João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Dourada | Número de visitantes perto de valores pré-pandemia Durante os feriados mais recentes, o número de turistas e as receitas do jogo de massas ficaram muito próximos dos valores pré-pandemia. Até as expectativas do Governo foram ligeiramente superadas Macau recebeu 932.365 visitantes durante a Semana Dourada, entre 29 de Setembro e 6 de Outubro, de acordo com os dados revelados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), aproximando-se dos valores pré-pandemia. Os números revelam um aumento significativo em relação ao ano passado (174.924) e bastante superior a 2021 (9.021), devido a um surto de covid-19, embora não ultrapassem os valores registados em 2019, último ano pré-pandémico (974.337 mil visitantes), ainda de acordo com dados da DST. Na Semana Dourada deste ano verificou-se uma média de visitantes superior a 116,5 mil por dia, ou seja, um pouco melhor que as expectativas da directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, que tinha antecipado que o número poderia chegar aos 100 mil turistas por dia. A Semana Dourada de Outubro constitui o segundo maior movimento de massas no Interior da China, a seguir ao período do Ano Novo Lunar, principal festa tradicional das famílias, que geralmente acontece no início do ano, com a data a variar consoante o calendário lunar. No que diz respeito às receitas do jogo de massas, o número de turistas terá significado um aumento das receitas face aos níveis pré-pandemia, de acordo com o relatório mais recente da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citado pelo portal GGR Asia. “Os números parecem caminhar no sentido das nossas expectativas, em que as receitas brutas do jogo de massas ficam acima do nível de 100 por cento [face à Semana Dourada de 2019]”, pode ler-se no relatório assinado pelos analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li. Mais com menos Também Citigroup emitiu um relatório a apontar que o valor das apostas no segmento mais alto do mercado de massas, denominado premium, está muito próximo dos valores registados em Fevereiro de 2019, durante os feriados do Ano Novo Chinês. Segundo o relatório do banco de investimento, nas observações que fez nos casinos de Macau junto das mesas de jogo de massas observou apostas de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong. Este valor ficou abaixo do montante observado de 15,5 milhões de dólares de Hong Kong que viu ser apostado em Fevereiro de 2019, na altura do Ano Novo Lunar. Apesar do menor montante, o relatório do Citigroup destaca que os jogadores apostaram mais dinheiro. “Em Fevereiro de 2019, foram precisos 928 jogadores do segmento premium de massas para que o valor apostado chegasse a 15,5 milhões de dólares de Hong Kong”, foi indicado. “Este mês mostra um grande contraste com a situação de Fevereiro de 2019, porque apenas 508 jogadores apostaram cerca de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong”, foi acrescentado. Segundo o banco de investimento, neste período da Semana Dourada registaram-se mais apostas de grande dimensão, ou seja, de pelo menos 100 mil dólares de Hong Kong por mão. Com Lusa
Hoje Macau Manchete SociedadeTrabalho | Número de não-residentes subiu 18.400 até Agosto O número de trabalhadores não-residentes está em recuperação e desde o início do ano aumentou para 170 mil. O recorde de trabalhadores não-residentes foi atingido em Dezembro de 2019, quando estavam registados mais de 196 mil O número de trabalhadores sem estatuto de residente em Macau subiu em Agosto, pelo sétimo mês consecutivo, tendo registado um aumento de 18.400 desde que atingiu, em Janeiro, o número mais baixo desde 2014. Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no final de Agosto, a RAEM tinha 170.286 trabalhadores não-residentes, mais 2.844 do que no final de Julho e o valor mais elevado desde Dezembro de 2021. As estatísticas, divulgadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que Macau ganhou 18.408 não-residentes desde Janeiro, mês em que a mão-de-obra vinda do exterior caiu para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014. A cidade tinha perdido quase 45.000 não-residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido em Dezembro de 2019, no início da pandemia. O sector da hotelaria e restauração foi o que mais contratou desde Janeiro, ganhando quase nove mil trabalhadores não-residentes, seguido da construção civil (mais 4.068) e das empregadas domésticas (mais 1.830). A hotelaria e restauração tinha sido precisamente o sector mais atingido pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não-residentes desde Dezembro de 2019. Falta de pessoal O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lei Wai Nong, reconheceu a 3 de Fevereiro que os hotéis locais têm sentido falta de pessoal e garantiu que iria negociar com as empresas ligadas ao turismo para “resolver o problema com que o sector se está a deparar”. Macau, que à semelhança da China seguia a política ‘zero covid’, anunciou em meados de Dezembro o cancelamento gradual da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. Com o alívio das medidas, a cidade registou nos primeiros oito meses deste ano 17,6 milhões de turistas, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, e a taxa de ocupação hoteleira foi de 80,9 por cento, o valor mais elevado desde o início da pandemia. Macau reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo trabalhadores não-residentes, a partir de 8 de Janeiro, pondo fim a uma medida de prevenção e contenção da pandemia implementada há quase três anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLiberdade condicional | Menos de 30% dos pedidos aprovados Menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional em Macau são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram aprovados 897 Nos últimos cinco anos, a taxa média de aprovação dos pedidos de liberdade condicional foi inferior a 30 por cento. O número foi adiantado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, o que significa que em cada três pedidos de liberdade condicional, menos de um é concedido. Segundo os dados apresentados pela emissora, quando é totalizado o número de pedidos de liberdade condicional e comparados com as solicitações aprovadas entre 2018 e 2022, a taxa de aprovação não vai além de 28,6 por cento. Num total de 3.131 pedidos, foi concedida a 897 condenados a possibilidade de cumprir o resto da pena em liberdade e de reintegração na sociedade. Recorde-se que a reintegração de condenados na sociedade é um dos principais objectivos da aplicação das penas de prisão em Macau, como consta no artigo 40.º do Código Penal. O ano com maior número de pedidos recusados foi 2018, com uma proporção de 21,2 por cento. Nesse ano, entre os 523 pedidos enviados para os tribunais, 111 foram garantidos. No ano seguinte, 2019, a taxa de aprovação ficou acima dos 30 por cento, com 595 pedidos de liberdade condicional apresentados e 180 aceites. Em 2020, foi registado o ano com mais pedidos aprovados, em termos de percentagem, com 194 aceites, entre as 623 solicitações, representando uma percentagem de 31,1 por cento. Após o pico, quando analisada a proporção dos pedidos aprovados, verificou-se uma redução. Em 2021 foram aprovados 29,7 por cento dos pedidos (198 em 667) e no ano passado cerca de 29,6 por cento (214 em 723). Seis tentativas de suicídio Além disso, entre 2018 e o ano passado, segundo os dados fornecidos pela DSC à TDM houve pelo menos seis tentativas de suicídio cometidas por reclusos. Por outro lado, a DSC terá recusado prestar as informações à emissora sobre o número de reclusos a receber apoio psicológicos e quantos tiveram de ser enviados ao hospital para tratamento. A DSC também não quis revelar à TDM o número de reclusos que se encontra em solitária, sem contacto com outros presos. Apesar disso, garantiu que todos têm oportunidade de “socializar”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBIR | Coordenador do PS exige actuação da diplomacia portuguesa Vítor Moutinho, coordenador da secção do Partido Socialista em Macau, entende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve intervir na questão da atribuição dos bilhetes de identidade de residente a portugueses. O responsável pede acção ao ministro Gomes Cravinho e ao secretário de Estado Paulo Cafôfo Diz que a posição é apenas dele como coordenador da secção do Partido Socialista (PS) em Macau. Porém, Vítor Moutinho entende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, liderado pelo ministro João Gomes Cravinho, e o respectivo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, devem agir na questão da atribuição da residência na RAEM a portugueses, que correm agora o risco de poderem apenas ter acesso a cartões de trabalhador não-residente (blue card), ao contrário do que ficou assente nas negociações entre Portugal e China sobre a transferência de soberania de Macau, na década de 80. “Os cidadãos [portugueses] sentem-se desamparados”, começa por dizer ao HM. “Não temos visto, nos últimos tempos, nenhuma acção comunicativa por parte dos canais diplomáticos e por parte dos membros do Governo relativamente a questões que são do interesse da comunidade. Nota-se uma completa ausência do secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, que não tem uma presença visível, pelo menos no que diz respeito à Ásia e Oceânia. Relativamente à comunidade portuguesa que vive em Macau nunca teve uma acção através dos canais diplomáticos existentes para resolver esta questão que é de extrema importância para os cidadãos portugueses”. “Explicar ao Governo” Para Vítor Moutinho, que não quer envolver a restante secção do PS nesta matéria por não terem ainda discutido o assunto em conjunto, “justificava-se um esclarecimento público por parte do MNE” português. “Não é o cônsul que está em Macau que vai conseguir, sozinho, fazer qualquer mudança, embora ele tenha vindo a fazer um trabalho de bastidores amplamente positivo.” “O MNE, através do secretário de Estado e do próprio ministro, tem de explicar à comunidade portuguesa o que está a ser feito no sentido de salvaguardar uma questão que, mais do que histórica e social, é de respeito pelos portugueses que há mais de 500 anos vivem em Macau e pelo cumprimento da Lei Básica”, disse. O responsável entende que deve ser feito “um esforço diplomático, explicando ao Governo de Macau, nem que seja através do Governo Central, que a comunidade portuguesa não é composta por trabalhadores temporários, mas tem relações e uma história com o território.” Muito pelo contrário, Vítor Moutinho vinca que a comunidade “deve ser respeitada” e não pode ser apagada por “um mero decreto aprovado na Assembleia Legislativa, que não pode ser tábua rasa para todos os cidadãos”. “A história de Macau confunde-se com a história de Portugal e não se podem separar”, rematou. Recorde-se que desde Agosto foram emitidas novas instruções para a atribuição dos BIR, cujos pedidos podem apenas ser feitos para agrupamento de famílias ou caso existam ligações anteriores a Macau. Na última semana, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reagiu à alteração legislativa que põe em causa a atribuição de BIR à chegada ao território e também da residência permanente. “No mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto e aprovado as legislações sobre a residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis. Primeiro, a revisão da lei não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses. A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter Bilhete de Identidade de Macau logo após chegarem a Macau e se, após sete anos de residência, vão obter o Bilhete de Identidade de Residente Permanente”, disse. O HM procurou contactar outras secções de partidos portugueses em Macau, nomeadamente Joana Alves Cardoso, representante do CDS-PP, que não teve disponibilidade para prestar declarações até ao fecho da edição.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Koinu” | Possibilidade “moderada” de içar sinal 9 esta madrugada Depois de ter sido içado hoje, às 16h30, o sinal 8 de tempestade, dada a aproximação da tempestade tropical “Koinu”, os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) consideram “moderada” a possibilidade de içar sinal 9 de tempestade tropical esta madrugada, tendo em conta a possível deslocação do tufão mais para norte, podendo ainda verificar-se aguaceiros fortes amanhã de manhã. Actualmente o “Koinu” está a “mover-se lentamente”, tendo entrado num raio de 100 quilómetros de Macau, esperando-se que o “vento na região se intensifique”. Os SMG explicam ainda que “devido à influência das faixas de nuvens associadas” ao tufão, hoje “o vento vai soprar do quadrante norte, podendo atingir o nível 6 a 8 da Escala de Beaufort, com rajadas”. Além disso, prevê-se que na madrugada e manhã desta segunda-feira possam ocorrer inundações nas zonas baixas da península com uma altura inferior a 0,5 metros.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Macau Legend abandona projecto para hotel-casino em Cabo Verde Com as obras do hotel Djeu-Praia por terminar, o presidente e director executivo da Macau Legend Development, Li Chu Kwan, confessou que até 2025 a empresa vai abandonar o projecto em Cabo Verde e as operações no Camboja O presidente e director executivo da Macau Legend Development anunciou que a operadora de jogo decidiu abandonar o projecto para um hotel-casino no ilhéu de Santa Maria, na capital de Cabo Verde, Praia. Numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, transmitida na noite de quarta-feira, Li Chu Kwan disse que a Macau Legend pretende encerrar as operações tanto em Cabo Verde como no Camboja até 2025. O executivo justificou o abandono do hotel-casino em Cabo Verde com a vontade da empresa, fundada pelo empresário David Chow, de reduzir o investimento no jogo e apostar em projectos ligados ao entretenimento e turismo de iates. No passado mês de Junho, a Macau Legend anunciou planos para vender o empreendimento integrado de jogo Savan Legend, em Savannakhet, no Laos, junto à fronteira com a Tailândia, por 45 milhões de dólares. Em 2015, David Chow assinou com o Governo cabo-verdiano um acordo para a construção do empreendimento no ilhéu de Santa Maria, tendo sido lançada a primeira pedra do projecto em Fevereiro de 2016. O projecto envolvia o maior empreendimento turístico de Cabo Verde, com um investimento global previsto de 250 milhões de euros – cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano. O plano envolvia a construção de uma estância turística com uma área de 152.700 metros quadrados, um hotel com ‘boutique casino’, de 250 quartos, que já foi construído, mas está fechado, uma piscina, várias instalações para restaurantes e bares, além de uma marina. Mas o projecto sofreu sucessivos adiamentos. A Macau Legend anunciou em Março de 2020 que previa inaugurar no final de 2021 o hotel-casino na cidade da Praia, depois de em 2019 ter previsto a conclusão da obra para final do ano seguinte. Obras paradas Em Dezembro, o presidente da Cabo Verde TradeInvest, José Almada Dias, disse à Lusa que a Macau Legend tinha prometido apresentar em breve um plano para retomar as obras, paradas há vários anos. A empresa recebeu uma licença de 25 anos do Governo de Cabo Verde, 15 dos quais em regime de exclusividade na ilha de Santiago. Esta concessão de jogo custou à CV Entertaiment Co., subsidiária da Macau Legend, o equivalente a cerca de 1,2 milhões de euros. A Macau Legend recebeu também uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo ‘online’ em todo o país e o mercado de apostas desportivas durante dez anos. A relação entre David Chow e o Governo de Cabo Verde vinha a degradar-se desde o final do ano passado, quando foi tornado público que o Executivo do país africano aguardava há meses esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos do casino que estavam parados. Também em Janeiro deste ano, David Chow abandonou a posição de Cônsul Honorário de Cabo Verde em Macau e, de acordo com a informação veiculada pelo jornal A Nação, teria igualmente encerrado o espaço onde funcionava o consulado. Actualmente, Cabo Verde tem apenas um casino em funcionamento, o Casino Royal, em Santa Maria, no Sal, que abriu portas em Dezembro de 2016, após um investimento de quase cinco milhões de euros. Adeus concessão O Governo de Cabo Verde vai reverter a concessão do projecto para um hotel-casino na cidade da Praia, após abandono do grupo Macau Legend Development, e depois procurar outro destino para o investimento, anunciou ontem o primeiro-ministro. “Primeiro temos que reverter a concessão. Esta é uma concessão de exploração e de investimentos. Havia já algum tempo indicação de que haveria problemas do lado do investidor, a sua capacidade de concluir o projecto”, afirmou Ulisses Correia e Silva, na cidade da Praia. “Agora vamos fazer as partes que têm a ver com todo o suporte jurídico para fazer a concessão e depois ver que destino dar a esse investimento, que não pode ficar assim como está”, completou. Segundo o primeiro-ministro, o grupo, fundado pelo empresário David Chow, alegou problemas financeiros e de organização accionista para desistir do projecto. O Governo vai agora retomar a ocupação feita em regime de concessão e criar condições para que surjam novos projectos no local.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Alvin Chau com mais 16 imóveis penhorados devido a dívidas O pedido da penhora dos 16 escritórios partiu da empresa Limpeza Solar Sociedade Limitada e visa Alvin Chau e a Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Vários imóveis detidos pelo empresário Alvin Chau e pela Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai foram alvo de penhora. O anúncio foi feito ontem pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), através de um aviso para que outros credores reclamem eventuais direitos ligados aos imóveis. No total, o aviso judicial indica que as penhoras se devem a uma dívida reclamada pela companhia Limpeza Solar Sociedade Limitada, que tem sede em Macau no edifício AIA, onde Alvin Chau explorava o bar Sky 21. A dívida visa não só o empresário ligado à ex-promotora de jogo Suncity, mas também contra a empresa Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Limitada, que tem sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assunção no Edifício China Civil Plaza. Os 16 imóveis penhorados dizem respeito a fracções autónomas identificadas como escritórios, no Edifício China Civil Plaza. Entre as fracções penhoradas consta a sede da empresa Chong Kai, mas também outras 15 fracções. A penhora é um instrumento judicial que permite garantir que os bens de um devedor são vendidos para saldar as respectivas dívidas, quando este não as paga voluntariamente, por opção ou falta de capacidade. Cenário repetido Caso nos próximos meses os 16 imóveis sejam colocados à venda para o pagamento de dívidas, repete-se um cenário que Alvin Chau já enfrentou. Em Julho deste ano, vários imóveis ligados ao promotor do jogo mais famoso do mundo e ao Grupo Tai Tak Lei foram colocados em venda judicial. Os bens estavam avaliados em mais de 592 milhões de patacas e a dívida relaciona-se com um exequente identificado como U Lai Wan. Os imóveis em questão eram várias lojas e parques de estacionamento no edifício Cesar Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. Também em Julho foi tornado público que o Banco Industrial e Comercial da China (Macau) pretendia penhorar uma fracção habitacional de Alvin Chau, no prédio do Aterra da Concórdia, na Estrada de Seac Pai Vai. O montante da dívida do empresário ao banco não foi revelado. Também as dívidas a ex-trabalhadores do grupo SunCity têm-se acumulado, com o Fundo de Garantia de Créditos Laborais a assumir grande parte das dívidas, o que tem sido revelado através de diferentes anúncios publicados no Boletim Oficial. Alvin Chau está actualmente no Estabelecimento Prisional de Coloane, após ter sido condenado a uma pena de 18 anos de prisão pela prática dos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa. A decisão da primeira instância foi alvo de recurso, que ainda não foi decidido.
Hoje Macau Manchete PolíticaQuadros Qualificados | Macau aposta em especialistas de finanças Os critérios de dois programas para recrutar quadros qualificados no sector das finanças foram revelados ontem no Boletim Oficial. Parte dos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa O Governo anunciou ontem dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” do sector financeiro, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial, os programas, que entram hoje em vigor, têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”. Nos despachos, Ho Iat Seng defendeu que o sector financeiro é “necessário à diversificação adequada da economia”, que há décadas é altamente dependente do turismo e dos casinos. Os programas apontam para o desenvolvimento de áreas como os produtos financeiros sustentáveis e aplicações de tecnologia financeira, incluindo redes de pagamento globais e móveis, cibersegurança e ‘blockchain’. A ‘blockchain’ é um registo descentralizado de transações, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios. Os candidatos aos programas têm de possuir pelo menos uma licenciatura, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas. Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas. Aposta no Nobel Os dois programas surgem no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei, a 1 de Setembro, pretendiam captar peritos em tecnologia de ponta, incluindo inteligência artificial, novas energias, robótica, Internet das coisas, cibersegurança e realidade virtual e aumentada. O Governo de Macau definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico. O plano de diversificação da economia de Macau até 2028 prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa. O plano “está praticamente concluído” e “será anunciado oficialmente muito em breve”, disse o chefe do Executivo, no domingo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutocarros | DSAT nega excesso de peso na ponte Nobre de Carvalho O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego assegura que todos os veículos que atravessam a ponte mais antiga do território circulam abaixo do limite de peso. A resposta de Lam Hin San surge depois da deputada Lo Choi In se ter queixado da sobrelotação dos autocarros públicos O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, nega que os autocarros que circulam na Ponte Governador Nobre de Carvalho tenham um peso que coloca em perigo a estrutura e a segurança dos passageiros. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita, em que Lam corrige o que diz ser um “mal-entendido” da deputada Lo Choi In. Segundo os regulamentos da ponte mais antiga do território é proibida a circulação de veículos com peso igual ou superior a 15 toneladas. Na interpelação, Lo indicava que os autocarros da série King Long, da marca Suzhou, tinham um peso de 14,9 toneladas, pelo que quando viajavam com 50 passageiros, e se cada um pesasse pelo menos 50 quilogramas, o peso subia para 17,4 toneladas. Face a estes cálculos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, questionava a segurança da circulação dos autocarros em Macau. No entanto, Lam Hin San nega o cenário e aponta um erro à legisladora, garantindo que as medidas de segurança estão a ser cumpridas. “Há que esclarecer o mal-entendido sobre o peso do veículo: tomando como exemplo o autocarro de grande porte com 14,9 toneladas referido na interpelação, o valor refere-se ao peso máximo bruto do veículo e não ao peso do próprio veículo (que deve ter um peso líquido de 9,7 toneladas)”, apontou o director da DSAT. “Com base na lotação máxima do respectivo modelo de veículo, que é de cerca de 70 pessoas, e de acordo com o disposto no Regulamento do Trânsito Rodoviário, sendo o peso de cada passageiro de 65 quilogramas, não se verificou a situação de sobrecarga”, explicou. As contas indicadas por Lam Hin Son, cujo resultado não foi apresentado, apontam para que os autocarros circulem com um peso de 14,2 toneladas. Autocarros especiais Na interpelação, Lo Choi In questionou também o Governo sobre a possibilidade de serem criados autocarros “exclusivos para residentes”. A ideia fora anteriormente proposta pelo seu colega de bancada Zheng Anting. Segundo a deputada, os exemplos dos autocarros 25, 25B e 26A que “estão sempre cheios” e em que as pessoas são tratadas como “sardinhas apertadas em latas” sublinham a necessidade de haver mais alternativas para os residentes, de forma a evitar que as suas vidas sejam demasiado afectadas pelos turistas. O director da DSAT recusa a ideia, mas admite criar mais autocarros para os postos fronteiriços. “Actualmente, o Governo não pondera criar uma carreira exclusiva para os residentes, no entanto, vai desenvolver um estudo sobre a criação de carreiras especiais de autocarros entre as paragens de correspondência e os postos fronteiriços, […] para resolver as necessidades de deslocação de alguns turistas, melhorando a experiência global de utilização por parte dos passageiros”, prometeu Lam. O director recusou ainda que os autocarros circulem acima da lotação máxima. “No caso de se atingir o limite máximo de lotação do autocarro, o condutor avisará os passageiros para apanharem o próximo autocarro e, ao mesmo tempo, informará a respectiva situação à companhia”, garantiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDois residentes infectados em Coloane por bactéria presente no mar Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram o registo de dois casos de infecção de Vibrio Vulnificus. As infecções foram detectadas em dois homens que entraram na água nas praias de Cheoc Van e Hac Sá. Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados. Quando a bactéria é ingerida através do consumo de mariscos “pode causar diarreia, vómitos e dores abdominais”, mas os SS indicam que “de um modo geral” não há “consequências graves”. O primeiro caso diz respeito a um residente que a 11 de Setembro foi nadar na praia de Cheoc Van, tendo sido picado pela barbatana dum peixe no indicador esquerdo. Por volta das 17 horas do dia em que foi picado, o indicador esquerdo começou a inchar, pelo que às 21h o homem dirigiu-se para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde ficou internado, uma vez que o dor de inchaço estendeu-se à palma da mão esquerda. Uma semana depois da picada, após análise laboratorial, foi confirmada a existência de Vibrio Vulnificus nas secreções da ferida. Após o diagnóstico e tratamento, a febre baixou e o inchaço na mão esquerda desapareceu. O estado clínico do infectado é estável. O segundo caso foi detectado noutro homem adulto, que terá pisado a barbatana de um peixe, a 26 de Setembro, quando passeava na Praia de Hac Sá. No dia seguinte, manifestou sintomas como febre e dor, assim como inchaço no pé esquerdo e recorreu à consulta médica numa clínica pelas 08h. Devido à gravidade do diagnóstico foi levado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde lhe foi diagnosticada uma infecção no membro inferior esquerdo. No dia 29 de Setembro confirmou a infecção de Vibrio Vulnificus e o homem encontra-se “estável”. Macau ECOnscious questiona Ao HM, Gilberto Camacho, fundador do grupo ECOnscious, reagiu ao incidente ao questionar a fiscalização das autoridades às embarcações que passam pelas águas de Macau. “Não é novidade nenhuma que as águas do mar em Macau estão cada vez mais impróprias para banhos devido à poluição. Como prova disso, vários cardumes de peixes mortos deram à costa recentemente e muitos deles eram portadores de bactérias e outros micróbios”, afirmou o ecologista, que frequentemente se envolve em campanhas de limpeza das praias. “O que está a ser feito em relações às embarcações que passam por Macau e utilizam as águas tranquilas de Macau para lavar os seus tanques e deitar lixo ao mar? Quantas infracções foram cometidas no último ano?”, questionou. “Devido à pouca profundeza do mar e ao facto das correntes serem mais fracas em comparação com Hong Kong, por exemplo, e também devido à inexistência de fiscalização, o mar de Macau é um bom sítio para os navios de fora eliminarem tudo o que não querem manter a bordo e lavarem os seus tanques”, atirou. Gilberto Camacho sugere que as autoridades reforcem os esforços para reduzir a toxicidade do mar, e apontou que nos últimos seis anos o grupo Macau ECOnscious recolheu cerca de 10 toneladas de lixo, em 47 campanhas.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Receitas desaceleram em Setembro após três meses a subir O tufão Saola e o mau tempo no início de Setembro prejudicaram as receitas dos casinos, com uma descida dos ganhos face a Agosto. Apesar disso, as receitas de 14,9 mil milhões de patacas representam uma subida “gigante” face a Setembro do ano passado As receitas do jogo caíram 13,2 por cento em Setembro, em comparação com Agosto, mês em que atingiram o valor mais alto desde o início da pandemia de covid-19. Os dados foram revelados no domingo pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Segundo os números revelados, os casinos arrecadaram 14,9 mil milhões de patacas no mês passado, o valor mais baixo desde Abril, interrompendo três meses consecutivos a subir. Em Agosto, as receitas do jogo tinham atingido 17,2 mil milhões de patacas, fixando um recorde pós-pandemia de covid-19. A queda em Setembro já era esperada, em parte devido ao mau tempo no início do mês, devido à passagem de tufões, incluindo o Saola, que levou o Governo a encerrar os casinos durante nove horas, entre 1 e 2 de Setembro. Ainda assim, as receitas da indústria do jogo foram em Setembro mais de cinco vezes superiores ao registado no mesmo mês do ano passado, quando os casinos tinham encaixado 2,96 mil milhões de patacas. Apesar da recuperação em termos anuais, o valor que os casinos de Macau arrecadaram em Setembro representa apenas dois terços do montante contabilizado em igual período de 2019 (22,1 mil milhões de patacas), antes do início da pandemia. Bons sinais Entre Janeiro e Setembro, as receitas do jogo mais que quadruplicaram em comparação com igual período de 2022, atingindo 128,9 mil milhões de patacas. Um valor que já praticamente atingiu o previsto no orçamento de Macau para 2023, que é de 130 mil milhões de patacas, como sublinhou no domingo o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. No entanto, de acordo com os dados do regulador do jogo, a receita acumulada nos primeiros nove meses do ano representa apenas 58,5 por cento do montante registado no mesmo período de 2019. Macau, que à semelhança da China continental seguia a política ‘zero covid’, anunciou em Dezembro o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. Com o alívio das medidas, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mais ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e Agosto de 2019. A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do produto interno bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIAM | Negado “monopólio familiar” por adjudicações a irmão de vice-presidente Uma publicação no Facebook acusou o Instituto para os Assuntos Municipais de “monopólio familiar” na adjudicação de obras públicas ao irmão do vice-presidente do instituto, Lo Chi Kin, para construir a estação elevatória e box-culvert na Bacia Norte do Patane e a zona de lazer da baía norte do Fai Chi Kei. O IAM garante que a lei foi respeitada O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi alvo de acusações na rede social Facebook, da autoria de um internauta que se intitulou “Layer Macao”, que fala da existência de um “monopólio familiar” no processo de adjudicação de obras públicas do IAM, pelo facto de a “Empresa de Engenharia e Consultoria Greatway”, alegadamente administrada pelo irmão de Lo Chi Kin, vice-presidente do IAM, ter ganho uma série de obras sem concurso público. A publicação acusa o Governo de ignorar o que considera ser incompatibilidades entre o exercício de funções públicas e negócios privados. A publicação, que data de 11 de Setembro, refere que “os irmãos Lo são uma família de quatro pessoas, e irmão do vice-presidente do IAM é proprietário da empresa de construção e consultoria, um negócio…”. “Porque o secretário para a Administração e Justiça faz vista grossa [à situação], ou será que trabalham todos em conluio para saquear os recursos económicos públicos?”, questionou o internauta, que acrescenta ainda na publicação as expressões “conluio entre o sector empresarial e o Governo”. Um punhado de obras A publicação inclui também uma imagem do registo comercial da empresa que mostra que Lo Chi Cheong é administrador, seguindo-se a lista das obras públicas adjudicadas a esta empresa, onde se incluem os serviços de fiscalização e coordenação da construção da nova estação elevatória de águas pluviais e residuais (EP9 e EER) da Bacia Norte do Patane. Além disso, a “Greatway” é ainda responsável pela construção da estrutura box-culvert das vias circundantes à Bacia Norte do Patane e a obra de optimização da zona de lazer da baía norte do Fai Chi Kei, na Rua do Comandante João Belo. Coube também à empresa do vice-presidente do IAM coordenar e fiscalizar as obras de reparação dos passeios e passagens superiores para peões de Macau, no valor de 3,13 milhões de patacas e 1,42 milhões de patacas, respectivamente. O jornal All About Macau questionou o IAM sobre o parentesco entre Lo Chi Cheong, administrador, e Lo Chi Kin, vice-presidente. O IAM respondeu apenas que “o vice-presidente tem cumprido o regime de impedimento [casos de impedimento, conforme o Código do Procedimento Administrativo], não tendo participado nos concursos públicos e nas avaliações das obras mencionadas”. O organismo liderado por José Tavares diz ainda realizar as actividades administrativas de forma legal, imparcial e justa, aplicando-se o regime citado a todos os funcionários e vogais do conselho de administração do IAM. Muitas das obras adjudicadas pelo organismo público resultam da consulta de preços praticados pelas empresas, indica o IAM. O All About Macau questionou quais os critérios para este processo e se há impedimento de participação de outras empresas, ao que o IAM respondeu que tudo depende dos valores envolvidos. “Quando o valor estimado da obra for igual ou superior a 15 milhões de patacas, ou quando o valor para a prestação de serviços for igual ou superior a 4,5 milhões de patacas, é necessária a realização de um concurso público. Se a obra ou a prestação de serviços ficarem abaixo desses valores, pode-se realizar uma mera consulta de preços”, refere a resposta ao jornal.
Hoje Macau Manchete PolíticaFunção Pública | Ho Iat Seng confirma aumentos no próximo ano O Chefe do Executivo confirmou que os funcionários públicos vão ter aumentos de salários no próximo ano e indicou que o plano a implementar até 2028 para a diversificação económica deve ser apresentado “muito brevemente” O Chefe do Executivo anunciou que os salários da função pública vão ser aumentados no próximo ano, o primeiro aumento desde o início da pandemia de covid-19. As declarações de Ho Iat Seng foram prestadas à margem das celebrações do Dia Nacional. No entanto, o Chefe do Executivo não revelou o valor do aumento dos salários, acrescentando que este será proposto pela Comissão de Avaliação de Remunerações da Função Pública, cujo relatório ainda não foi publicado. Ho disse que irá revelar a proposta de subida salarial na função pública durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2024, na Assembleia Legislativa, que habitualmente acontece durante o mês de Novembro. Nas últimas semanas, o líder do Governo tem-se reunido com associações tradicionais para preparar as LAG para o próximo ano. Entre os pedidos têm sido indicados valores para os aumentos da função pública entre os 3,5 por cento e 4,65 por cento. Ho Iat Seng recordou também que a 11 de Agosto disse aos deputados que seria “oportuno” aumentar os salários dos trabalhadores públicos, que estão congelados desde 2019, devido à crise económica provocada pela pandemia. Gastos em queda A despesa pública de Macau caiu 10 por cento nos primeiros oito meses de 2023, para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas. Pelo contrário, a receita corrente mais que duplicou em termos anuais, atingindo 48,1 mil milhões de patacas, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. No discurso que proferiu na recepção do Dia Nacional, Ho Iat Seng disse que o plano de diversificação da economia para implementar até 2028 “está praticamente concluído” e que “será anunciado oficialmente muito em breve”. O plano prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa, na promoção da medicina tradicional chinesa nos mercados lusófonos, assim como esforços para atrair tecnológicas do Brasil e de Portugal. Por sua vez, à margem da cerimónia, o secretário para a Economia e Finanças disse estar a cooperar com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com a companhia aérea Air Macau para tentar lançar voos directos intercontinentais. Já Lei Wai Nong admitiu que, como actualmente Macau apenas tem voos para o Interior e o Sudeste Asiático, é difícil atrair um número significativo de turistas da Europa e dos Estados Unidos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBIR | Ho responsabiliza AL por recusa de residência a portugueses O Chefe do Executivo afirmou que a recusa do estatuto preferencial de residente para os portugueses por motivos de trabalho especializado se deve à nova lei da Assembleia Legislativa. Apesar disso garante que a RAEM vai conceder ‘bluecards’ aos interessados O Chefe do Executivo responsabilizou a Assembleia Legislativa pela nova lei que está na base da recusa de pedidos de residência submetidos por portugueses que venham para Macau, como trabalhadores especializados. A prática foi alterada em Agosto deste ano, com a emissão de novas instruções, apesar da lei ter entrado em vigor a Agosto de 2021. “Num mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto as respectivas legislações sobre residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis”, afirmou Ho Iat Seng, à margem das celebrações do 74.º aniversário da República Popular da China. Nas afirmações, citadas pela TDM, o Chefe do Executivo não mencionou que a revisão do diploma partiu de uma proposta do seu Governo, que entrou na Assembleia Legislativa em Janeiro de 2021. Também na apresentação feita pelo Conselho Executivo do que seria a futura lei, nunca foi mencionado que o novo estatuto iria afectar os pedidos de residência de portugueses. “Nós exercemos a lei, com base nas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa”, destacou o Chefe do Executivo, que em Abril deste ano esteve em Portugal, onde foi agraciado pelo presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Além de atirar as responsabilidades sobre a medida para o hemiciclo, Ho Iat Seng considerou que a nova lei “não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses”. Afecta e não afecta Contudo, na frase seguinte, Ho admitiu que a residência pode deixar de ser facultada para os portugueses que vierem trabalhar para Macau, uma assunto que está a ser discutido com as autoridades de Portugal. O estatuto de residência dos cidadãos está previsto na Lei Básica, mas, actualmente, o Governo de Portugal e as autoridades locais encaram os efeitos da nova lei de uma forma diferente. “A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter bilhete de identidade de Macau, logo após chegarem a Macau e se após sete anos vão obter o bilhete de identidade de residente permanente”, reconheceu. “Nós e a parte de Portugal olhamos para esta questão com um ponto de vista diferente. […] Agora estamos a comunicar com a parte de Portugal sobre esta questão”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteConhecidos autores chineses presentes no Rota das Letras Foram ontem anunciados os nomes dos autores chineses que vão participar na edição deste ano do festival literário Rota das Letras, que decorre entre os dias 6 e 15 de Outubro. Destaque, assim, para a presença de Deng Yiguang, escritor de etnia mongol nascido em Chongqing, mas hoje baseado em Shenzhen. Segundo um comunicado do festival, Deng é um autor já galardoado com o Prémio Literário Lu Xun, um dos mais importantes da China. Os seus romances estão traduzidos em várias línguas estrangeiras e têm sido, frequentemente, adaptados ao cinema. Destaque também para a presença de Fu Zhen, natural de Nanchang, em Jiangxi, agora radicada em Hong Kong, considerada uma das escritoras mais influentes da nova geração. A autora vem a Macau falar do seu primeiro romance, “Zebra”, e também dos vários livros de viagens que já publicou. Wang Weilian é outro dos jovens autores chineses de maior talento que estará no Rota das Letras. Wang já foi distinguido com o Prémio Literário Mao Dun para Novos Autores e com a medalha de ouro na mais importante competição literária da China para obras de ficção científica. Vem de Cantão, como vem também Zhu Shanbo, autor de vários romances históricos e colecções de contos. O cartaz inclui ainda Xiao Hai, hoje a viver em Pequim, um representante da chamada poesia operária chinesa, um género literário que está a ressurgir na China. No Festival Rota das Letras, vai partilhar a mesa de uma sessão com Valério Romão, que recentemente tem vindo a trabalhar este tema de forma performativa. Memórias e evocações Além dos nomes de autores chineses, o Rota das Letras traz de novo ao território Francisco José Viegas, autor, editor e ex-Secretário de Estado da Cultura em Portugal, bem como o escritor Valério Romão. Destaque também para a presença da poetisa Sara F. Costa, que no primeiro fim-de-semana do festival vai apresentar o seu mais recente livro de poesia, “Ser-Rio, Deus-Corpo”, uma projecção de vídeo-poemas intitulada “Tocar os sons e ouvir as imagens”, produzida por si, e ainda coordenar o workshop intitulado “Vamos traduzir um verso chinês!”. O horário completo de todas as sessões da 12ª edição do festival deverá ser conhecido hoje. Numa primeira fase os eventos do festival decorrem na Livraria Portuguesa entre os dias 6 e 8 de Outubro, seguindo depois para a Casa Garden de 13 a 15. A par da literatura contemporânea, prestar-se-á tributo a nomes grandes do passado: Camões, Shakespeare, W.H. Auden, J.R.R. Tolkien. O festival abre com uma sessão evocativa do centenário de Henrique de Senna Fernandes. No que respeita a autores portugueses, destaque para a participação de Patrícia Portela e do jornalista António Caeiro. Por ambos os espaços vão também passar vários autores de Macau ou aqui baseados: Joe Tang, Erica Lei, Yang Sio Mann, Isaac Pereira, Rui Rasquinho, Rui Farinha Simões, Paulo Cardinal, José Basto da Silva, Marisa C. Gaspar, Andrew Pearson, Tim Simpson, Joshua Ehrlich. Além disso, o programa inclui o espectáculo “Samba de Guerrilha”, de Lucas Argel, dedicando espaço à fotografia, com nomes como Rusty Fox, entre outros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPOR | Aberto novo concurso para gestão da Livraria Portuguesa O Instituto Português do Oriente aceita manifestações de interesse de empresas para a gestão da Livraria Portuguesa até 30 de Novembro, tendo em conta que a actual concessão termina a 31 de Março do próximo ano. A Praia Grande Edições, actual concessionário, vai concorrer novamente As empresas interessadas na gestão da Livraria Portuguesa, entidade tutelada pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), podem apresentar as manifestações de interesse até ao dia 30 de Novembro deste ano, tendo em conta que o actual contrato, com a Praia Grande Edições, termina a 31 de Março do próximo ano. Desta forma, o IPOR abre um novo concurso depois de sucessivas renovações com a mesma empresa e dos adiamentos causados pelo contexto de pandemia. Ao HM, Ricardo Pinto, jornalista e director da Praia Grande Edições, empresa responsável pelas publicações Ponto Final e Macau Closer, bem como pela realização de eventos culturais, confirmou que vai concorrer novamente à concessão do espaço. Segundo um comunicado do IPOR, pretende-se manter “o regime semelhante” de gestão com uma entidade parceira que “compreendendo os objectivos da Livraria Portuguesa, não só os cumpra plenamente como desenvolva estratégias de projecção da língua e leitura na região”. O novo contrato terminará a 31 de Março de 2029. Regras de gestão Desde 2003 que a Livraria Portuguesa é concessionada a privados, sendo um dos poucos locais em Macau onde se podem adquirir livros, revistas e jornais em língua portuguesa editados na RAEM ou em Portugal, além da venda de manuais escolares. Segundo o caderno de encargos do actual concurso, o novo concessionário deverá ser responsável por “desenvolver anualmente um conjunto de actividades dinamizadoras do espaço da Livraria Portuguesa que promovam o livro, a leitura, escritores e outras áreas artísticas e culturais dos países de língua portuguesa”. Deve ainda ser disponibilizada “uma oferta de publicações actual e que espelhe as tendências do panorama editorial de escritores dos países de língua portuguesa, nas suas versões originais e, caso houver, nas traduzidas”. A nova empresa concessionária deverá ainda doar todos os anos, enquanto durar o contrato, “três títulos actuais de autores de países de língua portuguesa à biblioteca Camilo Pessanha do IPOR”. Em matéria de gestão financeira, o IPOR deve receber um relatório e contas anual, além de que o concessionário deve pagar 100 mil patacas ao IPOR por cada ano de concessão “a título de doação para o Fundo para a Promoção da Língua e Cultura do IPOR”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSemana Dourada | Hotéis esperam ocupação acima dos 90 por cento O presidente da Associação de Hotéis de Macau espera uma taxa de ocupação hoteleira para os dias da Semana Dourada acima dos 90 por cento. Luís Herédia considera que a recuperação do sector “tem sido muito positiva”, tendo em conta a escassez inicial de recursos humanos. Restaurantes também estão positivamente expectantes Na primeira Semana Dourada de Outubro após o fim total das restrições relativas à covid-19, as expectativas são mais que muitas para o sector turístico. Ao HM, Luís Herédia, presidente da Associação de Hotéis de Macau, adiantou estimar uma taxa de ocupação hoteleira acima dos 90 por cento entre hoje e a próxima sexta-feira, 6 de Outubro. “Esperamos que os dias 7 e 8 [de Outubro] também sejam bons. Estamos preparados e ansiosos pela Semana Dourada e prontos para receber os turistas da melhor forma, esperando que as condições nos sejam favoráveis.” Este período “será, sem dúvida, muito importante para o turismo de Macau e para os hotéis”, lembrou o responsável, tendo em conta os meses de Verão “favoráveis”. “Durante estes nove meses [desde o fim das restrições impostas pelo combate à pandemia] conseguimos entender a nova realidade, as novas tendências, os segmentos, estando ainda a adaptar as medidas que devem ser melhoradas e a acelerar processos”. A escassez de recursos humanos verificada logo no início do ano parece estar cada vez mais ultrapassada. “Temos recursos humanos mais capacitados, restaurantes reabertos, mais entretenimento, produtos [turísticos] mais ricos, sendo que há ainda bastante a melhorar”, disse. Melhorias constantes Apesar de afirmar que “os hotéis estão hoje mais apetrechados, capazes de oferecer um serviço de melhor qualidade”, Luís Herédia assume que “há sempre espaço para melhorias”, tendo em conta “a rotação muito alta de recursos humanos”, que leva “a uma necessidade forte de formação, de liderança operacional e de gestão”. Também no sector da restauração as expectativas são muitas. Atente-se no caso do restaurante “O Santos”, de Santos Pinto, localizado no coração da Rua do Cunha. “Em relação à Semana Dourada, espero que a Rua do Cunha continue cheia de turistas e que a tasca do alentejano continue como foi no mês de Agosto: cheia”, adiantou. Santos Pinto confessou ao HM que até ao final desse mês o negócio “foi espectacular”, com um maior abrandamento entre a passagem do tufão e o arranque de mais um concurso internacional do fogo de artifício. “Neste momento, o negócio está bom de novo, pois voltaram os clientes de Hong Kong e do resto da Ásia”, rematou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Ngan Iek Hang quer optimizar carregamento O deputado dos Moradores reconhece que a rede de carregamento de veículos eléctricos de Macau é suficiente, mas que face ao aumento da procura vai tornar-se escassa. Ngan Iek Hang pede assim mais informações sobre os planos para aumentar as infra-estruturas existentes Ngan Iek Hang está preocupado com a necessidade de “optimizar” o número de postos de carregamento para os veículos eléctricos no território. O assunto é abordado numa interpelação escrita, que foi divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado aos Moradores. Na visão do deputado, a popularização dos veículos eléctricos está intimamente ligada a uma rede adequada de carregamento. Ngan Iek Hang reconhece que os postos de carregamento “chegam para satisfazer a procura” gerada pelos veículos existentes no território, mas avisa que com a circulação de cada vez mais viaturas eléctricas a rede de carregamentos também terá de crescer. “Com a circulação de cada mais veículos eléctricos, a distribuição de postos de carregamento eléctricos públicos de baixa, média e alta velocidade tem de ser melhorada e aumentada. Também o número de pedidos para a instalação de postos privados vai subir”, anteviu Ngan Iek Hang. Neste sentido, o legislador questiona quais os planos para o crescimento da rede de carregamento. “Com base nos dados actuais sobre a utilização, que plano têm as autoridades para instalar um maior número e aumentar a cobertura dos postos de carregamento de veículos eléctricos nas ruas e nos parques de estacionamento?”, pergunta. Aplicação problemática O deputado dos Moradores mostra-se ainda preocupado com a aplicação móvel que mostra os postos de carregamento disponíveis, para os utilizadores de veículos eléctricos saberem onde se dirigir para carregar as viaturas. “Há donos de carros que se queixam que a actualização das informações na aplicação é demasiado lenta, e que muitas vezes é indicado que os espaços estão livres, quando estão ocupados, ou que estão ocupados, quando estão livres”, aponta. “Também acontece que muitas vezes os postos estão indisponíveis devido a operações de manutenção ou ocupados com o estacionamento de veículos não eléctricos e a situação não é indicada na aplicação”, acrescentou. “Como as autoridades podem corrigir estas situações?”, questionou. Na interpelação, Ngan Iek Hang elogiou o “plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e a sua substituição por motociclos eléctricos novos”, que financia a substituição de motociclos matriculados até Dezembro de 2013, por motas eléctricas. Porém, o deputado aponta que o subsídio não abrange os ciclomotores e quer saber se há planos para, nesse sentido, alargar o âmbito do apoio ao abate de veículos antigos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Lançada revisão de medidas para circulação de carros em Cantão A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou uma revisão ao sistema de marcações para circular em Guangdong. No entanto, o número diário de 2.000 quotas não sofre qualquer alteração A partir de domingo, os condutores que tiverem uma vaga para circular em Cantão e não a utilizarem ficam impedidos de fazer novas marcações até ao final desse mês. A medida faz parte da revisão ao programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e entra em vigor a título experimental. Apesar dos vários pedidos, as medidas anunciadas pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não contemplam o aumento do número de vagas, das actuais 2.000 diárias. Todavia, são mais rigorosas para quem faz marcações e não as utiliza. “A próxima marcação de passagem fronteiriça relativa ao mesmo mês só pode ser efectuada após ter cumprido a marcação prévia anterior (saída de Macau)”, foi revelado. O limite de três marcações por mês é mantido. Neste sentido, nada impede que uma pessoa a 3 de Outubro faça duas marcações, desde que para meses diferentes, uma para 7 de Outubro e outra para o dia 5 de Novembro. Porém, as segundas e terceiras marcações para passar a fronteira no mesmo mês só podem ser efectuadas após a utilização das marcações anteriores. Se uma pessoa tem uma marcação para 7 de Outubro, só poderá fazer uma nova marcação para 15 de Outubro, depois de ter utilizado a marcação do dia 7. No caso de Novembro, tem de utilizar a vaga do dia 5, para depois fazer uma nova marcação para, por exemplo, 14 de Novembro. Voltar atrás Quando não podem utilizar as marcações, os condutores têm de fazer o cancelamento até às 22h do dia anterior. Os cancelamentos estão limitados a duas vezes por mês. Quando não cancelam a vaga até às 22h do dia anterior, ou tentam cancelar a vaga pela terceira vez durante um mês, os condutores recebem um aviso que não podem fazer mais marcações nesse mês. O período de suspensão não afecta as marcações que eventualmente tenham sido feitas para o mês seguinte. Quer isto dizer, se um condutor tiver marcações para 25 de Outubro e 13 de Novembro, o facto de não utilizar a de 25 de Outubro faz com que esteja impedido de realizar mais marcações até ao fim do dia 31 de Outubro. No entanto, a vaga do dia 13 de Novembro, anteriormente reservada, pode ser utilizada normalmente. E após a utilização dessa quota fica livre para voltar a fazer mais uma nova marcação para Novembro. As novas alterações não afectam os condutores que antes de 1 de Outubro tinham três ou mais marcações para esse mês. Estes vão poder continuar a utilizar essas marcações, ficando sujeitos às novas regras a partir de Novembro. No entanto, os condutores que apenas fizeram duas marcações para Outubro ficam automaticamente sujeitos ao novo modelo. A revisão do sistema de marcações é introduzida pelo Governo depois de terem surgido várias queixas contra abusos. O deputado Ron Lam chegou a denunciar actos de comercialização das vagas e utilização de software para açambarcar as vagas que eram disponibilizadas no sistema. Um acidente por semana Todas as semanas um carro de Macau está envolvido em acidentes no Interior, no âmbito do programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Os dados foram revelados ontem, pela DSAT, que indica que entre 1 de Janeiro deste ano e 18 de Setembro houve 67 acidentes no Interior em que estiveram envolvidos carros de Macau. O período em causa corresponde a 470 dias, o que significa um acidente a cada sete dias. Além disso, as autoridades também anunciaram que houve 77 casos de infracções de trânsito por carros de Macau no Interior, 50 das quais foram concluídas, o que dá em média uma infracção a cada seis dias. “Lembra-se os condutores que devem respeitar rigorosamente as regras de trânsito do Interior da China e prestar atenção à segurança da condução”, aponta a DSAT.
Hoje Macau Manchete SociedadeStartup portuguesa vence concurso de inovação em Macau A startup portuguesa Cellularis Biomodels venceu ontem um concurso de inovação em Macau, no qual foram distinguidas outras seis empresas portuguesas e brasileiras, abrindo as portas a apoios e financiamento e ao mercado chinês. À procura de financiamento, oportunidades de negócio e futura expansão na área da Grande Baía, a Cellularis Biomodels, fundada em 2021, desenvolveu uma tecnologia que permite recriar com precisão a fisiopatologia humana através da bioengenharia de modelos tridimensionais de doenças. Uma das patentes actuais da empresa é a bioimpressão de esferas (‘beads’), formadas por um núcleo e uma concha que permitem recapitular o microambiente tumoral de diferentes tipos de neoplasias. A tecnologia pode garantir alta reprodutibilidade, bem como a fabricação de dezenas de modelos em apenas alguns minutos. No “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal em 2023” foram seleccionados 15 projectos dos dois países de língua portuguesa. Os vencedores receberam prémios monetários, com um valor máximo de 150 mil patacas, e garantiram apoio para facilitar o acesso ao financiamento e ao mercado da China. Pé na porta O concurso foi organizado pela Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico e Tecnológico, realizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empreendedores de Macau, tendo os projectos concorrentes sido analisados online por um painel de investidores profissionais, professores universitários, instituições financeiras e representantes de incubadoras. Os organizadores sublinharam que “aos vencedores será concedida a qualificação para implementar os projectos na Área da Grande Baía”. No mesmo dia, após o concurso, os finalistas reuniram-se com instituições de investimento, empresas, universidades e incubadoras na província de Jiangsu para explorar a viabilidade da cooperação entre indústria, academia e investigação e a execução de projectos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Primeiro caso de varíolas dos macacos no território O infectado tem 29 anos, fez um teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox que acusou positivo e está isolado. As autoridades estão no terreno à procura dos parceiros sexuais no território que também poderão ter sido expostos ao vírus Os Serviços de Saúde anunciaram ontem o primeiro caso de varíola dos macacos no território. O infectado é um homem de 29 anos, e as autoridades indicaram que “teve relações sexuais de alto risco em Macau”, pelo que está em curso uma busca pelos outros parceiros sexuais. Segundo a informação oficial, o homem começou a apresentar sintomas a 16 de Setembro, quando teve febre. Cerca de três dias depois, a 19 de Setembro”, desenvolveu mais sintomas como linfadenopatia, erupções cutâneas e bolhas no corpo. Face aos sinais, o homem deslocou-se ao Hospital Kiang Wu nos dias 17, 18 e 20 de Setembro, onde nunca ninguém suspeitou de nada. Contudo, como os tratamentos recomendados não produziram melhorias, o indivíduo acabou por deslocar-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na segunda-feira. No hospital público, as autoridades indicam que o homem fez um “teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox através de uma zaragatoa” que teve resultado positivo. “Actualmente, o estado clínico é considerado estável e [o homem] encontra-se internado para tratamento em isolamento”, foi explicado. As autoridades revelaram ainda que o homem tem comportamentos de risco na RAEM, pelo que está a ser feita uma investigação ao seu historial, para contactar possíveis infectados. “De acordo com as informações da investigação epidemiológica, durante o período de incubação, o doente teve relações sexuais de alto risco em Macau”, foi revelado. “Também esteve em Hong Kong e Zhuhai, tendo alegado que não teve relações sexuais de alto risco nesses locais, após o aparecimento de sintomas. Outras situações do doente ainda estão a ser investigadas, incluindo o rastreio de pessoas de contacto próximo e da fonte de disseminação”, foi acrescentado. Vacinas gratuitas A varíola dos macacos é uma infecção zoonótica vírica, ou seja que se transmite directamente dos animais para os seres humanos, e é provocada por um vírus do género Orthopoxvirus, que costuma estar presente em roedores, da família do vírus da varíola comum. A doença tem como sintomas mais comuns arrepios de frio, dores musculares e nas costas, cansaço excessivo, lesões cutâneas, pruriginosas e por vezes dolorosas. O tratamento foca normalmente o alívio dos sintomas, que costumam desaparecer após algumas semanas, porque o vírus tende a ser eliminado pelo próprio sistema imunitário dentro de quatro semanas. Desde 14 de Setembro que os Serviços de Saúde disponibilizam uma vacina gratuita contra a varíola dos macacos, para os “residentes de alto risco de Macau avaliados pelo médico”. As autoridades de Macau aconselharam ainda os residentes a evitarem comportamentos sexuais de alto risco como “actos sexuais arbitrários ou com parceiros sexuais múltiplos, e evitar o contacto com indivíduos/animais suspeitos de estarem infectados”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTerrenos | Lai Weng Leong surpreendido com falta de propostas O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admitiu que cenário de não haver propostas para um dos terrenos colocados em concurso público não foi equacionado pela Administração. A única proposta apresentada foi de 893,6 milhões de patacas O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lai Weng Leong, admitiu ter ficado surpreendido com a falta de interesse pelo concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa. As declarações foram prestadas ontem, no dia em que decorreu a abertura da única proposta recebida. No procedimento mais recente, o Governo previa concessionar dois terrenos na Taipa, identificados como lotes BT8 e BT9a, por um preço que não fosse inferior a 1.91 mil milhões de patacas. Porém, apenas este último terreno, com um preço de 777 milhões de patacas, despertou o interesse de um consórcio candidato, com o director da DSSCU a reconhecer que o cenário nunca tinha sido colocado pelo Governo. Ontem foi divulgado o preço oferecido pelo único concorrente, que foi de cerca de 893,6 milhões de patacas. “Nunca tínhamos previsto que ninguém se candidataria. Lemos as notícias que saíram nos últimos dias e sabíamos que havia empresas interessadas e potenciais candidatos aos concursos”, afirmou Lai Weng Leong. “Por fim, não recebemos qualquer proposta por um dos terrenos, mas temos de encarar isto como uma decisão do funcionamento do mercado”, acrescentou. No entanto, e apesar de confessar estar surpreendido, o director não quis definir a falta de interesse no concurso como uma desilusão, evitando mesmo, de acordo com o Jornal Ou Mun, recorrer a essa palavra. Lai Weng Leong abordou a possibilidade de haver um novo leilão para o terreno BT8, dada a falta de interessados. Contudo, afastou a possibilidade do preço ser reduzido. “O valor de base é regulado pela lei de terras, ou seja, não pode ser mais baixo do que o prémio pago pelos terrenos. Este prémio é calculado através da área bruta de construção dos edifícios que podem ser construídos naquela área”, respondeu. “Mas, vamos analisar [se voltamos a fazer um novo leilão]”, sublinhou. Proposta de consórcio Em relação ao Terreno BT9a, a única proposta apresentada foi do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta foi entregue na terça-feira por uma representante do grupo empresarial. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e medidas de controlo de custos. A parcela de terra fica situada entre a Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. Por sua vez, o terreno BT8 foi recuperado pelo Governo num processo finalizado em 2018, depois de uma longa batalha judicial. O terreno fica na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSAL | Formação subsidiada termina no quarto trimestre A melhoria da economia e a redução das inscrições nos cursos de formação subsidiada ditaram o fim do programa, marcado para o quarto trimestre deste ano. Lei Lai Keng, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, frisou que o fim do programa não representa desinvestimento na formação profissional O programa de formação subsidiada, implementado nos anos difíceis da pandemia para ajudar desempregados, recém-licenciados ou profissionais liberais, termina no quarto trimestre. A garantia foi dada por Lei Lai Keng, chefe do departamento de emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. As principais razões para o fim do programa prendem-se com a recuperação gradual da economia, desde o fim das restrições covid, e a redução do número de inscritos. “A economia, em termos gerais, e o ambiente de emprego têm melhorado. Este ano o número de inscrições para a formação subsidiada foi de cerca de três mil, [uma redução] comparando com o ano passado, em que 6620 pessoas terminaram a formação e inscreveram-se para uma vaga de emprego”, disse. Lei Lai Keng disse ainda que, até Agosto, foram lançados 1117 cursos de formação subsidiada, com mais de 26 mil pessoas a participarem e com 24 mil pessoas a terminar as formações. Além disso, cerca de 70 por cento dos participantes só frequentaram os cursos uma vez, sendo que menos de dez por cento o fez três vezes. “Analisámos as razões pelas quais as pessoas voltaram a frequentar os cursos e quais as principais dificuldades sentidas na busca de emprego. Tratava-se essencialmente de antigos funcionários dos sectores da construção civil e promotores de jogo que procuravam os escassos empregos dessas áreas que existiam no mercado, porque queriam voltar às antigas funções. Outra das razões prende-se com o facto de o salário não corresponder às suas expectativas”, adiantou Lei Lai Keng. Electricistas e afins Lei Man Teng, chefe substituta do departamento de formação profissional da DSAL, explicou no mesmo programa de rádio que as funções de electricista, segurança e assistentes na área das convenções e exposições eram as mais procuradas nos cursos de formação subsidiada. Lançado em Setembro de 2020, o programa inclui dois planos distintos, um destinado a desempregados e recém-licenciados, e outro focado nas pessoas que estão empregadas e nos profissionais liberais. No final do curso os formandos podem receber um subsídio de 6.656 patacas. A inscrição para a última ronda dos cursos de formação subsidiada decorre entre 11 e 15 de Dezembro. Lei Lai Keng garantiu que a DSAL vai continuar a disponibilizar mais acções de formação tendo em conta as necessidades do mercado, em cooperação com associações locais e entidades das regiões vizinhas para oferecer cursos de formação e certificação profissionais. A ideia é também cooperar com as operadoras de jogo para que os sectores hoteleiro e da restauração possam ter funcionários com formações regulares, para que tenham mais qualificações e oportunidade de subir na carreira.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng recebeu principais associações tradicionais Numa altura em que o Executivo ultima as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng recebeu as associações dos Operários, Moradores e Mulheres. As três associações juntas representam quase um terço do elenco da Assembleia Legislativa Medidas de apoio social e alívio da condições de vida numa altura em que a economia ainda está longe dos melhores tempos. Foi este o principal pedido da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), durante o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a comitiva liderada por Ho Sut Heng, presidente da FAOM, focou principalmente a “revitalização da economia” e a “garantia da qualidade de vida da população”. Neste sentido, a associação deixou cinco pedidos a Ho Iat Seng para o próximo ano: foco nas medidas de apoio social e alívio da pressão na vida dos residentes, melhoria do direitos laborais, melhores condições de habitação, “reforço da capacidade de governação e impulsionamento um desenvolvimento harmonioso da sociedade”, e aceleração da integração da vida dos residentes no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada. Além destas, a FAOM terá ainda abordado a situação dos elevados preços praticados que prejudicam os consumidores, a disponibilidade de mais quotas para os carros de Macau circularem na província de Cantão, e uma maior cooperação com o Interior a nível da formação de quadros qualificados. Na resposta, o Chefe do Executivo considerou que a inflação em Macau é reduzida, pelo que justificou haver espaço para manter algumas das medidas de apoio à população. Ho Iat Seng apontou que em relação aos preços o Governo tem feito fiscalizações aos espaços comerciais, o que considerou suficiente para controlar a situação. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, ao indicar que tem feito várias acções para formar melhores quadros qualificados e encontrar empregos para os residentes. Moradores querem turistas Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) no encontro com Ho Iat Seng teve como uma das principais preocupações a promoção do turismo. A necessidade trazer mais turistas foi o segundo ponto abordado pela presidente Ng Sio Lai, numa lista com 16 políticas, encabeçada pela “manutenção” dos actuais apoios sociais, o que significa a desistência dos pedidos do cartão de consumo electrónico. Além de vários aspectos em que defendeu o reforço da integração dos residentes de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação e da Grande Baía, Ng Sio Lai apelou igualmente a uma maior promoção do nacionalismo, a começar pelas escolas. Numa altura em que a Assembleia Legislativa trabalha nas novas reformas eleitorais, em que os candidatos podem ser excluídos por motivos políticos, não havendo qualquer hipótese de recurso para os tribunais, a presidente dos Moradores defendeu que o Governo deve “unir as forças de todos os sectores da sociedade e realizar de forma activa e melhor as eleições e celebrações importantes”. Os Moradores apontaram ainda a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário. Face aos pedidos, o Chefe do Executivo afirmou que está “determinado a resolver os problemas de habitação, pelo que irá realizar, no corrente ano, o concurso para habitação económica, publicar posteriormente as informações sobre a ordem de classificação e arrendamento de residência para idosos, e realizar de forma ordenada os trabalhos da habitação para a classe sanduíche”. A condição de ser Mulher Também na terça-feira, Ho Iat Seng recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, liderada por Lau Kam Ling. A associação que apoia os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong pediu “o desenvolvimento dos assuntos relacionados com as mulheres”, “medidas favoráveis às crianças”, “apoio às famílias”, “incentivos à natalidade”, “crescimento económico” e uma maior integração da Ilha Montanha e Macau”. Em resposta, o Chefe do Executivo defendeu as políticas de natalidade em Macau e indicou que “nos últimos anos, o Governo tem lançado várias medidas de incentivo à natalidade, as quais incluem o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, assim como a licença de paternidade, criando um ambiente favorável aos casais com intenção de ter filhos”. O “ambiente favorável” mencionado por Ho Iat Seng, é constituído por uma licença de maternidade em Macau de 70 dias. A licença de paternidade é de cinco dias. A estes períodos, os casais podem juntar as férias anuais que, de acordo com a lei em vigor, são seis dias úteis por ano.
