Hoje Macau Manchete PolíticaAntónio Costa apresenta Portugal como porta de entrada na Europa Portugal está a ser visto pela China como ponte para outros países, também por causa do know-how dos portugueses. António Costa, que relembrou as novas condições dos vistos dourados, fala de uma porta para a Europa, África e América Latina [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]primeiro-ministro português evocou ontem a “longa tradição” de abertura ao mundo de Portugal e da região de Xangai para defender depois que o país pode funcionar como “porta de entrada” dos investidores chineses na União Europeia. Esta posição foi assumida por António Costa no “Fórum Investimento em Portugal”, perante centenas de empresários chineses da região de Xangai. Na sua intervenção, além de referência ao carácter histórico e cosmopolita de Xangai – e de elogiar esta cidade “por se encontrar sempre em mudança” -, o primeiro-ministro também aconselhou potenciais investidores chineses a consultarem responsáveis de grandes grupos, como a Fosun ou a Haitong, para que lhes falem sobre como é estar presente em Portugal. Mas António Costa deixou sobretudo a mensagem de que estar em Portugal é o mesmo que estar em todo o espaço da União Europeia. “Tal como Xangai, Portugal tem uma longa tradição de abertura ao mundo, e é um país membro da União Europeia. Portanto, investir em Portugal, ter visto para entrar ou para residir em Portugal é o mesmo que investir, exportar ou residir em qualquer país da União Europeia. Por isso, Portugal pode ser uma excelente porta para se entrar na União Europeia”, sustentou. Portugal para todos Neste contexto, o primeiro-ministro falou na política de “abertura” seguida por Portugal na concessão de vistos a cidadãos chineses, os chamados vistos durados. “Temos registado um elevado crescimento do número de cidadãos chineses que residem ou investem em Portugal. Não somos um país que se dirige só às grandes empresas, mas a todas as pequenas e médias que queiram investir no país. Dirigimo-nos também a todos os que querem estudar em Portugal”, afirmou ainda. No seu discurso, António Costa disse que nas relações entre Portugal e a China “ainda há um grande potencial para desenvolvimento nos sectores financeiro e da energia”, mas acentuou que há boas oportunidades por explorar em Portugal, como no sector automóvel. Sobre este sector, o primeiro-ministro referiu mesmo que o país tem já uma tradição de produção e “desenvolveu” um ‘cluster’ ao nível do mercado de componentes na sequência da instalação em Portugal de fábricas alemãs, francesas e japonesas.”Temos feito grandes esforços ao nível da investigação sobre o futuro da indústria automóvel”, declarou, numa alusão aos projectos de mobilidade eléctrica. António Costa falou ainda em oportunidades de negócios em Portugal nos sectores dos têxteis, do calçado (que disse ser o segundo mais caro do mundo em valor), no agroalimentar (desde a carne, à fruta, passando pelo azeite e vinho), mas, igualmente, no turismo. O primeiro-ministro referiu aos empresários chineses que o turismo cresceu dez por cento no último ano e que “a rendibilidade dos hotéis subiu 17 por cento”. “Este é um crescimento que vai prosseguir, porque há cada vez mais novos mercados emissores que passam a trabalhar com o mercado de Portugal”, justificou. O dia de Xangai O dia em Xangai do primeiro-ministro começou com um pequeno-almoço com empresários, entre os quais se encontravam representantes de alguns dos maiores grupos económicos desta região da China. Na mesa, em frente a António Costa, sentou-se o presidente da Fosun, Guo Guangchang – grupo económico com uma presença já forte em Portugal (com a Luz Saúde e Tranquilidade), que nasceu em Hong Kong em 2007, mas tem agora a sua sede financeira em Xangai. Estiveram também presentes no pequeno-almoço, além do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Haitong, Jie Zhou, o líder da Tengda Constructions, Ye Yongxing, e o presidente da Shangai Wordoor Tecnology, Qiu Lijun. António Costa esteve ainda presente numa mostra de produtos nacionais em Xangai, intitulada “Portugal Flavours”, com a presença de várias marcas nacionais de vinho, azeite, conservas, queijos, enchidos e chocolates. Ontem, ao final da tarde na China, foi anunciado que a “Portugal Food”, associação de empresas agroalimentares, vai assinar um protocolo com a “City Shop” chinesa, considerada a maior distribuidora de produtos estrangeiros para supermercados da China. Passagem por Pequim Já no passado fim-de-semana, no início de um pequeno-almoço em Pequim com empresários chineses, entre os quais se encontravam praticamente todos os que já realizaram elevados investimentos em Portugal, como os líderes da Fosun (Guo Guangchang), da China Three Gorges (Lu Chun), da State Grid (Yang Qing), da Haitong (Qu Qiuping) e do Bank of China (Tian Guoli), Costa abordara estes assuntos. Na mesa encontravam-se ainda representantes de potenciais investidores chineses em Portugal, como o vice-presidente da Huawei, Qu Wenchu, e do da HNA Tourism, Zhang Ling, assim como alguns dos principais gestores portugueses de aquisições chinesas em Portugal, casos do presidente executivo da EDP, António Mexia, e do administrador do Haitong Bank, José Maria Ricciardi. No seu discurso, o Primeiro-Ministro português dedicou precisamente as suas últimas palavras aos gestores lusos. “Vejo aqui à volta desta mesa vários portugueses, o que quer dizer que os empresários chineses encontraram no meu país excelentes quadros para garantir os seus investimentos”, frisou. Perante os empresários chineses, a intervenção de António Costa teve como objectivo defender que “há um novo patamar” na cooperação, com a criação de novos activos no país, ou a partir de Portugal para terceiros países. “Há novas áreas que justificam uma parceria económica entre os dois países”, acentuou António Costa, numa alusão ao facto de os investimentos chineses até agora realizados em Portugal se terem limitado à aquisição de activos empresariais. Entre as novas áreas de cooperação, o Primeiro-Ministro português disse que Portugal está interessado em corresponder ao “grandes projectos” do Presidente Xi Jinping, ao nível da interconexão internacional da energia e no sentido de criar uma rota marítima mundial chinesa. António Costa destacou então as potencialidades do acordo recentemente celebrado entre Portugal e Marrocos no domínio da energia e a localização “estratégia” do porto de Sines na faixa atlântica para as ligações com África e com o continente americano (sobretudo na sequência do alargamento do canal do Panamá). Presidente da Fosun elogia Portugal O presidente do grupo Fosun elogiou a “transição política estável” em Portugal, assinalando que o país continua a ser um destino “aberto e receptivo” ao investimento estrangeiro. “O novo governo assegurou o bom ambiente para os investidores”, observou Guo Guangchang. “Estas são qualidades que reforçam a nossa confiança em Portugal.” O empresário referiu ainda o investimento chinês em Portugal, que estimou ter ultrapassado já os dez mil milhões de euros. “Portugal é o quarto maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassado apenas por Reino Unido, Alemanha e França.” O grupo Fosun detém em Portugal a seguradora Fidelidade, a Espírito Santo Saúde e uma participação de 5,3% na REN – Redes Energéticas Nacionais. Em Julho, o grupo avançou com uma proposta por 16,7% do banco Millennium BCP, através de um aumento de capital exclusivo. No ano passado foi também um dos candidatos à compra do Novo Banco, até as negociações terem sido suspensas pelo Banco de Portugal. Macau exemplar O Primeiro-Ministro português, António Costa, fez questão de referir o processo de transição de Macau como um exemplo das boas relações que Portugal mantém com a China. “A transição de Macau decorreu de forma exemplar. E Macau tem assumido o papel de importante plataforma nas relações com os países de expressão portuguesa”, disse António Costa, tanto na reunião com Zhang Dejiang, presidente da Assembleia Nacional Popular, como no encontro com o Presidente Xi Jinping. Costa referiu o quadro de relações históricas entre Portugal e a China, destacando como “exemplo de grande confiança” entre os dois países a forma como decorreu o processo de transição de Macau. Mas não só: “Para além das relações políticas, temos assistido a um grande crescimento das nossas relações económicas e culturais. Em breve vamos assinar acordos no domínio da cooperação cultural”, adiantou o Primeiro-Ministro português, antes de se referir à realização em Pequim do festival de cinema luso. Perante o Presidente chinês, António Costa elogiou também a comunidade chinesa residente em Portugal. ONU e futebol Costa agradeceu ainda a Xi Jinping “o apoio decisivo” dado pela China ao longo do processo de candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. O agradecimento foi feito logo no primeiro ponto do seu programa de visita oficial de quatro dias ao continente durante a audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular e foi depois repetido na reunião com Xi Jinping. Na Assembleia Nacional Popular, com os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, sentados ao seu lado, António Costa declarou: “Aproveito esta oportunidade para agradecer o apoio claro e firme prestado pela República Popular da China à candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas”. Também o homólogo chinês de Costa, Li Keqiang, felicitou Portugal e o povo português pela eleição de António Guterres para o cargo, fazendo questão de referir que a China “facilitou” aquele mesmo desfecho. “O Governo chinês facilitou a nomeação do engenheiro Guterres para o cargo de secretário-geral da ONU, um orgulho para todo o povo português”, afirmou Li Keqiang. Conhecido adepto do desporto-rei, Xi Jinping também felicitou António Costa pela vitória de Portugal no Campeonato da Europa de Futebol, em França. LUSA/HM Costa é “meio vizinho da China” e o português fala-se em todos os continentes O Primeiro-Ministro português definiu-se no sábado como “meio vizinho da China”, numa alusão às origens indianas do seu pai e num discurso em que salientou os caracteres pluricontinental do português e multilateral inerente à história da diplomacia nacional. António Costa respondia a questões formuladas por estudantes da Universidade de Tsinghua, depois de ter feito um discurso inicial em que citou escritores como Fernando Pessoa, Luís de Camões, Vergílio Ferreira e José Saramago para defender a tese da universalidade da Língua Portuguesa. Na sua última resposta a perguntas da plateia, perante um anfiteatro cheio de alunos e professores, o líder do executivo português falou sobre o carácter pluricontinental da Língua Portuguesa e também sobre a capacidade de os portugueses, enquanto povo, “saberem compreender o outro, quer para acolhimento, quer para a sua própria integração”. “Posso aliás dar o meu exemplo, porque sou o primeiro Primeiro-Ministro de um país da União Europeia que tem origem extra europeia, visto que o meu pai era de origem indiana, um país vizinho da China”, declarou António Costa. “Portanto, eu sou meio vizinho da China”, disse, provocando risos na plateia e, em seguida, algumas gargalhadas. Costa referiu-se ainda à recente eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas como sendo um símbolo da capacidade dos portugueses “em unir os povos”. Perante estudantes de Língua Portuguesa, António Costa defendeu que a diplomacia portuguesa tem uma tradição de “multilateralismo”, que está assente numa língua falada em quatro diferentes continentes. Segundo o Primeiro-Ministro, que não esqueceu o papel de Macau como plataforma, saber Português “é ter acesso a um mercado de 250 milhões de habitantes” e compreender “a quinta língua mais falada na Internet”. LUSA/HM Portugal quer ser parte da Rota da Seda Portugal está disposto a “participar activamente” na iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa, em entrevista à televisão estatal da China CCTV, apontando para o potencial da localização estratégica do país. “Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico. “Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, acrescentou. A Rota Marítima da Seda, anunciada pelo Presidente Xi Jinping, em 2013, é um gigante plano de infra-estruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Segundo as autoridades, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60 por cento da população mundial. Um balanço positivo António Costa fez um balanço positivo sobre os seus primeiros três de um total de quatro dias de visita oficial à China, tendo já passado por Pequim e Xangai. “Esta minha viagem à China teve um duplo aspecto: um de consolidação sobre aquilo que já existe e um segundo de sementeira em termos de futuro. Espero que daqui a uns anos se possam colher os frutos do que hoje semeamos”, acrescentou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLMA vai fechar no final do ano sem perspectivas para reabrir [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Muito trabalho e pouco retorno são as premissas que ditam o destino, ainda incerto, da Live Music Association (LMA). O espaço dedicado à música ao vivo, que há pouco anunciou um mês de Outubro mais cheio que o costume, dá a conhecer agora o seu fim agendado para o final do ano. “Vamos manter o programa que temos, mas para o ano já não estaremos a trabalhar”, afirmou Vincent Cheong, responsável pelo espaço, ao HM. Na génese da decisão estará o muito trabalho que é necessário para organizar um espaço com as características da LMA e que, sendo uma associação sem fins lucrativos, não tem um “retorno visível”. O balanço destes anos de actividade são “muito positivos mas está na altura de dar um passo atrás e fazer uma retrospectiva”, avança o responsável. Por outro lado, a questão que estará em causa para Vincent Cheong é se deve “continuar a utilizar esta forma de acção para promover o que é importante: a produção de concertos que tragam a Macau outros nomes e outras músicas”, refere ao HM. O fim definitivo ainda não é uma certeza, mas uma a paragem impõe-se e é ponto assente. O espaço situado no 11º andar da Av. Coronel Mesquita tem sido palco de uma panóplia de concertos com nomes mais e menos conhecidos vindos de vários cantos do mundo e mesmo locais. Outubro tinha sido recentemente anunciado com um cartaz que o responsável definiu como “um programa de luxo e um arranque para uma nova fase do LMA com cada vez mais concertos e actividades”. A música continua mas agora por pouco tempo.
Joana Freitas Manchete SociedadeHomicídio | Autoridades chinesas condenam homem por crime em Macau [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m homem que cometeu um homicídio em Macau foi preso e condenado na China continental pelo crime. O anúncio de que o caso, que aconteceu há oito anos, tinha sido “resolvido” foi feito pela Polícia Judiciária (PJ) no fim-de-semana. De acordo com a TDM, que cita as autoridades, o caso ocorreu em 2008, quando uma mulher de 20 anos apareceu morta numa pensão ilegal do território. A mulher, de Hubei, estava nua e de mãos atadas num edifício na Rua de Pequim e o homem que a assassinou teve relações sexuais com ela antes de a matar. A PJ diz que o homem perdeu todo o dinheiro no jogo e roubou a vítima antes de fugir para o continente. Recentemente, foi detido na província de Henan e foi sentenciado à morte, com pena suspensa de dois anos. Questionada pelo HM sobre a possibilidade de cidadãos da China serem julgados e condenados no continente por crimes que cometeram na RAEM, a PJ diz que tal é possível graças às leis nacionais. “Como o suspeito é cidadão chinês e foi preso na China continental, as autoridades da China podem acusá-lo e condená-lo de acordo com a legislação da China continental”, indicou uma porta-voz das autoridades ao HM. Também o advogado local Pedro Leal explica ao HM que a lei de Macau não permite que tal aconteça, mas que a forma como os diplomas da China são interpretados permite que casos como este – que não é o primeiro – continuem a acontecer. “Esse caso não é [único], isso tem acontecido muitas vezes. A China entende – presumo eu, que não conheço este caso em específico – que crimes cometidos por chineses podem ser julgados na China. Por outro lado, eles entendem que Macau é China. O que acontece é que não se pode ser julgado nos dois sítios pelo mesmo crime”, explica ao HM, ressalvando, contudo, que tal também já aconteceu, até com um cliente seu. “Foi um caso menos grave, de uns sujeitos que assaltaram aqui um banco. (…) O que era meu cliente apanhou 12 anos de cadeia e eles aqui em Macau não sabiam que ele já tinha sido condenado”, exemplifica o advogado, dizendo que a justificação para o julgamento na China era de que o banco era chinês. O caso acabou por se resolver, mas mostra que, muitas vezes, as autoridades locais não sabem se pessoas que cometeram crimes no território estão ou não a ser julgadas. De acordo com a PJ, este homem – que por cá apanharia um máximo 25 anos de cadeia, mas que foi condenado a pena de prisão no continente – estaria a ser julgado há já mais de um ano, mas as autoridades locais não detalharam se sabiam que o suspeito estava a ser julgado. De acordo com a TDM, a PJ “foi avisada” que o caso foi encerrado depois do homem ter admitido o caso ao Ministério Público de Henan e sentenciado em Agosto deste ano pelo tribunal da província, que também lhe “retirou todos os direitos políticos”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHabitação pública | Especialistas apontam crescentes índices de marginalização A construção de habitações públicas, longe de lugares centrais da RAEM, poderá levar a uma maior marginalização dos seus habitantes, algo que já se começa a fazer sentir. Mais medidas de apoio social precisam-se [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão muitos os estudos que, um pouco por todo o mundo, se dedicam à análise das condições geográficas e sociais que dizem respeito à habitação pública. Muitas vezes um espaço associado aos mais desfavorecidos, ao estigma, ao gueto ou a actividades criminosas, a habitação pública é o cerne da preocupação de estudiosos de várias áreas. Uma das questões levantadas prende-se com as áreas geográficas destinadas a este tipo de habitação e as suas condições de acesso, podendo isso ser a causa de alguns dos problemas sociais que se vão registando. Basta olhar para o mapa do território para perceber que, na sua maioria, as zonas de habitação pública da RAEM estão localizadas na zona norte da península. Por outro lado, Seac Pai Van está no outro extremo, em Coloane, e a excepção é o Edifício do Lago, situado na Taipa. A forma como tem sido gerida a construção deste tipo de lares em Macau apresenta particularidades inerentes às características do território, sendo que, ainda assim, o assunto não tem sido de relevo para o Executivo e, com as mudanças rápidas e profundas do território, apresenta problemas que necessitam de resolução. Gueto da idade “Na RAEM, os bairros sociais não podem ser vistos como afastados do centro, não porque não o estejam, mas porque Macau é pequena e apresenta uma grande densidade populacional”, afirma o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro ao HM. No entanto, os problemas advindos da má concepção deste tipo de habitação já se fazem sentir. “O problema está essencialmente ligado à área social”, afirma o arquitecto, ao mesmo tempo que explica que já se começa a sentir uma marginalização destes espaços, não por estarem associados a actividades marginais, como acontece nos países ocidentais, mas porque este tipo de habitação está a transformar as famílias. “Se antigamente o espaço de habitação era multigeracional, neste momento, o que está a acontecer é que os membros da família estão cada vez mais afastados uns dos outros”, adianta Vizeu Pinheiro, enquanto exemplifica o aumento do número de idosos que, por este motivo, vivem cada vez mais sozinhos na sua casa “social”. “Estão a existir muitos casos de idosos a viver sozinhos neste tipo de habitação porque, na sua maioria, o espaço é muito reduzido e não alberga mais elementos da família que vai aumentando”, ilustra. A opinião é partilhada pelo sociólogo Larry So. “Há cerca de 40 anos teríamos em Macau uma primeira geração de habitação pública. Mas, após a segunda geração, devido ao desenvolvimento económico e, especialmente, à indústria do jogo, que veio empregar muita gente, assistimos ao aumento dos rendimentos” começa por contextualizar o sociólogo. A descendência, agora com mais possibilidades económicas, foi procurar outras casas, noutras áreas da cidade e consequentemente, “um dos maiores problemas que existe agora, principalmente nos edifícios mais antigos, é uma população que no seu geral, é marcada pelo envelhecimento”. A situação é de gueto, não no sentido delinquente como é conhecido no Ocidente, mas no sentido de integrar um espaço confinado e sem saída. “Não estamos no gueto marginal, mas estamos na velhice isolada que é vivida nestes espaços e, neste sentido, podemos falar de um outro tipo de “marginalização”, sublinha Larry So, enquanto adianta que “nós não estamos a enfrentar o gueto como o local marginal ou espaço áureo para o desenvolvimento de actividades ilegais mas, por outro lado, começamos a ter um problema que deve ser devidamente tratado pelos serviços sociais e que se delimita especificamente nas zonas antigas de habitação pública de Macau”. Associado à antiguidade dos espaços, está a pobreza, ignorada pelas gerações mais jovens que vão, gradualmente, deixando os seus “mais velhos” a viver em condições “menos desejáveis”. “O que está a acontecer em Macau também é uma mudança social em que os jovens que viviam no seio familiar, que tinha tido acesso à habitação pública, começam a sair de casa para viver de forma independente, antes de casar”, considera Peter Thomas Zabieslskis, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Macau (UM). No entanto, o investigador não deixa de salientar que, também associado à habitação, está um problema maior: a possibilidade dos jovens locais saírem do território. Em cima do joelho As soluções não serão fáceis, mas Macau tem exemplos à volta em que a construção social já é dotada de estratégias de planeamento que visam antever os problemas, tanto de acesso como de isolamento. “É difícil perceber que, quando se decide fazer habitação pública em escala absolutamente exorbitante, como o caso de Seac Pai Van, não se pense em ter lá uma linha de metro a passar”. A afirmação é do arquitecto Mário Duque que justifica os problemas associados a este tipo de projectos a “uma ausência total de planeamento”. Mas a situação não é feita propositadamente. A RAEM opera segundo o que Mário Duque denomina de necessidade de “pão para a boca”. “Macau utiliza os terrenos para fazer aquilo que não tem e de que precisa urgentemente, o que é uma situação precária”, justifica, exemplificando que por cá, quando há terra, constrói-se sem pensar em muito mais. O arquitecto não deixa de dar exemplos próximos e que são feitos de outra forma. Tendo em conta a vizinha RAEHK, Mário Duque refere que “quando é preciso fazer um empreendimento social, este está dependente da promoção do próprio Metro em que é ainda pensada toda a estrutura que naquela cidade está normalmente associada à abertura de uma estação, como é o caso dos espaços comerciais e restauração”. Em Macau, o planeamento, ou a falta dele, é o aspecto também sublinhado por Peter Thomas Zabieslskis. Os estudos são claros e a investigação feita no continente asiático é reflexo da necessidade de criação de melhores espaços, essencialmente dirigidos à população idosa que tende, cada vez mais, ao isolamento. O catedrático considera que quando as populações idosas são obrigadas a “viver num apartamento longe dos lugares equipados com estruturas sociais nas quais têm ao seu dispor dispositivos de convívio, a sua vida fica, naturalmente mais difícil”. Quando se faz um projecto para um espaço de habitação pública é fundamental que não se pense apenas no factor casa. “Há todo um espaço público que deve ser tido em conta”, refere Peter Thomas Zabieslskis ao HM. Jardins, locais de convívio e lazer são fundamentais e os arquitectos começam a pensar nestes aspectos. Num gesto de esperança para a RAEM, o professor da UM dá, curiosamente, o exemplo da habitação pública situada na Taipa. Não só é o núcleo de casas que se situa mais próximo dos centro e com mais facilidades de acesso, como “tem já parques para fazer piqueniques”. “Isto são factores a ter em conta e fundamentais para um bom funcionamento dos espaços de habitação pública e uma forma de evitar problemas de foro social”, reafirma. Também para Vizeu Pinheiro, o futuro não é continuar com o arredar da pobreza ou da idade mas sim na sua integração com o estabelecimento de canais de comunicação, entre a casa e a cidade e ainda, dentro de casa, na família. Mais além vai Larry So para quem a “mudança de cara e uma possível demolição destes espaços, poderia ser uma solução”, não sem ser acompanhada de outro tipo de projectos. “É necessário olhar a terra e ver como se pode reaproveitar de uma forma moderna e capaz de sustentar estruturas familiares maiores e com mais dignidade”, afirma. De olho em Singapura Singapura é dada como exemplo não só enquanto cidade que usufrui de um cuidadoso planeamento urbanístico, mas como espaço que antevê problemas e que já está no caminho da sua resolução. A habitação pública não é excepção. “Singapura, que tem uma enorme experiência em habitação pública, quando faz o planeamento, por exemplo de uma torre, assegura de antemão a mescla de culturas que o edifício vai albergar de modo a que seja assegurada a convivência com as diferentes etnias que representam o tecido social daquele lugar”, ilustra Mário Duque, sublinhando o carácter inclusivo destas iniciativas. Também no que respeita à família, Singapura poderá servir de exemplo. Para Larry So, querendo avançar com a verdadeira adaptação social da habitação pública, poder-se-ia construir edifícios em que fosse prevista a convivência familiar. “Há, neste momento, planeamento urbanístico que integra casas maiores, com entradas independentes, de modo a que mais que uma geração possa estar próxima”, ilustra o sociólogo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Para residentes, desempenho “nem é bom nem é mau” Um inquérito realizado pela Associação Nova Visão revela que, entre mil inquiridos, a maioria considera que o desempenho da Assembleia Legislativa “nem é bom nem é mau”. Só 0,76% considera que o trabalho feito no hemiciclo é “muito satisfatório”. Pereira Coutinho é o deputado mais conhecido [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma sondagem que abrange apenas um universo de 922 pessoas, mas as suas conclusões revelam que a população pode não estar tão próxima da Assembleia Legislativa (AL) quanto se pensa. A um ano de eleições, a Associação Nova Visão foi saber o que as pessoas pensam do hemiciclo e dos seus deputados eleitos pela via directa. Em relação ao desempenho da AL, 50,56% dos inquiridos considera que “nem é bom nem é mau”, enquanto que apenas 0,76% consideraram que o trabalho do hemiciclo “é muito satisfatório”. Cerca de 18% dos entrevistados defenderam que o funcionamento da AL “não é satisfatório”, 16,16% acham que é “muito insatisfatório”, enquanto que 9,44% simplesmente não consegue ter uma opinião. Este é o terceiro inquérito realizado pela Associação e foi feito em Setembro com entrevistas via telefone. Estabelecendo uma comparação com o ano de 2015, conclui-se que a avaliação ao desempenho da AL se manteve praticamente inalterada, sempre com uma percentagem média de 50% de inquiridos que consideram que o seu trabalho “nem é bom nem é mau”. O grau de satisfação, contudo, tem vindo a aumentar, sendo de 19%, enquanto que a insatisfação caiu ligeiramente, sendo actualmente de 20%. Segundo um comunicado, a Nova Visão considera que mais cidadãos têm vindo a prestar atenção aos trabalhos legislativos. Verifica-se mesmo uma maior proporção de inquiridos que defendem que o desempenho da AL, em termos de execução de funções, tem vindo a melhorar em relação ao passado. Apenas 3,9% das pessoas acha que a AL está “muito pior” do que nos anos anteriores. A percentagem de pessoas que consideram que houve avanços diminuiu 1%, enquanto que naqueles que pensam que houve um retrocesso houve uma diminuição de 2%. Coutinho em alta Do total de 14 deputados eleitos pela via directa, José Pereira Coutinho lidera. Ele é o mais conhecido, estando à frente de Ng Kuok Cheong e Au Kam San, do campo pró-democrata, que ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente. Angela Leong, Mak Soi Kun e o seu parceiro Zheng Anting ocupam o fim da tabela. A Associação perguntou aos inquiridos se sabiam se os nomes da lista eram deputados, sendo que, neste caso, Chan Meng Kam ficou à frente, com 89% de respostas. Pereira Coutinho ficou em segundo lugar com 89,26% de respostas. Pelo contrário, o deputado Zheng Antig é o menos conhecido de entre os inquiridos, ao lado de nomes como Wong Kit Cheng ou Leong Veng Chai, número dois de Pereira Coutinho. O parceiro político de Coutinho tem, aliás, piores resultados do que o líder da lista Nova Esperança. Surge sempre nos últimos lugares no que diz respeito ao reconhecimento dos nomes enquanto deputados. Na parte em que os inquiridos dizem não reconhecer os nomes apontados como sendo membros do hemiciclo, Leong Veng Chai obteve 29,83% das respostas.
Joana Freitas Manchete SociedadeSaúde | Comissão para as Ciências da Vida estuda procriação assistida Em 2015, os Serviços de Saúde detectaram ilegalidades em tratamentos relacionados com a fecundação. A promessa de que iriam ser emitidas recomendações ainda se mantém, mas a Comissão para as Ciências da Vida só agora começou a estudar a questão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo está a estudar a procriação medicamente assistida, trabalho que desenvolvido pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida. O anúncio chega num comunicado após a segunda reunião do grupo e depois de, no ano passado, os Serviços de Saúde (SS) terem confirmado a existência de tratamentos ilegais em Macau relacionados com fecundação. A dias de entrarem em vigor as novas directrizes para a determinação da morte cerebral, que vão abrir as portas ao transplante de órgãos, um comunicado do grupo dá a conhecer que os membros da Comissão, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e a responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, Leong Pui San, “apresentaram (…) a estipulação das legislações, antecedida da elaboração das orientações, para fiscalizar a procriação medicamente assistida”. Em 2015, clínicas privadas estariam a levar a cabo tratamentos de fecundação ilegais, sendo que haveria até pessoas a vir ao território à procura de “serviços de procriação medicamente assistida”, como forma de fugir à “rigorosa fiscalização no interior da China e em Hong Kong”. Um dos grandes problemas na altura era que estes pacientes “requeriam a prática de actos imorais e ilegais, como por exemplo o diagnóstico pré-implantação ou a escolha do sexo” do bebé, como indicavam os SS. Entre Março de 2012 e Janeiro de 2015, através da Unidade Técnica de Licenciamento para as Actividades Privadas de Saúde, os SS receberam quatro pedidos e duas consultas apresentadas por unidades de saúde sobre a prestação de cuidados de procriação medicamente assistida, às quais frisaram a inexistência de disposições em Macau. Por cá ainda não existe um diploma legal específico sobre a técnica, apenas existindo algumas disposições avulsas que não tornam legal a prática. Os SS diziam que iriam emitir orientações em “breve”, algo que ainda não foi feito e que voltou a ser tema nesta reunião. “[Vão ser feitas] orientações antes da legislação da procriação medicamente assistida, de modo a prevenir a ocorrência de actos imorais e de infracções”, indica a Comissão. Dias do fim Foi em Abril deste ano que os SS anunciaram as novas regras para a definição de morte cerebral, depois de décadas de estudos. A porta fica assim aberta para transplantes, ainda que falte legislação para tal, e o Governo assegurou que iria dar prioridade ao transplante de rins quando começar a fazer transplante de órgãos. Isto ainda que o fígado – como sugeriram informações fornecidas ao HM o ano passado – seja o órgão mais procurado. As novas regras entram em vigor a 23 deste mês mas são apenas a base para os transplantes, algo que o Executivo admite ser complexo. Difícil é também, diz agora o Governo em comunicado, a procriação assistida. “Tendo em conta que a execução do transplante de órgãos e da procriação medicamente assistida envolvem problemas éticos mais complexos na prática, a Comissão irá continuar a discutir o assunto mais profundamente na próxima reunião.” Nesta quarta-feira, a Comissão presidida por Alexis Tam levou a cabo a segunda sessão ordinária. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, citado em comunicado, frisou que “o Governo atribui grande importância à promoção da execução do transplante de órgãos, de forma a melhorar a qualidade de prestação de cuidados de saúde”. Actualmente, recorde-se, as pessoas têm de sair de Macau para serem transplantadas. O comunicado indica que na reunião foi ainda discutida a investigação científica em Macau, bem como a execução do transplante, a “justa alocação” de órgãos, o reforço da educação e promoção da doação e a preparação do hospital.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteLusofonia | Três milhões para a festa que traz HMB, Don Kikas e Os Tubarões As cores, sons e sabores dos países lusófonos vão animar a zona das Casas Museu da Taipa de 20 a 23 de Outubro. O evento, que este ano custa três milhões de patacas, continua a querer ser um marco na agenda turística local [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sítio é o do costume e a data marcada é de 20 a 23 de Outubro. É a 19.ª edição do Festival da Lusofonia que aí vem e que está orçamentada em três milhões de patacas. Esta edição promete trazer, mais uma vez, os sons dos quatro cantos do mundo que têm em comum a ligação lusa. À semelhança das edições anteriores, um dos pontos fortes do evento é a realização de espetáculos que juntam artistas locais a outros, oriundos dos países que integram a edição. Das nações integrantes fazem parte Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O anfiteatro das Casas Museu da Taipa vai receber desde a Tuna Macaense, à capoeira brasileira, danças e cantares portugueses, performances e fados, entre artistas locais e outros convidados, de modo a mostrar as raízes desta “comunidade imensa que é a comunidade lusófona”. De destaque, para a organização, são espectáculos de música e dança de artistas lusófonos ou os de música ligeira de artistas de Macau. Entre os nomes em cartaz estão agendados, para dia 21, a actuação de Don Kikas que vem de Angola, Knananuk de Timor e os Latin Connection, que representam Goa, Damão e Diu. Vindos de Portugal estão os HMB e de Cabo Verde “Os Tubarões”. “Os Garimpeiros” de Moçambique também cá chegam e todos têm concertos agendados para o dia 22 das 20h00 às 23h00. A fechar a edição está Margareth Menezes, do Brasil, Tino Trimó da Guiné-Bissau e Tonecas Prazeres de São Tomé e Príncipe. Comes e bebes O petisco não falta e o Jardim Municipal do Carmo e o Largo homónimo voltam a ser palco dos chefs que ali vão mostrar a gastronomia dos países da lusofonia. Feijoadas do Brasil, moambá de Angola ou cachupa de S. Tomé são só algumas das iguarias que os interessados vão poder pôr à boca durante o evento. A acompanhar a edição vai ainda estar no ar a Rádio Carmo , uma edição especial que acompanha, em directo, convidados, visitantes e actividades. Relativamente à edição do ano passado – cujo orçamento estava situado nos 3,3 milhões de patacas – os números deste ano são inferiores porque o “Instituto Cultural (IC) poupou essencialmente na publicidade, tendo agora uma maior divulgação online”, explica o responsável. O programa está preparado para acolher cerca de 20 mil pessoas, “mais ou menos o mesmo número do ano passado”, segundo a apresentação por parte do IC realizada ontem. Porque é um evento a pensar em todos, para o mais pequenos estão disponíveis passeios de pónei e espaços especiais com a realização de workshops a eles dedicados. Também para todos estão, como em anos anteriores, a ser preparados torneios de jogos tradicionais e matraquilhos com direito a prémios monetários aos melhores classificados e uma pequena aventura num simulador do Grande prémio. À festa justam-se vários stands de exposições que integram o que se faz nos países com ligação a Portugal. Acessos mais fáceis O Festival da Lusofonia acontece desde 1998 e tem como objectivo a promoção e divulgação das culturas e costumes dos países lusófonos bem como a homenagem às comunidades de expressão portuguesa sendo que faz parte das metas do IC “transformar o festival num marco das efemérides locais de modo a que se concretize enquanto ponto da agenda turística da região”. De modo a facilitar o acesso ao local, tema que tem vindo a ser polémico, o IC garante que está em comunicação com a Direcção dos Assuntos de Tráfego, de modo a que esta estabeleça as devidas medidas para o aumento da frequência dos transportes públicos enquanto decorre o festival. Por outro lado, e para os que pretendem aceder à zona das Casas Museu da Taipa de carro, estará disponível o silo perto da zona do Carmo.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de Macau MancheteRosenqvist é cabeça de cartaz do Grande Prémio de F3 Felix Rosenqvist é o cabeça de cartaz da edição deste ano do Grande Prémio de Macau, que decorre entre 17 e 20 de Novembro. O piloto sueco volta para tentar bater um recorde e ser o primeiro tricampeão na Fórmula 3. Apesar da ausência do campeão europeu, a organização diz esta será uma das melhores corridas de sempre, indica a rádio Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição deste ano do Grande Prémio Fórmula 3 de Macau soma já duas notícias de última hora. Além da passagem de testemunho para a Federação Internacional do Automóvel (FIA), esta semana soube-se que o campeão europeu de Fórmula 3, Lance Stroll, não vem a Macau por ter “outros compromissos”. A emissora frisa ainda que Frédéric Bretrand, director da FIA, garante que a corrida deste ano será tão boa ou até melhor do que as anteriores porque há mais carros do que nunca e os melhores entre os melhores marcam presença. “Em relação a Lance [Stroll], lamentamos que não esteja aqui. Mas julgo que tem outras questões para resolver e desejamos-lhe o melhor futuro. A lista de participantes é fantástica. Quando se vê o número de pilotos que estão a voltar depois de já terem ganho a corrida uma vez…Só querem estar aqui mais uma vez por causa deste título de Taça Internacional. Em cima disto, temos ainda os números 2,3, 4 e 5 do campeonato da Europa”, sublinha Frédéric Bretrand, citado pela rádio. Pela primeira vez, a prova rainha do Grande Prémio recebe a chancela da FIA, o que faz com que, também pela primeira vez, Macau receba, ao mesmo tempo, duas Taças do Mundo. Se vai ou não continuar a ser assim, é uma questão de esperar para ver: “Vamos dar um passo de cada vez. Fazemos este ano e vamos ver o que acontece no próximo. Mas é certo que, se for um sucesso, há uma forte hipótese de continuarmos para sempre”, indica a emissora. Na edição deste ano, Macau mantém a Taça do Mundo de GT. Além do actual campeão, Maro Engel, voltam a marcar presença Edoardo Mortara, que soma várias vitórias no circuito da Guia, e o piloto de Macau André Couto, que este ano compete com um Lamborghini. Nesta edição, assinalam-se também os 50 anos do Grande Prémio de Motos. Vão competir Peter Hickman, actual campeão, e os veteranos Michal Rutter, Stuart Easton, McGuinness e Ian Hutchinson. O piloto de Macau Rodolfo Ávila não participa nesta edição. De Portugal, regressa Tiago Monteiro. Três pilotos portugueses no Grande Prémio Macau Três pilotos portugueses vão participar na 63.ª edição do Grande Prémio de Macau, em Novembro, quando a Fórmula 3 passa, pela primeira vez, a contar para a Taça do Mundo da Federação Internacional Automóvel (FIA). Tiago Monteiro volta a Macau a uma nova versão da corrida Guia, a “Corrida da Guia Macau 2.0T”, depois de o Campeonato Mundial de carros de turismo, WTCC, ter deixado de se disputar na cidade. Na segunda Taça GT Mundial da FIA participa André Couto, que corre tradicionalmente com as cores de Macau, e o Grande Prémio de Motos conta novamente com a presença de André Pires (Bimota), foi ontem anunciado. Na Fórmula 3 não competem portugueses, mas a corrida conta com o sueco Felix Rosenqvist, que vai tentar vencer pela terceira vez consecutiva em Macau. Destaque ainda para pilotos de topo da lista do Campeonato Europeu de F3 da FIA, como o alemão Maximilian Günther, o neozelandês Nick Cassidy e os britânicos George Russel e Callum Ilott. Já o canadiano Lance Stroll, que se sagrou campeão do circuito europeu no passado fim de semana, cancelou a ida a Macau por motivos de agenda. Lista agrada “A lista de entrada é óptima. Quando vemos o número de pilotos que voltam depois de já terem vencido a corrida, é porque querem estar novamente cá devido a este título mundial. Além disso, temos o número três, quatro e cinco do campeonato europeu, a corrida vai ser difícil”, disse Fréderic Bertrand, director da Federação Internacional do Automóvel (FIA), em conferência de imprensa. Com a Taça do Mundo de F3, Macau passa a ser o único lugar do mundo que recebe simultaneamente duas Taças do Mundo, em termos de desporto motorizado, destaca a organização. A decisão de manter a competição mundial será um processo a determinar “passo a passo”. “Realizamos [a Taça] este ano e vemos o que se vai passar no próximo. Mas certamente que, se for bem-sucedido este ano, há uma boa oportunidade de continuar para sempre. Esperamos que seja pelo menos tão bom como antes e talvez um pouco melhor. Quando olhamos para o nível dos pilotos podemos esperar uma corrida muito dura”, afirmou Bertrand. Pirelli e o concurso O envolvimento da FIA fez mudar o fornecedor de pneus, passando da Yokohama para a Pirelli. “Essa é outra das diferenças de estar ligado à FIA, temos um processo muito justo de concurso para escolher o fornecedor. A Pirelli venceu. A Yokohama também concorreu mas não conseguiu”, explicou Bertrand. O Grande Prémio de Motos assinala este ano a 50.ª edição e, por esse motivo, os três primeiros classificados vão receber um prémio adicional. Marcam presença dos britânicos Peter Hickman (campeão do ano passado), Martin Jessopp (segundo classificado em 2015), Michael Rutter (campeão oito vezes e terceiro classificado no ano passado), Stuart Easton (três vezes campeão), John McGuiness e Ian Hutchinson. O Grande Prémio de Macau realiza-se entre 17 e 20 de Novembro.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaViolência Doméstica | Lei entrou ontem em vigor mas números já subiram Apesar das denúncias de violência doméstica terem aumentado exponencialmente no primeiro semestre de 2016, os dados não revelam um aumento de casos, mas a consequência do debate acerca do tema. É a conclusão de Celeste Vong, presidente do IAS [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s denúncias de violência doméstica registados no primeiro semestre de 2016 já ultrapassam o total de casos de 2015. A informação foi adiantada ontem pela presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Celeste Vong, que não considera os números alarmantes nem reflexo do aumento de casos. Os dados, diz, apontam antes para o resultado dos esforços que têm vindo a ser implementados pelo IAS nos últimos meses, entre os quais a entrada em funcionamento da linha aberta de apoio à vítima e as acções informativas e de sensibilização da população promovidas pelo organismo a que preside. Tudo por causa da entrada em vigor, ontem, da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. “Com a divulgação que tem sido feita pelo IAS, os resultados que temos conseguido são satisfatórios, o que leva a que o número de casos tenha subido bastante”, explica Celeste Vong, enquanto adianta que “este é também o fruto da colaboração entre o IAS e muitas instituições”. No total, e de Janeiro a Junho deste ano, foram apresentadas 96 queixas que incluem um total de 97 vítimas contra os 80 casos, com 82 vítimas, do ano passado. A maioria envolve violência entre casais (65 casos), seguidos de violência que envolve crianças, com um total de 22 queixas. As expectativas, com a entrada em vigor do novo diploma, são em direcção a um aumento dos números no sentido destes representarem que, de facto, há mais informação e que as pessoas “vão perdendo o medo e a vergonha de denunciarem os seus agressores”. Mais estruturas de apoio Celeste Vong adianta ainda que o IAS tem na agenda a abertura de mais um centro de acolhimento para vítimas de violência doméstica, sendo que os dois que neste momento estão sob a sua tutela não se encontram, contudo, com “lotação esgotada”. Por outro lado, com a entrada em funcionamento do Mecanismo de Cooperação sobre a Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, também inaugurado ontem, o IAS terá a seu cargo um papel coordenador. Entrelaçadas estarão as comunicações e acções entre o organismo e as sete entidades públicas envolvidas e que envolvem as Forças de Segurança, a área da educação e juventude ou a Secretaria para a Justiça. Paralelamente, continuarão as cooperações “essenciais com as instituições privadas que reúnem as condições necessárias para actuar neste tipo de casos”. Próxima estação: adopção Juliana Devoy, presidente do Centro do Bom Pastor, entidade que tem a seu cargo, entre outras funções, o acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica, não escondeu o contentamento pela entrada em vigor da Lei da Violência Doméstica. A religiosa, que assistia ontem à cerimónia que marcou a entrada em vigor do diploma, estava visivelmente satisfeita com a vitória na luta para a qual deu a cara e que, finamente, está no papel. No entanto, o caminho não acaba e outras metas se levantam. O próximo passo é lutar por uma revisão da lei das adopções. Para Juliana Devoy é inconcebível que as mães menores não possam dar as suas crianças para adopção, nem que a legislação não facilite este processo e com isso mantenha as crianças a crescer em abrigos quando poderiam ser acolhidas por uma família.
Joana Freitas Manchete SociedadeUM | Novos estatutos da fundação remetem decisões para universidade Estão finalmente publicados os novos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau, após críticas do Comissariado de Auditoria. As mudanças não são muitas, mas há mais ligação à UM [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem tornados públicos os novos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (FDUM). Depois de diversas críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria (CA) ao organismo, a Universidade de Macau (UM) publicou, em Boletim Oficial, as novas regras, que não diferem em muito dos anteriores estatutos mas conectam mais a FDUM à UM. Em Fevereiro de 2015, um relatório do CA apontava que o facto da UM ser constituída como uma pessoa colectiva de direito privado “não permitia à UM fiscalizar nem controlar, nem intervir no seu funcionamento”, deixando os donativos destinados ao seu desenvolvimento entregues a uma fundação com a qual não mantinha qualquer relação jurídica. O objectivo da FDUM mantém-se igual aos Estatutos de 2009 – “uma fundação de substrato patrimonial com fins de interesse social e não lucrativos, estabelecida nos termos do Direito Civil, que se rege [por estes] Estatutos e leis aplicáveis na RAEM” – mas os dirigentes mudam face ao que foi apontado pelo CA, ficando os da UM a cargo da Fundação. No décimo artigo dos Estatutos, pode ver-se que o Conselho de Curadores é composto por “cinco a 11” pessoas, sendo que o presidente é o Presidente do Conselho da UM, neste caso Peter Lam. Ainda que “os membros do Conselho de Curadores sejam propostos pelo Conselho da UM”, os cargos do primeiro mandato vão ser “designados mediante prévia recomendação dos instituidores da FDUM”. Nos Estatutos ontem definidos em Boletim Oficial não há mais detalhes sobre esta questão, mas os “instituidores” da FDUM são o próprio Peter Lam, o magnata do jogo Stanley Ho, e os membros do Conselho da UM Daniel Tse Chi Wai e Wong Chong Fat. Conselho renovado O Conselho de Curadores tem a duração de três anos, renováveis, e pode criar comissões que se regem pelo regulamento interno. Ainda assim, os novos Estatutos acrescentam que o Conselho de Curadores pode definir as políticas gerais da FDUM, “zelando pela estreita colaboração entre a Fundação e a UM, e que é obrigado a “respeitar, na prossecução das suas actividades, as linhas orientadoras da UM”, algo que cria a até então inexistente conexão à Universidade. O Conselho pode comprar instalações e equipamentos para fins educativos ou equipamentos e instrumentos para investigação e doar essas instalações, equipamentos e instrumentos à UM, sendo que as despesas que ultrapassem 500 mil patacas têm de ser aprovadas por este grupo. Com os novos Estatutos competem ao Conselho Fiscal novas tarefas que antes não existiam: pronunciar-se sobre os relatórios e as contas anuais apresentados ao Conselho de Curadores pelo Conselho de Administração, supervisionar a condição financeira da FDUM e fornecer ao Conselho de Administração informações relativas à gestão patrimonial da FDUM. Apesar de ter sido inicialmente dito que o organismo iria passar a designar-se Fundação da Universidade de Macau, os Estatutos ontem publicados dão a conhecer que a designação se mantém a mesma: Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau, ou FDUM na abreviação. Da mesma forma, a sede da FDUM mantém-se naquele que era o Edifício Administrativo da UM, no velho campus da universidade, onde habita agora a Universidade Cidade de Macau. Transferências Mantém-se ainda a designação dos objectivos da FDUM: esta “tem por fins o apoio e a promoção de realização de objectivos académicos e educativos da UM”. De fora dos Estatutos fica o artigo 17 no documento de 2009, que permitia apenas ao Conselho de Administração a assinatura de documentos e contratos. A FDUM funcionava com um Conselho de Curadores, um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal, compostos por patrocinadores da Fundação, membros do Conselho da Universidade, membros da Assembleia da Universidade, o reitor e um vice-reitor da UM, algo que muda agora. Os Estatutos permitem a atribuição de senhas de presença aos membros, mas em Fevereiro do ano passado a UM garantia, numa resposta ao CA, que todos os indivíduos que participam na gestão da Fundação prestavam este serviço voluntariamente. De acordo com o Governo tinha dito ao HM, “todo o património da FDUM será transferido para a nova Fundação, na medida em que a actual Fundação será extinta”, mas os Estatutos nada indicam neste sentido. Até Fevereiro de 2015 mais de 954 milhões de patacas pertenciam a este organismo, mas o HM não conseguiu perceber se os valores aumentaram. Outra das situações que a FDUM tinha que alterar eram a estrutura legal da Fundação, mas tal não foi publicado em BO.
Joana Freitas Manchete SociedadeCustos das obras do metro e de estradas subiram mais de 60% face a 2014 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s custos das obras do metro subiram mais de metade no ano passado, indicam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Numa análise global ao sector da construção, em 2015, o organismo aponta ainda para um decréscimo dos gastos com a construção de habitação pública. Em todo o ano passado, Macau contava com mais de 1370 projectos de construção licenciados, mais 108 face ao ano de 2014. Mais de 900 eram construções privadas (mais 133) e 471, ou menos duas dezenas do que em 2014, eram do Governo. Da mesma forma, foi o sector privado quem mais gastou com obras (79,2 mil milhões de patacas), especialmente por causa dos hotéis e casinos, que totalizaram 60,7 mil milhões de patacas, seguido dos edifícios de habitação privada, cujos custos diminuíram em 47,6% face a 2014 para 15 mil milhões de patacas. Mas as contas sobem no que toca ao metro ligeiro. Os dados da DSEC mostram que o valor das obras do metro ligeiro e das estradas aumentou 63,2% face a 2014, para 2,53 mil milhões de patacas. O organismo diz que o valor das obras concluídas de construção pública “fixou-se em 10,19 mil milhões de patacas (mais 25,4%) devido, principalmente, à aceleração da construção do metro ligeiro nos segmentos da Taipa e do Cotai”. Já o valor das obras de habitação pública ficaram em 2,17 mil milhões de patacas, tendo decrescido 5% em termos anuais. Dinheiro a rodos O ano passado foi as receitas globais do sector cifraram-se em 93,35 mil milhões de patacas, tendo aumentado 17,8%. Estes números incluem o valor das obras de construção concluídas e outras receitas e a DSEC aponta como razão do crescimento a realização contínua de obras de construção de grande envergadura, como são os casinos e resorts. Já no que diz respeito à mão-de-obra, esta representaria mais de 7% do total da população de Macau, caso todos os 50.961 trabalhadores que tinham empregos no sector da construção fossem de Macau. Si Ka Lon dizia na terça-feira, numa interpelação, que a maioria destes empregados eram de fora, com os números de TNR na construção a ascender, segundo o deputado, a mais de 44 mil pessoas. O custo de mão-de-obra fixou-se em 14,52 mil milhões de patacas, divido por 2750 estabelecimentos em actividade, mais 117 em relação ao ano 2014. No total, mais 5500 pessoas entraram a trabalhar no sector. Só a península de Macau teve mais 28,8% de obras a acontecer em 2015, num crescimento que foi impulsionado, segundo a DSEC, pelas obras de construção de edifícios de habitação privada na Areia Preta, de edifícios de habitação pública e de escolas no Fai Chi Kei e na Ilha Verde. Existiam ainda 85 obras de construção concluídas localizadas no Cotai, avaliadas em 55,02 mil milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteTuna Macaense comemora 80 anos com novo álbum Os 80 anos foram em 2015 mas a festa da Tuna Macaense é hoje, com o lançamento do sexto álbum do grupo na Fundação Rui Cunha. O grupo promete crescer num futuro próximo e continuar a “cantar Macau” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]eis de Outubro foi a data marcada para lançar o sexto álbum da Tuna Macaense em jeito de comemoração do seu 80º aniversário. O local é a Fundação Rui Cunha e o momento promete uma pequena actuação por parte da Tuna, como forma de agradecimento pelo apoio tido ao longo dos anos. A alegria e orgulho sentem-se nas palavras de Jorge Russo, nome pelo qual é conhecido o presidente da Tuna Macaense, ao falar do CD que é lançado hoje. “É um conjunto de 16 temas compostos propositadamente para assinalar a data e cantados em Português e Patuá”, refere o representante ao HM. Tinha data marcada para o ano passado, visto a Tuna “ter tido início em 1935”, mas, devido a problemas técnicos, a gravação do disco só foi possível no passado mês de Abril. O agrupamento tem atravessado gerações e Jorge Russo faz parte dele desde 1990. Passou pela administração portuguesa da actual RAEM, sentiu as mudanças da transição e hoje assume que “a actividade da Tuna Macaense actualmente é muito melhor do que antigamente”. Se no passado faziam parte do repertório, essencialmente, temas instrumentais que misturavam os sons de bandolins, violas e cavaquinhos, actualmente acresce à sonoridade uma preocupação com a composição das letras. “Antes das transição, o pouco que era cantado era em Português e as nossas apresentações eram mais restritas”, refere Jorge Russo, enquanto justifica que a actividade da Tuna, antes da transição do território, era limitada a convites pontuais feitos por parte do então governo luso. Depois de 1999 “mudou muita coisa e para melhor”, salienta. “Começamos a cantar em mais locais e a ter uma actividade mais livre, por um lado, e por outro começamos a trabalhar com as línguas que se falavam cá e a compor letras em Patuá, Cantonês e mesmo Mandarim, o que foi de encontro aos desejos da população.” Outra opção foi adoptar temas de origem inglesa às línguas da terra. “As pessoas ouviam coisas que conheciam, mas na sua língua, e foi assim que a Tuna foi adquirindo mais popularidade nos últimos anos entre a população local”, explica Jorge Russo. Mais do que a linguagem, é conteúdo que Jorge Russo pretende dar às canções da Tuna. É um “cantar Macau”, em que as palavras e as sonoridades pretendem transportar para os palcos “as ruas de Macau, as suas pessoas, o património e a história da terra de modo a conservar as memórias”. Futuro risonho Actualmente a Tuna é composta por apenas seis elementos. No entanto, o reduzido número de músicos não é factor desmoralizante para o presidente do grupo musical. A Tuna Macaense já está em processo de renovação com a recente colaboração com os alunos do curso de Música do Instituto Politécnico de Macau. A ideia é que no próximo ano estes pupilos integrem a formação e, desta forma, tragam a desejada continuidade à Tuna Macaense. Tudo isto porque, para Jorge Russo, as dificuldades “não são assim muitas e o grupo conta com o apoio do Governo e autonomia de espaço, o que ajuda no seu bom funcionamento”. O lançamento do CD que comemora as 80 primaveras da Tuna Macaense tem lugar hoje, às 18h30, na Galeria da Fundação Rui Cunha e conta com entrada livre.
Hoje Macau Manchete SociedadeONU elege hoje Guterres secretário-geral por aclamação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Conselho de Segurança da ONU disse aos jornalistas, no final da sexta votação do Conselho de Segurança para secretário-geral, que o organismo vai recomendar “por aclamação” o nome de António Guterres, hoje, quinta-feira, pelas 10 horas da manhã, hora de Nova Iorque. “Hoje, depois da nossa sexta votação, temos um favorito claro e o seu nome é António Guterres. Decidimos avançar para um voto formal amanhã de manhã [quinta-feira] e esperamos fazê-lo por aclamação”, disse aos jornalistas Vitaly Churkin, o representante da Rússia. Depois de uma hora e meia de encontro, pela primeira vez na história da organização os 15 embaixadores dos países com assento no Conselho de Segurança vieram falar aos jornalistas para anunciar o nome do português. “Senhoras e senhores, estão a testemunhar uma cena histórica. Nunca foi feito desta forma. Este foi um processo de selecção muito importante”, disse o embaixador russo. Momentos depois, a embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU disse que os 15 países membros do Conselho de Segurança decidiram unir-se em volta de António Guterres devido às provas que deu na sua carreira e durante a campanha. “As pessoas queriam unir-se em volta de uma pessoa que impressionou ao longo de todo o processo e impressionou a vários níveis de serviço”, disse Samantha Powell aos jornalistas. António Guterres ficou à frente desta última votação com 13 “encoraja” e não recolheu nenhum veto. Depois de cinco votações em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos) foram destacados pela primeira vez, sendo assim possível perceber se havia algum veto. António Guterres venceu as cinco primeiras votações para o cargo, que aconteceram a 21 de Julho, 5 de agosto, 29 de agosto, 9 de Setembro e 26 de Setembro. Depois de a resolução ser aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Segurança, o nome de Guterres segue para aprovação na Assembleia Geral da ONU. O novo secretário-geral da organização substitui Ban Ki-moon e entra em funções a 1 de Janeiro de 2017. Costa orgulhoso e satisfeito Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, disse ontem, a propósito do aval dado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas à candidatura de António Guterres a secretário-geral, que “tudo indica que a pessoa certa” vai estar “no lugar certo”. Questionado pelos jornalistas sobre qual a sua reacção a esta aprovação, o governante disse: “Como português, [reajo] com um enorme orgulho, e como cidadão do mundo, com uma enorme satisfação, porque tudo indica que vamos ter a pessoa certa no lugar certo”. “Acho que à sexta votação já ninguém tem dúvidas que a pessoa melhor colocada para exercer funções de secretário-geral das Nações Unidas é o engenheiro António Guterres”, salientou. Parabéns dos rivais A búlgara Kristalina Georgieva, que já deu os parabéns a António Guterres e desejou-lhe “as maiores felicidades” e “toda a sorte no cumprimento da agenda ambiciosa das Nações Unidas”, recebeu oito votos negativos (dos quais dois de membros permanentes), cinco votos a favor (dois também de membros permanentes) e dois neutros (entre os quais o quinto membro permanente do Conselho de Segurança), indica a France Press. Outra candidata, a neo-zelandesa Helen Clark, também já saudou António Guterres, lembrando que ambos coincidiram nos cargos de primeiro-ministro e na liderança de agências da ONU. Irina Bukova também deu os parabéns a Guterres, mostrando-se convicta de que ele será “um excelente novo secretário-geral da ONU”.
Joana Freitas Manchete SociedadeLuís Amorim | Um ano e meio depois, TA ainda não decidiu sobre indemnização Em que situação está o processo da família Amorim contra a RAEM? Nem o advogado de defesa dos pais do jovem que apareceu morto em Macau há nove anos sabe. Pedro Redinha fala de uma situação anómala e de uma “quase negação de justiça” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]11 de Março de 2015 começava, no Tribunal Administrativo (TA), a primeira audiência sobre o pedido de indemnização da família de Luís Amorim à RAEM. Mais de um ano e meio depois, ninguém sabe explicar em que fase está o processo: já deveria ter tido sentença, é certo, mas o caso é atípico, como confirma o próprio advogado de defesa ao HM. “O que é que se pode fazer perante uma situação em que o juiz não dá a sentença dentro do prazo legal indicativo? Podem não ser 20 dias [como manda o prazo legal indicativo], mas mais de 365 dias é uma situação – a todos os títulos – anómala. Nunca vi, e ando nesta vida em Macau há muitos anos”, dizia Pedro Redinha ontem ao HM, poucos dias depois da data que assinalou a passagem de nove anos desde que o jovem apareceu morto. “O que acontece é que decorrido, seguramente, mais de um ano, não houve sentença. É o que lhe posso dizer. Os nossos tribunais – por vezes – são lentos nas tramitações, mas não tenho ideia de alguma vez, em toda a minha vida, ter esperado tanto tempo por uma sentença.” Numa acção de responsabilidade civil como esta, onde a ré é a RAEM, a competência para a sentença passa pela juíza titular do caso no TA. Ainda que julgado fora do Tribunal Judicial de Base, o caso está em tribunal em primeira instância, algo que permitiria recurso à defesa ou à acusação, consoante a decisão. Mas tal nem sequer é, para já, passível de ser ponderado, já que nada se sabe sobre o caso. “Não sei [como fica]. Sem sentença há mais de um ano, isto é quase uma situação de negação de justiça, porque a sentença tem de ser proferida. Quem entender recorre. Mas estamos completamente bloqueados.” Uma num milhão A morte de Luís Amorim remete para 30 de Setembro de 2007, data que desde então é assinalada pelos pais do jovem na página do Facebook que pede justiça para o filho, “Luís Amorim – Por Uma Causa justa”. O rapaz, então com 17 anos, apareceu morto debaixo da Ponte Nobre de Carvalho, mas imediatamente a tragédia foi rotulada como suicídio pelas autoridades locais, algo nunca aceite pela família, que fala em homicídio. Os pais tomaram então outras medidas e processaram a RAEM por negligência na investigação, pedindo uma indemnização civil de 15 milhões de patacas. A inquirição a testemunhas a Portugal começou em 2014, as audiências em Macau em Março de 2015. Durante as sessões no TA, que o HM cobriu, foram diversas as declarações contraditórias, especialmente entre os médicos legistas de Portugal e Macau. Os inspectores da PJ admitiram perante a defesa que o local onde foi encontrado Luís foi lavado assim que o corpo foi removido e antes da PJ chegar, o que poderá, segundo a defesa, ter impedido os agentes forenses encontrassem indícios que pudessem ajudar na investigação. As contradições continuaram até na forma como foi encontrado o jovem e também amigos e professores rejeitam a tese de suicídio porque Luís “era equilibrado e com projectos de vida”. Na semana passada, um texto no Facebook continuava a pedir respostas: “Porquê? Mais um ano, já são nove, e em Macau tudo continua na mesma, já se realizou o julgamento e não há decisão! Os pais perguntam, como sempre o fizeram, porquê? Sempre pediram justiça, o que mais poderiam pedir? Mas em Macau o conceito associado a esta palavra não existe, existe uma inqualificável vontade de nada resolver, porquê? Que interesses estão em causa para que esta situação se continue a arrastar? Onde está o rigor, a seriedade, a objectividade, a independência dos sistemas?”, questionavam. Mas as respostas não foram esclarecedoras nem quando o HM conseguiu chegar à fala com Pedro Redinha. “Nem nós conseguimos ajudar. Depois de dadas as respostas aos quesitos [em Abril de 2015], ficámos a aguardar. O prazo legal é de 20 dias, embora seja um prazo indicativo e o juiz possa ultrapassar, mas mais de 365 dias? Nunca tive conhecimento de situação idêntica”, frisa o advogado ao HM. “Absolutamente nenhuma [justificação]. É realmente anómalo. Enquanto advogado da família perdi a possibilidade de lhes dar alguma informação útil. E é nisto que estamos.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeÓbito | Adeus Alberto Alecrim “Um grande amigo de Macau” parece ser a frase que melhor descreve, pelos que lhe eram mais próximos, o homem que, desde 1965, fez desta terra a sua casa. Alberto Magalhães Alecrim faleceu no passado dia 3 de Outubro, vítima de doença prolongada. Com a partida, aos 84 anos, deixa as saudades do companheirismo e das gargalhadas que proporcionava com as suas histórias [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegava a Macau em 1965 para marcar, com a sua assinatura, a história dos portugueses por terras do Sul da China. Na actual RAEM, a lembrança de Alberto Alecrim é uma memória feliz e já carregada de saudade. Fervoroso adepto sportinguista, sócio nº 4 do Sporting Clube de Macau, Alberto Alecrim é descrito por Luís Machado, como um “coração e alma de leão e um verdadeiro contador de estórias”. Relembrando os relatos feitos de “uma forma empolgante e ao mesmo tempo hilariante”, dirige-se ao amigo falecido em tom de recordação: “Estiveste para ser fuzilado na ‘guerra do caril’ e aí aprendeste o Pai Nosso de trás para a frente! Noutra guerra, a do ‘chau min’, deste o teu melhor para alegrar as hostes e, na Rádio Confusion (ou confusão) de Macau, como a apelidaste, fazias 30 por uma linha e das tripas coração para pôr aquilo a funcionar, a princípio ainda na Torre do Edifício dos Correios ao Leal Senado perto da tua casa e depois na Francisco Xavier Pereira”, frisa em discurso directo, referindo-se às peripécias da vida de Alecrim. Mas não há clubismo que separe Alberto Alecrim dos amigos. Bolas à parte, Santos Pinto, que no futebol joga do lado oposto e é conhecido pela sua dedicação ao Benfica, lembra o companheiro de mesa e de conversa. É com voz combalida e sorriso triste que afirma ao HM que Alecrim “era um senhor que era do Sporting mas um senhor espetacular”. Relembra também o contador de histórias que era, as guerras por que passou, e acima de tudo, o facto de ser “uma pessoa muito ligada a Macau”. Segundo Santos Pinto, Alecrim era um homem que “não nasceu para trabalhar, mas sim para falar”, facto admitido pelo próprio, sempre adepto de mais uma conversa. Desde camarada a amigo de todos, era o homem que, como por magia, espalhava sorrisos por Macau com as suas histórias e anedotas. “Mais que um artista, era uma figura popular e incontornável”, afirma o benfiquista rendido à perda enquanto acrescenta que “era uma pessoa muito especial e que vai deixar muitas saudades em Macau”. O homem da rádio Alberto Alecrim veio, em 1965, integrar a Emissora da Radiodifusão de Macau. É na rádio que também é recordado pelo actual gestor de programação, Gilberto Lopes, que com ele privou. “Alberto Alecrim, juntamente com outros nomes, faz parte das pessoas que mudaram, à sua maneira, com a sua personalidade e estilo de vida, a presença portuguesa em Macau, na segunda metade do Séc. XX”, diz Gilberto Lopes. “O seu testemunho foi fundamental para conhecer melhor a nossa própria memória colectiva, sobretudo para nós portugueses que temos o costume de não registar o que a comunidade vai construindo.” “Inteligente e de uma ironia implacável”, Alecrim foi o homem que marcou, na sua época, a rádio que por cá se fazia. Reformado, continuava a ser um ouvinte atento e sempre a comentar com o humor que lhe era característico o que se faz hoje na emissão da Rádio Macau. Das colaborações com o jornal Clarim e com a Revista Macau ficaram muitos textos que Gilberto Lopes considera que seria bom serem reunidos em livro a ser publicado em breve. Aventureiro em extinção Alberto Magalhães Alecrim é o arquétipo do valente português aventureiro que em Macau, infelizmente, tem tendência a desaparecer. Nascido tripeiro, em Março de 1932, na típica freguesia do Bonfim, filho de pai ourives e mãe dona de casa, Alberto Alecrim cresceu no Bairro Alto, em Lisboa, onde completou os estudos secundários. Chegada a hora de trabalhar para o seu sustento, empregou-se na secretaria notarial dos protestos de letras, livranças e cheques de Lisboa. Com 20 anos foi chamado para a tropa e mobilizado para a Índia portuguesa. Em Goa, iniciou-se na Rádio, com um programa militar na emissora local, pela mão de João Benamor. Terminada a comissão militar, regressou a Portugal, reocupando o lugar no serviço de origem. Em poucos meses estava, de novo, a caminho da Índia. O então major António Areias Peixoto, presidente da Junta de Comércio Externo de Goa, que apreciava o desembaraço e o à vontade do jovem Alecrim, convidara-o para reingressar na Emissora local. Alberto Alecrim manteve-se em Goa desde 1956 até aos dramáticos acontecimentos da invasão das tropas da União Indiana, no início dos anos 60. Pelo meio fizera um intervalo de semanas em Portugal para se casar. Quando começou o movimento nacionalista pró-integração de Goa na União Indiana, Alecrim, em vez de se pôr a recato, alistou-se como voluntário nas Forças Armadas portuguesas. Nessa altura já tinha uma filha, mas o fervor patriótico falou-lhe alto. O primeiro alvo dos bombardeamentos indianos em Goa foram os emissores da Rádio. Num cenário quase surrealista, Alecrim recorda que saiu da Emissora arrastando uma metralhadora pela rua fora, até se quedar na esquadra da polícia. Tal como todos os portugueses recalcitrantes, no dia seguinte estava preso às mãos do exército da Índia. No cárcere provisório, instalado no ginásio da polícia, suportando estoicamente um calor danado, esteve quatro dias sem beber água. Constava que os nacionalistas indianos tinham envenenado a água potável. Mas o pior estava para vir. No fio da navalha Transferido para o campo de concentração de Ponda, esteve para ser fuzilado no dia 19 de Março de 1962. Alecrim mantinha a moral entre os companheiros de infortúnio, contando anedotas. No culminar de cinco meses de prisão, e numa antevisão do trágico destino que lhe tinha sido marcado, esteve quatro horas e meia à torreira do sol, aguardando a ordem de execução. Alberto Alecrim e os companheiros foram salvos in extremis, graças aos esforços persuasivos do padre Ferreira da Silva junto das autoridades indianas, que assim demonstrou as virtudes do diálogo. Destino trocado O grupo de prisioneiros foi enviado para Carachi e dali repatriado para Portugal a bordo do Vera Cruz. Chegado a Lisboa, Alecrim foi colocado na Emissora Regional de Angola. A sua nomeação já tinha saído no Boletim Oficial, mas o destino haveria de lhe dar uma volta de 180 graus e Macau acaba por ser a origem, a convite do então tenente-coronel Jaime Silvério Marques aquando da sua nomeação para Governador de Macau. No dia 3 de Janeiro de 1965 embarcou no navio Timor. Dois meses depois, após uma escala em Timor, chegava ao enclave português do Sul da China, com um emprego à sua espera na Emissora da Rádiodifusão de Macau, que veio a dirigir em 1978. Na velha Rádio de Macau, que funcionava na torre do relógio, no edifício dos Correios, Alecrim fez da sua profissão um espectáculo. Chegaria a director da Emissora de Radiodifusão de Macau em 1978. Saiu em 1985, quando a telefonia local passou a chamar-se Rádio Macau e saiu da alçada do funcionalismo público. Alecrim foi então colocado no Gabinete de Comunicação Social, por onde se reformaria em 1995.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Confirmada vinda de Li Keqiang O Primeiro-Ministro chinês chega à RAEM na próxima semana, por ocasião do Fórum Macau. Aquele que será o quinto encontro entre participantes do Fórum reúne diversos dirigentes, onde se destaca o Primeiro-Ministro português [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Primeiro-Ministro chinês, Li Keqiang, participará este mês na Conferência Ministerial do Fórum Macau, noticiou a agência oficial Xinhua. Também o Governo, através de um comunicado, informa que Li Keqiang estará na RAEM entre 10 e 12 de Outubro, para visitar o território “e participar na cerimónia de abertura da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O Governo diz querer aproveitar esta oportunidade para consolidar e reforçar “ainda mais” o papel que Pequim atribuiu à RAEM em 2003, de ser uma ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Nesse ano, Pequim criou o Fórum Macau, que tem um secretariado permanente e reúne a nível ministerial a cada três anos. Na semana passada, o Primeiro-Ministro chinês, numa visita aos Açores, enalteceu o aprofundamento das relações entre a China e Portugal e os “excelentes resultados” da cooperação entre as empresas dos dois países em terceiros mercados, nomeadamente na América Latina. Citado pela agência oficial Xinhua, o responsável do Governo Central elogiou os “resultados profícuos da cooperação pragmática entre os dois países em diversos sectores”, afirmando que espera que os dois lados continuem a colaborar em áreas como a Energia, Finanças e Oceano. O Executivo local frisa que é “com enorme prazer” que recebe o também membro do Politburo do Partido Comunista Chinês, numa visita que associa a um “sinal da grande atenção do Governo Central” ao território. Fórum de todos A 5ª Conferência Ministerial do Fórum Macau contará com a presença de vários dirigentes, incluindo António Costa, Primeiro-Ministro português. Participam ainda José Ulisses Correia e Silva, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Baciro Djá, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro de Moçambique, e Abrahão Gourgel, Ministro da Economia de Angola. Do Brasil chega Marcos Pereira, Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sendo que de Timor-Leste vem Estanislau Aleixo da Silva, coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas. Gao Hucheng, Ministro do Comércio da China, irá presidir à cerimónia de abertura da conferência, a realizar-se no dia 11 de Outubro, na parte da manhã. São Tomé e Príncipe é o único país lusófono que não integra o Fórum Macau, por manter relações diplomáticas com Taiwan. No sábado passado, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, considerou “um grande acontecimento a nível nacional” a realização da conferência ministerial. A Conferência deste ano, onde “serão definidas as linhas, áreas e modalidades de cooperação entre a China e os países de Língua Portuguesa para o triénio 2017-2019″, tem como tema: “Rumo à consolidação das relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa: unir esforços para a cooperação, construir em conjunto a plataforma, partilhar os benefícios do desenvolvimento”. “Procurará explorar novas áreas para a cooperação económica e comercial (…), elevando o nível de cooperação e, simultaneamente, fortificando e dando continuidade ao processo de consolidação do papel de Macau como plataforma”, acrescenta um comunicado do Governo. A par da Conferência Ministerial, será ainda lançado o “projecto do complexo da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, a construir em Macau, e haverá uma “conferência de empresários e quadros da área financeira”. O Chefe do Executivo apelou aos “diversos sectores sociais” envolvidos na organização da conferência para redobrarem os “esforços na sua preparação, em prol do sucesso da reunião”, para consolidar e incrementar “ainda mais” o papel que Pequim atribuiu a Macau em 2003.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Aberta investigação sobre projecto de luxo para Coloane [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) vai investigar o projecto de construção do empreendimento de Sio Tak Hong no Alto de Coloane. Isso mesmo confirmou André Cheong, dirigente do organismo, aos jornalistas, acrescentando que, na sequência de uma queixa recebida pelo Comissariado, e após uma “análise preliminar”, “foi aberto o processo de investigação”. O caso remete para o projecto na Estrada do Campo, no Alto de Coloane. O projecto é o segundo do empresário a estar sob investigação. Sio Tak Hong foi autorizado pelo anterior Governo a construir na colina um empreendimento até cem metros de altura, em muito superior à permitida por uns planos urbanísticos feitos para a protecção do “pulmão da cidade”, antes de 2012, quando as Obras Públicas emitiram a Planta de Alinhamento oficial para o projecto. Diversos deputados, entre eles Au Kam San e Kwan Tsui Hang, pediram uma investigação ao processo, tendo mesmo posto em causa a legalidade da adjudicação. O projecto tem sido muito criticado e já motivou petições que pedem a sua suspensão, manifestações e queixas no CCAC. Mas, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu numa intervenção na Assembleia Legislativa, no final de Março, a legalidade de todo o processo. Uma das questões pendentes, por exemplo, é o relatório de impacto ambiental: os deputados duvidam dos resultados que Sio Tak Hong diz ter de uma empresa independente, que indicam não haver danos para a colina. O Governo diz que não pode tornar público o relatório, mas muitas são as vozes que duvidam que uma construção de luxo com cem metros para as montanhas – que têm 120 – não vá prejudicar a natureza. A adjudicação do lote nunca foi publicada em Boletim Oficial, por não ser necessário, como referiu o Governo ao HM. Através de documentos percebe-se que a empresa de Hong Kong Win Loyal concorreu a uma hasta pública cujo intermediário foi a Jones Lang LaSalle. Hasta que teve lugar em Abril de 2004 e que estava aberta tanto a Macau, como Hong Kong. Em Junho de 2010, a Win Loyal Development entregou uma proposta preliminar para a construção de um prédio de 198 metros da altura à DSSOPT, incluindo ainda um relatório de avaliação ambiental. A empresa explicava, num site dedicado ao projecto em Maio deste ano, que o organismo emitiu a planta de alinhamento oficial em 2011, permitindo a altura máxima de cem metros acima do mar. A empresa vedou o terreno em 2012, acção que lhe valeu várias “acusações e ataques” por parte da sociedade por ter sido chamada a atenção para uma construção. O facto de existir uma casamata portuguesa no espaço, ao mesmo tempo que se falava na destruição da colina, levou a estes ataques. A Win Loyal Development defendeu que decidiu abandonar o lote onde está a Casamata, de forma a mantê-la, deixando por isso de construir um edifício habitacional de 28 andares. Mas o CCAC quer agora investigar o eventual valor que este espaço poderá ter. O Comissário André Cheong deixa contudo, um alerta: o caso envolve “muitos documentos” e remonta “quase ao início do século XX”, pelo que será necessário muito tempo para ser estudado. O deputado Au Kam San pediu também uma investigação sobre o terreno da pedreira, ligado ao magnata e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan. Neste caso, o deputado questiona a troca de terrenos que resultou na construção de habitação pública em Seac Pai Van: Liu Chak Wan cedeu parte do espaço da pedreira ao Governo para o projecto e, em troca, ficou com 24 mil metros quadrados para construir um edifício residencial com 12 torres, numa zona destinada a fins industriais. Os termos do acordo entre Liu Chak Wan e o Governo motivaram já duas queixas por suspeitas de tráfico de influências – até aqui, sem seguimento. André Cheong diz que o CCAC está ainda a avaliar se há matéria para abrir uma investigação. Dívida dos terrenos | CCAC diz acolher acusações feitas pelos Kaifong André Cheong, Comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), confirmou que o organismo acolheu as acusações feitas pelos Kaifong relativamente à dívida que o Governo irá cobrir por seis terrenos, mas não foi claro quanto à abertura de uma investigação sobre o caso. No início de Setembro, o Centro de Sabedoria Política Colectiva, pertencente aos Kaifong (União Geral das Associações de Moradores), divulgou um relatório que afirma que o Governo nada tem a pagar e que houve violações contratuais “graves” no processo de concessão. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong apenas confirmou que acolheu a análise feita pela Associação e disse serem bem-vindas todas as acusações feitas pelos cidadãos ou associações sobre quaisquer assuntos onde haja suspeitas de corrupção. André Cheong referiu apenas que o relatório dos Kaifong vai ser analisado e que o CCAC “não vai sentar-se à espera das acusações”. Ou seja, quando forem detectados indícios de violação administrativa ou penal, o CCAC deverá acompanhar e investigar os casos de forma voluntária. Ho Ion Sang, deputado dos Kaifong, referiu, na última sessão de balanço dos trabalhos do hemiciclo, que o Governo continuava a não dar respostas quanto às questões colocadas sobre a dívida dos referidos terrenos, tendo exigido que este falasse formalmente do caso junto do CCAC. O Centro de Sabedoria da Política Colectiva alertou para o facto dos terrenos não terem sido desenvolvidos ou aproveitados segundo o que estava estabelecido. Não terá sido paga a diferença de montante quando se tratou de dimensões diferentes das propriedades e não terão sido definidos encargos especiais, revelou ainda o relatório. CCAC propõe mudanças sobre subornos no estrangeiro O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) fez sugestões no sentido da revisão da Lei Eleitoral incluir os casos de suborno feitos a residentes de Macau no estrangeiro, uma vez que os acordos de extradição entre Macau, China e Hong Kong ainda não foram assinados. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong, Comissário do organismo, defendeu que estas sugestões podem trazer uma melhor regulação de possíveis casos de corrupção eleitoral. “Desta vez a revisão da lei contém sugestões para regular de forma clara os actos de suborno que acontecem no estrangeiro e no território, os quais serão regulados e punidos por lei”, adiantou o Comissário. “Por enquanto a Assembleia Legislativa ainda está a analisar o diploma na especialidade, mas depois da sua aprovação penso que poderá ser um instrumento eficaz contra os casos de suborno em eleições, a ser utilizado pelo CCAC e outros organismos”, defendeu André Cheong, à margem de uma actividade. O Comissário explicou que o CCAC já possui legislação completa para regular a corrupção eleitoral e os actos de pagamento de subornos, mas admitiu que, após anos de implementação da lei, já existem “áreas cinzentas e imprecisas” na legislação em vigor. A proposta para rever a Lei Eleitoral para as eleições legislativas foi aprovada na generalidade em Agosto e deverá ganhar mais avanços já na próxima sessão legislativa, a começar este mês.
Joana Freitas Manchete SociedadeHo Chio Meng | Viriato Lima é responsável pela instrução [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap]Viriato Lima quem vai decidir se há provas suficientes para levar Ho Chio Meng, antigo Procurador da RAEM, a julgamento. Dezembro deverá ser a data em que se sabe algo mais sobre o caso que tem um dos principais rostos da justiça como réu, já que o Presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, confirmou no sábado que já foi deduzida acusação de corrupção no final de Agosto e, depois de ter sido requerida a abertura da instrução pelo arguido, esta já “entrou nos procedimentos”. Segundo a lei, o TUI tem dois meses para concluir a instrução, sendo que Sam Hou Fai não consegue apontar uma data possível para o início do julgamento. Segundo o Jornal de Cidadão, à margem de uma actividade oficial para comemorar o Dia Nacional, Sam Hou Fai revelou que a instrução vai ser da responsabilidade do juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima e que esta, visto que o caso ainda está na fase de instrução e de segredo judicial, não vai ser aberta ao público. Sam Hou Fai explicou que instrução serve para rever o recurso pedido anteriormente por Ho Chio Meng e, se durante o instrução se descobre que as provas não são suficientes, o juiz responsável pelo caso tem a autoridade para decidir o arquivamento do caso. Se assim for, Ho Chio Meng será libertado imediatamente. Se as provas forem suficientes, o TUI começa o julgamento. Viriato Lima foi o juiz que recusou um recurso da sentença de prisão preventiva que foi decretada a Ho Chio Meng pelo tribunal superior. Interposto pelo antigo Procurador, e ainda que a decisão do TUI fosse irrecorrível, o recurso contestava a medida de coacção que lhe foi aplicada em Fevereiro deste ano e chegou depois de Ho ter feito um pedido de habeas corpus (quando se pede a libertação imediata devido a ilegalidade na detenção). A decisão de Viriato Lima, juiz de instrução no processo, baseava-se no facto de que, ainda que fosse Procurador à data dos crimes alegadamente cometidos, Ho Chio Meng não era magistrado quando foi detido, logo não poderia beneficiar do Estatuto dos Magistrados. Todo o processo de Ho Chio Meng, da fase de inquérito ao julgamento, decorre de imediato no TUI porque arguido é acusado por crimes que terá cometido enquanto era Procurador. Ho Chio Meng está em prisão preventiva desde 26 de Fevereiro por suspeitas de corrupção. O arguido é suspeito de ter favorecido familiares na adjudicação de obras e serviços durante dez dos 15 anos em que foi Procurador, sendo que o caso envolve mais arguidos. Sam Hou Fai reiterou que não sabe a data da abertura da sessão em tribunal, prevendo que a instrução só possa ser concluída depois do começo do ano judiciário, que acontece no dia 19 de Outubro.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaEleições | Democratas da RAEM aceitariam pré-aprovação de candidatos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]possibilidade de Macau ter um sistema de eleição do Chefe do Executivo semelhante ao previsto no Livro Branco, que regula a política da vizinha Hong Kong, é vista pela ala pró-democrata da RAEM como um processo distante da realidade. Contudo, as figuras deste campo da política local dizem que poderia ser uma medida intermédia capaz de catapultar a região para a essência da democracia, começando pelo direito a uma participação activa na escolha do Chefe do Governo. Jason Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM), considera que um sistema idêntico ao da RAEHK – em que o Chefe do Executivo pode ser eleito por sufrágio directo desde que os candidatos sejam previamente aprovados por Pequim – não é opção quando se fala em democracia. “Esta é a minha opinião pessoal e não enquanto dirigente associativo”, frisa enquanto adianta que “se falamos de sufrágio universal, devemos também ter direito a escolher o candidato”. Para o activista, o que se está a passar em Hong Kong é apenas uma forma de manipulação do próprio sistema. “A partir do momento em que a escolha dos candidatos é condicionada à aprovação do Governo Central, já se está com limitações ao próprio conceito de democracia”, diz, acrescentando que tal confere, na prática, um carácter de farsa ao próprio processo eleitoral. No entanto, enquanto dirigente da ANM, Jason Chao afirma a necessidade de ter mais cautela e considerar o assunto como tópico de discussão. “Nesse caso, como entidade, temos que discutir os contornos e o que se poderia pensar enquanto planos para o futuro”, frisa. A meio caminho “Uma medida intermédia e a ter em conta.” É a resposta de Scott Chiang, presidente da ANM, ao HM quando abordado por esta possibilidade. “De facto, estamos abertos a uma situação desse género, sendo que não é esse o nosso objectivo último”, diz, enquanto adianta que, no caso de existir aceitação de candidatos aprovados por Pequim, tal medida só faz sentido for pensada uma meta diferente e se for encarada enquanto uma situação de transição. Já o deputado Ng Kuok Cheong concebe a possibilidade do Chefe do Executivo de Macau poder vir a ser eleito como uma espécie de “sonho”. Para o também pró-democrata, a situação actual de Macau é “muito estável e os poderes locais nunca vão permitir que os seus privilégios estejam, de alguma forma, limitados”. “As eleições não vão, com certeza, acontecer nem ser uma possibilidade a curto ou médio prazo.” No entanto, tendo em conta um horizonte temporal mais distante, a adopção de um sistema idêntico ao de Hong Kong poderá “um dia vir a fazer parte da organização da RAEM”, defende. “Claro que as pessoas deveriam ter direito a votar e a escolher em quem votar. O que podemos imaginar, ainda num futuro longínquo, é a possibilidade de poder um dia ter um sistema que permita aos residentes votarem nos escolhidos de Pequim.” Foi ontem assinalado em Hong Kong o segundo aniversário do movimento “Occupy Central”, que reuniu em 2015 milhares de manifestantes que se pronunciavam contra a limitação imposta por Pequim face aos candidatos às eleições para o cargo de Chefe do Governo da RAEHK.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Projecto visa produzir energia renovável a partir do solo e água Quatro investigadores da Universidade de Macau estão a desenvolver um projecto que visa a remoção de químicos do solo e água, para que daí possa ser produzida energia renovável. Os resultados “podem contribuir para a melhoria do meio ambiente em Macau” [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi um dos projectos de investigação vencedores dos Prémios de Ciência e Tecnologia de Macau 2016, atribuídos pelo Fundo de Ciências e Tecnologia (FDCT). O trabalho de Renata Toledo, Li Xue Qing, Lu QiHong e Hojae Shim, investigadores da Universidade de Macau (UM), visa a limpeza dos solos e água, para que daí se retirem os químicos e se possa posteriormente produzir energia renovável. O nome do projecto, que deverá estar concluído até final deste ano, intitula-se “Utilização de microrganismos para a degradação de águas subterrâneas e dos hidrocarbonetos de petróleo dos produtos orgânicos clorados, bem como a reutilização de águas residuais como fonte de energia renovável”. Uma das autoras explica ao HM a ideia por trás do projecto. “A razão desta investigação reside no facto da intensa poluição dos recursos naturais, como a água, o solo ou o ar, devido a misturas de compostos orgânicos, incluindo derivados do petróleo e compostos clorados de carbono”, explicou ao HM Renata Toledo, química e uma das investigadoras. “O nosso laboratório desenvolve tecnologias biológicas e temos obtido resultados promissores ao reutilizar materiais considerados sem utilidade, como pneu, sílica ou gel”, acrescentou. Na opinião de Renata Toledo, este projecto tem potencialidade para ser implementado no território. “Pensamos que os resultados obtidos podem contribuir para a melhoria do meio ambiente em Macau. O projecto pode ser implementado aqui, pois existem mais de vinte lavandarias de lavagem a seco e postos de gasolina, os quais são fonte potenciais de contaminação por compostos clorados de carbono e derivados de petróleo. Além disso, o lixo orgânico gerado em Macau pode ser reaproveitado para a produção de biogás”, explicou. Seguir a tendência Tudo começou na cabeça de Hojae Shim, investigador principal do Laboratório de Biotecnologia Ambiental, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UM. A candidatura para o financiamento do FDCT foi feita em 2013, mas até finais do ano há mais etapas por concluir. “O nosso próximo passo é utilizar um reactor para investigar a eficiência da remoção dos poluentes em escala piloto. Este projecto premiado inclui também a possibilidade de produzir bioenergia ao tratar desses efluentes industriais, o biodiesel, e lixo orgânico, de onde poderemos ter biogás.” Renata Toledo fala de uma tendência mundial para transformar os poluentes do dia-a-dia em energia, a qual Macau deve seguir. “Temos de reflectir sobre as possibilidades de gerar e produzir energia renovável no território. Não posso dizer quais seriam os entraves na aplicação deste projecto, mas gostaríamos de partilhar os nossos progressos tecnológicos com o Governo e entidades particulares”, afirmou. A investigadora, que possui um doutoramento em Química Analítica, disse ainda que é a hora de nos preocuparmos seriamente com a escassez de água e recursos. “Alguns estudos já têm mostrado que diferentes tipos de poluentes, incluindo compostos clorados de carbono e de derivados de petróleo, compostos farmacêuticos e produtos de higiene pessoal podem causar efeitos adversos em seres humanos e animais. É hora de pensamos seriamente como iremos lidar com a escassez hídrica e a provável reutilização das águas residuais. Tecnologias mais eficientes com o propósito de reutilizar a água para fins não potáveis têm sido alvo de constantes pesquisas para o uso sustentável e racional dos recursos hídricos”, concluiu.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteRPC 67 anos | Que China é esta e que China vem aí? Saída de uma guerra civil, a República Popular da China nascia em 1949 como um país onde só o socialismo imperava. Hoje, 67 anos depois, é a segunda potência mundial com um desenvolvimento económico invejável. Finalmente, transformou-se realmente num país que ocupa o centro do mundo [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á 67 anos a China era aquele grande país em desenvolvimento na Ásia-Pacífico, como se fosse “um homem doente”, nas palavras de Wang Jianwei, docente de Ciência Política da Universidade de Macau (UM). Mao Zedong idealizou uma república socialista onde os intelectuais trabalhavam nos campos e tudo era feito no contexto do Grande Salto em Frente e da Revolução Cultural. Em 1979, com Deng Xiaoping e a abertura económica, tudo mudaria. A China começava então uma escalada para ser potência mundial, algo que conseguiu. Amanhã celebram-se os 67 anos da República Popular da China (RPC), hoje liderada por Xi Jinping, um Presidente diferente dos seus antecessores, e com uma economia que dá sinais de abrandar. Do zero ao 100 “A China é hoje um país muito mais desenvolvido e também mais unificado. É o país mais influente no mundo; naquela altura a China não tinha grande coisa a dizer. É um país mais forte em termos económicos e militares”, disse ao HM Wang Jianwei. Apesar da economia estar agora a dar sinais de abrandamento, após crescimentos anuais de 10%, a verdade é que as reformas foram um milagre. “A China tem atingido todos os objectivos a que se tem proposto nestes 67 anos”, disse o académico Arnaldo Gonçalves ao HM. “Está concluído o processo de abertura ao exterior e a economia chinesa tem-se desenvolvido a um ritmo veloz. Nos últimos anos tem havido alguma desaceleração, mas é normal, porque nestes processos de crescimento há sempre uma primeira parte mais acentuada e depois uma parte mais reduzida. As taxas de crescimento do PIB revelam que esse crescimento está numa segunda fase”, frisou ainda o especialista em Relações Internacionais. Arnaldo Gonçalves alerta para a existência de “estrangulamentos” económicos, os quais passam pela queda do investimento externo e interno. “Há um retraimento da parte dos investidores chineses na economia, o qual se tem acentuado nos últimos dois anos. A indústria chinesa, de bens essenciais, indústria pesada e de infra-estruturas precisa muito do investimento privado.” Corrupção, essa praga Uma das bandeiras de Xi Jinping tem sido o combate à corrupção e nunca, como agora, o país viu tantos líderes partidários serem presos e condenados. O caso Bo Xilai e da mulher Gu Kailai foi um dos mais mediáticos. “Já Hu Jintao (anterior presidente) pretendia acabar com a corrupção, mas a liderança de Xi Jinping tem tido uma determinação sem precedentes a este nível. Não penso que vá desistir. A questão é como a China pode construir um sistema que pode prevenir a corrupção”, defendeu Wang Jianwei. Jorge Morbey, historiador e docente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), alerta para o poder das elites políticas na China de hoje. “A corrupção é uma praga que penetra nos sistemas totalitários. Este esforço do presidente da RPC é no sentido de uma purificação do sistema. Até que ponto é que os equilíbrios existentes permitem a continuação ou inversão desta política anti-corrupção é algo que ainda não está claro que aconteça. Há o desejo de pôr fim à corrupção nas elites do Partido, mas a China é muito grande e não me parece que esteja antecipadamente garantida esta política de anti-corrupção.” Arnaldo Gonçalves alerta para a existência de um duplo sentido nesta política, já que esta poderá servir para limpar a imagem do Partido, mas também para afastar os inimigos. “Há uma continuidade da acção de Xi Jinping na consolidação do poder interno e na própria tentativa de prestigiar o Partido Comunista Chinês. Há sinais de situações contraditórias, em que é preciso saber se o projecto dele vem no seguimento de Deng Xiaoping e Hu Jintao, em que o PCC é responsável por este desenvolvimento, ou se pelo contrário ele vai fazer o reforço do poder pessoal contra os inimigos internos, e que a política anti-corrupção seja uma táctica para eliminar esses inimigos. Há uma divisão dos analistas nestas duas perspectivas mas teremos de ver próximos desenvolvimentos”, alertou. Uma III Guerra? O conceito de “Um país, dois sistemas” vigora hoje e trouxe a coexistência dos sistemas socialista e capitalista. Mas Jorge Morbey alerta para a pedra no sapato que permanece por resolver. “A própria China acabou por desenvolver um sistema capitalista, embora não assumidamente, de forma a que hoje não sabemos se a evolução da China vai no sentido de uma de uma agudização do sistema comunista ou do aperfeiçoamento capitalista. Tanto mais que a questão de Taiwan continua sem uma solução política. Não será fácil encontrar aqui uma inversão do caminho daquilo que foi feito em 1997 e 1999 com as questões de Hong Kong e Macau.” Olhando a nível internacional, Arnaldo Gonçalves não esquece as disputas no mar do sul da China e prevê mesmo a ocorrência de uma III Guerra Mundial. “Teremos de ver como a China se relaciona com os países da Ásia-Pacífico. Ao nível da defesa, o país tem uma relação ríspida com os EUA por causa do Mar do Sul da China. Os EUA nunca autorizarão que a China leve por adiante o controlo de 80% daquela bolsa marítima. Assistiremos neste século a uma III Guerra Mundial que se vai travar no Pacífico pelo controlo dos mares.” Que Direitos Humanos? A nível interno do país, o mandato de Xi Jinping tem sido marcado pela prisão de vários advogados ligados aos Direitos Humanos e pela implementação de uma lei que restringe a acção das organizações não-governamentais (ONG). Para Arnaldo Gonçalves isto parte de uma visão muito própria do presidente. “Já percebemos o tipo de líder que ele é. É diferente de Deng Xiaoping ou Hu Jintao: é mais pró-activo, mais afirmativo, com uma visão própria do posicionamento das elites. É muito pouco sensível aos apelos ocidentais sobre os Direitos Humanos. Ele acha que o colectivo está acima da afirmação dos direitos individuais e tem uma visão muito restrita no que respeita [a esses direitos]”, concluiu. Arnaldo Gonçalves prevê algumas mudanças ao nível dos ministros, que compõem o Governo Central, já que dois membros do Politburo deverão sair devido à sua idade avançada. Na sua óptica, Xi Jinping e Li Keqiang deverão continuar a liderar o país até 2022. Até lá os objectivos, frisados no último Plano Quinquenal, é de que a economia possa crescer 6,5% ao ano e que toda a sociedade possa viver confortavelmente, apesar das desigualdades sociais causadas pelos rápido desenvolvimento. “A economia tem crescido 10% ao ano, mas não se pode continuar com esse crescimento para sempre. É normal uma desaceleração. O país tem sofrido vários desafios. Se o Governo conseguir manter um crescimento de 6,5% ao ano será bom, o país terá de apostar nas exportações, estimular a procura interna para mudar o modelo de desenvolvimento. Esses são os desafios mas não penso que a China não consiga manter um desenvolvimento estável”, rematou Wang Jianwei.
Joana Freitas Manchete PolíticaRestauração tem de seguir novas práticas a partir de 1 de Outubro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]falta de uma lei que defenda o consumidor tem levado o Conselho de Consumidores (CC) a elaborar códigos de práticas para que, pelo menos, as lojas certificadas pelo organismo garantam o cumprimento dos direitos dos clientes. A partir de amanhã é o sector da Restauração quem tem de seguir novas regras, com instruções chegam que do novo código de práticas do CC e que passam, por exemplo, pela afixação de preços acessível ao cliente. Um comunicado do organismo indica que o Governo considera que o sector da Restauração precisa de se “aperfeiçoar em resposta às necessidades dos cidadãos e dos turistas”. Para estabelecer as novas regras foram ouvidos o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, assessores do sector no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e Lojas Certificadas. “O Código de Práticas para o Sector de Restauração exige que as Lojas Certificadas deste sector cumpram como todo o rigor as legislações respeitantes à segurança alimentar e às operações de contagem, pesagem ou medição. Essas lojas devem mostrar claramente o resultado de cada medição ao consumidor, indicar, de forma clara e precisa, o preço de todos os alimentos, serviços e taxas adicionais, assegurar que forneçam alimentos correspondentes aos descritos no menu e prestar apoio ao ambiente”, começa por indicar o CC. Actualmente, Macau conta com “cerca 120 estabelecimentos” de restauração que são aderentes ao sistema de Lojas Certificadas, algo que não é suficiente para o CC, que insta quem ainda não aderiu a fazê-lo. À espera da lei O objectivo do manual é assegurar o direito do consumidor à informação e à opção, por exemplo obrigando a que a fixação de preços seja algo obrigatório, mas este não é o novo. Dados do CC informam que já foram feitos 17 manuais de boas práticas, que são apenas dedicados às lojas certificadas e que não são vinculativos. A razão pode estar no facto de, actualmente, o Governo ainda estar a criar a Lei de Protecção dos Direitos dos Consumidores. Prometida para o primeiro trimestre, esteve já “na última fase” em Maio e iria entrar em processo legislativo em “breve”, segundo um vogal do CC. Mas há dois anos que a lei está a ser elaborada. Chan Hong Sang frisou que o novo diploma vai dar mais força ao Conselho da qual faz parte e que, neste momento, é apenas um órgão para receber queixas. A lei, dizia ainda o vogal em Maio, será uma ferramenta para combater o comércio desleal e de maior punição contra ilegalidades, que actualmente não existem em Macau, sendo que “a lei também garante os direitos do público à transparência, especialmente no processo de contrato, preço e aquisição”. O CC garante estar a levar a cabo a elaboração de mais códigos de boas práticas para lojas certificadas de outros sectores, para ajudar a que sejam protegidos os “legítimos direitos do consumidor”, ainda que estas lojas não sejam multadas caso haja problemas.
Hoje Macau Manchete SociedadeAgências de Viagem | Lucros descem mais de 10% em 2015 Os lucros das agências de viagem baixaram mais de 10% em 2015, face ao ano anterior. Muito graças ao decréscimo na venda de bilhetes de transporte de passageiros e ao número de reservas de quartos, numa tendência que vem acentuar as preocupações já manifestadas no sector hoteleiro [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á foi divulgado o inquérito anual da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) sobre as agências de viagens e os principais resultados apontam para um decréscimo das receitas na ordem dos 10,6%, em 2015. Ainda assim foram obtidos lucros no valor dos 6,50 milhões de patacas. As receitas de bilhetes de transporte de passageiros e das reservas de quartos contribuíram para a descida, já que registaram também diminuições de 17,9% e 31,6% respectivamente. As razões apontadas para este resultado prendem-se “ao facto da reserva electrónica de quartos de hotéis e de bilhetes de avião se ter gradualmente vulgarizado entre os residentes, pelo que as receitas deste ramo de actividade económica decresceram”, como informa o organismo. No sentido inverso, estão os números referente a excursões, que aumentaram 7,6% com lucros de 1,96 milhões. Com 250 agências de viagens a funcionar em pleno, mais 13 que em 2014, estavam registados 4545 trabalhadores, também mais que os do ano anterior. As receitas de agências consideradas de maior dimensão – as que contemplam mais de 50 empregados – foram obtidas maioritariamente de excursões e do aluguer de automóveis de turismo de motorista, tendo 723 milhões e 645 milhões de patacas de lucro, respectivamente, um crescimento de 20,1% e 8,6%. Ainda assim, em termos gerais, os lucros baixaram quase 5%. Para isto contribuíram o decréscimo nas reservas de quartos, que foi na ordem dos 30%, e da venda de bilhetes de transporte de passageiros, que caíram cerca de 20%. As receitas das agências de viagens de menor dimensão, que tinham menos de dez trabalhadores, provinham essencialmente dos bilhetes de transporte de passageiros (692 milhões de patacas, mais 26,5%, em relação ao ano 2014). Ainda assim as receitas baixaram porque as excursões e as reservas de quartos decresceram. As despesas das agências de viagens cifraram-se em 6,21 mil milhões de patacas, traduzindo uma diminuição de 9,5% em comparação com o ano 2014. A aquisição de bens e serviços também baixaram, mas já as despesas de exploração com o pessoal aumentaram 7,1% e 10,8%, respectivamente. O contributo deste sector para a economia foi de mil milhões de patacas, descendo 4% quando comparado a 2014. Ainda a semana passada, durante uma reunião do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, alguns membros de associações ligadas ao sector manifestaram a sua preocupação relativamente à quebra dos lucros na indústria hoteleira. Com um aumento de 15% no número de camas em Macau, o número de visitantes não acompanhou essa subida. Para aumentar a competitividade os preços dos quartos baixaram e se a tendência se mantiver poderá causar uma crise no sector, alertaram. Também as receitas ligadas ao sector hoteleiro desceram mais de 40%, ao mesmo tempo que as do Jogo e ligadas a ele – como a restauração – diminuíram também no ano passado.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteLai Ieng, presidente da Sociedade de Belas-Artes: “Há mais necessidade de espaços para exposições” Lai Ieng é o actual presidente da Associação de Artistas de Belas-Artes de Macau, entidade que comemora este ano o seu sexagésimo aniversário. O dirigente considera que, com o volume de trabalhos que já se faz por cá, é fundamental pensar num espaço integrado e de grande dimensão para acolher os artistas e dar mais formação. Por outro lado, as indústrias criativas são área que necessita de esclarecimento e investimento Como é que começou esta aventura enquanto presidente da Associação de Artistas de Belas Artes de Macau? Sou apenas um amante desta área e com a associação podemos mostrar ao mundo as obras de arte que se fazem em Macau e que contam com o estilo próprio desta terra. Quero com esta associação e com o meu desempenho dar a conhecer a emoção artística da RAEM. A AABAM comemora este ano o seu sexagésimo aniversário. Qual é o balanço que faz? Penso que o trabalho que tem sido levado a cabo pela AABAM é muito representativo no desenvolvimento artístico do território. No início, quando da sua criação, Macau ainda era uma cidade muito pequena e com muito pouca gente. Era também uma cidade muito velha e sem movimento artístico, penso que devido aos poucos habitantes. Começámos por ter 30 membros entre artistas profissionais e amadores. Agora contamos com cerca de 300 membros. Na sua maioria são de Macau mas também temos estrangeiros que cá viveram. Quais são as vossas principais actividades? O nosso empenho está directamente relacionado com a promoção do trabalhos dos nossos membros. Se, antigamente, a arte feita em Macau era muito diminuta e cerca de dois terços do que podia ser visto era feito por ocidentais, agora já temos um corpo de profissionais de relevo que queremos expor, levar para fora e ao mesmos tempo trazer artistas de outros lados para mostrarem o que fazem aos “nossos”. Qual o estado das Belas-Artes em Macau e da sua divulgação? Neste momento são cerca de 70 a 80 as associações em Macau ligadas à produção e divulgação artística, nomeadamente à pintura. Por outro lado, há cada vez mais necessidade de espaços para a realização de exposições. Há muita produção mas começam a não existir espaços suficientes para a divulgação do que se faz. Por exemplo, uma das dificuldades que estas associações estão a passar é precisamente o facto de precisarem de mais espaços para apresentar os trabalhos dos associados e convidados. Tem alguma sugestão em concreto? Por exemplo, a ideia de transformar o Hotel Estoril num espaço de desenvolvimento artístico ou o aproveitamento do antigo edifício do tribunal para a construção da Biblioteca Central são ideias com as quais concordo porque estas entidades são necessárias. Mas, para a pintura, também há necessidade de mais. O ideal, e o que realmente considero importante, é que pudesse existir uma estrutura integrada capaz de reunir em si toda a actividade artística tanto a nível de produção e apresentação como ainda, e fundamentalmente, na área da formação. Um local onde música, belas-artes, dança, teatro, nas suas diversas componentes, do Oriente e do Ocidente e da mistura entre os dois lados do mundo, tão característica de Macau, pudessem ser desenvolvidas e aprendidas. E como é que essa ideia poderia ser operacionalizada? Acho que Macau precisa de uma área específica para o desenvolvimentos das artes. Este tipo de espaço que considero tão necessário, pode ser construído nas novas zonas de desenvolvimento e nos novos aterros. Esta é uma ideia consensual entre as várias associações ligadas à actividade artística e coloquei em nome da AABA a sugestão da criação de um espaço deste género aquando da recolha de opiniões para o actual plano quinquenal. No entanto, a decisão cabe apenas ao Governo. Mas insisto que seria uma medida que traria muitos benefícios à população de Macau. Qual deve ser então a prioridade do Executivo? Uma das prioridades deve ser, sem dúvida, uma maior aposta na formação. É um trabalho lento e que vai durar muito tempo mas é fundamental que se aposte realmente nas indústrias criativas em Macau, uma vez que se fala tanto delas e que podem vir a ser o motor do território. Este tipo de formação deve, num momento inicial, dar a conhecer às pessoas a distinção entre criatividade e indústria criativa. Há muitas pessoas na região que confundem as duas coisas e não têm informação suficiente acerca disso. Indústria criativa é algo muito específico e está associado à produção artística. Por outro lado, há muita gente que integra apenas a área do design nas indústrias criativas, o que corresponde a uma visão deturpada das coisas. O design é uma das áreas destas indústrias mas penso que o essencial é também ter formação específica na gestão de indústrias criativas. Por quê a referência especial ao design? Quando falamos de indústrias criativas, actualmente, a ideia está muito associada ao design e aos seus profissionais. Na minha opinião, isso não está certo e considero que não deve haver esta limitação quando se fala em indústrias criativas. Falar de indústria nesta área é falar de todas as componentes que integram a produção e gestão do que nela é feito. E, neste sentido, considero ainda que Macau está com muita falta de profissionais. Mas as pessoas não querem enveredar por aí? Já temos um programa de formação profissional nesse sentido e mais ligada às belas-artes e o que falta a Macau não é talentos artísticos mas sim talentos no que respeita às indústrias criativas no geral. Actualmente, estamos dependentes de profissionais da China continental ou de outras regiões vizinhas, como Hong Kong ou Taiwan. Acho que os jovens, à excepção do design, nem consideram a área da gestão de indústrias criativas como uma opção a ter em conta. E como é que se podem motivar as pessoas? É necessário que as vagas de emprego também esteja mais dirigidas a esta área. Há necessidade de pessoas mas depois não se chamam as pessoas para empregos com este nome. Notei também que, nos últimos anos, o Governo tem realizado alguns esforços, nomeadamente para fazer intercâmbios e promover a troca de conhecimento com áreas vizinhas e mais experientes de modo a formar e dar mais “know-how” às pessoas de cá. Mas o que precisamos, efectivamente, é de formação específica e, essencialmente, que esta nova geração denote interesse e que seja capaz de ver as áreas de saída no futuro. O que pretendem continuar a fazer? Queremos continuar com o caminho que temos vindo a percorrer. Apresentar os de cá e trazer os de outros lados mas sempre a ter em mente os benefícios do intercâmbio e o enriquecimento que isso traz. Macau é especial porque sempre foi um ponto de encontro entre culturas e isso reflecte-se na arte e é uma mais valia. E quanto aos apoios que têm… são suficientes? A nível financeiro não nos podemos queixar. Antes de 1999 era muito complicado porque dependíamos somente das quotas dos sócios. Hoje em dia temos um forte apoio por parte de várias entidades do Governo e, apesar das cotas continuarem a ser pagas, não dependemos delas para o desenvolvimento das nossas actividades. E apesar dos espaços não serem suficientes, o Governo tem-nos cedido alguns para que possamos expor. Este ano, em concreto, foi mais complicado dado ser o nosso aniversário. As despesas foram acrescidas e pedimos ajuda aos nossos presidentes honorários, mas normalmente isso não é necessário. O que é preciso para fazer parte da Associação? Qualquer residente se pode candidatar. Tem que enviar o CV, preencher um formulário e mandar imagens de 10 trabalhos seus para que a AABAM reúna e decida acerca da sua aceitação ou não. Que conselho deixa aos jovens artistas? Muito trabalho, muita garra e muito empenho.
