João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Ano Lunar | Segurança Nacional é prioridade do Governo A segurança nacional é a prioridade do Governo para o Ano Novo Lunar, de acordo com o discurso de Ho Iat Seng, em que a melhoria das condições de vida surgem quase no fim. O Chefe Executivo salientou ainda que o país é muito “forte” A segurança nacional e o nacionalismo são as prioridades do Governo no ano do Dragão, numa altura em que também se vai celebrar o 25.º aniversário da transferência de soberania. O destaque foi deixado na tradicional mensagem do Chefe do Executivo de Ano Novo Lunar. “No novo ano, temos de salvaguardar firmemente a segurança nacional, reforçar o patriotismo e o amor por Macau, temos de consolidar o bom impulso da recuperação económica, implementar activamente o Plano de Desenvolvimento 1+4 [em que as receitas do jogo servem para expandir os sectores da saúde, desporto, cultura e mercados financeiros] e fazer progressos substanciais na promoção da diversificação adequada da economia”, afirmou Ho Iat Seng. O líder do Governo focou depois a atenção nas questões da integração de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha e da Grande Baía, projecto conjunto com várias cidades do Interior e ainda Hong Kong. Ho afirmou assim ser necessário “criar um bom desenvolvimento na Zona de Cooperação Aprofundada” e acelerar o ritmo para alcançar eficazmente os objectivos faseados” desta zona. Por outro lado, o Chefe do Executivo sublinhou que é necessário acelerar os intercâmbios com o estrangeiro para haver uma melhor integração no país. Segundo Ho, as tarefas do Governo para este ano passam também por “realizar proactivamente intercâmbios e cooperação com o exterior para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”. País forte Numa altura em que se fala numa crise do imobiliário e do desemprego jovem no Interior, Ho Iat Seng mostrou confiança no futuro da China, e destacou que o país está forte. “Neste momento, o País está forte e o tempo é oportuno. O Ano do Coelho despede-se e o Ano do Dragão chega. O dragão é a imagem da nação Chinesa, simboliza boa sorte, coragem e vitalidade na cultura tradicional”, frisou. O líder do Governo deixou ainda antever uma grande festa para o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, destacou a necessidade de reforma da administração pública, e quase no fim da lista de prioridades prometeu melhorar as condições de vida da população. “Ao mesmo tempo, vamos promover uma reforma profunda da Administração Pública para aumentar a qualidade e a capacidade de governação da RAEM, optimizar eficaz e pragmaticamente as condições de vida dos residentes, impulsionar a construção de uma cidade com condições ideais de habitabilidade, melhorar o bem-estar dos residentes”, indicou. Nos objectivos para o ano que agora se inicia, constam ainda as metas de “promover a harmonia e a estabilidade social e possibilitar que Macau entre numa nova fase de desenvolvimento”.
João Luz PolíticaHengqin | Ho Iat Seng aplaude arranjo fronteiriço de duas linhas A Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou a implementação a partir de 1 de Março da isenção fiscal da entrada de produtos na Ilha da Montanha vindos de Macau. Estes produtos passam a ser inspeccionados pela alfândega naquilo a que as autoridades chamaram de “primeira linha” fronteiriça. O plano foi anunciado há um ano depois da aprovação na 48.ª sessão do Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong. O plano prevê também a instalação de uma segunda linha fronteiriça entre Hengqin e Zhuhai. O Governo da RAEM reagiu prontamente ao anúncio. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, expressou, em representação do Governo da Região RAEM, o seu sincero agradecimento pela alta atenção e forte apoio do Governo Central ao desenvolvimento da RAEM e à construção da Zona de Cooperação Aprofundada, afirmando que o Governo da RAEM está empenhado em coordenar e acompanhar os respectivos trabalhos, a fim de corresponder à confiança e à alta expectativa depositadas pelo Presidente Xi Jinping e pelo Governo Central, assim como, envidará todos os esforços para concretizar, no corrente ano, as metas da primeira fase do desenvolvimento da zona”. O governante acrescentou que, a partir do primeiro dia de funcionamento da Zona de Cooperação Aprofundada como zona aduaneira autónoma, vão entrar em vigor várias políticas fiscais e de importação e exportação de mercadorias entre Macau e Hengqin.
João Santos Filipe PolíticaIdosos | Realizados 10 cursos para formar cuidadores Entre 2020 e 2023, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou 10 cursos com 189 alunos para o desenvolvimento de valências para cuidar de idosos. Os números foram avançados na resposta da DSAL a uma interpelação do deputado Ma Io Fong, ligado à Associação das Mulheres. No documento de Dezembro, que agora obteve resposta, o deputado questionava igualmente a situação de emprego entre as pessoas com mais de 65 anos e a taxa de sucesso nas candidaturas feitas através da DSAL. Em relação aos dados do desemprego entre os mais velhos, foi indicado que no final de Dezembro do ano passado, havia um total de 795 pessoas com mais de 65 anos que tentavam obter um emprego junto da DSAL. Os dados indicam também que cerca de 97 por cento destas pessoas tinham como qualificações máximas o ensino secundário, e grande parte nem isso. Por outro lado, demonstravam interesse em desempenhar funções de porteiros, empregados de limpeza ou trabalhadores de condomínios. Segundo os dados, em 2023, cerca de 137 pessoas com mais de 65 anos conseguiram encontrar emprego através da DSAL, um aumento de 63 por cento, uma vez que em 2022 apenas 84 pessoas tinham ficado empregadas desta forma. As principais razões que fazem com que os mais velhos não consigam arranjar emprego, mesmo quando recorrem à DSAL, prendem-se com o facto de não terem competências para os trabalhos oferecidos, falta de conhecimentos sobre as áreas em que os empregos estão disponíveis, existência de outros candidatos com um perfil mais indicado e ainda pelo facto de as próprias pessoas desistirem, quando confrontadas com as condições laborais oferecidas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJockey Club | Governo vai realizar estudo sobre destino do terreno O Governo vai fazer um estudo para decidir que destino deve dar ao terreno onde está instalado o Macau Jockey Club, e que deverá ser desocupado até ao próximo ano. A informação foi avançada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. “O terreno com a pista para cavalos não vai ser utilizado para construir um casino, nem vai haver uma nova concessão para as corridas de cavalos. O terreno vai ser integrado na reserva de terras do Governo da RAEM, que por sua vez vai realizar um estudo compreensivo sobre a utilização, como acontece com outros terrenos”, garantiu Adriano Marques Ho, director da Direcção Inspecção e Coordenação de Jogos. Por outro lado, em relação à possibilidade do Jockey Club ser aberto ou utilizado para a prática de desporto pelos residentes, como pretendido por Leong Sun Iok, o Executivo limitou-se a responder que encoraja sempre as diferentes instalações desportivas a abrirem as portas à população. “O Instituto do Desporto afirma que tem sempre encorajado as instituições locais e os diferentes grupos a abrirem as suas instalações para a prática desportiva à população. Se houver mais instalações de desporto disponíveis para a população, não só se responde à procura, como haverá mais espaços para receber eventos internacionais em Macau, e ajudar no desenvolvimento de alta qualidade da indústria desportiva de Macau”, foi igualmente respondido. Espaço ocupado Apesar das corridas no Jockey Club terminarem no dia 1 de Abril, o terreno vai ficar ocupado durante mais tempo, para que se encontre uma solução para os cavalos que ali permanecem. Esta é uma questão que está a levantar polémica, porque até há pouco tempo o encerramento não estava confirmado e alguns proprietários de cavalos adquiriram mais animais, e agora não os podem rentabilizar e ainda precisam de os despachar para outros locais. Desde 2018 que estava previsto que o Macau Jockey Club mantivesse as corridas até 31 de Agosto de 2042, ao mesmo tempo que à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau era exigido um investimento no terreno de 1,25 mil milhões de patacas. No entanto, argumentando dificuldades em rentabilizar o negócio, a empresa e o Governo chegaram a um acordo para rescindir de forma amigável o contrato de concessão. Em troca de não cobrar qualquer quantia pelo fim antecipado do contrato, o Executivo recebeu como garantias da empresa o cumprimento da legislação laboral local e o pagamento das compensações impostas por lei. A empresa comprometeu-se também a lidar com os cavalos que estão no local.
João Santos Filipe PolíticaPME | Dívidas de empréstimos atingem 2,9 mil milhões No final do ano passado, os empréstimos em dívida das Pequenas e Médias Empresas totalizavam 2,9 mil milhões de patacas, de acordo as estatísticas relativas aos créditos às pequenas e médias empresas do segundo semestre, publicadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os dados revelam que de todos os empréstimos recebidos pelas PME, cerca de 3,5 por cento diziam respeito a dívidas que já deviam ter sido saldadas. O valor de 2,9 mil milhões de patacas mostra um crescimento de 150 por cento, face ao semestre anterior, entre Janeiro e Junho, quando o valor era de 1,2 mil milhões de patacas. Quando a comparação é feita com o período homólogo, o crescimento foi de 420 por cento, de acordo com os dados da AMCM. Também no segundo semestre de 2023, o novo limite do crédito aprovado às PME pelos bancos de Macau decresceu 2,9 por cento, relativamente ao primeiro semestre de 2023, atingindo 6,2 mil milhões de patacas. No primeiro semestre, o limite de crédito tinha atingido 6,4 mil milhões de patacas. Até finais de 2023, o balanço utilizado dos empréstimos concedidos às PME atingiu 84,0 mil milhões de patacas e registou um decréscimo de 1,1 por cento, quando comparado com o final de Junho. Nessa altura, o balanço utilizado dos empréstimos concedidos às PME era de 85 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | Governo prepara “acampamentos patrióticos” para alunos No próximo ano lectivo, o Governo irá reforçar o nacionalismo nas escolas de Macau, incluindo através de “acampamentos patrióticos” destinados aos alunos do 7º ano de escolaridade. O ensino tecnológico de inteligência artificial será outra das apostas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. Educação patriótica, segurança nacional e ensino tecnológico serão pilares essenciais da aposta educativa da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para o ano lectivo 2024/2025. Entre as iniciativas que o Governo planeia lançar, destaque para actividades de “educação patriótica destinada aos alunos do 1º ano de ensino secundário geral”, indicou o director substituto da DSEDJ Teng Sio Hong, em resposta a uma interpelação escrita submetida pela deputada Wong Kit Cheng. Na versão chinesa da resposta da DSEDJ pode ler-se “acampamento de educação patriótica”, enquanto em português foi usada a expressão “actividades de educação patriótica”. Porém, a versão em chinês bate certo com o discurso da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Na Assembleia Legislativa, a secretária indicou que seria lançado o “Acampamento de Educação Patriótica” destinados aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral”, e “reforçada a confiança cultural dos jovens e dada continuidade ao aprofundamento do trabalho de educação sobre o Amor pela Pátria e por Macau”. A resposta à interpelação escrita de Wong Kit Cheng divulgada ontem especifica estes objectivos do Governo. “A DSEDJ continua a comunicar com o sector educativo acerca dos respectivos trabalhos, tendo este concordado com a necessidade de reforçar, ainda mais, o ensino de programação e de inteligência artificial, o ensino de competências de aplicação integrada e a educação do amor pela Pátria e por Macau e sobre a segurança nacional”, afirmou o responsável da DSEDJ. Preparar o pessoal Também os professores vão receber formação para estarem preparados para a reforma curricular anunciada pelo Governo. Nesse sentido, Teng Sio Hong indicou que o Fundo Educativo vai apoiar “o pessoal docente a dominar as exigências do conteúdo curricular revisto e as formas concretas de implementação”. O objectivo do Governo é rever as “orientações curriculares das respectivas disciplinas, bem como a investigação e o desenvolvimento dos recursos pedagógicos, incluindo os materiais didácticos sobre a educação para a segurança nacional”. Além disso, serão organizadas visitas ao Interior da China para professores que leccionam em Macau para fomentar intercâmbios e conhecer a realidade do ensino do outro lado da fronteira. Uma das valências que a DSEDJ gostaria de ver reforçada diz respeito a conhecimentos na área da tecnologia e inteligência artificial. Características próprias A deputada da Associação Geral das Mulheres de Macau questionou também o Governo sobre a implementação do “plano piloto do ensino inteligente”, que arrancou em 2022 com 20 escolas, e que passou a incluir outra dezena de escolas no ano passado, criticando a fraca adesão de estabelecimentos de ensino. Neste capítulo, a DSEDJ não comentou o número de escolas abrangidas pelo plano, mas definiu os objectivos do plano criado para “apoiar as escolas na construção de uma plataforma de serviços focada numa base de dados de perguntas, enunciados e correcção inteligentes”. A ideia seria aliviar a sobrecarga de trabalho do pessoal docente, desde a preparação das aulas até à avaliação, e criar condições favoráveis para a implementação da reforma curricular. Em relação à actualização de conhecimentos e adaptação aos tempos, o Governo vinca que o Fundo Educativo irá apoiar as escolas “na alocação de equipamentos de inteligência artificial e de educação científica e na realização de acções de formação para docentes, para que as escolas criem cursos sobre o ensino de inteligência artificial, com características próprias”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProcriação Assistida | Exclusão de pessoas solteiras e homossexuais o primeiro encontro presidido por Kuok Cheong U, da Comissão de Ética, o médico fez questão de assegurar que a procriação medicamente assistida só está disponível para quem está casado ou vive em união de facto. O médico repetiu o que está disposto na lei, o que fecha a porta à utilização destas técnicas por pessoas solteiras e homossexuais Kuok Cheong U recusa que pessoas solteiras e casais homossexuais possam recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida. As declarações foram prestadas pelo médico recém-nomeado presidente da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, no primeiro encontro com a nova comissão. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, sobre o primeiro encontro da comissão agora presidida por Kuok Cheong U, este fez questão de frisar que só se vai aceitar a utilização das “técnicas de procriação medicamente assistida” para o tratamento da infertilidade do casal ou de pessoas em união de facto, diagnosticada por médico de hospitais públicos ou da unidade de procriação medicamente assistida, tratamento de doenças graves dos filhos do casal ou dos unidos de facto ou para casais ou unidos de facto com risco de transmissão de doenças graves de origem genética ou outras. No encontro, Kuok Cheong U limitou-se a repetir o que está previsto na lei, elaborada no ano passado, pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, com a escolha legal de discriminar os casais homossexuais, aos quais está vedado o casamento e a união de facto. Este é também um dos motivos que faz com que estas técnicas não possam ser utilizadas por estas pessoas. A lista de Kuok No entanto, Kuok alertou que ainda é necessário fazer “uma lista clara e razoável” das doenças, para prevenir “o uso abusivo ou irracional” destas técnicas e um mecanismo de actualização da lista, para “responder cabalmente às necessidades efectivas”. Por sua vez, a informação oficial, indica que Leong Pui San, secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, apresentou uma lista com as “doenças graves relacionadas com a utilização” das técnicas de procriação medicamente assistida. Já Mui Po, médica e presidente da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida, explicou os mecanismos em vigor para actualizar a lista. Na reunião, foi ainda indicado que o regime actual tem como referência as leis “do Interior” e das “regiões vizinhas”.
João Luz Manchete PolíticaHac Sa | Deputados exigem avaliação de impacto de aterro Os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok entendem que o Governo deve apresentar à população a avaliação do impacto ambiental do aterro de resíduos de construção que o Governo pretende construir ao largo da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van. Ron Lam defende a construção da chamada Ilha Ecológica noutro local Desde que foi apresentado o projecto da Ilha Ecológica, no início do ano, algumas preocupações ambientais surgiram, nomeadamente porque a “ilha” será um aterro de lixos provenientes da construção civil. Para responder às preocupações sociais e à comunidade que encara as praias e a mata de Coloane como um último reduto natural do território, os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok exigiram, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Governo apresente os resultados da avaliação de impacto ambiental da chamada Ilha Ecológica e reforçaram pedidos para reduzir a produção de resíduos. Recorde-se que o local escolhido para o aterro fica a cerca de um quilómetro de distância da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van. O deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit está confiante de que o aterro de resíduos não irá prejudicar a qualidade do ambiente nas praias do sul de Coloane. Posição que defende por considerar que a ilha não ficará perto das praias e que os resíduos depositados no aterro serão tratados convenientemente. Outros argumentos do deputado, são as garantias dadas pelas autoridades de que as cinzas volantes resultantes da queima de resíduos vão ser seladas em cimento e que a construção do aterro irá corresponder aos padrões nacionais. Além disso, faltam alternativas para instalar o aterro de resíduos de materiais de construção, em especial devido à necessidade de preservar os canais de navegação essenciais ao transporte marítimo. Apesar de o actual aterro para este tipo de resíduos estar perto da lotação máxima, Wu Chou Kit afirmou que o sector da construção civil em Macau tem alterado as suas práticas adoptando processos mais amigos do ambiente, como o uso de componentes pré-fabricados e a maior utilização de cofragem de espuma, como acontece nos edifícios na Zona A dos Novos Aterros. Não é rato, é pato Por sua vez, o deputado Leong Sun Iok considera que o Governo deve prestar à população toda a informação que justifique a escolha do local, nomeadamente informações que tranquilizem quem tem preocupações ambientais. O deputado dos Operários recordou que existem receios de que a instalação de um aterro de lixo resulte em poluição das águas das praias de Coloane, ou impacte as populações de golfinhos brancos. Por seu turno, o deputado Ron Lam apontou que o leste da Zona A dos Novos Aterros ou o sul da Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau poderiam ser alternativas para a construção da Ilha Ecológica, uma vez que ficam longe dos canais de navegação. Face à necessidade de arranjar uma solução para os resíduos, Ron Lam defende que o Governo se deveria empenhar no reforço da cooperação regional para que os resíduos voltem a ser tratados no Interior, e que as autoridades deveriam aumentar o valor cobrado pelos resíduos produzidos, como fez o Governo de Hong Kong.
Nunu Wu PolíticaUrbanista alerta para impacto de lago artificial em Lai Chi Vun O urbanista Lam Iek Chit alertou para o impacto que a construção de um largo artificial em Lai Chi Vun, no âmbito das três consultas públicas sobre o “Zoneamento Marítimo Funcional”, o “Plano das Áreas Marítimas” e a “Lei de Uso das Áreas Marítimas” vai provocar na paisagem. Segundo os documentos da consulta pública, o Governo propõe a construção de um lago artificial entre os antigos estaleiros navais e as instalações dos Serviços de Alfândega, em Coloane. No entanto, em declarações ao jornal Cheng Pou, Lam Iek Chit indicou que em 2019 foi apresentado um projecto semelhante, que implicava que o estuário de Lai Chi Vun ficasse vedado, através da construção de um muro instalado no rio. No entanto, na altura, foi considerado que ao vedar o estuário se violava a legislação actualmente em vigor. Por outro lado, o urbanista indicou que a construção não só vai afectar a paisagem em Lai Chi Vun, mas também danificar a paisagem costeira junto à Vila de Coloane. O conselheiro argumentou igualmente que não faz sentido isolar Coloane do mar com a construção de uma barreira artificial, uma vez que a vila se destacou ao longo dos anos como uma vila piscatória. Ainda contra a sugestão, Lam apontou que a paisagem entre Macau e a Ilha da Montanha pode ser danificada devido à edificação de uma barreira artificial. Outras questões Sobre a construção de um aterro para servir de lixeira, que o Governo apresentou com o nome de Ilha Ecológica, Lam Iek Chit considerou que esta construção deve ser muito bem explicada. O urbanista entende também que o Executivo deve trabalhar em alternativas, uma vez que o aterro que vai servir de lixeira irá ficar situado à frente da Praia de Hac Sá. Lam defendeu ainda que o Governo deve aproveitar a consulta pública para discutir o destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, que actualmente faz as ligações à Ilha da Lapa, em Zhuhai. Segundo o urbanista, o assunto deve ser tratado, não sendo desejável que o porto seja encerrado, pouco depois da consulta pública, sem que o assunto tenha sido discutido.
João Santos Filipe PolíticaEmprego | Pedidas soluções para pessoas de meia idade e idosos Com uma população cada vez mais envelhecida, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) está preocupado com a falta de um programa geral de emprego para os mais velhos e com as poucas oportunidades no mercado do trabalho O deputado Leong Sun Iok defendeu a necessidade de o Governo lançar um programa de emprego focado nas pessoas de meia idade e nos idosos. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os argumentos do deputado, Macau caminha para se tornar uma sociedade cada vez mais envelhecida, mas os avanços médicos fazem com que as pessoas, mesmo depois de chegarem à idade da reforma, possam e queiram continuar a trabalhar. Leong Sun Iok indica igualmente que apesar destas pessoas desejarem trabalhar, “encontram frequentemente obstáculos” na procura de um emprego. A esta situação juntam-se os receios, que começam na meia-idade, de não serem capazes de encontrarem um trabalho, no caso de ficarem desempregados. Contudo, apesar do Executivo estar ciente desta realidade, o deputado aponta que “o Governo não tem um plano geral para lidar com os problemas do emprego das pessoas de meia idade e idosos”. Face a esta falha, o legislador quer saber o que pode ser feito. “Será que o Governo vai considerar realizar inquéritos para apurar as razões que fazem com que as pessoas de meia-idade e idosos estejam desempregados?”, questiona. Leong Sun Iok destacou também a necessidade de se estudarem “as razões que pesam nas decisões das pessoas de meia idade e os idosos” quando decidem, ou não, continuar a trabalhar após chegarem à idade da reforma. No mesmo sentido, defende que deve haver uma maior comunicação com as empresas para saber o tipo de incentivos que podem aumentar a empregabilidade dos mais velhos. Dados concretos Nos últimos anos, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem realizado várias feiras de emprego. Leong vem agora pedir os dados da taxa de sucesso na contratação de pessoas com mais de 45 anos. “Em relação às pessoas com 45 anos ou mais, quantas estão registadas como desempregadas? Quantas estão activamente à procura emprego? E quantas conseguiram encontrar emprego depois de recorrer aos serviços de ofertas de emprego?”, questiona o legislador. O deputado recordou ainda que durante a apresentação pelo Executivo das Linhas de Acção Governativa para este ano, o Governo afirmou que ia ter em conta as condições dos mais velhos e melhorar os canais de comunicação com associações locais, de forma a promover mais oportunidades de emprego. Face a essa promessa, Leong Sun Iok quer saber como estão a avançar os planos e que considerações preliminares existem.
João Santos Filipe PolíticaPortugal | Boletins de voto começaram a ser enviados Os boletins de voto para as Eleições Legislativas de 2024 em Portugal começaram ontem a ser enviados por correio para os eleitores que optaram votar por correspondência. De acordo com uma publicação nas redes sociais do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, em Macau 48.645 eleitores optaram por exercer o voto desta forma, em vez de recorrerem à forma presencial. “O Consulado Geral já contactou os Correios e Telecomunicações de Macau, de modo a agilizar a distribuição dos sobrescritos e a sua devolução a Portugal, em tempo útil”, foi informado. “Em Macau, estão recenseados 48.645 eleitores que poderão exercer o seu direito de voto por via postal, e chamamos a atenção para a importância de cumprirem os prazos e procedimentos indicados na correspondência que vão receber”, foi acrescentado. Em relação ao voto presencial, o consulado indica que pode ser feito por antecipação entre 27 e 29 de Fevereiro. Segundo a mesma publicação, o voto normal decorre a 9 de Março e a 10 de Março. Nos últimos anos, os actos eleitorais em Macau para eleições em Portugal, à excepção do voto para os conselheiros das comunidades, têm sempre decorrido durante dois dias.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Residências para idosos vão ter cuidados para moradores Os apartamentos para idosos construídos no terreno onde estava prevista a construção do Pearl Horizon vão ser equipados com um espaço que providencia cuidados de saúde. As obras estão concluídas, faltando apenas a instalação de electrodomésticos e acabamentos finais antes da entrega das fracções a moradores Não é um centro de saúde, mas as residências para idosos construídas na Areia Preta vão contar com um espaço destinado a providenciar alguns cuidados de saúde aos moradores deste tipo pioneiro de habitação criada pelo Governo, indicou ontem o sub-director dos Serviços de Saúde e director com do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U. Sem especificar exaustivamente as valências deste espaço, o responsável dos Serviços de Saúde referiu que estará habilitado a prestar cuidados de reabilitação, assim como terapia da fala e terapia ocupacional. Apesar de não providenciar cuidados mais alargados, Kuok Cheong U garantiu que o Governo estará atento às necessidades dos moradores das residências para idosos e, se necessário, readaptar os serviços ali prestados para melhor servir os utentes. Últimos retoques Em relação à entrega dos apartamentos, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Um, relevou em declarações ao canal chinês da Rádio Macau que a fase de construção dos apartamentos, situados no terreno anteriormente destinado ao projecto do Pearl Horizon, está completa. Mas que ainda falta uma fase, descrita como trabalhosa, que deverá provocar alguma demora na entrega das fracções. Para já, o Governo está a equipar as cerca de 1.800 fracções e as instalações de clubhouses, e a instalar electrodomésticos. “Compreendemos que os idosos estão preocupados e atentos aos progressos quanto à entrega das casas, mas estamos a trabalhar arduamente para finalizar os últimos detalhes no terceiro trimestre deste ano e entregar os apartamentos no último trimestre”, indicou o responsável do IAS. Recorde-se que o Governo fixou as rendas os apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas por mês, mas as fracções disponibilizadas no primeiro lote têm um desconto de 20 por cento no valor da renda. Esta promoção expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro, pelo menos, 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados.
João Santos Filipe PolíticaAmbiente | Lo Choi In critica ideia de criar aterro para lixeira A deputada Lo Choi In criticou a intenção do Executivo de aterrar uma lixeira perto das praias de Hac Sá e de Cheoc Van. O projecto é apelidado de “ilha ecológica”, mas tem como finalidade receber o lixo, dado que o aterro junto do aeroporto está perto da capacidade total. “É sabido que os aterros causam necessariamente certos danos ao ambiente ecológico marinho e as áreas marítimas em causa são habitats de golfinhos brancos chineses, animais nacionais protegidos de primeira classe”, começou por alertar Lo Choi In. “O desenvolvimento é uma regra absoluta, mas a sociedade não quer pagar os elevados custos ecológicos só em troca da chamada ‘ilha ecológica’, que, na realidade, é um aterro para resíduos de construção sem ter nada a ver com a protecção do ambiente ecológico”, acrescentou. Por outro lado, a deputada indicou alternativas que podem ser implementadas. “A capacidade do aterro de Macau está quase a esgotar-se, mas o que precisamos não é de um novo aterro que destrua o ambiente ecológico, mas, sim, de novas tecnologias de energia renovável”, afirmou Lo Choi In. “De facto, em todo o mundo, a reciclagem de resíduos de materiais de construção já é uma tendência e, em Hong Kong, e mesmo em todo o país, as respectivas tecnologias já estão maduras”, destacou. “Os terrenos, os oceanos e os recursos ecológicos são recursos preciosos que o país nos concede, portanto, um governo responsável deve encontrar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação”, insistiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHenqing | Wang Sai Man quer residentes estrangeiros sem visto Wang Sai Man defende que o Governo deve arranjar um esquema de salvo-conduto para que os residentes estrangeiros na RAEM possam entrar na Zona de Cooperação Aprofundada sem necessidade de visto. A ideia foi deixada na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. “Se os quadros qualificados autorizados a trabalhar em Macau quiserem trabalhar e viver em Hengqin, o Governo da RAEM e os serviços competentes do Interior da China devem emitir-lhes um determinado tipo de salvo-conduto de entrada e saída da Ilha de Hengqin para os residentes estrangeiros de Macau”, apontou Wang. “Assim, os estrangeiros que preencham os requisitos podem utilizar esse documento para atravessar a fronteira entre Macau e a Ilha da Montanha, com a mesma facilidade para todos através do serviço automático de passagem fronteiriça integral”, acrescentou. Apesar do Governo da RAEM investir milhões de patacas na Zona de Cooperação Aprofundada, milhares de residentes estão impedidos de entrar nesta área, sem autorização do Governo Central, uma vez que a Ilha da Montanha faz parte da jurisdição do Interior. A situação ganha outros contornos quando há estrangeiros não residentes que podem entrar na Ilha de Montanha sem necessidade de visto, o que não acontece com milhares de residentes da RAEM que não possuem nacionalidade chinesa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Chan Hou Seng defende políticas de “aumento da felicidade” do Governo Com o suicídio a apresentar os valores mais altos dos últimos 10 anos, o deputado preferiu destacar as medidas do Governo na promoção da felicidade e elogiar o reforço da segurança nacional. Ainda assim, o legislador acredita que se deve fazer mais, porque os seres humanos são animais que “gostam de habitar perto da água e da erva” Apesar do número de casos de suicídio registar níveis historicamente altos em Macau, o deputado Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, saiu em defesa do Governo. A ajuda chegou numa intervenção antes da ordem do dia, em que o deputado liga as novas medidas de segurança à felicidade da população. Com base em declarações de vários políticos, inclusive de Ho Iat Seng, Chan Hou Seng começou por indicar a necessidade de “aumentar os sentimentos de felicidade, obtenção e segurança dos residentes”. As declarações foram prestadas no Plenário de Assembleia Legislativa, depois de na semana passada ter sido anunciado que se registaram 88 suicídios em Macau, o valor mais alto dos últimos 11 anos. Chan nunca mencionou este aspecto, antes indicou que de “um ponto de vista psicológico” a felicidade e segurança dependem de “três aspectos: auto-realização, relações interpessoais e ambiente social”. Sobre a “auto-realização”, Chan Hou Seng indicou que “o Governo formulou o primeiro plano de desenvolvimento diversificado 1+4”, o que no seu entender proporciona “novas oportunidades aos residentes de Macau, especialmente aos jovens, para o seu desenvolvimento profissional e a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional” no âmbito da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. No que diz respeito às “relações interpessoais”, o deputado indicou que em Macau “defende-se a importância da educação familiar, dá-se ênfase à assistência mútua na comunidade, à comunicação racional, ao respeito mútuo e a um sentimento de harmonia e solidariedade”. Estacionamento feliz Em relação aos motivos da felicidade ligados ao “ambiente social”, Chan Hou Seng começou por apontar o contributo essencial da nova lei de segurança nacional. “No âmbito do ambiente social, aperfeiçoou-se o regime jurídico de defesa da segurança do Estado e o seu mecanismo de execução, e registou-se um bom estado de segurança em Macau”, indicou. Contudo, Chan Hou Seng defendeu também que a felicidade se constrói a nível do bom ambiente social com a maior facilidade de pagamento do parque de estacionamento com aplicações móveis, pedido de quotas para circular para o Interior e ainda as obras na rede pedonal. “Todos estes exemplos estão relacionados com a vida da população, por isso são importantes. Assim, os residentes sentem que viver em Macau é fácil, o que também é um sinal de felicidade, pertença e segurança”, considerou. Por outro lado, Chan destacou que é preciso fazer mais, ouvir as opiniões da população, e levar as pessoas para mais próximo da água e da erva, porque os seres humanos “possuem características especiais”. “Os seres humanos são animais que possuem características especiais. Os animais gostam de habitar perto da água e da erva, por isso temos de aplicar mais esforços para construir uma cidade propícia para habitar, reforçar a segurança geral, facilitar a vida da população e fazer um esforço no desenvolvimento da cooperação regional, para aumentar a nossa competitividade”, apelou.
João Luz Política SociedadeSaúde | Contratação de médicos portugueses fracassada A contratação de médicos portugueses para trabalhar em Macau falhou, depois de uma sucessão de declarações de governantes que admitiram desistências de clínicos em processo de recrutamento. O facto de os restantes candidatos terem BIR remeteu-os para uma situação fragilizada, obrigando-os a estagiar e a fazer internato e exames O recrutamento de médicos portugueses para reforçar o sistema de saúde de Macau fracassou por completo, depois de várias notícias que foram apontando a desistência e diminuição de candidatos. Segundo noticiou o jornal Plataforma de Macau, a contratação do pessoal clínico esbarrou numa questão legal devido ao facto de os profissionais serem portadores de BIR. Como o estatuto de residente da RAEM não foi previsto no enquadramento legal para contratar pessoal clínico, os médicos portugueses, apesar de residentes, ficariam obrigados a passar num exame de especialidade para poder trabalhar em Macau. Além disso, ficariam ainda obrigados a um ano de internato, o que implicaria a realização de exames em todas as aéreas da medicina, um pouco à semelhança do que acontece com médicos acabados de sair da faculdade. O retrocesso a nível de progressão profissional acabou por deitar por terra o recrutamento destes médicos, apesar de o processo ter sido tratado ao mais alto nível político. O Plataforma de Macau acrescenta ainda que não há sinal de que o Governo inicie um novo processo de candidaturas para contratar clínicos de Portugal. Episódios anteriores O processo de contratação de médicos lusos começou com a visita de Ho Iat Seng a Portugal em Abril do ano passado, naquela que seria a primeira saída do Chefe do Executivo desde o levantamento das restrições fronteiriças impostas pela política de zero covid-19. No mês seguinte, a secretária dos Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, visitou Portugal com a contratação de médicos na agenda de trabalho. Assim sendo, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e discutiu “a situação de emprego em Macau” assim como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território”. Foi através desta reunião que surgiram os 12 nomes para reforçar o sector da saúde da RAEM. Já com os recrutamentos em andamento, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, revelava já a desistência de candidatos, sem especificar quantos. Inicialmente, 12 médicos mostraram interesse em serem recrutados pelos Serviços de Saúde para trabalhar em Macau. Contudo, após o processo de selecção, a lista ficou a reduzida a oito, pelo facto de os restantes não cumprirem as exigências locais. Porém, no passado mês de Novembro, Alvis Lo reconheceu que entre os oitos profissionais que cumpriam os requisitos legais, alguns não aceitaram a mudança para a RAEM, sem especificar quantos. “Esses candidatos por motivos familiares ou razões pessoais optaram por não trabalhar em Macau. Tudo depende da escolha deles”, afirmou o também médico. Recorde-se que o Governo da RAEM solicitou o auxílio institucional do Governo de Portugal, incluindo do à altura Ministro da Saúde Manuel Pizarro e à Ordem dos Médicos de Portugal. Cerca de um mês depois da admissão de Alvis Lo, os Serviços de Saúde indicavam que seriam contratados apenas dois profissionais especialistas de Medicina Interna.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEventos | Manuel Silvério propõe construção de um estádio novo Numa carta aberta dirigida ao Chefe do Executivo, o ex-presidente do Instituto do Desporto sugere a construção de um novo estádio em Macau com capacidade para receber “mega” eventos no território O ex-presidente do Instituto do Desporto e antigo presidente do Comité Organizador dos Jogos da Ásia Orienta, Manuel Silvério, defende a necessidade de ser construído um estádio em Macau com capacidade para pelo menos 50 mil pessoas. A posição foi expressa através de uma carta aberta para o Chefe do Executivo, publicada nas redes sociais, com o objectivo de contribuir para o “desenvolvimento do turismo cultural e das artes de Macau”. Manuel Silvério começa por explicar a razão do território não conseguir atrair grandes eventos desportivos ou musicais, ao contrário do que acontece com Hong Kong ou com Shenzhen. Actualmente, Lionel Messi está em Hong Kong, onde ontem participou num encontro entre o Inter Miami e uma selecção da região vizinha. Dias antes, tinha estado em Shenzhen, onde a sua equipa perdeu por 6-0 frente ao Al-Nassr de Cristiano Ronaldo. O português não participou no encontro por estar lesionado. “Como adepto, também adoraria ver essas equipas em Macau, mas ao observar o recente desempenho de ‘Seventeen’ no Estádio de Macau, fica evidente que Macau ainda não oferece as melhores condições quando comparado com Hong Kong ou Shenzhen”, escreveu o ex-dirigente do ID. Macau deseja receber jogos internacionais de futebol e ver as super-estrelas em acção […] é urgente a necessidade de um grande estádio com instalações adequadas”, acrescentou. Silvério fez referência aos espectáculos da banda Kpop Seventeen, esgotou dois concertos que tiveram lugar no Estádio de Macau. Todavia, o evento ficou marcado pelas críticas de parte da população, não só face ao barulho para montar o palco, mas face ao som do espectáculo e ainda devido aos cortes das estradas. Sobre os polémicos espectáculos, Silvério indicou que “são benéficos para os interesses globais de desenvolvimento de Macau, contribuindo para a activação da comunidade, estimulando a economia local e desviando visitantes para outras partes da cidade”. Porém, admitiu que pode haver uma melhor comunicação com a população. Capacidade limitada Sobre o Estádio de Macau, o ex-dirigente do ID indica que “a capacidade actual de 15 mil espectadores” é “claramente insuficiente para apoiar eventos de grande escala”. Por isso, sugere um novo estádio. “Macau precisa de considerar a construção de um estádio noutro local que possa acomodar um público maior para atender às necessidades do desenvolvimento sustentável futuro”, atirou. “Acredito que a construção de um estádio com capacidade para 50 a 60 mil pessoas reduziria efectivamente o impacto sobre os residentes e teria um impacto positivo no desenvolvimento da indústria de Macau”, justificou Manuel Silvério. “Se Macau quiser continuar a receber eventos de grande porte, resolver o problema da falta de espaço é crucial. Acredito que o planeamento e construção de grandes estádios são essenciais para equilibrar o conflito entre residentes e a actividade comunitária”, considerou. Sobre os locais para o estádio, Silvério sugere a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, porque “há amplo espaço de estacionamento e zonas de apoio e para lidar com o fluxo de veículos e pedestres”. Contudo, também indica que se pode aproveitar o espaço do actual Estádio de Macau, e ligá-lo ao Macau Jockey Club. “Anexar o Estádio de Macau e as instalações do Jockey Club pode ser uma solução viável […] oferecendo funções de apoio logístico e reduzindo o impacto nas estradas e nos residentes ao redor”, sugeriu. “Com um local mais adequado, Macau poderá acolher mais competições e shows tão ansiados, sem a necessidade de se ter de ir ‘caçar estrelas’ noutras cidades”, concluiu.
João Luz PolíticaTNR | Número perto de 90 por cento do registo de 2019 No fim do ano passado, a população activa de Macau incluía mais de 176 mil trabalhadores não-residentes, registo que fica a 89,9 por cento dos níveis de 2019. Pelo meio, os trabalhadores do Interior da China quase atingiram o registo pré-pandémico, os filipinos registam uma diminuição significativa e a comunidade de TNR vietnamitas diminuiu para quase metade No final de 2023, o número de trabalhadores não-residentes (TNR) empregados em Macau era de 176.661, registo que representa uma recuperação face aos tempos da pandemia, ficando a 89,9 por cento do número de trabalhadores sem estatuto de residente da RAEM verificado em 2019 (196.538), indicam as estatísticas da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A hotelaria, restauração, construção e trabalho doméstico foram os sectores que mais empregaram TNR no final do ano passado. Em relação às empregadas domésticas, que contabilizaram 25.757 pessoas, mais de 55 por cento são oriundas das Filipinas. Enquanto os trabalhadores da construção (mais de 30 mil no fim de 2023) eram praticamente todos chineses, registo semelhante ao verificado no sector do comércio por grosso e a retalho. A hotelaria e restauração davam no fim do ano passado emprego a quase 50 mil TNR, perto de 40 mil vindos do Interior da China e mais de 5.000 das Filipinas. Importa referir que face a 2019, o ano passado encerrou com menos 5.362 trabalhadores nos sectores da hotelaria e restauração, deficit de mão-de-obra que tem afligido estas indústrias com particular acutilância desde que terminaram as restrições fronteiriças de combate à pandemia. Trocas nacionais Os trabalhadores chineses sem BIR eram mais de 121 mil no fim de 2023, registo que fica perto dos mais de 122 mil no final de 2019. Já os TNR vindos da Indonésia chegaram mesmo a ultrapassar o total de pessoal antes do período pandémico ao contabilizar 6.124 no fim de Dezembro do ano passado, tendência que se verificou também nos profissionais vindos do Myanmar. De resto, quase todas as restantes comunidades de TNR caíram significativamente entre 2019 e 2023. Os trabalhadores sem BIR vindos das Filipinas eram no fim do ano passado menos quase 15 por cento em relação ao fim de Dezembro de 2019. Já a comunidade oriunda do Vietname, registou uma quebra para quase metade do total registado em 2019, situação que se repetiu com não-residentes de Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Económica | Metro quadrado custa entre 26.100 e 35.600 patacas Os participantes no concurso de 2019 vão pagar mais pelas habitações económicas, face aos concursos de 2021 e do ano passado, mas têm a vantagem de poder vender as casas no mercado privado, decorridos 16 anos da compra Os preços da habitação económica vendida através dos concursos realizados entre 2019 e 2023 varia entre 26.100 e 35.600 patacas por metro quadrado. O anúncio foi feito pelo Instituto de Habitação (IH) ao final da noite de quarta-feira, através de dois comunicados. O concurso de 2019, foi lançado por Fernando Chui Sai On, a menos de dois meses de deixar o Governo, e numa altura em que não havia preço de venda nem data de conclusão das habitações. Ontem, foi revelado que os compradores das 3.017 fracções construídas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros vão ter de pagar 35.600 patacas por metro quadrado. Este é o preço mais alto estabelecido pelo Governo, entre os montantes a cobrar anunciados na quarta-feira, mas tem os compradores têm a vantagem de poderem vender as casas no mercado privado. Os tamanhos da fracções em causa ainda não foram anunciados. Porém, se tiverem em conta as dimensões mínimas exigidas pela lei, um apartamento do tipo T1 vai custar 907,8 mil patacas (25,5 metros quadrados), o T2 vai custar 1,2 milhões de patacas (33 metros quadrados) e o T3 vai ter um preço de 1,5 milhões de patacas (42,5 metros quadrados). As dimensões incluem a obrigação de as casas terem uma varanda com uma dimensão mínima de dois metros quadrados. Segundo a legislação actual, o preço de venda das fracções tem em conta aspectos como “a capacidade aquisitiva” dos compradores, “a localização dos edifícios”, “o ano de construção” ou “a orientação e localização na estrutura global do edifício”. No concurso de 2019, que permite a venda das habitações no mercado privado passados 16 anos, foram aceites 35.765 candidaturas. As habitações económicas são vendidas pelo Governo com um preço de desconto, que para este concurso é considerado de 60 a 70 por cento do valor da fracção. O desconto é chamado “rácio bonificado”. Por isso, se passados 16 anos a fracção for vendida, o vendedor vai ter de entregar ao Governo entre 60 e 70 por cento do valor de avaliação fiscal dessa fracção. Sem venda No caso dos concursos lançados em 2021 e 2023, sendo que este último ainda decorre, o preço por metro quadrado foi estabelecido nas 26.100 patacas. Este valor significa que seguindo as áreas úteis mínimas exigidas por lei, um T1 vai custar pelo menos 665,6 mil patacas (25,5 metros quadrados), o T2 861,3 mil patacas (33 metros quadrados) e o T3 1,1 milhões de patacas (42,5 metros quadrados). No âmbito do concurso público de 2021, foram admitidas 9.796 candidaturas para 5.254 fracções habitacionais construídos nos lotes A1 a A4 e A12 da Zona A dos Novos Aterros. Em relação ao concurso de venda de habitações económicas de 2023, estão disponíveis 5.415 apartamentos, que estão a ser construídos nos lotes B5, B7, B8, B11 e B12 da Zona A dos Novos Aterros. Contudo, ao contrário do que aconteceu no concurso de 2019, estas fracções apenas podem ser vendidas ao Governo, no caso de venda futura. Além disso, o preço de venda é aquele que foi pago na conta, ao qual ainda é deduzido o montante necessário para realizar obras que autoridades considerem necessárias.
Hoje Macau PolíticaGIF | Chu Un I reconduzida como coordenadora Chu Un I foi nomeada em comissão de serviço coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF) dos Serviços de Polícia Unitários. Segundo o despacho do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, publicado ontem no Boletim Oficial, a nomeação vigora a partir de hoje por um período de um ano. A nomeação não é uma surpresa, uma vez que Chu Un In era a anterior Coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, que desde hoje passou a integrar os Serviços de Polícia Unitários. Chu é licenciada em gestão de empresas pela Universidade de Macau e tem um mestrado na mesma área, pela Universidade de São José. A nível do currículo profissional, ingressou em 2001 o Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária da Direcção dos Serviços de Finanças, onde permaneceu até 2006. Nesse ano, tornou-se técnica do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até se mudar, em 2007, para o GIF, como técnica superior. Entre 2015 e 2017 desempenhou as funções de ordenadora-adjunta até ser promovida. Além de Chu Un I, também Fong Iun Kei foi nomeada coordenadora-adjunta do GIF, funções que desempenhava anteriormente, desde 2020, antes da integração do GIF nos Serviços de Polícia Unitários.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Ajuste directo para armazenar equipamentos custa 56 milhões Entre os seis contratados para a prestação de serviços assinados no ano passado pela Metro Ligeiro de Macau, dois foram distribuídos por ajuste directo. As empresas escolhidas directamente são as estatais Nam Kwong e Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) A Metro Ligeiro de Macau atribuiu à empresa Nam Kwong um contrato por ajuste directo de 56,2 milhões de patacas. A informação foi divulgada na semana passada e consta do portal da empresa. Segundo a informação disponível, o ajuste directo visa os “serviços de armazenamento, gestão de armazéns e de distribuição de mercadorias dos equipamentos e sobressalentes de reserva do sistema de metro ligeiro”. No âmbito dos serviços de gestão de armazéns estão incluídas tarefas como segurança, abastecimento de água, de energia e limpeza. O contrato prevê a prestação do serviço pela Companhia de Logística Nam Kwong durante dois anos, tendo entrado em vigor a 19 de Dezembro e prolongando-se até 18 de Dezembro de 2025. O valor representa uma redução face ao contrato anterior que vigorou entre 19 de Dezembro de 2021 e 18 de Dezembro de 2023. Nessa altura, a Companhia de Logística Nam Kwong recebeu 58,4 milhões de patacas para prestar os “serviços de armazenamento, gestão, segurança, limpeza e transporte dos equipamentos e sobressalentes de reserva do sistema de metro ligeiro”. Tal como aconteceu com a contratação mais recente, a informação adiantada pela empresa Metro Ligeiro de Macau indica que a atribuição do contrato resultou igualmente de ajuste directo. Esta é uma modalidade de contratação pública que pode ser utilizada quando se considera que o serviço a prestar é demasiado especializado e não existem outras empresas com capacidade. Aposta nos seguros No que diz respeito a ajustes directos, esta tem sido mais a excepção do que a regra no Metro Ligeiro de Macau. Porém, foi utilizada duas vezes nas seis contratações realizadas no ano passado pela empresa com capitais públicos. O outro concurso público visou a contratação de seguros de bens danificados e máquinas avariadas e o contrato foi atribuído à Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) pelo preço de praticamente 4,6 milhões de patacas. A empresa mãe da Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) é detida a 90 por cento pelo Ministério das Finanças do Governo Central. No que diz respeito à restante contratação, em quatro contratos, a empresa do Metro Ligeiro de Macau atribuiu mais 76 milhões de patacas às empresas Companhia de Gestão de Segurança Global, Serviços de Limpeza East Sun, Gestão de Propriedades e Instalações Premier e Companhia de Engenharia Jardine (Macau).
João Luz PolíticaHo Iat Seng elembra “missão original” de não defraudar Pequim e a população A Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin reuniu na terça-feira para preparar os trabalhos relativos a 2024. O encontro foi presidido por Ho Iat Seng e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong. Um dos pontos fulcrais da reunião passou pelo estudo do “espírito” transmitido nos documentos das autoridades centrais, sobretudo, o plano geral do desenvolvimento da zona de cooperação. A intervenção do Chefe do Executivo de Macau foi pautada pela enumeração de três pontos fundamentais para a gestão de Hengqin. O primeiro, passa por “ter sempre presente ‘a missão original’ para corresponder às expectativas das autoridades centrais e reforçar a confiança e determinação em prol da concretização das metas da primeira fase”. Aliás, o Chefe do Executivo realçou a “elevada atenção mostrada pelo Presidente Xi Jinping ao desenvolvimento e construção de Hengqin”, assim como o “forte apoio e cooperação dos ministérios nacionais” e garantiu que “a Comissão de Gestão não irá frustrar a confiança e a alta expectativa do Presidente Xi e do Governo Central, nem defraudar a esperança dos residentes de Guangdong e de Macau”. O segundo ponto elencado por Ho Iat Seng, foi a entrada em funcionamento da zona aduaneira de Hengqin e a elaboração de regimes complementares para criar do outro lado da fronteira um ambiente semelhante ao de Macau. Para isso, o líder do Governo da RAEM considera essencial “impulsionar a implementação de vários serviços públicos e regalias sociais, que estejam conforme o padrão da RAEM”. Conta que Deus fez O terceiro ponto destacado pelo líder da RAEM, foi o papel da Ilha da Montanha para a diversificação da economia de Macau, papel descrito como uma das principais prioridades de trabalho a desenvolver em Hengqin para cumprir a estratégia ‘1+4’. O governador da província de Guangdong, Wang Weizhong, começou também por destacar que “a exploração da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin é uma grande iniciativa, projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping”, indicando que “todos devem estudar e pôr em prática a essência das instruções importantes do secretário-geral Xi Jinping sobre a cooperação entre Guangdong e Macau”. Por fim, Wang Weizhong salientou que se deve promover fortemente a cooperação no domínio do bem-estar e das condições de vida da população e impulsionar “a conexão das políticas e mecanismos com Macau em termos da segurança social, educação, cuidados médicos e serviços governamentais”, para “criar um ambiente apropriado para habitar e trabalhar, semelhante ao de Macau”.
João Luz Manchete PolíticaCirculação | Estudada conexão de programas no Interior As autoridades de Hengqin estão a estudar a hipótese de os veículos de Macau autorizados a circular na zona de cooperação possam também entrar na província de Guangdong. Os deputados Ma Io Fong e Nick Lei alertaram o Governo para a possibilidade do aumento do fluxo rodoviário no posto fronteiriço de Hengqin Actualmente, existem dois programas, mutuamente exclusivos, que permitem aos condutores da RAEM circularem apenas em Hengqin e, ou então, na província de Guangdong. A separação dos dois programas faz com que quem tenha uma viatura com matrícula de Macau autorizada a entrar na Ilha da Montanha não possa conduzir em Guangdong, entrando em Zhuhai pela fronteira da Ponte do Delta. A separação dos dois programas passou a ter um fim à vista a partir do momento em que foi anunciado que a Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin estaria a ouvir opiniões sobre a possibilidade de retirar ou relaxar estas limitações. A conexão dos dois programas tem sido uma reivindicação recorrente por parte de deputados desde que entraram em vigor os programas de circulação. Aliás, desde que é permitido circular em Guangdong, a obrigatoriedade de escolher um dos dois programas levou muitos residentes a desistirem da licença para conduzir na Ilha da Montanha. Os deputados Ma Io Fong e Nick Lei aplaudem a conexão dos dois programas, mas alertaram o Governo da RAEM para se preparar melhorando as instalações transfronteiriças do posto de Hengqin e torná-las mais convenientes num cenário de maior fluxo de trânsito. Ma Io Fong, legislador da bancada da Associação Geral das Mulheres de Macau, considera que o Executivo deve começar por analisar a capacidade actual do posto fronteiro da Ilha da Montanha e ponderar a necessidade de criar mais corredores e tornar mais célere a travessia de veículos de passageiros. Nick Lei concorda com o alargamento da capacidade do posto com mais corredores uma vez que a conexão dos dois programas de circulação, na sua óptica, irá aumentar em larga escala os pedidos para conduzir na Ilha da Montanha. Firmes e seguros O deputado ligado à comunidade de Fujian salientou, em declarações ao jornal Ou Mun, que a sala de inspecção de passageiros de veículos na fronteira de Hengqin não entrou em funcionamento, obrigando os passageiros do veículo, excepto o condutor, a passar pelos corredores de quem faz a travessia a pé. Nick Lei criticou ainda o Governo de Zhuhai que sugeriu aos residentes de Macau fazerem a marcação para regressarem de automóvel a Macau com três dias de antecedência para pedidos referentes a fins-de-semana e feriados oficiais. O deputado entende que a medida não é conveniente para os condutores.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Escola quer abrir mais uma turma de ensino infantil Iao Tun Ieong, director-geral da Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong (Para Filhos dos Residentes de Macau), confirmou ontem que foi feito um pedido à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para a abertura de mais uma turma de ensino infantil de nível 1 na Ilha da Montanha. Segundo o jornal Ou Mun, o pedido foi justificado com o grande número de inscrições. Iao Tun Ieong também apontou que a escola poderá abrir já no ano lectivo de 2024/2025, que começa em Setembro, e que a escola já está a receber inscrições de alunos até ao segundo ano do ensino primário. Cada nível de ensino deverá ter uma turma com um máximo de 35 crianças. O director da instituição adiantou também que são necessários mais docentes de Macau, do Interior da China ou mesmo de países e regiões do exterior, pois a escola pretende ter uma abrangência internacional. Contudo, os professores do Interior da China irão constituir a maioria do corpo docente. O também director da Escola Secundária Hou Kong prevê que seja necessária uma preparação entre um e dois anos para que a escola comece a aceitar inscrições de ensino secundário para o ano lectivo de 2026/2027.
