Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Visitantes de Hong Kong obrigados a usar máscara em Macau Ainda nada está decidido, mas caso seja aberta a bolha de viagem entre Macau e Hong Kong os visitantes da região vizinha poderão ter de usar o código azul de saúde, o que obriga a usar sempre máscara. Estará, por isso, interdito o seu acesso a piscinas públicas ou bares, por exemplo As autoridades locais continuam a negociar as condições para a abertura de uma bolha de viagem com Hong Kong, mas não confirmaram se as fronteiras podem abrir no próximo dia 11 de Julho, como noticiaram alguns media. Uma coisa é certa: alguns critérios já foram discutidos, conforme adiantou ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “Ainda não temos uma decisão para permitir a circulação. Definimos alguns padrões, como as pessoas que já levaram as duas doses da vacina terem de apresentar um teste de ácido nucleico negativo com o prazo de 48 horas, bem como realizar um teste à chegada a Macau.” Além disso, os visitantes de Hong Kong vão ficar sujeitos aos limites impostos pelo código de saúde azul, que obriga a algumas restrições de acesso. “[Os visitantes] só podem participar em actividades onde se tem de usar sempre máscara, não podem entrar em bares ou salas de karaoke. Em relação às piscinas não poderão ir caso tenham código azul, ou só poderão ficar em determinados andares nos hotéis.” Na conferência de imprensa de ontem foi também avançado que está a ser estudado um plano para “permitir a entrada de turistas estrangeiros nos casinos, porque são estabelecimentos especiais”. “É um dos estudos que tem prioridade neste momento. Quando vêm a Macau, se não podem ir aos casinos, parece estranho, mas iremos publicar as conclusões assim que as tivermos”, disse Leong Iek Hou. Medidas diferentes Os responsáveis do Centro falaram também da possibilidade de os residentes de Macau terem menos regras para entrar no território vizinho, por comparação às pessoas vindas de Hong Kong. “Como a situação interna de Macau e Hong Kong é diferente, haverá medidas diferentes.” Também a implementação de quotas diárias está por definir. “Será que Hong Kong vai ter mais casos importados no futuro? Se houver apenas casos importados ou com fonte desconhecida, temos o princípio de que, a partir do momento em que não haja qualquer caso, passados 28 dias é que teremos essas medidas para facilitar a passagem. Se esses casos não causarem infecções comunitárias iremos esperar pelos 28 dias. Acredito que em breve teremos essas medidas”, adiantou Leong Iek Hou. Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, disse que a imunidade de grupo poderá ser atingida quando cerca de 70 por cento da população estiver vacinada. “Aumentou o número de pessoas inoculadas, por dia temos entre 500 a 600 pessoas. Nas últimas duas a três semanas aumentou dez vezes o número de pessoas que levaram a vacina. Cerca de 35 por cento da população de Macau já está vacinada. Claro que se for 100 por cento ainda melhor, mas é difícil atingir essa percentagem. Segundo um estudo científico, devemos chegar a pelo menos a 70 por cento da população para atingir imunidade”, concluiu. Infecção local em Hong Kong Foi ontem registado um novo caso local de infecção por covid-19 em Hong Kong, que obrigou à quarentena dos moradores do Port Centre, um edifício residencial na zona de Aberdeen. Segundo o canal RTHK, é ainda desconhecida a origem da infecção de uma mulher de 41 anos que vive nesse edifício, mas que trabalha a tempo parcial como empregada de limpeza no hotel Yau Ma Tei’s Bridal Tea House. “Enquanto caso positivo preliminar de uma fonte desconhecida, o risco de infecção na zona é considerado elevado”, disse uma fonte governamental. A mulher não tem registo de viagens, não apresenta quaisquer sintomas e não foi vacinada contra a covid-19. O caso foi detectado esta quarta-feira no âmbito da realização de testes de despistagem à covid-19 feitos aos funcionários do hotel na zona de Yau Ma Tei.
Hoje Macau SociedadeBanco de Portugal identifica Moçambique e RAEM como países terceiros relevantes O Banco de Portugal identificou a República de Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China como países terceiros relevantes para efeitos de reconhecimento e definição das percentagens de reserva contracíclica. Em comunicado, o Banco de Portugal (BdP) diz que esta decisão é valida até Junho de 2022. “A República Federativa do Brasil não foi identificada como país terceiro relevante, em contraste com a decisão tomada em 2020”, refere o banco central. A República Federativa do Brasil, explica o BdP, é considerada um país terceiro relevante no contexto do Espaço Económico Europeu e, portanto, é monitorizada pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS). A lista actual é divulgada na sequência da decisão do Conselho de Administração do BdP de 22 de Junho, que teve por base os resultados do exercício de avaliação para a identificação de países terceiros relevantes. A reserva contracíclica de fundos próprios “é um instrumento macroprudencial concebido para aumentar a resiliência do setor bancário perante o risco sistémico cíclico decorrente de um crescimento excessivo do crédito no setor privado não financeiro”, refere o BdP. Para efeitos desta avaliação, acrescenta, “apenas são consideradas as posições em risco diretas do sistema bancário português sobre o setor privado não financeiro de países terceiros”. Esta avaliação não inclui posições em risco directas sobre entidades do sector público ou instituições financeiras de países terceiros, nem posições em risco do sistema bancário português, através da concessão de crédito em Portugal a sociedades não financeiras situadas em Portugal, mas cuja actividade dependa, em alguma medida, de países terceiros.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo passa de resultado recorde em Maio para pior receita do ano em Junho O sector do jogo teve em Junho as piores receitas de 2021, depois de em Maio os casinos terem registado o melhor resultado do ano, indicaram hoje dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Em Junho, as operadoras arrecadaram 6.535 milhões de patacas, quando em Maio tinham contabilizado 10.445 milhões de patacas. O resultado coincide com o decréscimo no número de visitantes, depois de ter sido identificado um surto comunitário de covid-19 na província vizinha chinesa de Guangdong, que levou as autoridades de Macau a reforçarem as medidas de prevenção e as restrições fronteiriças. No primeiro semestre do ano, o total de receita acumulada ficou-se pelos 49.023 milhões de patacas, quando em 2019, antes da pandemia, os casinos já tinham arrecadado quase o triplo. Ainda assim, a receita bruta do jogo subiu 45,4% em relação aos valores de 2020, ano de grande impacto da pandemia sobre a indústria do jogo. Após o reinício, no final de setembro, da emissão dos vistos individuais e de grupo da China continental para o território, suspensos desde o início da pandemia, o número de turistas tem subido gradualmente, ainda que continue muito abaixo da média de cerca de três milhões de visitantes registada por mês em 2019.
Andreia Sofia Silva SociedadePrimeira quebra no consumo de electricidade desde 1972 Macau registou, em 2020, uma quebra de 6,7 por cento no consumo de electricidade. Segundo o relatório e contas da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), esta foi “a primeira quebra observada desde o estabelecimento da CEM, em 1972”, o que se explica com os efeitos da pandemia da covid-19, em 2020, e o respectivo “duro golpe para o turismo e actividades económicas”. Outra consequência foi o aumento da importação de electricidade, uma vez que, “devido às restrições de viagens, o fabricante não pôde visitar Macau para efectuar a manutenção e reparação da unidade de turbina a gás nº 2 na Central Térmica de Coloane”. Desta forma, “as unidades geradoras ficaram impossibilitadas de operar durante quase um ano inteiro”, o que levou a que a “electricidade em Macau tenha sido principalmente importada da China Continental em 2020, atingindo os 4.853 GWh, responsável por 90,2 por cento do consumo total de energia de Macau”. A CEM afirma também que “a geração de energia local e a electricidade comprada à Central de Incineração de Resíduos de Macau diminuíram 39,1 e 13,1 por cento em termos anuais, representando 6,9 e 2,8 por cento do consumo total de energia de Macau”. 30 milhões para 200 edifícios Em 2020 a CEM investiu 605 milhões de patacas, sendo que 74 por cento desse investimento foi feito na expansão e manutenção da rede de transporte e distribuição. “Os principais projectos incluíram a construção da terceira subestação primária do Pac On, conectada com a China Southern Power Grid”, bem como “projectos de larga escala em construção, tais como o Grand Lisboa Palace, o Porto de Qingmao, o [hotel] Lisboeta Macau, a Fase 3 do Galaxy Macau e o Hospital das Ilhas, entre outros”. A CEM refere que os accionistas atribuíram 30 milhões de patacas para criar o “Programa de Subsídio de Melhoria da Segurança de Instalações Eléctricas em Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos”, uma vez que “as instalações eléctricas em áreas comuns de muitos edifícios antigos de Macau não têm tido manutenção e reparação há muito tempo, o que pode tornar-se um risco para a segurança pública”. A CEM prevê que cerca de 200 edifícios deverão receber este subsídio até 2023, a fim de poderem renovar os equipamentos eléctricos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTransporte marítimo | Empresas de Pansy Ho esperam manter prejuízos este ano A Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), cuja directora é Pansy Ho, prevê a continuação neste ano de prejuízos na área da exploração do transporte marítimo no Terminal Marítimo do Porto Exterior. Segundo o relatório e contas da empresa, divulgado ontem em Boletim Oficial, “de momento não está ainda prevista uma data de retoma dos itinerários entre Hong Kong e Macau, prevendo-se a persistência dos prejuízos até 2021”. Igual argumento é referido nos relatórios e contas das empresas Far East Hidrofoil Company e Hong Kong Macao Hydrofoil Company, onde Pansy Ho também ocupa o cargo de directora. No ano passado, a STDM esteve isenta do pagamento das retribuições mensais relativas ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, tendo “assumindo a responsabilidade social corporativa de isentar todos as subconcessionárias do Terminal Marítimo do pagamento de todas as tarifas de utilização mensais, o que resultou numa quebra significativa das receitas”. De uma forma geral, a STDM diz ter sofrido “grandes prejuízos com a exploração” do Terminal. Tanto a Far East Hydrofoil como a Hong Kong Macao Hydrofoil assumem estarem a preparar-se “para a retoma do turismo regional”, apesar de terem sofrido “o impacto [económico] de múltiplos factores, incluindo as mudanças nas formas de deslocação provocadas pela abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”. Incluem-se ainda “o declínio do número de passageiros devido à instabilidade do clima social e político em Hong Kong e a suspensão total dos serviços de embarcações de passageiros devido à pandemia”. Mesmo com “medidas rigorosas de controlo de custos” o desempenho das duas empresas “foi gravemente afectado”.
Andreia Sofia Silva SociedadeOperadoras de autocarros divulgam contas do ano passado A TCM Nam Kwong registou no ano passado lucros de quase 53 milhões de patacas, aponta o relatório e contas ontem publicado em Boletim Oficial (BO). A empresa transportou diariamente uma média de 240 mil passageiros, quando antes da pandemia esse número ascendia às 330 mil pessoas. Em 2020, a TCM Nam Kwong “operava um total de 57 carreiras de autocarro, incluindo sete carreiras nocturnas, o que representou 64 por cento do número total das carreiras de Macau”. No final do ano passado, foram adquiridos 15 novos autocarros, já em circulação. A empresa diz que foi prestada “quarentena remunerada em casa para motoristas que tenham transportado infectados confirmados e que vivam no mesmo prédio que os infectados confirmados”, entre outras medidas. Lucros da Transmac caíram 27% em 2020 A operadora de autocarros Transmac registou, em 2020, lucros de 33,95 milhões de patacas, o que representa uma quebra de 27 por cento em comparação com o ano anterior. Os dados constam no relatório e contas da empresa publicado ontem em Boletim Oficial (BO) e que refere que, “com o abrandamento da actividade económica [devido à pandemia, também] a deslocação dos residentes reduziu significativamente”. Desta forma, o número de passageiros caiu 25 por cento face a 2019. A Transmac pretende adquirir 200 novos autocarros amigos do ambiente nos próximos dois anos “para substituir os veículos mais antigos, a fim de melhorar os factores de segurança, aumentar o nível de transporte de passageiros e reforçar a protecção ambiental”. Em relação à pandemia, a empresa este “será um ano difícil”, obrigando ao “reforço do controlo da eficiência de custos”.
Pedro Arede Manchete SociedadeContabilista desviou mais de 820 mil patacas em cheques À revelia do patrão, uma mulher de 53 anos levantou 10 cheques pertencentes à empresa de venda de carne congelada para a qual trabalhava como contabilista. O caso foi descoberto meses depois de a funcionária ter sido despedida pela contabilista que a substituiu. Noutro caso, uma mulher foi roubada em plena rua após agressão Uma contabilista de 53 anos que trabalhava numa empresa dedicada à venda de carne congelada é suspeita da prática dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos de especial valor. Em causa está o levantamento de 10 cheques no valor de 820.646 patacas à revelia do patrão, montante que acabou por desviar em seu próprio benefício. De acordo com informação revelada ontem pela Polícia Judiciária (PJ), o caso veio a lume após o dono da empresa ter apresentado queixa no sábado passado, alegando que uma ex-funcionária se tinha apropriado indevidamente de dinheiro pertencente à companhia. No seguimento da queixa, a PJ dirigiu-se ao estabelecimento de venda de carne congelada para investigar o caso, tendo concluído que a funcionária era uma residente de Macau contratada em Janeiro de 2021 para o lugar de contabilista, tendo sido posteriormente despedida no dia 8 Junho por, de acordo com o proprietário, “não fazer um bom trabalho e não ter coração”. No dia seguinte ao despedimento, o responsável da empresa decidiu contratar uma nova contabilista para o cargo, não tendo passado muito tempo até a recém-contratada ter descoberto, no próprio dia, anomalias nas contas da empresa. Assim sendo, ficou provado que a ex-contabilista tinha levantado ao longo do passado mês de Maio em pleno exercício de funções e contra a vontade do patrão, 10 cheques da empresa no valor de 820.646 patacas. O caso seguiu para o Ministério Público na passada terça-feira, e suspeita terá que responder pela prática dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos de especial valor. A confirmar-se a acusação, a arguida pode ser punida com pena de prisão entre 2 e 10 anos pelo primeiro crime e entre 1 a 5 anos pelo segundo. Toca e foge As autoridades revelaram ainda um caso de furto ocorrido ontem de manhã na Avenida 24 de Junho. De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a vítima é uma mulher de 54 anos que acabou desfalcada em 6.100 renminbis, 40.300 dólares de Hong Kong e fichas de jogo no valor de 47.000 dólares de Hong Kong, após ter sido agredida com um murro no peito, em plena rua. Após a agressão, o suspeito fugiu para a zona da Avenida Rodrigo Rodrigues, tendo sido detido quando tentava apanhar um táxi. Interrogado, o suspeito confessou o crime, alegando, contudo, não ter roubado nada mais além do dinheiro guardado na mala da vítima. Caso seja declarado culpado, o suspeito pode ser punido com pena de prisão entre 3 e 15 anos.
Andreia Sofia Silva SociedadeNam Kwong | Companhia de Gás Natural perde mais de 17 milhões A Companhia de Gás Natural do grupo Nam Kwong registou em 2020 prejuízos superiores a 17 milhões de patacas, tendo em conta que, devido à pandemia, “as vendas de gás a natural estiveram aquém das expectativas”, com apenas 14.656 metro cúbicos vendidos em 2020. A empresa diz ter gerado receitas de quase 88 milhões de patacas, enquanto que o custo de venda foi superior a 40 milhões. No ano passado a empresa fez ainda investimentos de quase 450 milhões de patacas em activos fixos e obras de construção. A empresa emitiu um comunicado a dar conta do “impacto enorme” devido à pandemia. “Organizamos alojamentos para o pessoal da nossa empresa que tinha necessidade de residir temporariamente no território”, lê-se no relatório. Este ano a empresa pretende “realizar as obras de passagem de tubagem por perfuração horizontal dirigida entre a Península de Macau e a Taipa”, instalar a tubagem principal na Península de Macau, para “permitir que os cidadãos, os estabelecimentos comerciais e industriais da Península de Macau utilizem o gás natural o mais rapidamente possível”.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteiras | Circulação cresce mais de 100% entre Janeiro e Maio A circulação automóvel nos diversos postos fronteiriços aumentou 113 por cento entre Janeiro e Maio deste ano, por comparação a igual período do ano passado, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No total, circularam 1.825.923 veículos. Só em Maio circularam 395.466 automóveis, mais 761,8 por cento em termos anuais. Segundo a nota da DSEC, este aumento deve-se “principalmente ao movimento de automóveis ligeiros (367.435) ter subido notavelmente 1.666,8 por cento”. Relativamente a voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau aumentaram 612,6 por cento face a Maio do ano passado, enquanto que nos primeiros cinco meses deste ano efectuaram-se 5.889 voos comerciais, menos 33,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2020. Os dados da DSEC apontam ainda para o aumento, também em Maio na ordem dos dois por cento, do número de veículos matriculados em Macau, que são 244.420. Destes veículos, o número de automóveis ligeiros (111.889) e o de motociclos (103.537) subiram 2,3 e 3,6 por cento, respectivamente. Em Maio o número de veículos com matrículas novas foi 915, menos 16,6 por cento face a Maio de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (472) diminuiu 29,6 por cento, enquanto que o de automóveis ligeiros (426) aumentou 10,1 por cento. Nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 5.392, mais 26 por cento face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 1.107 acidentes de viação e verificaram-se 393 feridos. Nos cinco primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 5.204 e registaram-se 1.787 feridos.
João Santos Filipe SociedadePlaneamento do ensino | Docentes com destaque na consulta pública A carga horária e a necessidade de aumentar a “posição social” dos professores foram preocupações recorrentes na consulta pública para o planeamento a médio e longo prazo do sector educativo. A nível do ensino infantil foi destacada a necessidade de impedir o ensino precoce da escrita A “optimização da constituição do corpo docente” foi o assunto mais comentado durante a consulta pública sobre o “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino São Superior 2021-2030”. Segundo o Governo, entre as 978 opiniões apresentadas, 117 focaram o assunto e foram pedidas políticas para evitar a pressão mental e física para os professores. O documento elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indica que no capítulo da docência houve opiniões a defender a necessidade de “melhorar o profissionalismo do quadro docente”, “reforçar a formação antes e durante o serviço”, insistir em “dar igual importância à teoria e à prática” e “recolher informação para prever os problemas de enfrentar pelos alunos no futuro”. O relatório revela também pedidos de aumento do apoio e “formação em novas técnicas científicas e novos modelos de ensino para melhorar a capacidade pedagógica dos docentes”. No que diz respeito à carreira de professor foi suscitada a necessidade de rever o “quadro geral”, de forma a aumentar a protecção no trabalho no sector. No capítulo dos direitos laborais foi considerada a necessidade de reduzir a carga de trabalho, para aliviar a pressão mental e física dos docentes, “formar uma atmosfera social de respeito pelos docentes e elevar a sua posição social”. Sobre as opiniões, o Governo informa no relatório que no passado já foram adoptadas medidas para reduzir o número de horas nas escolas, como a estipulação de um “horário de trabalho e a componente lectiva semanais dos docentes”. Ensino infantil Outra das grandes preocupações dos participantes na consulta foi o Ensino Infantil. Entre as preocupações partilhadas consta o receio de “evitar a tendência de tornar o ensino infantil idêntico ao ensino primário”. Nesta vertente foi sublinhada a necessidade de evitar que a “escrita com caneta” não comece antes do 3.º ano do ensino infantil. Foi também sugerida a necessidade de a educação envolver escola e famílias, ao mesmo tempo que se impede a constituição de turmas demasiado grandes e se promove “uma aprendizagem divertida” com “prioridade ao processo de desenvolvimento”. O terceiro aspecto mais mencionado foi a necessidade de “aumentar o sentimento de felicidade” dos alunos. Entre as sugestões para concretizar a meta constam o “reforço da educação parental” e “maior cooperação entre a família e a escola”. O problema do bullying não foi esquecido e os participantes esperam que a DSEJ consiga dar uma boa resposta à situação com políticas a médio e longo prazo para os próximos 10 anos.
Andreia Sofia Silva SociedadeExtinção do Centro de Promoção e Informação Turística em Lisboa comunicada aos trabalhadores em Março Os cinco trabalhadores e a coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal (CPITMP) foram informados da extinção da entidade em Março deste ano, adiantou ao HM o gabinete de comunicação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Os cinco trabalhadores contratados em regime do contrato individual de trabalho e a coordenadora do CPITMP, provida em regime de comissão de serviço, foram informados sobre a extinção do centro em Março de 2021. Tratando-se aqui de cessação de funções, os trabalhadores foram informados com um prazo de antecedência mais longo do que o exigido por lei.” Helena de Senna Fernandes, directora da DST, disse aos media, no passado dia 16, que o CPITMP iria fechar portas. Na mesma resposta é referido que o centro sempre foi considerado um “projecto de natureza transitória”, com “funções intimamente relacionadas com a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa”. O seu encerramento está, assim, “em consonância com o objectivo político de simplificação da estrutura administrativa previsto nas Linhas de Acção Governativa”. Devido à pandemia, a DST vai manter a promoção do turismo em Portugal, mas em moldes bastantes diferentes. “Dado que nesta altura Macau está impedido de receber visitantes de Portugal, devido às restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, o trabalho de promoção turística de Macau em Portugal está neste momento em serviços mínimos.” A DST garante que “os esforços promocionais serão retomados assim que as condições permitirem”. O CPITMP tem, para este ano, um orçamento de 7.5 milhões de patacas, tendo libertado um saldo de quase 3.5 milhões de patacas até 15 de Junho, aquando da liquidação das despesas. Este valor é equivalente a 46 por cento do próprio orçamento do CPITMP, e cerca de 0.3688 por cento do orçamento do Fundo de Turismo para este ano, que tem um orçamento global de cerca de 972,3 milhões de patacas.
Pedro Arede SociedadePoluição | Limites de emissão mais restritos a partir de amanhã A partir de amanhã haverá limites mais restritos para a emissão de gases dos motociclos, ficando a promessa de rever os limites de outros veículos. Para Tam Wai Man os condutores estão “disponíveis” para ajudar a controlar a poluição atmosférica. Sobre o tratamento de águas residuais, existe um plano para resolver 47 “pontos negros” O director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Wai Man, revelou que haverá limites mais restritos para a emissão de gases provenientes dos escapes de motociclos a partir do próximo mês. Para o responsável, os condutores deste tipo de veículos estão disponíveis para que tal aconteça, contribuindo para que, “passo a passo”, o controlo da poluição do ar seja mais rigoroso. “A partir de Julho haverá limites mais restritos para motociclos. Estamos a rever os limites das emissões (…) estabelecidas no ano passado. Os condutores de motociclos estão disponíveis para que haja mais restrições aos limites. Vamos, passo a passo, [impor] restrições ao limite de gases emitidos pelo escape de veículos para que, com a redução dessas emissões, seja possível controlar a situação”, começou por dizer ontem Tam Wai Man à margem da cerimónia de atribuição do Prémio Hotel Verde de Macau. “Depois de termos feito um estudo preliminar, vamos eliminar alguns motociclos altamente poluidores que não satisfaçam os limites”, acrescentou. Sobre as 47 condutas de água previamente identificadas como zonas “críticas” ao nível do escoamento nocivo de água para o mar, o Director da DSPA apontou que existem medidas concretas para resolver o problema. “Em Macau existem algumas zonas críticas ao nível da poluição e já incumbimos uma instituição de estudar a situação do escoamento de águas. Descobrimos que, em 47 condutas de água residuais, a água vai para o mar em vez de seguir para tratamento numa ETAR. Por isso mesmo, já temos medidas especificas para resolver o problema do escoamento das águas na origem”, explicou Tam Wai Man. O responsável revelou ainda que serão construídas três estações de tratamento temporário de águas residuais no edifício portuário, nas pontes-cais número 25 e 27 e na ponte-cais número 5, no Porto Interior. No caminho certo Durante a cerimónia de entrega de prémios propriamente dita, Tam Wai Man, referiu que, apesar da taxa de ocupação hoteleira ter baixado devido à pandemia, os hotéis premiados “nunca pararam as suas práticas diárias ecológicas”, o que demonstra que “o sector está no caminho do desenvolvimento sustentável e a elevar incansavelmente o seu desempenho ambiental”. Relativamente à conservação energética, os 57 hotéis vencedores do Prémio Hotel Verde estão equipados com iluminação LED. Por outro lado, relativamente ao ano passado, foi registado um aumento de mais de 70 por cento no número de lugares de carregamento de veículos eléctricos, sendo que o número dos que usam veículos eléctricos como shuttle-bus também cresceu mais de 30 por cento.
Andreia Sofia Silva SociedadeHotelaria | Hóspedes do interior da China aumentam mais de 800% Entre os números da ocupação hoteleira no mês de Maio, destaque para o aumento significativo do número de hóspedes oriundos do interior da China. No total, os hotéis de Macau hospedaram 659 mil visitantes vindos do continente, o que representa um aumento de 816,4 por cento face a Maio de 2020, segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Quanto aos hóspedes locais foram 68 mil, mais 112,3 por cento em termos anuais. A nível global, os hotéis e pensões hospedaram em Maio um total de 760 mil pessoas, um aumento de 552,3 por cento por comparação o mesmo mês do ano passado. Durante o mês em análise estavam em operação 115 hotéis e pensões, mais sete por cento face a Maio do ano passado, disponibilizando um total de 37 mil quartos de hotel, mais 10,1 por cento em termos anuais. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 62 por cento, mais 50,2 pontos percentuais, em termos anuais, destacando-se que a dos hotéis de 3 estrelas se fixou em 70,7 por cento e a dos hotéis de 4 estrelas em 67,5 por cento, números que “foram superiores à taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes”. Sem visitantes do exterior, Macau registou, em Maio, apenas 8300 visitantes em excursões locais. Apenas 26 mil residentes viajaram para o exterior recorrendo às agências de viagens, sendo que 98,8 por cento destes deslocaram-se para o interior da China. Entre Janeiro e Maio, taxa de ocupação média dos quartos de hotéis e pensões foi de 51,3 por cento, mais 21,2 por cento face ao período homólogo de 2020. Nestes meses, o número de visitantes em excursões locais foi de 21 mil, mais 126,6 por cento face ao mesmo período de 2020. Apenas 75 mil residentes viajaram para o exterior nestes meses, recorrendo aos serviços das agências de viagens, o que representa uma quebra de 15,1 por cento face aos meses de Janeiro a Maio de 2020.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Taxa de vacinação subiu para um terço da população A taxa de vacinação subiu de 10 por cento da população para um terço durante dois meses. A 5 e Maio menos de 72 mil pessoas estavam vacinadas, mas dados oficiais indicam que agora ascendem a 230 mil A taxa de vacinação contra a covid-19 em Macau cresceu de 10 por cento para a cobertura de um terço da população em dois meses, indicam dados oficiais, citados pela agência Lusa. A 5 de Maio, as autoridades de saúde lamentavam a baixa taxa de vacinação, quando, pouco menos, 72 mil pessoas tinham recebido uma dose das duas vacinas disponíveis no território, Sinopharm e BioNtech, apesar “de se ter investido muito trabalho de publicidade e promoção” junto dos quase 700 mil residentes. Os últimos dados apontam agora para 230 mil pessoas vacinadas desde o início da campanha, em 9 de Fevereiro, um aumento para o qual contribuiu o receio da população face a um surto na vizinha província chinesa de Guangdong, mas também uma campanha ‘milionária’ de incentivos, sem precedentes, promovida pelas grandes empresas do território, a maioria ligadas à indústria do jogo, que prometeram dinheiro, dias de férias extra e sorteios para quem se vacinar. Receios da vacinação Uma sondagem recente da Universidade de Macau mostrou que 37,7 por cento dos inquiridos estão hesitantes ou negativos em relação à vacina contra a covid-19 no território. No inquérito de investigadores do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, divulgado em 21 de Maio, concluiu-se que, entre aqueles que não têm planos de sair de Macau, 49,5 por cento estão hesitantes ou negativos quanto à vacina e “cerca de 35 por cento dos inquiridos estão preocupados com a possibilidade de ocorrerem reações adversas graves após a vacinação”. Macau continua a registar, ainda assim, uma oferta muito maior do que a procura, sendo que dois terços dos profissionais de saúde tinham sido vacinados até final de Maio, com as autoridades a disponibilizarem um programa de marcação ‘online’ prático com vários horários à disposição, com capacidade para administrar cerca de oito mil doses diárias. Macau identificou até agora 54 casos de covid-19, mas não registou qualquer morte desde o início da pandemia. Nenhum profissional de saúde foi infetado e não foi detetado qualquer surto comunitário.
João Santos Filipe SociedadeLei da Cibersegurança reduz número de cartões pré-pagos em circulação A Lei de Cibersegurança e a obrigatoriedade de registar o nome quando se compram cartões pré-pagos para telemóveis levaram a uma quebra abrupta do número de clientes. A situação que começou a reflectir-se a partir de Janeiro de 2020 foi explicada ontem por Derby Lau Wai Meng, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), que considerou a tendência “mais saudável”. A lei entrou em vigor a 22 de Dezembro de 2019 e até Maio deste ano o número de cartões em circulação de serviços móveis caiu de 2,79 milhões para 1,25 milhões. A tendência é muito mais significativa ao nível dos cartões pré-pagos. A maior diminuição sentiu-se nos cartões pré-pagos de serviços 4G, que em Dezembro de 2019 eram quase 2 milhões. Porém, em Maio o número de cartões tinha caído para cerca de 395 mil. No que diz respeito aos cartões pré-pagos de 3G a redução foi de aproximadamente 35 mil, em Dezembro de 2019, para 12 mil. Ontem, Derby Lau Wai Meng afirmou que a redução não se deve ao facto de haver menos pessoas a utilizar o serviço, mas antes a haver menos cartões em circulação. “A redução do número de utilizadores dos serviços móveis é o resultado da entrada em vigor da Lei da Cibersegurança. Na lei há uma norma que obriga ao registo do nome real [com a compra de cartões pré-pagos]. Antes do registo ser obrigatório com a compra de cartões de segurança havia muitos cartões pré-pagos sem o registo”, apontou. “Com a entrada em vigor da lei, os clientes têm de registar o nome para utilizarem os cartões. Muitos cartões pré-pagos já não estão activos, depois de passado o período de tolerância para o registo. Acho que este acontecimento é normal, na sequência do lançamento da Lei de Cibersegurança e com essa norma”, acrescentou. A directora dos CTT recusou ainda ter havido uma redução efectiva do número de utilizadores: “Acho que não tem a ver com a redução dos utilizadores. É mais saudável assim”, sublinhou. Celebração dos 100 anos Os CTT realizaram ontem a emissão de uma colecção de selos especial para comemorar os 100 anos do aniversário da fundação do Partido Comunista Chinês. As imagens dos selos representam diferentes locais e momentos da história do partido e a emissão é acompanhada de uma mensagem de Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM. Na mensagem, Fu destaca que o partido “somou, como que de forma prodigiosa, incontáveis triunfos, uns após outros, que brilham nos anais da história, constituindo episódios dignos de uma grande epopeia que surpreende todo o mundo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCoutinho anuncia que DSEDJ recuou na intenção de cortar bolsas de mérito O deputado José Pereira Coutinho afirmou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recuou em relação às bolsas de mérito, que afinal não vão sofrer cortes. A novidade foi contada, ao HM, pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores de Função Pública de Macau (ATFPM), após um encontro com Lou Pak Sang, director da DSEDJ. “Foi discutida a questão das bolsas de mérito especiais. Temos recebido queixas de jovens que ficaram chateadas porque o Governo resolveu, de um dia para o outro, diminuir o número de vagas e os montantes”, afirmou Coutinho. “Afinal, o director disse-nos que não é essa a questão, mas sim a junção de várias instituições que concedem bolsas. Não vai haver uma redução dos montantes das bolsas concedidas no passado e também não será reduzido o número de vagas. Vai ficar tudo na mesma, o que é uma boa notícia”, acrescentou. O tema das bolsas tinha sido trazido para a ordem do dia pelos deputados Sulu Sou e Agnes Lam, após a DSEDJ ter anunciado que os programas de bolsas de estudo e mérito iriam ser integrados no Fundo de Acção Social Escolar. Questão da USJ No encontro de ontem, Coutinho discutiu igualmente a questão da Universidade de São José e do despedimento de nove professores, depois de nos últimos dias ter acusado a instituição de despedir residentes para contratar não-residentes. “O que nos limitámos a dizer é que, em tempos de pandemia, uma instituição que recebe subsídios e apoios de toda a natureza por parte do Governo de Macau não pode despedir sem justa causa trabalhadores locais”, insistiu. Anteriormente a USJ, através de comunicado do reitor Stephen Morgan, recusou a substituição de residentes por trabalhadores não-residentes. “A proporção de pessoal académico local subiu de 70 por cento, quando me tornei reitor em Maio de 2020, para os 76 por cento actuais. O nosso pessoal administrativo continua a ter 97 por cento de residentes locais. Além disso, a proporção do pessoal total que é residente local subiu de 84 por cento para 88 por cento”, contestou Morgan, em comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeMacau Special Olympics | Negado recurso a vítima de acidente de trabalho O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por uma professora da associação Macau Special Olympics que teve um acidente de trabalho e que exigia, da parte da seguradora, pagamentos adicionais de tratamentos médicos. Segundo o acórdão, a docente foi contratada em 2018, tendo o acidente ocorrido quando esta foi com uma utente à casa de banho, onde torceu a cintura e o pulso esquerdo. A mulher acabaria por ser avaliada com “incapacidade permanente parcial”. A seguradora pagou uma parte das despesas médicas no valor de quase 86 milhões de patacas. Ficou por pagar o restante montante superior a 42 mil patacas. A docente recorreu então ao juízo laboral do Tribunal Judicial de Base (TJB), exigindo à seguradora o pagamento de despesas médicas no valor superior a 149 mil patacas, correspondentes ao período entre 10 de Janeiro de 2018 e 17 de Outubro de 2019, ou seja, após a ocorrência do acidente. No entanto, o TJB entendeu que a seguradora deveria pagar apenas o montante de 42 mil patacas. A professora alegou então, junto do TSI, que “embora tivesse regressado ao trabalho a 6 de Agosto de 2018, tal não significava que estava totalmente recuperada e que não necessitava de continuar com tratamento médico”. A mulher argumentou que “continuou a receber tratamento médico após a data de regresso ao trabalho, pelo que o valor ainda devido e não pago devia ser de 149.981 patacas, tal como foi indicado na petição inicial”. O TSI entendeu que houve “insuficiência da matéria de facto provada” e que a seguradora “só devia à autora as despesas médicas decorrentes dos tratamentos médicos recebidos antes de 6 de Agosto de 2018 e que ainda não foram pagas”, pelo que se mantém a decisão do TJB.
Andreia Sofia Silva SociedadeRuínas de São Paulo | Questões de propriedade ligadas à classificação A maior parte dos participantes na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural concorda com a classificação das Ruínas do Colégio de São Paulo, nomeadamente vestígios do colégio e antigo muro, onde se incluem os troços situados no Pátio do Espinho e Beco do Craveiro. No entanto, temem-se problemas de propriedade caso o processo avance De um total de 308 opiniões recolhidas, quase 83 por cento concorda com a classificação das Ruínas do Colégio de São Paulo, onde se incluem os vestígios do colégio e antigo muro, bem como os dois troços no Pátio do Espinho e o troço no Beco do Craveiro. Esta é uma das conclusões da consulta pública conduzida pelo Instituto Cultural (IC) relativo ao terceiro grupo proposto de classificação de bens imóveis de Macau, que inclui 12 localizações. O relatório, ontem divulgado, dá conta que as principais razões para a concordância com a classificação prendem-se com o facto de as Ruínas do Colégio de São Paulo “terem valor histórico” e serem “portadoras de memórias”. No entanto, há quem esteja contra a classificação de um dos locais mais icónicos de Macau pelo facto de poder levantar questões de propriedade no futuro. “Alguns residentes que vivem nas proximidades disseram que a área do Pátio do Espinho, onde se encontram as ruínas do antigo muro, está ligada a alguns edifícios residenciais. Existe a preocupação de que a reparação futura dos edifícios seja considerada como danos ao património cultural.” Além disso, o relatório dá conta de que “existem também opiniões que consideram que as ruínas não possuem características especiais”. Em termos gerais, o relatório descreve que as opiniões a favor da classificação dos 12 bens imóveis “constituem sempre a maioria”, variando entre 76,1 e 94 por cento. “As principais razões a favor reflectem o desenvolvimento histórico e as características culturais de Macau, além de [os imóveis] terem valor para a preservação.” Importância da memória Os vestígios históricos encontrados em fosso aberto no substrato rochoso na Rua D. Belchior Carneiro são também propostos para classificação. Das 305 opiniões, quase 85 por cento “de todas as opiniões gerais dos três canais estão a favor da classificação”. Os argumentos apresentados a favor da classificação são que os vestígios históricos “têm um significado ou valor históricos e são portadores de memórias”, enquanto que aqueles que estão contra a classificação consideram “que os vestígios históricos não possuem valor cultural nem características especiais”. No documento constam ainda locais como a Ponte Cais nº1, a antiga Ponte Cais da Taipa, a Ponte Cais de Coloane e a Vila da Nossa Senhora – Antiga Leprosaria de Ka-Hó, entre outros. Sobre este último local, foram recolhidas 302 opiniões, sendo que mais de 92 por cento estão a favor da classificação, por considerarem que o local “tem significado histórico”. Segundo uma nota do IC, o processo de classificação deverá ser concluído até 25 de Novembro deste ano, “sendo que o Instituto Cultural envidará esforços para concluir os trabalhos antes do referido prazo”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeChuva | SMG voltam a alertar para possíveis inundações À semelhança de ontem, os serviços de meteorologia emitiram um alerta para a ocorrência de chuva intensa e inundações durante o dia de hoje. Além do encerramento temporário do posto fronteiriço de Hengqin, várias zonas da cidade ficaram ontem inundadas. O nível de água chegou aos 0,3 metros no Porto Interior Um aviso publicado na página electrónica dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indica que no início da manhã de hoje possam ocorrer “aguaceiros fortes acompanhados de trovoadas”, assim como “possibilidade de inundações”. Em causa está uma corrente de ar sudoeste que vai continuar a trazer instabilidade meteorológica à zona costeira de Guangdong. As torneiras do céu abriram-se sob a cidade durante a noite de domingo para segunda-feira. Ontem, as chuvas intensas levaram à emissão do sinal preto por volta das 04h50 da manhã, com a forte precipitação a resultar em inundações. A água foi-se acumulando nas zonas baixas da cidade, com o nível a chegar aos 0,3 metros no Porto Interior. Relativamente à frequência das chuvas intensas em Macau nas últimas semanas, um porta-voz dos SMG indicou ao HM que o fenómeno “é normal”, dado que os meses de Maio e Junho são a época de chuvas de Macau. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o posto fronteiriço de Hengqin esteve temporariamente encerrado devido a inundações, voltando a reabrir pelas 9h30. Também segundo a mesma fonte, por volta das 7h30, a forte precipitação esteve na origem de um deslizamento de terras na zona do Pac On. Não foi um caso isolado em Junho. Em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou sobre os alertas meteorológicos e as infra-estruturas para o tratamento das inundações, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) indicou que “já procedeu à verificação e limpeza da rede de esgotos nos locais que sofrem inundações”. Além disso, foram apontados progressos com as obras recentemente terminadas. “Apesar de o box-culvert e a estação elevatória recém-instalados na zona norte do Porto Interior ainda estarem em funcionamento experimental, o problema das inundações no Norte do Porto Interior foi significativamente mais aliviado, e a nova estação elevatória obteve um efeito positivo no alívio de inundações nessa zona”, refere a resposta, assinada pelo presidente do Conselho de Administração do IAM, José Tavares. É indicado ainda que durante as chuvas intensas do dia 1 de Junho, a maioria dos comerciantes na zona norte do Porto Interior afirmou que “o escoamento das águas pluviais estava a ser mais rápido do que no passado”. Melhorias no horizonte Recorde-se que na semana passada, no rescaldo das chuvas intensas registadas no primeiro dia de Junho e que provocaram estragos e apreensão um pouco por toda a cidade, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, considerou que uma das medidas mais urgentes a tomar no curto prazo para evitar inundações, seria diminuir o número de descargas ilegais de resíduos para a rede de esgotos de Macau. Além disso, tendo por base um documento de análise apresentado pelo IAM, foram ainda estabelecidas medidas de curto, médio e longo prazo para atacar o problema das inundações, entre as quais o “planeamento global e estudo de todas as redes de esgotos de Macau”, a “revisão dos critérios de dimensionamento hidráulico do Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau”, reordenamento da rede de drenagem em alguns locais da cidade ou o lançamento contínuo de obras que melhorem a capacidade da rede de esgotos.
Andreia Sofia Silva SociedadeTrânsito | Acidentes de viação com quebra superior a 40 por cento Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) revelam que entre 2019 e 2020 houve uma quebra no número de acidentes de viação no território de 44.4 por cento, tendo ocorrido em 2020 um total de 409 acidentes. No que diz respeito ao número de acidentes cuja responsabilidade é das operadoras de autocarros, a TCM é a empresa que regista um maior número de acidentes: 454 em 2019 e 248 o ano passado, o que representa uma quebra de 45.4 por cento. Já a Transmac registou 282 acidentes em 2019 e 161 o ano passado, menos 42.9 por cento. A maior causa para a ocorrência de acidentes é a “falha no controlo de velocidade causando colisão entre veículos e objectos”, que levou, em 2020, à ocorrência de 84 acidentes, menos 26 por cento face a 2019, quando aconteceram 114 acidentes por este motivo. Segundo dados fornecidos pelas operadoras de autocarros, o troço da Rua do Campo em direcção à avenida Horta e Costa lidera a lista dos locais do território mais propícios à ocorrência de acidentes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Paula Machado lamenta fecho do Centro de Promoção e Informação em Lisboa Após 16 anos de trabalho, o Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal vai fechar as portas, deixando quem lá trabalha numa “situação de fragilidade”, segundo a ex-directora. Paula Machado ficou triste com o encerramento e, apesar da frustração pelo que ficou por fazer, sente-se “grata” à RAEM pela oportunidade O fim do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal deixa a sua directora, Paula Machado, envolta num misto de sentimentos. “Não sei que razões levaram o Executivo da RAEM a encerrar o Centro, por isso não posso fazer comentários. Fico triste porque trabalhei muito aqui na promoção de Macau e tínhamos muitos projectos que, se não tivesse sido a pandemia, iriam dar muita visibilidade ao mercado. Custa-me um bocadinho aceitar que, numa fase como a da pandemia, esta decisão tenha sido tomada”, disse ao HM. No entanto, a directora confessa sentir “uma gratidão profunda pela oportunidade” concedida, uma vez que trabalhou para a Administração de Macau nos últimos 26 anos. “Entristece-me que os meus colegas estejam numa situação de fragilidade, mas temos de aceitar. Tínhamos um calendário de eventos espectacular para 2020 e esta pandemia levou-nos a tudo isto”, frisou. Alguns destes eventos passavam pela representação do Turismo de Macau no festival Rock in Rio ou na Feira de Turismo de Lisboa (BTL), mas estes eventos acabaram por ser cancelados. A responsável defende também que este encerramento “é o quebrar de um laço”, uma vez que o trabalho desenvolvido em Lisboa “é muito reconhecido no mercado”. “Alcançamos uma imagem tão privilegiada e forte no mercado que tenho pena”. “Um trabalho excepcional” O HM enviou no passado dia 18 de Junho questões à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para saber mais detalhes sobre a situação profissional destes trabalhadores ou se o Centro poderá ser Integrado na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa. No entanto, até ao fecho desta edição, não foram obtidas respostas. Para Paula Machado, “as únicas formas que existem de representação do turismo são através de uma entidade pública, como é o caso da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, e da Delegação de Pequim, onde a área do turismo está integrada, ou uma empresa escolhida por um concurso internacional que faz essa representação, que é o modelo escolhido pela DST para os restantes escritórios no mundo.” Em jeito de balanço, Paula Machado adianta que foi feito “um trabalho excepcional”. “Não poderia ter feito mais do que fiz, pois trabalhei muito. 2019 foi um ano com grande visibilidade no mercado, porque foram os 20 anos da RAEM, e com uma equipa tão pequena fizemos um trabalho excepcional.” Dentro do centro havia também muito a organizar. “A livraria estava completamente caótica. Em três anos consegui organizar todos os inventários, fizemos uma base de dados com os livros que estavam a mais, organizamos um armazém com todos os livros organizados por ordem alfabética.” “Achava que havia condições para fazer muito mais e melhor, mas temos de aceitar”, rematou. No passado dia 16, Helena de Senna Fernandes, directora da DST, referiu que o centro fecha portas “tendo em conta a racionalização de quadros e simplificação administrativa”. O Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal é um projecto do Governo de Macau “cuja intenção original foi estabelecida para o curto prazo, mas que foi prolongada por muitos anos”, afirmou à Lusa.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeNecessidades especiais | Cuidadores de crianças pedem mais educação infantil Um estudo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau concluiu que mais de 80 por cento dos cuidadores querem educação infantil para crianças com necessidades especiais. Além disso, os inquiridos criticam a falta de transparência do actual sistema de apoio Mais de 42 por cento das crianças com necessidades especiais em Macau e Hong Kong não vão à escola, apesar de mais de 80 por cento dos cuidadores considerarem que precisam de educação, apontando o ensino infantil como a fase mais importante. É o que indica um estudo comparativo sobre desenvolvimento do tratamento inicial de crianças com necessidades especiais em Macau, Hong Kong e Taiwan, apresentado pela Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau. Segundo o jornal Ou Mun, a equipa de investigação recolheu 556 inquéritos de cuidadores de crianças com necessidades especiais, de Hong Kong, Macau e Taiwan, entre Julho e Novembro do ano passado. Foram analisadas oito áreas, incluindo situação familiar, pressão parental, tratamento médico e segurança social, bem como as necessidades de serviços educativos. O estudo revelou que as necessidades económicas e a procura por serviços educativos dos inquiridos que vivem em Macau são superiores às dos participantes de Hong Kong. Além disso, ao entrevistar funcionários da linha da frente e familiares, a equipa descobriu que apesar de o encaminhamento central poupar muito tempo no acesso aos tratamentos, registaram-se queixas de falta de transparência no processo. Os relatórios do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica foram também criticados por serem demasiado simples, tendo ainda sido indicado que por vezes os sintomas não são diagnosticados. Foi ainda frisado que o relatório custa mais de mil patacas, o que dificulta a vida famílias com dificuldades económicas. A equipa sugere que o centro pondere a elaboração de um relatório mais completo, em que se dá a conhecer a situação de cada criança aos médicos especialistas, para definirem as direcções do tratamento. Falta de instalações Im Ka Wai, secretário geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, quer que o Governo crie mais instalações de tratamento precoce, incluindo creches e um centro de recursos para famílias. O objectivo passa por dar informações a cuidadores de crianças com necessidades especiais, como por exemplo sobre a utilização de dispositivos auxiliares. Além disso, Im Ka Wai explicou que o estudo também incidiu sobre experiências de Hong Kong e Taiwan na área do tratamento precoce, e que os dados foram usados como referência para o lançamento de serviços em Macau. Segundo o jornal Ou Mun, os resultados mostraram também que a maioria dos cuidadores em Macau apontou a insuficiência de instalações de tratamento e considera que a necessidade educativa das crianças foi ignorada.
Pedro Arede Manchete SociedadeEducação | Deputados criticam cancelamento de bolsas de estudo A Fundação Macau cancelou a “Bolsa de Mérito Especial” e reduziu vagas das bolsas especiais para cursos indicados pelo Governo. Sulu Sou pede explicações e acusa o Executivo de faltar ao compromisso de não reduzir o investimento em educação. Agnes Lam considera que Macau fica a perder Os deputados Sulu Sou e Agnes Lam estão preocupados com o cancelamento “abrupto” e a redução de vagas de bolsas de estudo destinadas a apoiar alunos a prosseguir a sua formação em instituições de ensino superior estrangeiras. Em causa está o anúncio feito pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) no passado dia 18 de Junho, onde é revelado que, a partir do ano lectivo de 2021/2022, os programas de bolsas de estudo, bolsas de mérito e bolsas de estudo de todas as entidades públicas serão integrados no Fundo de Acção Social Escolar. Na prática, através da aglutinação das várias tipologias de bolsas, a medida coloca um ponto final, pelo menos nos próximos dois anos lectivos, na “Bolsa de Mérito Especial” e reduz o número e vagas dedicadas às “Bolsas Especiais”, ou seja, aos alunos que frequentam cursos do ensino superior indicados pelo Governo, como o objectivo de formar “os talentos que faltam em Macau”. Em interpelação escrita, Sulu Sou sublinha que, no caso da atribuição das “Bolsas Especiais”, a medida implica uma diminuição de 30 por cento relativamente ao ano passado, já que o número de vagas para este ano (350) é relativamente menor do que em 2020 (510). Além disso, o deputado aponta ainda que a decisão é “contrária” ao compromisso assumido pelo Governo de não reduzir o investimento na área da educação, mesmo em tempos marcados pela austeridade financeira resultante da pandemia. “É sem dúvida hostil, uma vez que o Governo está a agir em sentido contrário à promessa feita de não reduzir o investimento financeiro na educação, asfixiando a oportunidade extremamente valiosa que os estudantes locais tinham de estudar nas melhores universidades do mundo e contribuir para o desenvolvimento de Macau, após a conclusão dos seus estudos”, referiu Sulu Sou. “Porque razão, de repente, o apoio aos residentes de Macau foi cancelado (…) reduzindo significativamente o número de candidatos à bolsa de Mérito Especial?”, questionou o deputado. Sempre a perder Também Agnes Lam mostrou não concordar com o fim das bolsas de estudo, apontando ter recebido queixas de alunos directamente afectados pela situação, que não tiveram tempo de procurar alternativas equivalentes ou ao nível das 100 melhores universidades do mundo, às quais o apoio se destina. Contas feitas, apesar dos constrangimentos, para a deputada, é Macau quem sai a perder. “É possível que muitas famílias não possam pagar os custos de estudar no estrangeiro devido ao cancelamento das bolsas de estudo. Se os estudantes obtiverem diplomas universitários de nível internacional, o seu regresso será, definitivamente, uma mais-valia, enquanto talentos, para a construção de Macau. Espera-se que o Governo reconsidere a atribuição desta bolsa especial”, apontou Agnes Lam. Em resposta ao canal português da TDM, a Fundação Macau explica que a suspensão das bolsas nos anos lectivos 2021/2022 e 2022/2023 pretende evitar a sobreposição de subsídios com as iniciativas dos Serviços de Educação e que os actuais bolseiros vão continuar a receber o subsídio até terminarem os estudos.
Andreia Sofia Silva SociedadeMP | Oito acusações por infracção de medidas sanitárias O Ministério Público (MP) deduziu, desde Janeiro, oito acusações pela prática do crime de infracção de medida sanitária preventiva, no âmbito da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, com cinco inquéritos ainda pendentes. Quatro arguidos são residentes de Macau e os restantes são turistas vindos do Interior da China, Taiwan e dos Estados Unidos da América. Aponta o MP que “das acusações deduzidas, cinco enquadraram-se na violação de regras de observação médica, nomeadamente o incumprimento da orientação para sujeitar-se à observação médica em locais designados, ou o abandono do local de observação designado sem a autorização durante o período de observação médica”. Além disso, três casos são sobre entrada em casinos sem o certificado válido de resultado negativo do teste de ácido nucleico.
