João Luz Manchete SociedadeAbuso de menores | Mulheres pedem penas pesadas Apesar de admitir que desde que foram agravadas as penas, em 2017, os casos de abuso sexual de crianças aumentaram exponencialmente a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres pede novo aumento de penas. A dirigente recomenda a mesma receita para violência doméstica Sempre que se fala em molduras penais para qualquer tipo de crimes no panorama político de Macau a resposta é invariavelmente a mesma: penas mais pesadas. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Loi I Weng, não foi excepção ao pedir o aumento das penalizações para os crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica. Num comunicado divulgado ontem, a dirigente associativa começou por teorizar que “o aumento dos crimes que envolvem segurança maternal e infantil está relacionada com a maior disposição e coragem para denunciar casos e para procurar ajuda”. Em relação aos abusos sexuais de crianças, Loi I Weng recorda os mais recentes dados estatísticos da criminalidade que indicaram que no ano passado foram registados 36 casos de abusos sexuais de crianças, total que representou um aumento de 33 por cento face a 2022. A diferença para 2019 é ainda mais contrastante, quando foram contabilizados 11 casos, menos de um terço do registo de 2023. “Em 2017, o Código Penal foi revisto aumentando as penas para crimes sexuais envolvendo menores. Porém, nestes sete anos desde que a lei foi alterada os casos não baixaram significativamente. Acreditamos que as autoridades devem alterar as leis outra vez, nomeadamente as penas mínimas e máximas, estudar formas de dissuasão aplicadas no exterior e não aplicar penas suspensas a arguidos acusados de abusos sexuais de menores”, defendeu a dirigente. Loi I Weng enfatizou também a necessidade dar prioridade à redução dos danos de longo prazo, ou permanentes, sofridos pelas vítimas menores de violência sexual. “As leis devem ser revistas para aumentar o efeito de dissuasão destes crimes, melhorar o sistema de apoio às vítimas e construir um lindo lar onde as mulheres e as crianças encontrem segurança”, escreveu. Dormir com o inimigo As relações abusivas e violência doméstica foi outro dos pontos basilares da intervenção de vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau. Começando pela estatística de 2023, quando foram apresentadas 129 queixas de violência doméstica, a dirigente diz que, de acordo com as informações das autoridades, o número de vítimas de abuso sexual que quebrou o silêncio e procurou ajuda aumentou. “É o reflexo dos magníficos resultados do trabalho de educação levado a cabo pelo Governo e a sociedade”, comentou. Porém, a dependência financeira e de residência, a dificuldade em quebrar laços matrimoniais e as questões legais de regulação parental continuam a pesar nas decisões de mulheres que não conseguem quebrar o ciclo de violência. Além disso, Loi I Weng indicou que a legislação nem sempre é suficiente para punir o agressor e coloca a vítima numa posição frágil de sofrer represálias devido à queixa apresentada. Como tal pede medidas, como aperfeiçoar e reduzir os limiares de aplicação das medidas de protecção económica, de habitação e de residência, bem como a prestação de mais serviços de consulta jurídica e de apoio. Recorde-se que o Governo tem repetido em várias ocasiões que não planeia rever a lei da violência doméstica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEmpresas sociais | Bom ambiente e solidariedade são factores essenciais Com o envelhecimento da população e a falta de mão-de-obra na área dos cuidados aos idosos, um estudo de duas académicas da Universidade de São José tentou perceber quais os principais factores de satisfação dos trabalhadores de empresas sociais. O salário surge em segundo plano O sentimento de pertença e valorização profissional, um bom espírito de equipa, diferentes desafios no trabalho e sentimento de ajudarem os outros. São estes alguns dos principais factores mais valorizados pelos trabalhadores das empresas sociais. Com a população de Macau a envelhecer, duas investigadoras da Universidade de São José, Jenny Phillips e Mui Un Kei debruçaram-se sobre as motivações dos trabalhadores ao serviço de empresas sociais, com base em entrevistas. As conclusões foram publicadas na revista científica Journal of Advanced Management Science, num artigo intitulado Motivação dos Trabalhadores nas Empresas Sociais de Cuidados a Idosos em Macau. As empresas sociais têm como objectivo gerar lucro, mas este não se destina a distribuir pelos accionistas. Ao invés, é encarado como uma forma de financiar as operações das empresas, para que sejam independentes. Além disso, distinguem-se das outras organizações não governamentais pelo facto de menos de metade das receitas derivar de apoios do Governo ou de donativos. Segundo as conclusões do artigo, o salário, as oportunidades de desenvolvimento profissional ou pagamento de bónus não são considerados como factores essenciais para a satisfação no trabalho. “Em muitas organizações, o salário pode motivar os trabalhadores a permanecerem e a manterem o entusiasmo no seu trabalho, mas não foi esse o caso nas organizações que estudámos. O salário não é uma motivação para os nossos participantes”, foi indicado. “A maioria dos entrevistados considera que o seu salário é médio. Alguns deles até consideraram que o seu salário era bastante baixo em comparação com a média do sector em organizações semelhantes. No entanto, não tencionam procurar empregos com salários mais elevados”, foi acrescentado. “Os principais factores de motivação […] são: envolvimento na tomada de decisões e no planeamento, relação harmoniosa e solidária entre os trabalhadores, desafios profissionais, valorização dos superiores e das pessoas que servem e sentimento de ajudarem as pessoas de quem tomam conta”, foi concluído. Falta de mão-de-obra Sobre a importância deste assunto, as investigadoras destacaram que é necessário conseguir atrair e manter este tipo de trabalhadores nas empresas sociais, porque a indústria de cuidados enfrenta um grande problema de falta de recursos humanos. “Em Macau, a procura de serviços de assistência a idosos está a aumentar devido ao problema do envelhecimento. No entanto, o sector dos cuidados de saúde debate-se com a falta de recursos humanos, a procura de trabalhadores do sector dos cuidados de saúde está a aumentar e há muita concorrência para contratar este tipo de trabalhadores”, foi explicado. A política do Governo de apostar nas empresas sociais para prestar apoio social à população surgiu em Macau em Setembro de 2009, no contexto da crise financeira mundial e da elevada taxa de desemprego na construção civil local. Segundo as autoras, ao contrário do que aconteceu em lugares como Hong Kong ou Taiwan, as empresas sociais têm tido mais dificuldade em afirmar-se na RAEM, pelo que ainda estão dependentes de financiamento do Governo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas brutas de 6,1 mil milhões nos primeiros 10 dias do mês Apesar das receitas em Fevereiro terem ficado abaixo do que chegou a ser previsto pelos analistas, Março mostra que a procura pela principal indústria do território continua viva Nos primeiros dez dias de Março as receitas brutas de jogo atingiram 6,1 mil milhões de patacas, de acordo com um relatório da JP Morgan (Asia Pacific), citado pelo portal GGRAsia. Segundo o banco de investimento, a média diária de receitas de jogo foi de 610 milhões de patacas, um valor dentro “do esperado para a época do ano”. “Isto implica uma média de receias diárias de 610 milhões de patacas, três por cento abaixo da taxa de execução de 630 milhões de patacas por dia, nos primeiros dois meses de 2024″, refere o relatório do banco de investimento. Os valores de Março estão abaixo dos valores registados em Janeiro e Fevereiro. Contudo, os analistas consideram que esta redução de “quatro por cento” face ao mês anterior é normal, tendo em conta os registos anteriores do no mês seguinte ao Ano Novo Chinês. Sobre os primeiros dez dias de Março, os analistas acreditam que os dados mostram que a procura pelo jogo está a resistir a eventuais flutuações: “A procura mostrou resistência após os feriados do Ano Novo Lunar – ou, pelo menos, está em linha com a sazonalidade normal”, é apontado. Em Fevereiro, as receitas do jogo foram de quase 18,5 mil milhões de patacas, embora houvesse a expectativa de que o montante poderia ter ficado acima dos 20 mil milhões de patacas. O número ficou abaixo dos registos de Janeiro, em que as receitas tinham alcançado os 19,3 mil milhões de patacas. Sobre este aspecto, os analistas falam em expectativas demasiado optimistas: “Os resultados de Fevereiro podem assim ser explicados com o factor sorte [contra os casinos], bem como as expectativas (desnecessariamente) elevadas do mercado, em vez de terem sido gerados por um abrandamento da procura”, foi argumentado. Melhorias diversas Um dos traços positivos destacados no mercado do jogo actual passa pelo facto de as receitas do mercado de massas, incluindo as receitas apuradas em máquinas de jogo, estarem num nível superior ao que era registado antes da pandemia da covid-19. O relatório indica que o mercado nos primeiros 10 dias deste mês, as receitas estão 10 por cento acima das que eram registadas antes da pandemia. “Se compararmos este valor com a recuperação de 104 por cento no quarto trimestre de 2023, parece haver sinais que a procura pelos jogos de massas pode crescer entre três e quatro por cento face ao trimestre anterior”.
Nunu Wu Manchete PolíticaImobiliário | Pedido fim de todas as restrições A Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau pediu ao Governo o fim de todos limites à compra de imóveis e alerta para a elevada desvalorização das propriedades. Se nada mudar, os representantes temem que a crise e o desemprego alastrem a outros sectores laterais ao imobiliário, como construção, banca e design de interiores A especulação imobiliária é uma coisa do passado e o Governo deve levantar todos os limites e impostos cobrados a quem compra e vende imóveis. Estas foram as principais conclusões da palestra organizada na segunda-feira pela Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e agências imobiliárias com o objectivo de revitalizar o mercado. O presidente da associação, Chong Sio Kin, frisou que os preços de habitações privadas continuam a cair e que emergiu o problema de património líquido negativo. “Apesar de a economia de Macau estar a recuperar gradualmente, os preços de habitações privadas continuam em baixo, o que significa que os residentes que compraram o seu primeiro imóvel entre 2018 e 2019 já perderam a entrada que pagaram,” afirmou o dirigente. Dados da Direcção dos Serviços de Finanças mostraram que em 2019, o preço médio das fracções autónomas habitacionais transaccionadas foi 109.048 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço caiu para 87.195 patacas por metro quadrado, uma queda de 20 por cento. Ora, essa percentagem equivale à margem limite da entrada dada por quem contraiu antes do passado mês de Janeiro um empréstimo para comprar a primeira casa, desde que o preço seja inferior a oito milhões de patacas. Outro efeito colateral do arrefecimento do mercado, segundo Chong Sio Kin, prende-se com a necessidade de os bancos reavaliarem o risco dos empréstimos e a diminuição da liquidez. Num comunicado divulgado ontem, a associação citou dados da Autoridade Monetária de Macau que apontam para o crescimento o rácio de crédito malparado de 0,37 por cento em 2021 para 3,82 por cento em 2024, uma subida de 1000 por cento. Efeito dominó Chong Sio Kin argumentou ainda que a diminuição de transacções imobiliárias poderá arrastar outros sectores e levar ao aumento do desemprego. Empresas de trabalhadores da construção civil, remodelação de imóveis, agências imobiliárias, sector bancário e design de interiores podem vir a sofrer efeitos colaterais do arrefecimento do mercado, com a possibilidade de muitos trabalhadores perderem o emprego. As soluções não são novidade. “O Governo tem de eliminar os limites que estrangulam o mercado imobiliário para incentivar o consumo, bem como relançar a política de fixação de residência por investimento como acontece em Hong Kong”, indicou o responsável. Além disso, Chong Sio Kin referiu que já não existe especulação no mercado de Macau e que devem ser revogados o imposto do selo na aquisição do terceiro ou posteriores imóveis, o imposto do selo adicional de 10 por cento do valor do imóvel para não-residentes e o imposto do selo especial para quem revende um imóvel menos de dois anos depois de o comprar. Vozes residentes O mercado imobiliário foi ontem tema de discussão no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, com ouvintes a partilhar as suas dificuldades. Um dos participantes discorda do regresso da fixação de residência por investimento por considerar que irá aumentar os preços, numa altura em que os jovens sentem dificuldades para comprar casa. Outro ouvinte confessou estar em grandes dificuldades para pagar o empréstimo hipotecário, motivo pelo qual se viu forçado a vender a casa. Porém, mesmo baixando o preço não encontrou comprador. Por essa razão, o ouvinte mostrou-se favorável ao cancelamento dos limites no mercado imobiliário.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina-Brasil | 50 anos de relações diplomáticas e uma pedra no sapato Este ano celebram-se os 50 anos das relações diplomáticas entre a China e Brasil, mas persiste uma lacuna: a não adesão do Brasil à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, justifica a posição com o potencial custo em termos de política externa, mas salienta a boa relação com Pequim independentemente da força política prevalente em Brasília Há muito que China e Brasil mantêm uma forte ligação comercial e até partilham muito do espaço internacional por pertencerem ao chamado grupo dos BRICs, o conjunto das economias emergentes com maior potencial de desenvolvimento. Contudo, no ano em que se celebram 50 anos das relações diplomáticas entre as duas nações, há uma lacuna: o Brasil continua sem aderir à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tida como fundamental na política externa chinesa. Na sessão de segunda-feira das conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), o académico Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, deixou algumas pistas sobre o assunto: uma das razões para a não adesão poderá estar relacionada com factores políticos. As ideias foram abordadas na palestra “A iniciativa faixa e rota na América Latina: O caso do Brasil”. “Por perceberem que este é um grande custo político em matéria de política externa, as autoridades brasileiras acabaram por não aderir. Parece-me que esta razão, aplicada ao Brasil, aplica-se também aos restantes países que não aderiram”, defendeu. “Assinar o memorando da iniciativa será, sobretudo, um acto político”, acrescentou. “Como um memorando não tem um valor jurídico claro, pois não vincula países, por não ser um tratado, sendo meramente um gesto para as audiências internacionais, penso que as autoridades brasileiras não aderem à iniciativa porque não querem assumir o custo do alinhamento [com a China]. Quando há uma disputa hegemónica entre EUA e China, o Brasil, que se vê como grande potência, não quer dar o sinal de perda de autonomia, de flexibilidade”, frisou ainda o académico. Uma certa pressão Daniel Cardoso não deixou de denotar que, da parte das autoridades chinesas, parece existir “uma pressão” para que o Brasil adira à iniciativa que tem corrido o mundo. “Sendo um acto simbólico, para a China é algo importante. Parece ser algo incómodo nessa relação o facto de o Brasil não aderir.” Colocando esta matéria como ponto de partida para uma futura investigação académica, pelo facto de a não adesão ter um lado “surpreendente”, o docente disse ainda que “é preciso perceber o que esse símbolo [a adesão à iniciativa] representa para a China”. “Provavelmente, isso tem a ver com o facto de a adesão do Brasil, um país importante, trazer um novo fôlego. Passaram dez anos desde a sua implementação, já muitos países aderiram, alguns não o fizeram, e se isso não aconteceu pode haver uma nova vaga de adesões e um revigorar da iniciativa. Não sei se o Brasil está disposto a fazer isso, e duvido muito que tal aconteça.” Daniel Cardoso destacou ainda que, depois de uma primeira fase de divulgação da política e de adesões de vários países, incluindo Portugal, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” entrou agora numa fase de reflexão. “Há que pensar a quem ‘Uma Faixa, Uma Rota’ se destina. Chegámos a um ponto de saturação da iniciativa, pois todos os países que poderiam aderir já o fizeram ou estão perto de o fazer. Esse factor poderá causar, junto das autoridades chinesas, algum tipo de apreensão. Estamos, assim, numa segunda fase, em que cabe à China a gestão de expectativas que foram iniciadas e que podem não ter sido cumpridas.” Os sinais recentes Muito recentemente, em Outubro de 2023, o Presidente chinês, Xi Jinping, deixou mais um sinal. O dirigente defendeu que a China e Brasil devem apoiar-se firmemente face à “situação turbulenta” que o mundo atravessa, durante um encontro em Pequim com o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Arthur Lira. Xi Jinping garantiu ainda que “Uma Faixa, Uma Rota”, o gigantesco projecto internacional de investimento e construção de infraestruturas promovido por Pequim, é “altamente compatível com a reindustrialização e o programa de aceleração do crescimento do Brasil”, e propôs usar essa “sinergia” para facilitar o desenvolvimento brasileiro e o processo de modernização da China, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. As autoridades brasileiras dizem ter um acordo de relações estratégicas com a China em vigor há 30 anos que já serve para todo o tipo de acordos bilaterais. De frisar que o Presidente brasileiro Lula da Silva defendeu o aprofundamento dos laços com o país “além do interesse comercial”, tendo aceitado o desafio de proteger o “verdadeiro multilateralismo” que a China apoia para apostar na ligação das economias e dos mercados brasileiros e chineses contra a dissociação defendida pelos Estados Unidos. Esta ideia vem de encontro ao que Daniel Cardoso também afirmou na segunda-feira, em Lisboa: a ideia de que, independentemente dos partidos, todos os dirigentes brasileiros estão dispostos a dialogar com o seu homólogo chinês. “Poderemos apontar um factor ideológico [para que não haja adesão]. Mas vemos que, independentemente da cor política do Governo, todos estes líderes [brasileiros] têm uma característica comum: gostam de apertar a mão a Xi Jinping. Isso mostra que a questão ideológica não é a principal razão para o Brasil não ter ainda aderido formalmente à iniciativa.” O académico destacou também alguns pontos que vão de encontro à posição oficial já assumida pelo Brasil. “Quando olhamos para dados concretos, percebemos que a relação do Brasil com a China, em termos comerciais, é muito significativa. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, mas o Brasil é cada vez mais um dos principais parceiros comerciais da China. Em 2022, o Brasil foi o quarto país do mundo com maior saldo comercial com a China.” Por sua vez, “na relação económica e financeira vemos que se aprofunda cada vez mais, pois os investimentos chineses que, a partir de 2010, começaram a aumentar, muito concentrados na dimensão energética, têm-se vindo a diversificar nos últimos anos. Temos hoje as empresas chinesas a participar em vários sectores da economia brasileira. A China continua com uma forte presença na energia, mas temos também investimentos na indústria automóvel, no sector financeiro e área dos transportes”, rematou. No contexto da América Latina, em que o Brasil é uma das principais economias, estranha-se esta não adesão. “A China ainda não é o principal parceiro comercial do continente, esse lugar está ainda reservado para os EUA, mas isso acontece pelo peso comercial que o México tem com este país. Tirando o México dessa equação, a China já é o principal parceiro comercial. Na sub-região da América do Sul, a China já aparece como a primeira parceira comercial. Fazia, assim, todo o sentido que a iniciativa se estendesse, também, à América Latina.” Desta forma, o processo de adesões a “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciado para todo o mundo em 2018, já chegou a 22 dos 33 países deste continente e também da região do Caribe. A “notória excepção” continua a ser o Brasil.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFuncionário da UM condenado a pena de prisão efectiva Um antigo assistente administrativo da Universidade de Macau (UM), ligado a processos de obras, foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a cumprir uma pena de prisão efectiva de dois anos e seis meses após ter sido condenado, em primeira instância, a dois anos de prisão, com pena suspensa por um período de três anos. Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, decidiu o Ministério Público recorrer por não concordar com a sentença. Agora, e segundo o acórdão ontem divulgado, o TSI entende que a primeira pena decretada é “manifestamente leve” tendo em consideração “a personalidade do recorrido [o funcionário], a circunstância da prática dos crimes e o comportamento manifestado anterior e posteriormente aos crimes”. Acrescenta-se no acórdão que “a suspensão da execução da pena de prisão imposta ao recorrido não realizaria de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”, além de que “não satisfaria as exigências da prevenção especial”. Esquema desmontado O caso remonta a Fevereiro de 2011, quando o arguido agora condenado foi contratado pela UM para trabalhar como assistente administrativo na “divisão de obras” do Departamento de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário da UM. Em Janeiro de 2019, o homem passou a administrativo da mesma divisão. Em causa, estava a realização de duas obras, uma delas a construção de colégios residenciais, tendo o arguido “aproveitado as vantagens resultantes do seu cargo” para a prática dos crimes de violação de segredo, abuso de poder e falsificação de documentos. O homem criou uma empresa de engenharia juntamente com mais dois sócios, tendo criado propostas para o concurso público ajustadas a essa empresa. O arguido, aproveitando-se da posição que tinha na UM, teve acesso privilegiado aos “critérios de avaliação das propostas”, tendo usado “o computador da UM para elaborar uma proposta compatível com os critérios de avaliação das propostas e mais vantajosa, o preço da proposta e os respectivos documentos”. A adjudicação foi feita a uma empresa associada a este esquema, tendo a empresa criada pelo funcionário ficado ligada ao projecto como subempreiteira. O TSI entende que se violaram “as atribuições e os deveres de funcionário público”, o que causou “prejuízos aos interesses públicos ou a terceiro” e afectou gravemente o prestígio da Administração e a justiça do regime de concurso para obras públicas”.
João Luz Manchete SociedadeIntegração | Chui Sai Peng pede entrada de empresas locais na China No final das “Duas Sessões”, o deputado Chui Sai Peng pediu a simplificação das exigências do acordo CEPA para a entrada de empresas de Macau no mercado chinês, e a atracção de investimento e empresas dos países lusófonos na China e, em particular, em Hengqin O Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) deve ser revisto de forma a simplificar processos e facilitar a entrada no mercado chinês a empresas de Macau, defende José Chui Sai Peng. O deputado e membro da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) falou ao jornal Ou Mun em Pequim, no final das “Duas Sessões”, afirmando que o papel de Macau enquanto ponte entre a China e o mundo devia ser fortalecido de forma a alimentar o padrão de desenvolvimento da “dupla circulação”. A ideia de Chui Sai Peng passa pela revisão do CEPA para atenuar as exigências que as empresas de Macau enfrentam para entrar na zona de cooperação aprofundada em Hengqin e no resto do país. Além disso, o deputado sugeriu a flexibilização das regras para e entrada de investimento e empresas dos países de língua portuguesa no Interior através da zona de cooperação aprofundada de Hengqin para impulsionar a actividade de económica, o comércio e a troca de investimento. O membro da APN sugeriu que deveria ser dado um estatuto preferencial a produtos vindos do Interior da China, dos países de língua portuguesa, e até outros países, que passem ou sejam processados em Macau. O caminho para a maior integração económica passará pela simplificação do processo de aprovação, a flexibilização dos requisitos relativos aos procedimentos de fabrico e transformação, alterações do código fiscal. Para tal, é também necessário facilitar o reconhecimento mútuo das actividades comerciais entre as autoridades aduaneiras e regulamentares de Hengqin e Macau. Passar o bloqueio José Chui Sai Peng salienta também a importância de avaliar a eficácia das trocas comerciais desde a implementação de medidas como o encerramento de Hengqin com a criação da segunda linha fronteiriça entre a Ilha da Montanha e Zhuhai, e apurar se realmente atenuaram “barreiras escondidas” no acesso ao mercado do Interior. Outra medida sugerida pelo deputado, é baixar os requisitos de idade fixados no CEPA para prestadores de serviços na área comercial, facilitando a entrada de profissionais de Macau no mercado do Interior da China. Também as empresas dos países de língua portuguesa devem beneficiar do mesmo tratamento que as empresas de Macau, avançou o responsável, em matéria de investimento económico e comercial quando entram no mercado chinês. O CEPA foi assinado no dia 17 de Outubro de 2003, em Macau e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004, sendo alvo de vários aditamentos desde essa altura. O seu âmbito de aplicação abrange vários domínios económicos e comerciais, designadamente, comércio de mercadorias, comércio de serviços, investimento, cooperação económica e técnica e facilitação do comércio e investimento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRecenseamento | Si Ka Lon pede medidas para facilitar processo O deputado Si Ka Lon considera que o Governo tem de promover mais actividades para ensinar aos jovens as suas “responsabilidades cívicas”, principalmente a necessidade de recenseamento e participação nas eleições para a Assembleia Legislativa Si Ka Lon está preocupado com a baixa taxa de recenseamento eleitoral dos mais jovens, e pede ao Governo que tome medidas para facilitar o registo, a pensar nas eleições legislativas do próximo ano. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada no portal do gabinete do deputado ligado à comunidade de Fujian. Segundo Si Ka Lon, no final do ano passado havia menos de 1.000 eleitores recenseados com idades entre 18 e 19 anos. Também no que diz respeito às pessoas com idade entre os 20 e 29 anos, o número rondava os 23 mil eleitores. Estes dados, indica a interpelação escrita, fazem com que estas duas classes de eleitores apenas representem 0,31 por cento e 7,12 por cento do total do eleitorado, num total de 7,43 por cento. “A taxa de recenseamento eleitoral dos mais jovens em Macau é muito baixa, exigindo que as autoridades façam um esforço de maior promoção do sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa junto das associações locais de jovens, encorajando-os a votar”, escreve o membro da Assembleia Legislativa. Neste sentido, o deputado quer saber o que está a ser feito para atrair mais votantes e combater a taxa de abstenção. “A cerca de um ano das próximas eleições, quais são as medidas que as autoridades vão adoptar para promover o recenseamento eleitoral?”, questiona. “Dado que a taxa de recenseamento dos mais jovens é baixa há vários anos, como as autoridades vão educar a geração mais novas de Macau? Será que as autoridades vão organizar actividades cívicas para que mais pessoas jovens cumpram as suas responsabilidades cívicas, como eleitores?”, pergunta. Tudo na conta única Em relação ao recenseamento eleitoral dos mais jovens, Si Ka Lon considera que o processo ficaria mais fácil se fosse possível realizá-lo sem uma deslocação física. Actualmente, os interessados em recensearem-se precisam de deslocar-se ao Edifício dos Serviços de Administração e da Função Pública, ou recorrer às máquinas instaladas nos diferentes centros de serviços para tratar do procedimento. O recenseamento pode ser feito a partir dos 17 anos idade, desde que o interessado cumpra os 18 anos até ao acto eleitoral. No entanto, Si Ka Lon considera que o procedimento devia ser mais simples e que a aplicação Conta Única deveria permitir tratar de todas as formalidades. Desta forma, explica o legislador, os residentes que não vivem em Macau vão poder registar-se à distância. O deputado quer assim saber se há planos do Governo para permitir o recenseamento através da Conta Única e desvaloriza eventuais preocupações com a segurança da Conta Única, por acreditar na eficácia do reconhecimento facial que está integrado na aplicação. No último acto eleitoral para a Assembleia Legislativa, em 2021, a taxa de participação foi de 42,38 por cento e a taxa de abstenção foi de 57,62 por cento. Esta foi a taxa de abstenção mais alta de sempre em eleições na RAEM, com valores que só se equiparam ao acto eleitoral de 1992.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | Aliança Democrática com maior número de votos em Macau Os votos em Macau são contabilizados no círculo fora da Europa, e vão ser decisivos para as contas finais das legislativas portuguesas. Caso os círculos na Europa e Fora da Europa repitam os resultados de 2022, o Partido Socialista ainda pode empatar o acto eleitoral A Aliança Democrática (AD) foi a lista mais votada presencialmente em Macau, no sufrágio a contar para as eleições legislativas portuguesas. Na votação que decorreu entre sábado e domingo no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, a coligação constituída por Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular e Partido Popular Monárquico reuniu 59 votos, uma proporção de 41,8 por cento dos 141 votantes, entre os 213 recenseados. A segunda lista mais votada foi a do Partido Socialista (PS), com 43 votos, o que representou 30,5 por cento, seguida pelo Chega, que teve 14 votos presenciais em Macau, uma proporção de 9,9 por cento. A ordem apurada no consulado reflectiu a realidade no território nacional, em que as listas da AD, PS e Chega foram as que elegeram mais deputados, também por esta ordem, com 79 mandatos, 77 mandatos e 48 mandatos, respectivamente. No entanto, para apurar os resultados finais das eleições ainda é necessário incluir os votos dos dois círculos da emigração: o círculo na Europa e o círculo Fora da Europa. Estes círculos decidem quatro deputados, e podem transformar os resultados apurados ontem. Se a AD apenas eleger um deputado entre os quatros que faltam apurar, e o PS eleger os restantes três, haverá um empate, com os dois partidos a fica com 80 mandatos cada. Este foi o cenário nestes círculos durante as eleições de 2022. Se a AD eleger dois deputados, ou mais, ganha sempre as eleições. Se o PS eleger os quatro deputados, então os socialistas são os vencedores com 80 mandatos contra 79 mandatos. Para estas contas entram os votos em Macau, presenciais e por correio, através do círculo fora da Europa. A contagem ainda deverá demorar alguns dias até ser anunciado o resultado. BE e IL empatados Atrás das três listas mais votadas, ficaram as listas de Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal, cada uma com sete votos, o que significou uma proporção de 5 por cento. No sexto lugar ficou a lista do Livre, com quatro votos (2,8 por cento), seguida pela Coligação Democrática Unitária, com três votos (2,1 por cento). A Alternativa Democrática Nacional (ADN), partido envolvido em polémica devido à semelhança da denominação com a da Aliança Democrática, teve dois votos (1,4 por cento). No que diz respeito aos votos presenciais, as listas de PAN, Volt Portugal, Nova Direita, Ergue-te, Juntos pelo Povo, Reagir Incluir Reciclar, Nós, Cidadãos! e Alternativa 21 não tiveram qualquer voto. A taxa de participação nas eleições foi de 66,2 por cento, o que significou uma taxa de abstenção de 33,8 por cento. Além disso, houve ainda um voto em branco (0,75 por cento) e um voto nulo (0,75 por cento). Lista Votos Percentagem 1 Aliança Democrática 59 41,8% 2 Partido Socialista 43 30,5% 3 Chega 14 9,9% 4 Bloco de Esquerdas 7 5% 5 Iniciativa Liberal 7 5% 6 Livre 4 2,8% 7 CDU 3 2,1% 8 Alternativa Democrática Nacional 2 1,4% Votos em Branco 1 0,75% Votos Nulos 1 0,75% Número de recenseados 213 Número de votantes 141 Taxa de abstenção 33,8%
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAntónio Monteiro, presidente da Associação dos Jovens Macaenses: “É necessário dar lugar às novas caras” Decorre hoje, na Fundação Rui Cunha, o debate que pretende ir além da questão comum do lugar da identidade macaense e antes olhar para o papel ou o contributo desta etnia no Macau dos nossos dias. “Creative Dialogues & Discovery with Macanese” é organizado pela Associação dos Jovens Macaenses. O seu presidente, António Monteiro, considera fundamental chamar as novas gerações e tentar fazer diferente para que a comunidade não se dilua Que objectivos pretendem atingir com este evento? Anteriormente foi promovida, por diversas vezes, a discussão sobre a identidade macaense, mas desta vez achámos mais pertinente mostrar novas caras, falar sobre os macaenses, e também falar da situação corrente de Macau, pois decorreram muitas alterações depois da pandemia e surgiram novas abordagens no território, com as ideias de [construção] de um centro mundial de turismo e lazer, a plataforma comercial que Macau é entre a China e os países de língua portuguesa, mas há agora novas vertentes como a cidade criativa de gastronomia, a integração de Macau em Hengqin, e a ligação de Macau como centro de espectáculos e de desporto, além de toda a riqueza patrimonial que já existe. Gostava que, através da sessão, promover novos diálogos e fazer um brainstorming que pode levar a novas abordagens e dúvidas sobre a forma de os macaenses contribuírem para a sociedade. É importante que o público participe para que haja uma maior interacção de ideias, incluindo as comunidades portuguesa e chinesa. Queremos abranger todo o tipo de público, para que se possa fomentar todo o tipo de ideias e medidas. Uma das grandes questões é o lugar que a comunidade macaense terá face a todas estas alterações que Macau está a sofrer. Como é que esta se pode ir adaptando, sobretudo no que diz respeito às novas gerações? É um grande desafio. Não posso obrigar as pessoas a fazerem parte do associativismo, mas é preciso que as pessoas compreendam que este pode levá-los a projectar não apenas a comunidade, através da gastronomia ou do teatro em patuá, que são reconhecidos pela República Popular da China e por Macau, mas existe um networking [rede de contactos] bastante abrangente dos macaenses, desde a música, às artes, a literatura. A comunidade mais jovem tem de perceber que esse contributo é muito relevante. Recorrendo a várias associações podem elevar a contribuição da comunidade macaense a um outro patamar, e têm de estar integrados e expor-se, devem propor-se ideias diferentes para esta Macau que está cada vez mais evoluída. A questão do macaense centrou-se sempre na adaptação à realidade, e, ao mesmo tempo, propor novas celebrações que não sejam apenas viradas para o passado. Convidámos o Giulio Acconci por ser uma figura presente na música, e depois temos o Fernando Lourenço, que é professor assistente do Instituto de Formação Turística. Procurámos ter um debate entre os dois que conseguem transmitir perspectivas sobre a actual situação de Macau, sem que se aborde muito a questão identitária. É necessário ter uma partilha mais objectiva e concreta do que eles querem ou desejam de Macau. Quando a comunidade macaense organiza eventos para falar de si mesma, recorre sempre aos elementos do patuá ou gastronomia. É necessário inovar também na afirmação da comunidade? Relativamente à parte linguista, fomos sempre os mediadores das culturas em Macau, sobretudo a chinesa e a portuguesa. Com o desenvolvimento de Hengqin e da Grande Baía, temos de ter em conta que não nos podemos apenas focar no lado de Macau, pensando também nas vertentes desse outro lado. Devemos usar a cultura para a diversificação económica que o Governo deseja. Temos de fazer parte, mas não podemos deixar de reflectir que a cultura é importante, que faz a diferença em Macau. A existência da diáspora macaense, e felizmente temos este ano o Encontro dos Macaenses, que vai voltar a trazer novas componentes e pessoas, para fomentar a existência de uma comunidade que não se fixa apenas nos avós e nos pais. Que expectativas tem para a edição do Encontro este ano? Podem esperar-se ideias concretas? O Encontro vai, certamente, dar um contributo importante, porque acho que vai marcar a retoma após os anos de pandemia, em que tudo ficou um pouco parado. Certamente este Encontro vai ser a prova da exigência do futuro e aquilo que o macaense pretende fazer daqui para a frente. Da minha parte, como presidente da Associação dos Jovens Macaenses, propus actividades para o programa, e de certa forma é uma interacção dos jovens com os mais séniores, e é importante procurar o passado, mas com palestras e convívios aparecerem novas perspectivas. O programa não está oficializado e não posso divulgar ainda [a versão final], mas levámos a nossa proposta ao doutor Sales Marques, e posso afirmar que vai continuar a haver sessões culturais que explicam o passado e o futuro. Há uma falta de liderança cívica e associativa na comunidade macaense? Não diria que há falta de liderança, mas creio que é preciso haver uma sensibilidade para começar a apostar em caras novas. Haverá o dia em que eu também vou começar a ficar velho, e é preciso haver a noção de que o associativismo é algo em constante mutação e que deve dar sempre lugar aos mais novos. Temos de preparar sempre essa geração nova para liderar. Estou convicto de que daqui a menos de uma dezena de anos me vou retirar [da liderança da AJM], e é preciso que os mais novos possam pegar nas associações e continuar a dar o contributo ao legado macaense. Existem já associações firmadas e estabelecidas ao nível da cultura e da gastronomia, por exemplo, e acho que é necessário começar a dar lugar às novas caras. Considera que a identidade macaense estará devidamente protegida nos novos projectos de renovação dos bairros antigos desenvolvidos em parceria com as operadoras de jogo? Vejo essa questão de uma maneira mais positiva. O Governo entende que tem de se estabelecer o encontro entre o oriente e o ocidente, que é, precisamente, o lado especial de Macau, incluindo a parte da cultura macaense. A parte essencial é como deve ser trabalhado tudo isto. Tem-se visto, aos poucos, que é necessário incluir a participação da sociedade civil, e temos o exemplo comum da interacção da tuna macaense, por exemplo, ou do grupo de folclore da Ana Manhão Sou, ou a presença da gastronomia macaense em muitos eventos. É, no entanto, muito cedo para falar sobre isto, porque só vimos os eventos na Rua da Felicidade e na Taipa. Teremos de ver o que vai acontecer, por exemplo, junto à Ponte 16. As concessionárias têm de contar sempre com as associações e a parte comunitária, porque eles é que conhecem a história de cada bairro, e podem depois introduzir-se novos elementos com a sua ajuda. Creio que o Instituto Cultural está bastante atento e deve manter esta identidade. Esperamos que continue a existir, para não que não se diluia a faceta histórica e identitária de Macau. “Conversa entre macaenses” Não é novo o debate sobre o lugar do macaense, mas da sessão que decorre hoje, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha, esperam-se ideias diferentes quanto ao presente e futuro. Fernando Lourenço é professor do Instituto de Formação Turística, enquanto Giulio Acconci é um filho da terra e músico bem conhecido. Paula Carion, macaense, rosto presente no associativismo da comunidade e atleta, vai moderar a sessão. A nota de imprensa divulgada fala dos “desafios num futuro próximo” de uma Macau que quer afirmar-se como “Centro Mundial de Turismo e Lazer” ou “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”, e considerada Cidade Criativa de Gastronomia da UNESCO. Não se ignora a crescente integração do território na ilha de Hengqin e na Grande Baía, ou ainda a aposta em elementos como a “Cidade de Espectáculo” e “Cidade do Desporto”, com um “rico património material e imaterial”. “O que está por vir para Macau e para as gerações futuras?”, é a questão deixada pela organização.
João Luz Manchete SociedadeDSPA | Mais de 40% da energia não vem de combustíveis fósseis O Governo declarou que mais de 40 por cento da energia eléctrica adquirida à China Southern Power Grid “é produzida através de combustíveis não fósseis” e que o objectivo é aumentar essa proporção. Em relação aos veículos eléctricos, é indicado que faltam condições para uniformizar os sistemas de carregamento “Actualmente, mais de 40 por cento da energia eléctrica adquirida é produzida através de combustíveis não fósseis”, garantiu o o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, em resposta a interpelação escrita de Ron Lam divulgada no sábado. A energia eléctrica comprada pela RAEM resulta do protocolo de cooperação assinado com a China Southern Power Grid, cujo termo está previsto para 2026. Antes do fim do prazo do contrato estabelecido com a empresa estatal, “ambas as partes voltarão a negociar sobre os respectivos trabalhos, com o intuito de incrementar, de forma gradual, a proporção” de energia produzida através de combustíveis não fósseis, indicou o director da DSPA. Importa referir que mais de 90 por cento da energia eléctrica de Macau provém da China Southern Power Grid. Raymond Tam afirmou também que “não está planeada a implementação de tarifas de electricidade progressivas nem a revisão das tarifas feed-in para a energia solar”. Fichas há muitas A questão dos veículos eléctricos também motivou questões do deputado Ron Lam. O Governo garante que incentiva o uso destes meios de transportes amigos do ambiente, e que no futuro irá procurar simplificar “os procedimentos para a instalação de equipamentos de carregamento de electricidade nos parques de estacionamento de edifícios privados, mediante meios jurídicos”. Apesar de argumentar que irá simplificar o abastecimento, Raymond Tam refere que “, não estão reunidas as condições para uniformizar os sistemas de carregamento”, “dado que não existem em Macau restrições relativas aos tipos de veículos eléctricos importados”. Quanto à tecnologia usada para carregar os veículos, o Governo afirma que os postos de carregamento a criar em parques de estacionamento públicos recém-construídos serão de velocidade padrão. “A instalação de equipamentos de carregamento a velocidade rápida será ponderada, tendo em conta a realidade da situação social”, indica Raymond Tam, sem especificar que requisitos devem ser cumpridos para avançar com esta tecnologia. Em relação aos autocarros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego salientou que na escolha de transportes públicos e de veículos comerciais movidos a novas energias “há que ter em conta a durabilidade dos veículos e a sua potência nas subidas”. Neste domínio, o Governo afirma que não está a ser ponderada “a utilização generalizada de autocarros eléctricos”, mantendo-se a aposta em veículos híbridos que, embora “não sejam 100 por cento movidos a energia eléctrica, são na prática relativamente amigos do ambiente”. Neste momento, circulam em Macau mais de 700 autocarros híbridos.
Hoje Macau Manchete SociedadeEnsino | Turmas menores não beneficiam resiliência dos alunos Um estudo realizado em Macau e no Japão concluiu que a aposta em bons professores é a melhor forma de dotar os alunos de competências para resistirem a adversidades e terem bom desempenho escolar Um estudo realizado em Macau e Japão por investigadores chineses, publicado na sexta-feira, concluiu que turmas escolares mais pequenas não estão a conseguir aumentar a resiliência das crianças de famílias com baixos rendimentos. Dados relativos a 2.708 alunos de Ciências do secundário, de contextos familiares desfavorecidos, em Macau (1.114) e no Japão (1.594), mostraram que a redução do número de alunos por sala de aula não produz melhor desempenho escolar. Aliás, a redução das turmas pode mesmo diminuir as probabilidades de as crianças obterem melhores resultados, afirmou o estudo realizado por investigadores das instituições de ensino superior chinesas Universidade de Taizhou, Universidade Normal do Noroeste e Universidade do Sudoeste e publicado no International Journal of Science Education. Por outro lado, o estudo concluiu que o número de professores também não aumenta as probabilidades de os alunos de meios mais desfavorecidos obterem bons resultados, apesar das preocupações com a falta de pessoal nas escolas. Os investigadores afirmaram que a resiliência é garantida pela qualidade dos professores, nomeadamente os que têm elevados padrões de disciplina e utilizam os conhecimentos para melhorar a aprendizagem. Neste sentido, foi deixado um apelo aos decisores políticos para que invistam mais em professores de elevada qualidade e não desperdicem recursos na redução do número de crianças por turma. “Este estudo apoia o ponto de vista de que a qualidade dos professores, mais do que a quantidade, é a principal garantia da resiliência dos alunos”, afirmou o autor principal, Tao Jiang, da Universidade de Taizhou. “A ênfase na redução das turmas nas escolas pode não beneficiar a resiliência. As turmas mais pequenas ou não tinham relevância para a resiliência ou eram desvantajosas”, referiu. Olhas para a floresta Tao Jiang defendeu, por isso, que “a ênfase excessiva” na redução das turmas “é desnecessária, pois é prejudicial para o aparecimento de alunos com elevados níveis de resiliência”. Os participantes, com idades entre 15 e 16 anos, inseridos em turmas com menos de 15 alunos e mais de 50, participaram todos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2015. De acordo com os resultados agora publicados, os professores de Ciência e os métodos por eles aplicados “desempenham um papel crucial” no desenvolvimento da resiliência dos alunos. No Japão, o indicador mais forte de resiliência de alto nível foi o ensino baseado na investigação, enquanto em Macau foi a instrução dirigida pelo professor. As turmas mais pequenas não tiveram qualquer impacto na resiliência, em Macau, ou tiveram um efeito negativo, no caso do Japão, concluiu a investigação. A resiliência académica é definida como a capacidade de um indivíduo resistir às adversidades e ter um bom desempenho escolar, não sendo algo permanente, pelo que pode ser melhorada, escreveram os autores do estudo. A investigação não analisou as mudanças na forma como as salas de aula são geridas actualmente, em comparação com antes da pandemia da covid-19.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Fitch mantém rating de Macau em AA e elogia finanças “robustas” Com uma notação de AA, Macau recebeu a terceira classificação mais alta da escala da agência de rating. A nota prova a confiança na economia do território, embora o impacto seja reduzido, uma vez que a RAEM não tem emitido dívida A agência de notação financeira Fitch Ratings decidiu manter a avaliação sobre a qualidade do crédito de Macau em AA, com perspectiva de evolução estável, equilibrando as finanças públicas “excepcionalmente robustas” com a dependência do turismo. “O rating de Macau é sustentado nas finanças externas e públicas excepcionalmente robustas e pela prudência orçamental, mesmo durante períodos de choques económicos, (…) e reflecte também a estreita base económica do território, elevada concentração de turistas do jogo da China continental e vulnerabilidade às mudanças públicas que podem afectar o tratamento do turismo de jogo por parte da China”, lê-se no comunicado enviado à Lusa. A Fitch Ratings prevê que Macau cresça 15 por cento este ano, desde que as receitas do jogo cresçam para quase 80 por cento do nível de 2019, o que compara com um crescimento que levou as receitas para 62,6 por cento, no ano passado, face ao total das receitas de 2019, o ano anterior à pandemia de covid-19. Depois da contracção de 21,4 por cento em 2022, a economia recuperou fortemente no ano seguinte, com uma taxa de crescimento de 80,5 por cento, com a perspectiva de evolução do jogo a ser impulsionada por um aumento do turismo e dos investimentos dos operadores de jogo em actividades externas, como parte das obrigações da concessão até 2033, conclui a Fitch Ratings. Volta da vitória Horas depois de ter sido anunciada a notação financeira, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) divulgou uma nota de imprensa em que destacou que a decisão da Fitch Ratings “se deveu, principalmente, à situação financeira estável e da balança de pagamentos da RAEM, bem como à circunstância de o Governo da RAEM ter vindo a cumprir rigorosamente a disciplina financeira no período de ajustamento económico”. A AMCM também sublinhou que a agência de rating previu que “a recuperação estável do sector do turismo e o investimento não relacionado com o jogo possam reforçar as perspectivas económicas” do território. A análise da agência de notação financeira surgiu no dia seguinte ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ter previsto um crescimento de 13,9 por cento este ano e um regresso em 2025 aos níveis anteriores à pandemia de covid-19. O FMI disse esperar que, depois de uma subida de 80,5 por cento em 2023, “o forte crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB) da região continue este ano e não apenas devido à recuperação no sector do jogo, de acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira, no final de uma missão de duas semanas a Macau. A organização internacional acrescentou que também os “sólidos investimentos privados”, em parte ligados ao compromisso das operadoras de casino em investir em áreas não ligadas ao jogo, vão ajudar o PIB a voltar em 2025 ao nível registado antes da pandemia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesporto | Atletas sem apoios para competir internacionalmente Ron Lam recebeu queixas de atletas que deixaram de representar as cores de Macau no exterior, porque se viram forçados a pagar despesas de deslocações depois de o Governo ter cortado apoios Apesar das promessas de desenvolvimento de uma cidade do desporto, a falta de apoios para atletas locais competirem internacionalmente está a afastar a representação do desporto de Macau no exterior. A situação foi relatada pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação escrita. No documento, Ron Lam explica que a falta de apoio a atletas locais para competir no exterior se agravou com o novo regulamento que define as regras dos apoios financeiros do Fundo do Desporto, em vigor desde Setembro do ano passado. “O novo regulamento não define claramente a proporção de apoios financeiros a conceder às representações oficiais do território em provas internacionais. O Plano de Apoio Financeiro Específico 2024 permite que as proporções [para os próximos anos] possam ser modificadas arbitrariamente”, alertou o deputado, sobre o que considera ser o problema do novo regulamento do Governo de Ho Iat Seng. A nível prático, Ron Lam explicou que as mudanças fizeram com que as viagens internacionais de delegações desportivas deixassem de ser financiadas. Aos atletas é agora que pedido, por várias associações desportivas, que assumam os custos. No passado, as deslocações internacionais eram apoiadas numa proporção de 50 a 70 por cento do custo pelo Instituto do Desporto (ID). O montante restante era pago pelas próprias associações. Com base nas queixas recebidas por atletas locais, o legislador apontou que alguns deixaram de competir e representar Macau, porque não têm dinheiro. Ligação ao mundo real Face ao descrito, Ron Lam quer saber se o ID está informado sobre os casos dos atletas que têm de pagar as deslocações do seu bolso: “Se conhecem os casos, porque não intervêm activamente para assegurar que os atletas não desistem de participar por motivos económicos?”, pergunta. Se não conhecem, que medidas o ID vai adoptar para evitar a repetição destes casos?”, acrescentou. Ron Lam criticou ainda o modelo de financiamento do desporto local, devido ao facto de o ID cortar os apoios públicos destinados às associações desportivas, quando estas conseguem patrocínios privados. Segundo o legislador, a medida é incoerente e exige uma nova realidade, em que os apoios públicos possam ser conciliados com os privados. Além da vertente económica, o legislador quer saber como vai o Governo apostar na formação dos atletas, para que possam ser competitivos a nível internacional e integrar a elite do desporto mundial. O deputado defende que o Governo não deve focar os apoios apenas na fase em que os atletas que conseguem obter os resultados internacionais, mas que deve ter um programa de formação e acompanhamento mais abrangente.
Andreia Sofia Silva Entrevista ManchetePedro Steenhagen, académico: “Há interesse em manter a identidade híbrida na RAEM” Académico na Universidade de Fudan, Pedro Steenhagen analisou em “Convergindo com a Pátria – O papel da identidade nas crescentes interações políticas entre Macau e a China continental” a ideia de maior convergência de Macau em relação aos ideais da China e à vontade da preservação de uma identidade híbrida no território. O trabalho foi apresentado este sábado no Centro Científico e Cultural de Macau no âmbito do ciclo “Conferências da Primavera” Porque decidiu estudar estas questões da identidade nas duas regiões administrativas especiais chinesas? Ao longo dos meus estudos sobre a China comecei a prestar mais atenção nas questões de Macau e do relacionamento do Brasil com os países de língua portuguesa. Concluí que o Brasil não olhava para Macau, e que havia um “gap” muito grande de conhecimento no Brasil sobre a China em geral e Macau em específico. Isso me instigou a iniciar mais investigações sobre Macau. No âmbito do doutoramento de política internacional que faço na Universidade de Fudan, decidi ver porque é que há tantos atritos entre Hong Kong e a China e não tanto no relacionamento político entre Macau e a China. Um dos factores com que me deparei foi a questão da identidade, o papel e o impacto que tem. Usei dados de inquéritos realizados pela Universidade de Hong Kong (UHK) e um desses dados é, precisamente, o de confiança política e identidade nas duas regiões administrativas especiais. Comecei a escrever este artigo em 2022 e decidi esperar mais um ano por uma actualização de dados devido à covid, para não colocar dados de 2019. Fala, neste trabalho, de uma “identidade local, flexível e não exclusiva, o que proporciona uma maior continentalização e uma maior estabilidade política” em Macau. Que factores contribuíram para esta identidade? A Administração portuguesa contribuiu para isso, por exemplo, com a sua filosofia política e modos de governar? Sem dúvida. De maneira consciente ou não, e por conta do processo histórico diferenciado que aconteceu em Macau, não houve uma nova localização de administração política como aconteceu em Hong Kong. Até do ponto de vista linguístico vemos isso, porque o inglês é mais presente do que o português. Claro que em termos de gastronomia e arquitectura Portugal está ainda muito presente [em Macau]. Um ponto fundamental dessa diferença, e que resulta nesta identidade híbrida e flexível, é o facto de, ao longo do processo histórico, não ter havido conflitos directos de grande escala entre Portugal e China. O que aconteceu em Macau foi que, na prática, houve uma governação dupla entre os dois países, nunca houve uma dominância total, da parte de Portugal, em relação a Macau. Mesmo a partir do século XIX, quando Macau se torna oficialmente colónia portuguesa, Portugal sempre manteve boas relações com a China, e os chineses sempre mantiveram uma grande relevância na região. O processo foi diferente em Hong Kong, pois o Reino Unido dominou mais na região e houve atritos [com a China] ao longo do percurso histórico. Isso fez com que a identidade [local] de Hong Kong se tenha tornado mais forte. Essa identidade flexível que se criou em Macau é observada até do ponto de vista do Governo macaense. Há uma busca para que as pessoas de Hong Kong se identifiquem mais com a China, mas não vemos isso em Macau, porque segundo o inquérito da UHK, os dados da identificação como chinês e como local de Macau são muito parecidos, daí essa ideia de identidade híbrida. Vemos essa abertura da parte da China para que as pessoas em Macau possam valorizar essa história colonial. Isso parte tanto da China continental como do próprio Governo macaense, legitimando-se, assim, essa identidade híbrida. Fala também da existência de crescentes afinidades com a China, e do facto de Macau aceitar mais essa convergência com a política do país. Que exemplos pode dar? O primeiro em relação à legislação da segurança nacional. Vimos que em Hong Kong isso gerou um grande debate, até do ponto de vista internacional. Isso não aconteceu em Macau. Há também o ponto de vista histórico, porque o povo local é considerado politicamente mais apático e menos participativo. Essas questões com a China continental são menos promovidas e cultivadas no âmbito político. Em Hong Kong, sempre houve um maior incentivo à participação política. Em 1997, a população de Hong Kong, um território já com presença internacional e com uma economia forte, depara-se com uma problematização, porque já se viam como um território com capacidade política, e vê-se aí a possibilidade de perda dessa participação política. Em Macau, viveu-se um momento contrário, pois desenvolve-se mais a partir de 1999, torna-se num hub importante a nível internacional devido aos casinos e vê muitos ganhos com o regresso da administração à China. Não é à toa que surge a ideia, da parte do Governo chinês, da criação do Fórum Macau, pois é uma legitimação como as relações entre Macau e China, com a valorização da história, é válida aos olhos da China. A Lei Básica trouxe direitos fundamentais que antes não estavam tão previstos na legislação local. Macau acabou se tornando num exemplo da política “um país, dois sistemas”, o que é muito importante para a China, promover essa ideia de sucesso. Há, portanto, uma “incorporação e uma não repressão dos elementos locais e internacionais de identidade”. Isso passa-se também com a comunidade macaense? Essa incorporação das variadas identidades, locais, regionais e internacionais, é extremamente relevante. A ideia é que Macau continue a valorizar essa diversidade de identidades que possui. Mas isso é também uma ideia política que não é apenas encarada do ponto de vista da identidade. É interessante politicamente, para Macau, que o território se venda como um local onde diferentes culturas se encontram, onde há uma identidade híbrida. Mesmo que parte da identidade portuguesa se perca, não deixamos de falar da importância de Macau na lusofonia. A questão da identidade não tem tanto como controlar porque faz parte do processo histórico, então o que o Governo central tenta fazer é dar abertura para que essas identidades se expressem e que permaneçam ao longo do tempo. O Governo tem interesses económicos e políticos para que se mantenha esta identidade híbrida na RAEM. Como prevê 2049, nesse contexto de identidade híbrida? Do ponto de vista de Macau penso que não haverá grandes problemas. Isso foi demonstrado nesse movimento de continentalização em relação à China. Haverá petições ou algumas questões, algo natural desse processo que já é esperado, pois haverá mudanças mais definitivas, mas não vejo problemas graves como aconteceu em Hong Kong. As pessoas em Macau mantiveram a estabilidade, não houve mudanças bruscas ao longo desse período. Estas continuam a identificar-se como chineses ou macaenses e são identidades que continuam a conviver em harmonia. A esperança é que a China continue a promover uma assimilação contínua para que se chegue a 2049 e não haja conflitos tão grandes. [Em relação ao futuro], a região da Grande Baía pode ser um ponto interessante para promover uma maior interacção nas relações entre o Brasil e Portugal com a China, nesse triângulo. Em 2024 celebram-se os 50 anos da relação entre o Brasil e a China e está mais do que na hora de Portugal e o Brasil começarem a falar mais sobre o país, e do Brasil dar mais atenção ao Fórum Macau. Macau passa muito por essa relação e tem um potencial ainda intocado nesse triângulo.
João Luz Eventos MancheteRota das Letras | Festival arranca com mostra de fotografia sobre Li Bai Começa hoje a 13.ª edição do festival literário Rota das Letras, que terá como epicentro a Casa Garden e como pilares temáticos os mestres da poesia Camões e Li Bai. É inaugurada amanhã a exposição de fotografia “Li Bai: A Peregrinação de um Nómada Imortal”, da autoria do fotógrafo Xu Peiwu As deambulações do incontornável poeta chinês Li Bai são um dos destaques do arranque da 13.ª edição do festival literário Rota das Letras, que começa hoje e irá marcar a agenda cultural da cidade até ao dia 17 de Março. A mostra fotográfica “Li Bai: A Peregrinação de um Nómada Imortal”, que reúne trabalhos de Xu Peiwu, é inaugurada hoje às 17h30 na Casa Garden. A curadoria da exposição está a cargo de João Miguel Barros e iiOn Ho, que dirige a galeia Art on Space em Foshan. A organização do festival revela que, por motivos de espaço, o escopo da exposição será reduzido face ao volume de trabalhos exibidos normalmente noutros lugares, mas ainda assim demonstra a grandiosidade do épico trabalho fotográfico. Além das imagens que evocam as deambulações do poeta por uma China perdida, o público poderá apreciar as fotografias de Xu Peiwu ao som da sinfonia “Das Lied von der Erde” composta por Gustav Mahler. A escolha da “banda sonora” não é aleatória, uma vez que o compositor austríaco confessou a influência de Li Bai na altura em que escrevia a sinfonia. O interesse do fotógrafo começou há 40 anos, quando comprou o livro “Li Bai: poetry and its inner image”, do acadêmico japonês Matsuura Jiuyou. Desde então, a poesia e a imagem do poeta errante tornaram-se uma obsessão para Xu Peiwu, levando o fotógrafo a tentar retratar os caminhos do poeta, começando pelo serpentear do Rio Yangtze (que quase atravessa toda a China). A lente de Xu Peiwu começou a captar imagens que trouxeram uma reprodução vívida das paisagens retratadas pelo poeta, indica a organização da mostra. Caminho milenares Mais de mil anos depois da épica jornada de Li Bai, Xu Peiwu levou uma década a percorrer os mesmos caminhos. São imagens “de uma enorme beleza e densidade, que nos permitem contemplar uma China despida e cativante”, afirma João Miguel Barros, curador da exposição. Movido pela inspiração, o fotógrafo chinês fez-se à estrada em Fevereiro de 2013 numa jornada que só acabaria 10 anos depois, depois de um extenso itinerário que o levaria a Chengdu, Hangzhong, Xi’An, a cidade ancestral de Gaochang no Deserto do Taclamacã (actual Xinjiang), Luoyang, Jining, Qufu, Najin, Yangzhou, Xinchang, Jingzhou, passando também pela ravina Wu atravessada pelo Yangzte. Munido com uma máquina fotográfica de formato médio de fabrico suíço, o autor captou as paisagens que inspiraram o romantismo do poeta, “deambulando por vastas e dispersas regiões da China, em fotografias de enorme beleza e densidade, imagens que nos oferecem a possibilidade de contemplar uma China nua e cativante, que preservou em grande parte a dinâmica e o progresso da civilização”. Nascido em 1963, em Chaozhou, na província de Guangdong, Xu Peiwu começou a tirar fotografias em Guangzhou em 1990. Ao longo de 20 anos, concluiu trabalhos fotográficos da série “City 3: 20 Years Changing History of Zhujiang New Town, Nansha New Town, Guangzhou City Images”. As deambulações em busca de Li Bai foram publicadas recentemente em livro, editado em chinês e inglês. Durante a sessão inaugural, será apresentado o livro ‘Li Bai – A Via do Imortal’, de António Izidro, editado pela Livros do Meio.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação Económica | Pedida simplificação de candidaturas Com os processos de entrega da habitação económica a poderem demorar quase 10 anos, Lam Weng Ioi, da Associação Poder do Povo, defende concursos mais rápidos, e pede ao Executivo para pensar no planeamento familiar dos mais jovens A Associação Poder do Povo pede que o Governo simplifique o processo de candidatura à compra de habitação económica. O pedido chegou através da entrega de uma carta na sede do Governo. Segundo Lam Weng Ioi, presidente da associação, o processo actualmente em vigor para comprar os apartamentos construídos pelo Governo é muito demorado e os preços nem são conhecidos na altura da candidatura. Este último aspecto, explicou o dirigente associativo, tem contribuído para que haja cada vez menos interessados na compra dos apartamentos, face ao que acontecia no passado. Para sustentar a necessidade de alterar o procedimento, Lam deu o exemplo do concurso para a compra de habitação económica em curso. Com um prazo inicial de três meses, este acabou por ser prolongado, porque até Novembro só tinha atraído um total de 1.702 candidaturas para 5.415 fracções disponíveis. “Os resultados do concurso mostram uma falta de dinâmica face ao passado. Mas será que isto significa que a procura por habitação está satisfeita?”, questionou. “Não, o que aconteceu é que esta procura foi sonegada. Por isso, devemos prestar mais atenção à velocidade de entrega das fracções e à dificuldade em reunir os documentos para a candidatura. O Governo tem de actualizar e melhorar os procedimentos”, acrescentou. Novas regras Com as novas regras da habitação económica, as fracções deixaram de poder ser vendidas no mercado de habitação privado, depois de serem adquiridas. Agora são vendidas de volta ao Instituto de Habitação, ao preço da compra, deduzidos custos com eventuais obras, e ao fim de 16 anos da compra. Face a estas alterações, Lam Weng Ioi argumenta que o Governo deixou de ter uma justificação para que os prazos continuem a demorar tantos anos, antes das pessoas receberem as casas, dado que ninguém vai ser beneficiado no futuro. O responsável queixou-se também de que uma candidatura pode demorar cerca de dez anos, o que tende a levar os jovens a desistirem deste tipo de habitação: “Deve haver uma regra para regular a data concreta para a entrega de casa. Esta é uma questão à qual o Governo nunca quer responder. Mas, é necessário deixar os candidatos saberem a data de entrega para que possam planear a sua vida”, indicou. O dirigente associativo defendeu ainda que todo o processo deveria demorar um máximo de três anos, desde a candidatura à entrega da casa. A habitação económica é um tipo de habitação social destinada à população com rendimentos considerados insuficientes para comprar uma casa no mercado privado. Estes são apartamentos com um tamanho reduzido, podendo nem sequer chegar aos 60 metros quadrados, mesmo quando têm dois quartos. A compra é feita através de um processo de escolha, que no passado incluía uma fase de sorteio. Lugar as jovens Além dos problemas com a habitação económica, a Associação Poder do Povo defende que o Governo deve estar atento à situação do emprego dos mais jovens e criar oportunidades de promoção em outras indústrias. Segundo Lam Weng Ioi, este problema da falta de oportunidades de promoção é muito acentuado, porque a função pública e as indústrias do jogo e turismo dominam a economia, fazendo com que haja poucas oportunidades nos outros sectores. Ainda no que diz respeito ao mercado do trabalho, Lam Weng Ioi defende uma maior igualdade de salários entre os residentes e os trabalhadores não-residentes, para que os patrões tenham mais incentivos para contratar trabalhadores locais.
João Luz Manchete SociedadeIAS | Políticas de desenvolvimento das mulheres cumpridas Em jeito de celebração do Dia Internacional da Mulher, assinalado hoje, o Instituto de Acção Social refere que todas as medidas de curto e médio prazo estabelecidas nos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” foram concretizadas O plano de sete anos (2019-2025) designado como “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” estabeleceu metas de curto e médio prazo que o Governo conseguiu atingir, declarou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). A mensagem foi deixada em comunicado, em jeito de antecipação do Dia Internacional da Mulher, que se celebra hoje. O plano para o desenvolvimento das mulheres de Macau foi concebido tendo em conta oito áreas prioritárias para o desenvolvimento da mulher, “nomeadamente, a transversalização de género, participação na tomada de decisão, educação e formação, saúde, benefícios sociais, segurança e direito, economia, meios de comunicação e cultura”, afirma o IAS num comunicado praticamente decalcado de um emitido no ano passado pela mesma ocasião. Para colocar em acção este plano, o Governo conta com a coordenação de 11 departamentos públicos. Repetindo a mensagem do ano passado, palavra por palavra, o IAS promete endereçar o problema da violência doméstica. “Relativamente à prevenção e correcção da violência doméstica, é reforçado ainda mais o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social, bem como optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação”. Macau presente Realiza-se hoje em Banguecoque a reunião que assinala comemoração do Dia Internacional da Mulher 2024 na região da Ásia/Pacífico, organizada pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres. Vão participar, online, na reunião duas representantes do IAS, Lam Pui Seong, chefe da Divisão de Apoio Comunitário e Lei Lai Peng, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários. Com o tema “Invista nas mulheres: Acelere o progresso”, o encontro irá destacar o papel e contribuições de mulheres que ajudaram a dar nova forma ao ambiente económico e realça a importância de investir nas mulheres e defender a igualdade de género.
Hoje Macau Manchete SociedadeFMI | Macau cresce 13,9% este ano e volta a nível pré-covid em 2025 O Fundo Monetário Internacional previu que a economia de Macau vai crescer 13,9 por cento em 2024 e regressar aos níveis pré-pandemia no próximo ano. Porém, a instituição recomenda a simplificação da contratação de pessoal qualificado do exterior Este ano, a economia da RAEM poderá crescer 13,9 por cento, segundo a estimativa apontada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de uma subida de 80,5 por cento em 2023, “o forte crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB) da região continua este ano e não apenas devido à recuperação no sector do jogo, de acordo com um comunicado divulgado ontem, no final de uma missão de duas semanas a Macau. A organização internacional acrescentou que também os “sólidos investimentos privados”, em parte ligados ao compromisso das operadoras de casino em investir em áreas não ligadas ao jogo, vão ajudar o PIB a voltar em 2025 ao nível registado antes da pandemia da covid-19. As seis concessionárias de casinos comprometeram-se a investir mais de 100 mil milhões de patacas até ao final de 2032, no novo contrato de concessão válido por 10 anos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2023. O contrato previa ainda que, depois de as receitas dos casinos terem atingido 180 mil milhões de patacas em 2023, cada uma das operadoras terá de investir mais 2,4 mil milhões de patacas. Espalhar os ovos O FMI indicou ainda que, a médio prazo, a prioridade deve ser a diversificação da economia, muito dependente do turismo e dos casinos, e “aumentar a resiliência a choques futuros”, nomeadamente vindos da China continental. O organismo avisou que “um abrandamento mais acentuado do que o esperado no sector imobiliário, as tensões no financiamento dos governos locais e o declínio do investimento, ou o aumento das tensões geopolíticas” podem atingir a economia chinesa e afectar Macau. Assim sendo, os técnicos do FMI sugeriram mais “investimentos públicos em capital humano” e à simplificação dos requisitos para contratar trabalhadores qualificados do exterior, de forma a ajudar as empresas de Macau “a competir por talentos estrangeiros”, vitais para diversificar a economia. Recorde-se que desde Agosto do ano passado que Macau não está a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação à região. As novas orientações eliminam uma prática firmada logo depois da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999. A alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, cuja autorização de permanência no território depende de um contrato de trabalho válido, sem benefícios ao nível da saúde ou da educação. O relatório acrescenta que o surgimento de outros polos de jogo no continente asiático pode afectar a indústria do turismo de Macau a médio-prazo. Porém, é indicado que a recuperação das receitas dos casinos locais superou as expectativas, assim como a rápida integração na Grande Baía, são factores que podem traduzir-se num robusto crescimento económico. O FMI reconhece a desigualdade na recuperação do sector de jogo e do resto da economia, assim como um hiato negativo de produtividade que conduz à continuidade de pedidos de apoios públicos. A acrescentar a este cenário, a equipa do FMI destaca a necessidade de aumentar a despesa pública para fortalecer a resiliência de infra-estruturas essenciais contra fenómenos climáticos, assim como na educação e serviço de saúde a fim de apoiar a diversificação da economia e o reequilíbrio do sector externo.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEleições em Portugal | Quem é quem no Círculo Fora da Europa Depois do voto antecipado para as eleições legislativas portuguesas nos últimos dias de Fevereiro, os portugueses preparam-se para regressar às urnas este domingo. No Círculo Fora da Europa, existem 16 opções na lista de candidatos. Em Macau, a votação está marcada para o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no sábado e domingo Portugal vai a votos este domingo para eleger o novo elenco da Assembleia da República (AR) e um novo Governo. Os emigrantes votam pelo Círculo da Europa e Fora da Europa para escolherem apenas quatro deputados de um total de 230 que compõem a AR, dois por cada círculo eleitoral, existindo ainda 20 círculos eleitorais respeitantes aos 18 distritos de Portugal e dos Açores e Madeira, as duas regiões autónomas. Recorde-se que as autoridades portuguesas permitiram votar antecipadamente entre os dias 25 e 29 de Fevereiro, tendo cada embaixada e consulado enviado o voto dos cidadãos emigrados por correio para Lisboa. Este fim-de-semana, tanto nos círculos da Europa como Fora da Europa, a votação decorre entre as 8h e as 19h locais de sábado, e no domingo entre as 8h locais e as 20h de Lisboa, sem que se ultrapassem as 19h locais de votação. Em Macau, como é habitual, a votação será no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, no sábado e domingo, entre as 08h e as 19h. Um total de 16 partidos concorrem nestas eleições, apresentando por cada círculo da emigração dois candidatos efectivos e dois suplentes. Recorde-se que o círculo eleitoral Fora da Europa ficou recentemente marcado pela polémica após o então deputado Maló de Abreu, eleito pelo Partido Social Democrata (PSD), ter anunciado a saída do partido e possível candidatura, pelo mesmo círculo eleitoral, para ingressar no Chega. Contudo, uma investigação jornalística que revelou irregularidades na sua declaração de residência e rendimentos levou este partido a retirar o convite ao médico de Coimbra. O HM apresenta a lista completa dos cabeças de lista por todos os partidos, consoante a ordem que consta nos boletins de voto. Alternativa 21 MPT.A – Coligação Partido Aliança – MPT (Movimento Partido da Terra) Nuno Durval, de 48 anos e técnico superior de educação, é o candidato pelo Círculo Fora da Europa, na lista liderada por José João Correia Nóbrega Ascenso. Esta coligação defende a criação de uma rede de Balcões do Cidadão, que funcione em território nacional e “junto das representações diplomáticas portuguesas acreditadas no estrangeiro, utilizando os recursos públicos já existentes”. O objectivo é proporcionar “serviços mais expeditos aos emigrantes que tenham assuntos a tratar em Portugal, mas que, por falta de tempo ou por dificuldades económicas, não se possam deslocar [ao país] para tratar de assuntos relacionados com questões fiscais, patrimoniais, serviços bancários e seguros, serviços postais, de luz, água e outros relativos às suas habitações”. ADN – Alternativa Democrática Nacional Paulo Nunes, cabeça de lista, saiu de Portugal há mais de 33 anos, vivendo actualmente no Brasil. O ADN descreve-o como “um reconhecido comunicador internacional e pastor evangélico”, falando ainda da “necessidade de proteger os direitos dos nossos emigrantes”, algo “vital” para que “a diáspora portuguesa não se sinta abandonada como tem sido nas últimas décadas”. O ADN acrescenta que “tem recebido o apoio de uma grande parte dos emigrantes que defendem os nossos valores, costumes e tradições”. Na lista de suplentes consta o nome de Fernando Caldeira da Silva, que actualmente reside na África do Sul, onde é professor universitário. PCP – PEV – CDU – Coligação Democrática Unitária Ana Frias de Oliveira é cabeça de lista por este círculo. Tem 34 anos e é economista, professora e investigadora. Segue-se Pedro Teixeira, de 42 anos e consultor em políticas públicas e de desenvolvimento, bem como, na lista de suplentes, Carla Silva educadora social, e Ildefonso Garcia, engenheiro civil de 81 anos. Todos os nomes foram propostos pelo PCP – Partido Comunista Português. No programa eleitoral, a coligação defende para os emigrantes “medidas que garantam o respeito dos direitos sociais e laborais em vigor nos países de acolhimento”, bem como a “promoção da cultura portuguesa”, o apoio “ao movimento associativo português” e ainda a aposta na “política de língua que promova a preservação e expansão do português enquanto língua materna aos lusodescendentes”. Nós! Cidadãos! Mikael Fernandes e Maria Alina Carvalho lideram a lista pelo círculo Fora da Europa, seguindo-se, como candidatos suplentes, Cláudia Silva e Vítor Manuel Saraiva. Para a área da emigração, o partido acredita que “o papel do Instituto Camões deve ser reforçado”, além de que, através da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, “devem ser implementadas políticas de reforço do ensino da nossa língua, nalguns países ainda muito deficitária, bem como as trocas de produtos culturais no espaço lusófono, ainda muito condicionadas por excessivas barreiras alfandegárias”. PPD/PSD.CDS-PP.PPM – Aliança Democrática O regresso da AD (Aliança Democrática) faz-se com três partidos da Direita portuguesa e apresenta, para o Círculo de Fora da Europa o social-democrata José Cesário que regressa, assim, a um círculo eleitoral que tão bem conhece. Cesário, natural de Viseu e com 65 anos de idade, foi, além de deputado pela emigração, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Além de José Cesário, constam na lista da AD Flávio Martins, Paula Medeiros e Carolina Araújo. R.I.R. – Reagir, Incluir, Reciclar Maria Alexandra Grilo Belo Amaro, Wilmer Cecil Miller, Octávio Manuel da Silva Moita e Sofia Catraia Pinto são os nomes escolhidos por este partido para o círculo Fora da Europa. Partido que tem na figura de Tino de Rans, candidato a deputado e ex-candidato à Presidência da República, o rosto mais conhecido. Entre as propostas do partido destaque para a “facilitação do voto, especialmente dos portugueses emigrados, nomeadamente com a testagem do voto electrónico”. BE – Bloco de Esquerda Pelo BE concorrem, neste círculo, Miguel Luís Delgado Heleno, Juliana Couras Fernandes Silva, Pedro Vaz Felizes e Maria do Sameiro da Silva Mendes. Com um capítulo inteiramente dedicado às comunidades portuguesas no estrangeiro, o BE defende que “a relação do Estado com a comunidade portuguesa no estrangeiro tem sido desastrosa”, devido aos “tempos de espera enormes nos consulados”. O BE destaca ainda a saída dos cidadãos emigrados do Serviço Nacional de Saúde, medida que demonstra que o Governo “considera as e os portugueses no estrangeiro como cidadãos de segunda”. Assim, o BE quer “estreitar a relação com as e os portugueses no estrangeiro, reforçando o número de consulados, garantindo a gratuidade do ensino do português e revogando as infames alterações ao registo nacional de utentes”. IL – Iniciativa Liberal Pelo partido liberal concorrem na emigração Teresa Vaz Antunes, Pavel Elizarov, Maria da Graça Simões e Flávio Kawakami. O programa eleitoral, “Por um Portugal com Futuro”, defende um menor peso do Estado em várias áreas que passam pelos impostos, saúde ou habitação, defendendo a “descentralização político-administrativa do país” e uma reforma do sistema eleitoral, através da introdução de um “círculo nacional de compensação”. JPP – Juntos Pelo Povo Os candidatos deste partido são José de Caires da Mata, Catarina Lambaz, Paulino Spínola e Anita de Sousa Nunes. Criado na ilha da Madeira em 2009, este partido diz orientar-se por uma “matriz social, basista e plural”, pretendendo ser “um instrumento de diálogo político para o eleitorado português, cujo descontentamento perante a situação actual do país tem sido sistematicamente sub-representado pelo modelo de actuação dos partidos políticos tradicionais”. O JPP diz querer “representar todos os cidadãos portugueses no território nacional e na diáspora”. E – Ergue-te! Por este partido concorrem, para o círculo da emigração, Jorge Cameirão de Almeida, Isabel Matos Correia, Valdemar Cardoso Couto e Ana Maria Oliveira. Conotado com a extrema-direita, o Ergue-te! fala de uma “solução nacionalista” que é “indispensável e cada vez mais urgente para devolver o Estado ao serviço da Nação e à defesa dos seus interesses”. PS – Partido Socialista Da lista dos quatro candidatos ao círculo Fora da Europa destaca-se o de Augusto Santos Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, actual deputado por este círculo e presidente da AR. O PS, que tem uma representação de cariz associativo em Macau, tal como o PSD, tem actualmente como secretário-geral Pedro Nuno Santos e pretende, de entre várias medidas propostas, “reformar os procedimentos eleitorais de forma a assegurar a qualidade e condições de igualdade da participação dos cidadãos residentes no estrangeiro nos actos eleitorais, com maior conforto, segurança e proximidade dos locais de voto”. Chega Por este partido, liderado por André Ventura, concorrem pelo círculo Fora da Europa Manuel Magno Alves, João Baptista da Silva, Ana Viegas Mendes e Paula Lima Teixeira. Também com um capítulo unicamente destinado às comunidades portuguesas, este partido, também conotado com a extrema-direita, quer “defender os interesses das comunidades portuguesas promovendo a sua plena integração no todo nacional” além de criar e gerir “a rede de lojas do cidadão adequadas às comunidades”. Pretende-se também “criar os mecanismos necessários para uma plena participação das comunidades nos diversos processos eleitorais”. Nova Direita Liderado por Ossanda Líber, este partido recentemente instituído em Portugal tem como candidatos pelo círculo Fora da Europa Mário João Bolacha Guterres, Nzinga das Dores da Costa Bento Pires, Helena Cristina Monteiro Gonçalves e José Augusto dos Santos Dias. Mário Guterres, com 43 anos, é gestor de empresas privadas ligadas à construção e manutenção no sector petrolífero, com operações em Portugal e nos PALOP. VP – Volt Portugal Leandro Damasceno, Ana Rita Carvalho, Frederico Coelho e Kátia Sofia Fernandes Silva são os candidatos por Fora da Europa deste partido que tem como lema eleitoral “Paixão pelo Bom Senso”. Na área dos “direitos da diáspora portuguesa” pede-se o “alargamento da rede de ensino da língua portuguesa, presencial e online, de inscrição tendencialmente gratuita”, bem como a “promoção de um bom funcionamento dos consulados, com equipas funcionais conhecedoras do sistema legal português e do país em que estão inseridos”. Livre O Livre, liderado por Rui Tavares, ex-deputado europeu, tem no círculo Fora da Europa Nurin Mirzan Mansurally, Marco Craveiro, Sofia Oliveira Santos e Tiago Villa de Brito. “Contrato com o Futuro”, o slogan do programa eleitoral, fala na “defesa e empoderamento” da diáspora portuguesa, com a reforma “do Conselho das Comunidades Portuguesas de forma mais ambiciosa do que até agora, ao nível das suas competências, organização e funcionamento”. As propostas do Livre incluem “tornar vinculativa a consulta deste conselho em qualquer matéria que diga respeito às Comunidades Portuguesas no estrangeiro e torná-lo afecto à Presidência do Conselho de Ministros em matéria especializada”. O Livre quer também reforçar “o serviço do Consulado Virtual e a rede consular, facilitando o contacto e o apoio da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas às associações portuguesas da diáspora”. PAN – Pessoas, Animais, Natureza Nelson Correia Abreu, Carla Porfírio, André Oliveira e Maria Figueiredo Malhão concorrem por este partido ligado à defesa dos direitos dos animais e do ambiente pelo círculo Fora da Europa. Liderado por Inês Sousa Real, neste momento a única representante dopartido na AR, o PAN pretende “introduzir melhorias ao processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a AR, designadamente modernizando o voto postal dos eleitores residentes no estrangeiro e adequando-o às especificidades de cada país”.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau perto de atingir capacidade máxima para acolher turistas – analista Um analista disse à Lusa que Macau tem de dar prioridade às épocas baixas e reduzir a dependência dos picos turísticos, uma vez que a região está perto da capacidade máxima para acolher visitantes. Apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos na China, os casinos da região arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, menos 4,4 por cento do que no mês anterior. No mês passado, as receitas diárias do jogo caíram 24 por cento, mais do que esperado, depois da semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, escreveram analistas do banco de investimento Goldman Sachs, numa nota. “Ficámos muito surpreendidos”, disse à Lusa o analista da consultora de jogo IGamix Ben Lee. Lee sublinhou que este foi o primeiro Ano Novo Lunar desde a detenção, em Novembro de 2021, de Alvin Chau Cheok Wa, líder da Suncity, a maior ‘junket’ do mundo, que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau. Ben Lee disse que os casinos de Macau ainda não conseguiram compensar o impacto da repressão das grandes apostas, que ajudavam a prolongar o efeito positivo dos picos turísticos. Muda de rumo Enquanto o mercado de massas ultrapassou, no mês passado, o valor registado em igual período de 2019, o jogo VIP representou menos de um quarto dos níveis pré-pandemia, disseram analistas do banco de investimento J.P. Morgan, numa nota. “Os casinos terão agora de reorientar a estratégia para o mercado de massas e procurar acolher mais eventos não ligados ao jogo”, disse o analista da IGamix. Mas Lee defendeu que qualquer campanha ou atracção turística “deve sempre ser feita nas épocas baixas”, até porque “a capacidade turística [de Macau] deve atingir 100 por cento ainda este ano”. Mais de 1,3 milhões de pessoas visitaram Macau na semana do Ano Novo Lunar e a taxa média de ocupação hoteleira atingiu 95 por cento, disse a Direção dos Serviços de Turismo do território. Na terça-feira, o Instituto Cultural anunciou o regresso, a 24 de Março, do Desfile Internacional de Macau, após um interregno de quatro anos devido à pandemia, com artistas de Portugal, Brasil e Moçambique. A directora do Instituto Cultural, Leong Wai Man, disse que a data do desfile foi mudada do final do ano, período que “tem muitas atividades culturais”, para a Primavera, uma época em que “há menos eventos de grande escala”. Ben Lee lembrou ainda que “se Macau quiser ter alguma hipótese de ir atrás do mercado asiático, a única possibilidade será fora das épocas altas”. Durante os picos turísticos da China continental, “a infraestrutura, os transportes públicos não aguentam”, considerou o analista. As seis operadoras de Macau assinaram novos contratos de concessão de dez anos, em vigor desde 01 de Janeiro de 2023, depois de um concurso público em que as autoridades exigiram a aposta em elementos não jogo e visitantes estrangeiros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSarampo | Serviços de Saúde apelam à vacinação Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname são alguns dos países a braços com infecções de sarampo. Os Serviços de Saúde estão preocupados com potenciais infecções locais, devido à entrada de turistas das regiões vizinhas Os Serviços de Saúde (SS) apelaram aos residentes que se vacinem contra o sarampo, por considerarem que há um aumento dos casos de infecção. O apelo foi feito através de um comunicado em que o organismo liderado por Alvis Lo considera que a circulação mundial de pessoas após a pandemia só aconteceu em 2023. “Actualmente, na Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname, entre outros países e regiões situados na região do Pacífico Ocidental, a taxa de incidência do sarampo é relativamente alta. Nas regiões vizinhas, nomeadamente, Hong Kong e Taiwan, também se registaram, recentemente, casos locais de sarampo”, foi indicado, na nota de imprensa. “Como Macau é uma cidade turística internacional, todos os dias, um grande número de turistas visita Macau, por isso, as pessoas que trabalham nos sectores do turismo e de serviços são grupos de alto risco da infecção”, foi explicado. “Consequentemente, os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que ainda não têm imunidade contra o sarampo que devem ser sujeitos à vacinação contra o sarampo com a maior brevidade possível”, foi apelado. Apesar deste apelo, os SS indicam que “não se encontra nenhum caso de infecção pelo vírus de sarampo em Macau” e que a cidade não tem sido considerada como “uma região com epidemia de sarampo”. As autoridades defenderam ainda que “Macau tendo sido reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como zona de eliminação do sarampo há vários anos”. Abertura em 2023 No comunicado, as autoridades consideram também que a abertura pós-covid-19 só aconteceu a nível mundial em 2023. Segundo os SS, o “aumento dos casos de infecção pelo vírus de sarampo” aconteceu “após o reinício da circulação normal de pessoas em todo o mundo no ano de 2023”. Em Macau, a convivência com o vírus aconteceu nos finais de 2022. Contudo, nessa altura já se circulava sem restrições em inúmeras partes do mundo. E mesmo na Ásia, onde houve uma maior resistência a levantar as restrições, Macau e o Interior foram dos últimos destinos a aceitar que a covid-19 se tinha tornado endémica. Também de acordo com os SS, o sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida principalmente através de gotículas de saliva expelidas. A doença também pode ser transmitida “por contacto directo com as secreções orais e nasais e os objectos contaminados de doentes”. O período de incubação da doença é de 7 a 18 dias, podendo ocorrer um período mais longo de 21 dias. Os principais sintomas incluem também febre superior a 38.º graus, manchas bucais, conjuntivite, tosse e corrimento nasal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIC | Sugestões de Leong Sun Iok sobre espectáculos ignoradas Leong Sun Iok perguntou pela anunciada avaliação das autoridades centrais ao rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’, mas ficou sem resposta. Também a sugestão de se realizar uma exposição com 84 pinturas japonesas Ukiyo-e foi ignorada pela presidente do IC, Leong Wai Man No ano passado, Ho Iat Seng afirmou que o rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’ iria ser avaliado pelas autoridades centrais. O deputado Leong Sun Iok pretendia saber se a avaliação já tinha sido feita, ou quando iria ser feita, e até fez uma interpelação escrita sobre o assunto. Contudo, ao fim de semanas à espera da resposta, ficou na mesma. A resposta assinada por Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, ignorou completamente o assunto. A resposta foi partilhada ontem pelo deputado e em nenhum aspecto é referida a prometida avaliação pelas “autoridades relevantes do país”. Nas perguntas enviadas pelo deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) era também sugerido que o Executivo fizesse uma exposição com as 84 pinturas japonesas “Ukiyo-e”, adquiridas pelo Governo entre finais de 1987 e 1989 e depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Na resposta de Leong Wai Man também nunca foi mencionada a sugestão. Por outro lado, o deputado queria ainda saber se o Governo iria criar um “mecanismo permanente” para que o território tivesse capacidade para organizar espectáculos internacionais de grande dimensão. A pergunta foi colocada após as actuações do maestro japonês Joe Hisaishi, conhecido por fazer as bandas sonoras para os filmes de Miyazaki Hayao, ter gerado uma procura muito superior aos lugares disponibilizados. Mais uma vez, a resposta de Leong Wai Man não abordou o assunto. Repetição de slogans Ao invés, o documento assinado pela presidente do Instituto Cultural repete os vários slogans adoptados pelo Governo nos últimos anos, como a estratégia de desenvolvimento da economia 1+4. Leong indica também que a aposta no desenvolvimento da cultura passa pela criação de uma “plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural” no âmbito da aposta em transformar Macau numa cidade de espectáculos. “Para se esforçar na construção de Macau como ‘Cidade de Espectáculos’, o Governo da RAEM concentra-se em implementar várias medidas, designadamente, a construção de uma plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural, a realização de exposições e espectáculos que possam contribuir para o aumento de intercâmbio cultural entre a China e países estrangeiros”, afirma a presidente do IC. A par destas medidas, a dirigente promete ainda que está a ser desenvolvido um reforço da “atracção do mercado de espectáculos da RAEM a nível internacional” e da promoção do “desenvolvimento integrado da cultura com outras áreas”, para melhorar a imagem do território como um polo cultural. As áreas que vão ser aposta com a cultura não foram indicadas. Leong Wai Man também não explica como é que o Governo de Macau vai conseguir alcançar este objectivo, quando cancela espectáculos que são permitidos no Interior, com base no teor de cariz sexual, como aconteceu com uma das actuações no Festival Fringe, classificada para maiores de 18 anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Cobrança de 500 patacas para sorteio gera polémica Vong Vai Tin, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, considera que a cobrança é inútil, dado que não afasta as pessoas de concorrerem a quotas que não utilizam O membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, Vong Vai Tin, criticou a opção do Governo de cobrar 500 patacas aos participantes do sorteio de atribuição de novas quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A crítica foi feita na terça-feira, através de uma intervenção antes da ordem do dia na reunião do conselho, e citada pelo Jornal Ou Mun. Na perspectiva de Vong Vai Tin, o montante não é significativo para impedir que as pessoas se candidatem às novas 2.500 quotas disponíveis, pelo que não funciona como um mecanismo de triagem. O conselheiro considera igualmente que nestas condições a utilidade de impor mais um pagamento aos candidatos, mesmo para quem não consegue obter uma quota, é praticamente nula. Por outro lado, o conselheiro indica existir uma dualidade de critérios, dado que as pessoas que estão inscritas no programa para circular de carro na província de Cantão não têm de fazer qualquer pagamento: “Porque é que temos uma cobrança de 500 patacas nesta fase?”, questiona Vong. “No caso do programa para circular na província de Cantão, não há qualquer pagamento. Por isso, como é que as autoridades explicam esta cobrança? Qual é a intenção?”, interrogou. Pouca utilização Na intervenção, Vong Vai Tin abordou igualmente a situação da maioria dos condutores com quotas para circular para Hong Kong. Segundo as declarações do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, entre as 7.000 quotas disponibilizadas, apenas cerca de 350 são utilizadas com frequência. O conselheiro reconhece que é um problema ter pessoas a pedir quotas que não utilizam. Mas pede mais medidas, além do pagamento de uma taxa de 500 patacas no sorteio. “Como detectaram que existem muitas pessoas que pediram quotas mas raramente as utilizam, será que vão tomar medidas para evitar este desperdício?”, perguntou Vong. Também para promover uma maior utilização do serviço, em vez de exigir o pagamento de uma taxa de 500 patacas para participar no sorteio, o conselheiro considera que deveria ser adoptado um sistema de pontos. Assim, cada passagem da ponte iria gerar um determinado número de pontos. Se os condutores não alcançassem uma pontuação mínima ao longo de um certo período de tempo perderiam a quota ou teriam de pagar uma penalização. Recentemente, o Chefe do Executivo aprovou a emissão de mais 2.500 quotas para viajar entre Macau e Hong Kong, através da ponte. Entre estas quotas, 2.000 vão ser destinadas a veículos privados, enquanto 500 têm fins comerciais.
