Pedro Arede Manchete SociedadeEx-aluna violada apresenta queixa na PJ. UM monitoriza incidente A Universidade de Macau (UM) está a averiguar a denúncia do alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse a instituição em resposta ao HM. Na mesma nota, a UM revela ainda que a vítima terá denunciado o caso à Polícia Judiciária (PJ). Contudo, as autoridades admitem que o caso pode ser arquivado porque a denunciante não está em Macau. “A universidade está a monitorizar o incidente e sabemos que foi feita uma denúncia junto da polícia. Para proteger a privacidade pessoal dos envolvidos, não estamos em condições de comentar o incidente”, pode ler-se na resposta da UM. Recorde-se que na passada quarta-feira, Emon Yongyi Zhou, a ex-aluna, enviou uma carta aberta à UM, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Além disso, alega continuar a ser assediada sexualmente via online pela mesma pessoa e que, inclusivamente, amigos próximos foram também eles abordados pelo doutorando, com quem teve uma relação. Contactada pela agência Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou ter recebido o relatório da denunciante mas, porque se trata de uma acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Emon Zhou encontra-se actualmente a estudar na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América. Fazer mais Na carta enviada à UM, para além de pedir o início de uma investigação sobre o caso, a ex-aluna apelou ainda à instituição que introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário. Zhou foi mais longe e aponta que a UM “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade”. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta.
Pedro Arede Manchete SociedadeHengqin | Circulação de residentes estrangeiros e promoção de negócios com PLP na mira Durante uma visita a Hengqin destinada à imprensa em língua portuguesa e inglesa de Macau, a articulação dos sistemas legais do Interior da China, Macau e Hong Kong esteve no centro da equação. O estudo de políticas de livre circulação de residentes de Macau estrangeiros, os negócios com os países de língua portuguesa e o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa estão entre os principais desafios apontados para o futuro próximo da zona de cooperação É um exercício de antecipação que, no terreno, fica mais fácil de imaginar. Desde que foi anunciado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado, o “Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” tem sido alvo de grande atenção institucional e mediática, tendo a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação marcado o “pleno início” da sua concretização, tal como afirmou no final de Setembro, o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Durante uma visita a Hengqin organizada pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, membros dos meios de comunicação social em língua portuguesa e inglesa de Macau tiveram a oportunidade de ver de perto, o progresso e os detalhes de algumas das iniciativas consideradas fulcrais para a concretização da zona de cooperação em Hengqin (Ilha da Montanha). O enquadramento e articulação dos sistemas legais do Interior da China, Macau e Hong Kong, o desenvolvimento da indústria da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a transformação de projectos científicos em resultados e a promoção de negócios com os Países de Língua Portuguesa (PLP) estiveram entre os principais tópicos dados a conhecer. Trabalho em curso Atravessar os condicionalismos fronteiriços, especialmente numa altura em que a pandemia de covid-19 obriga a restrições adicionais, não é, para já, uma tarefa simples, sobretudo para residentes de Macau portadores de passaporte estrangeiro e dependentes da emissão de vistos para entrar na Ilha da Montanha. No entanto, o cenário pode vir a mudar no futuro, permitindo assim que, também os residentes estrangeiros possam contribuir, quotidianamente, para o desenvolvimento da zona de cooperação em Hengqin. Exemplo disso mesmo é a ZLF Law Office, aquela que, desde 2016, é a primeira “joint-venture” da região da Grande Baía, entre escritórios de advocacia da China Continental, Hong Kong e Macau. De acordo com a directora e senior partner da ZLF, Chen Yi, a empresa sediada em Hengqin conta actualmente com 32 advogados no total. Destes, 11 são de Macau, 17 de Hong Kong e quatro do Interior da China. A responsável da empresa sediada em Hengqin lamentou o facto de muitos advogados de Macau, de nacionalidade portuguesa e pertencentes aos quadros da empresa, não conseguirem actualmente participar com regularidade nos trabalhos da ZLF, de forma presencial. Contudo, assegura, as políticas para que tal possa acontecer estão a ser estudadas. “Estamos a estudar políticas que permitam aos residentes de Macau com nacionalidade estrangeira, quer seja portuguesa ou brasileira, por exemplo, ter mais liberdade [de circulação] em Hengqin, no futuro”, começou por apontar Chen Yi. “Há questões técnicas de enquadramento jurídico por resolver. Macau é uma região muito especial, porque tem residentes permanentes e não permanentes com diferentes nacionalidades. Talvez no futuro, se possa deixar cair as restrições na primeira linha [fronteira entre Macau e Hengqin], permitindo que todos os residentes possam vir [facilmente] a Hegqin. A segunda linha [fronteira entre Hengqin e o Interior da China] será sempre mais restrita”, acrescentou. Recorde-se que o próprio secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu recentemente que a política de emissão de vistos para estrangeiros pode vir a ser alterada, caso o Governo Central assim o decida, facilitando a entrada na zona de cooperação. Sobre a ZLF, Chen Yi vincou ainda a importância de a empresa ser capaz de atrair advogados com conhecimento sobre a legislação de Macau, Hong Kong e internacional que, ao mesmo tempo, tenham obtido aprovação no exame nacional da Ordem dos Advogados da China. O objectivo, explica, é “resolver problemas de investimento transfronteiriço”, sobretudo para aqueles que “querem investir nos PLP”. Os serviços podem ser prestados em chinês, português, inglês, francês e italiano. Outro dos tópicos apontados pela responsável reside na “exploração de possibilidades que os residentes de Hengqin terão de optar pela lei de Macau ou do Interior da China” para resolver litígios na zona de cooperação. Bálsamos com história Do roteiro da visita, fez também parte o “Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong–Macau”. Contando com uma área de ocupação de 500 mil metros quadrados e uma área de desenvolvimento de 1,4 milhões de metros quadrados, o parque de MTC inclui, desde 2018, uma área de incubação que acolhe 216 empresas, sendo que destas, 52 são de Macau. Além da medicina tradicional chinesa propriamente dita, as empresas do parque concentram-se também no desenvolvimento de outros produtos de saúde, equipamentos e serviços médicos e biomedicina. Uma dessas empresas é a Guangdong Authenmole Biotech. Detentora de dezenas de patentes a nível nacional e internacional, a instituição tem um centro de pesquisa e uma fábrica na Ilha da Montanha destinados à criação de produtos de medicina tradicional chinesa solúveis, distribuídos por cinco categorias e feitos a partir de ervas medicinais, frutos, vegetais, fungos e outros componentes naturais livres de pesticidas. Na fábrica, é utilizada uma tecnologia apelidada de PLEESIT, que consiste na extracção, a baixas temperaturas, de ingredientes activos das matérias primas naturais e na remoção de substâncias químicas como os pesticidas. O processo é totalmente automatizado, e processado diariamente do parque de medicina tradicional chinesa de Hengqin. Com o objectivo de incentivar a aplicação e transformação de produtos de MTC, o parque integra ainda três projectos destinados ao desenvolvimento da chamada indústria do “Big Health”. São eles o o Ruilian (Hengqin) Wellness Resort, o Museu de Tecnologia e Criatividade de Medicina Tradicional Chinesa e a Rua Temática da Cultura de Medicina Tradicional Chinesa “Olá Lótus”. Chimelong | Das profundezas do oceano ao palco do circo Localizado na Nova Área de Hengqin em Zhuhai, o Chimelong Ocean Kingdom assume-se como um dos maiores parques temáticos do mundo, incluindo o maior aquário e oceanário do globo. Os três tubarões-baleia são as estrelas da companhia, num recinto onde não faltam pinguins imperadores, ursos-polares, raias e outras tantas espécies que não se vêem todos os dias. Inaugurado em 2014, o Chimelong Ocean Kingdom acolhe ainda atracções como montanhas russas, espectáculos de orcas, carrosséis, zonas de restauração, comerciais e outras. Não muito longe, o resort do Chimelong Hengqin Bay Hotel inclui o Chimelong International Circus, onde é possível assistir a uma série de números exóticos e peculiares. Ciência | Centro de pesquisa cria cimento de baixa densidade O Instituto de Pesquisa Tecnológica e Científica da Universidade de Macau em Zhuhai (ZUMRI na sigla inglesa), criou, através do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, um projecto dedicado ao desenvolvimento de cimento de baixa densidade. A ideia é tornar a produção deste material, responsável por 8,0 por cento das emissões de carbono da China, mais sustentável, leve e absorvente, diminuindo assim a pegada ecológica. Isto, quando anualmente são produzidas quatro toneladas de cimento por cada habitante do país. Além do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, o ZUMRI encontra-se a desenvolver projectos nas áreas da cidade inteligente, da medicina tradicional chinesa, electrónica e saúde, com o objectivo de transformar projectos científicos em resultados e tirar partido da cooperação e sinergias oferecidas pela sua ligação à UM. Fundado pelo Governo Central, o centro de pesquisa localizado em Hengqin acolhe 66 projectos de relacionados com ciência e tecnologia, incluindo cinco iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia da China, 48 afectos à Fundação Nacional de Ciências Naturais da China (NFSC) e ainda 13 projectos da responsabilidade das autoridades municipais e provinciais.
João Luz Manchete SociedadeDSAL | Abre hoje balcão exclusivo para funcionários da Suncity Na sequência do anúncio do fim das actividades da empresa de promoção de jogo do Suncity Group, o Governo declarou que vai abrir hoje um balcão exclusivo para os trabalhadores afectados. Entretanto, uma empresa de Alvin Chau foi notificada do vencimento de um empréstimo de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) que pode mudar o destino do grupo Abre hoje, às 09h, um balcão exclusivo de apoio “aos trabalhadores influenciados pelo incidente do Suncity Group” no “Centro de Formação Profissional (Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 101 a 105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1.ª Fase, rés-do-chão)”, informou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Num comunicado conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a DSAL afirmou ontem que o balcão pretende “disponibilizar serviços de apoio sobre consulta dos direitos e interesses laborais e de registo aos trabalhadores em causa”, além do auxílio à “procura de emprego e de prestação de informações sobre formação profissional”. Com funcionamento entre as 09h e as 18h30, os serviços requerem o registo dos trabalhadores, que precisam entregar “original e cópia do bilhete de identidade e cópias dos eventuais contratos, recibos de vencimento ou demais documentos relevantes”. É também possível fazer o registo on-line, através da leitura de um código QR. Quem queira apresentar queixa pode fazê-lo na sede da DSAL. Ambas as direcções sublinharam que “têm mantido contacto estreito com os responsáveis do Suncity, tomaram conhecimento sobre os pormenores do caso e procederam ao acompanhamento da situação”. Céu nublado Na sexta-feira, o Suncity Group Holdings Ltd enviou um comunicado à bolsa de valores de Hong Kong a afirmar ter recebido uma carta a alegar o vencimento de um empréstimo e o pagamento integral de 313,6 milhões de dólares de Hong Kong (HKD). O empréstimo terá sido contraído pela Star Soul, empresa detida por Alvin Chau, à Wooco Secretarial Services Ltd, uma empresa sediada em Hong Kong que executa dívidas. A identidade dos credores não foi, contudo, revelada. A nota enviada à bolsa de Hong Kong identifica Manuel Assis da Silva como um dos directores executivos da Suncity Group Holdings Limited, depois de ter sido responsável pelo departamento de inspecção da DICJ entre 2003 e 2016. O alegado credor deu cinco dias úteis à Suncity, a contar da passada quarta-feira, para saldar a dúvida, o que pode levar à transacção de acções do grupo para os credores, alterando o controlo do grupo fundado por Alvin Chau. Entretanto, a Sun City Gaming Promotion Company Limited, a empresa de promoção de jogo registada em Macau, encerrou oficialmente as suas operações. A notícia foi avançada em comunicado da empresa divulgado na sexta-feira, dirigido aos funcionários: “Depois de sermos notificados da suspensão de colaborações com concessionárias, e com o processo judicial a decorrer, a empresa não consegue operar. Devido a estes factores de força maior, lamentamos declarar que, a partir de hoje, damos por terminados os negócios da empresa.”
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Macau averigua denúncia de alegada violação por parte de doutorando A Universidade de Macau (UM) está a averiguar uma denúncia de um alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse à agência Lusa fonte da instituição. A UM garantiu estar “a monitorizar o incidente” e que a denuncia já foi entregue à polícia. Contudo, também em resposta à Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou que recebeu o relatório da denunciante, mas porque se trata de acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Uma ex-aluna da universidade, que se encontra a estudar na Universidade de Chicago, Estados Unidos, denunciou, numa carta aberta à UM, ter sido violada enquanto aluna em Macau e que continua a receber assédio sexual via online por parte de um doutorando da faculdade de Ciências e Tecnologia da instituição. Esta carta aberta conta com 30 cossignatários e a denunciante disse à Lusa que já tem mais de 280 pedidos para assinar a carta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFronteiras / HK | Vacinação pode ser obrigatória para viagens entre regiões A vacinação poderá vir a ser um factor determinante para o alívio das restrições fronteiriças entre Macau e Hong Kong, mas até agora as autoridades não avançaram para uma alteração das medidas. Entra hoje em vigor um novo código de saúde na região vizinha que estará ligado ao de Macau A toma da vacina contra a covid-19 deverá ser um critério fundamental para a redução das restrições de viagem entre Macau e Hong Kong. A garantia foi dada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Para a abertura de fronteiras em relação a Hong Kong é exigida a vacinação. Para entrar em Macau temos medidas que exigem a vacinação”, disse. Recorde-se que Pequim já deu o aval para a possibilidade de viagens entre Hong Kong e o interior da China sem a realização de quarentena após 19 de Dezembro. No entanto, em Macau, fala-se na necessidade de medidas “consistentes” para avançar para uma alteração do actual cenário. “Só quando houver orientações consistentes é que podemos abrir as fronteiras. Depois temos de considerar a questão das vagas [de entrada] e outras especificidades. Numa fase inicial, em Macau, queremos satisfazer as necessidades mais urgentes, como as visitas a familiares doentes”, frisou Leong Iek Hou. Questionada com o facto de, inicialmente, o argumento base para a abertura de fronteiras sem restrições com Hong Kong ser a ocorrência de 14 dias sem novos casos de covid-19 na região vizinha, a coordenadora do Centro explicou que “sempre seguimos o mesmo princípio”. Entradas no território sem a realização de quarentena “podem aumentar o risco” de Macau passar a ser considerada uma região de alto risco para a China, adiantou. “Há que haver uma uniformização entre as três regiões. As políticas adoptadas entre Macau e China face a Hong Kong têm de ser uniformes. Temos de ter medidas consistentes para uma passagem transfronteiriça sem restrições com a China”, referiu. Códigos ligados Entra hoje em vigor um novo código de saúde em Hong Kong, o qual estará ligado ao de Macau. “Hong Kong vai lançar um novo código de saúde esta sexta-feira e estamos ainda a fazer esse trabalho de ligação, para a troca de dados”, disse Leong Iek Hou. Os residentes de Hong Kong que estejam a planear viajar para a China podem ter acesso a este novo código de saúde, fazendo o carregamento dos registos de viagem numa aplicação de telemóvel intitulada “Leave Home Safe”. Este sistema vai depois gerar um código QR que será aceite na fronteira com o continente. Outra das novidades anunciadas ontem, é o facto de os hotéis Sheraton e Regency deixarem de receber pessoas em regime de quarentena já a partir dos dias 13 e 16 de Dezembro, respectivamente. Em relação à aplicação de telemóvel que regista o itinerário dos residentes, já foi descarregada por 80 mil cidadãos. Sobre a toma da terceira dose de reforço da Pfizer/BionTech, as autoridades dizem seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Nacional de Saúde da China. Segundo estas orientações, não está determinado que pessoas dos 18 aos 59 anos, que tenham sido vacinadas com esta vacina, devam receber uma terceira dose. No entanto, tal “não significa que todas as pessoas que têm mais de 18 anos, e até aos 59, não possam receber a terceira dose. Quem tiver uma maior exposição ao exterior terá de a receber”, disse Leong Iek Hou. Exemplo disso, são profissionais de saúde, trabalhadores dos serviços sociais ou que façam atendimento ao público, bem como motoristas de transporte de mercadorias ou pessoas que vivam em dormitórios, entre outras. “Há ainda pessoas que pretendem visitar locais de maior risco e recomendamos a tomada da terceira dose antes da sua partida”, rematou Leong Iek Hou.
João Luz SociedadeBurlada em quase meio milhão em esquema de venda de telemóveis A oportunidade de comprar telemóveis a preço de saldo para revender no Interior foi o “isco” que resultou numa burla de 452 mil patacas. Na quarta-feira, as autoridades detiveram um residente de Macau, com 31 anos, quando tentava atravessar o posto fronteiriço de Qingmao por suspeita de ter burlado uma mulher oriunda do Interior da China num esquema de revenda de telemóveis. Depois de se fazer passar por empresário do ramo das importações e exportações, o homem enviou uma mensagem de WeChat à vítima a propor um negócio bom demais para ser verdade. Graças à amizade com o dono de uma loja de produtos electrónicos, o suspeito afirmou ter acesso a telemóveis a preço especial, conseguindo descontos de 500 patacas por cada aparelho, mais uma “tarifa de transporte” de 300 yuan por telemóvel para atravessar a fronteira. A fase seguinte do engodo foi referir à vítima que o preço especial só seria possível se esta comprasse, pelo menos, 300 telemóveis, um investimento que ao preço prometido pelo suspeito chegaria a um montante superior a 2,7 milhões de patacas. Como a burlada não tinha dinheiro para o negócio, e após alguma insistência do residente de Macau, a proposta baixou para a compra de 50 telemóveis, mantendo o suposto desconto. A mulher aceitou e transferiu 384 mil yuan, equivalente a 452 mil patacas, para a conta do suspeito. Apreensão fantasma Com todos os detalhes acertados, a vítima esperava pela entrega dos aparelhos. Em vez de telemóveis topo de gama, recebeu no dia 23 de Agosto uma mensagem de WeChat com a fotografia de uma nota de apreensão a indicar que alfândega de Macau havia apreendido todos os telemóveis. Depois disso, o suspeito ficou incontactável, segundo o relato da vítima reproduzido ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Mais de quatro meses depois, no sábado passado, a mulher apresentou queixa na PJ, que levou a detenção do suspeito. Já sob custódia das autoridades, o indivíduo confessou não ter acesso a telemóveis a preço especial. Além disso, o dinheiro depositado pela vítima foi todo gasto, entre jogo e pagamento de dívidas de jogo. Quanto à nota de apreensão, as autoridades revelaram que o homem havia feito download de uma fotografia partilhada num grupo de WeChat dedicado a contrabando. Através de edição de imagem, o suspeito alterou os dados simulando uma nota de apreensão de 50 telemóveis, segundo a PJ. O indivíduo nega a tese das autoridades e a prática de falsificação de documento. O caso vai ser entregue ao Ministério Público.
João Luz Manchete SociedadeSuncity | Empregada de sala VIP desmente comunicado da DSAL Depois de a DSAL ter negado queixas de funcionários de salas VIP, uma trabalhadora do Grupo Suncity afirmou ter visitado as instalações dos serviços laborais, acompanhada por 40 colegas no dia anterior. Angela Leong afirmou que a SJM não irá, para já, fechar salas VIP “Não percebo como é que a DSAL pode dizer que não recebeu queixas, depois de lá termos ido pedir ajuda. A forma como falaram pintaram um cenário de um mar de rosas”, afirmou ontem uma funcionária do Suncity Group, ao jornal All About Macau. A trabalhadora contou que se dirigiu às instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na manhã de terça-feira, acompanhada por cerca de 40 colegas que trabalham em salas VIP nos casinos StarWorld, Galaxy, MGM, City of Dreams e Studio City. Na noite de quarta-feira, a DSAL emitiu um comunicado, em resposta aos insistentes pedidos da comunicação social sobre a situação laboral dos trabalhadores das salas VIP: “Até ao momento, a DSAL não recebeu qualquer pedido de assistência por parte de trabalhadores daquelas entidades. A DSAL continuará atenta à situação laboral dos residentes locais. Caso um trabalhador do sector do jogo entenda que os seus interesses foram lesados, pode apresentar a questão à DSAL, que acompanhará o caso nos termos da lei, salvaguardando os direitos laborais legítimos dos trabalhadores”. O comunicado deixou a funcionária incrédula. “Como é óbvio, nós queixámo-nos no dia anterior, mas, segundo a DSAL, parece que está tudo bem.” O motivo que levou quatro dezenas de empregados do Grupo Suncity às instalações da DSAL prendeu-se com o facto de não terem recebido o salário de Novembro e por desconhecerem se estão numa situação de licença sem vencimento ou, efectivamente, despedidos. Em resposta ao All About Macau sobre o desfasamento factual, a DSAL declarou que os “trabalhadores daquelas entidades”, a que se referiu no comunicado em que negou a existência de queixas, “não incluíam trabalhadores do Grupo Suncity”, sem acrescentar mais esclarecimentos. Esperar para ver A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) não vai, para já, não vai fazer alterações aos negócios das salas VIP que operam nos casinos da operadora. “Para já, não acordámos com nenhum grupo de junkets que opera salas VIP para terminar colaborações, as relações contratuais que temos ainda não expiraram”, afirmou ontem Angela Leong, directora executiva da SJM, citada pelo canal chinês de televisão da TDM. Porém, a empresária e deputada acrescentou que quando os contratos com junkets terminarem a colaboração será discutida, sem especificar quando terminam os contratos. Angela Leong recordou ainda que nos últimos anos o mercado do jogo VIP mudou muito, com o segmento a diminuir no volume de receitas geral da indústria, perdendo lugar para o jogo de massas. Sobre o caso de Alvin Chau, a deputada negou qualquer ligação entre o empresário detido e os negócios da SJM Resorts, e qualquer relação pessoal ou de trabalho.
Hoje Macau SociedadeSaúde Mental | Lares têm vagas suficientes, diz IAS Macau dispõe de vagas suficientes para portadores de deficiência mental que necessitam de apoio. A garantia foi dada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, em resposta a interpelação de Ella Lei. “Até finais de Setembro registou-se um total de 396 pessoas com deficiência intelectual com idade igual ou superior a 45 anos, dos quais 136 de grau grave e profundo. Actualmente, existem em Macau sete lares e oito centros de dia que podem acolher pessoas adultas com deficiência intelectual, com uma oferta de 638 vagas. Esse número permite satisfazer a procura das pessoas necessitadas, incluindo a das famílias com duplo envelhecimento.” Além disso, o Executivo promete, “nos próximos anos”, criar “um complexo de serviços para pessoas com deficiência intelectual e dois centros de dia, aumentando assim cerca de 90 vagas de lares e 350 vagas de serviços diurnos”. O IAS está a dar resposta a famílias que necessitam de um lar que consiga prestar cuidados na velhice e também em matéria de deficiência mental. Esses apoios já são prestados em Seac Pai Van e Mong-Há. Segundo Hon Wai, “são poucos os casos em que as pessoas portadoras de deficiência intelectual e os seus cuidadores têm necessidade de serviço de um lar”. Além disso, fica a promessa de desenvolver, na zona A dos novos aterros, e no mesmo edifício, um lar de reabilitação e de idosos, para que portadores de deficiência e cuidadores estejam juntos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeErro médico | Alertas para pouca transparência da comissão de perícia Vera Lúcia Raposo, ex-docente da Universidade de Macau, alerta para a pouca transparência na comissão de perícia do erro médico. A falta de dados e informação em relação ao número de processos, ao que é decidido nas reuniões e aos critérios adoptados são algumas das críticas feitas pela académica A comissão de perícia do erro médico é pouco transparente ao não divulgar dados relativos ao número de processos que tem em curso ou informações sobre as reuniões, que não são abertas ao público. Esta é uma das conclusões que Vera Lúcia Raposo, professora universitária, coloca no seu mais recente artigo, “Medical Liability in Macao” [A responsabilidade médica em Macau], que faz parte do livro “Medical Liability in Asia and Australasia”, coordenado em colaboração com Roy Beran, da Universidade de New South Wales, na Austrália. “A lei cria um órgão que supostamente deveria ser muito útil, porque é multidisciplinar, e poderia auxiliar o tribunal. Mas na vida real ninguém sabe o que se passa nas reuniões. Não há qualquer transparência sobre o que se está a decidir e com que critérios”, frisou ao HM. Vera Lúcia Raposo, que foi docente na Universidade de Macau e que actualmente é professora na Universidade de Coimbra, diz que pediu informações a colegas que dominam a língua chinesa, que também não tiveram sucesso. Também não foi possível aceder a dados online. “Qualquer académico lamenta quando não tem material de estudo que seja de fácil acesso. Não estão em causa dados pessoais. Esta matéria deveria ser sujeita a escrutínio do público”, acrescentou. Apontar o dedo Outro dos pontos destacados por Vera Lúcia Raposo prende-se com o sistema de notificação dos efeitos adversos, ou seja, de erros, falhas ou outro tipo de ocorrências, por parte dos profissionais de saúde. “Fazendo uma interpretação da lei, parece que [estes] são obrigados a reportar incidentes que se tenham passado consigo ou com colegas. Mas pessoas com responsabilidade no sector da saúde disseram-me que as coisas não se passam bem assim, mas nunca me explicaram como é na prática.” A autora alerta para a possibilidade da existência de um sistema à margem da legislação. “A lei diz que se os profissionais não reportarem [estas questões] podem ser sancionados. Se não estão a ser, óptimo, porque não é suposto que sejam, mas não é isso que resulta da lei.” Para Vera Lúcia Raposo, seria importante abandonar este modelo “bastante semelhante ao que é usado na China”, que se baseia na crítica e não na busca de soluções. “Apontar o dedo e sancionar não deve ser o modus operandi nestas actividades onde a vida das pessoas está em risco. Deve-se evitar os erros e aprender com eles”, rematou.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Afastado cenário de instabilidade com saída de docentes estrangeiros Vários professores estrangeiros deixaram as escolas do território no último ano lectivo, mas o Governo afasta um cenário de instabilidade. A garantia foi dada ontem por Wong Ka Ki, chefe do departamento do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). A saída de docentes constitui “uma situação um pouco apertada” mas “estável”. Segundo a TDM Rádio Macau, estas declarações foram proferidas após uma reunião conjunta do Conselho do Ensino Superior, do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e do Conselho da Juventude. Wong Ka Ki disse ainda que a vinda de docentes estrangeiros para o território estará sempre dependente das orientações dos Serviços de Saúde de Macau, devido à pandemia. “Tentamos envidar esforços para ver se há estrangeiros na China para virem para Macau e para se inteirarem do ensino. Temos também outros arranjos sobre a alteração do conteúdo dos cursos, ou optar por um modelo de aulas online. Até à presente data, mesmo que a situação esteja um pouco apertada, continua a ser estável”, disse. Além disso, o mesmo responsável adiantou os planos para a integração de cinco escolas em dez instituições de ensino já no próximo ano lectivo. “Vamos integrar as escolas oficiais em cinco escolas de ensino complementar, duas escolas primárias e uma creche. Vamos ainda ter uma escola só para o ensino especial que será instalada na península de Macau. Para algumas escolas públicas a sua localização mantém-se.”
Andreia Sofia Silva SociedadeMP | Atropelamento mortal leva a suspensão de actividade de taxista Um atropelamento mortal ocorrido no passado dia 2 junto à avenida do Coronel Mesquita levou à suspensão da actividade do taxista que causou o acidente. O condutor está ainda obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades e ao pagamento de uma caução. Segundo uma nota do Ministério Público (MP), a aplicação destas medidas de coacção visa “evitar o perigo de perturbação do inquérito e da continuação da prática de actividades criminosas da mesma natureza”. O taxista já foi constituído arguido, estando indiciado pela prática do crime de homicídio por negligência, podendo incorrer numa pena máxima de três anos de prisão. No passado dia 2, o taxista não cedeu passagem a uma mulher que atravessava a passadeira, “nem reduziu a velocidade”. A mulher entrou em coma “na sequência das graves lesões sofridas”, tendo falecido já no hospital. “O arguido, ao exercer a profissão de taxista, quando conduzia o seu táxi, e ao aproximar-se da passagem para peões, não cumpriu a obrigação de ceder prioridade e causou este acidente de viação com graves consequências, o qual provocou a morte da ofendida devido à gravidade das lesões”, aponta ainda o MP, em comunicado.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Fecho de todas as salas VIP pode estar num horizonte próximo Seguindo a derrocada do Grupo Suncity, outros junkets estão a abandonar salas de jogo VIP. O Tak Chun Group informou que algumas concessionárias de jogo suspenderam as operações das salas VIP e que os seus funcionários serão despedidos. O Governo ainda não confirmou os encerramentos O Tak Chun Group vai suspender operações em salas VIP de algumas concessionárias. O grupo liderado por Levo Chan anunciou aos funcionários, através de um comunicado interno, ter recebido “notificações de concessionárias individuais a referir que as relações de cooperação vão ser suspensas”, sem especificar os casinos em questão. “Os funcionários afectados [empregados das salas VIP encerradas] vão ser demitidos e o seu último dia de trabalho será quando o espaço fechar”. Segundo o HM apurou, a sala do Tak Chun Group no Venetian deverá encerrar amanhã, desferindo mais um golpe na empresa que já havia sido notificada pela Melco para terminar as operações nas salas VIP do City of Dreams e no Studio City (onde a Tak Chun gere duas salas), de acordo com o jornal Allin Media. Os funcionários do segundo maior junket do mercado VIP de Macau vão receber “indemnizações superiores às garantidas pelas leis laborais”, assegurou a empresa no comunicado interno, incluindo mais um mês de salário, compensação de acordo com a antiguidade, contribuições para a previdência e remuneração por dias de férias não gozadas. DICJ em silêncio Entretanto, o Governo, até à hora do fecho desta edição, mantinha o silêncio quanto ao encerramento de operações de promotores de jogo. Na terça-feira, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) afirmava não ter recebido qualquer informação das concessionárias de jogo relativa ao fecho de salas VIP. Porém, de acordo com a consultora Bernstein, a DICJ terá ordenado aos junkets que parassem de disponibilizar o acesso ao crédito a jogadores, uma das principais fontes de receitas dos promotores de jogo, aceitando apenas dinheiro vivo. A medida está prevista no regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino, que estabelece que o Executivo pode suspender ou cessar o exercício de crédito ou impor condições “sempre que o concedente de crédito viole de forma grave as normas legais e regulamentares aplicáveis”. Esta é a excepção à regra que estipula que estão “habilitados a exercer a actividade de concessão de crédito os promotores de jogos de fortuna ou azar em casino, mediante contrato a celebrar com uma concessionária ou subconcessionária”.
Pedro Arede Manchete SociedadeUM | Ex-aluna denuncia violação e pede medidas para combater assédio Uma antiga aluna da Universidade de Macau redigiu uma carta aberta, onde revela ter sido violada, molestada e emocionalmente manipulada por um estudante de doutoramento. Na missiva, Emon Yongyi Zhou defende que a UM deve investigar o caso e introduzir medidas para prevenir o assédio sexual e emocional no campus. O pedido já conta com mais de 150 signatários Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM) enviou uma carta aberta à instituição, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Nomeadamente, aponta Emon Zhou por escrito, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais durante vários anos. O assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Por isso mesmo, de acordo com o relato, a ex-aluna apela à UM que inicie uma investigação sobre o caso e introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário, nestas matérias. “Escrevo esta carta para trazer à luz do dia os actos deploráveis e chocantes de um actual aluno da universidade (…) ocorridos, tanto no passado como no presente. Estes actos foram e continuam a ser traumáticos para mim e para aqueles que me rodeiam. Além disso, sugerem um padrão comportamental abusivo, que pode constituir uma ameaça para os estudantes da Universidade de Macau”, pode ler-se no documento público, que já reuniu mais de 150 assinaturas. Segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e, na resposta, apontou que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Efeitos colaterais Emon Zhou conta ainda como o estudante da UM foi “violento” em diversas ocasiões, a perseguiu a si, e ao seu círculo de amigos mais próximo, através das redes sociais e a manipulou emocionalmente de modo a manter a relação, apesar de lhe ter demonstrado desejar “desesperadamente” o contrário. Mesmo depois de o relacionamento terminar, o estudante terá continuado a assediar Emon Zhou e os seus amigos através das redes sociais e contas falsas, com o intuito de controlar os seus passos. “Os actos causaram-me imensa dor e foram traumáticos, desenvolvi uma depressão e ansiedade. Fiquei com medo de estar em locais em que o pudesse ver, incluindo o campus da UM. Depois de me aperceber que ele estava a perseguir-me a mim e aos meus amigos, recebi mensagens deles a demonstrar preocupação em relação à sua privacidade e segurança”. Nas páginas do documento é ainda possível ver 12 testemunhos de amigos e conhecidos de Zhou, que foram contactados e que começaram a ser seguidos pelo estudante nas redes sociais. Garantir a segurança Dado a posição que o estudante em questão desempenha, associado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente, Emon Zhou considera que a UM deve iniciar uma investigação de acordo com os regulamentos internos. Além disso, mostra-se preocupada com os colaboradores e outras pessoas da instituição que possam trabalhar com ele, “considerando especialmente a autoridade e privilégio associado aos cargos que desempenha, ao nível da pesquisa e do ensino”. A nível institucional, Emon Zhou e os signatários da carta pedem à UM, que introduza novas medidas para prevenir o assédio sexual no campus universitário, e aponta que, actualmente, a instituição “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade” sobre o assunto. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta. Segundo uma publicação feita ontem por Zhou no Instagram, o estudante em questão terá reunido entretanto com a UM, mas o assunto não conheceu desenvolvimentos, por Zhou já não ser aluna da instituição. “Se isto for verdade, quer dizer que a UM não quer saber do bem-estar e da segurança dos seus alunos, mesmo depois de ter sido notificada de que mais de 150 pessoas, a sua maioria estudantes da UM, assinaram a carta”. O HM tentou obter uma reacção por parte da UM, no sentido de confirmar a ocorrência dos factos relatados e que medidas poderão vir a ser tomadas, mas até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer resposta.
Pedro Arede Manchete SociedadeAL | Grades nas saídas de emergência instaladas sem aval do autor À data do pedido de parecer enviado ao autor do projecto da Assembleia Legislativa, a DSSOPT avançou e concluiu a instalação das grades nas janelas do rés-do-chão do edifício, bloqueando duas saídas de emergência. Para Mário Duque, a consulta que lhe foi dirigida não se pautou por “boa-fé” e à DSSOPT apenas interessou a “aparência do cumprimento da disposição legal” A instalação de grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL) está concluída, bloqueando duas saídas de emergência do edifício. A confirmação foi obtida com uma visita ao local e através do website da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que dá por “concluída”, a obra “73/2021”, que designa a intervenção por “Obras de Melhoramento AGO 2021” e onde não constam descrições nos campos “Objectivo” e “Características”, como noutras empreitadas. Isto, ao contrário do que dava a entender o pedido de parecer, a que o HM teve acesso, enviado a 25 de Novembro pela DSSOPT ao arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Recorde-se que, segundo a lei, no caso de haver intenção de proceder a alterações ou modificações numa determinada obra, a DSSOPT “deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”, através do envio de um pedido de parecer. “Como a Assembleia Legislativa requer a instalação de grades nas janelas no Rés-do-chão, (…), [a DSSOPT] envia em anexo um desenho de arquitectura da obra referida em epígrafe, para parecer de V. Exa”, podia ler-se no documento. No entanto, segundo os dados publicados no website do organismo, a instalação das grades no edifício teve início em Setembro, dois meses antes do envio do pedido de parecer, tendo ficado concluída em Novembro, não dando oportunidade ao autor para alertar, atempadamente, para o facto de a obra ter como consequência, o bloqueio de duas saídas de emergência. “Com o conhecimento de que as modificações já se encontram executadas, ao invés da confiança suscitada na consulta efectuada pela DSSOPT, constata-se que se trata efectivamente do bloqueio com grades de saídas de emergência”, começou por dizer Mário Duque ao HM. “Como também se constata, o vício da consulta efectuada pela DSSOPT não reside na mera formalidade de procura de aviso, que à DSSOPT nunca interessa, mas antes, na aparência do cumprimento da disposição legal, de consultar previamente o autor da obra, quando o que está em causa já prosseguiu, e já se encontra concluído”, acrescentou. Questão de boa-fé Para Mário Duque, é difícil compreender a “utilidade” do envio de um pedido de parecer com desenhos de arquitectura e um prazo de resposta de 10 dias “a respeito daquilo que já se encontra concluído”. O arquitecto lembra, contudo, que excepcionalmente são admitidas modificações à obra sem o consentimento do autor, mas que tal apenas pode acontecer caso se considere haver conflitos de interesses desproporcionais. Por isso mesmo, apontou Mário Duque, a consulta de opinião não se pautou por “boa-fé”. “Não houve lugar a um conflito de interesses, apenas se efectuaram modificações mal-avisadas, e uma consulta ao autor da obra, em moldes que não se pautaram por aptidão, dever funcional e boa-fé, colocando em crise pessoas, bens e procedimentos institucionais”, vincou. Recorde-se que, na passada segunda-feira, o arquitecto afirmou ao HM “não dar autorização” para implementar a modificação proposta, porque o bloqueio das saídas de emergência “colocaria em crise a segurança do edifício”. O HM procurou obter reacção da DSSOPT, no sentido de apurar as razões da concretização da obra no contexto referido, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Mais de 31 mil participam em excursões locais Um total de 31.050 pessoas inscreveram-se, entre finais de Abril e 8 de Novembro, no programa de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. Além disso, foram vendidos 22.249 pacotes de hotéis a 56.229 hóspedes. Os dados constam na resposta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. Na resposta, a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, adianta que o programa “não apenas contribui para injectar uma nova vitalidade na economia, mas, ao mesmo tempo, também proporciona oportunidades de trabalho no sector do turismo”. Ao abrigo do programa, cada residente recebe um subsídio de 280 patacas para gastar em excursões locais e outro apoio com um limite máximo de 200 patacas para gastar em estadias em hotéis. As excursões, que deixam de ser realizadas apenas aos fins-de-semana e feriados para passarem a ser diárias, visam promover o emprego no sector, gravemente afectado devido à pandemia. “Esta direcção de serviços tem criado condições propícias com vista a proporcionar mais oportunidades de trabalho para os trabalhadores ligados ao turismo”, aponta Helena de Senna Fernandes.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Nove hóspedes e trabalhadores de hotel acompanhados pelas autoridades Um total de nove hóspedes de dois hotéis na Taipa, bem como um número não especificado de trabalhadores de limpeza, estão a ser acompanhados depois de ter sido detectado um caso de contacto próximo a uma pessoa diagnosticada com covid-19. Todos os testes de ácido nucleico efectuados por estas pessoas deram negativo. Foram também recolhidas 32 amostras ambientais nos quartos de hotel e áreas públicas, com resultados negativos. O homem que é considerado caso de contacto próximo é do interior da China e esteve em Harbin, na província de Heilongjiang, de onde viajou para Macau via Zhuhai. Este homem esteve no território entre os dias 3 e 5 de Dezembro, onde ficou ficou hospedados nos hotéis do Galaxy Macau e Wynn Palace, na Taipa. Só na segunda-feira é que este homem, de regresso a Zhuhai, comunicou o seu contacto a um caso de covid-19 ao Centro de Controlo e Prevenção de Doenças de Zhuhai. O homem teve o contacto com a pessoa diagnosticada a 30 de Novembro, tendo saído de Harbin a 2 de Dezembro. Entrou em Macau na manhã do dia 3 de Dezembro pela fronteira das Portas do Cerco. Segundo uma nota do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, as principais actividades deste visitante foram realizadas dentro do hotel. Na manhã de domingo voltou ao interior da China através do mesmo posto fronteiriço por onde entrou em Macau. Em Zhuhai, o homem foi sujeito a quarentena na segunda-feira, tendo já feito cinco testes de ácido nucleico, todos eles com resultado negativo.
Pedro Arede Manchete SociedadeGoverno quer instalar grades em saídas de emergência do edifício da Assembleia Legislativa O Governo quer instalar grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa. A intenção, divulgada numa notificação da DSSOPT, esbarra nos parâmetros de segurança da obra, dado que as modificações previstas abarcam duas saídas de emergência do edifício. Quem o diz é o arquitecto Mário Duque, autor do projecto da AL De acordo com um pedido de parecer enviado pela Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a que o HM teve acesso, o Governo quer instalar grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL). Contudo, segundo o arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque, as modificações sugeridas, colocam em causa a segurança do edifício. Isto, tendo em conta que, de entre os pontos onde se prevê a instalação de grades no edifício, dois dizem respeito a saídas de emergência localizadas no rés-do-chão. Segundo a lei, no caso de haver intenção de proceder a alterações ou modificações numa determinada obra, a DSSOPT “deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”, através do envio de um pedido de parecer. Contactado pelo HM, o arquitecto confirmou a recepção do pedido de consulta por parte da DSSOPT, juntamente com a proposta de alteração sob a forma de “desenho de arquitectura”, onde surge detalhado o formato e as dimensões dos gradeamentos previstos. Ao analisar a proposta de alteração, Mário Duque não tem dúvida de que as grades incluem também as saídas de emergência do edifício. “Os únicos vãos existentes no rés-do-chão do edifício da sede da Assembleia Legislativa com largura aproximada a 2,430 metros constante do desenho patenteado em consulta, estão localizados na fachada virada para o lago (…) e esses vãos servem de caminhos de evacuação de emergência”, explicou. Por isso mesmo, o autor do projecto da AL, considera “não ser possível a instalação de grades” com as especificações previstas no desenho de consulta enviado pelas Obras Públicas, pois tal coloca em causa a segurança do edifício. Até porque o caderno de encargos do concurso público para a escolha da obra em questão prevê que “não lhe poderá ser introduzida qualquer modificação sem expresso consentimento do autor”. “Não posso dar tal autorização porque a mesma colocaria em crise a segurança do edifício”, apontou ao HM. Dentro da fortaleza Além disso, o arquitecto aponta que a proposta “não explica as modificações que se pretendem introduzir”, nomeadamente as razões que as sustentam, carecendo de uma explicação “adequada à razão da sua necessidade” e identificação dos locais onde as alterações serão feitas. Mário Duque critica ainda o facto de o desenho de consulta não ter qualquer indicação acerca dos materiais a utilizar e serem da autoria de uma empresa de construção (Judas Ung), em vez de ter sido elaborado por arquitectos. “Os actos administrados pela DSSOPT que dizem respeito à disciplina de arquitectura, não são elaborados nem subscritos por empreiteiros, mas por arquitectos”, começou por argumentar. “O mesmo desenho não explica a razão da modificação (…) e dele não consta qualquer indicação referente a materiais ou acabamentos, sendo essa informação essencial aos desenhos de arquitectura”, acrescentou. Recorde-se que em 2019, em Hong Kong, vários manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa do território vizinho, provocando o caos provocando danos no edifício.
João Luz Manchete SociedadeGrande Baía | Especialista chinês aponta caminho para normalidade face à pandemia Na Cimeira da Grande Baía, dedicada à vacinação, o pneumologista chinês que lidera o grupo de resposta à pandemia afirmou que a variante Ómicron não é motivo para alarme e que o caminho para a normalidade passa pela redução da taxa de mortalidade e da capacidade reprodutiva do vírus. As apostas na vacinação e na política de zero casos também são imperativas O caminho para a normalidade no contexto pandémico chinês tornou-se um pouco mais nítido: a queda da taxa de mortalidade para cerca de 0,1 por cento e do rácio de reprodução (infecção). As metas foram apontadas pelo pneumologista Zhong Nanshan, que dirige a task-force de luta contra a covid-19, este fim-de-semana em Shenzhen na 2.ª Cimeira da Grande Baía sobre Vacinação. Em dois artigos amplamente destacados no jornal oficial Global Times, o reputado especialista, que presidiu à Associação Médica Chinesa, referiu que apesar do elevado grau de contágio da nova variante Ómicron, não há nada a temer. “Não temos medo da Ómicron, vamos aplicar uma política dinâmica de zero casos, observando rigorosamente medidas precisas de prevenção e controlo estabelecidas”, afirmou, citado pelo Global Times. Com a taxa de mortalidade global ainda longe da meta desejável, a situar-se nos 1,9 por cento, Zhong indicou que a China precisa de vacinar totalmente a população rumo à imunidade de grupo, não afrouxar os mecanismos de prevenção e controlo e apostar na investigação científica e no desenvolvimento de medicamentos eficazes. Lições globais O especialista enalteceu as medidas nacionais de combate à pandemia, nomeadamente a política de zero casos, em que a China se mantém firme como um dos últimos redutos mundiais, principalmente face ao surgimento de uma nova variante altamente contagiosa. Seguindo a lógica “equipa que ganha não muda”, Zhong Nanshan declarou que, desde Março de 2020, a China tem o novo tipo de coronavírus controlado, através do “forte controlo, a política do caso zero”. “Nos últimos 20 meses, temos sido os melhores em muitos aspectos, incluindo a recuperação económica e o retorno ao trabalho e à escola”, afirmou o pneumologista, acrescentado que alguns países podiam aprender com a estratégia chinesa. De acordo com a Comissão Nacional de Saúde, actualmente cerca de 1.125 milhões de pessoas estão totalmente vacinadas na China, representando 79,76 por cento da população. “A taxa de mortalidade dos surtos da variante Delta este ano em Guangzhou e Nanjing foi zero, algo que tem muito a ver com a elevada taxa de vacinação nessas cidades”, disse Zhong Nanshan, apontando como meta imediata elevar a taxa de vacinação entre a população mais idosa, especialmente quem tem mais de 70 anos de idade.
João Luz SociedadePlataforma “Easy Transfer” lançada em fase experimental A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apresentou ontem a plataforma “Easy Transfer” que permite transferências bancárias, em tempo real, entre 31 bancos de Macau. Apesar do suporte técnico da AMCM, os serviços são da responsabilidade dos bancos aderentes, onde estão incluídos o Banco Nacional Ultramarino, a sucursal de Macau do Banco da China e o Banco Tai Fung, que vão colocar ao dispor dos clientes aplicações para telemóvel para o efeito. Numa primeira fase, 11 bancos permitem transferência em tempo real (todos os mencionados acima), 24 horas por dia, sete dias por semana, em patacas. Os limites máximos diários são 10 mil patacas (5 mil patacas por cada transferência), que podem cair na conta do destinatário em 30 segundos, sem qualquer cobrança de taxas. Durante a apresentação do serviço, o presidente da AMCM, Chan Sau San, revelou que este é um projecto prioritário, “em benefício da população”, que permite “uma experiência rápida e conveniente”. O responsável acrescentou que já é possível fazer o registo na plataforma, basta para tal que a pessoa ou empresa tenha uma conta bancárias em patacas aberta num banco de Macau, mediante a apresentação do número de telefone ou requerendo uma conta. O registo das transações vai estar a cargo das instituições bancárias e os utentes podem aceder ao historial dos movimentos, um pouco como os bancos online e mesmo o MPay. Com base no Sistema de Pagamento Rápido, os bancos podem providenciar serviços de transferência interbancária rápida local de fundos de pequenos valores, através de canais de serviços, tais como banco online, e-banking e balcões de banco. Várias modalidades Uma das modalidades destacadas ontem por Chan Sau San foi a transferência em massa, que permite o pagamento de salários recorrendo apenas ao telemóvel e que “empresas e trabalhadores tenham liberdade de escolher o banco em que lhes mais convém o pagamento ou a recepção do salário”. Para este tipo de transação, “transferência em massa” a AMCM estabeleceu um limite máximo diário de 50 mil patacas de cada empresa para a mesma conta receptora. O sistema ainda está em fase experimental, mas aponta à Grande Baía, foi o que indicou Lau Kei Fong da AMCM ao referir que está em estudo a possibilidade de permitir transferências entre sistemas que usam pataca e renminbi e entre pataca e dólar de Hong Kong. Também está a ser equacionado o alargamento da plataforma a serviços como o MPay.
Pedro Arede Manchete SociedadeJustiça | Defesa argumenta legalidade de trocas com criptomoedas Na sessão de ontem do julgamento do caso da criptomoeda, que envolve Dennis Lau e Frederico Rosário, a defesa apresentou uma testemunha que afirmou ser possível obter os retornos prometidos a investidores. Outras testemunhas abonatórias classificaram Rosário como pessoa “honesta”, “educada” e desligada de actividades ilícitas A defesa de Frederico Rosário, acusado, juntamente com o parceiro de negócios, Dennis Lau, da prática de 48 crimes de burla num esquema de mineração de criptomoeda, apresentou ontem uma testemunha especializada na matéria para fornecer ao tribunal explicações técnicas sobre o funcionamento de moedas digitais. O objectivo, segundo a defesa, foi sustentar que os retornos mensais propostos pelo arguido aos lesados, superiores a 20 por cento, seriam legais e tecnicamente possíveis. Recorde-se que 71 residentes de Macau terão investido um total de 20 milhões de dólares de Hong Kong na mineração de criptomoeda e deixado, mais tarde, de obter retornos. Durante a parte da manhã, a testemunha Wong Fai explicou o processo de mineração e de que forma as transacções feitas a partir de moedas digitais, como a Bitcoin ou a Ethereum, diferem das transferências bancárias. Além disso, quanto ao modo de obtenção de lucros através da mineração de moeda digital, a testemunha apontou que assenta na capacidade e número de computadores utilizados, bem como do chamado “grau de dificuldade” dos problemas matemáticos que as máquinas têm de resolver. Como exemplo, Wong Fai disse que, por dia, cada computador preparado para o efeito, e cumprindo determinados requisitos e “graus de dificuldade” seria capaz de produzir 0.00187 Bitcoins, ou seja, cerca de 719 dólares de Hong Kong. Recorde-se que o plano de investimentos apresentado aos lesados no caso, não previa a compra directa de moedas digitais. Ao invés eram oferecidos programas de investimento para a aquisição de computadores altamente sofisticados e potentes que eram depois usados para “minerar” criptomoedas, criando assim oportunidades de lucro. De referir ainda que a sessão matinal terminou mais cedo porque a juíza considerou que o suporte visual requerido pela testemunha para explicar o processo de mineração deveria ter sido submetido mais cedo ao tribunal. Honesto e trabalhador Durante a sessão de ontem, a defesa questionou ainda várias testemunhas abonatórias, a maioria conhecidos e amigos de longa data de Frederico Rosário e familiares, que vincaram que, a rectidão e honestidade do arguido ao longo de toda a vida, contrastam com os crimes de que é acusado. Luís Augusto, testemunha ligada ao sector do jogo, afirmou ter conhecido Frederico Rosário na Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) quando este tinha apenas seis anos e vincou nunca ter tido conhecimento do envolvimento do arguido em actividades ilícitas. “Conheci o Frederico Rosário com seis ou sete anos através da sua mãe [Rita Santos] e do seu pai, que são uma família muito sincera. O Frederico Rosário é uma pessoa muito educada. Estive vários anos ligado ao negócio dos casinos e à inspecção de jogos (…) e quando soube do caso das criptomoedas fiquei pasmado. Perguntei aos meus contactos e nunca ninguém o viu relacionado a actividades ilícitas ou disse alguma coisa negativa sobre ele”, apontou. Outra testemunha, que assumiu ser amigo de longa data da família, referiu também ter ficado “muito admirado” com o envolvimento de Frederico Rosário no caso, dado ser uma “pessoa dedicada”, que “não gosta de casinos ou investimentos de retorno fácil”. “Ele sempre foi uma pessoa profissional e dedicada, mesmo depois da bronca. Acho sinceramente que foi enganado [por Dennis Lau]”, disse.
Hoje Macau SociedadeFórum de Macau lança guias de investimento para países lusófonos O Fórum de Macau lançou a primeira edição dos guias de investimento dos países de língua portuguesa para ajudar empresas chinesas e do território a investir e desenvolver a cooperação económica sino-lusófona. “Os novos Guias de Investimento visam fomentar o investimento e o comércio provenientes do sector empresarial do interior da China e Macau nos países de língua portuguesa, para que Macau possa exercer integralmente o seu papel de plataforma”, afirmou, na cerimónia de lançamento, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Ding Tian disse que estes guias de investimento dos oito países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), bilingues (chinês-português), contaram com a estreita colaboração dos delegados dos países no Fórum de Macau e as agências de promoção do investimento de cada país. Os guias, produzidos pela empresa local Macaulink com a colaboração da empresa portuguesa Ecospheres, apresentam “toda a informação actualizada (…) na óptica dos investidores chineses”, abrangendo “incentivos e benefícios” para diferentes sectores, “garantias e políticas preferenciais para os investidores”, em termos de lei, regulamentos e formalidades, bem como os “regimes fiscais relativos ao processo de investimento”, salientou. Caminhar em conjunto O Fórum de Macau vai continuar a explorar “novas áreas e novos modelos de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, enquanto mecanismo multilateral que visa promover a cooperação económica e comercial sino-lusófona, com benefícios recíprocos, para melhor responder, em conjunto, aos existentes desafios económicos globais”, sublinhou Ding Tian. À margem da cerimónia, o coordenador do Gabinete de Ligação e delegado de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum, Nuno Furtado, considerou que o guia sobre o seu país, além de fornecer informações práticas, contribui para um “maior conhecimento das oportunidades de investimento” em Cabo Verde, dotando os investidores chineses de “um instrumento de orientação fundamental”.
João Luz Manchete SociedadeHong Kong | Circulação sem quarentena pode estar para breve Pequim autorizou a passagem fronteiriça entre o Interior da China e Hong Kong. A medida deve arrancar depois das eleições na região vizinha para o Conselho Legislativo e exige uma aplicação móvel compatível com o código de saúde chinês. A directora da DSAMA garante que os ferries podem voltar a operar menos de uma semana depois do início da bolha de viagens A circulação entre Hong Kong, o Interior da China e Macau pode estar prestes a regressar um pouco à normalidade. No final da semana passada, o South China Morning Post noticiou que Pequim deu a aprovação final à bolha de viagens entre Hong Kong e a província de Guangdong sem obrigatoriedade de cumprir quarentena. A medida deverá ser implementada após as eleições para o Conselho Executivo da RAEHK, marcadas para o dia 19 de Dezembro. Entretanto, o Governo de Carrie Lam revelou detalhes sobre a nova aplicação para telemóveis que irá gerar o código de saúde para entrar na China e os requisitos para fazer a travessia fronteiriça, que também incluem Macau. Assim sendo, os residentes de Hong Kong têm de instalar a aplicação “Leave Home Safe” durante, pelo menos, três semanas, e os dados recolhidos durante esse tempo serão disponibilizados às autoridades chineses, caso a pessoa seja infectada ou considerada um contacto próximo. A aplicação será compatível com a tecnologia usada no Interior e fica operacional a partir da próxima sexta-feira. Aliás, a obrigatoriedade do seu uso foi uma das exigências das autoridades chinesas nas negociações que decorreram em Shenzhen no mês passado com o Executivo de Carrie Lam. Além disso, o cenário do combate à covid-19 no território vizinho foi avaliado por especialistas chineses. “A delegação do Interior da China visitou recentemente Hong Kong, reviu a situação e concluiu que estão garantidos os requisitos mínimos para a reabertura das fronteiras. Vamos prosseguir com a implementação de transferência de tecnologia, a todo o vapor, para a reabertura das fronteiras”, afirmou Alfred Sit, secretário Inovação e Tecnologia de Hong Kong, citado pela TDM – Canal Macau. Ferries aplicados A app lançada na próxima sexta-feira é semelhante às usadas em Macau e na China, gera um código QR e agrega informações como o nome completo, morada e historial de vacinação. Para já, nenhuma das partes referiu o número de travessias fronteiriças diárias que serão permitidas, ou se haverá prioridades. Antecipando o retorno a alguma normalidade de movimentos, Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), afirmou ontem que assim que for autorizada a travessia fronteiriça entre Macau e Hong Kong, sem quarentena obrigatória em nenhum dos sentidos, os serviços de transporte marítimo vão estar prontos a operar num espaço temporal entre três a sete dias. À margem de um evento para promover o consumo racional de água, a dirigente referiu que o Governo está em contacto com as empresas dos transportes de ferries, que mantiveram pessoal a trabalhar na manutenção e reparação das embarcações.
Pedro Arede Manchete SociedadeÓmicron | Quarentena de 21 dias mantém-se para quem vem de Portugal Apesar dos casos da nova variante Ómicron detectados em Portugal, o Governo da RAEM não vai implementar novas medidas para entrar em Macau e vincou que os residentes serão sempre “bem-vindos”. Hóspedes do Hotel Tesouro vão poder receber bens e alimentos do exterior As políticas de entrada em Macau para quem esteve em Portugal não vão sofrer alterações no curto prazo, continuando a vigorar a medida que obriga a quarentena de 21 dias num hotel especializado, para quem chega de zonas de risco. Isto, após a nova variante Ómicron da covid-19 ter sido detectada em Portugal, infectando, pelo menos 19 pessoas, e continuar a alastrar-se por várias regiões do globo, depois ter sido identificada pela primeira vez na África do Sul. Segundo Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, os residentes quem vêm de Portugal e outras regiões de risco poderão circular livremente em Macau, concluído um período de observação médica de 21 dias e outros sete de auto-gestão. No entanto, a médica pede à população para se manter vigilante e não descarta novas medidas, tomadas de acordo com o evoluir da situação. “Neste momento, se nos últimos 28 dias estiverem em Portugal, o prazo de quarentena é de 21 dias, acrescendo mais sete dias de auto-gestão. Depois disso, já podem movimentar-se livremente na comunidade, embora seja de evitar a concentração de pessoas a todo o custo. Não há mudança das políticas actuais. Apelamos aos residentes para estarem atentos às políticas que estão a ser tomadas em todo o mundo e se houver mudanças, podemos também fazer ajustes em Macau”, explicou ontem a responsável por ocasião da habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Leong Iek Hou afirmou que para se decidir a implementação de medidas mais restritivas em Macau, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deve fornecer mais dados sobre a variante Ómicron e vincou que o facto de a nova estirpe poder ser detectada através dos testes actuais é uma “boa notícia”. “Atribuímos grande atenção à variante Ómicron porque já foi listada pela ONU como estirpe do vírus que merece atenção. Até à presente data, a ONU ainda não clarificou o seu nível de transmissibilidade em comparação com a variante Delta ou outras, ou se o risco de morte é maior. Mas também há boas notícias (…) porque a ONU deixou claro que o teste de PCR continua a ter efeito perante a variante Ómicron”, apontou. Questionada se, independentemente de as medidas virem a ser apertadas no futuro, a entrada de residentes será garantida, a médica respondeu que os residentes são “bem-vindos”, desde que reúnam todas as condições exigidas. “Antes de lançar qualquer medida o nosso princípio passa por minimizar riscos para a comunidade. As avaliações são feitas de forma dinâmica e, se reunirem todas as condições, os residentes são bem-vindos a voltar”, disse. Tesourinho menos deprimente Durante a conferência de imprensa, Lau Fong Chi, chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) esclareceu ainda que, os hóspedes em quarentena no Hotel Tesouro, cujo funcionamento é em circuito fechado, vão poder receber entregas e outros bens do exterior. “A entrega de materiais aos residentes não sofreu qualquer alteração no Hotel Tesouro, que é um hotel especializado. Durante um certo período, os residentes podem receber materiais da família ou amigos, se for necessário”, apontou Lau Fong Chi. Inalterada fica também, garantiu a responsável, a possibilidade de os residentes ficarem isentos de pagar a estadia caso efectuem a quarentena pela primeira vez. Covid-19 | Classificação de casos em linha com o Interior da China Desde ontem que Macau passou a adoptar uma classificação e definição de casos de covid-19 em linha com as práticas do Interior da China e de Hong Kong. Na prática, ao contrário do que acontecia até aqui, a contabilização estatística das “infecções assintomáticas” e “casos confirmados” será feita separadamente. Desta feita passam a ser consideradas infecções assintomáticas, “pessoas infectadas com resultado positivo no teste de ácido nucleico de covid-19, mas sem manifestações clínicas relevantes”, como febre, tosse seca, fadiga e outros sintomas. Já como “casos confirmados” serão classificados todos os resultados positivos ao teste de ácido nucleico ou indivíduos não vacinados contra a covid-19, em que seja detectada a presença de anticorpos e possuam sintomas da doença. “Em Macau tínhamos um prática diferente, mas a partir de agora, podemos ter uma conectividade estatística entre os dados de Macau e do Interior da China”, apontou ontem a médica Leong Iek Hou.
Andreia Sofia Silva SociedadeUrbanismo | Deloitte traça 12 propostas para cidades mais sustentáveis A consultora Deloitte lançou ontem em Macau um relatório intitulado “Futuro urbanístico com um objectivo: 12 tendências que vão remodelar o futuro das cidades em 2030”. Este documento “faz uma análise em cidades de todo o mundo e também tendências verdes, digitais e de acessibilidade para as futuras cidades da China”, aponta um comunicado. Ideias como a criação de “comunidades de saúde inteligentes”, numa correlação entre os sectores público e privado, ou ainda o estabelecimento do conceito de “cidade 15 minutos”, onde seja possível caminhar ou fazer de bicicleta pequenos percursos, a fim de reduzir o consumo de combustível, são duas das 12 ideias espelhadas no relatório. O documento aponta ainda que, em 2030, 60 por cento da população global viverá nas cidades, sendo que nessa altura as áreas urbanas vão contribuir para cerca de 80 por cento do Produto Interno Bruto mundial. Por sua vez, os consumidores urbanos vão contribuir com 81 por cento do consumo global. Citado pelo mesmo comunicado, Norman Sze, vice-presidente da Deloitte na China, disse que “o desenvolvimento das cidades constitui agora um ponto de viragem”. “A pandemia trouxe impactos profundos e sem precedentes nas nossas cidades, sendo que as futuras cidades devem enfrentar uma série de desafios económicos, sociais e ambientais. Apesar de o desenvolvimento das cidades chinesas enfrentarem inúmeros desafios no meio da pandemia e apesar do aumento da volatilidade dos mercados globais, vemos enormes oportunidades de crescimento”, acrescentou.
