Tecnologia | Pedida atenção a pais para abuso de telemóvel dos filhos

Os deputados discutiram ontem, durante mais de uma hora, o uso de telemóveis por crianças e os potenciais riscos de ficarem viciados. Face às insistentes questões sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U pediu mais envolvimento dos pais na educação das crianças

 

Uma boa comunicação e a realização de várias actividades ao ar-livre. Foram estes os principais caminhos indicados pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para os pais que pretendem que as crianças passem menos tempo à frente do telemóvel. A receita prescrita pela governante foi apontada também como uma forma de remediar o vício na utilização dos dispositivos electrónicos.

“Entre pais e filhos é preciso existir uma boa comunicação, e os pais também têm de encontrar um método para os filhos interiorizarem que nem sempre devem utilizar os telemóveis”, respondeu a secretária, face a uma questão do deputado Leong Sun Iok. “Mas os pais não devem apenas recorrer às proibições de utilização. principalmente quando estão com jovens de 11 a 16 anos, devem antes encontrar alternativas. Devemos recorrer a outras formas de comunicação, fazer mais companhia aos mais novos e realizar actividades extracurriculares para que os jovens utilizem menos os telemóveis”, acrescentou.

O tema do vício de crianças em novas tecnologias esteve ontem a ser discutido pelos deputados, numa reunião para interpelações aos membros do Governo.

Apesar do pedido, a deputada Song Pek Kei alertou que muitas famílias não têm tempo para estar com as crianças, principalmente os funcionários públicos, que realizam demasiadas horas extra. “Há muitos trabalhadores da Função Pública que não têm tempo para estar com as crianças, porque muitos trabalham horas extra. Também há trabalhadores por turnos, eles querem acompanhar os filhos, mas face a esta pressão não têm tempo nenhum, e assim entregam filhos ao sistema de educação”, vincou Song.

Na resposta, Elsie Ao Ieong U considerou que as famílias podem fazer mais sacrifícios, se quiserem passar tempo com as crianças.

Filtros de conteúdos

Houve também deputados a propor que as aplicações que filtram os conteúdos que podem ser acedidos pelos jovens, ou seja, de controlo parental, sejam disponibilizadas gratuitamente.

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a mais-valia destas aplicações de controlo dos conteúdos e vincou que muitas dessas plataformas estão actualmente disponíveis de forma gratuita. Ainda assim, a governante admitiu a necessidade de fazer uma maior promoção das formas de utilização destas ferramentas, entre os pais.

“Os meus colegas sabem bem como utilizar estes serviços gratuitos nos telemóveis. […] Mas, há pais que não sabem utilizar estes serviços, por isso vou pedir à DSEDJ e às operadoras das telecomunicações para fazerem folhetos e panfletos a ensinar os pais a definir restrições nos telemóveis, para que as crianças não acedam às páginas electrónicas não apropriadas”, reconheceu a secretária.

11 Jun 2024

Grande Baía | Estudo diz que Macau protege privacidade e dados pessoais

Um estudo académico concluiu que Macau presta mais atenção à privacidade e protecção de dados pessoais na digitalização de serviços públicos em comparação com as práticas em Guangdong. Porém, o mesmo estudo defende a integração com a área da Grande Baía, através de uma plataforma única digital

 

O Governo de Macau tem apostado na digitalização dos serviços públicos nos últimos anos, nomeadamente através da criação da plataforma “Conta Única”. Contudo, até que ponto esta expansão de serviços se compara com as funcionalidades existentes na província de Guangdong? Um estudo elaborado por dois académicos da Universidade Politécnica de Macau (UPM) conclui que na RAEM se dá mais atenção às questões legais na hora de digitalizar serviços, existindo uma maior preocupação com a garantia de protecção de dados pessoais.

O trabalho intitula-se “Digitalização dos serviços públicos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau com base na comparação entre a província de Guangdong e a Região Administrativa Especial de Macau” e é da autoria de Yin Yifen e Zhang Wenshuo, dois académicos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UPM, e ainda Zhang Zekai, da empresa Guangdong Huaqian Shantou, que opera na área da contabilidade e gestão.

Afirmam os autores que “o Governo da província de Guangdong adopta um modelo de Governo digital intensivo, integrado e normalizado que é ‘orientado para o utilizador'”, enquanto no caso de Macau o serviço de “E-government” também é “orientado para o utilizador”. Contudo, trata-se de um serviço que “presta mais atenção à privacidade pessoal dos residentes e fornece serviços através da cooperação entre departamentos”. O estudo define a digitalização de funções administrativas como sendo “um serviço atencioso e de alta frequência”.

Os autores destacam que “Macau dá mais atenção ao papel das leis e regulamentos” além de “prestar mais atenção à protecção da privacidade pessoal”. Como exemplos são citados o regulamento administrativo de 2018 relativo aos serviços electrónicos, que contém definições sobre o formato dos dados utilizados. A equipa de investigadores enumera também uma directiva de 2018, assinada pelo Chefe do Executivo, que contém “especificações técnicas e regulamentos sobre os níveis de segurança do sistema de contas de utilizador”. É também referido o exemplo da lei de 2022 relativa à “Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos”.

No caso da aplicação para telemóvel da “Conta Única”, os autores destacam que “para a abertura de contas à distância é utilizado o reconhecimento facial como ferramenta de identificação”, sendo que os dados capturados “apenas são enviados para o Gabinete de Certificação de Identidade, de forma encriptada e unidirecional, para comparação”. “Após a confirmação, apenas o resultado é devolvido e não será restaurado numa fotografia”, sendo que “nem o Serviço de Administração Pública nem outros serviços guardam os dados”. O estudo explica também que, no caso de Macau, “os cidadãos têm o direito de optar por utilizar ou não os serviços electrónicos”.

Expandir e proteger

A investigação académica debruça-se também sob o contexto da integração regional ligado ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e defende, por isso, uma maior conexão com os serviços digitais das diferentes cidades que fazem parte do projecto.

Assim, é sugerido o estabelecimento de “uma plataforma digital transfronteiriça unificada”, existindo, para este projecto, “pontos comuns e diferenças na implementação digital dos serviços públicos entre Guangdong e Macau”.

Defende-se que a plataforma “deve ser altamente segura e fiável”, bem como “suportar várias línguas, moedas e outras características para satisfazer diversas necessidades dos residentes e empresas transfronteiriças”. Refere-se que “os sistemas de serviços e recursos de dados dos Governos de Hong Kong e Macau permitem a interoperabilidade e a colaboração dos serviços públicos transfronteiriços”.

Deve também apostar-se na “introdução de meios técnicos avançados”, nomeadamente a inteligência artificial ou armazenamento de dados em nuvem, formatos que devem ser “plenamente utilizados para melhorar a eficiência dos serviços públicos”, ao nível da previsão “das necessidades dos cidadãos e optimização da atribuição de recursos e serviços, sem esquecer “a segurança e confiança do intercâmbio de dados transfronteiriços”.

É também proposta a “informatização das agências governamentais” na zona da Grande Baía, a fim de se fazerem “esforços conjuntos para digitalizar os serviços governamentais e melhorar o nível de digitalização dos serviços governamentais, incluindo o fortalecimento da integração dos sistemas governamentais internos”.

Apesar das sugestões, é lançado o alerta sobre a necessidade de protecção dos utilizadores na rede. Deve-se, neste contexto, “reforçar a circulação transfronteiriça de dados e a proteção da privacidade”, sendo necessário “reforçar o mecanismo de cooperação para a circulação de dados transfronteiriços, a fim de garantir a segurança dos dados e a proteção da privacidade”.

Que efeitos?

Relativamente à aposta na digitalização de serviços feita pela província de Guangdong, é referido o lançamento da “Rede de Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, bem como a “Plataforma de Grandes Dados do Governo Provincial de Guangdong” e ainda a aplicação para telemóvel com os “Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, sem esquecer os formatos de armazenamento de dados em nuvem e análise de grandes dados.

No caso de Macau, as necessidades dos utilizadores são analisadas “através da disponibilização do Portal do Governo de Macau, da Plataforma de Integração do Sistema de Informação do Governo de Macau e da Conta Única”, entre outras plataformas que visam “optimizar os processos de serviço e melhora o nível de serviços personalizados”.

O estudo traça os efeitos conseguidos através destas plataformas digitais, nomeadamente uma “melhor conveniência e eficiência dos serviços públicos”, pois “pessoas e empresas podem tratar de vários assuntos de forma conveniente e rápida através da rede de serviços públicos e das aplicações móveis, poupando tempo e custos”.

Foi ainda reforçada a “interacção entre a Administração pública e os cidadãos”, além de se melhorar “a transparência e qualidade dos serviços públicos”, pois “a aplicação de plataformas de megadados governamentais permite que o Governo analise melhor os dados de serviço, ajuste as estratégias de serviço em tempo útil e melhore a qualidade e a satisfação do serviço”.

Para os autores do estudo, a aposta na digitalização promove ainda “a partilha de informações e a colaboração na Administração pública”, com uma maior troca “de informações e colaboração entre vários departamentos governamentais”. Agilização que permite “melhorar a eficácia geral dos serviços governamentais”.

11 Jun 2024

Automobilismo | Pilotos de Macau sobem ao pódio na Austrália

Os pilotos de Macau, André Couto e Charles Leong Hon Chio, voltaram a estar em destaque na segunda jornada do troféu Lamborghini Super Trofeo Asia, com ambos a terminar no pódio das suas classes em ambas as corridas do programa. Couto chegou mesmo a vencer a sua classe no segundo embate do fim-de-semana

 

A competição monomarca asiática do prestigiado construtor automóvel italiano viajou até “down under”, para duas corridas no circuito The Bend Motorsport Park, em South Australia. Com temperaturas bastante amenas, os pilotos da RAEM deram muito boa conta de si. Leong realizou a sua segunda prova no troféu Lamborghini, obtendo resultados muito positivos, e Couto continuou a “levar ao colo” o melhor dos dois carros da equipa chinesa Madness Racing Team.

A corrida de sábado começou animada para os dois pilotos de Macau, depois de horas antes Leong se ter qualificado no segundo lugar e Couto em quarto. Nos primeiros metros da corrida, o piloto que largou da pole-position entrou em pião, gerando o caos no meio do pelotão. Leong desceu para terceiro e ficou sob ataque de Couto.

O mais experiente piloto de Macau precisou apenas de duas voltas para ultrapassar o jovem recruta da SJM Iron Lynx Theodore Racing, desembaraçando-se de seguida do carro que rodava à sua frente, algo que Leong replicou.
Couto deixou o Huracan Supertrofeo EVO2 no segundo lugar da geral antes da paragem obrigatória para troca de pilotos.

Contudo, o inexperiente Fangping Chen acabou por perder várias posições ao longo do seu turno de condução, caindo até ao quinto lugar, segundo da classe Pro-Am. Num dia bom para as cores da RAEM, Leong também subiu ao pódio, pois a japonesa Mini Koyama conseguiu conservar o terceiro lugar da classe Pro.

Vitória dominical

No domingo, como manda a regulamentação, tanto Leong como Couto assistiram do muro das boxes ao arranque dos seus respectivos companheiros de equipa para a segunda corrida de cinquenta minutos do fim de semana. Quando chegou a hora de assumirem as rédeas dos “touros” de Sant’Agata Bolognese, Leong era quinto e Couto décimo.

Com um andamento mais rápido que aquele demonstrado pelos seus companheiros de equipa, Leong levou o Lamborghini vermelho com o nº32 nas portas ao quarto lugar, o que lhe valeu o último lugar no pódio na classe Pro, enquanto que Couto, que fez uma recuperação ainda maior, viu a bandeira de xadrez no quinto posto, vencendo a classe Pro-Am.

Com estes resultados, Couto saiu, da pista dos arredores de Adelaide, destacado no primeiro lugar da classe Pro-Am. Por seu lado, Leong manteve o segundo lugar na classe Pro-Am. O Lamborghini Super Trofeo Asia prossegue no fim-de-semana de 20 e 21 de Julho, no circuito de Inje Speedium, na Coreia do Sul.

11 Jun 2024

Empreendedorismo | Competição quer atrair ‘startups’ lusófonas

A 4.ª edição da competição 929 Challenge foi apresentada na sexta-feira e os organizadores esperam atrair para Macau mais startups chinesas e dos países de língua portuguesa

 

A quarta edição da competição 929 Challenge quer atrair ’startups’, chinesas e dos países de língua portuguesa, “com maior qualidade e preparadas para lançar um negócio em Macau”, anunciou a organização na sexta-feira. José Alves, co-fundador da 929 Challenge, defendeu que “o sucesso” da competição lançada em 2021, em plena pandemia de covid-19, deve ser cada vez mais medido pelo número de projectos que chegam ao mercado.

A última edição registou um novo máximo, com mais de 1.500 participantes em mais de 280 equipas de todos os nove países lusófonos e da China. Mas o outro co-fundador da 929 Challenge recusou-se a fixar uma meta para este ano.

“Estamos mais preocupados com a qualidade do que com a quantidade. Queremos projectos que sejam depois aplicados comercialmente”, sublinhou, numa conferência de imprensa, Marco Duarte Rizzolio.

O também professor da Universidade Cidade de Macau recordou que a competição tem novos parceiros, incluindo o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas de Angola e o Centro de Incubação de Jovens Empreendedores de Macau. “Estes parceiros têm-nos trazido melhores ‘startups’ e projectos”, acrescentou José Alves.

A organização acredita ainda que poderá atrair “projectos mais fortes” graças à subida dos prémios monetários para os três melhores: 300 mil patacas e quatro mil dólares em serviços e ferramentas da gigante tecnológica chinesa Alibaba.

As inscrições estão abertas até 29 de Setembro, tanto para empresas como para equipas de alunos universitários.
As equipas irão participar num ‘bootcamp’ ‘online’, com uma rede com mais de 60 mentores, nas duas primeiras semanas de Outubro, durante o qual deverão criar planos de negócios a pensar na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, disse Rizzolio.

Os melhores 16 planos – oito de empresas e oito de universitários – terão 10 minutos para convencer o júri da 929 Challenge e potenciais investidores na final, a 9 de Novembro.

Apoios para a Baía

De seguida, haverá “um programa de apoio às empresas que se queiram estabelecer aqui em Macau e na Grande Baía”, que inclui, durante duas semanas, visitas a incubadoras e encontros com fundos de capital de risco, disse Rizzolio.

Este ano, pela primeira vez, haverá ainda um programa de ‘soft landing’ (aterragem leve), com um máximo de três meses, para projectos que queiram mesmo abrir um negócio em Macau, acrescentou José Alves. Para as ‘startups’ que precisem de capital, disse Marco Duarte Rizzolio, a competição tem acordos com possíveis investidores, incluindo a chinesa Da Heng Qin Macao Corp e a Portugal Ventures, sociedade de capital de risco do grupo estatal Banco Português de Fomento.

O concurso é co-organizado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e por várias instituições RAEM, incluindo todas as universidades.

10 Jun 2024

EPM | PSD acusa Alexandre Leitão de promover “assalto” socialista

A secção de Macau do Partido Social Democrata quer a demissão do cônsul de Portugal e pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas

 

A secção do Partido Social Democrata (PSD) exige a demissão do cônsul-geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau. O apelo à demissão foi deixado ontem, através de um comunicado emitido durante a tarde, na altura em que a Ministra da Justiça de Portugal se encontra de passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 10 de Junho.

A mensagem assinada por António Sousa de Bessa Almeida, porta-voz da Secção do PSD em Macau, recusa que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, depois de nas últimas semanas ter sido anunciada uma onda de dispensa de vários professores da escola. A agravar o clima na instituição, circularam rumores que os futuros professores são amigos e íntimos do director da EPM, com quem este terá trabalhado em Timor-Leste. Esta é uma informação que o PSD dá como certa.

“Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo as Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, pode ler-se na mensagem. “Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses”, foi acrescentado.

A namorada

Por outro lado, o PSD de Macau pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada, que de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações, que vão ocupar os lugares dos professores dispensados.

“Alexandre Leitão […] acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau”, foi atirado. “Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas”, foi acrescentado.

O comunicado termina também com um pedido, para que o “lobby do PS Coimbra em Macau” seja derrubado.
Alexandre Leitão foi embaixador da delegação da União Europeia em Díli, entre Setembro de 2016 e Agosto de 2016, nessa altura coincidiu com Acácio de Brito na Escola Portuguesa de Díli.

Recentemente, em entrevista à TDM transmitida no sábado, Alexandre Leitão defendeu a direcção da Escola Portuguesa de Macau, apesar das várias dispensas. “Há um mandato [na Fundação Escola Portuguesa de Macau], há órgãos sociais, têm a responsabilidade de tomar decisões e têm a responsabilidade dos resultados. Quando chegarmos ao momento da análise dos resultados cá estaremos, no sítio próprio, para fazer as perguntas, perguntar pelos resultados e fazer a avaliação que é preciso fazer”, afirmou.

Alexandre Leitão defendeu também que o cônsul deve assumir um lugar no conselho de curadores da fundação, e argumentou ser uma prática comum noutros lugares onde existem escolas e representações portuguesas. “Isso demonstra, a quem tiver dúvidas, que há uma ligação efectiva entre o Estado português, Portugal e a Escola Portuguesa”, frisou.

O HM pediu reacções a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre esta matéria, mas o responsável disse não querer comentar, pois “os membros do governo não comentam posições partidárias”. Da parte da secção do Partido Socialista em Macau, também não foi adiantado qualquer comentário oficial sobre esta questão.

10 Jun 2024

Europeias | AD mais votada em Macau, mas PS vence eleições

A Aliança Democrática foi a lista mais votada em Macau nas Eleições Europeias. Com 549 votantes, a abstenção foi de 98,97 por cento. A nível nacional, o Partido Socialista foi o mais votado

 

A lista da Aliança Democrática (AD) foi a mais votada em Macau nas Eleições Europeias, com a abstenção a atingir 98,97 por cento, mesmo assim inferior à registada em 2019. Os resultados mostram que em Macau houve uma tendência diferente das Europeias anteriores, em que o Partido Socialista (PS) foi o mais votado.

A coligação constituída pelo Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular, Partido Popular Monárquico obteve 172 votos, uma proporção de 31,33 por cento. A segunda lista mais votada foi do PS, que teve 129 votos, o que representou 23,50 por cento dos votantes. No terceiro lugar ficou o Chega (CH) com 66 votos, ou 12,02 por cento, seguida pela Iniciativa Liberal (IL) que reuniu 60 votos, uma proporção de 10,93 por cento.

A quinta força foi o Livre (L), com 33 votos (6,01 por cento), seguida pelo Bloco de Esquerda (BE), com 28 votos (5,10 por cento) e pelos comunistas da Coligação Democrática Unitária (CDU) com 24 votos (4,37 por cento).

De acordo com os resultados apurados em Macau, a ADN, que teve como cabeça de lista Joana Amaral Dias, obteve 12 votos 2,19 por cento dos votantes, à frente do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que não foi além de 5 votos (0,91 por cento).

Além dos restantes 11 votos dispersos por outros partidos, houve ainda 7 votos em brancos e 2 nulos. Entre os 53.318 inscritos foram registados 549 votantes, uma taxa de participação de 1,03 por cento, e uma abstenção de 98,97 por cento. Em comparação com 2019, houve uma redução da taxa de abstenção, que nas Europeias desse ano tinha sido de 99,06 por cento, com 670 votantes entre os 71.163 inscritos.

Noite rosa

A nível global o PS, que tinha como cabeça de lista Marta Temido, ex-ministra da Saúde, foi o vencedor da noite, com 32,09 por cento dos votos, elegendo oito deputados para o Parlamento Europeu. Em relação às Europeias de 2019, a vitória dos socialistas significou, ainda assim, a perda de um eurodeputado.

A AD, que apostou no comentador político Sebastião Bugalho, elegeu sete deputados, com 31,12 por cento dos votos. Em comparação com 2019, a coligação manteve o mesmo número de deputados, dado que nesse ano o PSD tinha eleito seis deputados e o CDS um deputado.

No terceiro lugar ficou o CH, que apostou em António Tanger Corrêa para liderar a lista, e elegeu dois deputados, nesta que foi a primeira participação do partido neste tipo de eleições. Também a IL, liderada por João Cotrim de Figueiredo, conseguiu dois deputados, quando em 2019 não tinha eleito qualquer candidato. A IL foi uma das grandes vencedoras da noite.

O BE vai enviar a ex-líder Catarina Martins para o Parlamento Europeu, porém face a 2019, o partido também perde um deputado. Este foi um cenário semelhante ao verificado na CDU, que elege João Oliveira, mas perde igualmente um deputado face a 2019.

Quem também perdeu um deputado foi o PAN que fica sem representação no Parlamento Europeu. Nesta situação encontra-se igualmente o L, que apesar de melhorar os resultados face a 2019 não conseguiu entrar no Parlamento Europeu.

Consulado perdeu 17.845 eleitores

No espaço de pouco mais de quatro ano, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong ficou com menos 17.845 eleitores. É o que mostram dados do Ministério da Administração Interna, que indica que em 2019 estavam registados em Macau 71.163 inscritos para votar. No entanto, passados quatro anos, o número reduziu para 53.318, o que implica uma diferença de 17.845 eleitores.

10 Jun 2024

10 de Junho | Ho Iat Seng destaca “profissionalismo” dos portugueses

No retorno da celebração do 10 de Junho à residência consular, o Chefe do Executivo lembrou as relações seculares entre chineses e portugueses, bem como “os esforços incessantes das comunidades portuguesas em Macau” e o seu “profissionalismo”. O cônsul português disse que o “ruído” em torno das demissões na EPM não ajuda a comunidade

 

Foi mais um dia de festa no seu local habitual, já terminadas as obras na residência consular, o antigo Hotel da Bela Vista, e com as memórias da pandemia longínquas.

As comunidades portuguesa, macaense e chinesa celebraram ontem o 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas na residência consular, com vista para o lago Nam Van. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, fez o habitual discurso onde destacou o “profissionalismo” das comunidades lusas e a contribuição permanente no contexto das relações económicas e culturais entre Portugal, Macau e China.

“O desenvolvimento da RAEM tem-se concretizado de forma saudável com múltiplos aspectos, a diversificação das indústrias começou a produzir efeitos, a integração entre Macau e Hengqin e a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau foram aceleradas de forma constante, dando-se início a uma nova conjuntura de recuperação económica”, começou por frisar.

Neste contexto, Ho Iat Seng frisou que “estas realizações são inseparáveis dos esforços incessantes das comunidades portuguesas de Macau”, que comprovam “a sua tenacidade, dedicação e profissionalismo”.

“Gostaria de aproveitar esta ocasião para agradecer sinceramente às comunidades portuguesas pelo seu apoio e cooperação no trabalho do Governo da RAEM, bem como o seu contributo para a promoção do desenvolvimento económico e social de Macau”, referiu o governante.

O Chefe do Executivo não esqueceu “a cooperação amistosa mantida entre a China e Portugal” enquanto “modelo exemplar de cooperação e intercâmbio entre dois países que têm um diferente sistema social, contexto histórico e dimensão territorial”.

Ho Iat Seng afirmou que “têm sido continuamente reforçados” a “cooperação e o intercâmbio entre as duas partes nos domínios da economia e do comércio, inovação científica e tecnológica, recursos humanos, cuidados médicos e de saúde, educação e cultura”, com destaque para a realização, em Abril, da sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau.

O governante lembrou também que este ano se celebram não só os 75 anos da fundação da República Popular da China, mas também os 25 anos da criação da RAEM. Assim, espera a “participação activa das comunidades portuguesas” enquanto “componente importante da sociedade de Macau” nas actividades comemorativas das duas efemérides que se vão realizar.

Menos barulho

Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, destacou o apoio e bom relacionamento com as autoridades locais, mas não desperdiçou a oportunidade de fazer um esclarecimento sobre a polémica em torno das demissões de docentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM).

“A EPM tem, há menos de um ano, uma missão, um mandato e corpos sociais renovados que têm a competência exclusiva nas opções de gestão, e a responsabilidade exclusiva dos resultados. Neste momento, importa reafirmar a confiança nas administrações, direcção, nos professores que irão leccionar no próximo ano e nos funcionários da escola.”

Deve, assim, existir “concentração no trabalho e nos resultados necessários”, importando um alheamento “do ruído que não ajuda quem quer regularizar, reformar e resolver e que pode ter consequências mais graves do que se possa imaginar para toda a comunidade escolar”, frisou Alexandre Leitão.

Consulado mais célere

Alexandre Leitão falou ainda de uma melhoria do panorama do período de espera para a resolução de questões burocráticas no consulado. “Num ano, a lista de espera para o atendimento para a renovação de cartões de cidadão e passaportes passou a ser de seis meses para um ou dois dias. Qualquer um de vós pode marcar um atendimento que começa esta semana. Estamos felizes, mas não descansados, e queremos fazer mais e melhor.”

O responsável anunciou a introdução, no segundo semestre, do sistema de pagamento electrónico para trâmites burocráticos. Além disso, pretende-se “reduzir as listas de espera em todas as secções, resolver qualquer email em menos de 48 horas e informar melhor através dos suportes físicos e digitais”.

Alexandre Leitão pediu, contudo, tempo e paciência à comunidade. “Não será amanhã, mas queremos que ainda seja no nosso mandato. Esperamos iniciar as obras no consulado há muito previstas e que são indispensáveis para a segurança e conforto colectivos. Teremos, assim, mais um desafio, o de compatibilizar as obras com o normal funcionamento do consulado.”

Barrados à porta

Durante os discursos na residência consular, houve relatos de pessoas que, com convite, não tiveram permissão para entrar na festa de celebração do 10 de Junho. Além de relatos transmitidos ao próprio HM, o residente Marcelino Marques escreveu no Facebook uma publicação com o título “VERGONHOSO, em Macau”. “Os PORTUGUESES residentes em Macau, depois de serem convidados pelo CÔNSUL, foram impedidos de entrar na recepção do DIA DE PORTUGAL, por ordens do PRÓPRIO CÔNSUL. Inacreditável!… Miserável!…”, pode ler-se. O HM confrontou o consulado com esta situação, mas, até ao fecho desta edição, não foram obtidos esclarecimentos.

10 Jun 2024

Manuel Palha e Salvador Seabra, Capitão Fausto: Música, a linguagem universal

Os Capitão Fausto actuam hoje no MGM Cotai Theatre às 20h, partilhando o palco com o músico chinês David Huang. Fica a promessa da partilha de sonoridades diferentes e dos grandes êxitos da banda. Em entrevista ao HM, os Capitão Fausto, pelas vozes de Manuel Palha, guitarrista e teclista, e do baterista Salvador Seabra, falam da sua essência, do início tímido e quase por acaso e da escalada até à construção coesa de um colectivo de músicos e amigos

 

Chegaram a Macau há poucos dias e actuam hoje. É a vossa primeira vez no território. Como está a ser a experiência?

Manuel Palha (MP): Chegámos muito curiosos para ver como é este sítio tão longe de Portugal, mas tão próximo ao mesmo tempo. Estamos a gostar imenso, ainda estamos a achar estranho este mundo diferente, mas de uma forma positiva, de andarmos pela calçada portuguesa, termos a cultura portuguesa e chinesa misturada. É uma experiência bastante fora do comum.

O que poderemos esperar do concerto com David Huang?

MP: Na primeira parte vai ser um concerto normal dos Capitão Fausto. Depois o David Huang a meio do espectáculo junta-se a nós e vai cantar uma música connosco, o “Amor, a nossa vida”, e nós iremos cantar uma música dele. Depois, o David Huang fecha o espectáculo com músicas dele.

Como vai a vossa música enquadrar-se com a de David Huang?

MP: São sonoridades bem distintas, mas, apesar disso, a parte que é divertida é que, apesar de estarmos em sítios completamente diferentes do mundo, com culturas diferentes, temos sons e abordagens diferentes, há muita coisa que nos liga. A música tem um lado universal, e esse é o lado que estamos a celebrar. Temos uma música que não é necessariamente o nosso estilo e tipo de som, mas rapidamente nos inteirámos dela. Ainda não tocámos com David Huang, mas tocamos amanhã [quinta-feira] e aí vamos poder trabalhar a ideia do que é a nossa vinda cá, de um certo intercâmbio e viver uma coisa que não é nossa. Essa é a parte divertida de tudo isto.

Têm um novo álbum, “Subida Infinita”, lançado em Março. O que há de novo neste trabalho?

MP: Sentimos sempre que, nem que seja em termos cronológicos, os nossos discos aparecem sempre em fases diferentes das nossas vidas. Este não foi excepção.

Salvador Seabra (SS): À medida que vamos crescendo inevitavelmente vamos mudando um bocado a maneira de fazermos as coisas, mas ainda bem. Para nós é mais interessante. Apesar de haver coisas que se mantêm de disco para disco, e processos de composição que se vão mantendo, há sempre coisas que mudam.

MP: Mudou muita coisa, apareceram filhos, o Francisco Ferreira saiu da banda. Todas estas coisas culminam neste disco, que acho que é diferente dos outros, de várias formas.

São uma das bandas mais sonantes do actual pop-rock português. Consideram que trouxeram uma nova sonoridade a este género musical que se faz em Portugal?

MP: Sabemos, pelo menos, que fizemos o nosso som. Ainda bem que as pessoas têm vindo a ouvir ao longo do tempo, mas é difícil avaliar o impacto que isso possa ter no panorama nacional. Sabemos que há uma verdade de nós os quatro. Sempre que nos juntamos sabemos que sai qualquer coisa que é nossa. O que é bom e interessante.

SS: Toda a nossa música é também influenciada por outra música portuguesa e outra coisa que já foi feita. Fazemos as coisas à nossa maneira e penso que não nos cabe a nós dizer se influenciámos, ou não [o panorama da música portuguesa].

Que influências são essas?

MP: Quando começámos a tocar havia editoras como a “FlorCaveira” e “Amor Fúria”, e havia bandas do norte de que gostávamos muito. Já tocávamos, mas não fazíamos canções em português e essas bandas até nos serviram de inspiração para fazermos canções em português. Quando começaram a haver bandas como os “2008”, “Peixe-Avião”, e em Lisboa tínhamos os “Diabo na Cruz” e o “B-Fachada”, isso levou-nos a ter vontade de fazer música em português e foi uma onda inspiradora.

Os “Capitão Fausto” têm letras que falam de amores, desamores, muitas vezes com um cunho de ironia. Os temas do dia-a-dia são as vossas grandes influências na hora de escrever?

MP: Sim. O Tomás [Wallenstein] é que escreve as letras, sempre. As letras são praticamente sempre sobre nós e a nossa vida, que é aquilo que conhecemos melhor. Sobre lidar com as coisas que nos acontecem. Mas há uma ideia que transparece bastante ao longo dos nossos discos que é o cantar a tristeza. A felicidade que está por detrás da tristeza, que vem depois, que se entrelaça com ela. As coisas que nos acontecem são fortes, mas há sempre qualquer coisa para cantar e a ideia de um novo dia a seguir. Isso tem estado patente nos últimos trabalhos.

Lançaram o primeiro disco em 2011 [“Gazela”]. O que sentiram quando lançaram esse trabalho?

MP: Foi uma fase diferente, éramos jovens na faculdade. Era muito divertido e gravar um disco era algo novo para nós.

SS: Era tudo novo e entusiasmante. Sempre foi, desde que começámos a tocar no liceu, um sonho lançar um disco. Quando aconteceu foi algo extraordinário.

Actuam em Macau no âmbito das celebrações do 10 de Junho. Sentem a responsabilidade de levar, com a vossa música, a cultura portuguesa?

MP: Independentemente do sítio onde vamos tocar, sentimos sempre alguma responsabilidade de darmos o nosso melhor e fazermos o melhor espectáculo possível. Não costumamos tocar fora de Portugal, é muito raro, e esse concerto é entusiasmante também por esse motivo. Sentimos alguma responsabilidade.

A internacionalização é um objectivo vosso?

SS: De certa forma sentimos que a palavra, o idioma, não deveria ser um entrave, porque a música é forte o suficiente para ultrapassar essa barreira da língua. Pelo menos, nós gostamos de pensar assim. Gostávamos de, eventualmente, quebrar essa barreira, sair de Portugal e tocar mais. Não sabemos se vai ser possível, mas o tempo o dirá.

Sempre houve um debate em Portugal sobre bandas portuguesas que cantam e compõem em inglês. Está nos vossos planos compor em inglês, por exemplo?

MP: Não faz parte dos nossos planos. Em inglês iríamos contra aquilo que pensamos e juntamos ao longo do tempo, de ao dizermos uma coisa ela ser verdadeira. Sabermos exactamente o que se está a dizer, com que nuances e palavras. A nossa língua-mãe é a única que nos permite fazer isso de forma que consideramos honesta. O Tomás [Wallenstein] estudou a vida toda num liceu francês, e por isso, quanto muito, teríamos algumas canções em francês, porque o Tomás teria algo de verdadeiro a dizer com aquelas palavras, mais do que em inglês. [Usar o inglês] só com vista à internacionalização, ou para chegar a mais pessoas, é uma coisa que nunca faremos.

Porquê o nome “Capitão Fausto”?

MP: É apenas um nome. Criámos a banda em 2009.

SS: Éramos miúdos e fizemos a banda para tocar no casamento de um tio do Tomás e tínhamos de arranjar um nome. Não há uma história associada ao nome.

MP: Não há uma mensagem propriamente dita, ela surge depois com os nossos discos.

Tendo em conta que têm alguns anos de carreira, como olham para a evolução da banda, como músicos, tendo em conta que saiu um elemento e atravessaram a pandemia?

SS: Fizemos o primeiro disco em 2011, mas já tínhamos a banda há mais tempo. Na verdade, nunca tivemos muitas mudanças, sempre foi uma coisa de nós os cinco a fazer música da mesma forma. Sempre tivemos os mesmos objectivos, que era fazer música e tocar ao vivo. Tivemos a grande mudança com a saída do Francisco, e quando isso aconteceu foi uma coisa muito forte. Ponderámos se a banda deveria continuar ou não, se fazia sentido continuarmos sem ele. Continuámos e ainda bem. Penso que a mudança não foi tão drástica como pensávamos. Fizemos bem essa mudança, todos a aceitaram bem, temos agora novos músicos connosco a tocar ao vivo e tem sido óptimo. A mudança faz parte e quando as pessoas crescem, às vezes dividem-se.

MP: A nossa história também tem a ver com a ideia de termos começado miúdos, cheios de sangue na guelra, a aprender a tocar juntos. Criámos as nossas primeiras bandas juntos. Fizemos um primeiro disco sem pensar muito bem no que estava a acontecer, houve uma recepção minimamente boa que nos levou a querer continuar. Fizemos o segundo disco, fomos para o terceiro e aí começámos a equacionar viver disto. Estávamos a acabar a faculdade e houve ali um momento em que todos nos atirámos e decidimos fazer isto até ao fim. Agora temos um percurso e o que nos liga é o facto de sermos só nós, e a nossa amizade, e como conseguimos meter o trabalho no meio de tudo isto.

7 Jun 2024

Reconstrução Urbana | Pedida velocidade na emissão de licença

Avanços a passo de caracol. É desta forma que os proprietários do Edifício dos Funcionários Públicos, no Toi San, encaram a espera por uma licença de reconstrução do Governo, a quem pedem mais rapidez

 

Os proprietários de fracções no Edifício dos Funcionários Públicos (também denominado Kong Mou Un Tai Ha) apelaram ontem ao Governo para acelerar o processo de emissão da licença para as obras de reconstrução do edifício. O pedido foi feito numa conferência de imprensa da Comissão de Gestão do Condomínio, em representação de “todos os moradores” do edifício situado na Avenida do Conselheiro Borja, no Toi San.

De acordo com a informação da comissão liderada por Lei Pui Seong, a obtenção da planta de condições urbanísticas foi aprovada no início do ano pelo Conselho do Planeamento Urbanística, porém, o processo está parado há quatro meses na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). “Prevíamos que seriam gastos dois meses para obter a aprovação, mas até agora, e já passaram quatro meses, não tivemos qualquer resposta”, lamentou Lei Pui Seong.

A representante explicou que desde 15 de Março todos os moradores se comprometeram com a reconstrução do prédio. Contudo, agora que têm de aguardar a resposta do Governo, temem que a demora seja demasiado longa e que a morte de alguns proprietários ameace o acordo conseguido.

“Muitos proprietários são idosos, e desde que começámos a planear a renovação até agora, ao longo de cinco anos e meio, morreram cinco proprietários”, divulgou a presidente da comissão. “Se o Governo não a aprovar a licença rapidamente, obriga-nos refazer a assinatura dos compromissos. Por isso, queremos que o Governo acelere a apreciação e aprovação da reconstrução”, argumentou.

Um longo processo

Em 2019, a Comissão de Gestão do Condomínio do Edifício dos Funcionários Públicos aprovou a reconstrução do prédio. No entanto, o plano inicial foi abortado dado que a legislação anterior a 2023 exigia o consenso de todos os proprietários das fracções, que na altura não foi possível.

Segundo o novo projecto, a Companhia de Fomento Predial Kuan Seng vai ser responsável pela reconstrução. Os planos passam por distribuir os proprietários pelos novos apartamentos que vão ter uma área igual à que actualmente ocupam. No entanto, a decisão do Governo pode obrigar a alterar o desenho do edifício para a reconstrução, e levar a dificuldades acrescidas na escolha das futuras fracções. Os moradores querem resolver este problema o mais depressa possível.

Em relação ao estado actual do edifício Lei Pui Seong apontou que foi construído em 1965, tem 90 apartamentos e cinco andares. Na conferência de imprensa de ontem, a responsável admitiu que a reconstrução é a única forma de lidar com problemas de segurança ligados à falta de manutenção, como a queda de betão, ferrugem de materiais expostos, portas e janelas não fechadas devido a deformação. “Considerando os direitos dos proprietários a longo prazo, a reconstrução tornou-se a única forma de lidar com os problemas de segurança”, destacou.

Após a reconstrução, o edifício terá sete andares, mais dois do que os cinco actuais, servidos por três elevadores, quando actualmente não tem nenhum. Nos dois andares adicionais serão construídos apartamentos para venda e para ajudar a financiar os custos das renovação.

7 Jun 2024

MTC | Académico defende criação de curso superior internacional em Macau

Diogo de Brito Calado defende que Macau deveria ter um curso superior público, de cariz internacional, em medicina tradicional chinesa para os alunos beneficiarem da política de reconhecimento automático dos cursos e, assim, exercerem em Portugal. O académico defende que Macau deveria ter apostado primeiro na internacionalização da profissão e não de medicamentos

 

Em Macau para participar na cerimónia de assinatura de um protocolo na área da medicina tradicional chinesa (MTC), Diogo de Brito Calado conversou com o HM a propósito da sua tese de doutoramento defendida a 30 de Maio na Universidade de Tianjin, onde apresenta um plano de internacionalização da MTC.

Diogo Calado, ex-professor de acupuntura no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), defende que Macau deveria criar uma licenciatura em MTC de cariz internacional no ensino superior público para os graduados beneficiarem da política de reconhecimento automático dos cursos e, assim, poder exercer em Portugal.

“Falta Macau ter um curso internacional, de preferência numa instituição pública, para que os graus académicos possam ser reconhecidos. A partir do momento em que haja cursos com vários graus, da licenciatura a doutoramento, passa a existir uma ponte para a ciência, tecnologia e boas práticas”, defendeu.

Questionado sobre a existência, há vários anos, de uma licenciatura em MTC na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês), uma instituição privada, Diogo Calado entende que este “não é um curso internacional” e que é ministrado, na maioria, em chinês. “A introdução de novas profissões na União Europeia (UE) sempre foi feita através da via pública, até por uma questão de conflito de interesses. Não quer dizer que não haja oportunidade de uma instituição privada actuar no mercado, e as privadas podem ter um papel fundamental. Mas Portugal, e a própria UE, tendem a valorizar mais o ensino superior público.”

De frisar que, além da MUST, há também formação superior em MTC no Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.

Diogo Calado defende que a MTC “modernizou-se na China, mas não tem hoje uma via directa do país para a sua entrada na UE, porque os graus académicos não são reconhecidos”. Desta forma, o académico entende que Macau poderia ser a porta ideal para esta “transferência de conhecimento” por ser a única região que, via Portugal, permitiria a entrada de profissionais com cursos reconhecidos.

“Enquanto os graus académicos concluídos na China não são reconhecidos na UE, os graus académicos feitos em Macau são reconhecidos desde 2019 devido a um protocolo bilateral com Portugal. Isso permite que Macau sirva de ponte para a transferência de ciência e tecnologia, evidência e boas práticas da China para Portugal”, frisou.

Apoio precisa-se

O académico recorda a importância de pensar na “sustentabilidade” da futura licenciatura internacional. “Para que o curso seja criado numa área clínica precisa de ser apoiado, numa primeira fase, pela entidade governamental. Para Macau ter o seu papel na internacionalização da MTC é necessário envolver a academia, com o apoio do Governo. O financiamento também poderia vir da própria indústria. Foi isso que aconteceu com a medicina ocidental na China, que antes não existia”, defendeu.

Diogo Calado destaca que “Macau tem-se focado muito na internacionalização de produtos de MTC”, tendo em conta que existem, actualmente, “cerca de 200 empresas farmacêuticas em Hengqin”. “A internacionalização da profissão está em segundo plano. Como se internacionalizam os produtos se depois, fora de Macau, não há quem os possa prescrever?”, questiona.

O autor recorda que a MTC entrou no ensino superior chinês a partir de 1956, fazendo-se, nessa fase, “a sistematização do conhecimento e a estrutura do ensino formal que existe nas profissões”. Porém, a MTC aparece no Ocidente à boleia do movimento “New Age”, que também transportou práticas como o yoga, explicou o autor. Desde então que tem havido uma demora no licenciamento das práticas de MTC como profissão autónoma, algo que já acontece em Portugal.

“Na área da MTC, neste momento, existem em Portugal profissões independentes e com autonomia técnica e tecnológica.” Persiste, porém, a lacuna legal ao nível do ensino da profissão.

Cursos a fechar em Portugal

A tese de doutoramento de Diogo Calado, que é também vice-presidente do Observatório da China, tem como título “Um Plano de Acção para a Internacionalização da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa para os Países da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”. O autor estabeleceu um ponto de comparação com a internacionalização da medicina dentária no século XIX, a partir dos EUA para a Europa.

Licenciado em Ciências do Desporto e mestre em Medicina Integrativa pela Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Tianjin, deu aulas na licenciatura em acupuntura no Instituto Politécnico de Setúbal. Porém, devido ao facto de não haver docentes com doutoramento reconhecido na área da MTC não é possível manter as formações superiores.

“O curso no IPS vai encerrar este ano. Os doutoramentos feitos na China não são reconhecidos em Portugal. Existem cursos superiores na área da MTC em Portugal, mas depois a equipa docente não tem qualificações necessárias para que os cursos vinguem como áreas independentes. Não há pessoas doutoradas”, confessou. De destacar que o grau de doutoramento é exigência na maioria dos casos para dar aulas no ensino superior português.

“O curso [de acupuntura] também vai encerrar na Escola Superior da Cruz Vermelha”, acrescentou Diogo Calado, explicando que “a agência de acreditação [de cursos superiores] em Portugal olha com grande desconfiança para os cursos nesta área porque as pessoas não detém qualificações para leccionar nesta área específica, daí a importância de Macau.”

O protocolo assinado na quarta-feira entre a Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos e a Associação de Medicina Chinesa de Macau visa, precisamente, a internacionalização da MTC através de Macau, com aposta nos mercados lusófonos.

7 Jun 2024

EPM | DSAL garante que queixa pode revogar autorizações de TNR

O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante ter mecanismos para revogar as autorizações de trabalho dos professores não-residentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Numa resposta enviada ao HM, o organismo liderado por Wong Chi Hong afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais.

Após ter sido público que vários professores locais foram dispensados pela EPM, que optou por contratar trabalhadores não-residentes (TNR) a Portugal, o HM contactou a DSAL, a 30 de Maio. Ontem, a DSAL garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo.

“Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o organismo. “Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa.

A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade.

Dez contratações

Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados.

Todavia, a DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, foi indicado.

“As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, foi sublinhado. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido.

Política sem alterações

Nos últimos tempos, e com o agravamento da situação da economia em Macau, têm sido várias as queixas contra a política laboral do Governo e facilidade da contratação de não-residentes para substituir residentes.

Apesar das queixas, e de conceder 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado.

“Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, foi vincado.

7 Jun 2024

Desemprego | Em tempo de crise, Lam Lon Wai responsabiliza jovens

O deputado dos Operários admite que as medidas do Governo não têm gerado emprego significativo para os mais jovens, mas considera que o desfecho se deve à falta de visão da juventude de Macau

 

O deputado Lam Lon Wai considera que um dos motivos que tem conduzido ao aumento do desemprego de jovens é o facto de ignorarem a realidade do mercado laboral. As afirmações constam de uma interpelação em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) opta por defender as políticas do Governo e acusa os jovens de terem falta de visão no planeamento das carreiras.

“O assunto do desemprego jovem em Macau é um tema complexo. Apesar de o Governo ter tomado uma série de medidas para promover o emprego jovem, não se têm sentido efeitos significativos”, reconhece o deputado escolhido para a Assembleia Legislativa pelo sector laboral. “É frequente que os jovens de Macau não tenham visão nem saibam planear os seu percurso profissional de forma pertinente, ignorando que têm de encontrar um equilíbrio entre os seus interesses, capacidades e procura do mercado”, acrescentou.

Com o que considera ser uma juventude desempregada por culpa própria, o subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários afirma que o problema só vai ser resolvido com “os esforços conjuntos do Governo, empresários e da sociedade”.

Neste sentido, o membro das Assembleia Legislativa deseja saber se o Governo vai introduzir nos currículos escolar conteúdos para ensinar a boa compreensão do mercado laboral.

Fim das vacas gordas

O membro da Assembleia Legislativa reconhece também que os períodos de rápido crescimento económico chegaram ao fim no território, e que na nova realidade não estão a ser criados empregos suficientes para absorver a mão-de-obra.

“Nos anos mais recentes, o crescimento das indústrias tradicionais de Macau, como o jogo, turismo, comércio a retalho e outras indústrias abrandou e a economia local entrou numa fase de desenvolvimento estável”, reconhece.

“Também o desenvolvimento das indústrias da diversificação económica não criou imediatamente um grande número de postos de trabalho, pelo que os recém-licenciados enfrentam uma grande pressão”, vincou.

Para contrariar esta realidade, Lam Lon Wai pede ao Governo que tome mais medidas, que passem por enviar jovens para o Interior, não só para fazerem mais formação, mas também procurarem oportunidades de estágios que se possam traduzir em empregos.

O deputado pretende também que o Governo, para “abrir os horizontes internacionais” dos mais jovens, aumente o orçamento para subsidiar os residentes que se mudem para o Interior, a nível de transportes, habitações, compra de seguros.

7 Jun 2024

Habitação pública | Novos estragos no Edifício Koi Nga

O Edifício Koi Nga, em Seac Pai Van, voltou a perder os azulejos das paredes exteriores durante a tempestade tropical Maliksi no passado fim-de-semana. A associação de Moradores pede arranjos imediatos e denúncia outros estragos no interior, como infiltrações de água, que provam a fraca qualidade da habitação pública

 

A primeira tempestade tropical que levou as autoridades a içar pela primeira vez este ano o sinal nº3 de alerta voltou a fazer estragos no Edifício Koi Nga, em Seac Pai Van. Mais uma vez, o prédio de habitação económica constituído por oito blocos, voltou a registar queda de azulejos nas paredes exteriores, uma situação que tem sido recorrente.

Mais uma vez, os moradores do edifício pediram ao Governo para avançar, o mais rapidamente possível, com as devidas reparações. A falta de qualidade e constante necessidade de reparar os blocos de apartamentos de habitação pública em Seac Pai Van motivaram a apresentação de queixas e reacções de duas associações ligadas à comunidade de Jiangmen e a representação de Seac Pai Van da associação dos moradores.

Aliás, dirigentes da Aliança de Sustento e Economia de Macau, ligada à comunidade de Jiangmen, visitou o complexo habitacional na terça-feira, incluindo a deputada Lo Choi In.

Além dos problemas que subsistem no interior do edifício, como a queda de mosaicos e infiltrações de água, os moradores queixaram-se à deputada Lo Choi In do perigo que representa a queda de azulejos das paredes exteriores do edifício. Além disso, mostraram preocupações de virem a ser responsabilizados financeiramente pelos reparos no exterior do edifício, uma vez que o prazo de garantia da empreitada já foi ultrapassado.

Em declarações ao jornal Cidadão, o presidente da associação Ho Kam Meng defendeu que o Governo deveria pagar imediatamente a reparação de todos os estragos que o edifício de habitação económica apresenta. O responsável pediu ainda às autoridades esclarecimentos sobre quem é efectivamente responsável pelos danos resultantes da má qualidade da construção.

O pão nosso

A vice-presidente da associação e deputada Lo Choi In afirmou que a queda de mosaicos nas habitações públicas em Seac Pai Van não é rara e acontece frequentemente há mais de uma década. Para evitar acidentes ou estragos maiores, a deputada sugeriu ao Governo que instale equipamentos de protecção provisórios para evitar danos provocados pela queda de azulejos. Foi também recomendado o aumento do montante do fundo de reparação predial e a realização de inspecções regulares ao Edifício Koi Nga.

A Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Seac Pai Van, que também visitou o edifício, pediu às autoridades que divulguem o resultado das análises através de raios infravermelhos que foram feitas às paredes exteriores. A presidente da associação, Wong Lai I, alertou para os problemas visíveis de falta de aderência nas paredes exteriores dos blocos 4, 6 e 7 do edifício, que podem levar à repetição da queda de azulejos a qualquer momento.

6 Jun 2024

Hengqin | Associações recomendam as suas agências para excursões

O Governo pediu a associações que recomendassem agências de viagens para operar excursões subsidiadas a Hengqin. Todas as associações indicaram empresas lideradas pelos próprios dirigentes associativos. A Associação das Agências de Turismo de Macau, presidida pelo deputado Cheung Kin Chung recomendou a Agência de Viagens e Turismo China, da qual o próprio é presidente do conselho de administração

 

Quando foi anunciado o Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, que subsidia excursões para residentes de Macau a Hengqin, o Governo indicou que as agências de viagens que iriam organizar e operar as visitas à Ilha da Montanha seriam recomendadas por associações do sector.

“A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) teve reuniões com os profissionais do sector, chegando ao consenso de que irão envidar esforços para a concretização deste projecto (…) As agências de turismo envolvidas são as nove recomendadas por profissionais do sector e das associações”, indicava a DST a 19 de Maio, quando o plano foi anunciado.

Ora, consultando a lista de agências de viagens escolhidas para organizar e operar as excursões a Hengqin, salta à vista que as três associações recomendaram agências presididas pelos próprios dirigentes associativos.

O HM contactou a DST, repetidas vezes desde o dia 21 de Maio para recolher um comentário face à coincidência, para saber se este tipo de actuação respeita princípios de ética, transparência e concorrência leal e quanto custou ao erário público o trabalho das agências, mas até hoje não obteve resposta.

Quem é quem

No site da Fundação Macau, entidade que financia o projecto, é referido que a DST entendeu que as nove agências escolhidas eram as que davam garantias de concretização do projecto e que, portanto, teriam exclusividade na organização das excursões. Importa referir que no site da DST são listadas quase duas centenas de agências a funcionar em Macau.

Também no site da Fundação Macau dedicado ao programa, são apresentadas as agências escolhidas por cada associação. A Associação das Agências de Viagens de Macau, presidida por Alex Lao recomendou a agência Grupo de Multinacional Turismo Limitada, da qual é director-geral.

Outra agência escolhida pela associação, foi a Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, do grupo Golden Dragon, que tinha, pelo menos, até ao ano passado o ex-deputado Chan Meng Kam como director-geral.

Por sua vez, a Associação das Agências de Turismo de Macau, que tem como presidente da direcção o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Cheung Kin Chung recomendou os serviços da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau), que conta com o próprio legislador como presidente do conselho de administração. Outra agência recomendada pela associação dirigida pelo deputado, foi a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional, cujo presidente é Cheong Chi Man, que também é, claro está, vice-presidente da associação que fez a sugestão à DST.

A outra recomendação da associação liderada pelo deputado foi a Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, cujo director-executivo, Hoi Man Pak, é também vice-presidente da associação.

A Associação de Indústria Turística de Macau recomendou três agências, todas dirigidas pelos seus líderes. A Agência Gray Line (Macau) é dirigida pelo presidente da associação Andy Wu, enquanto a Top Holidays-P & E Internacional Travel Co pertence ao vice-presidente da associação Paul Wong. Finalmente, a Agência de Viagens e Turismo Chiu Iat, outra das recomendações à DST, tem como director-geral o vice-presidente da da Associação de Indústria Turística de Macau, Lao Lok Nam. O responsável é ainda vice-presidente da Associação das Agências de Turismo de Macau.

O epicentro associativo

Entre todas estas associações e empresas existe um denominador comum, a Associação das Agências de Turismo de Macau, dirigida pelo deputado Cheung Kin Chung, que reúne no topo dos seus órgãos dirigentes gestores, directores e proprietários de sete das nove agências recomendadas à DST. As restantes empresas, Agência de Viagens e Turismo Internacional (China-Macau) e a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional são dirigidas por dois vice-presidentes da associação de Cheung Kin Chung, Yan Wei Dong e Cheong Chi Man, respectivamente. Este último é também director executivo da Macau Radio Taxi.

Por fim, importa referir que a associação em que o deputado Cheung Kin Chung é presidente da direcção, é também presidida por Luo Qun, que era, pelo menos até 2023, subdirector-geral da empresa estatal Companhia Nam Kwong.

Associações são o povo

A inscrição para as excursões só pode ser feita através das associações que se inscreveram no plano de apoio financeiro da Fundação Macau, cujo prazo terminou a 31 de Maio. Os excursionistas inscritos ganham dois vouchers electrónicos de 50 patacas que só podem ser usados em restaurantes de Macau, em dois consumos separados.

Na altura em que foram apresentadas, o Governo declarou que as visitas permitem aos residentes conhecer melhor a cultura, o desenvolvimento da Ilha de Hengqin e a vida da população. Os cinco roteiros do programa, disponíveis no portal da Fundação Macau, custam 220 patacas por pessoa, com um deles a chegar às 450 patacas. Com a duração de seis horas, os passeios incluem visitas ao Novo Bairro de Macau, centros comerciais, ao Chimelong, serviços públicos e zonas de natureza.

6 Jun 2024

Resíduos | Custos do Centro de Recuperação podem vir a crescer

Apesar da obra do centro de recuperação de resíduos orgânicos prever um preço de 1,15 mil milhões de patacas, este pode ser aumentado se o custo da mão-de-obra e dos materiais subirem 10 por cento. A informação consta de parte do contrato com o valor de 1,87 milhões de patacas publicado ontem no Boletim Oficial

 

Apesar de ter um preço definido de 1,15 mil milhões de patacas, a construção do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos pode acabar por ser mais cara. A possibilidade consta do contrato assinado entre o consórcio composto pelas empresas China Railway First Group, Tongfang Enviroment, Wangneng Environemnt e Grupo de Construção OMAS, e o Governo da RAEM.

De acordo com o contrato assinado, a construção vai ter um preço de 1,15 mil milhões de patacas. A este acrescem 720 milhões de patacas, com assistência para a exploração do centro.

Contudo, no que diz respeito às obras, que vão durar cerca de três anos e dois meses, o preço pode ser aumentado por iniciativa do consórcio: “O pedido de revisão de preços pode ser apresentado decorrido um ano a contar da data de assinatura do auto de consignação, na condição de que seja verificado um aumento igual ou superior a 10 por cento nos custos de mão-de-obra e de materiais”, consta no contrato.

A comparação de 10 por cento é feita com o “trimestre homólogo de assinatura do auto de consignação”. A consignação da obra é o acto através do qual o dono da obra, o Governo, faculta aos empreiteiros o local onde vão ser executados os trabalhos, e o auto é o documento onde constam as condições em que foi recebido o terreno, assim como uma descrição dos trabalhos a realizar.

No pólo oposto, no caso de os custos sofrerem reduções significativas, o contrato não prevê qualquer possibilidade do Governo fazer um pagamento inferior ao contratualizado.

Divisão de receitas

Durante o período das obras, o consórcio pode ainda receber 5,73 milhões de patacas, como parte dos subsídios de incentivo a projectos de segurança. Este é um subsídio para dar formação em segurança aos trabalhadores e para incentivar as empresas a obterem um melhor desempenho a nível da segurança dos trabalhadores durante as obras.

No entanto, quando a empresa começar a exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica obrigada a entregar 30 por cento das receitas ao Governo.

As receitas que estão sujeitas a partilha com o Governo têm de resultar da “venda de energia renovável produzida pelo centro”, “venda de resíduos gordurosos a recicladores qualificados para efeitos de reciclagem”, “exportação do excedente dos fertilizantes orgânicos para o exterior para efeitos de reciclagem” e “venda dos créditos de carbono gerados a partir do tratamento de resíduos alimentares e de gorduras, etc., no mercado do comércio de créditos de carbono”.

Ganhar por baixo

A proposta vencedora do concurso público realizada no ano passado apresentava não só o preço mais baixo, como também o menor tempo de construção.

Outra das propostas, foi apresentada pelo consórcio constituído Sociedade de Engenharia e Construção MGW, Nam Kwong Engenharia Ambiental e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, com um preço de 3,12 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses. A Companhia de Engenharia Porta da China, com um preço de 1,88 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses, foi outra das participantes no concurso, assim como o consórcio constituído pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Hong Kong) e Companhia de Engenharia Construção da China (Macau), que prometia completar os trabalhos em 48 meses por um preço de 3,29 mil milhões de patacas.

O Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica localizado a Leste do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, junto à Avenida do Aeroporto, no COTAI.

6 Jun 2024

FM | Ho Iat Seng renova mandatos de administradores e curadores

Na liderança da Fundação Macau desde 2010, Wu Zhiliang vai continuar a desempenhar o cargo até ao próximo ano. Também os curadores Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente vão manter as funções

 

O mandato de Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau (FM) foi renovado pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Numa altura em que vários mandatos a nível da administração e conselho de curadores se aproximavam do fim, o Chefe do Executivo optou por uma política de continuidade.

No caso de Wu, o presidente da FM vai manter um salário de cerca de 102.300 patacas por mês, estando à frente do organismo desde 2010. Também a vice-presidente Zhong Yi Seabra de Mascarenhas vê a confiança renovada, e vai auferir de um salário de cerca de 89.280 patacas por mês.

A nível da administração, a renovação abrange igualmente Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, que desempenham funções num regime de tempo parcial, a troco de 48.825 patacas por mês.

Por opção do Chefe do Executivo, também todos os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau tiveram os mandatos renovados, uma medida que abrange Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente.

O Conselho de Curadores da FM tem como objectivos garantir a manutenção dos fins da fundação, apreciar o plano de actividades, o relatório de exercício, o orçamento para o ano seguinte e o relatório financeiro relativos ao ano anterior. Além destas, tem ainda a competência para aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a um milhão de patacas.

Sem mudanças desde 2022

O arquitecto Carlos Marreiros foi nomeado por Ho Iat Seng para o Conselho de Curadores da Fundação Macau em 2022, pela primeira vez, com um mandato de dois anos, que expira brevemente. Também nessa altura, o governante nomeou para o órgão a ex-presidente da Assembleia Legislativa e a advogada e filha de Jorge Neto Valente.

No conselho estão ainda outras personalidades com peso político local, principalmente deputados e ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e da Assembleia Legislativa.

A nível dos representantes de Macau na APN destaca-se Ng Siu Lai, presidente da Associações dos Moradores de Macau, Lei Pui Lam, dirigente da Associação de Educação de Macau, assim como os ex-deputados Lok Po, director do jornal Ou Mun, e Iong Weng Ian, ligada à Associação das Mulheres.

A nível do hemiciclo local, os escolhidos para o conselho de curadores são a empresária Angela Leong, mas também os ex-deputados Chan Meng Kam, igualmente ex-membro do Conselho Executivo, Chan Hong e Chan Wa Keong.

Também os mandados de Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, empresário e Liu Cai Seng, administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau, assim como de Lao Ion Fai, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, foram renovados pelo prazo de um ano.

6 Jun 2024

Jogo | Tailândia acelera leis, mas Macau lidera nas receitas brutas, diz analista

A Tailândia está a preparar leis para regular o jogo. O analista de jogo Daniel Cheng defendeu ao HM que o país poderá liderar em termos de EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações], mas Macau continuará a ganhar nas receitas brutas. O analista abordou este tema na conferência G2E Asia, que termina hoje no Venetian

 

Macau é a Las Vegas da Ásia, mas cada vez mais há países no continente à espreita para desenvolver projectos de jogo e apostarem no mercado dos casinos, trazendo maior competitividade e desafios ao mercado de jogo local.

Da Tailândia têm chegado notícias quanto à aproximação da legislação sobre o jogo, que deverá ser implementada no primeiro trimestre do próximo ano. Qual poderá ser o impacto para Macau do espoletar deste mercado? Para Daniel Cheng, analista de jogo e antigo executivo do sector, Macau vai continuar a liderar nas receitas brutas, mas as operadoras de jogo na Tailândia poderão estar à frente no mercado em termos de EBITDA, ou seja, lucros obtidos antes do pagamento de juros, impostos, depreciações e amortizações.

“A forma e a dimensão do mercado tailandês, e a sua competitividade relativa na região, dependem de factores como a estrutura legislativa, o enquadramento e modelo do sector ou ainda o plano de execução das licenças. Se estes três factores forem optimizados, a Tailândia pode tornar-se o novo líder do mercado regional em termos de EBITDA, embora Macau continue a liderar no capítulo das receitas brutas. A dimensão do mercado poderá ser superior a 10 mil milhões de dólares com oito sociedades de investimento”, declarou ao HM.

O antigo executivo em empresas de jogo entende que “o mercado tailandês de exploração de infra-estruturas de jogo tem todos os fundamentos para criar uma verdadeira indústria” e que “na pior das hipóteses, caso um, dois ou três factores não forem bem aplicados, o mercado tailandês poderá aproximar-se do modelo filipino e talvez ultrapassar os cinco mil milhões de dólares, se forem emitidas oito licenças”.

Para Daniel Cheng, “embora a Tailândia possa retirar alguma quota de mercado aos operadores regionais, a nova oferta também aumentará a procura do mercado e contribuirá para uma maior dimensão do mercado regional”. Desta forma, “Macau será a região mais isolada em comparação com os outros países, uma vez que o Governo chinês pode facilmente ajustar a torneira da oferta de turistas de Guangdong e de outras províncias para Macau”.

Daniel Cheng abordou este tópico no painel sobre mercados emergentes de jogo na convenção G2E Asia, uma das maiores do sector na Ásia, que termina hoje no Venetian e que teve início na terça-feira.

Turbulência política

As autoridades tailandesas estão a trabalhar a todo o gás para que o país venha a ter um sector do jogo que complementará a já bem-sucedida indústria turística tailandesa. O relatório de mais de 200 páginas foi aprovado “quase por unanimidade” em Março pelo parlamento local, e foi enviado para o Conselho de Ministros e depois submetido ao Ministério das Finanças para revisão do conteúdo e formalização de algumas recomendações contidas no relatório da comissão parlamentar.

Daniel Cheng destaca que “a revisão está prevista para este mês”, sendo que “o primeiro-ministro [Srettha Thavisin] está a dar um forte impulso no sentido de se acelerar o processo”. “Com o amplo apoio da Câmara [parlamento], e uma vez redigida e revista a legislação, espera-se que a nova lei seja aprovada já no primeiro trimestre de 2025”, destacou o antigo executivo em empresas de jogo.

A Inside Asian Gaming (IAG) citou a posição apresentada por Daniel Cheng no painel da G2E Asia, onde este afirmou que “o actual Governo – com o qual não concordo muito – gostaria de ver os frutos desta legislação e a abertura dos primeiros resorts de jogo tailandeses enquanto ainda está em funções”.

A IAG citou também o analista sénior da Seaport Research Partners, Vitaly Umansky, participante do mesmo painel da G2E Asia, que alertou para o facto de as autoridades tailandesas olharem para o desenvolvimento da indústria do jogo em Macau e Singapura, tentando replicar um dos dois modelos.

“Penso que a dificuldade de abordar a legalização e o desenvolvimento desta forma reside no facto de tanto Macau como Singapura serem construções geográficas e políticas únicas que são muito difíceis de reproduzir na maioria dos outros países da Ásia e do resto do mundo”, declarou Umansky.

O analista alertou ainda para os desafios que as autoridades tailandesas podem esperar para implementar em pleno uma indústria deste tipo, nomeadamente em termos de questões políticas.

“Para ter os meios necessários para criar uma indústria de grande escala, ou seja, com capacidade para atrair investimentos estrangeiros com uma escala suficientemente grande, que acabem por construir propriedades com investimentos multimilionários e ter um bom ambiente de regulação, o maior problema vai ser mesmo a parte regulatória.”

Para Vitaly Umansky há “risco político, porque pedir a uma empresa pública, um operador e promotor internacional de jogo que invista quatro ou cinco mil milhões de dólares americanos num país que está politicamente em risco de ter mudanças de Governo ou agitação política, é um pedido muito grande”.

Jogo até 5%

Na mesma sessão na G2E Asia, Vitaly Umansky frisou que esta inconstância política pode afastar potenciais investidores do futuro mercado de jogo tailandês. “Qual é a situação de risco político num país como a Tailândia, onde a canábis é legalizada num ano e criminalizada no ano seguinte? O Governo muda, as coisas mudam. Este não é um ambiente político estável em que um operador esteja disposto a investir milhares de milhões de dólares.”

O analista de jogo deu o exemplo do Sands Macao, inaugurado em 2004 com um investimento de 265 milhões de dólares americanos e que abriu caminho para o desenvolvimento da Cotai Strip.

“Se o Governo mudasse de opinião e dissesse: ‘Olha, nós compreendemos que isto é difícil’, então poderiam começar por construir uma Sands Macao para ver como corre e utilizar esses fluxos de caixa para reinvestir, e só depois construir um mercado adequado ao longo do tempo. Mas ordenar desenvolvimentos de vários milhares de milhões de dólares sem um quadro regulamentar que sabemos que pode funcionar, penso que será quase uma impossibilidade”, rematou Umansky.

Citado pelo jornal Bangkok Post, Chai Wacharonke, porta-voz do Governo tailandês, declarou que a futura indústria do jogo no país poderá crescer até aos 2,2 biliões de dólares até 2028, descrevendo que a Tailândia terá de “acelerar os planos para obter a sua quota parte de receitas globais” tendo em conta a expansão do mercado de jogo a nível regional e global.

O porta-voz do Executivo citou o relatório elaborado pelo parlamento local que determina que o projecto de resorts deverá gerar o mínimo de 12 mil milhões de Baht em impostos no primeiro ano de execução. O estudo determina ainda que os casinos não devem ocupar mais do que cinco por cento nos resorts integrados, a fim de garantir um equilíbrio entre os segmentos jogo e não-jogo, composto pelas áreas de entretenimento e lazer.

Espera-se que o tecido de resorts na Tailândia se desenvolva em Banguecoque, com dois empreendimentos, um no chamado “Corredor Económico Oriental (EEC)” e mais dois em Chiang Mai e Phuket, zonas bastante turísticas.

Ainda segundo o Bangkok Post, o estudo foca-se em três aspectos, nomeadamente “as implicações para as políticas económicas, sociais, educativas e culturais da existência de um recinto deste tipo na Tailândia; a estrutura empresarial e a cobrança de receitas e a legalidade e os critérios para as leis relativas ao entretenimento e ao jogo”.

6 Jun 2024

Macau prepara grandes eventos para marcar Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025

O Instituto Cultural de Macau (ICM) está a preparar uma série de grandes eventos internacionais, após a região ter sido nomeada como Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025, revelou hoje a sua responsável. Leong Wai Man disse aos jornalistas que o ICM prepara um programa que inclui “grandes paradas e desfiles, festivais de arte, festivais internacionais de música, exposições de arte e eventos desportivos internacionais”.

A presidente do ICM sublinhou que o objectivo é não apenas “reforçar o intercâmbio e cooperação cultural e turístico” na Ásia Oriental, mas também “promover a compreensão mútua entre as civilizações chinesa e estrangeiras”. O Governo de Macau anunciou na segunda-feira a nomeação do território como Cidade Cultural da Ásia Oriental 2025, uma iniciativa conjunta da China, Japão e Coreia do Sul, estabelecida em 2012.

A directora dos Serviços de Turismo de Macau, Maria Helena de Senna Fernandes, recordou hoje que a região organizou eventos para tentar atrair visitantes em Tóquio, em março, e em Seul, entre 30 de Maio e 2 de Junho.

A iniciativa Cidade Cultural da Ásia Oriental distingue anualmente duas cidades chinesas, uma japonesa e uma sul-coreana. O Japão e a Coreia do Sul ainda não anunciaram as suas nomeações para 2025.

Senna Fernandes disse aos jornalistas que Macau poderá convidar as Cidades Culturais da Ásia Oriental 2025 japonesa e sul-coreana para participar em algumas das atividades, incluindo desfiles e paradas. A governante descreveu a nomeação da região como “um cartão de trunfo”, que prometeu usar “até ao máximo” e durante todo o ano de 2025, “para promover Macau junto de uma audiência mais alargada”.

Senna Fernandes disse que o território irá realizar, ainda este ano, novos eventos de promoção turística nas capitais da Tailândia e da Malásia, com a meta de ultrapassar dois milhões de visitantes internacionais até ao final de 2024.

A China escolheu, entre seis finalistas, Macau e a cidade de Huzhou, no leste do país, num processo que terminou a 10 de maio, em Pequim, de acordo com o jornal oficial chinês China Daily.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura disse que representou Macau na capital chinesa, onde a cidade “acabou por conquistar o primeiro lugar na apreciação final”. Elsie Ao Ieong revelou que foi criado um grupo de trabalho que preparou a candidatura a Cidade Cultural da Ásia Oriental e que será responsável pela preparação do programa, sob o tema “Encontro do Oriente com o Ocidente e harmonia asiática”.

4 Jun 2024

Jogo | China abre guerra à troca ilegal de dinheiro em Macau

A troca ilegal de dinheiro em Macau foi discutida num encontro de “nível nacional” pelo Ministério da Segurança Pública. A receita para combater o fenómeno passa pelo aperto do controlo das fronteiras e mais cooperação entre as polícias do Interior e da RAEM

 

A troca ilegal de dinheiro em Macau está na mira das autoridades do Interior e esperam-se mais medidas do outro lado da fronteira para fazer face ao jogo ilegal e lavagem de capitais. A situação foi abordada num encontro ao nível nacional promovido pelo Ministério da Segurança Pública, que decorreu em Pequim, de acordo com o China Daily.

Segundo as preocupações expressas durante o encontro entre dirigentes do Interior, as trocas ilegais de dinheiro estão em expansão rápida em Macau e frequentemente surgem associadas a outras actividades ilegais, como violência, burlas e contrabando.

Face a estes desenvolvimentos, as autoridades do Interior anunciaram o reforço do controlo nas fronteiras, maior coordenação com Macau para a entrega de fugitivos, assim como o aumento da cooperação entre as polícias dos dois lados da fronteira. Com as medidas, as autoridades do Interior esperam atacar a “corrente inteira da indústria” deste crime, que foi ligado a associações criminosas.

A data do encontro das autoridades do Interior não foi revelada, mas a notícia foi divulgada na segunda-feira, pelo China Daily. A informação foi colocada a circular dois dias de Macau ter anunciado o melhor mês para os casinos desde a pandemia, ao nível das receitas brutas do jogo. Em Maio as receitas atingiram 20,19 mil milhões de patacas, a primeira vez que ficaram acima de 20 mil milhões desde Janeiro de 2020.

Segurança financeira em risco

Ao jornal South China Morning, o presidente executivo da Sociedade de Reforma de Guangdong, Peng Peng, considerou que como o assunto foi discutido a nível nacional isso significa que é encarado como um risco para a segurança financeira nacional. Além disso, Peng também indicou que este tipo de medidas está “em linha” com a campanha contra a corrupção de Xi Jinping.

“Apesar do negócio da troca ilegal de dinheiro em Macau ter surgido da indústria do jogo, houve uma expansão das actividades, o que faz com que esteja a servir os propósitos que eram cumpridos pelos bancos ilegais e tornaram-se um canal muito comum para a fuga de capitais relacionados com a corrupção e dinheiro obtido de outras formas ilegais”, justificou. “De forma a proteger a segurança financeira da China, e para controlar o problema da corrupção e prevenir a fuga ilegal de capitais, o Governo vê a necessidade de controlar a indústria da troca do dinheiro”, acrescentou o responsável.

4 Jun 2024

Cuidadores | Ella Lei pede alargamento de rede de apoios

Ella Lei sugere ao Governo o alargamento do âmbito de aplicação do subsídio de cuidadores, para chegar a famílias em situação de maior vulnerabilidade, e garantir o descanso de cuidadores de pessoas idosos e doentes. A deputada recomendou também que o Governo tome as regiões vizinhas como exemplo

 

Ella Lei divulgou ontem uma interpelação em que pede a optimização do subsídio para cuidadores, assim como o aperfeiçoamento dos serviços de apoio para aliviar a pressão destas pessoas.

A deputada começou por argumentar que, “apesar da regularização do subsídio para cuidadores, cujo valor não é elevado”, os destinatários estão limitados a quatro tipos de cuidados prestados, que incluem o apoio a pessoas com um grau grave ou profundo de deficiência, ou pessoas que estão permanentemente acamadas. Como tal, sugere o aumento do valor do subsídio para cuidadores conforme a situação económica da respectiva família e o alargamento do âmbito dos destinatários do subsídio, para “aliviar os encargos económicos da família e, em especial, das pessoas que ficaram impossibilitadas de trabalhar por terem de assegurar os respectivos cuidados a tempo inteiro”.

A deputada pediu também um “ponto de situação sobre a implementação do subsídio a cuidadores”, passada a fase experimental da sua atribuição.

Porém, além dos apoios financeiros, Ella Lei entende que é fundamental “disponibilizar conhecimentos sobre os cuidados, encontrar recursos sociais ou canais de assistência e assegurar serviços de descanso e saúde psicológica” para os cuidadores.

A pressão sentida por quem cuida de outrem dependente não foi esquecida pela deputada dos Operários, que mencionou “tragédias que se verificam em todo o mundo”, em que cuidadores de auto-mutilam ou agridem as pessoas de quem cuidam em resultado de episódios psicóticos.

O que fazer

Esta pressão elevada pode ser atenuada através de medidas do Governo, na óptica de Ella Lei. Como já existe colaboração entre entidades governamentais e instituições sociais na prestação de serviços domiciliários de enfermagem ou de cuidados e acolhimento diurno, a deputada sugere ao Governo que invista nestes serviços para aliviar a pressão dos cuidadores.

Outras formas de promover o descanso destas pessoas é aumentar as vagas destes serviços complementares, assim como melhorar o actual mecanismo de apreciação e autorização, aos respectivos destinatários e ao conteúdo dos serviços, inclusivamente ao horário dos serviços

Além disso, ainda para permitir o descanso, Ella Lei pergunta se o Executivo tem planos para implementar um plano de acolhimento de emergência, assim como reforçar os serviços de saúde psicológica destinados aos cuidadores. Um dos caminhos indicados pela deputada é a aposta no mercado privado, através de incentivos a instituições para desenvolverem “projectos de apoio para os cuidadores das famílias de diversos grupos ou capacidade económica”.

4 Jun 2024

Biblioteca Central | Primeira fase termina em Dezembro de 2025

A primeira fase do projecto inclui a demolição do antigo Hotel Estoril e à construção das fundações e caves. A empreitada estará a cargo da Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, que apresentou a proposta mais barata (69,78 milhões de patacas)

 

Está em curso a primeira fase do projecto de construção da nova Biblioteca Central de Macau, que tem o prazo máximo de execução 450 dias de trabalho, ou seja, deverá estar concluída em Dezembro de 2025. Segundo informação publicada no site da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), “em articulação com o progresso global, o projecto será implementado em duas fases, sendo a 1.ª fase destinada à demolição do antigo Hotel Estoril e à construção das fundações e caves da nova biblioteca”.

A empresa que estará a cargo da adjudicação da primeira fase do projecto é a Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, que apresentou o preço mais barato, com 69,78 milhões de patacas, menos de 20 milhões de patacas do que a proposta mais elevada apresentada pela Companhia de Engenharia e Construção Sun Fook Kong – Kun Fai.

A fiscalização da obra, que tem como projectista o Consortium of Mecanoo-Leigh and Orange-PAL Asia, está a cargo da Foundation Engenharia e Consultoria, por mais de 4,6 milhões de patacas, enquanto o controle de qualidade e o serviço de monitorização dos edifícios envolventes será feito pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau, por cerca de 2,85 milhões de patacas.

No total, a demolição do Hotel Estoril e a construção das fundações e caves irá custar mais de 77,2 milhões de patacas.

Experiência que conta

A DSOP salienta a complexidade do grau de dificuldade da construção e dos requisitos técnicos deste projecto em comparação com outras obras, “tendo em conta que a área de execução da obra é adjacente à Piscina Estoril”, e exigência ao nível da “segurança do ambiente circundante durante o período de construção”.

Foi com estes factores em mente, que a DSOP justificou a opção pela modalidade de consulta, em vez de concurso público, para a qual foram convidadas sete empresas. A DSOP considerou que desta forma seria mais fiável encontrar um empreiteiro com “elevada experiência e capacidade na escavação de fundações”.

A Nova Biblioteca Central de Macau ficará de frente para a Praça do Tap Seac, no terreno entre o cruzamento da Avenida de Sidónio Pais com a Rua Filipe O’Costa (antigo Hotel Estoril), numa área de cerca de 2.960 metros quadrados. De acordo com o projecto, a biblioteca terá quatro pisos de altura, com cave para armazenamento, com uma área bruta de construção de cerca de 12.710 metros quadrados, dispondo igualmente de espaço para a biblioteca principal, salas de reunião, zona de aprendizagem e zona de leitura pública.

4 Jun 2024

Imobiliário | Vendas crescem 82% na primeira metade de Maio

Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio houve um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território de 101 transacções para 184 transacções

 

As transacções de imóveis para habitação registaram um aumento de 82 por cento na primeira metade de Maio, em comparação com a primeira metade de Abril. Os números oficiais foram publicados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF).

Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio registou-se um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território passando de 101 transacções para 184 transacções. O aumento da procura pode ser explicado com o facto de na primeira metade de Abril ainda não terem entrado em vigor as medidas que removeram vários impostos aplicáveis às transacções de habitação.

A primeira metade de Maio foi também o mês com maior número de vendas desde o início do ano, batendo o registo de Janeiro, o mais alto até agora, quando tinham sido registadas 105 compras e vendas de habitação.

O preço de 91.361 patacas por metro quadrado de Maio foi igualmente o mais elevado do ano, quando se comparam as primeiras metades dos meses decorridos. Até Maio, o preço mais elevado tinha sido registado nos primeiros dias de Janeiro, com uma média de 88.762 patacas por metro quadrado.

Em comparação com a primeira metade de Maio do ano passado, este ano houve mais 49 transacções, embora a preços mais baixos. O preço de acordo com os dados mais recentes foi de 91.361 patacas por metro quadrado, enquanto na primeira quinzena de Maio de 2023 tinha sido de 93.471 patacas por metro quadrado.

Mais vontade

Após terem sido revelados os dados das transacções imobiliárias, o director geral da agência imobiliária Savills Macau, Franco Liu, considerou que os números reflectem o sentimento do mercado, de uma maior vontade das pessoas para transaccionarem imóveis, após as alterações políticas.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Liu justificou-se ao anunciar que a venda de casas novas num edifício novo na Taipa resultou na transacção de 160 apartamentos ao longo de três dias. Além disso, durante estes dias, indicou o agente imobiliário, cerca de 5 mil pessoas, excluído agentes imobiliários, visitaram o andar modelo.

Contudo, Franco Liu reconheceu que actualmente as vendas ainda apresentam vários descontos para os compradores, o que também contribui para um aumento da procura.

O director geral da agência imobiliária reconheceu que apesar do número de transacções começar a mostrar sinais de alguma recuperação, o mesmo não se pode dizer em relação aos preços, que ainda estão muito abaixo do que chegou a ser praticado.

4 Jun 2024

SMG | Aulas canceladas, Porto Interior e Mercado Vermelho com inundações

Ontem de manhã, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram o sinal vermelho de chuvas fortes, que inundaram a península. As cheias afectaram o Porto Interior, Horta e Costa e Areia Preta. O deputado Pereira Coutinho testemunhou a inundação do Mercado Vermelho e criticou os “deficientes acabamentos” após a remodelação do espaço

 

“Esta manhã presenciei a inundação dentro do Mercado Vermelho. Muitas bancas de venda de vegetais e produtos secos foram afectados. A casa das máquinas no rés-do-chão sofreu infiltrações de águas. Neste momento, muitas bancas operam debaixo de queda de gotas de água devido aos deficientes acabamentos.” Foi desta forma que o deputado Pereira Coutinho comentou o que testemunhou quando se deslocou de manhã ao renovado Mercado Vermelho. “As obras de melhoramento demoraram mais de dois anos e custaram um balúrdio aos cofres do erário público. A população exige explicações do que está a acontecer”, acrescentou o deputado.

As observações de Pereira Coutinho foram uma gota num oceano de publicações nas redes sociais a mostrar o caos em que a cidade ficou mergulhada. Pouco passado das 11h, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciava a suspensão das aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial durante o período da tarde.

Como é hábito nestas situações, devido à emissão do sinal de chuva intensa (vermelho, o segundo mais grave), a DSEDJ apelou às escolas para manterem “as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”.

Água por todo o lado

Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), durante um período de três horas, enquanto vigorou o alerta vermelho, a precipitação na península de Macau atingiu o pico de chuva com 65 milímetros por hora, enquanto em Coloane o registo foi de 41,8 milímetros e Taipa 39,2 milímetros.

“Hoje de manhã, as faixas de chuvas fortes que afectaram Macau já enfraqueceram, no entanto, prevê-se que durante a tarde ainda possam ocorrer ocasionalmente chuvas fortes e trovoadas”, indicavam os SMG ao início da tarde, acrescentando que nas zonas baixas as inundações chegaram a 26 centímetros de altura.

O resultado destes níveis de precipitação foi a ocorrência de cheias na península, com água a subir das tampas de esgotos, afectando áreas como a Rua do Almirante Sérgio, na Praça de Ponte e Horta, Avenida de Horta e Costa e Avenida do Almirante Magalhães Correia, na Areia Preta.

O Corpo da Polícia de Segurança Pública anunciou também o encerramento temporário do túnel de acesso ao auto-silo de estacionamento perto à Praça Ferreira do Amaral e deu conta de inundações nas vias de acesso ao Posto Fronteiriço de Gongbei, e aconselhou o uso de outras fronteiras.

Devido a uma larga faixa de nuvens que cobre a costa sul da China, com trovoadas a afectar a província de Guangdong, as previsões meteorológicas apontam para mais tempestades e trovoadas devido à influência de uma depressão de baixa pressão que pode afectar Macau esta semana.

4 Jun 2024

DSEDJ | Rejeitada emissão de opiniões sobre direcção de Manuel Machado

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, afirmou que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior, mas o organismo do Governo recusa ter emitido qualquer opinião sobre o assunto

 

A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante não ter expressado qualquer opinião sobre o desempenho da direcção de Manuel Machado à frente da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Foi desta forma que a DSEDJ reagiu, ao HM, quando questionada sobre os comentários feitos por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM).

Em declarações à TDM, o presidente da fundação havia afirmado que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior da EPM. “A escola e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude têm excelente relações”, começou por dizer. “Melhor, começaram a ter desde que a nova administração entrou em funcionamento, porque anteriormente, eu diria, que a direcção dos serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acrescentou Neto Valente, quando comentou a visita de dois inspectores à instituição, na passada quinta-feira.

Confrontada com as declarações, a DSEDJ afirma que não emitiu qualquer opinião sobre o assunto, e também indicou que nada teve a ver com a mudança da direcção. “A DSEDJ não emitiu qualquer opinião sobre o desempenho da direcção da Escola Portuguesa de Macau, nem solicitou à escola a substituição da sua direcção”, foi garantido.

O Governo sublinhou também que a mudança dos dirigentes das instituições de ensino, assim como dos professores, é da competência exclusiva das entidades titulares das escolas. “A contratação de dirigentes e de docentes pelas escolas particulares é da competência das entidades titulares dessas escolas”, frisou.

Em silêncio

O HM também tentou entrar em contacto com o anterior director da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, mas apesar de tentativas de telefonemas e de envio de mensagens não obteve resposta.

Jorge Neto Valente afirmou que a anterior direcção da EPM havia perdido a confiança da DSEDJ, quando respondia a questões sobre a dispensa de vários professores da instituição, uma alteração do corpo docente que provocou uma forte reacção da comunidade escolar.

Neto Valente foi nomeado presidente da FEPM no final do ano passado, tendo substituído no cargo Roberto Carneiro. Um dos primeiros actos de gestão do actual dirigente passou pela substituição da direcção de Manuel Machado pelo actual director Acácio de Brito. Ao HM, em Setembro de 2013 Manuel Machado afirmou, na altura, que a decisão de sair antes do final do seu mandato tinha acontecido por sua iniciativa.

4 Jun 2024