Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEnsino | Reforço do patriotismo nas novas competências exigidas a alunos O Governo alterou as competências académicas básicas exigidas aos alunos dos ensinos primário e secundário. Em concreto, as alterações abrangem as áreas da Educação Moral e Cívica, História, Tecnologias de Informação, Artes, Sociedade, Ciências Naturais e Humanidades. Amor a Macau e à pátria e relacionamentos interpessoais são alguns dos principais focos Que conteúdos deve um aluno dos ensinos primário e secundário dominar nas mais diversas disciplinas, desde História à Educação Moral e Cívica, e como se deve relacionar com o outro, com a sociedade e o ambiente que o rodeia? Que domínios deve ter ao nível da tecnologia, Macau e China, bem como o relacionamento entre as diversas etnias e comunidades que compõem as sociedades? São a estas perguntas que respondem as novas exigências em matéria de competências básicas que os estudantes dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar devem ter. O despacho, assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, foi ontem publicado no Boletim Oficial (BO), redefine competências definidas noutros despachos e dá primazia à defesa do patriotismo em prol do território e do país. As novas exigências passam a aplicar-se no próximo ano lectivo, de 2024/2025. No caso dos três primeiros anos de escolaridade do ensino primário, as exigências devem aplicar-se “a partir do primeiro dia do ano escolar de 2024/2025”, sendo que nos restantes anos de escolaridade do mesmo grau de ensino se aplicam “a partir do primeiro dia do ano escolar de 2025/2026”. No caso de todos os anos do ensino secundário geral, as novas recomendações de conteúdos programáticos seguem-se “a partir do primeiro dia do ano escolar de 2025/2026”, enquanto no ensino secundário complementar as novas exigências vigoram “a partir do primeiro dia do ano escolar de 2026/2027”. Contudo, caso se reúnam “condições para a sua implementação”, as novas exigências podem ser aplicadas do quarto ao sexto ano de escolaridade do ensino primário, bem como a “todos os anos de escolaridade do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar”. Em matéria de patriotismo, e no caso dos alunos do ensino primário, estes devem “desenvolver o sentimento do amor à pátria e a Macau, permitindo-lhes valorizar e apreciar a excelente cultura tradicional chinesa, reconhecer a sua identidade nacional e respeitar as tradições culturais e costumes de vida de diferentes países e etnias, formando uma preliminar consciência internacional”. São ainda definidos alguns códigos com letras e números que remetem para princípios que devem ser respeitados em cada nível de ensino, tal como “conhecer os principais monumentos de Macau e saber que o ‘Centro Histórico de Macau’ está listado na ‘Lista do Património Mundial’. Outro código diz respeito à obrigatoriedade de “conhecer, estimar e proteger a bandeira e emblema regionais da RAEM, bem como conhecer o seu significado”. Outras competências básicas devem passar pelo conceito de “amar Macau” e o fomento da “preocupação com as mudanças e o desenvolvimento de Macau”, bem como “compreender minimamente a ‘Lei Básica da RAEM da República Popular da China (RPC) e os respectivos diplomas legais relacionados com os jovens de Macau, obedecendo de forma consciente à lei e ordem pública”. Os alunos devem ainda “conhecer a estrutura e orgânica básicas do Governo da RAEM, bem como as suas principais funções”, sem esquecer “os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau”. O país acima de tudo Os códigos criados estão inseridos em secções, descritas como “âmbitos de aprendizagem”, conforme a área de relacionamento interpessoal do estudante. Ficam, assim, definidas as áreas “sobre si mesmo”, “família”, “eu e escola”, “eu e sociedade”, “eu e o país”, “eu e o mundo” e ainda “eu e o ambiente”. Em relação à China, os alunos até ao sexto ano de escolaridade devem “conhecer, estimar e proteger a bandeira e emblema nacionais”, bem como “compreender o seu significado”. Os estudantes devem também “saber cantar o hino nacional e conhecer o cerimonial relativo à execução instrumental e vocal do hino”. É fundamental “conhecer o mapa da RPC e saber que o território da pátria é sagrado e inviolável”, bem como “conhecer os resultados representativos da excelente cultura tradicional chinesa”. Os alunos terão de “conhecer minimamente a Constituição da RPC” e “saber que o nosso país tem uma longa história e cultura”. No rol de exigências inclui-se ainda “conhecer as principais características da cultura chinesa e sentir-se orgulhoso pelos resultados civilizacionais alcançados pela nação chinesa”. Em relação à China, os alunos devem “conhecer a sua identidade nacional e sentir-se orgulhosos em ser chineses”, ou ainda “preocupar-se com a segurança e interesses do país”. As novas exigências fazem também referência ao posicionamento de Macau e do seu lugar na história, pois os estudantes devem “saber que Macau é território da China desde os tempos remotos” Relativamente à presença portuguesa no território, ficou definido pelo Governo que os estudantes devem conseguir “abordar o processo de povoamento até à ocupação pelos portugueses em Macau e as respectivas influências através da leitura de diversos dados históricos”. Deve ainda ser compreendida “a evolução histórica do estabelecimento dos órgãos administrativos da China e de Portugal em Macau depois de os portugueses terem adquirido o direito de habitação em Macau”. Na área das “actividades de descoberta” a ser seguidas pelos alunos do ensino primário é referido “o estabelecimento da relação entre os alunos e o ambiente social, com relevância para ajudar os alunos a conhecer as tradições e a situação actual da sociedade local, bem como os actuais temas sociais da China e do mundo, no sentido de desenvolver nos alunos o sentimento de amor pela pátria e por Macau e o espírito de preocupação humana”. Não é esquecido o tema da defesa da segurança nacional. “Através da compreensão dos conhecimentos gerais da segurança nacional, os alunos serão inspirados a desenvolver, por sua iniciativa, um sentido de responsabilidade sobre a defesa da segurança nacional e, através do conhecimento da história e cultura chinesas e estrangeiras, a desenvolver nos alunos uma consciência de respeito e de transmissão da história e da excelente cultura tradicional e um espírito de missão e de sentimento de pertença à Pátria”. No que diz respeito às competências musicais, destaca-se a necessidade de “conseguir cantar na língua original das canções locais, do nosso País e de outros países e etnias, mostrando interesse pelo conhecimento das diferentes culturas e, em particular, saber cantar o Hino Nacional da República Popular da China”. Ao nível do ensino secundário geral, a escola deve contribuir para “aumentar o sentimento de pertença dos alunos à família e à escola”, bem como “reforçar o seu reconhecimento do país e do povo e compreender o princípio ‘um país, dois sistemas’, desenvolvendo o seu amor pela pátria e por Macau, criando um conceito nacional”. Os alunos devem desenvolver conceitos como “democracia, estado de direito, de direitos humanos e de justiça, bem como ter pensamento crítico, juízo racional e capacidade de participação social activa na vida pública”. Diz-me com quem andas No rol de exigências a cumprir pelos estudantes não faltam ideias sobre como se devem comportar perante os outros e as instituições sociais. A diversidade cultural de Macau não é ignorada, pois afirma-se que o aluno deve “preocupar-se e aceitar as crianças novas imigrantes em Macau” e ainda “conhecer as consequências nefastas da discriminação, maus tratos e actos violentos bem como conhecer os meios para pedir ajuda”. É ainda referido que os estudantes devem ter a capacidade de “saber minimamente distinguir e escolher amigos”. Os jovens adolescentes devem também “saber escolher actividades saudáveis para a saúde física e mental”, bem como “conhecer os efeitos nocivos da droga, alcoolismo, tabaco e pornografia, e saber recusá-los”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Publicada mensagem pessoal com foto de Alvin Chau Num registo pessoal, mas sem assinatura, a mensagem publicada com a fotografia daquele que foi um dos grandes junkets justifica que nos últimos 10 anos tudo o que fez foi por amor a Macau Tudo feito por amor a Macau. É desta forma que mensagem publicada em tom pessoal e com a fotografia de Alvin Chau no Facebook oficial da Suncity faz uma análise dos últimos 10 anos. No que aparenta ser uma mensagem de Alvin Chau, dado que é escrita na primeira pessoa, embora sem assinatura, o texto começa por indicar que passaram “dois anos num piscar de olhos”, para depois fazer um balanço dos “últimos 10 anos”. Alvin Chau está preso desde Novembro de 2021, e cumpre uma pena de 18 anos de prisão. Seguida da introdução, em que também é perguntado a “todos os ex-colegas e amigos” se estão bem, a publicação adquire um cariz ainda mais pessoal, em que o autor questiona se cometeu erros no passado. “Às vezes, pergunto-me, será que realmente cometi erros? Será que tenho a consciência pesada?”, interroga. O autor garante igualmente que “sempre assumiu as responsabilidades de contribuir para Macau”, e que tentou “deixar a cidade mais brilhante no palco internacional”. Neste sentido, argumenta que a Suncity, “ao longo dos anos” “impulsionou a economia das artes, cultural e entretenimento”. “Organizávamos e patrocinámos mais de 50 concertos e espectáculos de grande dimensão em Macau”, é frisado. “Nós investimos imensos recursos na promoção de Macau como destino turístico, fomos os patrocinadores do Grande Prémio, do Festival Internacional de Cinema, do Encontro de Mestres de Wushu e do concurso Miss Macau”, é acrescentado. A mensagem foca ainda “os esforços de caridade”, “promoção do desporto” e criação de equipas de voluntariado, futebol, basquetebol e barco-dragão. “Eu contribuí muito para Macau, só por uma razão, porque amo este lugar!”, é indicado. Publicação viral O texto termina depois com a certeza de que tudo foi feito para melhorar a cidade. “Nos últimos 10 anos, nem por um momento parei! Eu realmente tentei fazer o meu melhor para contribuir para Macau”, é vincado. “Espero sinceramente que esta cidade esteja cada vez melhor!”, realçou. A publicação rapidamente se tornou viral e em menos de 24 horas contava com mais de 5,2 mil reacções, 718 comentários e 518 partilhas. Entre os comentários, vários ex-trabalhadores da empresa, como Gina Lei, ex-vice-presidente do grupo Suncity, deixaram elogios e palavras de apoio a Alvin Chau. Também vários comentários indicavam que Alvin Chau tinha sido o melhor patrão que alguma vez tinham encontrado na vida profissional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Trabalhador morre após queda quando substituía ar-condicionado A vítima era um trabalhador não-residente do Interior, teria meia-idade e suspeita-se que tenha prendido a corda de segurança a um apoio de ar-condicionado, que acabou por ceder Um trabalhador perdeu a vida na sequência de uma queda quando substituía um ar-condicionado. O acidente acontece no sábado, por volta do meio-dia, e a ocorrência ficou captada em vários vídeos que circularam nas redes sociais. De acordo com a versão das autoridades, o acidente e terá acontecido quando o homem “de meia idade” substituía um ar-condicionado, no exterior de um edifício, na Alameda Dr. Carlos de Assumpção. Suspeita-se que o homem terá prendido a corda de segurança a um dos braços do apoio do ar-condicionado. No entanto, o braço do apoio do ar-condicionado terá cedido, o que levou a que o homem caísse. Nas imagens que circularam online, e que foram captadas por viaturas que seguiam na Rotunda do Arco Oriente e na Alameda Dr. Carlos de Assumpção, vê-se o homem a cair ao mesmo tempo do aparelho de ar-condicionado. A queda aconteceu à frente da entrada de um parque de estacionamento, e não houve feridos a registar, além da vítima mortal. Todavia, os vídeos que circularam mostraram que pelo menos uma viatura terá sofridos danos. A vítima é um trabalhador não-residente do Interior. Alerta ao meio dia Após o acidente o Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, por volta das 12h12. Como a vítima foi declarada morta minutos depois, também a Polícia Judiciária se deslocou à Alameda Dr. Carlos de Assumpção. “Depois de um exame ao corpo do morto, apurou-se que as lesões são consistentes com os ferimentos causados por uma queda em altura”, pode ler-se na informação revelada aos órgãos de comunicação social. “Além dos ferimentos da queda em altura, não foram detectadas lesões suspeitas. Também com a investigação se descobriu que o homem estava a substituir um ar-condicionado do edifício onde a queda aconteceu”, foi acrescentado. Dado que a ocorrência foi classificada como acidente de trabalho, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) esteve igualmente no local. Horas depois, a DSAL emitiu um comunicado a lamentar o acidente e a garantir que tem promovido a segurança ocupacional e no trabalho. “A DSAL expressa a sua grande preocupação e tristeza e envia as condolências à família da vítima”, foi comunicado. “Ao mesmo tempo, estamos a tentar compreender o acidente e vamos assistir a família com todos os procedimentos e na obtenção das compensações relacionada com o acidente de trabalho”, foi acrescentado. A DSAL sublinhou também que o acidente vai continuar a ser investigado. De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes, entre Janeiro e Março houve três vítimas mortais em acidentes de trabalho, mais uma face ao período homólogo.
Hoje Macau Manchete PolíticaPortugal | BE critica nomeação de Vitório Cardoso, “apologista de ditaduras” O Bloco de Esquerda questionou o Governo português sobre a nomeação de Vitório Cardoso como secretário pessoal do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, qualificando-o de “lobista e apologista de ditaduras” e temendo o seu acesso a “informação sensível” Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, subscrita pela deputada Marisa Matias, o Bloco de Esquerda (BE) refere-se à nomeação publicada em Diário da República no dia 4 de Julho do secretário pessoal de José Cesário. Trata-se da nomeação de Vitório Rosário Cardoso, “lobista e apologista de ditaduras, para cargo onde lidará com informação sensível”, aponta o BE, argumentando que a pessoa em causa “não tem idoneidade, nem deve merecer confiança para lidar com matérias e com informações tão sensíveis” como aquelas que o cargo acarreta. “Vitório Rosário Cardoso exalta as ditaduras franquista e salazarista, diz que Aristides Sousa Mendes ‘pôs em risco a vida de todos os portugueses’, que o 25 de Abril foi ‘um dia de luto’ e defende a PIDE por considerar que teve ‘um papel fundamental para combater os atos subversivos da oposição política em prol da ‘unidade, liberdade e soberania nacionais’”, sustentam no documento. A pergunta do BE surge após a revista Sábado ter noticiado na quinta-feira a nomeação de Vitório Cardoso, num artigo em que recordava o seu percurso e as suas posições políticas, que já o levaram a participar na manifestação do Chega que negava a existência de racismo em Portugal, apesar de ser militante do PSD de Macau. “Acresce a tudo isto que Vitório Rosário Cardoso é conhecido pela sua actividade de lóbi económico”, aponta ainda a deputada Marisa Matias. Segundo a exposição do BE, o agora secretário de José Cesário é “vice-presidente das Regiões Autónomas de Portugal da PORCHAM Portugal, uma empresa que se apresenta como ‘uma plataforma formal para empresas, profissionais e empresários luso-chineses se conectarem’ e que tem como objectivo ajudar ‘as empresas portuguesas a terem uma presença de sucesso na China, assim como as empresas chinesas a terem uma presença de sucesso em Portugal’”. “É uma actividade que já vem de longe, sendo conhecido o seu papel de intermediário de negócio entre Portugal e China pelo menos desde 2014, tendo inclusivamente acompanhado uma comitiva de empresários chineses no distrito de Viseu, já na altura acompanhando José Cesário”, acrescenta. Pote de mel Marisa Matias aponta que cabe ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, entre outras matérias, “todos os actos respeitantes à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, ao Conselho das Comunidades Portuguesas, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., à Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas e à Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro”. São ainda competência do secretário de Estado, sublinha, a decisão de recursos hierárquicos sobre pedidos de vistos apresentados nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as matérias relativas com o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora ou a designação de trabalhadores para as secções consulares. Para a deputada bloquista, “torna-se óbvio que a nomeação feita não podia ter acontecido nem deve continuar, sob pena de se colocar num lugar de acesso a informação sensível e privilegiada alguém que representa interesses económicos particulares, em clara situação de conflito de interesses”. Marisa Matias pergunta se o ministro dos Negócios Estrangeiros tem conhecimento da nomeação e se “considera que alguém que defende ditaduras e polícias políticas pode ser nomeado para um cargo de tamanha confiança política e onde lidará com informação e assuntos sensíveis”. A parlamentar bloquista questiona ainda Paulo Rangel sobre se “alguém que tem ficado conhecido pela sua actividade de lobby e de facilitador económico pode ser nomeado para um cargo onde estará em claro conflito de interesse” e se vai “compactuar com esta nomeação, mesmo sendo notório que ela vai ao arrepio de todos os valores que Portugal deve representar”.
João Luz Manchete PolíticaCAECE | Mais de um terço dos candidatos são estreantes A lista de candidatos para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo foi revelada na sexta-feira, com mais de um terço de caras novas. O antigo Chefe do Executivo Chui Sai On estreia-se no grupo. No total, foram recebidas 348 candidaturas válidas para os 344 lugares da comissão eleitoral que irá votar o próximo líder do Governo A lista de candidatos à Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) foi afixada na sexta-feira, que agrega 348 candidaturas para 344 lugares disponíveis, proporção que a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, considerou ser sinónimo de uma “eleição competitiva”. A maioria dos 348 candidatos tem menos de 65 anos e 121 apresentaram pela primeira vez candidatura ao colégio eleitoral que elege o Chefe do Executivo, uma proporção de estreantes superior a um terço. Na conferência de imprensa de sexta-feira, em que foi anunciada a lista de candidatos à CECE, Song Man Lei referiu que os subsectores educacional e do trabalho registaram mais quatro candidatos, dois de cada, do que o número de assentos atribuídos de acordo com a lei. Uma das caras novas no colégio eleitoral será Fernando Chui Sai On, o antecessor de Ho Iat Seng que liderou o Executivo da RAEM entre 2009 e 2019, que irá concorrer no subsector educacional. Alta fidelidade Song Man Lei afirmou ainda que a Comissão de Defesa da Segurança do Estado verificou que todos os candidatos e representantes dos subsectores da religião e de membros de Macau na Assembleia Popular Nacional “defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Em relação aos candidatos com ligações à comunidade portuguesa, Jorge Neto Valente e Carlos Rodrigues vão concorrer pelo sector industrial, comercial e financeiro, onde constam também nomes como Frederico Ma, Manuel Iok Pui Ferreira, David Chow, Pansy Ho, e os deputados Chan Chak Mo e Wang Sai Man. Pelo subsector cultural, concorrem Manuel Pires, José Chan Rodrigues. Pelo sub-sector educacional, destaque para o presidente da Confraria da Gastronomia Macaense Carlos Cabral, o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Kou Kam Fai e José Chan Rodrigues. No subsector profissional constam os nomes de António Dias Azedo, Paulino Comandante, os arquitectos Carlos Marreiros e André Ritchie, a tradutora e intérprete Manuela Aguiar, Casimiro de Jesus Pinto e Leonel Alves. No subsector desportivo, concorrem João Manuel Paes D´Assumpção, Eurico de Jesus e Daniela Fão, enquanto no subsector dos serviços sociais permanece o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau António José de Freitas, e entra Duarte da Silva Rosário. A eleição dos membros da CECE está marcada para o dia 11 de Agosto.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteLuís Bernardino, investigador e docente universitário: “Passagem de Macau para a China foi exemplar” Luís Bernardino, docente da Universidade Autónoma de Lisboa, faz parte do recém-criado think-tank “Global Strategic Platform”, que irá organizar uma série de eventos centrados na China. O programa está a ser preparado e não deixa Macau de fora. Luís Bernardino fala ainda sobre o sucesso da transição de Macau Foi apresentado, há dias, o projecto “China Sessions” no âmbito da “Global Strategic Platform”. Em que consiste esta iniciativa? A “Global Strategic Platform” é uma plataforma virtual que liga professores que estão nos EUA, Angola e Portugal e que foi criada há cerca de dois anos para organizar eventos que sejam de carácter global nas áreas da geopolítica e geoestratégica, ou mesmo relações internacionais. Nessa altura, criámos as “Africa Sessions” que, de certa forma, nos últimos dois anos, tem feito um caminho no sentido de ter conferências sobre os temas da agenda africana. No ano passado surgiu-nos a ideia de ampliar este projecto, ou seja, criar dois outros pilares. Um deles é o “Transatlantic Sessions”, ou seja, estudar as relações transatlânticas, e começámos a fazer isso, e agora queremos criar uma terceira área de estudos sobre a China, com as “China Sessions”. Este segmento pretende ser um conjunto de eventos que procuramos criar online, embora alguns eventos sejam presenciais, com transmissão para todo o mundo, sobre a problemática da China no mundo. A ver pelo primeiro tema, e a adesão das pessoas, temos um bom acolhimento. Fizemos esta sessão de abertura no Centro Científico e Cultural de Macau e isso foi muito importante porque essa relação tem de estar ligada a Macau. De que forma? Macau desempenha um papel muito importante na relação da China com África, e se quisermos ser mais concretos, com os países de língua portuguesa. Isso parece-nos ser também um vector importante de análise. Portanto, queremos trazer essas temáticas para as “China Sessions”, cujo programa de actividades estamos agora a desenvolver. Será uma espécie de think-tank? Será um think-tank que pretende abrir a discussão ao mundo global utilizando as ferramentas digitais, congregando pessoas de todos os quadrantes, a nível mundial, num tema que nos parece muito actual por várias ordens de ideias. Desde logo porque a China já é um actor global e as dinâmicas do país têm impacto com todos os outros actores. É importante que este projecto possa realizar essa análise. Vamos ter vários campos. A primeira conferência foi sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e vamos já fazer uma segunda sessão em que falaremos sobre os dez anos da mesma iniciativa, mas numa perspectiva mais económica. Depois queremos abrir espaço para falar sobre segurança, cultura, diplomacia. São esses os objectivos que temos. Vamos abrir este projecto a todos, embora tenhamos uma dificuldade acrescida quanto à língua, nomeadamente ao chinês e dos fusos horários. Se estamos a estudar, comentar e a analisar a China, também queremos ser ouvidos na China e que as nossas actividades cheguem ao país e a Macau. Temos algumas ideias nesse sentido e queremos encontrar um equilíbrio entre aquilo que são as necessidades de ajustamento de temas com os tempos e as horas. Vão ser estabelecidas mais ligações a Macau? Depende de cada um dos temas e de cada um de nós [participantes nas “China Sessions”]. Conheço relativamente bem Macau, a Fundação Rui Cunha, as universidades, e vamos tentar gerar oportunidades. Estamos disponíveis para nos associarmos na realização de conferências, por exemplo. Queremos aprofundar algumas das nossas experiências que já concretizamos nas “Africa Sessions” para as “China Sessions”. Vamos todos ganhar com isso porque teremos diferentes painéis com especialistas que nos vão mostrar aquilo que, de facto, a China está a fazer no mundo. É importante compreendermos essa dinâmica crescente da China nos vários vectores em que se posiciona, não apenas na “Faixa e Rota”, mas demais áreas conexas. Que balanço faz dos dez anos da iniciativa lançada por Pequim? Penso que há ainda muito a descobrir. Em dez anos não dá ainda para ver perfeitamente o alcance daquilo que são as dinâmicas de “Uma Faixa, Uma Rota”. Uma coisa me parece clara é a intenção da China de querer ser uma potência global, mas também penso que não há ainda uma ideia concreta de como isso vai acontecer. Para ser uma potência global tem de ser uma potência económica e militar, e também ao nível diplomático, e esses vectores todos têm de estar congregados numa estratégia nacional que às vezes me parece algo difusa. Por definir? Por definir em alguns aspectos. Obviamente que “Uma Faixa, Uma Rota” é um projecto global, de grande alcance, de longo termo, e creio que estes dez anos também serviram para a China aprofundar e desenvolver um pouco da sua estratégia de abordagem global. Terão de ser alinhados outros instrumentos do poder com a parte económica. Macau tem também um certo posicionamento a cumprir nesta iniciativa. Considera que tem desempenhado o seu papel da melhor forma no âmbito de “Uma Faixa, Uma Rota”? Penso que sim. Macau desempenha um papel muito importante, não apenas na relação com os países de língua portuguesa, mas também com a geografia global. Macau, obviamente, representa também para a China uma forma diferente de olhar para esta iniciativa. Eventualmente, da parte da CPLP [Comunidades dos Países de Língua Portuguesa] e países lusófonos não há, ainda, um completo entendimento e perspectiva de como isto pode ser benéfico na transacção comercial e na linha do que será a geopolítica do futuro. Portanto, há uma aprendizagem que deve ser feita, e Macau representa uma coisa interessante. Muitas vezes discutimos a questão das independências e a passagem de Macau [no que respeita à administração portuguesa] para a China foi, de facto, exemplar, permitindo criar estruturas, dinâmicas, consensos e projectar o território numa parceria que facilita quem está na China e em Macau. O território é agora uma porta de entrada para os países que querem apostar na China como entidade parceria, e também na construção de uma relação comercial. Esse é um activo estratégico de Macau na geopolítica da relação da China com o mundo. Vamos ver se a China consegue, efectivamente, perceber isso e potenciar esse instrumento de política externa que é e será Macau. De certa forma, o tamanho não conta, neste caso. Macau é um território de tamanho muito reduzido, mas tem uma dimensão geoestratégica muito grande. Essa é condição para que Macau seja vista pela China e pelo mundo como um espaço geoestratégico relevante no contexto global. Celebra-se este ano o 25º aniversário da transição da administração portuguesa de Macau para a China. O balanço que faz do território é positivo? Macau tem sabido posicionar-se em todos estes contextos? Sim. Há de facto muitas coisas positivas. Foi bom o facto de haver uma parte cultural, da lusofonia, da língua e cultura portuguesas que se mantém. Estive em Macau e gostei de ver o património, o Clube Militar, e sentimo-nos muito em casa em Macau, com tanta história que ficou num espaço tão longínquo e distinto. Portugal fez uma transição exemplar que é vista como um bom exemplo na transição entre Estados. A minha avaliação é positiva e veremos se temos capacidade de apostar e fortalecer esta relação e perceber que Macau é, de facto, importante nesta nossa ligação com a China e CPLP.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Empregada que se suicidou terá sido sequestrada por polícia Uma empregada doméstica terá cometido suicídio no final de Abril, depois de ter sido sequestrada durante várias horas pelos empregadores. A causa da violência terá sido o furto de 60 mil patacas A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de uma mulher e do namorado, por alegadamente terem sequestrado, retido o passaporte e mantido com mãos atadas uma empregada doméstica, que acabou por se suicidar. Os contornos do caso foram revelados ontem pelas autoridades. De acordo com a informação da PJ, citada pelo canal chinês da Rádio Macau, a investigação do caso começou a 28 de Abril, com a morte da empregada doméstica, após uma queda em altura de um prédio, na Areia Preta. A vítima foi identificada como sendo do sudeste asiático, embora a nacionalidade não tenha sido revelada. Após a morte, as autoridades entraram em contacto com os empregadores da mulher, uma residente local com 36 anos, que trabalha no Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o namorado, com 34 anos, guia turístico. Estes contaram às autoridades que a mulher terá cometido o suicídio, depois de ter furtado cerca de 60 mil patacas aos empregadores. Ao investigar o caso, a PJ apontou ter contactado mais testemunhas que traçaram um cenário diferente do relatado pelos dois suspeitos. Uma história diferente Sem revelar a identidade das testemunhas, as autoridades indicam que foram informadas que depois do furto a empregada foi mantida em cativeiro, tendo sido interrogada entre as 23h de 27 de Abril e as 2h da madrugada do dia seguinte. Além disso, os dois terão retido o passaporte da mulher, investigado o seu telemóvel, e atado as mãos da mulher com fita-cola. Submetida à pressão, a vítima terá confessado aos empregadores a subtracão do dinheiro. Nessa altura, a mulher fez uma primeira tentativa para se libertar e fugir para a casa-de-banho. Apesar de ter conseguido libertar-se da fita-cola, foi parada pelos suspeitos. Mais tarde, por volta das 08h de 28 de Abril, a mulher conseguiu soltar-se, fechou-se na casa-de-banhou e saltou para fora do edifício, acabando por morrer. Além do relato das testemunhas, a PJ indicou que ao longo da investigação juntou vários indícios contraditórios com os depoimentos dos empregadores. A PJ referiu também que a empregada foi sujeita a “tortura mental” e que a autópsia não terá revelado sinais de outros tipos de violência física. “Muito chocado” Após o caso ter sido tornado público, o CPSP emitiu um comunicado em que afirmou estar “muito chocado” com os acontecimentos. “É totalmente inaceitável que agentes da polícia violem a lei de forma consciente”, pode ler-se na mensagem. “Este incidente reflecte a grave falta de conhecimento jurídico do pessoal envolvido, que passou de vítima a suspeito de crimes. Este incidente é muito triste”, foi acrescentado. As autoridades apontaram também que o caso vai ser utilizado para reforçar a formação e consciência jurídica dos agentes. Ao mesmo tempo, foi anunciada a abertura um inquérito interno à agente, assim como a suspensão imediata das funções. Ontem, ao final do dia, as medidas de coacção aplicadas ainda não eram conhecidas, o que só deverá acontecer mais tarde.
João Luz Manchete SociedadeDSAL | Abertas inscrições para estágios em Xangai e Hengqin O Governo, em conjunto com as autoridades de Hengqin, vai lançar dois planos de estágios subsidiados com 90 vagas para jovens de Macau. O primeiro plano, com 30 vagas, levará os estagiários a Xangai para adquirirem experiência de trabalho em desporto electrónico (videojogos). O plano de Hengqin oferece 60 estágios nas indústrias 1+4 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou ontem a organização, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência de Hengqin, de dois planos de estágios destinados a jovens de Macau, que irá no total facultar 90 vagas. As inscrições abrem hoje às 12h e encerram às 12h de 2 de Agosto e podem ser submetidas no website da DSAL. As vagas estão destinadas a jovens de Macau com idade inferior a 35 anos, titulares de BIR, com licenciatura ou grau académico superior que satisfaçam as exigências de competências técnicas necessárias para os estágios. A DSAL acrescenta que será dada prioridade aos “jovens que possuírem as experiências profissionais adequadas”, e aos jovens que vão completar os estudos universitários no próximo ano lectivo. O plano de estágios de desporto electrónico (competições de videojogos), que faculta 30 vagas, terá lugar em Xangai, ao longo de oito semanas, oferecendo aos jovens experiência de trabalho na empresa VSPO, um dos maiores operadores de desportos electrónicos asiáticos. A DSAL caracteriza o desporto electrónico como “um sector emergente que abrange tecnologia, competição, diversão e interacção social”. Os jovens vão receber formação profissional antes de começaram os estágios. É a quarta vez que a DSAL organiza este programa de estágios. Metas a cumprir O outro plano diz respeito às indústrias prioritárias (1+4) para o plano de diversificação adequada, facultando 60 vagas de estágio, também com a duração de oito semanas, em empresas de Hengqin das áreas de “tecnologia de ponta, medicina tradicional chinesa, cultura, turismo, convenções, exposições e comércio, e ainda, indústria financeira moderna”. A DSAL especifica que o plano abrange postos especializados em “tecnologias de informação, tecnologia financeira, análise de dados, biomedicina, comércio electrónico, marketing, assuntos de telecomunicações, expansão de negócios, apoio às operações de gestão, serviços de apoio ao cliente, finanças, administração, recursos humanos, concepção artística e engenharia”. Por cada quatro semanas, a DSAL atribui “um subsídio de 5.000 patacas e um subsídio único para as despesas de transporte e seguros de viagem (sendo a quantia consoante ao plano a participar)”. Além disso, as autoridades de Hengqin atribuem a cada quatro semanas um subsídio de 4.000 renminbis para residências para o plano de Xangai e 2.000 renminbis para subsistência com a mesma periodicidade. Para os planos de estágios em Hengqin, a cada quatro semanas os estagiários recebem 4.000 renminbis subsídio de subsistência, enquanto o alojamento é garantido pelas autoridades. As restantes “despesas de subsistência e alimentação a cargo dos estagiários”.
João Luz Manchete PolíticaSegurança | Websites da polícia e bombeiros alvo de ataques Os serviços dos websites do gabinete de Wong Sio Chak, CPSP, bombeiros, Serviços das Forças de Segurança e da Escola Superior das Forças de Segurança, foram alvo de um ataque informático na noite de quarta-feira. A normalidade foi reposta três horas depois. A Polícia Judiciária está a investigar o caso Na noite de quarta-feira, por volta das 20h, os serviços dos websites do gabinete do secretário para a Segurança, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e Escola Superior das Forças de Segurança de Macau foram interrompidos devido a um ataque de negação de serviço oriundo do exterior, segundo o gabinete do secretário Wong Sio Chak. Quando o ataque foi detectado, as autoridades meteram em marcha “trabalhos de gestão de emergência” com os operadores de telecomunicações (a CTM), para retomar a normalidade dos serviços. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), emitido ontem de madrugada, a equipa de técnicos de segurança da CTM conseguiu bloquear o ataque de negação de serviço, com os websites afectados a voltarem ao normal por volta das 20h45 de quarta-feira, 45 minutos depois da detecção das anomalias. Porém, os webistes continuaram inacessíveis através da rede da CTM, apesar de o acesso ter ficado normalidade através de outras redes. O acesso através da rede de internet da CTM foi restabelecido às 23h13 da mesma noite. Inundação digital A DSFSM pediu à CTM, que providencia serviços de bloqueio de ataque de negação de serviço, uma investigação exaustiva ao incidente, assim como um relatório sobre o sucedido e um plano para evitar que incidentes semelhantes voltem a acontecer. Entretanto, a Polícia Judiciária iniciou as diligências para proceder à investigação do crime desde que este foi reportado. O ataque sofrido pelos websites dos vários serviços de segurança de Macau, ataque de negação de serviço, costuma ter como objectivo primário tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os utilizadores, tornando-os inacessíveis através da sua invalidação por sobrecarga. Este tipo de ataque informático não é uma invasão de sistema, mas força o sistema atacado a ser reiniciado ou a consumir todos os seus recursos, como memória de processamento, para interromper as suas funcionalidades. As autoridades não revelaram a origem do ataque, limitando-se a indicar que terá vindo do exterior.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Empresário Jorge Chiang apresenta candidatura O empresário e presidente da Associação de Comércio Macau Lotus Jorge Chiang apresentou candidatura a Chefe do Executivo. O HM falou com o potencial candidato que indicou estar ainda a alinhar o seu programa político. Jorge Chiang acredita que a governação de Macau precisa de se adaptar aos novos tempos e ser mais inovadora “A decisão de concorrer às eleições para Chefe do Executivo não foi repentina, mas algo em que pensei nos últimos cinco anos. Desde então, não vi mudanças em Macau. Aliás, a situação está ainda pior, por isso vou concorrer às eleições para Chefe do Executivo.” Foi assim que o empresário Jorge Chiang contou ao HM aquilo que o moveu para apresentar a candidatura ao cargo político mais elevado da RAEM. “Depois das governações dos Executivos anteriores, apareceram muitos problemas em Macau que é necessário corrigir gradualmente”, acrescentou ao HM, cerca de 20 horas depois de anunciar a candidatura nas redes sociais. Jorge Chiang preside à Associação de Institucionalismo de Macau (criada em 2020) e à Associação de Comércio Macau Lotus (criada 2021), além de ser supervisor da Associação Desportiva de Artes Marciais Zhong Hua. Para já, Jorge Chiang admitiu ainda não ter um programa político detalhado, mas remete para o anúncio que publicou nas redes sociais para dar uma ideia das linhas basilares da sua candidatura. Virar a página Numa publicação intitulada “nova era, novas ideias, nova Macau”, o candidato afirma que “num panorama com desafios sem igual em 100 anos, o velho estilo de governação não se adaptou aos novos tempos em Macau, tornando-se obsoleto”. “Macau deve atrever-se a inovar a começar de novo. Assumo uma nova missão e não pouparei esforços para ajudar a implementar em Macau as principais políticas designadas nacionalmente. Tenho o corpo em Macau, mas o coração com a pátria e o povo, e uma determinação sem igual para falar pelo povo e defender o povo”, pode ler-se na declaração do candidato. Com um forte cariz nacionalista, Jorge Chiang defende a “implementação do socialismo com características chinesas” e comprometeu-se a liderar Macau “na nova era, com novas ideias de governação”. “Quero construir uma sociedade baseada no Estado de Direito e na prosperidade de todos”, indicou. Para entrar na corrida, a lei determina que a candidatura de Jorge Chiang seja “feita mediante a aposição das assinaturas de pelo menos 66 membros da Comissão Eleitoral no boletim de propositura”. Na passada terça-feira, o portal Macau News Agency (MNA) avançou que Ho Iat Seng se iria candidatar a um segundo mandato a Chefe do Executivo e que, segundo fontes anónimas, a candidatura deveria ser apresentada depois de 11 de Agosto, dia em que decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAmílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra: “Há uma vontade de partilharmos conhecimentos” O reitor da Universidade de Coimbra (UC) Amílcar Falcão esteve recentemente em Macau para estreitar relações com o ensino superior local. O responsável, com formação em farmácia, destaca a colaboração de Macau no projecto europeu na área do envelhecimento saudável e o potencial da prática clínica da medicina tradicional chinesa, embora admita faltar ainda alguma evidência científica Esteve em Macau onde recebeu um doutoramento honoris causa pela Universidade Politécnica de Macau (UPM), além de ter feito outros contactos oficiais. Que balanço faz da visita? Foi a primeira vez que estive em Macau. A UC tem ligações fortes com Macau já há algum tempo. Temos um laboratório conjunto com a Universidade de Macau (UM), na área da engenharia informática, a funcionar. Queria muito ir a Macau na sequência dos contactos feitos pelo vice-reitor para as relações externas e receber o doutoramento honoris causa que generosamente a UPM me concedeu. Fomos recebidos ao mais alto nível e isso era importante para perceber como podemos cooperar no futuro. No geral, a visita correu bastante bem e confirmou as minhas expectativas, pois tenho uma impressão muito boa da China. Fui vice-reitor da UC durante oito anos e estive na génese da criação do Instituto Confúcio, além de ter estado ligado ao desenvolvimento da área da medicina tradicional chinesa (MTC) [na UC]. Este foi um dos temas abordados na viagem, nomeadamente ao nível de um projecto de investigação que temos na área do envelhecimento, um problema da China, Portugal e dos países mais desenvolvidos. Penso que existe uma confiança mútua com as autoridades chinesas e isso é importante para os projectos que iremos desenvolver e que já estão em andamento. Relativamente a Hengqin. Que papel pode ter esta região nas cooperações com a UC? Uma das razões componentes distintivas do Instituto Confúcio em Coimbra é ter o foco na MTC. Temos, aqui em Coimbra, formação nessa área. Sou farmacêutico de formação e há componentes da MTC que entendo, mas não parece que tenham fundamento científico evoluído. Mas, por outro lado, há áreas dessa mesma medicina que, pela evidência clínica, merecem mais estudos e conhecimentos. Quais? A MTC tem, sobretudo, um papel mais preventivo? Sim. Na questão da longevidade e qualidade de vida das pessoas pode ter impacto. Esse é o tema do projecto que temos em carteira e que no qual estamos a trabalhar de forma mais aprofundada. Aí a MTC tem muito a acrescentar ao que é a medicina ocidental, ao nível da compreensão do corpo e dos seus pontos, permitindo mitigar dores e situações de ansiedade. Temos muitos séculos de MTC que podem e devem ser aproveitados para aprendermos, aprofundando cientificamente alguns aspectos. No parque de MTC em Hengqin há duas áreas, relacionadas com a produção de medicamentos e com o controlo de qualidade, e há uma vontade de partilharmos conhecimentos e trabalharmos em conjunto. Vamos tentar perceber o que a UC pode contribuir para essa matéria, nomeadamente na identificação de componentes activos na MTC. Como esses componentes podem depois ser aplicados na prática? Podem depois de ser transpostos para medicamentos que usamos na Europa ou EUA, que não sejam propriamente plantas nem produtos medicinais, como chás ou infusões. O potencial desse trabalho é enorme. A China, juntamente com Macau e o nosso laboratório conjunto, está muito entusiasmada em usar a inteligência artificial (IA) para procurar moléculas e desenvolver novos medicamentos a partir da MTC. Creio que aí temos um papel importante como parceiros, porque podemos ajudar, quer pela experiência que temos no desenvolvimento de novos medicamentos, quer porque claramente faz falta a componente experimental e pré-clínica, com animais, à MTC. É algo que estamos habituados a fazer em Coimbra. Como explica esta ausência de fundamento científico em algumas áreas da MTC? Há questões dessa natureza que tenho dificuldades em responder porque não sou político. Diria que talvez uma mistura entre o facto de a China ter estado fechada ao mundo muitos anos e alguma resistência por parte da comunidade científica ocidental a esse tipo de medicina. Falamos aqui de Macau e da China, mas se formos para o Brasil ou África encontramos um cenário semelhante com as medicinas mais tradicionais, e até em Portugal. Temos as ervanárias que vendem chás diversos. O chá de valeriana tem uma componente ansiolítica importante para controlar a ansiedade, por exemplo. Há um potencial de prática médica chinesa de séculos que não está cientificamente provada, no sentido de dizermos que há ensaios clínicos feitos em pessoas e um dossier para colocar o medicamento no mercado, mas há uma evidência clínica muito forte que é de aproveitar e tentar procurar estimular. É natural que ao longo de séculos regiões que são mais longínquas que as nossas tenham desenvolvido as suas metodologias e se tenham baseado na evidência do poder curativo e preventivo. Os seus conhecimentos são, muitas vezes, empíricos, mas é um empirismo que mostra resultados. Cabe à ciência reproduzir esses resultados e tentar encontrar soluções. Macau pode ajudar a internacionalizar a MTC, ao nível da medicação e dos próprios profissionais? Penso que sim. Macau pode mesmo funcionar como uma porta para a entrada e saída de serviços e produtos trabalhados em conjunto com a República Popular da China. Fale-me mais desse projecto de investigação na área do envelhecimento que a UC está a desenvolver e onde as instituições de Macau irão colaborar. Temos um projecto em Coimbra muito relevante, em que somos referência, relativamente à vida activa e envelhecimento. É um dos maiores projectos financiados que existem na Europa e que pretende ter várias componentes e dimensões, podendo beneficiar muito com a colaboração de Macau e da China. Uma das componentes dessa iniciativa tem a ver com a criação de empresas na área da saúde e do envelhecimento. Temos a intenção de criar conhecimento sobre o envelhecimento e os factores que o causam, e que podem estar relacionados com a genética. Falamos de uma população caucasiana, em Portugal, e de uma população asiática em Macau e China. Temos com os brasileiros um projecto semelhante. O aumento da população envelhecida e da esperança média de vida é comum a Portugal e a China, embora sejamos países muito diferentes. Queremos estudar essas diferenças e como se pode contribuir para que haja um melhor envelhecimento, com mais qualidade de vida. Há um grupo de pessoas que está a ser trabalhado em Macau e outro em Portugal. Queremos a internacionalização do nosso próprio projecto através de Macau, atingindo assim objectivos que, de outra forma, não iríamos conseguir, pois limitados a Portugal não íamos conseguir fazer esse tipo de estudos com caracterização genética. É um projecto de investigação de sete anos que será concluído em 2027. Do encontro com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, saíram novas ideias sobre a cooperação, algo de concreto? Sim. O Chefe do Executivo foi muito amável e aberto às ideias que levávamos, tendo demonstrado muito interesse, quer ao nível da ciência e do que é a componente empresarial, com a criação de empresas da área. Mostrou vontade de apoiar, até financeiramente, projectos. A possibilidade de termos um laboratório conjunto nesta área [MTC], associado ao que já temos na área da informática, é importante para movimentar investigadores. Uma das coisas que fizemos em Macau foi também ao nível do programa de doutoramento na área do envelhecimento que temos na UC. Iremos introduzir uma componente de IA nesse programa de doutoramento cuja gestão foi atribuída a Macau. Iremos começar já a fazer esse doutoramento conjunto.
João Luz Manchete SociedadeMercados | Associações dizem que obras não melhoraram negócios Após a remodelação do Mercado da Mitra, os negócios dos comerciantes ficaram na mesma. Porém, a situação mais dramática nos mercados municipais verifica-se no Mercado de Tamagnini Barbosa, onde o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau estima uma taxa de desocupação de bancas de 70 por cento “As bancas do Mercado Municipal da Horta da Mitra têm uma oferta pouco variada, numa área muito reduzida. Não conseguem competir com a variedade de produtos vendidos nos supermercados e lojas das imediações. A situação é agudizada pela obrigação de vender apenas os produtos previstos nas licenças”, afirmou ao HM O Cheng Wong, presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau. O dirigente associativo revela que, após meio ano da reabertura do Mercado da Horta da Mitra, os negócios se mantiveram como antes, não beneficiando das melhorias nas instalações. Uma das reivindicações de O Cheng Wong é a flexibilização das regras que estabelecem que tipo de produtos os comerciantes podem vender nos mercados, medida que poderia potenciar os negócios e evitar o surgimento de mais bancas vazias. Ainda em relação ao Mercado da Mitra, o representante do sector salienta o encerramento de bancas no exterior do mercado poder ser outro factor que contribui para o escasso fluxo dentro das instalações. Algo que não acontece com o Mercado Vermelho e o Mercado de São Lourenço, cujas imediações estão repletas de bancas de venda de frutas e vegetais. O bom e o mau Durante o período de obras de remodelação do Mercado Vermelho, que durou cerca de dois anos, 31 bancas ficaram desocupadas devido à desistência dos comerciantes que as operavam. Desde que o histórico mercado reabriu, o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões revela que não se verificou mais nenhuma desistência. Sobre a capacidade para atrair fregueses, O Cheng Wong salienta que o Mercado Vermelho oferece uma grande variedade de marisco e peixe em oferta. No geral, o representante indicou que as bancas de venda de carnes e vegetais enfrentam maiores dificuldades, sendo maioritariamente aquelas que acabam por encerrar. Entre os sete mercados municipais, O Cheng Wong destaca a situação de abandono a que está votado o Mercado de Tamagnini Barbosa, onde cerca de 70 por cento das bancas estão vazias. Isto apesar dos negócios no centro de comidas (food court) estarem a correr bem. Como tal, o dirigente associativo indica que apenas as bancas que ficam perto da zona da restauração conseguem captar mais clientes. Face a este cenário, o representante dos comerciantes de mercado afirma a urgência de remodelar o Mercado de Tamagnini Barbosa e flexibilizar as regras que estabelecem o tipo de produtos que podem ser vendidos nas bancas dos mercados municipais. “O Governo responde sempre que vai pensar ou que planeia fazer isso. Entretanto, o tempo continua a avançar e temos situações em que algumas bancas permanecem vazias há cerca de sete anos. O Governo tem de abrir concursos para estas bancas”, afirmou ao HM o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTerrenos | TSI isenta Governo de indemnizar construtora Cheong Kong O tribunal considerou que a empresa deixou passar o prazo para ser compensada por uma possível violação da lei pela RAEM. Contudo, mandou o Tribunal Administrativo avaliar se a RAEM violou o contrato assinado com a empresa, no que pode ser a última esperança da construtora de vir a ser compensada O Tribunal de Segunda Instância (TSI) absolveu, para já, a RAEM do pagamento de uma indemnização de pelo menos 175,9 milhões de patacas à Companhia de Construção Cheong Kong. Em causa, está um diferendo sobre um terreno em Seac Pai Van, recuperado pela RAEM, que a empresa defende que só não foi aproveitado em tempo útil devido à actuação do Governo. O terreno com uma área de 5.980 metros quadrados foi originalmente concessionado por arrendamento à Cheong Kong, em 1989, por um prazo de 25 anos, com o propósito de ter uma fábrica de asfalto. No entanto, em 1993, por sugestão da Administração, foi sugerido que a finalidade fosse alterada para uso habitacional, o que a empresa aceitou. De acordo com a versão da empresa, ao longo dos anos não foram emitidas as licenças necessárias que permitissem avançar com as obras. Além disso, durante alguns anos, o terreno foi terá sido emprestado à RAEM como depósito de materiais de construção durante as obras da habitação pública em Seac Pai Van. Face a estes desenvolvimentos, quando o Governo declarou a recuperação do terreno, em 2017, a empresa avançou para os tribunais, para a evitar. As sucessivas batalhas jurídicas para evitar a recuperação do terreno foram perdidas. No entanto, desde 2020, que a Companhia de Construção Cheong Kong procura ser compensada, dado que considera que a responsabilidade do não aproveitamento pertence à administração. A empresa defende também que a actuação do Governo da RAEM violou o princípio da boa fé na negociação e assinatura do contrato da concessão. Resultados mistos Na primeira decisão sobre a compensação, tomada no ano passado pelo Tribunal Administrativo, foi considerado que o Governo não tinha de pagar qualquer compensação à empresa. No que diz respeito à obrigação de indemnização pelos danos que surgiram da violação da lei por parte da RAEM, a chamada responsabilidade extracontratual, o Tribunal Administrativo considerou que a empresa deixou passar o prazo para ser compensada, que seria de três anos. Esta leitura mereceu a concordância do Tribunal de Segunda Instância, na decisão mais recente, de Maio deste ano. Contudo, no que diz respeito, ao pedido de indemnização com base na violação do contrato pelo Governo, o TSI remeteu a questão novamente para o Tribunal Administrativo, por considerar que este não julgou o caso. Segundo o TSI, o TA não apurou todos os factos sobre uma possível violação do contrato pelo Governo, nem fundamentou os motivos que levaram a que parte do caso apresentado pela empresa não tivesse sido analisado ou dado como não provado. A empresa vence assim parte do recurso e tem uma nova esperança de poder ser ressarcida pela actuação da RAEM, durante o período da vigência da concessão sobre o terreno recuperado.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Previsto tufão na segunda metade de Julho O director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevê que na segunda metade de Julho Macau comece a ser afectado por ciclones tropicais e tufões. Leong Weng Kun explicou também a dificuldade de prever com exactidão a intensidade, local e altura em tempestades se abatam pelo território Um tufão poderá passar por Macau na segunda metade de Julho. A previsão foi avançada ontem pelo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Leong Weng Kun, durante o programa Fórum Macau, no canal chinês da Rádio Macau. Apesar de estimar a formação de ciclones tropicais ainda este mês, o responsável não arriscou prognósticos em relação ao impacto na cidade. Leong Weng Kun recordou que os SMG já içaram o sinal 8 no início de Junho, quando a tempestade tropical Maliksi passou por Macau, que apesar de não ter provocado muitos danos, quatro pessoas ficaram feridas e as aulas suspensas. O responsável sublinhou também que a época de tufões normalmente prolonga-se até Outubro e que, devido ao aquecimento global, a temperatura da água do mar, que tem gerado mais super-tufões, mas também o surgimento de tufões fora de época, por vezes em Dezembro. Recorde-se que em 2021, o tufão Rai passou por Macau uns dias antes do Natal, algo que não acontecia há quase meio século. O director dos SMG lembrou ainda que a Organização Meteorológica Mundial, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), lançou um alerta para o facto de 2023 ter sido o ano mais quente desde que existem registos. Leong Weng Kun perspectivou que dadas as temperaturas elevadas será provável o aumento do impacto de super tufões, chuvadas e temperaturas extremas em Macau. Comunicar é preciso A melhor forma de lidar com os fenómenos atmosféricos severos passa pela eficaz disseminação de informação, indicou o director dos SMG. Como tal, informações de previsões de tempo severo devem chegar à população o mais cedo possível, de forma a dar tempo de preparação. Apesar dos SMG terem sido reconhecidos pela Organização Internacional de Normalização com a certificação ISO do seu sistema de previsão de ciclones tropicais, e alertas de tempestade e chuvadas fortes, Leong Weng Kun realçou a dificuldade de prever este último fenómeno atmosférico. Ainda assim, indicou que a taxa de precisão dos alertas de chuvas fortes dos últimos anos se situa em cerca de 70 por cento. Neste domínio, o director dos SMG realçou as dificuldades para prever estes fenómenos, sentidas em todo o mundo. A aleatoriedade da progressão das tempestades aliada à reduzida dimensão geográfica de Macau, às taxas de dissipação e movimentação tornam muito difícil prever a formação, intensidade e os locais mais afectados. Ainda assim, o responsável garantiu que os SMG vão continuar a criar informações gráficas que alertem a população para a possibilidade de tempestades com três a quatro dias de antecedência.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFarol da Guia | Impacto visual de novo viaduto causa preocupação Manuel Iok Pui Ferreira apela ao Governo para suspender o concurso público para a construção de um viaduto entre a Zona A e Zona B dos Novos Aterros. Devido ao impacto visual, o urbanista defende a construção de um túnel subaquático, como fora proposto pelo Executivo de Chui Sai On A construção de um novo viaduto com uma altura de 25,8 metros entre a Zona A e Zona B dos Novos Aterros ameaça a paisagem do Farol da Guia. O alerta foi deixado pelo urbanista Manuel Iok Pui Ferreira. Recentemente, o Governo lançou um concurso público para a construção do viaduto. No entanto, no plano inicial, apresentado em 2011 durante o Executivo liderado por Chui Sai On, a ligação passava pela construção de um túnel subaquático, que seria acompanhado na superfície com várias zonas verdes. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o urbanista opinou que o plano original era mais estético e afirmou que o que será implementado tem uma diferença muito significativa, devido ao impacto visual. Manuel Iok Pui Ferreira disse também que a alternativa inicial favorecia mais a costa do território, porque o novo projecto vai pressionar a paisagem costeira e provocar um efeito irreversível. A proposta escolhida foi também considerada uma “violação clara” dos princípios do design urbano. Assim sendo, o ex-membro do Conselho do Planeamento Urbanístico considerou que a decisão do Governo foi tomada de “forma imprudente”. O urbanista mostrou-se contra o projecto actual, cujas obras deverão começar no final do ano. Manuel Iok Pui Ferreira criticou igualmente a forma como o processo foi conduzido, por não ter havido apresentação do estudo sobre o impacto da análise para a paisagem das obras. Manuel Iok Pui Ferreira defende assim a suspensão da obra e o regresso ao plano do túnel subaquático. Sistema danificado No caso de o Executivo insistir no viaduto, o urbanista teme que a paisagem caracterizada por “colina, mar e cidade” seja danificada, além dos danos para a paisagem do património mundial do território. Pui Ferreira recordou ainda que, no ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) acompanhou o planeamento dos Zona A e Zona B dos Novos Aterros. Porém, o ex-conselheiro duvida que o Governo tenha feito um relatório sobre o impacto da construção do viaduto. O urbanista recordou ainda que no final deste ano, os membros da UNESCO precisam de entregar relatórios sobre os planos e medidas de protecção do património. Manuel Ferreira receia que a situação não seja apresentada de forma honesta pelas autoridades locais. Manuel Iok Pui Ferreira levantou também reservas sobre a interpretação das autoridades locais, que consideram que os limites à construção em altura na zona do património protegido só se aplicam a edifícios e não a viadutos.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoão Graça Gomes, engenheiro e membro do Conselho Mundial de Energia: “Macau podia ser um caso de teste” João Graça Gomes, engenheiro sénior numa joint-venture ligada à EDP e China Tree Gorges, e membro do Conselho Mundial de Energia, falou na terça-feira, em Lisboa, sobre o panorama do sector da energia na China e no mundo e de como o país irá liderar nesta área. Em entrevista ao HM, o também membro do Conselho da Diáspora Portuguesa avança algumas sugestões que podem tornar Macau um exemplo em matéria de políticas ambientais sustentáveis Como descreve a evolução do sector energético na China nos últimos anos? A China tem registado um aumento expressivo do consumo energético, o que reflecte o seu rápido crescimento económico. Nos últimos 20 anos, o consumo primário de energia na China cresceu de 11.800 TWh [Terawatt Hours, medida de consumo energético] em 2000 para 47.428 TWh em 2023. Este crescimento foi particularmente acentuado nas regiões costeiras do país. Houve uma redução na dependência do carvão, embora este ainda represente 54 por cento do consumo energético. Em contrapartida, houve um aumento significativo no consumo de gás natural e de fontes renováveis, especialmente energia eólica e solar. A dependência externa da China aumentou de cerca de seis por cento em 2000 para 22 por cento em 2020. Essa tendência é especialmente evidente nas importações de produtos petrolíferos e gás natural. A China importa principalmente petróleo da Rússia, Arábia Saudita e Iraque. Já nas importações de gás natural, destacam-se a Austrália, Países Baixos e Emirados Árabes Unidos como principais fornecedores. E relativamente às exportações de energia? A China destaca-se por uma presença robusta na “supply-chain” [cadeia de fornecimento] mundial das energias renováveis. O país é um dos maiores produtores e exportadores de aerogeradores, painéis solares, baterias eléctricas e electrolisadores. A China também se destaca pelas elevadas taxas de extração e processamento de terras raras, cobalto, lítio e outros minerais essenciais para o desenvolvimento e suporte da infra-estrutura eléctrica. O país tem-se consolidado como um líder global no fornecimento de tecnologia que possibilita a transição energética. O processo de Reforma e Abertura, iniciado por Deng Xiaoping contribuiu para que o sector energético tenha crescido, em termos de segmento de mercado, no país? Desde esse momento, em 1978, que o país tem experimentado um rápido desenvolvimento socioeconómico, que se traduziu num crescimento médio do PIB [Produto Interno Bruto] de nove por cento ao ano. Entre 1978 e 2023, o consumo energético primário cresceu impressionantes 924 por cento, passando de 4.632 TWh para 47.428 TWh. Várias previsões indicam que essa trajectória de crescimento continuará nas próximas décadas. Para ilustrar a magnitude desse avanço, podemos comparar a realidade chinesa com a portuguesa. Em 1978, o consumo energético per capita em Portugal era de 13.054 kWh, enquanto na China era de apenas 4.850 kWh, menos da metade de Portugal. Em 2023, o consumo per capita na China subiu para 33.267 kWh, superando o consumo per capita português de 25.709 kWh. Em termos de segmentos de mercado, a indústria é preponderante, correspondendo a quase 49 por cento do consumo energético total da China. Este é o sector que mais evoluiu, impulsionado pelas reformas económicas que estimularam a industrialização massiva. O segundo sector com maior crescimento é o dos transportes, que agora representa 15 por cento do consumo energético. O sector residencial representa cerca de 16 por cento do consumo energético e tem-se mantido relativamente estável ao longo do tempo. De que forma Macau pode contribuir para este desenvolvimento do setor energético na China? Macau é uma região altamente urbanizada e com uma área bastante reduzida. Essas características limitam a instalação de grandes centrais de electricidade renovável. Mas Macau pode desempenhar um papel crucial no desenvolvimento do sector energético na China de diversas formas, especialmente na investigação e inovação. De que forma? Criando-se um laboratório urbano para comunidades sustentáveis, em que Macau poderia servir como um caso de teste para o conceito de comunidade energética sustentável e autónoma. A região poder-se-ia focar no desenvolvimento e criação de tecnologias ligadas a energias renováveis, como painéis solares e sistemas de armazenamento de energia com baterias. Essa abordagem pode transformar Macau num modelo de eficiência energética e autossuficiência. Pode-se também apostar na descarbonização dos transportes, reduzindo as emissões de carbono e aumentar a qualidade do ar. A implementação de veículos eléctricos e a construção de uma infra-estrutura de recarga robusta podem posicionar Macau como líder na mobilidade sustentável. Mas pode também ser feita uma aposta no desenvolvimento de tecnologias de dessalinização. De que forma poderia ser feito? Através da instalação de centrais de dessalinização abastecidas por energia renovável, que poderia garantir o abastecimento de água de Macau de forma sustentável, minimizando a dependência de recursos hídricos externos e contribuindo para a segurança hídrica. A nível académico, o que poderia ser implementado nesta área? Macau pode utilizar as suas universidades e instituições para estimular estudos avançados em sustentabilidade energética. A colaboração com países de língua portuguesa pode trazer novas perspectivas e tecnologias, fortalecendo a posição de Macau como um “hub” de inovação energética. Macau pode estabelecer parcerias para troca de conhecimentos e tecnologias no sector energético. Isso pode incluir projectos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias e capacitação de recursos humanos. Usando estes princípios, Macau alcançar a neutralidade carbónica, servindo como exemplo inspirador para outras regiões da China e tornar-se um exemplo global de sustentabilidade urbana e inovação tecnológica. Como descreve o futuro da China no mercado energético mundial? O Governo da China anunciou em 2020 uma meta para alcançar a neutralidade carbónica até 2060, algo extremamente ambicioso considerando que o país é actualmente o maior emissor de dióxido de carbono do mundo. Estas emissões devem-se principalmente à elevada dependência do carvão para produção eléctrica. No entanto, se a China continuar no caminho da descarbonização, poderá tornar-se uma superpotência energética. O país já é o maior investidor em tecnologias de energia renovável, e essa tendência deve continuar a crescer. A China tem consistentemente superado as suas metas de integração de energias renováveis, estabelecidas nos planos quinquenais do Governo Central. Nos três últimos planos quinquenais, o país ultrapassou largamente as taxas de crescimento previstas para a capacidade instalada de fontes de energia de baixo carbono, tanto renováveis como nuclear. Se a China continuar neste caminho, não só alcançará os seus próprios objectivos ambientais, mas também definirá o futuro do mercado energético mundial. O seu compromisso com a expansão de energias renováveis e a redução de emissões de carbono poderá influenciar políticas energéticas globais. A energia é, cada vez mais, um factor fundamental nas relações diplomáticas? A China, neste capítulo, tem-se posicionado da melhor forma? Sim. Citando Henry Kissinger: “Quem controla a energia pode controlar continentes inteiros”. Neste contexto, a China tem se posicionado de maneira estratégica e eficaz. O país desempenha um papel crucial no futuro do sector energético mundial, evidenciado pelo facto de que, entre os dez maiores produtores de painéis solares, sete são empresas chinesas, e quatro dos dez maiores produtores de aerogeradores também são chineses. No mercado de carros eléctricos, que se correlaciona com a transição energética, a BYD, destaca-se como a maior produtora mundial. Além disso, nos últimos anos, a China tem assegurado a aquisição de minas de metais essenciais em diversos países, necessários para a manufactura de baterias eléctricas, microchips e outros equipamentos vitais para a transição energética. Actualmente, a China produz mais de 80 por cento do total global de metais raros, posicionando-se como líder incontestável no suprimento desses recursos críticos. Esta estratégia tem sido extremamente positiva para a China, demonstrando como o país tem investido em áreas-chave para o futuro do sistema energético mundial. Têm sido evidentes os acordos e investimentos feitos com outros países nesta área? A China tem investido além de suas fronteiras para aprender mais e facilitar a cooperação energética. Um exemplo claro é Portugal, onde algumas das maiores investidoras no sector energético são empresas chinesas. A maior accionista da EDP é a China Three Gorges, enquanto a maior accionista da REN é a China State Grid. Contudo, é importante lembrar que não é positivo criar uma dependência excessiva de qualquer país, incluindo a China. Os países devem trabalhar para assegurar a sua independência energética, diversificando as suas fontes de energia e fornecedores. A busca por uma matriz energética diversificada e segura é essencial para evitar vulnerabilidades económicas e políticas. Portanto, embora a China tenha se posicionado de maneira muito eficaz no sector energético global, oferecendo oportunidades de cooperação e desenvolvimento, é fundamental que outros países mantenham uma abordagem equilibrada e estratégica para garantir a sua segurança energética a longo prazo. Acredita no estreitar de relações com Portugal na área energética? Vejo de forma bastante positiva o investimento chinês no sector energético português. Tem sido duradouro, estável e permitido a várias empresas um crescimento acentuado. No entanto, nos últimos anos, a tensão geopolítica entre a China e os Estados Unidos tem, infelizmente, colocado algumas dificuldades na relação entre Portugal e a China. Como vê, então, o futuro? É difícil prever como evoluirá a relação entre os dois países. Espero que os governantes de ambos os países priorizem o realismo político sobre concepções ideológicas e procurem o melhor para ambos os países. Esse enfoque pode se traduzir numa relação mais estreita, com mais oportunidades de negócios e benefícios mútuos. Portugal deverá continuar a aproveitar o dinamismo e a capacidade de investimento da China no sector energético, enquanto a China poderá beneficiar da experiência e inovação de Portugal em energias renováveis e sustentabilidade.
João Luz Manchete SociedadeEstudo | Mudanças nos hábitos de jogadores chineses A pandemia teve um efeito profundo na forma como jogadores chineses passaram a jogar, segundo um estudo da Universidade Politécnica de Macau. O jogo online passou a atrair mais adeptos e os hábitos de jogo evoluíram consoante estado civil, salário e género O jogo também foi infectado pela covid-19, não só durante os anos de severas restrições de combate à pandemia. Esta realidade está patente num estudo de académicos da Universidade Politécnica de Macau, Jinquan Zhou, Hong-Wai Ho e Chi Biu Chan, onde se indica que a maior mudança se verificou na passagem de muitos jogadores para o mundo virtual, trocando as mesas dos casinos pelo jogo online. O estudo teve por base inquéritos feitos a 334 jogadores oriundos do Interior da China, com mais de metade destes a interromperem totalmente o jogo durante a pandemia. Muitos dos apostadores desencorajados a visitar Macau para irem aos casinos passaram a jogar online, o que levou à subida de 52,4 por cento do jogo online em comparação com o período antes da pandemia. Segundo o Asia Gaming Brief, a migração para o mundo digital de apostas foi mais pronunciada ocorreu entre os mais jovens, conduzindo uma tendência de clivagem geracional. Além disso, os dados recolhidos pelos investigadores da UPM apontam que a larga maioria dos jogadores (77,7 por cento) que passaram para o online são homens. Também as características sociais e demográficas influenciam o comportamento de jogo. Género, hábitos, frequência, e níveis salariais foram factores determinantes do comportamento dos jogadores durante a pandemia. Um dos aspectos destacados pelo Asia Gaming Brief é forma como o estado civil interferiu nas decisões para visitar casinos em Macau, mas não afectou a forma de jogar online. Curiosamente, pessoas casadas que vieram a Macau jogar durante a pandemia acabaram por passar mais tempo nos casinos, em comparação com solteiros. Isto apesar de os “orçamentos” para gastar em jogo se tenham mantido estáveis desde e depois da pandemia, tanto para solteiros como casados. Fechados no casino Os dados demográficos relativos à idade revelaram que os jogadores com menos de 25 anos e entre os 26 e os 35 anos foram mais frequentes durante a pandemia do que os jogadores com mais de 36 anos, o que indica uma taxa de participação mais elevada entre os mais jovens. Estes dados foram encarados pelos académicos como um sinal da capacidade de adaptação dos mais novos para alterações ambientais no sentido de continuar a jogar. Por outro lado, os jogadores regulares antes da pandemia, em especial os que jogavam diariamente, mantinham uma maior frequência de jogo em comparação com os que jogavam semanalmente, mensalmente ou de forma irregular. Neste aspecto, o estudo revela que a pandemia aumentou a frequência de jogo dos apostadores regulares. O estudo também registou diferenças significativas nos comportamentos de jogo online com base no nível de escolaridade. Os indivíduos com formação universitária tinham mais probabilidades de usarem plataformas de jogo online, em comparação com jogadores que tenham apenas estudos secundários, ou inferiores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Nova petição junta mais de 100 assinaturas A agitação na Escola Portuguesa de Macau tarda em acalmar, e uma nova petição dirigida às autoridades locais vem pedir a continuidade dos professores e da psicóloga dispensados. Além disso, os signatários apelam ao respeito pela lei local O respeito pela lei de Macau, a manutenção dos professores e da psicóloga dispensados e a continuidade da disciplina do português como língua não materna. São estes os pedidos que constam de uma nova petição sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM), dirigida às autoridades de Macau, que está a circular online e que ontem tinha mais de 100 assinaturas. O texto escrito em nome dos “residentes” do território defende a “manutenção dos professores e da psicóloga dispensados”, o que é justificado com o “saber acumulado ao longo de muitos anos” do exercício das funções em Macau. Este pedido é igualmente fundamentado com o “profissionalismo e empenho” dos visados pelas dispensas, sendo considerado que a sua continuação vai permitir o “sucesso nos estudos” e “numa língua curricular” que “na maioria das vezes” não é a língua materna dos alunos. Outro dos aspectos mencionados, passa pela defesa da continuidade da disciplina do português como Português como Língua Não Materna (PLNM). Segundo o texto que reuniu mais de 100 assinaturas, o PLNM “permite aos alunos” da “comunidade que frequentam a EPM e que não são de língua materna portuguesa (muitos deles alunos inclusivos), imersos no seu dia-a-dia em línguas e culturas tão diversas, aprenderem o português de forma gradual, sistemática e consolidada, alicerçando o estudo das restantes disciplinas do currículo português”. Em relação ao PLNM, numa resposta recente da escola à associação de pais, foi reafirmado o compromisso com a manutenção da disciplina. Por último, a petição apela ao “respeito pela lei da RAEM, nomeadamente no que diz respeito às orientações da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) relativas ao pagamento do trabalho realizado pelos professores com os alunos do ensino inclusivo”. O texto aponta também que o pagamento visa permitir que os alunos sejam “devidamente acompanhados nas suas necessidades educativas” e que possam cumprir a “escolaridade obrigatória na EPM”, permitindo assegurar a “salvaguarda do princípio da inclusão, da defesa da multiculturalidade e da igualdade de oportunidades para todos”.
João Luz Manchete PolíticaAreia Preta | Projecto de habitação com duas estradas A Macau Renovação Urbana indicou ontem que o projecto de habitação temporária no Lote P na Areia Preta será complementado por duas estradas com quatro faixas. A empresa de fundos públicos confirmou que as oito torres de apartamentos vão estar concluídas até ao fim deste ano A Macau Renovação Urbana (MRU) confirmou ontem que projecto de habitação temporária no Lote P na Areia Preta estará completo até ao final deste ano e será servida por duas vias com quatro faixas para aliviar o trânsito na zona. Além das duas estradas, com 24 metros de largura, serão construídas paragens de autocarros, uma zona verde aberta e uma via para uso exclusivo de peões que ligará aos bairros adjacentes. Num comunicado emitido ontem, a empresa de fundos públicos indicou que a rede de infra-estruturas que irá apetrechar o projecto tem como objectivo criar um ambiente conveniente e habitável. O projecto que nasceu no terreno que esteve destinado ao complexo do Pearl Horizon foi a resposta do Governo para proporcionar alojamento temporário aos proprietários de fracções situadas em prédios intervencionados para renovação urbana. Durante o período em que as propriedades estão em processo de remodelação, os moradores podem ficar num apartamento de habitação temporária no Lote P na Areia Preta. A queda do bambu No passado mês de Dezembro, a MRU anunciou que a fase de construção das estruturas tinha chegado ao fim. Actualmente, estão em curso os trabalhos de adaptação que envolvem os trabalhos de interior, como fazer tectos, paredes, chão e posterior instalação de cabos e canalização. Terminada esta fase, começará a remoção dos andaimes das paredes exteriores. O complexo irá consistir de oito de torres residenciais com cerca de 2.000 apartamentos, “como o número suficiente de lugares de estacionamento para automóveis e motociclos”, indica a empresa. A construção do projecto foi entregue a duas empresas, com a primeira empreitada a cargo da China Construction Engineering (Macau) Company Limited (4 mil milhões de patacas), e a segunda empreitada da responsabilidade da joint venture entre a Coneer Engineering Limited-China Road and Bridge Corporation e a Top Design Consultants Company Limited (878 milhões de patacas). A MRU recorda que quem estiver interessado em saber mais sobre o projecto pode inscrever-se online no website da MRU para marcar uma visita ao andar modelo das habitações temporárias localizado no 3.º andar do Edifício Mong Tak de Habitação Social de Mong Há, na Rua de Francisco Xavier Pereira.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | RAEM com superavit de 7,68 mil milhões de patacas Apesar do aumento de 3,3 mil milhões de patacas em apoios sociais, até ao final de Junho, as contas da RAEM apresentaram um resultado positivo. Os impostos sobre o jogo são responsáveis por quase 85 por cento de todas as receitas Nos primeiros seis meses do ano, as contas da RAEM apresentam um saldo positivo de 7,68 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). O saldo apurado no primeiro semestre resulta de receitas no valor de 52,75 mil milhões de patacas e despesas de 45,07 mil milhões de patacas. No que diz respeito às receitas, este ano houve um aumento de 8,97 mil milhões de patacas face ao período homólogo de 2023, quando o montante encaixado tinha sido de 43,78 mil milhões de patacas. Como normalmente acontece, a principal fonte de receitas veio das concessões, nomeadamente aquelas que advêm dos jogos de fortuna ou azar. Nos primeiros seis meses, o jogo foi responsável por receitas fiscais de 44,79 mil milhões de patacas, uma proporção de 84,9 por cento do total das receitas. Naquele que é o primeiro ano após a pandemia em que o orçamento não está dependente do recurso à reserva financeira, as receitas do jogo praticamente duplicaram em comparação com os 26,79 mil milhões de patacas gerados nos primeiros seis meses do ano passado. A segunda maior fonte de receitas são os impostos directos que representaram 2,38 mil milhões de patacas, um aumento de aproximadamente 180 milhões de patacas, face ao período homólogo. Ainda ao nível das receitas, o terceiro grande fluxo advém dos impostos indirectos se cifraram nos 1,90 mil milhões de patacas. Despesa social a subir Ao nível das despesas, o montante nos primeiros seis meses foi de 45,07 mil milhões de patacas, um aumento de 3,63 mil milhões de patacas face aos 41,44 mil milhões de patacas do ano passado. Os maiores gastos foram com apoios sociais, as denominadas “transferências, apoios e abonos”, que constituíram uma despesa de 25,13 mil milhões de patacas. Em comparação com o ano passado, em que a despesa social por esta altura estava nos 21,83 mil milhões de patacas, houve um aumento dos gastos de 3,3 mil milhões de patacas. Outro aspecto em que os gastos estão mais elevados é nas despesas com o pessoal da Administração Pública. Desde o início do ano que foram registados aumentos, e nos primeiros seis meses do ano os gastos representaram 8,01 mil milhões de patacas. Em comparação, no ano passado, os gastos tinham sido de 7,67 mil milhões de patacas. Uma área onde a despesa está a ser reduzida face ao ano passado, de acordo com os números do primeiro semestre, é no Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA). Os gastos actuais são de 8,52 mil milhões de patacas, quando no passado estavam nos 9,18 mil milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLGBT | Estudo recomenda políticas de saúde específicas para minorias Um estudo realizado por uma licenciada da Escola de Enfermagem do Hospital Kiang Wu aponta para a necessidade de criar políticas de saúde destinadas às minorias LGBTQ+. Os entrevistados para o estudo reportaram incompreensão e falta de adaptação do sistema de saúde às necessidades específicas dos utentes homossexuais ou transgénero Naquele que é o primeiro estudo sobre o acesso a cuidados de saúde por parte da comunidade LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Queer), Xin Lei Yang, licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Hospital Kiang Wu, conclui que existem diferenças entre as necessidades destes utentes e os tratamentos e acompanhamentos disponibilizados pela comunidade médica e de saúde. A académica sugere a criação de políticas de saúde específicas para estas minorias, bem como cursos de formação para médicos, enfermeiros e pessoal da área sobre as necessidades concretas destes doentes. Refere-se a importância de “mais apoio em termos de referências médicas para os residentes sobre a comunidade LGBTQ+”, ou a implementação, nos hospitais públicos, de um guia de tratamento específico para homossexuais, bissexuais ou transgénero. É também sugerida a realização de mais formações específicas para médicos e enfermeiros. Além disso, Xin Lei Yang destaca que podem também ser adicionados mais conteúdos sobre cuidados médicos a aplicar a pessoas LGBT nos currículos de licenciatura em enfermagem. O estudo intitula-se “An exploration of LGBTQ+ People’s Experiences and Needs of Health Care in Macau using Interpretative Phenomenological Analysis (IPA)” [Exploração das Experiências e Necessidades das Pessoas LGBTQ+ no Sistema de Saúde de Macau usando a Análise Fenomenológica Interpretativa (IPA)] e foi apresentado no domingo. Referiu-se, assim, à “existência de diferenças entre os cuidados de saúde locais e as reais necessidades desta população”, nomeadamente casos de “conflitos”. Estas situações prendem-se com “falta de tolerância e incapacidade pessoal dos médicos em prestar cuidados de saúde” adequados para estas pessoas que, muitas vezes, podem não se identificar com o género sexual com que nasceram ou estar em processo de mudança de sexo, por exemplo. Como tal, o estudo sugere a “necessidade de implementar um sistema de cuidados de saúde mais próximo da diversidade de géneros”. A autora recomenda que seja criado “um completo mecanismo de referência” e potenciada “mais educação para o pessoal médico [sobre a área LGBTQ+], sendo fundamental “um ambiente de mais tolerância e sensibilidade cultural” quanto a estas matérias. A responsável aponta ainda para a importância de um “sistema de saúde próximo da comunidade LGBTQ+ que possa servir uma população divergente, com diversidade de géneros e diferentes orientações sexuais, que possa focar-se no respeito”. Em entrevista ao HM, Xin Lei Yang destaca que este tipo de situações, que categoriza como “micro-agressões”, não são mais conhecidos e discutidos porque estas pessoas optam por viver na sombra. No entanto, “existem actualmente em Macau alguns fenómenos de micro-agressões”, destacou. “Procurei perceber as necessidades e os sentimentos de grupo da comunidade LGBTQ+ na hora de consultarem um médico. O meu estudo conclui que uma parte dos inquiridos sentiu que o pessoal médico tinha alguma sensibilidade em relação as estas minorias, por isso foi possível criar relações de confiança. Assim, o meu estudo demonstra que existem boas e más experiências, e que, na busca por um médico, nem sempre houve casos de discriminação”, frisou. Desconforto em consulta A autora decidiu realizar a investigação quando foi abordada por um amigo LGBT que confessou estar angustiado por ter de procurar um médico, questionando-a sobre qual a especialidade que devia escolher. Xin Lei Yang recorda não ter conseguido responder às dúvidas apresentadas conforme os seus conhecimentos, pelo que tentou perceber como seria o mesmo cenário num consultório médico. “Os meus entrevistados descrevem alguns casos de micro-agressões de que foram vítimas, tal como os médicos não entenderem que eles têm uma sexualidade diferente, tratando-os como se fossem heterossexuais e cisgénero [identificação com o género sexual de nascimento]. Houve também certo tipo de olhares e toques que deixaram os entrevistados desconfortáveis” durante a consulta, apontou a autora do estudo ao HM. No estudo, apontam-se cenários de “paternalismo” por parte dos médicos em contexto da consulta quanto à autonomia do doente, a pouca formação específica para situações vividas pela população LGBT, a “falta de compreensão pelas necessidades de saúde da população LGBT” ou situações de “homofobia”. Além disso, foi reportado à académica a “falta de tratamentos” específicos para a população transgénero, nomeadamente na “área hormonal, cirurgias ou aconselhamento”. No trabalho não é mencionado se estas consultas decorreram no serviço público ou privado de saúde. Para este trabalho, a autora entrevistou apenas seis pessoas que assumiram pertencer à comunidade LGBTQ+, além de terem mais de 18 anos e residir em Macau. Outro critério para participar no estudo foi ter tido, no passado, uma experiência desagradável ou inesquecível, pelas más razões, no processo de acesso a cuidados de saúde no território. Os entrevistados dominam apenas a língua chinesa. Questionada sobre o uso desta metodologia, a IPA, e um baixo número de entrevistados, a autora lembrou a dificuldade primária em encontrar pessoas que se assumam como LGBT. “O estudo foca-se nas experiências vividas pelo grupo LGBT e as opiniões com base nas consultas médicas, e não na nossa verificação ou interferência. Segundo um estudo da Associação Arco-Íris de Macau, de 2019, 82,8 por cento das pessoas LGBT escondem a sua orientação sexual ou identidade de género, pelo que foi difícil encontrar entrevistados. O modelo IPA exige um número baixo de entrevistados, de quatro a seis, o que correspondia às características do nosso estudo.” Do grupo de entrevistados, cujas idades vão dos 18 aos 28 anos, existem três pessoas transgénero, dois homossexuais, dois bissexuais, uma pessoa que se identifica como pansexual [atracção pelas pessoas independentemente do género] e ainda uma pessoa não-binária [que não se identifica com nenhum género em particular, homem ou mulher]. As entrevistas tiveram uma média de 46 minutos, sendo que os entrevistados “prosseguiram as conversas sem interrupções ou bloqueios do foro emocional”. Que políticas criar? Tendo em conta que o estudo alerta para a necessidade de avaliar melhor a resposta a necessidades médicas por parte da comunidade LGBTQ+, para que haja uma melhor percepção dos casos de HIV no território, a mestre em enfermagem lança ainda ideias para futuras investigações. Ao nível das associações locais, é descrito que os Serviços de Saúde podem “providenciar recursos e serviços psicológicos para a comunidade LGBTQ+ e especificamente sobre as infecções por HIV”, a fim de “garantir um apoio sustentado” a estas minorias. Em termos académicos, é referido que são necessários mais estudos sobre estes grupos e também sobre a postura da comunidade médica em relação aos doentes com estas necessidades.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Pedida proibição de excursões de baixo custo O presidente da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Regional de Macau considera que o território tem de apostar nos turistas disponíveis a gastar mais dinheiro durante as viagens O presidente da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Regional de Macau, Chan Tak Seng, defende a proibição das excursões a Macau de baixo custo, por considerar que acrescentam muito pouco à economia local. A posição do ex-mandatário da candidatura de Chan Meng Kam a deputado foi tomada em declarações ao jornal Exmoo. “[Estes turistas] não gastam muito dinheiro depois da entrada, e quando saem do território, apoiam [os grupos de contrabando] ao transportarem cigarros, álcool ou outros produtos [para o Interior]”, afirmou Chan Tak Seng, entre os argumentos contra o turismo das excursões baratas. Chan considerou ainda que estas excursões criam um ciclo vicioso, porque não só afectam a imagem de Macau como destino turístico, mas porque também afectam a imagem da qualidade do turismo. O presidente associativo defendeu que com este tipo de turistas as Pequenas e Médias Empresas não vão conseguir sobreviver, porque as pessoas tendem a ter gastos muito reduzidos: “Não devemos apenas focar-nos na quantidade de turistas, temos de ter qualidade”, justificou. Outros riscos Chan Tak Seng apelou ao Governo para arranjar soluções para o problema do contrabando promovido pelos turistas de baixo custo, que são pagos para saírem com produtos da RAEM, que depois entregam às redes de contrabando no Interior. O dirigente associativo prestou estas declarações ao Exmoo, depois do Governo Central ter anunciado que desde o início do mês os turistas do Interior passam a ter uma isenção fiscal de 12 mil renminbis nas compras feitas em Macau. Até ao início do mês, a isenção era de 5 mil renminbis. No entanto, para Chan Tak Seng, a medida de incentivo ao maior consumo em Macau pode promover ainda mais o contrabando da RAEM para o Interior. A medida tida como benéfica, deve assim ser acompanhada de uma inspecção principalmente dos carros com matrícula dupla e dos que circulação para Cantão. Além disso, o também ex-candidato à Assembleia Legislativa alertou que há uma grande proximidade entre as trocas de dinheiro ilegais e o contrabando, sendo frequente que as pessoas envolvidas num dos tipos de ilícito também a pratiquem o outro. Como o novo valor da isenção de entrada no Interior a ser apenas aplicado aos residentes do Interior, e não aos de Macau ou Hong Kong, teme-se que haja cada vez mais excursões baratas a serem utilizadas para este propósito. Segundo o jornal Exmoo, actualmente quando os turistas vêm a Macau são abordados por membros de grupos de contrabando que lhes pagam imediatamente 100 renminbis para transportarem, no regresso, produtos para o Interior.
João Luz Manchete SociedadeEPM | Porta-voz do PSD de Macau envia queixa a ministro O porta-voz da Secção de Macau do PSD enviou uma carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação a apresentar uma queixa formal contra o director da Escola Portuguesa de Macau. Na missiva, assinada em nome pessoal, é indicado que o corpo docente vive num “ambiente de terror”, sem receber horas extra e subsídio de ensino inclusivo O porta-voz da Secção de Macau do PSD, António Bessa Almeida, enviou em nome pessoal, no final da semana passada, uma carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre em que apresenta uma “queixa formal contra o director da Escola Portuguesa de Macau por má conduta e intimidação aos professores e funcionários”. A carta dirigida a Fernando Alexandre, a que o HM teve acesso, descreve um “ambiente de terror”, que “provoca a degradação crescente do ambiente na escola, numa altura de avaliações finais, vigilâncias de exames e fecho do ano lectivo”. António Bessa Almeida refere que Acácio de Brito “mencionou irregularidades cometidas por professores sem nunca especificar qualquer uma e, portanto, sem dar aos professores a possibilidade de contraditório”, e acusa os dirigentes da escola de denegrirem a imagem e honra dos docentes dispensados. Corda ao pescoço O porta-voz da Secção de Macau do PSD afirma que “os professores não se sentem respeitados, são sistematicamente tratados como incompetentes”, e sentem-se pressionados e vivem num clima de medo por temerem ser despedidos ou alvos de processos disciplinares. É também indicado que não são pagas horas extraordinárias desde Janeiro deste ano, assim como os subsídios de ensino especial e ensino inclusivo. Em relação ao ano lectivo que se avizinha, António Bessa Almeida refere que até à data do envio da carta, o passado dia 4 de Julho, o corpo docente da escola ainda não tinha conhecimento da distribuição de serviço lectivo para o próximo ano. Por fim, o representante do PSD de Macau declara que, face à “degradação que, há mais de um mês, se agrava progressivamente na EPM” é solicitado ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, “que tome as providências necessárias com a maior urgência, sob pena de os danos já causados se tornarem irreversíveis para a imagem e bom nome da escola e dos seus professores”.
Nunu Wu Manchete PolíticaHabitação/Idosos | Escolha de apartamentos arrancou ontem Nas primeiras duas horas, quase 70 pessoas completaram os processos de escolha dos seus futuros apartamentos. As casas deverão ficar disponíveis a partir de Outubro Nas primeiras horas de abertura do processo para escolher os apartamentos, quase 70 idosos apresentaram os seus pedidos, de acordo com os números do Instituto de Acção Social (IAS). O processo de escolha dos apartamentos para arrendar na Areia Preta, um novo tipo de habitação pública virada para a terceira idade, arrancou na manhã de ontem, pelas 9h. Nos primeiros 15 minutos, foram recebidos cerca de 40 pedidos. Mais tarde, pelas 11h, o número de escolhas já tinha subido para 68, com 53 processos a serem tratados online e os restantes 15 presencialmente. Em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, Hon Wai, presidente do IAS, explicou que cada processo demorou em média cerca de 10 minutos. Segundo o responsável, os primeiros idosos mostraram preferência pelos apartamentos situados nos andares mais altos do edifício. A primeira fase da distribuição dos apartamentos tem 759 fracções habitacionais disponíveis que vão ser ocupadas de forma gradual. Hon Wai apontou que as primeiras ocupações deverão acontecer em Outubro. No entanto, o processo iniciado ontem implica cerca de 1.500 candidatos, dado que vai distribuir igualmente 700 apartamentos que só ficam disponíveis até ao fim do primeiro trimestre do próximo ano. Obras em curso Em relação às obras dos interiores do edifício dos apartamentos para idosos, Hon Wai indicou que as instalações mais básicas e o clube devem ficar terminados de acordo com o prazo previsto. No entanto, reconheceu que as instalações de restauração, devido à grande área ocupada, deverão demorar mais tempo. A prioridade passa assim por garantir que o espaço de “cha chaan teng” comece a funcionar em Outubro, ao mesmo tempo que chegam os primeiros moradores. O presidente do IAS também revelou que as obras dos interiores das 700 casas a serem distribuídas numa fase posterior, até Março do próximo ano, estão em curso e deverão estar concluídas até ao final de Outubro. O objectivo, explicou Hon Wai, passa por garantir que os moradores que chegarem em Outubro são pouco incomodados com barulho e pó. Além disso, as instalações de saúde dentro do edifício já estão na fase final e podem ser concluídas no fim do ano. Hon Wai apontou igualmente que no caso de os idosos serem utentes dos Serviços de Saúde (SS) podem associar os seus dados ao sistema de cuidados de administração predial da residência. Esta é uma forma de personalizar a resposta dos SS para estes utentes, tendo em conta as necessidades dos mais velhos.
