João Santos Filipe Manchete SociedadeDirector da PJ nega envolvimento na segurança da UM Depois de ter sido sugerido no fórum LIHKG um dia para apoiar os manifestantes de Hong Kong em Macau, o jornal Orange revelou que a UM reforçou a presença de seguranças. Já a PJ negou ter enviado agentes à paisana para a instituição [dropcap]O[/dropcap] director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, negou que tenha havido envolvimento no reforço de segurança que se registou na Universidade de Macau (UM), após ter sido divulgada uma iniciativa online para apoiar os manifestantes de Hong Kong. O responsável foi questionado sobre o assunto à margem de uma reunião para promover a educação contra burlas telefónicas junto de alunos do ensino superior. “A Polícia Judiciária nunca fez essa operação. Nunca fez”, afirmou, quando lhe foi perguntado se agentes à paisana tinham estado na terça-feira no Campus da UM, depois da página do facebook “Dust.someone.1” ter referido a presença de “estranhos” com auriculares. Faz parte do método das autoridades nunca revelarem o número concreto de agentes à paisana, mesmo quando se trata de manifestações legais. A iniciativa tinha sido lançada no fórum online LIHKG, segundo o jornal universitário Orange, com o objectivo de levar as pessoas de Macau a mostrarem-se solidárias com Hong Kong. Este fórum de discussão tem estado na mira do Governo de Carrie Lam, por ser uma das plataformas utilizadas pelos manifestantes para diversas campanhas, e a sua proibição tem sido ponderada, no outro lado da fronteira. Sit Chong Meng afastou ainda o cenário da PJ estar a tomar medidas preventivas no sentido de evitar qualquer manifestação ou actos para exprimir o apoio aos manifestantes de Hong Kong. “A PJ é uma força de investigação criminal. Só se houver crimes é que vamos actuar”, apontou. “Para já não fomos chamados [a qualquer universidade], nem há crimes relacionados com protestos de Hong Kong”, acrescentou. Caso no IFT O caso do reforço dos seguranças na Universidade de Macau registado na terça-feira foi igualmente relatado pelo jornal académico Orange. Porém, à semelhança do HM, que ontem tentou contactar a UM várias vezes, também a publicação não conseguiu obter qualquer reacção da instituição relativa ao aumento da segurança. Esta não foi a primeira vez que o facto de alguns alunos quererem mostrar solidariedade com Hong Kong gerou controvérsia em instituições do ensino superior de Macau. Também no Instituto de Formação Turística, no início do ano lectivo, dois alunos apareceram com cartazes de apoio e a polícia foi chamada ao local. O IFT negou ter tido responsabilidade na chamada para as autoridades. Contudo, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que no passado foi magistrado, acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal. Wong disse também que não haveria acusação porque os envolvidos eram jovens e possivelmente não compreendiam o alcance legal dos seus actos. Estes episódios têm levado a questões sobre a liberdade académica em Macau, mas o secretário para o Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, já recusou esse cenário.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBurlas telefónicas | Vítimas desfalcadas em 12,28 milhões de patacas A PJ está preocupada com aumento de burlas telefónicas entre estudantes. As principais armadilhas são os telefonemas em que os burlões se fazem passar por autoridades do Interior ou quando pedem à pessoa para adivinhar quem está a ligar [dropcap]D[/dropcap]esde o início do ano e até Outubro foram registados 84 casos de burlas telefónicas, que resultaram em perdas de 12,28 milhões de patacas, de acordo com os números revelados ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 16 casos, que em 2018 tinham sido de 100. Também o montante envolvido teve uma quebra de 2,27 milhões de patacas, uma vez que entre o início do no ano passado e Outubro o valor envolvido tinha sido de 14,55 milhões de patacas. No entanto, a principal preocupação para as autoridades, neste momento, são as burlas que afectam os estudantes e que registam uma tendência de crescimento. O problema foi reconhecido pelo director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, que ontem esteve reunido no âmbito do plano “Rede de Comunicação com as Escolas” para trocar opiniões e ponderar mais medidas de prevenção junto dos estudantes do ensino superior. “Em relação ao número de casos [de burlas] parece haver uma diminuição este ano, mas há um aumento de vítimas que estudam nas universidades. Só este ano há 16 alunos que foram burlados”, informou Sit. Entre os estudantes envolvidos, 11 são do sexo feminino e 5 do masculino, com 15 a frequentarem licenciaturas e uma a frequentar o grau de mestrado. O valor de burlas dos estudantes ascende ao 5 milhões. Numa análise geral a todos sectores da população, a burla a mais comum é a praticada por pessoas que se fazem passar por funcionários do Governo do Interior. Só este ano, e até Outubro, 27 pessoas foram enganadas desta forma e perderam 8,32 milhões de patacas. No mesmo período do ano passado tinham sido burladas 48 pessoas com perdas de 11,39 milhões de patacas. “És tu, mãe?” A segunda armadilha mais popular passa pelos burlões que ligam às vítimas a perguntar se estas sabem que está a ligar. Quando a vítima responde algo como “és tu, mãe?”, os burlões respondem afirmativamente e depois contam uma história e pedem que seja transferido dinheiro para uma conta bancária. Este tipo de burla causou até Outubro 54 vítimas, num total de 3,89 milhões de patacas. No mesmo período do ano passado tinham sido registados 50 casos, com perdas de 3,13 milhões de patacas. Entre os casos relatados ontem, consta a situação que envolveu uma jovem do Interior que transferiu 1,5 milhões de patacas para ser ilibada de um alegado caso de branqueamento de capitais em Xangai. A chamada era alegadamente das autoridades da cidade chinesa. Porém, depois de fazer a transferência, a mulher contactou directamente as autoridades e percebeu que tinha sido burlada, apresentando queixa junto da polícia local.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBurlas telefónicas | Vítimas desfalcadas em 12,28 milhões de patacas A PJ está preocupada com aumento de burlas telefónicas entre estudantes. As principais armadilhas são os telefonemas em que os burlões se fazem passar por autoridades do Interior ou quando pedem à pessoa para adivinhar quem está a ligar [dropcap]D[/dropcap]esde o início do ano e até Outubro foram registados 84 casos de burlas telefónicas, que resultaram em perdas de 12,28 milhões de patacas, de acordo com os números revelados ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 16 casos, que em 2018 tinham sido de 100. Também o montante envolvido teve uma quebra de 2,27 milhões de patacas, uma vez que entre o início do no ano passado e Outubro o valor envolvido tinha sido de 14,55 milhões de patacas. No entanto, a principal preocupação para as autoridades, neste momento, são as burlas que afectam os estudantes e que registam uma tendência de crescimento. O problema foi reconhecido pelo director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, que ontem esteve reunido no âmbito do plano “Rede de Comunicação com as Escolas” para trocar opiniões e ponderar mais medidas de prevenção junto dos estudantes do ensino superior. “Em relação ao número de casos [de burlas] parece haver uma diminuição este ano, mas há um aumento de vítimas que estudam nas universidades. Só este ano há 16 alunos que foram burlados”, informou Sit. Entre os estudantes envolvidos, 11 são do sexo feminino e 5 do masculino, com 15 a frequentarem licenciaturas e uma a frequentar o grau de mestrado. O valor de burlas dos estudantes ascende ao 5 milhões. Numa análise geral a todos sectores da população, a burla a mais comum é a praticada por pessoas que se fazem passar por funcionários do Governo do Interior. Só este ano, e até Outubro, 27 pessoas foram enganadas desta forma e perderam 8,32 milhões de patacas. No mesmo período do ano passado tinham sido burladas 48 pessoas com perdas de 11,39 milhões de patacas. “És tu, mãe?” A segunda armadilha mais popular passa pelos burlões que ligam às vítimas a perguntar se estas sabem que está a ligar. Quando a vítima responde algo como “és tu, mãe?”, os burlões respondem afirmativamente e depois contam uma história e pedem que seja transferido dinheiro para uma conta bancária. Este tipo de burla causou até Outubro 54 vítimas, num total de 3,89 milhões de patacas. No mesmo período do ano passado tinham sido registados 50 casos, com perdas de 3,13 milhões de patacas. Entre os casos relatados ontem, consta a situação que envolveu uma jovem do Interior que transferiu 1,5 milhões de patacas para ser ilibada de um alegado caso de branqueamento de capitais em Xangai. A chamada era alegadamente das autoridades da cidade chinesa. Porém, depois de fazer a transferência, a mulher contactou directamente as autoridades e percebeu que tinha sido burlada, apresentando queixa junto da polícia local.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcção de apoio a Hong Kong terá levado a reforço da segurança na UM [dropcap]U[/dropcap]ma estudante da Universidade de Macau lançou na segunda-feira uma acção para que as pessoas se vestissem ontem de preto no Campus, na Ilha da Montanha, de forma a apoiar os manifestantes de Hong Kong, e a instituição respondeu com um reforço da segurança. A história foi denunciada, ontem, na rede social facebook, através da página com o nome chinês Poeira, e que pode ser pesquisada como “Dust.someone.1”, com fotos tiradas pelos alunos. “Ontem (segunda-feira) alguns internautas lançaram uma campanha para que as pessoas se vestissem de preto de forma a apoiarem as pessoas de Hong Kong. No entanto, hoje (ontem) os alunos repararam que o número de seguranças no campus cresceu de forma inesperada”, foi relatado. “Também o número de pessoas estranhas foi muito superior ao normal, sendo que alguns utilizavam auscultadores”, é acrescentado. A hora tardia a que o caso foi relatado impediu o HM de confirmar se terá havido uma operação porta parte da polícia no Campus. O mesmo motivo impediu confirmar se houve um reforço da segurança pedido pela UM. Porém, é uma “imagem de marca” da polícia à paisana em Macau a utilização de auscultadores durante as operações assim como uma mala a tiracolo, como sucede durante qualquer manifestação no território. Segundo os relatos ouvidos pelos autores da mesma página, que pediram para não serem identificados, o aumento da segurança terá desagradado aos alunos, que consideram que foi criada uma situação de “terror branco” para desencorajar acções semelhantes. Terror Branco foi um período vivido em Taiwan, após a perda da Guerra Civil, quando o Governo do Partido Nacionalista instaurou a lei marcial na ilha e conduziu várias perseguições políticas. Receios ideológicos Além disso, a medida foi encarada como preocupante para os inquiridos por ter sido tomada com base em razões políticas. Os mesmos estudantes denunciam por isso que o reforço da segurança ameaça a liberdade académica e de ideologia e que pode ser uma forma de impedir que se façam trabalhos académicos cujos resultados possam desagradar ao Governo. Este episódio acontece depois de no dia 29 de Setembro o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura ter afirmado que a liberdade académica está garantida na RAEM. Foi desta forma que Alexis Tam reagiu a um estudo da instituição “Scholars at Risk” que concluiu que há cada vez mais restrições à liberdade académica em Macau, Hong Kong e no Interior da China. Apesar do ambiente vivido, a página Dust ouviu ainda uma das pessoas envolvidas na iniciativa de vestir roupa preta, que considerou que o número de pessoas a aderir e a colocar máscaras superou as expectativas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM | Pansy Ho nega concerto de Josie Ho nos casinos em Macau A filha mais velha de Stanley com Lucina Laam impediu a banda da irmã de dar um concerto nos casinos da MGM em Macau. Segundo Josie, a decisão não terá sido política, apesar de alguns membros do seu grupo serem abertamente pró-democracia e pró-manifestantes [dropcap]P[/dropcap]ansy Ho impediu a irmã mais nova, Josie Ho, de dar um espectáculo com o grupo de que faz parte, “Josie Ho and the Uni Boys”, nos casinos MGM, em Macau. A história foi avançada, ontem, pelo jornal Apple Daily que sublinha que muitos dos membros do grupo da filha mais nova de Stanley Ho com a segunda mulher, Lucina Laam, têm visões pró-democracia e têm mostrado o apoio aos manifestantes de Hong Kong, nos últimos meses. Ao Apple Daily, Josie Ho não recusou a ideia que “factores externos” possam ter pesado na decisão, mas frisou que o factor principal foi o facto de Pansy ter considerado que o género musical rock não é apelativo para os clientes que frequentem os casinos da MGM em Macau. O pedido do concerto tinha entrado há vários meses na empresa MGM Macau, mas só recentemente teve uma resposta. A resposta foi acompanhada por uma explicação durante um jantar de família. Segundo Josie, durante a refeição, Pansy apontou que o tipo de música não é popular entre os clientes e que por isso não seria do interesse da MGM receber o concerto. A irmã mais nova Pansy admitiu ainda ter compreendido e aceitado a decisão. O HM tentou obter uma reacção da MGM China a este incidente e perceber se houve uma consideração política na decisão, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta às perguntas enviadas. Apesar do revés para a carreira, Josie Ho tem reconhecido a importância de Pansy no facto de ter sido autorizada pelo pai a seguir uma carreira no mundo das artes. Por exemplo, numa entrevista ao New York Post, em Janeiro de 2008, Josie explicou que o pai, Stanley, não queria que ela fosse artista e que nessa altura o apoio de Pansy, que ficou do lado da irmã, foi fundamental para que seguisse o seu sonho. Por outro lado, Josie desvalorizou a situação e disse que de momento tem outros projectos em que se pode envolver. Pansy anti-manifestações O facto de alguns dos membros do grupo “Josie Ho and the Uni Boys” terem expressado posições pró-manifestações faz com que tenham uma oposição oposta à de Pansy Ho. A magnata já condenou publicamente os manifestantes e esteve mesmo presente numa reunião da Organização das Nações Unidas a defender o Governo de Hong Kong e a acusar os protestantes de terem sido alvo de uma “lavagem cerebral”. “Um número alarmante de crianças está a fugir de casa para se tornarem em lutadores radicais da linha da frente e cometerem actos criminosos. Há crianças de todas as idades a serem vítimas de lavagens cerebrais com ódio à polícia e crenças anti-sistema na Internet, o que também esteve na origem das mobilizações para as greves nas escolas”, referiu na altura. Apesar do discurso, quando esteve em Macau, Pansy Ho recusou fazer qualquer comentário sobre o tema. Além de ser uma das principais accionistas da MGM China, que detém os casinos MGM Macau e MGM Cotai, Pansy tornou-se recentemente uma das mais influentes figuras da administração de outra operadora, a Sociedade de Jogos de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM | Pansy Ho nega concerto de Josie Ho nos casinos em Macau A filha mais velha de Stanley com Lucina Laam impediu a banda da irmã de dar um concerto nos casinos da MGM em Macau. Segundo Josie, a decisão não terá sido política, apesar de alguns membros do seu grupo serem abertamente pró-democracia e pró-manifestantes [dropcap]P[/dropcap]ansy Ho impediu a irmã mais nova, Josie Ho, de dar um espectáculo com o grupo de que faz parte, “Josie Ho and the Uni Boys”, nos casinos MGM, em Macau. A história foi avançada, ontem, pelo jornal Apple Daily que sublinha que muitos dos membros do grupo da filha mais nova de Stanley Ho com a segunda mulher, Lucina Laam, têm visões pró-democracia e têm mostrado o apoio aos manifestantes de Hong Kong, nos últimos meses. Ao Apple Daily, Josie Ho não recusou a ideia que “factores externos” possam ter pesado na decisão, mas frisou que o factor principal foi o facto de Pansy ter considerado que o género musical rock não é apelativo para os clientes que frequentem os casinos da MGM em Macau. O pedido do concerto tinha entrado há vários meses na empresa MGM Macau, mas só recentemente teve uma resposta. A resposta foi acompanhada por uma explicação durante um jantar de família. Segundo Josie, durante a refeição, Pansy apontou que o tipo de música não é popular entre os clientes e que por isso não seria do interesse da MGM receber o concerto. A irmã mais nova Pansy admitiu ainda ter compreendido e aceitado a decisão. O HM tentou obter uma reacção da MGM China a este incidente e perceber se houve uma consideração política na decisão, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta às perguntas enviadas. Apesar do revés para a carreira, Josie Ho tem reconhecido a importância de Pansy no facto de ter sido autorizada pelo pai a seguir uma carreira no mundo das artes. Por exemplo, numa entrevista ao New York Post, em Janeiro de 2008, Josie explicou que o pai, Stanley, não queria que ela fosse artista e que nessa altura o apoio de Pansy, que ficou do lado da irmã, foi fundamental para que seguisse o seu sonho. Por outro lado, Josie desvalorizou a situação e disse que de momento tem outros projectos em que se pode envolver. Pansy anti-manifestações O facto de alguns dos membros do grupo “Josie Ho and the Uni Boys” terem expressado posições pró-manifestações faz com que tenham uma oposição oposta à de Pansy Ho. A magnata já condenou publicamente os manifestantes e esteve mesmo presente numa reunião da Organização das Nações Unidas a defender o Governo de Hong Kong e a acusar os protestantes de terem sido alvo de uma “lavagem cerebral”. “Um número alarmante de crianças está a fugir de casa para se tornarem em lutadores radicais da linha da frente e cometerem actos criminosos. Há crianças de todas as idades a serem vítimas de lavagens cerebrais com ódio à polícia e crenças anti-sistema na Internet, o que também esteve na origem das mobilizações para as greves nas escolas”, referiu na altura. Apesar do discurso, quando esteve em Macau, Pansy Ho recusou fazer qualquer comentário sobre o tema. Além de ser uma das principais accionistas da MGM China, que detém os casinos MGM Macau e MGM Cotai, Pansy tornou-se recentemente uma das mais influentes figuras da administração de outra operadora, a Sociedade de Jogos de Macau.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChefe do Governo de Hong Kong admite entrada de exército chinês se protestos piorarem [dropcap]A[/dropcap] líder de Hong Kong, Carrie Lam, admitiu hoje que os militares chineses podem vir a intervir no território se a violência dos protestos piorar, mas reiterou que o Governo ainda espera resolver a crise. Lam exortou os críticos estrangeiros a aceitarem que os quatro meses de protestos marcados pela escalada da violência não podem mais ser caracterizados como “um movimento pacífico pela democracia”. A chefe do Governo disse que a possibilidade de Hong Kong pedir uma intervenção chinesa está prevista na mini-constituição do território, a Lei Básica, mas não indicou em que circunstâncias o poderá fazer. “Eu ainda sinto, fortemente, que devíamos encontrar soluções. Essa também é a posição do Governo central [chinês], de que Hong Kong deve resolver o problema por conta própria, mas se a situação piorar, nenhuma opção poderá ser descartada, se quisermos que Hong Kong tenha pelo menos uma outra oportunidade”, afirmou, em conferência de imprensa. Os protestos começaram em Junho por causa de uma proposta de emendas a uma lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para território e países sem acordos prévios, como a China, mas cedo se transformou num movimento antigovernamental e pró-democracia. Os manifestantes diziam temer que a proposta, entretanto abandonada pelo Governo de Hong Kong, fosse mais um exemplo da crescente influência de Pequim sobre a ex-colónia britânica, à qual foi prometido um alto nível de autonomia quando regressou ao domínio chinês em 1997. A contestação teve um forte impacto no turismo local e prejudicou as empresas no centro financeiro internacional, lesando ainda mais a economia da cidade, à medida que enfrenta os efeitos da guerra comercial Estados Unidos/China. Num endurecimento da posição do Governo perante os protestos na semana passada, Lam invocou uma lei de emergência da era colonial para criminalizar o uso de máscaras em manifestações, mas a decisão parece ter aumentado a violência, que se intensificou no passado fim de semana. Na semana passada, polícias dispararam pela primeira vez balas reais sobre manifestantes, ferindo dois adolescentes. A aplicação da proibição das máscaras começou no sábado, e Lam disse que era muito cedo para avaliar se a medida tinha falhado. Até hoje, dois jovens foram acusados de violar a proibição que pode resultar numa pena até um ano de prisão e numa multa de quase três mil euros. Os críticos temem que a lei invocada, que dá a Lam amplos poderes de decisão, ultrapassando o processo politico legislativo, possa abrir caminho para a declaração de um estado de emergência. A chefe do Governo disse que o Governo faria uma “avaliação cuidadosa” antes de impor outras medidas legais, como restrições ou bloqueios à Internet. Lam também se comprometeu a continuar o diálogo e a adoptar medidas para resolver os problemas económicos e de subsistência no discurso sobre políticas a seguir no território que deve ocorrer no dia 16 de Outubro, quando forem retomados os trabalhos no Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. Os manifestantes invadiram e danificaram o edifício do Conselho Legislativo em 1 de Julho. Lam apelou à paz aquando da abertura da sessão legislativa, alertando que mais interrupções atrasariam a aprovação de projectos de lei e impediriam o desenvolvimento da cidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Interior entregou um dos condenados pelo rapto de Neto Valente Apesar de não haver um acordo de extradição com o Interior da China, as autoridades do outro lado da fronteira entregaram um dos homens condenado pelo rapto de Neto Valente, que se encontrava em fuga há 16 anos [dropcap]A[/dropcap]s autoridades do Interior da China entregaram à Polícia Judiciária (PJ) um dos fugitivos que tinha sido condenado devido ao rapto do advogado Jorge Neto Valente, em 2001. A entrega foi feita na manhã de sábado e contou com a presença dos órgãos de comunicação social. O homem, de 49 anos, tinha sido condenado a 14 anos de prisão, mas conseguiu fugir para o Interior da China, onde terá estado ao longo dos anos na província de Cantão. Porém, em 2017, foi detido em Zhuhai por um crime relacionado com tráfico de droga e acabou condenado com uma pena de três anos. “Quando a polícia do Interior estava a investigar o caso descobriu que se tratava de um fugitivo ligado a um crime grave em Macau. No entanto, ele teve de cumprir a pena primeiro no Interior, de acordo com a lei chinesa, e só depois pode ser entregue. A entrega foi feita, apesar de o caso de droga não ter ligações com o crime do rapto”, afirmou o porta-voz da PJ, de acordo com o Canal Macau. “Depois de cumprir a pena foi imediatamente transferido para Macau e foi-nos entregue para lidarmos com o caso. Após chegar à RAEM, o homem foi levado imediatamente para a prisão de Coloane para cumprir a pena”, foi acrescentado. Fuga de 16 anos O homem que começou a cumprir no sábado em Coloane estava há 16 anos em fuga e tinha sido um dos oito condenados por ligações ao rapto do presidente da Associação dos Advogados de Macau. O rapto de Neto Valente foi altamente mediático e aconteceu em 2001, quando o advogado se dirigia a casa, após um dia de trabalho. A situação levou as autoridades portuguesas a interceder junto do Governo da RAEM e a uma reacção pública de António Guterres, então primeiro-ministro, que assegurou não se tratar de um crime contra a comunidade portuguesa. “As garantias que nos são dadas por parte do Governo de Macau são muito explícitas. Não há nenhuma razão que os leve a pensar que se trata de um caso político contra Portugal ou contra os portugueses. Todos os meios de investigação estão neste momento mobilizados”, disse, na altura, António Guterres à RTP. Também Mário Soares, ex-presidente e amigo pessoal de Neto Valente, se envolveu no caso e entrou em contacto com o então Chefe do Executivo, Edmund Ho. “Ele telefonou hoje a um amigo meu, para me dar o recado que estão a fazer tudo o que podem”, garantiu na altura, também à RTP. Neto Valente acabaria por ser salvo por uma equipa do Grupo de Operações Especiais, que envolveu 15 agentes. Um dos raptores acabaria por morrer durante a operação, quando saltou da janela para fugir às autoridades.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Interior entregou um dos condenados pelo rapto de Neto Valente Apesar de não haver um acordo de extradição com o Interior da China, as autoridades do outro lado da fronteira entregaram um dos homens condenado pelo rapto de Neto Valente, que se encontrava em fuga há 16 anos [dropcap]A[/dropcap]s autoridades do Interior da China entregaram à Polícia Judiciária (PJ) um dos fugitivos que tinha sido condenado devido ao rapto do advogado Jorge Neto Valente, em 2001. A entrega foi feita na manhã de sábado e contou com a presença dos órgãos de comunicação social. O homem, de 49 anos, tinha sido condenado a 14 anos de prisão, mas conseguiu fugir para o Interior da China, onde terá estado ao longo dos anos na província de Cantão. Porém, em 2017, foi detido em Zhuhai por um crime relacionado com tráfico de droga e acabou condenado com uma pena de três anos. “Quando a polícia do Interior estava a investigar o caso descobriu que se tratava de um fugitivo ligado a um crime grave em Macau. No entanto, ele teve de cumprir a pena primeiro no Interior, de acordo com a lei chinesa, e só depois pode ser entregue. A entrega foi feita, apesar de o caso de droga não ter ligações com o crime do rapto”, afirmou o porta-voz da PJ, de acordo com o Canal Macau. “Depois de cumprir a pena foi imediatamente transferido para Macau e foi-nos entregue para lidarmos com o caso. Após chegar à RAEM, o homem foi levado imediatamente para a prisão de Coloane para cumprir a pena”, foi acrescentado. Fuga de 16 anos O homem que começou a cumprir no sábado em Coloane estava há 16 anos em fuga e tinha sido um dos oito condenados por ligações ao rapto do presidente da Associação dos Advogados de Macau. O rapto de Neto Valente foi altamente mediático e aconteceu em 2001, quando o advogado se dirigia a casa, após um dia de trabalho. A situação levou as autoridades portuguesas a interceder junto do Governo da RAEM e a uma reacção pública de António Guterres, então primeiro-ministro, que assegurou não se tratar de um crime contra a comunidade portuguesa. “As garantias que nos são dadas por parte do Governo de Macau são muito explícitas. Não há nenhuma razão que os leve a pensar que se trata de um caso político contra Portugal ou contra os portugueses. Todos os meios de investigação estão neste momento mobilizados”, disse, na altura, António Guterres à RTP. Também Mário Soares, ex-presidente e amigo pessoal de Neto Valente, se envolveu no caso e entrou em contacto com o então Chefe do Executivo, Edmund Ho. “Ele telefonou hoje a um amigo meu, para me dar o recado que estão a fazer tudo o que podem”, garantiu na altura, também à RTP. Neto Valente acabaria por ser salvo por uma equipa do Grupo de Operações Especiais, que envolveu 15 agentes. Um dos raptores acabaria por morrer durante a operação, quando saltou da janela para fugir às autoridades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAniversário da RPC | Bispo Stephen Lee recusa mal-estar com Governo por causa de projecção de luzes Apesar do comunicado da Diocese de Macau a pedir ao Executivo que tenha em conta o âmbito religioso nas futuras projecções de luzes nas Ruínas de São Paulo, o representante local da Igreja desmentiu haver qualquer insatisfação [dropcap]O[/dropcap] Bispo de Macau, Stephen Lee, recusou a existência de mal-estar na Diocese de Macau em relação à projecção de símbolos do Partido Comunista Chinês nas Ruínas de São Paulo, durante as celebrações do 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China (RPC). Os esclarecimentos de Lee foram feitos no domingo, depois de a própria Diocese ter emitido um comunicado, na semana passada, a pedir que em futuras projecções nas Ruínas fosse tido em conta “o âmbito religioso” do monumento. Em declarações aos jornalistas, citadas pelo portal All About Macau, Lee explicou que a circular tinha sido o resultado das várias opiniões recolhidas pela Igreja em Macau, mas que não há “insatisfação” face o Governo. Por outro lado, o bispo defendeu que a Diocese também não pretende “exagerar o impacto do incidente” e estar na origem de “mal-entendidos”. No comunicado era defendido um maior diálogo entre o Governo e a Diocese de Macau no futuro, e Lee voltou a insistir nesse ponto. De acordo com o bispo, se houver mais comunicação haverá uma maior compreensão entre as diferentes pessoas e sectores da sociedade que irá acabar por aumentar o grau de felicidade e harmonia no território. Ainda no sentido de desvalorizar o acontecimento, Lee apontou que a situação mostra a multiculturalidade de Macau e que o único objectivo da projecção foi celebrar o aniversário da RPC, afastando qualquer intenção negativa por parte do Executivo. Abertura total O incidente foi igualmente comentado por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), entidade responsável pelo departamento que organizou a projecção de luzes relativa ao dia de celebração do 70.º aniversário da RPC. De acordo com a responsável, o Governo mantém uma postura de abertura para dialogar com as diferentes instituições do território e que tem toda a abertura para ouvir as diferentes opiniões. Por outro lado, Helena de Senna Fernandes defendeu o espectáculo, reconhecendo que foram projectados símbolos da República Popular da China nas Ruínas de São Paulo porque o objectivo era celebrar o estabelecimento do actual regime. Maria Helena de Senna Fernandes disse ainda que as Ruínas de São Paulo são um dos vários lugares onde têm sido feitas projecções de luz porque é um monumento muito popular. Porém, apontou que já houve outros lugares a receberem espectáculos do género e que no futuro mais lugares de projecção poderão ser identificados, inclusive na Taipa. Anteriormente, a DST já tinha reconhecido que tinha recebido seis queixas diferentes face à projecção de símbolos nacionais nas Ruínas de São Paulo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAniversário da RPC | Bispo Stephen Lee recusa mal-estar com Governo por causa de projecção de luzes Apesar do comunicado da Diocese de Macau a pedir ao Executivo que tenha em conta o âmbito religioso nas futuras projecções de luzes nas Ruínas de São Paulo, o representante local da Igreja desmentiu haver qualquer insatisfação [dropcap]O[/dropcap] Bispo de Macau, Stephen Lee, recusou a existência de mal-estar na Diocese de Macau em relação à projecção de símbolos do Partido Comunista Chinês nas Ruínas de São Paulo, durante as celebrações do 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China (RPC). Os esclarecimentos de Lee foram feitos no domingo, depois de a própria Diocese ter emitido um comunicado, na semana passada, a pedir que em futuras projecções nas Ruínas fosse tido em conta “o âmbito religioso” do monumento. Em declarações aos jornalistas, citadas pelo portal All About Macau, Lee explicou que a circular tinha sido o resultado das várias opiniões recolhidas pela Igreja em Macau, mas que não há “insatisfação” face o Governo. Por outro lado, o bispo defendeu que a Diocese também não pretende “exagerar o impacto do incidente” e estar na origem de “mal-entendidos”. No comunicado era defendido um maior diálogo entre o Governo e a Diocese de Macau no futuro, e Lee voltou a insistir nesse ponto. De acordo com o bispo, se houver mais comunicação haverá uma maior compreensão entre as diferentes pessoas e sectores da sociedade que irá acabar por aumentar o grau de felicidade e harmonia no território. Ainda no sentido de desvalorizar o acontecimento, Lee apontou que a situação mostra a multiculturalidade de Macau e que o único objectivo da projecção foi celebrar o aniversário da RPC, afastando qualquer intenção negativa por parte do Executivo. Abertura total O incidente foi igualmente comentado por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), entidade responsável pelo departamento que organizou a projecção de luzes relativa ao dia de celebração do 70.º aniversário da RPC. De acordo com a responsável, o Governo mantém uma postura de abertura para dialogar com as diferentes instituições do território e que tem toda a abertura para ouvir as diferentes opiniões. Por outro lado, Helena de Senna Fernandes defendeu o espectáculo, reconhecendo que foram projectados símbolos da República Popular da China nas Ruínas de São Paulo porque o objectivo era celebrar o estabelecimento do actual regime. Maria Helena de Senna Fernandes disse ainda que as Ruínas de São Paulo são um dos vários lugares onde têm sido feitas projecções de luz porque é um monumento muito popular. Porém, apontou que já houve outros lugares a receberem espectáculos do género e que no futuro mais lugares de projecção poderão ser identificados, inclusive na Taipa. Anteriormente, a DST já tinha reconhecido que tinha recebido seis queixas diferentes face à projecção de símbolos nacionais nas Ruínas de São Paulo.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Polícia lança gás lacrimogéneo contra manifestantes com máscaras [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong lançou hoje gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que desafiaram a proibição de protestar com máscaras. Dezenas de milhares de pessoas desfilaram hoje à tarde, apesar da chuva torrencial, em manifestações não autorizadas em três bairros de Hong Kong. Muitos dos manifestantes usavam máscaras e gritavam “usar máscara não é crime”, em protesto contra a proibição, em vigor desde sábado, decretada pela líder do Governo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, para minimizar os protestos que já decorrem há quatro meses. A medida, anunciada na sexta-feira, deu origem a distúrbios e episódios de violência e de vandalismo, estes especialmente dirigidos contra a empresa que gere o metropolitano de Hong Kong, MTR, acusada de estar ao lado da China. Depois de, no sábado, o metro não ter circulado, a MTR anunciou que 45 estações vão estar hoje abertas, mas 48 outras, situadas em zonas mais afectadas pelos protestos, vão permanecer encerradas. Nos protestos de hoje, que envolvem bastante mais pessoas que os de sábado, voltaram a registar-se incidentes e a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo contra manifestantes que tentavam erigir barricadas. Os críticos temem que o recurso à proibição das máscaras, uma lei promulgada pelos governantes colonialistas britânicos em 1922, possa abrir caminho para regulamentações mais draconianas por parte da chefe do executivo. Carrie Lam argumentou que o uso de máscaras permite que manifestantes radicais ocultem a sua identidade, e a sua a proibição é necessária para parar a violência que “semiparalisou” a cidade, não descartando novas medidas se a violência continuar. Muitos manifestantes pacíficos dizem que a violência se tornou um meio para atingir um fim e a única maneira de jovens manifestantes mascarados forçarem o Governo a aceitar as exigências dos manifestantes. Um adolescente foi baleado na sexta-feira à noite na coxa por um polícia de folga, que disparou em legítima defesa, alimentando o medo de mais confrontos sangrentos.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Polícia lança gás lacrimogéneo contra manifestantes com máscaras [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong lançou hoje gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que desafiaram a proibição de protestar com máscaras. Dezenas de milhares de pessoas desfilaram hoje à tarde, apesar da chuva torrencial, em manifestações não autorizadas em três bairros de Hong Kong. Muitos dos manifestantes usavam máscaras e gritavam “usar máscara não é crime”, em protesto contra a proibição, em vigor desde sábado, decretada pela líder do Governo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, para minimizar os protestos que já decorrem há quatro meses. A medida, anunciada na sexta-feira, deu origem a distúrbios e episódios de violência e de vandalismo, estes especialmente dirigidos contra a empresa que gere o metropolitano de Hong Kong, MTR, acusada de estar ao lado da China. Depois de, no sábado, o metro não ter circulado, a MTR anunciou que 45 estações vão estar hoje abertas, mas 48 outras, situadas em zonas mais afectadas pelos protestos, vão permanecer encerradas. Nos protestos de hoje, que envolvem bastante mais pessoas que os de sábado, voltaram a registar-se incidentes e a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo contra manifestantes que tentavam erigir barricadas. Os críticos temem que o recurso à proibição das máscaras, uma lei promulgada pelos governantes colonialistas britânicos em 1922, possa abrir caminho para regulamentações mais draconianas por parte da chefe do executivo. Carrie Lam argumentou que o uso de máscaras permite que manifestantes radicais ocultem a sua identidade, e a sua a proibição é necessária para parar a violência que “semiparalisou” a cidade, não descartando novas medidas se a violência continuar. Muitos manifestantes pacíficos dizem que a violência se tornou um meio para atingir um fim e a única maneira de jovens manifestantes mascarados forçarem o Governo a aceitar as exigências dos manifestantes. Um adolescente foi baleado na sexta-feira à noite na coxa por um polícia de folga, que disparou em legítima defesa, alimentando o medo de mais confrontos sangrentos.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMovimento pró-democracia condena ‘lei anti-máscara’ e promete novos protestos em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), que tem liderado o movimento pró-democracia em Hong Kong, condenou a ‘lei anti-máscara’ anunciada hoje pelo Governo e prometeu avançar com novos protestos. Num comunicado enviado à agência Lusa, a FCDH lamentou que tenha sido invocada legislação de emergência que contraria “a reputação internacional de Hong Kong que se baseia na Lei Básica, que garante a separação de poderes e a independência do sistema judicial”. “Haverá consequências indescritíveis a partir deste regime de ditadura”, antecipa o movimento, que integra dezenas de partidos e organizações não-governamentais. A FCDH promete convocar novos protestos, sublinhando que “o povo de Hong Kong não tem medo e não recuará facilmente”. A chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje que o uso de máscaras pelos manifestantes vai ser proibido a partir de sábado, uma medida para ajudar a polícia a “acabar com a violência e restaurar a ordem”. A proibição apenas visa as pessoas que participem em manifestações ilegais e aqueles que recorram à violência, sublinhou Carrie Lam, impedindo-as de ocultarem a sua identidade. A ‘lei anti-máscara’ prevê penas de até um ano de prisão e multas que podem ascender a 25 mil dólares de Hong Kong. A chefe do Executivo prometeu que esta medida será votada no parlamento de Hong Kong, assim que os deputados retomem os trabalhos no Conselho Legislativo a partir de 16 de Outubro. Por outro lado, frisou que, apesar de a medida excepcional ser justificada pela “situação de grande perigo público” que se vive no território, não foi decretado o estado de emergência em Hong Kong. A líder do Governo afirmou que não foi fácil a decisão de avançar com esta medida, já que foi preciso invocar uma legislação de emergência, datada da época colonial, que não é utilizada desde 1967, e que permite à chefe do Executivo ‘saltar’ várias etapas democráticas. A chefe do Governo, por exemplo, pode assumir o poder de determinar medidas para combater a agitação civil, que podem passar pela autorização de prisões, detenções e deportações, censura da imprensa, mudança ou aprovação de novas leis. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMovimento pró-democracia condena 'lei anti-máscara' e promete novos protestos em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), que tem liderado o movimento pró-democracia em Hong Kong, condenou a ‘lei anti-máscara’ anunciada hoje pelo Governo e prometeu avançar com novos protestos. Num comunicado enviado à agência Lusa, a FCDH lamentou que tenha sido invocada legislação de emergência que contraria “a reputação internacional de Hong Kong que se baseia na Lei Básica, que garante a separação de poderes e a independência do sistema judicial”. “Haverá consequências indescritíveis a partir deste regime de ditadura”, antecipa o movimento, que integra dezenas de partidos e organizações não-governamentais. A FCDH promete convocar novos protestos, sublinhando que “o povo de Hong Kong não tem medo e não recuará facilmente”. A chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje que o uso de máscaras pelos manifestantes vai ser proibido a partir de sábado, uma medida para ajudar a polícia a “acabar com a violência e restaurar a ordem”. A proibição apenas visa as pessoas que participem em manifestações ilegais e aqueles que recorram à violência, sublinhou Carrie Lam, impedindo-as de ocultarem a sua identidade. A ‘lei anti-máscara’ prevê penas de até um ano de prisão e multas que podem ascender a 25 mil dólares de Hong Kong. A chefe do Executivo prometeu que esta medida será votada no parlamento de Hong Kong, assim que os deputados retomem os trabalhos no Conselho Legislativo a partir de 16 de Outubro. Por outro lado, frisou que, apesar de a medida excepcional ser justificada pela “situação de grande perigo público” que se vive no território, não foi decretado o estado de emergência em Hong Kong. A líder do Governo afirmou que não foi fácil a decisão de avançar com esta medida, já que foi preciso invocar uma legislação de emergência, datada da época colonial, que não é utilizada desde 1967, e que permite à chefe do Executivo ‘saltar’ várias etapas democráticas. A chefe do Governo, por exemplo, pode assumir o poder de determinar medidas para combater a agitação civil, que podem passar pela autorização de prisões, detenções e deportações, censura da imprensa, mudança ou aprovação de novas leis. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJovem de Macau impedido de casar em Taiwan com parceiro do mesmo sexo [dropcap]U[/dropcap]m homem de Macau foi impedido de se casar com o seu parceiro, em Taiwan, porque o matrimónio entre casais do mesmo sexo não é reconhecido na RAEM. A história foi avançada, na terça-feira, pela estação televisiva Public Televison Service, de Taiwan. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio deste ano em Taiwan, o que fez com que a Ilha Formosa fosse a primeira região asiática a permitir a união legal entre homossexuais. Contudo, a lei de Taiwan exige que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito. Foi na manhã do dia do estabelecimento da República Popular da China que o residente de Macau e o seu companheiro foram ao registo da cidade de Hsinchu, na esperança que a sua relação fosse legalmente reconhecida. Contudo, as autoridades de Taiwan recusaram o matrimónio pelo facto do residente local ter um passaporte de Macau. Porém, o casal prometeu não deixar o caso por aqui e vai recorrer da decisão para o Governo. Ambos acreditam que o matrimónio não deve estar dependente das leis de outras jurisdições e vão insistir nesse argumento, com o auxílio de um advogado. Mas mesmo que o recurso para o Governo seja rejeitado, os dois jovens vão recorrer ainda recorrer aos tribunais de Taiwan. Ligação de quatro anos Segundo o parceiro do casal que é natural de Taiwan, os dois conheceram-se através da Internet, há quatro anos. Nessa altura viveram uma paixão à distância com viagens frequentes entre Macau e a Ilha Formosa, o que levou o homem de Taiwan a admitir que os salários de ambos eram quase gastos na totalidade em viagens. Porém, há dois anos, o jovem de Macau decidiu que queria fazer vida com o parceiro e abdicou do emprego como psicólogo e em que recebia cerca de 26 mil patacas. Desde essa mudança, ambos têm vivido juntos e esperavam “dar o nó” no início do mês. Contudo, este desejo foi agora recusado, mas ambos acreditam que não será definitivamente e que no final vão ver o seu direito reconhecido. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em Macau, tal como acontecia em Portugal, antes da transferência da soberania. A situação só foi regularizada no país Europeu em 2010. No Interior da China, a prática também não é reconhecida, assim como acontece em Hong Kong.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrand Lisboa Palace | Abertura no segundo semestre de 2020 [dropcap]A[/dropcap]mbrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), revelou que as obras de construção do hotel “Grand Lisboa Palace” já estão concluídas, e que agora, requisitaram à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte o procedimento de inspecção e vistoria. O director da empresa acredita por isso que a inauguração do hotel pode acontecer no segundo semestre do próximo ano. Nessa altura, de acordo com as declarações de ontem, o hotel, casino e algumas lojas estarão prontas para entrarem em funcionamento. Sobre o número de mesas de jogo para o novo casino, o responsável afirmou esperar que o Governo aprove um número adequado, sem, no entanto, ter avançado com um número. Porém, a questão ainda está em aberto, uma vez que o pedido de mesas só vai ser feito mais próximo da data de abertura. Quanto à semana dourada, Ambrose So referiu que o número de pessoas é elevado, mas que não se está a reflectir na receita dos casinos e que os preços por quarto até desceram. “A ocupação hoteleira é de mais de 90 por cento, mas o preço dos quartos decresceu relativamente aos anos passados”, frisou. No que diz respeito à previsão da receita de jogo para o próximo ano, Ambrose admitiu que vai depender da situação social de Hong Kong e das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. No entanto, apontou que existe a esperança de que as receitas dos casinos da SJM se mantenham num nível superior ao do ano passado. Já abertura do Grand Lisboa Palace, é vista como um novo impulso para as receitas de 2020.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrand Lisboa Palace | Abertura no segundo semestre de 2020 [dropcap]A[/dropcap]mbrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), revelou que as obras de construção do hotel “Grand Lisboa Palace” já estão concluídas, e que agora, requisitaram à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte o procedimento de inspecção e vistoria. O director da empresa acredita por isso que a inauguração do hotel pode acontecer no segundo semestre do próximo ano. Nessa altura, de acordo com as declarações de ontem, o hotel, casino e algumas lojas estarão prontas para entrarem em funcionamento. Sobre o número de mesas de jogo para o novo casino, o responsável afirmou esperar que o Governo aprove um número adequado, sem, no entanto, ter avançado com um número. Porém, a questão ainda está em aberto, uma vez que o pedido de mesas só vai ser feito mais próximo da data de abertura. Quanto à semana dourada, Ambrose So referiu que o número de pessoas é elevado, mas que não se está a reflectir na receita dos casinos e que os preços por quarto até desceram. “A ocupação hoteleira é de mais de 90 por cento, mas o preço dos quartos decresceu relativamente aos anos passados”, frisou. No que diz respeito à previsão da receita de jogo para o próximo ano, Ambrose admitiu que vai depender da situação social de Hong Kong e das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. No entanto, apontou que existe a esperança de que as receitas dos casinos da SJM se mantenham num nível superior ao do ano passado. Já abertura do Grand Lisboa Palace, é vista como um novo impulso para as receitas de 2020.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Diocese de Macau tomou posição sobre espectáculo Após as queixas dos fiéis, a Diocese de Macau sugeriu à Direcção de Serviços de Turismo que dialogue sobre futuros espectáculos de luzes. O Governo mostra-se disponível para dialogar e admite ter recebido seis queixas [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau recebeu queixas de crentes devido à projecção de imagens do Partido Comunista nas Ruínas de São Paulo, durante os três dias de espectáculos organizados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST), e apela a um diálogo para que no futuro se tenha em conta o “contexto religioso” do monumento. O comunicado foi emitido ontem, depois do primeiro espectáculo, organizado no domingo à noite, ter gerado várias críticas nas redes sociais. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, começa por ser observado. “Apesar da fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, é acrescentado. Ainda de acordo com a Diocese, na base das reacções negativas “de um número significativo de crentes” esteve o facto do espectáculo de luzes não ter respeitado a “finalidade característica” do monumento. Por isso, a representação da Igreja Católica em Macau não pede que se abdique destes espectáculos de luz, mas antes que se tenha em conta o contexto religioso. “Como a fachada de São Paulo representa o profundo e longo legado do património Católico em Macau, a Diocese deseja propor que, no caso de haver outros espectáculos no futuro, que o conteúdo esteja relacionado com o âmbito religioso do monumento”, é defendido. Por último, a Diocese mostrou disponibilidade para dialogar com as diferentes partes de forma a “preservar e promover os monumentos com valor histórico”. Seis queixas apresentadas Por sua vez, em declarações ao HM, a DST revelou ter recebido seis queixas sobre a projecção e mostrou-se disponível para dialogar. “A DST está ocorrente da situação [das queixas] e está disponível para dialogar com as entidades interessadas, incluindo a Diocese de Macau, para que no futuro, quando houver espectáculos de luz planeados para as Ruínas de São Paulo, ou outras zonas, que o conteúdo possa ser discutido e ajustado”, respondeu a DST, através de correspondência electrónica. O Governo explicou que no passado tinha feito espectáculos diferentes nas Ruínas de São Paulo, como aconteceu no Festival de Luz de Macau, e que estes tinham sido sempre bem recebidos por “residentes e visitantes”. A DST informou ainda que no passado foram projectados temas relacionados com a mistura cultural entre o Ocidente e o Oriente, gastronomia ou mesmo imagens do Pai Natal. Sobre as projecções que originaram as queixas, a DST explicou que tiveram como objectivo celebrar o 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China. Também o Festival de Luz de Macau, organizado desde 2015, tem utilizado a fachada para as projecções. Em 2018 a imagem do cartaz para promover a iniciativa correspondeu mesmo a um desenho de uma projecção na fachada da Igreja da Madre de Deus. Porém, esta foi a primeira vez que a Diocese mostrou publicamente desconforto com o assunto. Alexis Tam pede tolerância O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defendeu o espectáculo de luzes nas Ruínas de São Paulo e pediu à população tolerância. “As pessoas têm de perceber que em Macau temos de ser tolerantes”, afirmou o secretário, segundo a Rádio Macau, sobre a exibição de imagens do Partido Comunista na fachada da Igreja. Porém, o governante admitiu também haver abertura para um maior diálogo. “As imagens foram mostradas a todo o povo chinês e foram transmitidas em toda a China. No futuro penso que os serviços têm de ter maior abertura para dialogar e explicar […] os espectáculos”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
João Santos Filipe Manchete SociedadePanfletos | Jovens detidos por afixarem mensagens pró-manifestantes As mensagens dos dois jovens de 20 anos visavam também o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. A Polícia está a investigá-los pelo crime de dano e pede aos cidadãos que exprimam opiniões de forma legal [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve dois homens com cerca de 20 anos que afixavam panfletos pró-manifestantes de Hong Kong, na Taipa, durante o dia do estabelecimento da República Popular da China. O caso foi revelado pelas autoridades que estão a investigar os jovens por alegadamente terem violado o “Regulamento Geral dos Espaços Públicos” e ainda devido à prática do crime de “dano”. Segundo o CPSP, o caso aconteceu quando, durante a tarde de terça-feira, os agentes encontraram os dois jovens a afixarem em paredes e postes de iluminação folhas A4 com mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Entre as mensagens, havia igualmente papéis contra o sistema “Olhos no Céu”, ou seja, o sistema de videovigilância posto em prática pelas autoridades. Nos papéis podia ler-se, em inglês e chinês, as mensagens “apoiem-se mutuamente Hong Kong e Macau” ou ainda “rejeitemos o sistema de videovigilância na cidade”. Na altura da detenção os homens tinham igualmente com eles vários papéis, como revelado pelo CPSP, e as imagens dos cartazes afixados foram horas mais tardes reveladas pela página do facebook “macau.standwithHK”. Ainda de acordo com o portal All About Macau, depois das detenções a polícia avisou os residentes que têm de exprimir as suas opiniões de forma legal. O regulamento geral dos espaços públicos não prevê penas de prisão, e as multas variam entre as 300 patacas, nas infracções comuns, e as 5 mil patacas, para casos muito graves. Já o crime de dano pode resultar numa pena até 3 anos de prisão, mas implica danos parciais ou destruição total dos objectos em causa. É igualmente necessário que o proprietário dos objectos visados apresente queixa. Ainda este ano, Mario Ho, filho de Stanley Ho, chegou a estar indiciado pela prática deste crime devido a um grafite de pedido de casamento na Rua da Paixão. O filho da deputada Angela Leong conseguiu evitar o julgamento, uma vez que o proprietário não terá querido apresentar queixa do dano. Tolerância zero As autoridades locais têm adoptado uma política de tolerância zero face a mensagens de apoio aos manifestantes de Hong Kong. Em Agosto, quatro estudantes foram interrogados nos Lagos Nam Van por terem criado um Lennon Wall, ou seja colocado post-its na parede. Além disso, havia post its para quem quisesse deixar uma mensagem. Após as autoridades terem ido ao local, a Lennon Wall acabou por ser removida, sem que houvessem danos visíveis na parede. Também em Agosto sete pessoas foram detidas na Praça do Senado, por estarem no local onde tinha sido proibida pelo CPSP uma manifestação para condenar as acções da polícia de Hong Kong. Os detidos “para interrogatório” tinham na sua posse cartazes papéis com mensagens de apoio aos manifestantes. As autoridades foram igualmente chamadas a intervir já em Setembro, quando dois alunos surgiram no Instituto de Formação Turística (IFT) com cartazes de apoio aos manifestantes. Sobre esta situação, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , acusou os alunos de terem cometido o crime de manifestação ilegal, mas disse que a polícia não ia levá-los a tribunal.
