João Santos Filipe Manchete PolíticaCrise | DSAL informada da redução de salários de 417 trabalhadores Segundo o secretário Lei Wai Nong, houve um aumento de 1.100 pedidos de subsídio de desemprego desde o dia em que foi detectado o primeiro infectado em Macau, até 1 de Abril. Os desempregados aumentaram 1.500, desde a mesma data, face ao período homólogo do ano passado [dropcap]D[/dropcap]esde 22 de Janeiro, em que se registou o primeiro caso de infecção de covid-19 em Macau, até 1 de Abril houve um total de 417 trabalhadores, de 19 empresas, que viram os ordenados reduzidos. Os dados foram fornecidos ontem pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, com base nas 27 notificações de redução de empregos enviadas à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Apesar dos cortes salariais, o Executivo considera não ser visível a onda de desemprego, mesmo que reconheça que há mais pessoas nessa situação. “Em comparação com o ano passado, o número de desempregados aumentou em 1.500. Também houve mais pessoas a pedir subsídio de desemprego com 1.100 pedidos. Mas, a situação de desemprego ainda não é evidente, não houve uma onda de desemprego”, disse Lei Wai Nong, à saída da reunião de ontem do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). O Governo está a estudar a hipótese de dar formações pagas em instituições como o Instituto Politécnico de Macau ou o Instituto de Formação Turística, como forma de ajudar os mais afectados em termos laborais. Ao mesmo tempo, Lei Wai Nong recordou que a aposta do mercado local tem de passar pela contratação de residentes e que os pedidos para contratação de não-residentes só serão aprovados em último recurso. Em relação ao número de licenças sem vencimento aprovadas pelas empresas durante este período, o Governo diz não ter dados, uma vez que apenas os casos de diferendo são transmitidos à DSAL. Porém, Lei Wai Nong recordou que as licenças sem vencimento só podem ser implementadas com concordância do trabalhador. Casinos abertos Na quarta-feira foi anunciado que os casinos registaram quebras nas receitas brutas de 79,7 por cento, para 5,26 mil milhões de patacas, no mês de Março, face ao período homólogo. Os números foram desdramatizados pelo secretário para a Economia e Finanças. “A queda está dentro das nossas previsões. Acredito que o impacto da pandemia está a afectar a economia do Interior e também de Macau. Mas, precisamos de fazer bem o nosso trabalho. Temos uma atitude optimista sobre o futuro. Na segunda metade do ano a economia vai melhorar”, acrescentou. Por outro lado, o Executivo afasta a hipótese de permitir que os casinos encerrem as portas, desde que se comprometam a manter a mão-de-obra local. “Além de fornecerem serviços, os casinos têm de assegurar o emprego dos cidadãos”, explicou Lei Wai Nong. “O funcionamento dos casinos tem de ser durante 24 horas. A decisão é do Governo e, neste momento, não temos um plano para alterar esta regra de funcionamento. A DICJ também está a fiscalizar o funcionamento”, clarificou. O secretário abordou também a criação do fundo de 10 mil milhões, que precisa de aprovação pela Assembleia Legislativa. Neste momento, o Executivo ainda está a escutar opiniões sobre os moldes em que será operado, mas sublinha que o objectivo é garantir o bem-estar e emprego dos residentes.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Serviços de Turismo acham que não são precisos mais hotéis Apesar de ressalvar que os Serviços de Saúde têm de avaliar a situação, a representante dos Serviços de Turismo disse ontem que se deve melhorar a gestão de quartos, mas que não são precisos mais hotéis [dropcap]A[/dropcap]s contas foram feitas e os resultados indicam não ser necessário encontrar novos hotéis para observação médica, disse ontem Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conferência de imprensa. A chegada de centenas de pessoas a Macau desde meados de Março motivou essa procura, mas, de acordo com a representante, a necessidade agora passa pela “melhor gestão e distribuição dos quartos para um plano futuro”. “Face a alguma eventualidade ainda termos quartos em stand-by”, acrescentou. Ainda assim, ressalvou que as decisões dependem de avaliação dos Serviços de Saúde. Ontem estavam 2.292 pessoas em observação médica nos 12 hotéis disponibilizados. Confrontada com queixas quanto à alimentação nos hotéis, Inês Chan explicou que alguns não tinham capacidade de proporcionar refeições no número exigido, pelo que recorreram a encomendas externas. Quanto às horas das refeições, a responsável indicou que as entregas em horários variados “muitas vezes são por causa dos exames que o pessoal dos Serviços de Saúde tem de fazer”. E ressalvou que as queixas ajudam a melhorar os serviços. De acordo com Lo Iek Long, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), a taxa de infecção de quem voltou a Macau é de 0,84 por cento. Um número que engloba estudantes e residentes no geral. “Quando chegarmos ao fim podemos ver variação, mas não deverá ser uma subida súbita”, disse. Por outro lado, foi ontem explicado que a prioridade é prevenir e controlar a epidemia, pelo que muitas das despesas, como por exemplo com a aquisição de máscaras, só serão reveladas depois da situação passar. No âmbito das máscaras, o médico procurou tranquilizar preocupações com a qualidade das máscaras, reiterando que há especificações técnicas a ser seguidas e que quando as encomendas são feitas as amostras são examinadas. Voluntarismo A equipa de voluntariado, constituída por estudantes, de combate à epidemia recebeu 1224 inscrições. Dos inscritos, participaram em trabalhos nas fronteiras 57 pessoas, enquanto 27 estudantes deram apoio no atendimento de chamadas telefónicas. Lo Iek Long explicou que para se evitar o contacto dos estudantes com o exterior, estes ficam sobretudo a cargo do “empacotamento de máscaras e trabalhos internos”. O médico afirmou que os trabalhos de combate à epidemia contam com “todos os quadrantes da sociedade”, desde a doação de materiais ao voluntariado. O representante da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude, Leong I On, disse ontem relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais, que desde finais de Fevereiro foram contactadas instituições de reabilitação para tratamentos a estudantes, mediante autorização dos encarregados de educação. Porém, a representante deixou uma ressalva. “Não podemos depender só dos terapeutas”, frisando a importância do apoio dos pais. Leong I On disse que tanto professores como pais ligaram para as instituições de apoio e alguns “manifestaram pressão”, pelo que foram feitos vídeos para ajudar a aliviar o ambiente em casa. 908 veículos passaram a fronteira Com o anúncio da suspensão de veículos de matrícula dupla ontem filas voltaram aos postos fronteiriços para entrar em Zhuhai, divulgou Lei Tak Fai, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Ainda assim, o responsável considerou que “a ordem em geral foi boa”. Nas dez primeiras horas de ontem, passou um total de 908 veículos. Nas Portas do Cerco passaram 564, na Ponte do Delta 83, e na Ponte Flor de Lótus 261 veículos.
Pedro Arede PolíticaEscolas receberam subsídio de 140 milhões de patacas para contratar pessoal [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo assegurou que tem lançado uma série de medidas, que incluem a atribuição de subsídios à contratação e a dispensa da prestação de serviço, com o objectivo de criar “um bom ambiente de trabalho para os docentes (…) de modo a reduzir o seu trabalho”. Na resposta assinada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, o Governo assegura que dá grande importância ao assunto e que, os tempos lectivos leccionados têm vindo a decrescer. “No ano lectivo de 2019/2020, foram em média, 20,8, 16,2 e 14,3 os tempos lectivos semanais que os docentes, respectivamente, dos ensinos infantil, primário e secundário, leccionaram, traduzindo-se numa diminuição de 11 por cento, 9 por cento e 14 por cento (…) em comparação com o ano lectivo de 2011/2012, antes da implementação do ‘Quadro Geral’”, pode ler-se na resposta. Outra das questões esclarecidas na resposta a Sulu Sou diz respeito à prestação de serviço não lectivo, onde se incluem, segundo o “Quadro Geral”, as funções não pedagógicas dos docentes. “A DSEJ promove, anualmente, as ‘Instruções para a dispensa da componente lectiva do pessoal docente’, para que os docentes que prestem serviço não lectivo, possam ficar dispensados da componente lectiva normal”, consta na resposta. O deputado questionou o Governo sobre a legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos, sobretudo após a introdução das exigências curriculares de trabalhos não lectivos, previstas na lei. Apoio de 140 milhões O Governo revelou ainda que no decorrer do ano lectivo de 2018/2019, as escolas foram subsidiadas no montante total de 140 milhões para a contratação de pessoal especializado. De entre o pessoal especializado que pode ser contratado no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Educativo, estão colaboradores direccionados para a gestão de laboratório, o ensino das tecnologias de informação e comunicação, a promoção de actividades, promoção da leitura e promoção da saúde na escola. Segundo a DSEJ foi ainda criado no ano lectivo passado um subsídio de promoção de níveis para pessoal especializado com o objectivo de “estabilizar o pessoal”, tendo-se registado um aumento do pessoal especializado no ano lectivo 2020/2021. O número de pessoal especializado subiu assim de 2,5 para 3 nas unidades escolares até 15 turmas e aumentou de três para quatro nas unidades escolares que têm entre 16 a 25 turmas.
Hoje Macau PolíticaJustiça | Paula Ling de fora do Conselho da Reforma Jurídica [dropcap]A[/dropcap] advogada Paula Ling ficou de fora do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, onde era vice-presidente. De acordo com um despacho do Chefe do Executivo publicado ontem no Boletim Oficial, Ling não viu o mandato, que terminou na terça-feira, renovado. De fora ficaram igualmente Chan Tsz King, actual Comissário Contra a Corrupção, e Viriato Lima, juiz do Tribunal de Última Instância que se aposentou. No sentido contrário, passaram a integrar este órgão Carmen Maria Chung, subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, e Tou Wai Fong, antiga adjunta do CCAC. Mantém-se no conselho o advogado Henrique Salda e Augusto Teixeira Garcia, professor da Universidade de Macau.
Salomé Fernandes PolíticaGoverno não avança detalhes sobre lei da concorrência leal e responde com clichés [dropcap]E[/dropcap]m Março do ano passado, num debate na Assembleia Legislativa, o então secretário para a Economia e Finanças disse que havia um esboço de proposta de lei da concorrência leal em fase de aperfeiçoamento. Questionado sobre o ponto de situação da proposta, o gabinete do actual secretário, Lei Wai Nong, não avançou detalhes. Em resposta ao HM disse apenas que o Governo “tem vindo a empenhar-se na defesa dos direitos e interesses dos consumidores de Macau, tendo efectuado, de forma contínua e periódica, fiscalização quanto ao abastecimento dos produtos do uso quotidiano da população que se encontram comercializados no mercado, assim como aos respectivos preços praticados, esforçando-se, ainda, pelo fortalecimento dos trabalhos de fiscalização com o apoio das leis estipuladas para as matérias em causa”. Indicando que o Executivo actualmente “presta principalmente a sua atenção” à produção legislativa sobre a protecção dos direitos e interesses do consumidor, “procurando concluí-la o mais depressa possível para alargar as competências de fiscalização”, acrescentou ainda que ao nível da concorrência empresarial se pretende “criar melhores condições e regimes para esse efeito”. Por outro lado, sobre as críticas dirigidas aos fornecedores de produtos de petróleo não acompanharem a descida de preços internacional de forma proporcional, e se o Governo considera que a lei dos direitos dos consumidores oferece protecção suficiente aos cidadãos, foi respondido que “no tocante aos actuais preços dos produtos petrolíferos verificados em Macau, este é um assunto a que o Governo da RAEM tem atribuído uma elevada importância”. O gabinete do secretário explicou ainda que o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis do Governo, na reunião com representantes do sector, “apelou a que a alteração dos preços dos produtos petrolíferos deveria ser feita em consonância com o ritmo de ajustamento internacional, com vista a assegurar os direitos e interesses legítimos dos cidadãos”. E que espera que a proposta sobre a lei dos consumidores seja aprovada com brevidade para permitir maior transparência dos preços dos produtos combustíveis.
Salomé Fernandes PolíticaAL | Deputados querem pormenores sobre fundo de 10 mil milhões O deputado Chan Chak Mo prevê que depois de aprovada a alteração à Lei do Orçamento de 2020, sejam necessárias novas alterações. Em causa está o fundo de apoio de 10 mil milhões de patacas anunciado pelo Governo, que os deputados da 2ª comissão permanente da AL querem saber como vai ser usado [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa questionaram como vai ser utilizada a verba do fundo de apoio no valor de 10 mil milhões anunciado pelo Governo, que tem como objectivo combater o impacto causado pelo novo coronavírus. De acordo com Chan Chak Mo, que preside à comissão, esse fundo “provavelmente vai implicar uma nova alteração do orçamento”. Recorde-se que o fundo, criado através da Fundação Macau, se destina a residentes, empresas e estabelecimentos comerciais que devido ao impacto da situação epidémica “enfrentem dificuldades de sobrevivência ou de exploração dos seus negócios”. Assim, os deputados que estão a analisar na especialidade a proposta de alteração à Lei do Orçamento de 2020 esperam dialogar com o Governo na próxima terça-feira para obter mais informações. “Como ainda nada sabemos em pormenor, primeiro temos de aprovar essa proposta de lei do orçamento rectificativo e dar continuidade ao prosseguimento das medidas que constam dessa proposta de lei”, disse Chan Chak Mo. Alargamento de apoios Face à proposta actual, os deputados querem chamar representantes do Fundo de Turismo e do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, devido a uma verba sobre garantias dos créditos bancários e medidas de apoio a pequenas e médias empresas. O presidente explicou que o montante de 37 milhões de patacas, “não é um aumento significativo”, mas que também há uma verba destinada a apoiar o sector cultural e artístico, nomeadamente para produtoras que filmem Macau de forma a atrair visitantes depois da epidemia. Questionado se as medidas adoptadas são suficientes e sobre a não inclusão de trabalhadores do sector privado, Chan Chak Mo reconheceu que os trabalhadores por conta própria estão de fora da proposta de lei, dando o exemplo de taxistas e médicos do privado. E indicou que na reunião foi sugerida “a necessidade de contemplar esses trabalhadores”. “Também foi por causa disso que o Governo decidiu criar esse fundo de 10 mil milhões, para contemplar estes trabalhadores que ficaram fora nessa proposta de lei. Temos de discutir melhor como vai ser usada a verba desse novo fundo”, comentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteiras | Zhuhai proíbe entrada de viaturas com matrícula dupla A partir desta manhã, os residentes com veículos com dupla matrícula vão deixar de poder viajar para o Interior. A medida partiu de Zhuhai e a CPSP pediu compreensão aos residentes [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Zhuhai vão proibir a partir das 10h de hoje a entrada de viaturas com matrícula dupla, ou com a matrícula tripla (Macau, Interior da China e de Hong Kong). A informação foi avançada na madrugada de ontem e levou ao aumento significativo do tráfego para passar a fronteira. Na conferência de imprensa, Ma Chio Hong, chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia Segurança Pública, pediu a compreensão aos condutores afectados pelas medidas adoptadas pelo Interior. “O que se pretende é evitar a circulação de veículos e pessoas. As autoridades de diferentes governos estão a tomar medidas de prevenção e algumas são cada vez mais apertadas”, afirmou o responsável. “Estamos num período muito crítico e espero que haja compreensão. O objectivo é reduzir os riscos de transmissão”, acrescentou. A decisão das autoridades de Zhuhai apenas foi conhecida em português às 01h25 de ontem, em chinês foi publicada às 23h29 do dia anterior. Ma Chio Hong justificou que a comunicação foi feita tão depressa quanto possível pelas autoridades locais. Como consequência, entre as 01h e o meio-dia de ontem, um total de 1.941 viaturas saíram de Macau, o que representa um incremento de 47 por cento nos movimentos de veículos em comparação com o período anterior. O número de saídas foi de 1.125, mas depois do meio-dia ainda havia viaturas concentradas para deixar Macau. As novas restrições de Zhuhai não têm data limite, mas proíbe a circulação de veículos com excepção dos utilizados para transporte de mercadorias, serviços públicos de contingência, viaturas fúnebres e com matrícula única de Macau para entrada em Hengqin e Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. Sete dias de isolamento Nos próximos dias, um grande número de pessoas vai sair de quarentena, caso os últimos testes ao covid-19 sejam negativos. Por este motivo, Alvis Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do CHCSJ, apelou às pessoas que regressem a casa e que permaneçam isoladas durante mais sete dias. “Quando acabarem o isolamento, apelamos para que pensem nas famílias e na sociedade e se mantenham isolados mais sete dias e meçam a temperatura duas vezes por dia. Também vamos telefonar-lhes para saber como estão”, afirmou Alvis Lo. O mesmo médico afastou ainda a hipótese, por motivos técnicos, de Macau passar a publicar os dados sobre o número de pacientes que nunca desenvolvem sintomas, apesar de estarem infectados pelo covid-19. “Nós temos publicado todos os números, mas não temos essa estatística. Como muitos dos nossos casos são detectados numa fase muito inicial, também porque as pessoas estão de quarentena, a detecção é feita sem que haja sintomas”, começou por explicar. “Mais tarde, já durante o tratamento, as pessoas depois apresentam sintomas, mas é muito difícil saber se são considerados com ou sem sintomas”, acrescentou. Casos sobem para 41 Ontem também foram reveladas mais informações sobre os 40.º e 41.º casos identificados em Macau. Ambos são residentes e são mãe, com 47 anos, e filho, com 20 anos. Segundo as informações disponibilizadas pela médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ambos tinham estado no Reino Unido entre 15 e 26 de Março, altura em que regressam para Macau via Hong Kong. O transporte foi arranjado pelas autoridades e os dois infectados estavam de quarentena quando foram diagnosticados. Além deles, quatro familiares que os acompanharam na viagem foram levados para o centro de isolamento no Hospital das Ilhas. Actualmente, Macau regista 31 casos activos e 10 curados. Entre as pessoas isoladas e em tratamento há um paciente em estado grave, ligado ao ventilador, mas que registou melhorias. Por outro lado, há 16 pacientes com sintomas de pneumonia e outros 14 com sintomas mais leves. Quarentena | Atrasos em resultados impediram altas Uma dezena de pessoas em quarentena no Alto de Coloane deviam ter tido alta ontem, mas atrasos na recolha e resultados dos últimos testes atrasaram a saída para hoje. A informação foi avançada ontem por Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ). Ainda em relação às pessoas a cumprir quarentena em casa, foi revelado na conferência de imprensa que há cinco casos, cujo fim da quarentena também está para breve. Finalmente, foi esclarecido que as pessoas obrigadas pelos SSM a parar a quarentena em casa para serem transferidas para hotéis designados ficam isentas dos custos do hotel. Máscaras, ronda 8 A oitava ronda da venda de máscaras disponibilizadas pelo Executivo vai arrancar hoje em 84 postos de venda. Na fase anterior foram vendidas cerca de 6 milhões de unidades, o que em termos acumulados significa a venda de 40 milhões de máscaras desde o início da pandemia. A grande novidade nesta fase é a colaboração de cerca de 500 alunos voluntários para o empacotamento e distribuição de máscaras. As autoridades apelaram ainda para que se evitem filas, no caso de não haver necessidade urgente de máscaras.
Pedro Arede PolíticaOperadoras | Diversificação não deve atropelar PME, defendem deputados Os deputados querem que o Governo exija às operadoras uma aposta maior em actividades fora do âmbito do jogo e deram mesmo ideias a ser incluídas nos futuros contratos de concessão. No entanto, estas não devem entrar no raio de acção das pequenas e médias empresas [dropcap]P[/dropcap]ara muitos deputados, a crise provocada pelo surto do novo tipo de coronavírus veio pôr a nu a necessidade de apostar na diversificação económica de Macau e, por isso mesmo, foram inúmeras as ideias lançadas ontem pelos próprios sobre o que deve ser exigido às operadoras de jogo, nos futuros contratos de concessão, depois de 2022. Contudo, numa sessão plenária dedicada a interpelações orais, os deputados alertaram o Governo que estas actividades além-jogo não devem colidir com os negócios tradicionais das pequenas e médias empresas (PME), como a restauração e o retalho. As intervenções surgiram na sequência de uma interpelação oral de Si Ka Lon sobre a necessidade de se investir noutras indústrias além do jogo, para se promover Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer A organização de eventos desportivos e culturais foram desde logo as actividades além-jogo apontadas pelos deputados Mai Chi Seng e Mak Soi Kun, nas quais as concessionárias deviam apostar. “É necessário entender bem a definição de actividades além-jogo. Por exemplo, penso que podemos pensar em competições desportivas e eventos de grande dimensão que impliquem convidar cantores de renome e para os quais o Governo não tem capacidade de investir. Já se a competitividade além-jogo for só no sector da restauração, isso não é realista, porque vai contribuir para criar maior concorrência”, expôs Mak Soi Kun. Já o deputado Wang Sai Man sugeriu que sejam atribuídas às concessionárias a responsabilidade de revitalizar um determinado espaço geográfico dentro da cidade, para “evitar que o consumo da população seja desviado para os grandes complexos em detrimento dos sectores tradicionais”. Para proteger as PME, o deputado Zheng Anting sugeriu ainda que as operadoras pudessem assumir alguns dos negócios do sector tradicional. Outros deputados como Chui Sai Peng ou Pang Chuan sublinharam que a indústria do jogo contribui para impulsionar outros sectores de actividade, com o último a sugerir que seja desenvolvida em Macau “uma indústria da produção de cartas e slot machines”. Na resposta, o director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan considerou “preciosas” as opiniões dos deputados e assegurou que serão tidas em conta pelo o Governo, quando chegar a hora de assinar os novos contratos com as operadoras. Turistas, precisam-se Sobre o desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes afirmou que apesar de o objectivo ser o de “atrair cada vez mais turistas internacionais”, a situação provocada pela covid-19 obriga a apostar, no imediato, no mercado do Interior da China por ser mais “prático” e pelo actual contexto internacional. Defendendo que “atrair turistas para Macau é trabalho do Governo”, a deputada Song Pek Kei questionou as autoridades sobre a estratégia a adoptar. Em resposta, o Governo afirmou estar a desenvolver novos produtos turísticos assentes em vectores como a gastronomia e roteiros marítimos, assegurando que está a “fazer todos os esforços para apoiar os sectores que estão a sofrer com a epidemia”.
Pedro Arede PolíticaIndemnização em caso de morte vai ser actualizada até 10% [dropcap]O[/dropcap] Governo admitiu ontem vir a aumentar o tecto máximo das indemnizações resultantes de acidentes de trabalho, sendo que para os casos de morte a actualização deverá ser entre os oito e os 10 por cento. O anúncio foi feito ontem por Ng Wai Han, subdirectora dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta a uma interpelação oral levada ao plenário pelo deputado Lam Lon Wai. “Tendo em contas as partes patronal e laboral e o diálogo com as associações das companhias seguradoras, em Novembro do ano passado, na reunião geral do Conselho Permanente de Concertação Social, concordámos com a actualização dos valores através de uma ordem executiva. Estamos a proceder à actualização das normas”, afirmou Ng Wai Han. Apesar da luz verde em matéria compensações resultantes de acidentes de trabalho, foram vários deputados a mostrar preocupação com os atrasos do Governo na actualização de diplomas relacionados com questões laborais. Isto porque a lei prevê, por exemplo, que seja feita uma revisão anual do salário mínimo ou uma revisão bianual do montante mensal que serve de base para calcular as indemnizações em caso de despedimento por justa causa, mas na realidade isso não tem acontecido. A deputada Ella Lei, lamentou mesmo a “lentidão de trabalho, a falta de transparência e a revisão não atempada das leis”. “O limite máximo das prestações por morte, em caso de acidente laboral ou doença profissional não é alterado desde 2011. O salário mínimo até pode não ser actualizado, mas o Governo tem de analisar os dados, ouvir as opiniões da população e divulgar a sua decisão”, apontou Ella Lei. Feridas recentes O deputado Sulu Sou considerou “inaceitável” o facto de a taxa de inflação não ter sido tida em conta para o cálculo da actualização de montantes relacionados com as questões laborais e relembrou o recente acidente no estaleiro de obras de construção da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort que provocou três mortos e quatro feridos. O legislador alertou ainda para a necessidade de se alargar o leque de membros do Conselho Permanente de Concertação Social, de modo a elevar a representatividade do órgão.
Andreia Sofia Silva PolíticaCovid-19 | Termina transporte especial de residentes para Macau Acabou a segunda e última fase da medida de transporte especial de residentes do aeroporto internacional de Hong Kong para o território. Até ontem existiam ainda 129 pessoas inscritas para esse apoio. Governo sugere a residentes para ponderarem bem o regresso [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau deixa de prestar, a partir de hoje, o apoio na concessão de transporte especial para residentes que regressem de países estrangeiros para o aeroporto internacional de Hong Kong. A medida teve duas fases, compreendidas entre os dias 17 e 22 e entre 22 e 31 de Março, e não será prolongada, disse ontem Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Esta medida foi adoptada há 15 dias e em todo o mundo estão a ser adoptadas diferentes medidas de prevenção e há muitas limitações, como o fecho das fronteiras. Devido a este desenvolvimento mundial não teremos mais a operação para ir buscar residentes ao aeroporto de Hong Kong”, explicou. Até ontem existiam ainda 129 pessoas inscritas junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para terem acesso a este apoio, mas podem ainda surgir constrangimentos a muitas pessoas que estão em trânsito ou a pensar voltar a Macau. “Hoje [ontem, 31 de Março] vamos buscar mais 129 pessoas. Será que todas essas pessoas vão conseguir apanhar os voos para regressarem a Hong Kong? Estamos a contactar com os residentes que fizeram o check-in, mas podem existir situações em que os voos internos tenham sido cancelados, podendo existir obstáculos para apanhar depois o voo para Hong Kong”, adiantou Inês Chan. Até esta segunda-feira, 30, o Governo de Macau transportou um total de 2007 residentes no âmbito desta medida, tendo recebido mais dois pedidos adicionais de consulta relativos ao regresso à RAEM. “Não podemos pedir apoio a Hong Kong sem limites só para ir buscar os residentes de Macau. Também temos de respeitar as regras do Governo vizinho.” Que alternativas? Quem não for residente de Hong Kong não tem sequer oportunidade para fazer check-in, mesmo que esteja ainda na Europa ou noutro país estrangeiro. Inês Chan falou ainda de outras alternativas. “Quem tem salvo conduto e pode viajar para a China pode depois voltar por essa via, é uma possibilidade, mas quem não tem não há hipótese. Alguns são residentes de Macau e também portadores do BIR de Hong Kong. Há dias fomos contactados por um estudante que se encontra em Portugal e que, primeiro, decidiu ficar no país, mas só hoje quis voltar a Macau, mas já não há bilhetes”, exemplificou a responsável da DST. Inês Chan disse não poder dar resposta relativamente a todos os residentes que se encontrem no exterior, tendo alertado para que estes ponderem bem o seu regresso. “Fazemos um apelo porque é necessário tomar uma decisão com prudência. Se os residentes quiserem voltar a Macau podem consultar outros meios mas têm de ter em conta as medidas de contenção, porque a sua deslocação pode ser impedida”, rematou. Zhuhai | TNR voltam a poder fazer quarentena Passa a estar activo, a partir de hoje, o local, em Zhuhai, destinado à quarentena de trabalhadores não residentes (TNR) que visitaram ou estiveram no Interior da China e que pretendam entrar em Macau. Ontem, na habitual conferência de imprensa do centro de coordenação e contingência do novo coronavírus, o agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) declarou que o local anteriormente designado para a quarentena deixa, assim, de estar suspenso, sendo que os TNR devem munir-se de uma declaração médica que comprove que não estão infectados antes de entrarem no território.
Salomé Fernandes PolíticaFundação Macau | Deputados com dúvidas sobre atribuição de apoios [dropcap]“A[/dropcap] Fundação Macau é um organismo público e todos os seus actos administrativos devem ter uma base legal. Se for fixado um valor pelo Órgão Executivo, a Fundação Macau vai cumprir o disposto na lei”, disse um representante da entidade na Assembleia Legislativa. Em resposta a uma interpelação oral do deputado Sulu Sou, que apontou falhas à concretização da lei sobre o direito de associação, nomeadamente à publicação caso as associações beneficiem de apoios superiores a um valor a fixar pelo Chefe do Executivo. No âmbito dos problemas apontados pelo Comissariado da Auditoria, a Fundação Macau reconheceu que “há margem de melhoria”. Quanto às questões colocadas pelo deputado Pereira Coutinho sobre o aumento de transparência, o representante da Fundação apontou para a falta de um regime de contabilidade para entidades sem fins lucrativos em Macau. Já Pang Chuan quis saber em que situações é concedido ou recusado subsídio a organizações e associações, enquanto Mak Soi Kun frisou que a população quer saber “qual o destino do dinheiro” utilizado para tentar perceber se os beneficiários conseguiram chegar aos resultados previstos. Em resposta, o representante da Fundação frisou que “a taxa de indeferimento (de pedidos) é cada vez maior”. Pereira Coutinho perguntou ainda se alguém vive na residência adquirida pela Fundação Macau em Portugal há alguns anos. Neste ponto, o representante da entidade indicou que se ponderou destinar a fracção comprada ao delegado do Governo da RAEM em Lisboa. Mas apontando tratar-se de um “monumento”, explicou que o projecto só foi aprovado recentemente e ainda não se conhece quando podem começar as obras.
Salomé Fernandes PolíticaHengqin | “Novo Bairro de Macau” sem fundos públicos Sem capital público envolvido, o projecto “Novo Bairro de Macau” vai incluir cerca de quatro mil fracções habitacionais para residentes em 27 torres residenciais. Mas o deputado Sulu Sou reiterou as dúvidas sobre o envolvimento da Macau Renovação Urbana S.A num projecto que se localiza em Hengqin [dropcap]O[/dropcap] projecto “Novo Bairro de Macau” destinado a residentes da RAEM e a ser desenvolvido em Hengqin, não vai mobilizar fundos do Governo. Na Assembleia Legislativa, o presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana S.A., Peter Lam, declarou que serão angariados capitais “através de empréstimos bancários”. A informação foi avançada em resposta a uma interpelação oral do deputado Leong Sun Iok, que pediu mais informações sobre o projecto anunciado no ano passado. De acordo com Peter Lam, haverá 27 torres residenciais, que terão entre 22 e 26 andares, providenciando cerca de quatro mil unidades residenciais. Destas, 200 são destinadas a “pessoas talentosas”. Os requisitos do Governo Municipal de Zhuhai implicam que pelo menos 80 por cento das fracções sejam T2 e prevê-se que as restantes sejam T3. Sabe-se agora que podem comprar apartamento os portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, maiores de idade. Haverá ainda outros critérios, nomeadamente sobre a posse de outras propriedades, e a venda também só vai poder ser feita a residentes. “Para evitar a especulação, só têm direito de adquirir uma única fracção”, indicou ontem o representante. Mas ainda estão a ser ultimados detalhes. A Macau Renovação Urbana já deu início ao estudo preliminar sobre o projecto, incluindo uma estimativa do orçamento, mas os valores não foram adiantados. Peter Lam disse, porém, que nas unidades residenciais “o preço de venda vai ser perto do custo do projecto”, por ser um plano conjunto entre os Governos de Zhuhai e de Macau. Não haverá pré-venda. No terreno, vai aplicar-se a lei do Interior da China. Os futuros moradores vão poder requerer matrícula única para circular entre Macau e Hengqin, e deverão ter benefícios fiscais. Ao nível dos serviços públicos, prevê-se que o projecto inclua 18 escolas primárias e 12 creches, usufruindo os estudantes de ensino gratuito. Além disso, haverá um centro de saúde com cerca de mil metros quadrados, explorado segundo o sistema adoptado actualmente em Macau, um centro para idosos com cerca de 800 metros quadrados, e centros familiares e instalações desportivas. Depois da aquisição dos direitos de utilização do terreno, o projecto tem de ficar concluído no espaço de 48 meses. Entre dois lados O envolvimento da Macau Renovação Urbana voltou a ser questionado pelo deputado Sulu Sou, reiterando que o objectivo quando a sociedade foi constituída era tratar dos assuntos de renovação locais. “Tenho aqui uma grande dúvida: esta sociedade anónima passa a tratar dos assuntos do Interior da China e não da renovação urbana de Macau?”. Além disto, o pró-democrata quis saber como é possível fiscalizar o âmbito de investimento, apontando parecer não existirem limitações. Sulu Sou disse ainda que parece não haver calendário para a renovação da habitação na zona do Iao Hon, e afirmou que os moradores querem permanecer na sua área, considerando que morar em Hengqin é apenas uma “segunda escolha”. Neste sentido, perguntou ainda quantas pessoas da sociedade estão a tratar do projecto “Novo Bairro de Macau”, e quantas se dedicam ao projecto principal. Uma pergunta que ficou sem resposta. Por sua vez, o responsável pela Macau Renovação Urbana garantiu que os trabalhos nunca pararam e que enquanto empresa de capital público o dinheiro é usado “com toda a cautela e rigor”, e que vai haver “fiscalização de vários níveis”. “Posso dizer que cumprimos todos os diplomas legais, mas não posso facultar mais pormenores”, rematou.
Pedro Arede PolíticaPJ | Remuneração suplementar não inclui tecto máximo de horas [dropcap]V[/dropcap]ai ser concedida uma remuneração suplementar para o pessoal das carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) que trabalhe, pelo menos, 44 horas semanais. No entanto, não existe um limite máximo, nem serão contempladas outras compensações. Foi esta a conclusão a que chegaram ontem os deputados da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após uma reunião com membros do Governo. “Esta remuneração suplementar corresponde ao índice 100 da tabela indiciária da Administração Pública, mas há um requisito. Este trabalhador tem de ultrapassar, semanalmente, as 44 horas de trabalho para receber a remuneração suplementar. Isto é, até pode atingir 80 ou 100 horas semanais, que continua sempre a receber o mesmo índice”, explicou Ho Ion Sang, que preside à comissão. O deputado esclareceu ainda que esta remuneração suplementar inclui o dever de disponibilidade permanente e as contingências específicas inerentes a um trabalho de investigação e que, por isso, outros subsídios contemplados na Administração Pública, nomeadamente, o subsídio de disponibilidade, subsídio por turnos ou até a compensação por trabalho extraordinário, têm de ser postos de lado neste caso. “O ingresso na PJ é mais exigente e isso reflecte-se na sua remuneração e também nas suas horas de trabalho. Na carreira geral da Administração Pública trabalha-se 36 horas, mas na PJ são 44 horas”, apontou Ho Ion Sang. Em causa na proposta de lei está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial.
Pedro Arede PolíticaFronteira | Secretário admite dificuldades e anuncia linha aberta Para esclarecer as dúvidas em torno das novas restrições fronteiriças com a província de Guangdong foi criada uma linha de contacto em Zhuhai. Wong Sio Chak admite dificuldades de execução, mas garante que tudo está a ser feito para assegurar os interesses dos cidadãos de Macau, a quem pede compreensão [dropcap]A[/dropcap]o final de três dias da entrada em vigor das novas medidas, 21 residentes de Macau foram submetidos a observação médica em Zhuhai. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que assumiu ser “natural” existirem ainda dúvidas e dificuldades na execução das novas regras, em funcionamento desde sexta-feira. Sobretudo, tendo em conta a situação epidémica global, que obriga à tomada de medidas excepcionais. “Todas as regiões ou países têm implementado as suas estratégias. Estas medidas não têm precedentes e por isso é preciso tempo e pessoal para concretizar todos os pormenores. Também percebemos que os cidadãos têm preocupações, queixas e dúvidas. É natural”, apontou Wong Sio Chak, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Recorde-se que desde as seis da manhã de sexta-feira os visitantes chegados à Província de Guangdong vindos de Macau, Hong Kong e Taiwan passaram a fazer o teste da covid-19 e a ficar 14 dias de quarentena. A decisão foi transmitida ao Governo de Macau algumas horas antes do anúncio oficial. Colocando a tónica das decisões na administração de Zhuhai e do Interior da China, Wong Sio Chak referiu que o Governo “tem mantido contactos estreitos (…) para transmitir as opiniões dos cidadãos de Macau” e que esse é precisamente o seu papel, em termos de coordenação. No seguimento de uma reunião entre representantes do Governo e o vice-presidente do município de Zhuhai, Zhang Yisheng, para discutir as questões que preocupam os cidadãos de Macau, o secretário anunciou que foi criada uma linha aberta em Zhuhai para esclarecer de forma directa os pormenores relacionados com a execução das novas medidas de entrada. “Esta é uma linha aberta de Zhuhai e para os cidadãos é melhor, pois permite que compreendam a implementação das medidas. A linha aberta é de Zhuhai e está disponível para todos, quer sejam residentes do Interior da China, quer de Macau”, explicou Wong Sio Chak. Apelo à compreensão Numa altura em que as excepções à quarentena obrigatória de 14 dias levantam muitas dúvidas, Wong Sio Chak referiu que estas são da competência de Zhuhai, ficando o Governo de Macau apenas responsável pela sua divulgação. Dirigindo-se aos residentes de Macau, o secretário pediu, por isso, compreensão. “Quero pedir a compreensão de todos os cidadãos, pois estas medidas foram implementadas à pressa e na sua execução vão existir desvios e dificuldades. Mas para a protecção de ambos os governos, continuamos a recolher as opiniões dos cidadãos e a transmiti-la”, partilhou. As excepções anteriormente anunciadas são vistas caso a caso pelas autoridades do Interior e incluem menores de 14 anos, idosos com mais de 70, comerciantes, transportadores de bens essenciais e condutores de carros com matrículas duplas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Edifício recebe Centro Temporário de Isolamento Contra as expectativas e devido à pandemia da covid-19, o edifício do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu no Hospital das Ilhas foi estreado para receber pessoas que se encontram em quarentena [dropcap]O[/dropcap] único edifício do Hospital das Ilhas já construído foi transformado num Centro Temporário de Isolamento. O prédio, que vai ser o Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, tem capacidade para 192 camas e passou a receber recuperados em quarentena e pessoas de alto risco ou de contacto próximo com os infectados. As camas para os casos suspeitos vão ficar entre os andares 11.º e 15.º, num total de 96 quartos. Além disso, o 10.º andar tem capacidade para receber material médico necessário para os tratamentos e isolamentos. “Como este é um edifício do Governo podemos ocupá-lo durante um período prolongado […] Todas as pessoas de contacto próximo estão a ser transferidas para este centro temporário, o que permite que o Centro do Alto de Coloane seja utilizado apenas para receber os casos confirmados com sintomas leves”, afirmou Lo Iek Leong, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), sobre a medida. “Esta alteração não foi feita com base numa revisão das estimativas sobre o número de infectados. Mas temos de ter capacidade de olhar para o futuro. Não nos podemos limitar a responder, caso haja um aumento repentino, temos de nos preparar”, sublinhou. Numa altura em que Macau regista 39 casos, 21 dos quais ainda a receber tratamento, já há 26 pessoas no centro temporário. Ainda de acordo com Lo Iek Leong, o facto de o edifício não ter sido entregue à instituição ligada à família de Chui Sai On, e estar na posse do Executivo, faz com que não haja direito a qualquer pagamento. Perigo de vida Ontem foi igualmente feito um ponto da situação da saúde do paciente de 50 anos, que se encontra a lutar pela vida, após ter sido identificado como o 18.º caso. Segundo Lo Iek Leong, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), os níveis de oxigénio no sangue do homem continuaram a diminuir, o que levou a que houvesse necessidade de intubação. “Houve um agravamento do estado de saúde do paciente em estado grave devido à falta de oxigénio”, anunciou Lo Iek Leong. “Normalmente quando respiramos, a proporção de oxigénio no ar que entra no nosso corpo é de 21 por cento. Com o ventilador começamos a aplicar uma proporção de 40 por cento de oxigénio ao paciente, ontem [no domingo] já aumentámos para 80 por cento, mas mesmo assim apresenta falta de oxigénio. Tivemos de fazer uma intubação”, explicou o médico. Quanto às hipóteses do homem sobreviver, Lo recusou fazer um prognóstico na conferência de imprensa: “Não fazemos esse tipo de avaliação”, respondeu, quando questionado. Sobre as medidas que levam a que o paciente se encontre em estado grave, Lo apontou que neste caso se deve principalmente à idade de 50 anos, o que faz com que esteja exposto a mais riscos. Fim-de-semana turístico Também ontem foi tornado público o percurso da residente de Hong Kong, com nacionalidade filipina, que foi identificada como infectada, após uma visita a Macau, entre 22 e 27 de Março. A mulher de 40 anos esteve no Bar Roadhouse, no hotel Galaxy Broadway, na noite de 26 de Março, além das deslocações já conhecidas ao Mercado de São Domingos e ao restaurante Jollibee, a 25 de Março. Além destes espaços, a mulher visitou a gelataria Haagen Dazs, a loja da Fortress, ambas no Leal Senado, e o Edifício Kwong Heng, Rua da Ribeira do Patane n.º 137, onde cozinhou e jantou com amigos. A viagem para Macau e a partida foram feitas através dos autocarros dourados, que atravessam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A passagem da residente de Hong Kong resultou em que oito pessoas fossem consideradas de contacto próximo e colocadas em isolamento. O Executivo coloca a hipótese de que o número de contactos próximos seja maior, mas admite que não consegue identificar todas as pessoas. No entanto, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, apelou à calma: “Não estamos a falar da existência de mais casos, mas de pessoas de contacto próximo, que não são doentes e não contam como risco de propagação”, apontou. CPSP | Mais dois casos de quarentena violada De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) houve mais dois casos de quarentenas domiciliárias violadas, que fizeram com que os infractores fossem levados para hotéis. “Duas pessoas viviam em casa, mas vinham sempre ao lóbi de entrada do edifício buscar os artigos que eram entregues pelos seus familiares”, afirmou Ma Chio Hong, chefe da Divisão de Operações e Comunicações. “Como estas duas pessoas violaram a lei, no dia 28 de Março, foram submetidas aos hotéis designados para fazerem quarentena obrigatória”, acrescentou. Face ao casos crescentes, as autoridades apelam a quem esteja em casa de quarentena que respeite as suas obrigações. Sem testes polémicos Após a empresa Shenzhen Bioeasy Biotechnology ter estado debaixo de polémica devido à qualidade dos testes rápidos vendidos para Espanha, que terão de ser devolvidos, Lo Iek Leong, médico adjunto da Direcção do CHCSJ, explicou que o material vindo para Macau foi adquirido em Xangai. “Segundo a informação que domino, os teste que temos são provenientes de uma empresa com sede em Xangai e não de Shenzhen”, explicou. Já em relação ao stock de testes, Lo afirmou que a RAEM tem material suficiente para três meses, embora sem dizer um número concreto.
Salomé Fernandes PolíticaGoverno defendeu porte de arma para agentes de investigação criminal [dropcap]O[/dropcap] Executivo acolheu várias opiniões da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa quanto à proposta de alteração à lei que regula as competências e autoridade da Polícia Judiciária (PJ), e vai fazer ajustamentos. A proposta prevê que as autoridades de polícia criminal e o pessoal do grupo de investigação criminal tenha direito à detenção, uso e porte de arma de serviço. Para além disso, após aposentação, caso estes profissionais tenham um tempo de contribuição não inferior a 25 anos têm direito a uso e porte de arma, sendo obrigatório o seu manifesto. “Tendo em conta as políticas penais, o Governo esclareceu sobre esta matéria. A política criminal destina-se a salvaguardar a segurança pessoal dos agentes de investigação criminal. Esta política abrange ainda um conjunto de medidas de prevenção criminal, punição e correcção do autor do crime entre outras”, disse Ho Ion Sang. No entanto, a correcção nem sempre resulta, tendo sido dado como exemplo casos de criminalidade organizada em que há possibilidade de retaliação contra a polícia, com implicações de segurança para este e a sua família. “Pretende-se com este artigo salvaguardar apropriadamente o pessoal em causa”, foi justificado. De acordo com os dados providenciados, há actualmente 1900 pessoas com porte de arma de defesa, ao abrigo do regulamento de armas e munições, um documento que data de 1999. O Governo terá indicado que vai fazer estudos para realizar alterações, mas dada a complexidade do trabalho de revisão, a proposta em cima da mesa “mantém provisoriamente esse regime”. A maioria de quem tem porte de arma de defesa são ex-polícias. “Nos últimos anos, o Governo tem reforçado a gestão e forma mais rigorosa, porque há 5 anos havia 2500 pessoas, e actualmente são só 1900. E o Governo disse que vai reforçar a fiscalização para os indivíduos que têm [esse] direito”, comentou o deputado. Um copo a mais Discutiu-se ainda um dos pontos das infracções disciplinares muito graves, referente à embriaguez, quando esta prejudica o desempenho normal das funções do trabalhador. “Claro que se uma pessoa estiver em casa e beber um copo de vinho não cai neste âmbito, desde que não esteja em funções nessa altura”, apontou Ho Ion Sang, salientando, porém, que “para os efectivos da PJ há maior exigência”, dado que têm dever de disponibilidade permanente. Os membros da Comissão consideraram o esse ponto adequado, mas sugeriram uma melhoria ao nível da redacção para clarificar a norma.
Salomé Fernandes PolíticaFundação Macau | Novo Macau quer informações para fiscalização de apoios A divulgação de documentos que permitam ao público monitorizar a atribuição de apoios da Fundação Macau. Foi este o apelo da Associação Novo Macau no seguimento do relatório do Comissariado da Auditoria sobre a entidade [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau reagiu aos resultados do relatório do Comissariado da Auditoria (CA), em particular no que diz respeito à Fundação Macau, considerando que a entidade devia publicar na sua página electrónica os regulamentos internos para a aprovação de financiamento. O objectivo é que pessoas e associações conheçam o conteúdo e consigam “monitorizar” a fundação. “Sabemos pelo novo relatório do Comissariado da Auditoria que a Fundação Macau tem regulações internas para a aprovação de financiamento, mas não conseguimos saber o conteúdo deste regulamento interno”, lamentou Sulu Sou, vice-presidente da Novo Macau. Em causa está a “flagrante insuficiência” ao nível da fiscalização por parte da Fundação Macau às contas dos beneficiários de apoios financeiros, revelada pelo CA. O relatório de auditoria anterior à entidade datava de 2012. Sulu Sou indicou que nessa altura a associação seguiu o assunto e reportou o caso ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). O deputado considera que desde então a Fundação Macau “não melhorou a gestão e uso adequado dos recursos do erário público”, apelando à reforma da instituição. Defendeu ainda que o CCAC deve “dar seguimento para investigar mais”, recordando o caso da atribuição de um financiamento da Fundação Macau à Universidade de Jinan em 2016. Montante máximo No entender do vice-presidente da Novo Macau, está em causa o regime geral do direito de associação. Este prevê que “as associações que beneficiem de subsídios ou de quaisquer outros contributos de natureza financeira de entidades públicas, em montante superior ao valor fixado pelo Governador, publicam anualmente as suas contas no mês seguinte àquele em que elas forem aprovadas”. Assim, considera que o Chefe do Executivo devia definir anualmente um montante, devendo as associações com fundos públicos superiores anunciar essa informação. “Mas depois de 1999 (…), o Governo não cumpriu este requerimento legal de definir o montante anualmente”, explicou o deputado, apontando que “não podemos monitorizar como as associações usam os fundos públicos”. Apontando para a existência de cerca de 20 fundos públicos, Sulu Sou comentou que apesar da promessa do Governo em criar uma legislação específica para a sua monitorização, não é conhecida qualquer calendarização.
Hoje Macau PolíticaCultura | Novas medidas incluem isenção de rendas [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) vai lançar um pacote de medidas destinado aos grupos culturais e artísticos de Macau afectados pela covid-19, que incluem, entre outras, a isenção do pagamento de rendas dos espaços do IC entre Abril de 2020 e Março de 2021. Além disso, segundo uma nota do IC divulgada no passado sábado, está também prevista a abertura o Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais Nº2, para actuações dramáticas, a reabertura de duas salas de ensaio no Centro Cultural de Macau (CCM) durante o próximo mês e a transmissão gravada ou ao vivo de produções locais finaciadas. Foi ainda garantido o reembolso total para os espectáculos cancelados. O objectivo das novas medidas, segundo o IC, passa por “oferecer os recursos necessários para as produções (…) locais e apoiar as indústrias relevantes e os trabalhadores freelancer”. O IC anunciou ainda o cancelamento do espectáculo “Hush!! Concerto na Praia”.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Deputado Mak Soi Kun quer medidas para compensar falta de aulas [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Governo para garantir que os padrões de ensino não são afectados pelo facto de não ter havido aulas presenciais, devido à pandemia da covid-19. Segundo o legislador, o facto de não poderem ter aulas presenciais afecta os padrões de ensino em disciplinas como a química, devido à ausência de experiências, ou a educação física, onde é necessário fazer exercícios. Porém, para Mak estas falhas devem ser compensadas com aulas. Por isso questionou o Executivo sobre os planos para estas compensações. Finalmente, o deputado questionou se vai haver matérias relacionadas com protecção ambiental e sensibilização para a protecção colectiva e individual de saúde.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaSecretário considera restrições na fronteira necessárias As restrições fronteiriças foram apertadas do lado da Província de Guangdong, com a imposição de quarentena a quem entre a partir de Macau. Uma medida que o secretário para a Segurança considerou ser necessária, rejeitando dizer que não há “um risco grande” na sociedade em Macau [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau foi avisado das restrições fronteiriças na Província de Guangdong algumas horas antes das medidas serem noticiadas, na quinta-feira, embora sem esclarecimentos sobre os pormenores. “Não podemos dizer que é uma medida muito rigorosa para nós porque eles têm as suas ponderações. (…) Penso que ponderaram muito bem antes de tomar esta medida. Eu acho que é necessária”, comentou o secretário para a Segurança na sexta-feira. Sobre a necessidade de Macau adoptar mais medidas, Wong Sio Chak não colocou a hipótese de parte, mas respondeu que as actuais “já são muito rigorosas”. Desde as seis da manhã de sexta-feira que os visitantes chegados à Província de Guangdong vindos de Macau, Hong Kong e Taiwan passaram a ter de fazer o teste da covid-19 e a ficar 14 dias de quarentena. Os cidadãos estrangeiros com vistos e autorização de residência também são abrangidos pela medida. A diferença temporal entre o anúncio e a entrada em vigor das medidas levou a uma corrida às fronteiras da RAEM. E no dia seguinte, Wong Sio Chak admitiu que a política criou dificuldades à população de Macau: “Também achamos que é um pouco rápida essa implementação, especialmente para os residentes que estão a viver no Interior e em Zhuhai. Vão ter algumas dificuldades e enfrentar alguns obstáculos quando voltarem para o Interior. Mas segundo sei, haverá medidas especiais, para os residentes de Macau na China e para os alimentos que são importados”, explicou, na sexta-feira, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Na tarde do mesmo dia, e durante a conferência de imprensa diária, Wong Sio Chak falou de negociações entre Macau e a província vizinha no sentido de permitir excepções. Os menores de 14 anos, idosos com mais de 70, comerciantes, transportadores de bens essenciais e condutores de carros com matrículas duplas devem ficar isentos da quarentena, mas a situação não é muito clara para as autoridades de Macau e a aprovação é vista caso-a-caso pelas autoridades do Interior. Descida de criminalidade Questionado sobre se as restrições de entradas podem motivar uma diminuição dos crimes leves, o secretário para a Segurança respondeu afirmativamente. Mas apesar de acreditar que um menor fluxo de pessoas vai diminuir a incidência de crimes, defendeu a necessidade de atenção à situação. Em causa está a possibilidade de surgirem outros crimes tendo em conta o estado da economia. “Será que vai haver mais roubos, furtos, esses crimes? Temos de estar atentos. Mas por enquanto sim, os crimes baixaram”, disse.
Pedro Arede Manchete PolíticaSSM | Lei Chin Ion diz que situação “não é melhor que em Fevereiro” O discurso mudou. Os Serviços de Saúde admitem existir risco de surto na comunidade e não afastam a hipótese de vir a aplicar novas medidas depois de um novo caso suspeito identificado em Hong Kong, ter estado em Macau. Foi ainda revelado que a paciente do 18º caso se encontra em estado grave [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) de Macau admitiram ontem existir risco de propagação comunitária, após terem sido informados da existência de um novo caso preliminar de contaminação por covid-19 confirmado em Hong Kong. Trata-se de uma mulher filipina de 40 anos que esteve em Macau durante cinco dias. Na base das preocupações das autoridades de Macau está ainda a evolução da situação epidémica a nível mundial. Isto, no mesmo dia em que a situação clínica do 18º caso confirmado em Macau (ver caixa) passou a ser considerada grave. “Há hoje [ontem] um caso grave e também há um caso suspeito preliminar que deve ter apresentado sintomas em Macau porque esteve cá durante cinco dias. Isto significa que há risco de propagação da epidemia na comunidade e este risco não é baixo. Agora a situação epidémica de Macau não é melhor do que a primeira ronda em Fevereiro. Em muitos lugares da Europa, a situação epidémica está cada vez mais grave e em Hong Kong há também registos de vários casos”, explicou o director dos SS, Lei Chin Ion, por ocasião da conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Sobre o caso suspeito identificado em Hong Kong, as autoridades de saúde revelaram que a mulher esteve em Macau entre os dias 22 e 26 de Março e que existe ligação com o caso da banda musical de Hong Kong, associada a vários outros casos no território vizinho. Enquanto esteve em Macau, a mulher almoçou no restaurante Jollibee, fez compras no mercado de São Domingos e contactou com uma trabalhadora não residente, entretanto identificada como contacto próximo e colocada em isolamento no Alto de Coloane. Lei Chin Ion aproveitou ainda a ocasião para fazer um apelo à população para evitar concentrações. O director dos SS admitiu ainda que podem vir a ser tomadas novas medidas restritivas em Macau, à semelhança de Hong Kong. “Não afastamos a possibilidade de haver casos locais se continuarem a existir concentrações e (…) aplicar medidas como as de Hong Kong, mas eu não gostaria. Se os residentes conseguirem diminuir essas concentrações, podem diminuir o número de casos ou o risco de contaminação local”, apontou. Quarentena alargada? Lei Chin Ion afastou para já o cenário de estender o período obrigatório de duas semanas de quarentena. Isto, depois de o 36º e o 37º casos dizerem respeito a pessoas que estavam prestes a concluir o período de isolamento. Os dois casos foram importados de Portugal, tratando-se o primeiro de um residente de Macau de 21 anos, estudante, que chegou de Lisboa no dia 15 de Março e o segundo, do noivo da 11ª paciente, uma TNR sul coreana, em tratamento desde 15 de Março. “Recentemente temos dois casos que foram detectados nos últimos dias de quarentena. É necessário estender o período? Isto cabe à ciência, não pode ser determinado com um ou dois casos. Olhando para o exterior (…) todos estão a cumprir um isolamento de 14 dias, mas não afastamos a hipótese de estender o período (…), mas primeiro temos de ver os critérios da OMS e do Interior da China”, explicou. Em estado grave As autoridades de saúde anunciaram ontem o primeiro caso grave de covid-19 em Macau. Trata-se de uma residente de 50 anos, diagnosticada como o 18º caso no território, tendo chegado a Macau no dia 21 de Março, vinda de Nova Iorque. Os exames da paciente foram apresentados por Lo Iek Long a direcção do Centro Hospital Conde de São Januário. “A infecção ocupa mais de metade do pulmão (…) e podemos ver que há inflamação notória nos pulmões e é por isso que hoje ela tem dificuldades respiratórias e baixo teor de oxigénio no sangue”, explicou. Sobre o caso, Lei Chin Ion, afirmou mesmo que “se os sintomas continuarem a agravar-se poderá correr o risco de morrer”.
Hoje Macau PolíticaCovid-19 | Criado fundo de 10 mil milhões [dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de combater o novo tipo de coronavírus, o Governo vai criar um fundo de apoio adicional no valor de 10 mil milhões de patacas. A medida é destinada especificamente a residentes de Macau, empresas e estabelecimentos comerciais que, devido ao impacto da situação epidémica, “enfrentem dificuldades de sobrevivência ou de exploração dos seus negócios”, pode ler-se numa nota publicada ontem pelo Executivo. Segundo o Governo, a nova ronda de medidas irá permitir “um apoio mais rápido e mais forte nos trabalhos de prevenção e combate à epidemia, em termos financeiros” e surge no seguimento das novas medidas fronteiriças anunciadas nos últimos dias, tanto pelo Governo de Hong Kong, como pela província de Guangdong. “Como a situação fora do país continua a ser de propagação epidémica e no sentido de evitar o aumento de casos importados do exterior, a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a província de Guangdong tomaram, nos últimos dias, novas medidas de controlo de entradas e saídas, que afectarão ainda mais a economia de Macau”, pode ler-se no comunicado. A nova ronda de medidas de apoio serão anunciadas no decorrer da semana. Recorde-se que anteriormente, o Governo já tinha adoptado uma série de medidas no valor de 40 mil milhões de patacas que visaram sobretudo a redução e isenção de impostos, apoios à concessão de empréstimos e incentivos ao consumo.
Hoje Macau PolíticaAlen Tagus ao vivo em estúdio Alen Tagus ao vivo no Studio Canoa [dropcap]S[/dropcap]im, de um lado Sines do outro Paris, uma linha pelo meio. Charlie Mancini encontrou Pamela Hute online e com o despertar da curiosidade, por empatia no gosto mútuo pela composição musical, estabeleceu a ligação e começou a enviar-lhe ficheiros sonoros com composições suas, elaboradas nas teclas do seu piano. A luzinha acendeu do outro lado e desse primeiro embate, Pam resolve colocar a sua técnica apurada e a voz, misturando os fios para a eternidade do que à partida seria um encontro efémero, na verdadeira glória da partilha electrónica. Assim nasceram os Alen Tagus, nome que não é preciso descodificar. A conexão prosseguiu durante meses a fio, numa ligação criativa vivida apenas à distância. Os temas começaram a sair do forno como pãezinhos quentes e de repente tinham um álbum nas mãos para apresentar ao mundo, “Paris, Sines”. Em Portugal, passaram pelas rádios e novos brilhos se acenderam. O passo seguinte seria, finalmente, o encontro cara-a-cara e a formação física de uma banda. De novo de cá e de lá surgiram os outros elementos: Eva Tribolles, no baixo; Miguel Sousa Moreira, nas guitarras; e Pedro Sousa Moreira, na bateria. A simbiose para um equilíbrio perfeito. A estreia deu-se no Festival Termómetro, um concurso musical que decorreu no último Outono/Inverno. Com datas marcadas para os primeiros concertos em Portugal e com uma residência artística agendada para Sines, deu-se o isolamento forçado pela pandemia mundial do vírus que deixa todos em casa. Sem a possibilidade da digressão prevista, o forno voltou a ter a sua chama e novos temas surgem com regularidade. O sabor é distinto, como uma iguaria da cuisine française elaborada no Alentejo. ALEN TAGUS Projecto franco-português, imaginado entre Sines e Paris, Alen Tagus criam uma indie-pop introspectiva influenciada pelos sons dos anos 70. O primeiro single questiona a evolução do amor e da amizade nas relações humanas e revela uma composição sensível e elegante. Nascida da inesperada associação entre o músico português Charlie Mancini – pianista e compositor de filmes – e a artista francesa Pamela Hute – melodista e roqueira no coração – Alen Tagus exploram bases musicais incomuns. Alen Tagus PAMELA HUTE, CHARLIE MANCINI, EVA TRIBOLLES, MIGUEL SOUSA MOREIRA, PEDRO SOUSA MOREIRA
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL aprova orçamento rectificativo com medidas que protegem empregos e PME [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o orçamento rectificativo apresentado pelo Governo, que prevê um défice de 38,950 mil milhões de patacas. Este valor tem em conta o pacote de estímulo à economia, assim como uma redução das receitas do jogo de 260 mil milhões de patacas para 130 mil milhões, à luz da pandemia do covid-19. Em resposta às dúvidas dos deputados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou a importância de proteger o sector das Pequenas e Médias Empresas, que é visto como chave para a resistência à crise. “Temos de salvaguardar as PME durante este período. Não sou um especialista nesta matéria, mas conto com a minha equipa neste aspecto. Actualmente as PME ocupam 90 por cento do tecido empresarial e garantem 40 por cento dos postos de trabalho. Se estabilizarmos a situação das PME vamos conseguir estabilizar a sociedade”, sustentou Lei. “O importante é assegurar o emprego permanente dos cidadãos. Mesmo que haja uma redução nos salários, mantemos as pessoas com rendimentos”, apontou. O secretário mostrou-se optimista na capacidade de resposta à pandemia, mas reconheceu que após esta fase é necessário diversificar a economia. “Posso dizer que nunca tínhamos enfrentado uma situação como esta. […] Mas, vai chegar a Primavera. Vamos conseguir ultrapassar esta fase, temos de insistir”, sublinhou. No debate, as deputadas Agnes Lam e Song Pek Kei questionaram o Executivo sobre a necessidade de injectar ainda mais dinheiro na economia, além dos apoios anunciados. A hipótese não foi afastada: “Neste momento a situação está sempre a evoluir e a alterar-se. Se houver outras necessidades não descartamos a possibilidade de voltar à Assembleia Legislativa para apresentar outro orçamento retificativo”, reconheceu. Com um défice de quase 40 milhões de patacas, o Governo vai ter de recorrer à reserva financeira que em Fevereiro era de 577,6 mil milhões de patacas. Na AL, o secretário apelou à responsabilidade dos deputados face às propostas despesistas: “Esta reserva financeira é o resultado de uma poupança de 20 anos e vamos gastá-la de forma responsável. Mas no futuro vamos enfrentar muitos desafios e incertezas. Vamos ter de estar preparados para em tempos incertos fazer coisas certas”, justificou. Pacote de benefícios fiscais Isenção, por seis meses, do imposto de turismo a hotéis, health clubs, saunas, massagens e karaokes Dedução no imposto complementar de rendimentos num limite de 300 mil patacas Subida do montante fixo anual do rendimento de trabalho não colectável de 25 para 30 por cento A percentagem de devolução do imposto profissional de 2018 sobe para 70 por cento e até a um limite de 20 mil patacas Isenção de contribuição predial urbana de 2019 para casas em nome de residentes locais Dedução de 25 por cento na contribuição predial urbana para hotéis, escritórios, espaços comerciais e industriais Isenção do imposto do selo para alvarás e licenças administrativas e devolução dos montantes já pagos Isenção do imposto de circulação, ou devolução dos montantes já pagos, para veículos com fins comerciais, de escolas ou autocarros públicos Os donativos em Macau e no Interior da China para combater a pandemia passam a ser deduzíveis nos impostos sobre os rendimentos
