Hoje Macau PolíticaLusofonia | Chefe do Executivo reúne com Fórum dos Empresários O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, esta terça-feira, um encontro com o presidente do Fórum dos Empresários de Língua Portuguesa (FELP), Francisco Viana, e a sua comitiva. Segundo uma nota de imprensa, “ambas as partes trocaram impressões sobre a cooperação económica e comercial mais estreita entre a China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, entre outros assuntos”. Ho Iat Seng disse que, nos últimos 20 anos, o território “tem reforçado o intercâmbio e a cooperação nas áreas da economia e do comércio entre o Interior da China e os países de Língua Portuguesa, cujos resultados são encorajadores”. O governante afirmou ainda esperar que, com base no Fórum Macau, o território “possa continuar a potenciar as suas próprias vantagens singulares e o papel de plataforma, para injectar novas dinâmicas na promoção de uma comunicação e cooperação económica e comercial mais estreita entre a China e os países de Língua Portuguesa”. Por sua vez, Francisco Viana destacou “a retoma plena da circulação de pessoas em Macau” e do regresso à normalidade das actividades, o que fará com que os representantes dos empresários lusófonos “participem activamente na próxima edição da Feira Internacional de Macau (MIF). Ficou ainda expressa a promessa de maior ligação do Fórum com Macau e o desejo de “impulsionar a cooperação de pequenas e médias empresas entre Angola e Macau, no sentido de promover o desenvolvimento económico daquele país”.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng reuniu com o embaixador de Portugal na China Antes da visita a Portugal, Ho Iat Seng reuniu com o embaixador português na China. Em cima da mesa estiveram assuntos como a cooperação empresarial entre China e os PLP, com Macau a servir como plataforma. Ho Iat Seng enalteceu a longa história das relações entre Macau e Portugal e a importância da presença de portugueses no território O Chefe do Executivo reuniu com o embaixador de Portugal na China, Paulo Pereira do Nascimento, esta semana, com assuntos relacionados à plataforma sino-lusófona, o reforço da cooperação económica e comercial e a herança e preservação da cultura portuguesa na agenda. Outro tema ainda discutido, foi a visita de Ho Iat Seng, que vai liderar uma comitiva de elementos do Governo da RAEM a Portugal, entre 18 e 22 de Abril. O Chefe do Executivo transmitiu a Pereira do Nascimento a esperança de encontrar mais espaço de cooperação para as empresas de Macau e Portugal nas áreas de investimento e comércio, com a RAEM a actuar como “ponte e elo de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP)”. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo Executivo, Ho Iat Seng terá destacado a “longa história das relações entre Macau e Portugal e indicou que o Governo da RAEM deu sempre elevada importância ao contributo e à herança da comunidade portuguesa, não poupando esforços na preservação das suas boas tradições, língua, cultura e costumes, o que se reflecte tanto no regime jurídico, ensino, arquitectura, obras, entre outras”. Os dois lados Por sua vez, Pereira do Nascimento afirmou que a visita de Ho Iat Seng a Portugal será “vantajosa para consolidar e reforçar ainda mais a ligação, o intercâmbio e a cooperação, em várias áreas, entre Macau e Portugal”. O embaixador disse esperar que as empresas dos PLP possam aproveitar o papel de plataforma de Macau para entrar na Grande Baía, na Zona de Cooperação Aprofundada, e noutras cidades do Interior da China para investimento. Por outro lado, também Macau e as restantes cidades da Grande Baía podem aproveitar “as vantagens de Portugal em termos de medicina, alta tecnologia e economia marítima”.
Hoje Macau Manchete PolíticaEducação | Residentes defendem ensino da Lei Básica nas escolas Vários residentes defendem que a Lei Básica deve ser mais ensinada nas escolas em prol de uma maior consciencialização de pertença ao país e da ligação de Macau à China Residentes de Macau ouvidos pela Lusa defendem que a Lei Básica, que faz 30 anos amanhã, deve ser ensinada às crianças e promovida nas escolas do território. “É melhor incutir algum conhecimento desde a educação básica e daí para a frente, para que [as crianças] sejam levadas a acreditar no significado inicial da Lei Básica e a manter a soberania do país. A soberania do Estado é de suprema importância”, disse à Lusa Wong Gun Kiu, residente do território. O homem, que admite “falar um pouco de português” e ter adoptado informalmente o nome João, foi das poucas pessoas que aceitaram ser entrevistadas para este trabalho. Vários residentes e turistas abordados pela Lusa, no centro de Macau, recusaram-se falar sobre a Lei Básica, dizendo não saber do que se trata. Adoptada em 31 de Março de 1993, esta é a lei que rege Macau desde a transferência da administração de Portugal para a China, em 1999, no âmbito do princípio “um país, dois sistemas”, que permitiria a coexistência das sociedades capitalistas de Hong Kong e Macau no regime comunista chinês. Segundo a Lei Básica, é permitido a Macau “exercer um alto grau de autonomia e a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independentes” por um período de 50 anos, ou seja, até 2049. Também Cheong Chi Heng, que trabalha numa empresa de seguros e que tem memória de a legislação fazer parte do currículo escolar, declarou ser “muito importante” para as crianças “estarem familiarizadas com o princípio ‘um país, dois sistemas'” e o facto de Macau ser “parte da China”. O jovem, na casa dos 20 anos, ainda consultou o telemóvel antes da entrevista. “Falar sobre a Lei Básica? Deixa-me ver”, disse ao pesquisar. “Há muitas coisas que precisam de respeitar a política nacional. Por isso, é importante conhecer a lei”, continuou. Já para a residente Tiffany Leong, além de garantir “o modo de vida capitalista”, a legislação assegura direitos e liberdades da população. “Pode realmente garantir a liberdade de religião ou de expressão. No caso da liberdade de religião, cada pessoa é livre em acreditar no que quiser”, acrescentou a jovem. Wong Gun Kiu acredita que “não há objecções” por parte da população às disposições definidas por esta lei. A população local é “mais obediente” e tem um “sentido de pertença ao país”, justificou, numa aparente comparação com a vizinha Hong Kong. “Dos valores correctos Em Hong Kong, após alguma contestação, em 2020, a lei de segurança nacional, prevista no 23.º artigo da Lei Básica da região foi implementada. Em Macau, esta legislação foi adoptada em 2009 sem contestação. Actualmente, a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado está a ser analisada na especialidade, depois de ter sido aprovada unanimemente pelos deputados locais, em Dezembro passado. “Eu acho que a maioria dos cidadãos segue os princípios da Lei Básica de forma disciplinada”, disse Wong, referindo que a população “não está muito obcecada com a implementação das orientações da Lei Básica”. A população “geralmente é orientada pelos valores correctos da sociedade”, refletiu. Aprendizagem tem sido gradual e tem apoio de associações A divulgação da miniconstituição da RAEM tem sido palavra de ordem nos discursos políticos nos últimos anos, com uma grande aposta a ser feita por parte da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e das associações locais. Prova disso é o trabalho desenvolvido pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, criada em 2001 e hoje presidida por Liu Chak-Wan. Esta tem-se desdobrado em actividades que chegam aos locais de trabalho, escolas e às artes, sob a forma de seminários académicos, simpósios e palestras, mas também através de cursos de formação, concursos de caligrafia, pintura e de design. “Desde 2012, o programa de formação ‘Jovens Embaixadores para a Promoção da Lei de Bases’ (…) formou 440 jovens”, exemplificou o presidente da associação. “Em 2016, a Associação cooperou com os Jovens Embaixadores para a Promoção da Lei Básica na preparação da campanha e começou a promovê-la nas escolas em 2017”, acrescentou, sublinhando o resultado: “Mais de 60 por cento das escolas participaram no programa, tendo sido realizadas até à data 150 actividades promocionais sobre a Constituição e a Lei Básica, envolvendo 39 escolas e um total de 21 mil estudantes”. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, em Novembro do ano passado, a DSEDJ reiterou que a aposta na educação patriótica é uma prioridade, onde se inclui o ensino da Lei Básica. Segundo esta direcção de serviços, 85 por cento dos cursos de ensino superior ensinam conteúdos sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica, enquanto 80 por cento promovem a “cultura tradicional chinesa”. Kong Chi Meng, director da DSEDJ, disse então que é importante, neste contexto, “promover a educação sobre a segurança nacional em consonância com a evolução dos tempos, fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre a história e cultura nacionais, o sistema nacional e a actual situação de desenvolvimento do país”.
Hoje Macau PolíticaConselheiros da Ásia e Oceânia apoiam greve de funcionários consulares A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse ontem que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares, que começa a 3 de Abril. Em conferência de imprensa, no final da reunião anual do conselho, em Macau, Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”. Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, atirou a conselheira. Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos. “Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal”, considerou. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade. Problemas que se repetem Também na Austrália “há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular”, disse a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda. A conselheira, residente em Melbourne, apontou o caso da cidade de Perth, no sudeste da Austrália, onde os portugueses “têm de viajar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares”. Na quinta-feira, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth. “Isso não vai ser suficiente”, lamentou Sílvia Renda, que defendeu a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão. O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril. A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng diz que 20.º aniversário do Fórum Macau é novo ponto de partida “O 20.º aniversário do Fórum de Macau deve ser visto não apenas como um marco histórico, como também um novo ponto de partida vantajoso para o desenvolvimento da Plataforma Sino-Lusófona rumo a um novo patamar”, afirmou ontem o Chefe do Executivo no discurso da recepção comemorativa do 20.º aniversário do estabelecimento do Fórum de Macau. Perante uma plateia recheada com os principais dignatários dos organismos nacionais presentes na RAEM, Ho Iat Seng sublinhou que “este é o momento para congregar os esforços de todos os sectores que valorizem e apoiem este projecto, avançando juntos rumo à um futuro prometedor” O Chefe do Executivo destacou o “enorme regozijo” por estar “reunido, com velhos e novos amigos por ocasião da comemoração” das décadas de existência do Fórum Macau, ainda para mais celebradas num “ano de maior importância para RAEM”. Ho Iat Seng explicou que 2023 “marca o início da plena implementação das orientações consagradas no 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) e nas ‘Duas Sessões’ respectivamente da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ainda estabelece o ponto de partida da crucial implementação do segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM”. Como tal, a confluência de datas só pode significar um momento político auspicioso. Agarrar oportunidades Criado há vinte anos, o Fórum Macau tem “beneficiado do imprescindível apoio do Governo Central e da participação consensual dos Países de Língua Portuguesa”, na óptica de Ho Iat Seng. O governante apontou que graças à conjugação de esforços do Governo Central, Governos dos países de língua portuguesa, o Fórum Macau desempenhou o papel de elo de ligação, reforçando o “intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Face à conjugação de esforços desenvolvida, “a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tem alcançado resultados encorajadores, aprofundando-se e consolidando-se em diversas áreas, elevando também a influência de Macau a nível internacional e fomentando o desenvolvimento desta cidade”, considera Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo comprometeu-se em “concentrar atenções no posicionamento e desenvolvimento de Macau enquanto “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”, aproveitando as políticas e medidas favoráveis atribuídas pelo Governo Central para levar por diante os trabalhos multissectoriais no sentido da integração de Macau na conjuntura de desenvolvimento nacional”. Além disso, garantiu que o Executivo irá continuar a “prestar todo o apoio aos trabalhos do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, com ênfase para a preparação da próxima Conferência Ministerial do Fórum de Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Kou Kam Fai quer pais a difundir patriotismo O deputado propõe uma maior aposta no patriotismo, que diz ser uma das prioridades educativas das escolas de Macau. O director da Escola Pui Ching quer ver também os pais e a comunidade a participar nas acções de amor à pátria Utilizar as escolas para construir um consenso e ter como principal missão amar o país, através de várias iniciativas em que os pais são convidados a participar. É esta a sugestão para a educação do deputado Kou Kam Fai, num artigo publicado no Jornal do Cidadão, em que defende uma maior aposta no ensino patriótico, do estudo do espírito do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês e das Duas Sessões Magnas. “Como um educador da linha da frente, acredito que o sector da educação de Macau deve estudar afincadamente para entender profundamente o espírito do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, e o espírito das Duas Sessões”, afirmou o director da Escola Pui Ching. “Por isso, temos de continuar a promover o poder do patriotismo e do amor por Macau. A educação é um elemento chave”, acrescentou. Segundo Kou, as escolas devem ter como uma das principais funções ensinar aos alunos “o espírito e a motivação de manter a missão original do Partido Comunista Chinês”. Esta missão pode ser realizada de várias maneiras, como o estudo da Constituição e da Lei Básica. “Temos de fazer um bom uso das vantagens da educação patriota das escolas de Macau, criar um consenso, reforçar as acções de divulgação e promoção da Constituição da China e da Lei Básica de Macau, a começar pelos campus das escolas”, apontou. “Temos de encorajar os pais e a população a participar nestas acções, todos juntos e de forma compreensiva, para aumentar a divulgação e os conhecimentos [sobre a Constituição e da Lei Básica de Macau]”, acrescentou. Corrigir os enganados Kou Kam Fai sugere também que se corrija os erros “de um pequeno número de residentes de Macau” que “não compreende totalmente” o alcance do princípio um país, dois sistemas. Neste sentido, o deputado nomeado por Ho Iat Seng defende que sejam utilizadas as ferramentas das novas tecnologias para que os professores possam “melhor a compreensão” sobre a Constituição e a Lei Básica dos professores, alunos e da comunidade. Finalmente, o deputado considera que a Grande Baía está ligada “pelo sangue e pela cultura” e sugere a criação de várias “bases do patriotismo”, para que os alunos de Macau e Hong Kong possam ser levados às diferentes cidades do Interior, como a Ilha da Montanha, para aprenderem a história correcta do país.
João Santos Filipe PolíticaRita Santos responsabiliza Portugal por dificuldades no acesso à Grande Baía A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, considerou que as dificuldades das empresas portuguesas de acederem à Grande Baía se devem ao Governo de Portugal. A opinião foi partilhada, após a reunião em Macau do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas. Apesar das promessas de abertura da Grande Baía, os produtos portugueses continuam a enfrentar vários problemas para serem comercializados no Interior. No entanto, Rita Santos atirou grande parte das responsabilidades para o governo de Portugal, e fez o contraste com a situação do Brasil. “A parte do Brasil tem feito um trabalho muito bom. No que diz respeito a fábricas frigorífico com carne de frango e de vaca têm aumentado o número de fábricas que entram na República Popular da China, e que permite a grande exportação de carne de vaca”, explicou sobre o país sul-americano. Em relação a Portugal, a presidente do Conselho das Comunidades apontou um cenário diferente. “Eu penso que Portugal está nesta situação porque o Governo tem de começar a dar mais atenção a este assunto”, sublinhou. “Sei que há um grande empresário de Macau que investiu numa fábrica de carne de vaca, mas infelizmente não consegue entrar no mercado da China. Está a exportar, e com bons resultados, para a Europa, mas o objectivo era servir de plataforma [entre Portugal e a China]”, contou. “Mas, essa plataforma também tem de ter o apoio do Governo de Portugal, na resolução da entrada desses produtos na Grande Baía. Não é somente da responsabilidade da China, mas também da responsabilidade de Portugal”, acrescentou. Mãos à obra Ainda de acordo com as declarações de Rita Santos, as autoridades de Portugal têm de reunir com as autoridades chinesas para resolver as questões relacionadas com a higiene. a passagem e o desalfandegamento. “Os responsáveis do Ministério da Agricultura de Portugal têm de começar a trabalhar no sentido de se encontrarem com os técnicos da China, para ultrapassarem essas barreiras”, afirmou. “É preciso que haja reuniões de trabalho com os técnicos, porque primeiro resolvem-se as questões na base e depois é que se eleva a questão a nível ministerial”, apontou como receita para ultrapassar a questão. Comunidade | Portugueses no Clube Militar Quem quiser ver portugueses em Macau pode à hora de almoço ao Clube Militar. É lá que estão concentrados! Foi desta forma que Rita Santos respondeu a uma questão sobre a saída de Macau, nos últimos anos, de parte da comunidade portuguesa. “Na altura, por causa da pandemia, efectivamente muit… alguns dos portugueses regressaram a Portugal e nós sabemos que maioritariamente estavam na Função Pública, também alguns regressaram por causa da economia de Macau”, reconheceu Rita Santos. Em resposta a uma pergunta colocada em cantonês por uma jornalista, Rita Santos aconselhou ainda uma deslocação ao Clube Militar. Eu disse-lhe [à jornalista] que se ela quiser ver portugueses que querem permanecer em Macau, que vá tomar refeições no Clube Militar, principalmente na hora de almoço. É onde estão maioritariamente concentrados”, traduziu para português, depois de uma resposta em cantonês. No mesmo sentido, Rita Santos afirmou ainda que sente que há vários jovens empresários em Portugal que querem regressar para participarem no projecto da Grande Baía. “Tem havido alguns contactos de jovens empresários [portugueses] que querem voltar aqui [a Macau] para montarem empresas, no sentido de poderem ter a esperança de desenvolverem os seus negócios não só em Hengqin, como na Grande Baía”, relatou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConselho das Comunidades | Maló de Abreu critica Governo por falta de eleições O deputado do PSD critica as promessas falhadas dos últimos anos sobre a realização de eleições e defende um maior papel para o Conselho das Comunidades Portuguesas O deputado pelo Círculo da Emigração Fora da Europa da Assembleia da República de Portugal, António Maló de Abreu, responsabilizou o Governo de António Costa pelo facto de não haver eleições há mais de sete anos. As declarações foram prestadas pelo deputado do Partido Social Democrata (PSD), durante uma conferência de imprensa sobre o Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, que esteve reunido nos últimos dois dias em Macau. As eleições deviam ter acontecido há cerca de dois anos, mas têm sido sucessivamente adiadas. Ao motivo inicial da pandemia, junta-se agora a questão de ter entrado no hemiciclo uma proposta de revisão da lei sobre as competências do estatuto do Conselho das Comunidades Portuguesas. “Todos os anos este Governo diz que vai haver eleições. E todos os anos não realiza eleições”, afirmou o deputado do PSD. “Espero que este ano, com a alteração da lei, possa efectivamente haver eleições, para haver a renovação possível do Conselho das Comunidades e para que a democracia funcione”, acrescentou. Com a futura lei do Conselho das Comunidades no hemiciclo, António Maló de Abreu admitiu que apenas no final da votação do diploma vai ser possível avançar com as eleições. A última vez que as comunidades votaram para o conselho foi em Setembro de 2015. “Cabia ao governo português marcar as eleições e não marcou. O Conselho das Comunidades Portuguesas já devia ter tido eleições há mais de dois anos, agora as eleições só se vão verificar depois da lei ser aprovada na Assembleia da República”, explicou. “Tudo farei para que a lei possa estar pronta o mais depressa possível”, prometeu. Maior dignidade Sobre a discussão das competências do Conselho das Comunidades Portuguesas e os direitos dos respectivos conselheiros, o deputado do PSD deixou a esperança de que o conselho passe a ser ouvido sempre que sejam propostas alterações às leis que afectam as comunidades portuguesas. “O que nós queremos, e eu pessoalmente, porque consta no projecto de lei que apresentei, vai no sentido do conselho ser ouvido obrigatoriamente em tudo o que respeita às comunidades portuguesas. Cada vez que houvesse uma alteração legislativa era pedido um parecer aos Conselho das Comunidades Portuguesas”, explicou. António Maló de Abreu apontou também que o conselho continuaria a ser um órgão consultivo, sem que os pareceres tivessem força vinculativa: “Não quer dizer que o parecer fosse seguido, o conselho continuava a ser consultivo, mas o reforço e a dignificação passariam obrigatoriamente por terem que ser escutados”, vincou. “Do meu ponto de vista era fundamental para a dignificação e o reconhecimento da importância dos conselheiros e do Conselho das Comunidades Portuguesas”, argumentou.
João Luz PolíticaPereira Coutinho pede ponto de situação sobre Parque Industrial Transfronteiriço “Qual é o ponto de situação relativamente ao tipo de indústria do funcionamento das unidades fabris a exercer as actividades em pleno funcionamento na Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau”, pergunta Pereira Coutinho, numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado quer saber a situação das unidades fabris “instaladas nos terrenos concedidos por via dos contractos de arrendamento para fins industriais, ou outras por contratos de subarrendamento a outras fábricas”, assim como “informação relativa ao licenciamento ambiental, ao número de trabalhadores, e volume de exportações”. Pereira Coutinho aponta baterias também ao Parque Industrial da Concórdia, afirmando que há praticamente duas décadas que a informação sobre os parques industriais é escassa, limitando-se a “notícias avulsas veiculadas pela comunicação social. Assim sendo, o deputado lamenta a falta de informação sobre a “qualidade e definição dos projectos, e dos serviços desenvolvidos, para as zonas geridas pela Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau (SDPIM). Questão de milhões Face à falta de informação, Coutinho perguntou qual a visão estratégica e os planos previstos pelo Governo para que o Parque da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau possa contribuir para a criação de novas pequenas e médias empresas, fomentar a modernização do parque industrial, contribuindo para a estabilização do mercado de emprego. O deputado recorda que o Governo da RAEM injectou aproximadamente 400 milhões de patacas no fundo de construção do Parque da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. Deste valor, 48,8 milhões de patacas foram gastos na construção de aterros, 105 milhões de patacas no Edifício do Posto Fronteiriço no Parque Industrial Transfronteiriço, 146 milhões de patacas no Edifício Industrial e 110 milhões de patacas para construir uma estação de tratamento de águas residuais. A zona de Macau do referido parque entrou em funcionamento em Dezembro de 2006.
Hoje Macau Manchete PolíticaCombustíveis | Ella Lei alerta que preços continuam demasiado elevados Face a uma inflação cada vez mais alta, a deputada considera que o Governo tem mostrado falta de vontade em cumprir as suas obrigações ao nível da supervisão dos preços dos combustíveis Apesar de nos últimos meses o preço do barril de petróleo ter sofrido uma redução significativa, os consumidores não sentem a diferença nos postos de abastecimento. O alerta foi deixado pela deputada Ella Lei, ligada ao Operários, que pede às autoridades que assumam as funções de supervisão. “Segundo as autoridades, em Macau, preço de venda no mercado de retalho em Março de 2022 e Março de 2023 era de 13,67 patacas por litro e de 14.16 patacas por litro, respectivamente, no que representou um aumento de 3,58 por cento”, começou por indicar a deputada. “Em comparação, no mesmo período, a média do preço dos três índices de referência do petróleo caiu de 111,61 dólares americanos para 80,14 dólares americanos, o que representa uma redução do preço de 39,26 por cento”, revelou. Para a deputada, os preços praticados em Macau são assim totalmente incompreensíveis. “Apesar de o preço final também estar relacionado com outros factores, como o preço de transporte ou os custos de exploração dos postos de abastecimento, o factor mais importante é o preço da matérias prima”, vincou Ella Lei. “Os preços dos combustíveis em Macau mantêm-se altos, ou até ficam mais caros, em vez de reflectirem a redução dos mercados internacionais”, acusou. A legisladora pergunta ao governo o que tem feito para estudar e justificar uma variação que aparenta ser desligada de qualquer lógica de um mercado concorrencial. Dá cá aquela palha Ella Lei apontou também o dedo às autoridades porque face às críticas da concertação de preços, se limitam a afirmar que permitem a entrada de novos distribuidores no mercado e a instalação de mais postos de abastecimento, sem que haja “efeitos significantes” na redução do preço. Sobre a supervisão, Lei deixa mesmo a entender que o Governo tem feito quase tudo para evitar assumir as suas funções e combater a concertação de preços dos distribuidores. Segundo a deputada, o assunto foi abordado na Assembleia Legislativa, mas o Governo tem evitado imitar o que melhor se faz nesta zona do mundo ao nível da supervisão dos distribuidores de combustíveis. Por outro lado, Ella Lei recorda que com a nova lei de protecção do consumidor as autoridades ficaram com todos os poderes necessários para perceber o peso de todos os factores que contribuem para o preço final dos combustíveis. Contudo, segundo a deputada, o Governo tem encontrado todo o tipo de desculpas para não fazer a recolha dos dados e muito e muito menos divulgá-los à população.
Hoje Macau PolíticaEducação | Secretária promete aposta no ensino superior A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, promete que o Governo vai apostar ainda mais no ensino superior, para aumentar a competitividade regional. “No futuro, o Governo da RAEM irá continuar a prestar atenção ao aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados com o ensino superior de Macau, e a criar um sistema de ensino superior mais competitivo a nível regional”, prometeu a secretária. Elsie indicou também que o Executivo, em parceira com “as instituições de ensino superior”, vai formar “diferentes tipos de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento social” e promover “a diversificação adequada da economia de Macau, de modo a integrá-la melhor na conjuntura global de desenvolvimento nacional”. Num discurso proferido na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), Elsie Ao Ieong U apelou à instituição para que mantenha uma conduta patriótica e que aproveite as oportunidades de desenvolvimento. “Desejo que a MUST continue a aproveitar as oportunidades de desenvolvimento, formando quadros qualificados de alta qualidade de Macau que tenham a pátria no coração e que possuam não apenas vastos conhecimentos, como também virtudes”, afirmou. Por outro lado, elogiou a instituição: “A MUST é, hoje em dia, uma universidade abrangente que tem influência não só em Macau, mas também no Estado e no mundo. Em 2023, a MUST foi ainda classificada entre as 250 melhores universidades mundiais, conforme lista publicada pela revista Times Higher Education”, recordou.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | Rocha Vieira considera que relação com a China é “um trunfo” O último governador da administração portuguesa, Rocha Vieira, está em Macau para receber um doutoramento honoris causa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau As “boas relações históricas” com a China são “um trunfo para Portugal”, que pode ajudar a melhorar os laços entre Pequim e a União Europeia, disse ontem o último governador da administração portuguesa de Macau. Vasco Rocha Vieira realçou que a história do território deu “um conhecimento privilegiado” da China a Portugal, que pode “influenciar destinos, dar opiniões e aconselhar” Bruxelas na relação com Pequim. O último governador de Macau (1991-1999) apontou que a China é “uma superpotência em afirmação” e que Lisboa pode “contribuir para que haja respeito, progresso e paz”, num mundo marcado por “uma instabilidade muito grande”. Em Março, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse à Lusa que mantém com Portugal laços amigáveis, de longo prazo e “mutuamente benéficos”, “alinhados com os interesses de ambos os lados”. A resposta surgiu depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, ter afirmado que Portugal teria de “rever o significado do relacionamento político e económico” com a China, caso Pequim prestasse apoio militar à invasão russa da Ucrânia. Rocha Vieira falou aos jornalistas depois de receber um doutoramento honoris causa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que tinha sido atribuído em Abril de 2022, correspondente a 2021, mas que só foi agora entregue devido às restrições da pandemia de covid-19. Aposta no português O general disse que “um outro grande trunfo” para Portugal é o interesse na China pela língua portuguesa, sublinhando o número crescente de universidades chinesas que ensinam português. No final de 2020, o Coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa da Universidade Politécnica de Macau, Gaspar Zhang Yunfeng, disse que havia cerca de 50 instituições de ensino superior com cursos de português na China continental. “A China está interessada em que o português se desenvolva (…) também para poder ter, através de Portugal, uma relação mais estreita com os países de língua portuguesa”, salientou Rocha Vieira. O general, que é também curador da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), defendeu “mais interesse” por parte do Governo de Portugal e maior diálogo com o estabelecimento de ensino, “a mais importante instituição de matriz portuguesa” na região. Em Fevereiro, o presidente da direcção da EPM descreveu “uma situação de esgotamento” e sublinhou que a escola “não pode continuar a crescer, sob pena de diminuir a qualidade do seu serviço educativo se não houver condições”.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau procura novo ímpeto sino-lusófono e reconhecimento aos 20 anos O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), que celebra hoje 20 anos, precisa de “novo ímpeto” e maior reconhecimento, disseram empresários à Lusa. Os três anos de pandemia “foram muito prejudiciais” para os negócios com a China, devido à política de ‘zero covid’, que impôs restrições às entradas no país, disse o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC). A “impossibilidade de ter um contacto directo, através de iniciativas presenciais, obviamente afecta sobretudo a confiança que é essencial para se fazer negócios”, explicou à Lusa Bernardo Mendia. Pequim começou a levantar as restrições em meados de Dezembro e actualmente “está toda a gente de negócios aqui em Portugal a regressar à China para retomar as relações”, disse o empresário. “Há uma procura muito acima do que era antes”, acrescentou. Também o Brasil “tem muito interesse” em aproveitar a retoma económica, o aumento do consumo e a capacidade de investimento da China, disse à Lusa o presidente da Câmara Brasil-China de Comércio, Indústria, Serviço e Inovação (BraCham, na sigla em inglês). Henry Osvald, radicado em Guangzhou desde 2004, deu como exemplo a presença de cerca de 200 empresários na comitiva que o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, vai levar numa visita oficial à China. Com a reabertura da China, Bernardo Mendia acredita que, “pelas declarações, existe um novo ímpeto” para o Fórum Macau, dando como exemplo a nomeação, a partir de 15 de Março, de uma nova delegada de Portugal na instituição, Márcia Cordeiro Guerreiro. “Esperamos que o Fórum Macau retome rapidamente as actividades e o propósito para que foi criado”, disse o líder da CCILC. “As grandes empresas não têm necessidade de recorrer a plataformas económicas e políticas, porque têm um grande poder, todas as empresas têm interesse em trabalhar com eles”, sublinhou o português. Vantagens locais Henry Osvald concordou e lembrou que as gigantes brasileiras, como a companhia de carnes JBS e a produtora de celulose Suzano, continuaram a exportar para a China durante a pandemia. Mas quanto aos pequenos e médios empresários, “esses sim beneficiam quando este tipo de entidades está activa e quando o ambiente é propício para que os negócios possam acontecer”, disse Bernardo Mendia. Macau tem “uma série de vantagens” em comparação com a China continental, incluindo a presença da língua portuguesa, de advogados portugueses e de bancos portugueses, assim como vantagens fiscais, disse o secretário-geral da CCILC. No entanto, “ainda falta um pouco de organização, de estruturação” às autoridades de Macau para promover as vantagens do território, disse Henry Osvald. A BraCham já participou em eventos organizados pelo Governo de Macau na vizinha Hengqin (ilha da Montanha) mas o presidente da instituição diz que o Brasil ainda pensa na cidade apenas como um destino turístico, “a Las Vegas da Ásia”. “Da parte do Brasil, tanto do Governo como do sector privado, acho que há total interesse” em fazer negócios através de Macau, disse Osvald. Mas as empresas brasileiras “continuam a ir directamente à China porque existe esse livre acesso e uma clareza muito maior”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaIdentificação electrónica | BIR vai ganhar nova com função Até ao final do ano os cidadãos vão poder apresentar o Bilhete de Identidade de Residente (BIR) recorrendo à aplicação “Conta Única”, sem necessidade de apresentarem o documento físico. A novidade foi anunciada na sexta-feira, depois de uma conferência de imprensa do Conselho Executivo. No entanto, o porta-voz e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, recusou que se trate de uma forma de tornar o BIR totalmente electrónico. Segundo o responsável, apenas é acrescentada a função “identificação electrónica” ao BIR, que, quando “verificada por entidades públicas ou privadas mediante dispositivo adequado” permite considerar que foram cumpridas as exigências legais de “apresentação ou uso do BIR para efeitos de reconhecimento da identidade”. A alteração à lei do bilhete de identidade de residente vai seguir para a Assembleia Legislativa, onde precisa de ser aprovada. Além da criação da chamada “identificação electrónica”, está prevista também a emissão de um novo modelo de BIR. “Para que o BIR tenha uma aparência mais simples e clara, propõe-se que os dados, incluindo, entre outros, altura, data da primeira emissão e código do local de nascimento, deixem de ser visíveis no cartão do BIR e, passem a ser armazenados no chip do novo BIR”, foi explicado. “Além disso, para facilitar aos residentes o tratamento dos assuntos, o nome de cônjuge do titular do BIR vai ser incluído no chip do novo BIR”, foi acrescentado.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Código de saúde suspenso hoje e dados apagados A aplicação do código de saúde foi hoje suspensa, mantendo apenas a ligação para marcar teste de ácido nucleico e plataforma de declaração de resultados de testes. As autoridades de saúde garantem que os dados pessoais carregados na aplicação foram apagados O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou a suspensão, a partir de hoje, da aplicação de código de saúde usada desde o início da pandemia e prometeu apagar os dados pessoais carregados pela população. As autoridades sublinharam, em comunicado, que o sistema de código de saúde “será suspenso, mas [a aplicação] não será removida por enquanto”. O centro, que está sob a tutela dos Serviços de Saúde, explicou que a aplicação irá manter-se activa, mas apenas com uma ligação para a marcação de testes de ácido nucleico e outra para a declaração de resultados positivos à covid-19. No comunicado, as autoridades justificam a suspensão da aplicação com o fim, a partir de 14 de Março, da obrigatoriedade de apresentar o código de saúde de Macau para pessoas que pretendessem entrar na China continental, após terem estado em Hong Kong. O centro sublinhou que, após a suspensão, “serão apagados todos os dados pessoais”, incluindo os dados de registo de itinerários e os registos dos estabelecimentos comerciais onde os residentes estiveram. Vida em código Será mantida a consulta a resultado de teste de ácido nucleico e do código de verificação. Quanto às informações sobre vacinação contra a covid-19, o centro de coordenação de contingência refere que estas podem ser consultadas através do registo clínico individual, no campo da “Minha Saúde” da Conta Única. Durante quase três anos, a população de Macau foi obrigada a utilizar o código de saúde para aceder a todos os edifícios dos serviços públicos e a muitos estabelecimentos comerciais, algo que só terminou oficialmente a 8 de Janeiro. Desde meados de Dezembro que o território abandonou a política de ‘zero covid’, com a restrição das entradas no território, aposta em testagens em massa, confinamentos de zonas de risco e quarentenas. De acordo com dados oficiais, a RAEM registou 3.515 casos de infecção e 121 mortes pelo novo coronavírus. Recorde-se que o centro anunciou na quinta-feira um novo caso de covid-19, o primeiro desde 24 de Fevereiro. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | ACTEP reúne com Delegação de Macau em Lisboa Yong Liang, presidente da Associação do Turismo Chinês em Portugal, reuniu com Lúcia dos Santos, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa. O responsável defende que Macau “tem um papel fundamental na relação turística entre a China e Portugal” e que a visita de Ho Iat Seng a Portugal será importante para o sector A Associação do Turismo Chinês em Portugal (ACTEP) entende que Macau é fundamental na ligação entre a China e Portugal. A ideia foi deixada por Yong Liang, presidente da entidade, num encontro recente com Lúcia dos Santos, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau (DECM) em Lisboa. Segundo um comunicado enviado ao HM, Yong Liang defendeu que a RAEM “tem um papel fundamental na relação turística entre os dois países e constitui uma clara vantagem para Portugal na atracção de turistas chineses, quando comparado com outros países europeus”. Além disso, o território, na qualidade de “extraordinário destino e um ponto de partida para os turistas portugueses explorarem a China Continental, em particular a região do delta do Rio das Pérolas” é também “um eficaz veículo de promoção de Portugal no mercado chinês”. Relativamente à visita do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a Portugal, agendada para os dias 18 a 22 de Abril, o dirigente associativo defendeu que “constituirá uma óptima oportunidade para aprofundar os laços entre Portugal e a China no sector do turismo”. Forte cooperação No mesmo comunicado são referidos os projectos conjuntos que a ACTEP tem desenvolvido com o sector turístico de Macau, nomeadamente no ano passado quando, em parceria com a Associação de Agentes de Viagens de Macau e com o apoio da Associação Portuguesa de Agências de Viagens, “promoveu a participação de compradores internacionais na MITE [Macao International Travel (Industry) Expo], a principal feira de turismo de Macau”. Este ano, a ACTEP “continuará a fazer o mesmo, reforçando a promoção turística de Macau em Portugal e de Portugal na China”. Yong Liang destacou ainda a presença do mercado turístico chinês em Portugal. “Muitos países europeus já começaram a retomar e a promover novas ligações aéreas com a China, além de reforçar a sua promoção para acolher os turistas chineses. A Espanha, por exemplo, já se posicionou. Eles sabem que, em 2019, o gasto médio diário do turista chinês foi de 365 euros, muito mais do que a média dos mercados turísticos internacionais”, adiantou. Assim, “seria fundamental para Portugal dar maior prioridade à China como principal mercado turístico e aproveitar Macau como vantagem natural para atrair mais turistas chineses a visitar Portugal”, defendeu Yong Liang. Além disso, “a proximidade de Macau com Hong Kong e Guangzhou, duas grandes cidades chinesas, torna-o um local ideal para os turistas chineses começarem a sua viagem a Portugal”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaHengqin quer atrair investimento dos países de língua portuguesa O mais alto dirigente de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada da Ilha da Montanha revelou ontem que vai deslocar-se aos países de língua portuguesa para tentar atrair investimento. De acordo com a televisão pública de Macau, TDM, António Lei Chi Wai disse que, além dos mercados lusófonos, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin vai apostar em chamar investidores asiáticos. O director dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação acrescentou também que está em negociações com empresas de tecnologia avançada e que as prioridades para o investimento incluem biomedicina e circuitos integrados. António Lei afirmou ainda acreditar que Hengqin “tem uma posição única e grande potencial de desenvolvimento” para ajudar as empresas chinesas a explorar os mercados de língua portuguesa. O dirigente fez as declarações, após a assinatura de um acordo de cooperação entre a Zona de Cooperação e quatro empresas e organizações de Macau e da China continental. Exportação de medicamentos Um dos acordos envolve a Zhuhai United Laboratories e o director-geral da empresa de biotecnologia disse à TDM esperar que a zona de Hengqin permita à farmacêutica “no futuro exportar medicamentos inovadores” para os países lusófonos. Cao Chunlai revelou que a Zhuhai United Laboratories já investiu mil milhões de yuan em Hengqin e que irá este ano realizar estudos clínicos envolvendo três novos medicamentos contra doenças crónicas. O director dos Serviços de Economia de Macau anunciou em Novembro a criação de dois centros sino-lusófonos para apoiar a fixação de “projectos de tecnologia avançada” da lusofonia, com a atribuição de bolsas e colaborações com universidades e empresas. “Um centro na Zona de Cooperação Aprofundada e outro a ser criado em Macau”, notou Anton Tai Kin Ip.
João Santos Filipe Manchete PolíticaReserva Financeira | AMCM recusa divulgar montante investido no Credit Suisse Ao contrário do que acontece em outras jurisdições, em que as autoridades revelaram as potenciais perdas relacionadas com o Credit Suisse, em Macau a AMCM escuda-se em “acordos de confidencialidade” A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) recusa revelar se houve perdas e qual a dimensão dos investimentos da reserva financeira da RAEM no Banco Credit Suisse. Apesar de ter sido questionada duas vezes pelo HM, a instituição liderada por Benjamin Chan Sau San não respondeu com dados às perguntas. Na terça-feira, o HM entrou em contacto com a AMCM e colocou questões sobre a existência, ou não, de investimentos no banco suíço, uma avaliação sobre as potenciais perdas desses investimentos, e o tipo de produtos financeiros contratados. A AMCM devolveu a mensagem de correio electrónico no dia seguinte, sem responder a nenhuma das questões colocadas, limitando-se a repetir princípios gerais, sem qualquer ligação ao caso do banco suíço, e deixando de fora o princípio da “transparência”. “Segundo as exigências do estatuto da Reserva Financeira, a Autoridades Monetária de Macau segue os princípios básicos de ‘segurança, eficácia e estabilidade’ para optimizar a gestão dos investimentos, equilibrar os riscos e os ganhos e formular estratégias prudentes para melhorar a médio e longo prazo os ganhos com a Reserva Financeira”, pode ler-se no conteúdo da primeira mensagem de correio electrónico. O HM entrou novamente em contacto com a instituição e explicou que nenhuma das três perguntas tinha sido respondida. A AMCM voltou a contactar o HM e justificou-se com “acordos de confidencialidade”. “Tendo a AMCM celebrado acordos de confidencialidade com as sociedades gestoras profissionais de activos externos, e para prevenir a volatilidade do mercado, a AMCM não pode divulgar a posição de activos individuais da Reserva Financeira”, foi justificado. A segunda resposta indica ainda que “no geral, a estabilidade da Reserva Financeira não foi significativamente afectada pelos eventos referidos”. No entanto, não é possível perceber a partir de quantos milhões de patacas perdidos é que a AMCM consideraria que a reserva teria sido “significativamente afectada”. Mau exemplo Ao longo do caso, a AMCM tem adoptado uma postura muito diferente do que acontece em outras jurisdições, como por exemplo Portugal. No país europeu, várias instituições, inclusive controladas por entidades públicas, têm vindo a público reconhecer os investimentos no banco Crédito Suisse e potenciais perdas. Em relação ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) em Portugal foi revelado pelas autoridades públicas que os investimentos no banco suíço eram de aproximadamente 1,5 milhões de euros, ou 0,006 por cento da carteira de investimentos do FEFSSS, avaliada em 23,2 mil milhões de euros. O contraste é mais significante quando se fala da exposição das empresas de seguros ao Credit Suisse. Em Portugal a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) afirmou, ao Jornal Negócios que a exposição era de 60,7 milhões de euros No entanto, numa resposta enviada ao jornal Ou Mun, publicada na quarta-feira, a AMCM já tinha evitado mencionar dados concretos. Segundo a resposta citada pelo jornal, e que focou a situação financeira do sistema e não apenas a reserva de Macau, a AMCM limitou-se a responder “que apenas algumas instituições financeiras de Macau têm investimentos de pequena dimensão relacionados com o Credit Suisse”. Mesmo sem avançar qualquer número, o que não permite aferir da veracidade das informações, a AMCM apontou que “a exposição” do sector financeiro em Macau ao banco suíço “é muito baixa”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Jornalistas alertam para riscos legais A Associação dos Jornalistas de Macau alertou os deputados sobre a falta de clareza das futuras leis da segurança nacional e do segredo de estado que não permitem saber que comportamentos são crime A natureza pouco clara da Lei de Defesa da Segurança do Estado, que permite fazer várias interpretações, ameaça fazer do jornalismo uma “profissão de alto risco” em Macau. O alerta foi deixado numa carta envida pela Associação dos Jornalistas de Macau à 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que se encontra a discutir o diploma na especialidade. Segundo a associação, com a revisão proposta pelo Governo da Lei de Defesa da Segurança do Estado e a criação da Lei de protecção do segredo de Estado, as definições legais de crimes como “sedição” e “segredo de estado” tornam-se pouco claras. A situação é encarada como tendo “um impacto significativo nas liberdades de imprensa e expressão em Macau”, porque deixa de ser possível saber que comportamentos podem ser considerados crimes. Neste ambiente de incerteza, a associação aponta que o jornalismo em Macau se vai tornar numa “profissão de alto risco”, e pede à 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que “clarifique a intenção da lei” e “esclareça as dúvidas da população” sobre os diplomas. A associação destaca ainda que de acordo com o princípio da tipificação, as condutas susceptíveis de serem crime devem ser “claras”. Admitindo que o Governo não queira alterar os diplomas, a associação pede que pelo menos sejam indicados mais exemplos de situações que podem ser tidas como crime, assim como os critérios que vão ser adoptados para se considerar que houve prática de crime. O fim da crítica? No que diz respeito à sedição, a associação procura esclarecer se a partilha de opiniões contrárias às do Governo, sobre a “possibilidade de desenvolvimento do sistema político de Macau” e o levantamento de questões sobre a aplicação da Lei de Segurança Nacional também vão ser consideradas crime. “Nestas situações, qual vai ser a fronteira entre o crime e a conduta não punível?”, é questionado. Por outro lado, a associação quer que seja esclarecido como as autoridades vão avaliar se as críticas da população “têm boas intenções” ou se “são vistas como incentivo à sedição”. Em relação à definição de Segredo de Estado, a associação aponta que é decalcada da lei do Interior, o que contribui para “expandir largamente” o alcance do conceito jurídico, ao mesmo tempo que “borra o escopo” do crime, fazendo com que seja menos claro que a definição actual. “Não saber o que constitui segredo de estado é como um abismo sem fundo para os jornalistas, que todos os dias recolhem muita informação. Os potenciais riscos legais e a pressão aumentam significativamente, o que é uma forma escondida de diminuir as fontes de informação”, defende a associação. “Esta associação reitera que a população não precisa de conhecer o conteúdo dos segredos de estado, mas tem o direito de conhecer as fronteiras dos segredos de estado”, é acrescentado.
Hoje Macau PolíticaRestauração | Chan Chak Mo pede participação na Grande Baía Chan Chak Mo, presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, defendeu que os sócios e demais comerciantes do sector aproveitem as vantagens de investimento proporcionadas pelos projectos da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada de Macau e Guangdong em Hengqin. Em declarações proferidas no jantar de Primavera, Chan Chak Mo pediu apoio à estratégia “1+4” apresentada pelo Governo para diversificar a economia. Chan Chak Mo indicou também que este é o ano da concretização plena das linhas traçadas no 20º Congresso do Partido Comunista Chinês, pelo que é essencial concretizar o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento, apresentado pela RAEM, e criar uma nova conjuntura de desenvolvimento para o território. O também deputado vê um “futuro brilhante”, agora que Macau saiu da sombra da pandemia no final de três anos. Cerca de 600 pessoas participaram no jantar, incluindo o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção dos Serviços de Turismo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Chui Sai Cheong lidera Conselho da Universidade Politécnica O irmão do anterior Chefe do Executivo vai auferir de um salário de 50 mil patacas nos próximos três. Carlos André e Leonel Alves passam também a fazer parte do órgão que decide as linhas de desenvolvimento da instituição de ensino Chui Sai Cheong, irmão do anterior Chefe do Executivo, foi nomeado presidente do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau (UPM). A decisão foi publicada ontem no Boletim Oficial, num despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. O também vice-presidente da Assembleia Legislativa vai suceder a Lei Heong Iok, que se encontrava no cargo desde 2020. Pelo desempenho das funções na UPM, Chui vai receber um salário mensal ligeiramente superior a 50 mil patacas, que junta ao vencimento de presidente da Assembleia Legislativa, de quase 120 mil patacas e que inclui viatura oficial. Chui Sai Cheong é, de acordo com a informação do portal da Assembleia Legislativa, vice-presidente da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e presidente da Direcção da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau. No sector privado é sócio principal da sociedade de auditores CSC & Associados, Administrador e Gerente-Geral da Companhia de Investimento Predial Chui’s, Limitada. O despacho publicado ontem representa uma promoção para o irmão do ex-Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que nos últimos três anos desempenhou as funções de vogal no Conselho Geral da UPM. O Conselho Geral é responsável pela definição e execução das linhas de desenvolvimento da UPM, o que implica competências para a aprovação do plano de desenvolvimento, do plano anual de actividades, do orçamento ou propor nomes para atribuição do grau de doutor honoris causa e outras distinções honoríficas. Entradas e saída Na lista com os nomeados para o novo mandato de três anos consta Leonel Alves, membro do Conselho Executivo e presidente da Mesa da Assembleia da Associação dos Advogados de Macau. A nomeação marca a estreia do advogado para o órgão. No lote das entradas está também Carlos André, antigo director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e actual Coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa da UPM, assim como Chan Hong, ex-deputada e vice-directora da escola Hou Kong. No sentido contrário, abandonam o Conselho Geral o ex-deputado e empresário do sector da construção Mak Soi Kun, e Ma Iao Hang, membro da família Ma, uma das mais influentes do território e membro do conselho de Curadores da Fundação Macau. Na mesma posição fica Lok Po, como vice-presidente do Conselho Geral da UPM. O proprietário do Jornal Ou Mun vai continuar a auferir um salário superior a 25 mil patacas, como acontecia no anterior mandato.
Hoje Macau PolíticaConsulado | Cônsul diz que greve não afecta casos urgentes O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, garantiu que a greve agendada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro não deverá afectar os casos urgentes. As declarações foram prestadas por Alexandre Leitão, ontem, à margem da assinatura de um protocolo entre o Instituto Camões e a SJM Resorts. “Eu estarei aqui e faremos tudo o que for possível para que os casos urgentes, críticos sejam atendidos”, afirmou, citado pela Rádio Macau. O cônsul considerou ainda que as greves são um direito dos funcionários e próprias de “uma sociedade democrática como Portugal”. Alexandre Leitão não divulgou o número de funcionários que se espera que adiram à greve, mas considerou que têm “sentido de missão” e que “quando os assuntos são mesmo críticos ou graves não há ninguém que tenha ficado com um problema por resolver no consulado”. O sindicato dos trabalhadores da administração pública portuguesa no estrangeiro agendou 13 dias de greve no próximo mês, entre 3 e 24 de Abril.
Hoje Macau PolíticaPCC | IFT organiza sessão de partilha do espírito das duas sessões O Instituto de Formação Turística de Macau juntou-se ontem ao vasto número de instituições que organizaram palestras no território com o objectivo de partilhar o espírito das duas sessões da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). A sessão de foi conduzida pela presidente do instituto Fanny Vong. A também membro da CCPPC transmitiu à audiência a importância de apreender o espírito das duas sessões por professores e estudantes. Numa mensagem dirigida aos alunos, Fanny Vong demonstrou esperança de que os jovens de Macau se dediquem aos estudos e trabalhem com afinco, de forma a aproveitarem as oportunidades facultadas pelo desenvolvimento do país. A responsável descreveu as duas sessões como momentos de grande significado histórico, não apenas por ser o primeiro ano em que se “implementa o espírito do 20º Congresso Nacional, mas também por ser um ano importante de aplicação do 14º plano quinquenal”, segundo descreve um comunicado divulgado ontem pelo IFT. Fanny Vong referiu que “a resposta do Governo Central face aos desafios sem precedentes num século” foi positiva, enumerando conquistas nacionais como “o desenvolvimento económico, erradicação da pobreza, avanços científicos e tecnológicos e optimização da estrutura económica nacional”. Além disso, a responsável destacou a promoção da equidade e qualidade educativa do sistema de ensino nacional e sublinhou as repetidas expressões de apoio do Governo Central às economias e ao bem-estar das populações de Macau e Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | Ho Iat Seng tem encontros marcados com Marcelo e Costa O Chefe do Executivo vai a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, promover as oportunidades de investimento na Zona Aprofundada de Cooperação em Hengqin junto de empresas portuguesas. Durante a viagem deve ainda encontrar-se com o embaixador da China em Lisboa, Zhao Bentang O Chefe do Executivo vai encontrar-se com Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, e António Costa, primeiro-ministro, durante a deslocação a Portugal, entre 18 e 22 de Abril. A informação foi adiantada ontem pela Rádio Macau, depois de o Governo ter confirmado uma deslocação, que tinha sido antecipada há semanas pelo semanário Plataforma. De acordo com a emissora outro dos encontros previstos será com João Gomes Cravinho, o ministro dos Negócios Estrangeiros. Com Ho Iat Seng vai viajar o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, numa deslocação que deverá ainda incluir reuniões com o embaixador da China em Lisboa, Zhao Bentang, e com os bolseiros de Macau que estudam na capital Portuguesa. Além do secretário, a comitiva de Macau deve incluir cerca de 40 empresários, que deverão também acompanhar o Chefe do Executivo ao longo de visitas a “várias empresas portuguesas”. Promoção na Praça do Comércio De acordo com a emissora, um dos objectivos da visita do Chefe do Executivo é a divulgação das potencialidades da Grande Baía, de forma a atrair investimento para a Zona Aprofundada de Cooperação entre Macau e Cantão em Hengqin. Neste sentido, para 19 de Abril está prevista uma recepção presidida pelo Chefe do Executivo que conta com a participação da comitiva de empresários e personalidades ligadas a Macau e ainda convidados portugueses. Nesta sessão será feita uma apresentação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada. Também entre 15 e 22 de Abril, a Praça do Comércio, em Lisboa vai ser palco de uma acção de promoção do turismo de Macau. Além da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vão estar representadas no evento as seis concessionárias de jogo e o Instituto Cultural. Para a semana entre 15 e 22 de Abril está ainda programado um espectáculo de luz e imagem sobre Macau nas fachadas da Praça do Comércio, com quatro apresentações por noite. Os Serviços de Turismo vão também organizar uma sessão de apresentação com operadores turísticos portugueses e de Macau.
