João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | Poucos casos em tribunal não justificam revisão legal Desde que a lei da violência doméstica entrou em vigor, em Outubro de 2016, foram sinalizados 227 casos. O Instituto de Acção Social revelou que, desde então, os casos suspeitos de violência doméstica diminuíram. Para a entidade sob a alçada da secretaria de Alexis Tam, não existem motivos para rever a lei [dropcap]O[/dropcap] número de processos que chegam à sala de tribunal com acusações de violência doméstica é reduzido e “não estão reunidas as condições suficientes para rever a lei”, adiantou ontem o chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa. O responsável revelou ontem, na sequência da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, que os casos suspeitos de violência doméstica têm descido desde que a legislação entrou em vigor. No último trimestre de 2016, foram registados 31 casos suspeitos. Ao longo de 2017, este número fixou-se em 96, um total que passou no ano seguinte para 74. No primeiro semestre de 2019, o IAS deu conta de 26 casos suspeitos de violência doméstica. “Os resultados mostram uma tendência positiva. É um fenómeno positivo que mostra o efeito da lei”, comentou Tang Yuk Wa. Relativamente aos 26 casos suspeitos registados nos primeiros seis meses deste ano, o IAS detalhou que 16 foram confirmados como sendo mesmo de violência doméstica, sete casos em que as vítimas são crianças, um caso de violência contra idoso e dois casos de violência entre membros da família. Detalhando por tipo de ofensa, 15 casos reportaram-se a violência física (57,7 por cento), dois de ofensa psíquica (7,7 por cento), sete casos de violência e ofensas múltiplas (26,9 por cento) e dois casos de cuidados inadequados (7,7 por cento). Processo de triagem O chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS referiu que todos os casos reportados são acompanhados, passando por várias fases de “filtragem” para se apurar se são, realmente, violência doméstica. Assim sendo, desde Outubro de 2016, o IAS deu conta de 6541 casos. Depois de eliminadas as participações repetidas, o número desceu para 4831. O nível de aferição seguinte é separar os episódios familiares recebidos pelos serviços, o que fez cair os casos suspeitos para 3586. Depois de analisadas preliminarmente as queixas que levantam suspeitas, quase um terço destas chegam a queixa policial, ou seja, os tais 227 casos. Estes são os resultados de um relatório, que será publicado pelo IAS dentro de duas semanas, que avalia a eficácia da lei da violência doméstica. Porém, Tang Yuk Wa refere que “este não é um trabalho de um ou dois dias, nem de três anos. É um trabalho de longo prazo, uma luta permanente na sociedade. A violência não é uma coisa simples, é um problema complicado”. Importa referir que do universo total de casos suspeitos de violência doméstica, até ao primeiro trimestre deste ano, apenas quatro chegaram à barra da primeira instância judicial e apenas um foi resolvido pela via da conciliação. O tema da revisão da lei da violência doméstica tem sido abordado por vários deputados. Agnes Lam defendeu que para já não se justifica rever a lei, concordando com o IAS, mas que esta deve ser reavaliada e revista daqui a três anos. Também Wong Kit Cheng, por exemplo, criticou os magros resultados da legislação em termos dos casos que chegam a tribunal.
João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | Poucos casos em tribunal não justificam revisão legal Desde que a lei da violência doméstica entrou em vigor, em Outubro de 2016, foram sinalizados 227 casos. O Instituto de Acção Social revelou que, desde então, os casos suspeitos de violência doméstica diminuíram. Para a entidade sob a alçada da secretaria de Alexis Tam, não existem motivos para rever a lei [dropcap]O[/dropcap] número de processos que chegam à sala de tribunal com acusações de violência doméstica é reduzido e “não estão reunidas as condições suficientes para rever a lei”, adiantou ontem o chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa. O responsável revelou ontem, na sequência da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, que os casos suspeitos de violência doméstica têm descido desde que a legislação entrou em vigor. No último trimestre de 2016, foram registados 31 casos suspeitos. Ao longo de 2017, este número fixou-se em 96, um total que passou no ano seguinte para 74. No primeiro semestre de 2019, o IAS deu conta de 26 casos suspeitos de violência doméstica. “Os resultados mostram uma tendência positiva. É um fenómeno positivo que mostra o efeito da lei”, comentou Tang Yuk Wa. Relativamente aos 26 casos suspeitos registados nos primeiros seis meses deste ano, o IAS detalhou que 16 foram confirmados como sendo mesmo de violência doméstica, sete casos em que as vítimas são crianças, um caso de violência contra idoso e dois casos de violência entre membros da família. Detalhando por tipo de ofensa, 15 casos reportaram-se a violência física (57,7 por cento), dois de ofensa psíquica (7,7 por cento), sete casos de violência e ofensas múltiplas (26,9 por cento) e dois casos de cuidados inadequados (7,7 por cento). Processo de triagem O chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS referiu que todos os casos reportados são acompanhados, passando por várias fases de “filtragem” para se apurar se são, realmente, violência doméstica. Assim sendo, desde Outubro de 2016, o IAS deu conta de 6541 casos. Depois de eliminadas as participações repetidas, o número desceu para 4831. O nível de aferição seguinte é separar os episódios familiares recebidos pelos serviços, o que fez cair os casos suspeitos para 3586. Depois de analisadas preliminarmente as queixas que levantam suspeitas, quase um terço destas chegam a queixa policial, ou seja, os tais 227 casos. Estes são os resultados de um relatório, que será publicado pelo IAS dentro de duas semanas, que avalia a eficácia da lei da violência doméstica. Porém, Tang Yuk Wa refere que “este não é um trabalho de um ou dois dias, nem de três anos. É um trabalho de longo prazo, uma luta permanente na sociedade. A violência não é uma coisa simples, é um problema complicado”. Importa referir que do universo total de casos suspeitos de violência doméstica, até ao primeiro trimestre deste ano, apenas quatro chegaram à barra da primeira instância judicial e apenas um foi resolvido pela via da conciliação. O tema da revisão da lei da violência doméstica tem sido abordado por vários deputados. Agnes Lam defendeu que para já não se justifica rever a lei, concordando com o IAS, mas que esta deve ser reavaliada e revista daqui a três anos. Também Wong Kit Cheng, por exemplo, criticou os magros resultados da legislação em termos dos casos que chegam a tribunal.
João Luz Manchete SociedadeEsterilização | Anima demarca-se de outras associações de defesa dos animais Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau. Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações. Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão da Anima no rol de participantes na reunião com José Tavares. Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”. Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acrescenta ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo. Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais, mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, armazéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.” O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”. Batalhas do passado Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima. “Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima. Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra. Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins. Jogo do gato e do rato Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere. Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”. Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.
João Luz Manchete SociedadeEsterilização | Anima demarca-se de outras associações de defesa dos animais Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau. Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações. Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão da Anima no rol de participantes na reunião com José Tavares. Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”. Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acrescenta ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo. Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais, mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, armazéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.” O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”. Batalhas do passado Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima. “Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima. Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra. Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins. Jogo do gato e do rato Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere. Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”. Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se abaixo dos dois por cento [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas. No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado. O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se abaixo dos dois por cento [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas. No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado. O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”
Hoje Macau SociedadeCasinos | Cloee Chao exige pagamento de horas extra a seguranças [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos. A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas. “De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra. Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido. Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Cloee Chao exige pagamento de horas extra a seguranças [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos. A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas. “De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra. Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido. Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância [dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento. Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”. Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente. Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”. Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos. O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”. Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão. Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”. “Erro de prova” Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”. Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”. Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância [dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento. Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”. Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente. Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”. Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos. O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”. Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão. Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”. “Erro de prova” Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”. Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”. Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.
Hoje Macau SociedadeCartas de condução | Adiado reconhecimento mútuo com o interior da China [dropcap]C[/dropcap]hiang Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), explicou que ainda está a ser alvo de análise o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o interior da China, pelo que essa medida não deverá entrar em vigor ainda esse ano. “Apesar de não existirem novas informações, o plano não será suspenso”, frisou, de acordo com o jornal Ou Mun. No que diz respeito aos trabalhos de construção do novo acesso fronteiriço, bem como das políticas adoptadas para promover a entrada dos veículos privados de Macau na China, através do posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chiang Ngoc Vai adiantou também que o assunto continua a ser discutido pelas entidades dos três territórios. Em relação ao corredor exclusivo para transportes públicos na Avenida do Coronel Mesquita com horários específicos, o mesmo responsável apontou que as autoridades estão a auscultar as opiniões dos cidadãos, a fim de salvaguardar os interesses dos utilizadores dessa via especial. Por outro lado, sobre a diminuição dos lugares de estacionamento para os motociclos, Chiang Ngoc Vai disse que isso se deve à situação do ambiente rodoviário, e que será feito um aumento adequado do número de lugares de estacionamento noutras zonas do território.
Hoje Macau SociedadeCartas de condução | Adiado reconhecimento mútuo com o interior da China [dropcap]C[/dropcap]hiang Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), explicou que ainda está a ser alvo de análise o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o interior da China, pelo que essa medida não deverá entrar em vigor ainda esse ano. “Apesar de não existirem novas informações, o plano não será suspenso”, frisou, de acordo com o jornal Ou Mun. No que diz respeito aos trabalhos de construção do novo acesso fronteiriço, bem como das políticas adoptadas para promover a entrada dos veículos privados de Macau na China, através do posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chiang Ngoc Vai adiantou também que o assunto continua a ser discutido pelas entidades dos três territórios. Em relação ao corredor exclusivo para transportes públicos na Avenida do Coronel Mesquita com horários específicos, o mesmo responsável apontou que as autoridades estão a auscultar as opiniões dos cidadãos, a fim de salvaguardar os interesses dos utilizadores dessa via especial. Por outro lado, sobre a diminuição dos lugares de estacionamento para os motociclos, Chiang Ngoc Vai disse que isso se deve à situação do ambiente rodoviário, e que será feito um aumento adequado do número de lugares de estacionamento noutras zonas do território.
Hoje Macau SociedadeIncêndio | Alarme não estava a funcionar correctamente [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado onde apresenta uma nova versão dos acontecimentos relativamente ao incêndio que deflagrou num edifício habitacional na Areia Preta. Na passada sexta-feira, o CB realizou uma inspecção ao edifício em causa, juntamente com a empresa de manutenção de sistemas de incêndios e a própria empresa de gestão do prédio. Ficou então confirmado que o alarme não estaria a funcionar correctamente no 15.º andar, o que fez com que o sistema não funcionasse nos restantes andares, levando a que as bocas de incêndio tenham ficado fora de serviço. A falta de pressão levou à danificação dos canais de água no prédio. Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou, antes da realização desta inspecção, que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar as despesas. Esse facto levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, o que justifica a presença dos extintores fora do prazo de validade. Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e a falta de ligação automática em caso de fumo. Já sobre as críticas apresentadas pelos moradores pelo facto de os bombeiros não terem, alegadamente, ouvido as suas sugestões, o CB rejeita as acusações. Os responsáveis explicaram ainda que a entrada do camião de bombeiros na rua não aconteceu devido à existência de grades e motociclos, tendo sido referido que a entrada no local de incêndio deve ser feita de acordo com as condições existentes.
Hoje Macau SociedadeIncêndio | Alarme não estava a funcionar correctamente [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado onde apresenta uma nova versão dos acontecimentos relativamente ao incêndio que deflagrou num edifício habitacional na Areia Preta. Na passada sexta-feira, o CB realizou uma inspecção ao edifício em causa, juntamente com a empresa de manutenção de sistemas de incêndios e a própria empresa de gestão do prédio. Ficou então confirmado que o alarme não estaria a funcionar correctamente no 15.º andar, o que fez com que o sistema não funcionasse nos restantes andares, levando a que as bocas de incêndio tenham ficado fora de serviço. A falta de pressão levou à danificação dos canais de água no prédio. Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou, antes da realização desta inspecção, que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar as despesas. Esse facto levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, o que justifica a presença dos extintores fora do prazo de validade. Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e a falta de ligação automática em caso de fumo. Já sobre as críticas apresentadas pelos moradores pelo facto de os bombeiros não terem, alegadamente, ouvido as suas sugestões, o CB rejeita as acusações. Os responsáveis explicaram ainda que a entrada do camião de bombeiros na rua não aconteceu devido à existência de grades e motociclos, tendo sido referido que a entrada no local de incêndio deve ser feita de acordo com as condições existentes.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssociações exigem ao IAM programa de recolha e esterilização de animais de rua [dropcap]S[/dropcap]eis associações ligadas à protecção animal e a Associação das Clínicas Veterinárias de Macau reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, a fim de exigir o estabelecimento de um programa de recolha e esterilização de animais de rua. A reunião contou com a presença do deputado Sulu Sou. De acordo com um comunicado oficial, as associações “reiteram que a implementação de um plano de recolha e esterilização é um importante passo para tratar as origens do problema” do abate de animais. “Através da recolha de animais de rua, da esterilização e aplicação de vacinas, bem como do seu regresso ao local de origem ou outras áreas, vai levar a um controlo dos animais de rua a longo termo”, acrescenta o comunicado. As associações apresentam o exemplo do programa de recolha e esterilização de gatos de rua, que desde 2007 já levou a uma esterilização de 1.875 gatos, o provocando uma redução do número de abates em um digito. “Mesmo o Governo reconheceu que os resultados foram positivos mas, infelizmente, o plano foi suspenso em 2015.” As seis entidades consideram ainda que a implementação de um plano de recolha e esterilização de animais de rua constituiria apenas “a primeira parte” de uma série de medidas. “A sociedade civil está disposta a cooperar com o Governo em matéria de alimentação de animais e higiene. As associações sugerem também que através de acções de formação contínuas e uma gestão do programa de recolha e esterilização por parte de grupos e voluntários, mais pessoas podem aceitar e apoiar esse programa.” Velhos argumentos O IAM terá adiantado aos representantes das associações que a implementação de um plano deste género funciona melhor “numa área menos populosa e mais restrita” mas, para as associações, esta posição do Governo não passa de uma repetição de argumentos antigos. “Se o Governo concorda na importância do controlo da origem destes animais, deve alterar a forma de pensar para criar condições, tal como a promoção da inclusão social dos animais e planear o lançamento de um programa piloto em algumas áreas remotas.” Dados divulgados pelo IAM revelam que o Governo capturou um total de 7.023 animais de rua, sendo que 77,4 por cento, ou seja, 5.436, foram abatidos o que perfaz uma média de 35 cães mortos por mês. No que diz respeito aos gatos, foram capturados 3.265, com 421 a serem abatidos. Para os representantes das associações que reuniram com José Tavares, estes números revelam uma situação “perturbadora e angustiante”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Associação ligada a Cloee Chao acusada de ter rendas em atraso Proprietário de fracção no rés-do-chão queixa-se de dívida de cerca de 138 mil patacas e publicou um anúncio no jornal Ou Mun. A associação defende-se e diz que o contrato estipulava que a fracção precisa de cumprir os requisitos da DSSOPT para a formação de trabalhadores, o que não acontece [dropcap]A[/dropcap] Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, está a ser acusada de dever cerca de 138 mil patacas ao proprietário de uma fracção, onde iria funcionar a sede da agremiação. A acusação foi feita na edição de 25 de Outubro do jornal Ou Mun, a partir de uma publicidade. “A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, representada por Cloee Chao, arrendou a loja situada no rés-do-chão do bloco D (DR/C) do Edifício San Mei On (1ª fase). Mas a 8 de Julho deste ano devolveu a fracção e pediu a denúncia do contrato de arrendamento”, poder ler-se no anúncio. “Após o cálculo, a dívida da associação é de 131.683,2 patacas, à qual acresce 6.330 patacas, sendo que a caução também vai ser confiscada pelo proprietário”, foi igualmente anunciado. No aviso de 25 de Outubro, o proprietário identificado como Kou Kam Kio revelou ainda esperar que o pagamento seja regularizado dentro de sete dias, ou seja até à próxima sexta-feira. Contraponto A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo recusa a existência da dívida e considera que Kou nunca cumpriu com o acordado entre as partes, ou seja, com a realização de obras para que o rés-do-chão pudesse ser utilizado como um centro de formação. “Antes de assinarmos o contrato tínhamos dito ao proprietário que a estrutura arquitectónica do local devia estar em conformidade com as normas exigíveis, uma vez que iria servir para a criação de um centro de formação e seria preciso solicitar a licença junto do Governo”, começou por explicar a associação, em comunicado. “Nesse momento, o proprietário prometeu fazer todas as obras de renovação da loja. No entanto, após as obras e o envio da candidatura às autoridades para criar um centro de formação, o processo foi recusado por causa da incompatibilidade entre a estrutura da loja e o projecto arquivado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, foi acrescentado. Sem a aprovação para o centro, a associação defende que está no seu direito de partir para a rescisão com justa causa: “Solicitámos ao proprietário a anulação do arrendamento e a devolução do respectivo depósito, de acordo com a alínea do contrato que definia que o ‘proprietário é o responsável pela segurança da estrutura arquitectónica’”, foi revelado. A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo nega também que as dívidas estejam relacionadas com as finanças pessoais de qualquer dos membros e a ideia de ter recebido qualquer apoio de entidades financeiras para as actividades da associação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Associação ligada a Cloee Chao acusada de ter rendas em atraso Proprietário de fracção no rés-do-chão queixa-se de dívida de cerca de 138 mil patacas e publicou um anúncio no jornal Ou Mun. A associação defende-se e diz que o contrato estipulava que a fracção precisa de cumprir os requisitos da DSSOPT para a formação de trabalhadores, o que não acontece [dropcap]A[/dropcap] Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, está a ser acusada de dever cerca de 138 mil patacas ao proprietário de uma fracção, onde iria funcionar a sede da agremiação. A acusação foi feita na edição de 25 de Outubro do jornal Ou Mun, a partir de uma publicidade. “A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, representada por Cloee Chao, arrendou a loja situada no rés-do-chão do bloco D (DR/C) do Edifício San Mei On (1ª fase). Mas a 8 de Julho deste ano devolveu a fracção e pediu a denúncia do contrato de arrendamento”, poder ler-se no anúncio. “Após o cálculo, a dívida da associação é de 131.683,2 patacas, à qual acresce 6.330 patacas, sendo que a caução também vai ser confiscada pelo proprietário”, foi igualmente anunciado. No aviso de 25 de Outubro, o proprietário identificado como Kou Kam Kio revelou ainda esperar que o pagamento seja regularizado dentro de sete dias, ou seja até à próxima sexta-feira. Contraponto A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo recusa a existência da dívida e considera que Kou nunca cumpriu com o acordado entre as partes, ou seja, com a realização de obras para que o rés-do-chão pudesse ser utilizado como um centro de formação. “Antes de assinarmos o contrato tínhamos dito ao proprietário que a estrutura arquitectónica do local devia estar em conformidade com as normas exigíveis, uma vez que iria servir para a criação de um centro de formação e seria preciso solicitar a licença junto do Governo”, começou por explicar a associação, em comunicado. “Nesse momento, o proprietário prometeu fazer todas as obras de renovação da loja. No entanto, após as obras e o envio da candidatura às autoridades para criar um centro de formação, o processo foi recusado por causa da incompatibilidade entre a estrutura da loja e o projecto arquivado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, foi acrescentado. Sem a aprovação para o centro, a associação defende que está no seu direito de partir para a rescisão com justa causa: “Solicitámos ao proprietário a anulação do arrendamento e a devolução do respectivo depósito, de acordo com a alínea do contrato que definia que o ‘proprietário é o responsável pela segurança da estrutura arquitectónica’”, foi revelado. A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo nega também que as dívidas estejam relacionadas com as finanças pessoais de qualquer dos membros e a ideia de ter recebido qualquer apoio de entidades financeiras para as actividades da associação.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Mais de 10 mil acidentes até Setembro [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e o fim de Setembro o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública registou mais de 10 mil acidentes, segundo os dados revelados ontem por Lao Sio Hap, responsável interino pelo departamento. De acordo com as declarações da Lao, registaram-se mais de 3.300 feridos e oito mortos. Entre as principais causas dos sinistros, Lao apontou os condutores que não dão prioridade aos peões nas passadeiras, o desrespeito pela distância de segurança para a viatura da frente e ainda a utilização do telemóvel ao volante. No que concerne à última infracção mencionada, o subintendente da PSP informou que nos primeiros nove meses houve mais de 5,700 multas relacionadas com a utilização do telemóvel ao volante, um aumento de 40 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também no que diz respeito à situação das passadeiras, houve um aumento das autuações de quase 70 por cento, que actualmente são de cerca de 1.500 casos.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Mais de 10 mil acidentes até Setembro [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e o fim de Setembro o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública registou mais de 10 mil acidentes, segundo os dados revelados ontem por Lao Sio Hap, responsável interino pelo departamento. De acordo com as declarações da Lao, registaram-se mais de 3.300 feridos e oito mortos. Entre as principais causas dos sinistros, Lao apontou os condutores que não dão prioridade aos peões nas passadeiras, o desrespeito pela distância de segurança para a viatura da frente e ainda a utilização do telemóvel ao volante. No que concerne à última infracção mencionada, o subintendente da PSP informou que nos primeiros nove meses houve mais de 5,700 multas relacionadas com a utilização do telemóvel ao volante, um aumento de 40 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também no que diz respeito à situação das passadeiras, houve um aumento das autuações de quase 70 por cento, que actualmente são de cerca de 1.500 casos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Polícia diz que não tem mecanismos legais para evitar fugas O Corpo de Polícia de Segurança Pública admite que não tinha poderes para impedir a saída do autor do acidente de viação mortal, devido às medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução criminal. Contudo, defende o magistrado e diz que este tipo de fugas só pode ser evitado com alterações nas leis [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que não podia fazer nada para evitar que o homem que provocou o acidente que vitimou fatalmente uma estudante de 22 anos saísse de Macau. Numa resposta enviada ao HM, o CPSP reconhece que o homem saiu do território a 5 de Setembro, mas que não podia fazer nada, uma vez que a medida de coacção aplicada se limitava a apresentações mensais. “Cabe-nos esclarecer que a definição da situação processual do arguido não cabe às Polícias, mas sim ao juiz, em particular ao juiz de instrução criminal”, começa por explicar a força da autoridade, que depois complementa que o seu papel neste processo é de auxílio: “Nos termos dos artigos 44º e 45º do Código de Processo Penal, compete aos órgãos de polícia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias, com vista às finalidades do processo, agindo sob sua orientação e dependência”, é apontado, numa reposta ao HM. Em relação à situação concreta, o CPSP defende que nada poderia ter feito para evitar que o homem saísse de Macau. “No caso, o arguido ficou apenas sujeito à medida de apresentação mensal às autoridades e não à proibição de ausência de Macau. Há registo de que o arguido se ausentou pela última vez de Macau no dia 5 de Setembro e não podia a polícia, nos termos da lei, impedi-lo de se ausentar”, é explicado. “Do não cumprimento [da medida de coacção] foi dado imediato conhecimento ao Tribunal”, foi acrescentado. Se por um lado, o CPSP indica que a decisão da medida de coacção pertenceu ao juiz de instrução, por outro reconhece que pouco mais poderia ter sido feito, pelo menos à luz das leis actuais: “Quanto às medidas que possam ser tomadas para evitar este tipo de casos, trata-se de uma questão que implica a alteração do Código de Processo Penal, havendo que equilibrar a dureza das medidas de coacção com a gravidade das situações penais, não se podendo aplicar a qualquer crime uma qualquer medida de coacção”, foi respondido. De mãos atadas Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser aplicada quando todas as outras medidas de coacção são consideradas insuficientes e “houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos”. A prisão preventiva é igualmente a solução para o caso em que se trata “de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente na Região Administrativa Especial de Macau, ou contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”. Além destas duas condições, a prisão preventiva pode ser ainda aplicada se o arguido sofrer de problemas mentais, que possam colocar em perigo a vida em sociedade, ou se o eventual crime “tiver sido cometido com violência e for punível com pena de prisão de limite máximo superior a 8 anos”. Mesmo para a aplicação da medida de proibição de ausência de Macau é exigível que haja “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 1 ano”. O Tribunal Judicial de Base condenou o homem por homicídio por negligência grosseira com uma pena de 3 anos e 3 meses. Segundo a moldura penal o homicídio por negligência grosseira é punido com uma pena máxima de 5 anos. Porém, caso se considerar que a negligência não foi grosseira, a pena máxima aplicável reduz-se para 3 anos. Foi em Março deste ano que o homem do Interior da China atravessou uma viatura de sete lugares num cruzamento, sem que tivesse respeitado o sinal de paragem obrigatória, e atingiu o motociclo em que seguia uma estudante de 22 anos. A jovem acabou por morrer na sequência dos ferimentos e o homem foi condenado a uma pena de prisão de 3 anos e 3 meses. O indivíduo, que conduzia de forma ilegal o veículo ao serviço de uma empresa junket, saiu de Macau e não está a cumprir a pena. Além disso, a empresa promotora de jogo assumiu o compromisso de pagar 8 milhões de patacas aos familiares da vítima.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Polícia diz que não tem mecanismos legais para evitar fugas O Corpo de Polícia de Segurança Pública admite que não tinha poderes para impedir a saída do autor do acidente de viação mortal, devido às medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução criminal. Contudo, defende o magistrado e diz que este tipo de fugas só pode ser evitado com alterações nas leis [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que não podia fazer nada para evitar que o homem que provocou o acidente que vitimou fatalmente uma estudante de 22 anos saísse de Macau. Numa resposta enviada ao HM, o CPSP reconhece que o homem saiu do território a 5 de Setembro, mas que não podia fazer nada, uma vez que a medida de coacção aplicada se limitava a apresentações mensais. “Cabe-nos esclarecer que a definição da situação processual do arguido não cabe às Polícias, mas sim ao juiz, em particular ao juiz de instrução criminal”, começa por explicar a força da autoridade, que depois complementa que o seu papel neste processo é de auxílio: “Nos termos dos artigos 44º e 45º do Código de Processo Penal, compete aos órgãos de polícia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias, com vista às finalidades do processo, agindo sob sua orientação e dependência”, é apontado, numa reposta ao HM. Em relação à situação concreta, o CPSP defende que nada poderia ter feito para evitar que o homem saísse de Macau. “No caso, o arguido ficou apenas sujeito à medida de apresentação mensal às autoridades e não à proibição de ausência de Macau. Há registo de que o arguido se ausentou pela última vez de Macau no dia 5 de Setembro e não podia a polícia, nos termos da lei, impedi-lo de se ausentar”, é explicado. “Do não cumprimento [da medida de coacção] foi dado imediato conhecimento ao Tribunal”, foi acrescentado. Se por um lado, o CPSP indica que a decisão da medida de coacção pertenceu ao juiz de instrução, por outro reconhece que pouco mais poderia ter sido feito, pelo menos à luz das leis actuais: “Quanto às medidas que possam ser tomadas para evitar este tipo de casos, trata-se de uma questão que implica a alteração do Código de Processo Penal, havendo que equilibrar a dureza das medidas de coacção com a gravidade das situações penais, não se podendo aplicar a qualquer crime uma qualquer medida de coacção”, foi respondido. De mãos atadas Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser aplicada quando todas as outras medidas de coacção são consideradas insuficientes e “houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos”. A prisão preventiva é igualmente a solução para o caso em que se trata “de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente na Região Administrativa Especial de Macau, ou contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”. Além destas duas condições, a prisão preventiva pode ser ainda aplicada se o arguido sofrer de problemas mentais, que possam colocar em perigo a vida em sociedade, ou se o eventual crime “tiver sido cometido com violência e for punível com pena de prisão de limite máximo superior a 8 anos”. Mesmo para a aplicação da medida de proibição de ausência de Macau é exigível que haja “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 1 ano”. O Tribunal Judicial de Base condenou o homem por homicídio por negligência grosseira com uma pena de 3 anos e 3 meses. Segundo a moldura penal o homicídio por negligência grosseira é punido com uma pena máxima de 5 anos. Porém, caso se considerar que a negligência não foi grosseira, a pena máxima aplicável reduz-se para 3 anos. Foi em Março deste ano que o homem do Interior da China atravessou uma viatura de sete lugares num cruzamento, sem que tivesse respeitado o sinal de paragem obrigatória, e atingiu o motociclo em que seguia uma estudante de 22 anos. A jovem acabou por morrer na sequência dos ferimentos e o homem foi condenado a uma pena de prisão de 3 anos e 3 meses. O indivíduo, que conduzia de forma ilegal o veículo ao serviço de uma empresa junket, saiu de Macau e não está a cumprir a pena. Além disso, a empresa promotora de jogo assumiu o compromisso de pagar 8 milhões de patacas aos familiares da vítima.
Hoje Macau SociedadeLGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
Hoje Macau SociedadeLGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
Hoje Macau SociedadeSuicídio | Dados revelam redução do número de casos [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) dão conta de uma redução do número de casos de suicídio não apenas em relação ao início do ano, mas também em relação ao período homólogo do ano passado. Um comunicado dá conta que “no período entre Julho e Setembro de 2019 foram registadas 18 situações consideradas como suicídios, em que dez vítimas eram residentes locais, o que perfaz 55.6 por cento, e oito eram cidadãos não residentes, representando 44.4 por cento”. No total, “este valor corresponde a uma descida de seis por cento relativa aos primeiros trimestres de 2019 e em comparação com o período homólogo do ano passado”. No total dos três trimestres foram registados 47 suicídios, aponta ainda a mesma nota dos SSM. Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente mais de 800 mil pessoas cometem suicídio, ou seja, há um suicídio a cada 40 segundos. Embora as causas sejam complexas, e muitas das vezes envolverem doenças mentais, factores psicológicos, sócio-económicos e familiares, entre outros. Os SSM informam ainda que em vários centros de saúde do território foram abertas consultas externas de saúde mental, além de que várias associações locais sem fins lucrativos, tal como a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras, criaram entidades de aconselhamento psicológico na comunidade totalmente gratuitos.
