Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRua da Felicidade | Protestos para a suspensão de zona pedonal Vários comerciantes da Rua da Felicidade lançaram uma acção conjunta no último fim-de-semana afixando papéis às portas das lojas onde exigem o cancelamento da zona pedonal no local conforme prometido pelo Governo Os comerciantes da Rua da Felicidade exigem que o Governo, através do Instituto Cultural (IC), cumpra a promessa de cancelar a zona pedonal localizada entre a Travessa do Aterro Novo e Travessa do Mastro. Para isso, lançaram uma acção conjunta, que decorreu nos últimos dois dias, com a afixação de papéis e folhas de jornal sobre o assunto, exigindo acções concretas após a reunião levada a cabo entre o IC estes comerciantes. Segundo o jornal All About Macau, o deputado Ron Lam U Tou, que tem acompanhado o caso, explicou que a acção conjunta dos comerciantes visa demonstrar que “apenas querem que o Governo não cause problemas, tratando-se de um pedido simples”. “Querem apenas um ambiente de negócios comum”, adiantou. Além disso, o IC tem demorado a reagir ao pedido dos comerciantes. Ron Lam disse que foi pedida uma resposta concreta no prazo de uma semana, mas não houve ainda reacção, sendo que os comerciantes pediram a suspensão da zona pedonal antes da chegada da Semana Dourada. Assim, nas palavras do deputado, os comerciantes sentem-se desapontados por considerarem sincera a atitude do Executivo, pensando que as autoridades queriam, de facto, manter uma comunicação aberta com eles. Sem efeitos Além da colocação de papéis nas portas das lojas, os comerciantes, um total de 41, assinaram uma petição a pedir o cancelamento da zona pedonal, a qual foi entregue ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a Sam Hou Fai, candidato ao cargo, logo depois da reunião com o IC. Lançado a 29 de Setembro do ano passado, o plano de criar uma zona pedonal na Rua da Felicidade foi realizado em conjunto com a operadora de jogo Wynn, responsável pela organização de actividades e decoração. Entre as 11h e a 1h é proibida a circulação de carros em algumas zonas, sendo apenas permitido o acesso com motociclos. Os comerciantes ouvidos pelo All About Macau dizem que o plano pedonal não tem grandes efeitos nos negócios. O dono de um antiquário participou na acção conjunta, mas tem uma postura neutra sobre a criação de uma zona pedonal, explicando que pode atrair mais visitantes, mas que estes nem sempre compram, e tiram fotografias em vez de consumirem. Outra comerciante que participou na campanha, afirmou que, inicialmente, estava de acordo com a criação de uma zona pedonal, mas que não notou um grande aumento de visitantes tendo em conta a Semana Dourada do ano passado. Esta proprietária sugeriu mudar os horários de funcionamento da zona pedonal e também evitar a ocorrência de obras viárias durante os feriados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Previsão de 1.700 a 1.800 veículos a circular no futuro O director da DSAT, Lam Hin San, garante que a decisão sobre o número de táxis depende das “necessidades sociais” e que vai fazer tudo para cumprir as orientações do futuro Governo Nos próximos anos, o número de táxis a circular na RAEM pode chegar a 1.800 viaturas, quando actualmente está nos 1.500 veículos. A previsão foi adiantada ontem por Lam Hin San, director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem da caminhada na nova ponte. Segundo as previsões de Lam, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, nas próximas semanas deverão começar a circular mais 50 táxis no território. O responsável apontou também que o número de veículos a circular pode chegar aos 1.700 ou 1.800 de “forma progressiva”, mas que o número concreto vai depender do que o Governo entender serem as “necessidades sociais”. O director da DSAT confirmou também que as autoridades optaram por recorrer da decisão tomada pelo Tribunal Administrativo, em relação ao concurso público lançado no ano passado, para atribuir 500 licenças de táxis com uma validade de oito anos. Com um concurso realizado apenas para empresas, o caso acabou no tribunal, devido à exclusão de três propostas. Em Julho deste ano, foi tornado público que o Tribunal Administrativo considerou que as propostas não deviam ter sido excluídas. Ontem, Lam Hin San confirmou que o Governo recorreu da decisão do Tribunal Administrativo para o Tribunal de Segunda Instância e que agora aguarda um desfecho para o caso, para depois agir de acordo com o julgado. A escassez de táxis foi um dos problemas indicado pelo candidato a Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na apresentação do seu programa. O ex-magistrado afirmou mesmo que apanhar um táxi em Macau “é uma lotaria”. Preparado para o futuro Lam Hin San também não fugiu de comentar as declarações de Sam Hou Fai, que além de falar dos táxis, considerou que o trânsito é um dos principais problemas da RAEM que é necessário resolver. Face às declarações, o director da DSAT garantiu que tudo vai ser feito para respeitar e cumprir as orientações do futuro Governo, de acordo com as políticas que forem adoptadas. Sobre a futura Lei do Trânsito, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa, o director da DSAT afirmou que o Governo está aberto a ouvir a opinião de todos os envolvidos e que quando se der a reabertura do hemiciclo, a 15 de Outubro, vai prestar todos os esclarecimentos necessários. Em relação à proposta de criar um sistema de carta de condução por pontos, para punir os infractores, Lam Hin San afirmou que nesta altura tudo pode ser modificado e que está aberto a propostas.
Hoje Macau Manchete PolíticaPonte Macau | Inauguração da quarta ligação acontece amanhã A obra arrancou com um orçamento de 5,2 mil milhões de patacas, mas as contas não estão ainda fechadas. A DSAT espera que a nova ponte possa desviar cerca de 30 por cento do trânsito da Ponte da Amizade A quarta ponte marítima a ligar a península de Macau à ilha da Taipa vai ser inaugurada amanhã, dia da Implementação da República Popular da China, às 14h. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, na sexta-feira, entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOPT). Localizada no leste da península de Macau, a nova ponte parte da zona A dos novos aterros, junto ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e faz a ligação com a Taipa, junto ao terminal marítimo da Taipa e do aeroporto internacional de Macau. O chefe da divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT previu que a ponte irá permitir aliviar cerca de 30 por cento do tráfego durante as horas de pico na vizinha ponte da Amizade e reduzir em cerca de três quilómetros o percurso entre a zona A e o Cotai, onde se localizam os maiores casinos. Un Chao Wa sublinhou que a nova ponte vai ter faixas exclusivas para motocicletas. A infra-estrutura tem cerca 3,1 quilómetros de comprimento e oito faixas de rodagem, incluindo duas faixas no meio para motocicletas. A DSAT disse que irá ser lançada uma nova carreira de autocarros, entre o posto fronteiriço da Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau e o terminal marítimo da Taipa, “facilitando a transferência” para o metro ligeiro. Dúvidas sobre tufão O chefe da divisão de Construção de Infra-estruturas da DSOPT recordou que foram instaladas barreiras de protecção que permitem “reduzir a velocidade do vento”. Mas, Wong Kuok Heng reiterou que é necessário “recolher mais alguns dados” no terreno, em época de tufão, para decidir se a ponte poderá permanecer aberta em caso de nível de alerta 8, o terceiro mais elevado. Quando isso acontece, as três pontes que actualmente ligam Macau à Taipa são encerradas ao trânsito. Wong acrescentou que a DSOPT ainda está “a fazer a liquidação em concreto” das obras, para fixar o custo definitivo, sendo que o orçamento era de 5,2 mil milhões de patacas. Macau possui três pontes que ligam a península à ilha da Taipa, a primeira das quais, a Nobre de Carvalho, foi inaugurada há quase 50 anos, a 5 de Outubro de 1974. Considerada na altura a ponte contínua de betão armado pré-esforçado mais longa do mundo, foi um dos últimos empreendimentos do Estado Novo no território, projectada pelo engenheiro português Edgar Cardoso (1913-2000). Hoje, a Nobre de Carvalho, conhecida também por ponte velha, permite apenas a circulação de transportes públicos ou veículos autorizados e é a única que se pode atravessar a pé. Vinte anos depois, as autoridades portuguesas de Macau inauguraram a ponte da Amizade, e em Dezembro de 2004 foi inaugurada a ponte Sai Van.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPaíses lusófonos | Sam Hou Fai quer mais exportações de tecnologia O futuro líder do Governo acredita que Macau tem espaço para se afirmar como plataforma ao intermediar as trocas comerciais da China para os países de língua portuguesa em áreas como veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social O candidato único a Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considera que Macau tem de reforçar o seu papel na exportação de tecnologia da China para os países de língua portuguesa (PLP). Esta foi uma das ideias deixadas pelo ex-presidente do Tribunal de Última Instância, numa sessão que serviu para apresentar o programa político e assinalar o início da campanha eleitoral. Diante dos 400 membros que vão votar a 13 de Outubro, Sam prometeu “criar empresas ou fundos controlados pelo Governo” para promover a transferência de tecnologia para os mercados lusófonos, para que Macau assuma o papel de plataforma. Sam Hou Fai defendeu igualmente a necessidade de “aproveitar ao máximo o estatuto privilegiado e as vantagens únicas de Macau”, incluindo “a ligação histórica, cultural e linguística” àqueles Estados. O candidato sublinhou que os países lusófonos “têm uma grande população”, mais de 290 milhões de pessoas, que vivem sobretudo em países ainda em desenvolvimento, onde há “grande procura por produtos chineses”. O futuro líder do Governo prometeu assim “ajudar empresas de grande envergadura da China, através de Macau”, a exportar produtos e serviços para mercados lusófonos, dando como exemplo veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social. Aposta no português Sam Hou Fai considerou ainda haver necessidade de reforçar a aposta na formação de quadros bilingues, dado que Macau “é um dos locais de topo quanto ao ensino” de português e chinês. “Precisamos de continuar a manter a língua portuguesa e o ensino de português”, garantiu Sam Hou Fai. “É necessário formar mais quadros qualificados bilingues”, acrescentou. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância disse ainda que a justiça de Macau “ainda utiliza muito a língua portuguesa”, mas que a tradução e interpretação continuam a ser “um ponto fraco”. Mais talentos As declarações sobre a utilização das línguas foram feitas apesar de ao longo dos anos se acumularem as queixas face ao desrespeito pelos tribunais do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 101/99/M, que permite às pessoas escolher a língua em que são contactadas, dada a falta de tradução das decisões e dos actos processuais para as duas línguas. Sam Hou Fai destacou ainda que a ligação histórica aos países de língua portuguesa pode ajudar Macau a “atrair quadros qualificados de todo o mundo” para ajudar a reforçar o papel de plataforma sino-lusófona, e prometeu “proteger e respeitar os direitos e interesses, os usos e costumes, bem como a cultura dos luso-descendentes em Macau”. Cartão de consumo| Admitida criação de nova ronda O futuro Chefe do Executivo admite que ainda existe a possibilidade de o seu Governo voltar à política de distribuição do cartão de consumo, ou seja, incentivos para que a população gaste mais dinheiro no território. Na perspectiva de Sam Hou Fai, esta política permitiu manter o poder de compra da comunidade e assegurou a estabilidade social durante os três anos de pandemia. Por isso, afirmou que depois de ser eleito vai estudar o assunto com o futuro Governo. Apesar desta garantia, o ex-presidente do TUI ressalvou que após a pandemia houve uma rápida recuperação das indústrias do turismo e do lazer, pelo que os incentivos ao consumo também podem passar por outras políticas. Segurança nacional | Prometido reforço de medidas Na apresentação do programa, Sam Hou Fai garantiu que o seu Governo vai “aperfeiçoar o regime de segurança nacional”. Esta foi uma das áreas em que Ho Iat Seng mais trabalho apresentou, com a revisão de vários documentos legais, que passaram a permitir ao Executivo controlar os candidatos a vários cargos políticos, como de deputado, e que foi justificado com a política “Macau governada por patriotas”. Apesar das promessas sobre a segurança nacional, o responsável garantiu que os trabalhos vão ser feitos de acordo com o princípio um país, dois sistemas e que durante a sua governação a RAEM vai continuar a ser uma região governada de acordo com as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAreia Preta | Inaugurada residência oficial para idosos Foi ontem inaugurado o edifício que irá servir de residência para idosos no lote P da Areia Preta. No discurso de inauguração, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu a importância deste projecto para as políticas habitacionais, concebido para responder “às necessidades reais dos idosos” São 37 andares em que cada apartamento terá uma área útil de 33,17 metros quadrados. É assim a nova residência para idosos erguida no lote P da Areia Preta, cujo terreno foi anteriormente concessionado para o projecto habitacional Pearl Horizon, que nunca foi terminado. Na cerimónia de inauguração de ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, disse tratar-se de um “importante projecto da acção governativa interdepartamental do Governo da RAEM”, tendo sido concebido “em plena consideração as necessidades reais dos idosos”. De resto, a secretária não esqueceu a importância do projecto tendo em conta o envelhecimento populacional. “À medida que a RAEM se torna numa sociedade envelhecida, o Governo tem vindo a implementar várias medidas no âmbito do Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos, a fim de ajudar os idosos a terem uma vida saudável e activa, bem como apoiá-los na sua integração na comunidade, através da mobilização de toda a sociedade”. Promessa cumprida A residência para idosos ontem inaugurada já fazia parte do discurso governamental desde 2020, quando, nas Linhas de Acção Governativa desse ano, se falou da “criação de residências destinadas a idosos com algumas condições económicas e que necessitam de cuidados”, nomeadamente os que vivem sozinhos ou moram em prédios sem elevador, mais antigos. Assim, estas casas prometem “elevar a sua qualidade de vida, proporcionando uma nova opção de moradia na velhice”, declarou a governante. “Além de ser proporcionado na Residência um espaço habitacional agradável e confortável, foram introduzidos equipamentos tecnológicos e instalações sem barreiras, com o intuito de proporcionar segurança e protecção aos idosos no dia-a-dia”, acrescentou. Elsie Ao Ieong U referiu também o “apoio esmagador por parte dos idosos” a este projecto, com o “número de candidatos sido muito superior ao previsto”, pelo que se duplicou o número de casas disponibilizados na primeira fase, passando a mais de 1.500. O Governo promete agora “continuar a promover o desenvolvimento diversificado dos serviços para idosos e a colaborar com toda a sociedade para transformar Macau numa sociedade inclusiva”.
Nunu Wu Manchete PolíticaCombustíveis | Poder do Povo defende redução dos preços Lam Weng Ioi, presidente da associação, considera que por todo o mundo os combustíveis estão a ficar mais baratos, mas que em Macau não se sente essa tendência. O responsável pediu também mais limitações na contratação de não residentes A associação Poder do Povo espera que o Governo tome medidas para garantir a redução dos preços dos combustíveis. A tomada de posição aconteceu ontem, pela voz do presidente Lam Weng Ioi, à margem da entrega de uma petição na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a pedir a diminuição do número de trabalhadores não residentes. Segundo Lam Weng Ioi, a nível internacional tem havido uma tendência de redução dos preços, no entanto, estes mantêm-se estáveis em Macau, sem apresentar as reduções esperadas. “O preço de gasolina sem chumbo em Macau é de 14 patacas por litro, o que ainda é um nível alto em comparação com o pico anterior do preço. Ao mesmo tempo, o preço internacional está a cair e já se aproxima 11 patacas por litro,” afirmou Lam Weng Ioi, ao HM. O presidente da associação mostrou-se também desapontado com as explicações do Executivo neste capítulo, por considerar que as cartas que recebeu sobre o assunto “têm um conteúdo vazio”, sem uma explicação concreta. A questão dos combustíveis tem sido um dos temas frequentemente abordado pelos deputados, que por várias vezes pediram explicações sobre os preços praticados em Macau. Menos TNR Ontem, a associação Poder do Povo entregou uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a pedir uma limitação do número de trabalhadores não residentes (TNR). “Segundo os dados da DSAL, as quotas de TNR aprovadas ultrapassam o número de 210 mil, havendo actualmente 180 mil TNR a trabalhar. Este número já ultrapassou o pico de 2019 e a tendência é para que continue a aumentar. Acredito que vamos ter novos recordes em pouco tempo”, argumentou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. O responsável apontou que actualmente a economia mundial enfrenta várias dificuldades. Macau não é excepção, e Lam destacou que apesar da taxa de desemprego local ser baixa, na realidade muitos residentes têm dificuldade na procura de emprego. O dirigente da associação criticou ainda as estatísticas por não transmitirem essas dificuldades, e indicou que existem pessoas desempregadas há mais de dois anos. Lam Weng Ioi criticou ainda o Governo por não estar a tomar medidas que promovam um aumento da taxa de emprego: “Podemos ver através dos dados da DSAL que algumas empresas têm uma proporção de um residente para cinco não residentes, e em alguns casos 10 não residentes por cada trabalhador local. Por que é que a DSAL não recusou a renovação de bluecards destas empresas, dado que há uma proporção tão desequilibrada?”, questionou. Salários mais altos Se, por um lado, o presidente da associação Poder do Povo pediu menos autorizações para não residentes, por outro lado, defende que estes devem ter salários mais elevados, face ao que actualmente acontece. Lam Weng Ioi argumentou que Macau deve seguir o modelo de Hong Kong, em que os não residentes só podem ser contratados com um salário que está próximo da média do salário dos residentes, para as mesmas funções ou sector laboral. O objectivo passa por evitar que os não residentes sejam utilizados para desvalorizar os ordenados dos residentes. O dirigente apontou ainda que deve ser demarcada uma proporção fixa entre os trabalhadores residentes e não residentes, em todos os sectores, e que sempre que a proporção seja ultrapassada, as contratações de não residentes devem ficar suspensas, ou as quotas cortadas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRenovação Urbana | Empresa estatal vai gerir Pearl Metropolitan A Companhia de Serviços de Propriedades Gold Court (Macau) vai receber 34,0 milhões de patacas, pelo contrato que tem a duração de um ano. O serviço vai ser prestado no empreendimento Pearl Metropolitan, na Areia Preta A Companhia de Serviços de Propriedades Gold Court (Macau) foi a vencedora do concurso público realizado pela Macau Renovação Urbana, para escolher a responsável pela gestão dos edifícios que constituem o Pearl Metropolitan. A empresa estatal chinesa vai receber 34,0 milhões de patacas, pelo contrato que tem a duração de um ano. Os resultados do concurso público foram publicados recentemente na plataforma de divulgação pública das informações das empresas com capitais públicos. A Gold Court, que apresentou a quarta proposta com o preço mais elevado, foi a seleccionada entre as nove propostas admitidas. O serviço vai ser disponibilizado durante um ano, e começa a ser prestado quando o empreendimento de habitação para troca estiver concluído, o que deverá acontecer até ao final do ano. A proposta mais barata tinha partido da Companhia de Gestão Imobiliária Power Force, que se disponibilizava para prestar o serviço por 22,2 milhões de patacas, uma diferença de quase 12 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais cara partiu da Sociedade de Instalações e Equipamentos e Administração de Propriedade Shun Fu, que apresentou um preço de quase 85,4 milhões de patacas. Entre as propostas apresentadas, constava também uma da imobiliária JLL Macau que pedia 32,1 milhões de patacas pelo serviço. De acordo com os critérios do concurso público, o aspecto mais importante era o preço, com um peso de 50 por cento na decisão final. Os restantes aspectos tidos em conta foram o plano dos trabalhos (com um peso de 10 por cento), a estrutura, organização e experiência dos trabalhadores, (15 por cento), a experiência neste tipo de serviços (15 por cento) e ainda o plano de descontos aplicados às fracções que não estiverem vendidas (10 por cento). Dividido por dois O projecto Pearl Metropolitan está a ser construído em três terrenos, no mesmo local da Areia Preta, para onde esteve planeada a construção dos prédios Pearl Horizon, cujo projecto foi suspenso, devido à caducidade da concessão. No terreno identificado como A, o Pearl Metropolitan vai ter seis torres de habitação, que totalizam 6 mil apartamentos. As obras destas casas estão a cargo da China Construction Engineering (Macau), o ramo da RAEM da gigante construtora estatal, e as habitações vão ser utilizadas como moeda de troca para quem tinha comprado fracções habitacionais no Pearl Horizon. Nos terrenos B e C, estão a ser construídas mais 2.803 habitações, para serem utilizadas temporariamente pelas pessoas com casas a serem renovadas, no âmbito de projectos de Renovação Urbana. O projecto prevê ainda a construção de parques de estacionamento para cerca de 2.900 carros e 1.000 motos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM | Áreas de junkets substituídas por vivendas De acordo com um relatório do banco de investimento Goldman Sachs (Asia), as mudanças visam dotar a MGM de mais formas de competir com as concessionárias Sands China e Galaxy pelo segmento “premium” do mercado de massas A concessionária do jogo MGM China está a substituir várias áreas dedicadas aos promotores do jogo por vivendas para hóspedes. A informação consta de um relatório sobre o mercado de Macau elaborado pelo banco de investimento Goldman Sachs (Asia), citado pelo portal GGR Asia. As transformações estão a acontecer no hotel e casino situado na península, o MGM Macau, e a mudança vai fazer com que o hotel disponibilize 28 vivendas para os hóspedes. Além disso, no hotel do Cotai, o MGM Cotai, a concessionária também está a fazer obras, neste caso para transformar 200 quartos em 88 suites, a pensar nos clientes com maior capacidade financeira do mercado de massas, que apostam pelo menos 100 mil dólares de Hong Kong por jogada. Segundo a informação da Goldman Sachs (Asia), as alterações no portfólio da concessionária foram observadas durante uma “visita recente” ao território, em que os analistas aproveitaram para trocar ideias com vários administradores das concessionárias do jogo. Os analistas Simon Cheung, Alpha Wang, Leah Pan e Dorothy Wong escrevem ainda que está “previsto que as obras fiquem concluídas ao longo do próximo ano” e que com os novos quartos e vivendas a MGM pode ficar com mais capacidade para “competir com a oferta luxuosa das concessionárias Sands e Galaxy”. A Sands China é responsável por vários casinos em Macau, como o Londoner, Parisian e Venetian. Por sua vez, a Galaxy é proprietária do hotel Galaxy e também do hotel Startworld. Outros movimentos Após a atribuição das novas concessões do jogo, que entraram em vigor no ano passado, e várias alterações legislativas, os promotores do jogo, também conhecidos como junkets, perderam muito do espaço que tinham no mercado local. Uma das mudanças mais significativas passa pelo facto de as receitas estarem limitadas a uma comissão de cerca de 1,5 por cento pelos serviços prestados. Recentemente, U Io Hung, presidente da Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau, admitiu que os junkets estão a tentar chegar a um acordo com as concessionárias para criarem condições mais favoráveis para o exercício da actividade. Na perspectiva do dirigente associativo, o limite das receitas faz com que estejam numa posição desfavorável em relação às concessionárias, com quem têm de competir no mercado. As alterações no mercado de Macau não se limitam às transformações do espaços dos junkets, também a Galaxy está a movimentar-se, e, de acordo com a Goldman Sachs (Asia), deve começar a operar até ao final do mês uma nova área de luxo com slot machines. A operação deste espaço coincide com a Semana Dourada, que tradicionalmente é uma das épocas mais rentáveis para as concessionárias do jogo.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteLisboa | Ana Jacinto Nunes com nova mostra na galeria Belard “Numa Cadeira: Um Ganso ao Colo, um Cão aos Pés” é a nova exposição de Ana Jacinto Nunes, ex-residente de Macau, que pode ser vista até Novembro na galeria Belard, em Lisboa. Através de pinturas, esculturas e desenhos, a artista revela o seu mundo interior contado de forma visual, sujeito a várias leituras, por não serem necessárias palavras Catarina Mantero, pintora e fundadora da galeria Belard, em Lisboa, entrou um dia na casa de Ana Jacinto Nunes, artista e ex-residente de Macau, e deixou-se fascinar por aquilo a que chama o “mundo mágico de Ana”, cheio de detalhes, histórias e elementos que, gradualmente, se vão descobrindo. Há cadeiras, cães, gansos ao colo e, desde a pandemia, uns óculos de mergulho que remetem para a necessidade de respirar. As formas vão aparecendo e ganhando um ritmo próprio nas suas obras. Depois desta visita, nasceu a vontade de realizar uma exposição individual de Ana Jacinto Nunes que foi inaugurada esta quarta-feira, e que fica patente até Novembro. Nesta entrevista, a artista prefere transferir para Catarina Mantero, curadora, a explicação da sua arte, que transmite a ideia de casa e do mundo específico da artista. A mostra “Numa Cadeira: Um Ganso ao Colo, um Cão aos Pés” é o resultado de peças escolhidas por Catarina Mantero que fazem uma espécie de retrospectiva da carreira da artista que já viveu em muitos lugares, mas que considera ainda Macau um pouco como a sua casa. “A minha vida vai mudando e o meu trabalho também vai mudando com ela. Ando sempre à volta das mesmas questões, que não sei muito bem quais são, mas são da minha vida. Só posso trabalhar sobre o que sinto e o que anda comigo, e entusiasmo-me mais com determinada técnica a certa altura. Em cada técnica tenho, se calhar, uma resposta diferente, embora seja a mesma mão. Podem surgir coisas mais pesadas ou mais leves. Às vezes temos de respeitar o caminho que os materiais ou os pincéis fazem”, descreveu ao HM Ana Jacinto Nunes. A cada pergunta, a resposta acaba por recair em Catarina Mantero. Para a artista, a explicação é simples, recorrendo à literatura. “Um escritor escreve um livro. E depois perguntam sobre o que é. A resposta é: ‘leiam’. A tinta é toda igual. Costumo dizer: ‘Queres saber como se faz? Ensino-te’. Não é a técnica que faz o artista. Há imensos segredos.” Assim sendo, o objectivo é que, na galeria Belard, as obras expostas falem por si, numa comunicação visual e não verbal. “Tenho de respeitar esta postura da Ana, porque o que ela diz é que, se quisesse escrever, escrevia um romance. Demos este nome a esta exposição por ser uma experiência, um convite a entrar no mundo da Ana, colocando perguntas a fim de deixar as pessoas sentirem a experiência destas obras. Isso vai ser o reflexo de cada um: vão ver um sofá, um banco, um ganso, uma senhora, muitos elementos reconhecíveis, mas depois cada um constrói uma narrativa, que vai ter uma parte da projecção da Ana, incluindo o lado de quem estar a observar”, descreve a curadora. O nome da exposição é, assim, “bastante invasivo, transmite-nos uma imagem, mas não nos diz nada de concreto, abrindo-se, assim, a porta para algo sensorial que não seja imediatamente inteligível”. “É um nome com muitos símbolos, que se repetem na obra da Ana, e que lança uma pergunta: porquê tantas cadeiras, cães, o ganso ao colo, que é uma coisa invulgar?”, acrescentou. Para Catarina Mantero, “a Ana é pintora, escultora, desenha, e tenho muito interesse nessas várias vertentes dela como artista, não só enquanto galerista e artista, mas também como observadora e consumidora de arte”. “A Ana está sempre a questionar a técnica que usa para narrar aquilo que tem cá dentro. O que ela tem a dizer sai-lhe pelas mãos”, referiu ainda. Dois anos de galeria Ana Jacinto Nunes tem o atelier em casa e juntos compõem o seu mundo muito próprio, que está cheio de trabalhos que se apresentam nesta mostra, mas nem todos são novos. “Vemos as influências de vários momentos no seu percurso artístico, mas o que queria trazer é este fascínio que sinto cada vez que vou visitar a Ana a casa e ao atelier. É o mundo mágico de Ana. É uma coisa tão particular de se viver que esta mostra é só uma alusão a esse mundo. É importante esta experiência do mundo interior da artista para se compreender outra camada deste trabalho.” Ana Jacinto Nunes confessa que Catarina Mantero escolheu as “obras mais difíceis”, mas a curadora discorda. “Não acho que tenha escolhido as obras mais difíceis, escolhi aquelas que tinham mais a ver comigo, em que veja um factor de qualidade acrescido. Nesta criação da Ana revela-se quase uma compulsão, a forma dela de ver o mundo.” O que permanece sempre é uma “sensibilidade” da artista pelos materiais, e mais uma vez entra a ligação que Ana Jacinto Nunes tem com a China e com Macau, onde viveu alguns anos. “As coisas mais ricas que tenho vieram da China, os pincéis, a tinta da China”, apontou. Catarina Mantero destaca, assim, “a sensibilidade que ela tem com os materiais e as coisas que, se calhar, alguém simplesmente define como um simples papel”. “Isso é mágico e vê-se em cada trabalho da Ana, essa sensibilidade com os materiais e a sua crueza. Daí abraçar o que tem defeito, o que está partido ou amarrotado, porque tem um amor e fascínio pela imperfeição.” O projecto da galeria Belard nasceu há dois anos depois de Catarina Mantero, ela própria pintora, ter decidido estudar arte em Nova Iorque, onde aprendeu técnicas e todo o processo de negócio associado à arte, ganhando uma visão global da área. A galeria Belard assume o foco na arte figurativa, por querer mostrar algo diferente. “Estava saturada da arte conceptual pura queria apresentar neste espaço artistas que estivessem profundamente embebidos no léxico no qual comunicam, que passam a vida a aprimorar técnicas ao serviço de uma história que querem contar. Apresento aqui a técnica ao serviço do conceito”, descreve Catarina Mantero. A curadora queria trazer para Lisboa artistas nova-iorquinos, até que percebeu que era “hipócrita” não ter também artistas portugueses e lisboetas. Foi assim que surgiu a ligação ao trabalho de Ana Jacinto Nunes. “Sempre que a visito no atelier é como se entrasse, literalmente, na sua casa, porque ela não gosta de falar do seu trabalho, diz que não sabe, mas sabe perfeitamente o que faz”, remata.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Kong Chi | Repetição de julgamento deixa tudo na mesma A repetição de parte do julgamento do ex-Procurador-Adjunto da RAEM, Kong Chi, não produziu qualquer alteração nas penas que tinham sido aplicadas anteriormente pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). Kong continua a ter pela frente uma pena de prisão de 17 anos, dependente do recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI). Na tarde de ontem, o TSI voltou a ler a sentença de um caso que foi repetido, depois de um recurso do Ministério Público (MP). Em causa, estava uma alteração dos factos da acusação, em que o MP pretendia que ficasse registado no processo que a advogada Kuan Hoi Lam tinha recebido 560 mil patacas, e não apenas 160 mil patacas. A alteração tinha sido recusada pelo TSI. Por decisão do TUI, a acusação foi alterada, mas não teve consequências práticas, dado que o colectivo de juizes do TSI, liderado por Tong Hio Fong, considerou que o MP não conseguiu provar a entrega das 160 mil patacas nem das 400 mil patacas adicionais. Na leitura da sentença, Chan Kuong, explicou que os factos mencionados pela acusação apenas tinham por base os depoimentos de duas testemunhas, que se mostraram contraditórios no tribunal. “O Tribunal entende que não é necessário alterar a decisão face aos quatro arguidos”, foi revelado. Na sessão estiveram presentes os arguidos Kong Chi, Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu, que não esboçaram qualquer reacção face à decisão. Ausente esteve a advogada Kuan, que na primeira decisão tinha sido ilibada de todas as acusações. À espera do recurso À saída da sessão da tarde de ontem, o advogado Lau Io Keong, afirmou “respeitar sempre as decisões do tribunal” e completou que agora “aguarda que o TUI se pronuncie sobre o recurso” da condenação de 17 anos. A 17 de Janeiro deste ano, Kong Chi, foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. A arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal Ho Kam Meng? Sem comentários O advogado Lau Io Keong foi parceiro de Ho Kam Meng, advogado que foi suspenso de funções, alegadamente devido ao decorrer de uma investigação, cujos contornos são desconhecidos. Ontem, questionado sobre o assunto, Lau recusou fazer comentários, e indicou que “talvez seja necessário respeitar uma investigação”.
João Luz Manchete SociedadeShun Tak Center | 130 lojas de Alvin Chau e Chan Ping-chi à venda A agência Colliers foi designada como responsável pela venda de 130 lojas no centro comercial do Shun Tak Center, onde está situado o terminal de ferries que liga Hong Kong e Macau. Os espaços são propriedade de Alvin Chau e do investidor David Chan Ping-chi, comprados em 2014 por 600 milhões de dólares de Hong Kong Um terceiro piso do centro comercial do Shun Tak Center, em Hong Kong, está à venda, segundo um comunicado da agência imobiliária Colliers, encarregue da alienação dos mais de 1.850 metros quadrados no edifício que alberga o terminal marítimo de Sheung Wan que liga Hong Kong e Macau. O espaço, que acolhe 130 lojas, é propriedade do fundador do extinto Suncity Group, Alvin Chau, e do magnata e CEO do grupo ACME David Chan Ping-chi, que adquiriram em 2014 a chamada Macau Plaza, que ocupa o terceiro piso do edifício por 600 milhões de dólares de Hong Kong. A propriedade será vendida como está na actualidade, ou seja, incluindo os contratos de arrendamento com as lojas lá estabelecidas, como restaurantes, lojas de produtos de beleza e saúde. O responsável da Colliers pelos serviços de investimento e mercados de capitais, Thomas Chak, realça a localização privilegiada da propriedade, que beneficia do acesso facilitado à estação de MTR de Sheung Wan, ao terminal de autocarros que fica ao lado do edifício, e da proximidade do túnel Western Harbour Crossing que liga a ilha de Hong Kong a Kowloon. O responsável da Colliers salienta a “oportunidade para investidores adquirirem o imóvel num contexto da recuperação dos mercados globais e beneficiarem de rendimentos estáveis de arrendamento e de um aumento substancial da valorização do imóvel quando a economia mundial recuperar totalmente”. E tudo o vento levou Segundo meios de comunicação social de Hong Kong, o espaço que está agora à venda foi remodelado, um investimento que custou 70 milhões de dólares de Hong Kong. Apesar de não haver indicação de que a venda resulte de ordem judicial, desde que foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa, Alvin Chau viu várias propriedades serem vendidas. Em Macau, foram colocados à venda no ano passado imóveis avaliados em mais de 592 milhões de patacas relativos ao edifício César Fortune, na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. O mesmo “pacote” de imóveis, excepto algumas fracções, voltou a ser posto à venda há cerca de dois meses por 308,53 milhões de patacas. A primeira tentativa falhada de venda dos imóveis reflecte a crise imobiliária que faz sentir no território. Recorde-se também que inúmeros bens de empresas do ex-fundador da Suncity foram penhorados para saldar dívidas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Pedido a docentes efectivos que assinem contratos a termo A assinatura dos novos contratos levanta dúvidas legais. Se os novos vínculos forem considerados válidos, os docentes podem perder vários direitos, como a indemnização por despedimento ou gozo de dias de férias. A direcção garante que vai assumir “todas as responsabilidades” A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) está a pedir a vários professores residentes efectivos que assinem novos contratos, que terminam no final do ano lectivo. Os pedidos de assinatura começaram a ser feitos no início do mês, e de acordo com as minutas a que o HM teve acesso, consta nas propostas de contrato que os vínculos laborais se extinguem a 31 de Agosto de 2025. A medida está a causar polémica na instituição entre os docentes, que temem pelo seu futuro, apesar de alguns professores terem assinado os novos vínculos. Segundo alguns docentes ouvidos pelo HM, que pediram para permanecer anónimos, a renovação contratual é encarada como a preparação de um futuro despedimento, em que a EPM tentar “apagar” a antiguidade dos trabalhadores, para não ter de pagar as compensações exigidas por lei. A legislação actual define que as compensações por despedimento nos contratos sem prazo são feitas de acordo com a antiguidade dos trabalhadores, até um limite máximo de 252 mil patacas. Nos contratos a prazo não é devida qualquer compensação, quando se atinge a data do final do contrato. O HM contactou o director da EPM, para perceber os motivos que levaram a direcção a avançar com as propostas de novos contratos com termo para os docentes dos quadros. Neste aspecto, Acácio de Brito considerou que não houve alterações face ao ano passado: “Estamos a fazer o que foi feito nos anos anteriores. Sabemos que há uma interpretação que ao final de dois ou três anos os residentes locais passam a contrato sem termo, mas isso, naturalmente, não significa que não possamos fazer um contrato individual de trabalho, com as alterações que são necessárias fazer”, afirmou Acácio de Brito. “Nós temos um modelo de contrato individual de trabalho […] Se houver outro entendimento será dirimido pelos nossos serviços jurídicos e assumiremos todas as responsabilidades”, garantiu. O director da EPM afirmou também que no ano passado se registou uma situação de despedimento e que a instituição respeitou “as indemnizações previstas na lei”. Acácio de Brito reconheceu ainda que os novos contratos são assinados pelo presidente da Federação da Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, quando no passado eram assinados pela direcção da EPM. Divisões na fundação Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa e advogado, afirmou não concordar com as novas propostas laborais, e explicou que os novos vínculos não podem ser entendidos como um novo contrato que apagam os direitos adquiridos pelos trabalhadores até agora. “A escola não pode fazer isto, as coisas não funcionam assim”, lamentou Senna Fernandes. “Há que contar sempre com os direitos anteriores, porque já existe uma relação contratual anterior a este contrato. Os novos contratos não apagam o que está no passado”, afirmou. O vice-presidente da FEPM reconheceu também estar informado sobre o assunto, porque recebeu uma queixa de um docente. Contudo, ressalvou que no seio da fundação não houve qualquer reunião a informar os membros sobre a oferta de novos contratos. “Em Agosto houve uma reunião, depois disso não houve mais nada. Não sabemos de nada. Desde que existe o Conselho de Administração da Escola, a Fundação não é informada de nada…”, lamentou. “Mas as coisas são o que são, o ministro [da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre] é que tem de saber destas coisas”, acrescentou. O HM contactou igualmente a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para perceber a legalidade e os efeitos jurídicos da assinatura de contratos, quando existe um contrato sem termo. Até ao fecho da edição não foi recebida uma resposta. Impacto abrangente Também uma fonte conhecedora da legislação local explicou ao HM que os novos vínculos a termo não têm efeito: “Esses contratos novos são todos nulos, porque não se pode passar de um contrato sem termo para um contrato a termo. A legislação de Macau não admite isso”, foi indicado. “As entidades patronais até podem dizer que o contrato antigo acabou e que agora vigora o novo. Mas se os trabalhadores se queixarem nos tribunais, as entidades patronais vão perder, porque não é possível apagar os anos de trabalho anteriores”, vincou. A mesma fonte explicou que o contrato a termo está previsto na lei para situações muito específicas, de excepção, dado que a legislação atribui preferência nas relações laborais com residentes aos contratos sem termo. Apesar disto, é aconselhado que os docentes não assinem os vínculos: “Os trabalhadores não devem assinar esses contratos, mas mesmo que tenham assinado, não faz sentido entender que abdicaram dos seus direitos anteriores. As pessoas são residentes de Macau, e este procedimento é apenas uma forma de tentar contornar a lei”, opinou. Todavia, o facto de o contrato ser nulo não quer dizer que não tenha impacto na vida dos docentes. “A vida das pessoas não é só trabalho. Vamos imaginar que estas pessoas agora assinam um contrato a termo, mas antes tinham um empréstimo para a habitação. Quando os bancos perceberem que uma pessoa que pediu um empréstimo deixou de ter um contrato sem termo, as condições do empréstimo vão ser agravadas. Há uma diferença grande entre ser efectivo ou estar a prazo”, explicou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMASTV | Funcionários receberam todos os salários em atraso Antigos funcionários da falida estação televisiva MASTV receberam todos os salários que tinham em atraso desde que o canal fechou portas. Segundo o jornal All About Macau, em causa estavam 29 pessoas com salários em atraso no valor de cinco milhões de patacas O encerramento da estação televisiva MASTV a 16 de Julho fez com que funcionários tenham ficado com salários em atraso que só agora foram liquidados. Segundo o jornal All About Macau, um grupo de 29 pessoas tinha ordenados por receber no valor de cinco milhões de patacas que foram pagas graças ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. Este mecanismo foi criado em 2015 com o objectivo de assegurar pagamentos a trabalhadores sempre que haja incumprimento por parte do patronato. Um antigo funcionário da MASTV disse ao All About Macau estar satisfeito com o desfecho do processo. “Estou contente com o resultado, pois a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) fez o seu trabalho”, ainda que não tenha sido a estação a pagar os montantes em dívida. A MASTV foi declarada falida a 24 de Julho, levando os funcionários a pedir à DSAL apoios para o pagamento de salários, com o auxílio da deputada Ella Lei. A MASTV situava-se em Coloane e viu a licença de operação renovada por 15 anos em Março de 2019, era então Chui Sai On Chefe do Executivo. Na altura, a estação já enfrentava o problema de salários em atraso em Taipé. Queixas de 2021 Segundo noticiou o HM em Julho, as queixas de ordenados em atraso datam de 2021. “Em 2021, os trabalhadores fizeram uma queixa colectiva junto da DSAL, e, mais tarde, em tribunal foi decidido que a empresa tinha de pagar aos trabalhadores”, relatou um ex-funcionário, que não quis ser identificado. “Apesar da empregadora ter ficado obrigada a pagar os salários e outros direitos em prestações, só cumpriu com a primeira prestação. Todas as outras ficaram por pagar”, acrescentou. No passado dia 12 foi referido por Derbie Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, que seria utilizada a caução de 2,5 milhões de patacas pagas pela MASTV na altura do pedido de licença, para pagamentos de impostos. Tal montante não poderia ser usado para pagar salários porque, como explicou, “os funcionários da MASTV envolvidos [no processo] não estão ligados aos assuntos relacionados com a supervisão da licença”, referiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteRAEM, 25 anos | Heitor Romana revela planos para evacuar portugueses Heitor Romana foi durante nove anos assessor do Governador Rocha Vieira. Numa palestra no Centro Científico e Cultural de Macau recordou os tempos da transição e a preparação de planos para evacuar portugueses em caso de turbulência política na China e na região Antes da assinatura da Declaração Conjunta, em 1987, Heitor Barras Romana, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, foi para Macau a trabalhar numa unidade definidora de estratégias em matéria de segurança para o território, ainda durante o Governo de Carlos Melancia. Nessa fase chegaram a ser preparados planos para a retirada dos nacionais portugueses a residir em Macau caso se verificasse, na China e na região, um cenário de turbulência política. A confissão foi feita no âmbito da conferência “Contributos para uma análise estratégica do processo de transição de Macau”, proferida no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), no passado dia 19 de Setembro, nas semanais “Conversas Sábias”. As autoridades portuguesas pretendiam “sair a bem” do território e chegaram a ser elaborados “planos de contingência em relação a cenários em que se tivesse de retirar os portugueses de Macau”. Incluíam-se, assim, os portugueses e seus descendentes bem como os detentores de nacionalidade portuguesa cujo local de nascimento tivesse sido Macau até 1981. Tal iria ocorrer face a “um cenário de convulsão interna na China, em que se alterasse a ordem de equilíbrios e relações diplomáticas com Portugal”. “Era essa a perspectiva que se tinha e que não tinha nada de estratégico, mas situacional. Era essa a abordagem que se fazia de Macau. Ainda estava bem presente a memória do ‘1,2,3’, e se houvesse uma convulsão regional teriam de se antecipar cenários, de forma a retirar em segurança os portugueses que estivessem no território”, descreveu. Segundo Heitor Romana, estava em causa os últimos acontecimentos políticos na China, com o episódio de Tiananmen, em 1989, e a queda da URSS. “As atenções estavam viradas para aquilo que veio a acontecer em 1989, com o desmembramento da URSS e todo o sistema. Do ponto de vista geopolítico, a China não entrava no jogo das preocupações que Portugal tinha obrigação de acompanhar em determinados sectores. No essencial, Macau não era tido no jogo dos interesses geoestratégicos de Portugal, mas havia a vontade de uma boa resolução quando tivesse de ocorrer a saída de Portugal de Macau e o fim da sua administração.” A China vinha, desde 1978, vivendo o período de Reforma e Abertura, mas pensava-se que “o desmembramento da URSS poderia contaminar a realidade do sistema político e ideológico da China”. “Essa era uma das teses defendida não apenas em Portugal, mas por parte de analistas americanos e ingleses. Pensava-se que o fim da URSS iria contaminar o regime político chinês e levar à queda da República Popular da China”, lembrou, algo que não aconteceu, como a história veio a mostrar. O trabalho de análise em matéria de segurança do académico foi realizado quando tinha cerca de 30 anos, e foi por iniciativa de Carlos Melancia que se criou a “unidade de análise geoestratégica sobre Macau e China que também envolvia a ‘questão de Macau’, e já era uma questão política e diplomática”. Nesse sentido, frisou, “era importante perceber o que podia acontecer na China que pudesse afectar ou acelerar a saída [dos portugueses de Macau]”. “O trauma” do Império Heitor Romana recordou também que o desejo de “sair bem” de Macau, por parte das autoridades portuguesas, acarretava consigo o fantasma da descolonização em 1975, no rescaldo da Guerra Colonial. “Veio-se a perceber mais tarde, no quadro das relações bilaterais, e mais alargado ao multilateralismo e política internacional no seu todo, que ‘sair bem’ tinha como pano de fundo o trauma da descolonização, em relação à forma apressada como Portugal tinha saído dos territórios ultramarinos em 1975”, apontou. O responsável descreveu “o medo” que existia em relação “àquilo que ainda faltava ‘descolonizar’, nomeadamente Macau”, sem esquecer os episódios da perda da Índia portuguesa, em 1961, ou de Timor. “Havia na memória colectiva a ideia de que a saída de Portugal dos seus territórios não tinha corrido bem por variadas razões. A percepção era de que, em Macau, não havia razões para que corresse bem. A visão era muito pessimista.” Em 1989, após os acontecimentos de Tiananmen, Carlos Melancia vai a Pequim reunir com as autoridades chinesas, tendo sido “o primeiro representante de um país europeu a ir a Pequim depois desse episódio”. Segundo o académico, nos anos 90 a China vivia “um processo de ajustamento político e ideológico que teve repercussões não no processo de transição [de Macau], mas sim na natureza desse processo”, pois no seio do partido havia uma “luta surda entre sectores mais reformistas e ortodoxos”. O conceito “Um País, Dois Sistemas” tinha sido recentemente anunciado a pensar em Taiwan, e o primeiro-ministro chinês que assinou a Declaração Conjunta, Zhao Ziyang, acabou por “cair em desgraça três anos mais tarde”, pois, na visão de Heitor Romana, tinha sido secretário-geral do partido em Cantão e era “visto com desconfiança”. Isto porque “historicamente Cantão tinha tido relações privilegiadas com ocidentais, diga-se Portugal e Reino Unido, e essa relação próxima, comercial, política e de miscigenação gerava dúvidas quanto à lealdade desses dirigentes face aos princípios basilares do partido. O problema de Zhao Ziyang residia nesse facto”, afirmou. Melancia queixa-se Ainda relativamente ao período de governação de Carlos Melancia, falecido em Outubro de 2022, Heitor Romana lembrou uma reunião em que este lhe disse existirem “forças” que o queriam prejudicar. “Carlos Melancia disse-me que havia [essas] forças, mas não vou dizer nomes. Fiquei espantado com a franqueza dele, pois disse-me que o problema que tinha não era com a China, mas sim com Portugal e com aqueles que colaboravam consigo no gabinete.” Heitor Romana considera que a transição de Macau estava então envolvida numa teia difícil de jogos e tramas políticos. “Aí percebi que Portugal e os portugueses, Macau e a sua governação, estavam envolvidos numa trama muito complicada que poderia levar a resultados muito negativos para os interesses estratégicos de Portugal, incluindo as relações bilaterais e interesses da salvaguarda daquilo que, mais tarde, veio a ser identificado como a identidade de Macau e a sua singularidade.” Rocha Vieira, o último Entre 1990 e 1999 Heitor Romana foi assessor de Rocha Vieira, homem escolhido para ser “o último Governador de Macau” no sentido de assegurar a estabilidade necessária ao território. “Mário Soares [à época Presidente da República] tinha uma preocupação muito grande de que o próximo Governador fosse o último e que garantisse estabilidade. Já não era só a questão de irmos embora a bem, mas havia o possível efeito sistémico dos problemas gerados à volta de Macau”, e que se centravam em “jogos político-partidários que estavam muito acesos”. Havia, no fundo “questões ideológicas que também envolviam o aspecto político-partidário, pois o Governo [em Portugal, liderado por Cavaco Silva] era diferente da matriz ideológica do Presidente da República”, estando criadas “todas as condições para que não corresse bem” a transição de Macau. Vasco Rocha Vieira chegou a Macau numa fase de “vulnerabilidade e fragilidade política”, tendo gerado “uma enorme expectativa” para que “pudesse pôr ordem no território”. O novo Governador acabou por assumir, segundo o orador, “uma postura imune a todos esses processos, o que na altura suscitou muitas críticas, mas que foi eficaz”. Rocha Vieira ganhou “um espaço próprio, ajudando a definir muito bem o processo de transição até 1999 e depois”. “As autoridades chinesas perceberam que ele tinha uma personalidade muito própria e não podiam deixar de ser sensíveis nessa situação de liderança. Viam no Governador de Macau esse interlocutor desejado para que o processo [de transição] corresse bem”, disse ainda. Heitor Romana lembrou que, no processo de transição, procurou definir-se ainda a ideia de identidade própria de Macau. “Na fase final da presença portuguesa em Macau foi visível que o Governador tinha a missão da defesa e salvaguarda dos interesses de Portugal, e isso passava muito pela defesa da identidade de Macau. Era esse o elemento diferenciador, comparando com Hong Kong ou Taiwan.” Assim, a Lei Básica de Macau foi “obrigada a incorporar, de certa forma, esta visão da especificidade de Macau”. “Há uma estratégia para Macau, de Portugal, definida pelo Governador e a sua equipa, de que era importante ter uma identidade própria. O mito refundador de Macau está presente no papel do macaense, sendo um activo estratégico histórico que vai ser o eixo daquilo que é a natureza específica de Macau”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeSemana Dourada | Mais de um terço dos hotéis de luxo esgotados No início da semana, mais de um terço dos hotéis de luxo de Macau já tinha lotação esgotada para a semana dourada de Outubro. Os preços dos quartos ainda disponíveis nos hotéis do Cotai rondam mais de 4.000 patacas por noite. Governo espera a entrada de 100 mil turistas por dia durante os feriados Na segunda-feira, mais de um terço dos hotéis de luxo de Macau já não tinha quartos (para um máximo de duas pessoas) disponíveis para os dias da Semana Dourada de Outubro, ou seja, o período de feriados no Interior da China que vai de 1 a 7 de Outubro. Segundo apurou o portal GGR Asia, na segunda-feira 13 das 33 unidades hoteleiras de luxo, a maioria localizadas nos resorts integrados do Cotai, tinham todas as setes noites dos feriados que se avizinham, para os quartos normais para duas pessoas. A mesma fonte cita entre os hotéis esgotados para as sete noites o Grand Lisboa, Wynn Macau, MGM Macau, M Tower do MGM Cotai, Galaxy Hotel, Banyan Tree Macau, Hotel Okura Macau, JW Marriott Hotel Macau, The Ritz-Carlton, o Raffles do Galaxy Macau, Londoner Court, Sheraton Grand Macao e The Grand Suites do Four Seasons. Entre as unidades hoteleiras que na segunda-feira já tinham, pelo menos, três noites esgotadas contam-se a Emerald Tower and Skylofts do MGM Cotai e o Wynn Palace. Apesar de ainda terem quartos disponíveis, mas a sinalizar lotação esgotada face à procura estavam os hotéis Nüwa no City of Dreams Macau e a Star Tower do Studio City, Andaz Macau, Venetian Macao, Parisian Macao, St Regis Macao, The Londoner Hotel, Conrad Macao e o Four Seasons Hotel Macao. Quem dá mais Para os quartos ainda disponíveis no Cotai durante as setes noites da Semana Dourado de Outubro, os preços são superiores a 4.000 patacas, sem contar com taxas e serviços adicionais. Porém, no dia mais procurado, a meio do período de feriados, os quartos disponíveis para duas pessoas ultrapassam as 5.000 patacas por noite. Recorde-se que o Governo estimou que Macau venha a registar uma média de 100 mil entradas de turistas por dia entre 1 e 7 de Outubro, números que a verificarem-se significam uma descida em relação à média diária de 116.000 turistas no mesmo período do ano passado. A estimativa da Direcção dos Serviços do Turismo pode ser conservadora, tendo que em Agosto entraram em Macau mais de 3,6 milhões de visitantes, o que representou uma média diária de quase 118.000 turistas.
João Luz Manchete SociedadePrisão | Guardas queixam-se de horas de formação não pagas Depois do horário de trabalho, os guardas prisionais estão a receber formação a pensar na abertura do novo estabelecimento prisional. Segundo queixas recebidas pelo deputado Che Sai Wang, desde Junho cada funcionário participou em, pelo menos, três formações de duas horas e meia, sem qualquer remuneração A entrada em funcionamento do novo estabelecimento prisional está a afectar a vida dos guardas prisionais, segundo uma interpelação escrita divulgada ontem por Che Sai Wang. O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) denunciou a situação vivida por guardas prisionais que são obrigados a frequentar acções de formação fora do horário de trabalho, sem serem remunerados. O deputado indica que a formação começou em Junho e que cada funcionário foi a, pelo menos, três sessões com duas horas e meia cada. Os conhecimentos transmitidos aos guardas visam prepará-los para a entrada em funcionamento do novo estabelecimento prisional, que deverá abrir no fim do ano em Ká-Hó. Na sexta-feira, a Direcção dos Serviços Correccionais revelou ter concluído a primeira fase da “mudança das instalações de todas as subunidades administrativas” para as novas instalações. Aliás, o endereço postal da prisão já foi alterado. Quanto às acções de formação, o deputado sugere ao Governo que sejam ministradas durante o horário de trabalho ou que sejam pagas como horas extra. Che Sai Wang considera que a situação actual prejudica o tempo de descanso dos funcionários, assim como os seus direitos laborais, e pode ser contraproducente para a eficácia da própria formação. Sagrado descanso Além disso, o deputado refere que os sucessivos atrasos na entrada em funcionamento da nova prisão também devem ter contribuído para a situação e que recentemente os guardas prisionais foram impedidos de tirar férias para estarem disponíveis durante o período de preparação para a abertura do estabelecimento. “O moral dos guardas prisionais foi seriamente afectado, os planos de viagens ou visitas familiares tiveram de ser cancelados e, ainda por cima, são obrigados a trabalho extraordinário não remunerado”, conclui, acrescentando que estes factores contribuem para o cansaço físico e psicológico. Outra situação que merece reparo, é o que o deputado designa como horas extra invisíveis, referindo-se ao tempo que os funcionários dedicam do seu tempo livre a responder a emails e mensagens ou a participar em reuniões de trabalho online, mais uma vez sem compensação.
Hoje Macau Manchete SociedadeBanca | Centeno defende reforço da cooperação internacional O governador do Banco de Portugal (BdP) acredita que os bancos centrais podem beneficiar “ainda mais” do reforço da cooperação, numa altura de grandes tensões geopolíticas O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, defendeu que os bancos centrais dos países lusófonos podem “beneficiar ainda mais” da cooperação, que descreveu como vital numa altura de grandes tensões geopolíticas. “Podemos beneficiar ainda mais do trabalho em rede e do conhecimento diferenciado que reside em cada uma das nossas instituições”, disse Centeno, de acordo com o canal em português da televisão pública Teledifusão de Macau (TDM). Centeno falava durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu na segunda-feira em Macau. O economista sublinhou “a fluidez institucional” no quadro dos bancos centrais lusófonos, os benefícios de uma língua comum e “a multiplicidade de realidades” em que os vários países estão inseridos. Centeno disse que “foi exactamente a ligação profunda e histórica com países de língua oficial portuguesa que moldou a cooperação” do BdP, que já incluiu mais de 3.400 iniciativas desde 1991. Num espaço de mais de 30 anos, o governador destacou como “um dos casos mais emblemáticos (..) para a estabilidade macroeconómica e financeira” o Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde, assinado em 1998. Tratado histórico O acordo levou ao estabelecimento de uma taxa de câmbio fixa entre o escudo de Cabo Verde e o escudo de Portugal, uma ligação que se manteve quando Portugal aderiu à moeda europeia, em 2002. Um estudo do BdP publicado em 2020 concluiu que o acordo permitiu a Cabo Verde dar credibilidade à sua política monetária e fazer convergir a inflação para níveis próximos aos da zona Euro. Centeno sublinhou como a cooperação internacional é “tão importante para reforçar a confiança mútua entre os povos”, sobretudo “num momento em que assistimos a significativas tensões” e “crescente fragmentação geopolítica”. “Sem cooperação, algumas respostas de políticas seriam impossíveis. Sem cooperação, os desequilíbrios transformam-se inevitavelmente em tensões regionais e com implicações geopolíticas”, alertou o governador. O economista recordou ainda “a dimensão supranacional dos desafios” que os reguladores enfrentam, dando como exemplo as alterações climáticas e a prevenção do financiamento do terrorismo ou do branqueamento de capitais. Durante o evento, a Autoridade Monetária de Macau assinou o primeiro acordo de partilha de informação com o Banco Central do Brasil e firmou novos acordos com o Banco de Moçambique e com o Banco de Cabo Verde. Também a Associação de Bancos de Macau assinou acordos de cooperação com a Associação Moçambicana de Bancos e a Associação Santomense de Bancos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Pedidas medidas ao Governo de apoio ao crédito O acumular do crédito malparado durante os últimos meses e o incumprimento no crédito à habitação, levou a deputada da Associação das Mulheres, Wong Kit Cheng, a pedir ao Governo para explicar as medidas de apoio disponíveis, numa situação em que o risco ameaça ser sistémico A deputada Wong Kit Cheng pretende que o Governo explique que medidas estão a ser equacionadas para apoiar as famílias, Pequenas e Médias Empresas (PME) e bancos devido ao aumento do incumprimento do pagamento do crédito. O alerta e pedido de implementação de medidas é deixado através de uma interpelação escrita, publicada no portal da Assembleia Legislativa. Na sequência da subida dos juros nos últimos anos e do aumento do incumprimento dos empréstimos, a deputada espera que o Governo assuma o controlo da situação, e permita a quem contraiu dívidas condições mais favoráveis no reembolso dos créditos. O pedido é feito depois de terem chegado ao fim as medidas favoráveis de reembolso dos créditos aprovados durante a pandemia, tanto para PME como para residentes no acesso ao crédito à habitação e outros. “Dado que alguns residentes, proprietários de imóveis e de PME atravessam dificuldades financeiras, face ao atraso na recuperação pós-pandemia, como é que o Governo vai apoiar os bancos, para estes prolongarem as medidas de suspensão de pagamento de juros sobre os créditos”, pergunta Wong Kit Cheng. A deputada defende também que o prolongamento do não pagamento de juros seria uma ajuda para os residentes ultrapassarem o que definiu como “tempos difíceis”. Wong justifica ainda o cenário actual com o que diz ser uma recuperação desigual da economia. “Macau tem vindo a recuperar de forma constante após a pandemia, mas a recuperação é desigual entre zonas e sectores, e muitos proprietários de empresas e residentes ainda atravessam uma situação em que têm rendimentos reduzidos”, apontou Wong. “Este facto, associado às subidas das taxas de juro dos últimos anos, levou a um aumento súbito da pressão sobre o reembolso dos créditos. E embora haja esperanças que o período do aumento das taxas de juro tenha terminado, vai ser preciso esperar pelas respectivas reduções para que a situação melhor”, justificou. “É difícil apagar um incêndio que está demasiado perto de casa”, vincou. Cenário alarmante De acordo com a legisladora, que cita os dados de Julho da Autoridade Monetária de Macau, o rácio do crédito malparado das PME no sector bancário de Macau atingiu a proporção de 4,7 por cento. Esta percentagem significa que 4,7 por cento do total do montante emprestado como crédito pelos bancos não está a ser pago. “O aumento do rácio do crédito malparado no sector bancário significa que há mais empresas que não conseguem pagar os seus empréstimos, o que mostra um certo grau económico”, alertou a deputada. Wong mostra-se ainda mais preocupada quando compara a situação com a realidade do Interior, onde o rácio do crédito malparado no sector bancário não foi além de 1,61 por cento em Julho, apesar das conhecidas dificuldades no sector imobiliário. Também em Hong Kong, o valor foi de 1,79 por cento, neste caso referente aos primeiros três meses do ano. A situação do crédito à habitação não é muito diferente, com a taxa de incumprimento a atingir 4,1 por cento em Julho, quando há cerca de um ano não ia além dos 0,5 por cento. Wong Kit Cheng alerta que o aumento do incumprimento coloca “certos riscos” para a banca. “Se olharmos para o aumento do rácio de crédito malparado, o aumento da taxa de incumprimento dos empréstimos hipotecários residenciais e dos empréstimos imobiliários, observamos que há certos riscos para o sector bancário. Como é que o Governo vai ajudar os bancos a enfrentarem este risco?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteClima | Sugerida criminalização de ligações ilegais de esgotos Um relatório recentemente divulgado pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevê que, até final deste século, Macau irá registar um aumento da precipitação e subida do nível do mar. O arquitecto Mário Duque propõe a criminalização de ligações ilegais de esgotos para tentar minimizar o impacto Segundo uma projecção apresentada recentemente pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), com base no sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), prevê-se não só a subida de precipitação em termos globais como da altura do nível do mar, isto entre o meio e o final deste século. Sendo assim, que respostas podem ser dadas em termos urbanísticos? O arquitecto Mário Duque tem-se debruçado sobre esta matéria em alguns artigos de opinião e, em resposta ao HM, sugere, por exemplo, a criminalização de todas as ligações ilegais de esgotos que, em época de tufões e subida do nível das águas, podem causar inúmeros estragos. Tendo em conta que “as circunstâncias que convergem para inundações na RAEM não são possíveis resolver em absoluto, ou definitivamente, importa medidas de adaptação para que os habitantes da cidade convivam com situações de inundação, mantendo-se funcionais e sem danos”. Assim, deve-se, no entender do arquitecto, “fiscalizar e penalizar como crimes contra o ambiente e a saúde pública todas as ligações privadas de esgotos domésticas feitas ilegalmente a redes pluviais”, devendo-se ainda “substituir todas as redes antigas de esgoto unitário”. Este tipo de esgoto, que existe no território, conjuga infra-estruturas de esgotos domésticos com pluviais, e, segundo Mário Duque, ainda funciona em muitas casas e fracções nas zonas mais baixas do território. Chuvas fortes Divulgado no passado dia 11 de Setembro pelos SMG, o relatório IPCC traça algumas conclusões preocupantes no que diz respeito ao futuro do território na sua relação com a água. “Estima-se que a temperatura global de Macau entre o meio e o fim do século XXI irá continuar a subir”, sendo que “os eventos climáticos de temperaturas elevadas tornar-se-ão mais frequentes”, e que “a precipitação global e a altura do nível do mar em Macau também vão sofrer alterações”. As autoridades estimam a ocorrência de crescentes cenários de “precipitação extrema”, e que “num cenário de emissões intermediárias, a precipitação anual e a precipitação máxima diária anual em Macau, em meados do século XXI, entre os anos de 2041 e 2060, irão aumentar cerca de 8,3 e 5,8 por cento, respectivamente”, em relação aos valores médios registados entre 1995 e 2014. Além disso, “num cenário de emissões muito elevadas, a precipitação máxima diária do ano no final do século XXI”, já para os anos de 2081 a 2100, “vai aumentar cerca de 30 por cento, reflectindo um aumento significativo da precipitação extrema”. O mesmo estudo acrescenta que “seja qual for o cenário do século XXI, a altura do nível do mar em Macau vai aumentar”, sendo traçadas várias previsões. “Num cenário de emissões intermediárias, em meados do século XXI (2041-2060), a altura do nível do mar em Macau vai aumentar cerca de 0,31 metros em relação aos valores médios de 1995 a 2014, e no final do século XXI (2081 a 2100), está projectado um aumento de cerca de 0,64 metros”, pode ler-se. Assim, indica o relatório, “é previsível que a subida do nível do mar venha a agravar o impacto das marés astronómicas e do ‘storm surge’ em Macau”. O documento destaca o lado universal destas mudanças, pois “à medida que o aquecimento global no século XXI se intensifica e a frequência de fenómenos meteorológicos extremos aumenta significativamente em todo o mundo, Macau vai enfrentar também problemas relacionados com as alterações climáticas, tais como temperaturas elevadas, aumento da precipitação extrema e subida do nível do mar”. Almeida Ribeiro é exemplo Perante estas previsões, os SMG defendem que cabe à população e sociedade adoptar uma série de medidas com base nos quatro pilares que norteiam os “Alertas antecipados para todos”, da Organização das Nações Unidas. São eles a “consciencialização e conhecimento sobre catástrofes e riscos”, a “observação e previsão”, “a preparação e capacidade de resposta” e também a “divulgação e comunicação de informações”. Tudo para que se possa “elevar a capacidade de resposta a desastres meteorológicos e enfrentar conjuntamente os desafios globais, tais como as alterações climáticas e os desastres naturais”. Os SMG sugerem, ainda o reforço do “intercâmbio e a cooperação com os serviços públicos e entidades privadas e promover a generalização da educação meteorológica”. Para Mário Duque, é também importante que “a forma urbana esteja vocacionada para admitir e canalizar ar através do espaço urbano, isto ao nível em que os habitantes das cidades o usam, ou seja, o espaço público ao nível do solo”. O arquitecto destaca o bom exemplo do planeamento da Avenida de Almeida Ribeiro. “É óbvio que a tipologia e a configuração urbana da Avenida de Almeida Ribeiro, planeada muito antes de se falar de alterações climáticas, é a solução mais adequada a muitas, senão todas, estas contingências actuais”, refere, apontando uma crítica à construção da Ponte Cais 16, onde se situa um hotel e casino. Esse empreendimento “não devia ter obstruído a abertura da avenida ao estuário”. “Em casos de alta densidade urbana, o espaço de canal, nomeadamente as ruas, desimpedido e em direcção à periferia será sempre a configuração urbana mais favorável”, pois quando chove “as praças mais interiores funcionam como superfícies de exaustão do ar quente da cidade”. No caso do aumento das chuvas nos próximos anos, Mário Duque refere a possibilidade de cobertura de percursos e locais de correspondência de transportes, “para conforto dos habitantes da cidade”. Para o responsável, “o acréscimo de temperaturas urbanas será sempre equilibrado com a repercussão em acréscimo de pluviosidade, se suportado por uma forma urbana favorável”. Mas coloca-se o caso das inundações, que ocorrem com frequência em Macau e quase sempre originadas pelos tufões. Neste contexto, “o acréscimo de inundações por redução do estuário, a elevação dos níveis de maré e o aumento de pluviosidade afigura-se uma batalha perdida, porque os desenvolvimentos de todos os factores não se atenuam entre si, antes contribuem para a mesma intensificação”. Dados do relatório da Organização Meteorológica Mundial referidos pelos SMG apontam que o ano passado “foi o mais quente de que há registos”, pois a temperatura média global próxima da superfície terrestre foi 1,45º, superior à média do período anterior à Revolução Industrial, entre os anos de 1850 e 1900. Neste contexto, “as principais concentrações de gases de efeito de estufa na atmosfera”, como é o caso do dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, “continuaram a aumentar”. “Ao mesmo tempo, o aquecimento oceânico, a acidificação oceânica, a subida do nível do mar, o manto de gelo nos oceanos antárticos e os icebergues voltaram a bater recordes. O nível médio global do mar também atingiu um novo máximo histórico, na última década, desde 2014 a 2023, pois subiu mais do dobro em relação ao valor do nível médio entre 1993 e 2002”, pode ler-se. No caso concreto de Macau, e desde a criação dos SMG, em 1952, até ao ano passado, “o aumento da temperatura média anual de Macau foi de 0,10 graus Celsius em cada 10 anos”, sendo que 2019 foi o ano mais quente, com uma temperatura média de 23,6 graus celsius. O segundo ano mais quente foi 2021, com uma temperatura média de 23,5 graus. Média semelhante foi registada no ano passado, com 23,4 graus celsius.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI / IPIM | Recusada reclamação para anular acórdão Desde 2019 a correr nos tribunais, o TSI voltou a pronunciar-se sobre as condenações do caso que atingiu o Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau. A decisão poderá abrir a porta para a redução da pena de 24 anos aplicada ao empresário Ng Kuok Sao O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou na semana passada uma reclamação de Jackson Chang para considerar nulo o acórdão que resultou na condenação do antigo presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) a uma pena de oito anos de prisão. A informação foi actualizada, na semana passada, no portal dos tribunais. Como parte da conferência realizada no TSI, foi igualmente a analisado um pedido de anulação do acórdão apresentado por Ng Kuok Sao, empresário da construção civil condenado a uma pena de prisão de 24 anos. O colectivo constituído pela juízas Chao Im Peng, Tam Hio Wa e o juiz Choi Mou Pan aceitou parte dos argumentos apresentados pela defesa do empresário que em 2022 foi entregue pelas autoridades do Interior a Macau, embora o impacto desta decisão, em termos de uma eventual redução da pena, ainda não seja conhecido. Este foi o mesmo colectivo de juízes que em Junho condenou os dois arguidos a oito anos de prisão e 24 anos de prisão, depois de ter considerado como justificado um recurso apresentado pelo Ministério Público. A longa marcha A investigação ao IPIM tornou-se conhecida em Julho de 2019, depois de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter concluído que Jackson Chang tinha agido em conluio com um casal de comerciantes, Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, num esquema de simulação de projectos para obtenção de residências na RAEM. Na primeira decisão dos tribunais, de Outubro de 2020, Jackson Chang foi condenado a uma pena efectiva de prisão de dois anos, pelos crimes de violação de segredo e inexactidão na declaração de rendimentos. Ng Kuok Sao foi condenado a 18 anos de prisão, pelo crime de associação criminosa e 23 crimes de falsificação de documentos. A decisão foi alvo de recurso do Ministério Público (MP), e parte do julgamento foi repetida em 2022. Em Maio desse ano, o antigo presidente do IPIM viu a pena ser agravada para cinco anos de prisão, por ter sido dada como provada a prática de um crime de corrupção passiva, três crimes de branqueamento de capitais e outros três de abuso de poder. Ng Kuok Sao também teve a pena agravada, para 23 anos de prisão, por ter sido dado como culpado por mais um crime de corrupção activa e três de branqueamentos de capitais. Sempre a subir A decisão de 2022 foi alvo de recurso tanto de Ng Kuok Sao como de Jackson Chang e ainda do Ministério Público. Pelo meio, em 2023, recebeu também um pedido extraordinário de revisão de sentença apresentado por Ng. O caso de revisão da sentença do empresário foi concluído em 2023, com a pretensão do arguido a ser recusada. O recurso demorou mais tempo a ser decidido, mas a decisão foi tornada pública em Julho deste ano, com as penas do antigo presidente do IPIM e do empresário a serem agravadas. Como resultado a pena de Chang subiu para oito anos de prisão, pela prática de quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito, três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de inexactidão dos elementos na declaração de rendimentos. Ng Kuok Sao foi condenado a 24 anos de prisão, pela prática de quatro crimes de corrupção activa, um crime de branqueamento de capitais em co-autoria e na forma continuada, dois crimes, em co-autoria, de branqueamento de capitais, um crime de associação criminosa e 23 crimes de falsificação de documento.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Grande prémio do consumo arranca a 30 de Setembro O Governo decidiu antecipar a campanha de incentivo ao consumo para 30 de Setembro. Até ao fim do ano, o Executivo irá injectar 110 milhões de patacas em descontos para impulsionar o comércio nos bairros comunitários de todo o território. A iniciativa tem como meta impedir a “fuga” de negócios para o Interior da China durante os fins-de-semana O Governo anunciou ontem que o “Grande prémio para o consumo em Macau” será lançado antecipadamente no dia 30 de Setembro e alargado a todo o território. A campanha destinada a conter a perda de negócios no comércio e restauração dos bairros comunitários devido à ida de residentes para o Interior da China, onde os preços são mais baixos, vai estender-se por 13 semanas, terminando a 29 de Dezembro. Recorde-se que a iniciativa estava prevista para arrancar em Outubro para “dar continuidade à eficácia” da campanha dirigida à zona norte península. Segundo a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a campanha irá implicar gastos públicos na ordem dos 110 milhões de patacas, 10 milhões de patacas do orçamento serão distribuídos na primeira semana para celebrar o aniversário da implantação da República Popular da China, aumentando “as oportunidades de obtenção de cupões de desconto electrónico”. O novo grande prémio para o consumo irá assumir os mesmos moldes do passado. Por cada compra feita durante dias de semana, através de pagamento electrónico em valores superiores de 50 patacas, o consumidor tem três oportunidades de ganhar cupões de desconto. Estes descontos, que podem variar entre algumas dezenas de patacas, só podem ser gastos no sábado e domingo seguintes numa loja que colabore na iniciativa. Os consumidores podem apenas utilizar “um cupão por cada transacção de valor efectivamente pago igual ou superior ao triplo do valor nominal do cupão”. Sorteio final Desta feita, a iniciativa irá estender-se a todas as zonas de Macau. O Governo espera “que mais residentes e comerciantes participem, apoiando o consumo nos bairros comunitários e dinamizando a economia comunitária, aumentando a confiança das pequenas e médias empresas e dos estabelecimentos comerciais de Macau”. A DSEDT referiu que para facilitar a identificação das lojas e restaurantes aderentes ao programa, irá afixar e distribuir cartazes em mais de 22 mil lojas que aceitem os cupões de desconto electrónicos”. No final, os “consumidores participarão automaticamente no grande sorteio final com prémios no valor total superior a 1,68 milhões de patacas”. Na campanha anterior foram sorteados prémios pecuniários, telemóveis, produtos digitais, electrodomésticos e bilhetes de avião. O grande prémio para o consumo da Zona Norte, que terminou no início de Agosto, impulsionou os negócios em cerca de 150 milhões de patacas, e contou com a participação de 1.255 estabelecimentos comerciais da zona.
Hoje Macau Manchete PolíticaCiberataques | Taiwan acusado de agressões no Interior, HK e Macau O Ministério da Segurança Pública da China afirmou ontem que o grupo Anonymous 64 é coordenado por Taiwan e que tem como objectivo “denegrir o sistema político chinês”. Taipé recusa as ligações Pequim acusou ontem um grupo de piratas informáticos, alegadamente apoiado pelas forças armadas de Taiwan, de ter efectuado ciberataques contra alvos no Interior, Macau e Hong Kong. Os ataques foram negados por Taipé. O Ministério da Segurança Pública da China afirmou em comunicado que o grupo Anonymous 64 “tentou transmitir conteúdos que denegriam o sistema político chinês” através de portais, ecrãs exteriores e estações de televisão digital. “A ameaça cibernética é grave. Foram tomadas medidas eficazes para lidar com estes perigos, mas todos os cidadãos devem estar atentos a possíveis actos de sabotagem”, afirmou o ministério. No comunicado, divulgado através da rede social Wechat, o ministério afirma que “não se trata de um vulgar grupo de ‘hackers’”, mas sim de “um exército cibernético alimentado pelas forças pró-independência de Taiwan”. De acordo com o ministério, o grupo reporta a um centro de investigação associado a uma unidade de guerra cibernética do exército taiwanês, “responsável por travar guerras cibernéticas cognitivas e de opinião pública contra o continente”. Pequim afirmou ainda que a organização tentou “publicar conteúdos que criam a ilusão de que a segurança da rede da China é frágil”. “No entanto, a maioria dos portais atacados eram falsos portais oficiais ou portais que já não estão a ser utilizados. Alguns foram mesmo criados pela organização através da edição de fotografias e outros métodos”, acrescentou. Taipé nega Em resposta, o Comando de Defesa Cibernética e Telecomunicações do Ministério da Defesa Nacional (MND) de Taiwan declarou que a Unidade de Guerra Cibernética é a única responsável pela defesa da informação da Ilha e pelo trabalho de segurança cibernética e que “as acusações da China não são verdadeiras”. “O Comando constatou que a actual situação de ameaça inimiga e cibernética é grave e que o Exército de Libertação Popular (ELP), juntamente com as suas forças associadas, continua a perturbar Taiwan através de ataques aéreos, navais e cibernéticos, sendo o principal instigador que mina a paz regional”, sublinhou a pasta militar em comunicado. Nos últimos anos, Taiwan tem denunciado um número crescente de ciberataques da China como parte de uma campanha de “guerra cognitiva” destinada a pressionar o Executivo taiwanês, actualmente liderado por William Lai. O Ministério dos Assuntos Digitais de Taiwan (MODA) detectou mais de 64.000 ciberataques contra agências governamentais em Maio passado, o maior total mensal em quase um ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAMCM | Pataca digital em fase de teste antes do lançamento Até ao final do ano, a autoridade monetária deverá apresentar as funcionalidades mais básicas da pataca digital, também conhecida como e-Mop. A apresentação faz parte das celebrações do 25.º aniversário da transferência da soberania A Autoridade Monetária de Macau (ACMC) está a realizar testes para desenvolver a “pataca digital”, também conhecida como e-Mop, que poderá ser apresentada ao público como “protótipo com funções básicas” até ao final do ano. A informação foi divulgada através de um comunicado da AMCM, e a apresentação da moeda digital deverá acontecer no âmbito das comemorações do 25.º aniversário da transição da soberania. “Actualmente, a AMCM encontra-se a avançar, de acordo com o plano, com os trabalhos associados à investigação e ao desenvolvimento da Pataca digital de Macau (e-Mop), pelo que se prevê a construção de um protótipo de sistema com funções básicas até ao final deste ano, o que permite demonstrar ao público as funções e aplicações da futura Pataca digital de Macau”, foi revelado. A mensagem da AMCM também indica que para “garantir a segurança e a estabilidade do sistema monetário de Macau” os testes vão ser feitos “em ambiente controlado com o sistema protótipo” para explorar “as situações de aplicação da pataca digital” e avaliar “os diversos tipos de riscos”. Estes testes vão permitir “estabelecer leis e regulamentos que se adaptem à situação actual do mercado de Macau” para preparar o “lançamento oficial” no futuro, ainda sem data definida. Seguir o Interior A aposta na pataca digital é explicada pela AMCM com as “necessidades de desenvolvimento da economia digital global” e a vontade de “aprimorar as condições de base da moeda com curso legal da RAEM”. Além disso, o projecto vai ser implementado devido ao “apoio das autoridades centrais e da tecnologia avançada do Banco Central do Estado”. Para a AMCM, a pataca digital é ainda uma forma de estar alinhada com “a estratégia de moeda digital do Banco Central [do Interior]”, ao mesmo tempo que permite “aproveitar, de forma plena, as vantagens institucionais do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, construir infra-estruturas apoiar o desenvolvimento inovador das finanças digitais, impulsionar a construção de uma cidade inteligente e a diversificação adequada da economia”. A AMCM destaca também que “ao contrário das criptomoedas privadas comuns” a e-Mop tem curso legal, o que permite outras garantias de segurança na sua utilização, dado que tem o “mesmo estatuto jurídico conferido à pataca em notas e moedas”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJosé Drummond, curador de “Aqui e Agora” | Histórias de um “espaço intermédio” Que arte se faz em Macau 25 anos depois da transição? Que mensagens os artistas passam? A exposição “Aqui e Agora”, patente até 20 de Dezembro em Lisboa na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, dá algumas respostas. José Drummond, um dos curadores da mostra, considera que o Governo da RAEM devia mudar o foco das políticas culturais e prestar apoio ao desenvolvimento de galerias de arte Esta exposição celebra o aniversário da RAEM. Quais as grandes mensagens reveladas nesta mostra? Até à data, que se saiba, é o único evento que fala sobre o 25º aniversário da RAEM em Portugal, o que é estranho, ou não, mas que demonstra o modo como os sucessivos Governos portugueses foram olhando para Macau antes e depois da transferência. “Aqui e Agora” é um título que remete para o estado deste momento, 25 anos depois. Graficamente temos 25 bolas [prateadas, colocadas na imagem oficial da exposição], em que cada uma corresponde a um artista, sendo que há a questão de funcionarem como espelhos. Porquê estes elementos? Remetem, no fundo, para a própria vivência em Macau, pois as pessoas, da comunidade chinesa e portuguesa, acabam sempre por viver num espaço intermédio. Nesse espaço as comunidades, apesar de relativamente separadas uma da outra, as coisas continuam a acontecer e a influência mútua de ambas as comunidades é muito intensa. A exposição, e os trabalhos que seleccionámos, falam um pouco sobre esse espaço híbrido que Macau é muito naturalmente, seja em termos arquitectónicos, com os monumentos, começando logo pelas Ruínas de São Paulo, que é um ícone da presença portuguesa, mas que continua a ser o ponto máximo do turismo da RAEM. Estes trabalhos que mostramos aqui falam, portanto, sobre identidade, esse potencial encontro entre duas culturas que, não diria opostas, acabam por se completar em Macau e têm uma presença muito particular, contribuindo em termos artísticos. Acho completamente notório que os artistas de Macau são completamente diferentes dos de Hong Kong, Taiwan ou Interior da China, exactamente pela existência dessas duas culturas e reflectirem sobre esse espaço onde vivem. Fale-me um pouco dos artistas escolhidos para esta mostra. Trata-se de 25 artistas que nunca expuseram em Portugal com a AFA – Art for All, que não é a primeira vez que expõe em Lisboa. Metade destes artistas pertencem à chamada nova geração, e, numa boa descrição do que é Macau, temos artistas chineses, que já nasceram no território, mas depois temos referências muito interessantes de artistas de Macau que deixaram o território para viver noutros lugares, como é o caso do Season Lao, que vive há muito tempo no Japão, ou o caso contrário, da MJ Lee, sul-coreana que passou por Macau e acabou por se tornar numa artista de Macau. Também o caso do Felix Vong, que tendo nascido em Portugal decidiu vir viver para cá estudar na ESBAL [Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa], depois de viver em Macau. Temos também o Rui Rasquinho, que é português, mas que vive em Macau há muitos anos, e Alexandre Marreiros que é macaense. Esta é a realidade de Macau, a variedade, um lugar de permanência e impermanência também. Porquê tão poucos nomes portugueses, por exemplo? São os artistas com obras mais recentes. No caso de Alexandre Marreiros foi uma referência quase imediata, no caso do Rui [Rasquinho] também, que tem estado bastante activo com várias exposições em Macau. Como descreve o “Aqui e Agora” da área cultural, em Macau? No fundo queremos perceber o que mudou ou não, e será que mudaram assim tantas coisas, e acentuar esse marco temporal, a ideia de que “25 anos depois é isto”. A cultura em Macau mudou superficialmente, com mais casinos ou coisas que os casinos estão a fazer, porque ao nível simbólico a cultura de Macau permanece muito própria. Continuamos a ter os temas essenciais da cultura de Macau, como a identidade, a construção, o passado, o futuro, as questões urbanas, e essas questões já existiam há 25 anos, apesar da cidade estar fisicamente diferente. É isso que vemos também nestes trabalhos. Mas sinto que os trabalhos destes artistas são obviamente diferentes dos trabalhos de pessoas da minha geração, dos anos 90. Hoje há mais formação superior, também. Isso influenciou a nova geração na forma de fazer arte? As opções continuam a ser mais ou menos as mesmas para estudar, como Paris, Portugal, Taiwan, Cantão ou Pequim. Mas a maior parte destes artistas fizeram formação em Pequim ou Taiwan. As coisas acabaram por ser relativamente mais fáceis do que poderiam ser há 25 anos, no sentido de potenciar estes talentos e poderem ambicionar estudar. Há 25 anos talvez a sociedade de Macau não estivesse tão preparada para aceitar que um filho quisesse estudar artes como hoje. Claro que isso também é fruto de uma série de associações que foram criadas nos últimos 25 anos, não foi apenas a AFA, e que acabaram por dinamizar a cultura e as artes plásticas dentro do território. Havendo mais estruturas, também mais jovens querem seguir esse caminho, e nesse sentido Macau está diferente. Não sei se o papel do Governo não será também importante aqui. Em que sentido? Há 25 anos o Governo operava de outra forma. No período da administração portuguesa, o Museu de Arte de Macau apareceu no último ano da administração [1999], pelo que não é apenas uma coisa da sociedade e das associações, até porque estas são largamente apoiadas por entidades governamentais. Em 25 anos não surgiram mais mecenas nas artes, por exemplo, um verdadeiro sector cultural com um importante movimento de compradores? O Governo tem tentado. Não sou completamente crítico nesse sentido, mas penso que é um erro pensar que as artes são uma indústria cultural, porque não podem ser. O que se faz a seguir, com os livros ou as t-shirts, isso é que são produtos. O objecto artístico em si não, a sua tendência natural é serem objectos únicos. Penso que é esse entendimento que falta ao Governo, perceber que a arte não pode ser tratada como um sector como é a área do design, por exemplo. Mas há meios que são criados em Macau que, em Portugal, os artistas adorariam ter, nomeadamente ao nível dos apoios. Apesar de ter havido mais interesse por parte das operadoras de jogo, como a MGM que faz exposições, e que apresentou obras de Joana Vasconcelos, continua a faltar entre aquilo que é promovido nos casinos e pelo Governo, um modelo económico que possa apoiar galerias comerciais. Aí sim poderíamos falar de uma indústria. Que são muito importantes para mostrar os trabalhos artísticos. A arte, em qualquer lado do mundo, vive dessa confluência de energias na qual as galerias comerciais são absolutamente necessárias porque são elas que irão dar independência ao artista, no sentido que ele não precisa de ter outro trabalho para viver ou comprar materiais. As galerias comerciais tornam mais fácil a existência de um artista que não está dependente dos subsídios, passando a depender do contrato com a galeria e as suas vendas. Aqui é que o Governo deveria realizar um estudo de viabilidade de apoios a galerias comerciais, que não são, forçosamente, indústrias culturais. Qual a obra mais marcante desta nova geração que o público poderá ver? Podemos falar do trabalho de Kay Zhang, que no fundo fala sobre as mulheres dos pescadores de Macau, que, quando os barcos desapareciam, guardavam os restos dos barcos. É um trabalho com uma grande carga emocional, muito directa sobre uma profissão que praticamente desapareceu em Macau. Podemos também falar do trabalho do Felix Vong, contrário ao da Kay, com mensagens mais directas, mas que falam essencialmente da solidão, de um certo voyeurismo, o querer fazer parte de qualquer coisa, continuando solitário, mas estando atento aos barulhos dos vizinhos, por exemplo. Temos o trabalho do Rui Rasquinho, muito abstracto, mas com uma clara inspiração na pintura tradicional chinesa. Passamos depois para o trabalho do Season Lao, que vive no Japão. Se no Rui Rasquinho há uma energia de Macau, num traço mais nervoso, no Season, que também tem a ver com a pintura tradicional chinesa, ele apresenta fotografias imprimidas por si que cola sobre papel de parede. É um processo mais trabalhoso que exige uma calma maior do que os livros do Rui, sendo que partem também de uma certa inspiração da pintura tradicional chinesa, com as montanhas e a paisagem. No mesmo espaço apresenta-se ainda outra exposição, “Ensemble”, da qual também fez a curadoria. De que se trata? É uma mostra que já esteve patente em Paris e Roma. Foi uma questão de oportunidade de mostrar a exposição em Lisboa, apresentando-se três artistas que, em teoria e visualmente, poderão não ter nada a ver uns com os outros. Daí nasceu a ideia de “Ensemble”, em que cada instrumento tem um som diferente, mas que juntos criam uma composição musical. A ideia da exposição passa por aí também, pois temos, por exemplo, os trabalhos do Eric Fok, com grande detalhe, extremamente figurativos, com uma alusão à memória, carregados de humor também. Mais de duas décadas de arte “Aqui e Agora” é uma exposição colectiva com artistas contemporâneos de Macau co-organizada pela Art for All Society (AFA) e com a curadoria de José Drummond e James Chu. O foco acabou por recair nos artistas da nova geração, que estudaram fora, que regressaram ou que partiram, com destaque para dois nomes portugueses. É o caso de Catherine Cheong, Rui Rasquinho e Alexandre Marreiros, e outros mais jovens, como Angel Chan, Chiang Wai Lan, Felix Vong, Ieon Man Hin, Karen Yun, Kuok Hou Tang, Kun Wan Tou, Lai Sut Weng, Lei Chek On, Lei Hio Lam, Kit Lei, Leon Chi-Mou, Leong Chon, Leong Fei In, Leong Man Teng, MJ Lee, Season Lao, Sisi Wong, Wong Hio-Chit, Xixia Wu, Yao Mou In e Kay Zhang. Na exposição “Ensemble”, que pode ser vista também na UCCLA, contam-se trabalhos de James Chu, Eric Fok e Kit Lee.
