Hoje Macau ReportagemPortugal-China, 40 anos | As peripécias que levaram Ramalho Eanes a Pequim em 1985 O estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China, há 40 anos, e a preparação das negociações sobre o futuro de Macau estiveram envoltas em peripécias e obrigaram o então Presidente da República a deslocar-se a Pequim [dropcap]E[/dropcap]m 8 de Fevereiro de 1979, o embaixador de Portugal em Paris, António Coimbra Martins, e o homólogo chinês, Han Kehua, assinaram na capital francesa o acordo sobre o estabelecimento das relações diplomáticas. O acordo diplomático previa também que Portugal reconhecia a soberania chinesa sobre Macau e que o futuro do território seria alvo de negociações entre os dois países num momento considerado oportuno. O antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes (1976-1986) recordou, em entrevista à Agência Lusa, o processo de aproximação entre os dois países. “Houve algumas peripécias que demonstram bem quanto os chineses são prudentes (…). Depois de concluídas as negociações, depois de aprovado o texto final, que era do meu conhecimento, obviamente do conhecimento [do Ministério] dos Negócios Estrangeiros e do primeiro-ministro, Mota Pinto, na véspera da assinatura do tratado, o Governo, o professor Mota Pinto, propôs quatro alterações, o que naturalmente muito me surpreendeu e surpreenderia certamente os chineses e eu fiquei convencido que os chineses diriam pura e simplesmente, não”, contou. Sem especificar que alterações eram, Eanes lembrou que os chineses disseram que sim a três e não a uma, mas depois “estranhamente, o Governo português resolveu dizer que não, nenhuma das alterações propostas deviam ser consideradas, mas tinham uma outra… e os chineses aceitaram tudo isto pacificamente”. A negociação decorreu “de uma maneira que eu não esperava e acabámos por estabelecer o acordo que restabelecia as relações diplomáticas entre Portugal e a China”, recordou. Passo em falso Ramalho Eanes, 84 anos, o primeiro Presidente eleito em democracia, disse estar convencido de que os chineses “terão chegado à conclusão que aquilo eram pequenos pormenores que teriam mais a ver com a política interna do que propriamente com as relações entre Portugal e a China”. Em 1983, o então vice-primeiro-ministro, Mota Pinto, deslocou-se à China e foi abordado no sentido de que Portugal considerasse a hipótese de se abrirem negociações para a devolução de Macau, tendo-se comprometido que respeitariam os interesses de Portugal em Macau. Segundo Ramalho Eanes, o vice-primeiro-ministro “concordou e aceitou” estes princípios. No entanto, disse Ramalho Eanes, no ano seguinte, em 1984, o primeiro-ministro, Mário Soares, foi ao Japão e declarou à agência noticiosa France Presse: “bom, Macau há de ser devolvido à China, mas a gente há de estabelecer a data lá para dois mil e tal”. “De imediato, o embaixador da China pediu para ser recebido por mim e perguntou-me o que é que aquilo significava, se aquilo representava uma alteração significativa da posição assumida por Portugal, se Portugal não respeitava ou não respeitaria aquilo que estava acordado em conjunto e eu, que já tinha falado com o primeiro-ministro, disse-lhes que não estivessem preocupados porque aquilo era um erro de interpretação”, recordou. Estas declarações de Soares não deixaram o chefe de Estado tranquilo e Ramalho Eanes foi à China em 1985, sabendo que seria “uma visita politicamente muito complicada”. Eanes pretendia transmitir às autoridades asiáticas que desde a “história das alterações sem significado no dia antes à assinatura oficial do acordo”, em 1979, até às afirmações de Mário Soares, em 1984, não se tinha modificado “em nada a posição portuguesa”. “Portugal tinha assumido compromissos, Portugal era responsável, Portugal ia assumir os compromissos, foi esse objectivo de dizer à China que estivesse descansada, que Portugal era um país sério, enfim diplomaticamente sério”. Conversa com Deng O antigo Presidente da República contou que quando se encontrou com o líder chinês em Maio de 1985, em Pequim, lhe falou na importância de a sociedade civil justificar que a população se pronunciasse em eleições. “Ele sorriu como quem diz ‘eu estou a perceber’ e disse-me: ‘sabe que nas pequenas comunidades e em várias áreas da China há eleições, o partido apresenta o seu candidato, mas os cidadãos podem apresentar outros candidatos”, contou Ramalho Eanes, que era Chefe de Estado quando os dois países estabeleceram relações diplomáticas. O general Eanes referiu que no Ocidente não se conhece esta situação e que Deng lhe explicou que “o Presidente [norte-americano Jimmy] Carter mandou para [a China] observadores e ninguém referiu isso”. Por isso, “a China não é como nós julgamos, um regime totalitário ‘tout court’”, concluiu Ramalho Eanes.
Diana do Mar ReportagemPortugal-China, 40 anos | Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa criada um ano antes do reatamento Sensivelmente um ano antes do reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e a China, nasceu a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. Foi o resultado de um grupo de amigos que buscavam fomentar o intercâmbio económico e/ou comercial com um gigante então adormecido [dropcap]C[/dropcap]orria o ano de 1978 quando um “grupo de amigos” se junta para criar a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), antecipando-se ao almejado reatamento das relações diplomáticas entre Pequim e Lisboa, efectivado em 8 de Fevereiro de 1979. “A CCILC foi, de facto, antecessora. Entidade privada, constituída por empresas que na altura tinham ou queria ter uma relação com a China, acaba por ser criada por pessoas e/ou empresas que achavam que Macau podia desempenhar um papel muito importante no restabelecimento de relações diplomáticas, dado que à época era o elo”, contextualizou o presidente da CCILC, João Marques da Cruz, em entrevista ao HM. A época também é propícia. Se por um lado, em Portugal vive-se o pós-25 de Abril, por outro, os anos 1970 marcam a aproximação do Ocidente à China, de que é paradigmática a visita, em 1972, do Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon. Na génese da CCILC estiveram empresas de renome, como a Amorim & Irmão, a Sogrape, mas a maior representatividade veio sempre do sector financeiro, ou seja, dos bancos. “Nos anos 1970, eram dois os tipos que olhavam para a China: o primeiro de empresas com interesse ou que já tinham uma relação com Macau, como bancos e empresas ligadas a bens essenciais e infra-estruturas básicas, como telecomunicações; enquanto o segundo era composto por empresas que exportavam para a China ou tinham essa ambição”, explicou Marques da Cruz. Já em sentido contrário o interesse era na altura exclusivamente através de empresas de Macau, como as ligadas à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), do magnata Stanley Ho, de que é exemplo a Estoril-Sol, que faz parte da CCILC “praticamente desde sempre”. “De facto, na altura, atrevo-me a dizer que não havia nenhuma empresa chinesa voltada para o mundo. A ponte era exclusivamente Macau, pelo que o interesse era de quem estava em Macau. A economia da China era, à época, inferior à de Hong Kong, pelo que era minúscula e em termos de investimento internacional era inexistente”, aponta o economista. Grandes diferenças Ao longo das quatro décadas que volveram, Marques da Cruz sinaliza “três grandes diferenças”. A dimensão económica surge no topo: “Nos anos 1970, a China representava praticamente nada em termos de Produto Interno Bruto [PIB] mundial e, agora, está a recuperar o papel que teve nos séculos XVIII e XIX”. O segundo grande aspecto prende-se com a direcção do fluxo de investimento: “Se, no início, o pouco que existia era de Portugal para a China hoje verifica-se o contrário”. Já o terceiro ponto tem que ver com o próprio nível de desenvolvimento da economia chinesa, que hoje é a segunda maior do mundo e está em vias de se tornar na primeira, pelo que constitui “um actor absolutamente essencial”. Para Marques da Cruz, também administrador da EDP, existem três reptos nas relações económicas entre Pequim e Lisboa: Esbater o “muito significativo” défice da balança comercial constitui o primeiro. “O sector que mais cresce na China é o do consumo e Portugal tem muitos produtos, tanto na área alimentar, como na fileira da moda (do vestuário e do calçado), conseguindo penetrar no segmento médio/alto em vários mercados. Basta pensar que se estivermos a falar da classe média na China, na ordem de 15 a 20 por cento, estamos a falar de 260 milhões de pessoas. As exportações portuguesas têm um enorme caminho a percorrer”, aponta Marques da Cruz. O segundo aspecto diz respeito ao investimento chinês, com o presidente da CCILC a defender que Portugal deve continuar “muito aberto”, especialmente ao investimento produtivo. “Não estou a falar na compra de empresas que já existem, mas em novos projectos, permitindo-se que haja empresas chinesas que se instalem em Portugal para servir o mercado da Europa”, afirmou, colocando a tónica “no sector dos bens transaccionáveis”, isto é, em “produtos feitos em Portugal por empresas de capitais chineses que não sejam somente para consumo interno, mas de exportação para a Europa”. Para Marques da Cruz, existem áreas com potencial como a nova economia, a biotecnologia ou a medicina, em que “há interesse de empresas chinesas em investir”. O terceiro grande desafio passa pela parceria entre empresas portuguesas e chinesas para investimento em países terceiros, considera o presidente da CCILC, entidade que conta actualmente com 350 sócios. Guerra comercial EUA/China pode prejudicar Portugal O economista João Marques da Cruz defende que a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China pode prejudicar Portugal, contrariando a opinião de que a Europa poderia sair beneficiada, ao ser vista como alternativa. “Em qualquer guerra comercial entre duas grandes potências, as vítimas são as pequenas economias abertas que terão mais dificuldades em exportar, pelo que Portugal será um dos perdedores, porque vai haver uma redução do comércio internacional”, afirmou, em entrevista ao HM. Para o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), foi o que demonstrou a história dos anos 1930: “Os anos 1930 foram a década mais negra do século XX, trouxeram regimes fechados e uma das causas foi a crise económica, que foi tão global que a resposta passou pelo fechar de fronteiras e pelo proteccionismo”. “Se há a dinâmica de fechar, tudo se fecha, logo países como Portugal serão prejudicados”, apontou.
Andreia Sofia Silva ReportagemPortugal-China, 40 anos | Estatuto do território após reatamento de relações foi destaque nos jornais de Macau Em 1979, o reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e China mereceu o aplauso dos deputados do Centro Democrático de Macau e da Associação da Defesa dos Interesses de Macau. A questão de Macau foi um dos destaques dos poucos jornais do território que abordaram o tema Com agência Lusa [dropcap]H[/dropcap]á 40 anos, foram poucos os jornais de Macau que abordaram o facto de Portugal e China terem reatado relações diplomáticas depois dos encontros de Paris. O diário Gazeta Macaense, dirigido e administrado por Leonel Borralho, foi um dos que se debruçou sobre o momento histórico que aconteceu graças à chamada Acta de Macau, à excepção de dois textos publicados no semanário católico O Clarim, que na altura era publicado a cada duas semanas. Também o jornal Luso-Chinês abordou o assunto. Dias antes da celebração do acordo oficial, o jornal publicou um texto com o título “Relações diplomáticas entre Portugal e China”, onde se especulava sobre o verdadeiro objectivo de uma reunião entre o embaixador português Coimbra Martins e o representante diplomático de Pequim em França. “Anteriormente, os contactos oficiais faziam-se na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre os delegados dos dois países. Até à data, nada foi divulgado sobre o resultado dessa viagem, nem sobre o andamento do diálogo que prossegue em Paris, entre Lisboa e Pequim, através dos respectivos embaixadores.” No artigo, já então se falava do quão primordial era a questão de Macau. “Pelo que temos lido, [o ponto principal] reside na especificidade do estatuto de Macau. (…) para a RPC, Macau é território chinês, eventualmente sob administração portuguesa. E desejaria mesmo que este ponto ficasse bem explícito no instrumento jurídico do estabelecimento dos almejados laços diplomático entre os dois países amigos.” A 5 de Fevereiro, a Gazeta Macaense publicou um artigo do extinto semanário O Tempo, que relacionava estas viagens com o potencial reatamento de relações bilaterais. “No passado sábado, dia 20, o avião dos transportes aéreos portugueses, que aterrou no aeroporto de Orly, precedente de Lisboa, trazia a bordo o ministro dos Negócios de Estrangeiros, dr. Freitas Cruz, que viajava incógnito. Esta viagem secreta a Paris do chefe da diplomacia portuguesa estará relacionada com o reatamento de relações entre Portugal e China?”, questionava-se no texto, que já então fazia referência à Acta de Macau e à vontade de Mota Pinto, ex-primeiro-ministro, e Freitas Cruz. “Com efeito, Portugal parece agora pretender que se anule totalmente a acta secreta existente, e se estabeleçam relações através de um comunicado público conjunto, onde se definirão os interesses de ambos os países soberanos.” Interesses económicos Na mesma edição, o Gazeta Macaense chamava a atenção para os interesses económicos dos chineses, que também gostariam que Macau continuasse a ser administrado pelos portugueses. “Macau parece ser o ponto do documento que apresentaria maiores transformações, porque Portugal desejaria continuar a administrar aquele território. O desejo português é partilhado por numerosos chineses, titulares de passaporte português e chinês, que traficam, tranquilamente, com os comunistas e os capitalistas de Hong Kong. São estes os homens de negócios que têm sido utilizados pela China como intermediários nalgumas transacções. Por outro lado, Pequim vende anualmente a Macau cerca de 80 milhões de dólares de mercadorias diversas, o que ajuda a satisfazer a sua grande necessidade de divisas.” Um dia antes da data oficial do estabelecimento das ligações diplomáticos, o mesmo diário publicava um artigo do Diário de Notícias, intitulado “O estatuto de Macau”, onde se lia que “a opinião pública portuguesa tem concedido ao possível restabelecimento de relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim uma atenção quiçá excessiva face à sua importância real. Para esse comportamento contribuirá a singularidade da atitude chinesa quanto ao Portugal democrático.” O restabelecimento de relações diplomáticas coincidiu com a saída de Garcia Leandro do cargo de governador de Macau, substituído por Melo Egídio. A notícia da chegada do novo governante saiu no Gazeta Macaense no dia 10, que também publicou a “Mensagem de Leandro” dirigida à população na hora da despedida. Na mesma edição, o jornal deu grande destaque às intervenções dos deputados na Assembleia Legislativa (AL) sobre o reatamento das relações diplomáticas, apesar do hemiciclo ter estado à margem do processo relativo à Acta de Macau. No período de intervenções antes da ordem do dia, falaram Diamantino Ferreira, deputado da Associação da Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), Mário Isaac, nomeado pelo governador, e Patrício Guterres, do Centro Democrático de Macau (CDM). “Como deputado do CDM, não posso deixar de juntar a minha voz ao coro uníssono de júbilo e esperança que, neste momento duplamente histórico, irmana as duas comunidades que formam a população deste território sob administração portuguesa”, disse Patrício Guterres no hemiciclo, à data presidido por Carlos D’Assumpção. No que diz respeito ao jornal Luso-Chinês, dirigido por Albertino Alves de Almeida, a manchete do dia 10 de Fevereiro noticiava que “Portugal-China restabeleceram relações diplomáticas”. Em baixo, fazia-se a referência à tomada de posse de Melo Egídio. Em Portugal, relações diplomáticas dominaram primeiras páginas dos jornais Portugal e China anunciaram o estabelecimento de relações diplomáticas há 40 anos, uma notícia que fez as primeiras páginas da imprensa nacional, que dava ainda conta de que Macau continuaria sob administração portuguesa. “O Governo da República Popular da China e o Governo da República Portuguesa decidiram estabelecer relações diplomáticas a nível de embaixador, a partir de 8 de Fevereiro de 1979 e trocar embaixadores num prazo de três meses”, anunciava o comunicado conjunto dos dois países, lido pelo primeiro-ministro da altura, Mota Pinto, e reproduzido em toda a imprensa nacional. Nesse comunicado, Portugal reconhecia o Governo de Pequim como único legítimo e Taiwan – com quem cortara relações diplomáticas desde Janeiro de 1975 – como parte integrante da China. Mota Pinto considerou que o estabelecimento das relações era a tradução “do apreço e da interacção multissecular dos dois povos” e justificou o passo diplomático como a tradução da importância dos dois países no xadrez internacional. O primeiro-ministro acrescentou ainda que aquele processo marcava também o desejo português de manter relações com todos os países, independentemente dos seus regimes político e económico, conforme foi noticiado pelos jornais. A assinatura do documento oficial entre Portugal e China, e que culminou quatro anos de negociações, teve lugar na embaixada portuguesa em Paris e foi divulgado quatro horas depois. Em Portugal, toda a imprensa diária chamou para a primeira página o assunto, embora apenas três jornais o tenham noticiado no próprio dia: o Diário Popular, o Diário de Lisboa e o vespertino A Capital. No dia seguinte, lia-se na primeira página do Jornal de Notícias: “Relações diplomáticas entre Portugal e a China. Macau: Estatuto não é alterado”. “Portugal e a República Popular da China estabeleceram ontem relações diplomáticas. A assinatura do documento, que culminou quatro anos de negociações, verificou-se na embaixada portuguesa em Paris. Algumas horas mais tarde, o prof. dr. Mota Pinto leu aos jornais o texto do acordo, que prevê a troca de embaixadores dentro do prazo de três meses”, acrescentava. O apoio da AR Praticamente toda a imprensa deu conta também da aprovação do voto de congratulação na Assembleia da República, que as repercussões comerciais não seriam significativas imediatamente e que Moscovo não comentou a notícia. A imprensa nacional noticiou ainda que o “Diário do Povo”, órgão do Partido Comunista Chinês, deixou transparecer que a normalização das relações entre os dois países reflectia o distanciamento de Lisboa de Moscovo.
Hoje Macau Reportagem40 anos de relações diplomáticas | O 8 que juntou Portugal e China sob o signo da prosperidade…e da paciência [dropcap]D[/dropcap]epois de quatro décadas de costas voltadas para a República Popular da China, Portugal estabeleceu relações diplomáticas com o regime comunista que Salazar nunca quis reconhecer num auspicioso dia 8 de Fevereiro de 1979. Na China, o 8 representa mais do que um algarismo: foneticamente, a pronúncia aproxima-se da palavra “prosperidade” e é considerado um dos números mais afortunados na numerologia chinesa. E essa boa fortuna era certamente desejada por portugueses e chineses para ultrapassar as vicissitudes que marcaram a época em que se estabeleceram estes laços diplomáticos. Foi em Paris que, a 8 de Fevereiro de 1979, os embaixadores português, António Coimbra Martins, e chinês, Han Kenhua, assinaram o comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas e a “acta das conversações sobre a questão de Macau”. António Coimbra Martins, que tinha sido nomeado embaixador de Portugal em Paris em 1974, evocou o momento numa “sinopse parisiense” de Fevereiro de 2010, integrada numa publicação do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros que assinalou os trinta anos de relações diplomáticas entre os dois países e os dez anos sobre a transferência da administração de Macau para a China. É o diplomata chinês que primeiro aborda o português, em janeiro de 1978, propondo que os dois “fossem habilitados a convir nos termos do protocolo oficial que precederia e determinaria a troca de embaixadores, sendo aplanadas as divergências que pudessem surgir.” Lisboa responde positivamente, mas, entretanto, cai o primeiro governo constitucional. Em junho de 1978, o Conselho de Ministros define Macau como território chinês sob administração portuguesa e a 10 de Junho Han Kenhua aparece, pela primeira vez, na receção organizada pela embaixada de Portugal para assinalar a festa nacional. Só então “começam as negociações”, conta António Coimbra Martins, destacando que Macau era “uma questão prévia”. Segundo o embaixador, este “problema legado pela História (…) deveria ter uma solução apropriada” que passaria por um acordo entre ambas as partes quanto ao princípio da retrocessão ao estabelecerem-se as relações diplomáticas. “Com estes princípios elaborou-se um apontamento que, em redação definitiva, devia ser assinado pelos dois negociadores… documento que veio a ser denominado “acta secreta”, ou acta das conversações havidas em Paris”, relata o antigo diplomata. Os protocolos iam avançando a ritmo lento, dificultados pela política interna (Portugal teve quatro governos entre 23 de Julho de 1976 e 7 de Julho de 1979) e outros obstáculos, como a fuga do texto secreto “que estava a ser examinado” para um jornal e outros mal entendidos que nem sempre caíam bem junto dos chineses. Num destes episódios, Han Kenhua tossiu. “Aliás, ele tossia muito. Várias vezes suspeitei de que houvesse doença no caso”, descreve o embaixador português, que não deixa de atribuir ao seu homólogo um grande “empenho nesta causa”, elogiando Kenhua pelo “seu caráter determinado e paciente”, a sua “cordialidade” e “a sua simpática sensibilidade ao ponto de vista português” que, no entender de Coimbra Martins, contribuíram decisivamente para o êxito das negociações. “Apesar das sombras” que iam surgindo entre o Palácio das Necessidades e a embaixada da China em Paris, António Coimbra Martins conseguiu finalmente fixar uma data para a assinatura dos protocolos elaborados. Seria a 9 de Janeiro de 1979. Ultimavam-se os detalhes – a sala, a mesa, a decoração, as bandeiras, o fotógrafo, tudo foi pensado ao pormenor – quando, na véspera, o motorista da embaixada de Portugal chega com “um recado da maior urgência”. Abria-se um incidente que levou a novo adiamento: “A parte portuguesa pedia um certo número de alterações aos textos. Pequim concedeu algumas. Mas depois, reviravolta: renunciávamos às que tinham obtido concordância, para requerer outras, em diversos pontos dos articulados”. Pequim “estranha” as reservas portuguesas e “passa ao ceticismo”, o que faz com que Coimbra Martins receie um novo impasse. Para o superar, faz então deslocar-se a Paris o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros (Freitas Cruz), que dá a garantia de que o primeiro-ministro de Portugal (Mota Pinto) “era então o mais pró-chinês que tínhamos tido”. Os enunciados dos protocolos voltam ao texto inicial e a tão desejada assinatura acontece finalmente a 8 de Fevereiro de 1979. Ficam as memórias de Coimbra Martins: “No teor do comunicado publicado em Portugal, figurava o nome do embaixador Han Kehua, mas não o meu. A acta, que se dizia dever ser secreta, fora publicada mais ou menos. Tornara-se a ‘acta de Polichinelo’. Em compensação transferia-se o secretismo para o nome de um dos signatários”. O embaixador viu os seus serviços dispensados poucos meses depois, mantendo-se no cargo apenas até Julho daquele ano.
Hoje Macau ReportagemPropaganda de Pequim alastra-se além-fronteiras face à crise na imprensa livre Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]D[/dropcap]urante meio ano, o jornalista brasileiro Thiago Copetti viveu num condomínio de luxo, em Pequim, e viajou pela China, cortesia do Partido Comunista (PCC), que está a investir milhões para alterar narrativas sobre o país. “Eles precisam que alguém fale por eles, e somos nós, que estamos aqui, a fazê-lo”, explica à agência Lusa o repórter do Jornal do Comércio, com sede no Estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Outros sessenta jornalistas, oriundos da América Latina, Ásia e África, participaram, em 2018, no mesmo programa, organizado pela agência noticiosa chinesa Xinhua, cujo presidente, Cai Mingzhao, é membro do Comité Central do PCC. Também os jornais oficiais Diário do Povo e China Daily ou a Rádio Internacional da China (CRI, na sigla em inglês), têm promovido visitas do género, que, nos últimos anos, trouxeram ao país asiático milhares de jornalistas estrangeiros. Trata-se de parte de uma estratégia mais ampla, cujo presidente da CRI, Wang Gengnian, compara a “sair para o oceano com um barco emprestado”. Pequim, que há muito se queixa que a imprensa ocidental domina o discurso global e alimenta preconceitos contra a China, tem investido milhares de milhões de dólares para convencer o mundo de que o país é um sucesso político e cultural. A Xinhua ou a televisão estatal CGTN contam já com centenas de delegações além-fronteiras e têm agressivamente procurado parcerias no exterior, visando publicar conteúdo aprovado pela Propaganda do PCC, sob o selo de órgãos de comunicação independentes. “A China está a tentar transformar o ambiente da informação global com injecções maciças de dinheiro: financiar publicações, coberturas jornalísticas e mensagens positivas”, descreve Louisa Lim, pesquisadora e professora na Universidade de Melbourne, à Lusa. Esta investida foi oficialmente lançada em 2009, após protestos pró-independência do Tibete e em defesa dos Direitos Humanos terem acompanhado a passagem da Tocha Olímpica, em várias cidades do mundo, nas vésperas dos Jogos Olímpicos em Pequim. Numa era em que a internet destruiu o modelo de negócio da imprensa tradicional, o regime chinês anunciou um investimento equivalente a 5,8 mil milhões de euros, visando reforçar a presença global dos seus órgãos de comunicação. “Os grupos de comunicação estrangeiros dão as boas-vindas ao dinheiro chinês”, nota Lim, acrescentando que, “enquanto na China a imprensa é cada vez mais controlada, Pequim procura explorar as vulnerabilidades da imprensa livre além-fronteiras”. Desde 2017, o China Daily gastou quase 16 milhões de dólares para publicar suplementos em jornais norte-americanos, segundo dados reportados ao abrigo da Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, que exige que entidades que representam os interesses de outros países divulguem as suas finanças. New York Times ou Wall Street Journal são alguns dos órgãos que publicam suplementos do China Daily, mas cujas versões electrónicas estão bloqueadas no país asiático. Em Portugal, a CRI assegura uma emissão diária através da Rádio Iris FM, sediada nos arredores de Lisboa. Já em África, a mensagem chinesa chega também via filmes ou telenovelas, difundidos pela StarTimes, empresa de telecomunicações chinesa que apoiou dezenas de países africanos na transição de televisão analógica para digital, garantido o acesso das casas do continente a conteúdo audiovisual chinês. Em Moçambique, o grupo estabeleceu a StarTimes Media, uma ‘joint-venture’ com a Focus 21, empresa controlada pela família do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza. Lily Meng, vice-diretora-geral do departamento de média do grupo, que faz a dobragem de conteúdos audiovisuais para português, inglês, francês, ou línguas regionais como suaíli ou iorubá, explica à Lusa que os objetivos da StarTimes passam por “divulgar a cultura chinesa” enquanto assegura um modelo de negócio sustentável. Mas Dani Madrid-Morales, um pós-doutorado pela City University, de Hong Kong, que fez pesquisa sobre o grupo, considera que este “tem uma enorme componente ideológica”. “Os conteúdos seleccionados mostram uma China urbana, próspera, não controversa”, diz. No programa em que Thiago Copetti participa, a selecção dos jornais e repórteres passa pela Xinhua e pela embaixada chinesa. “A Xinhua seleciona os veículos, o veículo escolhe o repórter, que depois tem que ser aprovado pela embaixada”, conta. Copetti considera que os esforços chineses estão a produzir resultados. “Dentro da imprensa brasileira está a começar a tendência de se pegar na matéria das agências dos EUA ou Europa e fazer o contraponto com o que a Xinhua escreve”, nota. “Há pessoas da Xinhua que visitam os jornais para divulgar o trabalho da agência”, diz. “A Xinhua está a penetrar nos nossos jornais”.
Hoje Macau ReportagemBurocracia estorva criação de grande metrópole no sul da China Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap]grande metrópole do Sul da China, no Delta do Rio das Pérolas, é um exemplo de dinamismo chinês, limitado pelas fronteiras com Macau e Hong Kong, exemplo de um “país dois sistemas”. No Centro Logístico do Oeste do Rio das Pérolas, dezenas de operários embalam, dia e noite, produtos para a firma de comércio electrónico Tmall, que são depois enviados para diferentes pontos da província chinesa de Guangdong. O sistema, semi-automático, permite processar, em média, 300.000 encomendas por dia, mas, no terreno em frente, estão já a ser erguidas novas instalações logísticas, ilustrando as expectativas num aumento da procura, face à criação de um mercado único que integrará Guangdong com os territórios vizinhos de Hong Kong e Macau. “O objectivo é formar um porto terrestre que sirva como centro de distribuição na Área da Grande Baía”, explica à Lusa Li Weichao, vice-director do Centro Logístico, situado no condado de Heshan, entre as cidades de Jiangmen e Foshan. É o lado menos desenvolvido do Rio das Pérolas. No lado oposto, as cidades de Cantão, Shenzhen ou Hong Kong representam a vanguarda da manufactura, tecnologia ou finanças da China, e acumulam dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) da região, que na totalidade ascende a mais de 1,3 bilião de euros – superior ao PIB da Austrália ou México. Mas as autoridades de Heshan acreditam que a localização do condado, no coração da Grande Baía, vai impulsionar a economia local. O projecto visa construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Guangdong é a província chinesa mais exportadora e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. “O Governo quer usar a Área da Grande Baía para encurtar a lacuna [tecnológica] que a China tem com os Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos”, revela Edmond Wu, professor de Economia na South China University of Technology, em Cantão. “Existe aqui uma cultura de inovação, porque a província de Guangdong e, [em particular], Shenzhen, foram sempre o berço das reformas na China”, resume. Após concluído, o Centro Logístico do Oeste do Rio das Pérolas terá mais de 30 quilómetros quadrados e estará ligado por autoestrada ao novo aeroporto de Foshan. Mas Li Weichao sabe que o sucesso do empreendimento depende da resolução dos obstáculos à integração de três diferentes entidades políticas e aduaneiras, com os seus próprios sistemas legais, fiscais e controlo na circulação de pessoas e capitais entre si. “O sistema regulatório é diferente entre as regiões. É urgente promover o diálogo entre as partes para encontrar soluções”, diz. Macau e Hong Kong têm as suas respectivas leis básicas e gozam de um alto grau de autonomia, incluindo ao nível dos poderes executivo, legislativo e judicial, ao abrigo da política ?um país, dois sistemas’, que perdura até meados deste século. A mega ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM), o mais emblemático projecto construído no âmbito do desenvolvimento da Grande Baía, ilustra os desafios que acompanham a integração regional. Cada região tem um número limitado de quotas atribuído aos veículos locais – Macau, por exemplo, tem direito a apenas 600 quotas para veículos locais circularem na ponte. É preciso ainda obter três autorizações diferentes, emitidas pelos governos de Macau, Hong Kong e Guangdong, um seguro especial, que cobre os três territórios, e registar os documentos pessoais com as autoridades do Continente chinês, num processo que demora, pelo menos, doze dias úteis. Desde que a obra foi inaugurada, em Outubro passado, “o volume de trânsito tem sido baixo”, admite Yu Lie, vice-director do organismo que gere a infraestrutura, num encontro com jornalistas. Questionado pela Lusa, Yu admite que, num período inicial, a obra, que custou cerca de 20 mil milhões de dólares, não será rentável. Porém, o seu objectivo político parece ter já sido alcançado. Prestes a atravessar a maior travessia marítima do mundo, o funcionário público aposentado Zhang Lei não tem dúvidas: o Partido Comunista Chinês é “grandioso” e a China é “number one”. “Hong Kong e Macau já estão unidos à pátria”, diz Zhang, que viajou milhares de quilómetros, desde o nordeste da China. “E, a seguir, é Taiwan”, atirou.
Hoje Macau ReportagemReportagem | Bugigangas chinesas motivam queixas nas feiras rurais do interior de Moçambique Por André Catueira, da agência Lusa [dropcap]O[/dropcap]s produtos chineses ocupam cada vez mais espaços nos mercados rurais do interior de Moçambique, competindo com artigos tradicionais o que motiva a queixa de muitos vendedores. Antes, “destas feiras, podia levar peças de artesanato e bons produtos agrícolas”, recordou Stephan Mwere, um camionista malauiano, cliente num dos mercados de beira de estrada. Molhos de hortícolas, tubérculos e raízes para cura de males de amor estão colocados lado a lado com coloridas vestes e sapatos, “made in China”. Agora, as bancas “são mais coloridas”, mas o que mais se vê são “roupas chinesas, pouco resistentes”. Estes produtos importados da Ásia invadiram nos últimos anos as tradicionais feiras rurais em distritos da província de Manica, centro de Moçambique, que eram conhecidas pelos produtos agrícolas e artesanato. Minúsculas barracas de pau, camadas de plástico e capim juntam camponeses, comerciantes e clientes, duas vezes por semana, em feiras agrícolas junto das principais estradas da província. São lugares de trocas comerciais, numa iniciativa estatal para impulsionar a economia rural e gerar competitividade nos preços dos produtos locais. “Eu trago cereais e galinhas que vendo na feira. Com o dinheiro compro outros produtos como sal, óleo, sabão e roupas”, disse à Lusa, Frigénio Vunzanasse, um camponês de 43 anos, que se queixa da invasão de bugigangas na feira de Nhampassa, no distrito de Barué. Num relato semelhante ao de outros camponeses, Frigénio defende que estes “produtos chineses que os comerciantes trazem para a feira não são resistentes”, o que se traduz num “negócio injusto” para a maioria dos produtores – que veem nas feiras locais ideais para comercializar a sua produção agrícola, mas onde agora têm que disputar a atenção dos clientes. Geralmente, os produtos chineses são adquiridos em numerosas lojas abertas na cidade de Chimoio, a capital de Manica, a preços acessíveis. São sobretudo roupa e calçado que depois são revendidos por comerciantes ambulantes, que agora se juntam às feiras tradicionais. Muitos levam sapatilhas e sapatos que os produtores apelidam de “descartáveis”, por não resistirem a uma segunda volta numa viagem de vários quilómetros a pé, muito comum entre os camponeses. Chinelos plásticos, localmente conhecidos por “papa não me gosta”, também surgem em abundância, embora sejam altamente quentes no verão e frios no inverno, mas eficientes para zonas acidentadas, como a maior parte de Manica. “Agora há muitas bancas com produtos chineses na feira”, descreve à Lusa, Januário Malissane, camponês de Nhassacara, que também faz compras numa feira rural perto de si. Sustenta que aquilo que compra dos comerciantes de Chimoio são produtos “frágeis e de pouca duração”. Entre lágrimas e prantos, Olívia Malissane, nove anos, viu recusado o seu desejo de estrear, na terceira classe do ensino básico, uma nova pasta com o símbolo da Apple. “Vai estragar-se antes do final do primeiro trimestre”, justifica o pai, dizendo que o mesmo aconteceu com outras pastas ali compradas para o primeiro e segundo ano. As duas feiras, que se localizam junto à estrada nacional número sete (EN7), são largamente frequentadas por camionistas de longo curso, que ligam o porto da Beira aos países africanos do interior, como Maláui e Zâmbia, e que também lamentam a invasão dos produtos chineses.
Hoje Macau ReportagemMirandês é segunda língua oficial em Portugal, mas faltam apoios oficiais [dropcap]V[/dropcap]inte anos após o reconhecimento do mirandês como segunda língua oficial em Portugal, em Lisboa tem “bastante” procura, apesar da falta de apoios de que se queixam os seus divulgadores. Numa pequena sala da Casa de Trás-os-Montes em Lisboa, funciona à segunda-feira e em horário pós-laboral uma aula de língua mirandesa, onde até um aluno francês de Erasmus já se inscreveu para aprender esta língua falada no nordeste transmontano. Antes de dar início a mais uma aula, António Cangueiro, professor de mirandês, falou à Lusa sobre este seu percurso, que começou ainda com o escritor, professor universitário, estudioso e divulgador da língua mirandesa Amadeu Ferreira, que instituiu o curso em Lisboa há dez anos. “O primeiro ano ainda foi com Amadeu Ferreira, ele vinha dar literatura e eu e outro amigo, Francisco Domingues, vínhamos dar as classes”, lembrou. A funcionar há dois anos na Casa de Trás-os-Montes, as aulas de mirandês são actualmente leccionadas em conjunto com outra professora, Adelaide Monteiro, e “a procura tem sido bastante”, assegura. “A prova está aqui nos cursos da Casa de Trás-os-Montes. No ano passado findaram o curso 15 alunos, um deles era de origem francesa, que veio fazer Erasmus e teve interesse, matriculou-se e frequentou o curso”, contou, assegurando que “há muito interesse desde que a língua foi aprovada como língua oficial”. No entanto, faltam apoios do Estado: “a língua mirandesa não tem qualquer apoio oficial”, alertou. “Eu venho para aqui a minhas despesas, a outra amiga vem cá por iniciativa própria, a Casa de Trás-os-Montes abre-nos a casa para darmos aqui o curso, mas o esforço é nosso, é pessoal, a nível do Estado não tem havido apoio nenhum para este curso, e é pena”, lamentou António Cangueiro, apoiado por alunos, de todas as idades, que iam chegando e se juntavam à conversa. Recorda também que no ano passado, alguns representantes do Parlamento Europeu estiveram em Miranda do Douro a fazer uma auscultação à população e às escolas, “para que o Estado assinasse a Carta Europeia das Línguas Minoritárias, porque se assinar essa carta compromete-se com alguma coisa, algo que não tem feito e continua a não fazer”. Para este professor é difícil compreender como é que o Estado aprova uma língua e depois não cria normas nem apoios financeiros anuais para a língua se poder divulgar. Apenas em Miranda do Douro existe um professor no ensino oficial, que “é colocado todos os anos e mesmo assim é uma dificuldade enorme para ele ser colocado”. Em Lisboa, o custo das aulas é cinco euros, um valor “simbólico” que mais não é do que uma “ajuda para pagar a luz”, refere. A maior parte dos alunos ali inscritos mora na zona de Lisboa e inscreve-se sobretudo por curiosidade, mas também já houve alunos transmontanos e alentejanos, quase todos com formação superior, descreve António Cangueiro, traçando um perfil dos alunos. Leonardo Antão é um desses alunos, e o mais antigo em Lisboa, tendo começado a aprender nos primeiros cursos ministrados por Amadeu Ferreira. “Procuro vir todos os anos, pelo amor que tenho à língua mirandesa, porque a aprendi em pequenino, ao colo da minha mãe, que falava só língua mirandesa e que era, por ironia do destino, analfabeta, mas a língua dela era o mirandês”. No extremo oposto, Gerson Costa é o aluno mais recente do curso. Inscrito desde Dezembro do ano passado, este jovem, dono de uma empresa de tradução, descobriu casualmente, através da página do Facebook, que a Casa de Trás-os-Montes leccionava aulas de mirandês e que esta era a segunda língua oficial portuguesa. Assegura que não foi por motivos profissionais, apenas por curiosidade pessoal, que se inscreveu, porque, já que está no campo das línguas, achou que “ficava bem, pelo menos, entender aquilo que é dito na outra língua portuguesa do país”. E é nessa mesma lógica, que Gerson Costa tem dificuldade em entender como é que uma língua oficial, não o é na prática. “Começa a haver literatura, as pessoas continuam a falar mirandês em casa, os mais velhos falam, mas para isso não era preciso ser uma língua oficial, não era preciso regulamentar. Para ser uma língua oficial, precisa de ser falada na Câmara Municipal, precisa de ser falada nas assembleias de Junta de Freguesia, precisa de ser falada no tribunal da cidade, e isso falta”. O presidente da Casa de Trás-os-Montes, Hirondino Isaías, mostra-se empenhado na divulgação do mirandês, razão por que assinou um protocolo com a Associação de Língua Mirandesa, no sentido de criar este curso. No entanto, queixa-se da falta que faz “o poder central dar o passo definitivo, que é o Ministério da Cultura aprovar uma pequena verba para a divulgação ao nível das escolas” em outros concelhos do país, como acontece em Miranda do Douro. A língua mirandesa é uma língua oficial de Portugal desde 29 de Janeiro de 1999, data em que foi publicada em Diário da República a lei que reconheceu oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.
Andreia Sofia Silva ReportagemPortuguês, uma língua de nicho em Hong Kong Em Hong Kong, ensina-se português graças à iniciativa de um pequeno grupo de privados e instituições. O Club Lusitano organiza cursos apenas para membros, enquanto que Alexandre Lui decidiu arrendar duas salas para ensinar a língua. Nota-se um ligeiro aumento da procura dos cursos por questões familiares, económicas e até históricas, mas Hong Kong continua a não aderir ao sucesso que o português faz pelo mundo [dropcap]E[/dropcap]studar português num território onde o idioma não é língua oficial, como é o caso de Hong Kong, é um desafio que poucos abraçam, apesar da popularidade do idioma um pouco por todo o mundo. Nem o facto de Hong Kong ter uma comunidade portuguesa ou fortes ligações à comunidade macaense aumentou a procura pela língua de Camões. São poucos a aprender, mas fazem-no por várias razões. Roy Tse, natural de Hong Kong, é casado com uma mulher de Macau e nunca teve qualquer ligação com a cultura portuguesa ou o país. Mas está tão desiludido com a situação sócio-económica do território que pondera ir viver para Portugal daqui a três anos. “Aprender português é obrigatório para se viver em Portugal”, contou ao HM. “Perdemos a esperança. Estamos desapontados com o Governo de Hong Kong, que não está a servir as necessidades dos que são de cá. Viver em Hong Kong é muito difícil e muito caro. Tanto a cidade como o próprio Governo estão cheios de mentiras. Então é mais fácil mudar para termos uma vida mais simples, e não apenas por causa do dinheiro”, acrescentou. Roy Tse foi um dos alunos de Alexandre Lui, natural de Hong Kong mas nascido no Brasil graças à mudança dos pais para São Paulo. Quando voltou, e depois de ter estudado o curso de tradução e interpretação do Instituto Politécnico de Macau (IPM), decidiu apostar na organização de cursos lúdicos de português em 2016, que ainda acontecem em dois locais na zona de Wan Chai. Ainda que não seja oficialmente uma escola, o projecto chama-se “Língua Portuguesa em Hong Kong”. “Neste momento, não consigo expandir mais [o projecto] para ter uma escola, porque, como o português em Hong Kong não é língua oficial, é difícil atrair o pessoal para vir sempre às aulas. Comecei ontem [17 de Janeiro] um curso novo, mas esperei quase quatro meses para conseguir arranjar dez pessoas”, frisou. Uma das ambições de Alexandre Lui era expandir o projecto até Shenzhen, não só pela proximidade com Hong Kong, mas também pela existência de muitas empresas, com ligações aos países de língua portuguesa. Antes de vir para Macau tirar a licenciatura, de onde saiu porque não conseguiu obter o bilhete de identidade de residente, Alexandre já dava aulas em Hong Kong devido ao contacto com o português que teve desde criança. Chegou a dar aulas no instituto CAC, ligado à Federação dos Operários de Hong Kong, que disponibiliza vários cursos de línguas e na área das artes. O HM tentou chegar à fala com a federação, que nos disse não prestar declarações a jornalistas. Aulas só para membros Além do instituto CAC e das aulas privadas de Alexandre Lui, o centro SPACE, ligado à Universidade de Hong Kong, também disponibiliza aulas de português. Contudo, o responsável pelos cursos recusou responder às perguntas do HM por estar ocupado com outros planos. O Club Lusitano arrancou o ano passado com a primeira edição do curso de português, do nível básico ao mais avançado, mas as inscrições destinam-se apenas a membros do clube e convidados. “O nosso clube tem origem portuguesa e era importante organizarmos este curso. Temos muitos membros que, ao longo de gerações, foram perdendo a prática de falar e escrever português, e decidimos apostar nesta vertente, procurando professores. Tínhamos uma grande procura por parte de 34 membros e das suas famílias”, adiantou Steve Andley, responsável pelo curso. Também ele é aluno, uma vez que, apesar das raízes portuguesas por parte da mãe, nunca aprendeu a língua. Foram organizados quatro cursos, com dez pessoas em cada turma, mas a segunda edição está suspensa devido ao facto da docente, Isabel Pinto, se encontrar em Portugal. Mas tal deverá ser uma realidade no próximo ano. O curso tem, contudo, uma contrapartida: apenas aceita membros do clube, que por sua vez só podem convidar seis pessoas cada. Alexandre Lui critica o facto do Club Lusitano não se abrir mais à comunidade neste campo. “É difícil [o curso] divulgar porque o clube está um pouco fechado a pessoas que não sejam membros. A associação brasileira em Hong Kong, pelo contrário, tem feito muitas coisas. É pena que o Club Lusitano não tenha um maior acesso à comunidade.” Isabel Pinto, a professora de português do Club Lusitano, foi viver para Hong Kong devido à mudança profissional do marido e, desde cedo, percebeu que existia uma lacuna na oferta formativa em português. A aposta agora é abrir uma escola onde se ensine português. “Abri a minha actividade há poucos meses para poder começar como freelancer no ensino da língua e também noutros serviços linguísticos como tradução, interpretação e escrita de conteúdos. A minha ideia é expandir mais tarde, quando for o momento para isso”, garantiu ao HM. Para Isabel Pinto, há várias razões que podem ser apontadas para esta escassa oferta formativa. “A comunidade portuguesa parece ser bem menos representativa em Hong Kong do que em Macau. Geralmente, são pessoas com competências muito específicas e difíceis de encontrar na zona, como as áreas de engenharia, medicina e hotelaria. É raro encontrar pessoas da área das humanidades, e aquelas que o são podem já ter carreiras intensas que não lhes dão motivos para começar a ensinar português.” Além disso, “também vejo alguma falta de interesse, também por não haver uma tradição de querer aprender português em Hong Kong”. “Tenho visto procura por línguas como o japonês, espanhol ou francês. O português aqui não tem raiz histórica importante como em Macau; é uma língua de nicho”, assegurou. Isabel Pinto chegou a propôr a Alexandre Lui a realização de aulas em conjunto, pois, para a docente do Club Lusitano, era importante apostar “em cursos mais formais e intensivos”. “O português de Portugal e do Brasil são bastante diferentes. Já tinha falado com o Alexandre no sentido de unirmos esforços, pois há uma procura pelas duas variantes, mas foi da parte dele que não houve vontade de colaboração. Os meus cursos são mais formais e intensivos, vocacionados para exames, enquanto os dele são mais lúdicos”, referiu. Para a docente, “se houvesse mais visão e abertura para unir as iniciativas, talvez fosse até proveitoso para ele [Alexandre Lui], já que eu tive de recusar pedidos de alunos por falta de disponibilidade fora do Club, e é difícil encaminhar os alunos para o português do Brasil, pois as pessoas preferem aprender a língua e a gramática originais de Portugal, que são compreendidas em qualquer país lusófono”. Alexandre Lui explica as razões pelas quais decidiu não aceitar esta parceria. “Como ela [Isabel Pinto] disse que o curso era intensivo e formal, não era o meu tipo. O meu curso é mais de lazer, serve apenas para dar alguns conhecimentos sobre a língua para quem nunca conheceu. Para que as pessoas consigam frequentar cursos formais têm de ter uma base de conhecimento [da língua] primeiro. Se não tiverem estes conhecimentos básicos, um curso formal é apenas um desperdício de tempo e dinheiro.” Além disso, Alexandre Lui não tinha disponibilidade. “Durante o dia tenho um trabalho normal numa empresa de importação e exportação. Os meus cursos estão disponíveis apenas no período pós-laboral.” O professor recusa que as suas aulas sejam mais viradas para o português do Brasil. “Na verdade, apesar de eu ser brasileiro, o meu curso é baseado no português europeu. Nos últimos anos, com a presença em Portugal e Macau, o meu português mudou muito, não apenas ao nível do sotaque, mas também ao nível da gramática. Vistos Gold e afins Isabel Pinto defende que o seu público alvo está, sobretudo, na ilha de Hong Kong, onde reside a maior parte dos expatriados, mas não ignora o interesse que os chineses possam vir a ter. “Todos partilham um interesse por Portugal. Há um legado cultural e emocional por explorar, ou um objectivo profissional ou financeiro. Quando digo financeiro, é preciso notar que a política dos vistos Gold é um claro atractivo para esse público.” Também Alexandre Lui defende que a procura por aulas de português nos próximos tempos vai depender do sucesso da política dos vistos Gold em Portugal. “Graças à política de emigração dos vistos Gold, tenho muitas pessoas que querem aprender a língua, porque querem investir ou viver em Portugal. Eles não têm uma visão positiva sobre o futuro de Hong Kong, então procuram outras saídas.” Ainda assim, Alexandre Lui prefere por organizar os interessados nos cursos de português em três grupos. “A maioria das pessoas aprendem por motivos de emigração, em segundo pelo trabalho, porque há pessoas que trabalham em empresas portuguesas ou brasileiras, e depois há quem estude mesmo pelo interesse. A Anita quis estudar, e foi uma das minhas primeiras alunas, por interesse, porque gosta mesmo de Portugal.” Anita Wong, que acompanhou Alexandre Lui na entrevista ao HM, escreveu um guia turístico em chinês sobre Portugal e entregou na passada sexta-feira alguns exemplares em Macau. Quando decidiu partir para uma nova aventura linguística, Anita Wong tentou o Instituto CAC, mas não teve aulas de imediato. “O português não é a língua mais popular, então tive de esperar três vezes para que tivessem alunos suficientes para abrir o curso.” Anita Wong decidiu aprender português por mero interesse, depois de ter conhecido um amigo luso através do seu blogue na plataforma Yahoo, em 2009, onde escrevia sobre a sua equipa de futebol preferida: a Juventus. Hoje, viaja para Portugal todos os anos, apesar de saber dizer algumas palavras na língua de Camões. Números “insignificantes” Jason Santos, nascido no Canadá, é outro dos portugueses que reside em Hong Kong e que, em tempos, investiu numa escola de línguas que fechou o ano passado por questões financeiras. “Não fechei por falta de alunos, porque tinha muitos, felizmente, sobretudo de inglês. Fechei devido a problemas de renda. Não quero voltar a tentar porque os custos em Hong Kong, seja onde for, são muito altos e o próprio investimento inicial é demasiado elevado. Tenho sempre querido fazer as coisas com qualidade”, contou ao hm. Jason Santos nota que “há mais gente que procura [o ensino do português] mas incomparavelmente menos que outras línguas europeias”. Ao contrário do que pensam Alexandre Lui e Isabel Pinto, Jason Santos não vê um aumento de interesse associado aos vistos Gold. “No que toca a Hong Kong, não posso concordar com a afirmação de que tenha qualquer relacionamento com vistos Gold e afins. Pelo que tenho visto e ouvido, os alunos são movidos por uma série de razões bastante pessoais, desde antigas famílias ou membros de família que vieram a dada altura de Macau, por exemplo, ou pelo facto dos descendentes sentirem interesse pessoal ou por outras razões. Haverá gente que procura português simplesmente por querer algo diferente.” Perdido no meio de tantas línguas europeias, os números da procura pelo português continuam a ser “insignificantes”, assegura o professor, hoje a trabalhar numa escola pública. “A haver um aumento seria muito pequeno e por razões anómalas, e não uma tendência.” Steve Andley nota algum interesse pela língua por questões económicas, mas assegura que no Club Lusitano os objectivos dos membros são diferentes. “O nosso clube representa isso, temos essa ligação à comunidade portuguesa, quer sejam nacionais ou de Macau. Para nós, [a situação] é diferente da generalidade do resto do público, porque os nossos membros querem voltar a ter uma ligação a Portugal e à cultura ao invés de quererem sair de Hong Kong.” Ainda assim, o responsável nota mais interesse pela língua da parte de chineses que não só querem aprender coisas novas como têm interesses económicos. “Alguns têm vistos Gold e compraram casa em Portugal, ou desejam ter um visto.” Perda de identidade Jason Santos dá outro exemplo de como o português na região vizinha é mesmo um nicho, apesar de se notar uma ligeira procura. O professor chegou a dar aulas no St. Joseph’s College, uma escola que “há 140 anos era portuguesa”. Contudo, “hoje em dia esse legado praticamente não é conhecido ou referido”. “Existem antigos alunos com quem tive a oportunidade de falar que se motivaram a aprender português devido a esse sentimento de pertença que tinham para com a escola, e daí saíram grandes oportunidades de negócios. Mas continuam a ser muito poucas as pessoas a querer estudar a língua.” Isto porque “um indivíduo com passaporte de Hong Kong consegue entrar na União Europeia com relativa facilidade, são pessoas sempre mais viajadas que os compatriotas do outro lado da fronteira”. “Todos os dias falo com pessoas que querem emigrar, Portugal nunca vem à tona”, frisou Jason Santos. Gonçalo Ramos, a residir em Hong Kong há 11 anos, acredita que “há cada vez mais pessoas à procura [de aulas de português], de dentro e fora da comunidade”. “Há pessoas que pedem para ser adicionadas ao grupo ‘Portugueses no Facebook’, com intenção de procurarem quem as possa ensinar. Há também indicações de quem ensina português que diz não ter tempo livre e que inclusive procuram encaminhar solicitações para outros educadores.” Casado e com duas filhas, Gonçalo Ramos tem, ele próprio, dificuldade em encontrar um professor para elas. Na sua visão, além das aulas do Club Lusitano, que “tiveram uma boa resposta”, deveria haver mais oportunidades. “As ofertas resumem-se a iniciativas privadas de indivíduos ou de poucas escolas e institutos”, assegurou. Roy Tse conta que ele próprio teve dificuldade em encontrar alguém que o ensinasse. “É muito diferente encontrar lições ou um professor para aprender português em Hong Kong [comparativamente com Macau]. Em Hong Kong é mais fácil encontrar cursos de espanhol, holandês ou até grego. Felizmente, encontrei o Alexandre no grupo ‘Portugueses em Hong Kong, mas não tenho a certeza se ele é o melhor tutor, pois é do Brasil.” O estudante de português assegura que, pelo menos, Alexandre Lui transmitiu-lhe os sons da Bossa Nova. “Também me falou da história de Portugal e de Macau. Seria óptimo se me ensinasse mais sobre fado”, rematou.
Hoje Macau ReportagemTradição filipina do “Santo Niño” foi celebrada em Lisboa [dropcap]C[/dropcap]erca de cem pessoas assistiram ontem, em Lisboa, à celebração do “Santo Niño”, uma tradição filipina, que evoca a chegada do navegador Fernão de Magalhães à ilha de Cebu, e o batismo católico dos soberanos e de 800 autóctones. “A festa do ‘Santo Niño’, que celebramos no terceiro domingo de Janeiro, evoca a chegada de Fernão de Magalhães, a Cebu, e que entregou uma escultura do Menino Jesus aos locais, e demonstra a devoção das Filipinas ao Menino Jesus”, disse à agência Lusa a embaixadora das Filipinas em Lisboa, Celia Anna Feria, que assistiu à festa, seguida da celebração da eucaristia. No adro da basílica da Estrela, em Lisboa, figurantes evocaram a chegada do navegador português ao serviço de Espanha, em Abril de 1521, a Cebu, o baptismo dos reis locais, Hara Amihan e Humabon, que passaram a ostentar os nomes de Joana e Carlos, e várias danças em honra do “Santo Niño”. A celebração tem origem na ilha de Cebu, uma das maiores da região central filipina de Visayas, mas “estendeu-se a todas as partes das Filipinas”, como explicou a diplomata. No adro da basílica da Estrela foram apresentadas três danças tradicionais, uma delas com origem na tradição local, que era de agradecimento pelas colheitas a um deus da mitologia insular, mas com a adoção do catolicismo, passou a ser em honra de “Sinulog”, que na língua nacional filipina, o tagalog, significa Jesus. Entre outras individualidades, à cerimónia assistiu o núncio apostólico em Lisboa, o arcebispo Rino Passigato. Segundo Celia Anna Feria em Portugal a comunidade filipina “é menos de 2.000 pessoas, a maioria em Lisboa”. Questionada pela Lusa quanto aos preparativos da evocação dos 500 anos da chegada de Fernão Magalhães às Filipinas, no âmbito da viagem de circum-navegação ao serviço de Espanha, a diplomata disse que tal “só acontecerá em 2021”, mas foi já constituída uma comissão nacional para esse efeito, e que a embaixada em Lisboa tem estado a desenvolver contactos com várias universidades, nomeadamente a Nova de Lisboa. Neste âmbito, a embaixadora quer a “produção de vasta bibliografia que dê a conhecer as Filipinas e a sua cultura”. A eucaristia na basílica da Estrela foi celebrada em tagalog, inglês e português. Fernão de Magalhães (1480-1521), natural de Sabrosa, em Trás-os-Montes e Alto Douro, capitaneou a primeira viagem de circum-navegação e foi o primeiro europeu a alcançar a Terra de Fogo, no extremo meridional da América do Sul. A viagem de circum-navegação, sob bandeira de Espanha, foi iniciada em 1519 e terminou em 1522, já sob o comando de Juan Elcano, pois o navegador português foi morto por autóctones na ilha de Cebu, nas Filipinas. A imagem do “Santo Niño”, que encontra paralelo na tradição católica no Menino Jesus da Cartolinha, de Miranda do Douro, e no Menino Jesus de Praga, entre outros, é a mais antiga relíquia católica das Filipinas, e encontra-se na Basílica Menor do Santo Niño, na cidade de Cebu.
Andreia Sofia Silva ReportagemMalaca | As dificuldades de um bairro português que teima em existir Construir a imagem de um cristo rei à entrada do bairro português em Malaca gerou um confronto com as autoridades malaias que por pouco não culminou na sua demolição. Há agora um plano para erguer uma imagem da virgem maria, mas Luísa Timóteo, da Associação Coração em Malaca, diz que isso não chega para manter a identidade portuguesa de uma pequena comunidade que vive pobre e com limitações. Pede-se uma escola e a visita de Marcelo Rebelo de Sousa [dropcap]O[/dropcap] mar que outrora pôs o comer na mesa a várias famílias descendentes de portugueses já não é o mesmo. No seu lugar nasceu um imenso lodo que tirou o sustento aos vários pescadores que dali tiravam o seu ganha-pão diário. Em 2015, uma centena de pescadores que residem no bairro português de Malaca, na Malásia, protestaram erguendo caixões e enviaram um abaixo-assinado a Portugal a pedir embarcações e apoio técnico para voltarem a erguer a actividade. Luísa Timóteo, presidente da organização não governamental (ONG) Associação Coração em Malaca, com presença em Portugal e Malaca, foi a portadora dessa missiva destinada às autoridades, mas nada aconteceu. Desde então, a situação mantém-se. “Os pescadores estão uma desgraça, estão a pedir gente para lá, porque não têm embarcações para pescar e fazem-no manualmente”, contou Luísa Timóteo ao HM. “Entram pelo mar adentro até terem pé, e o mar está poluído, pelo que já não há peixe até onde eles podem chegar. [Em Portugal] temos o mar por nossa conta e temos tanta história, com capacidade para mandar embarcações para lá, e não fazemos nada.” Ao largo do cais do Kampung Portugis – a designação do bairro português de Malaca, cidade conquistada por Afonso de Albuquerque em 1511 – quase não se vê vivalma, muito menos pescadores ou barcos em movimento. Bunny Rodrigues é um dos pescadores que por ali vagueia na sua moto, e quando dá pela nossa presença faz uma paragem para conversar e fumar um cigarro. De chinelo no pé e ar descontraído, nem parece que vai começar a trabalhar daí a minutos: além de pescador, também faz umas horas extra num dos poucos restaurantes portugueses que existem no bairro. Orgulha-se do ordenado que tem: três mil ringitts, ou seja, cerca de 5.800 patacas, num país onde o salário médio mensal ronda os 800 dólares americanos. HM Casado com uma chinesa, Bunny Rodrigues aprendeu português com os pais e tem três filhos que, graças a si, falam todos a língua. Contudo, como nunca aprendeu português na escola, depressa o nosso diálogo passa a ser feito em inglês. Nunca comeu bacalhau mas sabe que é bastante salgado e de difícil preparação. “Perguntei ao meu pai e ele disse-me que ainda temos familiares em Portugal, mas nunca os conheci”, contou Bunny Rodrigues, que nunca foi a Portugal e assume não ter dinheiro para fazer uma viagem a uma pátria que considera como sua. Tal como Bunny Rodrigues, no Kampung Portugis encontram-se pessoas que mostram com orgulho o seu cartão de identificação com apelidos portugueses como De Mello, Silva, Rodrigues ou Albuquerque. Luísa Timóteo, cujo amor por Malaca a fez criar a ONG, fala de uma comunidade que se tem mantido ao longo de gerações praticamente sem apoios institucionais e com dificuldades económicas. “Os jovens estão sem trabalho e não têm hipóteses de estudar, ficam com o curso elementar e às vezes nem isso. Esse é o grande problema, porque havia universidades [portuguesas] que abriam as portas para eles estudarem, mas têm de ter o ensino superior para depois se graduarem em Portugal”, defendeu Luísa. Além disso, “a escolaridade nem sequer é obrigatória e há crianças que nem sequer vão à escola, e isso é muito triste, porque Portugal sabe disso e não age”. A presidente da ONG e grande dinamizadora da manutenção da identidade dos portugueses de Malaca destaca também um centro da AMI, fundado em 2016 e que hoje dá apoio a cerca de mil moradores do bairro. “Demos algumas cadeiras de rodas e bengalas, porque os mais velhos para andar até se agarram a cadeiras de plástico, e eu não posso ver isso”, contou Luísa Timóteo. “Há pessoas que estão acamadas no chão. Criamos este centro da AMI para que haja uma reserva de material hospitalar que possa ser devolvido quando já não é utilizado. Não posso ver gente a ser tratada no chão, porque não têm cama ou porque correm o risco de cair da cama que têm em casa”, apontou. À entrada do bairro notam-se algumas moradias e carros estacionados, mas, de acordo com a presidente da ONG, pertencem a “pessoas que estiveram a trabalhar fora, muitos deles na América, e que se vão destacando”. “[As pessoas] estão ali estagnadas e a maioria da comunidade é muito pobre. Os jovens e crianças andam lá famintos, comem mal. Os velhos têm dificuldades de mobilidade.” As autoridades malaias já começaram, entretanto, a desenvolver parcerias com este centro, onde são feitos workshops e rastreios contra o cancro da mama e a diabetes, uma das patologias mais comuns no país. “É uma achega muito grande, mas não chega”, lamenta Luísa Timóteo. Falta quase tudo As carências de que fala Luísa Timóteo notam-se nos primeiros olhares de quem chega ao bairro. Além do cais abandonado, encontram-se vestígios do velho Hotel Lisboa, que está vazio, e pouco movimento se nota por ali, à excepção de alguns moradores que deambulam de um lado para o outro, sem nada com que ocupar o tempo. Quem lá mora terá pedido à Associação Coração de Malaca para atrair um investidor português para o edifício do antigo hotel, mas Luísa Timóteo ainda nada conseguiu. “O espaço foi alugado a uma pessoa que criou uns cursos universitários na área do turismo, mas há períodos em que fecha porque não há alunos.” Na cabeça da presidente da ONG germinam, contudo, outras ideias. “Uma das nossas expectativas é que aquele edifício tão grande e tão bonito fosse aproveitado para todas as outras coisas que eles querem fazer, como a abertura de lojas, onde se poderiam ter produtos portugueses e onde pudesse também funcionar a escola portuguesa.” Luísa Timóteo assegura que “os projectos estão sempre alinhavados mas não se concretizam, porque Portugal tem de se chegar à frente nas relações diplomáticas com a Malásia, porque eles [comunidade] também não podem fazer o que querem. Eles são um bairro, no fundo, uma aldeia, e como aldeia têm de obedecer às leis do país onde estão inseridos. A Malásia tem tido muita paciência em não ter já acabado com aquilo.” Outro dos projectos que Luísa Timóteo gostaria de ver concretizado é a expansão do museu localizado no bairro português. “Queremos pedir apoios, pois achamos que não pode morrer de maneira nenhuma. Aquilo foi criado por eles, mas ninguém ali investiu nada, Malaca, Malásia ou Portugal. É necessário mais espaço, porque eles têm imensas coisas mas não está nada identificado.” Esse trabalho será feito por um bolseiro abrangido por uma cooperação já estabelecida com o Instituto Camões (IC). “O museu tem de ser aumentado e requalificado, e pensa-se que isso possa ser feito fora da praça, mais próximo do edifício do Hotel Lisboa.” Depois da presença de um jovem de Malaca em Lisboa, onde fez um projecto na Biblioteca Nacional, a Fundação Gulbenkian tomou conhecimento das necessidades da comunidade e decidiu oferecer uma biblioteca. Mas nem o seu transporte foi tarefa fácil. “Ninguém sabia como mandar aquilo, porque não se arranjava dinheiro, mas depois a fundação lá conseguiu enviar a biblioteca.” “O IC está sensibilizado, a Fundação Oriente está sensibilizada. Eu não lhes digo que Portugal não está com eles, pois há muitas associações sensibilizadas, mas não chega”, salienta Luísa Timóteo. A comunidade também deseja criar a sua própria corporação de bombeiros, mas, mais uma vez, faltam os meios humanos. “Temos de mandar alguém para lá para os ensinar, como aconteceu em Timor. Isto porque não é a Malásia que os vai ensinar a serem bombeiros. Nem era necessário muito dinheiro, porque eles querem é profissionais que os ensinem como se faz, para a comunidade se desenvolver.” Pelo bairro não falta quem peça uma escola portuguesa. Luísa Timóteo diz que já entrou em conversações com o ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mas que, até ao momento, apenas a questionaram quanto à existência de currículos portugueses. Ainda na área da educação, a comunidade portuguesa de Malaca conta, desde Julho do ano passado, com um manual elaborado pelo académico Sílvio Moreira, actualmente a dar aulas na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau. Este não é um mero livro de português como língua estrangeira, como o próprio contou ao HM. “Trata-se de um livro que pretende mostrar, em parte, a língua crioula de Malaca. Existe uma versão em crioulo, inglês e português europeu.” O livro é ensinado aos mais novos de forma informal e em actividades promovidas pela Coração de Malaca e também nas aulas de Sara Santa Maria, “uma activista cultural que dá aulas a crianças de forma nada oficial”, apontou Sílvio Moreira. Estátuas da discórdia Desde o ano passado que o Kampung Portugis passou a ter uma imagem de marca: na pequena praça ergue-se uma enorme figura de um cristo rei que esteve envolvido em polémica. Bunny Rodrigues recorda-se bem: todos o construíram de forma voluntária e todos contribuíram com donativos, pois nada se fez às custas do Estado malaio. Nos dias de trabalho, várias famílias ofereceram comida caseira. Para este ano deverá ser erguida uma segunda estátua com a imagem da virgem maria, e até uma pequena fonte. Tudo para mostrar aquilo que são: católicos romanos. “Se falar comigo sobre as figuras da igreja eu conheço-as a todas, porque é obrigatório saber tudo”, responde-nos em inglês. O que mais o deixa feliz é ver chegar portugueses de Portugal. “Não esperamos pessoas de outras religiões, mas sim que venham mais portugueses conhecer isto.” Fora do bairro português, é fácil encontrar mais pessoas que descendem dos primeiros portugueses que por ali apareceram. Valérie Jéssica Pereira conduz um dos muitos tuk tuk barulhentos que povoam o centro de Malaca. Não vive no bairro português e os pais moram noutra povoação, também ela com portugueses de Malaca. Por ali existem várias povoações com descendentes de portugueses, apesar do Kampung Portugis continuar a ser o sítio mais tradicional, assegura Valérie. “Nasci em Malaca, mas não falo o seu português, falo o meu português, da minha geração”, começa por explicar Valérie, que garante que a comunidade portuguesa ainda é aceite pelas autoridades. “Penso que o nosso país é harmonioso, é uma só Malásia. Não há lutas, aceitamo-nos uns aos outros”, garante. Apesar desta harmonia, a construção da estátua gerou um conflito com as autoridades, que queria demolir o projecto. Luísa Timóteo recorda que o problema só se resolveu porque um morador do bairro português era membro do parlamento local. Apesar de Bunny Rodrigues estar confiante quanto à aprovação dos futuros projectos, que poderão ser erguidos ainda este ano, Luísa Timóteo teme que não seja bem assim. “Eles podem fazê-lo à revelia, porque com uma licença não acredito que consigam. Trata-se de uma afirmação de pessoas que já têm dinheiro e outros horizontes, pois vivem no bairro mas já estiveram fora, a trabalhar noutros países. Aprenderam outras coisas. Isto porque a comunidade em si não arrisca nada, está quieta e serena nas suas casas.” Valérie Jéssica Pereira defende que é possível que o projecto tenha seguimento. “Nos outros bairros portugueses não existem estes planos [de construir figuras religiosas]. Havia a ideia para a demolição da estátua, mas depois da mudança do Governo a estátua acabou por ficar, e agora há mais um projecto para construir outra. Todas as pessoas gostam de lá ir, especialmente os portugueses de Portugal, gostam de ver a estátua e visitar.” “Penso que a estátua não afecta ninguém e é muito bonita. Quando chegamos ao bairro português pensamos na frase ‘Jesus dá-lhe as boas vindas’, então para mim é bonito. O anterior Governo queria demolir a estátua por razões políticas, mas para mim a estátua não é perigosa”, acrescentou. UNESCO e Marcelo Luísa Timóteo realça esta vontade da comunidade de querer manter uma entidade própria, mas recorda que seria muito mais importante dar seguimento ao projecto da UNESCO de fazer o levantamento do património português que resta em Malaca. Chegaram a realizar-se algumas reuniões sem que Portugal se tenha feito representar. O HM tentou chegar à fala com Joseph Santa Maria, um dos moradores do bairro que esteve ligado a este processo, mas até ao fecho desta reportagem não foi possível estabelecer contacto. “Os colégios foram destruídos e agora estão em ruínas. Esse património que a UNESCO quer que seja levantado é aquilo para o qual eu gostaria que tivessem sensibilidade. Era muito mais importante reconstruir todas as igrejas”, apontou Luísa. A responsável máxima pela Coração de Malaca sente-se quase sozinha nesta luta pela preservação da presença portuguesa neste pedaço da Malásia. Sempre defendeu a visita de governantes portugueses e pede que o actual Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, faça uma visita a Malaca para perceber o espírito dos que lá vivem. Luísa Timóteo não está optimista e teme que o tempo apague o que os descendentes de Afonso de Albuquerque foram deixando ao longo dos anos. “Ainda se mantém a identidade, mas não sei se isso irá acontecer por muito mais tempo, porque eles já estão misturados com outras nacionalidades que existem ali ao lado, como filipinos ou chineses. Acho que quando morrer isto vai acabar, porque sou sempre eu que ando nesta liderança.” Quem é do bairro “tem um amor a Portugal que é uma coisa louca”. “Querem construir estátuas, mas não é por aí. Têm é de ser educados e de se desenvolver noutras áreas, como o turismo, por exemplo.” Mais uma vez, Portugal deveria desempenhar o seu papel. “Temos cá muita gente para os ajudar a formar. Eles querem renovar o folclore mas depois cantam sempre o ‘Malhão, Malhão’, não passam disso, quando temos tanto folclore e não mandamos para lá ninguém. Alguém de peso do Governo português deve ir lá e conversar com o Governo de Malaca, porque Malaca está disposta a negociar, e isso era muito bom para nós. A nível de emprego não faltam lá oportunidades para os portugueses, e as portas não se abrem”, remata Luísa Timóteo.
Hoje Macau ReportagemCampo de internamento no noroeste da China exporta vestuário para os EUA [dropcap]P[/dropcap]eças de roupa fabricadas em campos de internamento na China onde se estima que mais de um milhão de muçulmanos estão detidos e sujeitos a doutrinação política poderão estar a ser vendidas nos EUA, noticia a Associated Press. Numa reportagem, a agência norte-americana descreve um complexo no extremo noroeste da China, com mais de trinta dormitórios, escolas, armazéns e oficinas, rodeado de arame farpado e centenas de câmaras de vigilância, enquanto dezenas de polícias armados guardam a entrada. Atrás dos portões, trancados, homens e mulheres costuram vestuário desportivo que pode acabar em recintos desportivos e escolas no Ocidente. Trata-se de um de vários campos de internamento, na região do Xinjiang, onde se estima que mais de um milhão de muçulmanos chineses estão detidos, sujeitos a doutrinação política e forçados a abdicar da sua língua e religião. As autoridades chinesas forçam alguns dos detidos a trabalhar em manufactura ou processamento de alimentos, dentro dos próprios campos de internamento ou em fábricas privadas. Uma investigação recente da agência Associated Press detectou encomendas a um dos campos de internamento no Xinjiang feitas pela Badger Sportswear, um importador do Estado norte-americano da Carolina do Norte. O Governo chinês diz que os campos são centros de “formação vocacional”, destinados a treinar uigures e cazaques, parte de um plano para trazer estas minorias étnicas muçulmanas para o mundo “moderno e civilizado”, e eliminar a pobreza no Xinjiang. E argumentam que as pessoas detidas nos centros assinaram acordos nos quais se comprometem a receber treino vocacional. Na segunda-feira, uma porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros acusou a imprensa estrangeira de fabricar “várias informações falsas” sobre os centros, sem avançar detalhes. “Essas reportagens são baseadas em rumores e destituídas de fundamento”, afirmou Hua Chunying, em conferência de imprensa. Mas o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial e organizações não-governamentais estimaram já que um milhão de pessoas na China da minoria uigur e de outras minorias muçulmanas estão detidos em “centros contra o extremismo”, e que outros dois milhões estavam, de forma forçada, em “campos de reeducação”. O pagamento depende de acordo com a fábrica. Alguns não recebem nada, enquanto outros ganham centenas de dólares por mês, segundo relatos de antigos detidos, citados pela Associated Press. Um antigo jornalista para uma televisão do Xinjiang, entretanto exilado, revelou que durante o mês em que esteve detido, jovens eram levados todas as manhãs para trabalhar em carpintaria ou numa fábrica de cimento, sem compensação monetária. “O campo não pagava nada, nem um cêntimo”, afirmou, sob condição de anonimato, já que alguns dos seus familiares continuam a viver na região. Desde que, em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, a China tem levado a cabo uma agressiva política de policiamento dos uigures. Em 2016, o secretário do Partido Comunista Chinês, Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete, convertendo Xinjiang num estado policial. Para além dos campos de detenção extrajudicial, os uigures estão limitados na sua circulação por uma combinação de medidas administrativas e postos de controlo. Pequim diz que a repressão é necessária para combater o separatismo e extremismo islâmico, enquanto ativistas uigures afirmam que serve apenas para alimentar as tensões. Os homens e mulheres que trabalham no complexo de onde saíram produtos para a norte-americana Badger Sportswear trabalham numa fábrica detida pela firma chinesa Hetian Taida Apparel. A empresa diz que não está directamente afiliada com os campos de internamento, mas que a sua força de trabalho integra detidos, considerados “não problemáticos” pelas autoridades. “Estamos a dar o nosso contributo para erradicar a pobreza”, afirmou Wu Hongbo, presidente da empresa, citado pela Associated Press.
Hoje Macau ReportagemSalvador, uma cidade brasileira repleta de traços portugueses Marta Moreira, da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] cidade brasileira de Salvador, na Bahia, vive nos dias de hoje a marca da presença portuguesa, um exemplo de ligação transatlântica e uma herança que passa pela arquitectura, gastronomia até às romarias religiosas. Paulo Miguez, vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em estudos culturais, explicou a força das raízes portuguesas neste Estado do nordeste brasileiro e que são visíveis para nos dois territórios. “Os primeiros séculos de vida do Brasil tiveram na Bahia o centro mais importante de toda a administração colonial, de toda a economia e de toda a relação entre o Brasil e a metrópole portuguesa. Então, Salvador é uma cidade marcadamente portuguesa”, afirmou Paulo em entrevista à agência Lusa. As baixas portuense e lisboeta reflectem-se na estrutura de Salvador, que tem em vários recantos da cidade, amostras da edificação típica portuguesa, como é o caso da zona do Pelourinho. “Essa presença portuguesa pode ser observada na arquitectura, onde temos exemplares magníficos da arquitectura lusitana aqui, entre nós. Passeando pelo pelourinho (de Salvador) é perfeitamente possível lembrarmo-nos da bela Lisboa, da bela cidade do Porto. Ao passar pela baixa da ribeira do Porto certamente vai encontrar muitas semelhanças com o que temos aqui no pelourinho e em outros casarios que a cidade de Salvador ainda abriga”, especificou o vice-reitor da UFBA. Rica é também a arquitectura religiosa em todo o Estado da Bahia. Dizem as histórias populares que é possível visitar uma igreja diferente a cada dia do ano, o que é verdade, pois são 372 as edificações religiosas que contam a história da capital baiana. Uma das igrejas mais oponentes de Salvador é Igreja de São Francisco, localizada bem no centro da cidade, símbolo do barroco português. Mas para Paulo Miguez, que já foi também secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura do Brasil, o barroco mais importante na cidade não é o de “pedra e cal”, mas sim o “barroco imaterial”, que está entranhado na personalidade do povo baiano. “Não é apenas na arquitectura civil e na arquitectura religiosa, não é apenas no barroco de pedra e cal, mas é no barroco imaterial também. Salvador é a cidade da festa e a festa é algo bem presente na vida portuguesa”, mencionou o brasileiro, que encontrou nas festividades lisboetas de Stº António, parecenças com as celebrações baianas. Contudo, nem só da herança lusitana se constitui Salvador, devendo grande parte da sua essência e cultura à componente africana da cidade. A chegada de africanos a Salvador da Bahia remonta ao século XVI, aquando do comércio de escravos vindos das colónias portuguesas, e que acabaram por transformar Salvador na maior cidade africana fora de África. É muito frequente encontrar afro-brasileiros a dançar capoeira pelas ruas históricas de Salvador, a desfilar os trajes típicos e a tocar instrumentos tradicionais africanos. “(A herança africana) vê-se em todos os aspectos desta cidade. Por exemplo, eu hoje estou integralmente vestido de branco, porque hoje é sexta-feira [dia em que foi feita a gravação], dia dedicado à divindade afro-baiana ‘Oxalá’, cuja cor é branca. Então, mesmo aqueles que não são adeptos dessa religião, (…) como é o meu caso, em homenagem a esse dia tão importante para a presença negra na nossa cidade, usam branco”, explicou Paulo Miguez. Salvador, que foi a primeira capital do Brasil até 1763, é uma cidade que conjuga praias e belezas naturais com tradições e culturas muito próprias. “Eu não consigo imaginar a Bahia sem um carnaval, sem as procissões religiosas. E de onde nos veio tudo isso?” questionou o investigador brasileiro, respondendo de seguida que “veio do mundo português, e esse mundo lusitano, quando aqui chegou, deixou-se transformar largamente pelo mundo africano”. “Portanto, nós somos o resultado dessa amalgama maravilhosa, uma cultura genial”, concluiu Paulo Miguez, acrescentando que se sente orgulhoso por falar a língua portuguesa. Também o secretário da Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio de Oliveira, acredita que as experiências que a sua cidade proporciona aos visitantes, são o segredo para que a Bahia seja um dos Estados mais procurados pelos turistas no Brasil. Porém, o secretário admite que o grande desafio que tem em mãos é a preservação de todo esse património. “Nós temos um património que vem desde o século XVI, que é hoje um património mundial e nós estamos a trabalhar cada vez mais para o preservar. Nós temos em Salvador a oitava maravilha da arquitectura portuguesa do mundo, que é a igreja de São Francisco, entre tantas outras contribuições, (…) o que faz de Salvador um destino procurado para visitar”, declarou Cláudio de Oliveira à agência Lusa. Salvador está entre as dez cidades mais visitadas em todo o Brasil, segundo dados do Governo brasileiro.
Hoje Macau ReportagemO regresso a casa de três mil refugiados moçambicanos Por André Catueira, da agência Lusa [dropcap]E[/dropcap]ntre memórias de guerra e de três anos como refugiados no Maláui, cerca de três mil pessoas refazem as suas vidas na província de Tete, centro de Moçambique. Eram os últimos residentes no campo de Luwani, coordenado pela Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pelas autoridades do Maláui, junto à fronteira com Moçambique, e que no pico de ocupação terá albergado 11 mil pessoas. Uma antiga estrada de pó vermelho, distante do asfalto, conduz a um conglomerado de novas palhotas de pau e argila, erguidas no meio de uma mata. É ali que hoje renasce a aldeia de Ndande, atingida pelo conflito militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição. Foi um dos locais de onde milhares de pessoas fugiram em 2014 e 2015. “Regressei, encontrei a minha casa destruída e tive de construir uma nova para acomodar a família”, disse à Lusa, Fátima Niquisse, que deixou o campo de refugiados para recomeçar a vida na terra natal, com onze membros da família. “Reencontrei muitos irmãos e amigos que tinham se deslocado para Macanga, Tete. A guerra tinha-nos separado e o reencontro foi muito emocionante”, disse à Lusa, Tomás Luís, 35 anos, regressado do campo de refugiados com mais dois filhos, perfazendo agora uma família de sete membros. Enquanto espera pela chuva para semear as quintas recém-cultivadas, Tomás, à semelhança de outros, emociona-se com coisas aparentemente simples. Comove-se com a esperança de poder voltar a ter uma vida normal, porque a opção de viver num campo de refugiados só se deveu “ao sofrimento provocado pelo conflito” que existia na sua terra. Sebastião Roque e Maria Mirione formam o casal mais recente regressado a Ndande, em Outubro, com mais um filho, nascido no campo de refugiados do Maláui. Agora, o que querem é “liberdade para fazer machambas (hortas)”. “Queremos paz (…), que as autoridades nos reparem como filhos”, apelou Teacher José, um outro regressado, que lembra as perseguições que estiveram na origem do êxodo para o Maláui. Está há dois meses em Ndande e ainda tem casa coberta com lonas do ACNUR. Teacher José pede uma intervenção das autoridades moçambicanas na reintegração das numerosas famílias, muitas desmembradas pelo conflito. “Precisamos de apoio local para nos reerguer completamente” referiu à Lusa, indicando que há dramas em muitas famílias, sobretudo com viúvas, que enfrentam sozinhas a reconstrução de habitações e a falta de sementes para a agricultura, sua única base de sobrevivência. Em Ndande, falta quase tudo e a fome está a deixar algumas famílias desesperadas. “Os produtos alimentares estão muito caros e temos que ir a Ncondezi comprá-los”, disse à Lusa, Lúcia José, uma viúva que sobrevive do negócio de venda de maheu – uma bebida tradicional, sem álcool, a base de farinha de milho –, que também usa como moeda de troca para desbravar seu campo de cultivo. Para quem não fugiu para o Maláui, o regresso de milhares de moçambicanos dos campos de refugiados é sinónimo de paz e estabilização. “Quando os refugiados do Luwani começaram a regressar, nós viemos das montanhas para nos reencontrarmos, com a garantia de que o conflito terminou”, disse à Lusa, Lazaro Mirion, 22 anos, que recorreu as montanhas ao invés de se refugiar no país vizinho. Vários regressados usam os materiais doados no campo de refugiados no Maláui, como mantas, baldes e pratos, não só para as tarefas do quotidiano, mas também como moeda de troca para a abertura de quintas para cultivo de alimentos, como forma de subsistência.
Hoje Macau ReportagemXi Jinping, um líder autoritário no século de ascensão da China Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]J[/dropcap]unto à entrada do Wujing Yiyuan, um dos maiores hospitais públicos de Pequim, uma faixa com oito metros de comprimento e dois de altura dita: “Ouçam as ordens do Partido Comunista, sigam o Presidente Xi”. Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi Jinping, que visita esta semana Portugal, tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes na história da República Popular, comparável ao seu fundador, Mao Zedong. Em Março passado, numa única sessão do legislativo chinês, Xi conseguiu abolir o limite de mandatos para o seu cargo, criar um organismo com poder equivalente ao do Executivo, para supervisionar a aplicação das suas políticas, e promover aliados a posições chave do regime. “É enorme; é histórico”, afirma à agência Lusa Xie Yanmei, analista de política chinesa do centro de investigação Gavekal, com sede em Hong Kong. “Requer grande margem de manobra e muito capital político”, nota. Xi Jinping anunciou já o início de uma “nova era” para a China, com dois objectivos: construir uma “sociedade moderadamente próspera”, até 2035, e firmar a posição do país como grande potência, até 2050. “Ele tem uma visão para o país e quer usar os meios institucionais para cumprir essa visão”, explica Xie Yanmei. Entre aqueles “meios institucionais” destaca-se a criação da Comissão Nacional de Supervisão, que acumula poderes comparados aos do Executivo, Legislativo ou Judicial, e abrange toda a função pública. Trata-se de uma “organização política e não de aplicação da lei”, que “pode ser potencialmente transformativa”, defende Xie. “A Comissão está encarregue de garantir que as decisões do partido são rigorosamente implementadas”, através do envio de inspetores para as empresas estatais e diferentes organismos do Governo, afirma. Trata-se de uma forma de institucionalizar a mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, uma das fontes de legitimidade de Xi, lançada após este ascender ao poder, e que puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC). Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o “controlo ideológico” e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”. David Kelly, director da unidade de investigação China Policy, com sede em Pequim, defende, no entanto, que é no plano internacional que Xi quer deixar o seu “grande legado”. “A China vai trazer para o mundo moderno a sua sabedoria milenar e recuperar a grandeza de outrora. Vai oferecer ao mundo uma solução chinesa. E isto vai ser atribuído a Xi”, aponta à Lusa o analista, sobre a nova narrativa do regime. A “solução chinesa” materializa-se no gigantesco plano de infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” lançado por Xi, e que visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático, através da construção de uma malha ferroviária intercontinental, portos, aeroportos ou auto-estradas. A proposta chinesa surge numa altura em que os Estados Unidos de Donald Trump rasgam compromissos internacionais sobre o clima, comércio, migração ou nuclear. “Xi projecta a imagem de um líder no comando, com uma visão estratégica de longo prazo e rodeado de uma equipa capaz”, afirma Xie Yanmei. “É um contraste nítido com a imagem agora projectada por Washington”, nota. Na faixa junto à entrada do Wujing Yiyuan, Xi Jinping está com as duas mãos juntas, palma contra palma, à altura do peito. Veste um uniforme militar verde-oliva. Atrás, um dos símbolos mais expressivos da China, a Grande Muralha, serpenteia por um vasto terreno montanhoso.
Hoje Macau ReportagemPonte “psicológica” une Macau e Hong Kong à China comunista mas uso é “pouco” Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]P[/dropcap]restes a atravessar a mega ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM), a maior travessia marítima do mundo, o funcionário público aposentado Zhang Lei não tem dúvidas: o Partido Comunista Chinês é “grandioso” e a China é “number one”. “Hong Kong e Macau já estão unidos à pátria; a seguir é Taiwan”, descreve Zhang, de 60 anos, à agência Lusa, junto à entrada para o posto fronteiriço em Zhuhai, cidade da China continental que faz fronteira com Macau. Hong Kong e Macau foram integrados na República Popular da China em 1997 e em 1999, respectivamente, com o estatuto de regiões administrativas especiais, sob a fórmula “Um País, Dois Sistemas”, que garante que as políticas socialistas em vigor no resto da China não se aplicam nos territórios, que gozam de “um alto grau de autonomia”, à excepção da Defesa e das Relações Externas, que são da competência exclusiva do governo central chinês. Taiwan funciona como uma entidade política soberana, desde que, em 1949, o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça usar a força caso Taipé declare independência. Inaugurada em 22 de Outubro, a ponte HKZM é um marco do projecto de integração regional da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing). Além de visar a integração económica, a infra-estrutura tem um simbolismo político, como ilustram os comentários de Zhang Lei, que viajou milhares de quilómetros, desde o nordeste da China, para atravessar a ponte. “Tem um efeito psicológico: une os três lugares”, resume aos jornalistas Wei Dongqing, um dos responsáveis pelo projecto, que liga as antigas colónias portuguesa e britânica ao continente chinês. “Estamos confiantes no futuro: um mercado unido, um povo unido”, explica. “É esse o sonho”. Wu Ting, fundadora da escola de negócios Jiabin, diz à agência Lusa que, apesar do retorno de Macau e Hong Kong à China, faltava ainda uma ligação terrestre entre as partes. “A nível político precisávamos desta ligação”, aponta. “Por outro lado, tem um significado social: une o povo cantonês, que fala o mesmo dialeto e partilha da mesma cultura e laços sanguíneos”, acrescenta. Trata-se da maior ponte do mundo sobre o mar, com uma estrutura principal de 29,6 quilómetros – uma secção em ponte de 22,9 quilómetros e um túnel subaquático de 6,7 quilómetros – , numa extensão total de 55 quilómetros. A construção começou em 2011 e previa-se a abertura para 2016, mas vários problemas, como acidentes de trabalho, uma investigação de corrupção, obstáculos técnicos e derrapagens orçamentais obrigaram a um adiamento da inauguração. Segundo dados do ministério chinês dos Transportes, no primeiro mês desde a abertura, a ponte serviu 1,79 milhão de passageiros. “O volume de trânsito foi baixo (…) aquém das expectativas”, admite Yu Lie, vice-director da autoridade para a ponte, que culpa o sistema de quotas. Macau, por exemplo, tem direito a apenas 600 quotas para veículos locais circularem entre a cidade e Hong Kong através da nova ponte. “Após um período inicial, terá de ser feita uma avaliação, e há a possibilidade de aumentar o número de quotas”, explica Yu. “Mas devido à actual política ‘Um País, Dois Sistemas’, e diferentes regras de trânsito, este é um processo preliminar. É preciso esperar que o projecto da Grande Baía esteja implementado”, explica. “A longo prazo, existe a possibilidade de todos os carros de Macau e Hong Kong poderem usar a ponte”, prevê.
Diana do Mar Manchete ReportagemRefugiados | Requerente de asilo aguarda resposta há mais de cinco anos Os dedos das mãos já quase não chegam para contar os anos de espera. Sem poder trabalhar e muito menos sair de Macau, Antoin (nome fictício) vive num limbo, enquanto anseia por uma resposta que o liberte do actual estado de indefinição. Apesar da longa demora, tem esperança de que o dia em que lhe vai ser concedido o estatuto de refugiado vai chegar, mesmo quando a realidade mostra que tal seria inédito [dropcap]Q[/dropcap]uando Antoin partiu não foi apenas a perseguição política que deixou para trás. Foi tudo o resto: a família, os amigos, até o negócio que tinha. Já fugira do país por diversas vezes, procurando refúgio durante largas temporadas em nações vizinhas, mas daquela vez foi diferente. Depois de décadas a travar “uma luta por um país melhor e sobretudo democrático” decidiu pôr termo ao activismo político. “Senti que não podia apoiar mais a causa, sair do país acabou por ser uma emergência”, conta, em entrevista ao HM. “Perdemos muitos membros. Uns foram mortos, outros raptados, outros desapareceram sem deixar rasto tal era a repressão”, relata Antoin, que diz ter perdido a conta ao número de vezes em que foi espancado em esquadras. “Fui torturado e enfrentei mesmo a morte”, diz. Macau surgiu no mapa após uma conversa com um líder religioso da sua terra natal: “Ele sugeriu-me Macau dado que na altura não havia tempo para tratar de vistos e em Macau não era preciso. Foi ele que me orientou”. Antoin chegou como turista, entre os milhões que todos os anos escolhem Macau como destino, mas tinha tido um lamiré sobre como se mover por cá, graças ao líder religioso do qual fala com especial carinho. Os primeiros contactos em Macau foram com a Caritas. O passo seguinte foi contactar o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Hong Kong que, após uma conversa ao telefone, o remeteu para a Comissão para os Refugiados, organismo com competência para dirigir a instrução dos processos de reconhecimento do estatuto de refugiado e elaborar as respectivas propostas de decisão, cabendo a última palavra ao Chefe do Executivo. Após a apresentação do pedido deu-se o contacto formal com a Comissão. Antoin recorda-se do primeiro encontro, no qual esteve presente uma intérprete para fazer a ponte entre o inglês e o chinês. Poucos dias depois, “disseram que iam começar a analisar o meu caso”, lembra Antoin, enquanto retira da carteira uma folha de papel dobrada em quatro que serve de título provisório de identificação. Esse documento – que “não parece uma identificação a sério” – substitui o passaporte, que tem de ser retido e junto ao processo. Também, como manda a lei, ficou obrigado a apresentar-se periodicamente no Serviço de Migração. “Primeiro, tinha de ir de duas em duas semanas e depois passou a ser de mês a mês, mas é muito chato”, partilha. Apesar das imposições, salienta que sempre foram gentis e que até havia quem lhe perguntava pelo andamento do caso. Contudo, do ponto de vista formal, as diligências ficaram-se por esses primeiros dias, não tendo havido qualquer contacto posterior: “Até hoje nunca mais ninguém me disse nada, nada”, lamenta. “Só me resta ir perguntando às pessoas que encontro [se há novidades]. A resposta é que [o pedido] está ainda a ser apreciado”, realça. Pelo meio, foi mantendo diálogo com o ACNUR em Hong Kong. A última vez foi este ano por ocasião da vinda a Macau de um representante da organização internacional que lhe indicou que iriam voltar a falar com o Governo para que algo fosse feito. Um pouco de liberdade Antoin vive do apoio do Instituto de Acção Social (IAS) que lhe providencia um lugar para dormir e garante apoio financeiro mensal equivalente ao índice mínimo de subsistência, actualmente fixado em 4.050 patacas. Antoin diz que tem quase tudo: “Tenho um sítio onde dormir, tenho apoio financeiro. Mas há uma coisa que não tenho: liberdade. Não posso sair de Macau nem trabalhar. Não sei se todos os governos têm [esta política], mas ir até Zhuhai, por exemplo, já seria bom”, enfatiza, sem esconder o desejo de um dia vir a ter “a oportunidade de conhecer a grande China”. A grande parte do tempo passa no que chama de “escritório”, porque “é como se fosse um trabalho a tempo inteiro”. É, aliás, ali que o encontramos, em frente a um computador, do qual se serve para ver as notícias do seu país e do mundo. O espaço em questão pertence à Caritas, uma das organizações às quais se dedica como voluntário desde que chegou a Macau. O leque de tarefas é extenso: tanto ajuda em reparações, como acompanha idosos ao hospital ou ajuda na distribuição de arroz e em campanhas de recolha de donativos. “Se não me organizar, morro!”, graceja. Antoin sente, no entanto, que “podia ser mais útil na comunidade” se lhe fosse possível ter uma vida por inteiro: “Por exemplo, se pudesse conduzir podia ajudar mais”. As portas fechadas também chegam ao ensino superior, tendo Antoin visto ser-lhe vedado acesso a cursos face à condição em que se encontra. O espartilho das circunstâncias não lhe tirou, porém, a vontade e até se aventurou por aulas de cantonense. “Tenho que me educar de algum modo”, realça. “Gostava de fazer tantas coisas. Ter um sítio para dormir e o que comer não é vida. Ter uma vida é alguém se lembrar de ti quando te vais”, aponta, num fôlego só. “Queria que me adoptassem por completo e não pela metade, que é como sinto na realidade”, diz, comparando-se repetidamente a uma criança que aguarda pelo desfecho do processo de adopção. A sua família está espalhada por diferentes continentes. O parente mais próximo – a mãe – continua na terra natal: “Sinto receio por ela, claro. Às vezes não consigo dormir, mas falamos frequentemente ao telefone e fico feliz quando ouço a voz dela”. Na Alemanha tem quatro irmãos, todos mais novos, um dos quais chegou inclusive a visitá-lo em Macau. A Europa até foi uma possibilidade, numa fase mais tardia, mas acabou por desvanecer-se com a vaga de oposição ao intenso fluxo migratório da altura. “Antes não tinha essa ideia e, como já cá estava, tinha confiança de que o Governo ia tramitar o meu caso rapidamente. Nunca pensei que ia ficar por tanto tempo sem resposta”. Expectativa vs realidade “Anos não são meses” e Antoin sabe-o melhor que ninguém. O que desconhecia é que Macau jamais aprovou o estatuto que almeja. “Nunca?” – pergunta. O franzir de sobrancelha repete-se quando se apercebe, com “muita frustração”, que o facto de estar há muito à espera não lhe garante uma resposta afirmativa. Mas, novamente, o ânimo vem ao de cima. “Esperançosamente, acredito que o Governo pode fazer algo para resolver isso. Estou aqui há muitos anos e penso que o Governo estará consciente – esse é pelo menos o meu desejo”. “O Governo devia pensar que o requerente de asilo é basicamente alguém que tem ou teve um problema no seu país de origem – razão pela qual não está em condições de voltar. Devia ser compreensível. Não estamos a falar de alguém que cometeu um crime e fugiu”, sustenta. O nome verdadeiro, a idade, a origem ou mesmo o tempo exacto de espera de Antoin não são referidos por razões de confidencialidade. Um estatuto miragem, dois pedidos pendentes Apesar de, no passado, Macau ter figurado como porto de abrigo para milhares de deslocados, o estatuto de refugiado continua a ser uma miragem, dado que a RAEM nunca aprovou nenhum pedido. É o que atesta um relatório do ACNUR, datado de Março, e a garantia dada ao HM pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) de que nunca emitiu o título de identidade de refugiado, destinado a quem tinha visto reconhecida essa qualidade. Até Junho, eram dois os casos pendentes, ambos entrados antes de 2013, ou seja, há mais de cinco anos. Isto a avaliar por dados facultados pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM que deu conta de que, em 2017, prestou apoio financeiro a três indivíduos/famílias, num montante superior a 220 mil patacas, além de lhes proporcionar acesso a equipamentos com serviço de internamento. Entretanto, o número de beneficiários diminuiu para dois, com o registo de “um caso de regresso ao local de origem”, explicou o IAS. Ao abrigo da lei, a RAEM tem de assegurar “condições de dignidade humana até à decisão final do pedido” sobre o reconhecimento ou não do estatuto de refugiado, sendo prestado auxílio pelo IAS aos requerentes em situação de carência económica e social e aos membros do seu agregado familiar.
Diana do Mar Manchete ReportagemRefugiados | Família síria que viu tribunal dar-lhe razão vive hoje no Canadá Foi há sete anos que o Tribunal de Segunda Instância (TSI), numa decisão sem precedentes, deu razão a uma família síria que recebeu uma carta de deportação como resposta ao pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado. Maysoun Darweesh vive hoje no Canadá, onde conquistou a nacionalidade, com o marido e as duas filhas. Em entrevista ao HM, relata os cinco anos vividos em Macau que quis o destino que fosse a primeira, mas não a derradeira etapa de uma longa jornada em busca de um lugar para poder chamar de casa [dropcap]Q[/dropcap]uando o telefone tocou e do outro lado deram conta de que tinham de ir ao Serviço de Migração a expectativa era grande. Não era caso para menos, porquanto ficara a promessa deixada pelas autoridades meses antes, na presença de um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de que ser-lhes-ia autorizada residência em Macau. “Pensávamos que nos iam dar bilhetes de identidade, mas quando o meu marido foi lá deram-lhe, na verdade, uma carta de deportação. Eu fiquei chocada”, conta Maysoun Darweesh, com a memória fresca daquela quinta-feira negra. A esperança alimentada ao longo de meses a fio de que iam ter os direitos equiparados a um residente permanente esfumou-se com o papel timbrado, com carimbo da China, que os obrigava a sair de Macau, onde, por obra do caso, acabaram a procurar refúgio da perseguição política sofrida na Síria. “Tínhamos 15 dias para recorrer da decisão e não tínhamos dinheiro para contratar um advogado mas, por outro lado, não podíamos arriscar ser deportados, porque não sabíamos o que nos podia acontecer no regresso. Não sabíamos o que fazer”. Seguiu-se um contacto para o ACNUR em Hong Kong a dar conta do sucedido. Igualmente surpreendido com o inesperado desfecho do processo do casal, com duas filhas menores, “o ACNUR contactou um advogado em Macau, mas que recusou ficar com o caso, dizendo que não queria ter problemas com o Governo”, revela. No dia seguinte, Maysoun procurou conforto junto de uma amiga missionária em Macau que lhe disse que ia tentar falar com uma freira que tinha bons contactos de advogados ligados a casos de direitos humanos, embora advertindo que, por ser sexta-feira, o mais provável era ter que esperar pelo fim-de-semana. Porém, no mesmo dia, Maysoun recebe uma chamada de um escritório de advogados. “Foi um milagre honestamente, porque na altura a irmã Juliana decidiu ficar até mais tarde a trabalhar, por nenhuma razão aparente, e recebeu a mensagem de pedido de ajuda”, descreve, com um entusiasmo tal que parece estar a viver o momento. “Abençoado seja o doutor Mário Paz, onde quer que ele esteja”, repete Maysoun, referindo-se ao homem que aceitou o desafio de a defender. “A assistente, Lisa, levou-nos até ele, explicámos a situação, entregámos os documentos e ele aconselhou-nos a tentar encontrar outro lugar, pois não estávamos seguros em Macau. Ele garantiu-nos que ia ganhar tempo para nós, que ia fazer o melhor que podia e foi o que fez”. Decisão sem precedentes O caso seguiu para tribunal, em Junho de 2010, com a defesa a interpor recurso contencioso do despacho do Chefe do Executivo que negou a concessão do estatuto de refugiado. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vem dar razão à família síria, numa decisão rara – e talvez mesmo inédita –, dado que não se encontra outra do tipo entre os acórdãos publicados. Desconhece-se, no entanto, quantos processos foram levados à justiça. A defesa contestou desde logo o relatório da Comissão para os Refugiados, que serviu de base à decisão do Chefe do Executivo, por ter sido elaborado com base em informações que não correspondiam à realidade dos factos nem eram corroboradas por agências internacionais e organizações não governamentais, como o próprio ACNUR ou a Amnistia Internacional, ao dizer, por exemplo, que a Síria não discriminava a minoria de etnia curda que vivia dentro das suas fronteiras, que lhes garantia a nacionalidade síria, respeitava a sua cultura e tradições e liberdade de movimentos. Também contestou a ausência de qualquer diligência útil por parte da Comissão para os Refugiados durante os 16 meses de instrução do processo para avaliar a situação do casal de activistas enquanto alegadas vítimas do regime de Damasco. Sobretudo o facto de ter rejeitado a recomendação da representação do ACNUR em Hong Kong, que advogou estarem preenchidos os critérios para a atribuição do estatuto de refugiado. De acordo com o acórdão, o Chefe do Executivo começou por contra-argumentar que todas as situações foram narradas pelos próprios e que não havia provas, designadamente de perseguição política, racial ou religiosa. O líder do Governo alegou ainda que a proposta do Comité Executivo do ACNUR tinha “valor de referência para o Governo, mas não valor vinculativo”, bem como que a consulta da opinião do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, referida no despacho, era também “uma mera referência”, não tendo servido de fundamento de base ao ‘não’. “No fundo o que se verifica é que a decisão foi tomada com base em pressupostos cuja base probatória é o relatório do ACNUR em Hong Kong e a audição da Delegação dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM”, sendo que “só o primeiro consta dos autos e vai exactamente em sentido contrário à matéria de facto que a Administração deu como assente”, observaram os juízes. “Fica-se assim sem saber em que elementos probatórios se baseou para concluir como concluiu, sendo que nem sequer se apuraram os elementos que estiveram na base do relatório do ACNUR”, o que constituiu “um défice de instrução”, diz o veredicto, que concluiu haver “uma contradição entre os elementos probatórios existentes e factos assentes” e anulou, por fim, a decisão do Chefe do Executivo. O presidente da Comissão para os Refugiados, Kong Chi, reagiu então ao caso, deixando claro, em declarações ao Macau Daily Times, que o veredicto não significava a concessão automática do estatuto de refugiado. “Este é um caso muito raro e vamos ter que seguir um padrão muito cauteloso”, respondeu o também procurador-adjunto, quando questionado pelo mesmo jornal se a Comissão para os Refugiados iria ter em conta a decisão do TSI e os recentes desenvolvimentos na Síria, onde a guerra civil estalara meses antes, em Março de 2011. “Talvez o tribunal não compreenda totalmente as implicações do nosso trabalho”, comentou ainda. Entre o hiato de sensivelmente um ano e meio entre o recurso e a decisão judicial, o conselho de Mário Paz – que o HM tentou contactar, mas que se encontra reformado há vários anos em Portugal – foi seguido à risca. Maysoun escreveu uma carta às amigas de um grupo internacional de que fazia parte a pedir para partilharem o caso da sua família na expectativa de encontrar um outro lugar para viver, por não restar esperança em Macau. “Uma amiga que estava de visita ao Canadá levou a missiva à minha igreja [actual], explanou o caso e instou-os a patrocinar a nossa família. Eles aceitaram e começaram a tratar dos documentos. Representantes do ACNUR vieram inclusive, por várias vezes, falar com o nosso advogado e, finalmente, recomendaram o nosso caso ao Consulado do Canadá em Hong Kong”, pormenoriza. Enquanto aguardavam dá-se uma reviravolta: “O nosso caso estava a ser processado, quando o doutor Mário Paz nos telefonou a dizer que tínhamos ganhado em tribunal. Fiquei incrédula”. Esperar por Macau ou seguir em frente com a possibilidade do Canadá não chegou a ser, contudo, um verdadeiro dilema: “Vimos que o responsável da Comissão [para os Refugiados] afirmou à comunicação social que a decisão judicial não queria dizer absolutamente nada e depois também pensei no futuro, nomeadamente nas minhas filhas que, como requerentes de asilo, não podiam ir estudar para a universidade”. A vida em Macau O ‘sim’ do Canadá acaba por chegar finalmente e, em Dezembro de 2012, a família síria instala-se em Winnipeg, capital da província de Manitoba, a sensivelmente 11 mil quilómetros de distância de Macau, terra que foi, na verdade, fruto de um acaso. É que o marido de Maysoun fugiu da Síria rumo à China. Estávamos em Junho de 2007 quando o activista – que se dedicava à luta pela democracia e pelos direitos dos curdos e que diz ter estado preso por três vezes e sido alvo de tortura – deixou a terra-natal, sem informar a mulher, na altura grávida, que ficaria sem ver por aproximadamente um ano. A China foi – explica Maysoun – o destino que lhe pareceu conveniente, dado que mantinha válido o visto de uma viagem de negócios recente. Ora, Macau surge como a primeira hipótese quando teve de sair de Pequim, dado que o visto estava prestes a expirar e precisava de o renovar, uma vez que à entrada dar-lhe-iam um mês como turista. Com os papéis tratados, visto da China estendido e o plano de ir para a Europa apalavrado com a mulher, estava pronto a deixar o território. Eis senão quando o inesperado acontece. Após fazer o ‘check-out’ do hotel, o activista decide ir à casa-de-banho e percebe, no regresso, que desaparecera a bagagem que tinha deixado junto da recepção à confiança. “Ele confia muito nas pessoas, mas não acreditaram nele até que as imagens das câmaras de videovigilância mostraram o ladrão. Ele gastou dinheiro em anúncios a pedir apenas que lhe devolvessem o passaporte, mas em vão. Mandei-lhe dinheiro e ele tentou de tudo para obter documentos de viagem para simplesmente voltar à China, mas nada funcionou”, conta Maysoun que, com duas meninas pequenas, de três anos e oito meses, e sob “crescentes ameaças por parte da polícia secreta síria”, decide vir finalmente ao encontro do marido. Após a longa viagem – Damasco-Dubai-Hong Kong e Macau –, contacta o ACNUR em Hong Kong que os remete para Comissão para os Refugiados. Após a visita aos Serviços de Migração receberam uma espécie de guia – que tinham de carimbar mensalmente. Um ano depois, o casal interpela as autoridades a respeito do andamento do processo, informados que estavam de que esse era o prazo máximo para apreciação do pedido por parte da Comissão para os Refugiados. “Nada aconteceu. Fomos lá, demos conta de que tínhamos lido a lei, que traduzimos para inglês, mas eles ficaram estupefactos. Assim como nós, porque eles não sabiam nada da sua própria legislação. Não estávamos a pedir nada mais do que o previsto na lei de Macau”. O casal mantinha contacto permanente com o ACNUR e, posteriormente, tem lugar uma entrevista nos Serviços de Migração, na presença de um representante do ACNUR, que “correu muito bem”. “As autoridades afirmaram que nos iam dar residência permanente, que tínhamos apenas que esperar”, relembra Maysoun que hoje, com o devido distanciamento do episódio, confirma a “sensação” que teve na altura de que a promessa fora feita para “agradar ao organismo internacional”. Mas se há algo que o Governo nunca falhou foi na assistência, atesta Maysoun. Após a entrega do pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado, a família foi colocada num edifício social no Fai Chi Kei, onde ocupou um quarto durante oito meses. Um cenário que mudou quando descobriu que uma das filhas sofria de um problema cardíaco. “Ela precisava de cuidados e ali partilhávamos a cozinha e a casa-de-banho com outros, pelo que o ambiente não era muito saudável e, por essa razão, expusemos o caso ao IAS, dando conta de que precisávamos de um lugar seguro como família”. A resposta foi positiva. “Deram-nos muito apoio, foram sempre muito prestáveis. Disseram-nos para procurar um apartamento na zona e assim foi”, descreve Maysoun, que ainda se lembra do nome das “atenciosas” funcionárias do IAS. Maysoun era jornalista e o marido empresário, mas em Macau estavam impedidos de trabalhar, por força da sua condição de requerentes de asilo: “Não podíamos estar simplesmente sem fazer nada, pelo que éramos voluntários a tempo inteiro, enquanto as meninas frequentavam a escola, onde aprenderam português e chinês”. “De certa maneira, até tenho saudades, porque as pessoas eram muito boas e éramos tratados justamente por toda a gente”, enfatiza, incluindo o Governo no pacote. “Tenho de ser justa. Eles tentaram o máximo que podiam, mas tinham o seu limite. Compreendo totalmente que não foi culpa deles, que não lhes cabia tomar decisões políticas e que havia pressão da China”. Sentimento agridoce Quando a família deixou Macau o sentimento foi “um pouco agridoce”: “Chorei muito e sinto muitas saudades porque, ao fim e ao cabo, foi a nossa casa durante cinco anos. Embora tenhamos sofrido imenso, também vivemos bons tempos, conhecemos muita gente bondosa, fizemos amigos e, por isso, guardamos memórias felizes”. “Realmente gosto muito de Macau e quero voltar numa próxima viagem”, realça Maysoun, para quem a experiência na RAEM foi uma espécie de treino para a nova vida no Canadá, onde recomeçaram do zero. “O Canadá é casa. Sou canadiana agora. Eu devia ter nascido aqui, tem tudo a ver com a minha mentalidade e com o meu trabalho. Tudo o que fazes é valorizado. É um excelente país e Manitoba é um província extremamente agradável para se viver. Não foi uma escolha, mas acredito que Deus planeou tudo isto de modo a hoje estar aqui e sou grata a toda gente que nos ajudou”, sublinha Maysoun, de 40 anos, que trabalha para uma agência que tem como missão precisamente ajudar a integração dos refugiados na sociedade canadiana. “Como especialista na área do voluntariado, o meu trabalho é fazer ponte, fazer com que se conheçam uns aos outros, criando uma conexão entre a comunidade local e os recém-chegados, sobretudo refugiados”. O marido tem a sua própria empresa hoje, enquanto as filhas, Rose e Nya, com 14 e 9 anos, respectivamente, prosseguem os estudos. “Infelizmente, o português e o chinês, que aprenderam na escola em Macau, ficou para trás, já só se lembram de palavras como ‘obrigada’ e ‘adeus’”, diz, na língua de Camões. O verdadeiro adeus foi à Síria, onde Maysoun não planeia regressar, embora lá tenha deixado familiares tão próximos como a mãe. “Ficarias surpreendida se dissesse que sinto mais falta de Macau do que da minha terra natal, o que é verdade, porque Macau foi uma forma de casa, sem perseguição ou discriminação. A Síria é um bom país, as pessoas são realmente fantásticas, mas infelizmente o sistema é muito mau e, a menos que haja, de facto, uma verdadeira mudança, não penso em lá voltar tão cedo”.
Diana do Mar ReportagemA reservada Comissão para os Refugiados [dropcap]T[/dropcap]em a missão de avaliar os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado, mas desconhece-se por completo a sua actividade. Não tem um contacto (de email ou telefone) para esclarecimentos nem tão pouco disponibiliza estatísticas. O HM tentou, ao longo de meses, falar com o presidente da Comissão para os Refugiados – através da única forma possível, ou seja, via Ministério Público, dado que exerce o cargo de procurador-adjunto – solicitando informações relativamente aos pedidos e até uma entrevista, mas sem sucesso. Tal surge em linha, aliás, com a prática dos últimos anos, dado que foram raros os momentos em que prestou declarações a jornalistas. Após insistência e face à completa ausência de respostas, o HM contactou o gabinete do Chefe do Executivo, a quem compete em última instância, deferir ou indeferir os pedidos. O resultado foi o mesmo: completo silêncio relativamente à série de perguntas enviadas em Agosto e reencaminhadas em Outubro. Criada em 2004, a Comissão para os Refugiados tem essencialmente três competências: dirigir a instrução dos processos e elaborar propostas de decisão sobre os mesmos, a submeter ao Chefe do Executivo, bem como assegurar a cooperação com o ACNUR. É composta por um presidente, função que tem de ser exercida por um magistrado judicial ou do Ministério Público, e quatro vogais. Dois são propostos pelo secretário para a Segurança (um deles do Serviço de Migração), um pelo titular da pasta da Administração e Justiça (com formação jurídica) e outro pelo dos Assuntos Sociais e Cultura (do Instituto de Acção Social). Mandatos eternos O HM contactou os Serviços de Administração e Pública (SAFP) no sentido de perceber a duração do mandato dos membros de organismos consultivos quando não há indicação a respeito. Na réplica, os SAFP sublinharam que “não existem situações de exercício permanente nos cargos de organismos consultivos”, sustentando que 42 de um universo de 44 organismos consultivos têm-na definida no despacho de criação do organismo ou no da nomeação, com a duração a corresponder, no geral, a dois ou três anos. Sucede, porém, que nem a lei que determina a criação da Comissão para os Refugiados nem os despachos de nomeação definem o prazo de duração dos mandatos dos seus cinco membros. “O Chefe do Executivo irá nomear, em conformidade com as atribuições legais da Comissão e as exigências propostas para os diferentes membros, o pessoal apropriado para o desempenho das funções inerentes”, indicaram os SAFP quando confrontados com este exemplo em concreto. Ficou por explicar, portanto, até onde podem ir os mandatos, como no caso mais evidente do presidente da Comissão para os Refugiados que exerce o cargo ininterruptamente desde 2004. Face ao exposto, juristas contactados pelo HM entendem que se pode concluir que não existe limite, ou seja, que, na prática, os mandatos dos membros da Comissão para os Refugiados, que não está sob alçada de nenhuma tutela, podem ser eternos. Cadeiras vazias Já no que toca aos restantes membros houve mexidas ao longo dos anos, à excepção de Cheong Han, assessora do secretário para a Segurança, que permanece como vogal também desde sempre. Actualmente, porém, há uma “cadeira” de vogal que se encontra vazia. O lugar pertencia a Leung Sek Chun, que cessou a comissão de serviço como chefe do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) por aposentação voluntária, no passado dia 18. Como tal, deixou de ser vogal da Comissão para os Refugiados, estando a faltar o despacho de nomeação do seu substituto. Esta não é, no entanto, a primeira vez que tal se verifica. A Comissão para os Refugiados já ficou mais de meio ano sem o representante dos Serviços de Migração, entidade que – recorde-se – recebe os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Tal sucedeu quando António dos Anjos Fernandes cessou funções, também em virtude de aposentação, em Dezembro de 2013. O cargo de vogal ficou por ocupar até Julho de 2014, altura em que o Chefe do Executivo finalmente nomeou o seu substituto para a Comissão para os Refugiados.
Diana do Mar ReportagemRefugiados | Um contexto chamado China Do outro lado da fronteira, a política dos refugiados espelha contradições. Se por um lado, Pequim contribui amplamente para os programas do ACNUR, por outro, acolhe uma pequena parcela da população mundial de refugiados [dropcap]A[/dropcap] China aderiu à Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e ao protocolo adicional (1967) em 1982, embora com reserva relativamente à submissão de diferendos ao Tribunal Internacional de Justiça. A Constituição da RPC estipula que “pode conceder asilo aos estrangeiros que o solicitem”, mas apenas “por motivos políticos”, um âmbito mais restrito face à Convenção de Genebra, dado que deixa de fora inúmeras outras razões, como raça, religião ou nacionalidade. Em termos genéricos, a política de Pequim tem sido interpretada no panorama internacional como incoerente: se, por um lado, figura como um dos principais dadores, contribuindo com milhares de milhões de dólares para os programas da ONU e em ajuda humanitária, por outro, não abre fronteiras a refugiados. Uma contradição agravada por acusações de que falha em cumprir as obrigações internacionais, designadamente ao violar o princípio de “non-refoulement” (“não-devolução”), ao abrigo do qual os países-membros da Convenção não podem expulsar uma pessoa para um território onde a sua vida ou liberdade estejam ameaçadas. Dada a ausência de uma lei nacional específica – que chegou a ter um esboço, mas nunca foi adoptada – tem sido o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a determinar o estatuto de refugiado, com as decisões a serem comunicadas às autoridades chinesas. Após o ‘carimbo’ do ACNUR, o Governo permite aos refugiados permanecerem temporariamente no país, enquanto a agência da ONU procura uma solução duradoura, que passará por encontrar um terceiro país de acolhimento, na medida em que a sua integração local figura como uma carta fora do baralho. A 1 de Julho de 2013 entrou em vigor uma nova lei na China que estipula que os refugiados e os requerentes de asilo precisam de um documento de identidade emitido pelas autoridades chinesas durante a sua estadia no país. Foi considerada pelo ACNUR como “um importante passo”. No entanto, de acordo com informações do próprio organismo, plasmadas num relatório datado de Março último, está por implementar na prática. Segundo o mesmo documento, existem diferentes grupos alvo de preocupação do ACNUR na China. A saber: os requerentes de asilo e os refugiados que aguardavam a referida solução duradoura, os que fugiram na sequência da guerra sino-vietnamita (1979), aos quais foi reconhecido o estatuto “prima facie” pelo ACNUR (que, aliás, estabeleceu um escritório em Pequim para dar resposta a esse fluxo) e, por fim, os norte-coreanos. Apesar de entrarem nas estatísticas, os refugiados indo-chineses, na sua maioria vietnamitas, não figuram já entre os principais focos de atenção do ACNUR. Isto porque este grupo, estimado em mais de 300 mil pessoas, instalado sobretudo nas áreas rurais de seis províncias do sul da China, está “de facto” integrado e “tem acesso aos mesmos direitos” dos demais cidadãos. Caso norte-coreano Já o mesmo não sucede com os cidadãos norte-coreanos que se encontram na China que, observa o ACNUR, “podem carecer de protecção internacional”. “Desconhece-se quantos são exactamente, porque não há estimativas oficiais e o ACNUR não tem acesso a este grupo ou às zonas fronteiriças do país”, diz o mesmo relatório. A posição da China é a de que os norte-coreanos não só imigram ilegalmente para o país vizinho como o fazem por razões económicas – e, portanto, não são elegíveis como requerentes de asilo –, pelo que mantém uma rigorosa política de repatriamento forçado, refere o ACNUR. O órgão das Nações Unidas exorta, portanto, Pequim a “reconhecer a gravidade do tratamento a que ficam sujeitos os repatriados” no regresso à Coreia do Norte, algo que, eventualmente, colocaria em xeque a relação entre os aliados, tão próxima “como lábios e dentes”, como descreveu outrora Mao Zedong. Depois há os direitos. Apesar de estarem na posse de certificados do ACNUR atestando o registo e o seu estatuto, “requerentes de asilo e refugiados continuam a enfrentar o risco de serem detidos e/ou presos por infringirem as regras da imigração, como entrar ilegalmente no território ou exceder o prazo de permanência”, de acordo com a agência da ONU. Regra geral, a China respeita o princípio de ‘non-refoulement’, mas foram documentados casos de requerentes de asilo, inclusivamente registados junto do ACNUR, deportados para o país de origem. Os norte-coreanos não são, porém, o único calcanhar de Aquiles. A título de exemplo, em 2012, a organização não-governamental Human Rights Watch denunciou a deportação de milhares de birmaneses da etnia kachin, incluindo crianças, que fugiram da guerra civil, que estalara em Junho do ano anterior, com destino à província chinesa de Yunnan. Assunto controverso A crise dos refugiados que estalou na Europa colocou ainda mais os holofotes sob o papel da China que, sem deixar de ser um país em desenvolvimento, elevou-se a segunda economia mundial. Num artigo de opinião, publicado no ano passado, pela revista Foreign Policy, Yun Sun, especialista em política externa da China no Stimson Center, de Washington, não tem dúvidas de que o assunto dos refugiados é “muito controverso”. “A justificação oficial para a sua inacção é a de que a crise dos refugiados foi criada por turbulências políticas internas, em países como a Líbia, Síria e Afeganistão” e que “os países ocidentais patrocinaram campanhas para derrubar ditadores que eventualmente levaram a guerras civis e a crises de refugiados”, observou. Por isso, do ponto de vista político, Pequim argumenta que para resolver a crise dos refugiados primeiro tem de ser restaurada a ordem nesses países, apontou Yun Sun, sustentando que, nessa linha, “a posição da China é a de dar contributos financeiros através do ACNUR e de acordos bilaterais (…) ou disponibilizar mais recursos para o assentamento de refugiados noutros países”. A 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, o Global Times publicou os resultados de uma sondagem ‘online’, dando conta de que mais de 97 por cento da população estava contra a ideia de a China acolher refugiados de outros países. A pesquisa, realizada ao longo de uma semana no Sina Weibo, contou com uma amostra de 210 mil pessoas. “Por que razão deve a China limpar a confusão causada por outros países como os Estados Unidos? A maioria dos refugiados vem de lugares ameaçados por extremistas religiosos e acolhê-los pode afectar a paz na China”, escreveu um internauta. “A China não implementou a política de filho único durante décadas para ganhar espaço para refugiados”, assinalou outro, segundo o jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão oficial do Partido Comunista da China (PCC). “Os refugiados resultam de movimentos irresponsáveis dos Estados Unidos e de alguns países ocidentais e a China não deve ser ‘moralmente sequestrada’ para assumir um papel de liderança a receber refugiados”, afirmou, ao mesmo jornal, Li Yunlong, professor de estudos internacionais na Escola do Comité Central do PCC, apontando que a China tem desempenhado “um papel positivo” ajudando a desenvolver economias locais em países a braços com guerras. Segundo o relatório anual do ACNUR, publicado em Junho, no final do ano passado, existiam mais de 25 milhões de refugiados, do total de 68,5 milhões de deslocados por guerras e conflitos em todo o mundo. A China acolhia um universo de 321.718 refugiados (dos quais 217 contavam com assistência do ACNUR e 721 eram requerentes de asilo a aguardar resposta).
Diana do Mar ReportagemRefugiados | Governo viola prazos para apreciar pedidos [dropcap]J[/dropcap]uristas contactados pelo HM não têm dúvidas: o caso de Antoin mostra que o Governo está a actuar ao arrepio da lei, ao não cumprir prazos para decidir sobre pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Isto porque no cômputo de todas as etapas do processo – desde a apresentação do pedido, passando pela instrução, até à decisão final – não poderia exceder o limite de um ano e quatro meses Vamos por partes: a Comissão para os Refugiados tem, no máximo, um ano para avaliar o pedido e dez dias adicionais para submeter uma proposta ao Chefe do Executivo à luz da lei 1/2004 que não especifica de quanto tempo este dispõe para tomar uma decisão final. Em princípio, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo (CPA), são 15 dias. No entanto, alguns juristas ouvidos por este jornal entendem que, na prática, será preciso esperar 90, prazo a partir do qual, na ausência de uma decisão, considerar-se-á indeferimento tácito (o que abre caminho para o interessado exercer o direito de impugnação). É o que defende, por exemplo, António Katchi, apesar de ressalvar que, no caso em particular, a decisão tácita de indeferimento seria, na verdade, “ilegal”, desde logo pela “falta de fundamentação”, exigida no caso em concreto. Assim, somados todos os prazos – ou seja, desde a apresentação do pedido até à decisão final – teríamos um ano e quatro meses, como sintetizou o professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM). O prazo entre o início e o fim da instrução do processo é de 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, até ao máximo de um ano, como referido anteriormente. Mas quem tem competência para prorrogar o prazo de instrução? António Katchi diz não ter encontrado uma “resposta clara e inequívoca”, embora entenda que o mais razoável é que tal caiba ao Chefe do Executivo, após pedido da Comissão. A longa espera de Antoin não é única nem conjuntural. Além de existir actualmente outro caso pendente que deu entrada também há pelo menos cinco anos (VER CAIXA), em 2011, por exemplo, um afegão tinha o seu pedido sob análise há mais de oito anos. A informação foi facultada, à altura, pelo próprio presidente da Comissão para os Refugiados, num dos raros momentos em que prestou declarações. Desconhece-se o desfecho, ou seja, por quanto tempo mais ficou à espera de uma resposta (se ficou), sendo apenas certo que a sua pretensão de ser reconhecido como refugiado foi negada. Segundo adiantou, o mesmo responsável, Macau tinha recebido 15 pedidos, entre 2002 e Setembro de 2011, incluindo um que ficou sem efeito após a morte do requerente. Mas o que pode fazer o visado perante a prolongada demora de uma decisão? António Katchi explica: pode intentar um recurso contencioso, junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) ou uma acção administrativa “para condenar a Administração a tomar uma decisão expressa sobre o pedido de concessão do estatuto de refugiado”. Se optar pela primeira via, tem um prazo de um ano, enquanto para a acção administrativa não haveria limite temporal. Ora, se o Chefe do Executivo tivesse indeferido o pedido, o prazo de recurso contencioso seria de apenas 15 dias. O que diz o ACNUR O HM endereçou uma série de perguntas, incluindo sobre o prolongado tempo de espera dos requerentes, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que remeteu, porém, a maior parte das respostas para a Comissão para os Refugiados. “Em geral, acreditamos que a prioridade é garantir que os indivíduos tenham acesso a um processo atempado, justo e eficiente. É igualmente crucial que os requerentes de asilo possam permanecer em segurança no território e não sejam enviados para um local onde as suas vidas possam ser colocadas em risco”, afirmou o ACNUR. O HM voltou a insistir nos prazos, mas a resposta não foi mais além: “O que descrevemos é o objectivo global e estamos disponíveis para facultar aconselhamento e apoio de modo a ajudar as autoridades a alcançar” essa meta. “Nós não ‘avaliamos’ o trabalho das autoridades locais e não podemos tecer comentários relativamente a casos individuais por razões de confidencialidade”, indicou a agência da ONU, quando questionada sobre o facto de Macau nunca ter concedido o estatuto, inclusive em casos em que o próprio ACNUR o recomendou. Mais crítico é o relatório, datado de Março, submetido pelo ACNUR ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, para a avaliação periódica universal. “O processo dos pedidos de asilo pendentes estancou, com pouco ou nenhum progresso registado nos últimos anos, apesar de haver prazos claros estipulados na sua legislação”, diz o documento que elenca mesmo potenciais razões por detrás dessa falha. “Um dos principais obstáculos observados prende-se com a incapacidade dos membros do Governo que formam a Comissão para os Refugiados de convocar formalmente reuniões devido a outras responsabilidades”, assinala o ACNUR, em referência ao facto de os membros do referido organismo exercerem funções importantes a tempo inteiro. Tanto que recomenda mesmo alterações ao artigo que regula a composição da Comissão para os Refugiados, “a fim de permitir a participação de membros apropriados que sejam capazes de participar na determinação do estatuto de refugiado e aplicar a lei de forma atempada”. Caritas | Paul Pun defende sistema de quotas para refugiados O secretário-geral da Caritas defende que Macau podia ter um sistema de quotas para refugiados. “Macau tem oportunidade [de fazer algo] porque tem capacidade financeira e, depois, goza de estabilidade e tem sistemas de segurança social e de saúde sólidos, pelo que se pudéssemos disponibilizar uma determinada quota para apoiar o trabalho do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) seria maravilhoso”, realça Paul Pun, ao HM. “Imaginemos que Macau assume a responsabilidade de acolher 50 ou 100 pessoas por ano. Já era bom, certo? Não estamos a falar de milhares, algo que provavelmente a sociedade também não aceitaria”, apontou. Para o também presidente da Associação de Beneficência dos Refugiados tal permitiria ao Governo perder o receio de um eventual fluxo em massa. Paul Pun reconhece que “há muitos que podem vir por razões económicas”, mas adverte para a importância de se “proteger os que são realmente requerentes de asilo”. “Se tivermos um bom sistema, avaliando caso a caso, gerindo-os de uma forma sábia, podemos excluir facilmente os primeiros”, insiste. Macau devia “preocupar-se mais” com o “assunto global” dos refugiados, “mesmo não havendo muitos” no território, salienta Paul Pun, para quem “o Governo devia ter um papel mais pró-activo”. O secretário-geral da Caritas dá o exemplo da assistência. “Há apoio suficiente, como o subsídio ou alojamento, mas o apoio psicológico vem de nós”, ou seja, das organizações não-governamentais, isto sem que haja “uma cooperação formal”. A Caritas funciona como suporte para muitos dos que chegam e procuram a instituição por iniciativa própria, nomeadamente para se juntarem a acções de voluntariado, uma vez impedidos de trabalhar. Paul Pun entende ainda que, volvidos quase 15 anos desde a entrada em vigor do regime de reconhecimento do estatuto de refugiado, está na hora de fazer um balanço. “Era bom passá-la em revista ao fim de tanto tempo e rever a sua aplicação”.
Hoje Macau ReportagemA paz chegou, mas faltam os clientes em hotéis de Manica, Moçambique Por André Catueira, da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap]o fim de dois anos de tréguas e com a paz a consolidar-se, o movimento nos hotéis de Manica, centro de Moçambique, continua abaixo das expectativas dos empresários ouvidos pela Lusa. Quartos vazios, ausência de reuniões empresariais, de investidores e fraca presença de turistas nacionais e estrangeiros em vários hotéis da capital provincial, Chimoio, são o cenário comum. “Esta semana temos apenas três clientes”, disse à Lusa um funcionário do Inter Chimoio, um dos maiores hotéis da cidade, descrevendo uma diminuição da ocupação naquele estabelecimento nos últimos anos. “Está tudo silencioso”, precisou à Lusa uma funcionária do Pink Papaya, uma casa de hóspedes numa zona de elite, sustentando que o movimento de clientes nos últimos tempos é o mais baixo de que têm registo. “Até perguntámos aos [hotéis] de Vilankulos”, junto às praias da província de Inhambane, “se há movimento, mas é a mesma coisa”, disse. Neste período do ano, referiu, geralmente cresce o número de reservas, algo “que não se nota. Há uma variação difícil de descrever”. Ana Meireles, operadora de hotelaria em Chimoio, disse que o sector tem atravessado momentos difíceis pela queda nos números de ocupação, vaticinando que a situação pode estar relacionada com a crise financeira ou a falta de consolidação da paz. A circulação até Chimoio foi largamente limitada entre 2014 e 2016, devido a confrontos militares entre o Governo moçambicano e o braço armado do principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo). Circular na Estrada Nacional 6 (EN6), principal via de ligação de Chimoio ao resto do país, significa ser um potencial alvo de ataques, ou implicava conduzir integrado numa coluna militar – e até os comboios foram alvo. A situação mudou desde final de 2016: a Renamo anunciou tréguas sem prazo, as negociações de paz ganharam novo fôlego e não tornou a haver registo de confrontos – aliás, a EN6 voltou a ser um movimentado corredor entre a cidade da Beira, no litoral, e o Zimbabué. “A circulação de pessoas tem sido boa nestes dois anos da paz”, afirmou à Lusa Ana Meireles, salientando, no entanto, que “isso não mudou o ambiente de negócios”, havendo várias iniciativas de investimento paralisadas. “A hotelaria cresceu muito em infra-estruturas e qualidade nos últimos cinco a sete anos, em Chimoio, com novos investimentos e muito boa oferta”, frisou, adiantando que, ao contrário do que se esperava, “há um recuo indisfarçável nas taxas de ocupação”. Um outro responsável hoteleiro, Ricardino Baptista, nota que há sempre oscilações ao longo do ano. “Há sempre oscilações na taxa de ocupação dos hotéis e residenciais, é um ritmo ao qual estamos habituados”, disse Baptista, reconhecendo, contudo, que a variação dos últimos anos “é desconfortável para o sector”. Em declarações à Lusa, Samuel Guizado, presidente do Conselho Provincial empresarial de Manica, disse que o ambiente de negócio e as perspectivas de investimento na província são encorajadoras. Vários programas “estão em curso” para incentivar novos investimentos, sublinhou. “Pensamos que estamos num ritmo aceitável”, no que respeita à melhoria do ambiente de negócios, disse aquele responsável, insistindo em que há várias intenções de investimento, mas reconhecendo que estão por se concretizar em vários sectores empresariais na província de Manica.
Andreia Sofia Silva Reportagem40 anos de abertura económica | A postura tímida de Macau ao “milagre chinês” Foi há 40 anos que a China se abriu ao mundo graças às políticas de Deng Xiaoping, que introduziu a economia de mercado ao sistema socialista. Em Macau, as autoridades portuguesas sempre olharam com timidez para as possibilidades de cooperação empresarial, apontam economistas. A nível político, Leonel Alves recorda a criação de uma lista única com portugueses e chineses para as eleições [dropcap]S[/dropcap]aída de um período conturbado da história, marcada pela Revolução Cultural e o Grande Salto em Frente, políticas de Mao Tse-Tung, a China abriu-se para o mundo nos anos 80, para não mais voltar ao passado. De país subdesenvolvido passou a uma nação com classe média, cada vez mais milionários e um crescente leque de países estrangeiros ligados pelo comércio externo. Oficialmente, o plano de reformas económicas foi aprovado em 1978 no XI Comité Central do Partido Comunista Chinês. Com essa medida, Deng Xiaoping introduzia uma economia de mercado, mantendo o socialismo como regime político. Foi também nessa altura que o sul da China sofreu um brutal crescimento económico, com o estabelecimento das Zonas Económicas Especiais (ZEE), em cidades como Shenzhen e Zhuhai. A abertura a capitais e empresas privadas permitiu o aumento de salários e consequentemente de maior consumo interno. Segundo a sua Constituição, a China é “um Estado socialista, liderado pela classe trabalhadora e assente na aliança operário-camponesa”. Na prática, o país adopta um modelo que designa de “Socialismo com características chinesas”: a iniciativa privada e o investimento estrangeiro são permitidos, mas os sectores chave da economia permanecem sobre “controlo estatal”. Albano Martins, economista, chegou a Macau em 1981 e visitou a China pela primeira vez em 1982. Desse tempo recorda um país “de uma só cor”, pois quase todas as pessoas envergavam ainda as tradicionais vestes comunistas, à boa maneira de Mao Tse-Tung. “A pobreza era genérica, havia uma grande sensação de que era tudo mais ou menos igual, o atraso era notório, mas as pessoas não aparentavam ser infelizes. Havia, de certo modo, uma igualdade nas pessoas, porque a riqueza não era muita”, contou ao HM. Numa altura em que o primeiro Mcdonald’s acabava de abrir em Shenzhen, e quando a bicicleta era o principal meio de transporte para muitas famílias, os estrangeiros eram ainda estranhos aos chineses. “A China era um país subdesenvolvido. Quando entrei percebi que aquela era a primeira vez que viam uma pessoa branca. Os meus filhos eram apalpados pelas pessoas porque achavam-nos esquisitos. A zona de Cantão era um mar de bicicletas e quase não se podia andar nas ruas”, recordou o economista, que visitou o país inserido numa delegação económica de Macau com “pessoas ligadas ao mundo da política chinesa de Macau”. “Tivemos o primeiro olhar de como era a China nessa altura”, contou, mas já então se notavam sinais de que todo o crescimento económico acarretava efeitos negativos para alguns. “Cheguei a ir várias vezes às cidades inseridas nas ZEE e notei uma diferença, pois havia pessoas a pedir esmola na rua, o que não era tolerável naquela altura. Comecei a sentir que o crescimento se fazia de forma brutal, mas a distribuição estava muito longe de poder agradar. Ainda hoje é profundamente desigual.” Contributos locais António Félix Pontes chegou a Macau em 1980 para trabalhar no Instituto Emissor de Macau, que mais tarde seria transformado na Autoridade Monetária e Cambial de Macau. Na época, “a China era um país muito pobre, subdesenvolvido, e na parte da banca e dos seguros era tudo muito incipiente”, lembrou ao HM. “As pessoas ainda andavam vestidas à Mao Tse-Tung. Já fui à China mais de 23 vezes, essencialmente a Pequim, e naquela época só havia na capital dois ou três hotéis. A política era muito fechada.” Anos depois, o advogado e ex-deputado Leonel Alves não tem dúvidas de que não só este cenário se dissipou, como a China hoje tem provas dadas do poder económico que conseguiu no quadro internacional. “A China hoje é uma das potências mais importantes do mundo, tem a maior fábrica do mundo, é um player internacional com crescente importância”, defendeu. Hoje, com a implementação de políticas como “Uma Faixa, Uma Rota”, a China “entrou numa nova era”. Leonel Alves entende que, hoje em dia, o país é encarado pela comunidade internacional como “pacífico e um país que tenta ajudar todos os países em desenvolvimento a proporcionar às suas populações melhores condições de vida”. Esta segunda-feira, por ocasião das cerimónias de celebração dos 40 anos da Abertura e Reforma económica, o presidente chinês, Xi Jinping, garantiu que Macau e Hong Kong vão ser parte integrante da política de expansão da abertura ao mundo. Para Leonel Alves, os dois territórios também, à época, “contribuíram enormemente para este virar de página da história da China”. “O impacto directo [da abertura e reforma] sempre foi em proporção directa com o tamanho de Macau, e houve um maior impacto do lado de Hong Kong, que sempre foi um centro internacional de comércio.” Sem estratégia Se hoje Portugal e China têm estreitas relações comerciais e diplomáticas, o mesmo não acontecia na era de Deng Xiaoping, pois apenas em 1979 houve um restabelecimento dessas ligações. Em Macau, os sucessivos governadores portugueses nunca apostaram em parcerias empresariais com as cidades chinesas que se desenvolviam do outro lado da fronteira. “A impressão que tive é que a administração portuguesa não queria saber absolutamente nada do que se estava a passar do outro lado”, apontou Albano Martins. Ainda assim, “havia curiosidade em ver, porque a China era outro país, não o longínquo Portugal ou a minúscula Macau. Mas não havia políticas nem ideias tendo em conta a abertura da China e o desenvolvimento”. Para Albano Martins, a própria história do território “mostra que a Administração portuguesa do território nunca fez nada de concreto para aprofundar as relações económicas com a China”. Nesta fase registou-se, contudo, algum desenvolvimento de um grupo de empresários “de boas famílias”, sendo que “alguns deles tinham interesses políticos, eram representantes da própria China, e fizeram o seu percurso através deste desenvolvimento”. António Félix Pontes referiu que apenas os governadores Carlos Melancia e Vasco Rocha Vieira tiveram alguma visão estratégica neste sentido. “O primeiro governador que apanhei foi Melo Egídio. Nunca vi da parte dos governadores qualquer manifestação de desagrado, bem pelo contrário. Havia uma visão muito optimista dos acontecimentos que estavam a ocorrer na China.” “Creio que em termos de parcerias estratégicas passou a haver mais com o governador Carlos Melancia e Rocha Vieira. Os outros não tinham ainda essa visão”, acrescentou. No período do governador Almeida e Costa, que esteve em Macau de 1981 a 1986, “houve algumas convulsões internas e não teve tempo para olhar para a China”. Leonel Alves prefere destacar o facto de, com a abertura económica da China, se ter dado início ao processo de transferência de soberania de Macau. “As autoridades portuguesas agiram sempre no sentido de uma colaboração, e não nos podemos esquecer que as relações diplomáticas entre os dois países se restabeleceram tardiamente.” A fase de abertura do país acabaria por coincidir com o arranque das negociações para a entrega de Macau, uma vez que a Declaração Conjunta foi assinada em 1987. “A cooperação a nível institucional dos dois governos [Portugal e China] foi muito importante para o sucesso da transição e interesses portugueses em Macau”, concluiu Leonel Alves. Cronologia da reforma – Aprovação do programa de reformas económicas em 1978, no XI Comité Central do Partido Comunista Chinês, onde se propôs a implementação do “socialismo com características chinesas” – Em Agosto de 1980, foram aprovados os regulamentos da província de Guangdong para o estabelecimento de zonas económicas especiais – Em 1981, apenas uma em cada 170 lares urbanos tinham uma televisão a cores. Ter uma televisão em casa era motivo de ostentação, sobretudo quando um homem pedia alguém em casamento – Com a abertura a indústrias estrangeiras, ter uma televisão, um frigorífico e uma máquina de lavar era quase obrigatório na casa de uma família de classe média – Em Setembro de 1987, foi concedida maior autonomia à província de Hainão, que é hoje a maior zona económica especial da China – Em 1990 abriu o primeiro Mcdonalds em Shenzhen, onde os novos ricos costumavam ficar nas filas durante horas a falar com amigos, a discutir negócios ou até em encontros. Ter um Volkswagen Santana era sinónimo de estatuto social – Em 2001 que a China aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre 2001 e 2017, a importação de bens e serviços por parte da China foi duas vezes superior à média mundial – Adopção do 10º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Económico e Social – Em 2013, a China estabeleceu, de forma experimental, a primeira Zona de Comércio Livre em Xangai, que registou uma expansão em termos de dimensão nos anos seguintes e que atraiu várias multinacionais estrangeiras – Em 2010 Xangai recebeu a Expo Mundial
Hoje Macau ReportagemDo topo da torre ao prédio devoluto, 40 anos de China capitalista em perspectiva Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]N[/dropcap]o distrito financeiro de Shenzhen ou nos antigos bairros operários de Pequim, as opiniões divergem sobre as profundas transformações ocorridas na China desde que, há quarenta anos, aderiu à iniciativa privada, rompendo com o maoismo. Voltada para sul, no pico do monte Lianhua, centro de Shenzhen, ergue-se uma estátua com seis metros de altura, em bronze, de Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas iniciadas na cidade, em 1979. Em frente à estátua, um corredor cruza a densa malha urbana de Shenzhen, que entretanto se converteu numa das mais prósperas cidades da Ásia, símbolo do milagre económico que transformou a China. “Nenhum dos edifícios na mira frontal da estátua de Deng Xiaoping se pode sobrepor a esta”, explica Lizhang, especialista em urbanização, à agência Lusa, 550 metros acima do solo, no topo do Ping An Finance Center, o quarto arranha-céus mais alto mundo. “As pessoas referem-se a Mao [Zedong] como o líder histórico da China, mas Deng Xiaoping é altamente respeitado em Shenzhen”, nota. Afastado duas vezes por Mao, Deng, outrora acusado de ser um “seguidor do capitalismo”, assumiu o poder poucos anos após a morte do fundador da República Popular. O “papel dirigente” do Partido Comunista continuou a ser “um princípio cardeal”, mas ao contrário do que acontecia durante a liderança de Mao, o desenvolvimento económico – e não o “aprofundamento da luta de classes” – tornou-se “a tarefa central”. Shenzhen, então uma vila pacata, deliberadamente por desenvolver – os comunistas, que receavam “contaminação” política e económica via Hong Kong, designaram-na de “fronteira de defesa política” – serviu então de laboratório à abertura da China à economia de mercado. “As pessoas viviam da pesca”, lembra um taxista local, “mas Deng Xiaoping idealizou esta cidade e fê-la nascer”. Em 2017, o Produto Interno Bruto de Shenzhen ultrapassou os 338 mil milhões de dólares, à frente de Hong Kong ou Singapura, dois importantes centros financeiros da Ásia. Entre os chineses rurais, o ‘boom’ de Shenzhen inspirou fábulas e lendas: o trabalhador migrante que se tornou milionário ou a jovem secretária que ascendeu ao topo de uma empresa. “As pessoas chegam a Shenzhen com o sonho de enriquecer”, descreve uma arquitecta portuguesa radicada na cidade há seis anos. Tang Zhongcheng, co-fundador do grupo Cowin Capital, uma das maiores empresas de gestão de capital privado da China, resume assim a “fórmula” de Shenzhen: “Os investimentos e os negócios são orientados por regras puramente mercantilistas”. “Quando procuramos investimentos, não recorremos ao Governo”, explica à Lusa. Erguido no centro de Pequim, em 1958, o edifício ‘Fusuijing’ foi inspirado no “Grande Salto em Frente”, uma campanha lançada por Mao para “acelerar a transição para o comunismo”, através da colectivização dos meios de produção. “Não importava qual a posição ou autoridade de quem vinha para aqui morar: as casas eram gradualmente ocupadas, sem olhar a classes”, conta à Lusa Zhang Qiwei, 60 anos, que viveu quase toda a vida no prédio. Nenhum dos apartamentos no ‘Fusuijing’ tem cozinha: os habitantes comiam juntos numa cantina comum, segundo o espírito revolucionário da época. Espaços para ler, jogar xadrez ou para as crianças brincarem eram também partilhados. “Alguns populares viviam até em casas melhores do que membros da marinha, exército ou força aérea”, diz Zhang, para logo a seguir denunciar: “Agora, os funcionários do partido moram em vivendas, enquanto o trabalhador não tem onde viver”. Emaranhados de fios eléctricos, paredes descascadas e tralha amontoada nas escadas ilustram a degradação do edifício, situado a poucos quilómetros de Fuxingmen, sede de algumas das maiores empresas da China. Para os chineses da geração de Zhang Qiwei, formados num ambiente de extrema politização, a realidade gerada pelas reformas económicas promovidas por Deng Xiaoping é difícil de aceitar. “O povo está dividido; existe um materialismo excessivo. No tempo de Mao, trabalhava-se arduamente sem se pensar em dinheiro”, diz. “Lutava-se por um ideal comum”.
