João Luz PolíticaIAM | Palestra sobre impacto alimentar da radiação O Instituto para os Assuntos Municipais vai organizar no dia 23 de Setembro uma palestra no Mercado do Patane para explicar à população os efeitos da radiação nos alimentos. Além disso, o organismo liderado por José Tavares sublinha que Macau não importa carne de porco da prefeitura japonesa de Saga, onde foi detectado um surto de peste suína No próximo dia 23 de Setembro, pelas 11h, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai organizar uma palestra no 9.º andar do Complexo Municipal do Mercado do Patane para alertar a população para os riscos e impactos da radiação nos produtos alimentares. O organismo emitiu ontem um comunicado a convidar escolas, associações e residentes para a apresentação, acrescentando que estão abertas as inscrições até 20 de Setembro. O IAM justifica a necessidade de organizar a palestra com a importância de “aumentar a sensibilização do público para a relação entre a poluição por radiação e a segurança alimentar”. A entidade presidida por José Tavares refere que irá explicar “do ponto de vista científico as medidas de dupla defesa para garantir a segurança alimentar em Macau, de modo a que o público compreenda plenamente as políticas de controlo do Governo, dissipando dúvidas”. A palestra, que tem duração de 40 minutos, é de entrada gratuita, apesar de limitada aos lugares disponíveis que serão preenchidos por ordem de chegada, e serão distribuídas lembranças (uma carteira e um pano). O anúncio da palestra aconteceu no mesmo dia em que o Governo japonês apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio pelo veto da China à importação de todos os seus produtos do mar, medida que considera não ter qualquer base científica. Sem bacon Ainda no capítulo da importação de produtos alimentares japoneses para Macau, o IAM esclareceu ontem que não entrou este ano no território carne de porco da prefeitura de Saga, no Japão. O esclarecimento das autoridades surge uma semana depois de ter sido noticiado um surto de peste suína na região. O IAM garantiu que irá continua a fiscalizar os produtos importados e rever os requisitos de higiene durante o processo de aprovação de importação, e se a área de origem dos produtos levanta alguma preocupação a nível de segurança alimentar. O caso foi revelado na semana passada, e motivou uma reunião de emergência na prefeitura de Fukuoka devido à suspeita de casos de peste suína numa quinta na cidade de Karatsu, onde foram encontrados seis leitões mortos. Os testes feitos aos animais confirmaram a doença, levando as autoridades locais a apertadas medidas de isolamento e desinfecção.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | Número de relatórios do Comissariado de Auditoria diminui Nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria publicou menos quatro relatórios de supervisão do que no mesmo período do início da governação de Fernando Chui Sai On. O organismo não explicou as razões para a menor produção Nos primeiros três anos e oito meses do mantado de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria (CA) produziu menos quatro relatórios de auditoria, do que em comparação com o mandato de Fernando Chui Sai On. De acordo com as contas feitas pelo HM, com base nos relatórios disponíveis pelo CA no seu portal, há uma quebra de “produção” de praticamente um quinto. A tendência para a emissão de menos relatórios não seria previsível em 2020, no primeiro ano completo de Ho Iat Seng à frente do Governo da RAEM. Nessa altura, organismo liderado por Ho Veng On publicou sete relatórios, entre os quais o relatório de Auditoria da Conta Geral, ou seja, a análise aos gastos do orçamento da RAEM, que depois é apreciada na Assembleia Legislativa. Em termos de assuntos abordados pela primeira vez pelo CA, em 2020 foram alvo de relatórios o funcionamento da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau e a gestão da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento. Os restantes quatro relatórios visaram os efeitos das auditorias feitas em anos anteriores. Além de um relatório geral sobre os efeitos das auditorias do passado, foram produzidos três relatórios específicos sobre os efeitos da supervisão anterior às zonas verdes geridas pelo actual Instituto para os Assuntos Municipais, originalmente feito em 2010. Além disso, a entidade analisou os reparos feitos na sequência dos relatórios sobre a atribuição de fundos do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (original em 2012), e Atribuição de Apoios Financeiras a Associações pela Fundação Macau (original em 2012). Por contraste, o primeiro ano completo do mandato de Chui Sai On teve quatro relatórios, entre os quais dois sobre gastos do orçamento da RAEM nos anos 2008 e 2009. Os restantes visaram a gestão das zonas verdes pelo IAM e as regalias sociais e gestão do regime de deslocações em serviço do pessoal da Teledifusão de Macau. Tendências opostas É a partir do segundo ano da governação de Ho Iat Seng que o CA começou a reduzir o número de relatórios publicados. Em 2021, o CA publicou dois relatórios, a tradicional análise às contas do orçamento e um segundo relatório sobre a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento. Em comparação, no segundo ano da governação de Fernando Chui Sai On, 2011, o organismo liderado por Ho Veng On produziu cinco relatórios, então com quatro temas abordados pela primeira vez. Os assuntos visados foram as deslocações ao exterior em missão oficial dos trabalhadores da Função Pública, uma análise à 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a gestão e funcionamento do Centro de Ciência e o recrutamento e formação de médicos internos. A estes quatro relatórios juntou-se a análise ao orçamento da RAEM do ano anterior. Em 2022, o CA voltou a produzir dois relatórios, às contas da RAEM do ano anterior e introduziu o tema dos apoios do Fundo das Indústrias Culturais. Também neste aspecto, regista-se uma discrepância, face a 2012. Nessa altura, o CA produziu quatro relatórios. Além da análise às contas, houve três investigações que focaram a construção do Metro Ligeiro, a segunda auditoria ao projecto, o gabinete preparatório da participação de Macau na Expo Xangai, e a atribuição de apoios pela Fundação Macau. Finalmente, nos primeiros oito meses deste ano, o CA produziu dois relatórios, sobre as obras de construção da caixa de retenção de águas e várias estações elevatórias no Porto Interior e sobre os apoios financeiros atribuídos pelo Fundo do Desporto. Em contraste, nos primeiros oito meses de 2013 tinham sido elaborados três relatórios, sobre estimativa de despesas para o novo Campus da Universidade de Macau, o serviço de transportes colectivos de Macau e o projecto e financiamento da ampliação do Terminal Marítimo do Pac On. À espera de resposta Face à aparente redução da actividade do Comissariado de Auditoria, pelo menos com base no número de relatórios publicados, o HM entrou em contacto com o organismo para perceber os motivos de serem publicados menos relatórios. O CA foi igualmente questionado sobre a estimativa de relatórios a serem publicados até ao final do ano. Porém, apesar do contacto feito a 30 Agosto, até ontem não tinha havido qualquer resposta. O CA é liderado desde 2009 por Ho Veng On, que foi escolhido para o cargo na altura em que foi formado o primeiro Governo de Fernando Chui Sai On. Antes disso, Ho Veng On tinha desempenhado as funções de chefe do Gabinete do Chefe do Executivo de Edmundo Ho, secretário do Conselho Executivo, sendo ao mesmo tempo o responsável de Macau do Grupo de Ligação de Cooperação entre Guangdong e Macau, coordenador da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau (TDM).
Hoje Macau PolíticaCoutinho pede reforço de meios para a saúde mental José Pereira Coutinho questiona se os recursos disponíveis para tratar problemas mentais no território são suficientes. A questão é colocada através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, em que são abordados os problemas mentais em contexto laboral. O legislador pede ainda que a eficácia da rede de apoio e tratamento ligada aos Serviços de Saúde seja avaliada. Pereira Coutinho destaca que é preciso conhecer a “suficiência ou insuficiência dos recursos humanos especializados”, a qualidade do serviço e dos equipamentos e se o atendimento é prestado em tempo útil a quem mais precisa. No mesmo sentido, Coutinho pede que sejam divulgados dados sobre “a percentagem de serviços públicos dotados de pessoal habilitado e com capacidade” para “a implementação de procedimentos formais para lidar com problemas relacionados com a depressão, ansiedade e o stress”.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Importação de pratos e copos de plástico proibida A partir do próximo ano a importação para o território de “pratos descartáveis, de plástico” e “copos descartáveis, de plástico” está proibida. A informação consta de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo e publicado ontem no Boletim Oficial. “O Governo da RAEM promove, progressivamente, medidas de restrição ao uso de plástico, para garantir a qualidade do ambiente em Macau”, apontou o Executivo, em comunicado. De acordo com a mesma mensagem, foi indicado que a proibição foi implementada depois de ter sido “feita uma análise extensiva à situação real em Macau” e de ter sido estudada a “situação das regiões” mais próximas. Também a importação de “bandejas descartáveis de esferovite para produtos alimentares” passa a estar proibida, de acordo com o despacho de ontem. Esta não é a primeira importação de produtos de plástico descartáveis a ser proibida. Desde 2022 que o Governo proíbe a importação de palhinhas descartáveis de plástico não-biodegradável e de misturadores de plástico, ou seja, os “pauzinhos” utilizado para mexer as bebidas. No início deste ano, a proibição de importação passou a abranger talheres descartáveis. Nos dois casos, as proibições foram anunciadas no Verão anterior a entrarem em vigor. Como parte do acompanhamento da medida, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) prometeu fazer uma sessão de apresentação das alterações, para explicar o impacto dos novos regulamentos às associações comerciais. Estas sessões, apontou o Governo, vão “garantir a implementação sem problemas das medidas de controlo” do plástico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheias | Deputado dos Moradores pede rapidez nas obras Após a passagem do tufão Saola, Leong Hong Sai defendeu a necessidade de completar o mais depressa possível os projectos de prevenção de cheias e pediu uma alternativa à barragem de marés no Porto Interior Após a passagem do tufão Saola pelo território, Leong Hong Sai apelou ao Governo para acelerar os projectos e obras relacionados com a prevenção de cheias. O pedido foi deixado em declarações ao Jornal do Cidadão. Segundo o deputado ligado aos Moradores, apesar de o Saola ter poupado o território a grandes impactos, “os tufões nunca devem ser subestimados”, razão pela qual defende que uma preparação “compreensiva” com vários planos de resposta a calamidades naturais. No que diz respeito às cheias, Leong Hong Sai pediu ao Governo para “acelerar a implementação do plano de controlo e prevenção das cheias”, na Zona Oeste de Coloane, que indicou ser um dos pontos mais vulneráveis a inundações. Nesse sentido, o membro da Assembleia Legislativa defende também que é necessário encontrar uma alternativa para a barragem de marés no Porto Interior. Este é um projecto antigo, que tinha recuperado um novo fôlego com a passagem do tufão Hato, que provocou 10 vítimas mortais. Contudo, desde Fevereiro que o Executivo anunciou a intenção de desistir da barragem, após um estudo de viabilidade, por considerar que os custos não justificam os benefícios e por entender que a altura das portas da barragem pode deixar de ser suficiente para evitar as cheias a médio prazo. Leong Hong Sai não se mostra conta o cancelamento do projecto, mas apela para que a construção de várias estações elevadas e a instalação de bombas na zona sejam aceleradas. Melhorias no trânsito Em relação ao tufão recente, Leong Hong Sai destacou a necessidade de melhorar a situação do trânsito, principalmente quando apenas o tabuleiro inferior da Ponte Nam Van está aberto. “Quando só está aberto o tabuleiro inferior, após ser içado o sinal 8 ou superior, a ligação deixa de ser suficiente. O trajecto que em condições normais demoraria 10 minutos, passa a demorar quase uma hora”, afirmou o legislador. Leong apelou assim para que se encontrem alternativas e que as autoridades arranjem forma de apoiar o trânsito com os meios necessários, nos dias de tufão e quando os cidadãos precisam de se deslocar. A lição da ponte Nam Van deve ser também, segundo o deputado, aplicada nas futuras ligações às Zonas C e D dos Novos Aterros. As autoridades indicaram no passado terem planos para construir ligações que tivessem disponíveis em todas as situações. Leong veio ontem pedir que sejam divulgados mais pormenores sobre os planos, mesmo que a construção da Zona C esteja suspensa. Em relação aos autocarros públicos, pediu ao Governo para que melhore a coordenação e que quando o sinal de tufão número 3 é içado que o número de autocarros em circulação aumente. Leong revelou ter recebido queixas sobre a sobrelotação dos autocarros e as dificuldades sentidas pelos cidadãos para chegarem a casa, ou a abrigos de acolhimento, antes de o sinal número 8 de tufão ser içado.
Hoje Macau PolíticaMetro vai ligar-se a comboio de alta velocidade em Hengqin Foi lançado, na última quinta-feira, o concurso público para o estudo de concepção da ligação do comboio de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai-Macau ao centro da ilha de Hengqin e ao sistema de metro ligeiro de Macau. Segundo informações divulgadas na quinta-feira pela Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o comboio, que já faz a ligação entre Zhuhai e Hengqin, até ao parque Chimelong, terá mais uma ligação com o centro de Hengqin. Será depois estudada a conexão com a estação do metro ligeiro de Macau junto à fronteira com o comboio rápido, numa distância que varia entre sete e nove quilómetros. Prevê-se que o comboio de alta velocidade circule a 350 quilómetros por hora num percurso com sete paragens, começando na zona norte da cidade de Guangzhou com ligações ao aeroporto de Baiyun, Yuzhu, Nansha, Zhongshan, Hezhou, em Zhuhai e ilha de Hengqin. Até Chimelong Recorde-se que já está em funcionamento a linha de comboio de alta velocidade intermunicipal Guangzhou-Zhuhai, que passa pelas cidades de Foshan e Zhongshan até chegar a Zhuhai, bem perto do posto fronteiriço de Gongbei. Em 2020, a linha expandiu-se para a zona do Chimelong, em Hengqin, onde existe também um espaço reservado para uma futura conexão com o sistema de metro ligeiro de Macau. O concurso público para o comboio de alta velocidade inclui ainda um estudo de integração urbanística entre a estação de comboios de Hengqin e os restantes meios de transporte e zona pedonal. Prevê-se que o planeamento e construção durem até 2035, sendo que o orçamento apenas para a concepção é de 5,6 milhões de renminbis. As autoridades entendem que o comboio rápido e as ligações que irá proporcionar “é um importante projecto de apoio à promoção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau”, bem como a “aceleração da construção” da Zona de Cooperação Aprofundada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGuangdong | Song Pek Kei defende mais quotas de circulação A deputada de Fujian critica a “dualidade de critérios” no facto de o Governo aumentar as quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, mas não permitir mais viaturas a circular para Cantão Após o anúncio do aumento de quotas de circulação para os veículos de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Song Pek Kei veio defender também o aumento das quotas para que mais veículos possam aderir ao programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. O pedido foi feito através de uma interpelação escrita, citada pelo Jornal do Cidadão. Há quase duas semanas, as autoridades anunciaram o aumento de 544 quotas para utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Todavia, ao contrário do que tinha sido pedido por vários deputados, as quotas para a circulação em Cantão não sofreram qualquer alteração. No início de Agosto, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tinha justificado na Assembleia Legislativa que não haveria aumento das quotas para circular em Guangdong, para não aumentar o trânsito na Zona Norte, onde se registam congestionamentos frequentes. No entanto, para a deputada, ligada à comunidade de Fujian, a explicação é incompreensível face ao aumento das quotas para circular na megaponte, porque os acessos são os mesmos para ir a Cantão: “Esta dualidade de critério das autoridades leva inevitavelmente a que os residentes fiquem confusos com a situação”, apontou Song. “Também não é uma medida que promova a integração dos residentes no desenvolvimento da Grande Baía”, acrescentou. Subir a parada Face à situação, Song questiona se o Governo vai aumentar as quotas para circular no Interior e aponta que o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” é mais popular do que a circulação na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A legisladora também considera, com base nos dados revelados anteriormente, que a fronteira para entrar em Cantão na Ponte HZM está a funcionar abaixo da sua capacidade. Por isso, questiona o Executivo se tem planos para implementar medidas de agilização da passagem de fronteira para viaturas particulares, de forma a que mais carros de Macau circulem em Guangdong. Ainda para fazer face ao argumento de que a Zona Norte da cidade está a ser afectada pelo trânsito para o Interior, Song Pek Kei sugere que a população possa utilizar outras fronteiras, como o posto da Ilha da Montanha, para realizar a passagem. No passado, o Governo afastou a possibilidade de a fronteira de Hengqin ser utilizada, devido à tecnologia de reconhecimento das matrículas ser diferente, mas Song Pek Kei indicou que este não deve ser um factor que impeça uma maior integração.
Hoje Macau Manchete PolíticaTecnologia | Macau quer atrair peritos, incluindo lusófonos O Governo apresentou dois programas para atrair quadros qualificados das áreas da tecnologia de ponta que valorizam o conhecimento do português. O objectivo é captar profissionais formados nas 100 melhores universidades do mundo ou nas 20 melhores do Interior da China Na sexta-feira entraram em vigor dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” em tecnologia de ponta, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos assinados pelo Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial de Macau na quinta-feira, os programas têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”. Nos despachos que enquadram os programas, Ho Iat Seng defendeu que a indústria de tecnologia de ponta é “necessária à diversificação adequada da economia” da RAEM, altamente dependente do turismo e dos casinos. Os programas apontam para tecnologias como a inteligência artificial, novas energias, robótica, Internet das coisas, cibersegurança, mega dados, realidade virtual e aumentada, e circuitos integrados microelectrónicos, também conhecidos por ‘chips’. Os candidatos aos programas têm de contar no currículo com, pelo menos, uma licenciatura, ter 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui experiência profissional e competências linguísticas. Quanto mais velhos forem os candidatos, menores serão os pontos atribuídos. A nível das qualificações académicas, há pontos atribuídos para quem obter diplomas nas 100 melhores instituições do mundo ou nas 20 melhores do Interior, de acordo com os seguintes ranking: Times Higher Education World University Rankings, QS World University Rankings, U.S. News & World Report e Academic Ranking of World Universities. Lista de critérios Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas. Também os rendimentos anuais provados dos candidatos são alvo de avaliação, e se um candidato apresentar rendimentos superiores a 3 milhões de patacas, soma imediatamente 80 pontos, o valor mais alto. O nível mais baixo é de 30 pontos, para quadros com rendimentos de pelo menos 1,5 milhões de patacas por ano. Estes dois programas são os primeiros a serem implementados no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles vencedores de Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. O Governo definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação, desenvolvimento científico e tecnológico, saúde com alta tecnologia e medicina tradicional chinesa.
Hoje Macau PolíticaRon Lam pede melhorias para prevenir suicídios Ron Lam afirmou que o número de suicídios está a aumentar nos últimos cinco anos, mas que o Governo não tem medidas para obrigar as vítimas de tentativas falhadas a serem internadas para um acompanhamento médico eficaz. A opinião do deputado faz parte de uma interpelação escrita, em que se considera que os médicos não conseguem realizar um acompanhamento adequado dos casos de suicídio, antes destes acontecerem, mesmo quando existem vários sinais preocupantes ou tentativas falhadas. No documento, o deputado pergunta ao Governo quais são os critérios actualmente adoptados para “prevenir e identificar os grupos novos com alto risco de suicídio”. O legislador quer saber como funciona o mecanismo actual de acompanhamento das potenciais vítimas ou pessoas com tendência para o suicídio, ou que sofrem de depressões. Ron Lam levantou ainda dúvidas sobre a eficácia do papel dos Serviços de Saúde, face ao aumento do número de suicídios, e pediu uma revisão interna dos procedimentos, para que haja uma melhoria dos serviços prestados e para que se evitem mais mortes. Na interpelação, Lam recorda o caso da youtuber Jane Lao, que se suicidou após ter estado no hospital para receber tratamento a uma tentativa falhada de acabar com a própria vida. Na altura, antes de concretizar o suicídio, a jovem acusou a ex-empresa Manner de bullying. Neste contexto, o deputado defende que o Governo precisa de prestar mais atenção aos casos de bullying e ter uma rede de apoio à população, não só nas escolas, onde o fenómeno é mais conhecido, mas também para toda a comunidade. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFukushima | Apreendidos produtos importados do Japão As autoridades anunciaram ter impedido a entrada no mercado de duas caixas de ostras com origem em Miyagi. O importador tinha declarado como origem das ostras a prefeitura de Iwate, que não foi abrangida pela proibição de importações O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ter impedido a entrada em Macau de duas caixas com ostras importadas de Miyagi, no Japão. Esta é uma das 10 prefeituras alvo da proibição de importação de produtos marítimos, animais e vegetais imposta pela China, após a descarga para o mar de água com resíduos radioactivos da Central Nuclear de Fukushima. De acordo com um comunicado na quarta-feira à noite, em chinês, as caixas de ostras com origem em Miyagi foram detectadas numa operação de rotina à radiação dos produtos importados do Japão. Terá sido durante esse procedimento que os inspectores do IAM descobriram que duas das caixas tinham como origem a prefeitura de Miyagi. Contudo, no pedido de licença de importação, a empresa responsável pela entrada dos produtos em Macau terá declarado que os produtos tinham origem na prefeitura de Iwate, que faz fronteira a norte com a prefeitura de Miyagi, mas que não foi alvo do bloqueio. “O Instituto para os Assuntos Municipais lembra os importadores que devem cumprir rigorosamente as leis e os regulamentos aplicáveis, declarar de forma honesta a origem e qualidade dos produtos, e não importar alimentos das áreas proibidas”, sublinhou o organismo liderado por José Tavares, em comunicado. Ao mesmo tempo, o IAM apelou aos importadores para manterem os registos e os documentos das mercadorias, para que “a origem” possa ser identificada a qualquer altura, quando considerado necessário pelas autoridades. Sem resultados positivos A informação oficial emitida na quarta-feira indica que esta foi a primeira apreensão de produtos proibidos de entrar em Macau. Contudo, não foi indicado o destino das duas caixas de ostras. No caso de as autoridades seguirem os procedimentos adoptados durante a pandemia, as caixas deverão ser destruídas, porém, esta informação não foi revelada. No comunicado, o IAM também não refere que os testes de radiação tenham gerado qualquer resultado positivo, pelo que se assume que todos os testes tenham sido negativos. Desde 24 de Agosto que é proibida a entrada em Macau de alimentos frescos e vivos, com origem animal, sal e algas marinhas com origem nas prefeituras de Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano e Saitama e da Metrópole de Tóquio. Apesar de a Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA) ter declarado que a água libertada no mar é considerada segura, a China coloca em causa os dados das autoridades japonesas. Por esse motivo, foi lançado uma proibição de importação de produtos que abrange o Interior, Macau e Hong Kong. As autoridades de Macau apelaram também aos residentes que viajam para estas zonas para não trazerem consigo produtos proibidos como lembranças. Também não foi afastada a possibilidade de ser lançado um aviso de alerta sobre as viagens para o Japão, o que poderia colocar em causa a cobertura dos seguros para os residentes interessados em viajar o país nipónico.
Hoje Macau PolíticaInfiltrações | Leong Sun Iok pede melhor formação Leong Sun Iok considera ser necessário melhorar a qualidade dos recursos humanos, de forma a lidar mais eficazmente com o problema das infiltrações. A opinião foi partilhada ontem, através de um comunicado em que o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) surge ao lado da colega de bancada, Ella Lei Cheng I. Segundo Leong, a criação de um sistema de arbitragem vai permitir resolver muitas disputas relacionadas com as infiltrações nos edifícios e os diferendos causados por vizinhos que não só não querem cooperar na resolução do problema, como também recusam assumir as despesas. Porém, o deputado aponta que tem de haver uma maior promoção deste mecanismo, por parte do Executivo. Por outro lado, Leong considera que é preciso formar mais quadros com conhecimentos técnicos sobre as infiltrações, principalmente ao nível da detecção precoce do problema e também da manutenção dos edifícios. O deputado apelou igualmente para que seja criado um sistema de certificação dos técnicos, para que a qualidade da fiscalização de infiltrações seja melhorada. Por sua vez, no mesmo comunicado, Ella Lei destacou a importância do Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifício da resolução de vários problemas de infiltrações entre vizinhos, e deixou o desejo de que apesar da criação de um novo mecanismo de mediação, o centro não seja relegado para segundo plano.
João Luz Manchete PolíticaSalvo-conduto | Emissões para Macau, HK e Taiwan sobem no Verão Entre 1 de Julho e 29 de Agosto, a Administração Nacional de Imigração emitiu mais de 18,5 milhões de salvos-condutos para Macau, Hong Kong e Taiwan. Em menos de dois meses, as autoridades do Interior da China passaram quase metade das autorizações da primeira metade do ano, com Macau a ser o destino preferido dos turistas chineses Dados divulgados ontem pela Administração Nacional de Imigração revelam que entre 1 de Julho e 29 de Agosto foram emitidos quase 18,6 milhões de salvos-condutos que autorizam cidadãos chineses a visitar Macau, Hong Kong e Taiwan, números que representam um aumento de 27,5 por cento em relação aos dois meses anteriores. Recorda-se que no primeiro semestre deste ano foram emitidos quase 42,8 milhões de salvos-condutos para deslocações a Macau, Hong Kong e Taiwan, volume que atingiu 96,5 por cento do nível registado no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia paralisar a movimentação transfronteiriça. Em termos externos, a Administração Nacional de Imigração emitiu entre 1 de Julho e 29 de Agosto 3,42 milhões de vistos para visitas ao estrangeiro, menos de um quinto do volume de salvos-condutos para as regiões administrativas especiais e Taiwan, que ainda assim representa um aumento de 7,1 por cento face aos dois meses anteriores. No cômputo geral, a Administração Nacional de Imigração contabilizou entre 1 de Julho e 29 de Agosto mais de 82,4 milhões de entradas e saídas em todos os postos fronteiriços do país, quase 1,4 milhões por dia. Deste universo de travessias, mais de 32,4 milhões era residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. Reflexo turístico Segundo os últimos dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Macau recebeu 2,8 milhões de visitantes em Julho, com mais de 1,9 milhões oriundos do Interior da China e mais de 660 mil de Hong Kong. Apesar de ainda não terem sido divulgados dados oficiais sobre o número de turistas referentes a Agosto, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, indicou recentemente que a média diária de entradas em Agosto atingiu cerca de 100 mil. Volume que perspectiva o mais elevado registo mensal desde o início da pandemia. Tantos os dados internos, como as estatísticas reveladas pelas autoridades nacionais apontam para a preferência dos turistas chineses pelo destino Macau. Há duas semanas, o relatório sobre o turismo externo referente ao primeiro semestre de 2023, divulgado pela Academia de Turismo da China, “mostra que Hong Kong, Macau e Taiwan representam 80 por cento dos destinos de viagens escolhidos pelos residentes do interior da China, durante o primeiro semestre do corrente ano, com Macau a ficar no primeiro lugar do ranking, com uma taxa de 50 por cento”, apontaram as autoridades, em comunicado.
João Santos Filipe PolíticaLei Chan U desvaloriza perdas do Fundo de Segurança Social Lei Chan U considera que a população “não precisa de se preocupar muito” com as perdas em investimentos do Fundo de Segurança Social (FSS), que no ano passado atingiram 7,95 mil milhões de patacas. Numa opinião partilhada ontem, com os meios de comunicação social, o deputado apontou que a situação do FSS é estável, e que as perdas se devem a “normais” flutuações de curto prazo do mercado. A desvalorização do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, surge depois do FSS ter reagido ao próprio anúncio com as perdas do ano passado. Num novo comunicado depois das perdas de 2022 terem sido tornadas públicas, o FSS apontou que primeiros seis meses deste ano obteve ganhos com os investimentos de 4,5 mil milhões de patacas. Segundo o deputado Lei Chan U, as perdas são vistas como normais, uma vez que os investimentos foram afectados “pelo ambiente internacional”. Contudo, o legislador argumenta que os activos do FSS estão avaliados em 90 mil milhões de patacas, pelo que apesar das perdas a situação é “estável”. Megafone governativo O legislador defendeu ainda a estratégia de investimento do FSS, ao indicar que a maior parte dos investimentos do fundo, cerca de 51,14 por cento, é feita em depósitos a longo prazo em diferentes bancos, com taxas de juro fixas. Os investimentos em produtos financeiros são de 48,86 por cento, pelo que para Lei Chan U existe uma “dispersão eficaz dos riscos”. Por isso, o deputado apelou à população para “fazer uma análise a partir dos dados do investimento a longo prazo”, e num discurso em que adoptou a linha do Governo, indicou que na primeira metade deste ano registaram-se ganhos de 4,5 mil milhões de patacas. Lei também sublinhou que nos últimos cinco anos, os ganhos acumulados com os investimentos foram de 15,6 mil milhões de patacas, pelo que elogiou os resultados das operações de investimento. Ainda assim, o deputado apelou para que se tente encontrar um maior equilíbrio e sustentabilidade para o FSS.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHidroginástica | Fim das aulas na piscina do Centro de Lin Fong causa polémica A suspensão das aulas de hidroginástica na piscina do Centro de Lin Fong originou um coro de críticas. Depois de José Pereira Coutinho, ontem foi a vez do deputado Ma Io Fong e da Associação dos Moradores juntarem as suas vozes aos protestos O deputado Ma Io Fong apelou ao Instituto do Desporto (ID) para manter as aulas de hidroginástica na piscina do Centro de Lin Fong. O pedido surge na sequência da reorganização da utilização da piscina anunciada pelo ID, justificada com uma nova estratégia para poder ser utilizada por mais pessoas. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o legislador ligado à Associação das Mulheres revelou que após ter sido anunciada a suspensão das aulas de hidroginástica, o seu gabinete recebeu várias queixas, não só de cidadãos que frequentavam as aulas, mas também de instrutores. De acordo com os dados apresentados por Ma, actualmente existem cerca de 17 aulas de hidroginástica no território, sendo que 12 decorrem na piscina do Centro de Lin Fong, o que representa uma proporção de 70 por cento. Além disso, com a medida do ID, Ma aponta que “mais de 500 estudantes” ficam impossibilitados de frequentar as aulas. O deputado também argumentou que as aulas de hidroginástica são especialmente importantes para os alunos mais velhos, porque sob a orientação de um instrutor profissional podem fazer exercícios que mantêm a sua força muscular. Ma destacou igualmente a valia deste tipo de aulas para os estudantes com problemas de mobilidade, que têm a oportunidade de praticar aulas de reabilitação. Por isso, aponta que “a hidroginástica é uma terapia rara em Macau e uma actividade de reabilitação”. Em alternativa à suspensão, Ma indica que os alunos de hidroginástica propõem duas vias possíveis para manter o futuro das aulas: realizá-las em horários de menor utilização da piscina, ou dividir parte da piscina só para estas aulas. Queixas dos Moradores Também a União Geral das Associações dos Moradores de Macau criticou as alterações ao calendário das aulas da piscina do Centro de Lin Fong. Ao jornal Ou Mun, Ho Wai San, directora do Centro I Chon dos Moradores, criticou a decisão, e apontou que ao longo dos anos se tornou cada vez mais difícil arranjar vagas na piscina, principalmente para os mais velhos, que são os mais afectados pela nova decisão. Por isso, Ho Wai San indicou terem medo que as aulas para os idosos voltem a ser suspensas e reduzidas, pelo que apelou ao Executivo para considerar apropriadamente as necessidades destas pessoas e garantir as necessidades dos mais velhos de fazerem exercício. As reacções de Ma Ion Fong e dos Moradores surgem depois de também José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), ter sido o primeiro a criticar a decisão do ID. Porém, Coutinho destacou além do impacto para os alunos o despedimento de cerca de 70 instrutores.
Hoje Macau PolíticaFukushima | Wong Wai Man protesta descarga de águas O presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, Wong Wai Man, esteve em Hong Kong e entregou uma carta no Consulado do Japão, a protestar contra a descarga no mar de águas com resíduos nucleares da Central Nuclear de Fukushima. A descarga começou na semana passada e deverá prolongar-se nos próximos 30 anos. O ex-candidato à Assembleia Legislativa em Macau divulgou a entrega da carta, através de um vídeo em directo nas redes sociais, em que aparecia com mais três pessoas. Além da entrega da carta, os quatro também exibiam uma faixa onde se podia ler: “Protestamos veementemente contra o Japão pela descarga de água poluída nuclear que ameaça a Humanidade”. Apesar de a Agência Internacional da Energia Atómica ter garantido a segurança do procedimento, a descarga teve oposição em vários países, principalmente na China, incluindo Macau e Hong Kong, onde foi implementado um bloqueio à importação de produtos marítimos e vegetais de 10 prefeituras japonesas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSAFP | André Cheong envia Kou Peng Kuan para Centro de Formação Jurídica Os Serviços de Administração e Função Pública vão passar a ser liderados por Ng Wai Han, subdirectora do organismo desde Junho de 2020. Ng está há pouco mais de três anos nos SAFP e o seu percurso na Administração passou essencialmente pelos Serviços para os Assuntos Laborais Ng Wai Han vai ser, a partir de amanhã, a nova directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), substituindo Kou Peng Kuan, que foi nomeado director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. A reorganização promovida por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, foi tornada pública ontem, através de dois despachos publicados no Boletim Oficial. A nova directora dos SAFP chega ao topo da hierarquia do organismo, depois de ter sido nomeada subdirectora há pouco mais de três anos, em Junho de 2020, em plena pandemia. O percurso de Ng Wai Han esteve principalmente ligado à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), onde ingressou em 1999 e se manteve até 2020, exercendo diferentes posições, como técnica superior na área jurídica, chefe de várias divisões e departamentos. Antes de ser escolhida para integrar os SAFP, em 2020, Ng atingiu a posição de subdirectora na DSAL. Em termos de currículo académico, a futura directora dos SAFP conta com uma licenciatura em Direito e um mestrado em Direito Penal, ambos concluídos na Universidade de Sun Yat-Sen, em Guangzhou. Um novo lugar As decisões reveladas ontem significam também o fim da linha do percurso de Kou Peng Kuan nos SAFP, iniciado em 1991, e como director desde 2015. O ainda director dos SAFP vai mudar-se para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, onde assumirá a liderança, inicialmente pelo prazo de um ano. O cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária estava livre, depois de Manuel Trigo ter deixado as funções, após 21 anos de serviço, em Abril deste ano. Desde esse mês que a actual sub-directora Tina Cheng Wan Yan liderava o organismo de forma interina. Kou Peng Kuan vai agora enfrentar um novo desafio profissional, depois de ter desempenhado vários cargos nos SAFP, como adjunto de divisão, chefe de divisão e departamento e subdirector, até ter chegado à liderança em 2015. Além disso, no âmbito das funções como director da SAFP, integrou a comissão eleitoral responsável pela exclusão política de vários candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa de 2021. Como director dos SAFP, Kou foi protagonista de um dos momentos políticos menos habituais na RAEM, quando em Setembro de 2019 contestou um relatório do Comissariado de Auditoria que criticava o sistema centralizado de recrutamento. Na altura, Kou Peng Kuan foi acusado pelo organismo liderado por Hou Veng On de “falta de respeito”, por ter concordado com as críticas do relatório durante a elaboração, mas depois ter apresentado uma contestação, em declarações à comunicação social. A nível académico, Kou é licenciado em Gestão Empresarial pela Universidade Ji Nan, tem um mestrado em Direito Económico pela Universidade Sun Yat-Sen e é doutorado em Administração Pública pela Universidade Popular da China.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTáxis | Ella Lei quer aplicações móveis com preços controlados Com a Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau a testar o lançamento de uma aplicação móvel para chamar táxis, a deputada Ella Lei veio a público defender a vantagem de imitar o modelo do Interior da China Ella Lei defendeu ontem que o Governo deve seguir o desejo da população e promover o lançamento de aplicações móveis para chamar táxis. O pedido da deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi feito em declarações ao Jornal do Cidadão. Segundo a legisladora, com o fim das restrições ligadas à pandemia e o regresso dos turistas é cada vez mais difícil apanhar um táxi no território. A agravar a situação, indica a deputada, houve também 800 licenças de táxis que expiraram desde o início da pandemia, não tendo sido ainda atribuídas novas licenças. Neste sentido, Ella Lei sugere que a alternativa para melhorar o serviço passa não só por autorizar mais licenças, o que deve ser feito o mais depressa possível, mas também por criar uma aplicação móvel que permite aos passageiros chamarem um táxi. Segundo a deputada, a aplicação móvel a lançar tem de ter “preços controlados” para que seja “conveniente para os residentes e turistas”. No entanto, ao contrário do que acontece em quase todo o mundo, em Macau as aplicações devem funcionar com base nos táxis existentes e não noutros veículos, como acontece com as aplicações Uber e Grab. A Uber deixou de operar em Macau em 2017, depois de uma agressiva campanha das autoridades contra os motoristas, que eram multados por transportarem passageiros sem licença. A membro da Assembleia Legislativa também apontou que Macau deve seguir o modelo de transportes de táxis seguido no Interior da China, onde as aplicações para chamar veículos de transportes de passageiros, como a DiDi, são bastante populares. Sem comissão Anteriormente, o lançamento de uma aplicação para chamar táxis foi comentado por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que considerou a possibilidade viável, desde que não seja imposta uma comissão e os taxistas cobrem os preços de acordo com o valor indicado no taxímetro. Por sua vez, Tony Kuok Leong Son, presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau, revelou que a associação está a fazer testes com uma futura aplicação há dois meses, e que os táxis pretos (por oposição aos vermelhos e azuis chamados por telefone) que se juntarem à aplicação não podem cobrar uma comissão extra. Segundo o dirigente associativo, no início não haverá mesmo qualquer comissão, porque o objectivo vai passar por promover a aplicação. Porém, no futuro, não está excluída a possibilidade de haver “um custo administrativo” para os utilizadores, que ainda não está decidido. Esta aplicação vai permitir aos utilizadores chamarem táxis, avaliar condutores e receber a informação sobre a viatura. O taxista liga depois ao cliente a confirmar a chamada. No entanto, o pagamento electrónico ainda não está previsto no modelo alternativo.
João Luz Manchete PolíticaFSS | Anunciado lucro de investimentos de 4,5 mil milhões no 1.º semestre Um dia depois de ter sido noticiado que em 2022 o Fundo de Segurança Social perdeu 7,7 mil milhões em investimentos, o organismo público anunciou o regresso aos lucros, com 4,5 mil milhões amealhados em investimentos financeiros no primeiro semestre de 2023 O Fundo de Segurança Social (FSS) emitiu ontem um comunicado a afirmar que “foi registado um retorno dos investimentos de cerca de 4,5 mil milhões de patacas no primeiro semestre deste ano”, invertendo a tendência negativa verificada em 2022 em virtude da recuperação da economia global e a melhoria do ambiente de investimentos. O anúncio da FSS surgiu no dia seguinte às notícias que avançaram perdas de 7,7 mil milhões de patacas em investimentos financeiros em 2022, de acordo com o relatório anual da instituição. Com as perdas em investimentos financeiros, as despesas totais do FSS chegaram quase aos 14 mil milhões de patacas no ano passado, resultado agravados pela queda das receitas. Feitas as contas o FSS registou em 2022 um défice de 11,1 mil milhões de patacas, o pior resultado desde a transição de administração de Macau, de Portugal para a China, em 1999. No comunicado que apresenta os retornos registados no primeiro semestre de 2023, o FSS volta a justificar os maus resultados do ano passado. “Em 2022, verificou-se, no mundo, uma série de factores desfavoráveis tais como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a epidemia de covid-19, etc., assim, a macroeconomia ficou instável e complexa, os mercados de acções e obrigações globais sofreram do impacto severo e caíram”. Disco virado O organismo acrescenta que, no entanto, “em 2023, com a recuperação da confiança dos mercados financeiros e a recuperação dos mercados de acções e obrigações globais, o FSS já registou um retorno de investimento global de cerca de 4,5 mil milhões de patacas no primeiro semestre do ano”. No cômputo dos últimos cinco anos, o FSS regista um retorno de investimento global acumulado de cerca de 15,6 mil milhões de patacas. Até ao primeiro semestre de 2023, os activos totais do FSS são de aproximadamente 90 mil milhões de patacas, montante que representa um aumento em relação ao valor de cerca de 86,6 mil milhões de patacas no final de 2022. Face às oscilações profundas nos resultados, o FSS garante que “vai acompanhar de perto as mudanças económicas e optimizar continuamente a carteira de investimentos de acordo com as receitas e despesas, lutando por um retorno razoável e estável a longo prazo, de modo a garantir a firmeza financeira e permitir o seu desenvolvimento sustentável a longo prazo”.
Hoje Macau PolíticaZhuhai | Nick Lei pede melhorias no sistema de quotas O deputado Nick Lei apelou ao Governo para introduzir melhorias no sistema de marcação de quotas no âmbito do programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Num artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão, Lei considera que a iniciativa é um sucesso, mas que o sistema de marcações, limitado a quotas diárias de 2 mil, tem problemas inconvenientes. Com uma corrida às poucas vagas existentes e sem haver um limite rigoroso nas marcações, há vagas que não são aproveitadas, apesar de estarem reservadas. Ao mesmo tempo, estão a ser utilizados softwares que têm acesso privilegiado ao sistema online de marcações e que prejudicam o utilizador normal, sem conhecimentos avançados de informática. Face a esta realidade, muitos cidadãos aceitam pagar a “intermediários”, para conseguirem deslocar-se de carro a Cantão. Nick Lei espera que o problema seja resolvido pelas autoridades, para não haver pagamentos desnecessários. Questionada criminalização de marcação de vagas O advogado Ho Kam Meng considera que as leis actuais não permitem afirmar que a reserva de vagas no âmbito do programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” realizadas por intermediários, que cobram comissão, ou marcações com recurso a um software de acesso privilegiado são crime. Em causa estão as queixas constantes dos cidadãos sobre as dificuldades em marcar uma vaga para ir a Cantão de carro. Para fazer face ao fenómeno dos intermediários, Ho Kam Meng sugere que as marcações tenham associadas uma matrícula e um número de telemóvel, para evitar a venda posterior da vaga, e obrigar o responsável pela reserva a utilizá-la. O também presidente da Aliança de Sustento e Economia de Macau, associação que tem como membro a deputada Lo Choi In, vincou que em caso de acidente, os procedimentos são conduzidos com a lei chinesa. Porém, defendeu que o Governo de Macau pode compilar a informação com alguns casos para os residentes terem acesso a informação.
João Luz PolíticaIAM | Entidades apoiadas não podem receber outros apoios públicos Foi ontem publicado o regulamento de apoio financeiro do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) que determina que as entidades “cujo funcionamento, actividades ou projectos são financiados pelo IAM ou que tenham abonos atribuídos por este não podem beneficiar cumulativamente de apoio financeiro por parte de outros serviços ou entidades públicos da RAEM”. Para a aprovação dos pedidos de financiamento, o regulamento estabelece que o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM pode delegar competências numa comissão interna criada para o efeito. Porém, as regras, que vão entrar em vigor na próxima sexta-feira, ditam que o conselho de administração para os Assuntos Sociais elabora planos de apoio financeiro com valor orçamental não superior a um milhão e meio de patacas. Porém, se o orçamento ultrapassar os 1,5 milhões de patacas será necessária a autorização do secretário para a Administração e Justiça. Os apoios prestados pelo IAM têm de respeitar três moldes. O “subsídio de funcionamento” tem como objectivo “financiar os custos gerais de funcionamento de uma associação”. As associações que se candidatem a este apoio “têm de ser capazes de prestar auxílio ao IAM de modo a fomentar e a exercer as suas funções promovendo e mantendo o funcionamento e desenvolvimento da comunidade e prestando serviços ao público”, é descrito. Quanto ao “subsídio de actividade ou projecto” é determinado que estes “têm de contribuir para a promoção da concretização do interesse público social e para a harmonia comunitária”. Por último, foi estabelecida a modalidade de “abono”, que tem como objectivo “a prossecução das atribuições do IAM.
Hoje Macau Manchete PolíticaFSS | Mais de 7,7 mil milhões de patacas perdidas em 2022 As perdas de 7,7 mil milhões de patacas em investimentos contribuíram para que o Fundo de Segurança Social apresentasse um défice de 11,1 mil milhões de patacas no ano passado, o pior resultado desde a transição O Fundo de Segurança Social (FSS) de Macau perdeu 7,7 mil milhões de patacas em investimentos financeiros no ano passado, de acordo com o relatório anual da instituição. No documento, o FSS lembrou que “o mercado financeiro global foi afectado por uma série de factores desfavoráveis, incluindo a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, as sanções da Europa e dos Estados Unidos contra a Rússia [e] o aquecimento contínuo da situação geopolítica”. O fundo acrescentou que, numa “situação macroeconómica (…) instável e complicada” a nível mundial, a subida da inflação levou os bancos centrais de muitos países a subirem as taxas de juro. A Autoridade Monetária de Macau aprovou, em Maio, um aumento de 0,25 pontos percentuais da principal taxa de juro de referência, a décima subida desde Março de 2022, seguindo a Reserva Federal norte-americana. Devido às perdas em investimentos financeiros, as despesas totais do FSS ficaram perto de 14 mil milhões de patacas em 2022, mais 114,9 por cento do que no ano anterior. Também as receitas caíram 71,2 por cento em comparação com 2021, fixando-se em 2,8 mil milhões de patacas. Deste valor, 11,4 por cento veio das contribuições dos trabalhadores, actualmente fixada em 90 patacas por mês, e 13,4 por cento da taxa que as empresas pagam para contratar pessoal do exterior. Buraco milionário No final de contas, o FSS registou um défice de 11,1 mil milhões de patacas no ano passado, o pior resultado desde a transição de administração de Macau, de Portugal para a China, em 1999. Em Junho de 2019, antes da pandemia da covid-19, o Governo implementou uma lei que garante a transferência de 3 por cento do saldo do orçamento do território para o FSS, para responder à pressão do envelhecimento acelerado da população. No relatório, o fundo indicou que em 2022 quase 137.500 residentes de Macau recebiam a pensão para idosos, actualmente fixada em 3.740 patacas por mês, mais 8.200 do que no ano anterior. De acordo com uma projecção da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), divulgada em Fevereiro, o número de idosos deverá, pela primeira vez e já este ano, ser superior ao número de jovens. A DSEC prevê que os residentes com 65 anos ou mais passem de 83.200 pessoas em 2021 para 164.400 em 2041, ou seja, de 12,2 por cento para 20,9 por cento, um aumento que tornaria Macau num dos territórios mais envelhecidos do mundo.
Hoje Macau PolíticaJapão | DST ajusta de níveis de alertas de viagem A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) poderá vir a ajustar o nível de alerta de viagem para algumas regiões do Japão, revelou no sábado a directora do organismo, Helena de Senna Fernandes, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Para já, a directora da DST referiu que o Governo irá manter a atenção aos desenvolvimentos relativos à descarga para o oceano de águas usadas para arrefecer os reatores da central nuclear de Fukushima e ter em conta as respostas do Ministério da Cultura e Turismo do Interior da China e das regiões vizinhas. Além disso, Helena de Senna Fernandes apelou aos residentes de Macau que evitem viajar para a província de Fukushima e a planear cuidadosamente as viagens ao Japão. Por outro lado, a responsável admitiu que o Japão é um importante mercado externo para o turismo de Macau e que ainda não está decidido se as actividades promocionais no país serão ajustadas, mas que a promoção online vai continuar. Fukushima | Kevin Ho e Vong Hin Fai condenam descarga Os membros da Assembleia Popular Nacional (APN) por Macau, Kevin Ho e Vong Hin Fai, criticaram a descarga de água com resíduos nucleares em Fukushima. Em comunicado, citados pelo Jornal Ou Mun, ambos indicaram que as acções das autoridades japoneses ameaçam os ecossistemas globais e que foram conduzidas apesar de haver uma “grande oposição da comunidade internacional e dos países vizinhos”. Vong e Ho afirmam também que a descarga é “um comportamento irresponsável” e “egoísta” do Japão que vai afectar todo o mundo. Por sua vez, Kevin Ho admitiu que as autoridades japonesas disponibilizaram os dados sobre os níveis de radioactividade das águas, mas atira que “a credibilidade é questionável”. Neste sentido, o empresário que é um dos proprietários dos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias apontou que devia haver uma investigação independente aos números das autoridades japonesas.
João Luz Manchete PolíticaFukushima | Sal esgota em plataformas chinesas, Governo alerta para rumores Depois do despejo para o oceano de água que arrefeceu os reactores da estação nuclear de Fukushima, a venda de sal marinho disparou nas plataformas online do Interior e nos supermercados. O Governo de Macau alertou para rumores e apelou à racionalidade, sem especificar porque o sal de cozinha não é eficiente para prevenir danos de radiação Após alguns meses de retórica exacerbada sobre os perigos para a saúde pública decorrentes da descarga para o oceano das águas usadas para arrefecer os reactores da central nuclear de Fukushima, voltou a corrida à compra de sal marinho, com particular incidência nas plataformas online do Interior da China. Depois de banir importações de produtos de 10 regiões japonesas e de prometer fiscalizar bens trazidos para Macau por quem visitou o Japão, o Governo da RAEM vem agora apelar “aos cidadãos para não acreditarem em rumores que provoquem o consumo irracional” de sal. No entanto, o alerta conjunto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores não explica porque este comportamento é irracional, ou contrário da tomada de posição das autoridades de Hong Kong. Numa publicação no Facebook, o Centro de Segurança Alimentar da região vizinha afirmou na sexta-feira que “não existem provas científicas que demonstrem que comer sal pode prevenir eficazmente danos provocados por radiação. A quantidade de iodo no sal iodado (sal de cozinha) é muito pequena. Seria preciso consumir entre 2,5 e 5 quilos por dia para atingir a dosagem de um comprimido de iodo”, esclareceram as autoridades de Hong Kong. O Centro de Segurança Alimentar da região vizinha recordou que o mesmo acontecera em 2011, quando os consumidores deixaram as prateleiras dos supermercados vazias depois do acidente nuclear em Fukushima. Importa ainda esclarecer que os comprimidos de iodo não funcionam como um antídoto contra a radiação e que o seu consumo excessivo, assim como de sal, é prejudicial à saúde. Consumir este tipo de medicação apenas é aconselhável devido à exposição a radiação depois de um acidente nuclear de forma a prevenir a absorção de um tipo de iodo radioactivo. Além disso, os comprimidos de iodo apenas devem ser tomados por prescrição médica ou depois de alertas de autoridades de saúde pública. O medo online Sem esclarecer a população do ponto de vista científico, o Governo de Macau limitou-se a garantir que o fornecimento de sal é estável, assegurando que estão atentas a “práticas de aumento do preço sem justa causa e de açambarcamento de produtos”. “De acordo com os dados disponíveis, actualmente, o volume de stock de sal em Macau é superior a 190 mil quilos, o que é suficiente para 37 dias de consumo por toda a população de Macau, e os fornecedores também vão continuar a proceder à sua aquisição”, informaram. A suspensão das importações de todos os produtos aquáticos do Japão por parte da China aconteceu logo depois de, na quinta-feira, a central nuclear de Fukushima ter iniciado a descarga de águas contaminadas no oceano. O Yicai noticiou que muitos produtores de sal cotados em bolsa registaram na quinta-feira aumentos significativos nos preços das acções, em resposta ao súbito aumento da procura e que o sal marinho esgotou em muitas plataformas chinesas de comércio electrónico. O jornal estatal Global Times escreveu também que a procura de detectores de radiação, “que podem ser utilizados em alimentos e cosméticos importados”, aumentou 232 por cento esta semana e que as vendas desses dispositivos aumentaram na quinta-feira, coincidindo com o início das descargas. Nas redes sociais do Interior, foram partilhadas inúmeras publicações alarmistas, como vídeos antigos de grandes quantidades de peixes mortos a dar à costa em regiões do Japão. Com Lusa
Hoje Macau PolíticaDemografia | Ho Ion Sang pede explicações sobre natalidade Face ao envelhecimento da população, o deputado Ho Ion Sang perguntou ao Governo se tem planos para reformular as políticas de natalidade. A pergunta faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador dos Moradores se mostra preocupado com o envelhecimento e a redução da taxa de natalidade no território. Neste sentido, questiona se o Governo planeia voltar a estudar as questões mais importantes para “a população e a família” e lançar medidas de encorajamento à natalidade, com melhores serviços para bebés e menores, para ajudar os pais. Porém, no que diz respeito à população, o deputado mostra-se igualmente preocupado com o impacto da robotização e da inteligência artificial no mercado do trabalho, e uma eventual redução do número de empregos para residentes. Em relação a este aspecto, o legislador pergunta se o Governo vai estudar a situação futura, para garantir que o mercado mantem a capacidade de absorver a mão-de-obra local.
