João Santos Filipe Manchete PolíticaID | Luís Gomes escolhido para vice-presidente Desde 2020, Luís Gomes foi chefe de três divisões diferentes na DSEDJ e ainda chefe de Departamento do Ensino Não Superior. A posição deixada em aberto vai ser ocupada por Choi Man Chi Luís Gomes, até agora chefe do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), é o novo vice-presidente do Instituto do Desporto (ID). A informação foi divulgada ontem através do Boletim Oficial. De acordo com o despacho de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, o novo vice do ID é nomeado “em comissão de serviço” pelo prazo de um ano. A secretária justificou a escolha com o facto de considerar que o novo vice “possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”. Licenciado em Educação Física e Desporto pela Universidade Politécnica de Macau, e com um mestrado em Ciência da Educação, na vertente Educação Física e Desporto, pela Universidade de Macau, Luís Gomes assumiu maior relevo na Administração, a partir de 2020 com a pandemia de covid-19. Gomes participou em várias conferências de imprensa diárias sobre a pandemia para anunciar e detalhar os planos de algumas medidas, como organização das escolas e a realização de testes em massa. Percurso na Educação Desde que ingressou na Administração, em 2011, o percurso de Luís Gomes foi feito na actual DSEDJ, onde assumiu primeiramente as funções de técnico superior. Cerca de cinco ano depois, o novo vice do ID, passou a ser director do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, cargo que manteve até 2018. A partir desse ano, assumiu as mesmas funções, mas no Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, onde permaneceu até 2019. A partir de Abril de 2019, Luís Gomes subiu a chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, seguindo-se, em 2020, o cargo de chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil. Em Fevereiro de 2021, é escolhido para a posição de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Jovens, onde ficou sete meses, até que em Setembro passou a ser o chefe da Divisão de Desenvolvimento Geral de Estudantes. Por último, em Fevereiro de 2022, foi nomeado como chefe do Departamento do Ensino Não Superior, primeiro, como substituto, e depois com uma nomeação definitiva, em Maio de 2022. Novas oportunidades Com a ida de Luís Gomes para o ID, o cargo de chefe do Departamento do Ensino Não Superior vai ser assumido por Choi Man Chi, que desde 2010 faz parte da DSEDJ e desempenhava as funções de chefe da Divisão de Ensino Primário e de Ensino Infantil. Choi Man Chi é licenciada em Serviço Social, pela Universidade Politécnica de Macau, e ao longo da carreira na DSEDJ assumiu as posições de técnica, directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, técnica superior e ainda chefe da Divisão de Ensino Primário e de Ensino Infantil.
Hoje Macau PolíticaNatalidade | Wong Kit Cheng pede mais medidas A deputada Wong Kit Cheng está preocupada com a redução da taxa de natalidade e o impacto na sociedade e economia, e questiona o Governo sobre as medidas que pretende lançar. A legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau quer saber que medidas podem ser lançadas para apoiar mais as famílias e melhorar “o ambiente de vida” no território. Ao mesmo tempo, defende que o Governo deve considerar uma prioridade encontrar incentivos mais eficazes que levem as famílias locais a terem “vários filhos”. Por outro lado, Wong sugere que se siga o exemplo de várias províncias do Interior e de alguns países desenvolvidos onde são disponibilizados mais apoios às famílias, como o prolongamento da licença de maternidade, ou o pagamento de subsídios mais altos, como Hong Kong vai fazer no próximo ano. “Que planos existe a este nível nas linhas de acção governativa do próximo ano?”, pergunta.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSalário Mínimo | Aprovada proposta de subida para 7.072 patacas Na apresentação da proposta, Lei Wai Nong comprometeu o Governo com uma nova revisão do salário em Novembro do próximo ano. O secretário para a Economia e Finanças recusou comparações com regiões vizinhas, devido às características únicas de Macau Os deputados aprovaram ontem, na generalidade, a proposta do Governo para aumentar o salário mínimo mensal para 7.072 patacas, face às actuais 6.656 patacas, o que significa um incremento de 6,25 por cento. O novo montante deve ser votado a tempo de entrar em vigor no início do próximo ano. Apesar da aprovação por unanimidade, a sessão ficou marcada por algumas intervenções de deputados como Leong Sun Iok, dos Operários, ou Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, que pediram ao secretário para a Economia e Finanças explicações sobre os critérios que levam o Governo a decidir quando aumentar o salário mínimo. O secretário respondeu que a Direcção de Serviços Estatística e Censos (DSEC) faz a recolha de vários dados, que depois são ponderados, sem especificar quais os critérios. Ao invés, Lei Wai Nong apontou que daria mais pormenores nas reuniões à porta fechada da comissão permanente que vai discutir o diploma na especialidade. “Em sede de comissão vamos entrar em pormenores”, prometeu o governante, repetindo a fórmula usada no plenário de terça-feira. Outra das críticas prendeu-se com o facto de o Governo ter atrasado a revisão do aumento salarial, ao contrário do que seria expectável, uma vez que a lei do salário mínimo indica que tem de haver uma revisão do valor a cada dois anos. “As pessoas preocupam-se que a revisão seja feita num período mais curto, mas temos de ver os dados e outros factores, para podermos estudar [o aumento]. Nem sempre pode haver aumentos ou reduções”, afirmou Lei Wai Nong. Ainda assim, o Governo prometeu que a próxima revisão vai avançar a “1 de Novembro de 2024”. Maior distância para Hong Kong Por sua vez, Ron Lam fez a comparação entre o salário mínimo em Macau e Hong Kong, Taiwan e Singapura. “Há um atraso evidente no valor do salário mínimo em Macau face a outras regiões. Como podemos resolver esta diferença?”, questionou. “Ao ritmo actual, a diferença para Hong Kong vai ser cada vez maior”, vincou. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças recusou comparações. “Cada região tem as suas regalias e regime fiscal, cada cidade e região tem a sua estrutura económica. Nós também temos a nossa que é muito única, porque mais de 95 por cento das empresas são pequenas, médias ou micro”, argumentou Lei Wai Nong. O aumento do salário mínimo significa também uma actualização do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência. Estes trabalhadores não são abrangidos pela lei do salário mínimo, mas têm um apoio do Governo. Lei Wai Nong revelou ainda que no segundo trimestre deste ano, houve 222 pedidos de trabalhadores para receber o subsídio especial, sendo que 212 foram aprovados. Estes subsídios representaram um montante de 1,58 milhões de patacas. Patrões pediram apoios Vários deputados ligados ao patronato focaram a necessidade de o Governo promover medidas de apoio às empresas, dado o ambiente económico difícil. “A pandemia causou grandes impactos nas PME, o Governo tem dado ajuda, mas nesta fase as PME ainda estão a enfrentar muitas pressões e a actualização do salário pode trazer certas pressões”, disse Ângela Leong, numa intervenção feita também em nome do deputado e empresário Chan Chak Mo. “Espera-se que o Governo possa adoptar medidas para apoiar as empresas, especialmente para as empresas com sede nos bairros antigos”, acrescentou. Chui Sai Peng fez um pedido semelhante: “Na especialidade, esperamos que o Governo tenha em conta as dificuldades das PME, e que tenha medida de alívio”, frisou. Com as alterações, o salário mínimo mensal passa para 7.072 patacas, o semanal para 1.632 patacas e o diário para 272 patacas. O pagamento por hora passa para 34 patacas.
Hoje Macau PolíticaPortugal | Primeiro-ministro António Costa apresentou a demissão O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou esta terça-feira a demissão ao Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação do Supremo Tribunal sobre projetos de lítio e hidrogénio. “Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, declarou António Costa, numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, onde destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a “suspeita da prática de qualquer ato criminoso”. Costa apresentou a demissão na sequência de buscas no Palácio de São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do Governo, ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro. “Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável”, declarou António Costa. O socialista informou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não se vai recandidatar ao cargo de primeiro-ministro. O chefe de Estado já convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira, dia 8, e o Conselho de Estado para esta quinta-feira, dia 9, falando depois ao país. Buscas e detenções A polícia portuguesa fez, na terça-feira, buscas em mais de 40 locais, incluindo vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, e deteve várias pessoas, numa operação que investiga empresas do setor do hidrogénio e do lítio. O processo decorria no mais absoluto sigilo por envolver membros do Governo, embora a revista Sábado, publicação semanal portuguesa, já tivesse publicado uma reportagem sobre as investigações em curso. “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR portuguesa. As inspeções da polícia estenderam-se aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e levaram a várias detenções. Foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, o consultor Lacerda Machado e dois administradores da sociedade Start Campus. De frisar que Lacerda Machado tem ligações a Macau onde esteve nos anos 80 na qualidade de membro da equipa do advogado Magalhães e Silva, que assumiu a pasta de secretário-adjunto para a Administração e Justiça em 1988. Da equipa faziam ainda parte outros nomes ligados ao PS, nomeadamente Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira, ex-ministros do Governo de Costa. A imprensa portuguesa também noticiou que os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público. O caso que está a ser investigado envolve projetos de extração de lítio em Montalegre, no norte de Portugal, por possíveis favores concedidos pelo governo português a empresas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDeputados pedem reforço de segurança em creches Os deputados Lo Choi In e José Pereira Coutinho recorreram ontem ao período de interpelações antes da ordem do dia para apelar a um reforço da segurança nas creches depois do caso da morte de uma bebé. Lo Choi In defendeu que as autoridades devem “proceder à avaliação dos actuais manuais de funcionamento das creches e modelo de fiscalização, e reforçar a respectiva fiscalização e gestão”. Além disso, deve ainda ser ponderado “o reforço do apoio às creches subsidiadas, atribuindo mais recursos para aumentar o rácio do número de crianças por educadores para um educador para cada cinco crianças ou cuidadores”, a fim de “evitar a repetição de tragédias”. A deputada defendeu também a revisão do regulamento administrativo relativo à distribuição do pessoal das creches, exigindo “o aumento adequado do número de cuidadores de saúde, tendo em conta o rácio de crianças, com vista a optimizar os recursos humanos necessários para cuidar das crianças até aos 18 meses”. Câmaras são necessárias No caso de José Pereira Coutinho, foi defendido que “as creches devem oferecer cursos de formação profissional para lidar com emergências, além de contar com enfermeiras e cuidadores de saúde em número suficiente, que possuam conhecimentos básicos de primeiros socorros”. O deputado entende que as creches devem garantir a contratação de “profissionais de segurança e enfermagem qualificados e habilitados, com as competências necessárias para cuidar dessas crianças de tenra idade”. O responsável lembrou que está a decorrer um abaixo-assinado, “assinado por pais com filhos menores, exigindo que as autoridades competentes trabalhem mais para garantir a segurança nas creches”. Neste documento, é proposta a adopção de medidas preventivas, “como a instalação de câmaras de vigilância nas creches públicas, e privadas, utilizando a tecnologia de vídeos das câmaras inteligentes com armazenamento em ‘nuvem'”. O caso em questão ocorreu a 19 de Outubro na creche Fong Chong, na Taipa, ligada à Associação de Moradores, que vai encerrar portas no final deste ano por decisão do Instituto de Acção Social. A bebé perdeu os sentidos quando estava a dormir a sesta, tendo posteriormente falecido no hospital. A Polícia Judiciária ainda está a investigar o caso.
João Luz PolíticaNovo Bairro de Macau | Quase 7.000 visitaram fracções modelo Entre 1 de Novembro e a passada segunda-feira, cerca de 7.000 pessoas visitaram os andares modelo do Novo Bairro de Macau, em Hengqin, segundo dados divulgados pela empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana. A empresa liderada pelo empresário Peter Lam reiterou que a ideia é proporcionar ao público a visita aos empreendimentos, para que os interessados testemunhem o ambiente urbano circundante e as infra-estruturas que o serve, antes de colocar as 4.000 unidades residenciais à venda. Além disso, “a Macau Renovação Urbana está a recolher opiniões e intenções de compra de pessoas que visitam os andares modelo, assim como a preparar o sistema de vendas, incluindo registo online, e a optimizar os procedimentos de venda” com vista a facilitar o processo quando as vendas começarem. Até ao momento, a Macau Renovação Urbana não assinou nenhum contrato com agências imobiliárias, mas ressalva que quando começar a comercialização o processo irá seguir um modelo de negócio com base nas regras do mercado. Para já, na primeira semana em que abriram ao público as visitas aos andares modelo, a empresa garante que recebeu sinais de interesse e intenções de compra. Recorde-se que cerca de 80 por cento dos apartamentos do projecto são da tipologia T2, com áreas de 88 metros quadrados, com as restantes fracções a pertencerem à classe T3, com 118 metros quadrados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLei de telecomunicações | Si Ka Lon critica falta de informação A menos de dois meses do fim dos contratos com as empresas CTM e MTel, o Governo continua sem apresentar a prometida lei das telecomunicações que devia entrar na Assembleia Legislativa até ao final do ano. Esta pode ser a segunda vez que a meta é falhada, tal como aconteceu em 2021 O deputado Si Ka Lon criticou ontem o Governo pela indefinição que se vive no sector das telecomunicações e a falta de informação sobre uma proposta de lei prometida há anos, mas que tarda a ser apresentada. O assunto foi abordado ontem, através de um artigo publicado no Jornal Ou Mun, em que é indicado que o Governo está “perdido”. Com os contratos de concessão do serviço público de telecomunicações com as operadoras Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e a Companhia de Telecomunicações de MTel a expirarem no final do ano, Si Ka Lon aponta que “a sociedade está muito preocupada” por não haver qualquer tipo de informação sobre o futuro das telecomunicações, além de respostas vagas, que passam pelo facto de haver “discussões internas” no Executivo. “De acordo com os relatos que recebemos da indústria das telecomunicações, as respostas do Governo fazem com que seja impossível para a população e para o sector saber como estão a progredir os trabalhos [de elaboração da proposta de lei]”, começa por apontar. “Como se isto não fosse suficiente, faltam menos de dois meses para o fim dos contratos de concessão do serviço público de telecomunicações no final deste ano. A população espera que o Governo anuncie as questões relevantes o mais depressa possível […] para que todos se possam preparar, projectar investimentos e fazer as preparações necessárias, para implementar melhores serviços de telecomunicação”, vincou. Si Ka Lon considera ainda que este assunto devia merecer maior atenção das autoridades, devido às promessas governativas de tornar Macau uma “cidade inteligente”, ou seja, altamente dependente das tecnologias de informação e comunicação. “Sem qualquer pista” As promessas sobre a revisão da lei das telecomunicações são antigas. Em 2021, o Governo prometia até ao final do ano avançar com uma proposta. Também nesse ano, à imagem do que acontece agora, faltavam meses para que as licenças da CTM e MTel expirassem. No entanto, apesar de meses de discussões internas, o assunto nunca chegou ao hemiciclo, o que fez com que as concessões para a rede fixa de telecomunicações fossem renovadas, até ao final do corrente ano. Agora, a menos de dois meses do final do ano, o cenário repete-se e a renovação dos actuais contratos em vigor ao abrigo do actual regime é praticamente certa. Apesar de ter prometido fazer entrar na Assembleia Legislativa uma nova lei até ao final do ano, e mesmo que a promessa seja cumprida, não há tempo para até ao início do próximo ano aprovar e fazer entrar em vigor o novo diploma legal. Além disso, a partir da próxima semana arranca a apresentação das Linhas de Acção Governativa, o que limita ainda mais o tempo dos deputados para discutirem outros assuntos. As críticas à actuação do Governo na área das telecomunicações não são novas. Em 2022, o deputado Ron Lam chegou mesmo a afirmar que a promessa de liberalizar a indústria “nunca vai ser realizada”.
Andreia Sofia Silva PolíticaJogo | Nick Lei defende aumentos salariais O deputado Nick Lei Leong Wong pediu ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, um aumento salarial para os trabalhadores do jogo. “A economia de Macau recuperou rapidamente e as receitas do jogo ultrapassaram as expectativas do Governo, portanto, este deve incentivar as concessionárias a melhorarem o nível salarial e as condições de bem-estar dos seus trabalhadores, a fim de criar um ambiente estável e favorável ao emprego”. Para Nick Lei, os aumentos salariais iriam ajudar a “dinamizar o mercado de consumo de Macau, promover a recuperação contínua da economia e impulsionar as empresas privadas a melhorarem as condições de emprego dos seus trabalhadores”. O deputado não deixou de frisar a necessidade de ajustamento dos recursos humanos tendo em conta as mudanças no sector do jogo. “Até ao segundo trimestre deste ano, havia 51.693 trabalhadores a tempo inteiro no sector do jogo, uma redução de 1.899 trabalhadores em termos anuais. Sugiro ao Governo que analise profundamente a situação de emprego no sector, dando especial atenção à redução dos trabalhadores, mesmo com o sector a recuperar”. Nick Lei sugere também que o Governo deve garantir que as concessionárias “assegurem a estabilidade do emprego dos locais”, além de “definir planos para proporcionar apoio ao desemprego resultante de, por exemplo, transformação do sector e ajustamento dos recursos humanos”.
Andreia Sofia Silva PolíticaÁlcool | Lam Lon Wai pede mais acções de prevenção No período de interpelações antes da ordem do dia, o deputado Lam Lon Wai exigiu ao Governo maiores acções de sensibilização relativamente ao consumo de álcool por parte dos jovens. No plenário, o deputado disse que “as autoridades têm de efectuar, constantemente, acções de sensibilização, sobretudo entre os estudantes menores e os jovens, que nem sempre acedem às informações através dos média tradicionais”, devendo ainda “reforçar a divulgação através dos meios que os jovens usam e avançar com a educação em diversas vertentes, tais como nas escolas, associações e organizações civis”. Lam Lon Wai lembrou que o Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo “ia recrutar mais trabalhadores, o que espelha a atenção dispensada pelo Governo ao controlo do tabagismo e álcool”. Nesse sentido, o responsável espera que as políticas “sejam aperfeiçoadas” em conjunto com a colaboração dos lojistas e bairros comunitários. A ideia é salvaguardar “a saúde física e mental dos menores”.
Andreia Sofia Silva PolíticaPatriotismo | Chan Hou Seng fala de “responsabilidade dos cidadãos” O deputado Chan Hou Seng defendeu ontem no hemiciclo que o patriotismo “é uma responsabilidade que os cidadãos devem assumir perante a Pátria”, sendo que “a promoção da educação patriótica também é um dever da RAEM”. Desta forma, o deputado defende que “a base do patriotismo é o reconhecimento da cultura chinesa”, devendo as autoridades dar “especial importância à educação dos jovens e à ligação com a história e cultura locais”. Por outro lado, Chan Hou Seng considera que a “educação patriótica é pedra basilar na defesa da segurança nacional”, além de que “a implementação bem-sucedida da educação patriótica também contribui para impulsionar a segurança cultural”. Para o deputado, “há ainda que avaliar a eficácia da edução patriótica tendo em conta o grau de defesa da segurança nacional e a realidade local”.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Retomado subsídio de previdência central de 7 mil patacas A contenção de despesas continua a ser a tónica no orçamento para 2024, apesar de o Governo estimar o fim do défice e afastar o recurso à reserva financeira. Porém, será retomado do subsídio de 7.000 patacas para idosos através do fundo de previdência central. As três áreas com maior orçamento continuam a ser a saúde, educação e segurança Seguindo a fábula da cigarra e da formiga, o défice vai embora, mas a contenção orçamental fica. Esta foi a tónica principal do discurso do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na discussão da Lei do Orçamento de 2024 que decorreu ontem na Assembleia Legislativa. “Embora esteja previsto um crescimento nas receitas públicas de Macau no próximo ano, a atmosfera política e económica global continua complexa e volátil. Assim, a fim de assegurar a estabilidade das finanças públicas, o Governo vai continuar a prosseguir o princípio de poupança administrativa”, afirmou o governante. Apesar de as receitas públicas para o próximo ano terem sido estimadas em 107,1 mil milhões de patacas e as despesas em 105,9 mil milhões de patacas, o Executivo de Ho Iat Seng irá apostar na contenção de despesas, do número de trabalhadores do Governo e da envergadura de investimento público. Lei Wai Nong garantiu, ainda assim, que irá “manter inalteradas as despesas com o bem-estar da população em geral e de assegurar o nível e a qualidade dos serviços públicos”, declarações que mereceram algumas críticas dos deputados, particularmente de Ron Lam, Lo Choi In, Ella Lei e Leong Sun Iok. No campo dos apoios sociais, o grande destaque foi para o regresso da injecção de 7.000 patacas nas contas dos beneficiários do subsídio de previdência central (onde é depositada as pensões para idosos e de invalidez). A medida, que terá um custo de quase 3,1 mil milhões de patacas, foi interrompida durante os anos de pandemia. Pouco, mas bom Lo Choi In referiu que o regresso do subsídio será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”, porém as pensões para idosos vão continuar nas 3.740 patacas. Por sua vez, Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma esperança”, afirmando mesmo que não consegue reconhecer no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento, nem para qualificar mão-de-obra para os quatro sectores prioritários definidos pela política 1+4. O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo para estimular o comércio comunitário afectado pelo programa de circulação de veículos de Macau em Guangdong. “Não é por uma questão de ganância, as empresas e os residentes precisam mesmo”, afirmou. Por fases Segunda a proposta de orçamento, vão continuar os habituais apoios, como o cheque pecuniário, vales de saúde, a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Esta parcela orçamental terá um peso de mais de 8,5 mil milhões de patacas. Na área da educação, mantêm-se os subsídios para a escolaridade gratuita, para propinas aos alunos que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior e manuais escolares. Este conjunto de apoios terá no próximo ano um orçamento de mais de 13 mil milhões de patacas. No capítulo das receitas, a indústria do jogo irá continuar a ser a principal fonte de rendimento dos cofres públicos com 75,6 mil milhões de patacas, com o Governo a estimar que os casinos de Macau apurem receitas de 216 mil milhões de patacas no próximo ano. Apesar de algumas críticas, a lei foi aprovada na generalidade, ficando prometida para a discussão na especialidade a continuação mais detalhada dos pontos que merecem reparos. Ainda assim, Lei Wai Nong assinalou a características histórica deste orçamento. “O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau, consolidando também a confiança de toda a população local sobre o usufruto de desenvolvimento e recuperação, sendo, pois, uma situação entusiasmante”, apontou o governante.
Hoje Macau PolíticaHong Kong | Ponderada 2ª fase de circulação de carros de Macau O secretário dos Transportes de Hong Kong, Lam Sai-hung, afirmou ontem que o Governo da RAEHK terá de pensar muito bem antes de autorizar a entrada de automóveis de Macau e Guangdong em Hong Kong. As declarações do responsável foram prestadas em entrevista à emissora pública da região vizinha RTHK. Recorde-se que a partir do próximo ano, os veículos com matrículas de Guangdong e Macau vão poder viajar para Hong Kong, mas terão de ficar estacionados no parque da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Porém, o programa de integração de trânsito entre as três regiões prevê uma segunda fase em que a circulação será permitida dentro das cidades, à semelhança do que já se passa na província de Guangdong. Apesar dos planos, Lam Sai-hung indicou que o Governo da RAEK terá de considerar cuidadosamente se a segunda fase é plausível. “Hong Kong é muito pequena. E todos nós conhecemos as nossas zonas turísticas em Tsim Sha Tsui, ou em ambos os lados do Victoria Harbour, onde o estacionamento é realmente um problema. Por isso, temos de analisar em pormenor as disposições relativas aos carros vindos do continente e de Macau, se são necessárias limitações ou algo do género”, afirmou.
Hoje Macau PolíticaHabitação para idosos | Mais de 200 interessados numa hora Na primeira hora de abertura dos serviços de candidatura para o arrendamento dos Apartamentos para Idosos mais de 200 pessoas candidataram-se ou pediram informações sobre o programa que acrescenta no mercado um novo modelo de habitação. A informação foi avançada pelo director do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, que testemunhou o início da abertura das candidaturas à Habitação para Idosos. A partir das 09h de ontem, 15 locais que incluem a sede do Instituto de Acção Social, centros de acção social e a zona de exposição sobre a Residência do Governo para Idosos passaram a aceitar candidaturas e a prestar informações. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Hon Wai indicou que a apresentação de candidaturas online demora cerca de 10 minutos e que o sistema é simples, com questões directas. Em relação ao custo das rendas, e à possibilidade de as baixar, o director do IAS vincou que o programa oferece rendas abaixo do valor de mercado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComissão Eleitoral | Fraude resulta em expulsão de Tang Kam Seong No ano passado, a ex-presidente da Associação de Danças de Macau foi condenada a nove meses de prisão com pena suspensa, na primeira instância, por dois crimes de fraude. Agora, está fora da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo A membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo Tang Kam Seong foi afastada da posição, depois de ter sido condenada por um crime com pena superior a 30 dias de prisão. A informação foi divulgada ontem num despacho publicado no Boletim Oficial por Ho Iat Seng. Ao contrário de outros despachos em que Ho apontou directamente as causas do afastamento, como aconteceu com Tong Chi Kin, que perdeu a qualidade de membro depois de ter falecido, no caso de Tang Kam Seong, o actual Chefe do Executivo adoptou um tratamento diferente. No texto tornado público ontem, apenas é indicado que Tang Kam Seong perdeu a qualidade de membro por “se encontrar na situação indicada na alínea 3) do n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2004”. O artigo define a perda de qualidade de membro devido a “condenação, por sentença transitada em julgado, em pena de prisão igual ou superior a 30 dias, por ilícito criminal praticado dentro ou fora da RAEM”. Desta forma, o Chefe do Executivo não mencionou directamente qualquer tipo de informação sobre o processo em que Tang esteve envolvida, o que impede saber o tipo de condenação, além da informação que resultou numa pena de prisão igual ou superior a 30 dias de prisão. Crimes de fraude Em 2022, Tang Kam Seong, a ex-presidente da Associação de Danças de Macau (também Ou Mun Mou Tou Hip Vui), foi condenada, pelo Tribunal Judicial de Base, a nove meses de prisão, com pena suspensa, devido a dois crimes de burla relacionados com pedidos de subsídios com valores inflacionados junto da Fundação Macau, do Instituto de Acção Social e da Direcção de Serviços de Educação de Desenvolvimento da Juventude. Os principais visados pelo processo criminal foram Cheung Chi Pong e Mo Wan Ping, dirigentes da Associação de Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiências Visuais, que fora condenados, na primeira instância, com uma pena de prisão de 7 anos, por 24 crimes de falsificação de documentos, três crimes de burla qualificada e 20 crimes de burla. Os condenados foram ainda obrigados a pagar uma indemnização de mais de 400 mil patacas à Fundação Macau, ao Instituto de Acção Social (IAS) e à Direcção dos Serviços de Educação de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). No processo da primeira instância, a acusação apontava, de acordo com o Jornal Ou Mun, que os dois dirigentes da associação, a fim de obterem vantagens indevidas, decidiram apresentar recibos falsos às autoridades competentes para “exagerar as despesas das actividades organizadas pela associação e financiadas pelo Governo”, de forma a “criar a ilusão de que as despesas das actividades eram superiores ao financiamento recebido”. O objectivo passava por apropriarem-se da diferença monetária dos subsídios.
João Santos Filipe PolíticaRon Lam defende instalação de mais videovigilância nas creches Ron Lam defende a instalação de câmaras de vigilância em todas as creches, para proteger a crianças. Foi desta forma que o deputado reagiu à morte de uma bebé na Creche Fong Chong da Taipa, que aconteceu no mês passado. Numa interpelação escrita, Lam recorda que “nos últimos anos” tem havido vários incidentes em creches, não só esta morte mais recente, mas também episódios de agressões. Por isso, o legislador questiona se há planos para melhorar a legislação e obrigar à instalação de videovigilância, em vez da decisão apenas depender das respectivas direcções. O deputado considera que é importante respeitar a privacidade dos mais novos, porém, indica que deve haver espaços abrangidos pela captação de imagens, como o local onde as crianças dormem ou onde tomam as refeições. “É uma medida que vai ajudar as creches a melhorarem a sua gestão, a evitar acidentes semelhantes, e a garantir que os empregados se comportam de forma responsável”, considerou. Apesar de defender esta medida, Ron Lam abre a porta a uma leitura diferente, desde que haja uma consulta pública e “a sociedade possa chegar a um consenso sobre o assunto”. Ainda como parte das sugestões face ao incidente de 19 de Outubro, Ron Lam apela a que cada sala das creches onde decorrem actividades frequentes tenha pelo menos uma cuidadora certificada pelo IAS, perguntando ao Governo se tem planos para impor esta medida. Mais protecção Por outro lado, Ron Lam considerou que este exemplo da creche deve servir para estabelecer o padrão para outras situações em que as pessoas não são auto-suficientes, como os lares de terceira idosos e centros para pessoas com incapacidades. O deputado questiona assim o Instituto de Acção Social se está a preparar medidas para realizar fiscalizações frequentes a creches, lares de terceira idade de forma a “proteger os direitos e interesses” dos utilizadores dos espaços. Para Ron Lam também nesses espaços, além das creches, deve ser ponderada a instalação de mais câmaras de videovigilância.
Hoje Macau PolíticaJogo | Questionada avaliação das concessionárias O deputado Leong Sun Iok quer que o Governo explique os critérios utilizados para avaliar as concessionárias do jogo e o seu papel ao nível da responsabilidade social, um dos requisitos para a atribuição das concessões. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita, divulgada na sexta-feira. “Com as novas concessões e os respectivos contratos em vigor desde o início do ano, quais são os indicadores e as exigências em concreto?”, pergunta. “Em relação a esses critérios para avaliar a responsabilidade social das empresas, como é que o Governo formulou os indicadores?”, acrescentou. Além deste aspecto, a interpelação do deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visou também as condições dos trabalhadores. “Será que o Governo vai prestar maior atenção à situação dos empregados das concessionárias e promover uma melhoria das condições?”, pergunta. Dentro da responsabilidade social, o deputado considera que as concessionárias também devem promover melhor condições de trabalho para os empregados. Por isso, o legislador que saber o que está a ser feito pelo Executivo para dirigir as empresas nesta direcção. “Será que o Governo pode fazer uma maior pesquisa para perceber como é que as condições de trabalho podem ser alteradas, para promover uma maior promoção da saúde dos trabalhadores?”, interrogou.
João Luz Manchete PolíticaTNR | Ella Lei propõe alteração à lei de contratação Ella Lei está preocupada com o potencial aumento de trabalhadores ilegais, em especial nos sectores dos transportes, construção e restauração. Como tal, sugere bloqueios de estrada para interceptar condutores não-locais e a revisão da lei da contratação de trabalhadores não-residentes para aumentar as penalizações A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) Ella Lei voltou a apontar baterias ao trabalho ilegal e a potenciais irregularidades envolvendo trabalhadores não-residentes (TNR). Numa interpelação escrita divulgada na sexta-feira, a legisladora pediu a revisão da contratação de trabalhadores não-residentes para aumentar penalizações de forma a aumentar a penalização para empregadores que usem mão-de-obra ilegal. “A legislação em vigor prevê sanções excessivamente brandas, que variam entre 5.000 e 10.000 patacas por trabalhador, se a entidade patronal for responsável pela travessia da fronteira para fins laborais. No entanto, embora existam sanções adicionais, como a abolição total ou parcial das quotas de emprego da entidade patronal, a aplicação não é eficaz e as sanções não têm um efeito dissuasor”, aponta a deputada, recordando que, apesar de o Governo ter indicado no passado estar a estudar a revisão da lei, nunca houve impulso legislativo. Assim sendo, pergunta quando será revisto o regime jurídico que regula a contratação de TNR: Além disso, para atestar a capacidade das leis em vigor neste domínio, Ella Lei pediu ao Governo dados dos últimos anos sobre a implementação de penalizações ao trabalho ilegal, como a abolição de quotas para contratar não-residentes. Camiões ilegais A deputada da FAOM recorda ainda alguns acidentes rodoviários que envolveram motoristas do Interior da China ao volante de camiões refrigerados ou outros pesados de mercadorias. “Como é óbvio, estes veículos não são meios de transporte, mas instrumentos de trabalho. Espero que as autoridades policiais investiguem este tipo de situações”, indicou. Ella Lei conta ainda ter recebido queixas de residentes sobre o trabalho ilegal transfronteiriço, em particular nos sectores da restauração, transportes e construção. “Com a retoma das actividades económicas após a epidemia, é previsível que se verifique um aumento de casos de trabalho ilegal, pelo que se espera que as autoridades reforcem a aplicação da lei e melhorem os mecanismos legais e de punição para travar todos os tipos de trabalho ilegal.” Como tal, a deputada sugere que a polícia conduza inspecções diárias, “bloqueios de estrada para controlar veículos e acompanhe acidentes de viação se estiverem envolvidos condutores não locais”, para criar um efeito dissuasor.
Hoje Macau PolíticaComunidades | Rita Santos reúne com jovens macaenses Rita Santos, presidente do conselho regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, reuniu recentemente com António Monteiro, presidente da Associação de Jovens Macaenses. Segundo um comunicado, o encontro serviu para “discutir questões de interesse mútuo e fortalecer a cooperação entre as duas organizações”. Além disso, foram abordados “diversos assuntos relacionados com a comunidade macaense, incluindo a preservação da cultura e identidade macaenses, o envolvimento dos jovens macaenses nas actividades comunitárias e a promoção do intercâmbio cultural entre Macau, a diáspora macaense e a região da Ásia e Oceânia”. Foi também reconhecido, na reunião, “a necessidade de se expandir as actividades [da associação] para áreas abrangentes do interesse dos jovens da comunidade, tais como a economia, o desenvolvimento e a tecnologia, em complemento da sua componente cultural, no âmbito da estratégia actual do desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em destaque, esteve ainda a importância de “fortalecer os laços entre as organizações e trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios e oportunidades que a comunidade macaense enfrenta actualmente”. Desta forma, ambos os dirigentes concordaram em “promover a colaboração em projectos e iniciativas que visem preservar a herança cultural macaense e envolver os jovens macaenses em actividades que promovam o seu desenvolvimento pessoal e profissional”.
João Luz Manchete PolíticaXangai | Ho Iat Seng levou 50 empresários a exposição O Chefe do Executivo liderou uma delegação de 50 empresários de Macau que visitou no fim-de-semana a 6.ª Exposição Internacional de Importação da China, realizada em Xangai. Mais de 40 empresas locais participaram no evento, onde foram promovidos produtos “Fabricados em Macau”, “Marcas de Macau” e alimentos e bebidas dos Países de Língua Portuguesa Durante o fim-de-semana, a RAEM fez-se representar ao mais alto nível na 6.ª Exposição Internacional de Importação da China, em Xangai, através de uma comitiva liderada pelo Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças. Ho Iat Seng e Lei Wai Nong levaram 50 empresários locais a Xangai acompanhados pelo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Lu Yuyin, e o chefe do departamento para os assuntos económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Liu Decheng. Durante a ausência de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerceu interinamente as funções de Chefe do Executivo. Esta foi a sexta vez consecutiva que Macau participa no certame, com a presença de um pavilhão com uma área total de 660 metros quadrados onde 41 empresas locais tentam alargar possibilidades de negócios no Interior da China. Organizada pelo Ministério do Comércio chinês e o Governo municipal de Xangai, a exposição realiza-se até à próxima sexta-feira no Centro Nacional de Exposições e Convenções de Xangai. As empresas de Macau apresentam produtos “Fabricados em Macau”, “Marcas de Macau” e alimentos e bebidas dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, marcaram presença no evento representantes de “vários serviços profissionais na “Zona de Exposição de Produtos Alimentares e Agrícolas – Pavilhão de Produtos Alimentares e Bebidas de Macau e dos Países de Língua Portuguesa” e na “Zona de Exposição do Comércio de Serviços – Pavilhão de Serviços Profissionais de Macau e dos Países de Língua Portuguesa”. Sangue novo O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) indicou em comunicado que cerca de 80 por cento das empresas de Macau que participam na exposição estão ligadas aos sectores prioritários, descritos no léxico político como as indústrias “1+4”. O IPIM destacou também que este ano o número de empresas locais presentes em Xangai aumentou 17 por cento, em termos anuais, com cerca de 25 por cento a estrearem-se este ano no evento. Ao longo de seis dias de conferência, a área onde estão concentradas as empresas de Macau irá ser palco de demonstrações de produtos, provas de comidas e bebidas, transmissão de sessões de divulgações online. Serão também organizadas sessões para busca de parcerias entre empresas.
Hoje Macau PolíticaConselho de Consumidores | Leong Pek San tomou posse como presidente Leong Pek San prestou juramento e tomou posse como presidente do Conselho de Consumidores (CC), numa cerimónia que se realizou na quarta-feira presidida pelo secretário para a Economia e Finança, Lei Wai Nong. O governante elogiou Leong Pek San que “tem exercido funções no CC há muitos anos, possuindo assim ricas experiências, competência profissional e aptidão”. Lei Wai Nong sublinhou que a nova estrutura orgânica do CC implicará a introdução de “novos pensamentos e métodos para defender, com todo o esforço, os direitos e interesses do consumidor, nomeadamente através do recurso à tecnologia inovadora”. Por sua vez, a nova dirigente salientou que a missão do CC é a protecção dos direitos e interesses do consumidor e prometeu reforçar a educação do consumidor e aumentar a força empenhada na divulgação de informações, aprofundando o conhecimento do consumidor sobre os seus direitos e interesses e elevando a sua capacidade de autoprotecção. Por outro lado, Leong Pek San garantiu que irá fortalecer a fiscalização e a execução da lei.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConselho das Comunidades | Rita Santos apresentou lista candidata A lista promete “apoiar” a comunidade portuguesa no Círculo da China, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura e intensificar os contactos junto das associações de matriz portuguesa Uma lista e um programa mais abrangentes para responder “às necessidades dos portugueses a viver nos países da Ásia”. Foi desta forma que Rita Santos apresentou, na quarta-feira, a candidatura que lidera ao Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau, Hong Kong, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura. “Além de Macau, Hong Kong e Interior da China, o círculo da China passa também a abarcar Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura. Significa que vamos dar apoio não só aos portugueses residentes em Macau, Hong Kong e no Interior, mas também desses países da Ásia”, começou por destacar a actual conselheira. “Por isso, o nosso programa eleitoral é mais abrangente para poder responder às associações e portugueses residentes nesses países”, acrescentou. A lista liderada pela ex-secretária geral adjunta do Fórum Macau é ainda integrada com os candidatos a membros-efectivos Carlos Marcelo, empresário na área das telecomunicações, e Marília Coutinho, professora universitária. Os membros suplentes são Luís Nunes, ex-funcionário público, Maria João Gregório, consultora, e Félix Teixeira, funcionário púbico. Sobre os critérios de escolha dos elementos da lista, Rita Santos destacou a disponibilidade e a vontade de auxiliar a comunidade. “É preciso ter bom coração para ouvir as necessidades dos portugueses. É o que temos estado a fazer ao longo dos últimos 20 anos, como conselho das comunidades portuguesas”, afirmou. Outro aspecto destacado, foi o diferente contexto dos membros da lista: “Decidimos que a lista devia ser mais abrangente. Temos candidatos nascidos em Macau, em Portugal, Angola e Guiné-Bissau. Queremos ser uma lista representativa de diferentes culturas, para corresponder às culturas dos portugueses em Macau”, frisou. Guia de prioridades Sobre o “programa” de candidatura, Rita Santos assumiu como primeiro compromisso “o apoio à comunidade portuguesa em Macau, Hong Kong e Interior da China, mas também Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura”. O segundo compromisso focou o “empreendedorismo e o emprego”, que foi explicado pela cabeça de lista com as solicitações do “Conselho da Diáspora Portuguesa”, que indicou ser um “órgão na dependência directa do Presidente da República de Portugal”, no sentido de serem “apresentados alguns parceiros de Macau”, de forma a facilitar “um encontro para troca de ideias e criação de parcerias e aproveitar o papel de Macau como plataforma”, detalhou. Em relação aos serviços consulares, foi dito que existe a intenção de “acompanhar mais de perto assuntos” como “os atrasos nas emissões e renovações de cartões de cidadão e passaportes”, assim como os baixos salários e dificuldades de contratação para o consulado. Na conferência de imprensa de apresentação da lista, Rita Santos destacou ainda a vontade de “incentivar os portugueses a fazerem o recenseamento eleitoral”, lamentando que embora haja cerca de 140 mil portugueses em Macau e Hong Kong, apenas cerca de 50 mil esteja inscritos nos cadernos eleitorais. A entrega da lista junto do consulado de Portugal aconteceu na quarta-feira de manhã. As eleições estão agendadas para 26 de Novembro, domingo, no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, entre as 08h e as 19h.
Hoje Macau PolíticaLAG | Apresentações começam a 14 de Novembro As Linhas de Acção Governativa (LAG) vão ser apresentadas a 14 de Novembro na Assembleia Legislativa, primeiro dia em que o Chefe do Executivo vai estar no hemiciclo. Ho Iat Seng regressa no dia seguinte, desta feita para responder a perguntas de deputados. Em relação à apresentação das LAG das diferentes secretarias, 20 de Novembro é o dia dedicado à Administração e Justiça, 22 de Novembro à Economia, 24 de Novembro à Segurança, 27 de Novembro aos Assuntos Sociais e Cultural e, finalmente, 29 de Novembro aos Transportes e Obras Públicas.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei eleitoral | Consagrado patriotismo dos candidatos à AL A definição legal dos critérios de apreciação da qualificação dos candidatos ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa (AL) recebeu a concordância “da esmagadora maioria das opiniões” que participaram na consulta pública da revisão da lei eleitoral para a AL. Esta é uma das conclusões do relatório final da consulta, ontem divulgado. Definir legalmente os critérios, lê-se, vai “contribuir, em termos de regime, para uma implementação eficaz do princípio ‘Macau governado por patriotas’, bem como para a promoção do desenvolvimento da educação patriótica”. O relatório conclui também que “os diversos sectores da sociedade, na sua esmagadora maioria, concordam e apoiam as orientações e conteúdo” da revisão, considerando que esta é “necessária e oportuna”. Além disso, é considerado que a revisão do diploma “contribui para a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’, a concretização do conceito geral da segurança nacional, a melhor salvaguarda da ordem da gestão das eleições e a garantia dos residentes no exercício do direito fundamental de eleição”. A consulta pública decorreu entre os dias 15 de Junho e 29 de Julho, ao longo de oito sessões com a participação de 1367 pessoas. Foram realizadas apenas 118 intervenções nessas sessões.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento 2024 | Função Pública com aumento salarial de 3,3% Pela primeira vez desde 2020, o Governo considera que vai conseguir cobrir todas as despesas com as receitas acumuladas ao longo do ano. O cenário contrasta com a situação deste ano, em que o orçamento prevê a utilização de 35,63 mil milhões de patacas da reserva financeira No próximo ano, os funcionários públicos vão ter um aumento salarial de 3,3 por cento, de acordo com a proposta do orçamento da RAEM, conhecida na quarta-feira. Este é o primeiro aumento dos trabalhadores da função pública desde 2020. Da última vez, o valor do índice 100 da tabela indiciária da função pública foi aumentado para 9.100 patacas, o que corresponde a 91 patacas por ponto da tabela. Com a proposta mais recente de Ho Iat Seng, o valor do índice 100 da tabela indiciária da função pública sobe para 9.400 patacas, 94 patacas por ponto da tabela. Outra das novidades é o facto de o orçamento deixar de ser deficitário, ou seja, pela primeira vez desde 2020 o Governo não vai precisar de recorrer à reserva financeira para pagar as despesas. A despesa vai ser assim paga com as receitas do Governo em 2024, o que contrasta com o corrente ano, em que foi prevista a utilização de 35,63 mil milhões de patacas da reserva financeira da RAEM. “Uma vez que se prevê que as receitas orçamentais da RAEM para o ano económico de 2024 sejam superiores às despesas orçamentais, as finanças públicas voltarão a registar saldos positivos, não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira para colmatar a lacuna financeira”, é explicado no texto que acompanha a proposta da lei do orçamento, sobre as estimativas para o jogo. No que diz respeito ao orçamento ordinário integrado, estima-se um resultado positivo de 1,17 mil milhões de patacas, que resulta de receitas orçamentadas em 107,11 mil milhões de patacas e despesas orçamentadas em 105,94 mil milhões de patacas. A nível do orçamento ordinário integrado, as receitas estimadas para o ano de 2023 tinham sido de 105,17 mil milhões de patacas, o que significa um aumento de 1,8 por cento face a este ano, e as despesas de 104,48 mil milhões de patacas, no que é um aumento de 1,4 por cento. O orçamento ordinário integrado inclui o orçamento central da RAEM, ao que se juntam os orçamentos privativos dos organismos autónomos. A nível do orçamento dos organismos especiais, espera-se um resultado positivo de 11,37 mil milhões de patacas, face aos 3,56 mil milhões patacas deste ano. Receitas de 216 mil milhões Os impostos arrecadados com o jogo vão ser o principal instrumento de financiamento do orçamento, e as estimativas do Executivo apontam para que em 2024 as receitas brutas do jogo atinjam 216 mil milhões de patacas, com 83,61 mil milhões de patacas arrecadados em “Receitas dos jogos de fortuna ou azar”. No corrente ano, a estimativa apontava para receitas brutas de 130 mil milhões de patacas, e um total de 50,85 mil milhões de patacas arrecadados em “Receitas dos jogos de fortuna ou azar”. “Com a introdução de um maior número de elementos turístico de vanguarda em Macau e a exploração de mais fontes de turistas dos mercados do Interior da China e internacional, prevê-se que o número de visitantes a Macau continue a subir”, foi indicado.
