Filipa Araújo Manchete PolíticaAdopção | Aplicação de lei é errada. Revisão não está prevista A grande questão da adopção é a falta de uma lei que reúna todos os regulamentos e a aplicação do que dita o Código Civil. A opinião é dos agentes sociais que apelam ao Governo medidas urgentes, como famílias de acolhimento e um decisão rápida dos próprios tribunais [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Governo disse que sim, mas afinal não. Os regulamentos sobre adopção não estão a ser revistos segundo confirmou, ao HM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Justiça (DSAJ). Ainda assim, o grande problema em torno do assunto passa pela má execução da lei e pela falta de um diploma que englobe todos os regulamentos, conforme aponta pessoa conhecedora do processo, ao HM. São muitas as queixas em torno da adopção. Demasiados anos nas instituições, as crianças não se tornam aptas para a adopção. A ordem tem de vir dos tribunais, depois de receberem os relatórios das instituições, mas teima em não chegar. Em entrevista ao HM, Vong Yim Mui, presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que a adopção é um “assunto importante”, mostrando abertura para rever os dois principais regimes, o de Protecção das Crianças e o Regime de Actuação. “Vamos analisar o conteúdo e depois dar uma opinião aos serviços competentes para se estudar a possibilidade e viabilidade de alterar os regimes”, indicou, frisando que a DSAJ já estaria a “propor uma revisão do regime”. Por partes. Segundo o Código Civil, artigo 1831º, é adoptando quem seja filho de pais incógnitos ou falecidos, aquele relativamente ao qual tenha havido consentimento prévio para adopção, quem tenha sido abandonado pelos pais, a pessoa cujos pais, por acção ou omissão, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação moral ou educação em termos que, pela sua gravidade, comprometam seriamente os vínculos afectivos próprios da filiação; ou haja sido acolhido por uma pessoa ou por uma instituição, contanto que os seus pais tenham revelado manifesto desinteresse pelo filho, em termos de comprometer seriamente os vínculos afectivos próprios da filiação, durante, pelo menos, os 6 meses que precederem o pedido de confiança. “São estas duas alíneas a grande questão. Se há tantos casos destes porque é que os tribunais não colocam as crianças em situação de adopção? Está na lei, é possível. Porque é que o tribunal não actua e não inibe os pais do poder paternal? A criança não fica em condição de adoptabilidade”, referiu a fonte ligada ao processo, frisando que “o que está em causa não é a adequação dos regulamentos ou não, é a forma como é aplicada a lei” Casa cheia Macau chegou a ser elogiado pela imprensa portuguesa por ter poucas crianças para adopção, acontece que as instituições estão cheias de crianças que esperam por um sim, dos tribunais, que os faça entrar em processo de adopção. “Não se percebe como é que o tribunal não toma uma decisão num prazo de seis meses, no máximo, e deixa a criança à espera”, aponta a fonte O sítio ideal Para Lei Man Cheng, directora da Associação Contra os Abusos das Crianças, o Governo deve ter como prioridade a protecção da criança. Como passo importante, a directora reforçou a necessidade de “evitar que a criança vá para um lar”. “Acho que seria importante criarem-se as condições necessárias para as crianças que são retiradas aos pais, serem entregues a uma família de acolhimento e não irem directamente para um lar”, defendeu. Ideia que vem concordar com o que Marjory Vendramini, directora da Associação Berço da Esperança, já tinha defendido ao HM, numa entrevista em Novembro passado, que a permanência numa “instituição não é o ambiente ideal”. “O ideal seria estar em família, se estivessem bem, claro. São os problemas que as fazem estar aqui, mas uma instituição nunca é o lugar ideal para uma criança. Até pelas coisas pequenas, por exemplo a mudança do pessoal trabalhador, isso cria instabilidade emocional para a criança, em termos de segurança e confiança. Ferramentas muito necessárias para que as crianças consigam criar uma ligação, e só assim é que é possível trabalhar com elas. Não pode haver medo”, referiu, na altura. Para a fonte ligada ao processo as “famílias de acolhimento” só seriam possíveis – assumindo a sua posição a favor desta medida – se fosse algo “muito provisório”. “No máximo seis meses”, pois as crianças – e as próprias famílias – criam vínculos que serão rompidos quando a criança avançar para o seu processo de adopção para outra família. Ainda assim, o primeiro passo, diz, deve passar por organizar a casa. “Parece-me que seria sensato que o Governo criasse uma Lei da Adopção que envolvesse todos os regulamentos, de forma organizada”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSPA | Qualidade de águas costeiras piorou O Relatório do Estado do Ambiente de 2014 revela que a qualidade das águas costeiras piorou e que o número de resíduos transportados aumentou. No geral, o número de maus indicadores ambientais manteve-se elevado. Associação de Ecologia de Macau critica números oficiais [dropcap=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o “Relatório do Estado do Ambiente de Macau” referente ao ano de 2014 e os resultados não são animadores. Apesar dos índices de qualidade do ar e da taxa de recolha de resíduos para reciclagem terem melhorado, a percentagem dos maus indicadores permanece elevada. Os dados indicam que 31,7% desses indicadores apresenta uma “pior” evolução face aos anos de 2012 e de 2013. Na lista constam o número de turistas, o número de veículos motorizados em Macau, o volume de água e electricidade consumidos e a quantidade de resíduos transportada. O número de queixas apresentadas pela população registou também uma evolução negativa. Apesar de falar de uma evolução “suave” dos indicadores ambientais, a DSPA não deixa de admitir a existência de problemas. “O número de sub-indicadores que registaram uma tendência pior ainda ocupa uma percentagem maior que os restantes”, sendo que “a qualidade das águas costeiras piorou e o volume dos resíduos transportados para tratamento na Central Incineradora de Resíduos Sólidos aumentou significativamente”. Apenas 18,3% dos indicadores ambientais tiveram uma “melhor” evolução, onde se inclui não apenas a qualidade do ar, a taxa de produtos entregues para reciclagem ou as reclamações referentes ao ruído. Com uma evolução “estacionária” estão 46,3% dos indicadores, onde se inclui as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera, a área de zonas verdes, a intensidade turística ou a população. A DSPA apenas garante que vai “optimizar e aperfeiçoar” os dados constantes no relatório, para “permitir que os cidadãos conheçam as alterações e a tendência sobre o estado e o impacto ambiental em Macau”. Ho Wai Tim critica resultados Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau (AEM), disse ao HM que a DSPA costuma anunciar os resultados do relatório ao Conselho Consultivo do Ambiente antes da sua publicação, mas o membro deste organismo garante que desta vez isso não aconteceu. O presidente da AEM critica os resultados por serem demasiado “gerais”, referindo que “de facto, segundo os dados que a nossa associação obteve, a qualidade do ar não melhorou”. Quanto ao consumo de electricidade, indicador que piorou, Ho Wai Tim explicou que o plano de 5% de poupança e o financiamento dado pelo Fundo de Protecção Ambiental podem não ter sido eficazes o suficiente, sendo que os trabalhos de protecção ambiental não atingiram ainda os objectivos. Ho Wai Tim critica ainda a actual política de recolha e tratamento de resíduos, defendendo que os trabalhos para a diminuição do lixo desde a sua origem e a reciclagem não foram fomentados. “Actualmente produzem-se em Macau 1200 toneladas de lixo diariamente, sendo que um terço é de comida. Podemos ver que o tratamento dado aos restos de comida é muito pouco. Nas Linhas de Acção Governativa (LAG) dos anos anteriores foram apresentadas medidas, mas no ano passado o Governo não fez quase nada para promover a diminuição de resíduos”, defendeu. O presidente da AEM lembrou ainda o excesso de resíduos provenientes da construção civil.
Flora Fong Manchete SociedadeIAS | Luz verde à importação de terapeutas Executivo já chegou à conclusão de que terá de importar terapeutas para preencher necessidades na Função Pública e associações privadas. Projecto piloto de recrutamento, iniciado em Fevereiro do ano passado, vai continuar [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) garante que já foi obtido consenso junto das associações que representam os terapeutas sobre a necessidade de introduzir profissionais estrangeiros em Macau. Em resposta à interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, Iong Kuong Io, ex-presidente do IAS, confirmou que há condições para a continuação da importação destes terapeutas depois da implementação do programa piloto. “Com um regime rigoroso de supervisão, permitimos a introdução de terapeutas do exterior para trabalharem nos serviços sociais em Macau como um suporte temporário. O plano já foi implementado em Fevereiro de 2015, tendo funcionado um ano de forma experimental. O IAS, os Serviços de Saúde (SS) ou o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) vão reunir com três associações de terapeutas para negociar o plano posterior, antes de acabar o período experimental”, apontou o antigo presidente do IAS na resposta à deputada. Iong Kuong Io confirmou ainda que o número de terapeutas locais nas áreas da terapia ocupacional e da fala não vai satisfazer as necessidades de Macau para os próximos dois anos. Agora e para o futuro O ex-presidente do IAS revelou ainda que os SS possuem actualmente quatro terapeutas da fala e 17 terapeutas ocupacionais, enquanto que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) possui cerca de dez terapeutas da fala e 27 para terapia ocupacional para trabalhar nas escolas do ensino especial e em associações de reabilitação subsidiadas pelo Executivo. Até 2018, a DSEJ, o IAS e os SS, incluindo as instituições privadas, deverão necessitar de 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais. Contudo, dados do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) referem que é preciso contratar mais 19 terapeutas da fala e 35 na área ocupacional. Wong Kit Cheng, deputada da União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), interpelou o Governo sobre este assunto em Novembro passado, questionando as reais necessidades deste tipo de profissionais nos organismos públicos e nas associações de cariz social. Números 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais, necessidades na Função Pública e associações privadas, até 2018
Joana Freitas Manchete SociedadeMacau Investimento e Desenvolvimento com injecção de 86% de capital A empresa detida pelo Governo que serve para gerir os negócios de Macau na Ilha da Montanha passou de 400 milhões de patacas como capital social para mais de dois mil milhões [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. recebeu uma injecção de capital de mais 86% do valor que tinha face à altura em que foi criada. A empresa, detida maioritariamente pelo Governo, passa assim a ter um capital social de quase três mil milhões de patacas, proveniente do erário público. A autorização foi promulgada já no dia 18 de Fevereiro, mas só ontem foi tornada pública, através da publicação em Boletim Oficial (BO) do despacho assinado pela Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam. “O capital social é de 2,97 mil milhões de patacas, dividido e representado por 296.800 acções ordinárias, com o valor nominal de dez mil patacas cada uma, totalmente subscritas e realizadas em dinheiro”, pode ler-se. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi criada em 2011, tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha e dos projectos a desenvolver conjuntamente entre a RAEM e a região vizinha. Génesis “A Sociedade tem como objecto principal a concepção, gestão e exploração de espaços destinados à implantação física de empresas e entidades não empresariais, bem como a prestação directa ou indirecta de serviços de apoio a clientes. Pode ainda prosseguir quaisquer outras actividades, industriais, comerciais ou de prestação de serviços, desde que tal seja deliberado e expressamente autorizado em assembleia geral e pode desenvolver e estabelecer acordos de cooperação com entidades públicas ou privadas, bem como participar no capital de sociedades, em consórcios ou outras formas de associação”, explicava ainda o Governo aquando da criação da empresa. O HM tentou perceber junto do Governo e do IPIM a razão para o aumento de mais de dois mil milhões e meio de patacas, mas não foi possível até ao fecho desta edição. O capital social pode ainda ser reduzido ou aumentado por “deliberação da Assembleia Geral”.
Flora Fong Manchete PolíticaDSAJ concorda com regulamentação de assédio sexual verbal A DSAJ admite ser complicado criminalizar o assédio sexual verbal, até porque diferentes países e regiões têm leis diferentes sobre o assunto, mas concorda com a sua criminalização. Nem que para isso os tribunais fiquem mais sobrecarregados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) concorda com a regulamentação do crime de assédio sexual verbal na revisão que está a ser feita pelo Governo ao Código Penal. Isso mesmo confirmou o chefe substituto do Departamento de Estudos do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa do organismo, Cheong Ham, que falou do assunto na primeira sessão de consulta pública, esta semana. A criminalização do assédio sexual verbal, além dos crimes de assédio e atentado ao pudor, está a ser pedida por diversos deputados, com Wong Kit Cheng a demonstrar ser uma defensora acérrima desta criminalização. A DSAJ admite que a legislação em causa é uma “dor de cabeça”, mas o organismo assegura que vai regulamentar o que chama de “importunação sexual” com “múltiplas abordagens”, de modo a incluir diversos tipos de actos. Segundo o Jornal Ou Mun, a primeira sessão de consulta pública sobre a proposta da revisão ao Código Penal para criar novos tipos de crimes sexuais aconteceu na terça-feira passada, tendo sido presidida por Cheong Ham. Alguns participantes da consulta questionaram sobre a matéria de prova e penalização relativa aos crimes sexuais, tendo outros apontado que a proposta apenas criminaliza os actos físicos, mas exclui actos de assédio sexual através de linguagem, imagens ou mensagens. Cheong Ham admitiu que, por vezes, o assédio verbal pode ser mais grave do que o assédio sexual físico e deu um exemplo real: uma mulher “sofreu danos psicológicos depois de um colega” a assediar verbalmente. A mulher exigiu que a situação acabasse, mas isso não aconteceu, sendo que, como não é crime, continua a ser vítima do que o responsável diz ser “tortura mental”. Não está fácil Cheong Ham afirma que esta revisão vai ter em conta as múltiplas abordagens possíveis de assédio sexual e diz que a DSAJ vai incluir não só uma revisão à lei, como a coordenação e intervenção de organismos públicos para ajudar as vítimas. O responsável fala ainda na possibilidade de serem criadas linhas orientadoras para que a sociedade saiba o que é o assédio sexual, como já tinha sido pedido. “O objectivo é mostrar tolerância zero perante o assédio sexual, de forma a que não se permita mais assédio físico nem verbal”, indicou, acrescentando que não é fácil legislar, uma vez que há diversas formas de olhar para o assédio verbal. “Tendo em conta informações de diferentes países, cada país ou região tem uma forma diferente de regulamentar o assédio verbal. Em Hong Kong, o Conselho de Igualdade de Oportunidades tem instruções e mecanismos de acompanhamento. Em Taiwan, pune-se através de medidas administrativas. Caso seja criminalizado, além de aumentar os trabalhos de órgãos judiciais, os actores e vítimas precisam de perder tempo para que aconteça a investigação criminal”, alertou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de Doenças | Moradores ponderam entregar carta à OMS O Governo confirmou ontem que vai reunir com os moradores que estão contra a construção de um centro de doenças infecto-contagiosas ao lado do hospital público, mas estes prometem entregar uma carta à Organização Mundial de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revolta pela construção do novo centro de doenças infecto-contagiosas que vai ser erigido ao lado do Hospital Conde de São Januário continua e desta vez os moradores prometem avançar com outras medidas. Cheong, porta-voz do movimento e morador no local, confirmou ao HM que vai ser enviada uma carta à Organização Mundial de Saúde (OMS). “Já preparámos uma carta para a OMS, que vamos enviar brevemente, e depois disso possivelmente vamos tentar falar com o director dos Serviços de Saúde (SS)”, disse o responsável. À margem da inauguração do Centro Clínico de Saúde Pública, ontem em Coloane, Lei Chin Ion, director dos SS, confirmou que está a ser pensada uma reunião com os moradores. “Estamos a preparar-nos para convidar os moradores da zona para conhecer o espaço de isolamento, bem como os responsáveis da escola. Vamos convidar as pessoas para visitarem o centro e para terem respostas sobre a questão do isolamento”, disse em conferência de imprensa. Para Cheong, esta iniciativa do Governo de nada vale. “Apesar do Governo parecer estar a querer comunicar com os nossos representantes, a verdade é que nunca falou connosco directamente. Ninguém me ligou ou a outras pessoas do meu prédio para falar sobre isto. Dizem que querem reunir-se connosco, mas apenas estão a tentar parecer que fazem as coisas certas, mas não fazem”, frisou. O grupo conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM). Ao HM, José Pereira Coutinho, presidente, confirmou a entrega de uma carta a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, antes do pedido à OMS. “Vamos enviar uma carta ao Secretário para ver se nos pode atender e dialogar para saber quais as opções que podem ser viáveis. Quando o Comissariado da Auditoria (CA) diz que o Governo gasta muito dinheiro em estudos, nesta questão tão importante os moradores não foram ouvidos”, frisou. Centro no Cotai Cheong é o porta-voz de um movimento de protesto que já conta com mais de 300 apoiantes no Facebook e que já emitiu uma petição com 700 assinaturas. Os moradores pedem que o novo centro de doenças infecto-contagiosas seja construído no Cotai ao lado do novo hospital das ilhas. Essa seria, diz, uma das melhores opções. “Colocar o centro aqui perto de residentes e da escola é muito perigoso, o nosso prédio fica apenas a três metros e não sabemos o que pode acontecer. Há um lugar para construção no Cotai, o novo hospital está em construção e é bastante afastado de uma zona residencial. Acredito que o projecto poderia ser melhor nessa zona”, adiantou Cheong. Pereira Coutinho falou ainda dos centros semelhantes construídos em cidades vizinhas. “As orientações da OMS e da República Popular da China é de que todos estes centros têm de estar fora das zonas populosas. Mesmo em Hong Kong os hospitais com esses centros de isolamento estão dentro desse limite”, rematou. Mais sócios na ATFPM? Os moradores que serão vizinhos do futuro centro de doenças infecto-contagiosas começaram sozinhos esta luta, mas agora já contam com o apoio da ATFPM. Cheong garantiu que pediram apoio a Pereira Coutinho e Leong Veng Chai por serem muito populares, frisando ainda que irá tornar-se sócio, ainda que não seja funcionário público. “Não sou sócio da Associação, mas apoio muito o seu trabalho e vou considerar tornar-me membro”, disse ao HM, confirmando que outros moradores poderão seguir esse exemplo. “Não falei com eles sobre esta questão, mas acredito que estariam interessados. Talvez haja discussões posteriores, é o que posso dizer por agora”, referiu. Questionado sobre se o apoio a esta causa vai levar mais sócios à ATFPM, Pereira Coutinho disse apenas que “as pessoas são livres de fazerem o que quiserem”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeCreches | UM recebe milhão e meio por estudo por ser a única “competente” Depois da Auditoria apontar o dedo ao altos preços de estudos, opiniões e consultas adjudicados pelo Governo, o IAS admite a atribuição de mais um estudo por ajuste directo, com um custo superior a um milhão, à UM. A razão? É a única “competente” [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]A Universidade de Macau (UM), mais precisamente a Faculdade de Ciências de Educação, é a “única instituição de ensino superior local” capaz de realizar o “estudo sobre a procura dos serviços das creches e planeamento da respectiva política”. Quem o diz é o próprio Instituto de Acção Social (IAS), entidade que requereu a consulta, que foi atribuída por ajuste directo à instituição. O Governo encomendou um estudo – sem concurso público – para conhecer “os possíveis factores que influenciam a escolha da forma de cuidar das crianças por parte dos encarregados de educação da RAEM”, para “analisar os motivos e a esperança dos mesmos para porem as suas crianças nas creches” e para “avaliar as necessidades dos serviços de creches de 2018 a 2022”, bem como para estudar e planear as políticas da área. Para isso, explica o IAS numa resposta ao HM, precisava de uma entidade competente e experiente para proceder ao estudo desta natureza, tendo sido a UM a entidade escolhida. Sem alternativas Um vez mais o Governo seleccionou, por ajuste directo, a UM para a elaboração do estudo, por considerar que esta é a “única instituição de ensino superior local que não só tem instituído um curso de formação profissional de educação infantil, como também possui uma equipa docente profissional e vários centros de estudos a ela subordinados”. O estudo em causa tem um custo de cerca de um milhão e 400 mil patacas e estará pronto em Dezembro deste ano. A situação das creches em Macau é tema recorrente, muito devido à falta de vagas e recursos humanos, sendo que o Governo já assegurou que vai não só construir mais destes espaços, como abrir mais vagas. O Governo alterou também o sistema das salas, passando estas a acolher no máximo 30 crianças, em vez de 28.
Flora Fong Manchete SociedadeMediação familiar | Governo quer introduzir quadro jurídico no CPC Para convencer os casais a tratar do conflitos familiares fora dos tribunais, a DSRJDI vai avançar com um plano de mediação ainda este ano e fará uma revisão ao Código de Processo Civil [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) afirmou que vai introduzir, através da revisão do Código do Processo Civil e do regime relativo às despesas com processos judiciais, um quadro jurídico sobre conciliação familiar. O assunto passará pela elaboração de um plano piloto, da responsabilidade do Instituto de Acção Social (IAS), que, avança, será lançado este ano. Numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, que questionava o andamento da criação de um regime completo de mediação familiar e o aconselhamento da utilização da conciliação através da atribuição de um subsídio, Chu Lam Lam, directora da DSRJDI, disse que a intenção do Governo era diminuir a pressão nos tribunais. A responsável quer que a conciliação permita que os casais encontrem um consenso sobre a questão de divórcio, sendo que, com o acordo entre as duas partes, “será menor a acumulação de casos” nos tribunais. A directora da DSRJDI indicou ainda que, depois de encontrar consenso com o IAS, a direcção irá avançar com trabalhos de formação de mediadores e todas as situações serão acompanhadas pelo instituto. “Em Maio de 2015, três assistentes sociais e um profissional jurídico do IAS aceitaram fazer uma formação de conciliação em Hong Kong. A DSRJDI forneceu ainda formação jurídica especializada a mais de 20 funcionários da mesma instituição”, indicou. Avançar agora Para implementar de forma eficaz o regime de mediação familiar, a directora apontou que o IAS está a planear lançar um plano piloto ainda este ano. Acção que contará com a cooperação entre serviços públicos e instituições de serviço social. No que toca à criação do quadro jurídico, a responsável da DSRJDI revelou que o organismo irá fazê-lo através da revisão do Código do Processo Civil e do regime de despesas de processo judicial. Chu Lam Lam explicou que a redução de despesas do processo judicial nos tribunais é um dos modelos mais directos e eficazes para que as partes entrem em acordo. A deputada quis ainda saber se o Governo irá liderar ou apoiar as instituições de serviço social na organização de cursos de formação sobre a mediação familiar. A directora da DSRJDI afirmou que até à fase actual, o organismo não tem um plano para tal, mas tudo dependerá de situação real no futuro. “Podemos estudar um ‘modelo local’ de formação de mediadores”, apontou.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | APAAM diz ter dúvidas sobre justificações para fecho A APAAM vai organizar um Carnaval Canino no Canídromo, já que a STDM “quer contribuir para a sociedade”, e garante que não há contradição na realização do evento e o pedido de encerramento do espaço. A Associação garantiu que dois galgos vão até estar disponíveis para adopção e diz estar de pé atrás com os factos apresentados pelas associações que apelam ao encerramento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (APAAM) diz ter dúvidas quanto à veracidade dos factos que são evocados para pedir o encerramento do Canídromo. A Associação foi questionada pelo HM sobre uma actividade de adopção que vai realizar nas instalações da Yat Yuen e sobre se a escolha do local poderia entrar em conflito com o pedido de encerramento que tem vindo a ser defendido pelas associações de animais locais. Mas a APAAM garante que o Carnaval Canino não é novo e que o local sempre foi utilizado. Da mesma forma, a vice-presidente da Associação interroga-se sobre a veracidade dos factos que servem de justificação para os pedidos de encerramento do espaço. “Há quem diga nas redes sociais que os galgos do Canídromo são alvo de eutanásia quando não conseguem correr mais de três vezes. Mas a APAAM questionou o Canídromo sobre isso e a resposta indica que, na verdade, cada galgo tem um dono específico e não é o Canídromo que decide se o animal é ou não abatido”, começa por explicar ao HM Josephine Lau, vice-presidente da direcção da Associação. A forma como os galgos são tratados no espaço da Yat Yuen tem sido polémica e motivou mais de 300 mil assinaturas e cartas ao Chefe do Executivo, onde é pedido o encerramento do espaço. Associações de animais locais, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA, e organizações internacionais juntaram-se à causa, sendo que notícias da imprensa internacional – como a rede de televisão australiana que entrou com uma câmara oculta no local – dão a entender que os galgos não têm condições suficientes. Mas o Canídromo nunca respondeu publicamente às acusações, nem quando questionado pelos média. Também o Jockey Club tem sido alvo de pedidos de encerramento, ainda que mais ligeiros. Factos apurados Mas, os dois sítios são realmente “maus para os animais”, como são acusados? Josephine Lau diz ter dúvidas e necessitar de provas. “Não há provas que mostrem que essas [acusações] são correctas”, referiu ao HM, acrescentando que “existem até galgos reformados que continuam a ser cuidados pelo Canídromo, desde que os donos mostrem vontade de financiar” esses cuidados. Para a responsável, “todos acham que o Canídromo é problemático”, mas para a APAAM isso não é bem assim. “As leis de Macau é que são [problemáticas]”, argumentou. “Há vários anos, o Canídromo contactou-nos para [ajudarmos] na adopção de galgos reformados. No entanto, os galgos têm apenas a licença de corrida e o IACM exige que haja licença de cão doméstico para serem adoptados. O Canídromo quer que encontremos treinadores de galgos para ter a licença de cão doméstico. Até ao momento, um já foi adoptado”, complementa Josephine Lau. Quanto à questão do pedido de encerramento – algo que não vai acontecer com o Canídromo pelo menos até ao final deste ano, já que o contrato foi prorrogado – a responsável acha necessário esclarecer os factos antes de tomar uma decisão. “Pensando no ângulo dos animais, sem dúvida, o encerramento [deve acontecer]. Se se considerar que o tratamento dado aos galgos é [de facto mau], então fecha-se a porta, mas se só for pela eutanásia não espero o encerramento, prefiro que não se permita a importação de mais galgos. Mas acho importante que, dentro de um a dois anos, se resolva esta questão, bem como se arranjem mais funcionários [para o Canídromo].” Questionada sobre se a organização do Carnaval Canino no espaço da Yat Yuen no Fai Chi Kei poderá influenciar a visão da APAAM, a responsável diz que não. Até porque, admite, o evento acontece há sete anos no mesmo local, tendo sido o convite feito pelo Jockey Club, diz a Associação. “[Ele] contactou primeiro com a APAAM”, porque quer “contribuir para a sociedade de Macau”. Assim, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), proprietária, permite a utilização tanto deste local, como do Jockey Club. O Carnaval Canino da APAAM vai ser realizado no dia 31 de Janeiro no Canídromo e no dia 14 de Fevereiro no Jockey Club. Haverá jogos e vendas para caridade, sendo que o próprio Canídromo, diz Josephine Lau, vai permitir aos cidadãos brincarem com dois galgos, de forma a que estes possam ser adoptados.
Joana Freitas Manchete SociedadeInstituto da UM não foi investigado. Governo diz não haver indícios de violação à Lei Básica A opinião de alguns é que a transferência de fundos para a criação do Instituto de Investigação Científica Tecnológica da UM em Zhuhai viola a Lei Básica, mas o Governo optou por não investigar o caso, porque no relatório que espoletou esta ideia não estava claramente descrita esta “interpretação” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo decidiu não avançar com qualquer investigação à Universidade de Macau (UM) e ao Instituto de Investigação Científica Tecnológica da UM em Zhuhai por considerar que não há indícios que apontem para violação à Lei Básica no relatório do Comissariado de Auditoria (CA) lançado o ano passado sobre a instituição. A criação deste Instituto “comportou graves riscos”, segundo o CA, e embora advogados tenham defendido ao HM que a transferência de fundos de Macau para a região vizinha sem autorização viola a mini-constituição da RAEM, o Executivo diz que houve uma interpretação diferente. “A alegada violação da Lei Básica corresponde a uma interpretação que todavia não encontra qualquer reflexo no relatório do Comissariado de Auditoria”, diz ao HM o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tutela responsável pela UM. [quote_box_left]“A alegada violação da Lei Básica corresponde a uma interpretação que todavia não encontra qualquer reflexo no relatório do Comissariado de Auditoria” Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura[/quote] Perspectivas Juristas contactados pelo HM o ano passado defendiam que existiria, de facto, essa violação da Lei Básica, uma vez que haveria mais do que uma “alínea” a indicar que a UM não respeitou nem a mini-constituição, nem o Código de Procedimento Administrativo. De acordo com a Lei Básica, a RAEM é dotada de um sistema fiscal independente, sendo que nenhuma das suas receitas pode ser entregue ao Governo Central. O mesmo é dizer que “qualquer receita colectável em Macau só pode ser utilizada em Macau”, como indicava um jurista ao HM. De acordo com o relatório do CA, contudo, o espaço foi precisamente criado com dinheiro público de Macau. “Os recursos financeiros para a criação do Instituto de Investigação são provenientes de transferências do orçamento da RAEM para a UM”, lia-se no relatório do Comissariado, onde se revelava que, só na fase inicial, foram injectados 1,3 milhões de patacas como capital de investimento. No total, 2,4 milhões de patacas foi o valor do orçamento apresentado para cobrir despesas de funcionamento dos primeiros três anos. Além disto, o que poderia ser uma excepção para a utilização destes fundos de Macau na China, não o foi, porque a UM não terá pedido autorização às autoridades da RAEM ou de Pequim para a criação do Instituto. Algo que, de acordo com os profissionais ouvidos pelo HM no ano passado, teria de ser feito, como aliás foi para a Ilha da Montanha. A decisão sobre os limites físicos do espaço onde a RAEM tem jurisdição na Ilha da Montanha – e onde foi investido dinheiro público, nomeadamente com o campus da UM – teve de ser publicado em Boletim Oficial “como anexo à Lei Básica” e o despacho, publicado em 2012, concedia precisamente o espaço do túnel e do campus da UM a Macau, mas só depois de uma decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, que “delegou” estes poderes à RAEM. A criação do Instituto em Zhuhai, contudo, foi apenas deliberada pelo Conselho da UM, como indicava a análise do CA. “O Conselho da Universidade deliberou em 24/8/2011 [que] a UM é autorizada a estabelecer em Zhuhai uma base de investigação científica, sob a forma de companhia limitada e com capital exclusivo da UM”. Ainda que, devido a problemas na obtenção de fundos da Fundação Nacional de Ciências Naturais da China, o Instituto de Investigação tivesse de mudar a forma jurídica sob a qual foi criado, tendo passado a ser uma entidade privada não empresarial (pessoa colectiva) e, segundo o que garante a UM, “financiado por docentes da UM”, houve capitais da UM que foram usados para a criação do Instituto, o que, para os juristas contactados pelo HM em 2015, não deixava dúvidas: “A UM não pode constituir um instituto público – tipo ‘sucursal’ – em Zhuhai nem sem a autorização do Governo da RAEM, nem sem a autorização do Governo Popular Central. Nem pode investir dinheiros públicos da RAEM atribuídos à UM em Zhuhai. [Isso] viola a Lei Básica, logo é ilegal.” Interpretações Agora, e depois de diversas tentativas para perceber se haveria, de facto, necessidade de investigação, o Gabinete de Alexis Tam responde ao HM, frisando que não houve essa interpretação do relatório do CA. O HM tentou perceber junto do Ministério Público e do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) se estão a levar a cabo qualquer investigação, como órgãos independentes, mas não foi possível receber resposta. O Instituto foi criticado pelo CA por não ser possível à Universidade controlar os gastos ou ter qualquer poder hierárquico sobre ele, entre outros factores. A UM ponderou encerrá-lo, mas Alexis Tam referiu ao Jornal Tribuna de Macau, a semana passada, que a decisão será tida até Junho, não tendo adiantado pormenores sobre qual será. Universidade vai ter nova Fundação Respondendo ao HM, o Gabinete de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, frisa ainda que está a ser criada uma nova fundação para a Universidade de Macau, denominada “por Fundação da Universidade de Macau”. Esta virá substituir a Fundação para o Desenvolvimento da UM (FDUM), criticada pelo Comissariado de Auditoria (CA) por não ter qualquer controlo sobre a gestão e os gastos da Fundação, que recebe doações. A FDUM foi criada de forma independente da UM, que é sua beneficiária, e não há qualquer relação jurídica entre ambas. Com a nova fundação, diz o Gabinete de Tam, será permitida a “supervisão pela UM”, sendo que os membros do órgão serão nomeados pela universidade. De acordo com o Governo, “todo o património da FDUM será transferido para a nova Fundação, na medida em que a actual Fundação será extinta” – até Fevereiro do ano passado mais de 800 milhões de patacas pertenciam a este organismo. O HM quis saber ainda se o Governo poderá ter mais poder de fiscalização sobre a Universidade, mas o Gabinete do Secretário respondeu apenas que os poderes do Governo são aqueles actualmente “elencados na lei que estabelece o regime jurídico da UM”, criado em 2006. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que avançou com a notícia na semana passada, a questão do alojamento dos professores – criticada por existirem docentes que recebiam casas mesmo tendo a sua própria no território – está a ser revista, sendo que estará concluída no “segundo semestre”.
Hoje Macau Eventos MancheteSir James Galway sobe ao palco do CCM esta sexta-feira Dois ícones da música mundial – James e Jeanne Galway – estão em Macau. Na sexta-feira o casal de mestres fã do Rigoletto vai estar no Centro Cultural de Macau, mas não sem antes falar da vida e da música que o fez cá chegar [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]James Galway é sinónimo de flauta. “Um som único, inesquecível, que, por mais anos que oiça, nunca conseguirei imitar”, confessa Jeanne Galway, a esposa do artista há 32 anos e, também ela, considerada uma das melhores flautistas mundiais. Os dois conheceram-se em 1978 em Nova Iorque era Jeanne uma estudante finalista. Um dia, o mestre que todos ouviam na rádio vinha visitá-los. Foi o delírio. “Trouxe aquela energia forte dele que a nossa classe tanto precisava. Lembro-me como se fosse ontem: entrou, abriu a mala e tirou de lá uma série de flautas douradas que distribuiu pelos mais de cem alunos. Depois tocou e nós maravilhámo-nos.” Quisemos saber o que de tão especial tem o som de Galway, mas Jeanne ficou sem palavras apesar da sua expressão de profundo encanto quase as dispensasse. James Galway veio em seu socorro: “Eu explico”, disse, “é assim”, continua, “muita gente limita-se a soprar para a flauta mas este instrumento requer muito mais do que isso”. Para ilustrar a sua ideia, dá o exemplo dos Beatles, começando a trautear os primeiros versos de “With a Little Help From My Friends”. “Se eu cantasse fora de tom, será que te levantavas e te ias embora?”. “O segredo é esse”, diz, “desafinar”, garante. “Algo apenas a acessível a executantes como Pavarotti, Callas… Foi isso que fez deles o que são.” Não há tv, há flauta Tudo começou para James por falta de melhor para fazer. Só havia rádio e a televisão ainda não tinha chegado a Belfast, pelo que as pessoas criavam o próprio divertimento. “Na minha rua havia um tocador de trompete, dois que tocavam clarinete, um tocador de banjo, gaita de foles, eu, com a flauta, e mais uma série de gente que cantava. Havia até um que a gente chamava de Bing Crosby (risos). E assim passávamos o tempo.” Tinha menos de nove anos. Aos 11 já começava a levar o assunto a sério e aos 13 tocava em pequenas orquestras de escolas. Teve sempre professores mas foi o seu tio Joe – que “tinha paciência para o aturar” – que o ajudou a dar os primeiros passos. Já o tio tinha aprendido com o avô de Galway. Assunto de família, portanto. “Karajan? Éramos os dois bons” Mais tarde, aos 21 era solista na ópera de Londres onde ficou seis anos, “até não aguentar mais”, como confessa, seguindo-se a Sinfónica da BBC, a de Londres e a Royal Philarmonic, onde esteve já como solista, chegando depois a Berlim ainda antes de completar 30 anos, altura que enfrenta o lendário Herbert Von Karajan. Quisemos saber como foi e a resposta não tardou: “Éramos os dois bons no que fazíamos por isso não houve problema. Assim consegui o emprego.” E o maestro gostou tanto do trabalho dele que até criou programas especiais para destacar a flauta. “Vamos já a correr” James Calway tem feito parcerias com os mais variados músicos, como Elton John, Stevie Wonder ou BB King. “Só depois de estar em palco com eles percebi a diferença entre mim e estas grandes estrelas”, diz James . Mas tocar com Ray Charles foi memorável: “Que concerto! Impressionante, impressionante com letras grandes, garanto. Quando ele começou a tocar os primeiros acordes de Geórgia… Meu Deus”, diz entusiasmado. Além destes casos, Galway adora colaborar com outros artistas, mas o critério de escolha é bastante importante, como diz Jeanne. “Depois de tocar com mestres como Karajan, o nível dele é muito alto”, pelo que se torna necessário um conhecimento prévio antes de se partir às cegas numa tournée. Galway dá o exemplo do músico que os acompanha nesta deslocação a Macau, Phillipe Moll, que é alguém com quem já toca há muitos anos. “Mas, claro”, diz Jeanne “se o Roger Waters e os Pink Floyd nos ligarem para ir gravar, aí vamos a correr e depois esperamos que corra tudo bem”, brinca. Trabalhar com este tipo de artistas é “uma experiência incrível”, garante Galway, “é impressionante como eles têm um grupo tão organizado, onde tudo bate certo. Bandas como os Pink Floyd, Supertramp, os Beatles, ou outras do género têm níveis de execução e de harmonia de conjunto ao nível dos melhores quartetos de cordas de música clássica do mundo”, assegura o mestre flautista. Nunca é tarde para começar A paixão que o casal nutre pelo ensino é uma das suas características salientes, que se materializa na sua escola virtual online (firstflute.com) onde ensina estudantes de todo o mundo. “Um projecto que surgiu por não existir uma escola tradicional de flauta com violino ou piano”, diz Jeanne, e que foi idealizada como um complemento às aulas que os alunos têm com o seu próprio tutor. Não é todos os dias que se pode ter um acesso destes a um mestre, a grande particularidade deste projecto, mas os dois também fazem mentoria com vários dos seus alunos. “Às vezes tenho umas 20 mensagens para responder no Facebook”, confessa Jeanne. Um curso que começa “mesmo do princípio”, diz James, “desde [aprender] como tirar a flauta do estojo sem a danificar.” E não há falta de interessados: “a flauta é como uma doença”, garante. “Há imensos miúdos loucos por tocarem flauta.” Há também não tão miúdos, como uma aluna que começou a estudar flauta aos 70 anos. De resto, o legado de James Galway parece bem entregue aos seus ex-alunos na filarmónica de Los Angeles ou na orquestra sinfónica da BBC. “Estão por todo o lado e a gravarem”, afiança-nos. O mito do apito Diz-se que começou por tocar um apito ainda criança, mas Galway desmente por completo e conta o que de facto aconteceu: já estava na Filarmónica de Berlim quando se juntou com uns amigos e alugaram o Queen Elizabeth Hall para assim ficarem com o dinheiro todo dos bilhetes. “Ganhámos imenso dinheiro”, lembra-se divertido. Correu tudo pelo melhor: casa cheia, público em delírio, imensos encores, mas às tantas o tocador de cravo decidiu não tocar mais, “que nem músico clássico”, acrescenta Galway ironizando. Assim, para contentar o público, resolveu tocar umas coisas num apito – assim nasceu o mito. Música? Beethoven sempre Jeanne prefere os compositores românticos italianos, mas James vira-se mais para Wagner e, acima de tudo, Beethoven, “Ele é o meu gajo! Oiço muito Beethoven.” Também ouve outras coisas, claro, mesmo que a flauta pareça estar sempre presente, pois recomendou-nos vivamente o último álbum do flautista canadiano de jazz Bill McBirnie, que faz “um trabalho impressionante”, diz Galway, “do melhor que pode haver”. Antes de nos despedirmos, Jeanne desafiou-nos a assistir ao concerto para percebermos o tal som inconfundível de que fala e depois irmos explicar a sensação ao camarim. Dá para recusar? A noite de sexta feira está reservada para assistir às composições de Philippe Gaubert, Cécile Chaminade ou do mestre do Barroco Marin Marais, entre outras lendas da música, tocadas pelos que serão os melhores flautistas do mundo. O concerto acontece às 20h00 de dia 29, sendo que os bilhetes custam entre as 150 e as 300 patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSegurança | Crimes ligados aos casinos voltam a aumentar Os crimes de agiotagem e sequestro relacionados com o Jogo voltaram a aumentar em 2015, bem como o número de residentes da China envolvidos em delitos no território [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s casinos continuam a ocupar um lugar negativo ao nível da segurança. Dados apresentados ontem pela Polícia Judiciária (PJ) relativos a 2015 mostram que aumentaram o número de crimes de agiotagem e sequestro ligados aos casinos, um acréscimo que tem vindo a verificar-se desde 2013. Enquanto isso, há cada vez mais residentes da China envolvidos em crimes praticados no território, a maior parte deles também ligados ao sector do Jogo. A PJ estima que o aumento dos casos relacionados com o Jogo foi de 38%, especificamente “todos os crimes ocorridos dentro dos casinos”. “Registou-se uma subida notável dos casos de sequestro resultante de agiotagem para o Jogo”, apontaram ontem os responsáveis. O ano passado ocorreram 366 casos, face aos 65 detectados em 2014. No total, os crimes de Jogo passaram de 3023 em 2014 para 3658 no ano passado. Apesar disso, as autoridades garantem que fora dos casinos a segurança da população mantém-se. “A maior parte destes casos foi resolvida por iniciativa da PJ e muitos deles aconteceram dentro dos casinos, o que demonstra que este tipo de crime não afectou a segurança fora dos casinos”, apontou Chau Wai Kuong, director da PJ. No ano passado um total de 1737 pessoas envolvidas em crimes de Jogo foram apresentadas ao Ministério Público (MP), sendo que 966 destes casos estão ligados à agiotagem. Mais estrangeiros A par deste aumento, a PJ verificou ainda um aumento do número de estrangeiros a praticar crimes em Macau. Os números mostram que estas pessoas vêm sobretudo da China continental: em 2014, foram 4621 os residentes do continente envolvidos em crimes. O ano passado este número subiu para 5560. Mais 26,6% destes suspeitos foram apresentados ao MP, enquanto que foi registado um aumento de 28,2% no número de pessoas vindas do continente que foram mesmo detidas. “A maior parte é residente da China e está envolvido em crimes de Jogo e de burla por via de estações emissoras simultâneas. Precisamos da cooperação com as autoridades da China para resolvermos estes casos com a maior brevidade”, disse Chau Wai Kuong. O director da PJ garantiu que as burlas de incitamento ao jogo online, prática ilegal em Macau, continuam a ocorrer com frequência. “Este tipo de crimes acontece com frequência junto aos postos transfronteiriços e as estações emissoras simultâneas estão localizadas em edifícios altos. As pessoas aproveitam as trocas de rede para emitirem mensagens de telemóvel sobre o jogo online. Há casos de residentes da China que transportam estes equipamentos nas mochilas. Isto afecta a imagem de Macau”, rematou Chau Wai Kuong. PJ quer recrutar mais agentes para Investigação O director da PJ, Chau Wai Kuong, admitiu ontem que são necessários mais agentes na área da investigação não só para responder ao aumento dos crimes de Jogo mas também do número de visitantes. Dos actuais 700 agentes, a PJ pretende atingir a fasquia dos 900, sendo que este ano deverão ser abertos dois concursos públicos de recrutamento. “A PJ como órgão de execução da lei notou as mudanças no sector do Jogo. Houve um aumento do número de casos e aumentámos o número de pessoal nos trabalhos de fiscalização e reforçámos os trabalhos de investigação. Iremos destacar mais pessoal para o posto transfronteiriço Flor de Lótus para reforçar as nossas acções no Cotai. Temos uma relação íntima com os seguranças dos casinos que nos informam imediatamente dos casos. Neste momento temos 700 investigadores mas queremos chegar aos 900”, disse o director da PJ. A falta de recursos humanos continua a ser uma realidade. “Em relação aos crimes nos casinos vamos aumentar mais pessoal na área da investigação para combater estes crimes. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já disse que este ano teremos pouco mais do que 30 milhões de turistas e muitos deles vêm da China continental. Claro que não teremos pessoal suficiente para tantos visitantes e precisamos de recrutar mais agentes que trabalhem durante 24 horas”, rematou Chau Wai Kuong. Pedida revisão da lei informática O director da PJ, Chau Wai Kuong, voltou a referir que é necessária uma revisão à Lei de Combate à Criminalidade Informática, implementada em 2009. Tudo devido à ocorrência frequente de burlas na área do jogo online praticadas por residentes da China. “Estamos em contacto com a polícia de Zhuhai para saber se há mais equipamentos disponíveis que podem ajudar nessa matéria. Estamos a pensar fazer uma revisão da lei da segurança informática para ver se podemos fazer algo sobre isto. As pessoas que cometem este crime talvez não sejam residentes de Macau e podem pertencer a associações criminosas. Estamos a propor aos nossos superiores para darem mais opiniões nessa área, para que haja algum efeito. Nos casos graves queremos que as penas sejam mais graves”, disse Chau Wai Kuong aos jornalistas à margem do encontro anual com a imprensa. Não foi avançado um possível calendário para a revisão da lei. A.S.S. Consumo e tráfico de estupefacientes diminuiu Apesar de estar em marcha um aumento das penas ao nível do consumo de droga, a verdade é que o ano de 2015 registou uma quebra tanto ao nível do consumo como do tráfico. Os dados apresentados ontem pela PJ revelam que o houve apenas 85 casos de tráfico em 2015, uma queda de 17,5% face a 2014. A PJ destacou um caso resolvido em Dezembro, com a apreensão de 9,3 quilos de cocaína no valor de 25 milhões de patacas, bem como quatro outros casos detectados no Aeroporto Internacional de Macau. Apesar disso, o tráfico oriundo de Hong Kong tem sido uma realidade cada vez mais visível. “É de salientar que os crimes de tráfico de droga que envolvem residentes de Hong Kong têm vindo a aumentar em 2015, por isso a PJ irá estreitar os contactos com a polícia de Hong Kong”, apontou Chau Wai Kuong, director. A cocaína, heroína e metanfetamina foram as drogas mais apreendidas. Quanto ao consumo, registaram-se 50 casos em 2015, face aos 114 casos de 2014. Ainda assim, a PJ admitiu que “os crimes ligados a estupefacientes são praticados de forma muito encoberta, por isso a PJ irá continuar a deslocar-se no seio da comunidade e a efectuar acções de prevenção criminal. Ao mesmo tempo será melhorada a preparação do trabalho de investigação criminal e os equipamentos que ajudam na detecção de droga”. Mais investigações e mais suspeitos no MP O ano de 2015 trouxe à PJ mais 5,3% de processos para investigação, num total de 110.305 casos. Enquanto isso, foram encaminhadas para o Ministério Público (MP) 343 casos, mais 30,7% face ao ano de 2014. Tendo o ano fechado com apenas um homicídio, verificou-se uma estabilidade no número de crimes informáticos, que continuaram a ser de 600. Já as burlas diminuíram 13,8%.
Filipa Araújo Manchete PolíticaPresidenciais | Abstenção mancha eleições que levam Marcelo a Belém Metade do povo votou e escolheu o professor Marcelo Rebelo de Sousa para representar o país nos próximos cinco anos. A abstenção continua a ser a personagem principal nas eleições portuguesas e “é “urgente mudar” esta tendência [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]povo decidiu e não foi necessária uma segunda volta: Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República portuguesa, apesar de só tomar posse em Março próximo. Foram mais de dois milhões os portugueses que votaram – tanto no país como nos círculos fora dele – no professor de Direito e ex-comentador político. Marcelo Rebelo de Sousa ganhou em todos os distritos de Portugal e recolheu 52% dos votos, deixando o candidato independente Sampaio da Nóvoa em segundo lugar, com 22,9%. Logo depois, a representante do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, conseguiu 10,13% dos votos e, na quarta posição, a Socialista, também com candidatura independente, Maria de Belém, com 4,24%. “Nunca esperei que fosse [uma vitória] tão expressiva perante os outros candidatos. Dois milhões e quatrocentas mil pessoas a votar no professor Marcelo é uma indicação clara do que ele fazia na opinião maioritária, junto dos eleitores. É também um sinal positivo da percentagem que obteve em Macau (49%), o que é a confirmação de que os eleitores de Macau votam sobretudo no centro de Direita e seguem uma tradição de votação aqui [no território]”, indicou Arnaldo Gonçalves, académico, comentador e militante do Partido Social Democrata (PSD) no território. Já para Tiago Pereira, líder do Partido Socialista (PS) em Macau, Marcelo Rebelo de Sousa exercerá o cargo “com a dignidade e sabedoria que o mesmo exige”. “É uma pessoa com cultura democrática, de diálogo. Estou confiante que será um digno Presidente de República”, afirmou ao HM. João Pedro Góis, apoiante de Sampaio da Nóvoa na RAEM, lamentou os resultados, que não deram hipótese da segunda volta. “Temos que aceitar”, referiu, frisando o trabalho “notável” que o candidato independente realizou durante a sua campanha. Os mais de um milhão de votos são sinal de “maturidade democrática”, um sinónimo “muito positivo da força que pode ter a cidadania e o empenhamento cívico”. Medidas urgentes Uma vez mais, contudo, a abstenção foi a personagem principal. Quase cinco milhões de pessoas não votaram, só em Portugal, o que dá 51,16%. Em Macau o número sobe para 96,71% de abstenção, sendo que apenas 526, dos 15.977 eleitores, votaram. Para Arnaldo Gonçalves, os resultados reflectem “a evolução gradual” da abstenção que tem existido na democracia portuguesa. “Não é só destas eleições presidenciais, mas também nas legislativas. As pessoas sentem-se pouco motivadas para ir votar, isso acontece quando escolhem o partido que as vai governar, ou o Presidente da República”, apontou o académico. Esta tendência, que diz ser geral no espaço europeu, deve-se ao “desinteresse” e ao complicado “sistema administrativo e burocrático em termos de exercício de voto”. “Não se percebe muito bem porque é que não evoluímos para o sistema americano em que é possível o voto electrónico. E há maneira de fazer isso com viabilidade, não se percebe porque é que não se consegue fazer. Seria muito mais fácil”, argumentou. Na opinião de Tiago Pereira uma coisa é certa e urgente: é preciso combater a abstenção. “É preciso fomentar uma maior participação das pessoas, não só nas eleições mas também na vida política. É preciso reverter isto”, apontou. Em concordância com Arnaldo Gonçalves, o representante Socialista não tem dúvidas que o sistema de voto electrónico seria uma boa solução. “Esse será claramente um passo importante. Em Macau não é tão relevante porque no que concerne às eleições presidenciais o voto pode ser feito presencialmente, mas em vários outros sítios é extremamente difícil as pessoas deslocarem-se aos postos consulares ou embaixadas para exercerem o seu direito. Nestes casos é óbvio que o voto electrónico contribuirá para diminuir a abstenção”, refere. O “valor altíssimo” da abstenção é um “combate que deve ser comum a todas as forças políticas”, diz Tiago Pereira, que reforça que “tem de se combater a abstenção”. A distância larga que existia na campanha de Marcelo Rebelo de Sousa para com outros candidatos pode ter sido um motivo que levou muitas pessoas a não votarem, conforme argumenta Miguel Bailote, coordenador da secção do PSD em Macau. “As eleições presidenciais têm menos apelo do que as [eleições] legislativas. Isto é uma coisa que tem sido um crescendo na democracia portuguesa, acho que as pessoas estão cada vez mais desligadas da política e os políticos não têm conseguido motivar as pessoas”. Ainda assim, ao contrário dos restantes militantes, Miguel Bailote não acredita que o voto electrónico melhorasse o cenário votante actual. “Acho que o voto electrónico é uma coisa que tem de ser muito bem pensada e tem de ter uma garantia muito elevada”, registou. Benefícios fiscais é uma das propostas que poderia apelar ao voto, sendo defendida por João Pedro Góis. “Provavelmente como isto já teria algum peso na vida das pessoas, as pessoas já se motivariam mais a votar”, defendeu. O voto electrónico seria uma “solução magnífica” para o país, correspondendo ao nível tecnológico que se vive actualmente. Voltas e mais voltas Uma segunda volta foi muito desejada por João Pedro Góis, mas a maioria absoluta atingida por Marcelo Rebelo de Sousa não o permitiu. “Em vantagem”, com “anos de campanha eleitoral na televisão”, o professor amoleceu o coração dos portugueses, apontou ao HM. A contrariar está Arnaldo Gonçalves, que afirma que “se houvesse mais votantes, a distribuição dos votos seria exactamente a mesma”. “A distância do primeiro ao segundo lugar indica isso mesmo”, defendeu. Tiago Pereira acha difícil prever o que poderia acontecer, mas para Miguel Bailote os resultados seriam claros. “Os resultados são o espelho da vontade do país. Acho que a abstenção não influenciou o não ir a uma segunda volta. Se não houve segunda volta é porque os candidatos da Esquerda, designadamente do PS, eram fracos”, rematou. Macau elege Marcelo Rebelo de Sousa com 97% de abstenção Ainda são resultados provisórios, mas mostram que os votantes de Macau pouco se mexeram para exercer o seu direito. Às mesas do Consulado Geral de Portugal em Macau deslocaram-se 526 votantes, ou seja, 3,29% dos 15.977 eleitores inscritos. Feitas as contas, sem contar com os resultados relativos aos eleitores de Xangai, Pequim, Seul e Tóquio, Marcelo Rebelo de Sousa recolheu 187 votos, seguindo-se Sampaio da Nóvoa com 101, Marisa Matias com 28 votos e Maria de Belém com 20. O candidato Paulo Morais não conseguiu ultrapassar as duas dezenas de votos e Henrique Neto, Jorge Sequeira, Vitorino Silva não passaram a barreira dos cinco votos e Cândido Ferreira não reuniu qualquer voto. Registaram-se 12 votos brancos e dois nulos. Vítor Sereno, Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, indicou, ao HM, estarem garantidas as condições necessárias para que a afluência fosse mais intensa por parte da massa eleitoral. “Tínhamos as condições logísticas preparadas para uma maior afluência, mas acho que a condições climatéricas não ajudaram”, apontou. Para o representante oficial português, o desinteresse por parte do eleitorado deverá ser uma hipótese afastada. “Pelo menos não quero pensar que [a abstenção] é desinteresse pelas eleições presidenciais”, referiu. Apesar das percentagens, Vítor Sereno garante a “sensação de dever cumprido”. Recorde-se que a massa eleitora de Macau é composta por eleitores chineses com passaporte português, sendo clara a não ligação com a vida política portuguesa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRui Furtado perde mandato na Associação de Médicos de Língua Portuguesa O Tribunal de Segunda Instância deu razão ao médico Jorge Humberto e decretou a anulação do resultado das eleições de 2012 da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa. Rui Furtado lamenta que o caso não tenha permitido a realização de mais actividades [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a decisão final. Os juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI) negaram o recurso apresentado pela direcção de Rui Furtado, da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa (AMLP), sobre a anulação do resultado das eleições de 2012, um processo que tinha sido desencadeado pelo médico Jorge Humberto, que concorria pela lista B. A sentença havia sido conhecida em Junho do ano passado, mas Rui Furtado interpôs recurso. Segundo o acórdão, a que o HM teve acesso, o TSI entendeu que a direcção de Rui Furtado “não agiu de boa-fé” ao não entregar a lista completa dos associados da AMLP antes do acto eleitoral de Novembro de 2012. O médico perde o mandato, que também só se prolongaria até 7 de Fevereiro. “A direcção cessante não deu a conhecer ao autor, quer enquanto associado, quer enquanto cabeça de lista concorrente às eleições para os corpos sociais – Lista B – a lista completa e actualizada de todos os associados inscritos até 29 de Novembro de 2012, apesar de o autor ter solicitado para o efeito”, pode ler-se. O acórdão lembra ainda que a “lista A, como candidata à presidência da direcção, podia efectuar acções de campanha junto dos associados com direito de voto, enquanto que a lista B apenas podia efectuar acções de campanha junto aos associados constantes na lista que foi informada ao autor no dia 27 de Novembro de 2012”. Apesar disso, “o atraso na entrega da lista integral não causou prejuízo para a lista B”, apontam os juízes. Em declarações à TDM, Jorge Humberto disse estar contente com a decisão. “Estou satisfeito porque finalmente foi feita justiça”, disse, admitindo que não vai concorrer nas próximas eleições, que decorrem a 7 de Fevereiro. “Já tinha tomado uma decisão no sentido de não me candidatar mais à direcção da Associação”, apontou. O que faltou Ao HM, Rui Furtado não quis comentar a decisão do TSI, mas disse que o processo acabou por dificultar a realização de actividades no seio da AMLP. “Foi triste e lamentável que não se tenha conseguido fazer mais, mas o ambiente criado entre os sócios com esta questão das eleições anteriores não permitiu que se fizesse mais. Arranjou-se um ambiente de cisão dentro da Associação e isso impediu que se fizessem mais coisas”, apontou o médico. Apesar disso, Rui Furtado traça um balanço positivo do trabalho realizado. “A Associação teve uma acção positiva e desenvolveu várias actividades do ponto de vista científico e social. Fez um simpósio em que tentou juntar as associações médicas de Macau, teve um papel importante na comunidade médica de Língua Portuguesa. O balanço é positivo. Comprometemo-nos a fazer quatro acções por ano e fizemos as quatro. A Associação não se envergonha daquilo que fez”, declarou. Cumpridos os dois mandatos à frente da direcção da AMLP, Rui Furtado não pode candidatar-se novamente à presidência. À TDM, Jorge Humberto também garantiu que não vai candidatar-se, mas admitiu apoiar a lista que deverá concorrer, encabeçada pelo médico pediatra Jorge Sales Marques. O HM contactou Jorge Sales Marques, que garantiu que só prestará declarações sobre a sua candidatura após as eleições, a 7 de Fevereiro.
Flora Fong Manchete SociedadeGraffiti | Criticada exclusividade de estrangeiros em festival local Asseguraram que era o primeiro Festival de Graffiti de Macau, mas não convidaram artistas locais para participar. A Associação do Poder das Artes está a ser criticada por um grupo de ‘writters’ do território [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]ários artistas de Macau da área do graffiti queixam-se da organização daquele que é considerado o primeiro Festival de Graffiti de Macau, por não terem sido convidados artistas locais a participar. Ontem, como forma de protesto, os artistas optaram por apagar os graffitis já feitos por quatro ‘writers’ italianos no chamado Parque do Graffiti, junto à Rua dos Mercadores, tendo feito a sua versão do Festival. Conforme o HM já noticiou, a Associação do Poder das Artes convidou quatro artistas de graffiti do grupo italiano Truly Design, em meados deste mês, para a realização de palestras e sessões de graffiti em espaços públicos. O evento prolongou-se por mais de uma semana, mas, pelo que defendem artistas ouvidos pelo HM, não passaram por lá talentos locais. “Esse festival de graffiti foi organizado de uma forma muito individual, tendo apenas sido convidado um grupo estrangeiro para fazer uma apresentação. Acredito que um evento de graffiti deve permitir a participação de todos. Lamentamos o facto de não termos sido convidados para participar. Iríamos usar as nossas capacidades para fazer um festival que pertence a todos”, disse ao HM Pat Lam, um dos artistas de Macau que ontem participou na acção de protesto. Dedo em riste O artista explicou que a acção ontem realizada junto à Rua dos Mercadores contou com a participação de cidadãos, que asseguram que a actividade “foi autorizada” pelo Governo. “Existe um grupo em Macau de artistas que fazem graffiti em espaços públicos há mais de dez anos. Muitos também dão aulas”, acrescentou Pat Lam. O ‘writter’ apontou ainda o dedo à Associação do Poder das Artes por descurar esta arte, referindo ainda que o Festival não foi o primeiro em Macau, já que o grupo de artistas tem realizado diversas actividades no território. Para Pat Lam, a Associação utilizou o dinheiro do Governo para “fazer um show” que nem sequer incluiu aqueles que são de cá. O HM tentou confirmar a denúncia, mas não foi possível até ao fecho da edição.
Joana Freitas Manchete SociedadeLa Scala | Recurso de Joseph Lau negado pelo TUI [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]oseph Lau perdeu um recurso no Tribunal de Última Instância (TUI), que não deu razão ao empresário de Hong Kong condenado por corrupção quando este pediu a fixação de jurisprudência sobre o seu caso. Lau defendia que a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que o condenou era oposta a uma decisão relativa à mesma questão de Direito do mesmo tribunal, mas proferida em 2009. O empresário, recorde-se, está ligado ao chamado Caso La Scala e foi condenado a cinco e três meses por um crime de corrupção activa e um de branqueamento de capitais. Joseph Lau considerou, contudo, que para que fosse condenado por branqueamento teria de ter existido um crime de corrupção passiva praticado por Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado a 29 anos e meio de cadeia, e não deveria ter sido considerado, segundo o recorrente, o crime de corrupção activa praticado por ele próprio. “[No acórdão que serve de base ao recurso] entendeu-se que, para efeitos de imputação do crime de branqueamento de capitais a uma arguida, o crime precedente não pode ser o crime de corrupção passiva para acto ilícito praticado pelo funcionário, devendo antes ser o crime de corrupção activa para acto ilícito praticado por outro arguido”, pode ler-se no acórdão ontem tornado público e que se refere a um julgamento que também envolve Ao Man Long. Perspectivas O Colectivo do TUI não concorda. Para os juízes, Jospeh Lau foi não só condenado pelo crime de branqueamento de capitais porque cometeu corrupção activa, mas também porque “prestou colaboração na dissimulação da origem das vantagens pagas ao arguido Ao Man Long, efectuando o pagamento, em forma sinuosa, dos subornos”. Já na outra decisão utilizada como fundamento para o recurso do empresário, a arguida foi absolvida do crime de branqueamento de capitais pois ficou provado “apenas que ela colaborou com [um] arguido que era corruptor activo na dissimulação das vantagens por este prometidas pagar a Ao Man Long”. O TUI defende que os factos “fundamentais sobre os quais assentam as decisões em causa são distintos” e até que não se encontram decisões opostas: “O TSI considerou que, para efeitos de imputação do crime de branqueamento de capitais, o crime precedente não pode ser o crime de corrupção activa. [O recurso] afirma que o crime de branqueamento de capitais tem como crime precedente a corrupção passiva para acto ilícito cometido pelo corrupto passivo, pelo que não se encontra, de modo algum, em oposição com [a decisão] que negou a punibilidade do crime de branqueamento de capitais porque o crime precedente não pode ser o crime de corrupção activa”. Ao Man Long foi condenado por corrupção passiva e, para o tribunal, “não se vislumbra nenhuma oposição, muito menos expressa” entre as duas decisões, pelo que decidiu negar o recurso a Joseph Lau.
Joana Freitas Manchete SociedadeMagistrados | Portugal diz que comissões “devem ser limitadas”. Procuradora vem a Macau A licença de magistrados fora de Portugal deve ter um limite temporal. É o que defende o Conselho Superior do Ministério Público, que justifica assim a decisão de fazer regressar magistrados portugueses na RAEM ao país. Não implica que não possam vir outros, diz o organismo, que confirma a chegada a Macau de Joana Marques Vidal [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal quer que as comissões de serviço de funcionários públicos portugueses na RAEM sejam limitadas. Isso mesmo foi o que deu origem, segundo resposta do Conselho Superior do Ministério Público português ao HM, à exigência do regresso de magistrados que trabalhavam em Macau a Portugal. Mais de um mês depois do HM ter avançado com a notícia de que magistrados portugueses a exercer na RAEM teriam de regressar a Portugal, por não verem a sua autorização de trabalho renovada, as autoridades lusas esclarecem a decisão. O nosso jornal transcrevia o exemplo de Vítor Coelho, magistrado que trabalhava no território há 16 anos e que acabou por regressar a casa, ao contrário do que desejava tanto o profissional, como o Ministério Público de Macau. A questão está, afinal, na questão do tempo. “O Conselho Superior do Ministério Público tem entendido que as comissões de serviço devem ter uma duração limitada no tempo, tendo mesmo deliberado no sentido da duração da comissão de serviço ser, por regra, de três anos”, começa por explicar o organismo português. “[Essa comissão] pode ser renovada por igual período e pode ainda ser autorizada, depois, por motivos de excepcional interesse público, nova renovação até ao limite máximo de três anos.” [quote_boxleft]“O Conselho Superior do Ministério Público tem entendido que as comissões de serviço devem ter uma duração limitada no tempo, tendo mesmo deliberado no sentido da duração da comissão de serviço ser, por regra, de três anos”[/quote] A renovação foi o que aconteceu, aliás, no caso de magistrados portugueses na RAEM. A decisão seria sempre do organismo português, mas no caso de Vítor Coelho e dos outros três magistrados na mesma situação, não era esperada, devido não só ao longo período em que estão em Macau, como ao facto de ter sido tão repentina. Ainda assim, o Conselho assegura ao HM que há sempre disponibilidade para virem mais profissionais para o território. Só não serão os mesmos. “Respeitando integralmente o Acordo de Cooperação no âmbito da Declaração Conjunta Luso Chinesa sobre a questão de Macau, [o Conselho] sempre manifestou empenho em aprofundar a cooperação estabelecida entre os dois Ministérios Públicos. E, consequentemente, empenho também na manutenção de magistrados do MP português na RAEM, como forma de salvaguarda da cultura e do sistema judiciário português [no] território. Assim, e como os magistrados do MP português que exercem funções no MP da RAEM se encontram em comissão de serviço, entende o Conselho que, como acontece em todos os outros casos, tais funções devem ter limitações temporais. Isto, sem prejuízo da total disponibilidade do Conselho para autorizar outros magistrados, com iguais qualificações, para o exercício dessas funções”, explica o organismo ao HM, numa resposta escrita. Sem licença A falta de magistrados na RAEM é uma das queixas mais ouvidas pelos profissionais da área e o facto de a licença especial – autorização que a maioria das pessoas ligadas a Portugal que trabalha nos vários organismos da Função Pública de Macau possui – estar a ser negada faz com que os contratos que cheguem ao fim não possam ser renovados. Esta licença permitia aos trabalhadores com vínculo a Portugal exercerem em Macau com as mesmas regalias de lá e, porque não estava a ser renovada, passou a não ser a única via utilizada pelos magistrados para cá ficarem. No entanto, essas outras vias – como as “licenças de longa duração” e a licença sem vencimento – deixaram de poder ser usadas. Os magistrados que optaram por cá ficar sem a licença especial não foram promovidos e não tiveram qualquer progresso na carreira e, actualmente, estarão dois magistrados com licenças sem vencimento e um ainda com a licença especial, renovada antes da decisão de Portugal – e estes deverão seguir o mesmo caminho de regresso. Procuradora-geral em Macau “nos próximos meses” O MP de Macau já tinha dito ao HM que convidou Portugal a vir falar do assunto à RAEM, algo que o organismo português diz ter aceite. O assunto vai fazer com que Joana Marques Vidal venha a Macau nos próximos meses. “Na sequência de um convite, que já aceitou, a Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos meses, uma visita oficial à RAEM, constando como assunto a abordar no decurso da referida deslocação a prestação de serviço de magistrados do Ministério Público português no Ministério Público da RAEM”, confirma o organismo ao HM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMeteorologia | Temperatura de ontem foi a mais baixa desde 1949 Os termómetros chegaram ontem aos 1.6ºC, a mais baixa temperatura nos últimos 67 anos. Hoje a temperatura não deverá ir além dos 7ºC [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Uma forte monção de Inverno” associada a uma “massa de ar frio”. São estas as razões para as baixas temperaturas que ontem se registaram em Macau. Por volta das duas da tarde os termómetros registaram 1.6ºC na zona da Taipa Grande, sendo que desde 1949 Macau não sofria com temperaturas tão baixas. Nas restantes zonas do território as temperaturas oscilaram entre os 2,4ºC e 3,1ºC. Segundo informações cedidas pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) ao HM, “prevê-se que os ventos diminuam gradualmente ao longo da noite de [ontem] e que o tempo melhore”. Para hoje, o tempo “vai apresentar-se seco e com sol, mantendo-se as temperaturas baixas, a oscilar entre os um e os sete graus”. Os SMG aconselham, portanto, a “população a manter-se agasalhada”. Apesar das baixas temperaturas, os serviços consideram que a “possibilidade de nevar em Macau é baixa”, ainda que tenha sido possível testemunhar pequenos flocos de neve em Coloane e na Taipa. Os Serviços de Saúde (SS) registaram quatro casos de hipotermia nos dois hospitais de Macau. São todos idosos, com idades entre os 73 e os 90 anos, internados em observação. Segundo um comunicado dos SS, “desde o início da corrente de ar frio, o serviço de urgência do CHCSJ e do hospital Kiang Wu não tiveram um evidente aumento do número de utentes”. Dá-me abrigo Já o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS) recebeu, até às 20h00 de sexta-feira, um total de 20 pessoas, número que “vai aumentando” ao longo dos dias. “Às pessoas que são acolhidas pelo centro são fornecidos edredões, alimentos e bebidas”, lê-se num comunicado, que acrescenta que o IAS garante que vai reforçar as acções das equipas de rua. Em Hong Kong as temperaturas chegaram aos 3,3ºC e nas colinas chegaram a ser registadas temperaturas negativas. Na região vizinha as temperaturas foram as mais baixas dos últimos 59 anos. A China está neste momento a atravessar uma vaga de frio glacial, enquanto que os Estados Unidos enfrentam uma histórica tempestade de neve que tem estado a paralisar várias cidades norte-americanas.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeSaúde | Médicos afinal podem ser dispensados de exame O Conselho para os Assuntos Médicos decidiu que afinal não serão precisos exames para quem queira exercer actividades médicas por aqui. Ora os fazem obrigatórios, ora os transformam em condicionais e a culpa é da “falta de recursos” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]o contrário do que havia sido já reiterado pelos Serviços de Saúde (SS), os não residentes de Macau que pretendam exercer funções como profissionais de saúde não serão obrigados a fazer exame. Pelo menos não todos. “O Conselho [para os Assuntos Médicos] propõe liberalizar, condicionalmente, o exame para não residentes de Macau. Os pormenores passarão para o Conselho dos Profissionais de Saúde, que ainda será criado, para efectuar estudos e elaboração”, lê-se no documento final da consulta pública do Conselho para os Assuntos Médicos sobre esta matéria. A questão da obrigatoriedade de um exame para a inscrição e qualificação do exercício de funções – que se aplica a médicos, farmacêuticos, enfermeiros e outros especialistas – tem sido bastante discutida, tendo o HM mesmo reportado alguns casos de médicos estrangeiros a quem não foi concedida a licença de trabalho local, mesmo sendo estes especializados. A razão para a dispensa deste exame é, afirma o relatório, a “falta de recursos” na área da Saúde, principalmente no sector das especialidades médicas. Em Outubro passado, o Conselho havia desmentido uma notícia que anunciava a isenção do exame. “Todos os profissionais de saúde que exercem actividade profissional em Macau, independentemente daqueles que se graduaram nos estabelecimentos de ensino superior em Macau ou no exterior, ou daqueles que possuam ou não experiências clínicas, devem submeter-se à avaliação académica, ao exame e ao estágio, o que além de preencherem outros requisitos, determina a emissão da cédula de acreditação”, apontava um comunicado. Isto porque o exame de acreditação “visaria avaliar se os conhecimentos e capacidades adquiridas pelos profissionais de saúde atingem o padrão base para exercer a actividade da própria profissão em Macau”. De vez, talvez Agora, talvez a decisão seja final. O director dos SS, Lei Chin Ion esteve presente na conferência que sucedeu à última reunião do Conselho, mas não deixou esclarecido o âmbito desta decisão, afirmando apenas que o exame passará a não ser obrigatório e que a sua realização vai depender de uma série de factores. Desconhecem-se, contudo, quais. “Os não residentes podem entrar com licenças limitadas. Os membros do Conselho reconhecem que peritos altamente qualificados não devem ser obrigados a fazer um exame de conhecimentos”, afirmou uma das representantes do Conselho. A questão surgiu no âmbito do debate do Conselho da passada sexta-feira. Em cima da mesa estavam os resultados da consulta pública do Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde. Este, confirmou Lei Chin Ion, encontra-se agora em “fase de revisão e tradução”. A próxima etapa é entregar o documento ao Conselho Executivo e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para apreciação. “Não podemos deduzir quanto tempo a DSAJ e o Conselho Executivo vão demorar”, acrescentou o director dos SS. O Conselho recebeu 71 mil opiniões sobre texto de consulta, mas só 315 foram consideradas válidas, uma vez que algumas “foram brincadeiras de mau gosto”. Destas, 51% foram entregues pessoalmente, enquanto 19,4% seguiram por email. De acordo com o relatório final, a “acreditação e o licenciamento” foram as áreas que mais debate originaram, reunindo 65,9% das opiniões. Outros 20% dizem respeito à orientação legislativa e âmbito de aplicação do diploma.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFundação Macau mantém apoio a associação acusada de abuso sexual A Fundação Macau garante que vai continuar a apoiar financeiramente a Associação Águias Voadoras, investigada por um caso de abuso sexual. Contudo, a análise dos pedidos promete ser mais rigorosa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Águias Voadoras de Macau vai continuar a receber apoio financeiro da Fundação Macau (FM), apesar de estar envolvida num alegado caso de abuso sexual ocorrido numa actividade. Em resposta ao HM, e depois da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ter cortado os apoios, a FM garantiu que vai continuar a conceder subsídios a esta entidade, ainda que de forma mais rigorosa. “O apoio financeiro concedido por esta Fundação à Associação das Águias Voadoras de Macau em 2015 não se destinou à realização da actividade em que aconteceu o caso de suspeita de abuso sexual. Daqui em diante, esta Fundação vai continuar a analisar e apreciar, de forma prudente e rigorosa e seguindo as formalidades administrativas necessárias, os pedidos de apoio financeiro da Associação em causa e, simultaneamente, vai ficar mais atenta às acções de formação destinadas a jovens na análise e apreciação do seu conteúdo”, confirmou a FM em resposta escrita. O HM inquiriu a FM sobre a concessão de apoios depois DSEJ ter anunciado o fim dos apoios financeiros à Associação, com base num relatório entregue. Dados do Boletim Oficial (BO) revelam que a Águias Voadoras também é apoiada pela FM, tendo recebido 120 mil patacas para o plano de actividades de 2014 e cerca de um milhão de patacas para o plano de actividades de 2012. Já a DSEJ concedeu, no terceiro trimestre de 2015, um total de 1,67 milhões de patacas à Associação. Em investigação O alegado caso de abuso sexual continua a ser investigado pela Polícia Judiciária e foi tornado público em Novembro do ano passado, envolvendo um instrutor de um campo de treino militar em Coloane e seis rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos. O suspeito, de 39 anos e vindo do continente, admitiu o crime às autoridades mas disse tê-lo cometido pela primeira vez. Os abusos terão ocorrido nos quartos dos alunos por volta das três da manhã.
Hoje Macau Desporto MancheteBenfica derrota Monte Carlo por 1-0 e divide liderança com Sporting e C.P.K A segunda jornada da Liga de Elite não trouxe surpresas com os favoritos a fazerem jus à sua condição. O C.P.K assinou a goleada da jornada ao vencer o Kei Lun por 6-0, enquanto o Sporting ultrapassou a Polícia com dois golos sem resposta. O Benfica, não obstante as dificuldades, levou a melhor sobre o Monte-Carlo num jogo morno apesar do vento e do frio que se fizeram sentir e que a todos contaminou. Era a partida da jornada, entre dois candidatos ao título, pelo que derrota podia implicar o próprio campeonato. Sorriu a vitória ao Benfica. Podia ter sido ao contrário. Jogo equilibrado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Benfica entrou decidido a controlar o jogo, a pressionar no campo todo e com um jogo apoiado de passe curto para tentar chegar à área do Monte Carlo e assim, logo aos sete minutos surgia um remate perigoso de Filipe Duarte na sequência um canto; aos oito mais um canto e um cabeceamento ao lado. O monte Carlo jogava no contra-ataque com uma linha compacta de cinco defesas e um líbero e três homens no meio campo a apoiarem o avançado Ristof, sempre muito apertado entre os defesas do Benfica. O relvado em bastante mau estado, muito lento, também não dava hipóteses de um futebol muito agradável, obrigando a mais passes longos e menos habilidades no solo. Mas este foi um capítulo menos na equipa do Benfica que falhou muitos passes e recepções. O primeiro ataque com algum perigo do Monte Carlo surgiu aos 11 minutos numa tentativa de isolamento de Ristof. Na resposta o Benfica tem um remate perigoso na área do Monte Carlo e aos 20 minutos um remate falhado da equipa encarnada permite novo contra-ataque do Monte Carlo mas desperdiçado com um remate de Ristof quase à queima roupa e uma boa defesa de Ricardo Torrão. O Monte Carlo ainda teve um golo anulado por fora de jogo e, perto da meia hora, uma escapada de Ibe pelo lado direito do ataque do Benfica que aquele culmina com um centro com conta peso e medida para Marco Rios falhar de cabeça à boca da baliza. Aos 36 minutos uma excelente infiltração pelo lado esquerdo de Marco Rios que dá de bandeja a Góis para este rematar ao lado. O Benfica continuava o seu futebol apoiado alternando com passes para os espaços vazios mas grandes dificuldades de concretização enquanto o Monte Carlo se limitava a aproveitar as hipóteses que ia tendo de contra-ataque com passes longos para um Ristof muito sozinho e que raramente conseguiu incomodar a defesa do Benfica. A fechar a primeira parte, o Benfica ainda beneficiou de um livre perigoso do lado esquerdo, bola colocada a pingar para área para dois jogadores do Benfica isolados que ainda assim conseguiram falhar de novo. Canários activos A segunda parte abriu com um Monte Carlo mais afoito num sistema de 4-3-3 que às vezes se transformava no 3-4-3 e, logo no primeiro minuto de jogo, uma jogada rápida do lado direito do ataque do Monte Carlo com cruzamento perfeito para o segundo poste e, quando tudo indicava que bastava encostar, Julyan a cerca de meio metro da baliza conseguiu atirar ao lado. O Benfica também trazia alterações tácticas para a segunda parte com uma espécie de 4-1-2-3. Mas o Monte Carlo tinha passado da posição de espectador da primeira parte para activo participante no jogo e aos 58 minutos consegue uma sucessão de cantos e um remate perigoso. O Benfica parecia estar a perder o controlo do meio campo que tinha conseguido na primeira metade e o Monte Carlo ia-se aproximando mais da baliza encarnada; aos 60 minutos beneficia de mais um livre perigoso a cerca de 10 m da entrada área que proporcionou ao guarda redes encarnado a defesa da tarde já que a bola ia direita ao gaveto. Aos 77 minutos poderá ter acontecido o momento do jogo com a entrada de Adilson a substituir Marco Rios já que três minutos depois o brasileiro acabaria por dar a vitória ao Benfica numa jogada de insistência após um mau alívio da defesa do Monte Carlo. Adilson estava atento, foi por ali dentro, fintou o guarda-redes e atirou a contar. Até ao final o Monte Carlo continuou a pressionar o Benfica mas já era tarde. As suas aspirações para a vitória do campeonato podem ter ficado comprometidas já que, devido ao reduzido número de equipas em prova, uma derrota com o rival directo, ao que se soma a derrota na primeira jornada, normalmente não permitem grandes ilusões. Henrique Nunes: “Representar Macau na AFC é o nosso grande objectivo Relativamente ao jogo, o treinador encarnado considerou que “foi um jogo difícil contra um boa equipa. O vento não ajudou e ambas as equipas tiveram de se adaptar. Estava à espera de passarmos um mau bocado mas acabámos por ser felizes e penso que a existir um vencedor teríamos de ser nós mas tenho de reconhecer que o adversário fez um belíssimo jogo e falhou um golo incrível.” Henrique Nunes queixa-se das condições de treino, pois só depois do início do campeonato a equipa entrou num campo de 11 com balizas de 11, mas mantém-se positivo: “Reconheço que o Benfica não tem tantas opções como nos anos anteriores mas acredito que podemos chegar ao primeiro lugar e representar Macau na AFC que é o nosso grande objectivo. Ou seja, não temos muitas opções mas boas opções.” Alison Brito: “Ir para cima deles” Adilson relata o golo assim: “Foi um ressalto feliz. O meu colega Edgar conseguiu cabecear a bola para trás e eu já sabia que isso acontecer, posicionei-me para receber a bola, fintei o guarda-redes e depois foi só marcar. Quisemos ainda saber o que lhe disse Henrique Nunes antes de entrar: “pediu-me para me colar ao lado esquerdo para fazer o que tenho feito nos treinos, ou seja, ir para cima do adversário e tentar fazer golos.” Cláudio Roberto: “Sorte é o encontro da competência com as oportunidades” O treinador do Monte Carlo alertou para o facto de ser “uma equipa em formação pelo que é natural que as coisas ainda não estejam assim tão bem. Acho que estamos a crescer, não sei se ainda podemos pensar no título mas acreditamos que sim. Confrontado com uma hipotética falta de sorte da equipa, Cláudio Roberto teve uma saída expressiva: “não é uma questão de falta de sorte que temos tido. Para mim sorte é o encontro da competência com as oportunidades. Temos tido as oportunidades não temos tido a competência. Temos de trabalhar mais e ter mais calma. Relativamente à alteração táctica para a segunda parte, Cláudio Roberto justificou da seguinte forma: “estávamos a jogar contra o vento na primeira parte e, por isso, reforçámos a defesa. Na segunda avancei o Anderson, que tem características polivalentes, para termos mais volume de jogo. Mas nem sempre o que idealizas consegue surtir efeito na prática”, lamentou-se.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeCasinos | Trabalho por turnos é questão de necessidade, mas nem todos se queixam Trabalhar por turnos não é assim tão problemático como alguns pintam, confirmam alguns funcionários de casinos locais. Se para uns é um mal necessário, para outros é até positivo [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rabalhar com horários flexíveis é saber que noite é dia e dia é noite. No horário da manhã, o ponto pica-se entre as 9h00 e as 10h00, no da tarde, perto das 14h00 e, no da noite, às 18h00 ou 00h00. A folha branca rascunhada a caracteres vai circulando pelo pessoal até chegar aos azarados do mês. Quem em Dezembro trabalhou durante a noite, pode em Janeiro ter de se manter acordado a partir das 9h00. E quem, por sua vez, se levantou de madrugada para cumprir funções durante o dia, pode agora ser obrigado a picar o ponto pela noite fora. Confuso? É a vida dos funcionários do Jogo, que dizem que as coisas não são assim tão complicadas. Num estudo publicado no ano passado – intitulado “The Macau Family-in-Transition: The Perceived Impacto of Casino Emplyment on Family Relationships Among Dealer Families, de Simon Chan, Clara Kwok e Johnny Siu, da Universidade Baptista de Hong Kong – vários croupiers locais admitiam que trabalhar por turnos trouxe constrangimentos ao ambiente familiar e alguma tensão, até ao nível do bem-estar físico e psicológico. A amostra foi reduzida – 113 dos mais de 42 mil existentes na região –, mas serve para ilustrar as possíveis consequências de não ter um emprego com horas fixas de entrada e saída. Buscar os filhos à escola, organizar almoços de família ou ter uma noite romântica deixaram de ser tarefas óbvias para se tornarem um luxo na vida de quem acorda todos os meses a horas diferentes. No entanto, há muitas outras profissões no ramo do Jogo que não o de croupier, que também acontecem por turnos. Ao contrário do que se possa pensar, nem todos cumprem a flexibilidade de horários com tal pesar. Há mesmo quem os considere dinâmicos e quem os faça de sorriso na cara, para fugir ao que está para lá daquelas quatro paredes. Com tempo para os outros A guardar o Lisboa está Lou. Engravatado da cabeça aos pés – de chapéu e tudo a que tem direito – o residente local, na casa dos 50, vai-se passeando frente a uma das entradas do hotel. De mãos atrás das costas e gabardine de lã, começa por dizer que aquele é o seu poiso há 20 anos, onde divide três turnos com outros colegas. Para Lou, trabalhar por turnos é hoje um dado adquirido depois de alguma habituação. “É normal ter que partilhar o tempo entre a vida privada e o trabalho e a minha família compreende isso”, começa por dizer. Também a sua mulher tem um horário flexível e talvez seja esta a melhor forma de dinamizar a relação. Juntos há mais de 20 anos, têm já dois filhos crescidos que estão a estudar e por isso passam bastante tempo fora de casa. “Aproveito as folgas e as férias para me juntar com a família”. Se o clã se queixa? De acordo com Lou, não. É que trata-se de “compreender” a importância que o trabalho tem e o papel que desempenha no pão que se serve às refeições. “A família deve entender, porque se trata de uma necessidade. Não posso trabalhar com um horário fixo, mas isso não tem mal”, defende. Quando está por caso, o porteiro cozinha para os filhos. Quando são as folgas da esposa, esta aproveita para concluir as lides domésticas. Vida facilitada É certo que todos os croupiers têm necessariamente que ser residentes de Macau, mas um casino não vive só disso. Há porteiros, seguranças, empregados de limpeza e de mesa, pessoal de atendimento ao balcão, supervisores, recepcionistas e todo um rol de outras profissões que deixam um casino mais composto. O HM não conseguiu falar com croupiers. Além de olhos revirados e sentimentos de timidez, outros saíam apressados porta dos fundos fora para a desejada pausa de dez minutos. De acordo com uma das chefias de segurança do Star World, os croupiers trabalham em turnos de oito horas com intervalos de 15 minutos de descanso. No entanto, foi possível chegar a pessoal de outras funções, como Rita, oriunda do Vietname. Começou a trabalhar como empregada de mesa no StarWorld há duas semanas. A funcionária considera que a política dos turnos afecta “bastante” a saúde mental e física, mas atribui a sensação ao parco tempo que está em funções. “Cheguei a Macau há pouco tempo e além de ainda não me ter habituado ao clima, também acho difícil habituar-me a trabalhar por turnos, porque o tempo passa devagar, mas ando muito ocupada, sobretudo à noite”, explica. Contudo, Rita não trouxe família consigo, apenas amigos. Questionada sobre a dificuldade em manter uma vida social activa, a jovem mostra-se despreocupada, já que, defende, prefere descansar nas folgas. As relações familiares, diz, não são afectadas pelo trabalho em turnos, porque consegue contactar com todos os membros através das redes sociais. “Os turnos mudam todas as semanas ou todos os meses. O mais difícil são os primeiros dias depois da alteração de horário, mas acredito que me vou habituar”, diz. Ralhetes necessários De meia idade, Ho Kuan é trabalhadora de limpeza do casino Lisboa. Trabalha também por três turnos. Tem dois filhos que estão a trabalhar e, embora reconheça já se ter acostumado, confessa que os turnos trazem alguns problemas em casa. “É um pouco difícil, porque às vezes eu estou de férias, os meus filhos e o meu marido não e não conseguimos estar juntos”, descreve. Talvez fosse mais fácil se, tal como a mulher de Lou, o marido de Ho Kuan pudesse trabalhar por turnos. Mas não. “Às vezes discutimos. Os meus filhos têm tempo livre, mas não fazem trabalhos domésticos quando eu estou a trabalhar e por vezes zangamo-nos”. À semelhança de Ho, que preferia ter um horário fixo, também o residente local A Man traz na bagagem cansaço de corpo e alma. Como supervisor de uma das secções do casino do Star World, passa horas a fio de pé, com a obrigatoriedade de se passear, com elevada atenção, por todas as máquinas, não vão as slot machines encravar ou os jogadores rebelarem-se contra os empregados. Também ele trabalha em três diferentes horários. A Man “não se importa” de não se cruzar com a família, já que vê o trabalho como uma espécie de escape para o mundo exterior. “Mais nenhum membro trabalha por turnos, portanto é complicado encontrarmo-nos e, quando quero sair com amigos, às vezes também é difícil combinar”, explica. Contudo, este não é o principal factor pelo qual preferia um emprego de horários fixos: “Não é bom para a saúde trabalhar depois da meia noite”. Prefiro trabalhar com um turno fixo”. Regalias iguais À conversa com seis funcionários de casinos locais, o HM apurou que o grupo para quem a flexibilidade de horários é mais ingrata é o dos croupiers, já que outros afirmam não ter dificuldades de ajustamento ou problemas familiares de maior. Quase todos preferiam, se dados a escolher, um tabela fixa de entrada e saída, mas o ordenado ao fim do mês compensa o esforço. Também o estudo referido admite isso mesmo: aplicado somente aos croupiers, mostra consequências profundas quando num trabalho que obriga a horários díspares do resto da família, principalmente durante o crescimento dos filhos e na vida conjugal. No entanto, também estes inquiridos afirmam que estas condições lhes dão capacidade para suportar a família em termos financeiros. O conforto do cheque ao final do mês é, afinal, o que os mantém à coca das cartas. Académicos sugerem implementação de medidas para atenuar dificuldades De acordo com Carlos Siu, professor do Centro Científico e Pedagógico da Área do Jogo do Instituto Politécnico de Macau (IPM), o aumento repentino do número de habitantes e desenvolvimento da cidade obrigou a que mais pessoas trabalhem mais para fazer face ao crescimento. Essa é a principal justificação do académico para explicar que “as pessoas precisam de encontrar novas formas de coordenar o trabalho com a vida familiar”. É que o passo não vai abrandar. “Se neste ambiente acelerado tivermos a mesma atitude face ao trabalho como tínhamos antigamente, é provável que não haja equilíbrio”, explica. Questionado acerca das desvantagens de trabalhar por turnos, Carlos Siu defende a ideia do estudo: no caso dos croupiers, a harmonia familiar é afectada. No entanto, acredita ser possível tirar algo positivo disso mesmo. “Confesso que trabalhar como croupier não é fácil, mas tem a vantagem de ser uma aprendizagem para o futuro, no caso de se querer seguir a área empresarial ou abrir um negócio”, define. Os académicos Simon Chan, Clara Kwok e Johnny Siu, da Universidade Baptista de Hong Kong, sugerem o emprego de medidas para atenuar estes efeitos que, dizem, “desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade a longo prazo”. Entre as medidas – que devem ser aplicados pelos casinos – estão a organização de actividades para a família, como festas temáticas e workshops e serviços de aconselhamento psicológico para croupiers. As recomendações vão além-casinos: os académicos acreditam que também as escolas se devem empenhar em ajudar os alunos que tenham pais a trabalhar por turnos. Aulas extra e sessões de explicações são exemplo disso. No entanto, o Governo também deve desempenhar, defendem, um papel fundamental na implementação destas medidas. “O apoio do Governo, das empresas de Jogo e de serviços sociais é claramente essencial para desenvolver estes programas. O Executivo é responsável por assegurar o equilíbrio entre o emprego oferecido por estas empresas e a vida pessoal dos trabalhadores para atingir condições saudáveis de um desenvolvimento contínuo da região”, conclui o documento. No entanto, o estudo, feito em parceria com o Centro do IPM, não é o único a advogar melhorias. O deputado José Pereira Coutinho é outro defensor da implementação de medidas como a atribuição de um subsídio para quem trabalha por turnos. Já em 2012 o também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau pedia ao Governo que fossem adoptadas as mesmas regras que são empregues na Administração para o sector dos casinos, sugerindo igualmente a revisão ao sistema laboral local. “O trabalho nocturno e por turnos implica para os trabalhadores que o prestam a uma variação anormal do horário de trabalho do qual resultam substanciais alterações do ritmo de vida pessoal, conjugal e familiar bem como o esforço acrescido e redobrado para o desempenho cabal das funções. Vai o Governo propor alteração legislativa no sentido de permitir que todos os trabalhadores tenham em igualdade de circunstâncias o direito de receber os respectivos subsídios de turnos e nocturnos?”, questionou numa interpelação há três anos. A luta continua e, em Junho passado, a voz do deputado junta-se à da Associação Power of The Macao Gaming para exigir, novamente, regalias para quem nos casinos passa dias e noites de trabalho.
Joana Freitas Manchete PolíticaCA | Organismos públicos gastaram dinheiro e adjudicaram serviços sem autorização Por comodismo ou por falta de conhecimento, mais de mil serviços de consultadoria foram adjudicados de forma errada por organismos do Governo – e isto apenas em três anos e meio. Um relatório do CA dá conta de dinheiro mal empregue e situações de abuso de competências [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]emasiados estudos e sondagens de opinião. Pagamentos acima do permitido. Dispensas de concurso público que não deveriam ter acontecido. Um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem tornado público arrasa diversos organismos do Governo, apontando falhas ao nível da interpretação da lei, que deram origem à adjudicação de projectos sem contratos e sem consultas. O relatório começa por indicar que, em três anos e meio, 65 serviços públicos adjudicaram 1514 serviços de consultoria, estudos e sondagens de opinião, cujas despesas excederam 1,4 milhões de patacas. Entre os casos apresentados, fica a saber-se que a adjudicação de 280 destes serviços foi “de grande risco” e que 81 revelam mesmo “situações problemáticas”. O Fundo dos Pandas, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental (DSPA), a Fundação Macau e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) estão na lista do CA como os serviços com o pior desempenho. Por exemplo, no caso do Fundo dos Pandas foi ultrapassado – em muito – o limite estabelecido para a autorização de despesas nos anos 2011 e 2012. E isto, com a Fundação a dispensar consultas às entidades competentes e ultrapassando as suas competências, nomeadamente por ter adjudicado por ajuste directo três serviços num total de 795 mil patacas, quando o “limite de competência do Conselho Administrativo do Fundo dos Pandas para autorização de despesas” era de 94 mil patacas. “O Fundo dos Pandas fez uma errada interpretação das disposições legais respeitantes ao limite da competência para autorização de despesas e à delegação dessas competências”, diz o organismo dirigido por Ho Veng On, que acrescenta ainda que “foi excedido o montante do limite de competência para autorizar despesas”. Pelos ajustes A DSSOPT, DSAT e DSPA estão também na lista, por terem adjudicado serviços sem consulta pública – ou, no caso da última, apenas recorrendo a um fornecedor – de valores acima das 750 mil patacas. O problema, contudo, reside no facto “das circunstâncias invocadas e ou fundamentos apresentados não justificarem o recurso ao ajuste directo, nomeadamente no que se refere à conveniência para a RAEM”. O relatório do CA continua, desta vez apontando baterias à DSAL: o organismo contrata um funcionário aposentado em regime de aquisição de serviços, mas o que era para ser um contrato de seis meses, passou a ser de dez anos. “Foram sendo celebrados novos contratos por iguais períodos de tempo, embora com um intervalo de dois a cinco dias entre cada contrato.” O mesmo fez a DSPA, com um consultor, que ficou cinco anos nestes termos. “Os referidos serviços públicos não observaram o regime jurídico adequado à natureza das actividades em causa – funções exercidas sob dependência do empregador ou exercidas de forma autónoma”, ressalva o CA. Segue-se a Fundação Macau, organismo especialmente reconhecido pela atribuição de subsídios, que decidiu celebrar 18 contratos “através de documento particular” entre as partes, ao invés de assinar contratos. Além disso, sete deles foram adjudicados por menos de meio milhão de patacas, mas “com prazos de prestação superiores a seis meses, quando é legalmente exigível a celebração de contrato escrito para as aquisições de serviços com prazo de entrega ou execução superior a seis meses”. O CA aponta, mais uma vez, “errada interpretação” das leis, mas o que é facto é que a Fundação também atribuiu 11 projectos que valiam mais de meio milhão de patacas sem um contrato por “razões de urgência”. Empresas sortudas Nas quase cem páginas do relatório a DSPA é outra vez criticada, desta vez por causa das cinzas volantes de Ká Hó o organismo adjudicou a uma empresa o serviço de avaliação da qualidade ambiental da vila, em Coloane. Tudo sem concurso público, sem consulta e sem contrato. “Invocou a qualificação profissional e vasta experiência [da empresa]. O prazo de prestação decorreu entre 14 e 21 de Dezembro de 2010 e, posteriormente, foram feitas à mesma empresa 23 novas adjudicações de serviços de monitorização da qualidade do ar no aterro de cinzas volantes de Ka Hó e zonas circundantes, para o período de Dezembro de 2010 a Junho de 2013, no valor total de 37,2 milhões de patacas, tendo-se verificado que não foram observados os procedimentos legais previstos no regime de aquisição de serviços, o que impediu o Governo da RAEM não só de se inteirar dos preços praticados no mercado como da consequente possibilidade de negociação”, frisa o CA. A DSAT fez igual, mas com a Política Geral de Transportes Públicos. Depois de ter criado um grupo de trabalho para o estudo do trânsito de Macau – que consultou duas empresas para a elaboração desta política -, a DSAT decidiu adjudicar directamente a uma terceira empresa o trabalho. O CA não sabe porquê. “Não foram disponibilizados ao CA os elementos que teriam servido de suporte aos procedimentos adoptados, uma vez que apenas lhe foi facultado o extracto de uma acta de reunião sem a assinatura dos participantes. O respectivo procedimento põe em causa o princípio da igualdade de tratamento e de imparcialidade entre os participantes e revela falta de transparência nas aquisições por parte das entidades públicas”, escreve o organismo de Ho Veng Hon. Dentro da DSAT, apontar de dedos também para a Divisão de Relações Públicas e para a Divisão de Planeamento de Tráfego, que “adjudicaram dois projectos de inquérito ao número de lugares de estacionamento em Macau” – isto depois de um inquérito semelhante já ter sido feito. Mais uma vez, a culpa é da DSAT. “Não sendo necessários dois inquéritos, a sua realização ocasionou um eventual desperdício dos dinheiros públicos e falta de ponderação, por parte do serviço público, quanto à eficácia das despesas antes da sua autorização.” Nada meigo O Comissariado de Ho Veng On admite que os resultados desta auditoria – que foi feita apenas com informações até 2013 – mostram que os serviços públicos “não possuem o conhecimento necessário dos principais diplomas legais que regulam a aquisição de bens e serviços”, motivo pelo qual estes não se cumprem ou não se aplicam de forma correcta. O organismo aponta mesmo que os serviços “fazem uso abusivo da dispensa de procedimentos legais”, sem sequer prestarem atenção tanto à lei, como “aos interesses do Governo”. O motivo? “Por mera conveniência, nomeadamente a relacionada com a morosidade do processo normal”, diz o CA. O organismo remata dizendo que os funcionários públicos têm de conhecer a lei – de forma “obrigatória” – e que a falta de conhecimento não pode ser uma justificação. “Não podem alegar que a sua gestão deficiente e ou falta de capacidade de execução se devem a um regime legal desadequado, a procedimentos complexos e morosos ou a técnicas avançadas”, termina. O que dizem os visados “Os comentários apresentados pelo Comissariado da Auditoria irão servir como indicadores, garantindo a execução das despesas em conformidade com a legislação” Fundo dos Pandas “Concorda e aceita o parecer, podendo pelo mecanismo de consulta, conhecer os fornecedores existentes no mercado, nomeadamente a sua capacidade profissional e as novas técnicas, reduzindo-se, assim, o risco da ocorrência de problemas resultantes da adjudicação directa a um fornecedor, apenas com fundamento na sua experiência. Irá observar futuramente os procedimentos do concurso público ou da consulta de preços para estudo de outros projectos sem carácter de urgência ou de especialidade. Quanto aos estudos de carácter urgente ou específicos recorrerá ao procedimento de ajuste directo, fundamentando a conveniência para a RAEM” Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes “Concorda, basicamente, com o conteúdo do relatório, pelo que irá proceder, com seriedade, a uma revisão das questões aí referidas, que reclamam atenção e aperfeiçoamento, ao mesmo tempo que servirá de referência para o desenvolvimento de projectos similares no futuro. A aquisição de serviços por concurso ou ajuste directo será feita nos termos da legislação aplicável e em cumprimento das indicações das entidades internas competentes e no caso de ser dispensada a realização de concurso público, será obrigatório apresentar esclarecimentos complementares para a entidade competente verificar a conveniência ou não para o território e irá, ainda, examinar com rigor a necessidade de efectuar a despesa, e bem assim evitar a repetição da execução em trabalhos de natureza similar” Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego “Concordou com as opiniões apresentadas no relatório de auditoria e admitiu existir espaço para a melhoria dos procedimentos de aquisição de serviços. Quanto à questão da contratação de pessoal, a DSPA irá ter em consideração as situações e o respectivo planeamento, a longo prazo, especialmente em matéria de recrutamento, a contratação de pessoal para prestação de serviços será feita ao abrigo do regime de recrutamento dos trabalhadores. Em relação aos serviços de consultadoria sobre o estudo de monitorização da qualidade do ar de Ka Hó, a DSPA aceitou as opiniões do CA, nomeadamente no que respeita às novas adjudicações dos serviços anteriormente prestados, as quais devem ser analisadas e planeada a continuação desses trabalhos de monitorização, considerando a realização de consultas a outros fornecedores sobre os serviços em questão” Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental “Os projectos realizados estavam em conformidade com os seus fins, tendo, já, produzido, efeitos positivos. Admitiu que a forma legalmente exigida é a redução a escrito do contrato, pelo que, da sua parte, houve um certo desvio, na interpretação das disposições legais que regulam a dispensa de contrato escrito. No entanto, desde Julho de 2013, que passaram a ser celebrados contratos escritos, no notário privativo da Fundação, para os projectos adjudicados a entidades locais com valor superior a 500 000,00 patacas ou com prazo de execução superior a seis meses. Embora não tenha sido celebrado o respectivo contrato escrito, foi celebrado um protocolo escrito para cada um daqueles casos e o seu conteúdo não se distanciou muito do que seria o conteúdo do contrato escrito, pelo que, entende que foram assegurados os interesses da RAEM” Fundação Macau “Aceitou as opiniões apresentadas no relatório do CA. Desde 2012, a mesma tem vindo a reforçar a fiscalização de vários procedimentos de trabalho, designadamente na aquisição de bens e serviços, tendo levado a efeito a sua revisão, reorganização e aperfeiçoamento gradual. Em 2013, os “contratos de prestação de serviços” deixaram de ser renovados. Vai continuar a cumprir o princípio da legalidade, respeitando rigorosamente a lei no recrutamento de pessoal, nas aquisições de bens e serviços, e nas adjudicações, e vai continuar, ainda, a reforçar a formação dos trabalhadores para melhorar a execução e optimização dos trabalhos administrativos” Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Flora Fong Manchete SociedadeKiang Wu | Hospital aumentou custos de operação e internamento Desde há seis anos que a inflação tem aumentado e, por isso, o hospital privado vai subir os custos de operação para os pacientes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Hospital Kiang Wu foi alvo, recentemente, de um aumento nos custos de operação e hospitalização, depois de seis anos sem nenhum aumento. A subida, diz a instituição, é razoável e acontece devido a um aumento do custo dos materiais médicos. Em declarações ao HM, o hospital explicou ainda que o Centro Médico Especializado Dr. Henry Y. T. Fok foi alvo também de aumentos. “Foi cancelado o tipo do quarto do hospital [que custava] 350 patacas por dia, agora o mínimo é de 600 patacas por dia. O depósito de hospitalização de residentes de Macau é de oito mil patacas e de não residentes é 30 mil. A despesa de consulta diária é 250 patacas, a despesa de companhia à noite é 140 patacas”, indicaram. Segundo o Jornal Ou Mun, o último aumento de custos do hospital aconteceu em 2009. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu – dirigida pelo deputado Fong Chi Keong – defende que, na actual situação da sociedade, é preciso que o hospital controle ao máximo os seus custos. Boa vontade Os custos subiram, diz ainda, porque as despesas com os materiais e equipamentos médicos têm aumentado e o hospital decidiu fazer a revisão das despesas no final do ano passado, implementando o ajustamento de “despesas muito mais baixas do que custos”. Este ano os custos aumentam tendo “em conta a inflação anual dos seis anos passados” e, assegura o hospital, “acredita que a sociedade irá perceber o aumento”. Desde 1999 que o hospital privado cobrava 30 patacas para cada consulta e 50 patacas de despesa diária de hospitalização. Até 2009, decidiu não cobrar despesas aos residentes de Macau com mais de 65 anos ou menos de 18 anos da idade, ou portadores de cartão de pobreza do Instituto de Acção Social (IAS). “Existe um diz-que-disse em Macau que indica que o Hospital Kiang Wu rouba dinheiro. Esta interpretação é um rapto de moralidade à caridade, é um comentário injusto sobre a dedicação da Associação”, acrescentou a entidade. A Associação diz ainda que já foram elaborados materiais promocionais sobre o ajustamento das despesas para que as pessoas compreendam e estejam informadas. O Kiang Wu tem um orçamento próprio, ainda que lhe sejam atribuídos diversos subsídios públicos.
