João Santos Filipe SociedadeDSEDJ | Garantidas vagas suficientes nas universidades locais Os Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) asseguram que há vagas nas universidades locais para os cerca de quatro mil alunos que vão entrar no Ensino Superior este ano. A garantia foi deixada pelo subdirector da DSEDJ, Teng Sio Hong, em resposta a interpelação de Lam Lon Wai, deputado dos Operários, que se mostrava preocupado com a possível subida da procura, devido à pandemia. “Mesmo que, em resultado da epidemia, aumentem os alunos que optam por estudar em Macau, as dez instituições de ensino superior de Macau, especialmente as públicas, têm vagas suficientes para os estudantes locais”, escreve Teng. Quanto ao número de alunos que se espera que concorram às vagas, o subdirector da DSEDJ aponta que devem ser cerca de 4.00. “Nos últimos anos, o número médio anual de alunos que concluem o ensino secundário complementar, em Macau, é de cerca de 4.000, e aproximadamente metade desses opta por prosseguir estudos em Macau”, é indicado. No entanto, a DSEDJ acredita que no que diz respeito ao Ensino Superior a procura interna vai diminuir. “De acordo com as estimativas, nos próximos anos, o número de finalistas do ensino secundário complementar da educação regular de Macau vai continuar a diminuir”, é explicado. Em relação aos estudantes que pretendem frequentar o ensino superior fora de Macau, Teng Sio Hong indicou que nos últimos anos foram tomadas medidas para que os resultados do exame unificado local serem admissíveis em instituições do Interior, Taiwan e Portugal.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | TUI dá razão a advogado estagiário alvo de acção disciplinar O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão a um advogado estagiário que viu ser-lhe aplicada uma acção disciplinar de censura por alegada violação do Código Disciplinar dos Advogados. O caso remonta a 24 de Abril de 2016, quando um jogador, num casino, perdeu dez mil patacas numa jogada e arremessou contra o empregado da mesa de jogo “uma placa publicitária de papelão”. O filho do empregado era advogado estagiário e acompanhou-o ao hospital depois desse incidente, tendo apresentado também queixa na Polícia Judiciária. Em Maio, este enviou uma carta ao casino dizendo que o empregado não ia exigir o pagamento de uma indemnização. No entanto, “faltou às aulas de estágio por ter que tratar o referido incidente”, além de não ter conseguido preparar o exame que se realizou a 28 de Abril, e que por isso ia apresentar um pedido de indemnização “a fixar de acordo com os valores praticados na profissão de advogado”, referindo que o empregado ia retirar a queixa contra o jogador se o casino pagasse a indemnização. Esta carta levou o casino a fazer uma participação à Associação de Advogados de Macau, tendo sido depois aplicada a acção disciplinar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeArquivada queixa contra português por tentativa de violação Um homem, de 50 anos, estava acusado da alegada prática do crime de tentativa de violação por uma estudante de 17 anos, mas o processo foi arquivado. A acusação ainda pode pedir a abertura da fase de instrução O Ministério Público (MP) arquivou a queixa contra o português que estava a ser investigado por tentativa de violação de uma jovem de 17 anos. O caso tinha sido noticiado em Novembro do ano passado, e a alegada tentativa contra a residente portuguesa teria acontecido durante uma aula de fitness. Segundo o HM apurou, a decisão de arquivamento foi tomada por falta de provas, por volta do início de Abril, e as entidades já terão feito os contactos para notificar as partes envolvidas. No entanto, este arquivamento pode ser visto como “provisório”, uma vez que a acusação pode requerer a abertura da fase de instrução. O prazo limite para a abertura é de 15 dias a partir da notificação, e o HM sabe que a acusação ainda não terá sido notificada, pelo que prazo ainda não começou a decorrer. A instrução é uma fase facultativa do processo penal e só se realiza a pedido das partes envolvidas, caso não concordem com a decisão inicial do MP. Ao contrário da primeira fase, conhecida como inquérito, em que o processo é conduzido pelo MP, na fase de instrução as decisões são tomadas por um juiz e, visam “a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento”. Foi em Novembro do ano passado que a notícia se tornou pública, já depois de o português de 50 anos ter sido ouvido pela Polícia Judiciária, no âmbito da investigação. O homem tinha ficado obrigado a apresentações periódicas, como medida de coacção. Aula de fitness De acordo com a versão da acusação, tudo teria acontecido durante uma aula de fitness e o homem seria o personal trainer da aluna de 17 anos. Segundo a versão da queixosa, foi durante uma aula particular que o sujeito teria feito “avanços indesejados”, que teriam deixado “marcas físicas na jovem”. Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias mais tarde contou o sucedido na aula de fitness à família. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia. Na altura, o HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a um pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”. O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, atingindo um total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”.
Andreia Sofia Silva SociedadeFraude | Proprietários do “Yoga World” falham reunião com Conselho de Consumidores Os proprietários do estúdio de yoga “Yoga World”, situado na Rua do Campo, não compareceram a uma reunião com o Conselho de Consumidores (CC) a propósito de uma alegada fraude. Conforme noticiou o Jornal Tribuna de Macau (JTM), o “Yoga World” pediu aos sócios, o ano passado, o pagamento adiantado das mensalidades, alegando que os preços iriam subir este ano. No entanto, o estúdio deixou um aviso na porta, a 6 de Maio, de que iria fechar de forma permanente. Há cerca de 500 pessoas envolvidas neste caso, sendo que o CC já recebeu 42 queixas. O CC informou ontem que tentou entrar em contacto com o “Yoga World” a fim de “solicitar que proponha uma solução devido às reclamações”. No entanto, os proprietários “não compareceram ao encontro marcado”, pelo que “o CC irá tomar medidas para acompanhar o andamento do caso”. Ontem a deputada Wong Kit Cheng reuniu com alguns dos queixosos, tendo ajudado a submeter algumas queixas junto do CC. A deputada espera que este organismo “adopte medidas para dar apoio aos sócios afectados”, sendo importante informar o público para os riscos do pagamento prévio de inscrições deste género. Segundo o JTM, cada sócio terá pago 10 mil patacas relativos a um ano de inscrição, o que perfaz um total de 5 milhões de patacas. O diário apurou que o dinheiro não será devolvido devido a “dificuldades financeiras”. Antes de se dirigirem ao CC, os queixosos tentaram apresentar queixa junto da Polícia Judiciária, que considerou “não haver natureza criminal” no caso.
Andreia Sofia Silva SociedadePatrimónio | Novo projecto do edifício “Chao Lei Aves” descarta traços originais A nova planta de condições urbanísticas (PCU) relativa ao projecto de preservação do edifício “Chao Lei Aves”, situado nas imediações da Avenida Almeida Ribeiro, não prevê a manutenção da placa original nem da fachada, noticiou o jornal Cheng Pou. Em 2016, o proprietário do edifício, onde funcionou uma empresa ligada ao negócio de aves, remodelou a fachada do prédio e retirou a antiga placa da parede, que continha o nome “Chao Lei Aves”. As obras foram feitas sem licença, num caso descoberto pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Mais tarde, este organismo exigiu ao proprietário a recuperação da fachada original. Nessa altura, o então presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, lamentou a extinção da placa e disse que, mesmo que o edifício não esteja classificado como património, pertence à paisagem histórica do local. A DSSOPT chegou a incluir as opiniões do IC sobre a preservação da fachada e a manutenção da placa com o nome da antiga empresa, tendo as obras sido canceladas. Entretanto, a actual PCU prevê a reconstrução da fachada com novos materiais, tendo sido excluídas as opiniões do IC datadas de 2016.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Desfalcados em 3,6 milhões em esquema de vinho e roupa Ao todo, sete pessoas foram seduzidas a investir numa plataforma online dedicada à venda de vinho tinto e roupa. A principal suspeita pelo esquema que terá lesado as vítimas em 3,6 milhões de renminbis desde 2019 é uma residente de Hong Kong de 38 anos, que acabou detida pela Polícia Judiciária na zona do NAPE A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira, na zona do NAPE, uma residente de Hong Kong de 38 anos suspeita da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. Em causa, está o facto de a suspeita ter alegadamente sido a principal responsável por aliciar sete pessoas, seis das quais residentes de Macau, a investir cerca de 3,6 milhões de renminbis numa plataforma online dedicada à venda de vinho tinto e roupa. O valor nunca foi recuperado. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, o alerta foi dado pelas próprias vítimas na passada terça-feira, quando estas revelaram ter conhecido uma mulher através da qual lhes foram prometidos lucros, mediante investimento financeiro na referida plataforma. Mais especificamente, segundo as vítimas, a mulher terá prometido lucros de 20 por cento dos montantes investidos ao fim de 30 dias. Numa fase inicial, após terem colhido alguns lucros do primeiro investimento que fizeram na plataforma, as vítimas sentiram confiança na intermediária e em todo o processo, voltando a transferir novos montantes. Ao todo, partilhou ontem um porta-voz da PJ, entre Setembro de 2019 e 2021, as sete vítimas investiram cerca de 3,6 milhões de renminbis, valor que procuraram recuperar junto da residente de Hong Kong. No entanto, e após a apresentação de várias desculpas para adiar a devolução dos montantes, a suspeita acabou mesmo por não os restituir, facto que levou à apresentação da queixa por parte das vítimas. Palavra contra palavra Iniciada a investigação, a PJ detectou que a suspeita entrou em Macau na passada terça-feira através das Portas do Cerco, acabando mais tarde no mesmo dia, por localizá-la e detê-la num restaurante na zona do NAPE. Nos depoimentos prestados à PJ, a suspeita alegou ter recebido 2,8 milhões de renminbis das vítimas, argumentando não ter devolvido os montantes “porque a plataforma não produziu lucros”. Além disso, segundo a PJ, a suspeita não conseguiu apresentar qualquer comprovativo de utilização ou comunicação com a alegada plataforma dedicada à venda de vinho tinto e vestuário. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde a suspeita irá responder pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. A confirmar-se, poderá vir a ser punida pena com pena prisão entre 2 a 10 anos.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau perdeu população e milhares de TNR No final do primeiro trimestre deste ano, Macau tinha uma população total de 682.500 pessoas, menos 600 em comparação com o trimestre anterior, e menos 13.600 em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de Março viviam em Macau 363.400 pessoas do sexo feminino, representando 53,2 por cento da população. A DSEC afirmou durante o primeiro trimestre do ano registaram-se 1.173 nascimentos, menos 172, em termos trimestrais. Do total de bebés nascidos, 650 foram meninos. No capítulo dos óbitos, registaram-se 586 óbitos nos primeiros três meses do ano, mais 20, em termos mensais. As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (222 óbitos), doenças do aparelho circulatório (163 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (99 óbitos). Atravessar fronteiras No trimestre em causa o número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” fixou-se em 675 pessoas, com os indivíduos autorizados a residir em Macau a totalizarem 124. Estes índices demográficos registaram quebras de 245 e 19 pessoas, respectivamente em termos trimestrais. Um dos factores demográficos mais afectados pela pandemia, e decorrente crise económica, foi o número de trabalhadores não residentes (TNR). No final de Março, viviam em Macau 173.113 TNR, menos 4.548 em relação ao trimestre anterior. Em termos anuais, nos primeiros três meses de 2021 o número de TNR registava uma quebra de 16.405 em relação ao primeiro trimestre do ano passado, uma diminuição de quase 10 por cento. Outro dos aspectos analisados pela DSEC é o número de casamentos. Nos primeiros três meses do ano registaram-se 973 casamentos, mais 84 em termos trimestrais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Consulado das Filipinas distribuiu 330 mil dólares num ano O consulado-geral das Filipinas em Macau atribuiu, desde Março do ano passado, mais de três mil cabazes de comida aos seus cidadãos (mais de 30 mil no território). Além disso, atribuiu apoios financeiros superiores a 300 mil dólares norte-americanos e repatriou mais de 3000 pessoas em 16 voos O consulado-geral das Filipinas em Macau tem providenciado ajuda alimentar e financeira aos seus cidadãos que, devido à pandemia da covid-19, se viram sem trabalho e sem possibilidade de regressar ao seu país de origem. Segundo dados fornecidos ao HM, tanto o consulado como o gabinete Phillipines Overseas Labour Office, da agência Overseas Workers Welfare Administration (POLO – OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo, distribuiu em Macau um total de 3,300 cabazes de comida aos cidadãos filipinos. Estes cabazes contêm arroz, noodles, comida enlatada, café, biscoitos, produtos de higiene e máscaras”. De frisar que a agência estatal funciona como um sistema de segurança social e também como seguradora. Importa ressalvar que a comunidade filipina em Macau totalizou 30.913 indivíduos no final de Março deste ano. Através de um outro programa de assistência financeira, também gerido por esta agência, 1,650 cidadãos filipinos que estão no território receberam, cada um, um vale de 200 dólares americanos. No total, as autoridades das Filipinas atribuíram também 330 mil dólares americanos. Nos últimos meses vários trabalhadores não residentes (TNR) que se viram sem rendimentos devido à pandemia têm procurado ajuda alimentar junto de associações locais, como é o caso da Caritas Macau. O HM tentou contactar Nedie Taberdo Palcon e Jassy Santos, duas dirigentes de associações de defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes, para perceber se estes apoios conseguem abranger toda a comunidade. Apenas Jassy Santos respondeu às nossas questões, alertando para o facto de haver muitos trabalhadores migrantes que não estão a ser abrangidos por esta ajuda institucional, uma vez que não estão inscritos na OWWA. Regresso a casa Relativamente aos serviços de repatriamento, o consulado diz ter organizado, desde Março de 2020, um total de 16 voos de repatriamento, que transportaram para casa 3,399 pessoas. “Enquanto os voos comerciais estiverem suspensos, vamos continuar a dar assistência aos cidadãos filipinos para o regresso” ao país, explica o consulado na sua resposta. Para já, a prioridade é dada aos idosos, grávidas, menores de idade e todos aqueles que fizeram o registo das suas condições médicas e de saúde junto das autoridades. Esta prioridade acontece “devido às actuais restrições de chegada do número de passageiros diários às Filipinas”.
Pedro Arede Manchete SociedadeWynn | Prejuízo de 281 milhões de dólares no primeiro trimestre Nos primeiros três meses de 2021 a Wynn Resorts registou prejuízos de 281 milhões de dólares, valor que representa uma melhoria para os cofres da empresa, já que em 2020 os prejuízos foram de 402 milhões de dólares. Sobre Macau, Matt Maddox, director executivo da Wynn Resorts, aponta que o aumento de turistas tem reforçado o segmento premium do mercado de massas Com Lusa A operadora do jogo Wynn Resorts, que explora dois casinos em Macau, anunciou ontem um prejuízo total de 281 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2021, traduzindo uma trajectória de melhoria para a empresa, fortemente abalada pela pandemia. Isto, porque, de acordo com um relatório divulgado na segunda-feira, em igual período de 2020, a empresa tinha registado um prejuízo de 402 milhões de dólares, ou seja, mais 121 milhões comparativamente com o primeiro trimestre de 2021. As receitas operacionais nos primeiros três meses de 2021 foram de 725,8 milhões de dólares, decrescendo 23,9 por cento, em relação ao primeiro trimestre do ano passado, altura em que as receitas operacionais foram de 953,7 milhões. “Os nossos resultados do primeiro trimestre reflectem um progresso contínuo no negócio à medida que os consumidores começaram a viajar mais uma vez para os seus destinos preferidos de lazer e jogos”, disse o director executivo da Wynn Resorts, Limited, Matt Maddox, citado no mesmo relatório. Macau recupera Em relação a Macau, o director executivo da Wynn Resorts sublinha que os dados do primeiro trimestre de 2021 traduzem uma melhoria progressiva face ao impacto da pandemia. “Em Macau, registámos melhorias graduais contínuas na tendência de visitas, reforçando particularmente o segmento ‘premium’ do mercado de massas dos casinos, bem como no segmento de luxo”, acrescentou na mesma nota. Segundo os dados divulgados pela Wynn Resorts, entre os dois resorts explorados pela empresa em Macau, o primeiro trimestre revelou ser mais animador para o Wynn Palace, no Cotai, do que para o Wynn Macau. Se por um lado, entre Janeiro e Março de 2021, o Wynn Palace registou um EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) positivo de 17,2 milhões de dólares quando comparado com igual período de 2020, o Wynn Macau registou um EBITDA negativo de 2,7 milhões. A recuperação face ao impacto da pandemia no sector do jogo em Macau é também demonstrada pela diminuição de apenas 8,5 por cento das receitas operacionais (237,3 milhões de dólares) no Wynn Palace em relação aos resultados dos primeiros três meses de 2020, quando o grupo obteve receitas de 259,5 milhões, contando com o mês de Janeiro, que praticamente não tinha sido ainda afectado pela crise no sector. Contudo, as receitas operacionais no Wynn Macau, que se fixaram em 179,7 milhões de dólares, representaram um decréscimo de 21,7 por cento, dado que no primeiro trimestre de 2020 as receitas foram de 229,5 milhões. No total, em 2020, a operadora tinha registado um prejuízo recorde de 740 milhões de dólares. Verão Azul Numa palestra dirigida aos investidores da empresa, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, mostrou-se confiante relativamente às operações de Macau para os próximos meses. Isto, tendo em conta, não só os resultados auspiciosos obtidos durante a Semana Dourada do 1.º de Maio, mas também as perspectivas de crescimento a partir deste mês. “Temos expectativas de ver, em Maio, uma aceleração dos resultados obtidos em Abril. Vendo os ganhos obtidos durante a Semana Dourada e compreendendo as motivações dos consumidores chineses e a nossa posição nesse mercado, torna-nos confiantes sobre a nossa posição em Macau, o mercado de Macau e o desenvolvimento de oportunidades futuras em torno do Wynn Palace”, pode ler-se numa nota oficial divulgada sobre o evento.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Vacinas no Hospital da MUST a partir de segunda-feira As autoridades de saúde vão instalar um novo local de vacinação no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia, que entrará em funcionamento a partir de 17 de Maio (próxima segunda-feira). A marcação terá início às 10h de sexta-feira. Numa primeira fase, o local só terá vacinas da Sinopharm e disponibilizará 150 vagas por dia para residentes de Macau, trabalhadores não residentes e estudantes. Ao mesmo tempo, as autoridades estão a preparar a criação de um posto comunitário de vacinação de grande escala no Fórum de Macau, prevendo-se 2.000 vagas diárias.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Condenado a pagar pensão de alimentos a ex-mulher O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou a pena de um homem condenado a pagar uma pensão de alimentos mensal de 120 mil patacas à ex-mulher e aos dois filhos. O caso remonta a 2017, quando a mulher avançou para um processo de divórcio litigioso, após traição admitido pelo homem e de várias brigas conjugais. O casamento foi celebrado a 16 de Setembro de 1994. Em 2008, o homem “pegou numa cadeira e atirou-a contra o filho que tinha 11 anos de idade na altura. Em 2011, no quarto dum hotel, B atirou uma colcha contra A em frente dos filhos”. A partir de 2012 a mulher “às vezes não pernoitava em casa” e, no final de 2014, “descobriu que B tinha uma amante com quem mantinha uma relação estável e B admitiu isso”. O homem “mostrava sempre ‘cara chateada’ a A e filhos, proferindo asneiras contra A nas discussões verbais entre os dois”. A mulher acabaria por sair de casa em Janeiro de 2015.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConcessão da Livraria Portuguesa prolongada por mais um ano O Instituto Português do Oriente (IPOR) decidiu prolongar por mais um ano, sem realização de novo concurso, a concessão da Livraria Portuguesa, que actualmente pertence à Praia Grande Edições. A informação foi confirmada ao HM por Joaquim Coelho Ramos, actual director do IPOR. “Devido à pandemia foi decidido prorrogar a concessão à Praia Grande Edições por mais um ano. Nesta fase ainda não está a ser equacionado o modelo de concessão, ou sequer se haverá mudanças ao nível da metodologia ou de conteúdos”, lê-se na resposta enviada ao nosso jornal. Ao HM, Ricardo Pinto, director da Praia Grande Edições, falou de enormes quebras nas vendas devido à pandemia e consequente fecho das fronteiras. “A pandemia é responsável por uma acentuada quebra das receitas da livraria, que estimo ser, nesta altura, de 30 por cento se comparadas com as de 2019. No ano passado, a quebra já se sentia, mas não era tão acentuada, embora tenhamos sido forçados a fechar a livraria por cerca de um mês.” A queda na venda de livros a turistas ronda os 100 por cento, verificando-se também uma “descida muito acentuada, próxima dos 80 a 90 por cento, nas receitas provenientes de clientes institucionais”. Trata-se, segundo Ricardo Pinto, do “reflexo dos cortes orçamentais a que estão obrigados os serviços públicos da RAEM neste ano económico”. Em termos gerais, este será “um ano de grandes desafios” para a gestão da Livraria Portuguesa. “Não temos grande esperança de que [a situação] possa melhorar de forma significativa no segundo semestre. Oxalá que o ano de 2022 seja de regresso à normalidade”, frisou. Clientes individuais crescem Mesmo sem os números do passado, a Livraria Portuguesa tem colmatado as quebras nas receitas com vendas a clientes individuais. “Estamos a ir cada vez mais ao encontro deles e de uma forma cada vez mais pró-activa”, disse Ricardo Pinto. Exemplo disso é o lançamento de iniciativas como a campanha A Editora do Mês, em que se vendem livros a preços semelhantes aos que se praticam em Portugal. Foram também feitos ajustes nas encomendas e no contacto com o cliente. A Livraria Portuguesa vai continuar a acolher actividades “que passam pela promoção ou acolhimento de exposições organizadas por outras entidades, o lançamento de novas obras, a participação em feiras do livro ou a realização de actividades dirigidas ao público infantil”. Ricardo Pinto adiantou também ao HM que este ano o Festival Literário de Macau Rota das Letras “vai voltar mais uma vez a ter lugar no final do ano nas antigas Oficinas Navais”.
Pedro Arede Manchete SociedadeSMG | Primeiro trimestre com mais de metade de dias insalubres que 2020 O número de dias com má qualidade de ar registado no primeiro trimestre de 2021 pela maioria das estações de monitorização dos SMG, representaram mais de metade do número de dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020 O número de dias em que a qualidade do ar foi classificada como insalubre ou mais grave ao longo do primeiro trimestre de 2021 representou, na maioria das estações de monitorização, um valor superior a mais de metade dos dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020. Segundo dados que constam numa resposta enviada pelos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) ao HM e que foi divulgada online, entre Janeiro e Março de 2021, em quatro das seis estações de monitorização, o número de dias insalubres foram equivalentes, superiores ou constituíram mais de metade do total dos dias insalubres de 2020. No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve nove dias insalubres no primeiro trimestre de 2021, mais um do que ao longo de todo o ano de 2020, quando foram registados oito dias insalubres na mesma estação. À berma da estrada foram registados sete dias insalubres, também um valor bem acima da metade do total de 2020 (nove) na mesma estação de monitorização. Quanto à qualidade do ar na Taipa, em termos de zona de alta densidade habitacional foram registados 10 dias insalubres no primeiro trimestre do ano, relativamente aos 11 registados ao longo de todo o ano de 2020. Mesmo em zona ambiental, o número de dias classificados como insalubres ou mais grave (oito) entre Janeiro e Março deste ano foram metade do total de 2020 (16). Avançando para Coloane, os SMG apontam ter classificado seis dias como insalubres na estação de Ká-Hó e sete em zona ambiental. Isto, quando ao longo de todo o ano de 2020 foram registados, respectivamente, 24 e 16 dias insalubres. Influência pandémica Contudo, há duas nuances que importa ressalvar. Em primeiro lugar que, no cômputo geral, segundo os SMG “a qualidade do ar em 2020 foi relativamente boa, devido à influência da pandemia”, fazendo com que o número de dias classificados como insalubres fosse consideravelmente mais baixo. Por outro lado, a partir de 1 de Janeiro de 2021, os SMG passaram a adoptar critérios mais rigorosos para o cálculo do Índice da Qualidade do Ar (IQA). Recorde-se que, de acordo com os novos critérios, os valores das concentrações de poluentes para o nível de qualidade do ar, “moderado”, passaram a ser elevados para o nível de valores intermédios temporários “IT-2”, das “Air Quality Guidelines” (AQG) recomendado pela Organização Mundial de Saúde, fazendo com que o número de dias com qualidade do ar insalubre possam, naturalmente, aumentar. De acordo com um relatório dos SMG divulgado em Janeiro de 2021, o número de dias insalubres no ano passado foi menor em todas as estações de monitorização, tendo sido registada uma quebra na média anual de concentração de partículas inaláveis muito finas em suspensão (PM 2,5). Olhando para os dados do primeiro trimestre de 2019 fornecidos ao HM pelos SMG, e também eles calculados de acordo com os novos critérios, a situação foi pior em comparação com o primeiro trimestre de 2021, dado que se registaram 14 dias insalubres, tanto na zona de alta densidade habitacional de Macau, como da Taipa. À berma da estrada, em Macau, foram registados 10 dias insalubres, ao passo que em Ká-Hó houve sete dias classificados da mesma forma. Também no primeiro trimestre de 2019, as estações ambientais da Taipa e Coloane registaram, respectivamente, cinco e oito dias insalubres.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPOMAC | Dirigentes reuniram com Elsie Ao Ieong U Francisco Manhão e Jorge Fão, dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) reuniram na tarde de ontem com Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Segundo um comunicado, a reunião serviu para trocar “opiniões sobre diversas matérias relacionadas com a assistência social e saúde pública”, e apresentadas “propostas que visam melhorar o sistema de saúde pública de Macau”, entre outras áreas. Os dirigentes da APOMAC frisaram ainda o “apoio da Administração de Macau, com a qual irão estreitar as relações de amizade e abertura de mais canais de contacto”, nomeadamente com a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Serviços de Saúde dizem que ataques informáticos vieram do exterior O Governo equaciona introduzir medidas menos restritivas para quem tomou as duas doses da vacina, que podem passar pela participação em concentrações sem necessidade de fazer teste de ácido nucleico. Quanto aos ataques informáticos, o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária Os Serviços de Saúde afirmaram que os ataques informáticos que visaram as plataformas online na sexta-feira e no sábado partiram do exterior. Na conferência de imprensa sobre a pandemia, Tai Wa Hou, o coordenador do plano de vacinação contra a Covid-19, indicou que não houve fuga de dados. “Sabemos que os ataques vieram de uma rede informática mal-intencionada e que tem origem no exterior. O caso foi reencaminhado para a Polícia Judiciária”, afirmou Tai. “Quanto ao sistema não houve fugas de dados, apesar dos ataques terem sido sucessivos. Foram tomadas medidas para evitar casos no futuro”, acrescentou. A origem do ataque não foi revelada, mas durante os ataques os serviços de preenchimento da declaração de saúde e marcação de vacinas foram afectados durante alguns momentos. Porém, Tai Wa Hou garantiu que o caso foi seguido com toda a atenção, pelas autoridades e pela empresa fornecedora do serviço, e que foram feitos ajustes para reduzir o impacto junto dos cidadãos. Caso de reacção adversa Na habitual conferência de imprensa sobre a luta à covid-19 foi também abordado o caso de um homem com 62 anos que apresentou uma reacção adversa após ter sido inoculado com duas doses da vacina da Sinopharm. O homem apresenta agora sintomas de púrpura trombocitopénica idiopática, uma doença sanguínea que se manifesta principalmente através de manchas na pele, devido à redução do nível das plaquetas em circulação. O homem foi vacinado a 23 de Fevereiro e 25 de Março. No entanto, a 21 de Abril, depois de apresentar uma “hemorragia da mucosa oral e pontos de sangramento sistémico” deslocou-se ao Interior para receber tratamento. A situação não terá ficado resolvida, e o indivíduo acabou por regressar a Macau e ser atendido no Conde São Januário. “Após exames, verificou-se existir uma redução de trombócito tendo sido diagnosticado preliminarmente com púrpura trombocitopénica idiopática”, revelaram os SSM. O homem continua internado e, de acordo com Tai Wa Hou, está em condição estável. O responsável disse ainda que o Grupo de Trabalho de Avaliação de Eventos Adversos após a Inoculação da Vacinas contra a COVID-19 não encontrou, até ao momento, relação entre o desenvolvimento da doença e a vacina. Benefícios para vacinas Por outro lado, o Governo está a ponderar adoptar medidas menos restritivas para quem recebeu as duas doses da vacina contra a covid-19. Segundo Tai Wa Hou, os SSM estão a equacionar que em eventos só com pessoas inoculadas deixem de ter de apresentar resultados de teste de ácido nucleico quando houver concentrações num limite de até 400 pessoas. As medidas abrangem primeiramente actividades de associações e depois deverão passar para eventos de grande dimensão na restauração.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCibersegurança | Serviços de Saúde alvo de sucessivos ataques informáticos Depois de vários ataques informáticos na sexta-feira e no sábado terem interferido com serviços ligados à prevenção da covid-19, os Serviços de Saúde dizem que o objectivo foi “afectar o combate à epidemia”. Ontem, a origem dos ataques ainda não era conhecida Os Serviços de Saúde (SSM) foram alvo de três ataques informáticos entre sexta-feira e sábado, que afectaram serviços como a marcação da vacinação contra a covid-19 e o sistema do código de saúde. “Existem indícios distintos de que esta acção tem um objectivo direccionado que visa afectar o combate à epidemia e os serviços destinados ao público. Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente a estes ciberataques”, afirmaram em comunicado. A análise foi apresentada depois de o sistema informático ter sido alvo de um ciberataque por volta das 17h05 de sábado. De acordo com os SSM, o ataque afectou o funcionamento do sistema do código de saúde, bem como os sistemas de marcação da vacinação contra a covid-19 e do teste de ácido nucleico. Foi então feita uma reparação urgente dos sistemas informáticos entre os SSM e a CTM, permitindo também o regresso à normalidade da transferência do código de saúde de Macau para o “Código de Saúde da Província de Cantão (Guangdong)”. “Os Serviços de Saúde encaminharam este caso à Polícia Judiciária para acompanhamento e investigação, ao mesmo tempo, tendo notificado o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança de modo que haja uma resposta conjunta”, afirmaram em comunicado. A Polícia Judiciária disse ontem ao HM não ter informações sobre a origem dos ataques informáticos ou se estes interferiram com os dados pessoais dos utentes. No sábado de manhã, o sistema do Código de Saúde teve problemas de funcionamento durante cerca de 16 minutos. Mas nesse caso, a investigação revelou que os problemas se deveram à introdução de mecanismos preventivos de ataques cibernéticos no sistema, que gerou alguns problemas técnicos. Do princípio Os SSM afirmaram inicialmente terem sido alvo de um ataque informático na sexta-feira de manhã, que impediu as pessoas de utilizarem serviços electrónicos como o código de saúde, o sistema de vouchers electrónicos, as marcações para levar a vacina contra a pandemia ou o agendamento de testes. As falhas começaram a fazer-se sentir por volta das 10h da manhã, quando a população deixou de ser capaz de preencher as declarações do código de saúde de forma electrónica. “O sistema informático dos Serviços de Saúde foi sexta-feira, 7 de Maio, cerca das 10H30 alvo de um ataque de ‘Hackers’ que afectou o regular funcionamento do sistema informático. Na sequência do ataque, foram tomadas medidas alternativas, como a prestação das declarações através de papel”, foi relatado pelos SSM. Após a sinalização dos problemas, os técnicos da CTM foram chamados ao local para lidar com a situação: “Quando foram detectados os problemas, foi activado de imediato o plano de resposta de emergência. Entre as medidas previstas, está a activação de sistemas informáticos alternativos que permitam a reparação do sistema, notificação do posto fronteiriço para mudar temporariamente para o Código de Saúde de Guangdong durante a passagem fronteiriça e a alteração do uso de Código de Saúde para suporte papel para entrar em estabelecimentos médicos ou outros”, acrescentaram os SSM. Ainda de acordo com o comunicado de sexta-feira, os técnicos resolveram a questão por volta das 11h15 e a partir dessa hora as pessoas puderam usar o serviço do código de saúde dentro da normalidade. Quinze minutos antes, o problema com o sistema de marcação das vacinas contra a covid-19 já tinha sido resolvido. Uma vez que os Serviços de Saúde suspeitavam que as falhas se deveram a um ataque informático, o caso foi reencaminhado para a Polícia Judiciária, que ia investigar a origem do incidente que levou à paralisação dos serviços electrónicos. Sexta-feira à tarde, os SSM deram conta de que uma das linhas da rede informática associada à emissão do Código de Saúde voltou a ser alvo de um ciberataque, pelas 15h30. Desta vez, a situação foi detectada pela CTM, que interrompeu de imediato o canal de comunicação. “Devido à existência de um sistema de reserva e de outras linhas, o funcionamento do Código de Saúde não foi afectado, apenas alguns residentes podem sentir que a velocidade está um pouco mais lenta do que o normal”, indicaram em comunicado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBolsa | Empresas locais controlam restaurante nos EUA que vale 100 milhões de dólares Um restaurante que nos últimos dois anos obteve receitas de 37 mil dólares foi valorizado pelo mercado bolsista americano em 100 milhões de dólares. O caso fez soar os alarmes entre os investidores. A empresa dona do restaurante é controlada por quatro companhias que declaram ter sede em Macau, no edifício onde funcionam os escritórios da C&C Advogados Quatro empresas com sede em Macau são as principais accionistas de um único restaurante de comida italiana, em Nova Jérsia, nos EUA, cujas acções na bolsa dispararam nos últimos meses. A valorização foi tão acentuada que a empresa Hometown International, proprietária do espaço, chegou a atingir o valor de 100 milhões de dólares norte-americanos em bolsa. Contudo, uma investigação da emissora americana CNBC veio mostrar que as empresas não têm sede física em Macau. Apesar da valorização, nos últimos dois anos as receitas financeiras do restaurante foram de 37 mil dólares, ou seja 0,037 por cento do valor em que a empresa estava avaliada. A emissora avança que o restaurante registou perdas no período em causa. A saga bolsista levou a Hometown International a emitir um comunicado a alertar que a valorização não era justificada. O comunicado foi divulgado depois do caso receber a atenção dos mercados a alertar para os perigos do investimento. A Hometown International tem como presidente Peter Coker Jr., que está igualmente ligado ao Hotel 13, em Seac Pai Van. Na sexta-feira passada, uma investigação da cadeia CNBC veio revelar que as quatro empresas que declaram ter sede em Macau não têm escritórios físicos na RAEM. Global Equity Limited, VCH Limited, IPC – Trading Company e RTO Limited são as principais accionistas da Hometown, que controla o restaurante, e ficam situadas no Edifício Lun Pong, na Avenida da Praia Grande. O prédio é mais conhecido por ser sede do escritório de advogados ligado a Rui Cunha. Os registos comerciais mostram ainda que Global Equity Limited, IPC – Trading Company e RTO estão no primeiro andar do edifício. Também a VCH fica no mesmo prédio e supostamente “ocupa” o quinto piso. Em relação aos gestores, Michael Tyldesley e Ibrahima Thiam surgem identificados como membros da direcção da Global Equity. Tysdesley é ainda director na VCH e Thiam é director na IPC, a par de uma outra directora identificada como Lam Moi Lilia. Empresas de correspondência Apesar das moradas de registo, no primeiro andar do edifício apenas está a empresa Gestores de Projectos Limitada. Contactado pela CNBC, um funcionário da empresa confirmou que a GEP prestava serviços à Global Equity Limited. Porém, um dos sócios da GEP, Rui Pedro Cunha, que surge identificado como filho do advogado Rui Cunha, afirmou não reconhecer os nomes das empresas mencionadas. Posteriormente, Rui Pedro Cunha afirmou não ser política da empresa fornecer os nomes das clientes, mas explicou que a GEP serve outras companhias que pretendem ter sede em Macau. O sócio da empresa garantiu também que qualquer correspondência enviada para a GEP é entregue aos clientes que recorrem ao serviço. Por sua vez, a VCH tem sede no quinto andar do edifício, que é ocupado pela empresa C&C Secretariado Limitada. Esta é uma companhia que presta serviços de auditoria, contabilidade, administrativos e de alojamento para empresas sem presença física em Macau. Contudo, os responsáveis mostraram-se indisponíveis para prestar comentários sobre a VCH.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo em Macau continua a crescer, mesmo com a pandemia Reportagem de Miguel Mâncio e Candice Lok, da agência Lusa O turismo em Macau continua a subir progressivamente e os visitantes ouvidos pela Lusa disseram que escolheram o território para viajar na popular semana de férias chinesa devido aos descontos promovidos e porque é um destino seguro de covid-19. Segundo dados oficiais, entre 1 e 5 de Maio visitaram o território 167 mil pessoas e os hotéis registaram uma taxa de ocupação de 83,5%. O número médio diário de passageiros aumentou 25,4% em relação a abril. No primeiro dia do mês, Macau bateu o recorde diário de visitantes desde o início da pandemia com 45.000 pessoas a chegarem ao território. O anterior recorde tinha sido registado no dia 16 de abril (34.353 visitantes). “O volume de passageiros e a taxa de acomodação aumentaram significativamente”, apontaram as autoridades. Ainda assim, o número diário de visitantes nestes feriados encontra-se a 21,1% do registado no último ano antes da pandemia. Stephen Anderson, dono do restaurante/bar Cathedral Café, contou à Lusa que nota mais gente nas ruas, principalmente jovens ansiosos “pela comida tradicional portuguesa, vinho e arquitetura”. “Vemos uma multidão mais jovem, com cerca de 20 e poucos anos de idade, e isso é mais vibrante. Eles teriam ido para Lisboa, teriam ido para Sydney, teriam ido para Banguecoque, mas como não podem ir, por agora, Macau é uma alternativa muito positiva”. Lu e Wang, duas amigas de 25 e 24 anos, da província oriental de Jiangsu, perto de Xangai, escolheram Macau para passar as férias na 1.ª Semana Dourada do ano, período em que os chineses têm feriados de 01 a 05 de maio, porque sentem que o território fez um ótimo trabalho na prevenção da covid-19. Há mais de 400 dias que Macau não regista qualquer caso local de covid-19, sendo considerada uma das regiões mais seguras do mundo em relação à pandemia de covid-19. Contabilizou apenas 49 casos, não tendo registado até hoje nenhuma morte causada pela covid-19. “Claro que só viemos para Macau com base na situação de Macau ser muito seguro”, contou à Lusa Wang, quando passeava com a sua amiga pelas pedras de calçada portuguesa na famosa Praça do Leal Senado, no coração do centro histórico do antigo território administrado por Portugal. Os visitantes provenientes da China continental não precisam de fazer quarentena ao entrar em Macau, e vice-versa, graças ao sucesso no controlo da pandemia. O que não acontece ainda com o vizinho Hong Kong, que apesar dos bons resultados, ainda regista diariamente casos de covid-19. “Porque a emissão do salvo-conduto está suspensa em Hong Kong, e Macau fez um trabalho melhor nas medidas da prevenção da epidemia, por isso, podemos entrar e viajar mais livremente”, explicou Lu. A poucos metros do Leal Senado, Poon, responsável pela loja de bolos Poon Vai Kei, notou que há um aumento significativo de turistas: “Esta rua tem mais turistas a passear, mais do que antes”, afirmou à Lusa. Entre os milhares de turistas chineses no centro histórico de Macau encontravam-se também duas jovens de Xangai, Su e Sun, que admitem ter vindo a Macau porque é, neste momento, o destino mais conveniente, seguro e com preços mais atractivos. “Quando chegamos aqui, descobrimos que realmente todas as pessoas aqui usam máscaras quando saem, por isso ainda nos sentimos mais seguros”, explicou à Lusa Su, de 25 anos. “Em Xangai, quando fazemos o teste de ácido nucleico, podemos receber o relatório no dia seguinte. Com o resultado permitimo-nos ficar em Macau por sete dias, porque a validade é sete dias, é muito conveniente, por isso, escolhemos vir aqui”, justificou a amiga Sun, de 29 anos, acrescentando que o facto de a Air Macau ter voos diretos para o território e de não ser necessário a quarentena ajudou, em muito, a tomada de decisão. As autoridades de Macau, juntamente com a Air Macau e outras instituições, têm promovido descontos em bilhetes de avião e estadia e têm realizado várias promoções turísticas em cidades, a próxima a ser realizada entre 13 e 17 de maio, em Nanjing, mostrando-se como “destino saudável e seguro” de covid-19. A mensagem parece estar a chegar: “a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau, fortalece as medidas relativamente benefícios para os visitantes do Interior da China, incluindo hotel e bilhete de avião”, explicou Sun. Um pouco por todo o centro da cidade eram visíveis campanhas promovidas pelo turismo de Macau para que os turistas pudessem ter descontos em vários estabelecimentos através de um código QR. “Agora há algumas políticas em Macau, como os bilhetes de avião, compre um e receba um grátis, e os 50% de vales de desconto de hotel, era um bom negócio, por isso escolhemos Macau em primeiro lugar”, concluiu Su.
Salomé Fernandes SociedadeTaiwan vai permitir casamento de jovem homossexual de Macau A exigência da legislação de Taiwan em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito levou Guzifer Leong, um jovem de Macau, a ver-se impedido de casar com o parceiro em 2019. O casal contestou a decisão de que não poderiam contrair matrimónio no território e a Macau Concealers avançou ontem que a deliberação do tribunal já foi conhecida: as autoridades são obrigadas a permitir o registo do casamento. “Soubemos da decisão esta manhã (ontem) e estivemos a lutar pelo casamento durante cerca de dois anos”, respondeu Guzifer Leong ao HM. “Acho que a vitória não é apenas para nós, mas pertence também a todos os casais transnacionais do mesmo sexo. É um marco para os direitos LGBT na Ásia, e espero que não encoraje apenas a comunidade LGBT de Taiwan, mas também a de Macau. Pessoalmente, sinto-me muito feliz com esta decisão”, descreveu. O jovem chegou a escrever uma carta aberta a Sónia Chan, que em 2019 ocupava o cargo de secretária para a Administração e Justiça, a contestar o argumento de que Macau não deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por ser uma sociedade tradicional. Incentivar a mudança O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio de 2019 em Taiwan, que se tornou a primeira região asiática a permitir a união legal entre pessoas homossexuais. No entanto, a legislação da RAEM não o reconhece. Num relatório enviado este ano às Nações Unidas, Macau indica não haver consenso na sociedade quanto ao reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo. “Sabemos que a lei de Macau é quase uma cópia da lei portuguesa, e que o casamento para casais do mesmo sexo é legal em Portugal há muito tempo. Esperamos que o Governo de Macau mude a lei e traga mais humanidade a Macau. Vou tentar impulsionar a lei em Macau com organizações não governamentais e advogados”, afirmou Guzifer Leong.
Pedro Arede Manchete SociedadeDSEDJ | Cantonês defendido e redução de turmas no ensino infantil Apesar de não conseguir avançar o número de escolas de Macau em que o ensino é feito em Mandarim e em cantonês, a DSEDJ assegura que atribui “grande importância” ao ensino do cantonês. Redução da procura de vagas no ensino infantil pode levar ao corte de mais de 10 turmas e pessoal docente O Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, considerou ontem que, apesar da importância crescente que o mandarim tem vindo a assumir ao nível do ensino nas escolas de Macau, a aposta no ensino do cantonês e da cultura cantonense é para manter. No entanto, o responsável afirmou ser impossível traçar o panorama quanto ao número de escolas do território que leccionam em cantonês e em mandarim, pois isso depende dos professores. “A DSEDJ dá muita importância ao ensino do cantonês, especialmente à cultura. No cumprimento das exigências das competências académicas básicas, os alunos têm de saber falar cantonês e mandarim. É uma capacidade básica para os alunos. Muitas pessoas perguntam quantas escolas utilizam o mandarim como língua principal. Não posso responder porque as escolas têm autonomia pedagógica. Numa escola, algumas turmas ensinam em mandarim e outras em cantonês. [Falar sobre] quantas escolas utilizam mandarim como língua veicular não é uma situação muito real, pois isso depende dos professores”, apontou ontem por ocasião de uma sessão de convívio com comunicação social realizada pela DSEDJ. Durante a sessão, Lou Pak Sang aproveitou ainda para revelar que no próximo ano lectivo, poderá existir a necessidade de extinguir “mais de 10 turmas” do ensino infantil. Segundo o director da DSEDJ isso deve-se ao facto de haver menos 500 alunos inscritos através do registo central nesse nível de ensino em relação ao ano passado. Perante a redução da procura de vagas no ensino infantil, atribuída em parte à diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos, o organismo admite não garantir que todos os docentes mantenham o cargo. “Nos últimos anos, a taxa de natalidade reduziu, por isso, agora há menos procura nas vagas escolares do ensino infantil. É um grande desafio para a DSEDJ (…) e algumas escolas de ensino infantil estão numa situação de redução de turmas. Queremos manter os trabalhos dos docentes mas, de acordo com realidade, há menos alunos do ensino infantil”, apontou Lou Pak Sang. Ainda assim, o responsável diz que a DSEDJ vai permitir que, mesmo com menos alunos, as escolas abram as turmas, desejando ao mesmo tempo que “incentivem os docentes a ensinar noutro nível de ensino e a criar professores de apoio”. “As escolas têm vários cargos e assim podem ajudar esses docentes. Não podemos garantir que todos os docentes podem ficar no seu cargo”, acrescentou. A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” terminou no dia 30 de Abril, com o número de crianças registadas a ser de cerca de 5.700. Aposta na qualidade Relativamente às preocupações sobre o volume dos trabalhos de casa dos alunos, Lou Pak Sang sublinhou que serão implementadas novas orientações para o próximo ano lectivo, com o objectivo de encontrar um melhor equilíbrio entre quantidade e qualidade. “É preciso usar os trabalhos de casa para promover o sucesso dos alunos na aprendizagem. Queremos ter trabalhos de casa de qualidade e reduzir a quantidade. Por exemplo, se os alunos têm seis aulas por dia e muitos trabalhos de casa e essa situação não é coordenada, os alunos vão estar debaixo de muita pressão. Estamos conscientes desta situação (…) e claro que isto não acontece em todas as escolas”, referiu o responsável.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePolícia Judiciária deteve homem por falsificação de documentos A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente ajudou à contratação de 17 indivíduos, fazendo-os passar por residentes, ficando com cerca de metade dos salários. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público na quarta-feira, por falsificação de documentos de especial valor. O residente, de 51 anos, recrutava trabalhadores para a construção civil e funcionava como intermediário no pagamento dos salários. De acordo com a investigação da PJ, no início de Maio, o homem conheceu um responsável por uma empresa de construção civil através das redes sociais, que lhe pediu para encontrar 30 residentes para trabalharem no sector. O suspeito terá enviado o Bilhete de Identidade de Residente e cartão de segurança ocupacional da construção civil de 30 pessoas para a empresa. No entanto, as autoridades indicam que 17 dos trabalhadores não eram residentes. Além disso, a empresa pagava aos funcionários um montante diário de 1.200 a 1.400 patacas, através do intermediário que os recrutou, mas alegadamente este apenas lhes dava metade do vencimento. Ou seja, os trabalhadores auferiam apenas entre 600 e 700 patacas. Segundo os dados da PJ, o suspeito ganhou assim 48.700 patacas. Na sua casa foram encontrados a contagem e vencimento distribuído aos trabalhadores, bem como um cartão falso da construção civil. O crime de falsificação de documentos de especial valor, que se aplica, por exemplo, quando estão em causa documentos de identificação, pode ser punido com pena de prisão de um a cinco anos. Início em 2019 Um indivíduo que trabalhou num espaço de construção civil na Taipa, foi interceptado nas Portas do Cerco ao entrar em Macau, e detido em ligação a este caso. O homem terá confessado que comprou um BIR falso e cartão de construção civil no Interior da China, por 350 renminbis. Foi também encaminhado ao Ministério Público pelo uso de documentos falsificados. A origem do caso data de 2019, quando uma empresa de construção civil descobriu que tinha um funcionário com cartão ocupacional falso, porque havia duas pessoas com os mesmos dados de identificação. A empresa, que pagava os salários aos trabalhadores através de um intermediário, passou a fazê-lo de forma directa e apresentou queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que por sua vez informou a PJ do caso. No dia 22 de Abril deste ano, foi ainda interceptado um dos funcionários, suspeito de usar um cartão falso para trabalhar, ao entrar pelas Portas do Cerco tendo o caso seguido para o Ministério Público. Através dos dados recolhidos, a investigação das autoridades chegou até ao responsável por recrutar mão de obra.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAutocarros | TSI dá razão à Reolian sobre caso das tarifas O Tribunal Administrativo terá de julgar novamente o caso em que a Reolian exige cerca de 40 milhões de patacas ao Governo relativas ao pedido de actualização de tarifas no período entre 2012 e 2013 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo, relativamente ao pagamento de facturas emitidas entre 12 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013 “relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do ‘Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau’ e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo”. Esta diferença é de 39.960 milhões de patacas. A Reolian exige ainda ao Governo o pagamento pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos desse despacho, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. Nessa data, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou os pedidos de ajustamento dos preços dos serviços de autocarros formulados pela Reolian, TCM (Sociedade de Transportes Colectivos de Macau) e Transmac. No entanto, à época, houve várias críticas da população face a este aumento, dada a má qualidade do serviço de autocarros. “Face a essa situação, [e] pela instrução verbal dirigida ao secretário para os Transportes e Obras Públicas [Lau Si Io], o Chefe do Executivo determinou a revisão do processo de ajustamento de tarefas no sentido de assegurar o melhoramento da qualidade dos serviços.” Em Janeiro de 2013, “tendo em conta as medidas de melhoramento adoptadas pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, [estas empresas] atingiram os resultados esperados e satisfizeram as exigências do Governo”, o que levou o Executivo a reiniciar o processo de ajustamento das tarifas. No entanto, no caso da Reolian, as contas foram feitas de forma diferente. Como a empresa “ainda tinha diversos processos sancionatórios em curso e os seus serviços não possuíam o nível exigido”, “não foi ajustada a taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Reolian”, isto em Abril de 2013. O Governo apenas autorizou “o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado”. Uma ilegalidade O TA entendeu que, como a Reolian não fez qualquer pedido de impugnação ou reclamação desta decisão no prazo de 10 dias, isso significou que aceitou a decisão do Executivo. No entanto, o TSI veio agora contestar esta posição. Além disso, o TSI entende que a instrução verbal feita por Chui Sai On a Lau Si Io, bem como a ordem dada por este a Wong Wan, não podem ser considerados actos administrativos, pelo que são “juridicamente inexistentes”, além de “não revestirem minimamente a forma legal”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTaxa de vacinação contra covid-19 cobre apenas 10% da população, diz Alvis Lo A baixa adesão da população de Macau à vacina contra a covid-19 e a necessidade de mais campanhas de promoção foram alguns dos pontos discutidos na última reunião do Conselho para os Assuntos Médicos. Segundo um comunicado, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), disse que “a actual taxa de vacinação em Macau ainda não atingiu um nível satisfatório”, sendo que a taxa de cobertura “é de apenas 10 por cento da população total”. No entanto, o responsável admitiu que “se investiu em muito trabalho de publicidade e de promoção”, além de ter sido aumentado o número de postos de vacinação. Alvis Lo disse esperar “que as associações médicas possam organizar a participação dos seus membros na vacinação colectiva para melhor servir de exemplo e demonstração”. “O alargamento da rede de vacinação e o lançamento de um plano de proximidade para a vacinação poderá facilitar a vacinação dos residentes. Espera-se que o sector possa esforçar em conjunto para aumentar a taxa de vacinação de Macau e construir juntas a barreira de imunidade”, frisou o director dos SSM. Sistema eHR em mais locais A reunião serviu ainda para discutir o programa piloto eHR, que tem vindo a ser desenvolvido de forma experimental pelos SSM, e também pelo hospital Kiang Wu, desde 2017, prevendo-se que mais hospitais privados e a Clínica dos Operários também possam usar este sistema. Segundo um comunicado, estas instituições de saúde já estão na fase de testes, prevendo-se a entrada em funcionamento do sistema eHR “dentro deste ano”. Até à data este programa já foi usado por mais de 36 mil residentes, mas há ainda “problemas a nível jurídico, informática e do ponto de vista do usuário”. “O número de usuários ainda não atingiu um nível satisfatório, pelo que serão introduzidos alguns ajustamentos técnicos para atender às necessidades legais”, lê-se. O sistema eHR pode “aumentar a coerência dos serviços médicos” e reduzir a possibilidade de repetição de exames e erros no uso de medicamentos, o que permite “melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes”.
Pedro Arede Manchete SociedadeApoio ao consumo | Inscrições arrancam amanhã. Utilização começa a 1 de Junho As inscrições para a nova ronda de apoios ao consumo no valor total de 8.000 patacas arrancam amanhã. Quer seja pela via digital ou através de cartão de consumo, o montante pode ser utilizado a partir de 1 de Junho. Integração de não residentes nos planos de apoio continua “em estudo” Arrancam amanhã as inscrições para o “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico”, que prevê atribuir um montante inicial de 5.000 patacas e um outro para desconto imediato de 3.000 patacas, através de cartão de consumo ou pagamento móvel, a todos os residentes permanentes e não permanentes de Macau. As inscrições podem ser feitas online através do website da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) entre as 9h00 de amanhã e 10 de Dezembro. Efectuada a inscrição, a atribuição dos montantes, pela via digital ou no cartão de consumo será feita a partir de 24 de Maio. Com o cartão de consumo carregado, os apoios poderão ser utilizados a partir do dia 1 de Junho e até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021. O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou ontem em conferência de imprensa o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip. Tai Kin Ip revelou ainda que, através do programa o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente. “No âmbito deste plano vamos injectar cerca de seis mil milhões de patacas para estimular o consumo no mercado, alavancando (…) cerca de oito mil milhões de patacas”, apontou o responsável. Via dupla Quer se opte pelo pagamento móvel, quer pelo cartão de consumo, a inscrição é sempre obrigatória, podendo também ser feita presencialmente num dos cerca de 100 postos de serviço de inscrição. Quem optar pelo cartão de consumo deve começar por indicar essa escolha no momento da inscrição, logo após a introdução dos seus dados pessoais. Quem nunca levantou o cartão de consumo em rondas anteriores ou pretenda pedir uma segunda via do mesmo, por motivo de extravio, pode fazê-lo, sendo obrigatório, para o segundo caso, denunciar a situação às autoridades. Os residentes que optem pelo pagamento digital devem proceder à “abertura prévia de uma conta autenticada com nome verdadeiro junto da respectiva instituição financeira participante neste plano”, sendo que o montante dos beneficiários menores pode ser transferido para a conta de pagamento móvel dos pais. Concluída a fase de inscrição, quem optar pelo cartão de consumo poderá dirigir-se a partir do dia 24 de Maio a um dos 170 postos de serviços de carregamento disponíveis em Macau e discriminados no website dedicado ao plano de consumo. Quem escolher a via digital verá os montantes depositados automaticamente na conta do pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro indicada. Recorde-se que o limite máximo diário de utilização do montante inicial é de 300 patacas. Este montante inicial de 5.000 patacas é utilizado simultaneamente com um desconto imediato, pelo que o limite máximo diário de utilização efectiva do desconto imediato é de 100 patacas. Contas feitas, sempre que existir saldo no montante inicial, os residentes podem adquirir produtos no valor máximo de 400 patacas. Questionado sobre a possibilidade de o plano poder vir a abranger trabalhadores não residentes (TNR), hipótese admitida pelo Executivo noutra ocasião, Tai Kin Ip, referiu não ter mais nada a acrescentar de momento, quer ao nível de datas ou da forma como este apoio pode vir a ser prestado. “O Governo já respondeu a esta questão. Até ao momento ainda estamos em processo de estudo sobre a possibilidade de os não residentes poderem vir a usufruir do plano de benefícios ao consumo. Estamos a acompanhar a situação económica de Macau e a situação da recuperação financeira. Não temos mais informações a dar”, disse o responsável. Certo parece ser, de acordo com o que foi avançado noutra ocasião, que os TNR não vão ter direito ao montante inicial.
