João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Japão é o destino de eleição de residentes durante a Páscoa Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos mais procurados pelos residentes para passar as férias da Páscoa. A atracção pela época das flores de cerejeira, sakura em japonês, e a diferença cambial são factores que explicam a popularidade dos destinos nipónicos Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos turísticos de eleição dos residentes de Macau durante a época da Páscoa. As tendências mais recentes foram reveladas pelo jornal Ou Mun, que ouviu várias agências de viagem. Segundo as declarações da gestora da agência New Sintra Tours, Cheong, a grande popularidade do Japão nesta altura deve-se ao facto de ser a época em que as flores de cerejeira, conhecidas como sakura, desabrocham. À atracção natural do Japão junta-se ainda o facto da diferença cambial entre iene e pataca ajudar a mitigar os custos da deslocação. Face a estas condições, Cheong admitiu que a venda de pacotes de viagens aumentou entre de 20 a 30 por cento em termos anuais. Apesar do aumento, a gestora afirmou sentir que os residentes têm menos vontade de viajar, em comparação com o ano passado, quando as pessoas procuravam sair do território, depois de anos de restrições fronteiriças. Os dados da agência apontam também para a tendência de aumento das viagens em família. No caso das viagens individuais, a gestora explicou que os clientes tendem a escolher outras alturas do ano, quando os bilhetes de avião e os preços dos hotéis são mais baratos. Cheong reconheceu ainda que a venda de excursões para Coreia do Sul e Taiwan também aumentaram entre 20 a 30 por cento. Por seu turno, a gestora da EGL Tours em Macau, Iong Ut Iong, apontou que a venda de viagens está num nível “ideal”, apesar de ainda não ter recuperado para níveis anteriores à pandemia. A agência de viagens registou igualmente uma subida das vendas de 20 e 30 por cento em termos anuais. Aproveitar as oportunidades Ao jornal Ou Mun, também houve residentes a admitirem que uma das grandes vantagens de ir ao Japão ou Coreia do Sul nesta altura é a diferença cambial, apesar de os preços serem caros. Uma residente, de apelido Chan, indicou que planeia viajar à Coreia do Sul na Páscoa, cerca de meio mês. Como principais dificuldades apontou os preços dos voos com partida de Macau, assim como a hotelaria. Chan exemplificou que os voos para a Coreia do Sul estão a 3.500 patacas, e que as dormidas ficam a cerca de 1.000 patacas por noite. Outra residente, de apelido Wu, revelou ao jornal Ou Mun que planeava visitar Taiwan. No entanto, lamentou o facto de os preços serem mais caros do que no Interior. Segundo as contas apresentadas, os bilhetes de avião custam a cerca de 4.000 patacas, com dormida e comida a viagem não fica a menos de 8.000 patacas. Para Wu, este preço é excessivo, uma vez que se escolher viajar durante a época baixa para o Japão ou Coreia do Norte paga o mesmo.
Hoje Macau Manchete SociedadeTrabalho | Integração de doentes mentais enfrenta preconceitos A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas no mercado de trabalho não se abram a portadores de deficiência mental e doentes psiquiátricos, mesmo que as autoridades ofereçam benefícios a quem contrata Reportagem da jornalista Catarina Domingues, da agência Lusa A líder de uma associação de reabilitação de Macau, que abriu um restaurante vocacional de comida portuguesa, disse à Lusa que a integração no mercado laboral de doentes mentais em recuperação ainda enfrenta oposição dos empregadores. Quando o “Cantinho Luso” abriu portas em 2020 no Fai Chi Kei, não havia neste bairro outros restaurantes a oferecer cozinha portuguesa ou macaense, culinária de fusão com base na gastronomia portuguesa. O projecto da Associação de Reabilitação Fu Hong veio acabar com esse vazio, numa área onde a comunidade estrangeira é uma minoria, com apenas 22 imigrantes portugueses entre os mais de 28 mil residentes, de acordo com os censos de 2021. “Eu sou macaense, portuguesa, e nesta zona não existe nenhum restaurante com essa especialidade”, diz à Lusa a presidente da associação, Fátima dos Santos Ferreira. O trabalho de pessoas com doença mental neste restaurante, integrado num centro de formação profissional, é uma das etapas no processo de recuperação. Para alguns, a ideia é transitarem para o mercado de trabalho. Foi atrás do balcão do “Cantinho Luso” que Ma Ka Ian se iniciou nas lides de barista. Fala à Lusa de máscara, porque é assim que se sente mais à vontade. “Tenho um horário organizado (…) aprendemos novas competências e podemos descansar quando nos sentimos cansados, não somos forçados a trabalhar”, refere. A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas do mundo lá fora se mantenham muitas vezes fechadas. Fátima dos Santos Ferreira admite que a integração noutros restaurantes de Macau ainda não se concretizou. “Estão ainda sujeitos a medicação e há alturas que precisam de descansar, parar, porque a medicação dá um certo sono, e os patrões lá fora não compreendem porquê, dizem que são preguiçosos”, lamenta, notando que em outras áreas de formação deste centro, como na lavandaria, já houve casos de sucesso. Muito para cortar Tiago Lei, cliente, aplaude o conceito, que classifica de “uma raridade”, e a decoração, “com um estilo português”, que alia elementos de Macau a galos de Barcelos, azulejos e caravelas. “Aqui ajudam-se pessoas que estão numa situação de limite a criarem produtos, para que possam adquirir competências e juntar-se à comunidade para trabalhar”, diz, referindo-se a outras vertentes do centro, que, além do restaurante e da lavandaria, inclui ainda um negócio de impressão e outro de produtos alimentares. Da cozinha sai, entretanto, uma travessa de pastéis de bacalhau e dois pratos macaenses, a capela, uma espécie de bolo de carne assada, e a galinha portuguesa, um guisado com caril e coco. Ju Man Cheng, acompanhado pela Fu Hong há uma década com diagnóstico de esquizofrenia, é um dos cozinheiros. Nunca pensou trabalhar com sabores portugueses: “Foi muito difícil no início, não estava habituado. Nunca tinha trabalhado numa cozinha antes, pensei em desistir, mas com o tempo fui melhorando”. Com “muitas coisas para cortar”, diz, “não sobra tempo para pensar muito”. Para a formação nesta cozinha, Fátima dos Santos Ferreira conta com ajuda de amigos e profissionais, nomeadamente do Instituto de Formação Turística. O bacalhau assado foi ensinado por Andy Lam, responsável pela cozinha ocidental do Hotel Grand Lisboa. As sobremesas são receita de um especialista de outra empresa ligada aos casinos, a MGM. “Vêm cá ensinar, e não vem só uma vez, vêm depois ver, porque a sobremesa é deles e querem que se mantenha com qualidade”, conta a responsável. Uma das exigências do Governo local feita às operadoras de jogo na atribuição das concessões é que tenham uma intervenção social no território. Fundada em 2003, a Fu Hong presta serviços a pessoas com deficiência intelectual e doença mental em reabilitação, servindo cerca de mil utentes através de 12 unidades. “Entre Abril e Maio” prevê-se a abertura de um centro para pessoas autistas, de acordo com a presidente.
Hoje Macau Manchete PolíticaVistos | Embaixador de Portugal na China não entende exclusão As autoridades portuguesas não acreditam em “discriminação negativa”, mas querem uma justificação do Governo de Pequim para a exclusão de Portugal da lista de países que podem entrar na China sem fazer visto O embaixador de Portugal na China, Paulo Nascimento, afirmou “não entender” os fundamentos que levaram o Governo de Pequim a deixar Portugal de fora da lista de países a quem é concedida isenção de visto. A medida poderia beneficiar vários portugueses residentes em Macau, permitindo, por exemplo, a circulação mais facilitada entre a RAEM, a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e a Grande Baía. Em declarações à agência Lusa, o embaixador português em Pequim, Paulo Nascimento, disse “não entender” o critério que levou as autoridades chinesas a excluir Portugal. O diplomata lembrou que a China está no direito de decidir a sua política de vistos de forma autónoma, mas admitiu que vai pedir uma consulta específica sobre esta decisão às autoridades do país. “Não acredito que haja aqui discriminação negativa, no sentido de dizer que a China está a fazer isso para sinalizar alguma coisa a Portugal, não acho que seja esse o caso”, afirmou. “Mas não consigo entender o critério”, acrescentou. Actualmente, os cidadãos chineses que pretendam entrar em Portugal precisam de visto, como acontece com os cidadãos portugueses que pretendem entrar na China, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países. No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que a visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com comércio ou turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo. Muitos abertos Questionado pela Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que a China “sempre se mostrou aberta à expansão dos intercâmbios interpessoais com os países estrangeiros” e que está disposta a reforçar a comunicação com Lisboa para “aumentar a facilidade dos intercâmbios interpessoais bilaterais”. Numa resposta por escrito, o ministério não deu mais detalhes ou uma explicação para aquela decisão. Por sua vez, presidente do grupo empresarial PorCham, João Pedro Pereira, disse à Lusa acreditar que a política de isenção de vistos incluirá Portugal num futuro próximo. “A informação que temos é que a tramitação processual desta questão vai também incluir Portugal”, disse o líder do grupo com sede no sul da China, acrescentando que a “verificar-se, a inclusão será uma medida muito positiva para as empresas e empresários portugueses”. Segundo a agência Lusa, a adopção pela China de uma política de isenção de vistos para nacionais de diversos países, que inclui também Malásia ou Singapura, decorre após uma quebra de 80 por cento no investimento estrangeiro directo no país, em 2023, face a 2022, e a uma redução de 60 por cento do número de visitantes no ano passado, face a 2019, o último ano antes da pandemia da covid-19.
Hoje Macau Manchete PolíticaMNE | Comissário realça apoio de Pequim a Macau e Hong Kong O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros organizou na sexta-feira uma palestra sobre as “Duas Sessões”. O comissário Liu Xianfa fez um resumo das metas e trabalhos do Governo Central para 2024 perante uma plateia de delegados do Fórum Macau, representantes de câmaras de comércio e da comunicação social e o cônsul-geral de Portugal O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na RAEM organizou na sexta-feira uma palestra de análise e interpretação do espírito dos trabalhos das “Duas Sessões” para delegados dos países do Fórum Macau, representantes de câmaras de comércio estabelecidas em Macau e da comunicação social de língua portuguesa e inglesa. Durante a palestra, o comissário Liu Xianfa fez um resumo das metas atingidas pelo Governo Central em 2023 e os objectivos para 2024, além de discorrer sobre a composição e orgânica funcional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional. Sobre Macau, Liu Xianfa reiterou que o Governo Central “irá continuar a implementar com precisão e firmeza o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong’, ‘Macau administrado pela gente de Macau’ e alto grau de autonomia, persistir na administração de Hong Kong e Macau conforme a lei, bem como, implementar os princípios ‘Hong Kong governado por patriotas’ e ‘Macau governado por patriotas’”. Além disso, o comissário sublinhou que o Governo Central irá continuar a apoiar o crescimento das economias de Hong Kong e Macau, melhorar a qualidade de vida das suas populações, promovendo a participação no desenvolvimento da Grande Baía usando as características distintivas das diferentes regiões. Liu Xianfa apontou que cumprir estes desígnios irá garantir a boa integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento da China, mantendo prosperidade e estabilidade a longa-prazo. Melhor é impossível Depois de salientar a diversidade de opiniões e contributos para os trabalhos de governação no ano passado, assim como nas “Duas Sessões”, Liu Xianfa fez um apanhado das estatísticas económicas, referentes ao ano transacto, apresentadas em Pequim. O crescimento do Produto Interno Bruto chinês de 5,2 por cento em 2023 foi um dos pontos destacados no apanhado do ano anterior, assim como a indicação que no ano passado foram criados 12,4 milhões de empregos nas zonas urbanas, com a taxa de desemprego nestas regiões a ficar-se também pelos 5,2 por cento. O comissário atribuiu as “conquistas de 2023” a Xi Jinping, que “segurou o leme definindo a rota do país”, à “orientação sólida do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”, à “forte liderança do Partido Comunista Chinês, com o camarada Xi Jinping no seu núcleo” e “aos esforços concertados do todo o partido, as Forças Armadas e ao povo chinês de todos os grupos étnicos”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCCCM | Antigo embaixador na China destaca actualidade do confucionismo José Manuel Duarte de Jesus, investigador e antigo embaixador português em Pequim, destacou, no Centro Científico e Cultural de Macau, vários exemplos da actualidade do pensamento de Confúcio e a sua constante presença nos discursos políticos de Xi Jinping. O confucionismo “sempre constituiu um dos pilares do pensamento e da cultura chinesa” Filósofo conhecido em todo o mundo, nascido na China, Confúcio criou, há cerca de dois mil anos, por volta do século V a.c., o chamado confucionismo, corrente de pensamento ainda hoje presente na sociedade, cultura e sistema político chinês. O debate em torno da modernidade desta forma de pensar a postura do homem e o seu lugar na sociedade decorreu na última quarta-feira, em Lisboa, no âmbito das Conferências da Primavera promovidas pelo Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). Coube ao investigador e antigo embaixador de Portugal em Pequim, José Manuel Duarte de Jesus, apresentar “A actualidade do pensamento de Confúcio”, tendo este começado por destacar que o confucionismo está hoje muito presente no discurso político do actual Presidente chinês, Xi Jinping. Existe, assim, “actualidade no pensamento [confuciano] independentemente de o mesmo ter, obviamente, existido num contexto histórico totalmente diverso”. “Diria que é neste quadro da actualidade do confucionismo que vemos, por exemplo, Xi Jinping, depois da sua tomada de posse, ir à terra natal de Confúcio prestar-lhe homenagem, além de ter estado presente nas comemorações oficiais do seu aniversário. Temos ainda as diversas citações de Xi Jinping em muitas intervenções públicas. Posso dizer que em todos os discursos que tenho lido de Xi Jinping, é raro ver citações de Karl Marx, mas as citações de Confúcio são permanentes”, destacou o antigo diplomata. José Manuel Duarte de Jesus lembrou mesmo o discurso de Xi proferido a 23 de Outubro de 2014, sobre a ideia de acelerar a construção do Estado de Direito socialista, em que o Presidente refere “as ideias de Confúcio sobre os homens e relativas ao que deve ser uma boa governação”. A 18 de Janeiro de 2017, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), Xi Jinping citou também a frase de Confúcio, presente nos seus “Analectos”, que remete para a seguinte ideia: “Trata e julga os outros como gostavas que te fizessem a ti, não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”. Trata-se da referência a uma sociedade harmoniosa, “a construção de uma nova sociedade compartilhada no futuro”, exemplificou Duarte de Jesus. Um lado racional Apesar do lado actual do confucionismo, a verdade é que esta corrente de pensamento “sempre constituiu um dos pilares do pensamento e da cultura chinesa”, representando um lado “racionalista e pragmático” no que diz respeito às visões do que deve ser um Estado, um Governo, um cidadão e o relacionamento entre culturas e etnias. O antigo embaixador destacou que “Confúcio não faz parte de um mito, é uma figura histórica concreta”, tendo trabalhado na Administração chinesa e ensinado aos outros o seu pensamento, recorrendo também a discípulos, à semelhança de outras figuras históricas como Jesus ou Sócrates. Há vários princípios em torno do confucionismo, e um deles é a “ideia de que a sociedade mundial é uma família”, ou de que “o civil é mais importante do que o religioso”. “Diria que a principal virtude que Confúcio defendeu foi a humanidade, a ideia de humanismo”, destacou José Manuel Duarte de Jesus, que não esqueceu o conceito de Li, “que poderíamos definir como regulamento, protocolo”, e que “está na base da ideia de um Estado de Direito, constitucional”, onde se dá a primazia à constituição no funcionamento e organização de um país. Está depois muito presente, no confucionismo, a ideia de “reciprocidade”, tratando-se de “um elemento fundamental em todas as teorias modernas de relações internacionais”. Considerando que o pensamento de Confúcio tem um lado de “flexibilidade”, é a importância que é dada aos mais velhos, “ao mesmo tempo que se dá atenção ao moderno”. “Penso que Confúcio, exprime, de resto, a ideia de se conhecer o presente para se saber o que será o futuro, e entender o passado para se conhecer o presente”, disse ainda o antigo diplomata que recordou uma conversa que teve com uma senhora chinesa aquando da sua vivência em Pequim. Nesse diálogo, a senhora recordou a ideia confuciana de que “pelo menos quatro gerações de uma família devem sentar-se à mesma mesa, para que os mais novos aprendam com os mais velhos e os mais velhos aprendam com os mais novos”. Não é religião Ao contrário do que podem dar a entender as manifestações populares relativamente a Confúcio, com a construção de templos em toda a China, a verdade é que José Manuel Duarte de Jesus não considera o confucionismo como sendo uma religião, mas sim uma filosofia ou corrente de pensamento. Este destacou, na sua apresentação, o “racionalismo [de Confúcio] face à religiosidade do seu pensamento”. “Confúcio não se pode definir como ateu, mas como agnóstico, pois manteve uma postura mais agnóstica face às divindades. Há, evidentemente, formas populares [de representação], mas que não têm nada a ver com o confucionismo. A mesma coisa acontece com o taoísmo, que com frequência se considera uma religião. Não é. É uma filosofia com laivos de misticismo e metafísica.” O responsável defendeu, neste sentido, que o “confucionismo é, essencialmente, um pensamento racionalista e, na ligação com os antepassados, não se pode considerar que tenha matéria religiosa”. “Considero que Confúcio foi um pensador laicista e fundamentalmente agnóstico. Os seus discípulos foram, depois, quase ateístas”, frisou. Se o pensamento de Confúcio é hoje actual e está bastante presente no discurso político, a verdade é que nem sempre foi assim, tendo sido praticamente banido do país entre finais do século XIX e inícios do século XX, no chamado período da “Nova Cultura”, e mesmo no período do maoísmo e da Revolução Cultural, já nos anos 60 e 70. Contudo, “Confúcio ganhou um novo fôlego na época actual, e particularmente com Xi Jinping.” Confúcio “não esteve ligado a nenhuma religião” e foi “fundamentalmente um político, cuja principal ambição foi a convivência pacífica entre homens e Estados, sendo esse o objectivo do confucionismo”. Outro dos pontos do pensamento confucionista é a ideia de que o homem deve subir na vida e na carreira através do mérito e do estudo e não por pertencer a boas famílias ou por conhecimentos próximos. “Confúcio sempre foi um militante contra a nobreza de sangue, sendo a favor da nobreza [de carácter] com ligação à instrução”, tendo distinguido entre o “homem de pouco” e o “homem nobre”. “No decurso da história da cultura da sociedade chinesa, assistimos à importância do estudo nas categorias obtidas nas academias confucionistas e da determinação das categorias sociais na Administração imperial. Sabemos que era mediante os graus obtidos nas academias que os chineses obtinham maiores ou menores graus no mandarinato. Pode, assim, afirmar-se, que o confucionismo sempre apontou para uma sociedade epistémica, em que as categorias sociais não se definem pela riqueza ou nobreza de sangue, mas pela instrução”, concluiu.
João Luz Manchete SociedadeGastronomia | Macau perdeu uma estrela Michelin na lista deste ano Foi ontem divulgada a lista de restaurantes de Macau e Hong Kong distinguidos com estrelas Michelin. No total, Macau inscreveu este ano 16 restaurantes no prestigiado lote, menos uma distinção em relação a 2023. O The 8 caiu da categoria máxima de três estrelas para duas, ficando apenas o Jade Dragon e o Robuchon au Dôme “Em Macau, Cidade Criativa da UNESCO em Gastronomia, dois restaurantes excepcionais demonstraram a sua dedicação à excelência culinária ao receberem este ano a distinção de três estrelas Michelin: Jade Dragon e Robuchon au Dôme”, foi ontem anunciado no prestigiado Guia Michelin que todos os anos distingue restaurantes de excepção pelo mundo fora. O Jade Dragon, no City of Dreams e o Robuchon au Dôme, no Grand Lisboa, passam a ser os únicos restaurantes do território com três estrelas, depois da “despromoção” do The 8 que passou este ano para a categoria de duas estrelas. No total, foram ontem premiados 16 restaurantes de Macau, menos um do que em 2023, numa cerimónia que decorreu no Grand Lisboa Palace. Na categoria das duas estrelas, o guia destacou além do The 8, no Grand Lisboa, os restaurantes Alain Ducasse at Morpheus, o Feng Wei Ju, no Starworld, os restaurantes Mizumi e Wing Lei no Wynn Macau e Huaiyang Garden no Londoner, este último a “subir de divisão” depois de no ano passado ter sido distinguido com uma estrela Michelin. Na lista dos restaurantes com uma estrela, Macau inscreveu este ano Otto e Mezzo Bombana, no Galaxy, Five Foot Road, no MGM Cotai, Lai Heen no Ritz Carlton, Pearl Dragon no Studio City, Zi Yat Heen no Four Seasons, Ying no Altira. A lista é completa por duas novas entradas, o restaurante Sushi Kinetsu situado no City of Dreams e o Chef Tam’s Seasons no Wynn Palace. A selecção natural Na lista de restaurantes da categoria Bib Gourmand, revelada na semana passada, O Castiço continua a ser distinguido, assim como o restaurante do IFTM (também premiado enquanto restaurante apostado na sustentabilidade e ambiente), e Restaurante Litoral na Taipa, que entrou pela primeira vez na lista. Na lista de restaurantes recomendados, o Guia Michelin incluiu este ano vários restaurantes, como o Chiado, Don Alfonso 1890, Portugália e Saffron, permanecendo em relação a 2023 os restaurantes A Lorcha, Manuel Cozinha Portuguesa e SW Steakhouse. O director internacional do Guia Michelin, Gwendal Poullennec, destacou a retoma de Macau, que se sente no prato. “Macau está a experimentar um ressurgimento, com recém-chegados a serem reconhecidos pela sua cozinha de qualidade. Apesar de alguns desafios económicos, e como reflectido pela promoção de dois restaurantes a duas estrelas Michelin, a cena culinária de ambas as cidades (Macau e Hong Kong) está a progredir positivamente, promovendo uma indústria saudável e vibrante”, afirmou o responsável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Deputado pede explicações claras sobre políticas A falta de informação em questões laborais ou quanto a exigências feitas a empresas pode deixar os residentes sem mecanismos de defesa na Zona de Cooperação Aprofundada. Ngan Iek Hang pede ao Governo para emitir guias de informação focados nos residentes Após receber várias queixas de cidadãos que não percebem as políticas de integração de Macau na Ilha de Montanha, o deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem de melhorar a comunicação na apresentação das políticas referentes a Hengqin. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores indica que os cidadãos não percebem as políticas de circulação nem têm informações sobre o mercado laboral no outro lado da fronteira. Segundo a interpelação, um dos pontos mais difíceis são as medidas de circulação de pessoas e bens, porque as pessoas não percebem a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”. Esta é uma medida que supostamente facilita a circulação entre Macau e Hengqin, mas que aplica um controlo mais apertado para circular de Hengqin para o resto de Guangdong, de acordo com as práticas mais comuns do Interior. Ngan Iek Hang indicou que actualmente é muito difícil para as empresas de Macau compreenderem o mercado de trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como as diferentes práticas comerciais. “Apesar de o gabinete de Macau em Hengqin e dos websites dos serviços de Guangdong terem instruções sobre o empreendedorismo e a situação do emprego, os procedimentos para o registo comercial, exploração das empresas e regime fiscal em Hengqin são muito diferentes dos de Macau”, justificou. Sem defesa Ngan Iek Hang mostrou-se também preocupado com as dificuldades em aceder a informação, porque considera que podem gerar situações em que os residentes não conseguem proteger os seus direitos laborais. “Os residentes de Macau também enfrentam problemas devido à falta de informação sobre as regras laborais, por exemplo, não conhecem a lei laboral em Hengqin e os respectivos direitos, assim como não sabem como fazer valer os seus direitos laborais”, indicou. Há pouca informação disponível sobre estes assuntos online e é necessário ligar para os serviços”, apontou. Com estas condições, Ngan Iek Hang deseja o aprofundamento das relações entre as autoridades do Interior e de Macau para facilitar o acesso à informação. “Dado que actualmente há demasiada informação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, como o Governo pode cooperar com as autoridades do Interior para elaborar guias de fácil compreensão e acesso em áreas como o emprego, empreendedorismo e vida quotidiana?”, pergunta. Quanto ao desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada, o deputado perguntou ao Governo como pode acelerar o desenvolvimento das indústrias em Hengqin. Ngan Iek Hang recordou que durante as “Duas Sessões”, o Primeiro-Ministro Li Qiang indicou a necessidade de avançar com novas forças produtivas e acelerar o desenvolvimento industrial. Por isso, o deputado defende que a RAEM tem de contribuir para este esforço, e que Hengqin é condição essencial para a concretização destas políticas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação económica | Garantida legalidade de passagem a habitação social Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, diz que transferir 411 casas económicas para o regime de habitação social é legal e “alivia a pressão” do processo de candidaturas. Residentes queixam-se do preço das casas económicas e apresentam uma petição, mas secretário frisa legalidade dos valores O Governo vai transferir 411 casas de habitação económica para a esfera da habitação social, e não há qualquer ilegalidade no processo. É esta a posição do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que ontem falou aos jornalistas à margem de uma reunião da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Tomámos uma decisão recente que foi passar 411 habitações económicas para habitação social. É algo que a lei permite. Parece que houve alguma confusão, mas nós não fomos buscar [essas casas] às 5.400 fracções de habitação económica a concurso. As 411 habitações já existem e estão espalhadas pelos diversos edifícios, que por diversas razões não foram atribuídas”, começou por explicar. O governante frisou que esta medida surge no contexto da existência de um mecanismo permanente de candidatura a casas sociais, permitindo “aliviar um pouco as candidaturas à habitação social, porque o próximo edifício de habitação social está quase construído na avenida Venceslau de Morais”. Valores questionados O secretário foi ainda confrontado com uma petição entregue esta terça-feira por um grupo de residentes, candidatos a habitações económicas do concurso de 2019, que dizem discordar dos preços cobrados pelo Executivo. Contudo, Raimundo do Rosário defende que os valores estão dentro do quadro legal definido. “Ainda não recebi a carta e não conheço bem o seu conteúdo, mas quero frisar que todos os preços [da habitação económica] são elaborados segundo a lei. O Instituto da Habitação pode explicar melhor como foram regulados os preços, mas esta governação é feita segundo a lei”, adiantou, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau. A petição entregue esta terça-feira ao Governo contou com o apoio do deputado Ron Lam, que argumentou que os valores cobrados por estas casas subiram cerca de 70 por cento face aos concursos anteriores para a atribuição de habitação económica.
João Luz Manchete PolíticaVistos | Cônsul do Vietname pede facilitação de entradas De saída do cargo de cônsul-geral do Vietname em Macau e Hong Kong, Pham Binh Dam reuniu com o Chefe do Executivo e pediu o relaxamento das políticas de vistos para cidadãos vietnamitas. A agência noticiosa de Hanói indica que Ho Iat Seng terá acedido ao pedido. O encontro não foi mencionado pelo Gabinete de Comunicação Social de Macau Na terça-feira, Ho Iat Seng reuniu com o cônsul-geral do Vietname em Macau e Hong Kong Pham Binh Dam, que está de saída do cargo. Segundo a agência de notícias estatal Vietnam News Agency (VNA), o diplomata, no encontro de despedida com o Chefe do Executivo da RAEM, terá pedido o retorno e expansão de medidas que fomentem o turismo nos dois sentidos, incluindo o relaxamento das políticas de vistos para visitantes vietnamitas. A VNA acrescenta, num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, que Ho Iat Seng “demonstrou apoio às propostas de Dam, prometeu simplificar os procedimentos de vistos, permitir pedidos online de vistos e introduzir, o mais breve possível, a possibilidade de portadores de passaporte do Vietname fazerem visto à chegada a Macau”. A agência estatal vietnamita acrescenta ainda que o Chefe do Executivo se mostrou agradado com a possibilidade de mais trabalhadores do Vietname virem para Macau. A mesma fonte indica que Ho Iat Seng “avaliou positivamente as relações de cooperação entre o Vietname e Macau em todos os domínios, especialmente no que diz respeito ao trabalho e ao investimento”. O líder do Governo da RAEM terá também “salientado que os trabalhadores vietnamitas são altamente qualificados, diligentes, adaptáveis e aprendem rapidamente línguas estrangeiras, tendo contribuído positivamente para a economia local”. Importa referir que o Governo da RAEM não divulgou qualquer comunicado sobre o encontro, nem uma fotografia a assinalar o último encontro entre o Chefe do Executivo e Pham Binh Dam enquanto representante diplomático do Vietname na RAEM. Além disso, os países do Sudeste Asiático têm sido apontados como prioridade para a diversificação de fontes de turistas. Caminho convergentes No final do ano passado, o número de trabalhadores não-residentes vietnamitas totalizava quase 7.800. Deste universo, o Presidente da Associação dos Vietnamitas Ultramarinos em Macau estima que 70 por cento trabalhem como empregados domésticos e os restantes em serviços. No plano laboral, o diplomata agradeceu a Ho Iat Seng a atenção prestada aos vietnamitas que vivem e trabalham em Macau, e deixou um apelo ao Executivo no sentido de “alargar o acolhimento de trabalhadores vietnamitas, coordenar eficazmente o tratamento das questões laborais e elimine as restrições em matéria de vistos para trabalhadores”. Pham Binh Dam destacou que as semelhanças culturais entre os dois territórios, aliadas a boas ligações aéreas, são elementos que podem potenciar a promoção do turismo, bastando para tal reforçar a cooperação entre os dois governos. O comunicado da VNA refere ainda que Ho Iat Seng terá ficado “impressionado com o rápido crescimento económico do Vietname, especialmente com a espectacular recuperação depois da pandemia, progressos que atraíram a atenção de empresários e investidores de Macau”.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteComité Olímpico | Corpos Sociais prestaram juramento diante de secretária Segundo a Carta Olímpica e os estatutos do Comité Olímpico, os comités estão obrigados à neutralidade política. Porém, os novos corpos sociais prestaram juramento diante de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O presidente da direcção, o deputado Chan Chak Mo, recusa leituras políticas da situação Apesar de os estatutos do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM) definirem que a entidade deve “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”, os membros dos novos dos corpos sociais da instituição prestaram juramento diante a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. A cerimónia decorreu na noite de quarta-feira, e as fotografias divulgadas pelo comité mostram os vários membros da direcção, entre os quais os deputados Chan Chak Mo, Ma Chi Seng, o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, ou o empresário Kevin Ho, de braço no ar a ler o juramento. Contudo, os estatutos do comité definem no artigo 4.º que o CODM “não tem fins lucrativos, devendo assegurar os recursos indispensáveis a um funcionamento independente e estável e ser absolutamente alheio a quaisquer iniciativas ou influências de natureza política, religiosa ou económica”. A ideia de independência política é igualmente reforçada pelo 7.º artigo, que define como objectivos do comité olímpico “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”. Também a Carta Olímpica, que o CODM tem de seguir, sob pena de não cumprir com as exigências do Comité Olímpico Internacional, define como quinto princípio fundamental a neutralidade política: “Reconhecendo que o desporto se inscreve no quadro da sociedade, as organizações desportivas do Movimento Olímpico aplicam a neutralidade política”, consta do documento. Sem interferência Confrontado com a situação, Chan Chak Mo, presidente da nova direcção, considerou que o facto dos novos corpos sociais terem jurado diante da secretária não deve resultar em nenhuma leitura política. “Não há qualquer tipo de interferência política [no comité]. A secretária foi uma convidada de honra da cerimónia, porque tem a responsabilidade de supervisionar todas as actividades desportivas em Macau. Foi um gesto de boa-vontade, e uma medida de cortesia”, afirmou Chan Chak Mo. “Ela foi convidada para subir ao palco, porque todos os comités desportivos e actividades estão sob a supervisão da sua secretaria”, foi acrescentado. O presidente da direcção e deputado argumentou igualmente que o conteúdo do juramento não menciona qualquer subordinação do comité ou dos corpos sociais à secretária. “O conteúdo do juramento diz que o nosso compromisso é com o desenvolvimento do desporto em Macau, e não menciona o compromisso face a ninguém”, explicou. O deputado garantiu ainda não haver qualquer influência do poder político nas decisões do organismo: “Não há nenhuma interferência política nas decisões, funcionamento e actividades do Comité Olímpico. A secretária foi a nossa convidada de honra porque é responsável pelo desenvolvimento de todo o desporto, através do Instituto do Desporto, e nós representamos o Comité Olímpico. Também recebemos financiamento deles”, destacou. Segundo o HM apurou, o juramento dos corpos sociais do CODM diante da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura ou face ao presidente do Instituto do Desporto não é uma tradição nova. Contudo, desta vez seria impossível prestar juramento diante do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, porque também faz parte da direcção do comité, como vice-presidente. Em declarações ao HM, o gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura recusou que o acto de testemunhar o juramento resulte interferência na autonomia do comité: “O facto de os dirigentes participarem no evento e testemunharem o juramento dos corpos, a convite do Comité, é um acto que revela o apoio ao trabalho do Comité, o que não afecta a sua autonomia”, foi respondido. O procedimento é muito diferente do que acontece em outros países, como, por exemplo, em Portugal. Em 2022, num vídeo que está disponível online, quando se realizou a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal, não houve nenhum membro do Governo convidado para o palco nem para “receber” a prestação de juramento. A cerimónia de tomada de posse decorre com a simples assinatura de um livro. Pontos que se tocam Os novos corpos sociais do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China têm como presidente da direcção Chan Chak Mo, que é igualmente deputado da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Executivo. Este é um órgão político que aconselha o Chefe do Executivo na tomada de decisões e na apresentação de propostas de lei à Assembleia Legislativa. A forte componente política é atestada pela exigência de todos os membros terem de ter nacionalidade chinesa. O vice-presidente é Pun Weng Kun, que é igualmente presidente do Instituto do Desporto, desde 2016, um cargo de nomeação política, embora o ID tenha autonomia administrativa. Nos novos corpos sociais consta igualmente O Lam, membro da delegação de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. O Lam é vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Comité, pelo que não surge nas fotografias do juramento. Pai e filho Segundo a constituição dos novos corpos sociais do CODM, a direcção tem como membros, além de Chan Chak Mo e Pun Weng Kun, o empresário e sobrinho do ex-Chefe do Executivo, Kevin Ho. Ma Chi Seng, deputado e filho do presidente da Assembleia Geral do próprio comité, é outro dos membros da direcção, assim como Hoi Lok Man, Lai Pak Leng, Chan Weng Kit de Noronha e Sharon Ao Ieong. A nível da assembleia-geral do comité, o presidente é Ma Iao Hang, pai do deputado Ma Chi Seng. Os dois fazem parte da família do falecido e influente empresário Ma Man Kei. A assembleia-geral é ainda constituída por O Lam, António Fernandes e Lam Man Iam. O conselho fiscal é liderado por Chang Chi Nam contando igualmente com Lam Un Mui e Chang Veng Chong como membros. História | Comité fundado em Dezembro de 1987 Actualmente, com a denominação Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM), a instituição foi fundada a 22 de Dezembro de 1987, à altura intitulado como Comité Olímpico de Macau, e com as associações desportivas locais como membros. O grande reconhecimento internacional do comité aconteceu dois anos depois, durante a Assembleia Geral do Conselho Olímpico da Ásia, em Dezembro de 1989, em Bali, o Comité Olímpico de Macau foi aceite como membro do Conselho Olímpico da Ásia. Também no ano de 1989, Macau estreou-se a ganhar medalhas nos palcos internacionais, quando o atleta Li Man Yam conquistou o bronze, nos Campeonatos Asiáticos de Wushu. Em 1994, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China recebe a denominação actual, com a criação de novos estatutos. O passado como Comité Olímpico de Macau não é negado e surge no portal online do organismo. Após a transição, o comité teve envolvido na organização de um dos eventos mais marcantes a nível desportivo da RAEM, os Jogos da Ásia Oriental de 2005. Embora o sonho antigo de ver as cores de Macau a participar nos Jogos Olímpicos tenha sido abandonado pelos actuais dirigentes, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau participa regularmente nos Jogos Asiáticos, como aconteceu no ano passado, no Interior, em Hangzhou. Actualmente, o CODM conta com 49 associações como membros, como a associação local de natação, ciclismo, futebol, ginástica, wushu ou de automobilismo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComida Portuguesa | Fernando Marques abre loja de takeaway na Taipa Com o nome “Lazy Bear”, a Taipa conta com uma nova loja de takeaway e espaço de lazer que serve comida portuguesa a residentes e turistas. O bolo de caco, a bifana e o bitoque são alguns dos pratos que fazem parte do menu Desde a semana passada que o território conta com uma nova loja de takeaway com comida portuguesa. O espaço intitulado “Lazy Bear” fica situado na Taipa Velha, na Travessa dos Mercadores, e é um projecto do chef e empresário Fernando Marques. “É um espaço de takeaway, que também permite às pessoas comerem no interior, e onde temos disponíveis produtos como o bolo do caco, bifana e alguma gastronomia portuguesa”, disse Fernando Marques, em declarações ao HM. “Além do takeaway, é um espaço de lazer, para mostrar, mais uma vez, a gastronomia portuguesa. Por isso, também temos salas de exposição para os produtos portugueses e no futuro planeamos com produtos dos países de língua portuguesa”, acrescentou. No menu do “Lazy Bear”, os residentes e turistas podem ainda encontrar pratos como a francesinha, entrecosto ou bebidas tradicionais portuguesas como a ginjinha, inclusive em copo de chocolate. Aposta na imagem Faz parte da cultura local, à refeição, principalmente quando se experimentam novos pratos, dizer, em cantonês, que a máquina fotográfica come primeiro. E o aspecto visual não foi descurado por Fernando Marques, como o próprio reconheceu. “O edifício tem um design muito europeu, pensado por mim. É um espaço em que a pessoa tem acesso à imagem mais europeia de Portugal, decorado a pensar nos residentes e turistas, para que possam desfrutar da comida e tirar as suas fotografias”, contou Fernando Marques. O empresário e cozinheiro revelou também que na altura das decorações o espaço conseguiu atrair a atenção do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que visitaram a zona, durante o Ano Novo Chinês. “Ainda antes de abrirmos as portas, durante o Ano Novo Chinês, o Chefe do Executivo passou nesta zona e ficou a olhar para o edifício”, confidenciou Fernando Marques. “E no dia seguinte, veio o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que até me disse: ‘Fernando, o espaço vai ficar muito bonito’”, acrescentou. Em Macau há vários anos, Fernando Marques tem uma vasta experiência na restauração local, com ligação a projectos como os restaurantes Ou Mun, Toca e mais recentemente o Macau Gourmet Café&Bistro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras Públicas | Concluída estrutura principal da nova ponte A nova ponte deve ficar concluída até Julho e a sua inauguração promete ser um dos eventos marcantes do ano em que se celebra o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM A estrutura principal da nova ponte entre Macau e Taipa ficou concluída na noite de terça-feira, de acordo com um comunicado Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Na mensagem, é indicado que a conclusão foi realizada “com sucesso” e que os resultados alcançados só foram possíveis devido ao “esforço incansável e empenhado” de todos os que participaram na sua construção. O comunicado da DSOP recorda que a construção começou a 26 de Março de 2020 e indica que ao longo dos quase quatro anos “a obra sofreu dificuldades”, como “a ocorrência da epidemia”, “os impactos devidos ao mau tempo” a “complexidade das condições geológicas” e as “restrições à navegação aérea”. Face a estas dificuldades, o Governo indica que a construção é “um marco importante e faseado da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa”. Segundo foi igualmente explicado, concluída a estrutura principal, a construção da ponte entra “na fase de execução de estruturas auxiliares da ponte”, o que vai permitir que se realizem outras tarefas como a prevenção da corrosão, impermeabilização e pavimentação de asfalto no tabuleiro, instalação de barreiras de segurança nas faixas de rodagem e de barreiras de protecção contra o vento. Ligação dos aterros A quarta ligação terá 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra foi projectada para ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte será igualmente dotado de espaços para a instalação das canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. Com a implementação da nova infra-estrutura, o Executivo acredita que conseguirá “atenuar eficazmente a pressão de trânsito nas actuais três pontes”, podendo ainda “aumentar a capacidade de circulação rodoviária entre Macau, a Taipa e Coloane”. O projecto é ainda encarada como uma forma de responder às “necessidades de trânsito devido ao desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”. A ponte vai estar ligada a outras infra-estruturas de trânsito igualmente em construção, como o Eixo Leste da Zona A, a Ligação do Posto Fronteiriço na Ilha Artificial, a Ligação de Pac On e a Ligação da Avenida Wai Long, que o Executivo promete ficarem prontas para entrarem em funcionamento ao mesmo tempo que a quarta ligação. Esta passagem ainda não foi baptizada estando o Governo actualmente a proceder à escolha do nome. Após um concurso para a atribuição do nome, foram seleccionados cinco finalistas: Ponte de Macau, Ponte de Hou Kong, Ponte do Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi.
João Luz Manchete PolíticaEstacionamento | Conselheiros criticam baixo uso de motociclos Os estacionamentos públicos são cada vez menos usados por condutores de motociclos, alguns com ocupações entre 3 e 10 por cento. Membros do Conselho Consultivo do Trânsito culpam o aumento de tarifas e sugerem o lançamento de passes mensais O número de motociclos registados em Macau ultrapassa em larga escala os lugares de estacionamento públicos dedicados às duas rodas. Apesar da escassez, a taxa de ocupação dos lugares de estacionamento para motociclos em alguns parques e auto-silos públicos é muito baixa. Como tal, os membros do Conselho Consultivo do Trânsito, Hui Ho Chi (da Associação Geral das Mulheres) e Cheong Sok Leng (da União Geral das Associações dos Moradores), sugeriram ao Governo que aposte em incentivos para aumentar a utilização destes espaços. Em declarações ao jornal Ou Mun, Hui Ho Chi defendeu que o Governo deveria começar por reduzir as tarifas de estacionamento, que foram aumentadas em Outubro do ano passado, e lançar um programa de passes mensais para estacionamento de motociclos. Na óptica do conselheiro ligado à Associação das Mulheres, alargar o pagamento dos parquímetros em vias públicas através de plataformas de pagamento online seria outra forma eficaz de atrair donos de motociclos. Já a conselheira Cheong Sok Leng, apelou à razoabilidade no planeamento dos lugares de estacionamento segundo os dados demográficos das várias zonas da cidade. Por exemplo, nas zonas comerciais de maior tráfego deveriam ser instalados parquímetros para paragens de curta duração, de forma a beneficiar a fluidez. O tempo certo A conselheira sugeriu também que os parques de estacionamento permitam o pagamento com intervalos de 15 ou 30 minutos, em vez da cobrança por cada hora que é feita actualmente. Dessa forma, o serviço e a tarifa vão corresponder com maior exactidão. Além disso, Cheong Sok Leng quer que o Governo crie mais estacionamentos públicos nas proximidades dos bairros. A medida poderia resolver o problema dos estacionamentos ilegais, que originam frequentes queixas de moradores devido ao bloqueio de entradas de edifícios e saídas de emergência. Neste sentido, Hui Ho Chi recordou que o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos já entrou em vigor e os bombeiros passaram a acumular a função de pedir para a remoção de motociclos que bloqueiam acesso a edifícios e saídas de emergência, trabalho que os desviam das suas principais funções. As multas para estes casos podem chegar às 200 mil patacas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Fevereiro, apesar de o Parque de Estacionamento Público Cheng Chong ter a taxa de estacionamento de motocicletas mais alta (83 por cento), a maioria dos parques de estacionamento público não ultrapassou metade da lotação ou ainda teve a taxa inferior do que 10 por cento. Por exemplo, os estacionamentos da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do Centro Desportivo Mong-Há, de Cheng Choi, de Pak Lok, tiveram ocupações entre 3 e 10 por cento. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos contabilizou até o fim de Janeiro deste ano um total de 127.784 motociclos em Macau. Enquanto o número de estacionamentos para motocicletas nos parques públicos oferecia 18.921 lugares, os lugares em vias públicas com parquímetros tinham 2.976 lugares e os estacionamentos gratuitos oferecem 28.889 lugares.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Lei Chan U preocupado com jovens e licenciados O deputado ligado à FAOM indica que quase metade dos desempregados são licenciados, e um em cada três desempregados têm entre 25 e 34 anos O deputado Lei Chan U considera que o problema do desemprego estrutural é grave e alerta que os jovens e licenciados estão na situação mais complicada. O assunto é abordado através de uma interpelação oral, que vai ser apresentada na Assembleia Legislativa. Com recurso aos dados do desemprego do terceiro trimestre de 2023, Lai Chan U indica que entre os 9.100 desempregados, um terço tinha entre 25 e 34 anos, o que faz deste grupo etário o mais afectado pelo fenómeno do desemprego. O cenário é mais sério quando se analisam as qualificações profissionais. De acordo com os dados citados, 49,5 por cento dos desempregados tinham habilitações académicas do ensino superior, ou seja, pelo menos uma licenciatura. O número é considerado preocupante para Lei Chan U, porque “os jovens e as pessoas com habilitações académicas elevadas tornaram-se no grande pilar do desemprego”. Face a este desafio, o deputado quer saber como vai o Governo incentivar “os jovens a fazer escolhas profissionais e a planear a sua carreira à luz do desenvolvimento das indústrias emergentes e da lista de profissões onde há maior carência de recursos humanos”. Por outro lado, o deputado defende que o Executivo deve criar mais medidas para incentivar a requalificação de licenciados e promover medidas de diversificação das licenciaturas, tendo em conta que 40 por cento são nas áreas de Gestão de Negócios e no Turismo e Serviços de Entretenimento. Problemas velhos Outro dos problemas que é imperativo resolver é o desemprego de residentes com mais idade. “Muitas pessoas de meia-idade e idosas dispostas a trabalhar têm dificuldade em entrar no mercado de trabalho devido ao factor idade ou à falta de competências correspondentes”, apontou Lei Chan U. “Tornaram-se um grupo desfavorecido no mercado de trabalho”, avisa. Neste contexto, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pede ao Governo que apresente o prometido programa de emprego para os idosos. “Durante o debate políticas das Linhas de Acção Governativa, o Governo afirmou que ia lançar um programa específico para empregar os mais velhos, em colaboração com grupos comunitários e empresas”, escreve Lei. “Qual é o ponto da situação do programa de trabalho específico para os idosos?”, acrescenta. No âmbito do programa prometido, Lei Chan U pretende que o Governo explique as diferenças entre a promessa e o programa de financiamento a empresas sociais para idosos. “Qual é a diferença entre este programa e o actual programa de financiamento de empresas sociais para idosos lançado pelo Instituto de Acção Social em colaboração com organizações sociais?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteVistos | Câmara de Comércio Luso-Chinesa pede explicações sobre ausência de Portugal de isenção A China decidiu isentar, a partir de hoje, os cidadãos de seis países europeus (Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo) da obtenção de visto para entrar no país. A ausência de Portugal da lista levou a Câmara de Comércio Luso-Chinesa a questionar as autoridades chinesas sobre a matéria. Analistas afastam ligação à polémica com a Huawei e rede 5G A partir de hoje quem tiver passaporte da Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo está isento visto para entrar na China. A medida, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, no passado dia 7 de Março, deixou surpresa a Câmara de Comércio e Investimento Luso-Chinesa (CCILC). Ao HM, o secretário-geral da câmara de comércio Bernardo Mendia confirmou que já foram feitos contactos junto da embaixada da República Popular da China (RPC) em Lisboa no sentido de compreender os motivos para esta ausência da lista de isenções de um país com históricas ligações à China. “Tomámos iniciativas de solicitar que se aplique também a mesma isenção a Portugal e já tomámos diligências nesse sentido. Mas é, obviamente, uma questão que nos ultrapassa. Pedimos os contactos da entidade [chinesa] para termos uma audiência, para explicarmos porque é importante para os portugueses e comunidade empresarial beneficiar também dessa isenção.” Para Bernardo Mendia, “justifica-se que Portugal esteja isento de vistos, [a começar] pela relação que tem com Macau, que não é comparável com a de nenhum outro país europeu, pois é uma relação de cinco séculos. Além disso, este ano comemoram-se os 25 anos do processo de transição da administração do território de Macau, que foi exemplar, e há ainda outros motivos históricos que são importantes. Temos também os motivos económicos e comerciais, pois é evidente que a isenção tem também benefícios. Temos esperança de que tenha sido apenas um lapso”, frisou. Segundo a agência nacional Xinhua, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi disse esperar, com este novo rol de isenções, que “mais países também ofereçam aos cidadãos chineses uma facilitação de vistos e que trabalhem connosco para construir redes rápidas para viagens transfronteiriças”, declarou. O governante frisou também a necessidade de “incentivo e rápida retomada de voos internacionais de passageiros”. As declarações do dirigente chinês foram feitas à margem da segunda sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional. Wang Yi disse também que esta isenção pode facilitar as viagens dos cidadãos chineses ao exterior, além de fazer com que “os amigos estrangeiros se sintam em casa na China”, tendo sido prometida uma maior cooperação “com as autoridades relevantes a fim de promover a assinatura de mais acordos de livre comércio de padrão elevado, expandir as áreas de livre comércio e manter as cadeias industriais e de fornecimento”, disse. Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, considera que esta decisão das autoridades chinesas não visa colocar o país em segundo plano, mas apenas estreitar as relações com as seis nações europeias. “É fácil a um português de Portugal pedir o visto. Sendo Portugal um país amigo [da China], poucas pessoas podem ir contra essa situação. Possivelmente, a China pode querer uma maior aproximação a estes países a fim de facilitar [os negócios], e pode estar em causa o facto de estes países terem menores relações com a China. Esta isenção de visto pode levar a uma maior aproximação. Acredito que não haverá grande diferença [a ausência de isenção relativamente aos negócios].” Já o advogado Óscar Madureira recordou que a nova vaga de isenções de vistos surge depois de em Novembro a China ter isentado de visto portadores de passaportes de França, Alemanha, Itália, Holanda e Espanha. “Já nessa altura Portugal ficou de fora e algumas entidades e pessoas lamentaram essa situação. Agora lamento a decisão. Não deixa de ser um pouco estranho e contraditório face ao que é apregoado pelas entidades de ambos os países, que afirmam estarmos no melhor momento das relações entre Portugal e a RPC. Não se percebe muito bem porque a China insiste em deixar Portugal de fora.” 5G, eis ou não a questão Bernardo Mendia recordou que Portugal também não isentou de visto os cidadãos chineses, destacando que a recente polémica com o afastamento da Huawei do concurso para a entrada da rede 5G no país nada tem a ver com esta questão diplomática. “Não acho que seja uma reacção ou retaliação. São questões muito distintas. A área da isenção de vistos nada tem a ver com as políticas económicas. Os portugueses também não isentam de visto os nacionais chineses e, nesse sentido, existe uma reciprocidade total. Mas vemos que há países que estão a ter esse tipo de tratamento apesar de eles próprios não isentarem os cidadãos chineses de visto, e obviamente que nos queremos posicionar na linha da frente.” Importa realçar que Bernardo Mendia tem sido uma voz crítica contra a decisão das autoridades em afastar a Huawei. Em Junho do ano passado, em declarações ao jornal online de economia Eco, Mendia disse estar em causa uma “restrição artificial da concorrência”, com potencial “efeito negativo nos investidores e consequências no desenvolvimento de Portugal e nas excelentes relações entre Portugal e a República Popular da China”. Nessa data, a CCILC chegou mesmo a propor uma auscultação dos accionistas e não uma “imposição de restrições à actividade da Huawei de forma indiscriminada”. Óscar Madureira referiu ao HM uma eventual ligação entre esta polémica e a continuação da obrigatoriedade de visto para Portugal. “Há alguns rumores relacionados com o facto de Portugal ter excluído a Huawei do leilão da rede 5G. Se acontece por esse motivo acho mal, mas também não concordo que Portugal tenha excluído a Huawei desse concurso. Não me pareceu haver fundamento aceitável para que a empresa fosse excluída.” Y Ping Chow, por sua vez, afasta por completo que o caso 5G esteja relacionado com esta questão. “Não são assuntos que estejam relacionados, pois outros países também se afastaram da Huawei antes de Portugal. Portugal foi, talvez, um dos últimos países a tomar essa decisão. Portanto, não há qualquer problema relacionado com essa matéria.” Em Fevereiro, em declarações ao semanário Plataforma Macau, Bernardo Mendia voltou a reiterar a importância de se avançar para a isenção de vistos entre Portugal e a China. “A inclusão de Portugal no lote de países que não necessita de visto para entrar na China seria muito bem recebida por parte dos empresários”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeAbuso de menores | Mulheres pedem penas pesadas Apesar de admitir que desde que foram agravadas as penas, em 2017, os casos de abuso sexual de crianças aumentaram exponencialmente a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres pede novo aumento de penas. A dirigente recomenda a mesma receita para violência doméstica Sempre que se fala em molduras penais para qualquer tipo de crimes no panorama político de Macau a resposta é invariavelmente a mesma: penas mais pesadas. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Loi I Weng, não foi excepção ao pedir o aumento das penalizações para os crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica. Num comunicado divulgado ontem, a dirigente associativa começou por teorizar que “o aumento dos crimes que envolvem segurança maternal e infantil está relacionada com a maior disposição e coragem para denunciar casos e para procurar ajuda”. Em relação aos abusos sexuais de crianças, Loi I Weng recorda os mais recentes dados estatísticos da criminalidade que indicaram que no ano passado foram registados 36 casos de abusos sexuais de crianças, total que representou um aumento de 33 por cento face a 2022. A diferença para 2019 é ainda mais contrastante, quando foram contabilizados 11 casos, menos de um terço do registo de 2023. “Em 2017, o Código Penal foi revisto aumentando as penas para crimes sexuais envolvendo menores. Porém, nestes sete anos desde que a lei foi alterada os casos não baixaram significativamente. Acreditamos que as autoridades devem alterar as leis outra vez, nomeadamente as penas mínimas e máximas, estudar formas de dissuasão aplicadas no exterior e não aplicar penas suspensas a arguidos acusados de abusos sexuais de menores”, defendeu a dirigente. Loi I Weng enfatizou também a necessidade dar prioridade à redução dos danos de longo prazo, ou permanentes, sofridos pelas vítimas menores de violência sexual. “As leis devem ser revistas para aumentar o efeito de dissuasão destes crimes, melhorar o sistema de apoio às vítimas e construir um lindo lar onde as mulheres e as crianças encontrem segurança”, escreveu. Dormir com o inimigo As relações abusivas e violência doméstica foi outro dos pontos basilares da intervenção de vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau. Começando pela estatística de 2023, quando foram apresentadas 129 queixas de violência doméstica, a dirigente diz que, de acordo com as informações das autoridades, o número de vítimas de abuso sexual que quebrou o silêncio e procurou ajuda aumentou. “É o reflexo dos magníficos resultados do trabalho de educação levado a cabo pelo Governo e a sociedade”, comentou. Porém, a dependência financeira e de residência, a dificuldade em quebrar laços matrimoniais e as questões legais de regulação parental continuam a pesar nas decisões de mulheres que não conseguem quebrar o ciclo de violência. Além disso, Loi I Weng indicou que a legislação nem sempre é suficiente para punir o agressor e coloca a vítima numa posição frágil de sofrer represálias devido à queixa apresentada. Como tal pede medidas, como aperfeiçoar e reduzir os limiares de aplicação das medidas de protecção económica, de habitação e de residência, bem como a prestação de mais serviços de consulta jurídica e de apoio. Recorde-se que o Governo tem repetido em várias ocasiões que não planeia rever a lei da violência doméstica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEmpresas sociais | Bom ambiente e solidariedade são factores essenciais Com o envelhecimento da população e a falta de mão-de-obra na área dos cuidados aos idosos, um estudo de duas académicas da Universidade de São José tentou perceber quais os principais factores de satisfação dos trabalhadores de empresas sociais. O salário surge em segundo plano O sentimento de pertença e valorização profissional, um bom espírito de equipa, diferentes desafios no trabalho e sentimento de ajudarem os outros. São estes alguns dos principais factores mais valorizados pelos trabalhadores das empresas sociais. Com a população de Macau a envelhecer, duas investigadoras da Universidade de São José, Jenny Phillips e Mui Un Kei debruçaram-se sobre as motivações dos trabalhadores ao serviço de empresas sociais, com base em entrevistas. As conclusões foram publicadas na revista científica Journal of Advanced Management Science, num artigo intitulado Motivação dos Trabalhadores nas Empresas Sociais de Cuidados a Idosos em Macau. As empresas sociais têm como objectivo gerar lucro, mas este não se destina a distribuir pelos accionistas. Ao invés, é encarado como uma forma de financiar as operações das empresas, para que sejam independentes. Além disso, distinguem-se das outras organizações não governamentais pelo facto de menos de metade das receitas derivar de apoios do Governo ou de donativos. Segundo as conclusões do artigo, o salário, as oportunidades de desenvolvimento profissional ou pagamento de bónus não são considerados como factores essenciais para a satisfação no trabalho. “Em muitas organizações, o salário pode motivar os trabalhadores a permanecerem e a manterem o entusiasmo no seu trabalho, mas não foi esse o caso nas organizações que estudámos. O salário não é uma motivação para os nossos participantes”, foi indicado. “A maioria dos entrevistados considera que o seu salário é médio. Alguns deles até consideraram que o seu salário era bastante baixo em comparação com a média do sector em organizações semelhantes. No entanto, não tencionam procurar empregos com salários mais elevados”, foi acrescentado. “Os principais factores de motivação […] são: envolvimento na tomada de decisões e no planeamento, relação harmoniosa e solidária entre os trabalhadores, desafios profissionais, valorização dos superiores e das pessoas que servem e sentimento de ajudarem as pessoas de quem tomam conta”, foi concluído. Falta de mão-de-obra Sobre a importância deste assunto, as investigadoras destacaram que é necessário conseguir atrair e manter este tipo de trabalhadores nas empresas sociais, porque a indústria de cuidados enfrenta um grande problema de falta de recursos humanos. “Em Macau, a procura de serviços de assistência a idosos está a aumentar devido ao problema do envelhecimento. No entanto, o sector dos cuidados de saúde debate-se com a falta de recursos humanos, a procura de trabalhadores do sector dos cuidados de saúde está a aumentar e há muita concorrência para contratar este tipo de trabalhadores”, foi explicado. A política do Governo de apostar nas empresas sociais para prestar apoio social à população surgiu em Macau em Setembro de 2009, no contexto da crise financeira mundial e da elevada taxa de desemprego na construção civil local. Segundo as autoras, ao contrário do que aconteceu em lugares como Hong Kong ou Taiwan, as empresas sociais têm tido mais dificuldade em afirmar-se na RAEM, pelo que ainda estão dependentes de financiamento do Governo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas brutas de 6,1 mil milhões nos primeiros 10 dias do mês Apesar das receitas em Fevereiro terem ficado abaixo do que chegou a ser previsto pelos analistas, Março mostra que a procura pela principal indústria do território continua viva Nos primeiros dez dias de Março as receitas brutas de jogo atingiram 6,1 mil milhões de patacas, de acordo com um relatório da JP Morgan (Asia Pacific), citado pelo portal GGRAsia. Segundo o banco de investimento, a média diária de receitas de jogo foi de 610 milhões de patacas, um valor dentro “do esperado para a época do ano”. “Isto implica uma média de receias diárias de 610 milhões de patacas, três por cento abaixo da taxa de execução de 630 milhões de patacas por dia, nos primeiros dois meses de 2024″, refere o relatório do banco de investimento. Os valores de Março estão abaixo dos valores registados em Janeiro e Fevereiro. Contudo, os analistas consideram que esta redução de “quatro por cento” face ao mês anterior é normal, tendo em conta os registos anteriores do no mês seguinte ao Ano Novo Chinês. Sobre os primeiros dez dias de Março, os analistas acreditam que os dados mostram que a procura pelo jogo está a resistir a eventuais flutuações: “A procura mostrou resistência após os feriados do Ano Novo Lunar – ou, pelo menos, está em linha com a sazonalidade normal”, é apontado. Em Fevereiro, as receitas do jogo foram de quase 18,5 mil milhões de patacas, embora houvesse a expectativa de que o montante poderia ter ficado acima dos 20 mil milhões de patacas. O número ficou abaixo dos registos de Janeiro, em que as receitas tinham alcançado os 19,3 mil milhões de patacas. Sobre este aspecto, os analistas falam em expectativas demasiado optimistas: “Os resultados de Fevereiro podem assim ser explicados com o factor sorte [contra os casinos], bem como as expectativas (desnecessariamente) elevadas do mercado, em vez de terem sido gerados por um abrandamento da procura”, foi argumentado. Melhorias diversas Um dos traços positivos destacados no mercado do jogo actual passa pelo facto de as receitas do mercado de massas, incluindo as receitas apuradas em máquinas de jogo, estarem num nível superior ao que era registado antes da pandemia da covid-19. O relatório indica que o mercado nos primeiros 10 dias deste mês, as receitas estão 10 por cento acima das que eram registadas antes da pandemia. “Se compararmos este valor com a recuperação de 104 por cento no quarto trimestre de 2023, parece haver sinais que a procura pelos jogos de massas pode crescer entre três e quatro por cento face ao trimestre anterior”.
Nunu Wu Manchete PolíticaImobiliário | Pedido fim de todas as restrições A Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau pediu ao Governo o fim de todos limites à compra de imóveis e alerta para a elevada desvalorização das propriedades. Se nada mudar, os representantes temem que a crise e o desemprego alastrem a outros sectores laterais ao imobiliário, como construção, banca e design de interiores A especulação imobiliária é uma coisa do passado e o Governo deve levantar todos os limites e impostos cobrados a quem compra e vende imóveis. Estas foram as principais conclusões da palestra organizada na segunda-feira pela Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e agências imobiliárias com o objectivo de revitalizar o mercado. O presidente da associação, Chong Sio Kin, frisou que os preços de habitações privadas continuam a cair e que emergiu o problema de património líquido negativo. “Apesar de a economia de Macau estar a recuperar gradualmente, os preços de habitações privadas continuam em baixo, o que significa que os residentes que compraram o seu primeiro imóvel entre 2018 e 2019 já perderam a entrada que pagaram,” afirmou o dirigente. Dados da Direcção dos Serviços de Finanças mostraram que em 2019, o preço médio das fracções autónomas habitacionais transaccionadas foi 109.048 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço caiu para 87.195 patacas por metro quadrado, uma queda de 20 por cento. Ora, essa percentagem equivale à margem limite da entrada dada por quem contraiu antes do passado mês de Janeiro um empréstimo para comprar a primeira casa, desde que o preço seja inferior a oito milhões de patacas. Outro efeito colateral do arrefecimento do mercado, segundo Chong Sio Kin, prende-se com a necessidade de os bancos reavaliarem o risco dos empréstimos e a diminuição da liquidez. Num comunicado divulgado ontem, a associação citou dados da Autoridade Monetária de Macau que apontam para o crescimento o rácio de crédito malparado de 0,37 por cento em 2021 para 3,82 por cento em 2024, uma subida de 1000 por cento. Efeito dominó Chong Sio Kin argumentou ainda que a diminuição de transacções imobiliárias poderá arrastar outros sectores e levar ao aumento do desemprego. Empresas de trabalhadores da construção civil, remodelação de imóveis, agências imobiliárias, sector bancário e design de interiores podem vir a sofrer efeitos colaterais do arrefecimento do mercado, com a possibilidade de muitos trabalhadores perderem o emprego. As soluções não são novidade. “O Governo tem de eliminar os limites que estrangulam o mercado imobiliário para incentivar o consumo, bem como relançar a política de fixação de residência por investimento como acontece em Hong Kong”, indicou o responsável. Além disso, Chong Sio Kin referiu que já não existe especulação no mercado de Macau e que devem ser revogados o imposto do selo na aquisição do terceiro ou posteriores imóveis, o imposto do selo adicional de 10 por cento do valor do imóvel para não-residentes e o imposto do selo especial para quem revende um imóvel menos de dois anos depois de o comprar. Vozes residentes O mercado imobiliário foi ontem tema de discussão no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, com ouvintes a partilhar as suas dificuldades. Um dos participantes discorda do regresso da fixação de residência por investimento por considerar que irá aumentar os preços, numa altura em que os jovens sentem dificuldades para comprar casa. Outro ouvinte confessou estar em grandes dificuldades para pagar o empréstimo hipotecário, motivo pelo qual se viu forçado a vender a casa. Porém, mesmo baixando o preço não encontrou comprador. Por essa razão, o ouvinte mostrou-se favorável ao cancelamento dos limites no mercado imobiliário.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina-Brasil | 50 anos de relações diplomáticas e uma pedra no sapato Este ano celebram-se os 50 anos das relações diplomáticas entre a China e Brasil, mas persiste uma lacuna: a não adesão do Brasil à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, justifica a posição com o potencial custo em termos de política externa, mas salienta a boa relação com Pequim independentemente da força política prevalente em Brasília Há muito que China e Brasil mantêm uma forte ligação comercial e até partilham muito do espaço internacional por pertencerem ao chamado grupo dos BRICs, o conjunto das economias emergentes com maior potencial de desenvolvimento. Contudo, no ano em que se celebram 50 anos das relações diplomáticas entre as duas nações, há uma lacuna: o Brasil continua sem aderir à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tida como fundamental na política externa chinesa. Na sessão de segunda-feira das conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), o académico Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, deixou algumas pistas sobre o assunto: uma das razões para a não adesão poderá estar relacionada com factores políticos. As ideias foram abordadas na palestra “A iniciativa faixa e rota na América Latina: O caso do Brasil”. “Por perceberem que este é um grande custo político em matéria de política externa, as autoridades brasileiras acabaram por não aderir. Parece-me que esta razão, aplicada ao Brasil, aplica-se também aos restantes países que não aderiram”, defendeu. “Assinar o memorando da iniciativa será, sobretudo, um acto político”, acrescentou. “Como um memorando não tem um valor jurídico claro, pois não vincula países, por não ser um tratado, sendo meramente um gesto para as audiências internacionais, penso que as autoridades brasileiras não aderem à iniciativa porque não querem assumir o custo do alinhamento [com a China]. Quando há uma disputa hegemónica entre EUA e China, o Brasil, que se vê como grande potência, não quer dar o sinal de perda de autonomia, de flexibilidade”, frisou ainda o académico. Uma certa pressão Daniel Cardoso não deixou de denotar que, da parte das autoridades chinesas, parece existir “uma pressão” para que o Brasil adira à iniciativa que tem corrido o mundo. “Sendo um acto simbólico, para a China é algo importante. Parece ser algo incómodo nessa relação o facto de o Brasil não aderir.” Colocando esta matéria como ponto de partida para uma futura investigação académica, pelo facto de a não adesão ter um lado “surpreendente”, o docente disse ainda que “é preciso perceber o que esse símbolo [a adesão à iniciativa] representa para a China”. “Provavelmente, isso tem a ver com o facto de a adesão do Brasil, um país importante, trazer um novo fôlego. Passaram dez anos desde a sua implementação, já muitos países aderiram, alguns não o fizeram, e se isso não aconteceu pode haver uma nova vaga de adesões e um revigorar da iniciativa. Não sei se o Brasil está disposto a fazer isso, e duvido muito que tal aconteça.” Daniel Cardoso destacou ainda que, depois de uma primeira fase de divulgação da política e de adesões de vários países, incluindo Portugal, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” entrou agora numa fase de reflexão. “Há que pensar a quem ‘Uma Faixa, Uma Rota’ se destina. Chegámos a um ponto de saturação da iniciativa, pois todos os países que poderiam aderir já o fizeram ou estão perto de o fazer. Esse factor poderá causar, junto das autoridades chinesas, algum tipo de apreensão. Estamos, assim, numa segunda fase, em que cabe à China a gestão de expectativas que foram iniciadas e que podem não ter sido cumpridas.” Os sinais recentes Muito recentemente, em Outubro de 2023, o Presidente chinês, Xi Jinping, deixou mais um sinal. O dirigente defendeu que a China e Brasil devem apoiar-se firmemente face à “situação turbulenta” que o mundo atravessa, durante um encontro em Pequim com o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Arthur Lira. Xi Jinping garantiu ainda que “Uma Faixa, Uma Rota”, o gigantesco projecto internacional de investimento e construção de infraestruturas promovido por Pequim, é “altamente compatível com a reindustrialização e o programa de aceleração do crescimento do Brasil”, e propôs usar essa “sinergia” para facilitar o desenvolvimento brasileiro e o processo de modernização da China, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. As autoridades brasileiras dizem ter um acordo de relações estratégicas com a China em vigor há 30 anos que já serve para todo o tipo de acordos bilaterais. De frisar que o Presidente brasileiro Lula da Silva defendeu o aprofundamento dos laços com o país “além do interesse comercial”, tendo aceitado o desafio de proteger o “verdadeiro multilateralismo” que a China apoia para apostar na ligação das economias e dos mercados brasileiros e chineses contra a dissociação defendida pelos Estados Unidos. Esta ideia vem de encontro ao que Daniel Cardoso também afirmou na segunda-feira, em Lisboa: a ideia de que, independentemente dos partidos, todos os dirigentes brasileiros estão dispostos a dialogar com o seu homólogo chinês. “Poderemos apontar um factor ideológico [para que não haja adesão]. Mas vemos que, independentemente da cor política do Governo, todos estes líderes [brasileiros] têm uma característica comum: gostam de apertar a mão a Xi Jinping. Isso mostra que a questão ideológica não é a principal razão para o Brasil não ter ainda aderido formalmente à iniciativa.” O académico destacou também alguns pontos que vão de encontro à posição oficial já assumida pelo Brasil. “Quando olhamos para dados concretos, percebemos que a relação do Brasil com a China, em termos comerciais, é muito significativa. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, mas o Brasil é cada vez mais um dos principais parceiros comerciais da China. Em 2022, o Brasil foi o quarto país do mundo com maior saldo comercial com a China.” Por sua vez, “na relação económica e financeira vemos que se aprofunda cada vez mais, pois os investimentos chineses que, a partir de 2010, começaram a aumentar, muito concentrados na dimensão energética, têm-se vindo a diversificar nos últimos anos. Temos hoje as empresas chinesas a participar em vários sectores da economia brasileira. A China continua com uma forte presença na energia, mas temos também investimentos na indústria automóvel, no sector financeiro e área dos transportes”, rematou. No contexto da América Latina, em que o Brasil é uma das principais economias, estranha-se esta não adesão. “A China ainda não é o principal parceiro comercial do continente, esse lugar está ainda reservado para os EUA, mas isso acontece pelo peso comercial que o México tem com este país. Tirando o México dessa equação, a China já é o principal parceiro comercial. Na sub-região da América do Sul, a China já aparece como a primeira parceira comercial. Fazia, assim, todo o sentido que a iniciativa se estendesse, também, à América Latina.” Desta forma, o processo de adesões a “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciado para todo o mundo em 2018, já chegou a 22 dos 33 países deste continente e também da região do Caribe. A “notória excepção” continua a ser o Brasil.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFuncionário da UM condenado a pena de prisão efectiva Um antigo assistente administrativo da Universidade de Macau (UM), ligado a processos de obras, foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a cumprir uma pena de prisão efectiva de dois anos e seis meses após ter sido condenado, em primeira instância, a dois anos de prisão, com pena suspensa por um período de três anos. Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, decidiu o Ministério Público recorrer por não concordar com a sentença. Agora, e segundo o acórdão ontem divulgado, o TSI entende que a primeira pena decretada é “manifestamente leve” tendo em consideração “a personalidade do recorrido [o funcionário], a circunstância da prática dos crimes e o comportamento manifestado anterior e posteriormente aos crimes”. Acrescenta-se no acórdão que “a suspensão da execução da pena de prisão imposta ao recorrido não realizaria de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”, além de que “não satisfaria as exigências da prevenção especial”. Esquema desmontado O caso remonta a Fevereiro de 2011, quando o arguido agora condenado foi contratado pela UM para trabalhar como assistente administrativo na “divisão de obras” do Departamento de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário da UM. Em Janeiro de 2019, o homem passou a administrativo da mesma divisão. Em causa, estava a realização de duas obras, uma delas a construção de colégios residenciais, tendo o arguido “aproveitado as vantagens resultantes do seu cargo” para a prática dos crimes de violação de segredo, abuso de poder e falsificação de documentos. O homem criou uma empresa de engenharia juntamente com mais dois sócios, tendo criado propostas para o concurso público ajustadas a essa empresa. O arguido, aproveitando-se da posição que tinha na UM, teve acesso privilegiado aos “critérios de avaliação das propostas”, tendo usado “o computador da UM para elaborar uma proposta compatível com os critérios de avaliação das propostas e mais vantajosa, o preço da proposta e os respectivos documentos”. A adjudicação foi feita a uma empresa associada a este esquema, tendo a empresa criada pelo funcionário ficado ligada ao projecto como subempreiteira. O TSI entende que se violaram “as atribuições e os deveres de funcionário público”, o que causou “prejuízos aos interesses públicos ou a terceiro” e afectou gravemente o prestígio da Administração e a justiça do regime de concurso para obras públicas”.
João Luz Manchete SociedadeIntegração | Chui Sai Peng pede entrada de empresas locais na China No final das “Duas Sessões”, o deputado Chui Sai Peng pediu a simplificação das exigências do acordo CEPA para a entrada de empresas de Macau no mercado chinês, e a atracção de investimento e empresas dos países lusófonos na China e, em particular, em Hengqin O Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) deve ser revisto de forma a simplificar processos e facilitar a entrada no mercado chinês a empresas de Macau, defende José Chui Sai Peng. O deputado e membro da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) falou ao jornal Ou Mun em Pequim, no final das “Duas Sessões”, afirmando que o papel de Macau enquanto ponte entre a China e o mundo devia ser fortalecido de forma a alimentar o padrão de desenvolvimento da “dupla circulação”. A ideia de Chui Sai Peng passa pela revisão do CEPA para atenuar as exigências que as empresas de Macau enfrentam para entrar na zona de cooperação aprofundada em Hengqin e no resto do país. Além disso, o deputado sugeriu a flexibilização das regras para e entrada de investimento e empresas dos países de língua portuguesa no Interior através da zona de cooperação aprofundada de Hengqin para impulsionar a actividade de económica, o comércio e a troca de investimento. O membro da APN sugeriu que deveria ser dado um estatuto preferencial a produtos vindos do Interior da China, dos países de língua portuguesa, e até outros países, que passem ou sejam processados em Macau. O caminho para a maior integração económica passará pela simplificação do processo de aprovação, a flexibilização dos requisitos relativos aos procedimentos de fabrico e transformação, alterações do código fiscal. Para tal, é também necessário facilitar o reconhecimento mútuo das actividades comerciais entre as autoridades aduaneiras e regulamentares de Hengqin e Macau. Passar o bloqueio José Chui Sai Peng salienta também a importância de avaliar a eficácia das trocas comerciais desde a implementação de medidas como o encerramento de Hengqin com a criação da segunda linha fronteiriça entre a Ilha da Montanha e Zhuhai, e apurar se realmente atenuaram “barreiras escondidas” no acesso ao mercado do Interior. Outra medida sugerida pelo deputado, é baixar os requisitos de idade fixados no CEPA para prestadores de serviços na área comercial, facilitando a entrada de profissionais de Macau no mercado do Interior da China. Também as empresas dos países de língua portuguesa devem beneficiar do mesmo tratamento que as empresas de Macau, avançou o responsável, em matéria de investimento económico e comercial quando entram no mercado chinês. O CEPA foi assinado no dia 17 de Outubro de 2003, em Macau e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004, sendo alvo de vários aditamentos desde essa altura. O seu âmbito de aplicação abrange vários domínios económicos e comerciais, designadamente, comércio de mercadorias, comércio de serviços, investimento, cooperação económica e técnica e facilitação do comércio e investimento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRecenseamento | Si Ka Lon pede medidas para facilitar processo O deputado Si Ka Lon considera que o Governo tem de promover mais actividades para ensinar aos jovens as suas “responsabilidades cívicas”, principalmente a necessidade de recenseamento e participação nas eleições para a Assembleia Legislativa Si Ka Lon está preocupado com a baixa taxa de recenseamento eleitoral dos mais jovens, e pede ao Governo que tome medidas para facilitar o registo, a pensar nas eleições legislativas do próximo ano. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada no portal do gabinete do deputado ligado à comunidade de Fujian. Segundo Si Ka Lon, no final do ano passado havia menos de 1.000 eleitores recenseados com idades entre 18 e 19 anos. Também no que diz respeito às pessoas com idade entre os 20 e 29 anos, o número rondava os 23 mil eleitores. Estes dados, indica a interpelação escrita, fazem com que estas duas classes de eleitores apenas representem 0,31 por cento e 7,12 por cento do total do eleitorado, num total de 7,43 por cento. “A taxa de recenseamento eleitoral dos mais jovens em Macau é muito baixa, exigindo que as autoridades façam um esforço de maior promoção do sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa junto das associações locais de jovens, encorajando-os a votar”, escreve o membro da Assembleia Legislativa. Neste sentido, o deputado quer saber o que está a ser feito para atrair mais votantes e combater a taxa de abstenção. “A cerca de um ano das próximas eleições, quais são as medidas que as autoridades vão adoptar para promover o recenseamento eleitoral?”, questiona. “Dado que a taxa de recenseamento dos mais jovens é baixa há vários anos, como as autoridades vão educar a geração mais novas de Macau? Será que as autoridades vão organizar actividades cívicas para que mais pessoas jovens cumpram as suas responsabilidades cívicas, como eleitores?”, pergunta. Tudo na conta única Em relação ao recenseamento eleitoral dos mais jovens, Si Ka Lon considera que o processo ficaria mais fácil se fosse possível realizá-lo sem uma deslocação física. Actualmente, os interessados em recensearem-se precisam de deslocar-se ao Edifício dos Serviços de Administração e da Função Pública, ou recorrer às máquinas instaladas nos diferentes centros de serviços para tratar do procedimento. O recenseamento pode ser feito a partir dos 17 anos idade, desde que o interessado cumpra os 18 anos até ao acto eleitoral. No entanto, Si Ka Lon considera que o procedimento devia ser mais simples e que a aplicação Conta Única deveria permitir tratar de todas as formalidades. Desta forma, explica o legislador, os residentes que não vivem em Macau vão poder registar-se à distância. O deputado quer assim saber se há planos do Governo para permitir o recenseamento através da Conta Única e desvaloriza eventuais preocupações com a segurança da Conta Única, por acreditar na eficácia do reconhecimento facial que está integrado na aplicação. No último acto eleitoral para a Assembleia Legislativa, em 2021, a taxa de participação foi de 42,38 por cento e a taxa de abstenção foi de 57,62 por cento. Esta foi a taxa de abstenção mais alta de sempre em eleições na RAEM, com valores que só se equiparam ao acto eleitoral de 1992.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | Aliança Democrática com maior número de votos em Macau Os votos em Macau são contabilizados no círculo fora da Europa, e vão ser decisivos para as contas finais das legislativas portuguesas. Caso os círculos na Europa e Fora da Europa repitam os resultados de 2022, o Partido Socialista ainda pode empatar o acto eleitoral A Aliança Democrática (AD) foi a lista mais votada presencialmente em Macau, no sufrágio a contar para as eleições legislativas portuguesas. Na votação que decorreu entre sábado e domingo no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, a coligação constituída por Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular e Partido Popular Monárquico reuniu 59 votos, uma proporção de 41,8 por cento dos 141 votantes, entre os 213 recenseados. A segunda lista mais votada foi a do Partido Socialista (PS), com 43 votos, o que representou 30,5 por cento, seguida pelo Chega, que teve 14 votos presenciais em Macau, uma proporção de 9,9 por cento. A ordem apurada no consulado reflectiu a realidade no território nacional, em que as listas da AD, PS e Chega foram as que elegeram mais deputados, também por esta ordem, com 79 mandatos, 77 mandatos e 48 mandatos, respectivamente. No entanto, para apurar os resultados finais das eleições ainda é necessário incluir os votos dos dois círculos da emigração: o círculo na Europa e o círculo Fora da Europa. Estes círculos decidem quatro deputados, e podem transformar os resultados apurados ontem. Se a AD apenas eleger um deputado entre os quatros que faltam apurar, e o PS eleger os restantes três, haverá um empate, com os dois partidos a fica com 80 mandatos cada. Este foi o cenário nestes círculos durante as eleições de 2022. Se a AD eleger dois deputados, ou mais, ganha sempre as eleições. Se o PS eleger os quatro deputados, então os socialistas são os vencedores com 80 mandatos contra 79 mandatos. Para estas contas entram os votos em Macau, presenciais e por correio, através do círculo fora da Europa. A contagem ainda deverá demorar alguns dias até ser anunciado o resultado. BE e IL empatados Atrás das três listas mais votadas, ficaram as listas de Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal, cada uma com sete votos, o que significou uma proporção de 5 por cento. No sexto lugar ficou a lista do Livre, com quatro votos (2,8 por cento), seguida pela Coligação Democrática Unitária, com três votos (2,1 por cento). A Alternativa Democrática Nacional (ADN), partido envolvido em polémica devido à semelhança da denominação com a da Aliança Democrática, teve dois votos (1,4 por cento). No que diz respeito aos votos presenciais, as listas de PAN, Volt Portugal, Nova Direita, Ergue-te, Juntos pelo Povo, Reagir Incluir Reciclar, Nós, Cidadãos! e Alternativa 21 não tiveram qualquer voto. A taxa de participação nas eleições foi de 66,2 por cento, o que significou uma taxa de abstenção de 33,8 por cento. Além disso, houve ainda um voto em branco (0,75 por cento) e um voto nulo (0,75 por cento). Lista Votos Percentagem 1 Aliança Democrática 59 41,8% 2 Partido Socialista 43 30,5% 3 Chega 14 9,9% 4 Bloco de Esquerdas 7 5% 5 Iniciativa Liberal 7 5% 6 Livre 4 2,8% 7 CDU 3 2,1% 8 Alternativa Democrática Nacional 2 1,4% Votos em Branco 1 0,75% Votos Nulos 1 0,75% Número de recenseados 213 Número de votantes 141 Taxa de abstenção 33,8%
