Estudo | Ponte HKZM “rouba” 42,7% de passageiros aos terminais marítimos

Um estudo encomendado pelo Governo revelou que desde a abertura da Ponte HKZM as pessoas que visitam Macau alteraram o seu padrão de viagem. Mais de 40 por cento admitiram deixar de usar os terminais marítimos. Por outro lado, a ponte trouxe mais passageiros ao Aeroporto de Macau

 

[dropcap]A[/dropcap] curiosidade para circular na ponte que faz a maior travessia marítima, e para usar uma estrutura que custou muitos, mas mesmo muitos, milhões de patacas, foi a razão principal para fazer a travessia pela Ponte HKZM, de acordo com um estudo encomendado pela Direcção dos Serviços do Turismo (DST). Entre as respostas aos 3.070 inquéritos, recolhidos entre Abril e Setembro de 2019 no átrio de partida dos postos fronteiriços, 62,5 por cento apontou o custo e a dimensão da ponte como motivação para a travessia. O facto de a viagem ser mais barata dessa forma foi a justificação dada por 21,7 por cento dos utilizadores.

A análise, intitulada “Impacto da abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau na indústria turística”, demonstra a forma como a infra-estrutura alterou o padrão de deslocação dos visitantes a Macau, incluindo a diminuição do uso dos terminais marítimos. Nesse aspecto, os resultados mostram que 42,7 por cento dos visitantes de Macau indicaram que irão reduzir o uso dos terminais marítimos (Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior) devido à abertura da Ponte HKZM.

O padrão de viagens terrestres e marítimas dos visitantes de Hong Kong, em específico, mudou significativamente, com 60,6 por cento a indicar que irão reduzir o uso dos terminais devido à abertura da ponte.

Aeroporto concorrido

O relatório também assinala que, embora a maioria dos visitantes use o mesmo posto fronteiriço para entrada e saída da RAEM, a abertura da ponte fez com que visitantes que entram utilizem mais o Aeroporto Internacional de Macau. Dessa forma, entre os que entraram em Macau pela Ponte HKZM, 23,7 por cento saíram pelo Aeroporto Internacional de Macau. O mesmo se verificou na direcção oposta, ou seja, entre os visitantes que viajam via aérea para Macau, 21,9 por cento dos visitantes usaram a ponte para sair da cidade.

Por outro lado, mais de 70 por cento dos visitantes que entraram em Macau, disseram fazer “viagens Macau-Hong Kong”, e 60 por cento “itinerários multi-destinos”. Entre os inquiridos, o nível de satisfação quanto a esta forma para entrar e sair de Macau foi de perto de 90 por cento.

Passe rápido

A partir de amanhã, o pagamento das portagens na Ponte HKZM pode ser feito com o cartão Macau Pass. A novidade, dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, tem como objectivo “concretizar e implementar as estratégias para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em paralelo, a partir de 1 de Janeiro de 2020, serão ajustadas as “categorias dos veículos e tarifação da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, ou seja, na “1.ª categoria dos automóveis” o número de assentos passa de 7 lugares passa para 9 lugares. Estes veículos vão usufruir de tarifa gratuita nos dias de feriados e festividades do Estado.

19 Dez 2019

Estudo | Ponte HKZM “rouba” 42,7% de passageiros aos terminais marítimos

Um estudo encomendado pelo Governo revelou que desde a abertura da Ponte HKZM as pessoas que visitam Macau alteraram o seu padrão de viagem. Mais de 40 por cento admitiram deixar de usar os terminais marítimos. Por outro lado, a ponte trouxe mais passageiros ao Aeroporto de Macau

 
[dropcap]A[/dropcap] curiosidade para circular na ponte que faz a maior travessia marítima, e para usar uma estrutura que custou muitos, mas mesmo muitos, milhões de patacas, foi a razão principal para fazer a travessia pela Ponte HKZM, de acordo com um estudo encomendado pela Direcção dos Serviços do Turismo (DST). Entre as respostas aos 3.070 inquéritos, recolhidos entre Abril e Setembro de 2019 no átrio de partida dos postos fronteiriços, 62,5 por cento apontou o custo e a dimensão da ponte como motivação para a travessia. O facto de a viagem ser mais barata dessa forma foi a justificação dada por 21,7 por cento dos utilizadores.
A análise, intitulada “Impacto da abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau na indústria turística”, demonstra a forma como a infra-estrutura alterou o padrão de deslocação dos visitantes a Macau, incluindo a diminuição do uso dos terminais marítimos. Nesse aspecto, os resultados mostram que 42,7 por cento dos visitantes de Macau indicaram que irão reduzir o uso dos terminais marítimos (Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior) devido à abertura da Ponte HKZM.
O padrão de viagens terrestres e marítimas dos visitantes de Hong Kong, em específico, mudou significativamente, com 60,6 por cento a indicar que irão reduzir o uso dos terminais devido à abertura da ponte.

Aeroporto concorrido

O relatório também assinala que, embora a maioria dos visitantes use o mesmo posto fronteiriço para entrada e saída da RAEM, a abertura da ponte fez com que visitantes que entram utilizem mais o Aeroporto Internacional de Macau. Dessa forma, entre os que entraram em Macau pela Ponte HKZM, 23,7 por cento saíram pelo Aeroporto Internacional de Macau. O mesmo se verificou na direcção oposta, ou seja, entre os visitantes que viajam via aérea para Macau, 21,9 por cento dos visitantes usaram a ponte para sair da cidade.
Por outro lado, mais de 70 por cento dos visitantes que entraram em Macau, disseram fazer “viagens Macau-Hong Kong”, e 60 por cento “itinerários multi-destinos”. Entre os inquiridos, o nível de satisfação quanto a esta forma para entrar e sair de Macau foi de perto de 90 por cento.

Passe rápido

A partir de amanhã, o pagamento das portagens na Ponte HKZM pode ser feito com o cartão Macau Pass. A novidade, dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, tem como objectivo “concretizar e implementar as estratégias para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em paralelo, a partir de 1 de Janeiro de 2020, serão ajustadas as “categorias dos veículos e tarifação da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, ou seja, na “1.ª categoria dos automóveis” o número de assentos passa de 7 lugares passa para 9 lugares. Estes veículos vão usufruir de tarifa gratuita nos dias de feriados e festividades do Estado.

19 Dez 2019

CEM | Electricidade garantida durante a visita presidencial

[dropcap]A[/dropcap] Companhia de Electricidade de Macau (CEM) garantiu que o abastecimento de electricidade durante a visita do Presidente chinês Xi Jinping pelas celebrações do 20º aniversário da RAEM, decorrerá dentro da normalidade.

As informações foram divulgadas, segundo o jornal On Mun, durante Comissão de Ligação CEM-Clientes realizada na passada terça-feira. Segundo a mesma publicação, Luella Wong, gestora da Divisão de Postos de Transformação e Ligação de Fornecimento da Direcção de Transporte e Distribuição da CEM revelou que a energética de Macau entrou já em contacto com a Companhia da Rede Eléctrica do Sul da China e que possui um plano especial de abastecimento para o período das celebrações, de forma a garantir que todas as actividades são realizadas com sucesso.

Para os casos de emergência, a CEM já terá também preparado um plano de contingência que inclui fontes secundárias de energia.

19 Dez 2019

CEM | Electricidade garantida durante a visita presidencial

[dropcap]A[/dropcap] Companhia de Electricidade de Macau (CEM) garantiu que o abastecimento de electricidade durante a visita do Presidente chinês Xi Jinping pelas celebrações do 20º aniversário da RAEM, decorrerá dentro da normalidade.
As informações foram divulgadas, segundo o jornal On Mun, durante Comissão de Ligação CEM-Clientes realizada na passada terça-feira. Segundo a mesma publicação, Luella Wong, gestora da Divisão de Postos de Transformação e Ligação de Fornecimento da Direcção de Transporte e Distribuição da CEM revelou que a energética de Macau entrou já em contacto com a Companhia da Rede Eléctrica do Sul da China e que possui um plano especial de abastecimento para o período das celebrações, de forma a garantir que todas as actividades são realizadas com sucesso.
Para os casos de emergência, a CEM já terá também preparado um plano de contingência que inclui fontes secundárias de energia.

19 Dez 2019

Jogo | Analistas estimam aumento de receitas após visita de Xi Jinping

Apesar de Dezembro caminhar a passos largos para ser considerado o mês mais fraco de 2019, as correctoras acreditam que a procura acumulada por repressão, causada pelas restrições na concessão de vistos devido à visita do Presidente chinês, vai trazer um impulso positivo à indústria do jogo em Macau já a partir de Janeiro

Com Lusa 

 

[dropcap]C[/dropcap]omo uma barragem que vai acumulando água, prestes a abrir as comportas. É desta forma que o fluxo da procura acumulada poderá contribuir para a recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau, a partir do momento em que terminar a visita de três dias do Presidente Xi Jinping à região, por ocasião da celebração do 20º aniversário da RAEM.

Isto porque, de acordo com a previsão das correctoras citadas pelo GGR Asia, as receitas da indústria do jogo em Macau deverão sentir efeitos positivos a partir do momento em que o Presidente chinês abandone Macau. Segundo os analistas da JP Morgan, DS Kim, Derek Choi e Jeremy An, essa “procura perdida” deverá ser “recuperada em Janeiro e Fevereiro com o aumento do fluxo provocado pela procura acumulada”.

Recordemos que as receitas brutas dos casinos de Macau têm vindo a registar perdas relativamente ao ano passado e que, de acordo com os dados da Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), citados pela agência Lusa, em Novembro, os casinos de Macau fecharam o mês com receitas de 22,88 mil milhões de patacas, uma queda de 8,5 por cento face a igual período do ano passado. O pior registo do ano foi em Agosto, com uma queda de 8,6 por cento. Mas a tendência negativa deverá agravar-se ainda mais em Dezembro, com os analistas da Nomura, Sanford C. Bernstein e JP Morgan a preverem, segundo o GGR Asia, perdas para Dezembro situadas entre os 8 e os 16 por cento. Segundo a correctora Nomura, a mais optimista das três, “as receitas brutas de jogo deverão chegar às 24 mil milhões de patacas” (entre 8 e 10 por cento).

Compasso de espera

De acordo com os especialistas Vitaly Umansky, Eunice Lee and Kelsey Zhu da Sanford Bernstein, é inegável que a visita de Xi está a contribuir para o agravamento nas perdas das receitas de jogo, registadas durante os primeiros quinze dias de Dezembro.

“As restrições (…) na emissão de vistos têm afectado a vinda jogadores, tanto do sector VIP, como do sector de massas, juntamente com os junkets, o que levou a um declínio significativo do número de visitantes e no nível das receitas brutas de jogo”, referem os analistas citados pelo GGR Asia.

Contudo, citado pela agência Lusa, o fundador da Newpage Consulting, consultora especializada na regulação do jogo, defende que não são apenas as restrições das autoridades chinesas na emissão de vistos por razões de segurança, que estão a contribuir negativamente para os resultados de Dezembro em Macau.

“Não penso que as restrições nos vistos por si só tenham um impacto material sobre a receita bruta do jogo”, afirmou David Green. “O que pode ter realmente impacto, contudo, é a maior apreensão pela crescente vigilância e policiamento activo”, seja pela preparação, enquanto o Presidente estiver em Macau, e mesmo no rescaldo da visita, acrescentou.

Também o advogado português especialista na área do jogo, Pedro Cortés corrobora a ideia de David Green. “Concordo completamente. Já o mesmo tinha acontecido em 2014, quando [Xi Jinping] veio a Macau”, sublinhou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, segundo a agência Lusa. “Todas as medidas de segurança em vigor afastam, não só o mercado de massas, mas sobretudo os jogadores VIP”, acrescentou. Este facto e a inversão do peso do mercado VIP para o de massas, juntos, “terão influência”, precisou o especialista.

Pedro Cortés explicou ainda que “o jogador VIP não gosta muito de ser identificado e, nestas circunstâncias, não porque esteja a cometer alguma ilegalidade, mas porque preza a sua privacidade e é por natureza discreto, é natural que evite deslocar-se a Macau”.

Se em 2018 as receitas dos casinos de Macau cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas, a receita bruta acumulada até Novembro de 2019 fixou-se nos 269,62 mil milhões de patacas, registando uma perda de 2,4 por cento em relação ao ano passado.

19 Dez 2019

Jogo | Analistas estimam aumento de receitas após visita de Xi Jinping

Apesar de Dezembro caminhar a passos largos para ser considerado o mês mais fraco de 2019, as correctoras acreditam que a procura acumulada por repressão, causada pelas restrições na concessão de vistos devido à visita do Presidente chinês, vai trazer um impulso positivo à indústria do jogo em Macau já a partir de Janeiro

Com Lusa 
 
[dropcap]C[/dropcap]omo uma barragem que vai acumulando água, prestes a abrir as comportas. É desta forma que o fluxo da procura acumulada poderá contribuir para a recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau, a partir do momento em que terminar a visita de três dias do Presidente Xi Jinping à região, por ocasião da celebração do 20º aniversário da RAEM.
Isto porque, de acordo com a previsão das correctoras citadas pelo GGR Asia, as receitas da indústria do jogo em Macau deverão sentir efeitos positivos a partir do momento em que o Presidente chinês abandone Macau. Segundo os analistas da JP Morgan, DS Kim, Derek Choi e Jeremy An, essa “procura perdida” deverá ser “recuperada em Janeiro e Fevereiro com o aumento do fluxo provocado pela procura acumulada”.
Recordemos que as receitas brutas dos casinos de Macau têm vindo a registar perdas relativamente ao ano passado e que, de acordo com os dados da Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), citados pela agência Lusa, em Novembro, os casinos de Macau fecharam o mês com receitas de 22,88 mil milhões de patacas, uma queda de 8,5 por cento face a igual período do ano passado. O pior registo do ano foi em Agosto, com uma queda de 8,6 por cento. Mas a tendência negativa deverá agravar-se ainda mais em Dezembro, com os analistas da Nomura, Sanford C. Bernstein e JP Morgan a preverem, segundo o GGR Asia, perdas para Dezembro situadas entre os 8 e os 16 por cento. Segundo a correctora Nomura, a mais optimista das três, “as receitas brutas de jogo deverão chegar às 24 mil milhões de patacas” (entre 8 e 10 por cento).

Compasso de espera

De acordo com os especialistas Vitaly Umansky, Eunice Lee and Kelsey Zhu da Sanford Bernstein, é inegável que a visita de Xi está a contribuir para o agravamento nas perdas das receitas de jogo, registadas durante os primeiros quinze dias de Dezembro.
“As restrições (…) na emissão de vistos têm afectado a vinda jogadores, tanto do sector VIP, como do sector de massas, juntamente com os junkets, o que levou a um declínio significativo do número de visitantes e no nível das receitas brutas de jogo”, referem os analistas citados pelo GGR Asia.
Contudo, citado pela agência Lusa, o fundador da Newpage Consulting, consultora especializada na regulação do jogo, defende que não são apenas as restrições das autoridades chinesas na emissão de vistos por razões de segurança, que estão a contribuir negativamente para os resultados de Dezembro em Macau.
“Não penso que as restrições nos vistos por si só tenham um impacto material sobre a receita bruta do jogo”, afirmou David Green. “O que pode ter realmente impacto, contudo, é a maior apreensão pela crescente vigilância e policiamento activo”, seja pela preparação, enquanto o Presidente estiver em Macau, e mesmo no rescaldo da visita, acrescentou.
Também o advogado português especialista na área do jogo, Pedro Cortés corrobora a ideia de David Green. “Concordo completamente. Já o mesmo tinha acontecido em 2014, quando [Xi Jinping] veio a Macau”, sublinhou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, segundo a agência Lusa. “Todas as medidas de segurança em vigor afastam, não só o mercado de massas, mas sobretudo os jogadores VIP”, acrescentou. Este facto e a inversão do peso do mercado VIP para o de massas, juntos, “terão influência”, precisou o especialista.
Pedro Cortés explicou ainda que “o jogador VIP não gosta muito de ser identificado e, nestas circunstâncias, não porque esteja a cometer alguma ilegalidade, mas porque preza a sua privacidade e é por natureza discreto, é natural que evite deslocar-se a Macau”.
Se em 2018 as receitas dos casinos de Macau cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas, a receita bruta acumulada até Novembro de 2019 fixou-se nos 269,62 mil milhões de patacas, registando uma perda de 2,4 por cento em relação ao ano passado.

19 Dez 2019

Costa Nunes | Falta de provas iliba suspeito de abusos sexuais 

Chegou ao fim o processo do alegado caso de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes. A TDM Rádio Macau noticiou ontem que um juiz de instrução criminal decidiu ilibar o suspeito da prática do crime. Miguel de Senna Fernandes diz que as autoridades fizeram a melhor investigação possível, mas um dos pais disse que este resultado “era óbvio desde o início”

 

[dropcap]U[/dropcap]m juiz de instrução criminal decidiu ilibar o antigo funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes da prática do crime de abuso sexual por falta de provas. De acordo com a TDM Rádio Macau, o despacho de não pronúncia e o consequente arquivamento do caso foi decidido no final de Novembro.

As autoridades já tinham dado o caso como encerrado, mas em Maio deste ano um grupo de pais de crianças envolvidos neste processo decidiram pedir a abertura da instrução por não concordarem com a decisão do Ministério Público (MP) e por considerarem que houve falhas na investigação.

Ao HM, um dos pais ligados ao caso, e que não quis ser identificado, mostra-se descontente com este desfecho, sem estar, no entanto, surpreendido. “Era algo óbvio desde o início. Macau não está nem tem condições para lidar com este tipo de casos”, disse. “Não vale a pena remar contra as autoridades. Macau é assim, é triste mas é a realidade”, acrescentou.

Além do despedimento do funcionário, este caso levou também ao afastamento da psicóloga da instituição e de uma educadora.

Mais atento

Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que não se pode apontar o dedo às autoridades.

“As coisas como são, o sujeito está livre, não há nenhum processo contra ele e pode sair em liberdade. Não há nada de mal na justiça porque aplica-se um princípio, pois se não existem provas não se podem presumir que haja provas. Isto independentemente das razões ou das emoções que existam à volta deste processo.”

O presidente da APIM garantiu estar mais atento face a este tipo de situações. “Acredito que a polícia fez o que era possível fazer e levou a cabo a melhor investigação possível. O caso teve um impacto enorme. Não comento se a investigação foi ou não bem feita, acredito que se fez o melhor possível”, concluiu.

19 Dez 2019

Costa Nunes | Falta de provas iliba suspeito de abusos sexuais 

Chegou ao fim o processo do alegado caso de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes. A TDM Rádio Macau noticiou ontem que um juiz de instrução criminal decidiu ilibar o suspeito da prática do crime. Miguel de Senna Fernandes diz que as autoridades fizeram a melhor investigação possível, mas um dos pais disse que este resultado “era óbvio desde o início”

 
[dropcap]U[/dropcap]m juiz de instrução criminal decidiu ilibar o antigo funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes da prática do crime de abuso sexual por falta de provas. De acordo com a TDM Rádio Macau, o despacho de não pronúncia e o consequente arquivamento do caso foi decidido no final de Novembro.
As autoridades já tinham dado o caso como encerrado, mas em Maio deste ano um grupo de pais de crianças envolvidos neste processo decidiram pedir a abertura da instrução por não concordarem com a decisão do Ministério Público (MP) e por considerarem que houve falhas na investigação.
Ao HM, um dos pais ligados ao caso, e que não quis ser identificado, mostra-se descontente com este desfecho, sem estar, no entanto, surpreendido. “Era algo óbvio desde o início. Macau não está nem tem condições para lidar com este tipo de casos”, disse. “Não vale a pena remar contra as autoridades. Macau é assim, é triste mas é a realidade”, acrescentou.
Além do despedimento do funcionário, este caso levou também ao afastamento da psicóloga da instituição e de uma educadora.

Mais atento

Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que não se pode apontar o dedo às autoridades.
“As coisas como são, o sujeito está livre, não há nenhum processo contra ele e pode sair em liberdade. Não há nada de mal na justiça porque aplica-se um princípio, pois se não existem provas não se podem presumir que haja provas. Isto independentemente das razões ou das emoções que existam à volta deste processo.”
O presidente da APIM garantiu estar mais atento face a este tipo de situações. “Acredito que a polícia fez o que era possível fazer e levou a cabo a melhor investigação possível. O caso teve um impacto enorme. Não comento se a investigação foi ou não bem feita, acredito que se fez o melhor possível”, concluiu.

19 Dez 2019

Repórteres de Hong Kong barrados gera silêncio entre imprensa chinesa

[dropcap]O[/dropcap]s jornalistas chineses que estão em Macau para acompanhar a visita do Presidente da China preferiram não comentar os vários casos de repórteres de Hong Kong impedidos de entrar na cidade.

“Isso é uma situação complicada”, disse uma editora do grupo, detido pelo Gabinete de Ligação do Governo Central chinês em Hong Kong, que publica o jornal pró-Pequim, Wen Wei Po. Betty Zuo Feng sublinhou ter entrado em Macau sem quaisquer problemas.

Questionado sobre as razões de a imprensa pró-Pequim de Hong Kong não ter tido problemas na fronteira, um enviado do Ta Kung Pao, que faz parte do mesmo grupo, limitou-se a dizer: “só estou a fazer o meu trabalho”.

Mais de 650 profissionais da comunicação social registaram-se para fazer a cobertura noticiosa da terceira visita do líder chinês a Macau.

Betty Zuo, que trabalha há dois anos em Hong Kong, disse não achar estranha a diferença no clima político das duas regiões administrativas especiais chinesas. “Sítios diferentes têm condições diferentes”, sublinhou a jornalista natural do norte da China.

O clima de tensão parece também ter alastrado aos jornalistas de língua chinesa que se encontram em Macau para fazer a cobertura noticiosa da visita de Xi Jinping. A Lusa tentou repetidamente falar com os enviados da televisão estatal chinesa CCTV (China Central Television), mas todos se escusaram a comentar a visita. Já os enviados do Ta Kung Pao disseram não estar autorizados a dar entrevistas.

Só Betty Zuo Feng aceitou falar, e descreveu o 20.º aniversário da transição de administração como “muito importante e “uma ocasião muito feliz” para Macau.

O jornalista do Ta Kung Pao relacionou o desenvolvimento económico de Macau, desde a transição em 1999, com a “estabilidade e eficiência” do regime político local. “Ao contrário de Portugal, onde é mais fácil mudar o Governo, não é?”, comentou.

19 Dez 2019

RAEM 20 Anos | Território ganhou 10 Km2 e vai continuar

[dropcap]M[/dropcap]acau conquistou, em 20 anos de administração chinesa, dez quilómetros quadrados ao mar e aumentou a população residente em 200 mil habitantes, uma expansão que vai continuar nos próximos anos.

O “plano urbanístico de novos aterros”, aprovado por Macau em 2008 e ratificado por Pequim em 2009, ainda em desenvolvimento, previa cinco novos terrenos para a região, num total de 350 hectares (ou 3,5 quilómetros quadrados).

Dados oficiais indicam que, actualmente, Macau soma 32,9 quilómetros quadrados e perto de 667.500 habitantes, quando em 1999, ano da transição da administração do território de Portugal para a China, a cidade tinha 23 quilómetros quadrados e cerca de 430 mil residentes.

De fora dos novos aterros ficam os casinos, de que depende a economia local e que fazem da cidade o maior centro de jogo do mundo. Os casinos ocuparam outros terrenos anteriormente conquistados ao mar, como o Cotai, uma linha nova de terra que uniu as ilhas da Taipa e Coloane.

“Prosseguindo as linhas fundamentais da política de diversificação económica, nos planos dos novos aterros serão reservados terrenos em quantidade adequada ao desenvolvimento de actividades propícias à diversificação económica, estando, desde logo, excluída a do jogo”, afirmou em 2010 o chefe do executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, que cessa funções esta semana.

Na ocasião, Chui Sai On garantiu que “parte dos terrenos” será para construção de habitação pública, com rendas acessíveis, assim como para equipamentos culturais, sociais, de educação zonas verdes e de lazer.

Segundo as autoridades, os cinco novos aterros vão receber cerca de 162 mil pessoas. Para o maior deles (“Zona A”), uma ilha artificial de 138 hectares ligada ao terminal da ponte que liga Macau, o interior da China e Hong Kong desde o ano passado, foram já lançados concursos para construção de 3.000 fogos de habitação.

O maior desafio, disse o arquitecto Rui Leão, é transformar estes novos territórios em espaços integrados na cidade, evitando o que aconteceu com outros aterros, como o NAPE que “durante mais de dez anos não chegava bem a ser cidade”.

“As pessoas usavam porque viviam lá ou tinham lá o trabalho e eram obrigadas a ir. Era bastante desagradável, era uma cidade estranha”, realçou o presidente do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP), explicando que só após a consolidação do jardim central do aterro e a progressiva ocupação dos espaços comerciais “o NAPE acabou por fazer parte da cidade, o que nem sempre é garantido”.

Sinal mais

Em termos de urbanismo, e perante “transformações tão grandes”, as “questões difíceis” são precisamente conseguir mobilizar uma população para os novos espaços “com um modelo de cidade que apesar de tudo seja possível, humano, vivenciável”, defendeu.

Para o arquitecto, há alguns sinais positivos em relação ao que está previsto para os novos aterros, em termos, por exemplo, de “mais valias de acessibilidade”, um aspecto vital quando existe “a intenção de aumentar a população para os 750 mil habitantes num prazo de cinco a dez anos”.

“Como estas coisas em Macau são muito rápidas”, com aumentos de população na ordem das dezenas de milhares em poucos anos, como se fosse “uma metralhadora”, têm “de ser pensadas de uma maneira diferente”, de forma a que não surjam “sítios que não foram feitos para as pessoas”.

Também vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico de Macau, Rui Leão considerou que a população local acompanhou, apesar de tudo, “extraordinariamente bem” a expansão da cidade nos últimos 20 anos e destacou os “vários mecanismos de diálogo” que existem na cidade, que têm permitido, por exemplo, ajustar e modificar “planos drásticos” quando são pensados.

18 Dez 2019

RAEM 20 Anos | Território ganhou 10 Km2 e vai continuar

[dropcap]M[/dropcap]acau conquistou, em 20 anos de administração chinesa, dez quilómetros quadrados ao mar e aumentou a população residente em 200 mil habitantes, uma expansão que vai continuar nos próximos anos.
O “plano urbanístico de novos aterros”, aprovado por Macau em 2008 e ratificado por Pequim em 2009, ainda em desenvolvimento, previa cinco novos terrenos para a região, num total de 350 hectares (ou 3,5 quilómetros quadrados).
Dados oficiais indicam que, actualmente, Macau soma 32,9 quilómetros quadrados e perto de 667.500 habitantes, quando em 1999, ano da transição da administração do território de Portugal para a China, a cidade tinha 23 quilómetros quadrados e cerca de 430 mil residentes.
De fora dos novos aterros ficam os casinos, de que depende a economia local e que fazem da cidade o maior centro de jogo do mundo. Os casinos ocuparam outros terrenos anteriormente conquistados ao mar, como o Cotai, uma linha nova de terra que uniu as ilhas da Taipa e Coloane.
“Prosseguindo as linhas fundamentais da política de diversificação económica, nos planos dos novos aterros serão reservados terrenos em quantidade adequada ao desenvolvimento de actividades propícias à diversificação económica, estando, desde logo, excluída a do jogo”, afirmou em 2010 o chefe do executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, que cessa funções esta semana.
Na ocasião, Chui Sai On garantiu que “parte dos terrenos” será para construção de habitação pública, com rendas acessíveis, assim como para equipamentos culturais, sociais, de educação zonas verdes e de lazer.
Segundo as autoridades, os cinco novos aterros vão receber cerca de 162 mil pessoas. Para o maior deles (“Zona A”), uma ilha artificial de 138 hectares ligada ao terminal da ponte que liga Macau, o interior da China e Hong Kong desde o ano passado, foram já lançados concursos para construção de 3.000 fogos de habitação.
O maior desafio, disse o arquitecto Rui Leão, é transformar estes novos territórios em espaços integrados na cidade, evitando o que aconteceu com outros aterros, como o NAPE que “durante mais de dez anos não chegava bem a ser cidade”.
“As pessoas usavam porque viviam lá ou tinham lá o trabalho e eram obrigadas a ir. Era bastante desagradável, era uma cidade estranha”, realçou o presidente do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP), explicando que só após a consolidação do jardim central do aterro e a progressiva ocupação dos espaços comerciais “o NAPE acabou por fazer parte da cidade, o que nem sempre é garantido”.

Sinal mais

Em termos de urbanismo, e perante “transformações tão grandes”, as “questões difíceis” são precisamente conseguir mobilizar uma população para os novos espaços “com um modelo de cidade que apesar de tudo seja possível, humano, vivenciável”, defendeu.
Para o arquitecto, há alguns sinais positivos em relação ao que está previsto para os novos aterros, em termos, por exemplo, de “mais valias de acessibilidade”, um aspecto vital quando existe “a intenção de aumentar a população para os 750 mil habitantes num prazo de cinco a dez anos”.
“Como estas coisas em Macau são muito rápidas”, com aumentos de população na ordem das dezenas de milhares em poucos anos, como se fosse “uma metralhadora”, têm “de ser pensadas de uma maneira diferente”, de forma a que não surjam “sítios que não foram feitos para as pessoas”.
Também vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico de Macau, Rui Leão considerou que a população local acompanhou, apesar de tudo, “extraordinariamente bem” a expansão da cidade nos últimos 20 anos e destacou os “vários mecanismos de diálogo” que existem na cidade, que têm permitido, por exemplo, ajustar e modificar “planos drásticos” quando são pensados.

18 Dez 2019

Combustíveis | Governo acompanha variação de preços

[dropcap]A[/dropcap]pós os avisos para as dificuldades no abastecimento durante a visita do Presidente Xi Jinping, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis está a acompanhar os preços praticados no sector, para evitar uma subida anormal. A informação foi divulgada ontem numa nota emitida à imprensa durante a tarde. “O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem acompanhado a evolução do mercado dos produtos petrolíferos, mantendo uma estreita comunicação com o sector local e monitorizando a situação do abastecimento e a variação dos preços dos produtos do petróleo”, é garantido.

Por outro lado, o Governo voltou a insistir que foram tomadas medidas para garantir que o abastecimento não é posto em causa. “O Grupo de Trabalho reforçou o contacto com o respectivo sector, e vai proceder activamente à coordenação para modificar os percursos de transporte, a fim de garantir a normalidade de abastecimento de combustíveis, minimizando o impacto aos residentes e sectores industriais e comerciais na utilização de combustíveis e esforçando-se por estabilizar o serviço de abastecimento no mercado”, foi explicado.

O grupo de trabalho fez ainda um ponto de situação afirmando que o depósito de todos os tipos de produtos petrolíferos era “abundante”, incluindo a gasolina, diesel e o gás. Quanto aos preços diz que se mantêm “num nível normal”.

18 Dez 2019

Combustíveis | Governo acompanha variação de preços

[dropcap]A[/dropcap]pós os avisos para as dificuldades no abastecimento durante a visita do Presidente Xi Jinping, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis está a acompanhar os preços praticados no sector, para evitar uma subida anormal. A informação foi divulgada ontem numa nota emitida à imprensa durante a tarde. “O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem acompanhado a evolução do mercado dos produtos petrolíferos, mantendo uma estreita comunicação com o sector local e monitorizando a situação do abastecimento e a variação dos preços dos produtos do petróleo”, é garantido.
Por outro lado, o Governo voltou a insistir que foram tomadas medidas para garantir que o abastecimento não é posto em causa. “O Grupo de Trabalho reforçou o contacto com o respectivo sector, e vai proceder activamente à coordenação para modificar os percursos de transporte, a fim de garantir a normalidade de abastecimento de combustíveis, minimizando o impacto aos residentes e sectores industriais e comerciais na utilização de combustíveis e esforçando-se por estabilizar o serviço de abastecimento no mercado”, foi explicado.
O grupo de trabalho fez ainda um ponto de situação afirmando que o depósito de todos os tipos de produtos petrolíferos era “abundante”, incluindo a gasolina, diesel e o gás. Quanto aos preços diz que se mantêm “num nível normal”.

18 Dez 2019

Casinos | Centro financeiro pode aumentar dependência do jogo

O analista da Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Macau considera que a ideia de Pequim transformar o território num centro financeiro arrisca aprofundar a dependência económica do sector do jogo

 

[dropcap]A[/dropcap] ideia de lançar uma bolsa de valores de Macau, encorajando os grandes casinos a dispersarem capital em bolsa, “poderia, ironicamente, aprofundar a dependência do território do sector do jogo, já que o desempenho do mercado ficaria ligado ao crescimento das receitas dos casinos”, disse Nick Marro, em declarações à Lusa.

O analista da EIU reagia assim à proposta que Pequim deverá avançar nos próximos dias sobre o aprofundamento da vertente financeira de Macau, criando uma bolsa de valores imobiliários, garantindo terras para Macau se desenvolver na China continental e conferindo-lhe políticas favoráveis ao sector financeiro em pé de igualdade com Hong Kong.

“Já temos visto alguns passos discretos para aprofundar o desenvolvimento do sector financeiro em Macau no último ano, incluindo através da emissão de títulos de dívida no Verão, e isto alinha-se com a política antiga de diversificação da economia face à enorme dependência actual do jogo e do turismo”, salientou Nick Marro.

No entanto, alertou, “os sectores financeiros não nascem da noite para o dia, e qualquer progresso nesta área iria necessitar de uma estratégia empenhada e de longo prazo”, já que Macau “iria competir com Hong Kong e Shenzhen, que já têm centros financeiros bem estabelecidos”.

Pouco talento

Nas declarações à Lusa, o perito da unidade de análise económica da revista britânica The Economist afirmou que “tentar mitigar esta concorrência através do foco em empresas portuguesas ou em ‘start-ups’ teria um efeito negativo, já que funcionaria contra os mercados de capitais, já que iria estar a limitar o foco do território numa parte incrivelmente pequena do mercado”.

Outra das dificuldades que fazem este analista estar reticente quanto à eficácia da criação de um novo centro financeiro tem a ver com a qualificação da mão de obra local nesta área.

“Não vemos que o talento da cidade seja suficientemente qualificado para sustentar o desenvolvimento de um mercado de capitais ambicioso”, disse o analista, considerando possível que um dos requisitos para a atribuição de novas licenças de jogo possa ser a listagem em bolsa. Isso, concluiu, “iria aprofundar a dependência de Macau face ao jogo e turismo”, o que seria negativo tendo em conta os objectivos do Governo.

“A ideia está a ser vista pelas autoridades em Macau como uma recompensa por terem evitado os protestos anti-governamentais que tem assolado o vizinho Hong Kong nos últimos seis meses, e incluem o estabelecimento de uma bolsa em moeda chinesa e um centro de pagamentos em renmimbis já em preparação, bem como a alocação de terras para Macau se desenvolver na região vizinha da China continental”, segundo informação veiculada pela Reuters.

18 Dez 2019

Casinos | Centro financeiro pode aumentar dependência do jogo

O analista da Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Macau considera que a ideia de Pequim transformar o território num centro financeiro arrisca aprofundar a dependência económica do sector do jogo

 
[dropcap]A[/dropcap] ideia de lançar uma bolsa de valores de Macau, encorajando os grandes casinos a dispersarem capital em bolsa, “poderia, ironicamente, aprofundar a dependência do território do sector do jogo, já que o desempenho do mercado ficaria ligado ao crescimento das receitas dos casinos”, disse Nick Marro, em declarações à Lusa.
O analista da EIU reagia assim à proposta que Pequim deverá avançar nos próximos dias sobre o aprofundamento da vertente financeira de Macau, criando uma bolsa de valores imobiliários, garantindo terras para Macau se desenvolver na China continental e conferindo-lhe políticas favoráveis ao sector financeiro em pé de igualdade com Hong Kong.
“Já temos visto alguns passos discretos para aprofundar o desenvolvimento do sector financeiro em Macau no último ano, incluindo através da emissão de títulos de dívida no Verão, e isto alinha-se com a política antiga de diversificação da economia face à enorme dependência actual do jogo e do turismo”, salientou Nick Marro.
No entanto, alertou, “os sectores financeiros não nascem da noite para o dia, e qualquer progresso nesta área iria necessitar de uma estratégia empenhada e de longo prazo”, já que Macau “iria competir com Hong Kong e Shenzhen, que já têm centros financeiros bem estabelecidos”.

Pouco talento

Nas declarações à Lusa, o perito da unidade de análise económica da revista britânica The Economist afirmou que “tentar mitigar esta concorrência através do foco em empresas portuguesas ou em ‘start-ups’ teria um efeito negativo, já que funcionaria contra os mercados de capitais, já que iria estar a limitar o foco do território numa parte incrivelmente pequena do mercado”.
Outra das dificuldades que fazem este analista estar reticente quanto à eficácia da criação de um novo centro financeiro tem a ver com a qualificação da mão de obra local nesta área.
“Não vemos que o talento da cidade seja suficientemente qualificado para sustentar o desenvolvimento de um mercado de capitais ambicioso”, disse o analista, considerando possível que um dos requisitos para a atribuição de novas licenças de jogo possa ser a listagem em bolsa. Isso, concluiu, “iria aprofundar a dependência de Macau face ao jogo e turismo”, o que seria negativo tendo em conta os objectivos do Governo.
“A ideia está a ser vista pelas autoridades em Macau como uma recompensa por terem evitado os protestos anti-governamentais que tem assolado o vizinho Hong Kong nos últimos seis meses, e incluem o estabelecimento de uma bolsa em moeda chinesa e um centro de pagamentos em renmimbis já em preparação, bem como a alocação de terras para Macau se desenvolver na região vizinha da China continental”, segundo informação veiculada pela Reuters.

18 Dez 2019

Metro Ligeiro | Mais de 200 mil passageiros na primeira semana

[dropcap]U[/dropcap]ma semana depois da entrada em funcionamento do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, no total, 215.800 passageiros. Os dados, divulgados ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que desde a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro no passado dia 10 de Dezembro, o número de passageiros transportados evoluiu sempre em sentido crescente até ao dia 15, domingo, altura em que foi atingido o máximo diário de 46.500 passageiros transportados.

Depois do primeiro dia, onde foram registados 15.600 passageiros, os números dos três dias seguintes situaram-se entre os 26.400 e os 30 mil passageiros transportados. Já durante o fim de semana a fluência foi maior, com o total de passageiros transportados no sábado (43.000) e domingo (46.500) a ser de 89.500. Na segunda-feira, dia 16 de Dezembro, utilizaram o metro ligeiro, 27.500.

Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar a utilização do metro ligeiro por 20 mil passageiros por dia, “um valor altamente falível, porque tem vindo sucessivamente a ser ajustado”. As viagens até ao final do ano são grátis.

O projecto do metro ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado após o seu anúncio.

18 Dez 2019

Metro Ligeiro | Mais de 200 mil passageiros na primeira semana

[dropcap]U[/dropcap]ma semana depois da entrada em funcionamento do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, no total, 215.800 passageiros. Os dados, divulgados ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que desde a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro no passado dia 10 de Dezembro, o número de passageiros transportados evoluiu sempre em sentido crescente até ao dia 15, domingo, altura em que foi atingido o máximo diário de 46.500 passageiros transportados.
Depois do primeiro dia, onde foram registados 15.600 passageiros, os números dos três dias seguintes situaram-se entre os 26.400 e os 30 mil passageiros transportados. Já durante o fim de semana a fluência foi maior, com o total de passageiros transportados no sábado (43.000) e domingo (46.500) a ser de 89.500. Na segunda-feira, dia 16 de Dezembro, utilizaram o metro ligeiro, 27.500.
Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar a utilização do metro ligeiro por 20 mil passageiros por dia, “um valor altamente falível, porque tem vindo sucessivamente a ser ajustado”. As viagens até ao final do ano são grátis.
O projecto do metro ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado após o seu anúncio.

18 Dez 2019

Património histórico | Preservação tem sido feita “a grande custo”, diz Rui Leão

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, Rui Leão, considerou que o património histórico de Macau tem sido “mais ou menos” preservado, “mas a grande custo”.

Para o arquitecto, que cresceu em Macau, onde vive desde 1977, há “uma pressão” sobre o centro histórico de Macau, classificado pela UNESCO desde 2005, e não sabe “se vai desaparecer”.

“Tenho dúvidas de que haja essa preocupação de transferir a pressão” sobre o património mais antigo de Macau, mesmo com a contínua expansão do território através de aterros que conquistam terrenos ao mar e que fizeram aumentar a área da cidade de 23 quilómetros quadrados em 1999, quando terminou a administração portuguesa, para os actuais 32,9 quilómetros quadrados.

Rui Leão afirmou que, ao contrário do “modelo europeu”, o espaço edificado, em Macau, e também na generalidade da Ásia, é olhado na perspectiva de “novas possibilidades” de crescimento e desenvolvimento da cidade, com “uma ideia de injectar mais pessoas, de injectar dinheiro, de injectar investimento”.

“Neste modelo, o património não encaixa muito bem” e, “no fundo, é sempre um problema e tem de se lutar para que não desapareça”, disse à agência Lusa.

“Há coisas que se desaparecerem, deixamos de poder contar a História. Isto, a maior parte das pessoas aqui em Macau, infelizmente, não percebe”, afirmou.

Em relação à construção em zonas novas da cidade, com uma população que aumentou em cerca de 200 mil habitantes em 20 anos, Rui Leão considerou que há uma grande diversidade, mas atendendo à grande escala dos edifícios de habitação, “há algumas [construções] que conseguem trazer espaços simpáticos à cidade” e “também ter um desenho que dignifica o ‘skyline'” de Macau.

18 Dez 2019

Património histórico | Preservação tem sido feita "a grande custo", diz Rui Leão

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, Rui Leão, considerou que o património histórico de Macau tem sido “mais ou menos” preservado, “mas a grande custo”.
Para o arquitecto, que cresceu em Macau, onde vive desde 1977, há “uma pressão” sobre o centro histórico de Macau, classificado pela UNESCO desde 2005, e não sabe “se vai desaparecer”.
“Tenho dúvidas de que haja essa preocupação de transferir a pressão” sobre o património mais antigo de Macau, mesmo com a contínua expansão do território através de aterros que conquistam terrenos ao mar e que fizeram aumentar a área da cidade de 23 quilómetros quadrados em 1999, quando terminou a administração portuguesa, para os actuais 32,9 quilómetros quadrados.
Rui Leão afirmou que, ao contrário do “modelo europeu”, o espaço edificado, em Macau, e também na generalidade da Ásia, é olhado na perspectiva de “novas possibilidades” de crescimento e desenvolvimento da cidade, com “uma ideia de injectar mais pessoas, de injectar dinheiro, de injectar investimento”.
“Neste modelo, o património não encaixa muito bem” e, “no fundo, é sempre um problema e tem de se lutar para que não desapareça”, disse à agência Lusa.
“Há coisas que se desaparecerem, deixamos de poder contar a História. Isto, a maior parte das pessoas aqui em Macau, infelizmente, não percebe”, afirmou.
Em relação à construção em zonas novas da cidade, com uma população que aumentou em cerca de 200 mil habitantes em 20 anos, Rui Leão considerou que há uma grande diversidade, mas atendendo à grande escala dos edifícios de habitação, “há algumas [construções] que conseguem trazer espaços simpáticos à cidade” e “também ter um desenho que dignifica o ‘skyline'” de Macau.

18 Dez 2019

Terrenos | Sociedade Nam Van perde recurso contra Governo 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que o Governo tem razão em dois casos de pedido de desocupação de três terrenos não aproveitados durante o período de 25 anos. As decisões relativas aos recursos apresentados pelas concessionárias foram proferidas nos dias 8 e 29 de Novembro, mas só ontem foram tornadas públicas.

Um dos terrenos está localizado na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande” e foi concedido, por arrendamento, à Sociedade de Empreendimentos Nam Van. Mais tarde foi autorizada a transmissão onerosa do direito, resultante da concessão do terreno, a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, cujo arrendamento era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento.

Outro terreno envolvido neste processo está situado na Avenida Marginal de Lam Mau, do qual é ocupante Pun Wai Man. De acordo com o acórdão, foi autorizada, a 20 de Agosto de 1999, uma troca de terrenos. No entanto, “segundo os dados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o aludido terreno é terreno do Estado e, apesar de ter sido aberto o processo de troca de terreno, tal processo não chegou a ser concluído”.

Nesse sentido, “a DSSOPT verificou que Pun Wai Man não possui qualquer título formal que possa comprovar que lhe foi autorizada a ocupação do tal terreno”. Em Agosto de 2015, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu um despacho concordando com o relatório da DSSOPT e ordenando a sua desocupação.

E ainda

O terceiro terreno está localizado em Coloane, na zona indústrial de Seac Pai Van, tendo sido concessionado à Empresa de Construção e Obras de Engenharia San Tak Fat por um período de 25 anos, cujo prazo terminou a 8 de Novembro de 2015. A 15 de Dezembro de 2016, o Chefe do Executivo proferiu despacho no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno por seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento.

18 Dez 2019

Terrenos | Sociedade Nam Van perde recurso contra Governo 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que o Governo tem razão em dois casos de pedido de desocupação de três terrenos não aproveitados durante o período de 25 anos. As decisões relativas aos recursos apresentados pelas concessionárias foram proferidas nos dias 8 e 29 de Novembro, mas só ontem foram tornadas públicas.
Um dos terrenos está localizado na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande” e foi concedido, por arrendamento, à Sociedade de Empreendimentos Nam Van. Mais tarde foi autorizada a transmissão onerosa do direito, resultante da concessão do terreno, a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, cujo arrendamento era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento.
Outro terreno envolvido neste processo está situado na Avenida Marginal de Lam Mau, do qual é ocupante Pun Wai Man. De acordo com o acórdão, foi autorizada, a 20 de Agosto de 1999, uma troca de terrenos. No entanto, “segundo os dados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o aludido terreno é terreno do Estado e, apesar de ter sido aberto o processo de troca de terreno, tal processo não chegou a ser concluído”.
Nesse sentido, “a DSSOPT verificou que Pun Wai Man não possui qualquer título formal que possa comprovar que lhe foi autorizada a ocupação do tal terreno”. Em Agosto de 2015, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu um despacho concordando com o relatório da DSSOPT e ordenando a sua desocupação.

E ainda

O terceiro terreno está localizado em Coloane, na zona indústrial de Seac Pai Van, tendo sido concessionado à Empresa de Construção e Obras de Engenharia San Tak Fat por um período de 25 anos, cujo prazo terminou a 8 de Novembro de 2015. A 15 de Dezembro de 2016, o Chefe do Executivo proferiu despacho no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno por seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento.

18 Dez 2019

RAEM 20 anos | Neto Valente recorda ao presidente do TUI que português é língua oficial

O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou que há muita gente de Macau que não fala português e que se sente orgulhosa disso. Neto Valente lamentou ainda não dominar fluentemente o cantonense nem conseguir falar mandarim

 

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou que é um equívoco a missão definida por Sam Hou Fai de fazer do chinês a língua oficial dos tribunais, por contraste com o português. Foi desta forma que Neto Valente reagiu à entrevista do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) à versão inglesa do Diário do Povo.

“Acho que [Sam Hou Fai] está equivocado. O que está na Lei Básica e nas leis em vigor, como no Código Procedimento Administrativo e outras leis em vigor é que o português também é língua oficial. Se não querem falá-la, não posso obrigá-los. Até porque há muita gente ignorante que não sabe falar”, começou por dizer Neto Valente sobre o assunto.

O presidente da AAM lamentou depois o facto de não ser fluente na língua chinesa, mas apontou que ao contrário de muita gente que não fala português, não se sente orgulho por não dominar uma das língua oficiais da RAEM. “Eu tenho pena de não ser fluente na língua chinesa e de não falar mandarim. Não sei falar, não sei escrever e não tenho orgulho nenhum nisso. Há pessoas que são de outra maneira, que têm orgulho em ser ignorantes e em não falar português”, apontou. “Pronto, são maneiras de estar na vida… diferentes. Todos temos direito a ter opiniões”, acrescentou.

Apesar de ter definido o chinês como a prioridade dos tribunais, o presidente do TUI consegue expressar-se em cantonense, mandarim e português.

Elogios a Dias Azedo

Neto Valente falou à margem da tomada de posse dos juízes promovidos das diferentes instâncias, nomeadamente de José Maria Dias Azedo como juiz do Tribunal de Última Instância, de Chao Im Peng para a

Segunda Instância e Cheong Weng Tong que subiu a presidente de colectivo de juízes da Primeira Instância.
O presidente da AAM elogiou ainda as qualidades do juiz macaense, que fez o juramento em cantonense. “A Comissão de Indigitação dos Juízes é que tem os seus critérios e fez a nomeação. Não vou estar a dizer que é uma óptima escolha porque parece que… Eu não preciso de nenhum juiz em particular. Mas aparentemente é uma boa escolha para Macau […] tem qualidade e já deu provas”, considerou.

Neto Valente revelou ainda ser uma das pessoas presentes, como presidente da AAM, no encontro entre os sectores profissionais e Xi Jinping, que está marcado para a tarde de quinta-feira. “É nessa ocasião que espera ver o Presidente Xi Jinping”, afirmou.

O advogado deverá estar igualmente presente no jantar agendado para a mesma noite e que conta igualmente com a presença do Presidente da China.

18 Dez 2019

RAEM 20 anos | Neto Valente recorda ao presidente do TUI que português é língua oficial

O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou que há muita gente de Macau que não fala português e que se sente orgulhosa disso. Neto Valente lamentou ainda não dominar fluentemente o cantonense nem conseguir falar mandarim

 
[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou que é um equívoco a missão definida por Sam Hou Fai de fazer do chinês a língua oficial dos tribunais, por contraste com o português. Foi desta forma que Neto Valente reagiu à entrevista do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) à versão inglesa do Diário do Povo.
“Acho que [Sam Hou Fai] está equivocado. O que está na Lei Básica e nas leis em vigor, como no Código Procedimento Administrativo e outras leis em vigor é que o português também é língua oficial. Se não querem falá-la, não posso obrigá-los. Até porque há muita gente ignorante que não sabe falar”, começou por dizer Neto Valente sobre o assunto.
O presidente da AAM lamentou depois o facto de não ser fluente na língua chinesa, mas apontou que ao contrário de muita gente que não fala português, não se sente orgulho por não dominar uma das língua oficiais da RAEM. “Eu tenho pena de não ser fluente na língua chinesa e de não falar mandarim. Não sei falar, não sei escrever e não tenho orgulho nenhum nisso. Há pessoas que são de outra maneira, que têm orgulho em ser ignorantes e em não falar português”, apontou. “Pronto, são maneiras de estar na vida… diferentes. Todos temos direito a ter opiniões”, acrescentou.
Apesar de ter definido o chinês como a prioridade dos tribunais, o presidente do TUI consegue expressar-se em cantonense, mandarim e português.

Elogios a Dias Azedo

Neto Valente falou à margem da tomada de posse dos juízes promovidos das diferentes instâncias, nomeadamente de José Maria Dias Azedo como juiz do Tribunal de Última Instância, de Chao Im Peng para a
Segunda Instância e Cheong Weng Tong que subiu a presidente de colectivo de juízes da Primeira Instância.
O presidente da AAM elogiou ainda as qualidades do juiz macaense, que fez o juramento em cantonense. “A Comissão de Indigitação dos Juízes é que tem os seus critérios e fez a nomeação. Não vou estar a dizer que é uma óptima escolha porque parece que… Eu não preciso de nenhum juiz em particular. Mas aparentemente é uma boa escolha para Macau […] tem qualidade e já deu provas”, considerou.
Neto Valente revelou ainda ser uma das pessoas presentes, como presidente da AAM, no encontro entre os sectores profissionais e Xi Jinping, que está marcado para a tarde de quinta-feira. “É nessa ocasião que espera ver o Presidente Xi Jinping”, afirmou.
O advogado deverá estar igualmente presente no jantar agendado para a mesma noite e que conta igualmente com a presença do Presidente da China.

18 Dez 2019

Ensino | “Um País, Dois Sistemas” é basilar para o desenvolvimento da UM

[dropcap]O[/dropcap] reitor da Universidade de Macau (UM) Yonghua Song ambiciona, segundo uma entrevista concedida ao China Daily, que a instituição venha a ocupar um lugar de prestígio não só na região da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, mas também a nível mundial, de forma a “contribuir para o desenvolvimento global da nação”.

“Como única universidade pública da RAEM, estamos empenhados em servir a estratégia de desenvolvimento do Governo em fazer de Macau uma plataforma, um centro e uma base para a nação”, referiu Yonghua Song.

O responsável afirmou ainda que sem o princípio “Um País, Dois Sistemas” o crescimento da UM em Macau estaria hipotecado à partida. Segundo o China Daily, a UM, fundada na Taipa em 1981, cobria originalmente uma área de 5.4 hectares, ao passo que em 2014, a área da Universidade já tinha crescido cerca de 20 vezes, em relação ao seu tamanho original, dado que expandiu a sua área de actuação para terrenos da ilha de Hengqin, em Zhuhai.

“A UM não alcançaria novos patamares de desenvolvimento com o seu tamanho original e é difícil encontrar um terreno tão grande quanto o de Hengqin em Macau”, disse Song. “Se não existisse ‘Um País, Dois Sistemas’, a UM não teria a oportunidade de arrendar terras da China continental sob a jurisdição do Governo da RAEM”, acrescentou.

Numa altura em que se celebra o 20º aniversário do retorno de Macau à China, segundo o reitor da UM, a instituição irá continuar a expandir a capacidade de acolher novos alunos, “incluindo os que vêm das cidades que fazem parte da Grande Baía” e ainda, “ser mais pró-activa em termos de transferências tecnológicas”, de forma a ajudar seus alunos “a tornar os seus sonhos em realidade” na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. De acordo com a mesma fonte, existem actualmente 30 startups fundadas por estantes e membros da UM.

17 Dez 2019