínuas dificuldades” em arrendar recintos – tanto privados como públicos – para encontros e eventos culturais, também atribuídas a uma alegada pressão por parte de Pequim junto dos proprietários dos espaços, o relatório elenca outras situações. “A Associação das Falun Gong em Hong Kong afirmou que suspeita que o Partido Comunista da China financiou grupos privados que assediaram os seus membros em eventos públicos, cercando-os e gritando-lhes”, lê-se no relatório. Isto apesar de, à semelhança de Macau, as Falun Gong, que estima em 500 os praticantes em Hong Kong, terem indicado que, ao longo do ano passado, conseguiram operar abertamente na antiga colónia britânica, realizando nomeadamente exposições públicas ou distribuindo literatura sobre o movimento. Em simultâneo, também levaram a cabo protestos públicos contra o tratamento a que são sujeitos os seus correligionários no interior da China. Numa dessas manifestações, aliás, por ocasião da visita do Presidente da China a Hong Kong, exibiram cartazes com mensagens a apelar a Xi Jinping para parar com a perseguição ao movimento e levar à justiça o antigo Presidente da China Jiang Zemin. Além disso, segundo o relatório que cita o Epoch Times, que tem ligações às Falun Gong, as autoridades de Hong Kong impediram a entrada de 43 praticantes em Julho, ordenando-lhes que regressassem a Taiwan sem fornecer qualquer tipo de explicação. Os membros do movimento tentavam entrar no território vizinho para participar na parada realizada anualmente na antiga colónia britânica em protesto contra a perseguição das Falun Gong na China. Em termos gerais, Washington considera que a liberdade religiosa é respeitada em Hong Kong tanto pelo Governo com pelos praticantes de diferentes credos. A título de exemplo, os Estados Unidos mencionam que uma mesquita promoveu uma troca de visitantes com uma sinagoga e ainda que líderes judeus organizaram eventos públicos de consciencialização sobre o Holocausto. De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, que cita dados oficiais, a ex-colónia britânica conta com aproximadamente dois milhões de budistas e taoistas, 480 mil protestantes e 379 mil católicos romanos. Já os muçulmanos estimavam-se em 300.000, os hindus em 100.000, os mórmons em 20.000, os sikhs em 12.000 e os judeus entre 5.000 e 6.000. O quadro negro da China A apreciação sobre as duas Regiões Administrativas Especiais encontra-se no capítulo do relatório dedicado à China, onde o cenário descrito é negro: “Continuou a haver relatos de que o Governo perseguiu, torturou, abusou fisicamente, deteve e condenou à prisão membros de grupos religiosos (registados e não registados) por actividades relacionadas com as suas crenças e práticas religiosas”. “O Governo continuou a exercer controlo sobre a religião e a restringir actividades e a liberdade individual dos crentes quando os percepciona como uma ameaça aos interesses do Estado ou do Partido Comunista da China, de acordo com organizações não-governamentais e notícias publicadas pelos ‘media’ internacionais”, aponta o relatório do Departamento de Estado.
Hoje Macau SociedadePIB subiu 9,2 por cento em termos reais no primeiro trimestre [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 9,2 por cento, em termos reais, no primeiro trimestre do ano, alcançando os 107.409 milhões de patacas. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que o aumento – acima do trimestre anterior (8 por cento) – foi impulsionado, principalmente, pelas exportações de serviços, onde entra o desempenho da indústria do jogo, e pelo consumo privado. A procura externa manteve-se em alta, alavancando o aumento anual de 16 por cento nas exportações de serviços, entre as quais se destacam as de serviços do jogo (mais 16,5 por cento) e as de outros serviços turísticos (mais 19,6 por cento). Já as exportações de bens registaram um crescimento de 12 por cento em termos anuais homólogos. A procura interna voltou a subir. A despesa de consumo privado cresceu 4,8 por cento, em termos anuais, o que, segundo a DSEC, ficou a dever-se ao aumento da população e dos salários. Já a despesa de consumo final do Governo cresceu 4,8 por cento, com a DSEC a destacar as subidas das remunerações dos funcionários (mais 2,5 por cento) e das aquisições líquidas de bens e serviços (mais 1,6 por cento). Em sentido inverso, o investimento sofreu uma queda de 1,9 por cento. Se, por um lado, o investimento em activos fixos do sector público registou um aumento significativo de 132,5 por cento, por outro, o do sector privado sofreu uma diminuição anual de 16,4 por cento. Segundo a DSEC, o aumento do investimento do sector público deveu-se ao crescente investimento na zona de administração de Macau na ilha fronteiriça artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau; enquanto a descida do investimento do sector privado resultou da conclusão das várias obras de grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento, bem como de edifícios residenciais. Já o comércio externo de mercadorias manteve “um comportamento satisfatório” no primeiro trimestre do ano, com a DSEC a assinalar os aumentos homólogos de 12,8 por cento nas exportações e de 7 por cento nas importações. O deflactor implícito do PIB – que mede a variação global de preços – registou um crescimento anual de 3,4 por cento, segundo a DSEC. Em 2017, a economia de Macau cresceu 9,1 por cento em termos reais, pondo termo a três anos de contracção.
Hoje Macau SociedadeCrime | Polícia Judiciária deteve mãe que abandonou bebé [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária deteve na segunda-feira a alegada mãe do bebé de 10 meses que foi abandonado, num Centro Comercial da Avenida Tamagnini Barbosa. De acordo com as informações relatadas pelo canal chinês da Rádio Macau, a mulher tem 27 anos, é casada, e é natural de Hong Kong. Já o pai é um residente de 60 anos, com quem a mulher de Hong Kong tinha uma relação extraconjungal há vários anos. Na origem do abandono esteve um disputa entre o pai e a mãe em relação à pensão de alimentos da criança. A mulher exigia ao homem 240 mil patacas, que o sujeito não quis pagar. Por essa razão, a mulher foi à casa da irmã em Macau, onde estava o bebé e decidiu abandoná-lo. Foi já quando se preparava para abandonar o território com destino a Hong Kong que foi detida pelas autoridades. A mulher incorre na prática de um crime de abandono, que é punido com uma pena que pode ir de 1 ano a 5 anos de prisão.
Hoje Macau SociedadeNam Van | IFT de saída, novo café ainda aguarda por licença [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] café escola que tem operado no espaço Anim’Arte Nam Van sob a égide do Instituto de Formação Turística (IFT) desde 2016 fechou portas para dar lugar a um outro espaço semelhante operado por uma empresa privada. A informação consta de um comunicado ontem divulgado. “A loja onde o Café IFT estava localizado vai fechar para dar lugar ao novo concessionário a 1 de Junho de 2018, para a operacionalização de um café de lazer, enquanto que as outras lojas vão transformar-se num restaurante que oferece hambúrgueres, pizas e outros pratos similares”, pode ler-se. Contudo, “os proprietários destes dois restaurantes necessitam de pedir a licença antes da sua abertura”, pelo que não há ainda uma data precisa para que o novo espaço de restauração abra portas. A segunda fase do concurso público decorreu entre Outubro do ano passado e Fevereiro deste ano, tendo sido destinado para a operação do espaço do Café IFT e de outras cinco lojas. As três lojas que restam vão estar incluídas numa terceira ronda do concurso público que “possivelmente vai começar no próximo mês”. O projecto Anim’Arte Nam Van arrancou a 3 de Junho de 2016, sendo que a primeira fase do concurso público começou apenas em Março do ano passado.
Hoje Macau SociedadeMeteorologia | Calor mantém-se nos próximos dois dias [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m comunicado emitido ontem pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) avisa que o calor deverá manter-se por mais dois dias, “com sol e temperaturas elevadas durante o dia”. Contudo, “a nebulosidade aumentará ligeiramente no fim desta semana, prevendo-se aguaceiros ocasionais”. “Devido à influência contínua de uma crista de alta pressão em meados de Maio, a Estação Meteorológica da Taipa Grande tem registado temperaturas elevadas que rondaram os 33 graus celsius durante seis dias consecutivos entre os dias 19 e 24, o recorde mais longo, durante o mês de Maio e também a temperatura mais alta da mesma estação desde 1991.” Ontem, a temperatura foi especialmente quente por volta das 13 horas, tendo sido registados 35,8 graus celsius na Estação Meteorológica da Taipa Grande. Esta foi “a mais alta temperatura registada, nesta estação, este ano e foi também a mais elevada em Maio desde 1952”, aponta o mesmo comunicado. Os SMG “aconselham a população a evitar a exposição directa e prolongada ao sol e a beber uma quantidade de água adequada”.
