João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | DSAL garante que queixa pode revogar autorizações de TNR O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante ter mecanismos para revogar as autorizações de trabalho dos professores não-residentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Numa resposta enviada ao HM, o organismo liderado por Wong Chi Hong afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais. Após ter sido público que vários professores locais foram dispensados pela EPM, que optou por contratar trabalhadores não-residentes (TNR) a Portugal, o HM contactou a DSAL, a 30 de Maio. Ontem, a DSAL garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo. “Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o organismo. “Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa. A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade. Dez contratações Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados. Todavia, a DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, foi indicado. “As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, foi sublinhado. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido. Política sem alterações Nos últimos tempos, e com o agravamento da situação da economia em Macau, têm sido várias as queixas contra a política laboral do Governo e facilidade da contratação de não-residentes para substituir residentes. Apesar das queixas, e de conceder 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado. “Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, foi vincado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Em tempo de crise, Lam Lon Wai responsabiliza jovens O deputado dos Operários admite que as medidas do Governo não têm gerado emprego significativo para os mais jovens, mas considera que o desfecho se deve à falta de visão da juventude de Macau O deputado Lam Lon Wai considera que um dos motivos que tem conduzido ao aumento do desemprego de jovens é o facto de ignorarem a realidade do mercado laboral. As afirmações constam de uma interpelação em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) opta por defender as políticas do Governo e acusa os jovens de terem falta de visão no planeamento das carreiras. “O assunto do desemprego jovem em Macau é um tema complexo. Apesar de o Governo ter tomado uma série de medidas para promover o emprego jovem, não se têm sentido efeitos significativos”, reconhece o deputado escolhido para a Assembleia Legislativa pelo sector laboral. “É frequente que os jovens de Macau não tenham visão nem saibam planear os seu percurso profissional de forma pertinente, ignorando que têm de encontrar um equilíbrio entre os seus interesses, capacidades e procura do mercado”, acrescentou. Com o que considera ser uma juventude desempregada por culpa própria, o subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários afirma que o problema só vai ser resolvido com “os esforços conjuntos do Governo, empresários e da sociedade”. Neste sentido, o membro das Assembleia Legislativa deseja saber se o Governo vai introduzir nos currículos escolar conteúdos para ensinar a boa compreensão do mercado laboral. Fim das vacas gordas O membro da Assembleia Legislativa reconhece também que os períodos de rápido crescimento económico chegaram ao fim no território, e que na nova realidade não estão a ser criados empregos suficientes para absorver a mão-de-obra. “Nos anos mais recentes, o crescimento das indústrias tradicionais de Macau, como o jogo, turismo, comércio a retalho e outras indústrias abrandou e a economia local entrou numa fase de desenvolvimento estável”, reconhece. “Também o desenvolvimento das indústrias da diversificação económica não criou imediatamente um grande número de postos de trabalho, pelo que os recém-licenciados enfrentam uma grande pressão”, vincou. Para contrariar esta realidade, Lam Lon Wai pede ao Governo que tome mais medidas, que passem por enviar jovens para o Interior, não só para fazerem mais formação, mas também procurarem oportunidades de estágios que se possam traduzir em empregos. O deputado pretende também que o Governo, para “abrir os horizontes internacionais” dos mais jovens, aumente o orçamento para subsidiar os residentes que se mudem para o Interior, a nível de transportes, habitações, compra de seguros.
João Luz Manchete SociedadeHabitação pública | Novos estragos no Edifício Koi Nga O Edifício Koi Nga, em Seac Pai Van, voltou a perder os azulejos das paredes exteriores durante a tempestade tropical Maliksi no passado fim-de-semana. A associação de Moradores pede arranjos imediatos e denúncia outros estragos no interior, como infiltrações de água, que provam a fraca qualidade da habitação pública A primeira tempestade tropical que levou as autoridades a içar pela primeira vez este ano o sinal nº3 de alerta voltou a fazer estragos no Edifício Koi Nga, em Seac Pai Van. Mais uma vez, o prédio de habitação económica constituído por oito blocos, voltou a registar queda de azulejos nas paredes exteriores, uma situação que tem sido recorrente. Mais uma vez, os moradores do edifício pediram ao Governo para avançar, o mais rapidamente possível, com as devidas reparações. A falta de qualidade e constante necessidade de reparar os blocos de apartamentos de habitação pública em Seac Pai Van motivaram a apresentação de queixas e reacções de duas associações ligadas à comunidade de Jiangmen e a representação de Seac Pai Van da associação dos moradores. Aliás, dirigentes da Aliança de Sustento e Economia de Macau, ligada à comunidade de Jiangmen, visitou o complexo habitacional na terça-feira, incluindo a deputada Lo Choi In. Além dos problemas que subsistem no interior do edifício, como a queda de mosaicos e infiltrações de água, os moradores queixaram-se à deputada Lo Choi In do perigo que representa a queda de azulejos das paredes exteriores do edifício. Além disso, mostraram preocupações de virem a ser responsabilizados financeiramente pelos reparos no exterior do edifício, uma vez que o prazo de garantia da empreitada já foi ultrapassado. Em declarações ao jornal Cidadão, o presidente da associação Ho Kam Meng defendeu que o Governo deveria pagar imediatamente a reparação de todos os estragos que o edifício de habitação económica apresenta. O responsável pediu ainda às autoridades esclarecimentos sobre quem é efectivamente responsável pelos danos resultantes da má qualidade da construção. O pão nosso A vice-presidente da associação e deputada Lo Choi In afirmou que a queda de mosaicos nas habitações públicas em Seac Pai Van não é rara e acontece frequentemente há mais de uma década. Para evitar acidentes ou estragos maiores, a deputada sugeriu ao Governo que instale equipamentos de protecção provisórios para evitar danos provocados pela queda de azulejos. Foi também recomendado o aumento do montante do fundo de reparação predial e a realização de inspecções regulares ao Edifício Koi Nga. A Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Seac Pai Van, que também visitou o edifício, pediu às autoridades que divulguem o resultado das análises através de raios infravermelhos que foram feitas às paredes exteriores. A presidente da associação, Wong Lai I, alertou para os problemas visíveis de falta de aderência nas paredes exteriores dos blocos 4, 6 e 7 do edifício, que podem levar à repetição da queda de azulejos a qualquer momento.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Associações recomendam as suas agências para excursões O Governo pediu a associações que recomendassem agências de viagens para operar excursões subsidiadas a Hengqin. Todas as associações indicaram empresas lideradas pelos próprios dirigentes associativos. A Associação das Agências de Turismo de Macau, presidida pelo deputado Cheung Kin Chung recomendou a Agência de Viagens e Turismo China, da qual o próprio é presidente do conselho de administração Quando foi anunciado o Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, que subsidia excursões para residentes de Macau a Hengqin, o Governo indicou que as agências de viagens que iriam organizar e operar as visitas à Ilha da Montanha seriam recomendadas por associações do sector. “A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) teve reuniões com os profissionais do sector, chegando ao consenso de que irão envidar esforços para a concretização deste projecto (…) As agências de turismo envolvidas são as nove recomendadas por profissionais do sector e das associações”, indicava a DST a 19 de Maio, quando o plano foi anunciado. Ora, consultando a lista de agências de viagens escolhidas para organizar e operar as excursões a Hengqin, salta à vista que as três associações recomendaram agências presididas pelos próprios dirigentes associativos. O HM contactou a DST, repetidas vezes desde o dia 21 de Maio para recolher um comentário face à coincidência, para saber se este tipo de actuação respeita princípios de ética, transparência e concorrência leal e quanto custou ao erário público o trabalho das agências, mas até hoje não obteve resposta. Quem é quem No site da Fundação Macau, entidade que financia o projecto, é referido que a DST entendeu que as nove agências escolhidas eram as que davam garantias de concretização do projecto e que, portanto, teriam exclusividade na organização das excursões. Importa referir que no site da DST são listadas quase duas centenas de agências a funcionar em Macau. Também no site da Fundação Macau dedicado ao programa, são apresentadas as agências escolhidas por cada associação. A Associação das Agências de Viagens de Macau, presidida por Alex Lao recomendou a agência Grupo de Multinacional Turismo Limitada, da qual é director-geral. Outra agência escolhida pela associação, foi a Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, do grupo Golden Dragon, que tinha, pelo menos, até ao ano passado o ex-deputado Chan Meng Kam como director-geral. Por sua vez, a Associação das Agências de Turismo de Macau, que tem como presidente da direcção o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Cheung Kin Chung recomendou os serviços da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau), que conta com o próprio legislador como presidente do conselho de administração. Outra agência recomendada pela associação dirigida pelo deputado, foi a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional, cujo presidente é Cheong Chi Man, que também é, claro está, vice-presidente da associação que fez a sugestão à DST. A outra recomendação da associação liderada pelo deputado foi a Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, cujo director-executivo, Hoi Man Pak, é também vice-presidente da associação. A Associação de Indústria Turística de Macau recomendou três agências, todas dirigidas pelos seus líderes. A Agência Gray Line (Macau) é dirigida pelo presidente da associação Andy Wu, enquanto a Top Holidays-P & E Internacional Travel Co pertence ao vice-presidente da associação Paul Wong. Finalmente, a Agência de Viagens e Turismo Chiu Iat, outra das recomendações à DST, tem como director-geral o vice-presidente da da Associação de Indústria Turística de Macau, Lao Lok Nam. O responsável é ainda vice-presidente da Associação das Agências de Turismo de Macau. O epicentro associativo Entre todas estas associações e empresas existe um denominador comum, a Associação das Agências de Turismo de Macau, dirigida pelo deputado Cheung Kin Chung, que reúne no topo dos seus órgãos dirigentes gestores, directores e proprietários de sete das nove agências recomendadas à DST. As restantes empresas, Agência de Viagens e Turismo Internacional (China-Macau) e a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional são dirigidas por dois vice-presidentes da associação de Cheung Kin Chung, Yan Wei Dong e Cheong Chi Man, respectivamente. Este último é também director executivo da Macau Radio Taxi. Por fim, importa referir que a associação em que o deputado Cheung Kin Chung é presidente da direcção, é também presidida por Luo Qun, que era, pelo menos até 2023, subdirector-geral da empresa estatal Companhia Nam Kwong. Associações são o povo A inscrição para as excursões só pode ser feita através das associações que se inscreveram no plano de apoio financeiro da Fundação Macau, cujo prazo terminou a 31 de Maio. Os excursionistas inscritos ganham dois vouchers electrónicos de 50 patacas que só podem ser usados em restaurantes de Macau, em dois consumos separados. Na altura em que foram apresentadas, o Governo declarou que as visitas permitem aos residentes conhecer melhor a cultura, o desenvolvimento da Ilha de Hengqin e a vida da população. Os cinco roteiros do programa, disponíveis no portal da Fundação Macau, custam 220 patacas por pessoa, com um deles a chegar às 450 patacas. Com a duração de seis horas, os passeios incluem visitas ao Novo Bairro de Macau, centros comerciais, ao Chimelong, serviços públicos e zonas de natureza.
João Santos Filipe Manchete PolíticaResíduos | Custos do Centro de Recuperação podem vir a crescer Apesar da obra do centro de recuperação de resíduos orgânicos prever um preço de 1,15 mil milhões de patacas, este pode ser aumentado se o custo da mão-de-obra e dos materiais subirem 10 por cento. A informação consta de parte do contrato com o valor de 1,87 milhões de patacas publicado ontem no Boletim Oficial Apesar de ter um preço definido de 1,15 mil milhões de patacas, a construção do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos pode acabar por ser mais cara. A possibilidade consta do contrato assinado entre o consórcio composto pelas empresas China Railway First Group, Tongfang Enviroment, Wangneng Environemnt e Grupo de Construção OMAS, e o Governo da RAEM. De acordo com o contrato assinado, a construção vai ter um preço de 1,15 mil milhões de patacas. A este acrescem 720 milhões de patacas, com assistência para a exploração do centro. Contudo, no que diz respeito às obras, que vão durar cerca de três anos e dois meses, o preço pode ser aumentado por iniciativa do consórcio: “O pedido de revisão de preços pode ser apresentado decorrido um ano a contar da data de assinatura do auto de consignação, na condição de que seja verificado um aumento igual ou superior a 10 por cento nos custos de mão-de-obra e de materiais”, consta no contrato. A comparação de 10 por cento é feita com o “trimestre homólogo de assinatura do auto de consignação”. A consignação da obra é o acto através do qual o dono da obra, o Governo, faculta aos empreiteiros o local onde vão ser executados os trabalhos, e o auto é o documento onde constam as condições em que foi recebido o terreno, assim como uma descrição dos trabalhos a realizar. No pólo oposto, no caso de os custos sofrerem reduções significativas, o contrato não prevê qualquer possibilidade do Governo fazer um pagamento inferior ao contratualizado. Divisão de receitas Durante o período das obras, o consórcio pode ainda receber 5,73 milhões de patacas, como parte dos subsídios de incentivo a projectos de segurança. Este é um subsídio para dar formação em segurança aos trabalhadores e para incentivar as empresas a obterem um melhor desempenho a nível da segurança dos trabalhadores durante as obras. No entanto, quando a empresa começar a exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica obrigada a entregar 30 por cento das receitas ao Governo. As receitas que estão sujeitas a partilha com o Governo têm de resultar da “venda de energia renovável produzida pelo centro”, “venda de resíduos gordurosos a recicladores qualificados para efeitos de reciclagem”, “exportação do excedente dos fertilizantes orgânicos para o exterior para efeitos de reciclagem” e “venda dos créditos de carbono gerados a partir do tratamento de resíduos alimentares e de gorduras, etc., no mercado do comércio de créditos de carbono”. Ganhar por baixo A proposta vencedora do concurso público realizada no ano passado apresentava não só o preço mais baixo, como também o menor tempo de construção. Outra das propostas, foi apresentada pelo consórcio constituído Sociedade de Engenharia e Construção MGW, Nam Kwong Engenharia Ambiental e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, com um preço de 3,12 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses. A Companhia de Engenharia Porta da China, com um preço de 1,88 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses, foi outra das participantes no concurso, assim como o consórcio constituído pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Hong Kong) e Companhia de Engenharia Construção da China (Macau), que prometia completar os trabalhos em 48 meses por um preço de 3,29 mil milhões de patacas. O Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica localizado a Leste do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, junto à Avenida do Aeroporto, no COTAI.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFM | Ho Iat Seng renova mandatos de administradores e curadores Na liderança da Fundação Macau desde 2010, Wu Zhiliang vai continuar a desempenhar o cargo até ao próximo ano. Também os curadores Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente vão manter as funções O mandato de Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau (FM) foi renovado pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Numa altura em que vários mandatos a nível da administração e conselho de curadores se aproximavam do fim, o Chefe do Executivo optou por uma política de continuidade. No caso de Wu, o presidente da FM vai manter um salário de cerca de 102.300 patacas por mês, estando à frente do organismo desde 2010. Também a vice-presidente Zhong Yi Seabra de Mascarenhas vê a confiança renovada, e vai auferir de um salário de cerca de 89.280 patacas por mês. A nível da administração, a renovação abrange igualmente Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, que desempenham funções num regime de tempo parcial, a troco de 48.825 patacas por mês. Por opção do Chefe do Executivo, também todos os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau tiveram os mandatos renovados, uma medida que abrange Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente. O Conselho de Curadores da FM tem como objectivos garantir a manutenção dos fins da fundação, apreciar o plano de actividades, o relatório de exercício, o orçamento para o ano seguinte e o relatório financeiro relativos ao ano anterior. Além destas, tem ainda a competência para aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a um milhão de patacas. Sem mudanças desde 2022 O arquitecto Carlos Marreiros foi nomeado por Ho Iat Seng para o Conselho de Curadores da Fundação Macau em 2022, pela primeira vez, com um mandato de dois anos, que expira brevemente. Também nessa altura, o governante nomeou para o órgão a ex-presidente da Assembleia Legislativa e a advogada e filha de Jorge Neto Valente. No conselho estão ainda outras personalidades com peso político local, principalmente deputados e ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e da Assembleia Legislativa. A nível dos representantes de Macau na APN destaca-se Ng Siu Lai, presidente da Associações dos Moradores de Macau, Lei Pui Lam, dirigente da Associação de Educação de Macau, assim como os ex-deputados Lok Po, director do jornal Ou Mun, e Iong Weng Ian, ligada à Associação das Mulheres. A nível do hemiciclo local, os escolhidos para o conselho de curadores são a empresária Angela Leong, mas também os ex-deputados Chan Meng Kam, igualmente ex-membro do Conselho Executivo, Chan Hong e Chan Wa Keong. Também os mandados de Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, empresário e Liu Cai Seng, administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau, assim como de Lao Ion Fai, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, foram renovados pelo prazo de um ano.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteJogo | Tailândia acelera leis, mas Macau lidera nas receitas brutas, diz analista A Tailândia está a preparar leis para regular o jogo. O analista de jogo Daniel Cheng defendeu ao HM que o país poderá liderar em termos de EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações], mas Macau continuará a ganhar nas receitas brutas. O analista abordou este tema na conferência G2E Asia, que termina hoje no Venetian Macau é a Las Vegas da Ásia, mas cada vez mais há países no continente à espreita para desenvolver projectos de jogo e apostarem no mercado dos casinos, trazendo maior competitividade e desafios ao mercado de jogo local. Da Tailândia têm chegado notícias quanto à aproximação da legislação sobre o jogo, que deverá ser implementada no primeiro trimestre do próximo ano. Qual poderá ser o impacto para Macau do espoletar deste mercado? Para Daniel Cheng, analista de jogo e antigo executivo do sector, Macau vai continuar a liderar nas receitas brutas, mas as operadoras de jogo na Tailândia poderão estar à frente no mercado em termos de EBITDA, ou seja, lucros obtidos antes do pagamento de juros, impostos, depreciações e amortizações. “A forma e a dimensão do mercado tailandês, e a sua competitividade relativa na região, dependem de factores como a estrutura legislativa, o enquadramento e modelo do sector ou ainda o plano de execução das licenças. Se estes três factores forem optimizados, a Tailândia pode tornar-se o novo líder do mercado regional em termos de EBITDA, embora Macau continue a liderar no capítulo das receitas brutas. A dimensão do mercado poderá ser superior a 10 mil milhões de dólares com oito sociedades de investimento”, declarou ao HM. O antigo executivo em empresas de jogo entende que “o mercado tailandês de exploração de infra-estruturas de jogo tem todos os fundamentos para criar uma verdadeira indústria” e que “na pior das hipóteses, caso um, dois ou três factores não forem bem aplicados, o mercado tailandês poderá aproximar-se do modelo filipino e talvez ultrapassar os cinco mil milhões de dólares, se forem emitidas oito licenças”. Para Daniel Cheng, “embora a Tailândia possa retirar alguma quota de mercado aos operadores regionais, a nova oferta também aumentará a procura do mercado e contribuirá para uma maior dimensão do mercado regional”. Desta forma, “Macau será a região mais isolada em comparação com os outros países, uma vez que o Governo chinês pode facilmente ajustar a torneira da oferta de turistas de Guangdong e de outras províncias para Macau”. Daniel Cheng abordou este tópico no painel sobre mercados emergentes de jogo na convenção G2E Asia, uma das maiores do sector na Ásia, que termina hoje no Venetian e que teve início na terça-feira. Turbulência política As autoridades tailandesas estão a trabalhar a todo o gás para que o país venha a ter um sector do jogo que complementará a já bem-sucedida indústria turística tailandesa. O relatório de mais de 200 páginas foi aprovado “quase por unanimidade” em Março pelo parlamento local, e foi enviado para o Conselho de Ministros e depois submetido ao Ministério das Finanças para revisão do conteúdo e formalização de algumas recomendações contidas no relatório da comissão parlamentar. Daniel Cheng destaca que “a revisão está prevista para este mês”, sendo que “o primeiro-ministro [Srettha Thavisin] está a dar um forte impulso no sentido de se acelerar o processo”. “Com o amplo apoio da Câmara [parlamento], e uma vez redigida e revista a legislação, espera-se que a nova lei seja aprovada já no primeiro trimestre de 2025”, destacou o antigo executivo em empresas de jogo. A Inside Asian Gaming (IAG) citou a posição apresentada por Daniel Cheng no painel da G2E Asia, onde este afirmou que “o actual Governo – com o qual não concordo muito – gostaria de ver os frutos desta legislação e a abertura dos primeiros resorts de jogo tailandeses enquanto ainda está em funções”. A IAG citou também o analista sénior da Seaport Research Partners, Vitaly Umansky, participante do mesmo painel da G2E Asia, que alertou para o facto de as autoridades tailandesas olharem para o desenvolvimento da indústria do jogo em Macau e Singapura, tentando replicar um dos dois modelos. “Penso que a dificuldade de abordar a legalização e o desenvolvimento desta forma reside no facto de tanto Macau como Singapura serem construções geográficas e políticas únicas que são muito difíceis de reproduzir na maioria dos outros países da Ásia e do resto do mundo”, declarou Umansky. O analista alertou ainda para os desafios que as autoridades tailandesas podem esperar para implementar em pleno uma indústria deste tipo, nomeadamente em termos de questões políticas. “Para ter os meios necessários para criar uma indústria de grande escala, ou seja, com capacidade para atrair investimentos estrangeiros com uma escala suficientemente grande, que acabem por construir propriedades com investimentos multimilionários e ter um bom ambiente de regulação, o maior problema vai ser mesmo a parte regulatória.” Para Vitaly Umansky há “risco político, porque pedir a uma empresa pública, um operador e promotor internacional de jogo que invista quatro ou cinco mil milhões de dólares americanos num país que está politicamente em risco de ter mudanças de Governo ou agitação política, é um pedido muito grande”. Jogo até 5% Na mesma sessão na G2E Asia, Vitaly Umansky frisou que esta inconstância política pode afastar potenciais investidores do futuro mercado de jogo tailandês. “Qual é a situação de risco político num país como a Tailândia, onde a canábis é legalizada num ano e criminalizada no ano seguinte? O Governo muda, as coisas mudam. Este não é um ambiente político estável em que um operador esteja disposto a investir milhares de milhões de dólares.” O analista de jogo deu o exemplo do Sands Macao, inaugurado em 2004 com um investimento de 265 milhões de dólares americanos e que abriu caminho para o desenvolvimento da Cotai Strip. “Se o Governo mudasse de opinião e dissesse: ‘Olha, nós compreendemos que isto é difícil’, então poderiam começar por construir uma Sands Macao para ver como corre e utilizar esses fluxos de caixa para reinvestir, e só depois construir um mercado adequado ao longo do tempo. Mas ordenar desenvolvimentos de vários milhares de milhões de dólares sem um quadro regulamentar que sabemos que pode funcionar, penso que será quase uma impossibilidade”, rematou Umansky. Citado pelo jornal Bangkok Post, Chai Wacharonke, porta-voz do Governo tailandês, declarou que a futura indústria do jogo no país poderá crescer até aos 2,2 biliões de dólares até 2028, descrevendo que a Tailândia terá de “acelerar os planos para obter a sua quota parte de receitas globais” tendo em conta a expansão do mercado de jogo a nível regional e global. O porta-voz do Executivo citou o relatório elaborado pelo parlamento local que determina que o projecto de resorts deverá gerar o mínimo de 12 mil milhões de Baht em impostos no primeiro ano de execução. O estudo determina ainda que os casinos não devem ocupar mais do que cinco por cento nos resorts integrados, a fim de garantir um equilíbrio entre os segmentos jogo e não-jogo, composto pelas áreas de entretenimento e lazer. Espera-se que o tecido de resorts na Tailândia se desenvolva em Banguecoque, com dois empreendimentos, um no chamado “Corredor Económico Oriental (EEC)” e mais dois em Chiang Mai e Phuket, zonas bastante turísticas. Ainda segundo o Bangkok Post, o estudo foca-se em três aspectos, nomeadamente “as implicações para as políticas económicas, sociais, educativas e culturais da existência de um recinto deste tipo na Tailândia; a estrutura empresarial e a cobrança de receitas e a legalidade e os critérios para as leis relativas ao entretenimento e ao jogo”.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau prepara grandes eventos para marcar Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025 O Instituto Cultural de Macau (ICM) está a preparar uma série de grandes eventos internacionais, após a região ter sido nomeada como Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025, revelou hoje a sua responsável. Leong Wai Man disse aos jornalistas que o ICM prepara um programa que inclui “grandes paradas e desfiles, festivais de arte, festivais internacionais de música, exposições de arte e eventos desportivos internacionais”. A presidente do ICM sublinhou que o objectivo é não apenas “reforçar o intercâmbio e cooperação cultural e turístico” na Ásia Oriental, mas também “promover a compreensão mútua entre as civilizações chinesa e estrangeiras”. O Governo de Macau anunciou na segunda-feira a nomeação do território como Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025, uma iniciativa conjunta da China, Japão e Coreia do Sul, estabelecida em 2012. A directora dos Serviços de Turismo de Macau, Maria Helena de Senna Fernandes, recordou hoje que a região organizou eventos para tentar atrair visitantes em Tóquio, em março, e em Seul, entre 30 de Maio e 2 de Junho. A iniciativa Cidade Cultural da Ásia Oriental distingue anualmente duas cidades chinesas, uma japonesa e uma sul-coreana. O Japão e a Coreia do Sul ainda não anunciaram as suas nomeações para 2025. Senna Fernandes disse aos jornalistas que Macau poderá convidar as Cidades Culturais da Ásia Oriental 2025 japonesa e sul-coreana para participar em algumas das atividades, incluindo desfiles e paradas. A governante descreveu a nomeação da região como “um cartão de trunfo”, que prometeu usar “até ao máximo” e durante todo o ano de 2025, “para promover Macau junto de uma audiência mais alargada”. Senna Fernandes disse que o território irá realizar, ainda este ano, novos eventos de promoção turística nas capitais da Tailândia e da Malásia, com a meta de ultrapassar dois milhões de visitantes internacionais até ao final de 2024. A China escolheu, entre seis finalistas, Macau e a cidade de Huzhou, no leste do país, num processo que terminou a 10 de maio, em Pequim, de acordo com o jornal oficial chinês China Daily. Num comunicado divulgado na segunda-feira, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura disse que representou Macau na capital chinesa, onde a cidade “acabou por conquistar o primeiro lugar na apreciação final”. Elsie Ao Ieong revelou que foi criado um grupo de trabalho que preparou a candidatura a Cidade Cultural da Ásia Oriental e que será responsável pela preparação do programa, sob o tema “Encontro do Oriente com o Ocidente e harmonia asiática”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | China abre guerra à troca ilegal de dinheiro em Macau A troca ilegal de dinheiro em Macau foi discutida num encontro de “nível nacional” pelo Ministério da Segurança Pública. A receita para combater o fenómeno passa pelo aperto do controlo das fronteiras e mais cooperação entre as polícias do Interior e da RAEM A troca ilegal de dinheiro em Macau está na mira das autoridades do Interior e esperam-se mais medidas do outro lado da fronteira para fazer face ao jogo ilegal e lavagem de capitais. A situação foi abordada num encontro ao nível nacional promovido pelo Ministério da Segurança Pública, que decorreu em Pequim, de acordo com o China Daily. Segundo as preocupações expressas durante o encontro entre dirigentes do Interior, as trocas ilegais de dinheiro estão em expansão rápida em Macau e frequentemente surgem associadas a outras actividades ilegais, como violência, burlas e contrabando. Face a estes desenvolvimentos, as autoridades do Interior anunciaram o reforço do controlo nas fronteiras, maior coordenação com Macau para a entrega de fugitivos, assim como o aumento da cooperação entre as polícias dos dois lados da fronteira. Com as medidas, as autoridades do Interior esperam atacar a “corrente inteira da indústria” deste crime, que foi ligado a associações criminosas. A data do encontro das autoridades do Interior não foi revelada, mas a notícia foi divulgada na segunda-feira, pelo China Daily. A informação foi colocada a circular dois dias de Macau ter anunciado o melhor mês para os casinos desde a pandemia, ao nível das receitas brutas do jogo. Em Maio as receitas atingiram 20,19 mil milhões de patacas, a primeira vez que ficaram acima de 20 mil milhões desde Janeiro de 2020. Segurança financeira em risco Ao jornal South China Morning, o presidente executivo da Sociedade de Reforma de Guangdong, Peng Peng, considerou que como o assunto foi discutido a nível nacional isso significa que é encarado como um risco para a segurança financeira nacional. Além disso, Peng também indicou que este tipo de medidas está “em linha” com a campanha contra a corrupção de Xi Jinping. “Apesar do negócio da troca ilegal de dinheiro em Macau ter surgido da indústria do jogo, houve uma expansão das actividades, o que faz com que esteja a servir os propósitos que eram cumpridos pelos bancos ilegais e tornaram-se um canal muito comum para a fuga de capitais relacionados com a corrupção e dinheiro obtido de outras formas ilegais”, justificou. “De forma a proteger a segurança financeira da China, e para controlar o problema da corrupção e prevenir a fuga ilegal de capitais, o Governo vê a necessidade de controlar a indústria da troca do dinheiro”, acrescentou o responsável.
João Luz Manchete PolíticaCuidadores | Ella Lei pede alargamento de rede de apoios Ella Lei sugere ao Governo o alargamento do âmbito de aplicação do subsídio de cuidadores, para chegar a famílias em situação de maior vulnerabilidade, e garantir o descanso de cuidadores de pessoas idosos e doentes. A deputada recomendou também que o Governo tome as regiões vizinhas como exemplo Ella Lei divulgou ontem uma interpelação em que pede a optimização do subsídio para cuidadores, assim como o aperfeiçoamento dos serviços de apoio para aliviar a pressão destas pessoas. A deputada começou por argumentar que, “apesar da regularização do subsídio para cuidadores, cujo valor não é elevado”, os destinatários estão limitados a quatro tipos de cuidados prestados, que incluem o apoio a pessoas com um grau grave ou profundo de deficiência, ou pessoas que estão permanentemente acamadas. Como tal, sugere o aumento do valor do subsídio para cuidadores conforme a situação económica da respectiva família e o alargamento do âmbito dos destinatários do subsídio, para “aliviar os encargos económicos da família e, em especial, das pessoas que ficaram impossibilitadas de trabalhar por terem de assegurar os respectivos cuidados a tempo inteiro”. A deputada pediu também um “ponto de situação sobre a implementação do subsídio a cuidadores”, passada a fase experimental da sua atribuição. Porém, além dos apoios financeiros, Ella Lei entende que é fundamental “disponibilizar conhecimentos sobre os cuidados, encontrar recursos sociais ou canais de assistência e assegurar serviços de descanso e saúde psicológica” para os cuidadores. A pressão sentida por quem cuida de outrem dependente não foi esquecida pela deputada dos Operários, que mencionou “tragédias que se verificam em todo o mundo”, em que cuidadores de auto-mutilam ou agridem as pessoas de quem cuidam em resultado de episódios psicóticos. O que fazer Esta pressão elevada pode ser atenuada através de medidas do Governo, na óptica de Ella Lei. Como já existe colaboração entre entidades governamentais e instituições sociais na prestação de serviços domiciliários de enfermagem ou de cuidados e acolhimento diurno, a deputada sugere ao Governo que invista nestes serviços para aliviar a pressão dos cuidadores. Outras formas de promover o descanso destas pessoas é aumentar as vagas destes serviços complementares, assim como melhorar o actual mecanismo de apreciação e autorização, aos respectivos destinatários e ao conteúdo dos serviços, inclusivamente ao horário dos serviços Além disso, ainda para permitir o descanso, Ella Lei pergunta se o Executivo tem planos para implementar um plano de acolhimento de emergência, assim como reforçar os serviços de saúde psicológica destinados aos cuidadores. Um dos caminhos indicados pela deputada é a aposta no mercado privado, através de incentivos a instituições para desenvolverem “projectos de apoio para os cuidadores das famílias de diversos grupos ou capacidade económica”.
João Luz Manchete SociedadeBiblioteca Central | Primeira fase termina em Dezembro de 2025 A primeira fase do projecto inclui a demolição do antigo Hotel Estoril e à construção das fundações e caves. A empreitada estará a cargo da Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, que apresentou a proposta mais barata (69,78 milhões de patacas) Está em curso a primeira fase do projecto de construção da nova Biblioteca Central de Macau, que tem o prazo máximo de execução 450 dias de trabalho, ou seja, deverá estar concluída em Dezembro de 2025. Segundo informação publicada no site da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), “em articulação com o progresso global, o projecto será implementado em duas fases, sendo a 1.ª fase destinada à demolição do antigo Hotel Estoril e à construção das fundações e caves da nova biblioteca”. A empresa que estará a cargo da adjudicação da primeira fase do projecto é a Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, que apresentou o preço mais barato, com 69,78 milhões de patacas, menos de 20 milhões de patacas do que a proposta mais elevada apresentada pela Companhia de Engenharia e Construção Sun Fook Kong – Kun Fai. A fiscalização da obra, que tem como projectista o Consortium of Mecanoo-Leigh and Orange-PAL Asia, está a cargo da Foundation Engenharia e Consultoria, por mais de 4,6 milhões de patacas, enquanto o controle de qualidade e o serviço de monitorização dos edifícios envolventes será feito pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau, por cerca de 2,85 milhões de patacas. No total, a demolição do Hotel Estoril e a construção das fundações e caves irá custar mais de 77,2 milhões de patacas. Experiência que conta A DSOP salienta a complexidade do grau de dificuldade da construção e dos requisitos técnicos deste projecto em comparação com outras obras, “tendo em conta que a área de execução da obra é adjacente à Piscina Estoril”, e exigência ao nível da “segurança do ambiente circundante durante o período de construção”. Foi com estes factores em mente, que a DSOP justificou a opção pela modalidade de consulta, em vez de concurso público, para a qual foram convidadas sete empresas. A DSOP considerou que desta forma seria mais fiável encontrar um empreiteiro com “elevada experiência e capacidade na escavação de fundações”. A Nova Biblioteca Central de Macau ficará de frente para a Praça do Tap Seac, no terreno entre o cruzamento da Avenida de Sidónio Pais com a Rua Filipe O’Costa (antigo Hotel Estoril), numa área de cerca de 2.960 metros quadrados. De acordo com o projecto, a biblioteca terá quatro pisos de altura, com cave para armazenamento, com uma área bruta de construção de cerca de 12.710 metros quadrados, dispondo igualmente de espaço para a biblioteca principal, salas de reunião, zona de aprendizagem e zona de leitura pública.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Vendas crescem 82% na primeira metade de Maio Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio houve um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território de 101 transacções para 184 transacções As transacções de imóveis para habitação registaram um aumento de 82 por cento na primeira metade de Maio, em comparação com a primeira metade de Abril. Os números oficiais foram publicados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio registou-se um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território passando de 101 transacções para 184 transacções. O aumento da procura pode ser explicado com o facto de na primeira metade de Abril ainda não terem entrado em vigor as medidas que removeram vários impostos aplicáveis às transacções de habitação. A primeira metade de Maio foi também o mês com maior número de vendas desde o início do ano, batendo o registo de Janeiro, o mais alto até agora, quando tinham sido registadas 105 compras e vendas de habitação. O preço de 91.361 patacas por metro quadrado de Maio foi igualmente o mais elevado do ano, quando se comparam as primeiras metades dos meses decorridos. Até Maio, o preço mais elevado tinha sido registado nos primeiros dias de Janeiro, com uma média de 88.762 patacas por metro quadrado. Em comparação com a primeira metade de Maio do ano passado, este ano houve mais 49 transacções, embora a preços mais baixos. O preço de acordo com os dados mais recentes foi de 91.361 patacas por metro quadrado, enquanto na primeira quinzena de Maio de 2023 tinha sido de 93.471 patacas por metro quadrado. Mais vontade Após terem sido revelados os dados das transacções imobiliárias, o director geral da agência imobiliária Savills Macau, Franco Liu, considerou que os números reflectem o sentimento do mercado, de uma maior vontade das pessoas para transaccionarem imóveis, após as alterações políticas. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Liu justificou-se ao anunciar que a venda de casas novas num edifício novo na Taipa resultou na transacção de 160 apartamentos ao longo de três dias. Além disso, durante estes dias, indicou o agente imobiliário, cerca de 5 mil pessoas, excluído agentes imobiliários, visitaram o andar modelo. Contudo, Franco Liu reconheceu que actualmente as vendas ainda apresentam vários descontos para os compradores, o que também contribui para um aumento da procura. O director geral da agência imobiliária reconheceu que apesar do número de transacções começar a mostrar sinais de alguma recuperação, o mesmo não se pode dizer em relação aos preços, que ainda estão muito abaixo do que chegou a ser praticado.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Aulas canceladas, Porto Interior e Mercado Vermelho com inundações Ontem de manhã, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram o sinal vermelho de chuvas fortes, que inundaram a península. As cheias afectaram o Porto Interior, Horta e Costa e Areia Preta. O deputado Pereira Coutinho testemunhou a inundação do Mercado Vermelho e criticou os “deficientes acabamentos” após a remodelação do espaço “Esta manhã presenciei a inundação dentro do Mercado Vermelho. Muitas bancas de venda de vegetais e produtos secos foram afectados. A casa das máquinas no rés-do-chão sofreu infiltrações de águas. Neste momento, muitas bancas operam debaixo de queda de gotas de água devido aos deficientes acabamentos.” Foi desta forma que o deputado Pereira Coutinho comentou o que testemunhou quando se deslocou de manhã ao renovado Mercado Vermelho. “As obras de melhoramento demoraram mais de dois anos e custaram um balúrdio aos cofres do erário público. A população exige explicações do que está a acontecer”, acrescentou o deputado. As observações de Pereira Coutinho foram uma gota num oceano de publicações nas redes sociais a mostrar o caos em que a cidade ficou mergulhada. Pouco passado das 11h, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciava a suspensão das aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial durante o período da tarde. Como é hábito nestas situações, devido à emissão do sinal de chuva intensa (vermelho, o segundo mais grave), a DSEDJ apelou às escolas para manterem “as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”. Água por todo o lado Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), durante um período de três horas, enquanto vigorou o alerta vermelho, a precipitação na península de Macau atingiu o pico de chuva com 65 milímetros por hora, enquanto em Coloane o registo foi de 41,8 milímetros e Taipa 39,2 milímetros. “Hoje de manhã, as faixas de chuvas fortes que afectaram Macau já enfraqueceram, no entanto, prevê-se que durante a tarde ainda possam ocorrer ocasionalmente chuvas fortes e trovoadas”, indicavam os SMG ao início da tarde, acrescentando que nas zonas baixas as inundações chegaram a 26 centímetros de altura. O resultado destes níveis de precipitação foi a ocorrência de cheias na península, com água a subir das tampas de esgotos, afectando áreas como a Rua do Almirante Sérgio, na Praça de Ponte e Horta, Avenida de Horta e Costa e Avenida do Almirante Magalhães Correia, na Areia Preta. O Corpo da Polícia de Segurança Pública anunciou também o encerramento temporário do túnel de acesso ao auto-silo de estacionamento perto à Praça Ferreira do Amaral e deu conta de inundações nas vias de acesso ao Posto Fronteiriço de Gongbei, e aconselhou o uso de outras fronteiras. Devido a uma larga faixa de nuvens que cobre a costa sul da China, com trovoadas a afectar a província de Guangdong, as previsões meteorológicas apontam para mais tempestades e trovoadas devido à influência de uma depressão de baixa pressão que pode afectar Macau esta semana.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEDJ | Rejeitada emissão de opiniões sobre direcção de Manuel Machado O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, afirmou que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior, mas o organismo do Governo recusa ter emitido qualquer opinião sobre o assunto A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante não ter expressado qualquer opinião sobre o desempenho da direcção de Manuel Machado à frente da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Foi desta forma que a DSEDJ reagiu, ao HM, quando questionada sobre os comentários feitos por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM). Em declarações à TDM, o presidente da fundação havia afirmado que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior da EPM. “A escola e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude têm excelente relações”, começou por dizer. “Melhor, começaram a ter desde que a nova administração entrou em funcionamento, porque anteriormente, eu diria, que a direcção dos serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acrescentou Neto Valente, quando comentou a visita de dois inspectores à instituição, na passada quinta-feira. Confrontada com as declarações, a DSEDJ afirma que não emitiu qualquer opinião sobre o assunto, e também indicou que nada teve a ver com a mudança da direcção. “A DSEDJ não emitiu qualquer opinião sobre o desempenho da direcção da Escola Portuguesa de Macau, nem solicitou à escola a substituição da sua direcção”, foi garantido. O Governo sublinhou também que a mudança dos dirigentes das instituições de ensino, assim como dos professores, é da competência exclusiva das entidades titulares das escolas. “A contratação de dirigentes e de docentes pelas escolas particulares é da competência das entidades titulares dessas escolas”, frisou. Em silêncio O HM também tentou entrar em contacto com o anterior director da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, mas apesar de tentativas de telefonemas e de envio de mensagens não obteve resposta. Jorge Neto Valente afirmou que a anterior direcção da EPM havia perdido a confiança da DSEDJ, quando respondia a questões sobre a dispensa de vários professores da instituição, uma alteração do corpo docente que provocou uma forte reacção da comunidade escolar. Neto Valente foi nomeado presidente da FEPM no final do ano passado, tendo substituído no cargo Roberto Carneiro. Um dos primeiros actos de gestão do actual dirigente passou pela substituição da direcção de Manuel Machado pelo actual director Acácio de Brito. Ao HM, em Setembro de 2013 Manuel Machado afirmou, na altura, que a decisão de sair antes do final do seu mandato tinha acontecido por sua iniciativa.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Depois dos recordes, JP Morgan antevê arrefecimento No mês passado, o mercado de massas trouxe aos cofres dos casinos receitas brutas superiores aos níveis pré-pandémicos, batendo o recorde do segmento desde que o jogo foi liberalizado em Macau. Porém, analistas da JP Morgan estimam menores receitas em Junho, tradicionalmente o mês mais fraco do ano Os casinos de Macau amealharam em Maio o maior volume de receitas brutas no segmento de massas na história da indústria no território. No entanto, a sazonalidade típica do mês de Junho, tradicionalmente o pior mês ao nível das receitas do jogo, pode colocar alguma água na fervura. Numa nota divulgada no domingo, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) destaca “o recorde das receitas brutas do segmento de massas na história de Macau”, e a recuperação para níveis de cerca de 115 por cento em relação aos registos anteriores à covid-19. A indústria do jogo arrecadou 20,19 mil milhões de patacas em Maio o que representou um crescimento de 8,85 por cento face a Abril, o valor mais elevado desde Janeiro de 2020, de acordo com os dados revelados no sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Importa lembrar que a performance do mês passado beneficiou dos feriados do Dia do Trabalhador, com cinco dias de férias no Interior da China, ainda assim, as receitas brutas dos casinos superaram as expectativas, “especialmente tendo em conta as crescentes preocupações dos investidores sobre a situação macroeconómica e o consumo na China”, afirmaram os analistas, citados pelo portal GGR Asia. Os resultados do jogo de massas foram principalmente impulsionados pelo mercado premium, que atingiu 130 por cento dos níveis pré-pandémicos, segundo as estimativas da JP Morgan, enquanto o segmento regular de massas ficou pelos 95 por cento. Já o jogo VIP manteve níveis estáveis de cerca de 25 por cento dos registos pré-pandémicos. Monte dos vendavais Em relação ao presente mês, os analistas da JP Morgan reconhecem que Junho é “o mês sazonalmente mais fraco do ano”. Como tal, é estimado que este ano as receitas brutas em Junho recuem para 18 mil milhões de patacas, ou 600 milhões de patacas diariamente. Numa nota divulgada no domingo, o analista Vitaly Umansky fez uma projecção abaixo da estimativa da JP Morgan, colocando a fasquia das receitas de Junho em cerca de 17,85 mil milhões de patacas. “As condições meteorológicas desempenham frequentemente um papel importante nos resultados de Junho, mês em que começa a época dos tufões. Durante o Verão, as tempestades que afectam Macau têm um impacto negativo nas receitas e no número de visitantes”, afirmou Vitaly Umansky.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConstrução | Leong Sun Iok pede ofertas de emprego para residentes No passado, os residentes que trabalhavam na construção civil procuravam empregos pagos ao dia, porque permitia-lhes encontrar melhores ofertas e beneficiar da flexibilidade para mudar de trabalho. O panorama alterou-se com a obrigação de os não-residentes terem contratos mensais, levando ao subemprego de residentes O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo explique como vai proteger os residentes empregados na construção civil, que são pagos ao dia, enquanto os não-residentes têm vínculos laborais mensais. A preocupação com este assunto consta de uma interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem. No documento, o deputado dos Operários explica que no passado, como havia muita oferta de trabalho, os residentes eram beneficiados ao trabalhar à jorna, porque conseguiam mudar facilmente para um trabalho mais bem pago. No entanto, explica Leong Sun Iok, nos últimos anos a situação da construção civil sofreu várias mudanças, tornando o trabalho diário numa figura repleta de desvantagens. Como consequência destas mudanças, cada vez mais residentes locais atravessam situações de subemprego, enquanto os não-residentes mantêm os postos de trabalho. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende que o Governo pondere, antes de aprovar as autorizações de trabalho a não-residentes, se há residentes disponíveis para assumir as funções numa base mensal, em vez da base diária. “Ao Governo é pedido que preste atenção se existem trabalhadores residentes interessados em serem empregados numa base mensal, quando aprovam as autorizações de trabalho para os não-residentes”, escreve o deputado. “Tenho recebido cada vez mais opiniões de residentes que, devido à grande incerteza em termos da duração das obras e à obrigação legal da contratação de não-residentes numa base mensal, são facilmente dispensados pelos empregadores, enquanto os não-residentes mantêm os seus contratos”, justificou. “Esta realidade está a fazer com que a situação de subemprego dos residentes se agrave”, acrescentou. O subemprego verifica-se quando uma pessoa está disponível para trabalhar mais horas do que aquelas que efectivamente trabalha. Recados para as construtoras Leong Sun Iok também considera que no que diz respeito às grandes construtoras presentes no território deveria haver sempre a opção de oferecer trabalho numa base mensal a residentes, dado que tendem a ter as maiores obras, que levam mais tempo a concluir. O deputado recorda igualmente as estatísticas do emprego mais recentes, para indicar que em três meses houve 2.500 trabalhadores locais a perderem o emprego na construção civil. Além disso, havia ainda 1.100 trabalhadores em situação de subemprego, entre os 15.400 locais empregados. Por último, aborda ainda o teste de aptidões para trabalhadores a construção civil que é realizado pela Direcção Serviços para os Assuntos Laborais. Segundo Leong Sun Iok, actualmente quando os candidatos reprovam no teste, precisam esperar muito tempo para fazer o teste novamente e encontrar emprego. Como tal, pede que o tempo entre os testes seja encurtado.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteDiogo Pereira, académico: “O cargo de procurador jesuíta era muito polivalente” Diogo Pereira defendeu recentemente a tese de mestrado “Procuradores Jesuítas em Macau: redes de contacto e transferências materiais na primeira metade do século XVII”. O académico da Universidade Nova de Lisboa refere que os procuradores, coordenando vastas redes de influências, foram fundamentais para o sucesso das missões no Oriente Qual a importância da figura do procurador jesuíta no contexto das missões da Companhia de Jesus? O cargo de procurador era muito polivalente em termos de funções. Há, inclusivamente, um perfil que se vai esboçando, com base nos documentos legais escritos para guiar linhas de actuação do procurador. Este deveria ser dedicado ao seu ofício, naturalmente, garantindo as condições materiais e financeiras das missões, além de ser capaz de trabalhar em múltiplos ambientes, nomeadamente na área de negócios e contabilidade da Companhia de Jesus. O procurador deveria ser também um homem de confiança para a administração, pois seria ele a coordenar o dinheiro das diversas províncias. Era uma figura central, embora tenha sido negligenciada nos últimos anos pela historiografia. Os procuradores estavam mais próximos das autoridades portuguesas face aos restantes missionários jesuítas? Em comparação aos missionários teriam, certamente, uma proximidade maior, até porque o procurador respondia a uma tipologia multifacetada. Os que estavam em Lisboa respondiam aos procuradores provinciais, sediados em Goa, Malaca, Macau e nas missões na China e Japão. Depois existiam os procuradores dos colégios que assumiam as responsabilidades materiais de cada residência. Esta era uma rede de carácter global, em que os procuradores estavam estreitamente ligados a Macau. A correspondência que existe prova que havia circulação de materiais e de cartas, bem como de produtos e pessoas, nomeadamente missionários, que passavam por Lisboa em direcção às missões para as quais tinham sido destacados. Macau era fundamental e foi o ponto de partida para as missões jesuítas na China e Japão. Sim. Em Macau o procurador jesuíta estava sediado no Colégio de Madre Deus, até 1620 [nas actuais Ruínas de São Paulo] e era alguém que lidava com todo um intercâmbio de cultura, tecnologia e materiais. Era a partir de Macau que tentava adquirir os produtos que vinham do Reino, de Lisboa ou de Malaca, e que iam para a China ou Japão. Dessa forma tentava-se mitigar as necessidades estruturais existentes ao nível das pessoas e do provimento financeiro e material para o sustento dos missionários. Houve uma adaptação em termos de organização, muito em resposta às necessidades que foram aparecendo, sobretudo no Japão, onde a missão jesuíta teve um grande peso até ao início do século XVII, mas que depois se deteriorou. No caso da China, a missão jesuíta estava ligada a Macau por terra, sobretudo a partir de Cantão. Essa missão foi sempre muito complicada, teve sempre actores importantes com contactos locais, tal como mandarins ou a população comum, que às vezes fazia contactos oficiais. [Os jesuítas] tiveram sempre de se adaptar e reger pelo que foi permitir actuar nesses territórios. Havia, assim, um objectivo religioso e logístico com a actuação dos procuradores jesuítas. O objetivo da Companhia de Jesus sempre foi a disseminação, à escala global, do catolicismo. A China e o Japão eram dois territórios com uma grande densidade populacional, bastante longínquos, e com um peso muito simbólico a nível geográfico. Os dois países representavam a chegada do catolicismo ao Oriente e a sua disseminação num lugar que, 200 anos antes, não teria sido possível. Mais do que gerir trocas comerciais ou a própria missão religiosa, o procurador jesuíta também era importante para governar a província em consonância com os Governadores locais. O procurador sediado em Macau foi fundamental. Um traço disso é o documento que analisei na minha tese que fala na procuratura de Macau instalada no Colégio da Madre de Deus e que saiu, em 1620, para um local exterior. A ideia era que se dissociasse na Companhia de Jesus as esferas espiritual e comercial. Esse documento, escrito pelo padre Manuel Barreto, mostra que havia uma grande interdependência estabelecida pelo procurador jesuíta com os Governadores ou Capitães-Mor de Macau, ou ainda com os próprios mercadores que ganhavam peso nas naus que saíam de Goa para o Japão. Em Macau havia, assim, uma grande estrutura e uma rede de interdependências a nível regional e global. A sua investigação conclui que os procuradores jesuítas foram fundamentais para o alcance que as missões tiveram no século XVII. Eu e a minha equipa de trabalho percebemos que os procuradores foram agentes fundamentais e coordenaram uma larga estrutura de produtos e materiais. Todas estas actividades eram estruturais para as províncias e vice-províncias. No Reino, as subvenções régias chegavam facilmente, mas o dinheiro enviado do Reino para Goa e Macau chegava poucas vezes, segundo vários relatos, e quando chegava era insuficiente para as necessidades que se sentiam à época. Cremos que o procurador jesuíta era o grande responsável pelas missões nas províncias. A comunidade macaense era protagonista desta rede de apoio aos jesuítas? Sim, sem dúvida, por falarem as duas línguas. Muitas vezes tinham contactos locais que ajudavam o procurador a estabelecer negócios, a conseguir produtos mais baratos e de melhor qualidade. Não podemos esquecer que estes procuradores eram também mercadores e não apenas padres, para que a Companhia conseguisse atingir o máximo dos objectivos das missões. Portanto, a comunidade macaense era imprescindível para o trabalho do procurador e era uma rede de apoio fundamental. Existem ainda referências a homens que enganaram o procurador em negócios, produtos, compras, nomeadamente de sedas ou outro tipo de mercadorias. Houve pessoas que ajudaram a Companhia, assumindo um papel de benfeitores, em Macau e em Lisboa. Em Lisboa funcionava a “casa-mãe” da Companhia de Jesus, mas no caso de Macau os procuradores eram agentes da companhia que tinham de se adaptar aos espaços e às especificidades desses locais desde há séculos. Houve contacto destas figuras com a corte imperial chinesa? Há o exemplo perfeito do padre João Rodrigues Tçuzu, que foi criado no Japão. Ele chegou, aliás, a afirmar que falava e escrevia melhor japonês do que português. Depois viveu na China. No Japão esteve na corte e foi próximo de um dos imperadores. João Rodrigues Tçuzu foi não apenas o procurador da Companhia em Nagasaki, mas também procurador da corte em Nanquim em diversos assuntos, neste caso dos assuntos materiais da corte. O padre acabou por ser expulso do Japão, e uma das razões foi por se intrometer demasiado, enquanto padre, nos assuntos seculares [do império]. Em Macau teve contacto permanente com as autoridades de Cantão e, já nos últimos anos de vida, faz três viagens a Pequim, entre os anos de 1620 até 1633, ano da sua morte. Certamente que reuniu com os imperadores.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Maliksi” | Quatro pessoas feridas no primeiro “sinal” do ano A passagem do “Maliksi” por Macau não provocou estragos de maior, mas gerou o impacto habitual: quatro pessoas feridas, aulas suspensas e turistas avisados de eventuais perigos Na passagem do tufão “Maliksi” pelo território, este fim-de-semana, era fraca a possibilidade de ser içado o sinal 8, a partir do qual a grande maioria das actividades diárias é suspensa e os estabelecimentos fecham portas. Ainda, assim, o “Maliksi” obrigou os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) a içar o sinal 3 de tempestade tropical, o primeiro do ano, tendo originado quatro feridos e levado à suspensão das aulas do ensino infantil, primário e especial no sábado. A tempestade teve origem numa depressão tropical a nordeste do Mar do Sul da China que acabou por se intensificar para uma tempestade tropical. Entre a noite de sexta-feira e manhã de sábado atingiu a costa de Guangdong e do Delta do Rio das Pérolas, trazendo ventos fortes e chuvas. O sinal 3 esteve içado entre as 16h de sexta-feira e as 18h de sábado, sensivelmente. Tendo em conta que a chegada da tempestade obrigou, decerto, a mudanças nos planos dos turistas, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) emitiu um conjunto de medidas preventivas, comunicando ainda com os operadores turísticos “sobre os aspectos a ter em atenção durante a passagem do tufão”, apelando “à formulação de planos de resposta adequados”. Foi ainda solicitado “a todos os estabelecimentos da indústria hoteleira de Macau a colocação no átrio de entrada ou outro local visível de informação sobre o sinal de tempestade tropical em vigor e as alterações aos transportes durante o período de influência do tufão, para permitir aos visitantes ajustar atempadamente o seu itinerário e sofrerem o mínimo de transtorno possível”. Também os Serviços de Polícia Unitários deram o alerta para a maior atenção de residentes e comerciantes a fim de “tomarem medidas de prevenção contra o vento, reforçarem a segurança das janelas e dos objectos fáceis de serem arrastados pelo vento”, ajustando ainda as demais actividades. Artes canceladas Com o aviso da chegada do “Maliksi” ao território, foi cancelado um espectáculo por decisão do Instituto Cultural, nomeadamente por se realizar ao ar livre. Um deles, o programa “Impressões de Iec Long”, integrado no 34.º Festival de Artes de Macau, agendado para as 20h de quinta-feira, na antiga Fábrica de Panchões Iec Long, não se realizou. O mesmo programa, que acontecia na sexta-feira à mesma hora, foi também cancelado. Foram igualmente anuladas as duas sessões do programa “Ao Teu Lado – Para sempre aqui contigo”, agendadas para sábado no Estúdio II do Centro Cultural de Macau. Passada a tempestade, fica o mau tempo. Para hoje os SMG prevêem a ocorrência de céu nublado e aguaceiros “ocasionais”, além de “dispersos, com períodos de trovoada”. O vento será fraco e os níveis de humidade relativa no ar podem chegar aos 99 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Maio com receitas brutas mais elevadas desde Janeiro de 2020 Os casinos arrecadaram 20,19 mil milhões de patacas em Maio, valor que representou um crescimento de 8,85 por cento face a Abril e que voltou a bater recordes desde a pandemia Com Lusa Maio registou o valor mais elevado de receitas brutas do jogo desde Janeiro de 2020, o último mês antes do encerramento dos casinos devido à covid-19, com um montante de 20,19 mil milhões de patacas. Os números revelados no sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) marcam a primeira vez desde a pandemia que as receitas dos casinos ficaram acima da barreira dos 20 mil milhões de patacas. A indústria do jogo arrecadou 20,19 mil milhões de patacas em Maio o que representou um crescimento de 8,85 por cento face a Abril, quando as receitas brutas atingiram os 18,55 mil milhões de patacas. Até Abril, o melhor mês durante este ano para os casinos tinha sido Março, quando as receitas atingiram o montante de 19,50 mil milhões de patacas. Os sinais da recuperação da indústria do jogo são mais evidentes quando a comparação é feita com o início da pandemia. Desde essa altura, as receitas nunca tinham ultrapassado a barreira de 20 mil milhões de patacas. A última vez que aconteceu foi em Janeiro de 2020, com um valor de 22,13 mil milhões de patacas. Aumento de quase 50 por cento Em termos da receita bruta acumulada, os primeiros cinco meses deste ano registaram um aumento de 47,9 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 96,06 mil milhões de patacas contra 64,93 mil milhões de patacas entre Janeiro e Maio de 2023. Macau fechou o ano passado com receitas totais de 183 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022, depois de em Janeiro ter levantado todas as restrições à entrada de turistas, que vigoraram durante quase três anos, devido à pandemia da covid-19. Face aos resultados divulgados no sábado, o Deutsche Bank apresentou uma revisão das estimativas sobre as receitas para este ano. Segundo o relatório mais recente, assinado pelo analista Carlo Santarelli, as receitas no final do ano devem rondar 229,680 mil milhões de patacas, no que será um crescimento 24,6 por cento, face ao ano passado. No que diz respeito a 2025, a estimativa aponta para um valor de 239,37 mil milhões de patacas, um crescimento de 4,2 por cento, em comparação com o valor previsto para 2024. Sands na frente O relatório do Deutsche Bank apresentou ainda uma estimativa sobre a proporção das receitas de cada operadora. Nos primeiros dois meses do segundo trimestre, o banco de investimento aponta que a Sands China foi a líder do mercado, com uma “fatia” de 24,5 por cento de todas as receitas. No segundo lugar ficou a Galaxy, com uma proporção de 18 por cento das receitas, seguida pela MGM, que teve uma quota de 16 por cento. Nos últimos três lugares, em termos de receitas, estão a Melco, com 15,5 por cento, seguida pela Wynn, com 13,4 por cento, e no último lugar a SJM, com uma fatia de 12,5 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeDesemprego | Taxa cai para níveis anteriores à pandemia A taxa de desemprego em Macau caiu 0,2 pontos percentuais para 1,9 por cento entre Fevereiro e Abril, o nível mais baixo desde o início da pandemia. O desemprego de jovens com formação académica desceu consecutivamente desde Agosto Entre Fevereiro e Abril, a taxa de desemprego desceu 0,2 por cento para o nível mais baixo desde que a pandemia da covid-19 começou, fixando-se em 1,9 por cento. A última vez que a taxa de desemprego ficou abaixo de 2 por cento foi no período entre Dezembro de 2019 e Fevereiro de 2020, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Um valor ainda assim aquém do mínimo histórico de 1,7 por cento atingido antes do início da pandemia de covid-19. Num comunicado, a DSEC sublinhou ainda que a taxa de desemprego das pessoas com estatuto de residente foi de 2,5 por cento, menos 0,2 pontos percentuais do que no período anterior, entre Janeiro e Março. Cerca de 1.200 pessoas, incluindo 400 residentes, encontraram emprego entre Fevereiro e Abril, elevando para cerca de 372.300 o número de pessoas a trabalhar em Macau. Pelo contrário, o número de pessoas a trabalhar a tempo parcial por não conseguir encontrar um emprego a tempo inteiro diminuiu em 200, para 5.400, representando 1,4 por cento da população, menos 0,1 pontos percentuais. A DSEC indicou que a recuperação se deve sobretudo às actividades financeiras, assim como à construção civil e restauração, dois sectores que contrataram no total cerca de duas mil pessoas entre Fevereiro e Abril. Espaço para todos A DSEC sublinha ainda que “o número de desempregados do grupo etário dos 16 aos 34 anos registou uma descida constante, nomeadamente, o número de desempregados com habilitações académicas do ensino superior diminuiu em seis períodos consecutivos”, ou seja, desde o período entre Agosto e Outubro do ano passado. Outra área onde se registaram quebras foram os desempregados à procura do primeiro emprego, que totalizaram no período em análise 6 por cento de todos os desempregados, baixando 0,7 pontos percentuais, face ao período precedente. O desemprego caiu apesar de as empresas de Macau terem contratado quase 28 mil trabalhadores sem estatuto de residente desde que Macau voltou a abrir as fronteiras a estrangeiros, em Janeiro de 2023. De acordo com dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública divulgados na sexta-feira, Macau tinha 179.768 trabalhadores não-residentes no final de Abril, mais 27.890 do que em Janeiro de 2023. Nessa altura, a mão-de-obra vinda do exterior, incluindo da China continental, tinha caído para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014. A cidade tinha perdido quase 45 mil não-residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido em Dezembro de 2019, no início da pandemia. As estatísticas, divulgadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que o número de trabalhadores não-residentes tem vindo a aumentar há 15 meses seguidos, atingindo o valor mais elevado desde o final de 2020. A área da hotelaria e da restauração foi a que mais contratou desde Janeiro de 2023, ganhando 13.819 trabalhadores não-residentes. Este sector tinha sido precisamente o mais atingido pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, despedindo mais de 17.600 funcionários vindos do exterior. A economia de Macau ainda está a recuperar da crise económica criada pela pandemia, que levou a taxa de desemprego a atingir 4 por cento no terceiro trimestre de 2022, o valor mais alto desde 2006.
João Luz Manchete SociedadeImobiliário | FMI avisa que crise poderá pesar em Macau O Fundo Monetário Internacional manteve a previsão de 13,9 por cento para o crescimento da economia de Macau em 2024, mas avisou que a região poderá ser afectada pela crise no sector imobiliário do Interior da China. A AMCM salienta que o organismo internacional reconheceu o sucesso das políticas de diversificação económica, sem mencionar avisos Com Lusa De acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira à noite, o Fundo Monetário Internacional (FMI) teme que a economia de Macau poderá ser afectada, a curto prazo, por “uma contração mais forte no sector imobiliário da China continental”. Pequim anunciou em 17 de Maio novas medidas para revigorar o sector imobiliário, depois de os preços da habitação terem descido quase 10 por cento desde o início do ano. Isto já depois de uma queda de 8,5 por cento nas transacções de imóveis em 2023. O FMI disse ainda que a recuperação da economia de Macau poderá ser restringida pela “persistência das taxas de juro elevadas nas principais economias” mundiais, uma vez que a moeda de Macau, a pataca, está indirectamente indexada ao dólar. “O declínio do crescimento a médio prazo na China continental e o aumento da frequência esperada de fenómenos climáticos extremos poderão pesar sobre o crescimento” do PIB de Macau, alerta o FMI. Na quarta-feira, a instituição multilateral elevou a previsão para o crescimento da economia da China em 2024 de 4,6 para 5 por cento, mas avisou que deverá abrandar para 3,3 por cento a médio prazo, “devido ao envelhecimento da população e ao abrandamento dos ganhos de produtividade”. Mudança de paradigma Num relatório divulgado também na quinta-feira, o FMI defendeu ainda que a simplificação dos requisitos administrativos para a contratação de trabalhadores vindos do exterior “poderia aumentar a competitividade” de Macau. Desde Agosto que Macau não está a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação à região. As novas orientações eliminam uma prática firmada logo depois da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999. A alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, cuja autorização de permanência no território depende de um contrato de trabalho válido, sem benefícios ao nível da saúde ou da educação. Apesar dos alertas, o FMI manteve a previsão de 13,9 por cento, feita em Março, para o crescimento da economia de Macau em 2024, devido “à continua recuperação do sector do jogo e um ressalto no investimento privado”. O lado bom O Governo da RAEM reagiu de pronto à divulgação do relatório do FMI através de um comunicado emitido pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Sem mencionar os avisos para a possível exposição à crise do imobiliário no Interior da China, a AMCM realça as projecções de crescimento económico e o reconhecimento dos técnicos do FMI em relação aos esforços levados a cabo pelo Executivo para diversificar a economia. A forte recuperação notada pelo organismo no período pós-pandemia é realçada pelo Governo, que salienta a perspectiva do FMI de que em 2025 “a produção económica total regressará ao nível anterior à pandemia”, “impulsionada por uma recuperação sustentada do sector do turismo e por uma retoma do investimento privado”. Segundo a AMCM, o FMI reconheceu o “avanço notório da aplicação das tecnologias digitais na economia de Macau”, e recomendou que o Governo reforce os investimentos públicos nas áreas da educação, formação, cuidados de saúde, estudos e investigação básicos e contingência às alterações climáticas, bem como na prestação de apoio às PME em matéria de transformação digital. Outro assunto destacado na análise temática do FMI, prende-se com a solidez do sistema bancário de Macau, assim como a “existência de capital e liquidez adequados permitem que o sistema bancário de Macau disponha de uma forte capacidade para resistir a choques externos”. A AMCM realça também a boa nota que os técnicos do FMI deram às “acções do Governo da RAEM em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteEPM | Governo português “acompanha” situação de professores dispensados A petição lançada pela comunidade escolar contra a saída de Alexandra Domingues da Escola Portuguesa de Macau, docente e representante dos professores junto da direcção da escola, contava ontem com perto de 900 assinaturas O Governo português pediu esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), depois de vários professores da instituição terem sido dispensados esta semana, disse fonte oficial à Lusa na sexta-feira. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre. No início da semana, a direcção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau. A leccionar no território há 33 anos e ligada praticamente desde o início à EPM, Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, disse à Lusa estar “em choque”: “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”. Por sua vez, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas considerou “desumana a atitude” da direcção de comunicar o fim do elo profissional “apenas a 27 de Maio”, ou seja, a poucos meses do início do novo ano lectivo. “Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo” de Macau, escreveu Rita Santos, em comunicado divulgado nas redes sociais. Uma queixa relacionada com o caso levou, entretanto, as autoridades da Educação de Macau à escola. Petição na linha Desde que o caso veio a público foi lançada uma petição “pela continuidade da professora Alexandra Domingues na EPM”, que contava ontem à hora de fecho desta edição com 876 assinaturas. “Consideramos que a docente, que há vários anos lecciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos”, lê-se no texto, dirigido ao presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, e ao director da EPM, Acácio de Brito. Um outro professor da instituição, que pediu para não ser identificado, admitiu à Lusa haver “uma incompreensão muito grande” com o corte do vínculo laboral: “Pede-se que o corpo discente aumente, portanto, o corpo docente devia acompanhar”, defendeu. “Não conseguimos entender que alguns dos professores que venham a ser dispensados sejam professores de língua portuguesa e sobretudo aqueles que já estão mais bem preparados e que conhecem perfeitamente as necessidades, sobretudo dos alunos falantes de chinês”, refere. Também este ponto é abordado por Rita Santos, ao indicar que “a maioria dos alunos” da EPM “não tem o português como língua materna, devendo “professores experientes como estes (…) ser mantidos”. Na quarta-feira, o director da EPM, no cargo desde Dezembro de 2023, recusou estar em curso qualquer “processo de reestruturação”. Num ‘email’ enviado à Lusa, referiu que todos os anos “ocorrem situações de saídas e entradas de novos docentes”. “Reforço que as licenças especiais são suscitadas pela direcção da escola e pedidas em plataforma do ME [Ministério da Educação]. Processo normal, que em casos, por vontade do docente, não pretende a renovação da licença especial, em outros, por razões gestionárias, a escola decide não suscitar essa renovação”, escreveu. DSEDJ lembra Escola Portuguesa que tem de seguir as leis laborais A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) esteve na Escola Portuguesa de Macau (EPM) para recordar à instituição que está obrigada a respeitar as leis laborais. A explicação sobre a deslocação de sexta-feira à EPM foi feita ontem, através de um comunicado, depois de o Governo ter sido questionado por vários órgãos e comunicação social sobre o assunto. “Em relação às alterações do corpo docente na Escola Portuguesa de Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude recebeu várias perguntas dos órgãos de comunicação social e tem estado em contacto de forma contínua com a escola”, foi reconhecido. “Através destes contactos, a DSEDJ ficou a saber que a Escola Portuguesa de Macau comunica com o Ministério de Educação de Portugal sobre a constituição do pessoal docente e sobre os procedimentos para a escolha dos professores. Foi pedido à escola que realize estes procedimentos cumprindo rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e os contratos assinados”, foi revelado. No novo processo de contratações, a EPM está a trocar professores residentes por professores que vão receber o título de trabalhadores não-residentes, o que contraria a política laboral local. Em cima do acontecimento No comunicado, a DSEDJ afirma também que vai acompanhar a situação e garantiu que o novo pessoal docente só será autorizado, no caso de haver efectivamente necessidade. “A DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”, foi apontado, para depois ser indicado que só haverá autorização para contratar novos professores face à “prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”. Por outro lado, a DSEDJ considera que as mudanças no corpo docente são normais devido “a reformas e transferências” dos professores. O Governo indicou também que é normal que as escolas ajustem o corpo docente de acordo com as suas necessidades, mas sublinha que todas as escolas privadas têm de seguir as leis e as orientações da DSEDJ. Neto Valente responde a petição e revela que DSEDJ não confiava na direcção anterior “Não vale a pena, não é com abaixo-assinados, com petições e com barulho que se vai resolver o problema da escola”. Foi desta forma que Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, reagiu, em declarações à TDM, sobre a situação da Escola Portuguesa de Macau. Após ter estalado a polémica com vários despedimentos, Neto Valente comentou publicamente o assunto, para garantir que não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo directo da escola, Acácio de Brito. “Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou. Recusadas perseguições O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola. “Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da associação. Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado, de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInspectores da DSEDJ estiveram ontem de manhã na EPM Dois inspectores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estiveram ontem de manhã na Escola Portuguesa de Macau, depois da polémica dos últimos dias com a dispensa de vários docentes. Segundo o HM apurou, a presença dos inspectores da DSEDJ deverá estar relacionada com uma queixa anónima face às dispensas. No âmbito da visita, os inspectores terão ouvido o director da instituição, Acácio de Brito, sobre os desenvolvimentos mais recentes. O HM entrou em contacto com a DSEDJ para perceber o motivo da deslocação e confirmar a existência da queixa. Contudo, até ao fecho da edição não foi recebida uma resposta sobre o assunto. Na quarta-feira, Alexandra Domingues, uma das docentes afastada e que era a representante dos professores junto da administração, afirmou estar em “choque”. “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”, afirmou em declarações à Agência Lusa. Incompreensão geral Alexandra Domingues indicou também não compreender as mudanças que estão a ser implementadas. “Não consigo explicar a reestruturação que o senhor director está a fazer no momento. Acredito que é para bem da escola, para rentabilizar recursos, sabemos que não abundam, tanto financeiros como humanos”, indicou. Por último, a docente indicou preferir acreditar que não está a ser perseguida por ter representado as opiniões dos professores junto da direcção. “Não me passa pela cabeça que esteja directamente ligado [às funções]. Recuso-me a dizer isso”, indicou. Como representante dos professores junto do Conselho de Administração, Alexandra Domingues afirmou ainda ter abordado temas sempre “com o maior civismo”, no sentido “de apurar, saber, tentar compreender as mudanças ou qualquer outro problema”. Por outro lado, em declarações à Rádio Macau, a docente ligada à EPM desde a fundação admitiu ainda estar a ponderar a forma de reagir à dispensa e recusou a possibilidade de regressar a Portugal, depois de 33 anos no território.
Hoje Macau Manchete SociedadeMercado Vermelho | Portas abertas após dois anos de obras Com cada vez menos clientes portugueses e com maiores dificuldades no comércio local, os vendedores regressaram ontem às bancas do mercado mais icónico do território No Mercado Vermelho, o mais icónico de Macau, que reabriu ontem ao público depois de dois anos encerrado para obras de remodelação, ainda há quem recorra ao português para atrair clientes. Duas horas depois da cerimónia de inauguração das novas instalações, centenas de pessoas já percorriam os corredores do mercado, um dos mais antigos de Macau e o único classificado como património cultural. Para muitos clientes regulares o dia foi de reencontro com os vendedores que regressaram às 118 bancas já hoje em funcionamento. Mas o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) admitiu que 31 bancas continuam vazias. Alguns dos vendedores não resistiram à quebra no volume de negócios, devido à mudança para instalações temporárias na zona de Lam Mau e outras bancas mudaram de mãos. No caso de Leong Yau Chan, a banca de peixe que estreou ontem era do pai, Leong Chi Pong, que chegou há mais de quatro décadas, com apenas 26 anos, de Zhongshan, uma cidade a 40 quilómetros de Macau. “Há muito tempo que estávamos a tentar convencê-lo a reformar-se, porque já tinha quase 70 anos”, disse à Lusa. Leong Yau Chan recorda-se bem do pai a tentar falar “um pouquinho de português” com qualquer rosto ocidental que subia ao andar de cima do Mercado Vermelho: “Amigo, quer salmão?” arrisca agora o filho. Menos portugueses Mas nos últimos anos, antes do encerramento, os clientes portugueses habituais da banca já não eram tantos como antes. “Muitos foram embora durante a pandemia, enquanto estivemos para aqui fechados”, lamentou Leong Yau Chan, de 38 anos. Durante quase três anos, Macau proibiu a entrada de pessoas sem estatuto de residente e impôs quarentenas, que chegaram a ser de 28 dias, à chegada à região semiautónoma, no âmbito da política ‘zero covid’, que também vigorou na China continental. No andar de baixo, Ana Wong também lamenta que houvesse menos portugueses a visitar o Mercado Vermelho do que quando começou o negócio, há mais de 40 anos. “Batata, tomate, cebola, alface, agrião, brócolos, couve-flor”, enumera a vendedora de 66 anos, enquanto aponta, um a um, os legumes na banca. O português de Ana Wong, que não vai muito além dos nomes dos legumes e dos preços, aprendeu em aulas nocturnas, que frequentou antes da transferência da administração de Macau para a China. “Sabe porque é que até prefiro os clientes portugueses?” questionou a vendedora. “Porque não conseguem regatear”, acrescentou com uma risada, referindo-se ao facto da maioria dos portugueses radicados em Macau não falar cantonês, a língua dominante na cidade. Mas Ana Wong ainda acrescentou que, ao contrário do que acontecia no passado, já começam a surgir “alguns portugueses que pedem os legumes em chinês”. “Aqueles casados com macaenses”, explicou, utilizando a expressão em cantonês ‘tou san’ (filhos da terra), que se refere à comunidade euro-asiática, composta sobretudo por luso-descendentes, com raízes no território. Construído em 1936, o Mercado Vermelho é um edifício de influência arquitectónica portuguesa e foi projectado pelo macaense Júlio Alberto Basto.
