João Santos Filipe PolíticaMa Io Fong acusa Governo de falhar no apoio aos jovens O deputado Ma Io Fong, ligado à Associação das Mulheres, considera que as políticas do Governo para promover o emprego jovem falharam e que não resolveram os problemas existentes. A acusação consta de uma interpelação oral partilhada ontem pelo membro da Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o Governo continuou a introduzir medidas de apoio ao emprego dos jovens, mas o problema das dificuldades no acesso ao emprego enfrentadas por este grupo não melhorou significativamente”, afirma Ma Ion Fong. “A este respeito, pode o Governo informar se tem algum plano para adoptar outras medidas de apoio ao emprego mais favoráveis?”, questiona. A pergunta vai ser realizada a menos de dois meses do actual Executivo deixar de exercer funções e ser substituído pelo Governo liderado por Sam Hou Fai. Actualmente, também não foi tornada pública a identidade dos futuros secretários e titulares dos principais cargos da RAEM. Apesar destes condicionalismos, o deputado pede ao actual Governo que revele medidas mais específicas a serem adoptadas para promover o emprego dos mais jovens. Estudos profundos Ma Io Fong pergunta ainda ao Executivo se existem planos para estudar os motivos que levam a que os jovens não consigam encontrar emprego, dado que a taxa de sucesso da candidatura tende a não ultrapassar os 30 por cento. “O Governo examinou mais aprofundadamente as razões subjacentes e os factores que influenciam o insucesso das ofertas de emprego e, em seguida, tendo em conta as dificuldades de emprego enfrentadas pelos jovens, ajustou as ofertas de emprego e mesmo a política laboral global, com vista a aumentar a taxa de sucesso do apoio ao emprego para os residentes locais?”, pergunta o deputado. Por outro lado, Ma Io Fong considera que a Grande Baía é um sucesso e deve ser o caminho para grande parte dos jovens locais, que devem mudar-se para o Interior para trabalhar. O deputado quer saber o que está a ser feito neste sentido: “Que medidas de apoio serão adoptadas no futuro para promover a integração de mais jovens de Macau no desenvolvimento do nosso país?”, pergunta.
João Luz Manchete PolíticaIdosos | Aplicação de deslocações em fase experimental As residências para idosos construídas pelo Governo vão servir de tubo de ensaio para uma aplicação móvel que conta os passos dados pelos residentes, para confirmar a sua condição e segurança quando fazem deslocações fora do normal. O Governo vai também apostar em equipamentos de localização para acudir a emergências no exterior O envelhecimento da população na última década obrigou o Governo a prestar atenção às condições de vida e às necessidades de serviços dos idosos isolados e das famílias com casais de idosos. Em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai, o presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que a Residência do Governo para Idosos será palco para a fase experimental de uma aplicação móvel que monitoriza os passos dos idosos. Quando a contagem de passos for anormal, refere o presidente do IAS, Hon Wai, o idoso será contactado para “confirmar a sua condição e segurança”. O responsável acrescentou ainda que, numa fase posterior, o serviço será gradualmente expandido para outras zonas de Macau. Outra ferramenta destacada pelo presidente do IAS para lidar com o problema dos idosos isolados, é o serviço de teleassistência “Peng On Tung”, que será actualizado, com a “introdução de dispositivos inteligentes vestíveis com funções de posicionamento”. Hon Wai indica que o serviço permite acudir a pedidos de “apoio emergente no espaço exterior aos utilizadores”. O responsável adianta ainda que, “actualmente, o IAS está a discutir com o Peng On Tung a introdução de mais programas inteligentes e tecnológicos inovadores para reforçar o apoio aos utilizadores”. Mobilizar a sociedade Além do apoio material e de cuidados, Leong Hong Sai apelou ao Governo para não descuidar a saúde mental. Neste aspecto, o presidente do IAS indica que tem cooperado com instituições sociais no sentido de desenvolver programas de apoio aos cidadãos seniores isolados, com o aumento da frequência das chamadas e visitas. O objectivo é “compreender em tempo útil as necessidades dos idosos e prestar a assistência necessária”. A intervenção social para apoiar os mais velhos pressupõe ainda a intervenção da comunidade, com o estabelecimento de uma rede de contactos com porteiros de edifício, vizinhos, lojas e organizações comunitárias “para ajudar a identificar os idosos ocultos na comunidade e fornecer-lhes apoios”. Segundo os últimos censos, realizados em 2021, a população idosa com idade igual ou superior a 65 mais do que duplicou no espaço de uma década, representando na última grande análise demográfica mais de 12 por cento da população do território. Esta nova realidade trouxe uma série de desafios com alguns efeitos chocantes, como as mortes e abandono de idosos isolados e o aumento dos suicídios nas camadas mais velhas da população.
Hoje Macau PolíticaTrabalho | Leong Sun Iok pede mais dias de férias Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defendeu o aumento do número de dias de férias obrigatórios, que há 40 anos se mantem em 6 dias. O pedido foi feito através de um comunicado, divulgado ontem pelo gabinete do membro da Assembleia Legislativa. “A lei laboral promulgada em 1984 estipula que as férias anuais dos trabalhadores são de seis dias, não tendo havido aumento nos últimos 40 anos. Em contrapartida, no Interior da China, Hong Kong e Taiwan houve aumentos do número de dias de férias anuais em função do número de anos de serviço, sendo os valores mais elevados de 15, 14 e 30 dias”, indica Leong Sun Iok. “Tendo em conta que o número de feriados anuais obrigatórios com remuneração não aumenta há 40 anos e que o número de feriados obrigatórios se mantém inalterado há 15 anos, desde 2008 […] o Governo deveria […] proceder a ajustamentos atempados e aumentar o número de feriados anuais e de feriados obrigatórios para os trabalhadores, de modo a proteger melhor o direito ao descanso dos trabalhadores e a optimizar as condições de trabalho”, acrescentou. Leong Sun Iok defendeu também que a licença de maternidade no sector privado aumente de 70 dias para 90 dias, para acompanhar a situação do sector público.
Hoje Macau PolíticaOrçamento | Deputados garantem aprovação até Janeiro A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa assegurou ontem que o orçamento da RAEM para o próximo ano vai ser analisado de forma urgente, para assegurar que entra em vigor logo em Janeiro. As declarações foram prestadas por Chan Chak Mo, presidente da comissão, citado pelo jornal Ou Mun. Em relação à proposta do orçamento, Chan afirmou que é um documento “muito básico” e praticamente de gestão, dado que serve essencialmente para preparar a mudança de Governo, que vai ocorrer em Dezembro. O presidente da comissão também indicou que as receitas e despesas extraordinárias para o próximo ano deverão ser decididas mais tarde, quando o Executivo de Sam Hou Fai tomar posse e começar a governar. Chan Chak Mo vincou que o futuro Governo vai ter a possibilidade de alterar o orçamento “a qualquer momento”. Ontem o assunto analisado pelos deputados passou pela contratação de novos funcionários públicos. Os deputados vão pedir explicações aos Serviços de Saúde, Forças de Segurança de Macau, Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Direcção de Serviços para os Assuntos de Justiça e Universidade de Macau, dado serem os departamentos que têm planos para contratar mais de 50 pessoas. As explicações vão ser pedidas, na maior parte dos casos, por escrito. Mas os deputados querem ouvir presencialmente na comissão os representantes dos SS e do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital dado que o número de contratações vai ser de 186 e 270 pessoas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaColoane | Governo encerra mercado centenário e pondera alternativas Inaugurado a 5 de Março de 1893 como Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, a infra-estrutura vai encerrar a 16 de Dezembro. Segundo o IAM, há cerca de dois meses que não tinha vendedores O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou o encerramento definitivo do Mercado de Coloane, a partir de 16 de Dezembro. Através de um comunicado emitido ontem, foi indicado que as autoridades vão ponderar uma nova forma de reutilizar o espaço. “Depois de dois vendilhões do Mercado de Coloane terem devolvido, há alguns meses, as suas bancas ao IAM, já não há neste mercado bancas em operações”, foi revelado. “Tendo em conta a tendência de desenvolvimento de Coloane, a distribuição de pontos de abastecimento de alimentos frescos na zona, a eficácia dos serviços prestados pelo mercado nos últimos anos e as opiniões da comunidade local, o IAM iniciou um estudo sobre a reutilização do mercado para se enquadrar no desenvolvimento global de Coloane”, foi acrescentado. Como consequência, através de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem, o mercado de Coloane deixou de integrar a lista dos mercados públicos, que ficou reduzida a oito espaços. O IAM justificou a falta de clientes com “o desenvolvimento de Coloane, as alterações na estrutura demográfica da antiga zona urbana de Coloane e as mudanças nos hábitos de consumo da população”. Mudanças em Coloane O encerramento do mercado é a segunda mudança em Coloane nos últimos dois meses. A primeira aconteceu com o encerramento da prisão antiga, com os prisioneiros a serem transportados paras as novas instalações, mais perto da vila de Ká Hó. O encerramento deverá acrescentar oportunidades para realizar obras na vila, cada vez mais virada para o turismo. “O IAM está agora a realizar um estudo sobre o desenvolvimento e posicionamento do local original do Mercado de Coloane”, foi explicado. “No futuro, o IAM irá ouvir os pontos de vista da comunidade através de vários canais, e irá considerar a direcção geral e o planeamento do desenvolvimento global de Coloane, optimizar a utilização dos recursos públicos, revitalizar os edifícios originais do Mercado de Coloane e irá apresentar a proposta à comunidade de forma atempada”, foi prometido. De acordo com a página de internet “Memória de Macau”, o Mercado de Coloane, foi inaugurado a 5 de Março de 1893, com o nome Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, governador que esteve presente na cerimónia de inauguração. Custódio Miguel de Borja tinha autorizado a construção do mercado a 24 de Janeiro de 1892, e, na altura, foi planeada uma área de construção de 15 metros por 20,5 metros, rodeada por um parapeito de pedra de altura de 1,7 metros, e com três saídas na direcção de Este, Sul e Norte. O pavilhão central tinha uma área de 5 metros por 12,5 metros, e uma altura de 3,4 metros. O planeamento foi semelhante ao do Mercado da Feira do Carmo da Taipa.
Hoje Macau PolíticaTelemóveis | Multas para uso nas passadeiras contestadas Os deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa não compreendem a proposta do Governo de aplicar uma multa aos peões que atravessem a passadeira ao telemóvel. De acordo com o relato feito da reunião de ontem por Ella Lei, existe alguma apreensão face ao facto de um comportamento ser punido, mas outros semelhantes não estarem sujeitos a qualquer multa. No encontro com representantes do Governo, os deputados perguntaram o motivo de se punir a utilização do telemóvel, mas não se punir uma pessoa que atravesse a passadeira a ler uma revista ou um jornal. O artigo da Lei do Trânsito Rodoviário em que parece que o Governo está a tentar atirar culpas para os peões pela condução imprudente dos condutores continua assim a causar polémica, e os deputados esperam mais explicações. Fora da discussão de ontem, ficou o artigo da lei em que o Governo permite que no século XXI os táxis possam circular sem cintos de segurança nos lugares de trás.
Hoje Macau Manchete PolíticaDSF | Receitas públicas sobem mais de um terço A receita corrente de Macau aumentou, em termos anuais, 34,9 por cento nos primeiros dez meses de 2024 graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 10,5 por cento Nos primeiros dez meses deste ano, a receita corrente cresceu mais de um terço, 34,9 por cento, em relação ao mesmo período do ano passado e a despesa pública seguiu a mesma tendência, com um aumento de 10,5 por cento. A receita corrente entre Janeiro e Outubro foi de 89 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças (DSF). Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 73 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental. Macau já recolheu mais em taxação aos casinos do que em 2023, ano que fechou com um total de 65,3 mil milhões de patacas. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sob as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Nos primeiros dez meses de 2024, Macau recolheu 87,2 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM que é de 102 mil milhões de patacas. Regresso ao excedente No final de Dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades. Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 10,5 por cento para 75,7 mil milhões de patacas, embora o investimento em infra-estruturas tenha caído 7,4 por cento para 13,2 mil milhões de patacas. Pelo contrário, a despesa corrente subiu 14,1 por cento para 61,7 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 18,3 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,5 por cento nas despesas com funcionários públicos. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso do excedente nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica, devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas. Entre Janeiro e Outubro, a RAEM registou um excedente de 13,8 mil milhões de patacas nas contas públicas, quase o dobro do registado no mesmo período de 2023.
João Santos Filipe PolíticaLeong Lao Ngai quer Macau a inspirar Taiwan no caminho da reunificação O presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, Leong Lao Ngai, alertou para “as tentativas das forças separatistas de Taiwan” se instalarem no poder e apelou aos membros de Macau da associação para mostrarem uma “confiança firme na promoção da grande ideia de um país, dois sistemas”. O apelo foi deixado no domingo, durante um encontro da associação local na Torre de Macau, de acordo com os jornais Ou Mun e Va Kio. No discurso da noite, Leong Lao Ngai avisou que mesmo num contexto internacional com novos desafios não vai valer a pena a cooperação entre “as forças anti-China” e “as forças separatistas de Taiwan”, porque “a onda da reunificação com a pátria não pode ser parada, nem com recurso à força”. Por isso, afirmou que toda a população de Macau deve mostrar aos habitantes de Taiwan que o princípio ‘um país, dois sistemas’ vai resultar numa melhoria do bem-estar dos 23 milhões de cidadãos da antiga Formosa. Leong Lao Ngai destacou ainda que a RAEM entrou numa nova fase de desenvolvimento e que “com o forte apoio da pátria, os residentes de Macau sentem-se pessoalmente seguros, orgulhosos e felizes por serem os donos do seu destino”. Actividades lá fora O empresário destacou também o papel histórico de Macau na aproximação entre os dois territórios. “O Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China insistiu sempre em tomar medidas práticas para apoiar os chineses ultramarinos na organização de actividades para promover a reunificação”, vincou. “Macau tem sido, desde há muito, uma plataforma especial para a comunicação entre os dois lados do estreito de Taiwan e um importante participante e promotor do intercâmbio entre os dois lados, pelo que não estará ausente neste importante momento histórico e continuará a contar bem a história de Macau”, prometeu Leong. O empresário da construção civil desafiou ainda “especialistas e académicos de ambos os lados do estreito de Taiwan” a realizarem mais intercâmbios e a promoverem o modelo ‘um país, dois sistemas’ para a ilha. Segundo Leong, a reunificação é “o desejo comum dos filhos da China” e vai levar “ao grande rejuvenescimento da nação chinesa”.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Ma Io Fong quer inspecção mais rigorosa de habilitações académicas O deputado Ma Io Fong apelou ao Governo para proceder a uma revisão dos mecanismos de verificação das habilitações académicas, na sequência do escândalo que afectou a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês). Através de um comunicado, o deputado defendeu que “o Governo e as escolas devem trabalhar em conjunto e adoptar uma atitude de ‘tolerância zero’ em relação a todas as infracções” e que devem “investigar e interceptar os casos de falsificação de habilitações académicas”. Ma considerou também que “a falsificação de habilitações académicas e os comportamentos registados são infracções graves e que o sistema de verificação deve ser melhorado no futuro”. Na mensagem divulgada através do gabinete de imprensa, o deputado ligado à Associação das Mulheres defendeu ainda a intervenção do Governo ao longo de todo o processo, que indicou ter sido de uma postura “pró-activa”. O cenário traçado por Ma Io Fong contrasta com o que foi descrito pelo portal HK01, o primeiro a noticiar o caso que envolve a falsificação de habilitações académicas de Hong Kong, que depois eram utilizadas para a admissão na instituição de Macau. Anteriormente, o portal HK01 noticiou que a DSEDJ recusou confirmar o caso, depois de ter sido contactada, num primeiro momento pela publicação. A confirmação apenas foi avançada depois da congénere de Hong Kong ter reconhecido que teria havido falsificação de habilitações académicas.
Hoje Macau PolíticaCCTV | Ho Ion Sang quer câmaras nas creches e jardins-de-infância O deputado Ho Ion Sang defende a instalação de videovigilância nas creches e jardins-de-infância do território, e quer saber em que ponto se encontra o estudo que ia ser feito pelo Instituto de Acção Social (IAS) em conjunto com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP). A instalação de câmaras de vigilância para vigiar os mais novos começou a ser defendida por vários deputados em Outubro do ano passado, depois da morte de uma bebé na Creche Fong Chong da Taipa. “No final do ano passado, as autoridades indicaram que se tinham reunido com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais e trocado opiniões sobre a instalação de sistemas de videovigilância em centros de acolhimento de crianças, para que fosse feita uma avaliação dos procedimentos e mecanismos operacionais pertinentes”, recordou Ho. “Qual é a situação no que se refere à instalação de sistemas de videovigilância nas creches?”, questionou. Ho Ion Sang indicou também que no passado centros de acolhimento de crianças receberam autorização para instalarem sistemas de CCTV, para vigiar as crianças. Neste sentido, o deputado pergunta ao Governo qual o número de centros que avançaram com a medida e quais as primeiras conclusões. Em relação às creches, Ho Ion Sang, indica que o Plano de Desenvolvimento dos Serviços das Creches de 2023 a 2025 do IAS vai terminar no próximo ano. O deputado quer saber quais vão ser as políticas essenciais para o próximo plano, e quando vão ser apresentadas.
João Luz Manchete PolíticaMUST | DSEDJ pede a alunos para não usarem intermediários O director da DSEDJ apelou aos alunos que queiram frequentar o ensino superior de Macau para não recorrerem a intermediários no Interior da China para se inscreverem. Kong Chi Meng prometeu melhorar o processo de admissão às universidades do território, na sequência do caso dos certificados de habilitações falsos recebidos pela MUST “Os alunos não devem fazer a inscrição através de intermediários no Interior da China, nem fazer a inscrição no ensino superior com documentos académicos falsos.” Foi desta forma que o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) comentou na sexta-feira, em declarações à TDM – Rádio Macau, o caso dos certificados de habilitações falsos em admissões de alunos na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (na sigla em inglês MUST). Kong Chi Meng assegurou também que o processo de admissão de alunos a instituições de ensino superior de Macau será melhorado, sem apontar medidas concretas para evitar situações semelhantes à da MUST, que resultou, para já, na detenção de quatro suspeitos. “Vamos melhorar as medidas de admissão ao ensino superior. As instituições devem verificar as habilitações académicas no momento da inscrição. Fazemos o apelo para que todos os documentos sejam verificados”, referiu o director da DSEDJ, em declarações à margem do programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Recorde-se que o caso da MUST envolveu 24 alunos suspeitos de terem falsificado diplomas de conclusão do ensino secundário, levando à detenção de quatro alunos oriundos de Hebei, Shenzhen, Zhejiang e Jiangxi. Além dos estudantes, também os pais estão a ser investigados, precisamente por suspeitas de terem recorrido a intermediários no Interior da China para obter os certificados de habilitações falsos. Escalada no ranking Apesar do caso da MUST, o director da DSEDJ salientou as prioridades educativas do Governo em providenciar condições às universidades para contratarem professores de elevada qualidade. A defesa da qualidade do ensino superior local foi um dos pontos fulcrais do discurso da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, na cerimónia de atribuição dos graus académicos de pós-craduação 2024 da Universidade de Macau (UM), no passado sábado. “Neste ano, com a conclusão bem-sucedida da avaliação da qualidade da UM, a qualidade pedagógica e a eficácia de funcionamento da universidade obtiveram, de novo, reconhecimento internacional. Nas classificações Times Higher Education World University 2025, a UM ascendeu ao 180.º lugar, o que revela a competitividade e a influência do ensino superior de Macau no panorama universitário mundial”, apontou a governante. No presente ano lectivo, as universidades de Macau receberam o maior número de inscrições de sempre, com mais de 62 mil alunos inscritos.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Carlos Monjardino aponta falta de eficácia O presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, considera que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) melhorou as relações entre países, mas teve poucos efeitos comerciais. Em declarações à Agência Lusa, Monjardino considerou que o organismo “funcionou, mas, porventura, não funcionou até ao ponto onde deveria ter funcionado”. Esse ponto, concretizou, é o de “um incremento grande de relações e estabelecimento de empresas desses países – mais de Portugal, mas também de Angola, Moçambique… – em Macau para comercializar com a China”. Isso “não aconteceu”, sublinhou. “Da parte dos países de língua portuguesa, acho que havia essa intenção, mas depois [empresários e empresas lusófonos] têm que encontrar na mãe-pátria chinesa alguém – pessoas, entidades – que faça essa ligação com eles e não o conseguiram fazer, por incapacidade dos actores nessa peça de teatro”, considerou. O fracasso até agora da ideia de fazer de Macau a porta de entrada das empresas portuguesas e lusófonas no enorme mercado da “Grande Baía” explica-se “claramente”, na opinião de Carlos Monjardino, na falta de “capacidade dos actores de negociar, de propor coisas, de aceitar determinado tipo de princípios”. “Não se chegaram à frente, não foram suficientemente perseverantes para poderem ‘levar essa carta a Garcia'”, afirmou. Por outro lado, quando os chineses viram a oportunidade de investir em Portugal, assim como em outros países lusófonos, fizeram-no directamente. “Eles preferiram, claramente, vir aqui, negociar directamente a [companhia de seguros] Fidelidade, a Luz Saúde, EDP, REN… Negociaram aqui, directamente com o Governo [português] e não quiseram intermediários, ou seja, Macau, pelo meio”, ilustrou.
Hoje Macau Manchete PolíticaChina alarga isenção de visto de 30 dias para dezenas de países, incluindo Portugal A China anunciou hoje a extensão de 15 para 30 dias do período de estadia sem visto para cidadãos de países com isenção de visto em vigor, uma lista na qual Portugal foi recentemente integrado. A medida, que visa impulsionar o intercâmbio cultural e económico, segundo as autoridades chinesas, vai ser aplicada a partir de 30 de novembro de 2024 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2025. O ministério dos Negócios Estrangeiros informou ainda que a lista de países com esta isenção de 15 dias, que até agora contava com 29 Estados, será alargada para incluir a Bulgária, Roménia, Croácia, Montenegro, Macedónia do Norte, Malta, Estónia, Letónia e Japão. “A fim de facilitar ainda mais os intercâmbios com outros países, a China decidiu alargar a lista de países elegíveis para a política de isenção de vistos”, declarou hoje o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Lin Jian, em conferência de imprensa. Com esta extensão, os cidadãos de um total de 38 países poderão entrar na China para negócios, turismo, visitas familiares, intercâmbios ou trânsito sem visto e com um período de permanência mais longo. Tong Xuejun, diretor do Departamento Consular do ministério dos Negócios Estrangeiros, salientou hoje também, durante uma conferência de imprensa do Conselho de Estado (Executivo), que a China assinou acordos mútuos de isenção de vistos com seis países no ano passado, incluindo Singapura, Tailândia, Cazaquistão, Antígua e Barbuda, Geórgia e Ilhas Salomão. Atualmente, o país tem acordos completos de isenção de vistos com 25 nações. Além disso, informou que, até à data, a China assinou acordos mútuos de isenção de vistos com 157 países e regiões, abrangendo vários tipos de passaportes. Em novembro de 2023, a China anunciou que os nacionais de França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Malásia beneficiariam de uma isenção de visto unilateral até dezembro de 2024, depois prorrogada até ao final de 2025, uma lista à qual as autoridades acrescentaram gradualmente mais países. Portugal passou a fazer parte desta lista em outubro passado. Nos últimos meses, o país asiático adotou uma série de medidas para ajudar os viajantes internacionais, incluindo a disponibilização dos serviços de pagamento eletrónico WeChat Pay e Alipay aos utilizadores estrangeiros que visitam a China. No primeiro semestre deste ano, os visitantes estrangeiros mais do que duplicaram para 14,64 milhões. Segundo dados da Administração Nacional de Imigração, as entradas sem visto ultrapassaram 8,5 milhões, equivalendo a 58% das viagens, que, ainda assim, estão ainda abaixo do nível pré-pandemia.
Hoje Macau PolíticaFunção pública | Pereira Coutinho pede aumento de salários José Pereira Coutinho defendeu ontem o aumento do salário dos trabalhadores da função pública, com o índice 100 da tabela indiciária a ser actualizado das actuais 94 patacas para 97 patacas. Com estas alterações, cada 100 pontos da tabela de vencimentos dos funcionários públicos passariam a valer 9.700 patacas, em vez das actuais 9.400 patacas. A proposta foi feita ao futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, depois do actual, Ho Iat Seng, ter afirmado no princípio da semana que deixava a decisão para o sucessor. “Sugerimos ao novo Chefe do Executivo […] que em 2025, seja actualizado em três pontos da tabela indiciária dos vencimentos dos trabalhadores da função pública, passando dos actuais 94 para 97 pontos tendo em conta a contínua perda do poder de compra da maioria dos trabalhadores da função pública”, afirmou Coutinho. O deputado criticou ainda Ho Iat Seng por considerar que “houve uma baixa taxa de execução do Programa Político apresentado em 2019”, e por ter criado uma espécie de ‘jobs for de boys’, na função pública. “Criam-se serviços públicos ou nomeiam as pessoas para cargos de direcção e de chefia ao seu “gosto”, uma espécie de ‘Job for Boys and Girls’ em que se escolhem a dedo certas pessoas da sua preferência passando por cima da meritocracia e experiência profissional de trabalhadores mais competentes”, apontou.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Ho Iat Seng agradece apoio de empresas chinesas Decorreu na quarta-feira um encontro entre o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e Fu Jianguo, presidente da Associação das Empresas Chinesas de Macau. Segundo uma nota, Ho Iat Seng destacou a colaboração das empresas com capitais chineses no desenvolvimento de Macau, tendo dado “contribuições indispensáveis em prol da prosperidade e da estabilidade do território”. O governante agradeceu ainda “o apoio prestado na aceleração da construção de infra-estruturas de grande dimensão, na melhoria do sistema de transportes e na concretização de projectos de instalações culturais, recreativas, desportivas, educativas e dos serviços públicos”. Por sua vez, o presidente Fu Jianguo agradeceu ao Governo “pelo apoio que tem prestado ao crescimento das empresas de capitais chineses em Macau”, tendo destacado também a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, que, na sua visão, “tem sido solidamente promovida, criando uma base concreta para o desenvolvimento sustentável da RAEM”. Sobre o futuro, a associação deverá continuar o trabalho de “enraizar-se em Macau, servir e construir em prol de Macau”, cooperando na política governamental de diversificação económica, assente no modelo “1+4”, a fim de “demonstrar o papel positivo das empresas de capitais chineses no impulsionamento do desenvolvimento socioeconómico da RAEM”.
Hoje Macau Manchete PolíticaGoverno | Possível revolução na equipa de Sam Hou Fai Ainda sem a apresentação do elenco que irá formar o próximo Governo, o semanário Plataforma avançou ontem a possibilidade de uma “revolução” tecnocrata na equipa de Sam Hou Fai, com Wong Sio Chak a ser o único secretário actual a permanecer, mas a passar para a pasta da Administração e Justiça O seminário Plataforma avançou ontem uma lista com possíveis candidatos aos mais altos cargos do Governo que será liderado por Sam Hou Fai. Entre os nomes avançados, destaque para a ausência de grandes empresários e membros de famílias tradicionais de Macau. Segundo o semanário, a grande estrela em ascensão poderá ser o actual secretário da Segurança, Wong Sio Chak, que poderá passar para a pasta da Administração e Justiça e subir a número dois do Executivo. Cargo que não pareceu ser auspicioso para o futuro político de André Cheong que, segundo as previsões, poderá transitar para a liderança do Comissariado da Auditoria. O Plataforma refere que a possível passagem de Wong Sio Chak para a pasta da Administração e Justiça abre a porta para o Conselho Executivo e para substituir o Chefe do Executivo quando este se ausentar. A verificar-se o novo elenco, Wong Sio Chak será o único secretário do Governo de Ho Iat Seng a transitar para o próximo Executivo. Para o substituir na pasta da Segurança, foi avançado o nome de Chan Tsz King, o actual Comissário contra a Corrupção. Um nome que tem surgido repetidamente em várias previsões é O Lam, vice-presidente do Conselho de Administração do IAM e delegada de Macau no Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. A neta de Ke Lin, antigo director do Hospital Kiang Wu, tem sido avançada como possível substituto de Elsie Ao Ieong U, na pasta dos Assuntos Sociais e Cultura. Porém, o Plataforma coloca O Lam como possível secretária para a Economia e Finanças. Livro dos nomes A mesma fonte indica o forte apoio que Sónia Chan tem entre as associações tradicionais, em especial a Associação Geral das Mulheres de Macau, e que poderia avançar para a Economia e Finanças. Porém, a ex-secretária para a Administração e Justiça do Governo de Chui Sai On não terá intenção de abandonar o cargo que ocupa actualmente na liderança da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos. Outra possibilidade apontada para o lugar, é a actual directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, direcção Um previsão que se mantém, é a saída do Governo de Raimundo do Rosário. Para o seu lugar à frente da secretaria para os Transportes e Obras Públicas, poderá avançar o actual director dos Serviços das Obras Públicas, Lam Wai Hou. Um dos protagonistas preteridos na lista avançada pelo Plataforma é André Cheong, indicado para liderar o Comissariado da Auditoria. Recorde-se que o actual secretário esteve cinco anos à frente do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), antes de pegar na pasta que tem liderado no Governo de Ho Iat Seng. Por último, é indicado o nome da magistrada que preside ao colectivo de juízes dos Tribunais de Primeira Instância, Lou Ieng Ha, para liderar o CCAC.
Hoje Macau Confeitaria Contos e histórias PolíticaFinanças | Orçamento aprovado na Assembleia Legislativa Os deputados aprovaram ontem na generalidade o orçamento da RAEM para o próximo ano, que prevê receitas de jogo de 240 mil milhões de patacas, um crescimento de 11 por cento face a este ano. O Governo prevê também para 2025 um saldo positivo do orçamento ordinário integrado num valor superior a 7,7 mil milhões de patacas, com receitas de quase 121,09 mil milhões de patacas e despesas de 113,384 mil milhões de patacas. Durante o debate, os deputados Leong Sun Iok e Ella Lei, ligados aos Operários, mostraram-se preocupados com a falta de aumentos na Função Pública. Na perspectiva de Ella Lei, estes aumentos são importantes, porque tendem a reflectir-se não só no sector público, mas também ao nível das empresas privadas, que acompanha o exemplo do Governo. Leong Sun Iok alertou para o facto de os bairros comunitários não estarem a beneficiar da recuperação da economia, pelo facto dos turistas terem novos hábitos de consumo. Esta foi uma preocupação também partilhada por Lo Choi In, que vincou que as PME estão a atravessar muitas dificuldades e que o Governo tem de oferecer respostas para o problema. Por sua vez, Leong Hong Sai, dos Moradores, pediu mais dinheiro para os professores, por considerar que precisam de melhores salários e protecção depois da reforma.
Hoje Macau Confeitaria Contos e histórias PolíticaDesemprego | Ma Io Fong alerta para “grave situação” dos jovens O deputado Ma Io Fong alertou ontem para o desemprego jovem, que diz ter atingido uma proporção de 28,8 por cento, entre o total da população desempregada. O assunto foi abordado ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. “Com a retoma económica, a situação do emprego melhorou […] No entanto, a situação de emprego dos jovens vai no sentido contrário. Segundo o inquérito ao emprego referente ao terceiro trimestre deste ano, a taxa de emprego só diminuiu nos grupos etários dos 16 aos 24 anos e dos 25 aos 34 anos; este último grupo apresentou a taxa de desemprego mais alta, 28,8 por cento”, alertou. “E 42,4 por cento da população desempregada têm habilitações académicas do ensino superior. Estes números demonstram a grave situação de emprego dos jovens”, sublinhou. Sem criticar directamente a falta de ineficácia do que afirmou terem sido as medidas lançadas pelo Governo para promover o emprego dos jovens, Ma Io Fong não deixou de destacar que “há quem entenda que faltam medidas complementares” e que “o apoio é insuficiente em termos da eficácia e duração”. O legislador da bancada da Associação das Mulheres alertou também para os impactos futuros: “Esta situação não é benéfica para o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade nem para a preparação dos quadros qualificados necessários à diversificação económica”, atirou.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputado apela à promoção do “orgulho étnico” nos jovens Ho Ion Sang apelou ao Governo que promova entre os mais jovens o “orgulho étnico” e o “reconhecimento da sua identidade nacional”. O deputado pediu também a organização de actividades que celebrem a vitória contra o Japão e o fascismo O deputado Ho Ion Sang pediu ontem ao Governo da RAEM que promova o orgulho étnico” entre os jovens de Macau e que insista no “reconhecimento da sua identidade nacional”. O apelo foi deixado durante uma intervenção antes da ordem do dia no plenário da Assembleia Legislativa, em que o deputado também defendeu uma nova revisão aos materiais sobre educação patriótica. Numa intervenção em que focou a necessidade de incutir sentimentos nacionalistas nos jovens, Ho Ion Sang, deputado dos Moradores, pediu que o Governo promova nas escolas grandes celebrações dos 80 anos do fim da guerra entre o Japão e a China. “No próximo ano, celebram-se os 80 anos da vitória na Guerra contra o Japão e também da vitória mundial contra o fascismo. Sugere-se que o Governo preste atenção e realize uma série de actividades para comemorar aquelas vitórias e estude a respectiva divulgação em diversas actividades juvenis”, pediu. Ho Ion Sang indicou também que as celebrações devem ter como objectivo “aumentar o conhecimento dos jovens sobre a história das guerras e o contributo dos seus heróis, incutindo nos jovens o reconhecimento da sua identidade nacional e o orgulho étnico”. Rever materiais escolar No âmbito da promoção do nacionalismo entre os mais jovens, Ho Ion Sang defende ainda a revisão dos manuais escolares e a adopção de outras formas de ensino, com recurso ao teatro e à música. “Rever, oportunamente, os manuais das disciplinas de educação cívica e de história, e inovar a educação patriótica, para integrar a cultura tradicional chinesa nas aulas, enriquecer e optimizar os recursos e apoios didácticos”, pediu. “Há que promover a variedade de micro-aulas e vídeos didácticos, e criar projectos artísticos de música, belas-artes, caligrafia, dança e teatro para promover o patriotismo, no sentido de orientar os jovens a conhecerem a longa história e a cultura esplêndida da nação chinesa, a defenderem-na e a transmitirem os seus genes”, vincou. “Sendo os jovens os futuros líderes do país e da RAEM, há que reforçar o sentido de identidade, de orgulho e de pertença deles em relação ao país, à nação e à civilização chinesa”, acrescentou. “Deve ser cultivado neles, desde pequenos, o espírito de amor pela pátria e por Macau, para desenvolverem um profundo sentimento patriótico”, frisou.
Hoje Macau PolíticaFinanças | Menos 12 funcionários no fim de Setembro Apesar de ser uma das apostas do Governo no âmbito da estratégia da diversificação da economia, as finanças empregaram menos gente no final de Setembro do que no período homólogo. Os dados foram revelados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) no âmbito da publicação dos “resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 3.º trimestre de 2024” das actividades financeiras. Segundo os números oficiais, no fim do terceiro trimestre havia 8.554 trabalhadores a tempo inteiro no sector, uma redução de 12 trabalhadores face ao terceiro trimestre de 2023. A maior parte dos funcionários do sector trabalhava em bancos, um total de 7.258, ainda assim menos 23 do que no período homólogo. Os serviços de intermediação financeira empregavam 265 trabalhadores, uma redução de 9 pessoas face ao período homólogo. No pólo oposto, as seguradoras contrataram mais 10 pessoas a tempo inteiro, o que faz com que empreguem 811 trabalhadores. Em termos da remuneração média, em Setembro de 2024, os trabalhadores registaram um aumento de 4,4 por cento, para um salário médio de 31.820 patacas por mês. No fim do terceiro trimestre, havia 208 vagas no sector das actividades financeiras, menos 280, em termos anuais, com a banca a necessitar de 152 trabalhadores e as seguradoras de 38 empregados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTabaco | Pedidas mais restrições para reduzir emissões de carbono O deputado dos Moradores, Leong Hong Sai, quer saber se o Executivo está preparado para avançar com a proibição de fumar dentro de todos os veículos, mesmo nos privados, e também nas ruas da cidade Leong Hong Sai apelou ao Governo que imponha mais restrições ao consumo do tabaco de forma a contribuir para o controlo das emissões de carbono. O pedido do deputado dos Moradores consta de uma interpelação escrita divulgada no portal da Assembleia Legislativa. “Os efeitos nocivos do tabaco no ambiente são enormes. Cerca de 600 milhões de árvores são abatidas todos os anos para fabricar cigarros, 22 milhões de toneladas de água são utilizadas para fabricar cigarros, e as emissões anuais de gases com efeito de estufa do tabaco são equivalentes a 84 milhões de toneladas de dióxido de carbono”, afirmou o legislador, que cita um artigo referente ao dia contra o tabagismo, publicado na plataforma de textos académicos China Science and Technology Network. Com base no artigo, Leong indica que o tabaco “não só agrava as alterações climáticas, como também aumenta o risco de alterações climáticas”. “A luta antitabaco é importante para a prevenção das doenças crónicas não transmissíveis e a protecção do ambiente global”, sublinha o membro da Assembleia Legislativa. O deputado pergunta assim ao Governo se o plano local para atingir a neutralidade das emissões de carbono tem uma vertente dedicada à redução das emissões através do tabaco. A neutralidade das emissões de carbono é alcançada quando os principais reservatórios de carbono absorvem mais carbono do que aquele que é liberdade. As principais reservas naturais de carbono são o solo, as florestas e os oceanos, e até hoje a tentativa de criar reservatórios artificias não se tem mostrado eficaz. Queixas do povo Na interpelação que apresenta dados referentes à escala global, e não tanto sobre Macau, Leong Hong Sai revela ainda que continua a receber queixas dos residentes devido ao fumo passivo, que tende a acontecer nas ruas ou perto das paragens de autocarros. Além disso, o deputado culpa indirectamente os turistas pelo aumento de pontas de cigarros espalhadas no chão, junto das zonas turísticas: “Com o aumento do número de turistas, é frequente encontrar pontas de cigarro espalhadas nas ruas das atracções turísticas. Como reforçar a publicidade da luta antitabaco e a aplicação da lei contra os turistas?”, questiona. O deputado pretende também que os condutores de veículos sejam proibidos de fumar: “Recebemos queixas de residentes sobre os condutores de veículos que fumam enquanto conduzem ou param nos sinais vermelhos, o que não só causa poluição atmosférica, como também espalha o fumo para a retaguarda quando o sinal verde é activado, causando incómodos e riscos de trânsito”, indicou. “Será que o Governo pode aproveitar a experiência das regiões vizinhas e alargar a proibição de fumar a todos os meios de transporte?”, interrogou. No documento consta ainda o pedido para ser implementada uma proibição de fumar nos passeios.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Condenado por corrupção visitou a RAEM em 2022 Zhu Congjiu, vice-Governador da Província Popular de Zhejiang, foi ontem condenado a prisão perpétua por ter recebido mais de 100 milhões de renminbis em subornos. Foi esta a sentença proferida na terça-feira pelo Tribunal Popular Intermédio de Ganzhou na província de Jiangxi. De acordo com a informação do Diário do Povo, os crimes de corrupção foram cometidos entre 2002 e 2022, altura em que Zhu Congjiu desempenhou as funções como administrador da Bolsa de Xangai, director da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e vice-Governador da Província Popular de Zhejiang. Segundo o tribunal, Zhu utilizou as posições para ficar com dinheiro de diferentes instituições, facilitava os procedimentos para a entrada de algumas empresas na bolsa, ou garantia empréstimos preferenciais, a troco de subornos. O tribunal calculou o dinheiro recebido de forma indevida num valor superior a 105 milhões de renminbis. Enquanto vice-Governador da Província Popular de Zhejiang, Zhu Congjiu visitou o Fórum Macau, em Abril de 2022, no âmbito da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau. Na altura, Zhu destacou a importância das relações da China com os Países de Língua Portuguesa e a necessidade de aprofundar as relações económicas e culturais.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Macau representa 90% do investimento português na China Quase todo o investimento directo português na China fica em Macau, de acordo com dados revelados pelo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão. O diplomata pede para se olhar além das fronteiras da RAEM Macau representa 90 por cento do investimento directo português na China, afirmou o cônsul-geral de Portugal na região, informou o portal Macau News Agency. Macau foi o 12.º destino do investimento directo no exterior português, recebendo quase 1,1 mil milhões de euros em 2023, enquanto o Interior da China recebeu 55 milhões de euros, indicou na segunda-feira Alexandre Leitão, num evento da delegação de Macau da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa no Club Lusitano, em Hong Kong. O investimento português foi realizado sobretudo em áreas como a farmacêutica, banca, finanças, seguros e produtos alimentares, acrescentou o diplomata. Na ocasião, o cônsul-geral de Portugal para Macau e Hong Kong reconheceu a importância deste investimento, embora tenha realçado a necessidade de Lisboa expandir a actividade comercial além da RAEM. “Macau é uma plataforma e base fundamentais, mas temos de olhar além das suas fronteiras”, afirmou, chamando ainda a atenção para o potencial do comércio através de Hong Kong. “O volume de comércio, quer em importações, quer em exportações, está actualmente muito aquém do que poderia ser”, referiu, citado pelo portal em língua inglesa. Evolução “bastante interessante” As relações comerciais luso-chinesas têm registado uma evolução “bastante interessante” ao longo dos últimos dez anos, disse, ainda no Club Lusitano, o director da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP) para Macau e Hong Kong. “Em 2013, as trocas comerciais atingiram dois mil milhões de euros e dez anos depois, em 2023, o total das trocas comerciais ascendeu a seis mil milhões de euros, o que faz da China o 10.º maior parceiro comercial de bens de Portugal”, referiu Bernardo Pinho. Quanto a Macau, o responsável referiu que as relações comerciais têm aumentado, com o comércio de mercadorias a crescer 15 por cento em 2023, em termos anuais, com mais de 400 empresas a exportar para a cidade, mas com níveis abaixo dos valores anteriores à pandemia de covid-19.
Andreia Sofia Silva PolíticaEdifício Grande Prémio | TUI afasta indemnização a arquitecto O arquitecto Mário Duque, autor dos projectos do edifício do Grande Prémio e parque de estacionamento do Novo Terminal Marítimo no Porto Exterior não vai receber indemnização do Governo por violação de direitos de autor. Segundo um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), foi considerado que, terminadas as obras, em 1993, e transmitidos os direitos patrimoniais à RAEM, o autor “mantém-se apenas titular do direito pessoal que se manifesta no assegurar a integridade da obra e o direito a ser identificado como autor”. Além disso, “não se verificando nenhum dano, apresenta-se totalmente inviável o pagamento a seu favor de qualquer indemnização”. O arquitecto decidiu avançar para tribunal por considerar estar em causa uma violação de direitos de autor por, sem a sua autorização, o Governo e o seu representante terem “executado seis réplicas do edifício do Grande Prémio de Macau para actividades promocionais externas”, além de ter sido publicado no website oficial “um acervo de fotografias do edifício sem mencionar o nome do autor”. O arquitecto exigiu, junto do Tribunal Administrativo (TA), uma indemnização de 102.994,40 patacas e outra de 3.840.103,50 patacas, incluindo uma indemnização por danos morais, e que os réus condenados pagassem as custas e encargos processuais. O autor, ao perder a acção no TA, foi apresentando sucessivos recursos das decisões.
