Jogo | Moody’s estima que lucros da SJM quadrupliquem em 2024

A SJM pode terminar este ano com lucros antes de impostos, juros, depreciações e amortizações na casa dos mil milhões de dólares de Hong Kong, segundo a Moody’s. Porém, os cofres da histórica operadora de jogo podem ficar bem mais recheados em 2024, com lucros estimados quatro vezes superiores aos deste ano

A agência Moody’s Investors Service prevê bons resultados financeiros nos próximos tempos para a operadora SJM Holdings Ltd. No final deste ano, a agência estima que a concessionária termine com EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) de mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD). Porém, a grande reviravolta pode estar na viragem para 2024, ano em que a Moody’s estima que a SJM termine com 4 mil milhões de HKD de EBITDA.

Panorama que representa uma inversão completa face a 2022, quando a operadora terminou o ano com um EBITDA ajustado negativo de 3,1 mil milhões de HKD.

A agência indicou numa nota divulgada esta semana que “espera que a SJM registe um aumento significativo de ganhos nos próximos dois ou três anos, na sequência da eliminação de restrições, como obrigação de quarentena, para visitantes do Interior da China”.

“A mudança de política levou ao aumento exponencial de turistas em Macau quase imediato, principalmente vindos do Interior da China e de Hong Kong, assim como à subida dos lucros brutos da indústria do jogo em Janeiro e Fevereiro”, é acrescentado pela agência Moody’s, citada pelo portal GGR Asia.

Montanhas de massa

Um dos trunfos da SJM apontados pelos analistas é o novo resort integrado no Cotai, o Grand Lisboa Palace, que deve inaugurar este ano novas unidades hoteleiras ajudando aos resultados da concessionária.

Apesar da expectável recuperação do mercado de jogo, a agência de rating sublinhou a considerável dívida ajustada que a concessionária acumulou durante os tempos de pandemia, que ascendeu a 32 mil milhões de HKD no final do ano passado.

“A SJM Holdings irá precisar de algum tempo para reparar a sua estrutural de capital, que foi enfraquecida durante a pandemia”, indicam os analistas. Fevereiro foi o segundo mês consecutivo em que os lucros brutos dos casinos ascenderam a 10 mil milhões de patacas. Seguindo esta tendência, a Moody’s estima que o segmento de massas atinja no final deste ano uma performance que fique a 75 por cento da registada antes da pandemia e que a recuperação total chegue em 2024.

Por outro lado, a Moody’s espera que o segmento de jogo VIP “permaneça anémico nos dois próximos anos devido às apertadas restrições regulamentares às operações dos junkets”.

23 Mar 2023

Ensino | Chui Sai Cheong lidera Conselho da Universidade Politécnica

O irmão do anterior Chefe do Executivo vai auferir de um salário de 50 mil patacas nos próximos três. Carlos André e Leonel Alves passam também a fazer parte do órgão que decide as linhas de desenvolvimento da instituição de ensino

 

Chui Sai Cheong, irmão do anterior Chefe do Executivo, foi nomeado presidente do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau (UPM). A decisão foi publicada ontem no Boletim Oficial, num despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U.

O também vice-presidente da Assembleia Legislativa vai suceder a Lei Heong Iok, que se encontrava no cargo desde 2020. Pelo desempenho das funções na UPM, Chui vai receber um salário mensal ligeiramente superior a 50 mil patacas, que junta ao vencimento de presidente da Assembleia Legislativa, de quase 120 mil patacas e que inclui viatura oficial.

Chui Sai Cheong é, de acordo com a informação do portal da Assembleia Legislativa, vice-presidente da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e presidente da Direcção da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau.

No sector privado é sócio principal da sociedade de auditores CSC & Associados, Administrador e Gerente-Geral da Companhia de Investimento Predial Chui’s, Limitada.

O despacho publicado ontem representa uma promoção para o irmão do ex-Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que nos últimos três anos desempenhou as funções de vogal no Conselho Geral da UPM.

O Conselho Geral é responsável pela definição e execução das linhas de desenvolvimento da UPM, o que implica competências para a aprovação do plano de desenvolvimento, do plano anual de actividades, do orçamento ou propor nomes para atribuição do grau de doutor honoris causa e outras distinções honoríficas.

Entradas e saída

Na lista com os nomeados para o novo mandato de três anos consta Leonel Alves, membro do Conselho Executivo e presidente da Mesa da Assembleia da Associação dos Advogados de Macau. A nomeação marca a estreia do advogado para o órgão.

No lote das entradas está também Carlos André, antigo director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e actual Coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa da UPM, assim como Chan Hong, ex-deputada e vice-directora da escola Hou Kong.

No sentido contrário, abandonam o Conselho Geral o ex-deputado e empresário do sector da construção Mak Soi Kun, e Ma Iao Hang, membro da família Ma, uma das mais influentes do território e membro do conselho de Curadores da Fundação Macau.

Na mesma posição fica Lok Po, como vice-presidente do Conselho Geral da UPM. O proprietário do Jornal Ou Mun vai continuar a auferir um salário superior a 25 mil patacas, como acontecia no anterior mandato.

23 Mar 2023

Portugal | Ho Iat Seng tem encontros marcados com Marcelo e Costa

O Chefe do Executivo vai a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, promover as oportunidades de investimento na Zona Aprofundada de Cooperação em Hengqin junto de empresas portuguesas. Durante a viagem deve ainda encontrar-se com o embaixador da China em Lisboa, Zhao Bentang

 

O Chefe do Executivo vai encontrar-se com Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, e António Costa, primeiro-ministro, durante a deslocação a Portugal, entre 18 e 22 de Abril. A informação foi adiantada ontem pela Rádio Macau, depois de o Governo ter confirmado uma deslocação, que tinha sido antecipada há semanas pelo semanário Plataforma.

De acordo com a emissora outro dos encontros previstos será com João Gomes Cravinho, o ministro dos Negócios Estrangeiros. Com Ho Iat Seng vai viajar o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, numa deslocação que deverá ainda incluir reuniões com o embaixador da China em Lisboa, Zhao Bentang, e com os bolseiros de Macau que estudam na capital Portuguesa.

Além do secretário, a comitiva de Macau deve incluir cerca de 40 empresários, que deverão também acompanhar o Chefe do Executivo ao longo de visitas a “várias empresas portuguesas”.

Promoção na Praça do Comércio

De acordo com a emissora, um dos objectivos da visita do Chefe do Executivo é a divulgação das potencialidades da Grande Baía, de forma a atrair investimento para a Zona Aprofundada de Cooperação entre Macau e Cantão em Hengqin.

Neste sentido, para 19 de Abril está prevista uma recepção presidida pelo Chefe do Executivo que conta com a participação da comitiva de empresários e personalidades ligadas a Macau e ainda convidados portugueses. Nesta sessão será feita uma apresentação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada.

Também entre 15 e 22 de Abril, a Praça do Comércio, em Lisboa vai ser palco de uma acção de promoção do turismo de Macau. Além da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vão estar representadas no evento as seis concessionárias de jogo e o Instituto Cultural.

Para a semana entre 15 e 22 de Abril está ainda programado um espectáculo de luz e imagem sobre Macau nas fachadas da Praça do Comércio, com quatro apresentações por noite. Os Serviços de Turismo vão também organizar uma sessão de apresentação com operadores turísticos portugueses e de Macau.

22 Mar 2023

Ucrânia | Putin diz que plano de paz chinês poderá ser a base para resolver conflito

No segundo dia de conversações, Xi Jinping e Vladimir Putin deram uma conferência imprensa conjunta onde apostaram no reforço da relação bilateral nas áreas da economia e energia. Putin diz que plano de paz chinês pode servir de base a uma eventual resolução do conflito ucraniano. NATO pede diálogo da China com Zelensky. Visita chegou ontem ao fim com a assinatura de mais acordos

 

O Presidente russo, Vladimir Putin, admitiu esta terça-feira que o plano de paz para a Ucrânia apresentado pela China pode servir de base para uma resolução do conflito quando o Ocidente estiver preparado para isso.

“Muitas das disposições do plano de paz apresentado pela China são consonantes com as abordagens russas”, disse Putin, citado pela agência russa TASS. O líder russo afirmou que tais disposições “podem ser tomadas como base para um acordo pacífico quando estiverem prontas para ele no Ocidente e em Kiev”.

Mas, “por enquanto, não vemos tal disposição” do outro lado, disse Putin ao lado do líder chinês, Xi Jinping, após assinar vários acordos no Kremlin, em Moscovo.

“A Rússia e a China podem encontrar uma solução até para os problemas mais complicados”, acrescentou, citado pela agência espanhola EFE.

Xi Jinping assegurou que a China está empenhada na paz e no diálogo, e “apoia activamente a reconciliação e o reinício das negociações”, que foram suspensas na Primavera de 2022, após mediação da Turquia.

“Gostaria de sublinhar que na busca da resolução do conflito ucraniano confiamos invariavelmente nos estatutos da ONU e temos a uma posição objectiva e imparcial”, disse Xi, citado pela EFE.

O plano de paz chinês foi discutido ao detalhe nas reuniões. Entre os pilares da iniciativa chinesa estão o respeito pela “soberania de todos os países” e a “sua integridade territorial” e o abandono da “mentalidade da guerra fria” e o respeito pelas “legítimas preocupações de segurança dos países”, algo que Pequim tem reiterado desde o início do conflito, em referência à Rússia.

Pequim defende um cessar-fogo e um apelo à “contenção” para “evitar que a crise se agrave ainda mais ou até mesmo saia do controlo” e a retoma das conversações de paz, já que “o diálogo e a negociação são a única saída viável para resolver a crise”.

O plano de paz da China pretende também a resolução da crise humanitária, “protegendo eficazmente a segurança dos civis” e “estabelecendo corredores humanitários para a sua evacuação das zonas de guerra” e apoiar a “troca de prisioneiros entre a Rússia e a Ucrânia”.

A China pede também a cessação dos “ataques a instalações civis”, a protecção da segurança das centrais nucleares e a cessação de “ataques armados contra centrais nucleares” ou a “redução do risco estratégico”, que inclui uma ênfase de que “a guerra nuclear não deve e não pode ser combatida”.

Defende ainda a garantia da exportação de cereais, na qual as Nações Unidas devem “desempenhar um papel importante” e a cessação das “sanções unilaterais” por “não resolverem os problemas, podendo mesmo criar novos”.

Pequim pede também a protecção da estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento, o que inclui um pedido a todas as partes para “se oporem” à politização e instrumentalização da economia mundial e o apoio à reconstrução da Ucrânia após a guerra, algo para o qual a China está disposta a “ajudar”.

O plano chinês foi divulgado em 24 de Fevereiro, no dia do primeiro aniversário da invasão russa da Ucrânia. A Rússia rejeitou inicialmente o plano chinês, alegando que não estavam ainda reunidas as condições necessárias para uma solução pacífica do conflito. Sobre a iniciativa chinesa, Kiev exigiu a retirada das tropas russas do território ucraniano antes de qualquer negociação e observou que o plano de Pequim não aborda a questão das regiões ucranianas anexadas pela Rússia.

O Kremlin afirmou que Putin e Xi falaram sobre a Ucrânia durante as conversações informais na segunda-feira, primeiro dia da visita do Presidente chinês na capital russa, um diálogo que se prolongou por quatro horas e meia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês indicou que Xi transmitiu a Putin que “a maioria dos países apoia o abrandamento das tensões” entre Moscovo e Kiev.

“Querem que a paz e as conversações sejam promovidas, e opõem-se a que se atire mais lenha para a fogueira”, disse o ministério chinês, segundo a EFE.

Amigo energético

Vladimir Putin garantiu ao seu homólogo chinês que a Rússia está em condições de satisfazer as crescentes necessidades energéticas da China. “As empresas russas são capazes de satisfazer a crescente procura de energia da China”, disse Putin a Xi durante as conversações entre as duas delegações oficiais no Kremlin, segundo a agência francesa AFP.

Putin salientou que o objectivo é fornecer à China pelo menos 98 mil milhões de metros cúbicos de gás e 100 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL) até 2030.

A Rússia é alvo de sanções por parte dos aliados ocidentais que têm penalizado a economia do país, incluindo as exportações de gás e petróleo. Desde o início do conflito na Ucrânia que cerca de 120 empresas ocidentais, de uma vasta gama de sectores, cessaram temporariamente as actividades na Rússia ou saíram definitivamente do país, afectando a economia russa, que procura alternativas.

Putin ofereceu apoio às empresas chinesas que desejam preencher os nichos deixados pelas empresas ocidentais. “Estamos prontos a apoiar as empresas chinesas para substituir a produção das empresas ocidentais que deixaram a Rússia”, disse Putin, citado pela agência espanhola EFE.

Xi reiterou querer “reforçar a cooperação e a coordenação” entre a China e a Rússia, dois membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas com poder de veto. “Estou pronto a elaborar convosco um plano para reforçar as relações bilaterais”, disse também o líder chinês, de acordo com a tradução oficial russa das suas observações.

Citado pela Xinhua, o Presidente chinês adiantou que com “esforços de ambos os lados”, as relações entre os dois países “têm mantido um momento de desenvolvimento vigoroso, saudável e estável”. “Os dois países têm aprofundado a confiança política, convergindo interesses e continuado a cooperação avançada nas áreas da economia, comércio, investimento, energia, intercâmbio de pessoas e cultural”, adiantou o governante.

Referindo os princípios definidos no XX Congresso do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping apontou que o país vai procurar sempre “atingir um novo paradigma de desenvolvimento com maior rapidez, promovendo um desenvolvimento de alta qualidade e avançar na modernização chinesa em todos os aspectos”.

Após as conversações, Putin e Xi assinaram duas declarações conjuntas, uma das quais sobre o aprofundamento da parceria global e da cooperação estratégica entre os dois países, noticiou a agência oficial russa TASS.

A outra declaração, visa desenvolver áreas-chave da cooperação económica entre a Rússia e a China até 2030. No total, como resultado da visita de Xi, está prevista a assinatura de mais de dez documentos sobre o desenvolvimento da cooperação entre Moscovo e Pequim em vários domínios, segundo a TASS.

Resposta da NATO

Após a conferência de imprensa conjunta dos dois líderes, a NATO reagiu, defendendo que a China deve dialogar directamente com o Presidente da Ucrânia para, de facto, construir um acordo de paz duradouro, reconhecendo pontos positivos no plano de Pequim.

“A Ucrânia é que tem de decidir o que são condições aceitáveis para uma resolução pacífica”, sustentou Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa no quartel-general da Organização do Tratados do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, na Bélgica.

Questionado sobre a visita de Xi Jinping a Moscovo, e a consideração por parte do Kremlin do plano de paz que Pequim apresentou, Stoltenberg considerou que primeiro a “China tem de perceber a perspectiva ucraniana e falar com o Presidente Zelensky se, de facto, está comprometida com a paz”.

“É preciso lembrar que a China ainda não condenou a agressão russa”, completou Stoltenberg. No entanto, o plano apresentado por Pequim tem “elementos positivos” que o secretário-geral da NATO apoia, nomeadamente, o respeito pela integridade e soberania territoriais da Ucrânia, a “importância da segurança nuclear e a da protecção de civis”.

Estas partes, acrescentou, também estão no plano apresentado há meses por Volodymyr Zelensky, mas com o qual a Rússia não concordou. E alertou que menos do que isto só vai ‘empurrar’ o conflito: “Qualquer solução que não respeite a soberania da Ucrânia só vai ser uma maneira de congelar a guerra e de fazer com que a Rússia possa reconstituir-se, reagrupar-se e voltar a atacar.”

Interpelado também sobre a decisão de avançar com uma reunião com as autoridades ucranianas, apesar das objecções de Budapeste, Stoltenberg desvalorizou a questão. O formato da reunião ainda não está decidido, mas Stoltenberg confirmou que está prevista a participação de Volodymyr Zelensky.

“Quero sempre que haja consenso entre os Estados-membros [da NATO], mas quando não há é sempre a minha prerrogativa fazer reuniões com quaisquer Estados que importem”, afirmou.

Sobre a possibilidade de a China enviar armamento e munições para a Rússia, o secretário-geral da NATO respondeu que não há confirmações, mas “há sinais de que a Rússia fez esse pedido” e que “está a ser considerado em Pequim”. “A nossa mensagem é clara: a China não deve fazê-lo”, completou. A presidência russa não poupou em recursos para receber o líder chinês Xi Jinping.

Ainda na segunda-feira, Putin ofereceu a Xi um jantar privado de sete pratos, e que durou quatro horas e meia, antes do jantar de Estado de terça-feira, no antigo palácio imperial, que serviu para conversações que envolveram altos funcionários de ambos os países. Na terça-feira, numa cerimónia fortemente coreografada e cheia de grandeza imperial, os dois líderes entraram na enorme sala com lustres e apertaram as mãos, ao som dos hinos nacionais russo e chinês.

Zelensky aguarda “resposta da China”

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, saudou na terça-feira a visita a Kiev do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, um “poderoso defensor da ordem internacional” e disse aguardar “uma resposta da China” para um diálogo sobre o conflito na Ucrânia.

“Estou feliz por acolher em Kiev o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, um defensor verdadeiramente potente da ordem internacional e um amigo de longa data da Ucrânia”, declarou em mensagem no Telegram após um encontro entre os dois dirigentes. Pouco depois, e no decurso de uma conferência de imprensa, Zelensky anunciou ter “convidado” a China a dialogar e disse “aguardar uma resposta”.

“Propusemos à China que se torne num parceiro” para a busca de uma solução do conflito na Ucrânia, indicou Zelensky. “Convidamo-lo ao diálogo, aguardamos a vossa resposta”, acrescentou, ao indicar que até ao momento “recebeu sinais, mas nada de concreto”.

O Presidente ucraniano também anunciou que vai participar, através de videoconferência, na cimeira do G7 prevista para Maio em Hiroxima, no Japão. “Aceitei o convite (…) e participarei na cimeira do G7 em Hiroxima num formato ‘on line’”, declarou Zelensky no decurso da conferência de imprensa conjunta com Fumio Kishida.

22 Mar 2023

Covid-19 | Mais de 60% dos profissionais de saúde com esgotamento

Um estudo elaborado por académicos da Universidade de Macau revela que os trabalhadores do sector público enfrentam condições mais propensas ao desenvolvimento de esgotamentos. O estudo foi realizado no final de 2021

 

Mais de metade dos profissionais de saúde de Macau admitiram sofrer esgotamentos cerebrais (burnout em inglês) durante as fases menos intensas da pandemia. A conclusão faz parte do estudo “Esgotamento dos Profissionais de Saúde durante a Covid-19”, elaborado por académicos da Universidade de Macau, que inquiriu quase 498 trabalhadores no território, entre Outubro e Novembro de 2021.

“O estudo permite concluir que os trabalhadores de saúde enfrentaram esgotamentos psicológicos relacionados com motivos pessoais (60,4 por cento dos inquiridos), profissionais (50,6 por cento), e devido aos pacientes (31,5 por cento) durante uma fase menos intensa da pandemia”, consta no documento publicado na revista Plos One, que tem sede em São Francisco, nos Estados Unidos.

Nos casos de esgotamentos foram igualmente identificados sintomas de depressão (63,4 por cento) e ansiedade (60,6 por cento). “A ansiedade e a depressão estão muito associadas a todos os tipos de esgotamento detectados”, foi justificado.

A maior parte dos inquiridos era do sexo feminino, médicos ou enfermeiros, com idades entre 25 e 44 anos. Trabalhavam todos em Macau, e mais de 50 por cento nos dois hospitais do território.

Foi ainda revelado pelo estudo que os esgotamentos afectaram mais as pessoas directamente envolvidas nos trabalhos de resposta à pandemia, do que os profissionais que não tiveram directamente envolvidos. “Os profissionais de saúde que participaram nos trabalhos ligados à covid-19 estavam mais vulneráveis ao desenvolvimento de esgotamentos em comparação com os colegas que não assumiam essas funções”, foi escrito.

Pior no sector público

O estudo conclui ainda que as condições para os médicos e enfermeiros no sector público, liderado por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, estiveram na origem de mais esgotamentos do que as condições verificadas no sector privado.

“A probabilidade de desenvolver um esgotamento está mais associada ao trabalho no sector público, no contexto de hospital, e no desempenho de funções relacionadas directamente com a covid-19”, é revelado. “À semelhança de várias outras partes do mundo, Macau tinha falta de experiência e capacidade para lidar com uma pandemia como a covid-19. Como consequência, foi necessário reorganizar a distribuição dos profissionais de saúde”, foi dito sobre os maiores desafios do sector público.

Face a estas conclusões, os autores aconselham que a resposta ao desenvolvimento de esgotamentos mentais do pessoal médico e enfermeiro seja considerado uma prioridade, porque no futuro pode ter potencial para afectar a capacidade de resposta a pandemias.

O estudo tem como autores Zheng Yu, Tang Pou Kuan, Lin Guohua, Hu Hao, Liu Jiayu, Anise Wu Man Sze e Carolina Ung Oi Lam, todos eles académicos na Universidade de Macau.

21 Mar 2023

Páscoa | Preços de viagens disparam com aumento da procura

As agências de viagem estão a sentir um grande aumento da procura e há quem fale de um momento “muito bom” para o negócio. Japão, Coreia do Sul, Tailândia e Taiwan são os destinos mais populares

 

Com a maior procura de viagens no período da Páscoa, os preços estão a registar aumentos significativos, que em alguns casos atingem os 30 por cento. O relato da situação foi feito, ao canal chinês da Rádio Macau, por Chao, funcionária de uma agência de viagens.

De acordo com a profissional ouvida, as agências de viagem tem tido um grande aumento da procura para a época da Páscoa, sendo os destinos mais populares o Japão, Coreia do Sul, Tailândia e Taiwan.

Segundo a mesma responsável, o negócio está “muito bom” e nem os preços com aumentos que chegam a 30 por cento têm sido um entrave à marcação das férias. A mesma fonte revelou que as viagens em excursões para os destinos mais populares estão mesmo esgotadas.

O levantamento das várias restrições de circulação, impostas pelo Governo, que seguiu a política de zero casos do Interior, é apontado como um dos motivos que volta a permitir aos residentes voltarem a voar. Antes destas alterações, quem fosse para qualquer outro destino que não o Interior estava obrigado a cumprir quarentena, que a certa altura da pandemia chegou a ser de 28 dias.

Novas tendências

O canal chinês da Rádio Macau ouviu também a proprietária de outra agência de viagens, identificada como “senhora Hong”, que traçou um cenário semelhante. No entanto, Hong afirmou que em relação ao período anterior à pandemia emergiu um novo modelo de viagem, com as pessoas a preferirem viajar sozinhas, em vez de recorrerem às excursões.

Para responder a esta nova procura, Hong revelou que a agência tem preparados mais pacotes de viagens para turistas independentes. Em relação aos pacotes de viagens em excursões, a responsável reconheceu que o sudeste asiático é muito popular e que “houve um certo aumento dos preços”, embora sem especificar valores.

Também para fazer face a uma maior procura, e depois de três anos em que praticamente só voou para o Interior, a Air Macau anunciou recentemente um aumento do número dos voos a partir dos últimos dias de Março, para destinos como Tailândia, Japão ou Singapura.

21 Mar 2023

Direitos Humanos | Governo atribui “segundas intenções” a relatório americano

O Governo da RAEM contesta o relatório, acusa os EUA de difamação e defende que “o Governo Central tem implementado de forma firme, plena e correctamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’”

 

O relatório anual sobre direitos humanos elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano aponta “restrições graves à liberdade dos jornalistas” e ainda à “interferência substancial no direito de reunião pacífica” em Macau. O relatório, disponibilizado ontem no portal do Departamento de Estado, foi imediatamente contestado pelo Governo da RAEM.

O documento, que avalia a situação dos direitos humanos em 2022, destaca ainda a “incapacidade dos cidadãos [da RAEM] de mudarem o seu Governo pacificamente através de eleições livres e justas, restrições graves e não razoáveis à participação política, incluindo a desqualificação de candidatos pró-democracia nas eleições, e tráfico de pessoas”.

No relatório, o departamento governamental nota que as autoridades de Macau adoptaram “medidas para perseguir e punir os funcionários que cometeram abusos de direitos humanos ou se envolveram em corrupção”. Na secção relativa ao “Respeito pelas liberdades civis – Liberdade de Expressão, incluindo para membros da Imprensa e Outros Meios de Comunicação”, é considerado que “o Governo usurpou este direito”, embora sinalize que a legislação prevê a liberdade de expressão, incluindo para os membros da imprensa e outros meios de comunicação.

“O Governo restringiu de forma significativa quaisquer declarações públicas que defendia que prejudicariam a ‘harmonia social’ ou que ‘ameaçavam’ o interesse nacional ou ‘público’”, acrescenta-se no relatório.

Relatos de censura

“Houve relatos de aumento da censura, especialmente sobre temas relacionados com as autoridades da RAEM, China, e os incidentes da Praça Tiananmen de 1989. Altos funcionários governamentais declararam esperar que a imprensa aderisse a um ‘amor pela pátria e amor por Macau’”, é detalhado.

A este respeito, o documento do Departamento de Estado norte-americano recorda que em Outubro de 2021, o portal electrónico pró-democracia Macau Concealers, “que publicava regularmente notícias satíricas, suspendeu as operações, citando um agravamento do panorama político e restrições orçamentais”.

Na secção relativa à liberdade de participação em actividades políticas, o relatório salienta que a lei “limita a capacidade de os eleitores mudarem o seu governo através de eleições periódicas livres e justas porque não houve sufrágio universal nas eleições para a maioria dos cargos eleitos”.

Segundas intenções

Horas depois, o Governo da RAEM reagiu ao comunicado e saiu em defesa do Governo Central. “Desde o regresso de Macau à Pátria, o Governo Central tem implementado de forma firme, plena e correctamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia, insistindo na governação de Macau de acordo com a lei”, pode ler-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Foi ainda defendido que os “residentes de Macau gozam dos direitos e liberdades conferidas pela Constituição e pela Lei Básica”.

O Governo de Macau considerou ainda que a RAEM se opõe à posição assumida por Washington. “O Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos por País relativo ao ano de 2022, publicado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, tem segundas intenções, ignora a realidade e difama Macau e a sua situação de direitos humanos, interferindo de forma arbitrária nos assuntos de Macau e nos assuntos internos da China, por essa razão, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta o seu mais firme repúdio e oposição”, foi acusado. “O sucesso do desenvolvimento histórico de Macau não pode ser difamado”, foi acrescentado.

21 Mar 2023

AL | Coutinho quer que jovens conheçam trabalho dos deputados

O deputado Pereira Coutinho quer que o Governo promova o conhecimento dos jovens sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa e do trabalho dos deputados. Coutinho gostaria de ver revertido o “desinteresse generalizado dos estudantes” pela vida política e os níveis participação cívica

 

O deputado Pereira Coutinho gostaria de ver a juventude de Macau mais envolvida na vida política e cívica da região. Numa interpelação escrita divulgada ontem, Pereira Coutinho voltou a insistir na promoção do conhecimento dos trabalhos legislativos entre os mais novos, lembrando que já em 8 de Agosto do ano passado havia pedido “medidas concretas pelas autoridades competentes, na área da educação, em escolas e universidades públicas, e privadas, de uma estrutura com características semelhantes a um Parlamento Jovem”.

A sugestão direccionada a jovens dos ensino básico, secundário e superior tem como objectivo “promover o gosto pela participação cívica, e política, dando a conhecer o funcionamento interno da Assembleia Legislativa (AL), promovendo o debate e o respeito pela diversidade de opiniões, desenvolvendo assim o espírito crítico e a capacidade de diálogo”.

Além de pretender potenciar o conhecimento legislativo e político dos mais novos, Pereira Coutinho quer combater a apatia, o desapego das novas gerações pelas questões políticas e de administração do território.

“O desinteresse generalizado dos estudantes, quer das escolas secundárias, ou de ensino superior, está relacionado com o desconhecimento dos jovens, e dos cidadãos, de uma forma geral, pelas questões referentes ao funcionamento e aos trabalhos da AL, e dos seus deputados.”

Cumprir mínimos

Num apelo anterior do legislador, o Governo respondeu, através da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) afirmando ter realizado “uma ‘sessão de esclarecimento para o sector educacional’ e uma visita de alunos do ensino secundário complementar de Macau às assembleias de voto”. Além disso, a DSEDJ “realizou uma votação simulada, com vista a aprofundar os conhecimentos do pessoal docente, e não docente, e dos estudantes, sobre as eleições da Assembleia Legislativa, e o processo de votação, incentivando-os a tornarem-se eleitores e a cumprirem os seus deveres cívicos”.

No fim de contas, o deputado considera que os esforços do Governo nesta matéria são insuficientes. “É de elementar dedução, que uma única sessão de esclarecimento, para o sector educacional, e uma única visita de alunos (…) a assembleias de voto, são actividades manifestamente insuficientes para o aprofundamento de conhecimentos dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa, e pelos deputados”, argumenta Coutinho.

Ao invés, o deputado sugere visitas de estudo, que propiciem aos jovens conhecimento sobre o trabalho legislativo, como participação em sessões plenárias da Assembleia Legislativa, visitas aos Gabinetes de Atendimento dos Cidadãos dos deputados. Pereira Coutinho sugere também a organização de “sessões de esclarecimento, apresentadas por deputados, sobre os trabalhos desenvolvidos pelas três comissões permanentes, e diversas comissões especializadas.”

21 Mar 2023

Ucrânia | Xi diz a Putin que “maioria dos países apoia alívio das tensões”

A visita de três dias de Xi Jinping a Moscovo prosseguiu ontem com apelos para “encontros regulares” entre os primeiros-ministros dos dois países e um convite a Vladimir Putin para estar presente na terceira cimeira sobre o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”. Sobre o conflito na Ucrânia, o Presidente chinês disse a Putin que o “alívio das tensões” é a palavra de ordem para a maioria dos países. Editorial do Global Times fala do caso bem-sucedido das relações sino-russas

 

No primeiro dia de visita oficial de Xi Jinping a Moscovo, a reunião com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, durou quatro horas e dela saíram algumas palavras em prol de uma tentativa de pacificação em relação ao conflito na Ucrânia. Num comunicado difundido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês, surge a informação de que Xi Jinping informou Putin que a “maioria dos países apoia um reduzir das tensões” na Ucrânia.

Além disso, Xi enfatizou que “há cada vez mais vozes racionais e pacíficas” e que a “maioria dos países apoia um aliviar das tensões”. Estes países “querem que a paz e as negociações sejam promovidas e opõem-se a que seja atirada mais lenha para a fogueira”, apontou Xi.

Segundo o líder chinês, “historicamente, os conflitos sempre foram resolvidos com base no diálogo e na negociação”. Xi lembrou que a China emitiu um plano para a paz na qual apelou a “uma solução política” e se opôs a sanções unilaterais.

“Acreditamos que quanto mais difícil é, mais espaço deve ser deixado para a paz. Quanto mais complexo o conflito, mais esforços devem ser feitos para não abandonar o diálogo”, defendeu.

O líder chinês enfatizou também que a China está disposta a “continuar a desempenhar um papel construtivo na promoção de uma solução política para o conflito”. Num artigo escrito por Xi e publicado por um jornal russo, o líder chinês descreveu a sua deslocação à Rússia como uma “visita de amizade, cooperação e paz”. De frisar que, depois de visitar Moscovo, Xi Jinping deverá falar por telefone com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Ontem, Xi Jinping apelou à realização de “encontros regulares” entre os primeiros-ministros de ambos os países, tendo convidado Mikhail Mishustin, primeiro-ministro russo, para uma visita à China, escreveu a Xinhua. Além disso, Vladimir Putin recebeu um convite formal para participar, este ano, na terceira edição do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, noticiou também a Xinhua. O Presidente russo participou nas duas primeiras edições do evento em 2017 e 2019.

De frisar que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, resolveu fazer ontem uma visita surpresa à Ucrânia. Segundo o canal televisivo NBC, Kishida reuniu com Volodymyr Zelensky, sendo esta a segunda vez que um líder asiático visita o país, depois de Joko Widodo, Presidente da Indonésia, ter visitado a Ucrânia em Junho do ano passado. A visita do governante japonês foi antecipada antes da reunião do G7, que irá decorrer no Japão em Maio.
Kishida, que viajou para Kiev, capital ucraniana, de comboio a partir da Polónia, deveria ter regressado ontem a Tóquio depois de se ter reunido com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em Nova Deli na segunda-feira.

Em Janeiro, Kishida disse no parlamento japonês que visitaria a Ucrânia “se as condições fossem adequadas”. O primeiro-ministro japonês “expressará o seu respeito a Zelensky pela coragem e perseverança do povo ucraniano”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês num comunicado citado pela agência espanhola EFE.
“Como membro do G7, o primeiro-ministro transmitirá directamente a nossa solidariedade e apoio inabalável à Ucrânia”, acrescentou a diplomacia japonesa.

A imprensa japonesa referiu que a viagem a Kiev não podia ser programada com grande antecedência ou tornada pública devido a preocupações de segurança. A China manifestou ontem a esperança de que a viagem de Kishida à Ucrânia sirva para “arrefecer a situação” e não o contrário.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, disse que a comunidade internacional deve “promover conversações que criem as condições necessárias para uma solução política para a ‘crise’ na Ucrânia”.

O Governo de Kishida aprovou uma série de sanções contra a Rússia, incluindo o congelamento dos bens de altos funcionários governamentais, como o primeiro-ministro, Mikhail Mishustin.

“Rejeitaremos firmemente qualquer mudança unilateral do ‘status quo’ através de agressão e força por parte da Rússia”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês sobre a visita de Kishida a Kiev. “Reafirmaremos a nossa determinação em manter a ordem internacional baseada no Estado de direito”, acrescentou.
Kishida era o único líder do G7 que ainda não se tinha deslocado à Ucrânia, depois das visitas dos líderes dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Itália e França.

O Japão preside actualmente ao grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo, em que também participa a União Europeia. Após a visita à Ucrânia, Fumio Kishida regressará à Polónia para uma visita oficial na quarta-feira, para coordenar com Varsóvia os esforços para prestar ajuda humanitária à Ucrânia, segundo o ministério japonês.

Boas relações

Entretanto, um editorial do Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), apontou, esta segunda-feira, que os laços sino-russos são um “exemplo vivo de sucesso” de um novo tipo de relações internacionais, que “exclui a formação de alianças ou confrontação” com terceiras partes.

O mesmo editorial destacou o “enorme valor” da relação entre Pequim e Moscovo, face à “confrontação entre blocos” e à “nova tempestade de uma Guerra Fria impulsionada pelos Estados Unidos”.

A relação sino-russa “ultrapassa completamente” as “pequenas cliques formadas por divisões ideológicas e grupos de países ocidentais” e “transcende os antigos paradigmas de divisão de poder, troca de interesses e relações entre dominador/submisso”, pode ler-se.

A deslocação de Xi Jinping a Moscovo, numa altura em que o conflito na Ucrânia já dura há cerca de um ano, surge num período de crescente isolamento de Putin no cenário internacional e em que Xi, o líder chinês mais forte das últimas décadas, tenta projectar uma imagem de estadista global, à medida que reclama para a China um “papel central” na governação das questões internacionais.

Em particular, o líder chinês avançou com a Iniciativa de Segurança Global, que visa construir uma “arquitectura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável”, ao “abandonar as teorias de segurança geopolíticas ocidentais”.

A China considera a parceria com a Rússia fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão, marcada por disputas em torno do comércio e tecnologia ou diferendos em questões de Direitos Humanos, o estatuto de Hong Kong ou Taiwan e a soberania dos mares do Sul e do Leste da China.

“Uma vez que a China e a Rússia se dão bem, outros países também podem fazer o mesmo”, destacou o Global Times. “Pode-se imaginar que, quanto mais países construírem um novo tipo de relações internacionais, mais pacífico o mundo se tornará”, lê-se no editorial.

O jornal afirmou que, “por outro lado, os preconceitos, a obsessão ideológica e o egoísmo geopolítico que existem [nas relações] entre países constituem obstáculos para alcançar o estado ideal das relações internacionais”.
O jornal acusou ainda “alguma opinião pública” nos EUA e no Ocidente de “pequenez de espírito”, ao “exagerarem maliciosamente” as “trocas normais entre China e Rússia”, tentando “distorcê-las como uma espécie de má conduta”.

A viagem de Xi segue ainda o anúncio surpresa do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita, após uma reunião, em Pequim, numa vitória diplomática para a China.

Num plano para a paz, proposto no final de Fevereiro, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, mas apelou também para o fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia. Putin e Xi já se encontraram cerca de 40 vezes desde que o líder chinês assumiu o poder, em 2012.

Recordar o Iraque

O primeiro dia da visita de Xi Jinping a Moscovo aconteceu no vigésimo aniversário da invasão do Iraque pelos EUA, apoiados por outros países ocidentais, em busca de armas nucleares após o 11 de Setembro de 2001. Num comentário publicado ontem pela agência noticiosa Xinhua, é feita uma análise que fala de uma “invasão descarada” por parte dos norte-americanos, cujos “crimes contra o Iraque continuam sem punição”.

“Apesar de terem passado 20 anos desde que os EUA lançaram uma invasão descarada no Estado soberano do Iraque, a justiça ainda não foi feita pelo Iraque e a sua população. Muitas pessoas estão ainda a sofrer da dor criada por uma guerra injusta. Durante uma guerra que durou mais de oito anos mais de 200 mil civis foram mortos e houve mais de nove milhões de refugiados. Muitas das infra-estruturas do país foram também destruídas pelas implacáveis bombas lançadas pela coligação liderada pelos EUA”, pode ler-se.

O comentário da Xinhua aponta ainda que o Iraque, “um país rico antes da invasão, degenerou rapidamente num Estado pobre que é ainda afectado pela pobreza e caos devido à instabilidade política e dificuldades económicas causadas pelo impacto da invasão dos EUA”.

21 Mar 2023

Visita | Xi Jinping chega a Moscovo para visita de três dias

A visita do Presidente chinês tem como objectivo reforçar os laços de amizade e cooperação entre as duas nações e promover caminhos para a paz através do diálogo

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, desembarcou ontem na Rússia, onde vai reunir com o homólogo russo, Vladimir Putin, numa visita de Estado que visa reforçar a parceria entre os dois países. “A minha visita à Rússia visa fortalecer a amizade, cooperação e paz”, escreveu Xi, num artigo publicado por um jornal russo, antes de desembarcar em Moscovo.

A visita surge num período de crescente isolamento de Putin no cenário internacional desde o início da guerra na Ucrânia. A viagem segue também o anúncio surpresa do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita, após uma reunião, em Pequim, numa vitória diplomática para o governo de Xi.

O líder chinês mais forte das últimas décadas tem tentado projectar uma imagem de estadista global, à medida que reclama para a China um “papel central” na governação das questões internacionais. “Uma maneira razoável de resolver a crise” pode ser encontrada se “todas as partes abraçarem a visão de uma segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável”, referiu Xi no artigo publicado no jornal russo Russian Gazette.

Num plano para a paz, proposto no final de Fevereiro, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, mas apelou também para o fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia.

Manual de intenções

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, através do seu porta-voz Wang Wenbin, indica que durante a visita Xi terá uma profunda troca de pontos de vista com Putin sobre as relações bilaterais, bem como sobre as principais questões internacionais e regionais de interesse comum, promoverá a coordenação estratégica bilateral e a cooperação prática e injectará um novo ímpeto no desenvolvimento das relações bilaterais.

A visita será uma jornada de amizade, o que aprofundará ainda mais a confiança e a compreensão mútuas entre a China e a Rússia e consolidará a base política e o apoio público à amizade entre os dois povos por gerações, disse Wang, citado pelo Diário do Povo.

A visita de Xi à Rússia será uma viagem de cooperação para promover e aprofundar a sinergia entre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a União Económica Eurasiática e ajudar os dois países a alcançar os respectivos objectivos de desenvolvimento e revitalização.

A visita também será uma viagem para promover a paz, disse Wang, observando que a China e a Rússia, com base no não alinhamento, não confrontação e não ter como alvo terceiros, praticarão o verdadeiro multilateralismo, promoverão um mundo multipolar e uma maior democracia nas relações internacionais, melhorarão a governança global e contribuirão para o desenvolvimento e o progresso mundiais.

“A China continuará a defender sua posição objectiva e justa sobre a crise na Ucrânia e desempenhará um papel construtivo na promoção de negociações de paz”, afirmou o porta-voz, segundo a publicação estatal. “O propósito da política externa da China é manter a paz mundial e promover o desenvolvimento comum”, disse Wang, observando que, na questão da Ucrânia, a China sempre esteve do lado da paz e do diálogo, e do lado certo da história.

“A posição da China resume-se a apoiar as negociações de paz. Sempre acreditamos que o diálogo político é a única maneira de resolver conflitos e disputas, enquanto atiçar as chamas e alimentar a luta, sanções unilaterais e pressão máxima só intensificarão as contradições e aumentarão as tensões, o que não está de acordo com os interesses e expectativas da maioria dos países do mundo”, disse.

Ao responder a uma pergunta sobre se a cimeira China-Rússia envolverá questões como fornecimento de vários tipos de assistência à Rússia pela China, Wang disse que a China sempre realizou uma cooperação económica e comercial normal com outros países, incluindo a Rússia, com base na igualdade e benefício mútuo.

“A cooperação entre a China e a Rússia é franca e sincera, pelo benefício dos dois povos e pelo desenvolvimento do mundo, e está livre de interferência e coerção de terceiros”, afirmou o porta-voz do MNE chinês.

Condenação em Haia

A reunião desta semana ocorre também após o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, ter acusado Putin de ser pessoalmente responsável pelo rapto de milhares de crianças da Ucrânia. Os governos que reconhecem a jurisdição do tribunal vão ser assim obrigados a deter Putin se ele visitar o seu país. China e Rússia partilham uma fronteira com mais de quatro mil quilómetros de distância e Moscovo é um importante fornecedor de petróleo e gás para Pequim.

A China considera ainda a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão. A reunião dá a ambos os líderes a oportunidade de mostrarem que têm “parceiros de peso” numa altura de relações tensas com Washington, disse Joseph Torigian, especialista em relações sino-russas na American University, em Washington, citado pela agência Associated Press. “A China pode sinalizar que, se as relações com os Estados Unidos continuarem a deteriorar-se, poderão fazer muito mais para ajudar a Rússia na sua guerra contra a Ucrânia”, apontou Torigian.

Armas negadas

A China voltou ontem a negar que tencione fornecer armamento à Rússia, depois de a imprensa norte-americana ter indicado que Pequim está a considerar enviar artilharia e munições para Moscovo. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, afirmou que “não é a China” que fornece armas, mas sim os Estados Unidos, e aconselhou Washington a “parar de colocar lenha na fogueira e apontar o dedo a outros países e coagi-los”.

“Os Estados Unidos devem desempenhar um papel construtivo para encontrar uma solução política para o conflito na Ucrânia”, disse Wang, acrescentando que a “China sempre manteve uma posição objectiva e imparcial sobre a ‘questão’ ucraniana: exortar à paz e ao diálogo”.

Ucrânia na agenda

Xi Jinping e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, vão discutir o plano proposto por Pequim para resolver o conflito na Ucrânia durante a visita do líder chinês a Moscovo, anunciou ontem o Kremlin. “Os tópicos abordados no plano [chinês] para a Ucrânia vão fazer parte das negociações”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa.

“A Ucrânia certamente estará na agenda” da reunião entre Xi e Putin, apontou. Peskov acrescentou que Putin vai explicar a Xi Jinping “minuciosamente” a posição de Moscovo sobre o conflito, para que o Presidente chinês possa “obter em primeira mão a visão que o lado russo tem do momento actual”.

21 Mar 2023

Cancro | Médico alerta para lentidão entre diagnóstico e tratamento

Um médico especialista do Hospital São Januário alertou para a lentidão administrativa na oncologia em Macau, em particular nas doenças do sangue, que pode demorar meio ano entre a descoberta de sintomas e o tratamento. Yu Ming Sheng lamenta ainda não seja possível fazer transplantes de medula óssea em Macau

 

Um médico especialista em oncologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário considera que se perde muito tempo em Macau entre a detecção de sintomas e o tratamento de cancros do sangue, como o linfoma e a leucemia.

Yu Ming Sheng, clínico que trabalhava em Taiwan antes de vir para Macau, revela que entre a descoberta dos primeiros sintomas e o diagnóstico, segunda a prática local, podem decorrer três meses e entre o diagnóstico e o tratamento é frequente passar mais um trimestre.

O especialista em hematologia, que trata cancros do sangue, compara a lentidão administrativa de Macau à prontidão a que estava habituado em Taiwan, onde o tratamento pode começar menos de um mês depois da identificação de sintomas, e ser finalizado num prazo de seis meses.

Os reparos de Yu Ming Sheng foram feitos durante um workshop organizado pela Associação de Feliz Paraíso no fim-de-semana, que teve como objectivo promover o conhecimento e formas de prevenção de cancro entre a população de Macau.

Prata da casa

Outro grande problema enfrentado pelos pacientes de doenças oncológicas em Macau, é a impossibilidade realizar transplantes de medula óssea, opção que não existe no sistema de saúde local, em particular tendo em conta que o número de doentes com cancro tem aumentado nos últimos anos.

A falha no sistema de saúde obriga os pacientes que necessitam de transplante de medula óssea a serem transferidos para unidades hospitalares em Hong Kong, situação alterada durante a pandemia, com recurso a hospitais do Interior da China.

Neste aspecto, Yu Ming Sheng está esperançado que no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas sejam disponibilizados serviços de transplante de medula óssea. Porém, o especialista alerta para a necessidade de formar equipas inteiras, não apenas médicos, mas também profissionais de enfermagem e de análises laboratoriais.

De acordo com dados avançados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, em 2022 registaram-se 3.004 mortes, uma subida de 684 óbitos face a 2021, com as autoridades a especificar que um dos factores que levou ao elevado número de óbitos foi o aumento de tumores malignos, que estiveram na origem de 970 óbitos.

21 Mar 2023

Economia | Grupo Let antecipa perdas superiores a 400 milhões

A empresa, anteriormente conhecida como Suncity, justificou as perdas com o fim da prestação de vários serviços relacionados com o sector das viagens e empreendimentos turísticos

 

O Grupo Let admite fechar as contas do ano passado com um prejuízo superior a 400 milhões de dólares de Hong Kong. O alerta foi deixado através de um comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong, pela empresa fundada por Alvin Chau e anteriormente denominada Suncity.

“O Grupo antecipa um prejuízo atribuível aos accionistas de aproximadamente 408,8 milhões de dólares de Hong Kong, comparável com o prejuízo atribuível aos accionistas de aproximadamente 527,7 milhões de dólares de Hong Kong registado no ano que terminou em Dezembro de 2021”, pode ler-se no documento.

Os prejuízos são justificados “com a suspensão da oferta de produtos e serviços de viagem desde Dezembro de 2021”. Foi neste mês que o fundador do grupo e ex-director executivo, Alvin Chau, acabou por ser detido pela polícia de Macau. Em Janeiro do corrente ano, o empresário foi condenado a 18 anos de prisão, em primeira instância, por exploração ilícita de jogo e chefia de sociedade secreta. A decisão foi alvo de recurso para o Tribunal de Segunda Instância.

Outro factor que afectou os resultados da empresa, foi a suspensão, em Abril de 2022, “do serviço de consultadoria relacionado com a hotelaria e exploração de empreendimentos turísticos”.

Melhorias no horizonte

Apesar da previsão de perdas de quase mil milhões de dólares de Hong Kong em dois anos, o grupo afirma que no início do corrente ano as receitas estão a crescer. Para este crescimento estão a contribuir as receitas do casino Tigre de Cristal, em Vladivostok, na Rússia.

“Embora as operações do grupo continuem a sofrer o impacto das políticas relacionadas com a Covid-19, do distanciamento social e das políticas de restrição de viagens, espera-se que o Grupo registe um aumento das receitas de 33,9 por cento, que se deve principalmente ao aumento da receita ligado ao empreendimento turístico na Federação Russa”, foi revelado.

Além dos negócios na Rússia, o grupo Let tem participações financeiras em países do sudeste asiático, como casinos no Vietname e nas Filipinas.

21 Mar 2023

Cooperação | Ho Iat Seng estreita laços entre Macau e Jiangxi

Em visita a Jiangxi, o Chefe do Executivo e as autoridades provinciais acertaram agulhas para reforçar a cooperação em áreas como o turismo, ciência, tecnologia e medicina tradicional chinesa. Ho Iat Seng agradeceu ao Governo local pelo fornecimento de produtos agrícolas de “alta qualidade”

 

Uma comitiva do Governo da RAEM visitou a província de Jiangxi neste fim-de-semana com o objectivo de acertar detalhes institucionais para reforçar a cooperação entre os dois territórios. Num comunicado divulgado na noite de domingo, o Gabinete de Comunicação Social indica que “Ho Iat Seng acredita que existe potencial de cooperação e espaço de desenvolvimento entre Jiangxi e Macau, em várias áreas, especialmente em turismo, ciência e tecnologia e medicina tradicional chinesa”.

Numa reunião com o secretário do Comité Provincial de Jiangxi do PCC, Yin Hong, e o governador da província de Jiangxi, Ye Jinchun, o Chefe do Executivo da RAEM “agradeceu o apoio de Jiangxi a Macau, no fornecimento de produtos agrícolas de alta qualidade”, referindo-se às trocas comerciais entre os dois territórios.

Por sua vez, Yin Hong destacou a cooperação estreita e o intercâmbio económico e comercial frequente entre Jiangxi e Macau. O responsável deixou o desejo de que o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Central da RAEM continuem a apoiar o desenvolvimento da província, nomeadamente através da plataforma de ligação entre o Interior da China e os países de língua portuguesa para “ajudar as empresas da província a ‘irem além-fronteiras’”.

Por outro lado, o secretário do Comité Provincial salientou as “vantagens de Macau nos sectores financeiro moderno, comercial e logístico, e de serviços de qualidade” e a missão estratégica de “impulsionar mais empresas de excelência de Macau a desenvolverem-se em Jiangxi”.

Tecnologia verde

Yin Hong, que também exerce o cargo de presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, sugeriu que ambos os territórios “explorem mais o mercado de fornecimento de produtos agrícolas de alta qualidade, desenvolvam a cooperação na cadeia da indústria da medicina tradicional chinesa, reforcem o intercâmbio de quadros qualificados na área de inovação e da ciência e tecnologia e reforcem a colaboração no âmbito da cultura e turismo”.

O director do Gabinete de Ligação, Zheng Xincong, que também participou no encontro, elogiou as autoridades de Jiangxi e afirmou que a economia e sociedade da província “alcançaram um forte desenvolvimento, sublinhando que em matéria de civilização ecológica estão entre os melhores do país, tendo um vasto futuro no desenvolvimento do sector de alta tecnologia”.

Após o encontro, foram assinados vários acordos de cooperação entre o Governo de Jiangxi, o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, o Governo da RAEM e as entidades competentes.

21 Mar 2023

Jogo | Analista diz muitos TNR não têm vontade de voltar a Macau

O analista Alidad Tash acredita que Macau não vai recuperar tão depressa os recursos humanos perdidos nas áreas do jogo e turismo nos últimos três anos, devido às medidas aplicadas que “assustaram muita gente”. Vitaly Umansky, outro analista, entende ser “crucial” a importação de quadros qualificados e a formação de locais. Os dois responsáveis participam em painéis sobre Macau na ASEAN Gaming Summit, que decorre até amanhã em Manila

Macau está ainda a sofrer consequências das medidas inflexíveis de combate à pandemia, e que trouxeram um grande impacto em matéria de recursos humanos. Com um súbito regresso à normalidade no rescaldo da política de covid zero, as empresas têm estado com dificuldade em encontrar funcionários, pois muitos dos trabalhadores não-residentes (TNR), qualificados ou não, deixaram o território para, possivelmente, não voltar.

Alidad Tash, analista de jogo que participa, entre hoje e amanhã em dois painéis sobre o sector dos casinos e da indústria de turismo de Macau, na ASEAN Gaming Summit, disse ao HM que “Macau assustou muita gente” e que é real o perigo dos TNR procurarem outros destinos mais atractivos em termos laborais.

“Concordo a 100 por cento [que muitos trabalhadores migrantes optem por ir para outro sítio]. Existem duas classes de trabalhadores. Os que precisam mesmo de trabalho e não se podem dar ao luxo de escolher aqui e ali, e os executivos e gestores, que preferem ir para um local mais seguro, como Singapura Qatar, ou Japão, que são destinos mais lógicos e menos restritivos. As pessoas estão ainda chocadas com o quão restrito o território foi em relação à política covid zero. Claro que isso será um desafio.”

Por sua vez, Vitaly Umansky, analista de jogo que também participa no evento em Manila entende que a “realidade é que Macau vai precisar de mais trabalhadores”. “Com o objectivo de expansão para os visitantes não-chineses, será necessária a importação de mão-de-obra qualificada e formação para locais na ocupação dos novos trabalhos. É crucial que o Governo se foque na expansão da força laboral estrangeira e isso será bastante importante para o crescimento do sector não-jogo. Além disso, trazer mais mão-de-obra estrangeira deixará os locais livres para acederem a outro tipo de oportunidades”, adiantou ao HM.

Vitaly Umansky considera também que a “indústria hoteleira e de jogo estão estabelecidas há muito tempo e viradas para o crescimento de longo prazo”. “Os empregos para locais não serão uma questão com a redução do sector VIP e do número de junkets. Haverá muitas oportunidades de emprego para locais tanto no sector jogo como não-jogo em Macau”, frisou.

Burocracia aos molhos

Alidad Tash, que dirige a 2NT8, revela algum pessimismo e diz não prever “uma melhoria nesta área a curto prazo”. “O departamento de emigração de Macau não é conhecido pela rapidez e vão levar o seu tempo [na aprovação dos processos]. Muitos estrangeiros foram embora, porque, durante a pandemia, aumentaram os despedimentos. De repente, surgiu uma enorme pressão para voltar a contratar estas pessoas, mas vai demorar até que regressem. As pessoas não formam uma fila de espera para virem para Macau, China e Hong Kong”, disse.

O analista dá exemplos práticos de como, na labuta diária do turismo, a falta de funcionários faz com que se demore a voltar ao ritmo pré-pandemia. “Entre Macau e Hong Kong costumavam operar cerca de 20 ferries por dia, agora operam apenas nove. Porquê? Precisam encontrar funcionários para os ferries, há que os contratar de novo, processar os seus vistos de trabalho. Imagine quantos meses isso vai levar. A quantidade de empregadas domésticas necessárias para que os hotéis operem com total normalidade… é impossível fazer tudo isso num curto espaço de tempo. Mesmo com as linhas áreas, são necessárias mais rotas, e isso não é culpa do departamento de emigração. Teremos de esperar até ao final do ano, pelo menos, para voltar à normalidade em termos de infra-estruturas e recursos humanos.”

Sobre a dimensão do desemprego originado pelo desaparecimento do sector VIP, Alidad Tash entende que o mercado foi forçado a adaptar-se. “Os residentes não vão perder empregos e os casinos ajustaram-se. Nunca removeram ninguém, de forma forçada, dos seus postos de trabalho, mas deram-lhes opções no sector não-jogo, para se tornarem empregadas de limpeza, ou a reforma. Penso que esse não será um problema.”

Junkets: um único dígito

Hoje, entre as 9h30 e 10h20, o painel da ASEAN Gaming Summit será dedicado ao tema “Jogo Asiático sem Junkets: O que se seguirá?”, enquanto amanhã, entre as 14h e as 14h40, será a vez de debater o sector do jogo e não-jogo em Macau. Além de Alidad Tash e Vitaly Umansky participam nestes painéis, como oradores e moderadores, Andy Choy, executivo de jogo independente, e Kelsey Wilhem, editor para a Ásia da publicação Asia Gaming Brief.

Convidado a comentar o sector do jogo VIP, Alidad Tash acredita que os junkets não vão desaparecer por completo, mas vão representar uma percentagem cada vez menor no panorama das receitas de jogo, com impacto para os impostos.

“Os junkets não vão desaparecer completamente, não vão chegar a zero, mas vão chegar à fasquia de um único dígito. Em 2019, representavam cerca de 33 por cento do mercado, um terço de todas as receitas do jogo provinha dos junkets, mas penso que, no futuro, vão chegar a um único dígito até dez por cento. À medida que os casinos vão desenvolvendo o mercado de massas e não-jogo, duas áreas que serão mais rentáveis [do que a área VIP], vão poder compensar as perdas do sector junket, que já não gera lucros, nos próximos dois a três anos. O Governo vai sofrer muito mais, porque 33 por cento representa 33 por cento em impostos sobre as receitas do jogo. Para os casinos, 33 por cento de receitas do sector junket são cerca de dez por cento em lucros, talvez 12 por cento. Então as operadoras vão perder menos porque vão ter lucros [de outro lado].”

O futuro passa por direccionar a mão-de-obra do sector VIP para o jogo de massas e entretenimento. Em relação à integração do território na Grande Baía e Zona de Cooperação de Macau e Guangdong em Hengqin, o analista prevê um reduzido impacto nas receitas do jogo.

“As áreas de Hengqin e da Grande Baía apenas vão afectar as actividades não-jogo. Essas zonas nunca terão jogo, nunca será permitido. Podem apenas influenciar no facto de que talvez mais pessoas venham até Macau participar nas actividades não-jogo. Ou talvez não haja mais desenvolvimento: todos da Grande Baía já podem viajar até Macau. Não é como uma província chinesa longe de Macau. Não é nada de novo e todos os que vivem nas cidades da Grande Baía já conhecem Macau há muitos anos. Então, em relação às receitas do jogo, não vejo que a Grande Baía traga algo de novo para Macau.”

Destino para chineses

Um dos objectivos traçados pelo Governo com o novo concurso público de atribuição de licenças de jogo passa pela captação de mais turistas estrangeiros. No entanto, os analistas entendem que será uma meta difícil de atingir a curto prazo.

“Os clientes da China têm sido uma primeira aposta devido à linguagem, cultura e proximidade. Os operadores de jogo têm capacidade para aumentar o número de visitantes estrangeiros e isso vai acontecer nos próximos anos, assumindo que as lacunas de recursos humanos e infra-estruturas serão corrigidas. No entanto, devido à proximidade, o cliente típico continuará a ser chinês”, explicou Vitaly Umansky. Já Alidad Tash disse que “será muito difícil atrair visitantes estrangeiros” e que os mesmos, provavelmente, nunca chegarão a ocupar uma fasquia de mercado acima de dez por cento.

Para o futuro, o que se pode esperar do mercado turístico? Vitaly Umansky salienta a necessidade de aumentar a oferta quartos de hotel, os locais de entretenimento, exposições e convenções, bem como “melhorar as infra-estruturas de transportes” para que se chegue “ao pleno potencial” que esta área pode ter.

Em matéria de transportes, Vitaly Umansky gostaria de ver reguladas plataformas de transporte como a Uber, e optimizadas as ligações ao Aeroporto Internacional de Hong Kong e a Hengqin. “Um desenvolvimento chave a longo prazo tem de ser feito com o contínuo aumento da capacidade hoteleira, para que Macau possa ser um verdadeiro destino de jogo e não jogo”, rematou Vitaly Umansky.

21 Mar 2023

Mortalidade | Desde 1991 que não se morria tanto em Macau

Não só a taxa de mortalidade subiu para níveis históricos, como também o registo de nascimentos diminuiu para valores apenas verificados em 1985. As causas de morte mais frequentes foram tumores malignos, doenças hipertensivas e pneumonia

 

A taxa de mortalidade, em 2022, foi a maior desde 1991 e a taxa de natalidade a menor desde 1985, de acordo com estatísticas divulgadas na sexta-feira pelo Governo.

No ano passado, registaram-se 3.004 mortes, uma subida de 684 face a 2021. A taxa de mortalidade passou de 3,4 por mil habitantes, em 2021, para 4,4, em 2022, “sendo a mais alta desde 1991”, referiu, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), notando que “o número de óbitos mais elevado se deveu a ‘tumores malignos’ (970)”, seguindo-se “doenças hipertensivas” (332) e de “pneumonia (281)”.

Por outro lado, avançou a DSEC, o número de nascimentos totalizou no ano passado 4.344, ou seja, menos 682 em termos anuais. “A taxa de natalidade situou-se em 6,4 [por mil habitantes], sendo a mais baixa desde 1985. A mediana da idade das mães que deram à luz o primeiro bebé foi de 31 anos, mais 0,9 anos, face a 2021”, acrescentou.

As estatísticas demográficas referentes ao quatro trimestre de 2022 avançam que a população total era composta por 672.800 pessoas no final de Dezembro, ou seja, menos 1,5 por cento (10.400 pessoas) em termos anuais. A quebra deveu-se “principalmente à diminuição do número de trabalhadores não-residentes domiciliados em Macau”, de acordo com o departamento de estatística.

Elas dominam

No que diz respeito aos trabalhadores não-residentes, grupo fortemente afectado pela imposição de restrições antipandémicas no território, estes totalizaram 154.912 no final do ano passado, uma descida de 16.186 em termos anuais.

De realçar ainda que a população feminina representava, em Dezembro de 2022, 53,2 por cento da população total, e a população idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, correspondia a 13,3 por cento da população total, mais 1,1 pontos percentuais em termos anuais.

O índice de envelhecimento, a relação entre a população idosa e a população jovem, situou-se, por seu turno, em 94,4 por cento, “tendo aumentado significativamente 10,7 pontos percentuais, em termos anuais” e “reflectindo que a quantidade da população idosa se aproximava cada vez mais da quantidade da população jovem”.

O ano passado viu cair ainda o número de matrimónios, com 2.727 casamentos registados, menos 550 em relação a 2021. Também os divórcios registaram uma redução, com um total de 1.106 separações, menos 209 do que no ano transacto.

20 Mar 2023

Cultura | Fundação Oriente assinalou 35 anos na Casa Garden

Fado e música popular brasileira animaram o concerto que assinalou os 35 anos da Fundação Oriente. A delegada cessante Ana Paula Cleto sublinhou a importância das actividades desenvolvidas ao longo dos anos

 

Fado e música popular brasileira preencheram na sexta-feira, no jardim da Casa Garden, o concerto que assinalou os 35 anos da Fundação Oriente, nascida no território no dia 17 de Março 1988. Trinta e cinco anos que “foram importantíssimos para o espaço cultural, educativo, filantrópico e social” no território, sublinhou a delegada cessante Ana Paula Cleto.

“A presença da Fundação, porque nasce aqui e sempre esteve aqui, é importante desde esse momento e continuou a ser”, disse a responsável, lembrando que a instituição é sócio fundador do Instituto Português do Oriente (IPOR), criado em 1989, para promover a língua e cultura portuguesas, e onde mantém “uma presença muito forte”.

“Esteve também no início da Escola Portuguesa de Macau e foi importantíssima para o lançamento da escola”, acrescentou.

O trabalho dos delegados da Fundação é “de continuidade”, disse a responsável, considerando que deixa “projectos por fazer”, uma vez que definiu o plano de actividades para 2023, mas não o “vai concretizar”.

Ao fim de 13 anos, a saída foi “de livre vontade”, numa “decisão que começou a tomar forma há um ano e meio”, para se dedicar a projectos pessoais e familiares: “saio feliz por isso e por aquilo que fiz”, afirmou.

Tempo de mudanças

Com a nomeação de Catarina Cottinelli, que assume o cargo no próximo mês, a Fundação Oriente quer dar, em Macau, “continuidade ao plano de actividades culturais, educativas e sociais e da promoção da língua e da cultura portuguesas, tanto através de iniciativas próprias, como por via de parcerias com entidades locais ou da concessão de subsídios”, de acordo com um comunicado da instituição.

A Fundação Oriente tem sede em Lisboa e, além de Macau, delegações em Goa e em Timor-Leste. Desenvolve acções culturais, educativas, artísticas, científicas, sociais e filantrópicas, com vista à valorização e à continuidade das relações históricas e culturais entre Portugal e o Oriente.

Em Macau, está instalada na Casa Garden, um edifício classificado adquirido à administração portuguesa no final dos anos de 1980, de acordo com o ‘site’ da Fundação.

A Casa Garden é um dos mais notáveis exemplares do património arquitectónico macaense de raiz europeia. A edificação remonta à segunda metade do século XVIII, tendo sido inicialmente propriedade de uma família da aristocracia portuguesa.

20 Mar 2023

Ruínas | Mostra criticada por não corresponder à realidade

A Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo, organizada pelo Instituto Cultural, gerou críticas por alegadamente conter erros históricos e denotar fraca investigação e fundamentação científica. Uma das críticas incide sobre a recriação de uma missa, onde o padre virtual está virado para os fiéis, algo que só passou a ser prática comum na segunda metade do século XX

 

A exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo — Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), tem motivado algumas críticas nas redes sociais devido à alegada falta de autenticidade histórica e reconstrução imaginativa da igreja em ruínas e que é hoje em dia um dos principais pontos turísticos de Macau.

Um artigo publicado no jornal All About Macau enumera algumas incorreções históricas, ou ausência de base científica, na reconstrução virtual da Igreja da Madre de Deus, vulgarmente conhecida como Igreja de São Paulo, e das imediações.

Uma das inconsistências históricas apontadas pela publicação é o facto de apesar de a igreja ter sido totalmente destruída na sequência de um incêndio em 1835, sem posterior reconstrução, as imagens de uma missa na exposição virtual do IC mostrarem o padre a dirigir a homilia voltado para os crentes.

“É impossível que tal tenha acontecido no século XIX, porque antes do Concílio Vaticano II, que se realizou nos anos 1960, os sacerdotes realizavam a missa de frente para o altar. Só depois dessa reforma os sacerdotes ministravam a missa voltados para os crentes (a chamada liturgia versus populum). Portanto, como é que esta situação poderia acontecer até 1835?”, é perguntado na publicação.

Recorde-se que o IC apresentou o evento como “a reconstrução virtual das características históricas da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio, permitindo ao público apreciar uma conjectura interpretativa sobre a tipologia arquitectónica barroca da Igreja, com base em dados históricos relativos a um período de cerca de 400 anos.”

A paróquia de São Lázaro comentou na conta do IC uma publicação que mostra a reconstrução da Igreja da Madre de Deus, afirmando “o altar representado na imagem não é definitivamente daquele tempo”, e que só passou a ser uma realidade “depois do Concílio Vaticano II”.

Mote dado

O artigo do All About Macau parte do exemplo da posição do padre na liturgia para caracterizar o rigor científico e histórico da exposição. “Através deste erro óbvio, pode-se aferir a seriedade da reconstrução histórica da igreja pela realidade virtual e a profundidade no estudo histórico,” é referido.

É também apontada a falta de fontes e informações sobre o interior da Igreja da Madre de Deus, que se resumem a alguns escritos datados do século XVII e de uma obra do pintor George Chinnery que documentou a sacristia.

As escavações arqueológicas às Ruínas de S. Paulo e às imediações realizadas na década de 1990, e o subsequente “estudo aprofundado apenas revelou noções básicas da estrutura e do layout da igreja”, insuficientes. Como tal, sem referências citadas, ou estudos académicos, é concluído que a exposição apresentada pelo IC deveria ser designada como uma criação artística em vez de reconstrução histórica.

A página de Facebook da série Originale também sublinhou uma incorrecção temporal na reprodução de uma procissão que terá acontecido em 1603, na manhã da véspera de Natal, apresentando a fachada da Igreja da Madre de Deus já com a fachada e a escadaria cuja construção seria finalizada em 1640.

Os comentários na publicação de Facebook não se poupam ao sarcasmo. Um internauta lamenta a falta de lojas de biscoitos de Macau, enquanto que outro comentador afirma que “a história não deve ser inventada, muito menos se deve enganar o público e tratar as pessoas como parvas”.

A primeira fase da exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo” estreou na segunda quinzena de Dezembro, atraindo cerca de 13 mil pessoas até 28 de Fevereiro. A segunda fase da exposição retorna na próxima sexta-feira é descrita pelo IC como uma “versão actualizada”, que irá apresentar “aspectos adicionais relativos ao restauro virtual do exterior e do ambiente envolvente da Igreja, apresentando também, de forma mais abrangente e tridimensional, o panorama interior e exterior da antiga Igreja”.

20 Mar 2023

Educação | Pedido estudo sobre consequências de uso de máscara

Lam Lon Wai defende que o Governo deve estudar o impacto da utilização de máscara nas salas de aula para poder responder às consequências negativas. Apesar disso, elogia a medida que vigorou durante três anos

 

O deputado Lam Lon Wai está preocupado com os efeitos negativos da utilização de máscara nas escolas nos últimos três anos e pede ao Governo que estude as consequências negativas que daí advieram. O apelo foi feito através de uma interpelação escrita, divulgada no fim-de-semana.

Segundo o legislador, com o fim da obrigatoriedade da utilização das máscaras, as escolas enfrentam um novo problema: “Durante os últimos três anos da pandemia, os estudantes acostumaram-se a utilizar a máscara e como resultado o modo de ensino alterou-se muito”, indicou Lam. “Agora é difícil para os estudantes adaptarem-se ao modo normal de ensino, o que está a afectar, e vai continuar a afectar, as diferentes necessidades educativas”, reconheceu.

O subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários aponta igualmente que também os professores e os pais estão a ter dificuldades para lidar com as alterações no modo de ensino, com o regresso à normalidade.

Neste sentido, Lam Lon Wai quer saber se o Governo vai criar equipas para estudar o impacto da utilização da máscara e aconselharem os professores a lidarem com as alterações.

Para os dois lados

Na interpelação, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau elogia a imposição da utilização de máscara, e indica que “contribuiu para que as crianças prestassem mais atenção à higiene pessoal e ao desenvolvimento de hábitos higiénicos”.

Porém, Lam elogia também a decisão de tornar a utilização da máscara facultativa, porque “muitos dos educadores acreditam que vai ajudar as crianças na aprendizagem, principalmente ao nível das línguas, e permitir uma maior concentração no ensino”.

A questão da fala é mesmo uma das principais preocupações expressas na interpelação. Segundo Lam, as crianças são as principais prejudicadas porque o “período crítico” para a aprendizagem da língua “foi muito reduzido”. Além disso, o deputado teme que o trabalho de “recuperar o tempo perdido” seja todo atribuído aos professores, que não têm preparação suficiente para o efeito.

Neste sentido, o deputado pede ao Governo que tome medidas, estude a forma de lidar com os casos mais complicados em que as crianças apresentam atrasos na aprendizagem da língua e que sejam enviados terapeutas da fala para as escolas.

20 Mar 2023

PCC | Ho Iat Seng apoia reforma do Gabinete para os Assuntos das RAEs

O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau vai deixar de estar sobre alçada do Conselho de Estado para passar para a supervisão do Comité Central do Partido Comunista da China. Ho Iat Seng relevou prontamente “a sua protecção e apoio firme” ao novo órgão central, aprovação que se estendeu às forças tradicionais do território e ao Chefe do Executivo de Hong Kong

 

“O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em nome do Governo da RAEM, manifesta a sua protecção e apoio firme” à “proposta de reforma do partido e dos órgãos nacionais, recentemente divulgada pelo Comité Central e Conselho do Estado.” Foi desta forma que o Executivo de Macau reagiu à criação do gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau sob a alçada directa do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), saindo do âmbito de competências do Conselho de Estado.

O Gabinete de Comunicação Social salienta o papel do novo órgão que “desempenha funções de implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, de concretização do poder pleno da governação das autoridades centrais, da governação de Hong Kong e Macau de acordo com a lei, da protecção da segurança nacional, da salvaguarda do bem-estar da população”.

O Executivo de Ho Iat Seng acrescenta ainda as competências do órgão para “investigar, estudar e coordenar o apoio a Hong Kong e Macau na integração da conjuntura do desenvolvimento nacional, assim como supervisionar o exercício das suas atribuições”.

Além disso, Ho Iat Seng agradeceu a atenção que as autoridades centrais têm prestado na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Hong Kong e Macau e sublinhou o relevo do discurso de Xi Jinping na última sessão da Assembleia Popular Nacional, em que o Presidente chinês referiu que “o impulso para o fortalecimento do país conta com a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”.

O Chefe do Executivo salienta que a “presente reforma visa reforçar mais a liderança uniformizada das autoridades centrais em relação aos trabalhos de Hong Kong e Macau, demonstrando a firme e plena implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a qual salvaguardará a estabilidade e durabilidade do referido princípio.

Ho Iat Seng sublinha ainda que a reformulação institucional aperfeiçoa o sistema de liderança dos assuntos de Hong Kong e Macau pelas autoridades centrais, assim como a “concretização do poder pleno da governação das autoridades centrais e a salvaguarda do alto grau de autonomia na governação da RAEM e concretização firme do princípio ‘Macau governada por compatriotas’.

A persistência na governação de Macau de acordo com a lei, a potencialização das vantagens e características próprias de Macau, o apoio a Macau na resolução dos conflitos e problemas profundos que surjam no desenvolvimento socioeconómico são também factores enaltecidos por Ho Iat Seng sobre a supervisão das autoridades centrais.

Reforma nacional

A mudança do gabinete, ou escritório, para os assuntos das RAEs faz parte de uma ampla reforma, que visa reforçar o papel do PCC na gestão das finanças, tecnologia ou assuntos sociais, como parte dos esforços do líder chinês, Xi Jinping, de consolidar um estilo de liderança centralizado.

A longa directriz delineou a criação de novos órgãos partidários e a reestruturação de alguns órgãos existentes, visando reforçar o domínio do PCC sobre a burocracia do Governo Central na formulação de políticas.
Esta reformulação visa melhorar a capacidade do PCC de governar e exercer uma “liderança centralizada e unificada”, de acordo com a directriz.

Entre as medidas, consta o estabelecimento de dois novos órgãos partidários que vão administrar o sistema financeiro da China. O PCC vai também criar novas agências encarregadas de orientar as políticas da China para o sector tecnológico ou interagir com grupos cívicos e o público em geral.

Estes planos de reestruturação indicam que Xi permanece fiel à sua visão de uma liderança forte e centralizada, sob alçada do Partido Comunista.

De acordo com a directriz citada pela imprensa estatal, estas mudanças são necessárias para actualizar as instituições de governação da China, que não eram “adequadas” às necessidades de modernização do país.

O Partido Comunista da China pretende concluir as mudanças a nível do Governo Central, até ao final do ano, e concluir a reestruturação a nível local, até ao final de 2024. O PCC vai criar uma nova Comissão Financeira Central, que absorve um conselho governamental existente, e assumir a responsabilidade de definir as principais políticas relacionadas com o sistema financeiro da China.

A organização política vai também recuperar a Comissão Central de Trabalho Financeiro, órgão criado após a crise financeira asiática e que existiu entre 1998 e 2003.

As directrizes incluem ainda um novo Escritório Central para a Assistência Social, que supervisionará as interações partidárias com grupos cívicos, câmaras de comércio e grupos industriais, bem como o tratamento de petições e queixas públicas.

Por outro lado, uma nova Comissão Central para a Tecnologia vai assumir a responsabilidade de orientar os esforços da China para desenvolver novas capacidades e conhecimento em sectores estratégicos.

Visto de Hong Kong

Também o Chefe do Executivo da RAEHK, John Lee, reagiu na sexta-feira à reforma anunciada por Pequim, afirmando que permite maior eficácia na supervisão dos assuntos relativos a Hong Kong e Macau e na implementação correcta de políticas “graças à forte liderança das autoridades centrais”.

“O Governo Central presta sempre atenção ao bem-estar da população de Hong Kong”, afirmou John Lee ainda em Pequim, citado pela agência estatal Xinhua.

Salientando a forma como a remodelação institucional irá beneficiar a implementação correcta dos princípios “Um País, Dois Sistemas” e “Hong Kong governada por patriotas”, John Lee acrescentou que será igualmente benéfica para melhor salvaguardar a segurança nacional, “além de potenciar a estabilidade e prosperidade da região”.

O Chefe do Executivo da RAEHK mencionou também que Pequim tem vincado a importância de garantir um elevado grau de autonomia de Hong Kong, algo que está conceptualmente ligado à forma como o Governo Central exerce a sua jurisdição sobre a região, ligação que será reforçada pela criação do novo gabinete.

Questionado pela imprensa se acha que Xia Baolong, que ocupava o cargo de director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, continuará para o novo órgão, John Lee não respondeu e apenas referiu que a chefia do organismo “será anunciada pelo Governo Central”.

Uma só voz

Como normalmente acontece nestas circunstâncias, representantes de associações tradicionais não demoraram a demonstrar o apoio inequívoco às decisões políticas de Pequim.

O chefe da delegação dos membros de Macau na Assembleia Popular Nacional, Lao Ngai Leong, afirmou ao jornal Ou Mun o “absoluto apoio à criação do Gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do PCC”. O também presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China indicou que o novo organismo irá ajudar o PCC na “concretização firme o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, incluindo a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e Macau e no processo de modernidade chinesa”.

A ex-deputada Chan Hong também comentou a reforma, indicando que oferece garantias básicas de prosperidade e estabilidade na persecução do desenvolvimento sustentável das regiões administrativas especiais. A dirigente da Associação de Educação de Macau considera que o Governo da RAEM irá coordenar eficazmente com o novo organismo de forma a promover os trabalhos educativos de amor à pátria e a Macau, incentivando os jovens a integrar no desenvolvimento nacional.

Por seu turno, o deputado Si Ka Lon considera que a iniciativa significa que o Governo Central continua a dar grande importância ao desenvolvimento e aos assuntos de Hong Kong e Macau, atentando à posição que o desenvolvimento das duas regiões desempenha na conjuntura dos trabalhos nacionais.

20 Mar 2023

Consulado | Funcionários de Macau aderem a greve de três semanas

Os funcionários do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong vão participar na greve de três semanas marcada para de 3 a 24 de Abril pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em causa, está o silêncio do Governo português após as negociações de Dezembro

 

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) vai voltar a organizar uma greve geral de três semanas para os trabalhadores dos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, à qual não vão faltar os trabalhadores do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, confirmou o HM junto do sindicato.

A greve, que acontece entre os dias 3 e 24 de Abril, deve-se ao facto de nada ter avançado, desde as últimas negociações entre as partes, em matéria de baixos salários, falta de condições de trabalho e regalias laborais.

Numa nota de imprensa divulgada esta quarta-feira, o sindicato adianta que “após ter assumido compromissos e iniciado a negociação das tabelas salariais em 5 de Dezembro passado, o governo deixou o STCDE sem respostas desde 31 de Janeiro, o que contradiz o discurso público de diálogo e de concertação”.

Assim, ao longo destes três meses, “com a excepção da portadoria do Brasil, nenhum dos textos negociados e consensualizados”, como o novo mecanismo de correção cambial que consagra as perdas acumuladas e tabelas remuneratórias para os trabalhadores do Camões no estrangeiro, foi publicado, aponta o sindicato, referindo que “não é aceitável”.

“Mesmo sabendo que o processo negocial não se esgota num mês, dada a sua complexidade que se prende com o número de tabelas salariais em discussão, não é admissível o Governo não dar resposta durante mais de seis semanas, deixando os trabalhadores no estrangeiro numa situação de precariedade agravada”, acrescenta a mesma nota.

“Uma surpresa”

O sindicato entende ainda que este “bloqueio no processo negocial é uma surpresa, já que existe acordo relativamente à esmagadora maioria dos países”. “Todas as restantes questões, como por exemplo a regularização das situações de ausência de protecção social, foram remetidas para uma fase posterior, como se a protecção social fosse negociável e o Estado não tivesse a obrigação de cumprir o que exige de todos”, lê-se ainda.

Além da greve, está a ser pensada uma manifestação em frente ao edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, em defesa dos “trabalhadores ‘invisíveis’ da Administração Pública portuguesa no estrangeiro”. O sindicato lamenta ainda “os constrangimentos causados às comunidades portuguesas no estrangeiro, no período pascal, mas o diálogo mostrou os seus limites, face à ausência de resposta do Governo”.

Recorde-se que o sindicato chegou a organizar uma greve a ter início a 5 de Dezembro passado, mas a mesma acabou por ser desconvocada devido ao início do diálogo com as autoridades portuguesas. Numa entrevista ao HM, Rosa Ribeiro, secretária-geral do sindicato, lamentou que os funcionários consulares de Macau sofram ainda com a agravante da desvalorização cambial.

“Os trabalhadores do Consulado estão sujeitos a uma grande pressão e os salários estão sem revalorização há muitos anos. Há um empobrecimento constante, além de que em Macau há trabalhadores que não têm protecção social nem vão ter direito a reforma relativamente a todos os anos de prestação de funções. Essa é uma situação absolutamente inadmissível e, infelizmente, Macau é um posto fora da zona Euro e sofre com as questões da degradação cambial.”

16 Mar 2023

Tung Sing Tong | Despejo de loja centenária leva a intervenção policial

A execução de um despejo causou confusão na Avenida do Almirante Lacerda, obrigando a intervenção policial. Os dois terrenos em disputa levaram a uma batalha judiciária ganha pela influente Associação de Beneficência Tung Sin Tong, presidida por Chui Sai Peng. No final do dia, uma idosa foi encaminhada para o Ministério Público acusada de desobediência

Foto: Macau News Agency

 

A confusão instalou-se na Avenida Almirante Lacerda na quarta-feira durante uma acção de despejo na sequência de uma ordem judicial que obrigou à chamada ao local de um largo contingente policial.

Nas redes sociais e na comunicação social foram partilhadas fotografias que mostravam agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) a escoltar pelo braço uma senhora idosa. As autoridades emitiram na quarta-feira à noite um comunicado afirmando que uma pessoa foi levada ao Ministério Público por, alegadamente, impedir a execução de uma ordem judicial.

No dia em que foi arrastada para fora do imóvel, Iong Lao Cheng deixou clara a sua mágoa. “A serração tem passado de geração em geração, está na posse da minha família há mais de um século. Trabalho aqui desde os 15 anos e aqui morrerei”, afirmou citada pelo All About Macau.

Porém, explicam que às 10h de quarta-feira foi enviado um contingente do CPSP, a pedido do Tribunal de Última Instância, para executar uma acção de despejo que culminou uma batalha judicial entre a Agência Comercial Lee Seng Tiu Kei e a Tung Sin Tong. “Uma pessoa recusou acatar as ordens judiciais e após repetida insistência dos agentes policiais, foi levada ao Comissariado n.º 1 da Praia Grande da Polícia de Segurança Pública, assim como duas outras pessoas, para acompanhamento”. As autoridades salientam que durante a operação não se registaram feridos e que a senhora foi encaminhada para o Ministério Público, acusada de desobediência.

Com barbas

As cenas de quarta-feira marcaram o final de uma história que remonta à primeira metade do século passado.
A Agência Comercial Lee Seng Tiu Ke, uma empresa familiar que se dedica à serração e comércio de madeiras, ocupava dois terrenos na Avenida Almirante Lacerda com cerca de 1.600 metros quadrados. Em 1948, a Associação de Beneficência Tung Sin Tong terá comprado os dois lotes, passando a família que geria a loja a pagar uma renda à associação, situação que se manteve durante quase seis décadas.

Em 2007, a associação notificou a família para abandonar as fracções, abrindo o caminho para uma acção judicial que culminou em 2014 com uma decisão do Tribunal de Última Instância onde se negam os argumentos da família e é dada razão à associação.

A Associação de Beneficência Tung Sin Tong é presidida por Chui Sai Peng e conta nos seus corpos dirigentes com personalidades conhecidas como Lao Ngai Leong chefe da delegação da RAEM na última sessão da Assembleia Popular Nacional, Ma Iao Iao, filho do histórico empresário Ma Man-kei, o deputado Chui Sai Cheong e Lino Ho Weng Cheong (um dos fundadores da Câmara de Comércio Europeia de Macau e empresário de construção).

A Associação de Beneficência Tung Sin Tong é uma instituição de caridade tradicional, com uma longa história de filantropia em Macau, múltiplas vezes reconhecida com distinções oficiais como os prémios Lótus de Ouro, entregues pelo Governo.

16 Mar 2023

Património | Classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen equacionada

A possibilidade de classificação do imóvel dota o Governo da RAEM de poderes para expropriar o proprietário, o Governo de Taiwan. Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, afirmou que o mecanismo de expropriação nunca foi utilizado

 

O Instituto Cultural (IC) propõe classificar a Casa Comemorativa Sun Yat Sen como imóvel protegido na categoria de monumentos. A novidade foi avançada ontem pela presidente do IC, Deland Leong, e da lista constam mais cinco imóveis, como a Casa da Família Chio, na Travessa da Porta, ou o Antigo Matadouro Municipal, na Rua de São Tiago da Barra.

Com o início do processo de classificações, o Governo fica com poderes, à luz da Lei de Salvaguarda do Património Cultural para expropriar o proprietário, que em Setembro do ano passado era a empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong, que tem sede em Singapura e é detida a 100 por cento pelo Conselho para os Assuntos do Interior de Taiwan. Como acontece nestes casos, a informação oficial apenas aponta que o edifício é propriedade de um privado.

Com o processo de classificação em andamento, o Governo fica também com o direito de preferência sobre o imóvel, no caso de o proprietário decidir vendê-lo. Isto quer dizer que, no caso de o Governo de Taiwan acordar a venda do edifício a um terceiro, o Governo da RAEM pode adquiri-lo, desde que iguale o preço acordado.

Sobre a possibilidade de haver uma expropriação, Deland Leong afirmou que esse mecanismo nunca foi utilizado. “Nós nunca aplicámos este artigo [da aquisição e expropriação]. Só numa situação muito especial é que podemos aplicá-la”, declarou a presidente. “Quanto aos edifícios, como o da Rua Silva Mendes [Casa Comemorativa Sun Yat Sen] e os outros cinco, já iniciámos os trabalhos de classificação e o tratamento vai ser igual ao do passado”, acrescentou.

Deland Leong explicou igualmente que quando o Governo pretende ficar com um imóvel recorre à compra. “Normalmente aplicamos o artigo 41.º da lei sobre o direito de preferência. De acordo com esta lei é necessário consultar o Governo da RAEM para ver se o direito de preferência é exercido”, apontou.

Venda equacionada

A proposta de classificação do imóvel surge depois de em Setembro passado ter sido noticiado, na imprensa da Ilha Formosa, que o Governo de Taiwan estava a equacionar vender o imóvel, por temer que fosse expropriado.

Na altura, os representantes de Taiwan em Macau enfrentavam dificuldades para renovar os vistos de permanência, por recusarem assinar uma carta de compromisso com o princípio ‘Uma China’. A questão foi, entretanto, ultrapassada.

O imóvel tem cerca de 400 metros quadrados e estará avaliado em cerca de 30 milhões de patacas, de acordo com o jornal Liberty Times, que noticiou a possível venda.

A Casa Comemorativa Sun Yat Sen foi construída em 1912, como residência de Lu Muzhen, primeira mulher do homem conhecido como o “Pai da China Moderna”.

Apesar de Sun se ter divorciado da mulher em 1915, para casar com Soong Ching-ling, uma das três irmãs Soong e mais tarde uma das figuras em destaque no Partido Comunista Chinês, Lu e os filhos permaneceram na residência de Macau. Foi nesta habitação que Lu Muzhen morreu, em Setembro de 1952, então com 85 anos de idade.

Desde 1958 que a casa recebeu o nome Casa Comemorativa Sun Yat Sen, e actualmente está aberta ao público, como museu, tendo em exibição livros, cartas, fotografias e pertences de Sun Yat Sen que mostram o caminho revolucionário para derrubar a Dinastia Qing e estabelecer a República da China.

Matadouro e Casa Chio

Na lista dos seis imóveis a serem classificados, constam ainda a Casa Chio ou o Antigo Matadouro Municipal.
A Casa Chio foi construída em 1875, pelos membros desta família que são descendentes do clã imperial da Dinastia Song (960-1279) e se estabeleceram em Macau há mais de 300 anos. Os membros mais destacados são Zhao Yuanlu e Zhao Yunjing porque obtiveram resultados de destaque nos exames imperais chineses e foram elevados à categoria “Juren”, tendo contribuído para a educação imperial.

Quanto ao Antigo Matadouro Municipal da Barra, foi inicialmente construído em 1873 e reconstruído depois entre 1916 e 1917. Actualmente, faz parte das instalações do Instituto para os Assuntos Municipais. A classificação é justificada com o “testemunho notável de vivências ou de factos históricos” e a “importância do imóvel do ponto de vista da investigação cultural, histórica, social ou científica”.

Na lista de imóveis surge também o Antigo Posto de Saúde de Coloane, construído em 1939 e situado no Largo do Cais, dois conjuntos de antigas moradias para funcionários públicos na Avenida do Coronel Mesquita, erigidas em 1953, e na Estrada de Coelho do Amaral (1950). Em relação a estas moradias foi destacado os elementos mistos da arquitectura portuguesa e chinesa. A consulta pública sobre a classificação dos imóveis decorre até 14 de Maio.

16 Mar 2023

Trabalho | Ella Lei quer revisão de lei sobre acidentes laborais

A deputada dos Operários criticou o Governo por focar sempre a discussão do diploma na actualização dos montantes pagos por acidentes de trabalho, e descurar aspectos como conflitos sobre os dias de baixa

 

A deputada Ella Lei defende a actualização da lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Numa interpelação escrita divulgada ontem, a legisladora destacou a necessidade de proteger os trabalhadores contra a devolução de pagamentos recebidos quando estão de baixa.

De acordo com Ella Lei, um dos grandes desafios da lei prende-se com as baixas motivadas por acidentes de trabalho. Com as seguradoras chamadas a cobrir custos, os casos acabam frequentemente nos tribunais.

No entanto, há desfechos em que o tribunal considera que o período de baixa foi excessivo, obrigando os trabalhadores a devolver parte dos montantes recebidos durante a baixa.

A questão é ainda mais “controversa” para a deputada dos Operários porque o período de baixa não é uma escolha do trabalhador, mas uma decisão médica, e porque as decisões para devolver o dinheiro são tomadas muito tempo depois das baixas.

Assim sendo, Ella Lei pediu ao Governo para fazer uma revisão da lei que remonta aos anos 1990: “Algumas das normas da lei em vigor não se adaptam às mudanças sociais e têm sido detectadas várias deficiências”, apontou.

“Por exemplo, são frequentes as disputas sobre o número de dias de baixas médicas relacionadas com acidentes de trabalho. É necessário que o Governo preste atenção a esta situação e optimize os mecanismos de compensação dos trabalhadores.”

Fazer mais

A deputada deixou ainda uma crítica ao Governo por focar sempre as discussões sobre a lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais na definição dos limites máximos das compensações. A deputada quer saber que lacunas foram identificadas no diploma que está em vigor desde os anos 90 e como podem ser colmatadas com a revisão.

Por último, pergunta ainda se há planos para actualizar a tabela existente na lei em causa, que enumera as situações e lesões que justificam que as condições sejam definidas como acidentes de trabalho.

16 Mar 2023

Estudo | Académicos apontam o caminho para a Administração Ética

Será que Governo, empresas e associações locais estão dispostos a adoptar práticas de Administração Ética? Um estudo apresentado em Fevereiro no Instituto Mateus Ricci conclui que é preciso muito trabalho promocional e educacional para formar gestores eticamente responsáveis e uma mudança de mentalidade face à política dos subsídios

 

Apresentado em Fevereiro no Instituto Mateus Ricci, o estudo “A percepção de uma ‘Administração Ética’ em Macau: Uma análise em três fases” [The Perception Of ‘New Stewardship’ In Macau: A Three-Phase Analysis], inaugurou no território o debate em torno de um conceito surgido no Reino Unido e relativamente desconhecido em Macau.

A chamada Administração Ética [tradução livre de Stewardship] não é regulada por lei, mas pode estar sujeita a códigos de conduta que podem ser seguidos, ou não, por governos, organizações não governamentais (ONG) e empresas, com impacto na sociedade civil. Como pode a administração governamental, das associações e empresas, ser mais eticamente responsável, numa área estreitamente ligada à Responsabilidade Social Corporativa (RSC)?

O estudo, da autoria de Carlos Noronha e Jenny Guan, académicos da Universidade de Macau e Instituto de Formação Turística, respectivamente, e ligados ao Instituto de Macau para a RSC na Grande China, e do padre Stephan Rothlin, director do Instituto Mateus Ricci, conclui que há ainda muito trabalho a fazer nas escolas, em prol da educação de novas gerações, e promocional junto de empresas e associações, para que compreendam e possam implementar o conceito. Em entrevista ao HM, os três académicos falam de algumas conclusões desta investigação, feita com educadores, escolas e associações.

“Há muitas coisas que necessitam ser implementadas. As escolas, por exemplo, necessitam urgentemente de introduzir ideias em torno dos objectivos de desenvolvimento sustentável desde uma fase inicial, enquanto as ONG necessitam de mais apoio governamental e da sociedade para atingir as suas missões, como a introdução de maior sustentabilidade [nas suas práticas]. As pequenas e médias empresas estão muito dispostas a introduzir acções sustentáveis simples, como actividades amigas do ambiente. Por um lado, podem estar disponíveis a reduzir custos, por outro, se houver suficiente cooperação entre público e privado, a consciência de que ‘qualquer pessoa pode ser um administrador ético’ pode ser disseminada”, adiantou Carlos Noronha.

Jenny Guan, por sua vez, adiantou que o conceito de Administração Ética “é relativamente novo para os negócios de Macau”. “Acredita-se, no entanto, que “não será muito difícil para os empresários compreendê-lo, considerando que os conceitos de RSC e a sustentabilidade têm sido introduzidos e bastante discutidos. Neste momento, falta de promoção conjunta deste conceito de Administração Ética a accionistas e empresários e de uma prática mais ampla”, frisou.

No processo de entrevistas, os responsáveis por escolas e associações defenderam a necessidade de ultrapassar a mentalidade do subsídio, muito intrínseca na sociedade de Macau e bastante ligada às questões administrativas.

Este foi um ponto abordado, sobretudo, por pequenas e médias empresas e ONG, “que frisaram a necessidade de uma mudança radical em termos de política e mentalidade”, disse Stephan Rothlin.

Além disso, foram abordados os benefícios da Administração Ética na defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes e da igualdade. “A crise da pandemia mostrou que os códigos de Administração Ética podem proporcionar um tratamento melhor e mais justo a grupos vulneráveis como os trabalhadores não-residentes (TNR), evitando sérias dificuldades”, frisou Stephan Rothlin.

Por sua vez, Carlos Noronha destacou que “muitos patrões em Macau prestam tributo aos serviços feitos pelos TNR, mas esta é, provavelmente, uma relação triangular entre Governo, patrões e TNR”. “Temos de garantir que não há abusos”, frisou.

Também Jenny Guan concorda que existe uma interligação dos interesses dos vários grupos nesta matéria. “Por exemplo, a disposição dos TNR pode afectar a performance no trabalho e isso terá impacto na operação geral das empresas e, por último, terá influência no desenvolvimento da indústria. Assim, [uma administração baseada na igualdade de direitos] não deveria ser apenas responsabilidade do empregador, mas sim constituir um interesse mútuo da sociedade como um todo.”

E depois da pandemia?

Tendo em conta que o trabalho de campo deste estudo foi feito no período da pandemia, os académicos entendem que é necessário avaliar se empresas e ONG terão condições para implementar práticas de gestão mais eticamente responsáveis depois de lidarem com uma crise económica. Os três académicos acreditam que tal é possível.

“Depois da pandemia provou-se que uma crise tão grande poderá constituir uma oportunidade para que as práticas de RSC possam ser levadas mais a sério. Muitos actores sociais nos países mais ricos do mundo, que sofreram bastante com a pandemia, esperam que o comportamento associado à Administração Ética, por parte das instituições, empresas ou ONG, possa ajudar a enfrentar a crise”, referiu Stephan Rothlin.

Carlos Noronha aponta que, “realisticamente, os negócios estão prontos a abraçar este tipo de práticas apenas se tiverem objectivos a cumprir”. “Se a Administração Ética e a RSC forem introduzidos de forma mais abrangente, os pequenos negócios terão maior capacidade de investimento nesta área”, adiantou.

Jenny Guan acredita, contudo, que as PME “não têm, actualmente, noção do panorama completo de todas as dimensões relacionadas com a RSC”. Assim, é necessária “formação e promoção para aumentar a consciência de que a RSC nem sempre é algo ‘caro’ ou com ‘custos elevados'”.

Para introduzir mais facilmente estes conceitos na sociedade civil, a académica destacou ainda a necessidade de “diversos actores terem o apoio de associações locais e cooperar com elas”. Estes actores podem ser “o Governo de Macau, um plano de acção iniciado pelo Governo regional [autoridades chinesas] ou as próprias necessidades de desenvolvimento industrial da região”, frisou.

O papel do Executivo

Promoção, educação e integração do trabalho de diversos actores parecem ser os três ingredientes principais para que a Administração Ética seja implementada na sociedade. No entanto, é também exigido o exemplo dado pelo Governo.

“Estou convencido de que é exequível implementar os pontos centrais da Administração Ética no contexto de Macau. No entanto, é preciso que sejam dados muitos passos de bebé e fazer um amplo caminho junto do Governo e da sociedade civil para que se inicie [este processo]”, disse Stephan Rothlin.

Carlos Noronha concorda, mas recorda que a maior parte dos inquiridos no estudo “defendem que o Governo deveria desempenhar um papel mais importante na introdução de uma Administração Ética e RSC junto do público e a todos os níveis”. Jenny Guan entende que é necessária uma integração de recursos numa fase muito inicial, bem como a “implementação de actividades de acções promocionais através de associações locais de diferentes sectores”. Só assim se poderá ter um âmbito alargado da Administração Ética.

Carlos Noronha propõe que “escolas e Governo olhem para a questão” com a incorporação de conteúdos relacionados com a justiça social e igualdade de género nas disciplinas ensinadas. Estas são as mais “prementes a serem introduzidas o mais cedo possível”.

Gerir a pensar no outro

A Administração Ética é definida pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido [UK Financial Conduct Authority] como “a alocação de responsabilidade e gestão de capital dentro da comunidade de investimentos institucionais a fim de criar valores sustentáveis para os beneficiários, a economia e a sociedade”, explica Stephan Rothlin.

Exemplos de actividades são a criação de determinados serviços para cidadãos e instituições, a publicação de relatórios sobre essas mesmas actividades, de forma a monitorizar ou gerir determinados activos. Conforme adiantou o director do Instituto Mateus Ricci, os debates em torno desta matéria têm-se focado no papel que gestores, administradores e investidores podem ter e “no impacto que os códigos de Administração Ética podem ter no comportamento dos accionistas”.

Stephan Rothlin destaca ainda as conclusões do académico japonês Yasutomo Tsukioka, divulgadas em 2020, que apontam para o facto de a criação “de directrizes não obrigatórias da parte de governos poderem melhorar o comportamento dos investidores e o sistema de governança corporativa”.

Em Macau foi criado em 2016 o Instituto de Governação Corporativa, uma associação sem fins lucrativos que conta com a colaboração de “grandes empresas como bancos, concessionárias de jogo e empresas de utilidade pública”. Stephan Rothlin explica que esse projecto nasceu “da pressão [existente] para melhorar as medidas de governação corporativa e as boas práticas em Macau”. A nível local, “a legislação relativa à governação corporativa abrange diversos diplomas, não existindo um padrão central definido por regulamentos face aos melhores princípios nesta matéria”, rematou Stephan Rothlin.

Carlos Noronha aponta que a Administração Ética “não é necessariamente dirigida por leis e códigos” seguindo a via “voluntária da RSC”. “Propomos a ideia de um ‘novo gestor’, que possa ser um gestor para todos”, disse. Um administrador ético é, segundo Jenny Guan, alguém “com uma visão renovada de sentido de negócio” que tenha a sustentabilidade como objectivo, e que tenha um papel “em prol de outras instituições sociais”. “Esta gestão responsável pode trazer mudanças positivas à indústria e fazer da sociedade e da comunidade lugares melhores”, concluiu.

16 Mar 2023