João Luz SociedadeCovid-19 | Código Amarelo vale interdição de acesso a vários locais O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que quem estiver a cumprir os sete dias de autogestão, obrigatórios após o período de quarentena, fica interdito de entrar em hotéis, centros comerciais, serviços públicos governamentais, edifícios de imigração, instituições médicas e restaurantes. Durante o período de autogestão, quem o cumpre fica com Código de Saúde a amarelo, o que impede o acesso aos espaços indicados. Além disso, as autoridades sanitárias denunciaram ontem que alguns estabelecimentos e instituições “não estão a aplicar de forma rigorosa as medidas anti-epidémicas, nomeadamente a verificação correcta do Código de Saúde e a medição da temperatura corporal”. Sem especificar casos de falta de rigor, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus apelou ao rigor das medidas de controlo em “hotéis, centros comerciais, serviços públicos governamentais, edifícios de imigração, instituições médicas e restaurantes (especialmente com capacidade para 400 pessoas)”. Apesar da situação epidémica em Macau estar estável, sem transmissões comunitárias há quase um ano, as autoridades recordam que a nível mundial o cenário ainda é crítico e que nas regiões vizinhas subsistem casos locais de infecção. Como tal, e para evitar risco de focos de propagação, as autoridades reforçam a necessidade de insistir no “uso de máscaras, lavar as mãos com frequência e manter a distância de um metro”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDireito do jogo | Livro alerta para “discriminação” em algumas profissões no sector José Miguel Figueiredo e Hugo Luz dos Santos são os autores do livro “Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou aposta em casino – anotado e comentado”, apresentado amanhã na Livraria Portuguesa. Os autores alertam para casos de preconceito com profissões como os bate-fichas ou os troca-fichas, apelando a um maior debate sobre esta área. José Miguel Figueiredo afasta a urgência da revisão da lei A Livraria Portuguesa acolhe amanhã, às 18h30, o lançamento do livro “regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino – anotado e comentado”, da autoria de José Miguel Figueiredo e Hugo Luz dos Santos. Ao HM, o jurista José Miguel Figueiredo destacou a importância do lançamento desta obra como uma forma de promover uma maior discussão sobre a matéria. “Deveria promover-se um maior debate em torno destas questões, quer da parte do Governo quer de entidades privadas. Macau tem grandes especialistas em direito do jogo e deveria apostar nas pessoas que tem”, referiu. O debate é importante, na visão do jurista, para combater também alguns “preconceitos” em relação a algumas profissões do sector, como os bate-fichas ou os troca-fichas, que trabalham com os junkets. Estas “são muitas vezes cinzeladas pelos tribunais e pela Administração de forma preconceituosa e discriminatória”, lê-se nas notas introdutórias do livro. Para José Miguel Figueiredo, “ainda que o jogo seja a realidade do dia-a-dia de Macau há sempre um certo preconceito associado”, daí ser tão importante “analisá-lo de forma crua e descomprometida”. O jurista, que actualmente é assessor no Ministério da Economia em Portugal, defende que não é urgente rever este regime. “Esta lei é muito importante para o funcionamento dos casinos e a sua sustentabilidade, mas o foco, neste momento, não deve estar nesta lei. Esta lei não dita o futuro do direito do jogo em Macau”, assegurou. “Há sempre uma abertura para fazer revisões. O que nos parece é que não é a maior exigência neste momento mexer neste regime jurídico, que funciona. Claro que é sempre passível de aperfeiçoamento, mas não me parece que não esteja a dar resposta”, acrescentou o jurista. Os autores alertam também, no livro, para “a falta de reflexão e de pensamento científico sobre o direito de Macau e, em particular, sobre o direito do jogo”. “Questionamos como pode a RAEM ter no jogo a base da sua economia e, ao mesmo tempo, dispor de uma tão ligeira e descomprometida reflexão em torno do tema”, frisam. “Grandes desafios” Questionado sobre a revisão das licenças, José Miguel Figueiredo disse apenas que “vamos assistir a grandes desafios nos próximos tempos, porque a realidade que tínhamos há um ano é diferente da actual”. “O Governo vai ter de repensar aquilo que tinha pensado há um ano, mas o importante é que tome decisões com base na lei e no interesse público”, frisou. O HM tentou chegar à fala com Hugo Luz dos Santos, que não quis prestar declarações por não ter mais nada a acrescentar às declarações do seu colega neste projecto. A sessão de apresentação começa amanhã às 18h30 e conta com a presença de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços desceram entre Novembro e Janeiro 0,4% A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) afirmou ontem que, entre Novembro do ano passado e Janeiro último, o índice global de preços da habitação caiu 0,4 por cento em comparação com o período transacto entre Outubro e Dezembro de 2020. A evolução foi assimétrica entre Macau e Ilhas, com os preços na península a descerem 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane se mantiveram semelhantes. No que diz respeito às habitações já construídas, o índice de preços baixou 0,2 por cento. Neste segmento de mercado, Macau voltou a registar quebras de 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane os índices subiram 1 por cento. Tendo em consideração o ano de construção, as habitações com mais de 20 anos registaram uma diminuição de 0,8 por cento do índice de preços, enquanto o escalão entre 6 e 10 anos de construção cresceu 1,4 por cento. Os imóveis ainda em construção caíram no índice de preços de 0,2 por cento durante o período analisado pela DSEC.
João Santos Filipe SociedadeGoverno reduz número de grandes eventos desportivos devido a pandemia O Executivo sublinha intenção de organizar o Grande Prémio de Macau, confirma negociações com a Federação Internacional do Automóvel (FIA), mas admite que há desafios relacionados com a evolução da pandemia no exterior Apesar do objectivo declarado de organizar um grande evento desportivo por mês, a pandemia obrigou a uma meta mais modesta, que vai resultar na organização de apenas cinco, em vez de doze. O cenário foi traçado ontem pelo presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, após uma reunião do Conselho do Desporto. “No final do ano passado, de acordo com as orientações recebidas para organizar mensalmente um grande evento, fizemos as nossas preparações. Mas, como no Inverno houve diferentes desenvolvimentos da pandemia, fomos forçados a reduzir em cerca de 50 por cento os grandes eventos, o que faz com que sobrem apenas cinco”, disse Pun Weng Kun. Segundo os planos actuais, no próximo mês vai decorrer a corrida de 10 quilómetros, depois, em Junho, a RAEM volta a receber a corrida de Barcos-Dragão. Posteriormente, e até ao final do ano, vão ainda decorrer a Maratona Internacional, o Grande Prémio de Macau, e o Torneio de Ténis de Mesa. “Estamos a manter conversações sobre estes eventos e esperamos que possa haver um bom contacto com as federações internacionais”, acrescentou. Grande Prémio com dúvidas Um evento que ainda levanta muitas dúvidas, apesar da vontade e confiança na organização, é o Grande Prémio de Macau. De acordo com o calendário definido pelo Conselho Mundial da FIA, a corrida de Fórmula 3 está agendada para 21 de Novembro, mas a confirmação está dependente do “contrato com o promotor”, ou seja, com o Governo local. Face a estes desenvolvimentos, Pun Weng Kun confirmou as negociações, mas admitiu que a pandemia vai ser um condicionamento. No ano passado, apesar de haver um regime especial para as equipas e participantes na prova, que permitia que os estrangeiros entrassem excepcionalmente na RAEM, a necessidade de quarentena de 14 dias manteve-se, o que levou ao cancelamento de várias provas internacionais. Desde então, o período de quarentena subiu para 21 dias. Este é um desafio para todos: “Temos mantido conversações para organizar o evento. Esperamos que tudo corra bem e que em Novembro haja maior estabilidade em termos da pandemia, para organizar de forma adequada o evento”, desejou Pun, que também liderada a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. Pavilhão de Mong Há no final do ano O presidente do ID acredita que o Pavilhão de Mong Há pode abrir as portas até ao final do ano. Neste momento, espera-se que as obras fiquem concluídas até Junho. Depois é necessário tratar das formalidades relacionadas com a avaliação da segurança das obras e a obtenção de licenças. Ainda de acordo com Pun Weng Kun, o espaço será dividido entre a prática desportiva do cidadão comum (70 por cento) e provas desportivas e treinos de associações de desporto (30 por cento). Ainda em relação a associações, o responsável deu conta de um corte nos subsídios de 8 a 10 por cento, para 16 milhões de patacas.
Pedro Arede Manchete SociedadeArtigo de investigador português sobre luas geladas em destaque na Nature O artigo sobre exploração dos oceanos das luas geladas do sistema solar, assinado pelo investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da MUST, André Antunes, foi uma das publicações destacadas em 2020 pela revista Nature, na Área da Astronomia. Com as atenções viradas para Marte, o investigador não tem dúvidas que as luas geladas “são o próximo passo da exploração espacial” Com os holofotes apontados para as três missões a Marte que estão actualmente a decorrer em simultâneo, a diferentes velocidades, há quem prepare terreno para materializar as próximas paragens da exploração espacial. O artigo intitulado “Experimental and Simulation Efforts in the Astrobiological Exploration of Exooceans”, com co-autoria do investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), André Antunes, foi seleccionado pela revista Nature como uma das seis publicações que mais contribuíram para a área da Astronomia em 2020. Originalmente publicado na revista Space Science Reviews, o artigo traduz o trabalho desenvolvido por uma equipa multidisciplinar e internacional, que colectou estudos experimentais e de modelação de várias áreas científicas ligadas à exploração dos oceanos das luas geladas do Sistema Solar. “O foco do artigo acaba por se reflectir nos esforços de replicação em laboratório ou por via computacional, das condições que existem nestas luas e, esse tipo de trabalho, (…) é muito importante para conseguirmos planear devidamente futuras missões e interpretar os dados que iremos obter destas missões”, explicou André Antunes ao HM. Do ponto de vista científico, apontou o investigador da MUST, o trabalho destacado na publicação, assume uma importância acrescida, dado que “as luas geladas do Sistema Solar são o próximo passo da exploração espacial”, até porque são locais onde existe água em estado líquido e isso pode significar a possibilidade de encontrar vida. “Tendo em conta a experiência que temos na Terra, pois não conhecemos nenhum outro ponto do Sistema Solar ou do Universo que tenha vida, a existência da água em estado líquido é essencial. Por isso, o facto de encontrarmos sítios no nosso Sistema Solar em que há enormes quantidades de água líquida, gera grande expectativa, numa perspectiva de ser possível existir vida nestes locais”, elucidou o académico. Além disso, explica, investigar as luas geladas é uma tarefa “difícil”, pois, como estão mais afastadas da Terra, “implica toda uma série de condicionantes do ponto de vista técnico” para a sua exploração. Macau no mapa André Antunes destaca ainda a visibilidade que a distinção da Nature permite atingir a um nível maior, pois considera que a investigação, por si, “só faz sentido se, de facto, alcançar um número elevado de pessoas e investigadores e for utilizada para alguma coisa”. “Marte está na moda agora, mas são artigos como este que vão marcar o próximo passo da exploração espacial”, acrescentou, frisando que a publicação tem o condão, não só de agrupar contribuições de diferentes instituições como a NASA, a Agência Espacial Alemã e colaboradores de outras partes do mundo, como do Japão, mas também de compilar diferentes abordagens importantes para “estimular o diálogo entre disciplinas que geralmente não têm tendência a comunicar muito”. O investigador, também membro do Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da Universidade Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), vinca ainda a relevância que o artigo tem para “colocar Macau no mapa”. “Do ponto de vista da MUST e do Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias, este tipo de reconhecimento é muito importante, pois acaba por contribuir e validar o caminho que temos vindo a traçar, que é o de colocar Macau como ponto de referência para a área da Astrobiologia, não só na China, como a nível global”, vincou André Antunes. Questionado sobre a missão chinesa a Marte, Tianwen-1, que se encontra na órbita do planeta vermelho, o investigador referiu que “as expectativas continuam muito altas”, embora a operação esteja a ser gerida de forma “mais cautelosa”, por se tratar da primeira missão chinesa em Marte. Já sobre os moldes como está a decorrer o trabalho de investigação nas plataformas experimentais de Astrobiologia e Cosmoquímica inauguradas em Dezembro de 2020 na MUST, André Antunes revela que devido à pandemia o laboratório está “semi-funcional”. A situação deve-se ao facto de membros estrangeiros da equipa não terem hipótese de vir para Macau. “Obviamente que não baixamos os braços, continuamos a trabalhar e a dar o litro e a fazer tudo por tudo para avançar com a investigação”, rematou.
Hoje Macau SociedadeCinema | UA mantém salas no Galaxy abertas Apesar de ir encerrar todas as salas de cinema em Hong Kong, onde opera há 36 anos, a empresa UA Cinemas vai manter abertas as salas no Galaxy, pelo menos por agora. A confirmação foi deixada ontem no facebook da empresa: “A UA Galaxy Cinemas vai operar dentro da normalidade. A UA Galaxy Cinemas vai continuar a oferecer as melhores experiências de cinema, com a disponibilização das tecnologias 3D mais avançadas e com um sistema inovador de projecção 4K2”, pode ler-se. No entanto, é deixada em aberto a possibilidade haver alterações no futuro: “Se houver mais informações, o Galaxy Macau fará a comunicação atempadamente”, é acrescentado.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrenos | Tribunais voltam a decidir a favor do Governo O Governo voltou a vencer em vários casos relacionados com a declaração de caducidade da concessão de terrenos. Duas das decisões foram proferidas pelo Tribunal de Última Instância (TUI) a 27 de Novembro e 4 de Dezembro do ano passado. O caso julgado em Novembro diz respeito a dez concessionárias que recorreram da decisão do Governo relativa a terrenos na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. O prazo de arrendamento dos terrenos terminou no dia 31 de Julho de 2016, sendo que as concessionárias pediram ao então Chefe do Executivo, Chui Sai On, a suspensão e o prolongamento do prazo de aproveitamento dos terrenos, a renovação da concessão provisória, uma nova concessão dos terrenos e a troca dos terrenos. Por despacho de 10 de Março de 2017, o Chefe do Executivo indeferiu os pedidos formulados. Depois de um recurso apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o TUI veio agora dar razão ao Governo. Um outro processo, julgado no TSI a 28 de Janeiro deste ano, também diz respeito a um terreno situado na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, concessionado à Sociedade de Empreendimentos Nam Van SA e depois transmitido a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Va Keng Van SA. O arrendamento do terreno era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo, à data Chui Sai On, proferiu um despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno pelo facto de este não ter sido aproveitado dentro dos prazos previstos. O TSI decidiu a favor do Governo, julgando improcedente o recurso apresentado pela concessionária.
Pedro Arede SociedadeVacinação de não residentes começa amanhã Agora sim é para todos. A partir de amanhã os Serviços de Saúde de Macau (SSM) vão começar a ministrar a vacina contra a covid-19 a trabalhadores não residentes (TNR). As marcações já estão abertas, podendo, no imediato, ser seleccionada a vacina da Sinopharm. No entanto, a possibilidade de escolher a vacina da BioNtech estará disponível para não residentes já a partir do próximo domingo. “A partir das 9h00 do dia 9, o sistema de marcação estará disponível também para os TNR e a partir do dia 10 eles podem administrar a vacina. A partir do dia 14, daqui a cinco dias, [os TNR] também vão poder escolher a vacina da BioNtech”, revelou ontem o Coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou. Segundo explicou ontem o mesmo responsável, por ocasião da conferência de imprensa habitual sobre a covid-19, a vacina será gratuita para os não residentes, existindo, de um total diário de 5.000 vagas, 1.000 destinadas a TNR. O único caso em que a vacinação será cobrada, esclareceu Tai Wa Hou, está previsto para quando as pessoas em questão forem detentoras, por exemplo, de autorização de permanência em Macau. O custo é de 250 por dose. Para já, serão três os postos de vacinação onde serão inoculadas as vacinas contra a covid-19 aos TNR, ou seja, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no Centro de Saúde da Ilha Verde e no Centro de Saúde dos Jardins do Oceano. Questionado sobre se estão reunidas todas as condições para que as vacinas sejam ministradas com segurança junto da população, Tai Wa Hou apontou que “as vacinas são seguras e estão cientificamente comprovadas”, mas que isso não quer dizer “que não ocorram reacções adversas”. Sobre o tema, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção da doença, revelou que, até ao dia de ontem, foram registados 24 casos de eventos adversos menores, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre. A responsável frisou ainda que importa distinguir este tipo de casos, de outros mais graves, que podem causar doenças cardíacas, internamentos e, no limite, a morte. No entanto, Leong Iek Hou adiantou que já foi criada uma equipa multidisciplinar para avaliar os eventos adversos causados pelas vacinas. Alertando existir uma “grande discrepância” entre o número de vacinados em Macau com a vacina da Sinopharm (19.329) e da BioNtech (1.727), a médica revelou ainda que, dos 24 efeitos adversos registados, 21 são referentes à primeira e três referentes à segunda. Nada se perde Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado que a gestão feita pelos SSM tem evitado o desperdício de vacinas da BioNtech, cujo prazo de validade é mais curto e cujas condições de conservação são especiais, já que têm de ser conservadas a 70 graus negativos. “Todos os que se registaram, compareceram na vacinação. Houve casos em que não apareceram, mas estamos a falar de um dígito. Também se verificaram situações em que depois de feita a avaliação médica, não puderam levar a vacina por causa de febre baixa, alergia. Depois do descongelamento a vacina é válida por cinco dias e, como em cada dia temos centenas de pessoas a serem administradas com a BioNtech, não se registou qualquer desperdício ou doses descartadas”, explicou Tai Wa Hou. Segundo o mesmo responsável, até às 16h00 de ontem, já tinham sido vacinadas em Macau 21.056 pessoas, tendo sido registadas, no total, 49.258 marcações.
Andreia Sofia Silva SociedadeLai Chi Vun | Concurso público pode começar “nos próximos meses” Mok Ian Ian afirmou ontem que os trabalhos de recuperação dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, estão “a entrar na fase dos trabalhos de concepção destinados aos terrenos X11 até X15, que estão prestes a ser concluídos”. A presidente do Instituto Cultural revelou que tem esperança que o “concurso público comece nos próximos meses.”
Andreia Sofia Silva SociedadeProporção da população idosa aumenta mais de 1 por cento em 2020 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a 2020 revelam que a proporção da população idosa aumentou mais de 1 por cento, correspondendo hoje a 12,9 por cento da população total. O índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos em relação aos jovens, cresceu para 97,1 por cento, quando em 2018 era de 84,1 por cento. Dentro da população local, ou seja, sem trabalhadores ou estudantes não residentes, a população idosa representa 15,7 por cento do total de 564.100 pessoas. Este número representa um aumento de 1,6 por cento face a 2019. A DSEC adianta ainda que o índice de dependência de idosos é de 22,9 por cento, o que significa que um idoso é sustentado por cerca de cinco adultos. A população adulta de Macau, composta por pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, representa 73,8 por cento da população total, menos 1,1 por cento. Segundo os dados de Dezembro, a população de Macau é composta por 683.100 pessoas, mais 300 face a Setembro do ano passado e mais 3500 pessoas em termos anuais. As mulheres representam 53,2 por cento da população total. A população local, ou seja, sem os trabalhadores ou estudantes não residentes, é de 564.100 pessoas, mais 1,6 por cento face a 2019. No final do ano passado, havia 177.663 trabalhadores não residentes, menos 18.875, face ao final de 2019. Já o número de cidadãos do interior da China com salvo conduto era, em 2020, de 2.973, menos 784 pessoas em termos anuais. O ano passado foram autorizados a residir em Macau 730 indivíduos, menos 237, face a 2019. Natalidade mais baixa Enquanto a população idosa aumentou, incluindo em termos de dependência de terceiros, a taxa de natalidade caiu 0,8 por cento, situando-se nos 8,1 por cento por comparação a 2019. No quarto trimestre de 2020 registaram-se 1.345 nados-vivos e 566 óbitos, menos 63 e 11, respectivamente, em termos trimestrais. Em 2020 o número de nados-vivos totalizou 5.545, menos 434, em termos anuais. Relativamente à taxa de mortalidade, a primeira causa de morte deveu-se a tumores malignos, representando 38,5 por cento dos óbitos. Seguem-se os casos de hipertensão, com 11,7 por cento, e doenças cardíacas, 9,6 por cento.
João Luz Manchete SociedadeProjecto de atelier holandês escolhido para a Biblioteca Central O atelier holandês Mecanoo será responsável pelo projecto da Biblioteca Central, que vai nascer no que resta do Hotel Estoril, na Praça do Tap Siac. Mok Ian Ian espera que a futura biblioteca “ultrapasse a imaginação do público” e se transforme num dos edifícios mais icónicos da cidade Os conceitos nucleares do projecto da nova Biblioteca Central, na Praça do Tap Siac, assentam na imagem de um livro, de estantes e lombadas e de uma página que se abre no centro da cidade. “A futura Biblioteca Central irá ultrapassar a imaginação do público em relação às bibliotecas tradicionais, atender às necessidades multifuncionais de biblioteca do século XXI e construir espaços complexos para todas as idades, diversidade e vida”, referiu Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural (IC), sobre o projecto escolhido, de autoria do atelier holandês Mecanoo. Ainda sem conseguir precisar data de abertura e orçamento global do projecto, Mok Ian Ian afirmou ontem estar esperançada no cumprimento da estimativa inicial para a conclusão do projecto, entre o final de 2024 e 2025. Quanto ao custo da obra, apesar de apontar para o cálculo inicial (500 milhões de patacas), o Governo quer rigor no uso do erário público e controlo e contenção para respeitar o limite de 500 milhões de patacas. Com a meta de construir um edifício icónico no centro da cidade, o projecto do atelier holandês tem uma fachada com design modernista, inspirada no Hotel Estoril, com uma “grelha” que filtra a luminosidade exterior. O resultado é “um jogo intrigante de luz e sombras, projectando no chão e paredes da biblioteca os padrões da fachada, como extensão das estantes e livros, do exterior para o interior do edifício”, retrata o vídeo de apresentação do projecto. De frente, a entrada principal aparenta a forma de livro aberto para a Praça do Tap Siac. Espaços dentro do espaço Além do design do projecto, a Mecanoo foi escolhida depois de analisados “custo global, dificuldade de construção, manutenção e preservação energética, a disposição funcional e custos de design, entre outros”, revelou ontem Mok Ian Ian. O atelier holandês conta no portfolio com projectos como a Biblioteca de Birmingham, a renovação da Biblioteca Central Pública de Nova Iorque e a Biblioteca Dr. Martin Luther King Jr, em Washington. De acordo com Karen Latimer, uma das especialistas escolhidas pelo IC para encontrar o projecto vencedor, a proposta da Mecanoo, além de corresponder em termos de eficiência, tem “aquele pequeno detalhe mágico que transforma um edifício em arquitectura”. A nova Biblioteca Central de Macau terá uma zona de leitura infantil, biblioteca familiar, espaço com brinquedos e sala de convívio familiar, zona de criação, zona de intercâmbio, zona de exibição, equipamentos inteligentes, espaços de tecnologia de informática e multimédia, zona de exposição, sala de aula, auditório multifuncional e salas de reunião. “Este edifício icónico irá integrar a cultura na vida de todos e proporcionar a Macau um lugar onde todos possam realizar planos de desenvolvimento pessoal”, afirmou ainda a presidente do IC.
Hoje Macau SociedadeCidadão chinês detido por roubo no valor superior a 200 mil dólares Um homem de 23 anos, do Interior da China, foi detido por alegadamente ter roubado um compatriota, que tinha entrado ilegalmente em Macau e pretendia trocar dinheiro avaliado em 200 mil dólares de Hong Kong. Segundo a informação da Polícia Judiciária, o caso aconteceu a 7 de Março, quando a vítima de 30 anos foi trocar dinheiro num quarto de hotel no Cotai. Anteriormente, os dois indivíduos já haviam trocado dinheiro em duas ocasiões, sem quaisquer problemas. Contudo, a 7 de Março a situação foi diferente. Quando o homem de 30 anos chegou ao quarto do hotel encontrou cinco pessoas no mesmo espaço, incluindo o alegado assaltante. Apesar disso, a troca de dinheiro decorreu dentro da normalidade e a vítima ficou mesmo a dormir no quarto, pondo a bolsa com o dinheiro debaixo da almofada. No entanto, quando acordou os restantes quatro homens desapareceram com um total de 296 mil dólares de Hong Kong. A vítima ainda conseguiu encontrar o homem com quem tinha combinado a troca de dinheiro, que acabou detido pelas autoridades. Todavia, os restantes quatro indivíduos, assim como o dinheiro, estão em parte incerta, mas as autoridades continuam a investigar o caso. O assaltante foi reencaminhado para o Ministério Público e enfrenta a acusação da prática do crime de furto, que tem uma pena que chega aos três anos de prisão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Vidro | Casa de Portugal quer renegociar contrato de restaurante O Instituto Cultural está a colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais para que a Casa de Portugal possa operar, o mais depressa possível, o restaurante Lvsitanvs no edifício da Casa de Vidro. Porém, Amélia António diz que estão a ser exigidas obras não previstas e quer renegociar o contrato A Casa de Portugal em Macau (CPM) quer renegociar o contrato com o Governo para abrir, no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac, o restaurante Lvsitanvs, que já funcionou na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, e na própria sede da CPM. Amélia António, presidente da CPM, contou ao HM que os serviços públicos estão a exigir obras que não estavam previstas aquando da assinatura do contrato. “Os serviços fazem exigências que nos ultrapassam. Estamos à espera de renegociar as coisas com o Instituto Cultural (IC), porque a questão que nos colocam é abrir mais uma porta no edifício, o que não é viável. Quando arrendamos o local é suposto utilizar o espaço como está e não fazer obras deste tipo.” A alternativa dos serviços públicos passa pelo limite da lotação máxima do restaurante para 50 pessoas, que também não estava previsto. “A nossa proposta não era essa”, frisou Amélia António. A CPM deparou-se também com a recusa da licença para a instalação da cozinha. “Nem falamos do pedido de operação, mas sim do pedido da obra, para instalar os canos e os instrumentos. Alegam que [o edifício] não reúne as condições. Ora se foi feito o concurso público naquelas condições, para aquele fim, este não é um problema nosso. O IC tem ajudado nas questões burocráticas, mas as questões de fundo estão por resolver. Temos a responsabilidade de obter as licenças de operação, não de transformação do local que acabámos de arrendar”, adiantou. A CPM já gastou cerca de 200 mil patacas em rendas sem explorar o edifício. Se a renegociação do contrato avançar, os valores mensais também serão discutidos. “O IC aplicou o contrato como estava escrito. Sabiam que estávamos a assinar a escritura no final de Abril e o contrato estava como se tivesse sido celebrado em Novembro. Por várias razões do IC, da covid-19, nunca por nossa culpa, o contrato só foi assinado em Maio [de 2020] e os seus efeitos nunca podiam ser de uma data anterior. Não podíamos ir a nenhum serviço público pedir uma licença. Têm estado a ignorar esta situação. A agravar tudo isto está o facto de nos estarem a pedir imensos documentos por se tratar de um edifício público”, frisou a presidente. Diálogo com o IAM A presidente do IC, Mok Ian Ian, prometeu ontem colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a atribuição mais célere deste processo. “A CPM manifestou dificuldades no licenciamento e estamos a cooperar activamente [com eles]. Realizamos uma reunião com a equipa técnica para saber das suas dificuldades e envidamos esforços para resolver o problema. O IC tem mantido uma estreita comunicação com o IAM”, adiantou.
João Santos Filipe SociedadeTaiwan desconhece suspensão da exportação de ananás para Macau Apesar de terem surgido notícias a apontar que Macau tinha suspendido as importações de ananases de Taiwan, o Conselho para a Agricultura da Ilha Formosa indica que não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto por parte da RAEM. A posição foi divulgada ontem em vários órgãos de comunicação social em língua chinesa. No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira. A justificação do Governo de Pequim não convenceu o Governo de Taiwan, que defendeu que a motivação é política. O Executivo liderado por Tsai Ing Wen acredita que a suspensão é uma retaliação e foram vários os membros do Governo da Formosa que compararam a suspensão da importação de ananás à suspensão, pelo Interior, de vinhos vindos da Austrália, que dizem ter sido igualmente feita devido a motivações políticas. Na sequência deste litígio entre Pequim e a Taipé que a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM. Por sua vez, o jornal Apple Daily, na edição de sábado, apresentou um cenário diferente. Ao mesmo tempo que vendedores de Taiwan afirmaram à publicação que ainda conseguiam enviar produtos para Macau e Hong Kong, houve vendedores em Hong Kong que disseram que era possível enviar carregamentos com a fruta de Taiwan, não só para RAEHK mas também para a RAEM. Em silêncio Apesar de a informação sobre a suspensão da importação de ananases ter surgido na sexta-feira e de circular nas principais publicações em língua chinesa de Macau, até ontem o Governo não tinha tomado uma posição. O HM entrou em contacto com o Instituto para os Assuntos Cívicos para confirmar se havia qualquer ordem de suspensão, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta. No entanto, ontem, o Conselho para a Agricultura de Taiwan veio revelar que não recebeu qualquer aviso, como é prática nestas situações, para a suspensão da importação dos ananases por parte de Macau. Ainda de acordo com as estatísticas do Conselho para a Agricultura, no ano passado a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMyanmar | Vigília por vítimas de golpe militar junta cerca de cem pessoas Pessoas de religiões diferentes, mas com a democracia como crença comum, marcaram ontem presença numa vigília para rezar por quem perdeu a vida no seguimento do golpe de Estado na antiga Birmânia Cerca de uma centena de pessoas juntou-se ontem para rezar por quem morreu no Myanmar, no seguimento do golpe de Estado sofrido pelo país. O evento, organizado pelo Myanmar Social Club de Macau decorreu no Centro Bom Pastor. Foram depositadas flores em frente de um mural que expunha rostos e nomes de vítimas, impressos em papel com indicação da causa, data e local da morte. Voltadas para esse espaço estiveram dezenas de pessoas que foram gradualmente acendendo velas que iluminaram o final da tarde. “O objectivo de nos juntarmos hoje (ontem) é fazer o luto e rezar pelas pessoas que perderam as suas vidas desde 1 de Fevereiro até agora”, disse Ricky Myint, um dos organizadores, ao HM. O presidente do Myanmar Social Club descreveu que a tristeza gerada levou a que criasse um espaço para as pessoas do Myanmar que se encontram no território se juntarem e rezarem juntas. Questionado sobre a indicação do Corpo de Polícia de Segurança Pública em como os não residentes não têm direito a manifestar-se no território, Ricky Myint respondeu que “todos temos de seguir a lei do Governo local, é a nossa responsabilidade”. A vigília juntou pessoas de diferentes crenças religiosas, ecoando cânticos ocasionalmente marcados pelo soluçar de participantes. “Apesar de acreditarmos em religiões diferentes e sermos de diferentes etnias, acreditamos na democracia. (…) Como sabemos, o Myanmar é um dos países mais pobres da Ásia, por isso temos de fazer algo e estamos a tentar, com Aung San Suu Kyi. Num curto período de tempo, durante cinco anos, começámos a seguir o nosso caminho rumo ao sistema democrático, com um Governo eleito”, disse Oscar Lay, referindo que os acontecimentos recentes alteraram a situação. Sem poder regressar a casa, sendo-lhe assim vedada a possibilidade de participar, Oscar Lay conclui que resta rezar pelas pessoas que se encontram no Myanmar. Recuperar do choque Han Zaw frisou estar presente para celebrar os cidadãos que “deram as suas vidas na luta contra os militares” bem como na “procura pela democracia”. “Todos estamos profundamente tristes por esta tragédia devastadora e todos ficámos chocados. Foi uma tomada do país imprevisível e abrupta, detendo o Governo oficialmente eleito”, descreveu o estudante que se encontra em Macau há cerca de dois anos. Luis, que é também estudante do ensino superior, frisou a tristeza sentida com o recurso a força letal por parte de militares contra os protestantes envolvidos em campanhas não violentas: “para mim é uma situação muito triste”. Para alguns, a preocupação é constante. “Quando estamos a trabalhar continuamos a pensar no Myanmar, e quando comemos também pensamos no Myanmar. Estamos muito preocupados e perturbados”, disse Cecilia. Manifestação | Wu Shaohong reúne hoje com autoridades Wu Shaohong, vice-presidente da associação Poder do Povo, disse ao HM que vai reunir-se hoje com a polícia sobre a organização de uma manifestação, a propósito da situação política no Myanmar. A entrega às autoridades de um aviso prévio para a realização de uma manifestação na quarta-feira, por parte de um grupo de residentes de Macau, foi noticiada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. O objectivo é ter uma manifestação na Rotunda Carlos da Maia, mas caso isso não aconteça a alternativa passa por realizá-la “online”. A iniciativa surgiu depois da Polícia de Segurança Pública insistir que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território. “A polícia está a distorcer o sentido da lei”, disse Wu Shaohong, acrescentando que no passado se realizou uma manifestação a favor de Timor-Leste, em 1999. “Houve várias manifestações, a polícia identificou todos participantes para verificar se eram ou não residentes de Macau para lhes permitir a manifestação?”, questionou.
Pedro Arede SociedadeCódigo de saúde vai exibir registo de vacinação contra a covid-19 A partir das 11h00 de amanhã o sistema do código de saúde de Macau irá acolher uma nova actualização, passando a permitir que os residentes já ministrados com as duas doses da vacinação contra a covid-19, exibam o respectivo registo. De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o código de saúde dos residentes que tenham completado as duas doses da vacinação contra a covid-19 será exibido na cor azul, juntamente com uma hiperligação onde se pode ler “Administradas duas doses de vacina covid-19”. Clicando na ligação, será possível aceder à versão electrónica do cartão de vacinação contra a covid-19, com o objectivo de “consultar e apresentar os registos e informações da vacinação”. De acordo com a mais recente actualização da situação da vacinação contra a covid-19, até às 16h00 de sábado já tinham sido vacinadas em Macau com a primeira dose 20.218 pessoas, não tendo havido registo de efeitos adversos nas 24 horas anteriores. O Centro de Coordenação do Novo Tipo de Coronavírus revelou ainda que, desde que foram disponibilizadas as vacinas em Macau foram registados 11 “eventos adversos menores”, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre. Até ao momento, foram feitos 45.245 agendamentos para a vacinação contra a covid-19 no território. Marcação à zona Além do registo de vacinação contra a covid-19, a nova versão do código de saúde de Macau introduz também um modelo de gestão por zonas “caso haja necessidade de iniciar medidas específicas de prevenção”, divididas por “categorias e zonas”. Desta feita, em caso de um eventual surto epidémico em Macau, o código de saúde das pessoas que se encontrem dentro da área afectada será ajustado para a cor vermelha ou amarela, passando a ser impossível editar informações relativas à morada durante esse período. Por isso mesmo, também a partir de amanhã, a nova versão do código de saúde irá exigir aos que declararam um endereço impreciso, para voltarem a preencher o campo “de forma correcta”. O novo preenchimento será exigido, por exemplo, explica o Centro de Coordenação, caso o utilizador ao inserir a morada tenha seleccionado “apenas o nome do conjunto habitacional” onde reside e não o edifício específico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChef José Avillez negoceia restaurante no Grand Lisboa Palace Lisboa, Porto, Dubai e… Macau? Representante de José Avillez confirmou a existência de negociações para a abertura de um restaurante no espaço da Sociedade de Jogos de Macau José Avillez está em negociações com a Sociedade de Jogos de Macau para abrir um restaurante no hotel e casino Grand Lisboa Palace, a aposta da concessionária fundada por Stanley Ho para o Cotai. A informação foi avançada por uma representante do chef, após ter sido questionada sobre as declarações de Angela Leong, que tinha adiantado que o Grand Lisboa Palace vai ter um restaurante com comida portuguesa. “Quanto ao tema em referência, tem havido conversações, mas não há nada certo”, foi respondido pela representante de José Avillez, ao HM. A abertura de um restaurante com comida portuguesa e um Chef distinguido pelo guia turístico Michelin foi revelada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, no final de Fevereiro, que prometeu uma surpresa para a comunidade portuguesa. “Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, na altura. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, acrescentou. As ligações entre Avillez e Macau não são novas. Em 2014 e 2015 o português esteve durante alguns dias no restaurante Vida Rica, no Hotel Mandarim Oriental, numa iniciativa que permitiu aos residentes de Macau experimentarem alguns dos melhores pratos do chef. Segundo projecto De acordo com o portal oficial, o português tem actualmente oito restaurantes, sete dos quais em Lisboa e Porto. O restaurante mais famoso do chef é o Belcanto, na capital portuguesa, distinguido com duas estrelas Michelin. Estas não foram as únicas distinções, mas anteriormente, José Avillez já tinha feito parte da equipa do Restaurante Tavares, também conhecido como “Tavares Rico”, em Lisboa, que em 2009 foi distinguido com uma estrela Michelin. Avillez ocupava nessa altura a posição de chef executivo. O oitavo restaurante do cozinheiro tem como nome “Tasca”, situado no Dubai no Hotel Mandarim Oriental, o mesmo grupo responsável pela vinda a Macau em 2014 e 2015, e permite às pessoas nos Emirados Árabes Unidos experimentarem pratos tradicionais e modernos com sabores gastronómicos portugueses. Além dos restaurantes, Avillez participou em programas de televisão, rádio, escreveu livros e inclusive lançou uma marca de vinhos. As obras de construção do hotel que poderá receber Avillez já estão concluídas, e a abertura depende da fiscalização e obtenção de licenças. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 quartos tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong, mas era admitida a possibilidade do preço aumentar.
Pedro Arede SociedadePIB de Macau contrai 56,3% em 2020 Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau registou uma contracção anual de 56,3 por cento. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no ano passado o PIB atingiu 194,4 mil milhões de patacas e o PIB per capita fixou-se em 285.314 patacas. Segundo a DSEC, o resultado deve-se, sobretudo, ao impacto no território da pandemia de covid-19. “Em 2020 as actividades económicas a nível mundial foram afectadas pela pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. A economia de Macau, em que predominam as exportações de serviços, não podia ficar imune à significativa descida da procura global ao longo do ano, o que resultou numa contracção de 56,3 por cento, em termos reais”, pode ler-se na mesma nota. Sobre a procura externa, o contexto, impulsionado por uma diminuição 85 por cento do número de visitantes, originou uma quebra anual de 74,9 por cento das exportações de serviços. Simultaneamente, a procura interna registou uma retracção anual de 10,3 por cento, ao passo que a despesa de consumo privado caiu 16,3 por cento, “dadas as reduções no consumo fora de casa e nas viagens ao exterior efectuadas pelos residentes” e as “incertezas das perspectivas económicas”. Contudo, a tendência é para melhorar, dado que a DSEC indicou que, no quarto trimestre de 2020 “o PIB registou uma contracção anual de 45,9 por cento em termos reais, a qual se atenuou em relação à do trimestre precedente (-63,8 por cento)”.
Hoje Macau SociedadeCooperação | ACIML quer museu do café em Macau como aposta no mercado chinês Eduardo Ambrósio, presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, defende a criação de um museu lusófono do café a pensar no mercado chinês. O responsável defende também o aproveitamento da tensão entre a China e Austrália por Portugal para aumentar a exportação de vinhos O presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos (ACIML) disse à Lusa que quer um museu lusófono do café em Macau que traduza a nova aposta empresarial na exportação do produto para a China. A criação do museu depende “de um acordo com o Governo de Macau”, com “o apoio do [empresário] Rui Nabeiro, da Delta” Cafés, explicou Eduardo Ambrósio. A ideia do Museu do Café dos países de língua portuguesa passa por permitir a residentes de Macau e turistas contacto com a produção e cultura do produto nos países lusófonos, mas tem também um outro significado: traduzir “a aposta que se quer fazer no mercado da China continental”, acrescentou. O líder da ACIML lembrou que “o consumo do café está a crescer 20 por cento em termos anuais”, com “os jovens a beberem cada vez mais café e menos chá”. Uma oportunidade para países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, exemplificou Eduardo Ambrósio. O projecto de criação do museu foi abordado com o Governo no final de Fevereiro, num encontro com o secretário para a Economia e Finanças. Vender mais vinho Eduardo Ambrósio defendeu também que Portugal pode aproveitar a tensão política e diplomática entre Pequim e Camberra para exportar mais vinho para a China. “Portugal pode tornar-se num dos maiores fornecedores de vinho no mercado chinês”, defendeu Eduardo Ambrósio, lembrando que a China tem imposto elevadas taxas alfandegárias sobre o vinho australiano. O presidente da ACIML salientou que a aposta empresarial de exportação para o mercado chinês tem de se focar “em produtos de primeira qualidade”. E deu exemplos, para além do vinho: o café produzido em boa parte dos países lusófonos (com o Brasil à cabeça), a madeira e o algodão de Moçambique, o caju da Guiné-Bissau. A água é outro dos exemplos, defendendo que se tem fracassado na promoção na China. “Há que corrigir esse ‘gap’ [falha] e procurar entrar no mercado, como conseguiu a França”, explicou. A associação, sediada em Macau, tem todas as condições para conseguir fazer a ponte entre os diferentes mercados, sustentou, já que os empresários “percebem os chineses, Macau e os países de língua portuguesa, a cultura e os mercados”, sustentou. Relativamente à medicina tradicional chinesa, Eduardo Ambrósio acredita que a nova lei vai intensificar a exportação destes produtos para países africanos de língua portuguesa. “A informação que tenho é que há pelo menos 25 empresas que se chegaram à frente a pedir emissão de alvarás para produção” de produtos associados à medicina tradicional chinesa, cuja indústria representa anualmente um negócio de muitas centenas milhões de euros, em especial no mercado asiático, adiantou Eduardo Ambrósio. O objectivo é produzir e registar em Macau, para dar mais valor e confiança nos países de expressão portuguesa”, explicou, acrescentando que a exportação também deve abranger equipamentos médicos descartáveis, muitos dos quais “têm sido comprados à Índia e são mais caros”. Mercados como Angola, Moçambique e Cabo Verde são considerados importantes e de grande potencialidade, concretizou Eduardo Ambrósio. Esta aposta está em sintonia com um dos mercados definidos como prioritários para a ACIML, o da Grande Baía.
Pedro Arede SociedadeHomem embriagado atropelado enquanto dormia na via pública Um homem com cerca de 40 anos foi atropelado na zona envolvente ao mercado do Iao Hon por um veículo particular, enquanto dormia no chão. De acordo com o CPSP, o condutor só se terá apercebido do sucedido após sentir uma oscilação inesperada no veículo. Apesar dos ferimentos, a vítima não corre perigo de vida Muito provavelmente, a sensação deve ter sido ser o equivalente a acordar para a realidade de um pesadelo doloroso. Um homem com cerca de 40 anos, alegadamente alcoolizado, que se encontrava a dormir na via pública junto a um parque de estacionamento destinado a motociclos, foi atropelado na passada quarta-feira, por volta das 2h00 da madrugada, por um veículo particular ligeiro na zona envolvente ao Mercado Municipal do Iao Hon, mais precisamente na Rua das Hortas. De acordo com informações do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) avançadas ontem pelo canal chinês da TDM – Rádio Macau, o ferido, que estaria embriagado, terá partido 12 costelas como resultado do incidente. Por seu turno, o condutor, que terá mais de 20 anos só se terá apercebido de que o homem estaria a dormir deitado na via pública, após o ter atropelado involuntariamente, quando procurava sair do lugar de estacionamento. De acordo com informações enviadas ao HM pelo CPSP sobre o caso, o condutor apenas imobilizou o veículo após “ter sentido que a roda traseira externa do lado esquerdo do veículo passou por cima de um objecto estranho”. Depois de imobilizar o veículo a poucos metros da vítima, mal saiu do veículo, o condutor viu um homem deitado no chão do lado esquerdo do carro com marcas dos pneus no corpo, apercebendo-se, por fim, que tinha acabado de atropelar um homem. Na sequência do sucedido, o condutor tratou de chamar imediatamente a polícia. Ileso e consciente Ao chegar ao local, os agentes do CPSP verificaram que o homem que acabara de ser atropelado se encontrava alcoolizado, tendo de seguida sido transportado para o hospital. As autoridades procederam ainda à realização de um teste de alcoolemia ao condutor do veículo que, no entanto, não viria a acusar a presença de álcool no sangue. Segundo a mesma fonte, como resultado do incidente, e prestada a assistência médica hospitalar, o homem atropelado não corre perigo de vida, acabando os ferimentos por se materializarem em 12 costelas partidas. Adicionalmente, durante o transporte até ao hospital, o homem esteve sempre consciente, assegurou o CPSP ao HM. Questionado sobre se o condutor incorre nalgum de responsabilidade penal, o CPSP remeteu para o facto de o relatório sobre a ocorrência não fazer qualquer referência dessa natureza.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeHeritage Foundation | RAEM e HK excluídas de índice de liberdade económica Apesar de reconhecer mais liberdade económica aos cidadãos de Macau e Hong Kong, a conservadora norte-americana Heritage Foundation decidiu retirar as duas regiões do índice de 2021 por entender que as suas políticas são controladas por Pequim. Singapura foi novamente classificada como a região com melhores resultados. Hong Kong já reagiu à classificação acusando a análise de estar minada de “preconceito político” Macau foi retirada do índice de liberdade económica da Heritage Foundation, uma medida justificada com a perda de autonomia face à China Continental. O “think tank” americano fez a mesma opção em relação a Hong Kong, indicando que a avaliação foi apenas feita em locais cujos governos detêm o controlo das políticas económicas. “Não há dúvida de que tanto Hong Kong como Macau, como Regiões Administrativas Especiais, desfrutam de políticas económicas que em muitos aspectos oferecem aos seus cidadãos mais liberdade económica do que a que está disponível ao cidadão comum da China, mas desenvolvimentos em anos recentes demonstraram inequivocamente que essas políticas são em última instância controladas através de Pequim”, lê-se no documento. No ano passado, o “think tank” considerou Macau como uma região “maioritariamente livre”, ocupando a 35.ª posição do índice mundial. Na altura, a classificação do território desceu 0.7 pontos para 70.3, devido a um declínio da liberdade monetária, apontando deficiências no combate à corrupção e a “ausência de uma reforma regulatória séria” como factores que impediam um maior crescimento e liberdade económica. A Heritage Foundation descreve que no futuro os desenvolvimentos em Macau e Hong Kong que forem relevantes para a liberdade económica vão ser tidos em conta no contexto da avaliação da China. No relatório de 2021, a China aparece na 107.ª posição (58.4 pontos) e ainda integrada na categoria “maioritariamente sem liberdade”. Hong Kong já reagiu à exclusão. De acordo com o South China Morning Post, o secretário para as Finanças de Hong Kong disse que a mudança não se justifica e que a decisão foi afectada por “tendência ideológica” e “preconceito político”. “Não concordo que a nossa política económica tenha sido assumida pelo Governo Central”, afirmou Paul Chan Mo-po, que defendeu que a cidade ainda tem competitividade económica ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. Singapura na liderança A saída de Macau e Hong Kong do índice motivou uma descida da pontuação da liberdade económica da Ásia-Pacífico, já que ambas as regiões anteriormente tinham ficado classificadas acima da média. Singapura manteve-se no topo da tabela, com uma avaliação de 89.7, seguindo-se a Nova Zelândia e a Austrália. A sexta posição dos locais com maior liberdade económica é ocupada por Taiwan. A análise do “think tank” americano tem em consideração 12 factores: direitos de propriedade, eficiência judicial, integridade governamental, carga tributária, despesas governamentais, saúde fiscal, liberdades de negócio, trabalho, monetária, trocas comerciais, investimento e financeira. Note-se que a Heritage Foundation é da ala conservadora, e indica na sua página online que promove a defesa nacional e valores tradicionais americanos, enumerando princípios do conservadorismo como o direito à posse de armas. Governo lamenta “declarações falsas” O Governo lamentou esta sexta-feira, dia 5, o uso de “declarações falsas que ignoram os factos” por qualquer instituição, tendo salientado que, desde 2009, a Fundação Heritage “tem vindo a incluir, por iniciativa própria, Macau no ‘Índice mundial da liberdade económica’, mas que “não faz qualquer comentário sobre o acto da respetiva instituição”. Num comunicado as autoridades acrescentam, contudo, que, “de acordo com a Lei Básica, o Governo da RAEM prossegue os princípios de ‘Um país, dois sistemas’ e um alto grau de autonomia, sendo que a sua economia tem vindo a ser desenvolvida de forma constante sob o suporte do Governo Central”. “Manifestamos a nossa forte oposição sobre a divulgação, por alguma instituição, de declarações falsas que ignoram os factos”, pode ler-se na mesma nota divulgada pelo gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Sands vende negócios em Las Vegas A Las Vegas Sands, empresa mãe da Sands China, vai vender os dois edifícios que possui na cidade americana por 6,25 mil milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 50 mil milhões de patacas. Os edifícios em causa são o casino Venetian, que serviu como modelo para copiar pelo projecto com o mesmo nome em Macau, e o Centro de Convenções e Exposições da Sands, que vão ser comprados pelos fundos de investimento Apollo Global Management (proprietário da seguradora portuguesa Tranquilidade) e ainda pelo Vici Properties, que vão pagar 2,25 mil milhões e 4 mil milhões, respectivamente. No comunicado em que anunciou a venda, a empresa fundada por Sheldon Adelson justificou a decisão “agridoce” com a necessidade de a companhia virar as atenções para os mercados asiáticos em desenvolvimento. O nome da empresa deixa também de ser Las Vegas Sands para passar a ser Sands. Além de casinos em Macau, a Sands está presente em Singapura.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Cerca de 10% optou pela vacina da BioNtech Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 dos Serviços de Saúde (SS), Tai Wa Ho, até ao meio-dia de ontem, cerca de 10 por cento dos 40.000 residentes inscritos para ser inoculados em Macau, manifestaram a intenção de tomar a vacina da BioNtech. De acordo com um comunicado divulgado ontem, por ocasião do início da administração da vacina da BioNtech, o mesmo responsável fez referência à morte ocorrida em Hong Kong após ter sido ministrada uma dose da vacina Sinovac a um homem de 63 anos, afirmando que o incidente pode não ter, “um nexo de casualidade com a vacinação” e que “os eventos relacionados ainda precisam de ser, e estão, a ser investigados na região vizinha”. Tai Wa Ho alertou ainda que as vacinas fornecidas em Hong Kong, relacionadas com esta situação, não são provenientes do mesmo fabricante que fornece as vacinas a Macau e que os SS criaram um mecanismo que monitoriza de forma constante os eventos adversos da vacinação, tendo mantido contacto com o Governo de Hong Kong. O coordenador sublinhou também que “a probabilidade de efeitos secundários graves de vacinas inactivadas da Sinopharm é apenas cerca de um em um milhão” e que, em Macau, apenas foram registadas reacções adversas menores como dor no local da inoculação, dor de cabeça e febre.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Janeiro com saldo positivo para os cofres da RAEM Em tempo de crise, os cofres da RAEM registaram um saldo orçamental positivo de 287 milhões de patacas em Janeiro, mesmo sem recorrer à reserva financeira. Os números da execução orçamental do primeiro mês do ano foram publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). No período em causa as receitas foram de aproximadamente de 10,99 mil milhões de patacas e as despesas de 4,05 mil milhões de patacas, o que significa um saldo orçamental positivo de 6,94 mil milhões de patacas. Neste saldo foi contabilizado o valor de aproximadamente de 6,65 mil milhões de patacas em “outras receitas de capital”, ou seja, na parte do orçamento em que é contabilizada a utilização da reserva financeira dos anos anteriores. Sem esta injecção, o resultado continuaria a ser positivo em 287 milhões de patacas. Estes resultados orçamentais são conseguidos, apesar das receitas terem caído de 10,15 mil milhões de patacas para 4,34 mil milhões patacas, quando não é considerada qualquer injecção da reserva financeira. No sentido oposto, também a pressionar um eventual resultado positivo, os gastos subiram de 3,08 mil milhões para 4,05 mil milhões de patacas, mas o valor não foi suficiente para que fosse registado um défice. No que diz respeito às receitas, a maior quebra está relacionada com o jogo, cujo dinheiro que entrou nos cofres da RAEM vindo das mesas dos casinos teve uma quebra de 8,84 mil milhões patacas para 3,21 mil milhões. Até ao final do ano o Governo espera cobrar em impostos 50,01 mil milhões de patacas, um montante que fica abaixo da média para os 12 meses do ano. Já na despesa, o maior aumento deu-se a nível da secção com o nome “transferência, apoios e abonos”, que aumentou de 1,97 mil milhões de patacas para 2,75 mil milhões de patacas.
