João Luz Manchete SociedadeTurismo | Esperança que “prendas” atraiam visitantes estrangeiros Os planos para atrair turistas do sudeste e nordeste asiático e expandir os mercados internacionais foram aplaudidos pelo sector. Primeiro consolidar esses mercados, que eram os mais fortes no passado, e depois expandir para a Europa e Médio Oriente foi traçado como a via a seguir. Até Outubro deste ano, os turistas internacionais representavam cerca de 4,5 por cento das entradas Turistas estrangeiros e a diversificação dos mercados turísticos são objectivos do Governo para o próximo ano. Nesse sentido, a directora dos Serviços de Turismo (DST) anunciou na quarta-feira, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2024, o lançamento de descontos e promoções para hotéis, restaurantes e viagens para atrair turistas internacionais. O intitulado programa de “250 mil prendas”, para a celebração em 2024 do primeiro quarto de século da fundação da RAEM, mereceu elogios de representantes do sector. O presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, Paul Wong, aplaudiu a prioridade de concentração de esforços nos mercados dos países e regiões do sudeste e nordeste asiático, que já representavam no passado, antes da pandemia, os principais mercados internacionais de Macau. Assim sendo, Paul Wong concorda que os primeiros esforços devem ser dirigidos para restaurar e consolidar estes mercados. De seguida, sugeriu o dirigente em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a DST deveria considerar expandir para os mercados europeus e do Médio Oriente. Choque com realidade O presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau felicita também o recente aumento de voos internacionais que aterram no Aeroporto de Macau, assim como as actividades promocionais no estrangeiro realizadas pela DST. Esta conjugação de factores é vista por Paul Wong como a receita para atrair mais turistas estrangeiros, algo que o dirigente espera continuar a evoluir positivamente. Porém, sugere ao Governo a cooperação com a indústria nas acções para atrair mercados internacionais. Por sua vez, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, deu como exemplo o retorno da ligação aérea entre a RAEM e a capital indonésia, Jacarta. Para contornar questões de capacidade e alargar fontes de turistas, Andy Wu aconselhou a DST a cooperar com as autoridades que gerem o Aeroporto Internacional de Hong Kong para suplantar a falta de rotas internacionais e acelerar a recuperação do sector. Nos primeiros 10 meses deste ano, entraram em Macau mais de 22,68 milhões de turistas, destes quase 95,5 por cento vieram do Interior da China e Hong Kong, segundo os últimos dados estatísticos divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEstacionamento | Leong Sun Iok critica razões para aumentar preços O deputado da FAOM questiona os motivos que justificam o aumento dos preços nos parques de estacionamento na RAEM e indica que a medida chega numa altura em que as famílias ainda atravessam dificuldades financeiras Leong Sun Iok atacou a decisão do Governo de aumentar as tarifas cobradas em vários parques de estacionamento do território e considera que a justificação é “inaceitável” para a população. As declarações constam de uma interpelação escrita que foi partilhada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O anúncio do aumento dos preços para estacionar em sete parques surgiu a 20 de Outubro. Em alguns dos parques entrou em vigor desde o início do mês, noutros os aumentos começam a partir do próximo mês. Os parques afectados são o Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao, Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edificio Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção. Na altura, a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou a necessidade de cobrar mais para que os cidadãos utilizem outros parques, que as autoridades acreditam terem uma utilização demasiado baixa. No entanto, a decisão está longe de ser consensual, e às críticas que partiram de algumas associações locais, como os Moradores, junta-se agora a FAOM, através de Leong Sun Iok. O deputado indica que não é com aumentos que se alcançam mudanças, até porque muitos cidadãos não têm alternativas: “O aumento dos preços só tem por base o aumento da taxa de rotatividade da ocupação dos parques de estacionamento. Mas, como o parque de estacionamento tem uma procura rígida [que não sofre grandes mudanças com o aumento dos preços], esta retórica não é aceitável para população”, indicou Leong. “Ao mesmo tempo, também em alguns dos parques onde houve um aumento dos preços não há alternativas próximas para estacionar. Como se pode falar de vontade de ocupar mais outros espaços?”, questiona. Realidade diferente Por outro lado, Leong Sun Iok defende que em alguns dos parques que ficam mais caros não se verifica uma situação de utilização excessiva nem problemas para encontrar um lugar para estacionar. “Qual foi mesmo a razão para aumentar os preços?”, pergunta. “E porque será que as autoridades não pensaram antes, em vez de aumentarem os preços, fazerem descontos nas horas de menor utilização dos parques pouco utilizado”, interrogou. O membro da Assembleia Legislativa revela que face aos aumentos recebeu várias queixas de residentes, cujos rendimentos ainda estão muito longe dos níveis pré-pandemia. “Actualmente, a inflação está crescer, as taxas de juro a aumentar, e o poder de compra dos residentes está cada vez mais fraco”, indicou Leong. “No ambiente actual, a proposta do Governo para aumentar o preço dos parques de estacionamento não é oportuna”, concluiu.
João Luz Manchete PolíticaPCC | Federação da Juventude reuniu com vice-primeiro-ministro A Federação da Juventude de Macau, liderada por Alvis Lo, foi uma das associações de jovens de Macau e Hong Kong que visitaram Pequim esta semana e reuniram com o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang. O dirigente apelou aos 150 jovens para “cultivarem o patriotismo” e defenderem a segurança nacional A Federação da Juventude de Macau foi uma das organizações de jovens das regiões administrativas especiais que visitam a capital chinesa esta semana, numa comitiva de 150 jovens, 31 dos quais vindos da RAEM. Na quarta-feira, os representantes das associações, incluindo o director dos Serviços de Saúde e presidente da Federação da Juventude de Macau Alvis Lo, reuniram com o vice-primeiro-ministro Ding Xuexiang. O também membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China (PCC), apelou aos jovens de Macau e Hong Kong que “estudem aprofundadamente a história do país e cultivem o patriotismo entre os seus pares”, conta a agência Xinhua. Ding Xuexiang acrescentou que a juventude das regiões administrativas especiais deve salvaguardar a soberania e segurança nacional, assim como contribuir para a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O dirigente encorajou os jovens de Macau e Hong Kong a activamente procurarem integrar-se no desenvolvimento nacional e a concretizarem os seus sonhos. Caminho que se faz Ding Xuexiang sublinhou que o Presidente Xi Jinping presta sempre grande atenção aos desafios que os jovens de Macau e Hong Kong atravessam, depositando grandes esperanças nas novas gerações. Para tal, o secretário-geral do PCC desafiou os mais novos a “lerem mil livros e caminharem mil milhas”, de forma a entenderem as normas e tendências que governam o mundo e a compreenderem a longa história da pátria. Numa publicação no Facebook, a Federação da Juventude de Macau destacou os esforços feitos pelo Governo Central, e dos Executivos locais, que resultaram em políticas para facilitar as viagens ao Interior da China para estudar, trabalhar e viver. “Acreditamos que com a liderança do Governo Central, o caminho a percorrer pelos jovens de Macau e Hong Kong será mais suave e alargado, e o futuro será brilhante”, escreve a associação liderada por Alvis Lo. Desde o início do ano, os programas de intercâmbios entre as regiões administrativas especiais e o país levaram cerca de 165 mil jovens ao Interior da China.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteImposto | Isenção pode beneficiar mercado imobiliário, dizem analistas Deu entrada na Assembleia Legislativa a proposta de alteração à lei de 2008 que faz cair a cobrança do imposto de selo, de cinco por cento, para quem comprar uma segunda habitação para fins residenciais. Analistas aplaudem a medida que promete revitalizar um mercado em estagnação O Governo decidiu avançar para mudanças na cobrança do imposto de selo sobre a transmissão de bens imóveis para flexibilizar o mercado imobiliário e reduzir os entraves a quem já é dono de um imóvel e pretende comprar segunda moradia. Esta semana foi admitida a proposta de alteração à lei de 2008, relativa ao “imposto de selo sobre a aquisição de segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação”. Na prática, cai a cobrança dos cinco por cento de imposto de selo na compra de uma segunda casa, mas mantém-se a cobrança de dez por cento de imposto a quem comprar a terceira ou mais habitações. Analistas ouvidos pelo HM consideram que estas mudanças são benéficas para o mercado imobiliário que está agora numa nova fase. A cobrança de cinco por cento de imposto, para o economista José Sales Marques, era “penalizadora” e foi criada “quando o mercado sofria de sobre aquecimento e especulação”. Assim, o fim da cobrança do imposto é uma medida “adequada à actual conjuntura que se caracteriza por taxas de juro elevadas, uma recuperação lenta da economia do período da covid-19, instabilidade nos mercados internacionais e incertezas quanto ao futuro”. Para o economista, “num ambiente como aquele em que se vive, onde a procura de casas de habitação económica disponibilizadas pelo Governo não tem correspondido às expectativas, o mercado precisa de ter algum estímulo”. Contudo, “como em tudo o que se refere às políticas públicas, os factores conjunturais e a gestão das expectativas acabam por ser os elementos mais importantes para uma decisão”. “Neste caso concreto, [estão em causa] os níveis de taxas de juros para empréstimos à habitação e a avaliação pessoal ou familiar sobre os riscos, bem como as expectativas futuras sobre o nível de endividamento que podem, no presente, assumir”, adiantou José Sales Marques. Fim de actividades “desenfreadas” Na nota justificativa da proposta de lei, o Governo descreve que as medidas implementadas até à data visavam “combater as actividades especulativas desenfreadas no mercado imobiliário e promover o seu desenvolvimento sustentável e saudável”. “Após a entrada em vigor das referidas medidas fiscais, e em articulação com a implementação de outras medidas de gestão da procura imobiliária, os preços dos imóveis em Macau voltaram, gradualmente, à racionalidade, verificando-se uma diminuição significativa nas actividades especulativas”, lê-se na nota justificativa da proposta de lei, analisada há dias pelo Conselho Executivo antes de dar entrada no hemiciclo. O Governo disse ter ponderado sobre “as novas mudanças do mercado imobiliário e da conjuntura económica de Macau”, entendendo agora “que estão reunidas as condições para o relaxamento adequado das medidas fiscais vigentes, a fim de fazer face às solicitações dos adquirentes de bem imóvel que pretendam efectuar uma troca de imóvel e melhorar as condições habitacionais, reduzindo os encargos fiscais dos mesmos”. A nova proposta de lei deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. Mudar de vida Terence Lo, responsável pela área de desenvolvimento de mercado da agência imobiliária “Ambiente Properties”, considera que o cancelamento do imposto sobre a compra da segunda habitação “irá apoiar os compradores que pretendam mudar”, nomeadamente comprar uma casa mais recente, mudar de localização “devido a requisitos escolares ou de estilo de vida”. “Sem este imposto, os proprietários podem manter uma primeira propriedade e adquirir uma segunda sem penalizações a pensar nas crianças ou nos idosos”, adiantou. Terence Lo frisa que existia, até à data, “um ponto fraco no mercado”, pois “quando as pessoas querem mudar de propriedade existe um factor de risco de cinco por cento se não conseguirem vender a primeira propriedade no prazo de um ano”. “É por isso que o Governo está a implementar esta e outras medidas”, referiu. Outra alteração prevista na revisão da legislação prende-se com novas medidas relativas às hipotecas. Segundo explica um comunicado do Conselho Executivo, divulgado há dias, “o limite máximo do rácio dos empréstimos hipotecários para a aquisição de habitação é de setenta por cento, sendo o limite máximo do rácio dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição da habitação económica de noventa por cento”. Assim, “deixa de ser estipulado o limite máximo do rácio dos empréstimos hipotecários para demais categorias”. Além disso, “além do cumprimento obrigatório da disposição relativa ao rácio máximo aplicável ao requerente do empréstimo para suportar os encargos da dívida, o qual não deve exceder 50 por cento, os bancos devem realizar, de igual modo, um teste de ‘stress’ sobre a capacidade financeira do requerente do empréstimo”. Deste modo, “o rácio máximo para suportar os encargos da dívida deve ser estabelecido com base numa simulação baseada no agravamento de dois por cento da taxa de juro, com o limite máximo do rácio para suportar os encargos da dívida de 60 por cento, determinando, assim, o efectivo rácio dos empréstimos hipotecários”. Para Terence Lo, “o rácio empréstimo/valor de 70 por cento ajuda agora os compradores e vendedores dos imóveis vendidos por mais de oito milhões de patacas”, levando a que “mais compradores possam adquirir [uma fracção] apenas com um mínimo de 30 por cento do valor de entrada” para o empréstimo bancário. Mercado estagnado Terence Lo considera que a pandemia não é a principal razão para o Executivo avançar com estas mudanças. “O mercado imobiliário tem estado estagnado desde 2018 devido às políticas implementadas em Fevereiro desse ano que restringem a propriedade de vários imóveis. O principal factor de desestabilização foi o facto de os compradores terem de dar uma entrada de pelo menos 50 por cento para adquirir um imóvel de valor superior a oito milhões de patacas.” Assim, “devido à procura por parte dos compradores de imóveis em que apenas necessitam de entrada de 20 por cento, em vez de 50 por cento, tal levou a uma oferta insuficiente e fez subir os preços dos imóveis abaixo de oito milhões de patacas”. Segundo o responsável, “os promotores conceberam e construíram imóveis com base na manutenção do preço de venda abaixo dos oito milhões de patacas”, pelo que “o desenvolvimento [do mercado] baseou-se em políticas e não nas necessidades dos potenciais compradores”. Terence Lo frisa que a cobrança de “elevadas taxas de juro tiraram muitos potenciais compradores do mercado, afectando a sua qualificação para obter um empréstimo suficiente para comprar [uma casa]”. O responsável da “Ambiente Properties” destaca ainda as mudanças que ocorreram no sector do jogo, com a queda brutal do sector VIP. “A queda dos promotores de jogo, os junkets, reduziu o fluxo de fundos de um grupo de locais com rendimentos elevados, pois estes deixaram de estar no mercado para comprar propriedades”, disse. Questionado sobre o potencial impacto destas medidas nos novos projectos imobiliários em Hengqin, no Novo Bairro de Macau, ou habitação para idosos, Terence Lo acredita que “será reduzido”. “É tudo uma questão de necessidades e desejos ao nível de investimento e de vida. Estas políticas foram concebidas para responder às necessidades levantadas pela comunidade e não para proporcionar oportunidades de investimento imobiliário. O impacto das alterações políticas no Novo Bairro de Macau em Hengqin ou na zona da Grande Baía é reduzido. A habitação para idosos destina-se, sobretudo, a resolver o problema dos idosos que vivem em prédios antigos e têm restrições de mobilidade”, adiantou. Com a alteração desta política, “os compradores que não tenham uma entrada suficiente de 30 por cento [para pedir empréstimo à habitação], sendo que antes podiam usufruir de entre dez e 20 por cento [de entrada], poderão ser levados a adquirir apartamentos subsidiados pelo Governo com dez por cento [de entrada]”, diz Terence Lo, referindo-se à habitação económica.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeObras públicas | Advogado aplaude absolvições do crime de associação secreta João Miguel Barros, advogado de Jaime Carion, ficou satisfeito com a decisão do Tribunal de Segunda Instância em deixar cair o crime de sociedade secreta a que foram condenados na primeira instância todos os arguidos no caso das Obras Públicas. Li Canfeng foi ainda absolvido do crime de corrupção activa e passiva para acto ilícito O advogado João Miguel Barros ficou satisfeito pelo facto de o Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter absolvido todos os acusados no caso das Obras Públicas do crime de ligação a associação ou sociedade secreta. Este processo levou à condenação, e sequentes sentenças com pesadas penas de prisão, de antigos dirigentes da Direcção dos Serviços de Solos e Obras Públicas, nomeadamente Li Canfeng e Jaime Carion, o último defendido por João Miguel Barros, bem como empresários conhecidos como William Kuan, Ng Lap Seng e Sio Tak Hong. Foi esta terça-feira que a TDM Rádio Macau avançou que o TSI reduziu as penas de prisão de alguns arguidos e absolveu todos do crime de ligação a sociedade secreta. Além disso, o TSI deixou cair os crimes de corrupção activa e passiva de que tinha sido condenado Li Canfeng e outros arguidos. “Saúdo vivamente a decisão do TSI em revogar a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que condenou todos os arguidos em relação ao crime de sociedade secreta”, começou por dizer ao HM João Miguel Barros. O advogado recorda que, durante o processo, tentou “provar em audiência de julgamento o absurdo dessa acusação, e mostrar que tanto o Comissariado contra a Corrupção como outra entidade tinham investigado nada”. Além disso, destaca, “ninguém tinha recolhido nenhum indício que permitisse provar qualquer elemento desse crime tão grave com que o Ministério Público (MP) resolveu acusar todos os arguidos”. Uma questão de justiça João Miguel Barros entende que a decisão do TSI “colocou justiça” nesta situação. No decorrer do julgamento, ao tentar provar que não existiam provas para acusar o seu cliente ligação a uma sociedade secreta, o advogado chegou a ser “advertido” pela juíza presidente do TJB. “[A juíza] não me deixou exercer os meus direitos de defesa como advogado e impediu-me expressamente de fazer perguntas concretas sobre os elementos que pudessem integrar o crime de sociedade secreta. Até seria útil para o tribunal saber que elementos em concreto o MP tinha para fazer tão drástica acusação. E depois, surpreendentemente, o tribunal [TJB] deu todos os factos como provados”, frisou. A TDM – Rádio Macau teve acesso, em primeiro lugar, ao acórdão em chinês, mas, horas depois, e após o fecho da edição de terça-feira, foi tornado público um comunicado em português com a decisão do TSI. Ficou assim a saber-se que, além da queda do crime de associação secreta, caíram também alguns crimes imputados a Li Canfeng. É, assim, referido que não ficou provado “de forma suficiente e razoável que os empresários representados por Sio Tak Hong, [William] Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, e também outros membros da família parceiros nos negócios”, bem como Jaime Roberto Carion e Li Canfeng, “pertenciam à mesma sociedade secreta”. O TSI entendeu não existirem “factos objectivos concretos do acordo de vontades com esforços comuns entre os arguidos”, pelo que os factos considerados provados [pelo TJB] “são insuficientes para satisfazer plenamente os elementos constitutivos do tipo de crime de associação criminosa”. Entende o TSI que o TJB, ao decidir “pela pertença dos mesmos [arguidos] à mesma sociedade secreta, incorreu em errada aplicação da lei”, o que levou igualmente “ao erro na comprovação dos actos dos arguidos Ng Kei Nin, Huang Qijun, Siu Ka Kuen, Miguel Wu Ka I, Lau Pou Fong, Kuong Wan Si, Lei Wai Cheng, Man Lai Chung e Li Han”, lê-se. “Errada aplicação da lei” O TSI entendeu ainda que à data dos acontecimentos, Li Canfeng, antigo director das Obras Públicas acusado de receber “interesses oferecidos” de empresários, “não tinha quaisquer das qualidades do conceito de funcionário” ao abrigo do artigo 336º do Código Penal, que define o “conceito de funcionário” público. O tribunal explica que tal artigo “não tem previsto [o conceito] de indivíduo que vai ser funcionário”, pelo que “não está preenchido o requisito subjectivo do crime de corrupção passiva para acto ilícito” previsto na mesma legislação. Desta forma, “não existe destinatário de corrupção, sendo manifesto que os actos praticados por Li Canfeng e outros não podem integrar o crime de corrupção passiva para acto ilícito ou o crime de corrupção activa para acto ilícito”. O TSI também entendeu que o TJB fez uma “errada aplicação da lei ao condenar os recorrentes pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção activa”, isto “relativamente aos actos de transmissão de interesses realizados antes de Li Canfeng assumir o cargo de funcionário”. Relativamente ao crime de branqueamento de capitais, de que foi acusado Li Canfeng na primeira instância, entendeu o TSI que existe uma ligação ao crime de corrupção passiva, tendo Li Canfeng já sido absolvido, por este tribunal, de sete crimes deste tipo. Desta forma, o acórdão determina que “deve ser o arguido absolvido dos crimes de branqueamento de capitais relativos a estes crimes de corrupção passiva”. Penas mais leves O TSI decretou também a redução significativa das penas de prisão. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo TJB a 24 anos de prisão, viu a pena reduzida para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses de prisão ao invés dos 15 anos a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão. João Miguel Barros não quis comentar a decisão do TSI de reduzir as penas de prisão por dispor apenas do acórdão em língua chinesa e não querer apresentar opiniões sobre os processos dos restantes condenados. O julgamento deste processo começou em Novembro do ano passado, num caso que se tornou no maior escândalo de corrupção a envolver altos dirigentes da Administração desde o processo do antigo Procurador do MP, Ho Chio Meng. Jaime Carion estava acusado dos crimes de associação secreta juntamente com o crime de associação criminosa, cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes de branqueamento de capitais. Importa destacar que Jaime Carion não se encontra em Macau há vários anos, sendo o seu paradeiro desconhecido. Já Li Canfeng estava acusado do crime de associação secreta, bem como do crime de associação criminosa, 11 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento de capitais, um crime de falsificação de documentos e quatro crimes de inexactidão de elementos. Sio Tak Hong estava acusado de um crime de associação secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, dois crimes de corrupção activa, cinco crimes de branqueamento de capitais e quatro crimes de falsificação de documentos. Por sua vez, o empresário William Kuan Vai Lam foi acusado de um crime de associação secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, três crimes de corrupção activa e três crimes de branqueamento de capitais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunais | Comité Olímpico Internacional perdeu batalha legal O comité responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e detentor das marcas OLYMPIC e OLIMPIAD contestou o registo em Macau da marca OLIMP, ligada a um laboratório polaco, mas perdeu a causa O Comité Olímpico Internacional (COI) perdeu uma batalha nos tribunais de Macau, para impedir o registo da marca OLIMP, que se dedica ao comércio de produtos nutritivos para desportistas. O caso conheceu o desfecho no mês passado com o tribunal a dar razão à empresa com sede na Polónia. A situação começou a 31 de Dezembro de 2020, quando o laboratório A&A Laboratories Spółka Z Ograniczoną Odpowiedzialnością” avançou com o registo da marca “OLIMP/Sport Nutrition” em Macau. Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) aceitou o registo, que inclusive foi publicado no Boletim Oficial, a Junho de 2022, como exigido legalmente. No entanto, o COI veio mover uma acção contra o registo no Tribunal Judicial de Base, por considerar existir “um elo de afinidade e semelhança entre os produtos” da marca do Comité Internacional Olímpico, a OLYMPIC e OLIMPIAD, registadas em 2013, e a marca OLIMP. Na versão do COI, um consumidor padrão, descrito como pouco atento, “facilmente” poderia ser “levado a crer que OLIMP é mais um sinal distintivo com origem na Recorrente [COI] como as marcas OLYMPIAD e OLYMPIC que o consumidor já conhece e por isso retém na memória, já que têm em comum as primeiras seis letras”. Na acção, o comité indicava igualmente que o registo da OLIMP criava “o risco de que o público relevante possa erradamente entender que os bens e serviços contestados têm a mesma origem e proveniência”, e que o laboratório polaco se poderia aproveitar das marcas ligada aos Jogos Olímpicos, para “apanhar uma boleia à borla”, ou seja, aproveitar-se do trabalho na consolidação das marcas OLYMPIAD e OLYMPIC. Tribunais pouco convencidos Apesar dos argumentos apresentados, o Tribunal Judicial de Base, numa decisão de 13 de Fevereiro deste ano, e o Tribunal de Segunda Instância, a 12 de Outubro, decidiram validar o registo da marca OLIMP, como tinha sido aceite pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Na primeira instância, foi considerado que “as marcas não são confundíveis”, porque apesar de “parte da componente nominativa [OLIMP]” ter “alguma similitude com os sinais das marcas registadas [OLYMPIAD e OLYMPIC], incluindo na expressão fonética inicial”, o tribunal considerou não ser “suficiente para lograr concluir-se pela imitação”. Para a diferença, o tribunal indicou ser igualmente essencial que a marca OLIMP esteja acompanhada das palavras “Sport Nutrition”, no logótipo registado: “Afasta qualquer possibilidade de se concluir pela imitação”, foi justificado. Uma conclusão semelhante foi adoptada pelo TSI, na decisão mais recente. “Para além da palavra Olimp, as marcas registandas, na sua componente nominal, têm aditada a alocução, sport nutrition, que, apesar da sua limitada natureza distintiva por descrever os produtos que se pretende assinalar, na conjugação com o todo acrescenta singularidade às marcas, fazendo-as afastar das da Recorrente [COI]”, foi sustentado.
João Luz Manchete PolíticaGuangdong | Governo apresenta plano da Grande Baía Digital O Governo provincial de Guangdong anunciou o lançamento da “Grande Baía Digital”, um plano para construir nos próximos três anos. A ideia passa pela integração de serviços públicos de Guangdong, Hong Kong e Macau Conectar pessoas, sistemas, dados, certificados licenças e negócios e acelerar a convergência dos serviços públicos da província de Guangdong, Hong Kong e Macau. Estes são os pilares de acção anunciados pelo Governo provincial de Guangdong para a “Grande Baía Digital”, um plano para os próximos três anos em que o objectivo é promover a ligação e a integração de serviços administrativos das três regiões. A chamada “Vida em conexão” para os residentes da área da Grande Baía pressupõe, por exemplo, a autentificação de identidade unificada para residentes das três regiões, indicou ontem o GD Today. O Governo da província de Guangdong refere que pretende interligar redes e dados num sistema de partilha entre as três regiões, de acordo com o princípio da “autorização do usuário”. Além de um processo unificado de autenticação de identidade, será promovido o reconhecimento mútuo de assinaturas electrónicas dos residentes das três regiões, de forma a, por exemplo, facilitar travessias de fronteiras. “Por exemplo, os residentes que viajem para Hong Kong e Macau a partir do Interior da China vão poder reservar os procedimentos para desalfandegar mercadorias através de um mini-programa de WeChat, o Wanshitong”, anunciou Wei Wentao, porta-voz da administração de dados do Governo provincial de Guangdong, durante a apresentação do plano. O mesmo será aplicado a residentes das regiões administrativas especiais quando entrarem em Guangdong, incluindo para tratar da burocracia fronteiriça para entrar na província chinesa de automóvel. Fórum em Guangzhou O mesmo representante do Governo provincial de Guangdong afirmou que a plataforma digital irá permitir a residentes e estrangeiros que vivam na Grande Baía o acesso a 70 serviços que incluem serviços de alfândegas, comunicações, pagamentos, acesso a emprego, cuidados para idosos, educação e seguros. Estas funcionalidades vão estar brevemente disponíveis no WeChat e Alipay. Foi ainda anunciado a segunda Cimeira de Governação Digital e o Fórum Digital da Grande Baía, eventos que se vão realizar entre 8 e 10 de Dezembro em Guangzhou, e que vão contar com mais de 3.000 convidados entre representantes governamentais, especialistas e académicos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGabinete do Fórum Macau será integrado no IPIM O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, adiantou ontem que o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau vai passar a estar sob alçada do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), a fim de pôr um ponto final no carácter “provisório” que tem desde a data de fundação do Fórum, em 2003. “O Gabinete tem sido uma instituição provisória e temos vindo a analisar a questão e a ver melhor a função e papel do IPIM, pelo que pretendemos que esta instituição provisória e precária possa ter um carácter permanente. Estamos a pensar na integração deste Gabinete de Apoio no IPIM. O contacto com as partes interessadas irá continuar”, salientou o secretário, que disse que têm sido feitos “bons contactos” com o secretário-geral do Fórum Macau para que “haja mais capacidades de apoiar o Gabinete”. Questão salarial Pereira Coutinho questionou “como é possível” que o Gabinete de Apoio se tenha mantido com cariz provisório durante tantos anos, alertando para a quebra salarial advinda das mudanças nas categorias de trabalhadores, pois neste momento o Gabinete de Apoio equipara-se a uma direcção de serviços. “Parece-me que o Gabinete de Apoio vai baixar de categoria, passando a estar ao nível de um departamento. Os trabalhadores deixam de ter um salário equivalente aos mil pontos na tabela salarial, haverá uma redução. Será que se ouviram as opiniões dos delegados dos países e trabalhadores sobre a integração deste gabinete no IPIM?”, inquiriu, alertando para o facto de não se dever limitar a progressão na carreira destes trabalhadores. O Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, designado como Fórum Macau, tem actualmente Mok Iun Lei como coordenadora, tendo como missão “prestar apoio ao secretariado permanente do Fórum Macau, proporcionando-lhe os necessários recursos”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJogo | Esperadas receitas brutas de 216 mil milhões de patacas em 2024 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acredita que o sector do jogo, no próximo ano, poderá arrecadar receitas brutas de 216 mil milhões de patacas. O Executivo fala ainda de uma actualização salarial nos casinos na ordem dos dois a três por cento Foi ontem avançada a previsão do Executivo relativamente às receitas brutas obtidas pelo sector do jogo, ainda essenciais para as contas públicas da Administração. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, adiantou que este ano as receitas brutas deverão ser de 202 mil milhões de patacas, valor que ascenderá às 216 mil milhões de patacas no próximo ano. “Este ano deveremos ter 202 mil milhões de patacas e para o ano teremos de investir mais para atrair mais turistas, a fim de podermos ter 216 mil milhões de patacas em 2024 [de receitas brutas]. Espero que todas as partes possam fazer a sua parte para atingirmos esta meta”, frisou no debate sectorial de ontem sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças. Relativamente ao valor de 216 mil milhões de patacas, apontado pelo deputado Ho Ion Sang, o secretário frisou que, para o atingir, são necessários muitos factores, nomeadamente o desempenho do turismo e o número de jogadores. “Este é um valor contado com base nas receitas do sector VIP e de massas, e no número de turistas. Cerca de 75 por cento [do valor é obtido] das salas de jogo de massas, e 24 por cento das salas VIP, é mais ou menos essa proporção. Houve uma actualização, o que significa que as salas de jogo de massas têm hoje mais clientes do que antes.” Salários mais altos O Governo frisou também que as operadoras de jogo deverão aumentar os salários dos trabalhadores no próximo ano entre dois e três por cento. “Não posso exigir que as concessionárias ajustem os salários, mas temos vindo a aconselhá-las a que partilhem os frutos com os trabalhadores. Sabemos que vão existir ajustamentos de dois a três por cento e espero que todas as empresas saibam que os trabalhadores são os seus bens mais preciosos.” Coube ao deputado José Pereira Coutinho questionar o Executivo quanto a esta matéria, pedindo que as actualizações salariais na área do jogo sejam semelhantes às da Função Pública para 2024. “Vai o Governo negociar com as operadoras para que haja um ajustamento salarial? As seis concessionárias têm uma lista negra de trabalhadores com mau desempenho que depois não conseguem trabalhar noutra empresa do sector”, acusou. O secretário disse desconhecer a existência desta “lista negra”. “Se essa lista negra existe, espero que o deputado ma dê. Não permitimos que haja um mau entendimento em matéria de relações laborais e casos de discriminação. Se tiver na sua posse a lista negra entregue ao Governo e irei acompanhar o assunto”, rematou. O deputado Leong Sun Iok também colocou esta questão, mas o secretário foi peremptório: “Não é permitida a existência de uma lista negra e existe legislação sobre essa matéria que as empresas têm de seguir”, rematou Lei Wai Nong.
João Luz Manchete SociedadeConcertos | PJ recebeu 22 denúncias de fraude com bilhetes A Polícia Judiciária recebeu na última semana 22 queixas por suspeitas de fraudes com vendas de bilhetes de concertos no mercado negro. Destas denúncias, 15 foram de estudantes. No passado fim-de-semana, os TNT actuaram em Macau, com os ingressos mais caros a ultrapassarem 50 mil yuans no mercado negro O fim-de-semana passado foi de intensa loucura, com uma legião de fãs a invadir o território para tentar chegar o mais perto possível da famosíssima boys band chinesa TNT. Idolatria exacerbada, fãs adolescentes e bilhetes esgotados foram os ingredientes essenciais para os negócios paralelos da venda de bilhetes. Sem mencionar nenhum evento específico, a Polícia Judiciária lançou ontem um alerta a advertir o público para as fraudes com bilhetes para concertos. “Na última semana, a PJ recebeu 22 denúncias de casos de fraude com bilhetes para concertos vendidos online, entre as quais, houve 15 vítimas que são estudantes”, revelaram as autoridades. “Havendo, muitas vezes, dificuldade para comprar bilhete para concerto de certos ídolos, alguns fãs continuam a escolher o meio privado digital para comprar o bilhete mesmo sabendo da existência de alto risco da forma de pagamento prévio”, é acrescentado em comunicado. As autoridades policiais referem que os esquemas partem de publicações em redes sociais onde os burlões “aproveitam a ansiedade” das vítimas que não conseguiram ingressos para concertos esgotados de bandas muito populares. A vontade de ver os seus ídolos ao vivo e a cores torna as vítimas vulneráveis a solicitações para fazerem transferências bancárias. Após o pagamento, segue-se a desilusão e a quebra da promessa de entrega dos bilhetes pessoalmente e a impossibilidade de voltar a contactar os burlões. Loucura na Arena O concerto dos TNT foi uma ocasião perfeita para este tipo de ocorrências. A banda apresentou o espectáculo “Beyond Utopia-One Of A Kind”, no sábado e no domingo no Galaxy Arena, em jeito de celebração com os fãs do 4.º aniversário do grupo. Os bilhetes para os dois concertos foram postos à venda três semanas antes, com preços entre 780 e 2.680 yuans, e rapidamente esgotaram em toda a arena, que tem capacidade para 16 mil espectadores. O HM entrou em contacto com uma comerciante de bilhetes do mercado negro que tinha 54 bilhetes para vender para as duas datas. O ingresso mais barato valia ontem 6.200 yuans, enquanto os melhores lugares (mais perto do palco) atingiram 32.000 yuans, mas encontrou online outros “comerciantes” com ingressos a preços que chegavam aos 39.000 e mesmo 55.000 yuans para os primeiros lugares da plateia. Nos dias dos concertos dos TNT, fontes próximas da organização do evento confirmaram que as autoridades policiais foram chamadas ao Galaxy Arena cerca de 50 vezes devido a casos de roubo de bilhetes, bilhetes falsos, para interceptar vendedores não-oficiais, mas também devido a espectadores que argumentavam ter perdido os ingressos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Ellute Cheung perde recurso em que pedia nulidade da condenação A defesa de Ellute Cheung, que foi condenado a 10 anos de prisão, defendia a nulidade da decisão por violação do princípio do contraditório. O TSI considerou que no caso concreto seria impossível violar esse princípio Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity, perdeu um recurso em que argumentava a nulidade da decisão do julgamento que envolveu a maior empresa junket do território. A informação sobre a decisão foi revelada na semana passada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), e o acórdão foi disponibilizado ontem no portal dos tribunais. Segundo os argumentos da defesa de Ellute Cheung Yat Ping, em causa esteve o facto de o TSI, na decisão sobre o recurso da primeira sentença, não ter “respeitado os princípios da iniciativa das partes e do contraditório”, no que diz respeito “ao destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime”. Na decisão da primeira instância, vários arguidos foram condenados a pagar indemnizações ao Governo e às concessionárias do jogo. Nessa altura, Ellute Cheung não fazia parte do grupo condenado ao pagamento. No entanto, no final de Outubro, quando o TSI proferiu a decisão sobre o caso, o arguido passou a ser incluído no grupo de condenados ao pagamento de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM. Agora, o colectivo de juízes, composto por Chan Kuong Seng, Tam Hio Wa e Chao Im Peng, recusou o argumento da defesa e indicou que a decisão foi tomada com base nas provas produzidas durante o julgamento na primeira instância. Os juízes indicaram também que à luz do artigo 297 do Código Processo Penal, que define as condições de contestação e arrolamento de testemunhas, os arguidos tiveram a oportunidade para apresentar o contraditório. “Era impossível para o Tribunal de Segunda Instância ter violado o princípio de contestação quando elaborou o acórdão mencionado”, pode ler-se na decisão tornada pública ontem. “Não havia qualquer forma, ao longo dos procedimentos deste caso, de ter sido gerada qualquer nulidade ou até o vício que foi alegado pelo arguido”, foi acrescentado. 10 anos de prisão Cheung Yat Ping Ellute, o terceiro arguido do caso Suncity, foi condenado ao cumprimento de uma pena de 10 anos de prisão, a segunda mais baixa entre os nove arguidos que recorreram das sentenças decididas na primeira instância. No acórdão de finais de Outubro, o TSI deu como provado que Ellute Cheung cometeu o crime de associação ou sociedade secreta, em conjunto com os outros arguidos, como Alvin Chau, e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. Em relação à prática do crime de exploração ilícita de jogo, Ellute Cheung, assim como a maior parte dos arguidos, foi condenado ao pagamento solidário de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Obras Públicas | TSI reduz penas e deixa cair alguns crimes O Tribunal de Segunda Instância reduziu penas de empresários e antigos dirigentes das Obras Públicas, falando de “interpretação errada da lei” por parte do Tribunal Judicial de Base quando este acusou os arguidos da prática do crime de associação secreta e Li Canfeng pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu as penas de prisão da maioria dos acusados no processo em que entre os arguidos constaram antigos dirigentes das Obras Públicas e empresários da construção. Segundo a TDM – Rádio Macau, que teve acesso ao acórdão em chinês, os juízes deixaram cair o crime de associação ou sociedade secreta de que estavam acusados vários arguidos, incluindo Jaime Carion, que foi director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes entre 1998 e 2014, e a sua mulher, Lei Wai Cheng, condenada a 12 anos de prisão efectiva. Segundo um comunicado sobre a decisão, divulgado em português após o fecho da edição, não ficou provado “de forma suficiente e razoável que os empresários por Sio Tak Hong, Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, e também outros membros da família parceiros nos negócios”, bem como Jaime Roberto Carion e Li Canfeng “pertenciam à mesma sociedade secreta”. O TSI entendeu não existirem “factos objectivos concretos do acordo de vontades com esforços comuns entre os arguidos”, pelo que os factos considerados provados [pelo TJB] “são insuficientes para satisfazer plenamente os elementos constitutivos do tipo de crime de associação criminosa”. Entende o TSI que o TJB, ao decidir “pela pertença dos mesmos [arguidos] à mesma sociedade secreta, incorreu em errada aplicação da lei”, o que levou igualmente “ao erro na comprovação dos actos dos arguidos Ng Kei Nin, Huang Qijun, Siu Ka Kuen, Wu Ka I Miguel, Lau Pou Fong, Kuong Wan Si, Lei Wai Cheng, Man Lai Chung e Li Han”, lê-se no mesmo comunicado. Uma questão de conceitos O TSI entendeu ainda que à data dos acontecimentos, Li Canfeng, antigo dirigente das Obras Públicas acusado de receber “interesses oferecidos” pelos empresários, “não tinha qualquer das qualidades do conceito de funcionário” ao abrigo do artigo 336º do Código Penal, que define o “conceito de funcionário” público. O TSI explica que tal artigo “não tem previsto [o conceito] de indivíduo que vai ser funcionário”, pelo que “não está preenchido o requisito subjectivo do crime de corrupção passiva para acto ilícito” previsto na mesma legislação. O TSI entende, portanto, que “não existe destinatário de corrupção, sendo manifesto que não se pode ter os actos praticados por Li Canfeng e outros como integrando o crime de corrupção passiva para acto ilícito ou o crime de corrupção activa para acto ilícito”. Desta forma, é também considerado, neste caso, que houve, da parte do TJB, uma “errada aplicação da lei ao condenar os recorrentes pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção activa”, isto “relativamente aos actos de transmissão de interesses realizados antes de Li Canfeng assumir o cargo de funcionário”. Relativamente ao crime de branqueamento de capitais, de que foi acusado Li Canfeng na primeira instância, entende o TSI que existe uma ligação ao crime de corrupção passiva, tendo Li Canfeng já sido absolvido, por este tribunal, de sete crimes deste tipo. Desta forma, o acórdão determina que “deve ser o arguido absolvido dos crimes de branqueamento de capitais relativos a estes crimes de corrupção passiva”. Houve, assim, uma grande redução das penas pesadas aplicadas pelo TJB em Abril. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base a 24 anos de prisão, viu a redução da moldura penal para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses ao invés dos 15 anos de prisão a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para apenas oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão.
Hoje Macau Manchete PolíticaEducação | Portugal quer vincular docentes no estrangeiro, mas excluí Macau O Ministério da Educação admite a possibilidade de os professores que estão no estrangeiro ficarem vinculados em Portugal, mas recusa alargar a proposta à Escola Portuguesa de Macau, por considerar que existe “um quadro próprio” Ao contrário do que vai acontecer com outros professores de Portugal no estrangeiro, os docentes da Escola Portuguesa de Macau não vão ter a possibilidade de se vincularem com o Ministério da Educação. Alguns dos contornos do cenário de vinculação que está a ser negociado em Portugal foram revelados ontem, após uma reunião entre responsáveis do Ministério da Educação e representantes dos sindicatos. De acordo com a agência lusa, na reunião que decorreu ontem, o Ministério da Educação apresentou aos sindicatos uma proposta que permitirá vincular todos os professores que dão aulas nas escolas portuguesas no estrangeiro. Os requisitos para a vinculação não foram, no entanto, detalhados. “Este projecto de decreto-lei abrange as escolas que ainda não têm quadro, ou seja, todas as escolas portuguesas, à excepção da Escola Portuguesa de Macau e a de Luanda, porque já tem quadro próprio”, explicou João Costa, acrescentando que “são cerca de uma centena de professores que têm estado numa condição precária”. Ainda segundo o ministro da Educação, a proposta exposta naquela que pode ter sido a última ronda de negociações antes de Marcelo Rebelo de Sousa dissolver o Governo visa resolver o problema de cerca de cem professores que trabalham nas escolas a contrato. Ordenados ajustáveis Sobre os salários, João Costa explicou que os docentes que dão aulas lá fora “têm valores remuneratórios diferentes, até para fazer face às despesas inerentes a estar no estrangeiro”, mas se optarem por candidatar-se a dar aulas em Portugal terão “o vencimento correspondente ao reposicionamento da carreira”. A explicação aponta assim para que nos casos em que os professores no estrangeiro auferem um salário maior este é automaticamente reduzido quando regressam a Portugal, para se enquadrar com os valores praticados face aos restantes docentes. Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, saudou a iniciativa que combate a precariedade dos professores espalhados pelos países de língua portuguesa, mas lembrou a urgência de aprovar o diploma. “Carece de muita urgência, por não se saber se o Governo em funções será destituído logo após a aprovação do Orçamento do Estado [no final do mês]”, afirmou, acrescentando que o diploma só pode ser publicado depois da “audição e parecer dos governos das regiões autónomas [dos Açores e da Madeira]”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAssociações | Com recursos limitados, internacionalização faz-se com parcerias Um estudo da Universidade Politécnica de Macau conclui que as associações locais, apesar de numerosas, têm “dimensão e recursos humanos limitados” e que a sua internacionalização se faz através de acordos com entidades congéneres de fora. O estudo destaca o aumento de associações ligadas à lusofonia e à política “Uma Faixa, Uma Rota” Uma das características de Macau é a imensa profusão de associações, para todos os gostos e sensibilidades, representativas da diversidade cultural e social do território. Lou Shenghua, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Politécnica de Macau (UPM), publicou recentemente o estudo “Internacionalização local: O trajecto da internacionalização das associações de Macau”. A análise académica foi publicada na última edição da revista “Administração”, publicada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Traçando uma análise sobre o perfil de algumas associações criadas antes e após a transferência de administração de Macau, o académico concluiu que a internacionalização das associações locais tem acontecido através de acordos ou parcerias assinadas com entidades internacionais congéneres, fazendo-se, assim, de forma indirecta e local. Ou seja, as associações não estabelecem ramos de actividade fora do território. “Embora as associações de Macau sejam numerosas, a dimensão e os recursos humanos da maioria são limitados. Mesmo que tenham extensas ligações com o estrangeiro e capitais relativamente abundantes, não possuem condições de recursos humanos para desenvolver grandes projectos e actividades internacionais, especialmente no que diz respeito à constituição de instituições físicas no estrangeiro. Por isso, para a internacionalização das associações populares de Macau, é escolhida a forma indirecta”, lê-se no estudo. Desta forma, “a internacionalização das associações de Macau faz-se localmente”, aproveitando-se a existência de “políticas flexíveis de associação”, pois estas têm sido criadas “sem autorização, sendo autónomas nas suas actividades”. “Muitas organizações associativas internacionais foram constituídas em Macau”, enquanto “as associações locais, mediante a adesão a organizações internacionais e a organização de eventos internacionais em Macau, a participação na prestação de serviços internacionais e o reforço das ligações com associações estrangeiras expandem o seu grau de internacionalização”, descreve Lou Shenghua. Tal cenário leva a concluir que “a internacionalização das associações de Macau não se faz directamente com a constituição de entidades ou a oferta de projectos internacionais no estrangeiro, mas sim de forma indirecta, com a internacionalização local”. O autor defende que “o posicionamento e características demográficas de Macau conferem extensas ligações internacionais a associações locais”, além de que “as políticas flexíveis de associação e as características próprias das associações locais permitem que a sua internacionalização se faça localmente”. Desporto com mais ligações Lou Shenghua recorda outro aspecto particular do associativismo em Macau, pois “embora muitas associações de Macau tenham funções políticas, raramente são registadas directamente como associações políticas”. Desta forma, aponta o autor, quando as autoridades procederam à revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, cuja primeira versão datava de 2009, foram incluídas não apenas as associações políticas, mas “todas as organizações associativas”, tendo sido clarificado “as situações de ‘ligações’ estabelecidas com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM”. Lou Shenghua concluiu também que as associações da área desportiva são as que mais ligações internacionais têm. Segundo os registos do Instituto do Desporto, são 28 as entidades com ligações a associações congéneres do exterior. “As associações desportivas de Macau são as que mais se associam às organizações internacionais congéneres”, sendo “os seus intercâmbios e cooperações internacionais mais frequentes do que os de outras associações”, é descrito. Um dos exemplos é a Associação Geral de Atletismo de Macau que está ligada à Asian Athletics Association e a International Association of Athletics Federations, ou ainda a Associação Geral de Automóvel de Macau-China, que se uniu à União Asiática de Motociclismo ou à Federátion Internationale de Motocyclisme. “Após o retorno de Macau à Pátria, o Governo tem vindo a apoiar as entidades desportivas de Macau a participarem nas federações desportivas asiáticas e internacionais, desenvolvendo as suas próprias actividades. Actualmente, as associações desportivas individuais reconhecidas pelo Instituto do Desporto são, na sua maioria, membros das federações desportivas asiáticas e internacionais”, descreveu o autor do estudo. ONU e companhia Outro exemplo apontado no estudo está relacionado com contributos de algumas associações tradicionais nas avaliações e actividades da Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se o caso da Associação Geral das Mulheres que, em 2008, ganhou o estatuto de negociadora especial do Conselho Económico e Social da ONU. “Desde então, a Associação Geral das Mulheres de Macau tem participado em várias reuniões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher do Conselho Económico e Social das Nações Unidas e no Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas”, é descrito. Outro exemplo é o da Federação da Juventude de Macau, que em Julho de 2021 ganhou o estatuto consultivo no Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Na área do apoio social, o exemplo mais emblemático é o da Caritas, anteriormente reconhecida como Centro de Serviços Sociais Ricci, fundado em 1951 pelo padre Luís Ruiz Suárez que requereu um espaço à Casa Ricci da Diocese de Macau. Este centro trabalhou com refugiados, sobretudo no período do pós-II Guerra Mundial, além de fornecer “alojamento temporário a famílias com dificuldades, pagando propinas escolares e despesas médicas dos filhos provenientes das referidas famílias, entre outros. Em 1971, o Centro de Serviços Sociais Ricci tornou-se, oficialmente, uma instituição de caridade subordinada à Diocese de Macau, juntando-se à Caritas Internacional, que passou a chamar-se Caritas de Macau, hoje gerida por Paul Pun. Actualmente, é membro da Caritas Internationalis”, da Caaritas Ásia e da Asia Partnership For Human Development. Ligações a Pequim Uma das novidades em matéria associativa dos últimos anos passa pela criação de entidades ligadas às políticas de Pequim. Destaque para a existência de 31 associações sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, nomeadamente a Associação para a Promoção da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa e de Big Health “Uma Faixa, Uma Rota”, criada este ano, ou a Associação de Caridade de Macau de Uma Faixa Uma Rota, estabelecida em 2021. Descreve o autor que “com a estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ promovida pela China e o empenho de Macau em transformar-se numa plataforma comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, as relações e os contactos de Macau com o exterior têm vindo a reforçar-se gradualmente”. Destaque também para a existência de 23 associações ligadas ao universo da plataforma e comércio com países de língua portuguesa e mundo lusófono, tal como a Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa ou a Associação Plataforma Sino-Lusófona de Macau para o Desenvolvimento Sustentável de Macau. TNR unidos Lou Shenghua dá conta da crescente criação, nos últimos anos, de associações ligadas aos trabalhadores não-residentes (TNR). “Sendo Macau uma cidade internacional, os trabalhadores provenientes do exterior constituem um dos grupos que complementam a falta de mão-de-obra local. Muitos trabalhadores não-residentes, vindos do exterior, para confraternizar e proteger os seus próprios direitos e interesses, criaram muitas associações constituídas por comunidades estrangeiras.” A primeira associação constituída por TNR foi criada em Maio de 2002, data da instituição da Associação dos Conterrâneos de Quezon das Filipinas, para “servir, de forma diversificada, a população filipina residente em Macau, nomeadamente da província de Quezon, promovendo solidariedade e ajuda mútua entre a sociedade filipina e a sociedade de Macau”. Outro exemplo de internacionalização passa pela participação de Macau sempre que há acidentes ou ocorrências de cariz global. É dado o exemplo, no estudo, do sismo ocorrido na Turquia, em Fevereiro deste ano, que levou a Cruz Vermelha de Macau a enviar um donativo de 50 mil dólares americanos para a parte turca e um donativo urgente de socorro de 50 mil dólares americanos para a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Lou Shenghua destaca ainda as sete associações com ligações à comunidade macaense que contactam com entidades da diáspora macaense, as chamadas “Casas de Macau”, a fim de promover a preservação e a transmissão do patuá e a cultura macaense. O académico recorda que “antes do retorno de Macau à Pátria, as diferentes forças políticas vindas de fora existiram no território de forma intermitente, sob a forma de associação e exercício de actividades influentes”. Após 1999, Macau tornou-se numa “região administrativa especial contígua do continente com um alto grau de autonomia, pelo que “as funções das associações populares relativas ao intercâmbio e à comunicação com o exterior, em vez de desaparecerem, tornaram-se mais activas, revelando uma característica mais forte de autonomia”.
João Luz Manchete SociedadeSIDA | Aconselhados testes a quem tem comportamento de “alto risco” Os Serviços de Saúde lançaram ontem um “jogo”, em formato de questionário, em que os “vencedores” se habilitam a ganhar um kit de auto-teste de VIH. A iniciativa faz parte de uma série de actividades para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA No próximo 1 de Dezembro é assinalado o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA. Para marcar a data, os Serviços de Saúde (SS) lançaram um inquérito on-line, que designaram como “Jogo de perguntas e respostas com prémios ‘Faça o 1.º teste de VIH’”, em que os “vencedores” são premiados com um kit de auto-teste de VIH (fluido oral ou sangue). O “jogo” está disponível desde ontem, até 5 de Dezembro. No comunicado em que é divulgado o lançamento do inquérito com respostas múltiplas, os Serviços de referem que pessoas que não tenham comportamentos de risco “devem fazer pelo menos um teste na vida”. Já para as pessoas com “comportamentos persistentes de alto risco”, é recomendado um teste periodicamente, pelo menos uma vez por ano. Os SS incluem nesta categoria homens que praticam sexo com homens, quem tem relações sexuais sem protecção ou tem múltiplos parceiros sexuais, trabalhadores do sexo e seus clientes, parceiros sexuais infectados e consumidores de drogas injectáveis. Números encorajadores A Comissão de Luta Contra a SIDA realizou recentemente a sua reunião anual de trabalho, presidida pelo director dos SS. Alvis Lo louvou a eficácia do tratamento, assim como a diminuição significativa de novos casos de infecção e do número de mortes devido à SIDA. “Controlar a quantidade de vírus dentro do corpo dos infectados até um nível não detectável, através de medicamentos anti-VIH, pode prevenir a transmissão do vírus, melhorar a saúde e prolongar a vida das pessoas infectadas”, adiantou o director dos SS. Além disso, o responsável sublinhou que, nos últimos três anos, o número de novos casos pela infecção de SIDA em Macau tem diminuído, tendência que pode ser invertida com a “retoma da circulação de pessoas entre Macau e as regiões estrangeiras e vizinhas, fazendo com que o risco de transmissão da SIDA também aumente”. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registados 17 casos de residentes locais que foram declarados infectados com VIH, 15 homens e duas mulheres. O Governo detalha que dos 17 casos, 12 foram infectados por contacto homossexual ou bissexual, quatro por contacto heterossexual e um caso foi suspeito de infecção por transfusão de sangue no exterior. Secretária deixa presidência de Comissão da Luta Contra Sida A partir de amanhã, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura deixa de presidir à Comissão da Luta Contra Sida. A alteração à comissão foi revelada ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo. O lugar de presidente passa assim para o director dos Serviços de Saúde (SS), que actualmente desempenhava as funções por ausência ou impedimento da secretária. Com as alterações, quando o director dos SS estiver impedido ou ausente passa a ser substituído pelo director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Além de representantes de serviços públicos e universidades, a comissão é composta por membros de associações locais, como Cáritas, Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Moradores, Operários, Mulheres, entre outras. Esta é a quarta vez que a constituição da comissão é alterada, depois de ter sido criada em 2005 com o objectivo de planear e promover o “trabalho de prevenção e controlo da SIDA, através dos serviços públicos e associações e organizações nas diversas áreas, com vista a impedir a transmissão da doença”. Desde a sua criação que a vida da comissão tem sido prolongada de três em três anos, o que se voltou agora a repetir. De acordo com o despacho publicado ontem, a comissão é prolongada por mais três anos, a partir de amanhã.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFronteira | Portuguesa queria ver Camané, mas foi barrada Desde o início do ano pelo menos dois portugueses foram impedidos de entrar em Macau, com a justificação de que o documento de viagem tinha uma validade demasiado curta Uma cidadã portuguesa a viver em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado, foi impedida de entrar no território. O caso foi relatado pela Rádio Macau, no domingo. A portuguesa estava acompanhada por mais dois amigos. “Apanhámos o ferry de Hong Kong para Macau, mas não me deixaram entrar em Macau. Primeiro, não explicaram porquê. Simplesmente tiraram-me o passaporte da mão e pediram-me para segui-los”, relatou a mulher com o nome de Maria. “Pediram-me para entrar numa sala, não me explicaram absolutamente nada”, acrescentou. Após esperar por longos momentos, a cidadã portuguesa interpelou as autoridades sobre a situação, porém, não obteve qualquer resposta. “Só me disseram para estar quieta e me sentar, que iam tratar de papéis”, relatou. “Entretanto, exaltei-me um bocadinho, disse que queria o meu passaporte e perguntei: ‘o que se passa?’”, acrescentou. Maria recebeu depois um papel entregue escrito em português e inglês, que recusou assinar, até ser informada sobre o que se passava e o que constava no papel. A cidadã foi, depois, informada que “o passaporte tinha pouco tempo de data de validade”. Segundo a Rádio Macau, o passaporte de Maria tem três meses de validade, e até já havia um pedido para ser feito um novo passaporte, que está para chegar. Falta de delicadeza A turista barrada queixou-se também do tratamento das autoridades. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada”, retratou. Maria considerou que foi tratada com bastante rudeza. “Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, confessou. Apesar de ter sido impedida de entrar em Macau, Maria, que tem visto de trabalho no Interior, conseguiu entrar em Hong Kong, sem problemas, duas vezes no mesmo dia. Numa delas, entrou a partir de Shenzhen, da outra entrou, quando foi impedida de entrar em Macau. Em Hong Kong, Maria recebeu um pedido de desculpas, mas apenas por parte das autoridades da RAEHK. “Eu fui sentadinha no barco sem passaporte. O passaporte foi entregue ao capitão do barco e quando chegámos a Hong Kong, tínhamos um polícia à nossa espera, a quem foi entregue o meu passaporte”, relatou. “Levaram-nos para outra sala, para uma zona de espera, onde estiveram a analisar o que se passava. O polícia depois veio falar comigo, foi super delicado, disse que não havia problema nenhum, e perguntou-se se ia ficar em Hong Kong ou se voltaria para Shenzhen”, contou. Após contar que ia ficar em Hong Kong, em casa de um amigo com quem estava, o polícia de Hong Kong afirmou que não havia qualquer problema e pediu desculpa por todo o processo. “Pondero escrever uma carta, um email, para o cônsul de Portugal em Guangzhou, porque acho que foram bastante indelicados, considerando a relação entre Macau e Portugal”, indicou. “Era a primeira vez que ia a Macau e assim não fui… Fiquei surpresa pela negativa, desapontada, fiquei triste”, desabafou. História que se repete Além do caso relatado por Maria, o HM teve conhecimento de um outro caso, que se passou com um cidadão português a viver em Xangai, onde trabalhava, e que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a 90 dias. Também neste caso, as autoridades de Macau mostraram-se irredutíveis, e o cidadão acabou por voltar no barco para Hong Kong, onde entrou, novamente, sem qualquer tipo de problemas.
João Luz Manchete SociedadeBaía de Shenzhen | Veículos de Macau autorizados a circular A partir de 1 de Dezembro, os veículos com matrícula da RAEM vão poder circular na Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão poder atravessar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. Arrancou ontem uma nova de ronda de atribuição de 535 quotas para conduzir até Hong Kong Vem aí a segunda fase do programa “Quotas para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Grande Baía”, que irá permitir aos condutores com matrículas da RAEM atravessar o posto fronteiriço da Baía de Shenzhen a partir do dia 1 de Dezembro. A decisão conjunta dos três governos de Macau, Hong Kong e Guangdong foi anunciada ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A segunda fase pressupõe uma relação de reciprocidade com as zonas de cooperação com as regiões administrativas especiais. Na prática, os veículos de Macau vão poder atravessar pelo posto fronteiriço da Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão ser permitidos passar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. A DSAT indicou que, até ao passado dia 8 de Novembro, mais de um milhar de veículos ligeiros de Macau reuniam condições para participar no plano de circulação rodoviária para Shenzhen. Os interessados podem consultar o website da DSAT a partir das 10h de 1 de Dezembro para conferir se preenchem os requisitos de participação no programa. O Governo ressalva ainda que caso seja necessário substituir o condutor ou o veículo depois de feito o visto de circulação no posto fronteiriço, “devem tratar-se simultaneamente das formalidades de substituição no Interior da China, em Hong Kong e em Macau, para evitar qualquer impedimento no tratamento das formalidades ou no processo de passagem fronteiriça”. A caminho da RAEHK Também ontem, foi anunciada a atribuição de 535 quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que começaram ontem a ser atribuídas. A DSAT salienta que, “desta vez, as quotas disponíveis serão atribuídas, sucessivamente, aos requerentes segundo a ordem decrescente, constantemente no resultado do sorteio das quotas”. Para aceder ao programa, o requerente terá de entregar nas instalações da DSAT, na Estrada de D. Maria II, até 26 de Fevereiro do próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | Impostos do jogo ultrapassam estimativa do Governo Pela primeira vez desde 2020, as estimativas iniciais do Executivo para as receitas dos impostos do jogo pecam por defeito, depois de três anos de previsões demasiado optimistas Entre Janeiro e Outubro, os cofres da RAEM acumularam 51,6 mil milhões de patacas em impostos relacionados com as receitas dos jogos de fortuna ou azar. Os números foram actualizados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Segundo o relatório sobre a execução orçamental de Outubro, as estimativas do Governo para todo o ano com impostos do jogo estão ultrapassadas. Quando foi elaborado o orçamento para este ano, em 2022, o Executivo apontava que as receitas ligadas ao jogo fossem de 50,9 mil milhões de patacas. Porém, a dois meses do final do corrente ano, o montante acumulado está 1,14 por cento acima da previsão. Esta é a primeira vez desde 2019, o último ano antes do surgimento da pandemia, que as estimativas do Governo para as receitas com os impostos provenientes do jogo são ultrapassadas, sem que tenha havido revisão do orçamento. Nos anos anteriores, o Executivo foi obrigado a fazer várias revisões ao orçamento, depois das receitas terem ficado muito abaixo do expectável, o que se ficou a dever à crise da indústria do jogo, motivada pelas restrições de circulação. Em 2020, o primeiro orçamento da RAEM estimava que as receitas seriam de 98 mil milhões de patacas, mas quando se fecharam as contas, as receitas não foram além dos 29,8 mil milhões de patacas, 70,6 por cento por cento abaixo da previsão inicial. Em 2021, as previsões iniciais apontavam para que as receitas com os impostos do jogo fossem de 49,8 mil milhões de patacas, mas o valor final foi de 33,9 mil milhões de patacas, 31,9 por cento abaixo do estimado. Finalmente, no ano passado, o Governo previa acumular 49,6 mil milhões de patacas com as receitas do jogo, mas mais uma vez a estimativa foi curta. As receitas não foram além dos 19,1 mil milhões de patacas, menos 61,5 por cento do previsto. Além do jogo mais nada Os dados do orçamento mostram também que o jogo continua a ser a principal actividade a financiar o orçamento da RAEM. Até Outubro, as receitas correntes foram de 67,7 mil milhões de patacas, com o jogo a contribuir com uma proporção de 76 por cento, ou seja, por cada 10 patacas que o Governo cobra em impostos, 7,6 patacas devem-se à principal indústria do território. Ainda a nível das receitas correntes, a rubrica dos impostos directos é aquela que mais se aproxima do jogo, porém, o montante que entrou nos cofres da RAEM até Outubro não foi além dos 7,8 mil milhões de patacas. Se forem consideradas as receitas de capital, a rubrica “outras receitas de capital” é a que mais próxima está das receitas do jogo. Porém, ressalva-se que neste aspecto não se está a falar de verdadeiras receitas, mas antes de cerca de 10 mil milhões de patacas que foram mobilizados da reserva financeira para o orçamento.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Questão das empregadas domésticas em análise Vários deputados perguntaram se o Novo Bairro de Macau em Hengqin terá condições atractivas para a fixação de residentes. Ma Io Fong quis saber se as empregadas domésticas vão poder trabalhar do outro lado da fronteira nas mesmas condições. André Cheong afirmou que o assunto está a ser analisado com as autoridades chinesas O Governo está a discutir com as autoridades chinesas os detalhes sobre a contratação e permanência de empregadas domésticas no Novo Bairro de Macau situado na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau na ilha de Hengqin. A questão foi ontem colocada pelo deputado Ma Io Fong no debate sectorial sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Administração e Justiça, que ficou marcado pela discussão sobre se o novo projecto habitacional para residentes na ilha de Hengqin será suficientemente atractivo para os residentes da Macau. “Não posso avançar com mais detalhes [sobre a questão das empregadas domésticas] por não ter informações. A contratação de empregadas domésticas no Novo Bairro de Macau é um assunto que está a ser negociado com as autoridades e o trabalho que estamos a fazer é nesse sentido [de autorizar]”, garantiu André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. O deputado disse que “a sociedade está preocupada com o facto de as empregadas domésticas poderem trabalhar em Hengqin”, pois “tendo em conta as respostas anteriores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, estas só podem trabalhar em Macau, mas o Chefe do Executivo disse que num futuro próximo poderão trabalhar em Hengqin nas casas dos nossos residentes”. Ma Io Fong lembrou também que “cada vez mais pessoas vão viver e a trabalhar em Hengqin e se não conseguirmos uma integração [plena] isso vai afectar o desenvolvimento de Hengqin”, apontou. Está pronto a tempo? O deputado ligado à Associação das Mulheres considera essencial que se legisle para que Macau se “consiga integrar no desenvolvimento de Hengqin”, tendo questionado o ponto de situação da produção de leis. “O trabalho estará finalizado quando os nossos residentes forem viver para o Novo Bairro de Macau? Alguns residentes afirmaram que os seus filhos não conseguiram tratar de muitas formalidades no Interior da China e têm muitas vezes de gastar somas avultadas de dinheiro para as resolver. O Governo tem um plano para melhorar a situação?”, inquiriu Ma Io Fong. O deputado pediu também “preparação atempada” dos trâmites legais para que ” a confiança dos residentes não seja afectada ” quanto ao projecto habitacional. Por sua vez, Song Pek Kei lembrou que 20 funcionários públicos já estão a trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqin existindo “diferenças culturais”. “O tempo de adaptação [dos funcionários] não é suficiente, sendo este um meio importante para a integração no nosso país. Como consegue assegurar os direitos dos que trabalham por lá?”, questionou.
João Santos Filipe Desporto MancheteMotociclismo | Peter Hickman provou superioridade e alcançou quarta vitória Após dominar as sessões de qualificação e arrancar do primeiro lugar da grelha de partida, o piloto britânico nunca facilitou e alcançou mais um triunfo no Circuito da Guia Peter Hickman (BMW M1000RR) foi o vencedor do Grande Prémio de Motas, no sábado, uma prova que dominou desde o início, após ter partido do primeiro lugar da grelha de partida. Com este triunfo o britânico que representa as cores da equipa FHO Racing juntou mais uma vitória às três conquistadas em 2015, 2016 e 2018. “Tudo correu de acordo com o planeado”, afirmou Hickman no final. “Os pneus estiveram fantásticos, tudo funcionou na perfeição. O Davey (Todd) estava a pressionar-me no início, o que foi bom, porque quando ganhei uma vantagem, comecei a cometer erros”, reconheceu. Contudo, o piloto acabaria por se encontrar, momentos mais tarde. “Tive uma pequena conversa comigo mesmo e, pela décima volta, estava novamente focado”, acrescentou. A equipa FHO Racing é propriedade de Faye Ho, neta de Stanley Ho, e no final o britânico destacou a importância do colectivo. “Estou satisfeito pela Faye Ho e por toda a equipa, que trabalhou sem descanso para conquistar esta vitória”, realçou. A prova ficou marcada pelo acidente de Brian McCormack (BMW M1000RR), logo na volta inicial, e que envolveu também Nadieh Schoots (Yamaha R1), que caiu quando tentava evitar a moto do piloto caído. No entanto, como o azar de uns é a sorte de outros, a interrupção permitiu a Davey Todd (BMW M1000RR) ter uma nova oportunidade. O piloto abortou o primeiro arranque da corrida, e tudo apontava para a desistência, porém a interrupção deu tempo para resolver os problemas técnicos da BMW. “Foi o Peter Hickman que me disse que poderia ter um problema”, revelou Todd. “Ele viu algum fumo a sair da moto na volta de aquecimento e acabou por ser um tubo de óleo partido. Senti que o meu mundo tinha acabado, quando caminhava no ‘pit-lane’. No entanto, a equipa foi fantástica, continuaram a trabalhar para o caso de aparecer uma bandeira vermelha, que acabou por acontecer, portanto, pude tomar parte no segundo arranque”, acrescentou. “Um grande obrigado a Phil Crowe, ele cedeu-nos o tubo de substituição, dado que não tínhamos nenhum, e sem ele não teríamos voltado à corrida”, destacou. O último lugar do pódio foi ocupado por David Datzer (BMW M1000RR), que saiu da segunda linha da grelha de partida. O arranque esteve longe de ser ideal, com a perda de inúmeras posições, mas aos poucos subiu até ao terceiro lugar. “Fiquei desapontado com o meu arranque”, admitiu o piloto alemão. “No entanto, fui abençoado com uma grande moto, que foi preparada por uma grande equipa. Conseguir recuperar e chegar outra vez ao pódio de Macau é uma excelente conclusão do evento”, apontou. Em relação a Michael Rutter (BMW M1000RR), o recordista de vitórias no Circuito da Guia foi obrigado a desistir momentos depois do segundo arranque com problemas mecânicos. “Foi pena, dado que a moto tinha vindo a melhorar ao longo de todo o fim-de-semana”, disse o recordista de vitórias. “Já aqui ando há tempo suficiente para perceber que são coisas que acontecem”. Corrida Posição Piloto Moto Tempo 1.º Peter Hickman BMW M1000RR 29m16s090 2.º Davey Todd BMW M1000RR a 28s969 3.º David Datzer BMW M1000RR a 30s809 Alto Prestação de Brookes Peter Hickman foi de longe o melhor piloto ao longo do fim-de-semana. No entanto, o australiano Joshua Brookes merece também ser destacado porque conseguiu um excelente quarto lugar, naquela que foi a sua estreia no Circuito da Guia. Fica a expectativa de que num possível regresso no futuro possa melhorar ainda mais este lugar Baixo Queda de Hólan Todas as quedas de pilotos ao longo do fim-de-semana são de lamentar, pelas pesadas consequências. Contudo, o momento vivido por Hólan assumiu contornos dramáticos, uma vez que o piloto checo caiu na última curva do circuito, de forma violenta, quando estava com uma volta de atraso e não lutava por qualquer objectivo.
João Santos Filipe Desporto MancheteTaça GT Macau | Raffaele Marciello leva Mercedes ao lugar mais alto do pódio O suíço foi o vencedor da Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, num fim-de-semana em que o construtor de Estugarda arrasou a concorrência. Edoardo Mortara criticou Maro Engel, que com problemas mecânicos atrasou os restantes concorrentes no recomeço da prova e permitiu a Marciello distanciar-se na frente Raffaele Marciello foi o vencedor da Taça GT Macau, num fim-de-semana em que o Mercedes AMG GT3 esteve sempre muito acima da concorrência. O suíço despediu-se assim do construtor alemão com a segunda vitória no Circuito da Guia, um feito que tinha alcançado pela primeira vez em 2019, também ao volante de um Mercedes. “Estou muito feliz com a vitória, porque a equipa é praticamente a mesma de 2019. É uma combinação vencedora!”, afirmou Marciello. “Em comparação com as outras corridas, Macau é especial também por ser uma prova em que não partilho o carro com mais ninguém, pelo que é um resultado que depende só de mim”, acrescentou. “Fiquei feliz por terminar o meu percurso com a Mercedes AMG desta forma”, completou. Com os Mercedes a mostrarem-se bem mais rápidos que a concorrência, a principal preocupação para Marciello foi o colega de equipa, Maro Engel, vencedor da prova em 2014 e no ano passado. Porém, o piloto alemão mostrou ter como prioridade a vitória da marca, mais do que o triunfo individual, pelo que não correu riscos de maior na altura de pressionar o colega de equipa. A vitória de Raffaele Marciello ficou praticamente confirmada, após a saída do Safety Car, que tinha sido chamado à pista, depois do acidente de Chen Weian na Curva do Hotel Lisboa. Na altura do recomeço, o carro de Engel perdeu a potência, o que permitiu a Marciello cavar uma distância de vários segundos para a concorrência, mas que também significou um fim inglório para a prova do alemão. Mais atrás, Edoardo Mortara , o Senhor Macau, bem tentou rodar próximo dos rivais. E na zona menos lenta até conseguia aproximar-se, mas a partir da Curva Melco até à Curva do Hotel Lisboa, onde é possível ultrapassar, o Audi R8 LMS nunca mostrou ter a potência necessária para permitir a ultrapassagem. E se o problema tinha sido identificado no sábado, durante a corrida de Qualificação, a situação não se alterou no domingo. O segundo lugar foi assim realisticamente o melhor que o suíço poderia ambicionar. “Não sei se a desistência do Engel me ajudou muito, porque a distância para a frente cresceu. Fui muito pressionado pelos BMW, atrás de mim e para ser sincero nem sei como mantive a vantagem do segundo lugar”, reconheceu Mortara. “Consegui o segundo lugar e fiquei muito feliz”, frisou. Contudo, Mortara não deixou de criticar Engel, por considerar que o piloto da Mercedes devia ter entrado para a boxes, antes da saída do Safety Car, para não atrasar os outros concorrentes. “O Maro teve um problema, e na minha opinião se tens um problema tens de ir para as boxes”, indicou. “Perdi muito tempo atrás dele no recomeçou, porque após a saída do Safety Car não podemos ultrapassar antes da linha de meta”, vincou. “Foi uma manobra muito suja e acho que o Marciello não precisava disto para ganhar”, criticou. No lugar mais baixo do pódio terminou Augusto Farfus (BMW M4 GT3), vencedor da edição de 2018 da prova. O simpático brasileiro nunca teve ritmo para andar entre os da frente, mas conseguiu aproveitar as desistências de Engel e de Sheldon Van der Linde, para conquistar mais um pódio. “Caí no início e depois limitei-me a tentar sobreviver. Beneficiei dos azares dos outros, mas Macau é uma pista onde uma pessoa precisa de ter sorte e eu tive”, disse Farfus. “Vou para casa com um sorriso, porque terminei a época com um pódio”, acrescentou. Taça GT Macau Posição Piloto Carro Tempo 1.º Raffaele Marciello Mercedes AMG GT3 38m35s554 2.º Edoardo Mortara Audi R8 LMS GT3 a 2s510 3.º Augusto Farfus BMW M4 GT3 a 4s295 Alto Hello Kitty É estranho ver um desenho animado como a Hello Kitty associado a carros tão agressivos como os GT. No entanto, o piloto Adderly Fong arriscou com uma decoração a antecipar as celebrações do 50.º aniversário da Hello Kitty e causou furor. Durante dias, foram várias as filas na banca de venda de merchadising para comprar miniaturas do Audi R8 LMS com a decoração especial ou outros materiais, como peças de roupa. Baixo Domínio da Mercedes As corridas de GT são uma das grandes atracções do Grande Prémio de Macau, não só pela espectacularidade dos carros, mas pela qualidade de topo dos pilotos que nos visitam. Contudo, num circuito em que é sempre muito difícil ultrapassar, foi uma pena que a Mercedes estivesse tão acima dos rivais, o que retirou alguma emoção da corrida. Isto sem tirar mérito ao trabalho do construtor.
João Santos Filipe Desporto MancheteFórmula 3 | Luke Browning deu aula defensiva e venceu corrida atrás do Safety Car Numa corrida marcada pelo acidente que deixou o carro de Paul Aron em chamas, Browning defendeu-se bem de todos os ataques e foi o vencedor da 70.ª edição do Grande Prémio de Macau. A prova terminou em situação de Safety Car Luke Browning (Hitech Pulse-Eight) foi o vencedor da 70.ª edição do Grande Prémio de Macau, numa prova que ficou marcada pelo espectacular acidente de Paul Aron (SJM Theodore Prema). Apesar de ter cortado a meta em situação de Safety Car, que saiu de pista só para não aparecer na fotografia, o britânico foi o mais rápido ao longo do fim-de-semana e soube defender-se quando foi altamente pressionado. “Vamos, baby!”, foram estas as palavras de um Luke Browning muito eufórico, quando saiu do carro após a vitória na prova, que esteve suspensa mais de uma hora, além de outras entradas do Safety Car. “Ao longo da corrida dei por mim a pensar quantos recomeços precisávamos de fazer antes do final”, admitiu. “Mas, foi um fim-de-semana muito agradável e dei por mim a sorrir ao longo de todos os momentos. Foi um sonho”, acrescentou. Browning, estreante no Circuito da Guia, arrancou do primeiro lugar e depois de se defender na primeira volta começou a abrir uma vantagem significativa para os restantes participantes. Ao mesmo tempo que o líder dava mostras da sua rapidez, atrás, alguns dos candidatos à vitória iam ficando pelo caminho. O primeiro a desistir foi Alex Dunne (Hitech Pulse-Eight), que logo na primeira volta saiu em frente na Curva do Hotel Lisboa. Duas voltas depois, novo favorito eliminado. Dino Beganovic (SJM Theodore Prema) aproveitou o sistema de DRS para ultrapassar o colega de equipa Gabriele Minì (SJM Theodore Prema), mas falhou a travagem do Hotel Lisboa e bateu nas barreiras de protecção. Contudo, o momento mais intenso registou-se na volta número oito, quando Paul Aron bateu na barreira e o carro se incendiou de imediato, ficando a arder durante minutos na pista, antes da intervenção das equipas de emergência. Como consequência, a corrida foi interrompida durante quase uma hora, para remover o carro ardido e fazer a limpeza necessária, devido aos fluidos deixados no asfalto. No entanto, ficou a ideia de que as equipas de segurança entraram em acção demasiado tarde, o que poderia ter resultado em consequências mais graves, se Aron não tivesse sido capaz de sair da viatura pelos seus meios. No recomeço, Browning foi altamente pressionado até à Curva do Hotel Lisboa por Gabriele Minì, que procurou o interior da pista, enquanto Dennis Hauger (MP Motorsport) apostou no lado de fora do traçado. O britânico não acusou a pressão e manteve-se na liderança. Já Hauger recolheu os dividendos de apostar no lado de fora da pista e subiu ao segundo lugar por troca com Minì. Porém, a prova durou poucos minutos, uma vez que mais um acidente na Curva dos Pescadores levou à entrada de um novo Safety Car, que insistiu em manter-se em pista, mesmo quando estavam reunidas as condições para recomeçar a prova, a tempo da última volta. Grande Prémio de Macau – F3 Posição Piloto Equipa Tempo 1.º Luke Browning MP Motorsport 1h35m08s337 2.º Dennis Hauger Hitech Pulse-Eight a 0s347 3.º Gabriele Minì SJM Theodore Prema a 0s699 Alto Regresso dos F3 Depois de dois anos em que o Grande Prémio teve como principal categoria os Fórmula 4, foi muito positivo assistir ao regresso dos F3 como “prato principal” do fim-de-semana de corridas. É um carro espectacular, muito rápido, e com motores que se ouvem a vários metros de distância e que contribuem para o prestígio deste que é o evento mais internacional de Macau. Baixo Excessos do Safety Car É incompreensível que a prova tenha terminado atrás do Safety Car, que apenas saiu de pista no final da última volta para não aparecer na “fotografia”. Antes do início dessa volta, a pista estava limpa e não se viu uma razão para que a prova não fosse recomeçada para uma última volta lançada.
João Luz Manchete SociedadeMacau Jockey Club | Prémios cortados em 30% por baixas apostas O Macau Jockey Club cortou os prémios monetários em 30 por cento devido ao fraco volume de apostas. Nos primeiros nove meses do ano, as receitas brutas do único operador de apostas em corridas de cavalos apenas aumentou 14 por cento face ao mesmo período de 2022 Os sinais de problemas financeiros do Macau Jockey Club continuam a surgir. Desta vez, o único operador de apostas em corridas de cavalos anunciou que iria cortar em 30 por cento os prémios monetários, a partir do sábado passado. O ajuste, noticiado pelo Canal Macau da TDM, foi assumido numa carta enviada aos membros do clube e aos donos dos cavalos que correm na pista da Taipa. “Por estarmos a receber menos apostas do que esperávamos ao longo dos anos, o clube vem relutantemente implementar uma medida de ajustamento. Esperamos assim manter uma operação estável do clube, apesar dos desafios do ambiente económico actual”, é indicado pelo Macau Jockey Club. A medida surgiu após uma reunião com representantes dos donos dos cavalos, jockeys e trabalhadores que vão sofrer cortes nos salários na sequência do ajuste. Segundo fontes conhecedoras do processo, citadas pelo Canal Macau da TDM, a reunião terá terminado com a ameaça de processos judiciais movidos contra a empresa caso não sejam repostos os prémios financeiros. Além disso, a empresa que opera o Macau Jockey Club, liderada por Angela Leong, avançou que poderia diminuir o número de corridas por fim-de-semana para três ou quatro, mais uma medida que contou com a reprovação de trabalhadores e donos de cavalos. Apesar da intenção, no fim-de-semana que passou realizaram-se as habituais cinco corridas, mas não existem certezas sobre o que está reservado para o futuro. Negócio a evaporar Recorde-se que o Macau Jockey Club foi proibido de receber apostas do estrangeiro, incluindo regiões e países como Austrália, Singapura, Malásia e Hong Kong. A restrição vem agravar os desafios e magras receitas que a empresa tem enfrentado nos últimos anos, sem mostrar sinais evidentes de recuperação depois da pandemia. Durante os primeiros nove meses deste ano, o Macau Jockey Club apurou 32 milhões de patacas, o que representa apenas uma subida de 14 por cento face ao mesmo período do ano passado, quando a região estava ainda paralisada pelas restrições de combate à covid-19. O registo deste ano ficou apenas a 43 por cento dos níveis verificados no mesmo período em 2019. O contraste é ainda mais evidente se recuarmos uma década, com as receitas brutas dos primeiros nove meses de 2023 a ficarem apenas a 11,7 por cento dos níveis registados em 2013. O Macau Jockey Club, a operar há 30 anos, tem registado perdas financeiras consecutivas. Ainda assim, o Governo aprovou a prorrogação do contrato de franquia das corridas de cavalos até 31 de Agosto de 2042, em Fevereiro de 2018.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | PIB mais que duplicou no 3.º trimestre face a 2022 O Produto Interno Bruto de Macau mais do que duplicou no terceiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2022. A recuperação foi impulsionada pelas “exportações de serviços de jogo” que foram quase nove vezes superiores ao mesmo período do ano passado Durante o terceiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau mais do que duplicou, com um acréscimo anual de 116,1 por cento, em termos reais, devido principalmente ao forte desempenho das exportações de serviços, indicou na sexta-feira a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Salientam-se os aumentos ampliados para 781,4 por cento das exportações de serviços do jogo e 255,4 por cento das exportações de outros serviços turísticos. A DSEC destacou ainda o contributo da procura interna, que aumentou 15,7 por cento, “em virtude da recuperação contínua da formação bruta de capital fixo e do consumo privado, os quais impulsionaram, em conjunto e num ritmo energético, a continuidade de recuperação económica de Macau”. A formação bruta de capital fixo registou um acréscimo anual de 45,5 por cento, verificando-se nos últimos dois trimestres crescimentos positivos, com a DSEC a realçar ainda os aumentos anuais de 43,9 por cento no investimento em construção e de 50,4 por cento no investimento em equipamento. No capítulo do consumo privado, é salientada a “contínua dinamização”, “estimulada pelas melhorias no ambiente económico e na situação de emprego”, que levaram a despesa de consumo privado a acelerar o crescimento em relação ao segundo trimestre e um “aumento anual de 29,6 por cento, destacando-se as subidas de 22,4 por cento na despesa de consumo final das famílias no mercado local e de 138,7 por cento na despesa de consumo final das famílias no exterior”. No sentido oposto, a DSEC refere que a despesa de consumo final do Governo desceu 23,6 por cento em termos anuais, em consequência do fim das medidas no âmbito do “Plano de subsídio de vida”, popularmente conhecido como cartão de consumo. Neste aspecto, a DSEC dá conta de variações de -41,7 por cento nas compras líquidas de bens e serviços, e de +3,1 por cento nas remunerações dos empregados. Contas feitas Nos primeiros três trimestres de 2023 o PIB registou uma subida anual de 77,7 por cento, em termos reais e a recuperação de Macau equivaleu a 77,4 por cento do volume económico do mesmo período de 2019, informam os Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Quanto ao sector público, o investimento em construção pública e o investimento em equipamento subiram no terceiro trimestre 26,8 por cento e 139 por cento, respectivamente, em termos anuais, graças à continuada realização de obras de grande envergadura, nomeadamente infra-estruturas e diversos empreendimentos de habitação pública. Quanto ao sector privado, o investimento em construção privada cresceu 61,5 por cento e o investimento em equipamento subiu 39 por cento, em termos anuais, visto que as concessionárias de jogo de fortuna ou azar reforçaram os investimentos, estimuladas pela recuperação do ambiente económico de Macau, indica a DSEC.
