IPIM | Suspeitas de irregularidades em três pedidos de residência

Foram encaminhados para o Ministério Público três casos suspeitos de falsificação de documentos para obter autorização de residência através do IPIM. A investigação foi conduzida pelo Comissariado contra a Corrupção

 

[dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) identificou mais três casos suspeitos de falsificação de documentos em pedidos de fixação de residência por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Os casos foram encaminhados para o Ministério Público.

De acordo com um comunicado do CCAC, um dos requerentes de autorização de fixação de residência em Macau registou-se como proprietário de uma fracção no território que alegadamente fora adquirida antes por um familiar. Para proteger os direitos e interesses do familiar, o requerente terá passado uma “procuração irrevogável”, e logo após a obtenção do estatuto de residente permanente, o familiar vendeu a fracção.

Noutro caso, o suspeito adquiriu duas fracções há alguns anos, pedindo autorização de residência temporária junto do IPIM. “Após investigação, o CCAC verificou que as duas fracções em causa foram, sempre, habitadas e eram propriedade de um familiar do requerente, tendo sido a transacção de compra e venda das referidas fracções simulada”, diz a nota.

O requerente deste caso também já é residente permanente. Depois de ter conseguido o estatuto, a propriedade de uma das fracções foi transferida de volta para o familiar, enquanto a outra foi vendida directamente”.

Dúvidas académicas

O terceiro caso também envolveu obtenção de residência por aquisição e imóvel, mas o CCAC aponta que os documentos falsos dizem respeito às habilitações académicas, uma vez que o residente do Interior da China não terá, alegadamente, frequentado a escola secundária que indicou.

Os requerentes dos três casos são suspeitos do crime de falsificação de documento, previsto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão. Os envolvidos nos três casos pediram inicialmente residência temporária durante 2006 e 2007, obtendo o estatuto de residente permanente entre os anos de 2014 e 2016, indicou o CCAC em resposta ao HM.

Recorde-se que foi conhecido este mês o resultado do julgamento de um caso que envolvia a atribuição de autorizações de residência e ex-chefias do IPIM. Jackson Chang, ex-presidente do organismo, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Bases a dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão na declaração de rendimentos.

22 Out 2020

DSF | Corrigidas falhas de segurança no website após denúncia

Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Finanças confirmou ter elevado o grau de encriptação do seu website. A actualização chega após ter sido detectado que o portal apresentava páginas, com formulários a preencher com dados pessoais, vulneráveis a ataques informáticos

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) corrigiu as falhas de segurança detectadas ao nível da encriptação no seu website e que podiam colocar em risco as informações pessoais submetidas pelos utilizadores através da submissão de formulários.

A confirmação foi enviada ao HM em resposta a um pedido de esclarecimento, onde o organismo começa por reiterar que coloca “desde sempre”, grande relevo na segurança informática.

“Atendendo a que os sectores exigem, actualmente, a elevação do grau de encriptação na transmissão de dados, a DSF concluiu o trabalho de elevação do grau do sistema de segurança da página electrónica, utilizando um acordo de segurança de transmissão mais seguro”, pode ler-se na resposta.

Tal como o HM avançou a 15 de Outubro, o website da DSF apresentava falhas de segurança ao nível da encriptação, que podiam colocar em perigo informações submetidas pelos utilizadores nalgumas páginas do portal. A situação foi confirmada na altura por um especialista em cibersegurança, que explicou que o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático interceptasse informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado.

Exemplo dessa situação é a página dedicada ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional”, onde para consultar informações relacionadas com o tema, os utilizadores são obrigados a inserir o número completo do BIR. No entanto, ao aceder à página após a actualização de segurança anunciada pela DSF, o HM confirmou que a encriptação das informações transmitidas é agora segura. A mesma correcção foi aplicada em todas as páginas do website.

Concretamente, na resposta enviada, a DSF revelou ter tomado medidas adicionais de protecção relativamente a dados sensíveis, tais como, a implementação de mecanismos de transmissão encriptada, um sistema de páginas electrónicas equipado com firewall e a instalação de antivírus para os servidores. A DSF acrescenta ainda que “em sede de controlo de acesso e autorizações”, além de ter configurado os direitos dos utentes no sistema de servidores, o mesmo foi feito ao sistema de aplicações.

Sobre as páginas maioritariamente informativas, a DSF revelou ter também reforçado o nível de segurança.
“Para as consultas que não abrangem dados sensíveis, a DSF exige, na mesma, encriptação nas transmissões, tendo os indivíduos que pretendem fazer uma consulta, de introduzir o código de verificação que preserve o ataque cibernético, e o conteúdo da resposta apenas se limita ao tipo de mensagens ‘Há/Não há’, ou ‘Válido/Inválido’, não havendo nenhuma outra relação mais aprofundada”, esclareceu o organismo.

Uma questão de compromisso

Em resposta, a DSF referiu ainda que vai continuar “a observar a Lei da cibersegurança, bem como, as exigências previstas nas regulamentações relacionadas com a protecção de dados pessoais” com o objectivo de proteger as informações dos cidadãos.

Recorde-se que o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) avançou na passada terça-feira que as falhas de segurança detectadas no website da DSF motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso e que mais detalhes sobre uma eventual tomada de posição serão revelados no futuro.

22 Out 2020

World Press Photo | Executivo atento ao pedido de esclarecimentos a António Costa

O Embaixador de Portugal em Pequim revelou que as autoridades locais abordaram a interpelação na Assembleia da República sobre o encerramento da World Press Photo. José Augusto Duarte sublinhou ter recebido garantias de que não houve interferência e que qualquer tipo de censura seria “injusta”

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau abordou com o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o pedido de esclarecimentos feito pelo partido Iniciativa Liberal, na Assembleia da República, em relação ao encerramento da exposição World Press Photo. A revelação foi feita, ontem, pelo representante de Portugal na China, que diz ter recebido a garantia da inexistência de qualquer interferência política no encerramento da actividade organizada pela Casa de Portugal.

“Falámos inevitavelmente disso [interpelação da Iniciativa Liberal]. Tal como nós acompanhamos a realidade em Macau de perto […], por força das circunstâncias eles também estão atentos ao que se passa, sobretudo quando lhes diz respeito. É normal”, começou por dizer José Augusto Duarte, em declarações aos jornalistas, sobre este tema. “Abordámos o assunto de forma directa e eles tentaram esclarecer-nos o seu ponto de vista”, acrescentou.

O Embaixador de Portugal na China realçou que a abordagem foi feita numa perspectiva de fornecer esclarecimentos e que em nenhum momento houve críticas ao funcionamento do hemiciclo. “Eles não criticaram a Assembleia da República nem qualquer partido. Mas, explicaram aquilo que era a sua actuação e, obviamente, de uma forma que é útil, para eu transmitir elementos às autoridades portuguesas que depois podem ser utilizados na resposta [do Governo de Lisboa à Iniciativa Liberal]”, relatou.

O embaixador não quis revelar o representante do Governo com quem discutiu o caso, mas relatou que na perspectiva de Macau “seria injusto” que o incidente fosse associado a censura. Tese sustentada pela garantia de que “não houve interferência de tipo algum, nem telefonema de tipo algum”.

Elogios à Fundação Macau

Apesar de ter negado envolvimento no encerramento da exposição, a Fundação Macau – patrocinador do evento e entidade de direito público – tem estado no centro da polémica.

Contudo, José Augusto Duarte apontou que nos encontros com comunidade portuguesa ouviu vários elogios ao papel da Fundação Macau pelo financiamento de actividades de cariz português. Por isso, lamentou que o contributo da fundação esteja a ser ofuscado por um caso, que considerou “preferível para todas as partes” que não tivesse acontecido. “Também me foi recordado por muitas associações portuguesas, e não pelas autoridades locais, que no caso da Fundação Macau há um registo imenso de apoio constante não apenas à Casa de Portugal, como a todas, ou muitas, associações portuguesas”, destacou.

O embaixador foi ainda questionado se na entrevista ao Canal Macau tinha apelado à autocensura por parte da comunidade portuguesa, quando respondeu que era necessário perceber onde se estava de forma a “não ferir susceptibilidades de terceiros”. José Augusto Duarte negou qualquer ilação do género, mas frisou que os valores de Portugal não são os de Macau. “Querer exportar o seu regime legal e os seus valores, por muito universais que sejam, é um valor nobre. Mas não é realista, não se adapta. As pessoas têm que saber que eu posso divulgar determinados valores como universais, mas o regime legal não é igual em todo o lado”, sustentou.

Tsz sem garantias

Ainda ontem ficou a saber-se que o advogado escolhido pela família do sino-português Tsz Lun Kok foi impedido de o visitar na prisão. O jovem encontra-se detido no Interior, depois de alegadamente ter tentado fugir de Hong Kong, devido ao envolvimento nas manifestações pró-democracia.

Sobre este caso, que as autoridades portuguesas dizem estar a acompanhar, José Augusto Duarte considerou que uma abordagem discreta é preferencial, mesmo que não esteja em condições de dar qualquer garantida ao jovem detido. “Com toda a humildade, não tenho garantia do resultado final, porque não é determinado por mim, nem pelo nosso lado. Tenho apenas a convicção que esta é a melhor via de atingirmos os resultados possíveis tendo em conta as circunstâncias em que estamos”, justificou.

Apesar dos condicionamentos, o representante na China do Governo de Portugal indicou que tem visto “elementos alentadores”. “O simples facto de estarmos a manter contacto regular com as autoridades é algo que não é habitual […] É um jogo diplomático que é delicado e que exige muita paciência e determinação”, acrescentou.

Defesa de Sam Hou Fai

Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, defendeu o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Segundo José Augusto Duarte, as declarações trataram-se da utilização do direito de expressão. “Até agora, neste momento, é a expressão individual de uma opinião, de uma hierarquia muito elevada e importante. Mas, até se materializar, não significa mais do que isso”, considerou.

22 Out 2020

Casinos | Sands China com quebra de receitas de 92,1 por cento no 3.º trimestre

[dropcap]A[/dropcap]s receitas da operadora do jogo Sands China caíram 92,1 por cento para 167 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2019.

Os prejuízos líquidos foram de 562 milhões de dólares, quando no terceiro trimestre do ano passado os casinos da operadora sediada nos Estados Unidos registaram resultados líquidos de 454 milhões de dólares.

Já as perdas em termos de EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) atingiram os 233 milhões de dólares, comparativamente aos 755 milhões de dólares registados no período homólogo de 2019, de acordo com os resultados financeiros da companhia Las Vegas Sands, comunicados à bolsa de valores de Hong Kong.

Apesar dos resultados na capital mundial do jogo, o fundador, presidente e director-executivo da Las Vegas Sands, a empresa norte-americana que detém a maioria do capital da Sands China, destacou que a redução dos prejuízos em relação ao segundo trimestre, apesar do contínuo impacto da pandemia da covid-19.

“Os resultados do terceiro trimestre não são representativos da atual trajetória da operação, dado que a emissão de vistos só foi retomada em todas as províncias da China quase no final de setembro. Desde então, as fases iniciais da recuperação têm sido muito encorajadoras”, afirmou Sheldon Adelson. “Na ‘semana dourada’ de outubro, assistimos a uma significativa recuperação em diferentes segmentos das nossas operações em Macau”, acrescentou o responsável.

Adelson anunciou também a conclusão do complexo hoteleiro The Grand Suites no Four Seasons, que juntamente com a construção do projecto Londoner em Macau, representou um investimento total de 2,2 mil milhões de dólares.

22 Out 2020

Saudel | Emitido sinal 1 de tempestade tropical

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMG) emitiram hoje um alerta de tempestade tropical, o segundo em 11 dias. O sinal número 1 foi emitido no momento em que o tufão Saudel está a 590 quilómetros de Macau. Entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira é “moderada a relativamente alta” a possibilidade de o nível de alerta subir para o nível 3, acrescentaram. Quanto à possibilidade de içar o sinal 8 é, para já, “baixa”.

“O tufão Saudel localizado na parte norte do Mar do Sul da China continua a mover-se para nor-noroeste. Prevê-se que amanhã, o tufão cruze o ponto mais próximo do território, a cerca de 450 quilómetros de Macau. Ao mesmo tempo, o tempo na região está a ser afetado por uma monção de nordeste. Espera-se que o vento norte se intensifique, o tempo seja relativamente fresco, havendo dispersos períodos de chuva fraca”, detalharam os SMG.

Para este ano, as autoridades de Macau disseram prever quatro a seis tempestades tropicais no território em 2020, algumas delas podendo mesmo “atingir o nível de tufão severo ou super tufão”.

22 Out 2020

IAM | Reabertas zonas de churrasco na Taipa Grande e Barragem de Hac-Sá

[dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) decidiu reabrir ao público, a partir de sexta-feira, as zonas de churrasco no Parque Natural da Taipa Grande e Parque Natural da Barragem de Hac-Sá. Desde ontem que é possível fazer a marcação prévia para os lugares, tendo em conta as regras da pandemia da covid-19. Estão disponíveis 78 gralhadores nestes dois lugares e também na zona de churrasco junto à praia de Hac-Sá, em Coloane. O IAM criou duas sessões de marcação prévia diária para as zonas de churrasco, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59, respectivamente.

O IAM, “após avaliar a situação de gestão e utilização das instalações, decidiu aumentar o número máximo de utilizadores para oito pessoas por cada grelhador para churrasco, a partir de hoje”. Os indivíduos que entrem na zona de churrasco têm de exibir o Código de Saúde de Macau válido do próprio dia, submeter-se à medição de temperatura corporal no local e usar máscara, bem como manter a distância social de, pelo menos, um metro. É proibida a entrada na zona de churrasco a indivíduos que tenham febre ou sintomas de dificuldade respiratória.

22 Out 2020

Recusada transferência de Ao Man Long para Portugal

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau recusaram a transferência para Portugal do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long. A notícia foi avançada ontem pela Macau News Agency, que cita fontes governamentais portuguesas, a quem a decisão já terá sido comunicada. No entanto, o advogado que está a conduzir o processo, Álvaro Rodrigues, diz desconhecer qualquer desfecho.

A data da decisão não foi tornada pública, assim como também não foi explicado se partiu de Macau ou de Pequim. Segundo o acordo de transferência de prisioneiros assinado entre Portugal e Macau, o Governo de Pequim é sempre consultado e as decisões não são estritamente legais, podendo ser tomadas com base em motivos políticos.

No entanto, segundo a Macau News Agency, a nega ao ex-secretário, que está a cumprir uma pena de 29 anos, foi justificada com o facto de ter sido considerado que se trata de um cidadão com nacionalidade chinesa. “O pedido de transferência do cidadão não obteve o consenso do Estado que condenou porque foi considerado que tem nacionalidade chinesa, assim não cumpriu as condições para a transferência”, citando fonte da Procuradoria Geral da República Portuguesa.

O processo estava a ser conduzido pelo advogado Álvaro Rodrigues, que ontem afirmou, ao HM, desconhecer qualquer decisão. “Eu não sei de nada. Não me vou pronunciar sobre uma decisão que não conheço”, afirmou.

A negação da transferência por qualquer das partes envolvidas implica automaticamente a recusa. Isto também porque este tipo de decisão não aceita qualquer tipo de recurso.

Altas penas

Foi em 2008, após o julgamento mais mediático da RAEM até então, que Ao Man Long foi condenado a uma pena de prisão de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Até 2008 o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas tinha sido o único titular de alto cargo na RAEM a ser condenado na Justiça. A colega de Governo de Ao, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, também chegou a ser investigada por alegados crimes de falsificação de documentos, abuso de poder e prevaricação relacionados com documentos de atribuição de sepulturas, mas o Ministério Público considerou, ainda na fase de instrução, que não havia matéria para a levar a julgamento.

Posteriormente, em 2017, Ho Chio Meng foi o mais recente titular de alto cargo a ser condenado pelos tribunais, neste caso pela prática de 1.092 crimes, entre os quais a fundação de associação criminosa e corrupção.

21 Out 2020

Covid-19 | Médico suspenso por não ter cumprido normas de prevenção

Um médico do hospital público não avisou o seu superior de que tinha visitado Qingdao e não apresentou o código de saúde amarelo ao entrar ao serviço. O caso está a ser investigado

 

[dropcap]U[/dropcap]m cirurgião plástico do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) foi suspenso no seguimento de não ter avisado o seu superior de que tinha visitado a cidade de Qingdao entre 25 de Setembro e 5 de Outubro. O profissional de saúde foi ainda submetido a observação médica por sete dias e está a ser alvo de uma investigação, comunicaram os Serviços de Saúde (SS).

A situação epidémica em Qingdao levou os SS a determinar que a partir do dia 13 de Outubro, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tivessem estado na cidade deviam ser sujeitos a observação médica. Além disso, o código de saúde de quem tinha visitado Qingdao nos 14 dias anteriores à entrada no território passou a ter cor amarela. Estas pessoas deviam ainda seguir as normas de “precauções sobre autogestão da saúde”.

Quando esta decisão foi tomada, o médico do CHCSJ já tinha regressado ao serviço. Mas de acordo com os SS, deveria ter declarado a sua situação ao seu superior hierárquico para o trabalho ser reajustado e ter feito autogestão de saúde. “Além de não ter declarado a situação à chefia, (…) continuou o seu trabalho clínico, nem apresentou o código de saúde diário, no momento da entrada no serviço, conforme está estabelecido, pelo que, não foi oportunamente identificado que o seu código de saúde era da cor amarela”, diz a nota.

Testes negativos

Já passaram 14 dias desde que o médico saiu de Qingdao e até à noite de terça para quarta-feira o profissional não tinha manifestado qualquer indisposição. Os dois testes de ácido nucleico que fez deram negativo, e o exame aos anticorpos do vírus revelou que “não foi infectado”. Assim, os SS classificam como “baixa” a possibilidade de infecção de colegas ou doentes com quem teve contacto, e que também foram submetidos a testes de ácido nucleico.

Este caso levou os SS a exigir às chefias de todos os serviços que verifiquem se os funcionários estiveram em áreas de incidência epidémica nos últimos 14 dias. “Devem, ainda, ser implementadas regras rigorosas para a exibição do código de saúde quando os colaboradores entram no local de trabalho”, salientaram. As tarefas dos funcionários com código de saúde amarelo devem ser organizadas de modo a minimizar o contacto com outras pessoas.

21 Out 2020

Residente perde 138 mil patacas a tentar levar uísque para a China

Um residente de Macau foi burlado em 138 mil patacas após ter confiado num amigo que lhe prometeu transportar sete garrafas de uísque para o Interior da China através de um alegado contrabandista. Contudo, as garrafas nunca chegaram ao destino e o valor do precioso conteúdo acabou por ser usado para pagar dívidas de jogo. A garrafa mais cara está avaliada em 38 mil dólares de Hong Kong

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de 32 anos na terça-feira por suspeita de burlar um amigo de 31 anos, também ele residente, depois de ter oferecido ajuda para transportar, através de um contrabandista da sua confiança, sete garrafas de uísque avaliadas em 138 mil patacas. O uísque nunca chegou ao destino e o valor da mercadoria acabaria por ser usado pelo suspeito para saldar dívidas de jogo.

De acordo com informações avançadas ontem pela PJ em conferência de imprensa, tudo começou quando a vítima comprou sete garrafas de uísque escocês da marca Macallan, com o intuito de as fazer chegar a um amigo que vive no Interior da China e que trabalha como funcionário no departamento de catering de um hotel. A garrafa mais cara, cujo conteúdo inclui uísque envelhecido durante 30 anos, está avaliada em 38 mil dólares de Hong Kong, ao passo que as restantes seis foram avaliadas em cerca de 16 mil dólares de Hong Kong, cada uma.

De forma a contornar o pagamento de impostos sobre a mercadoria, que o transporte fronteiriço implica, a vítima entrou em contacto com um outro amigo em Macau, que lhe prometeu fazer chegar o uísque à morada de destino no Interior da China, através de um contrabandista e mediante o pagamento de 300 patacas por cada garrafa.

A vítima aceitou e seguindo as instruções do suspeito, deixou as sete garrafas numa loja localizada num centro comercial perto das Portas do Cerco, para que o transporte da mercadoria fosse feito como combinado, ou seja, recorrendo ao serviço de um contrabandista.

Porém, o suspeito viria a contactar a vítima no dia 13 de Agosto, informando-o de que tinha perdido o rasto do alegado contrabandista e que nunca mais tinha conseguido falar com ele. No seguimento da conversa, vítima e suspeito, foram juntos apresentar queixa na PJ, levando consigo uma fotografia do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) do suposto contrabandista.

Sem liquidez

A partir da queixa, a PJ viria a descobrir que os dados do BIR apresentado eram falsos e que o suspeito mentiu quanto à existência do contrabandista, já que através da consulta das imagens das câmaras de videovigilância ficou provado que o homem se dirigiu com as garrafas a um segundo estabelecimento de venda de bebidas alcoólicas situada na zona norte.

De acordo com a polícia, no segundo estabelecimento, o suspeito terá vendido as sete garrafas avaliadas em 138 mil patacas, por 100 mil patacas ao proprietário da loja, dizendo-lhe que precisava do dinheiro para saldar dívidas relacionadas com o jogo.

Depois de ter usado todo o dinheiro angariado com a burla para saldar dívidas pessoais relacionadas com o jogo, o suspeito viria a ser detido na passada terça-feira ao tentar sair de Macau pelas Portas do Cerco. Após a detenção, o suspeito admitiu o crime e o facto de ter usado um contrabandista “fantasma” para burlar a vítima.

O caso já seguiu para o Ministério Público (MP), onde o homem terá de responder pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, podendo ser punido com pena de prisão entre 2 a 10 anos.

21 Out 2020

Corpo de Bombeiros transportou 2.852 suspeitos de infecção por Covid-19

[dropcap]A[/dropcap]té 20 de Outubro o Corpo de Bombeiros (CB) transportou 2.852 pessoas suspeitas de estarem infectadas por Covid-19, num total 2.114 casos. Os dados foram avançados ontem pelo CB, em conferência de imprensa de balanço da actividade.

“Entre Janeiro e 20 de Outubro de 2020, o CB procedeu ao transporte dos 2.114 casos suspeitos, contando com 2.852 pessoas”, consta no documento distribuído. Entre as 2.852 pessoas transportadas com suspeitas de Covid-19, 1.438 são do sexo masculino e 1.413 do feminino.

Desde o início da pandemia, Macau registou 46 casos de infecção por covid-19, sem que tenham sido registadas vítimas mortais.

Segundo os dados avançados pelo chefe substituto da Divisão de Sensibilização, Divulgação e Relações Públicas, Lao Hou Wai, nos primeiros nove meses do ano o número de operações em que os bombeiros estiveram envolvidos foi de 32.303, uma diminuição de 4.174 ocorrências face ao período homólogo, quando ocorreram 36.477 operações.

Os incêndios contribuíram para a tendência de redução de casos. Até Setembro houve 606 fogos em Macau, uma redução de 79 casos, face ao mesmo período do ano passado. O principal motivo dos incêndios foi o esquecimento da comida ao lume no fogão, com 113 ocorrências, seguido da queima de papéis votivos com 65 casos e ainda de curtos-circuitos, 52 ocorrências.

Menos saídas

Também o número de saídas de ambulâncias teve uma redução passando de 30.113 veículos para 27.544 casos, quando no passado tinha sido de 38.623 saídas de veículos para 31.700 casos. “Consideram-se que as causas da diminuição foram causadas pelo impacto da epidemia, pela redução do número de pessoas que visitou Macau e pela diminuição significativa dos habitantes de Macau que usaram os serviços de ambulância”, foi explicado.

No pólo oposto à tendência de diminuição, o Corpo de Bombeiros prestou mais “serviços especiais”, como a abertura de portas ou a remoção de combustíveis da estradas após acidentes de viação. Assim nos primeiros meses deste ano foram registados 3.119 casos, mais 68 ocorrências do que no ano passado, quando se verificaram 3.051 casos.

21 Out 2020

Comércio | Orçamento de 50 milhões para MIF, PLPEX e MFE

Num ano marcado pela epidemia, a Feira Internacional de Macau e duas exposições que decorrem simultaneamente colocaram o foco nas actividades online. Em conjunto, os três eventos contam com um orçamento de 50 milhões de patacas

 

[dropcap]A[/dropcap] 25ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF) arranca na quinta-feira, ao mesmo tempo que a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) e ainda a Exposição de Franquia de Macau (MFE). Os três eventos, que decorrem no Venetian até sábado, contam com um orçamento conjunto de cerca de 50 milhões de patacas e desenvolvem um conjunto de actividades através da internet.

O presidente do IPIM, Benson Lau, reconheceu ontem que ao longo deste ano o novo tipo de coronavírus “provocou um enorme desafio” a todos os sectores. Em conferência de imprensa, disse que apesar de não se poder comparar o resultado desta edição com os anteriores, espera que a realização de três eventos em simultâneo consiga “um triplo efeito”.

“O IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau) adoptou o modo de integração online e offline e combinou a realização de exposições in loco com a transmissão ao vivo online, salões de exposição online e sessões de promoção online, ultrapassando assim os limites geográficos e espaciais”, disse Benson Lau.

Esta edição dos três eventos ocupa 25 mil metros quadrados e conta com 1.200 expositores, que abrangem desde projectos de inovação tecnológica a serviços de consultoria profissional. Prevêem-se mais de mil expositores online, com um total de 3.700 produtos nas salas virtuais, da China Continental, Portugal, Brasil, Canada, Singapura, Japão, Hong Kong e Macau.

Benson Lau descreveu que “a situação de prevenção e combate à epidemia em várias regiões do estrangeiro apresenta-se ainda complexa e volátil”, mas que os empresários dos países de língua portuguesa e da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” podem assim interagir através de canais online. Vão ser instaladas bolsas de contactos em nuvem e uma sala de transmissão ao vivo no local dos eventos, tendo as sessões de bolsas de contactos recebido mais de 450 marcações.

Medidas de prevenção

Na quinta-feira, dia 22, as três exposições destinam-se a profissionais, e nos dias 23 e 24 abrem ao público em geral. Quem passar pelos eventos tem de apresentar código de saúde, usar máscara e aceitar a medição de temperatura. A organização indicou que a iniciativa vai ser dividida em três zonas, cada uma limitada a 250 pessoas.

Os três dias contam com mais de 50 fóruns, conferências e actividades de intercâmbio e promoção, incluindo a “17.ª Cimeira Mundial dos Empresários Chineses” e a “Actividade Promocional e Sessão de Bolsas de Contacto Alusivas aos Produtos de Vinho e Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”.

20 Out 2020

Problemas com o novo taxímetro geram queixas no CCAC

[dropcap]O[/dropcap] sector dos taxistas está descontente com o novo taxímetro inteligente que tem de ser instalado nos veículos até 3 de Dezembro e apresentou uma queixa ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Numa sessão de esclarecimento aos taxistas, relatada pelo Jornal do Cidadão, foram vários os agentes do sector que se queixaram de que o novo taxímetro digital perde o sinal de rede, o que faz com que em parte do trajecto não seja calculado no preço a cobrar.

Segundo as queixas do presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Leng Sai Vai, não só este sector perdeu entre 70 e 80 por cento do volume de negócios com a pandemia, como agora é prejudicado com um taxímetro pouco preciso.

Outra das queixas ouvidas na sessão, prendeu-se com um erro de cálculo do custo da viagem, que é afectado nos trajectos que envolvem a Ilha da Montanha ou a passagem pelas pontes. Segundo um taxista, identificado pelo jornal como de apelido Chan, este aspecto prejudica os taxistas e terá mesmo motivado a apresentação de uma queixa no CCAC. O mesmo taxista defende o regresso ao taxímetro antigo.

800 sistemas instalados

Por sua vez, o representante da New Leader Tecnologia Informática (Macau), empresa responsável pelo novo sistema, Ngai Chi Kit, afirmou já ter comunicado o problema às operações de telecomunicações, de forma a encontrar soluções. Ngai disse ainda que cerca de 800 táxis instalaram o novo sistema de inteligente e que apenas receberam 12 queixas por preços anormais. Entre as 12 queixas, apurou-se que três estavam relacionadas com uma má instalação do sistema.

A New Leader Tecnologia Informática foi escolhida no final do ano passado para fornecer o sistema de gestão de táxis, por um período de oito anos, com um preço de 150 patacas por sistema instalado, a mais barata das propostas.

Já o chefe da Divisão de Gestão de Transportes da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ho Chan Tou, garantiu que caso se confirme que os problemas se devem à concessionária, irá ser aplicada uma penalização.

20 Out 2020

Privacidade | Detido por fotografar e filmar estudantes de forma ilícita

Um residente de Macau foi detido por suspeita do crime de gravações e fotografias ilícitas depois de uma estudante do ensino secundário ter apresentado queixa sobre o facto de ter sido perseguida e filmada no centro da cidade. À polícia, o homem admitiu ter um interesse particular por fotografar raparigas em uniformes

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quinta-feira um homem de 27 anos, residente de Macau, por suspeita do crime de gravações e fotografias ilícitas. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, o homem admitiu ainda, não só ter cometido o crime, mas também que, desde 2018, costumava captar imagens de raparigas em uniforme.

O caso começou a ser investigado após uma estudante do ensino secundário ter apresentado queixa na polícia na passada terça-feira, onde reportou que, desde o final de Setembro, quando passava pelo centro de Macau depois das aulas, começou a suspeitar de um homem que a costumava seguir com o intuito de a filmar secretamente.

Recebida a queixa, o suspeito viria a ser detido pela PJ depois de o identificar com a ajuda das câmaras de vigilância de algumas lojas localizadas no centro da cidade.

Após a detenção, a PJ encontrou no telemóvel do suspeito cerca de 3.000 imagens, sendo que a grande maioria das fotografias e vídeos, captadas sobretudo de trás e de perfil, apresentavam estudantes de uniforme, nenhuma delas, no entanto, revelando partes íntimas das raparigas. Além do dispositivo móvel, a polícia apreendeu ainda um computador na residência do suspeito. Contudo, neste caso, não foram encontradas imagens com o mesmo teor.

Questionado pelos jornalistas sobre as motivações que levaram o residente de Macau a perseguir e captar imagens de estudantes nas ruas sem o seu consentimento, o porta-voz da PJ partilhou que o homem, de apelido Li, disse ter um interesse particular por fotografar raparigas em uniformes.

Depois de o caso ter sido transmitido à escola em questão, outras três estudantes apresentaram queixa às autoridades por terem sido vítimas da mesma situação. Após investigação, a polícia concluiu que as gravações ilícitas foram da responsabilidade do mesmo homem.

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ revelou ainda que, através da “Rede de Comunicação com as Escolas” foram desde logo notificados os estabelecimentos de ensino da mesma zona, com o objectivo de investigar se existem mais vítimas.

Está a gravar

O caso seguiu para o Ministério Público, onde o suspeito irá responder pelo crime de gravações e fotografias ilícitas, podendo vir a punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

De acordo com a lei, o homem será acusado, caso fique provado que as fotografias e vídeos tenham sido captados “contra a vontade e fora dos casos permitidos pela lei”, mesmo em “eventos em que tenha legitimamente participado”.

20 Out 2020

Imobiliário | Promotores de Hong Kong viram-se para “pechinchas” de Macau

Os pequenos promotores imobiliários de Hong Kong estão a virar-se para Macau devido aos preços mais baixos e à menor competição no sector, segundo o South China Morning Post. Os riscos de investimento também são menores, apontam

 

[dropcap]O[/dropcap]s elevados preços praticados no mercado imobiliário de Hong Kong estão a levar pequenos promotores imobiliários da região vizinha a procurar opções em Macau, onde os terrenos são mais baratos e há menos competição dada a pouca presença de promotores imobiliários internacionais, noticiou ontem o South China Morning Post (SCMP).

A Telok Real Estates Partners construiu oito empreendimentos residenciais em Macau desde 2006 e Philip Pang, partner da empresa, disse que, nesta fase, há um maior foco na construção de empreendimentos residenciais em regime de co-living ou hostels. A Telok tem, neste momento, três projectos em andamento no valor de 100 milhões de dólares americanos.

“Os terrenos em Hong Kong podem facilmente custar 10 mil milhões de dólares de Hong Kong, o que dá pouco espaço para os pequenos promotores, como nós, crescerem. Devido à fragmentação do mercado, podemos adquirir terrenos através de parcerias com proprietários para reduzir os riscos e os custos envolvidos. É difícil fazer isso em Hong Kong, onde o mercado imobiliário está dominado pelos grandes promotores. A competição [em Macau] também não é tão feroz – menos de cinco promotores de Hong Kong estão activos em Macau”, disse Philip Pang.

Aposta no One Oasis

O SCMP ouviu também o testemunho da Arch Capital Management, um fundo imobiliário privado que tem investimentos no empreendimento One Oasis, em Seac Pai Van, graças a uma parceria com locais. “O empreendimento tem 4,500 fracções em 20 torres residenciais. Seria impossível para termos um projecto desta dimensão em Hong Kong”, explicou Richard Yue, responsável executivo e de investimentos da empresa.

Richard Yue adiantou ao SCMP que “o investimento tem menos riscos em Macau”, além de que os custos relacionados com o terreno representam entre 40 a 50 por cento do investimento, comparando com 70 por cento em Hong Kong.

As vendas de apartamentos no One Oasis baixaram desde o início da pandemia da covid-19, mas restam apenas algumas centenas de casas por venda. Os preços mantêm-se inalterados, sendo que uma casa neste empreendimento pode custar entre 10 a 12 mil patacas por pé quadrado.

A Arch Capital pretende investir mais em Macau, apesar do território sofrer com a falta de novos terrenos, uma vez que, nos últimos cinco anos, o Governo não disponibilizou espaços para concessão ou venda, disse Richard Yue.

20 Out 2020

Suicídio | Pedidos de apoio entre Janeiro e Setembro aumentaram 40%, seguindo tendência global

A linha de prevenção de suicídio registou até Setembro, 190 pedidos de ajuda de pessoas que contemplavam terminar a própria vida, volume 40 por cento superior ao ano anterior. As chamadas devido a problemas emocionais aumentaram 93 por cento. Na primeira metade do ano, os suicídios em Macau aumentaram 20 por cento. O mesmo fenómeno está a ser reportado em todo o mundo, como mais um efeito da pandemia

 

[dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro deste ano, o serviço de prevenção de suicídio/esperança de vida – Cáritas Macau recebeu 190 chamadas de pessoas com ideias suicidas, registo que representa uma subida de 40 por cento.

No primeiro semestre deste ano, as autoridades contabilizaram um total de 36 suicídios (26 homens e 10 mulheres), face aos 30 casos verificados no período homólogo de 2019, número que representou uma subida de 20 por cento. Entre os que terminaram a sua própria vida, contaram-se 30 residentes, enquanto os restantes seis foram identificados pelas autoridades como turistas.

Segundo informação fornecida pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM, durante o mesmo período, as chamadas para a linha SOS devido a “problemas relacionados com o estado emocional”, tiveram um incremento ainda maior (93 por cento), somando 898 contactos.

Importa esclarecer que a linha da Cáritas, financiada pelo IAS, dá aconselhamento para outros tipos de casos e que os telefonemas relacionados com problemas emocionais ou tendências suicidas representaram 18,8 por cento de um universo de 5.755 contactos.

Um estudo publicado na Nature no mês passado, que analisou taxas de suicídio face a ciclos económicos, estimou que se a pandemia da covid-19 resultar numa crise semelhante à de 2008 os casos podem aumentar cerca de 5 por cento em países com rendimentos médio/altos. Isto a verificar-se a previsão mais optimista. O estudo indica que a maior probabilidade será uma crise à escala da Grande Depressão, o que se pode traduzir no aumento da taxa de suicídio na ordem dos 15 por cento, com os homens a constituírem o grupo de maior risco.

O trabalho, também publicado na revista Molecular Psychiatry, refere que o ponto de partida é positivo, uma vez que entre 1990 e 2016 a taxa de suicídio global caiu 32,7 por cento.

Risco global

Quando as medidas para prevenir a propagação da pandemia se generalizaram, a partir da primeira vaga de infecções que atingiu a Europa, a Organização Mundial de Saúde fez soar o alarme das repercussões para a saúde mental das vicissitudes originadas pela covid-19.

“A situação actual, com isolamento, medo, incerteza e crise económica, pode causar distúrbios psicológicos”, alertava em Maio a responsável do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Dévora Kestel.

A OMS considerou provável “um aumento a longo prazo do número e gravidade dos problemas de saúde mental”, devido ao “imenso sofrimento de centenas de milhões de pessoas” e aos custos económicos e sociais a longo prazo para a população.

Apesar dos riscos, as necessidades de saúde mental “não estão a receber a atenção necessária”, provavelmente devido à magnitude da crise, apontou o organismo internacional. A situação é agravada pelo facto de já haver falta de investimento e prevenção nessa área antes da chegada da pandemia.

Para a OMS, os grupos de maior risco abrangem “o pessoal de saúde, por causa da ansiedade e do stress que estão a viver, crianças e adolescentes, mulheres em risco de violência doméstica, idosos, devido ao risco de serem infectados, e pessoas com condições mentais pré-existentes ou com outras doenças, para quem é mais difícil continuar a receber tratamento”.

Trabalho de campo

Normalmente, a publicação de dados estatísticos relativos a suicídios refere-se, pelo menos, ao ano transacto, algo que dificulta a percepção clara do fenómeno. No entanto, os especialistas dizem ter razões para temer o pior.

Tal como em Macau, os números de chamadas para linhas de apoio registaram aumentos substanciais de pedidos de ajuda. Nos Estados Unidos, o volume habitual foi multiplicado por oito, de acordo com declarações prestadas por Sally Curtin, especialista em suicídios no Centro de Controlo de Doenças (CDC, na sigla em inglês), à The Economist.

Em Hong Kong, Brenda Scofield, directora da Samaritans destacou à revista internacional o aumento das solicitações de jovens e da proporção dos casos de angústia extrema.

Apesar de escassos, começam a surgir alguns estudos preliminares sobre suicídios que, apesar de carecerem de confirmação, não pintam um retrato positivo da situação.

O levantamento inicial, feito em Agosto, dos casos de suicídio no Japão mostrou uma subida anual de mais de 15 por cento, segundo reportado pelo Ministério da Saúde nipónico. No Nepal, as forças policiais revelaram que os casos de suicídio aumentaram um quinto, em relação ao mesmo período de 2019. O cenário traçado pelo Ministério da Saúde da Tailândia também não se afigura optimista, revelando que este ano 9 em cada 100 mil tailandeses decidiram terminar a própria vida, face a 6,6 no ano anterior.

O The Economist enumera alguns exemplos históricos em que suicídios e epidemias seguiram vias paralelas.
No Roma Antiga, o poeta Ovídio descreveu o outro lado de uma praga que assolou a capital imperial, que levou pessoas a enforcarem-se para “matar o medo da morte, usando a própria mão da morte”.

A Gripe Espanhola de 1918, que se estima ter resultado em 50 milhões de mortos, coincidiu com o aumento de casos de suicídio na Europa de quase um terço, de acordo com um estudo académico do Centro de Pesquisa Esloveno para o Suicídio, da Universidade de Primorska. Mais recentemente, e mais próximo geograficamente, durante a crise da SARS, Hong Kong foi palco de um aumento similar de suicídios de idosos.

Mão amiga

Voltando a Macau e ao ano de 2020, é necessário dar o contexto excepcional desta pandemia, em particular por obrigar ao isolamento forçado pelas medidas de prevenção, entre outras tantas restrições. Assim sendo, o IAS tem prestado apoio através de uma linha aberta durante 24 horas, desde o início do período de combate à epidemia. “Assistentes sociais, pessoal de aconselhamento psicológico, serviços de encaminhamento” foram disponibilizados para acudir “aos residentes emocionalmente perturbados, com o intuito de reduzir a pressão psicológica”.

Em resposta ao HM, o IAS adiantou que “até ao dia 1 de Outubro, foram atendidas 547 chamadas telefónicas, das quais 89 foram pedidos de apoio emocional”.

Quem está, ou vai estar, em quarentena obrigatória também tem um serviço de apoio. “Os indivíduos que se sujeitam à observação médica, o IAS, em cooperação com a equipa profissional do pessoal de aconselhamento psicológico da Universidade de Macau, começou, desde 3 de Fevereiro, a prestar aconselhamento”, por chamada ou videochamada, “para apoiar no alívio ao stress emocional”. Este serviço foi solicitado por 40 pessoas, até agora.

Vacina emocional

Em resposta ao HM, o IAS afirmou que desde os primeiros tempos, ainda antes de ser decretada como pandemia, a crise de saúde pública foi encarada como possível catalisador para problemas psicológicos. Nomeadamente, stress emocional decorrente de tensões no relacionamento familiar e da alienação motivada pelos confinamentos e distância social.

O IAS encarou o combate às feridas invisíveis através do apoio de 36 instituições, regularmente subsidiadas, de serviço de apoio à família e à comunidade.

A primeira abordagem foi o contacto com os residentes, com divulgação de “informação referente não só à educação psicológica, mas também a temas como a alegria entre pais e filhos, alívio de pressão decorrente da educação dos filhos, ideia positiva, etc”, explicou o IAS, acrescentando que foram divulgadas mensagens de capacidade de resistência, gratidão e atitude optimista.

Os serviços liderados por Hon Wai declararam ainda a “necessidade de prestar atenção e carinho às famílias em situação vulnerável e aos indivíduos de alto risco”, sem definir estas categorias.

Além de promover o carinho entre pessoas e familiares, o IAS aponta, sem entrar em detalhes, que também é necessário “prestar apoio a indivíduos e famílias com problemas emocionais e de suicídio, relativamente graves, no sentido de os ajudar, de forma célere, a gerir a crise e a proporcionar aconselhamento”.

20 Out 2020

IAS mostra reservas à videovigilância em creches

[dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting sobre a possibilidade de instalar sistemas de videovigilância nas creches, o Instituto de Acção Social (IAS) apontou para a necessidade de limites ao seu uso.

“As salas de actividades das creches são um lugar para jogar, tratar de crianças e descanso (por ex. trocar fraldas e sesta). Caso o sistema de videovigilância seja instalado, a privacidade das crianças será registada. Este acto deve ter um determinado limite, ou seja, o sistema de videovigilância deve ser instalado de acordo com a lei”, respondeu o presidente do IAS, Hon Wai.

O organismo indicou que as salas das creches estão próximas e cada uma tem no mínimo dois funcionários para apoio mútuo, existindo monitorização entre trabalhadores. Além disso, frisou que são feitas inspecções sem aviso prévio às creches, para além das regulares.

Zheng Anting propôs actualizar o regime de licenciamento dos equipamentos sociais, que regula creches, no seguimento de suspeitas de maus tratos a crianças. A par disso, pretendia a instalação obrigatória de sistemas de videovigilância nas creches, o aumento das sanções e do número de vistorias aleatórias.

Em 2019, foi implementado um mecanismo de comunicação sobre os assuntos de segurança pessoal e perigo que ameace a vida, em instituições sociais subsidiadas. De acordo com Hon Wai, a segunda fase, implementada em 2021, alarga este sistema a serviços sociais privados.

Andar o andar

No ano passado, o IAS realizou 179 inspecções a creches públicas e privadas para verificar se os regulamentos do sector estavam a ser respeitados. A informação consta na resposta a uma interpelação escrita pela deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres.

Segundo a resposta de Hon Wai, no ano passado foram feitas 179 inspecções, entre as quais 84 a estabelecimentos privados e 63 com visitas de trabalhadores do IAS. Ainda de acordo com os mesmos dados fornecidos pelo IAS, actualmente existem 64 creches em Macau, entre as quais 23 são privadas e 41 são públicas.

19 Out 2020

GPDP | Aberta investigação sobre falhas no website da DSF

O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais deu início a uma investigação administrativa sobre as falhas de segurança do website das finanças. Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Finanças está a optimizar o nível de segurança e privacidade do portal, garantido que as falhas detectadas não resultaram em qualquer fuga de informação ou ataque informático

 

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) confirmou ontem que as falhas de segurança detectadas no website da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso.

Contactado pelo HM, o GPDP remeteu para o futuro mais informações sobre uma eventual tomada de posição ou a possibilidade de os dados pessoais dos utilizadores do website da DSF estarem em perigo, sobretudo, nas páginas do website que apresentam formulários para preencher.

Tal como o HM avançou na passada quinta-feira, o website da DSF apresenta falhas de segurança ao nível da encriptação, que pode colocar em perigo as informações submetidas pelos utilizadores. Segundo um especialista em cibersegurança, que pediu para não ser identificado, a questão está relacionada com o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático possa interceptar informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado.

Reagindo a um pedido de esclarecimento sobre o caso, a DSF admitiu a existência de fragilidades no sistema de encriptação do website e que, após tomar conhecimento da situação, começou a implementar melhorias ao nível da segurança.

“A Direcção dos Serviços de Finanças está a desenrolar o trabalho de optimização do respectivo sistema, no sentido de elevar o grau de segurança e de confidencialidade da página electrónica”, pode ler-se na resposta enviada ao HM.

Sobre a possibilidade de as falhas de segurança terem estado na origem, de eventuais ataques informáticos ou furto de dados dirigidos aos utilizadores, a DSF avançou que, após análise, não foi detectada qualquer ocorrência.

“Após consulta do V/Jornal, a Direcção dos Serviços de Finanças procedeu, de imediato, à verificação plena da segurança e da confidencialidade do sistema da página electrónica, não tendo detectado qualquer fuga de informações, nem invasão de hackers”, apontou o organismo.

Segurança reforçada

Outro portal que levantou dúvidas ao nível da segurança por não conter qualquer tipo de certificado de encriptação (SSL) foi o website da Cinemateca Paixão, sobretudo porque permite adquirir bilhetes online.

Contactada pelo HM, Jenny Ip, gestora de operações da Cinemateca, garante que, após o caso ter vindo a público, foi desde logo reforçado o nível de segurança do website.

“Dada a preocupação gerada contactámos (…) tomámos acções imediatas com o objectivo de reforçar o nível de encriptação do nosso website. Agora, ao aceder ao website da Cinemateca Paixão, os utilizadores serão reencaminhados automaticamente para uma encriptação ‘HTTPS’ [em vez de HTTP]. Esperamos que com esta medida possamos recuperar a confiança dos utilizadores, pois todos os dados estiveram sempre seguros”, explicou a responsável.

Sublinhando que “qualquer especulação sobre o perigo de exposição de dados pessoais no website não tem fundamento”, a gestora referiu ainda que o website da Cinemateca Paixão nunca colocou em perigo os dados dos utilizadores, pois toda a informação está alojada, desde o início, num servidor da Alibaba Cloud, “totalmente encriptado”.

“O nosso sistema, que inclui o website e o sistema de bilheteira online, estão alojados no servidor da Ali cloud. Isto faz com que todos os dados, incluindo a informação do website e dados pessoais recolhidos através da bilheteira online sejam carregados no servidor do Ali Cloud que é totalmente encriptado”, afirmou Jenny Ip.

19 Out 2020

Economia | Conselheiro prevê estabilidade apesar de combate ao jogo no exterior

Um conselheiro de política fiscal do Governo da China prevê “desenvolvimento estável” para a actividade do jogo em Macau, apesar de Pequim estar a preparar uma emenda legislativa que visa travar a fuga de capital para casinos além-fronteiras

 

[dropcap]”A[/dropcap] fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ não vai mudar facilmente. A indústria do jogo em Macau certamente terá perspectivas de desenvolvimento relativamente estáveis”, disse Jia Kang à agência Lusa.

O antigo director da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, um influente ‘think-tank’ do Ministério das Finanças da China, admitiu que a China perde anualmente pelo menos um bilião de yuan, ou um por cento do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, para casinos no exterior.

No mês passado, o Ministério de Segurança Pública chinês admitiu mesmo que esta fuga de capital agrava os riscos de uma crise financeira, e referiu “crescentes dificuldades” em travar operações ilegais envolvendo jogos de azar, devido ao jogo ‘online’ e ao uso de moedas digitais na transferência de fundos, o que torna difícil rastrear a fonte.

De acordo com a lei chinesa, quem “gere uma casa de jogo ou faz do jogo profissão” no país pode enfrentar até três anos de prisão.

Em entrevista à Lusa, Jia Kang admitiu que a proibição gera um efeito “colateral”, já que o “entusiasmo” do povo chinês pelos jogos de azar é “relativamente alto”, o que acaba por contribuir para as receitas fiscais de outros países. “Há uma proibição local dos jogos de azar, e por isso [os chineses] vão para o exterior jogar.

Com o actual suporte tecnológico, podem também jogar através de um intermediário fora do país”, explicou. O resultado é que o “capital flui para fora” e as receitas, arrecadadas através de impostos, “vão para outros Estados”.

Espírito de aventura

Numa tentativa de combater este fenómeno, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, está a rever a lei penal para permitir à justiça chinesa processar empresas e indivíduos além-fronteiras que atraem cidadãos chineses para apostarem em casinos no estrangeiro. Em Agosto, o regulador cambial da China, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), disse que ia fortalecer a supervisão do mercado de câmbio e combater crimes como “bancos subterrâneos” e jogos de azar transfronteiriços.

Numa posição pouco ortodoxa entre membros do Governo chinês, que considera oficialmente o jogo um “demónio social”, a par da droga e da prostituição, Jia Kang defendeu, ao invés, uma “descontração das proibições internas”.

A actual lei força as actividades do jogo para casinos ilegais dentro da China ou para o exterior. “A China não beneficia e fica apenas com os problemas sociais que o jogo gera”, admitiu Jia Kang. O conselheiro sugeriu que a ilha tropical de Hainan, uma zona económica exclusiva e porto de comércio livre, no extremo sul do país, aproveite o seu estatuto especial para desenvolver apostas desportivas e corridas de cavalos, vistas como versões mais brandas dos jogos de azar. “Seria uma forma de arrecadar fundos públicos para projectos de desenvolvimento social”, explicou. “Acho que vale a pena tentar”.

Jia Kang lembrou que o processo de tentativa e erro é uma “característica básica” das reformas económicas adoptadas pela China, a partir dos anos 1980, quando se libertou da ortodoxia maoista, mas admitiu que, no toca ao jogo, a liderança chinesa é “muito cautelosa”. “Acho que este tipo de prudência não está em linha com a reforma”, apontou. “Devemos ousadamente manter um espírito inovador”.

19 Out 2020

Covid-19 | Creches subsidiadas abrem a partir de 3 de Novembro

A partir de 3 de Novembro as creches vão voltar a funcionar com 50 por cento da capacidade. No entanto, as crianças vão ter de manter um metro de distância entre si, como parte das medidas de controlo da pandemia

 

[dropcap]A[/dropcap]s creches subsidiadas pelo Governo vão reabrir a partir de 3 de Novembro, com capacidade para cerca de 3.860 crianças com menos de três anos. O anúncio foi feito por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social, que explicou que as crianças vão ter de permanecer com distanciamento social de um metro, enquanto estiverem nas creches.

“São 41 creches a reabrir a 3 de Novembro. Nas primeiras duas semanas vão disponibilizar até 50 por cento da capacidade e, depois de um período de observação, vamos progressivamente retomar a totalidade das vagas”, afirmou Choi Sio Un.

A reabertura vai decorrer dentro das condições definidas pelas Serviços de Saúde com o intuito de controlar a pandemia da covid-19. Entre estas condições está a necessidade de as crianças manterem entre si a distância de um metro dentro das creches. “Como as crianças têm menos de três anos não é adequado que utilizem máscara durante muito tempo, mas têm de manter uma distância social de um metro. Também de acordo com as necessidades reais, as creches podem ter de instalar painéis separadores”, foi explicado.

Outra exigência passa pelas turmas manterem sempre os mesmos funcionários, para evitar eventuais contágios entre diferentes turmas.

Ainda de acordo com a informação avançada, nesta fase e no âmbito das medidas de cortesia, ou seja, os serviços de creche disponibilizados para as famílias que não têm com quem deixar os filhos, há 2.700 vagas ocupadas, o que representa 35 por cento da capacidade. Com a reabertura a 50 por cento da capacidade, haverá cerca de 3.860 vagas.

Apesar da reabertura, Choi Sio Un apelou aos pais que se tiverem alternativas às creches que as utilizem. “Fazemos um apelo: Se os encarregados de educação tiverem condições para tomar conta das crianças, é melhor usarem essas alternativas, como ficar em casa”, pediu.

Medidas de inverno

Ontem, Alvis Lo, médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, apresentou também medidas especiais para o possível regresso da epidemia, nos meses de inverno.

O médico disse que os Serviços de Saúde estão a preparar-se com quatro medidas que serão activadas, quando necessário. A primeira é o aumento da capacidade de realização de testes de ácido nucleico, que actualmente é de cerca de 29 mil. A segunda foi a remodelação da área para isolamento dos pacientes, com o número de cama a subir de 232 para 266 camas, além do “reforço da formação do pessoal médico”.

Finalmente, Alvis Lo revelou a criação de um hospital de campanha que poderá aumentar a capacidade de camas de isolamento para 500. No entanto, o médico recusou dizer onde vai ficar localizado, limitando-se a dizer que “não será perto das populações”.

Durante a conferência de ontem, os responsáveis pelas políticas de controlo da pandemia foram igualmente questionados sobre a situação de Cantão, onde nos últimos dias foram registados casos de infecção por covid-19.

O caso está a ser acompanhado, mas a Coordenador do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, Leong Iek Hou, garantiu que todos os casos foram importados e que a fonte de transmissão está identificada.

19 Out 2020

Fitch | “Regresso lento” de jogadores até primeira metade de 2021

[dropcap]A[/dropcap] agência de rating Fitch estima que Macau vai continuar a receber lentamente jogadores do interior da China devido à emissão de vistos individuais, situação que se prolongará até à primeira metade de 2021. “O regresso dos vistos de viagem para Macau emitidos pela China está a traçar caminho para um lento regresso do turismo de jogo de curta distância para o território, e que deverá estender-se à primeira metade de 2021”, lê-se no relatório da Fitch ontem divulgado, e que olha para o impacto da pandemia do novo coronavírus nas economias da Ásia-Pacífico.

Relativamente a Macau, a Fitch prevê uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB) em 40 por cento, alertando para o facto de algumas das economias desta zona do globo estarem mais expostos à crise, sobretudo onde as receitas de turismo correspondem a, pelo menos, cinco por cento do PIB, ou seja, mais de um terço dos países da Ásia-Pacífico analisados pela Fitch, “liderados por Macau, Maldivas, Tailândia e Hong Kong”.

“Todas estas quatro economias vão sofrer uma grande contracção económica em 2020, lideradas por Macau e Maldivas, tendo em conta as projecções da quebra do PIB em, pelo menos, 40 por cento e 16 por cento, respectivamente”, lê-se no relatório.

Em relação a Hong Kong, a economia deverá contrair 7,5 por cento, prevê a Fitch, que alerta para o melhor posicionamento de Macau e Hong Kong na recuperação, por terem “fortes finanças públicas e externas, construídas nos anos anteriores à pandemia”.

A Fitch prevê que o fluxo de turismo na zona da Ásia-Pacífico “se mantenha moderado em 2021 devido ao levantamento gradual das restrições nas fronteiras e às incertezas que persistem em torno da evolução da pandemia”, bem como da “disponibilidades de vacinas eficazes e de tratamentos”.

19 Out 2020

Turismo | Governo português ainda pondera voo com ligação a Macau

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, disse que o Governo português continua a analisar a possibilidade de incluir Macau nas ligações aéreas que Lisboa tem com a China, mas a pandemia da covid-19 veio adiar os planos. Além disso, a TAP poderá operar um segundo voo entre Portugal e China, mas as negociações também estão paradas

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo português continua a analisar a possibilidade de incluir Macau nas rotas aéreas já estabelecidas entre Lisboa e Pequim, mas o cenário de pandemia e a crise profunda que trouxe ao sector da aviação adiou o projecto. A garantia foi dada por Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que foi a oradora principal de um seminário online promovido pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa (CCLC), intitulado “Portugal na Rota do Turismo Chinês: Que Futuro?”.

“Se dependesse de nós, já teria sido, mas nem sempre é assim”, começou por dizer a governante quando questionada sobre a possibilidade. “A nível de secretaria de Estado, temos um programa importante que visa estimular o surgimento de determinadas rotas, que foi reforçado em cerca de 20 milhões de euros. Temos, portanto, um regulamento que nos ajuda a negociar com os operadores aéreos para a criação de novas rotas.”

Rita Marques assegurou que “não será seguramente por falta de recursos financeiros” que a rota não será criada. Deve-se, pelo contrário, “a este cenário incerto e a esta aversão que os operadores aéreos têm assumido de não percorrerem grandes aventuras”.

“Enquanto não abrirmos os mercados e não existir esta liberdade na viagem, as companhias aéreas terão sempre resistência a abraçar novas rotas, por muito que exista partilha de risco e financiamento por parte do Estado português”, acrescentou a secretária de Estado.

Rita Marques abordou a ligação a Macau num debate sobre rotas aéreas entre Portugal e a China. As autoridades portuguesas também estão a analisar um voo alternativo ao que já existe e que seja operado pela TAP, companhia aérea portuguesa, e com “os grandes players da aviação chineses”, como é o caso da Air China. Actualmente, o único voo directo com a China é operado pela Beijing Capital Airlines, ligada ao grupo HNA.

“É, seguramente [possível ter uma segunda rota]”, disse Rita Marques. “Temos vindo a trabalhar nisso e assim que o contexto esteja mais estável estou convencida de que teremos todas as condições para retomar as negociações que foram interrompidas.”

Coloca-se, no entanto, o problema da crise do sector da aviação. “Este contexto actual não é favorável a que as companhias aéreas possam assumir estes desafios. Estamos a falar de mercados que historicamente têm vindo a crescer, mas não de uma forma que justifique estas ligações aéreas.”

No que diz respeito à TAP, que atravessa um período de despedimentos e de injecção de capital por parte do Estado português, pode ser ainda mais difícil o estabelecimento de uma segunda rota aérea com a China.
“Admito que aquilo que referi sobre as companhias aéreas possa também acontecer com a TAP, e temos vindo a trabalhar com a companhia aérea. A TAP está numa fase que poderá não ser benéfica para a conquista de novas rotas, mas vai chegar um tempo e um contexto mais estável que permita novas hipóteses. Temos feito o trabalho de casa até aqui que apenas ficou suspenso e que em muito em breve poderá ser retomado”, admitiu Rita Marques.

Mudança de planos

A crise no sector da aviação coincidiu com a crise no turismo um pouco por todo o mundo, e Portugal não foi a excepção. Rita Marques falou do “peso importantíssimo” que o mercado chinês tem para a indústria do turismo. “Os milhões de viagens feitas pelos residentes da República Popular da China (RPC) desde 2016 têm vindo a crescer paulatinamente, com taxas de crescimento próximas dos dez por cento. Este ano perspectivávamos que os cidadãos chineses iriam fazer qualquer coisa como 118 milhões de viagens, um crescimento de nove por cento face ao 2019, situação que não se verificou.”

Apesar do crescente número de turistas chineses nos últimos anos, Portugal não surge ainda no Top 10 dos países preferidos pelos chineses, ocupado pela França, em primeiro lugar, seguindo-se a Alemanha, Rússia, Suíça e Áustria. No entanto, a secretária de Estado destaca os números muito positivos em Portugal, ainda que anteriores à pandemia.

“O crescimento das dormidas de cidadãos chineses no nosso território é superior ao que se verifica quando analisamos a média europeia. Temos um crescimento entre os anos de 2017 e 2018 na ordem dos 13,8 por cento, e a partir de 2014 registámos crescimentos acumulados na ordem dos 27 por cento. Portugal não está no Top 10 dos destinos, mas tem vindo a aproximar-se de posições cimeiras”, disse Rita Marques.

O turista chinês pernoita sobretudo na área metropolitana de Lisboa e, em menor número, na zona norte e centro do país, mas “há um potencial para que outras regiões do país possam também afirmar-se como destinos turísticos”, como é o caso do Alentejo, explicou a secretária de Estado. Além disso, “o turismo religioso tem vindo a afirmar-se como um atractivo importante para o mercado asiático”.

Aposta nas compras

Em Portugal, o turista chinês gasta entre cinco a sete vezes mais do que um turista europeu, e é por isso que o Governo de António Costa pretende apostar no turismo de compras. Com esse propósito, está em marcha uma iniciativa para tornar operacionais em Portugal plataformas online de pagamento como o AliPay e WeChat. “Temos vindo a trabalhar com a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais no sentido de tentarmos ponderar soluções tecnológicas, mas resultados em concreto ainda não temos.”

“O processo de aquisição de produtos através de duty-free pode exigir investimentos, porque sabemos que pagamentos com recurso ao WeChat ou AliPay, que são utilizados pelos cidadãos chineses, nem sempre são bem aceites em Portugal. É necessária uma vontade que existe, uma acção de formação densa e um investimento importante nos vários processos”, frisou a secretária de Estado.

Em 2018, o mercado chinês gerou 187 milhões de euros em receitas turísticas em Portugal, “um número muito expressivo face a 2017”. Rita Marques fala de um “crescimento que tem sido muitíssimo sustentável e interessante no que toca às receitas turísticas geradas pela China, no que toca também à nossa oferta de turismo de compras”.

Falar do turista chinês não é o mesmo que falar de outros turistas, reconheceu Rita Marques. “O turista chinês exige determinado tipo de atenções, sendo certo que essas atenções exigem formação e investimento. Falamos de necessidades a nível da linguagem, tradução, formação de pessoas, o processo de acolhimento. Isso mostra que temos de fazer adaptações e até a customização de determinados operadores e não apenas adaptação, para ajudarem os seus produtos de acordo com o perfil da procura chinesa.”

Na sua maioria, o turista individual chinês que visita Portugal nasceu nas décadas de 80 e 90 e faz reservas nos canais digitais. Rita Marques apontou que outra faceta importante dos turistas chineses verifica-se também no combate à sazonalidade. “Temos um fluxo de turistas chineses no período do Ano Novo Chinês ou nos feriados nacionais, o que nos ajuda a resolver a questão relacionada com a taxa de sazonalidade. Isso permite que não sejamos conhecidos apenas como um destino de sol e praia.”

Para recuperar os números de turismo do período pré-pandemia, sobretudo no que diz respeito a visitantes chineses, o Governo português está a trabalhar na imagem de que um país de confiança para visitar.

“Estamos também a trabalhar no reforço da nossa pegada digital nas redes sociais chinesas. Temos vindo a trabalhar no sentido de dar a conhecer o destino e as iniciativas que o destino está a desenvolver para criar confiança. Será, seguramente, isto que fará a diferença no futuro”, rematou Rita Marques.

19 Out 2020

Detidos por partilhar pornografia infantil no chat do Facebook

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quinta-feira um total de cinco suspeitos de partilhar vídeos pornográficos em grupos de conversação do Facebook Messenger, que incluem a participação de menores de idade nos actos sexuais. O alerta foi transmitido à PJ pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) entre os dias 7 e 11 de Agosto, apresentando suspeitas sobre a divulgação entre Abril e Junho de 2020, em Macau, de vídeos de índole pornográfica com intervenientes menores.

De acordo com informações reveladas pela PJ na passada sexta-feira em conferência de imprensa, em causa estão dois vídeos. O primeiro tem a duração de 2:29 minutos e, após análise, verificou-se que o seu conteúdo revela uma “menor estrangeira” a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “coito oral”.

O segundo tem a duração de 00:49 segundos e, segundo a PJ, revela uma menor a ter relações sexuais com um homem, nomeadamente “coito anal”.

Após o alerta emitido pela Interpol, a PJ iniciou uma investigação que permitiu identificar e localizar os cinco suspeitos de nacionalidade nepalesa ligados ao caso. As detenções aconteceram durante a manhã da passada quinta-feira nas residências e locais de trabalho dos suspeitos, tendo sido igualmente apreendidos cinco telemóveis.

Consumadas as detenções, quatro dos suspeitos que trabalhavam como seguranças confessaram ter divulgado os vídeos aos amigos através de grupos de conversação do Facebook Messenger, negando, contudo, ter recebido qualquer quantia para o fazer. O outro suspeito, que se encontra desempregado, recusou-se a cooperar na investigação, embora a PJ tenha confirmado através da Interpol que também ele divulgou os conteúdos de pornografia infantil entre os amigos.

Casos importados

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ referiu ainda que, após análise do conteúdo dos vídeos em questão, acredita-se que “os vídeos tenham sido captados fora de Macau” e que os materiais foram difundidos dentro de grupos de amigos ou conterrâneos “apenas com o intuito de partilhar”.

Os cinco suspeitos foram presentes ao Ministério Público (MP), onde vão responder pela prática de crimes relacionados com “Pornografia de Menor”, podendo ser punidos com penas de prisão de 1 a 5 anos.

18 Out 2020

DSAT | Taxistas opõem-se a instalação de sistema inteligente

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de taxistas vai hoje, acompanhado pela Associação Poder do Povo, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) pedir uma reunião. Em causa está a oposição dos motoristas à instalação do sistema de terminal inteligente nos táxis.

Lam, um dos taxistas, defende que se instalem apenas as componentes do sistema de navegação global e o equipamento de gravação de som e imagem, uma vez que a nova lei dos táxis só requer estes três itens.

Ao HM, o taxista disse não concordar com a necessidade de pagar um depósito e tarifa mensal de manutenção do sistema, e apontou que o novo taxímetro nem sempre é exacto na forma como calcula tarifas.

O motorista revelou que já se queixou ao Comissariado contra a Corrupção para saber se o director da DSAT tem conflito de interesses neste assunto.

Caso o director da DSAT, Lam Hin San, rejeite negociar com o grupo de taxistas, os profissionais pretendem organizar uma manifestação, de forma a fazer chegar ao gabinete do Chefe do Executivo as suas exigências. Lam indicou que recolheu cerca de mil assinaturas de taxistas e dos donos de táxis com a mesma posição.

18 Out 2020

Jogo | Bacará VIP e de massas representou 86,3 por cento das receitas

As receitas de jogo dos casinos do terceiro trimestre aumentaram face aos meses anteriores, mas revelam uma quebra de 93 por cento comparativamente ao período homólogo de 2019. O bacará VIP contribuiu com 2,3 mil milhões de patacas, quase 48 por cento das receitas totais

 

[dropcap]O[/dropcap] bacará VIP teve um aumento trimestral de quase 56 por cento, atingindo 2,3 mil milhões de patacas, mostram dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Este valor representou cerca de 47,9 por cento das receitas dos jogos de fortuna ou azar, que no terceiro trimestre deste ano se fixaram em 4,88 mil milhões de patacas. Apesar de as receitas brutas do jogo terem aumentado 51 por cento comparativamente ao segundo trimestre do ano, continuam apenas uma fracção dos valores registados antes da pandemia – caindo 93,1 por cento face a igual período de 2019.

Já o bacará no mercado de massas gerou 1,8 mil milhões de patacas, mais 77 por cento que no trimestre anterior. No geral destas duas modalidades, o bacará representou 86,3 por cento das receitas dos jogos nos casinos. Mas vale a pena notar que apesar do crescimento, em comparação ao terceiro trimestre de 2019, o bacará VIP e o do mercado de massas diminuíram cerca de 92,5 e 93,9 por cento, respectivamente.

As máquinas de jogos contribuíram para cerca de 7,6 por cento das receitas. Os 375 milhões gerados por esta modalidade no terceiro trimestre representam uma quebra de 13,2 por cento face aos três meses anteriores.

Em Setembro, as receitas brutas dos jogos de fortuna ou azar aumentaram 66,2 por cento comparativamente ao mês anterior, totalizando 2,2 mil milhões de patacas, quantia que representou menos 90 por cento que no mesmo mês de 2019, quando as receitas foram de 22 mil milhões. Com os resultados obtidos no mês passado, as receitas acumuladas ao longo do ano ascenderam a 38 mil milhões. Apesar de o volume de jogo continuar em baixa, as mesas de jogo aumentaram para 5.990 durante este período.

Futebol gera 138 milhões

As receitas brutas aumentam para cinco mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano, tendo em conta todos os tipos de jogos, o que representa um crescimento de 53 por cento comparativamente ao período de Abril a Junho.

De entre os jogos de apostas mútuas e lotarias sobressaem as receitas das apostas de futebol, que geraram 138 milhões no terceiro trimestre. O montante apostado em futebol quase triplicou face ao trimestre anterior, fixando-se em cerca de 1,4 mil milhões de patacas. O valor das apostas em basquetebol foi de 522 milhões de patacas – uma lotaria desportiva que gerou receitas de 38 milhões de patacas.

18 Out 2020