João Santos Filipe Manchete SociedadeChikungunya | Anunciada sexta infecção de residente Com o número de casos de febre de Chikungunya a subir nos últimos dias, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, visitou estaleiros e parques públicos, onde foi filmada pelas equipas de propaganda do Governo Um residente de Macau que vive em Zhuhai foi identificado pelos Serviços de Saúde (SS) como o sexto caso importado de febre de Chikungunya. A informação foi divulgada na terça-feira à noite, através de um comunicado em língua chinesa. Segundo a informação oficial, o homem com febre de Chikungunya tem 66 anos e terá sido infectado durante uma viagem de trabalho ao Sri Lanka, onde esteve entre 7 e 18 de Julho. Voltou para o território sozinho, mas a 21 de Julho começou a apresentar os primeiros sintomas da infecção, como fatiga, dores nas pernas e joelhos e diarreia. No dia seguinte, 22 de Julho, desenvolveu febre e erupções cutâneas nas pernas. Como a febre não desapareceu até ao dia 26, o homem acabou por procurar tratamento no Centro Hospitalar Conde São Januário. Finalmente, a 27 de Julho, o laboratório público de saúde confirmou o novo caso de febre de Chikungunya. Os SS explicaram também que o caso foi categorizado como importado devido ao “histórico de viagens” do paciente, o “desenvolvimento dos sintomas” e “os testes do laboratório”. As autoridades apontaram também que o estado do paciente apresenta melhorias. Segundo os Serviços de Saúde a febre Chikungunya é uma doença viral, transmitida por mosquitos do género Aedes, principalmente os das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus. O Lam foi ao terreno Com o número de casos a aumentar, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, deslocou-se na terça-feira a alguns locais do território, onde estão a ser realizadas acções de extermínio dos mosquitos, como estaleiros de obras, parques e jardins. As imagens das visitas foram partilhadas pelos meios de propagada do Governo. A deslocação aos estaleiros da Zona A dos Novos Aterros foi justificada com o facto de pelo menos três dos casos de febre Chikungunya identificados na província vizinha de Cantão envolverem operários da construção civil que trabalham na Zona A. “A possibilidade de haver transmissão da febre através dos estaleiros não pode ser excluída”, foi considerado pelos SS. Na altura em que o comunicado foi emitido, as autoridades justificaram também o reforço das acções de extermínio dos mosquitos com o facto de terem sido registados cinco casos importados em Macau (ainda não tinha sido divulgado o caso mais recente), assim como um caso local de febre de dengue.
Nunu Wu Manchete PolíticaPequim emitiu 63 mil vistos para quadros qualificados para Macau e Hong Kong A Administração Nacional para a Imigração emitiu cerca de 63 mil vistos para quadrados qualificados de Pequim, Xangai e das cidades da Grande Baía se instalarem em Macau ou Hong Kong. Os números foram revelados ontem, durante uma conferência de imprensa do Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China e diz respeito ao período do 14º plano quinquenal, que começou em 2021 e termina este ano. O director de Gestão de Migração dos Cidadãos Chineses, Xiong Shuren, elogiou a medida e considerou que beneficia o intercâmbio entre o Interior, Hong Kong e Macau. O responsável recordou que 59 cidades do Interior da China emitem vistos individuais para a deslocação a Hong Kong e Macau. “Quanto aos vistos de viagem de Hengqin e Macau, mais de 56 mil residentes gozaram dessa conveniência,” destacou. Sobre os serviços destinados a residentes de Hong Kong e Macau para a deslocação ao Interior da China, Xiong Shuren apontou que durante o período do 14º plano, 394 mil residentes renovaram o salvo-conduto que permite os residentes de Hong Kong e Macau entrarem e saírem do Interior. Soluções alternativas Xiong Shuren recordou que durante a pandemia, vários residentes das RAE não conseguiram pedir a renovação. Como tal, indicou que as autoridades lançaram “prontamente” uma política para alargar o prazo de validade de salvo-conduto. O alargamento do prazo de validade dos salvo-condutos abrangeu 4,4 milhões de residentes de Hong Kong e Macau. Xiong Shuren também revelou que desde Julho de 2024 foi lançada a política de emissão de salvo-conduto para os residentes das RAE com nacionalidade estrangeira para concretizar o que disse serem “grandes avanços” na gestão de estradas e saídas do Interior, de acordo com o princípio “Um País, Dois Sistema” da nova era. Xiong completou que foram emitidos 85 mil salvos-condutos para estrangeiros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Árbitros têm de falar pelo menos uma língua estrangeira Foram ontem publicadas as orientações para escolher árbitros em litígios jurídicos na Grande Baía. Os escolhidos têm de falar “perfeitamente” chinês e, pelo menos, uma língua estrangeira. Além disso, têm de estar inscritos em instituições de arbitragem de duas das três jurisdições da Grande Baía Os residentes de Macau que pretendam ser árbitros em litígios jurídicos na Grande Baía têm, como regra geral, de dominar “perfeitamente” o mandarim ou o cantonês. Os requisitos para o exercício destas funções foram revelado ontem, através da publicação das “Orientações de trabalho sobre a lista de árbitros da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Como primeiro requisito é exigido que os árbitros defendam a Constituição do país e as Leis Básicas de Macau e Hong Kong, além disto também se espera que “tenham bom comportamento deontológico, sem registo de sanções por má reputação ou por violação de deontologia profissional”. Os futuros árbitros têm igualmente de estar na lista de árbitros de instituições de arbitragem de duas das três regiões da Grande Baía, ou seja, têm de ser reconhecidos como árbitros em Macau e no Interior, Macau e Hong Kong, ou Interior e Hong Kong. Nas exigências consta ainda a necessidade de ter mais de cinco anos de experiência profissional no exercício de funções de árbitro e de ter “desempenhado, cumulativamente, funções de árbitro em pelo menos cinco casos de arbitragem e elaborado decisões arbitrais”. Em relação às decisões arbitrais em pelo menos três dos casos as decisões têm de ter envolvido arbitragem interjurisdicional”. Finalmente, o documento com as orientações indica que os árbitros têm de dominar “perfeitamente o mandarim (ou cantonês) e, pelo menos, uma língua diferente do chinês”. Apesar das exigências gerais, as orientações admitem que as autoridades possam isentar os árbitros de cumprir algumas condições, inclusive sobre a necessidade de dominarem o chinês, de “acordo com a situação”. No entanto, as orientações não revelam em que situações a isenção é garantida. O respeito pela Constituição e Leis Básicas, assim como a necessidade de ter um registo deontológico limpo nunca podem ser alvo de isenção. Mecanismo de cooperação As orientações foram elaboradas pelo Departamento da Justiça da Província de Guangdong, pelo Departamento da Justiça do Governo de Hong Kong e pela secretaria para a Administração e Justiça do Governo de Macau, e aprovadas pela Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía tem os poderes para afastar o cumprimento por parte dos árbitros de alguns requisitos. É também o órgão da Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos que vai ter poderes para excluir árbitros da Grande Baía. Esta situação é prevista para quando os árbitros praticam “actos contra a segurança do Estado ou contra o interesse público da sociedade”, cometem uma “violação grave das leis, dos diplomas legais, bem como das regras de arbitragem e da deontologia profissional dos árbitros” ou crimes. A exclusão aplica-se ainda quando os árbitros são afastados da função pública, têm a licença profissional cancelada ou perdem “condições para o exercício de funções em virtude da aplicação da sanção de suspensão do exercício de funções”. Segundo a versão em português da documento, as orientações permitem ainda o afastamento das árbitros em qualquer situação que a Reunião Conjunta considere que “deve ser concedida a exclusão”.
Hoje Macau Manchete PolíticaCotai | Zona de espectáculos ao ar livre com futuro incerto A presidente do Instituto Cultural, Deland Leong Wai Man, reconheceu que o futuro do Local de Espectáculos ao Ar Livre ainda está por decidir e que a continuidade ainda não está garantida, depois do período experimental actualmente a decorrer. A posição foi tomada ontem pela presidente do IC depois de uma reunião do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. Em reacção ao anúncio de que um espectáculo agendado para o início de Setembro (Festival S20) tinha sido cancelado pelo organizador, Leong revelou que está previsto que o espaço gerido pelo Governo receba, pelo menos, mais três espectáculos até ao final do ano. Os espectáculos estão agendado para os finais de Setembro, Outubro e Dezembro. A responsável pelo IC explicou também que o funcionamento da zona de espectáculos no futuro não está garantida e que o IC vai fazer uma ponderação, quando terminar o período experimental de um ano. Leong prometeu também o anúncio da decisão para “um momento oportuno”. Ontem, em declarações aos jornalistas, Deland Leong revelou também que a 2ª edição do Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau vai receber mais de 1.000 actividades e espectáculos. O evento realizado entre Julho e Agosto conta com um orçamento de cerca de 20 milhões de patacas. Segundo o jornal Ou Mun, a responsável não conseguiu apresentar os dados estatísticos para a participação neste ano, porque o festival ainda se encontra a decorrer. Deland Leong recordou que houve cerca de 210 mil participantes no ano passado, e que a proporção de residentes foi maior do que a de turistas. Actualmente, mais de 80 por cento dos bilhetes para os eventos estão vendidos.
Hoje Macau Manchete SociedadeChikungunya | Diagnosticado quinto caso importado Os Serviços de Saúde anunciaram na segunda-feira à noite o quinto caso importado de febre de Chikungunya. Na nota de imprensa divulgada em língua chinesa, é indicado que a doente é uma residente com 70 anos, que entre 14 e 18 de Julho viajou sozinha no Interior, na cidade de Foshan. Após regressar, a 25 de Julho começou a apresentar os primeiros sintomas, como dores nas articulações das pertas. Num primeiro momento, a mulher tomou medicamentos de alívio rápido. Contudo, como no domingo desenvolveu alergia e erupções cutâneas no joelho e num dos braço deslocou-se ao Centro Hospitalar Conde São Januário, onde acabou por ser diagnosticada. A mulher está livre de perigo e em condição estável. Após o caso ser detectado, foram realizadas acções de extermínio de mosquitos junto da habitação da mulher, que fica próxima da Avenida do Lam Mau, no norte da cidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | UM pagou 173,3 milhões por projecto de arquitectura e design O Instituto de Investimento em Design Arquitectónico da Universidade de Tecnologia do Sul da China foi escolhido para o projecto de arquitectura e design do campus da Universidade de Macau em Hengqin. A informação oficial não permite conhecer as outras entidades convidadas a apresentar propostas, nem os preços A Universidade de Macau pagou 153,8 milhões de renminbis (173,3 milhões de patacas) pelo projecto de design arquitectónico do futuro campus da instituição de ensino na Zona de Cooperação Aprofundada. O montante foi divulgado através da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP), uma vez que o pagamento foi feito através da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development. A informação oficial indica que a empresa escolhida para a prestação do serviço foi o Instituto de Investimento em Design Arquitectónico da Universidade de Tecnologia do Sul da China. A selecção da empresa resultou de uma consulta directa realizada pelo braço de investimento da Universidade de Macau em Hengqin. No entanto, a informação oficial não permite saber que outras empresas foram convidadas a apresentar propostas para o design arquitectónico, nem o valor a pagar pelo serviço constante nessas propostas. Desde o início do ano que esta é a segunda adjudicação a empresas localizadas no Interior da China realizada pela Guangdong Hengqin UM Higher Education Development em relação aos trabalhos do novo campus. A outra adjudicação, no valor de 35,9 milhões de renminbis (40,5 milhões de patacas), foi feita ao escritório de Pequim da consultora Rider Levett Bucknall, que tem a sede principal em Hong Kong, e também resultou de uma consulta de preços. Os serviços prestados pela Rider Levett Bucknall visaram o “serviço de controlo de custos” face às obras do campus nos lotes de terreno identificados como A1 a A6 da Zona de Cooperação Aprofundada. Novo Campus A empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development foi criada pela Universidade de Macau no Interior da China para construir o novo campus. Actualmente, o capital social da empresa é de 4 mil milhões de renminbis. Como resultado deste investimento, a UM aceitou pagar 1,4 mil milhões de patacas à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, na Ilha da Montanha, pelo terreno de 375.600 metros quadrados que vai receber o novo campus. Este investimento significou o pagamento de 2.758 patacas por metro quadrado. De acordo com os planos anunciados anteriormente pela UM, o terreno está dividido em 9 lotes, dos quais 6 vão ser utilizados para construir laboratórios, faculdades, e outras instalações universitárias, enquanto outros três lotes se prendem com a obrigação da UM construir as estradas da Zona de Cooperação Aprofundada. São esperados pelo menos 10 mil alunos no campus que deverá ficar concluído até 2028, ano em que iniciará as operações com 8 mil alunos, entre os quais 4 mil a frequentarem licenciaturas. Espera-se também que o campus necessite de cerca de 500 funcionários para operar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBanco da China | Presidente da filial de Macau detido à chegada a Pequim O jornal Caixin Global noticiou o desaparecimento do presidente da sucursal de Macau do Banco da China, indicando que terá sido levado pelas autoridades nacionais quando chegou a Pequim vindo de Macau. Jia Tianbing é o segundo dirigente de bancos de Macau a desaparecer em menos de um mês O presidente da sucursal de Macau do Banco da China, Jia Tianbing, foi levado pelas autoridades no Interior da China, noticiou ontem o jornal Caixin Global, uma das principais publicações sobre informação financeira da China. Este é o segundo dirigente de representações de bancos estatais chineses em Macau a desaparecer no Interior da China em menos de um mês. De acordo com o Caixin Global, Jia Tianbing foi interceptado quando voltava para Pequim, vindo de Macau, e estava acompanhado por vários familiares e amigos. Os acompanhantes do banqueiro também terão sido levados pelas autoridades. A detenção aconteceu após Jia Tianbing ter acompanhado, no dia 11 deste mês, a delegação dos membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) numa visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A delegação, foi liderada pelo vice-presidente do CCPPC, e ex-Chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho. No entanto, os sinais de que algo de extraordinário estava a acontecer foram visíveis numa reunião recente do Banco da China que serviu para emitir novas instruções para as sucursais. Nesse encontro foi notada a ausência de Jia Tianbing. Pelo menos desde domingo que o Caixin Global tentou entrar em contacto com Jia Tianbing, mas o número de telemóvel esteve sempre desligado. Também não foi recebida qualquer resposta até ontem. Cenário repetido No início do mês, o mesmo jornal revelou que Jiang Yusheng, ex-presidente do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), tinha sido levado pelas autoridades do Interior. Após a informação sobre o desaparecimento do banqueiro ter começado a circular foi tornado público que Jiang estava a ser investigado pela Comissão Central de Inspecção Disciplinar por suspeitas de violação grave da disciplina e da lei. Este é um termo frequentemente utilizado no Interior da China para designar casos de corrupção. Segundo o Caixin Global, a investigação que visa Jiang Yisheng prende-se com empréstimos imobiliários aprovados pelo ICBC de Macau, principalmente no âmbito do projecto de luxo Windsor Arch, construído à frente do Jockey Club e no qual participaram vários empresários locais. Este projecto foi desenvolvido por Ng Lag Seng, então presidente do Grupo Sun Kian Ip, e que também foi parte da investigação no âmbito do caso judicial que resultou no julgamento dos ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng. Também Ng Kei Nin, filho de Ng Lap Seng, um dos directores da empresa, foi implicado no caso. Ambos foram condenados em Macau ao cumprimento de penas de prisão. A publicação indicava que a investigação surgiu numa altura em que o ICBC Macau registava um aumento do crédito malparado, ou seja, dos empréstimos aprovados a devedores que depois não tiveram capacidade para pagar as dívidas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCAEAL | Influenciadores digitais alertados para proibição de campanha O juiz Seng Ioi Man garante que as autoridades têm mecanismos necessários para aplicarem a lei de proibição do incitamento aos votos nulos e em branco mesmo fora de Macau, através de mecanismos de cooperação A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) avisou ontem os influenciadores digitais para o facto de estarem abrangidos pela proibição de fazerem campanha. Em causa está a possibilidade de os influenciadores receberem dinheiro ou outros benefícios para promover listas candidatas nas eleições de 14 de Setembro. “Como sabem, actualmente temos muito influenciadores e plataformas. Uma vez que existe uma natureza comercial nestas campanhas, elas não são permitidas. Tanto a CAEAL como as entidades de execução da lei, como a Polícia Judiciária ou Comissariado Contra a Corrupção, vão ter pessoal para acompanhar as acções de propaganda realizadas na internet”, explicou o presidente da CAEAL, Seng Ioi Man. De acordo a lei eleitoral, a publicidade comercial é proibida após o dia de apresentação das candidaturas e até à realização das eleições. A punição para a divulgação de publicidade comercial ilícita prevê uma multa de 5 mil a 50 mil patacas. Na conferência de imprensa de ontem, Seng Ioi Man garantiu também que as autoridades têm meios necessários para executar a lei fora do território, nos casos em que são feitos apelos de boicote ou incitamento ou voto nulo ou em branco. “Alguns actos podem ser realizados fora de Macau. Qualquer acto irregular, crime ou ilegalidade, as entidades de execução da lei, como as polícias, e nós, temos cooperações com outras entidades, e se houver esses crimes temos mecanismos para tratar desses casos”, garantiu. Seng Ioi Man afirmou que até agora não foram identificados casos de potenciais crimes de incitamento ao voto nulo ou em branco. Este crime foi criado com a revisão mais recente da lei eleitoral, depois das primeiras exclusões de candidatos por motivos políticos, e prevê uma pena de prisão efectiva entre 30 dias e 3 anos, sem qualquer possibilidade de suspensão. Mais painéis de campanha Em relação à campanha eleitoral, que arranca a 30 de Agosto e se prolonga até 12 de Setembro, Seng Ioi Man anunciou que este ano serão adicionadas duas zonas para afixar cartazes e os programas políticos, em comparação com 2021. A CAEAL mudou igualmente os espaços onde os cartazes são colocados, para serem vistos por mais pessoas. “Escolhemos espaços mais largos, com maior fluxo de pessoas para instalar os painéis e esperamos que as listas possam também estar atentas aos nossos avisos, nomeadamente o que diz respeito ao tamanho, para que possam imprimir cartazes com tamanho adequado”, indicou o juiz. Ao contrário de 2021, as autoridades vão voltar a organizar uma cerimónia de arranque da campanha eleitoral, com a participação de representantes das diferentes listas. Seng Ioi Man explicou que este ano volta a ser possível realizar a cerimónia, dado que não há condicionamentos relacionados com a pandemia da covid-19.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Ernst & Young acusada de ignorar crimes em Macau A consultora Ernst & Young foi acusada por um antigo funcionário de ter ignorado, durante anos, os crimes dos grupos junket Suncity e Tak Chun em Macau. O funcionário apresentou uma queixa contra a empresa nos EUA depois de, nas suas palavras, ter feito vários alertas sobre a situação É certo que os antigos patrões dos grupos junket Suncity (Alvin Chau) e Tak Chun (Levo Chan) já se encontram a cumprir as penas a que foram condenados, mas os processos de crime organizado associados às duas empresas que durante anos operaram no sector do jogo de Macau, angariando clientes VIP, ainda levantam polémica. Desta vez, um antigo funcionário da consultora Ernst&Young (EY), Joe Howie, que colocou a empresa em tribunal acusando-a de ignorar, durante anos, os sinais de alerta de que algo não estava bem nestas empresas junket nem em empresas a elas associadas. Joe Howie, que co-liderou o Centro de Excelência em Risco Global da EY, diz que durante anos alertou para falhas na adesão aos padrões definidos pelo Public Company Accounting Oversight Board, resistindo a investigações ou negando suspender contratos com clientes que estavam a ser investigados. Segundo o portal AGBrief, Howie trabalhou 35 anos na EY e, ao abrigo da legislação “Sarbanes-Oxley Act” apresentou agora a queixa num tribunal federal norte-americano, alegando que a empresa fez retaliações contra ele por ter deixado alertas sobre as operações da Suncity e Chun Tak. Segundo a queixa, estão em causa violações às leis de valores mobiliários dos EUA e condutas anti-ética. Na acção judicial é indicado que a EY fez durante anos trabalho de consultoria e auditou contas das duas empresas junket também noutros mercados asiáticos. O funcionário diz que a EY sabia que estava a trabalhar com empresas ligadas ao grupo Suncity, incluindo pessoas dos EUA que tinham grandes operações nos casinos de Macau. A EY não terá reparado na ausência de dados fornecidos por estas empresas à consultora. “Apesar das repetidas advertências, a EY continuou a lucrar com contratos assinados com esses clientes de alto risco”, lê-se no processo. Joe Howie terá sido “marginalizado e forçado a reformar-se de forma antecipada, sendo expulso da sociedade como forma de retaliação”, é referido. As três famílias Na queixa protagonizada por Joe Howie, lê-se ainda que cinco empresas listadas nos EUA, e com ligações próximas ao sector do jogo local, estavam associadas a “famílias ligadas às tríades chinesas, incluindo descendentes de Stanley Ho”, sendo que a queixa “identifica três famílias, não pelo nome, mas pela associação e papéis que tinham nas empresas, alegadamente ligadas ao império junket de Alvin Chau e outras redes de contacto”, lê-se na notícia. O portal AGBrief escreve ainda que na queixa apresentada contra a EY constam acusações de que esta “providenciou opiniões na auditoria pouco qualificadas, falhando em reportar e identificar falhas em programas contra branqueamento de capitais ou conflitos de interesses”. Do lado da EY a reacção foi de desresponsabilização, referindo que as acusações não estão devidamente fundamentadas e que se baseiam em informações divulgadas pela comunicação social, referindo que os processos dos grupos Suncity e Tak Chun foram “consideradas especulativas e politicamente motivadas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Casino-satélite Grandview vai fechar portas amanhã O Grandview é o primeiro casino-satélite a encerrar desde a reforma legal que ditou o fim destes espaços. De acordo com a concessionária SJM e a DICJ, pelo menos, sete residentes podem ficar desempregados, enquanto o número de trabalhadores não-residentes despedidos não foi revelado Apesar de os casinos-satélites estarem autorizados a operar até ao final do ano, o Casino Grandview, na Taipa, vai encerrar as portas amanhã. O anúncio foi feito ontem pela concessionária SJM Resorts, através de um comunicado, e afecta directamente 166 trabalhadores. De acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), sete destes trabalhadores residentes serão despedidos. Os casinos-satélite resultam de acordos entre algumas concessionárias e empresas independentes, que exploram vários espaços de jogo. Segundo as últimas alterações propostas pelo Governo e aprovadas pela Assembleia Legislativa, os casinos-satélite têm de ser encerrados até ao final do ano. A alternativa passa por passarem a ser explorados pelas concessionárias, uma situação que apenas se vai verificar com os casinos L’Arc e Ponte 16. “Seguindo o planeamento geral da empresa e considerações comerciais, o Casino Grandview irá oficialmente cessar as operações antes do previsto, às 23h59 de quarta-feira, 30 de Julho de 2025”, foi justificado. “Todas as mesas de jogo actualmente em funcionamento no local serão redistribuídas para outros casinos da empresa para continuar a servir os nossos estimados clientes”, foi acrescentado. A empresa comunicou ainda aos clientes com fichas, depósitos ou descontos em dinheiro acumulados no Casino Grandview que se não forem reembolsados após o encerramento podem dirigir-se ao Casino Casa Real para tratar da situação. “A empresa vai assegurar-se de que todos os direitos dos clientes vão ser devidamente honrados”, foi indicado. Empregos assegurados No comunicado divulgado ontem de manhã, a empresa garantiu que “todos os trabalhadores locais”, contratados pela SJM, que trabalhavam no Casino Grandview vão ser transferidos para outros casinos “de acordo com as necessidades operacionais”. A potencial vaga de despedimentos só afectará assim os trabalhadores não-residentes, embora o número não tenha sido divulgado. A concessionária informou também que os sete funcionários da empresa que explora o casino e que vão ficar desempregados podem candidatar-se a empregos e que terão “prioridade na contratação em igualdade de circunstâncias”. “A empresa continua empenhada em cumprir as suas responsabilidades empresariais e contribuir para o desenvolvimento estável do sector do jogo de Macau em parceria com a comunidade local”, foi vincado. DICJ acompanha fecho Minutos depois do comunicado da SJM, também a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) tomou uma posição sobre um assunto muito discutido na sociedade e longe de gerar consenso, principalmente devido ao impacto para os empregos indirectos, ou seja, gerados pelos negócios como restaurantes, lojas de penhores ou hotéis que sobrevivem devido aos clientes destes casinos. “Quanto aos trabalhadores do casino-satélite, a DICJ irá manter uma estreita comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no sentido de assegurar o cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos pela SJM, nomeadamente da proposta apresentada anteriormente, no que respeita à remuneração, às regalias e às condições de trabalho dos seus 159 trabalhadores destacados no referido casino-satélite”, foi informado. “E, ao mesmo tempo, proporcionar oportunidades de mudança de emprego aos 7 trabalhadores recrutados pelo próprio casino-satélite, a fim de garantir a continuidade de emprego dos mesmos”, foi frisado. No comunicado, o Governo indica que a decisão da SJM resultou de uma lógica comercial, apesar de admitir que a lei foi alterada e que os casinos-satélites passam a ser ilegais no próximo ano. A DICJ informou também que vai enviar trabalhadores para o local, para garantir o “tratamento adequado dos numerários e fichas de jogo guardados na tesouraria, dos cupões de numerário não usados e da troca das fichas de jogo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSJM confirma construção de hotel de baixo custo na Ilha da Montanha A Sociedade de Jogos de Macau Holdings (SJM) anunciou ontem que vai mesmo construir um hotel de três estrelas em Hengqin depois de ter adquirido partes do empreendimento imobiliário “Xin De Kou An Shang Wu Zhong Xin”, através da subsidiária SJM Investment Limited. A confirmação surge depois do anúncio preliminar feito em Dezembro do ano passado, sendo que o investimento significa não apenas a expansão do grupo ligado aos sectores do jogo e do turismo, mas também “a aquisição estratégica que apoia a política nacional”, nomeadamente a cooperação crescente entre Macau e Hengqin. O empreendimento tem uma “proximidade estratégica aos pontos turísticos centrais do Grupo”, situando-se a dez minutos de carro do Grand Lisboa Palace, no Cotai, e a 30 minutos do Hotel Grand Lisboa, no centro da península de Macau. Desta forma, desbloqueiam-se novas oportunidades “para sinergias operacionais, partilha de infra-estruturas e promoções entre empreendimentos”. “Aquando da sua conclusão, espera-se que o hotel possa complementar o portfolio do grupo através da expansão eficiente de capital” tendo em conta a existência de carências de resposta no segmento de massas, bem como “ampliar o alcance de mercado e gerar mais fluxos de receita”. Ligação à vida O valor de aquisição é de 424 milhões de renminbis, excluindo impostos, tratando-se de um valor acordado “tendo em conta o valor de mercado, estimado em 660 milhões de renminbis para o imóvel, e de 108 milhões de renminbis em custos relacionados com a conversão”. O montante será pago em sete fases. O imóvel inclui 12 andares destinados a escritórios, a funcionar em regime de condomínio, e uma zona de retalho. Prevê-se que as obras de conversão e renovação demorem 24 meses a estar concluídas. Pretende-se que o futuro hotel passe a estar incluído “num ‘hub’ que compreende espaços residenciais, comerciais e de escritório”, e que funcionam perto do posto fronteiriço de Hengqin. Segundo uma nota da SJM, a construção do hotel “visa expandir o grupo na área da hotelaria na Grande Baía, apoiar o desenvolvimento integrado da Zona de Cooperação Profunda Guangdong–Macau de Hengqin e fortalecer o papel de Hengqin como um motor chave da diversificação económica de Macau”.
Hoje Macau Manchete PolíticaChikungunya | Aliança do Povo alerta para perigo em terrenos do Governo Os membros da associação sugerem que os terrenos recuperados sejam utilizados temporariamente, para evitar a situação actual com águas paradas e ervas por cortar, propícia à reprodução de mosquitos A Aliança de Instituto de Povo de Macau alertou o Governo para o estado de vários terrenos recuperados na área de Nam Van, propício à propagação de mosquitos. O alerta foi deixado através das declarações de Tong Ho Laam, vogal do conselho executivo da associação, e Tam Sio Pang, director da associação, numa altura em que foram registados quarto casos importados de febre de Chikungunya. De acordo com o relato apresentado, Tong e Tam foram abordados por residentes que se queixam que há muito tempo nos “muitos terrenos desocupados” daquela zona há “poças de água estagnada” e “o crescimento de erva”, o que cria condições ideais para a reprodução dos mosquitos. Neste cenário os dirigentes associativos esperam que o Governo tomem medidas para prevenir a proliferação de mosquitos nos terrenos que estão na sua posse. No artigo, os membros da associação recordam também que anteriormente as Obras Públicas adjudicaram o serviço de remoção de água e mapeamento dos terrenos de Nam Van identificados como A3, A4 e A9. Os trabalhos estão contratualizados para acontecer entre Junho e Setembro. Contudo, Tong Ho Laam e Tam Sio Pang indicam que apesar de os trabalhos estarem a ser realizados no terreno A3, que no A4 ainda existe muita água parada. Em relação ao terreno A9, junto do edifício AIA, é indicado que também existe muita água parada e zonas com ervas altas, uma vez que o terreno em questão tem maior profundidade. Problemas temporários Os membros da associação apelam também ao Governo para fazer uma melhor utilização dos terrenos que se encontram desocupados, com a criação de parques públicos e outras instalações públicas. Desta forma, indicam, estes problemas seriam facilmente resolvido ou nem sem verificariam. Desde o início do ano foram registados quatro casos importados de febre de Chikungunya. Os dois mais recentes foram divulgados na sexta-feira e levaram os Serviços de Saúde a apelar à população para tomar medidas de precaução. Segundo os Serviços de Saúde a febre Chikungunya é uma doença viral, transmitida por mosquitos do género Aedes, principalmente os das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Nick Lei pede apoios para aliviar impacto da inflação Nova ronda do cartão de consumo e maior acesso à habitação social. A meses das eleições, são estes os pedidos do deputado ligado à comunidade de Fujian O deputado Nick Lei pediu ao Governo que lance novas medidas para contrariar o impacto da inflação na carteira dos residentes. O pedido consta de declarações prestadas ao Jornal do Cidadão pelo legislador ligado à comunidade Fujian, em reacção às notícias de que a inflação em Junho cresceu 0,25 por cento. O deputado destacou que o aumento dos preços afecta directamente a vida da população, que fica com menor poder de compra. Nick Lei argumentou também que a inflação é altamente prejudicial para a população, principalmente para as famílias com baixos rendimentos e os idosos que dependem dos benefícios e apoios sociais, para quem as pequenas quantidades de dinheiro que deixam de ficar disponíveis devido ao aumento dos preços têm maior impacto. Neste sentido, defende que o Executivo deve lançar uma nova ronda do cartão de consumo, como fez o Governo de Ho Iat Seng entre 2020 e 2022, durante os anos da pandemia. Com as eleições de 14 de Setembro a aproximarem-se, o deputado argumentou também que Macau deve adoptar esta medida para que as pessoas consumam mais no território, em vez de se deslocarem para o Interior da China. Ao mesmo tempo, o deputado alertou as autoridades para o impacto do aumento das rendas da habitação. Segundo Nick Lei, os dados oficiais mostram que a subida das rendas foi um dos factores que tornaram os preços mais caros em Macau. Por isso, espera que o Executivo acelere o processo de distribuição de casas e pondere aumentar o subsídio para pagar rendas em habitações privadas, enquanto os agregados familiares aguardam pelo acesso à habitação social. Casas para todos Nick Lei revelou que apesar de o número de oferta das habitações sociais estar a aumentar, actualmente muitos residentes esperam um apartamento, sobretudo ao nível das fracções T1. O deputado afirmou ter recebido queixas de uma residente que está há quase três anos à espera, sem que a sua situação seja resolvida. O legislador também defende que os jovens tenham acesso à habitação temporária, que vai ser construída para alojar moradores dos prédios que vão ser renovados, no âmbito da política de renovação urbana. Apesar das críticas ao aumento dos preços, Nick Lei elogiou o Governo por nos últimos anos ter trazido maior transparência ao mercado, ao realizar inspecções frequentes ao fornecimento dos bens de primeira necessidade, como comida, mas também o preço dos produtos derivados do petróleo e o gás. No entanto, o deputado apontou que a transparência dos preços não resolve todos as angústias dos consumidores, são necessárias também medidas e planos de apoio para responder à subida dos preços.
João Santos Filipe Manchete PolíticaQuase 5.600 residentes de Macau encontraram emprego em Hengqin Em Abril, 5.592 residentes de Macau estavam empregados na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, total que representou um crescimento e 32,2 por cento face ao ano transacto. Os dados fazem parte de um estudo realizado conjuntamente pela representação em Hengqin da Associação das Mulheres de Macau e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, citado pelo jornal Ou Mun no sábado. Segundo os dados apresentados, em Abril deste ano, 27.629 residentes de Macau viviam ou trabalhavam na Zona de Cooperação Aprofundada, o que representou um aumento de 27,6 por cento, face a Abril de 2024. Entre estes, o número de pessoas a viver na Ilha da Montanha totalizava 23.106 (mais 11,5 por cento face a 2024). O estudo conduzido pela associação, que tem sido um dos grupos defensores da política de apoio à Zona de Cooperação Aprofundada. mostra também que mais de 80 por cento dos residentes que vivem ou trabalham em Hengqin estão “satisfeitos” com a vida no outro lado da fronteira. Com base em cerca de 500 questionários, 80 por cento dos inquiridos mostrou satisfação com “o empreendedorismo” e “o ambiente de emprego” na Zona de Cooperação Aprofundada. Aqui e ali Quando questionados pelo facto que mais contribui para que se mudassem para Hengqin, 89,31 por cento dos inquiridos destacou o “ambiente bonito” da Ilha da Montanha. A publicação em língua chinesa aponta apenas alguns dos factores estudados, e em muito caso não indica a percentagem das respostas. No entanto, o aspecto mais criticado pelos inquiridos foi a falta de infra-estruturas no outro lado da fronteira e a falta de outras instalações. Entre as principais críticas das pessoas que vivem ou trabalham em Hengqin surgem igualmente as dificuldades de transportar na fronteira certos produtos de Macau para Hengqin e vice-versa, devido às regras alfandegárias. Como parte das conclusões é defendido o levantamento de várias restrições na circulação entre os dois territórios e no acesso dos residentes em Hengiqn a áreas como a saúde, segurança social e educação.
João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia Judiciária | Criança cai de janela quando estava sozinha As autoridades indiciaram a mãe e a empregada doméstica do crime de abandono, punível com pena de prisão que pode chegar aos oito anos. A criança ficou sozinha em casa, enquanto a empregada foi buscar o irmão à escola A Polícia Judiciária (PJ) indiciou a mãe e a empregada doméstica do crime de abandono, depois de uma criança ter caído de uma janela quando estava sozinha em casa. O caso aconteceu no dia 15 de Julho, mas a informação sobre a investigação foi revelada na sexta-feira pela PJ, de acordo com o jornal Ou Mun. O caso foi descoberto por volta das 13h, quando o menino foi encontrado no chão da Rua do Gamboa, depois de ter caído de um prédio com quatro andares. A vítima da queda foi levada para o hospital, onde foi diagnosticada com uma hemorragia intra-craniana, ficando internada. Até ontem, as autoridades não revelaram se a criança, do sexo masculino, corria risco de vida. Face à possibilidade de ter existido crime, os agentes da PJ investigaram a queda e descobriram que na manhã do acidente tanto os pais como o irmão da criança tinham saído de casa. A criança ficou à guarda de uma empregada doméstica, que também estava incumbida de ir buscar o irmão mais velho da vítima à escola. Quando foi buscar o irmão, a empregada doméstica deixou o menino sozinho em casa com um tablet e trancou a porta da habitação. A mãe do menor foi informada sobre as condições em que a criança tinha sido deixada. No entanto, a PJ diz ter concluído que quando a criança ficou sozinha em casa começou a chorar e assustou-se. A vítima ainda tentou utilizar ferramentas para abrir a porta. No entanto, como não conseguiu abrir a porta, as autoridades acreditam que a criança tentou sair da habitação pela janela da cozinha, o que levou à queda. As autoridades também apuraram que esta não foi a primeira vez que o menino ficou sozinho em casa, o que já teria acontecido mais vezes desde 17 de Junho. As lesões da criança foram consideradas consistentes com uma queda em altura. O caso foi entregue ao Ministério Público e a mãe e trabalhadora estão indiciadas do crime de abandono, punido com pena de um a cinco anos de prisão, que neste caso pode ser agravado para oito anos de prisão, se for considerado que as lesões constituem ofensa grave à integridade física. IAS a acompanhar Após a investigação ter sido tornada pública, Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, afirmou que a família está a ser acompanhada e que está “profundamente triste”, de acordo com o Canal Macau da TDM. “Infelizmente, acredito que todos sabem deste infeliz incidente. A família está profundamente triste e o IAS está a providenciar assistência directa à família”, afirmou. “Precisamos de trabalhar muito com esta família, sobre como lidar com o futuro e com os cuidados das crianças”, reconheceu. De acordo com o Ou Mun, o presidente do IAS apelou também às famílias para evitarem deixar crianças sozinhas em casa, mesmo que seja durante um curto período de tempo, porque há sempre “riscos” nessas situações. Hon Wai pediu assim às famílias que tentem uma melhor coordenação para acompanharem as crianças e que envolvam mais membros na vigilância de menores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChikungunya | Novos casos levam à suspensão de doações de sangue Devido aos casos importados de febre de Chikungunya, os Serviços de Saúde vão proibir infectados, ou pessoas suspeitas de terem sido infectadas, de doar sangue durante seis semanas Os Serviços de Saúde anunciaram o registo de mais dois casos importados de febre de Chikungunya na sexta-feira, o que faz subir o número de casos para quatro, e anunciaram novas medidas de controlo. Com as alterações anunciadas, quem foi infectado com Chikungunya ou que apresente sintomas de febre deve suspender as doações de sangue. As novas medidas foram tomadas “tendo em conta a ocorrência de casos de febre de dengue e de febre Chikungunya registados em Macau e nas regiões vizinhas, e a prevenção do risco de transmissão de doenças através do sangue”. Com as alterações, há dois tipos de pessoas que ficam impossibilitadas de doarem sangue durante seis semanas: os residentes diagnosticados com febre Chikungunya e os residentes que estiveram numa área epidémica duas semanas antes de doarem sangue e apresentaram sintomas como febre, dor intensa nas articulações ou nos músculos, dor de cabeça, náuseas, fadiga e erupções cutâneas. No caso de pessoas que apresentem sintomas como febre, dor intensa nas articulações ou nos músculos, dor de cabeça, náuseas, fadiga e erupções cutâneas nos últimos 14 dias, mas que não estiveram em zonas epidémicas, o Centro de Transfusões de Sangue vai fazer uma avaliação caso-a-caso. Doenças de Verão Em relação aos novos casos importados de febre de Chikungunya, o primeiro foi identificado num trabalhador não-residente com 48 anos, que trabalha na Avenida Kwong Tung e vive no Beco do Gonçalo, perto da Avenida Almeida Ribeiro. O homem foi diagnosticado na sexta-feira, depois de ter estado nas Filipinas entre 6 de Julho e 19 de Julho, a visitar a família. Após regressar começou a sentir dores musculares e febre. Deslocou-se na quinta-Feira ao Hospital Kiang Wu e foi diagnosticado no dia seguinte. Os colegas de casa e de trabalho, assim como a família, não apresentam sintomas da infecção. O segundo caso foi registado num residente com 38 anos. O homem vive em Seac Pai Van, no Vale das Borboletas e trabalha num dos casinos do Cotai. O homem foi diagnosticado depois de ter estado na cidade de Foshan, entre 19 e 20 de Julho. Após regressar a Macau apresentou dores nas pernas e febre. Foi diagnosticado na sexta-Feira no Centro Hospitalar Conde São Januário. Ambos os pacientes encontram-se longe de perigo e em condições estáveis. Como resposta aos dois casos importados, os Serviços de Saúde estiveram nas zonas indicadas a tomar medidas de extermínio de mosquitos. “Os Serviços de Saúde recordam aos residentes que devem manter-se atentos às medidas de prevenção e que devem tomar medidas, para que seja construída em conjunto uma barreira contra as doenças infecciosas transmitidas por mosquitos”, foi apelado, em comunicado. Segundo os Serviços de Saúde a febre Chikungunya é uma doença viral, transmitida por mosquitos do género Aedes, principalmente os das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte Macau | Ron Lam questiona fecho durante sinal 8 de tufão O ainda legislador pediu ao Executivo que revele os resultados dos testes feitos na ponte durante a passagem do tufão Wipha e que indique se tomou uma decisão sobre a abertura da Ponte Macau ao trânsito nos dias em que é içado o sinal 8 de tufão O deputado Ron Lam pretende que o Governo explique os motivos da Ponte Macau ter sido encerrada durante a passagem do tufão Wipha, quando o sinal 8 de tufão estava içado. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita, em que o legislador cita o construtor da ponte que garante que a infra-estrutura está preparada para permanecer aberta durante o sinal 8. No documento, o deputado faz um descrição temporal dos eventos e das horas em que os diferentes sinais de tufão foram içados. Nesta linha de raciocínio, Lam relata que depois do sinal 10 ter sido reduzido directamente para 8, às 17h do domingo, várias instalações começaram a abrir gradualmente, como as diferentes fronteiras, e que o trânsito voltou a circular. No entanto, Lam critica o facto de a Ponte Macau ter ficado encerrada levando a grandes congestionamentos no tabuleiro inferior da Ponte Sai Van, a única via para fazer a travessia entre Macau e a Taipa. A questão foi anteriormente respondia pelo Executivo, que indicou ter encerrado a ponte para fazer testes sobre a velocidade do vento, inclusive com a instalação de medidores, dado que esta foi a primeira vez que o sinal 8 foi içado desde a abertura da infra-estrutura. Ron Lam reconheceu a posição do Executivo. Todavia, exige outras clarificações, porque quando a construção da ponte foi aprovada um dos principais argumentos era a possibilidade de haver mais uma ligação entra Macau e a Taipa durante dias de tufão. Outras expectativas O deputado explica também que quando o projecto foi lançado que o portal das Obras Públicas indicava que a ponte ia estar abertura durante a passagem de tufões. Além disso, Lam recorda que o construtor da infra-estrutura [Sucursal da China Civil Engineering Construction Company em Hong Kong e Macau] prestou declarações a dizer que tinham sido feitos testes que mostravam que a velocidade do vento era reduzida em 33,4 por cento e que a ponte seria fechada com o sinal número 9, mas que ficaria abertura com o sinal número 8. “Se a ponte foi desenhada e construída de forma rigorosa e seguindo as exigências do concurso público, e se a aceitação da obra foi realizada de acordo com os padrões exigíveis, então tem de estar preparada para estar aberta à circulação quando o sinal número 8 de tufão é içado”, escreve Lam. “Porque é que a ponte ficou encerrada ao trânsito, e as autoridades não informaram a população que ia estar encerrada para recolher informação sobre a velocidade do vento?”, questiona. “Será que os testes de Setembro do ano passado da construtora foram feitos seguindo padrões que não cumprem os requisitos mínimos ou houve outros motivos que levaram à necessidade de realizar mais testes?”, pergunta. O legislador pretende igualmente que as autoridades expliquem se os testes foram concluídos, qual os resultados e quando vai ser anunciado à população se a ponte vai poder ser aberta durante o sinal 8 de tempestade. Custo de 5,2 mil milhões A Ponte Macau tem 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do nível do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra tem oito vias de trânsito nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte tem ainda espaços para a instalação de canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. O custo final da infra-estrutura ainda não foi anunciado publicamente, mas o orçamento inicial era de 5,2 mil milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Residentes pedem transparência na exclusão de candidatos Alguns residentes admitem que os deputados devem amar a China e Macau, mas questionam o facto de 12 candidatos à Assembleia Legislativa terem sido excluídos sem que se conheçam os motivos Um guia turístico, um estudante, um reformado e uma desempregada ouvidos pela Lusa questionam a razão da exclusão de 12 candidatos ao parlamento de Macau e pedem mais transparência eleitoral. “Desqualificação sem justificação”. É assim que reage Elory Kuong, guia turístico de 25 anos, à recente exclusão de 12 candidatos à Assembleia Legislativa (AL). Kuong é das poucas pessoas que a Lusa aborda, no centro da cidade, e que se mostra disponível para falar sobre o mais recente episódio de desqualificação eleitoral. “Tudo isto é opaco”, declara o jovem. A Comissão de Defesa da Segurança do Estado (CDSE) excluiu, na semana passada, os candidatos de duas listas às eleições de 14 de Setembro, considerando-os “não defensores da Lei Básica ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China” Num comunicado, a CDSE explicou que, quando um candidato é desqualificado por falta de patriotismo, todos os outros da mesma linha são afastados. “Não sei em quem posso votar ou quem me pode representar”, admite Kuong. Ao contrário do guia turístico, Elexa Kam, de 30 anos, e actualmente no desemprego, vai às urnas “por dever”, embora ainda não tenha decidido em quem confiar o voto. Falou à Lusa na praça do Tap Seac, coração da cidade, e, também ela, questiona a transparência do sistema: “Não sabemos por que razão foram desqualificados, acho que o Governo devia ser mais transparente. Os cidadãos têm o direito de saber”. Documentos confidenciais Quando anunciou a exclusão dos 12 candidatos, o presidente da comissão eleitoral, Seng Ioi Man, garantiu aos jornalistas que os pareceres vinculativos da CDSE, dos quais não é possível recorrer, “têm um fundamento legal claro e suficiente” e foram elaborados “tendo em conta os factos”. No entanto, recusou-se a revelar os factos que levaram à exclusão, defendendo que “os trabalhos e documentos” da CDSE “são confidenciais”. “Porque é que tantas pessoas foram desqualificadas? Elas não obstruíram o trabalho de Macau”, assume Wong Yat Hung, reformado de 69 anos e que não está recenseado. “O sistema devia ser mais justo”, declara. A exclusão abrange seis candidatos da lista Força da Livelihood Popular em Macau, liderada pelo assistente social Alberto Wong. A outra lista que ficou de fora é a Poder da Sinergia, do actual deputado Ron Lam U Tou, uma das vozes mais críticas do parlamento. A AL “perdeu o carácter mais liberal e pluralista após as desqualificações”, considera um estudante de 18 anos, de apelido Pun. “É uma pena que essa dinâmica única esteja agora em falta”, lamenta. À semelhança dos outros entrevistados, também Pun expressa frustração com o sistema: “Se eles [Governo] decidirem que tu não deves estar lá, não importa o que faças, serás desqualificado de qualquer maneira”. Apesar de tudo, o estudante admite apoiar e lei eleitoral e a decisão da comissão eleitoral. “Não é uma situação que possa controlar, não sou político, não há como consertar isso”, refere. Após o anúncio da exclusão dos candidatos, o Governo da região demonstrou, num comunicado, “forte apoio” à decisão da CDSE, que descreveu como “uma medida correta para a plena aplicação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas'”. O que é o patriotismo? À Lusa, Pun também defende que os deputados devem “amar o país, amar Macau e amar as pessoas”, embora admita não conseguir explicar o termo “patriotismo”. E não é o único. “Não consigo definir”, diz Elory Kuong. Joe Chan Chon Meng, da lista de Ron Lam e um dos 12 candidatos excluídos da corrida parlamentar, por falta de patriotismo, disse à Lusa, na semana passada, que toda a equipa “ama Macau e ama a China”. Joe Chan, ambientalista e educador, notou que a única razão que pode encontrar para a desqualificação é que, por vezes, “fala contra eles”, referindo-se às autoridades de Macau. Trata-se da segunda vez que candidatos por sufrágio directo são excluídos na corrida à AL, depois de, em 2021, a comissão ter desqualificado cinco listas e 21 candidatos – 15 dos quais pró-democracia. Com a decisão deste ano, concorrem às eleições seis listas pelo sufrágio directo, menos oito do que em 2021. Trinta e três deputados integram a AL, sendo que 14 são eleitos por sufrágio directo, 12 por sufrágio indirecto, através de associações, e sete são nomeados posteriormente pelo Chefe do Governo Executivo. A lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, em vigor desde Abril de 2024, estabelece que “quem, publicamente, incitar os eleitores a não votar, votar em branco ou nulo, é punido com pena de prisão até três anos”.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Lucro da Macau Sands caiu 13% no segundo trimestre A empresa responsável pelos casinos Venetian, Parisian e Londoner fechou o segundo trimestre com lucros de 214 milhões de dólares. Apesar da redução face ao ano passado, os responsáveis do grupo sublinham o compromisso de investimento na RAEM A operadora de casinos em Macau Sands China anunciou ontem lucros de 214 milhões de dólares americanos no segundo trimestre, uma queda de 13 por cento em relação ao mesmo período de 2024. A Sands China já tinha registado uma queda homóloga de 32 por cento no lucro do primeiro trimestre. Isto depois de ter terminado 2024 com lucros de 1,05 mil milhões de dólares, um aumento de 50,9 por cento. Pelo contrário, as receitas dos cinco casinos da empresa em Macau subiram 2,5 por cento entre Abril e Junho, para 1,8 mil milhões de dólares. Com as receitas a subir, a Sands China registou lucros operacionais de 566 milhões de dólares no segundo trimestre de 2025, uma subida de 0,9 por cento em termos anuais. Robert Goldstein, o presidente da empresa-mãe da Sands China, a norte-americana Las Vegas Sands (LVS), apontou como meta para os casinos em Macau lucros operacionais entre 600 e 650 milhões de dólares por trimestre. De acordo com um comunicado da Sands China, Goldstein disse ainda, numa teleconferência com investidores, que a meta anual, até 2027, é de lucros operacionais de entre 2,6 e 2,7 mil milhões de dólares. De acordo com dados oficiais, a indústria do jogo em Macau registou receitas totais de 61,1 mil milhões de patacas entre Abril e Junho, mais 8,3 por cento do que no mesmo período de 2024. Compromisso longo Ainda assim, Goldstein recordou que a Sands China tem um “compromisso de uma década de fazer investimentos que aumentem o apelo do turismo de negócios e lazer de Macau e apoiem o seu desenvolvimento como um centro mundial de turismo”. A empresa é uma das seis concessionárias de casinos que operam no território e cujo contrato de concessão, válido por dez anos, entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2023. Na altura, as seis operadoras comprometeram-se a investir “mais de 100 mil milhões de patacas” em elementos não ligados ao jogo. A Sands anunciou “um jardim de Inverno icónico” com 50 mil metros quadrados. “Continuamos entusiasmados com as nossas oportunidades de alcançar um crescimento líder na indústria, tanto em Macau como em Singapura, nos próximos anos”, notou Goldstein. A Sands China fez investimentos totais no valor de 286 milhões de dólares entre Abril e Junho, incluindo 138 milhões de dólares em Macau. A maioria do dinheiro foi para remodelar o empreendimento integrado hotel-casino Londoner Macao, uma parceria com o antigo futebolista britânico David Beckham. A remodelação ficou pronta em meados de Abril, a tempo da chamada ‘semana dourada’ de 1 de Maio, um período de feriados na China continental e uma época alta para o turismo em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFronteiras | Macau atrás de HK no ranking de melhores passaportes Macau ocupa a 31ª posição a nível mundial na lista dos passaportes mais poderosos, atrás de Hong Kong, que está na 17ª posição e tem mais destinos sem necessidade de visto. Portugal ocupa o 4º lugar e a China o 60º no ranking liderado por Singapura O mais recente índice de passaportes da Henley&Partners, intitulado “Henley Passport Index” coloca Macau em 31º lugar, bem atrás da 17ª posição detida por Hong Kong. As duas regiões administrativas especiais estão, porém, em melhores posições face à China, que ocupam o 60º lugar. O passaporte de Macau permite viajar sem visto para 144 destinos, enquanto que para Hong Kong a lista de países a viajar sem visto é maior, com 169. No caso da China, há apenas 83 países para onde os cidadãos nacionais podem viajar sem necessidade de visto. Num comunicado de imprensa sobre os resultados do relatório, a Henley&Partners destaca que a China lidera, juntamente com os Emirados Árabes Unidos (EAU), uma “mudança no poder dos passaportes”. A consultora destaca “uma mudança global geral em direcção a mais abertura, maior mobilidade e aumento da força dos passaportes”, tendo em conta que, na última década, “mais de 80 passaportes subiram pelo menos 10 posições”. Além disso, “o número médio global de destinos aos quais os viajantes podem aceder sem visto quase duplicou, passando de 58 em 2006 para 109 em 2025”. No caso da China, a subida foi de 34 posições, “passando da 94ª para a 60ª posição desde 2015 ― o que é particularmente impressionante, considerando que, ao contrário de outros países que mais subiram no ranking, a China ainda não obteve acesso sem visto ao Espaço Schengen da Europa”, destaca-se no comunicado. O índice de passaportes mostra como “a ascensão da China foi auxiliada pelo seu movimento significativo em direcção a uma maior abertura”, tendo em conta que o país “concedeu acesso sem visto a mais de uma dúzia de novos passaportes desde Janeiro, elevando a sua pontuação total de abertura para 75 nações, uma mudança notável considerando que permitia a entrada sem visto a menos de 20 países há apenas cinco anos”. Análise global O índice de passaportes da Henley&Partners classifica 199 países e regiões de acordo com o número de nacionalidades a que permitem a entrada sem visto prévio. Os dados que servem de referência a este ranking são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Ainda no que diz respeito ao posicionamento da China, referem-se “as adições notáveis à lista de isenção de visto da China” este ano, com nações como o Bahrein, Kuwait, Omã e Arábia Saudita. Tal significa, para os analistas, que “os cidadãos de todos os países do Conselho de Cooperação do Golfo podem viajar para a China sem visto prévio ―, bem como de vários países da América do Sul, incluindo Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai”. “A concessão de acesso sem visto pela China a vários países europeus nos últimos dois anos também contribuiu para o domínio dos passaportes europeus no topo do Henley Passport Power Index, que mede a percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] global que cada passaporte proporciona aos seus titulares sem visto”, é referido. A nível mundial, “as nações asiáticas dominam o ranking de poder dos passaportes”, com os EUA e Reino Unido a continuarem “em declínio”. Singapura “detém o título de passaporte mais poderoso do mundo, com acesso sem visto a 193 destinos de entre 227 em todo o mundo”. Os países asiáticos continuam a liderar a corrida pela mobilidade global, com o Japão e a Coreia do Sul a partilharem o segundo lugar, cada um concedendo aos seus cidadãos acesso a 190 destinos sem visto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImobiliário | Chan Iek Lap pede redução do imposto do selo O deputado acha que o Governo deve seguir os exemplos de Hong Kong e do Interior da China e reduzir o valor do imposto do selo na compra de casa. Além disso, defende que o imposto não deve ser pago quando o negócio é abortado O deputado Chan Iek Lap defende a redução do imposto do selo sobre as transacções de imóveis. O assunto é abordado através de interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. No documento, o deputado pergunta se há abertura do Executivo para baixar o valor do imposto do selo sobre transacções de imóveis, como indica acontecer em Hong Kong e no Interior da China: “Tendo em conta a tendência de alteração dos impostos sobre as transacções imobiliárias nas regiões vizinhas, e uma vez que as cidades do Interior da China e também Hong Kong indicaram claramente que o futuro passa pelo ajustamentos dos impostos para reduzir os encargos sobre as transacções imobiliárias, será que o Governo vai considerar a possibilidade de reduzir os custos fiscais em benefício do público?”, pergunta o legislador. Actualmente, o imposto de selo nas transmissões de imóveis a título oneroso varia de 1 por cento nas transmissões com um valor até 2 milhões de patacas, sobe para 2 por cento quando o valor do negócio supera 2 milhões de patacas e chega às 4 milhões de patacas. O imposto mais alto é de 3 por cento, quando o valor da transmissão do imóvel supera os 4 milhões de patacas. Se a transmissão não tiver custos para as partes, o imposto é de 5 por cento. No mesmo sentido, Chan quer saber se o Executivo tem planos para reduzir os custos burocráticos associados às transacções de imóveis. Desde a pandemia da covid-19 e a campanha contra os promotores do jogo que o mercado imobiliário local entrou em crise, com quebras sucessivas do valor dos imóveis e a redução das transacções. A situação encontra paralelo no Interior, onde o mercado imobiliário também sofreu uma diminuição acentuada. Como forma de reacção à crise do imobiliário, o Governo de Ho Iat Seng lançou em 2024 um pacote de medidas que visaram baixar a tributação que incide nas transacções de residentes e não-residentes. Interrupção voluntária Na interpelação, Chan Iek Lap defende que o Executivo deve alterar o regime da cobrança do imposto do selo nos casos em que as transacções de imóveis são abortadas. Actualmente, os contratos-promessa de compra e venda de imobiliário ficam sujeitos ao pagamento do imposto, mesmo que não haja transmissão do direito de propriedade do imóvel, porque as partes optam por desistir do negócio. Também há situações em que o imposto é pago, mesmo que mais tarde as partes apresentem condições que impossibilitam a transmissão do imóvel. Para Chan Iek Lap o pagamento do imposto nestas situações é “extremamente irrazoável”. Mesmo nos casos em que é possível recuperar o montante do valor pago, quando não houve transmissão do imóvel, o deputado queixa-se que é necessário enfrentar um processo nos tribunais, e pagar os custos que a acção implica. Face a este cenário, o deputado pretende que o Governo altere a legislação para que o imposto só seja devido quando as partes transmitem efectivamente o imóvel. Ao mesmo tempo, pede o regresso ao passado, quando 0,5 por cento do valor do imposto era pago no momento da transacção e o restante no momento da assinatura do certificado notarial de compra e venda.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Visitantes internacionais aumentam 14,8% Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que no primeiro semestre deste ano o número de entradas de visitantes internacionais em Macau foi de 1.341.674, o que representa um aumento de 14,8 por cento em termos anuais. Destaque para a subida de 16,8 por cento no número de entradas de visitantes das Filipinas e 13,8 por cento da Indonésia. Relativamente ao Sul da Ásia, o número de entradas de visitantes da Índia (58.309) registou um crescimento homólogo de 6,2 por cento, enquanto que o número de entradas de visitantes da República da Coreia (282.151) e o do Japão (76.435) também aumentaram 21,7 e 23,5 por cento, respectivamente, em comparação com o primeiro semestre de 2024. No primeiro semestre do corrente ano o número de entradas de visitantes em Macau totalizou 19.218.540, mais 14,9 por cento em termos anuais. Realça-se que o número de entradas de excursionistas (11.182.913) e o de turistas (8.035.627) aumentaram 25,8 e 2,6 por cento, respectivamente, em termos anuais. No primeiro semestre o número de entradas de visitantes do Interior da China fixou-se em 13.767.810, mais 19,3 por cento em termos anuais, destacando-se o aumento de 24,6 por cento no número de entradas com vistos individuais. Da Grande Baía chegaram 7.016.216 pessoas em seis meses, mais 25,7 por cento face ao primeiro semestre de 2024, graças ao número de entradas de visitantes provenientes de Zhuhai ter crescido 57 por cento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam preocupado com falta de vozes diversas Ainda a lidar com o impacto da exclusão das eleições, o deputado Ron Lam considera que nesta fase o mais importante é garantir que entre os futuros 14 deputados eleitos directamente alguém represente as opiniões da população no hemiciclo Numa altura em que ainda é deputado, apesar de impedido de participar nas próximas eleições por decisão política da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, Ron Lam mostrou-se preocupado com falta de vozes na Assembleia Legislativa (AL) que representem a população. A posição foi tomada durante o episódio mais recente do podcast da Associação da Sinergia de Macau, que servia de base de apoio à lista do deputado. De acordo com Lam, com a sua saída existe o risco de todas as vozes dentro do hemiciclo se limitarem sempre a apoiar o Governo, sem questionarem os projectos apresentados. O legislador teme assim que os deputados, devido ao medo de questionar, se limitem a concordar com quase tudo o que o Governo apresente e não contribuam para o desenvolvimento do território, nem para que sejam tomadas medidas que vão ao encontro dos desejos da população. Ron Lam justificou um novo ambiente na Assembleia Legislativa, devido à forma como passou a ser encarado pelo sistema como um radical, quando antes era visto como um moderado. “Olhando para os meus discursos e fazendo uma comparação com o passado, as pessoas diziam que eram suaves e em vão. Mas agora dizem que são radicais”, considerou Lam. “Mas para ser sincero, se nem estas críticas são aceites, também não iria conseguir continuar a trabalhar”, acrescentou. O deputado focou depois a sua substituição: “Agora a questão mais importante é ver quem vai ficar com o lugar de Ron Lam U Tou na Assembleia Legislativa. Mesmo que o Ron Lam U Tou nem a Associação da Sinergia de Macau estejam representados, isso não é o mais importante. O importante é que alguma das seis listas e os 14 deputados eleitos desempenhem o mesmo papel”, vincou. Quase tudo a favor Ao longo do podcast, Ron Lam não fugiu do processo da sua exclusão, que mais uma vez afirmou não conseguir compreender. Apesar das críticas e dúvidas levantadas no Plenário da AL, o ainda deputado afirmou ter votado em quase 95 por cento das ocasiões a favor do Governo. E quando votou contra, Ron Lam justificou que as propostas tinham problemas muito evidentes, ou que o Governo não quis explicar os motivos de opções legislativas, como disse ter acontecido na votação da nova lei da habitação intermédia e na lei do jogo forçando o fim dos casinos satélites. Ron Lam também recordou que apesar das suas críticas terem sido visadas por alguns governantes, dado que era o único que se atrevia a questionar, que alguns dos seus pontos de vista foram adoptados e que resultaram em poupanças para o Erário Público: “Lembro-me que uma vez, um governante me disse: ‘só você tem problemas, os outros deputados não têm’”, contou. “Também num assunto mais importante e recente, como aconteceu com os edifícios habitacionais para médicos especialistas, fui o único contra o projecto. Nessa altura a nossa lista foi acusada de ser a oposição. Agora, o Governo abandonou o projecto e conseguiu poupar 500 milhões de patacas,” acrescentou. Saída sem problemas Ron Lam mostrou ainda numa vitrine e com orgulho o juramento de defesa da Lei Básica e de lealdade à RAEM, feito a 16 de Outubro de 2021, na cerimónia de tomada de posse como deputado. Por isso, Lam considerou ridícula a possibilidade de ser encarado como alguém que não apoia a Lei Básica nem defende a RAEM: “A vitrine deste lado guarda o juramento do dia em que tomei o posse em 16 de Outubro de 2021 como deputado. Por isso, ser agora acusado não ser fiel à RAEM é uma grande piada”, afirmou. Ron Lam U Tou revelou também que, apesar de ter sido excluído das eleições, conseguiu entrar e sair do Interior da China sem ter problemas: “No dia posterior ao anúncio da exclusão, viajei para Hengqin. E ontem (terça-feira) voltei de Shenzhen”, contou. Durante o podcast, Ron Lam foi questionado sobre o principal arrependimento enquanto esteve na AL. O deputado apontou a ausência de um crematório, uma instalação que iria contribuir para que a população tivesse um serviço melhor e mais barato. Lam lamentou que continue a existir um monopólio nos serviços de cremação, ao mesmo tempo que Hong Kong consegue disponibilizar funerais e cremações a preços mais humanos. Ron Lam confessou ainda que só vai pensar no seu futuro depois de deixar de ser deputado, o que deverá acontecer a 16 de Outubro, quando os futuros deputados tomarem posse.
Hoje Macau Manchete SociedadeReserva Financeira | Saldo ultrapassa os 640 mil milhões No passado mês de Maio, o saldo da reserva financeira da RAEM atingiu as 640,5 mil milhões de patacas. Desde o início do ano, a reserva financeira cresceu 24,2 mil milhões de patacas. Só em Maio, o aumento foi de cerca de 8 mil milhões O saldo da reserva financeira de Macau chegou no final de Maio a 640,5 mil milhões de patacas, segundo dados partilhados ontem no Boletim Oficial pela Autoridades Monetárias de Macau (AMCM). Nos primeiros cinco meses deste ano, a reserva cresceu 24,2 mil milhões de patacas, com o mês de Maio a “contribuir” cerca de 8 mil milhões de patacas, superando a tendência verificada em Abril, com um crescimento mensal de 1,2 por cento. De acordo com o balanço publicado ontem pela AMCM, a reserva está no nível mais alto desde Dezembro de 2021, quando atingiu 643,2 mil milhões de patacas. Ainda assim, permanece longe do recorde histórico de 663,6 mil milhões de patacas, atingido no final de Fevereiro de 2021, apesar de o território estar em plena pandemia de covid-19. Recorde-se que a reserva tinha registado em 2024 o melhor ano desde a pandemia de covid-19, após ganhar 35,7 mil milhões de patacas, o aumento anual mais elevado desde 2019, quando o valor da reserva aumentou em 70,6 mil milhões de patacas. Os dados da AMCM revelam também que entre Janeiro e Maio deste ano, as aplicações da Reserva Financeira renderam aos cofres da RAEM 16,7 mil milhões de patacas em receitas. No final de Maio, o valor da reserva extraordinária fixou-se em 459,65 mil milhões de patacas, enquanto a reserva básica registou 164,2 mil milhões de patacas. Pano de fundo O orçamento inicial do território para 2025 prevê uma subida de 7 por cento nas despesas totais, para 109,4 mil milhões de patacas. Porém, a Assembleia Legislativa aprovou na especialidade no dia 9 de Julho a alteração ao orçamento, que incluiu um aumento extra de 2,86 mil milhões de patacas nas despesas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por 265,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados, depósitos e contas correntes no valor de 254,3 mil milhões de patacas e até títulos de crédito no montante de 116,6 mil milhões de patacas. No ano passado, os investimentos renderam à reserva financeira quase 31 mil milhões de patacas, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,3 por cento, disse a AMCM no final de Fevereiro.