Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaQueda de azulejos | Corrupção descartada, mas segurança de moradores em risco O Comissariado contra a Corrupção concluiu que não há indícios de corrupção no caso da queda dos azulejos das zonas comuns dos edifícios de habitação pública do Lago e Ip Heng, mas alerta que “já se atingiu um nível que ameaça a segurança dos moradores”. É exigida, portanto, “resposta activa dos serviços competentes” Há muito que a queda de azulejos nas partes comuns dos edifícios de habitação pública do Lago e Ip Heng é debatida na sociedade, mas um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulgado na última sexta-feira vem provar que não existem “indícios de corrupção” cometida por parte da empresa responsável pela colocação dos azulejos. “Depois de o CCAC ter analisado as provas testemunhais e documentais recolhidas na investigação, não se conseguiu confirmar a existência de actos de corrupção nos processos de concurso, apreciação, aprovação e supervisão das obras no Edifício do Lago e no Edifício Ip Heng”, aponta uma nota de imprensa. De frisar que o CCAC recebeu, entre 2016 e 2020 “queixas contínuas” sobre esta questão, uma matéria que tem vindo a ser abordada por vários deputados da Assembleia Legislativa. Mesmo sem indícios de corrupção, o CCAC entende que a queda dos azulejos atingiu um nível tal que “já ameaça a segurança pessoal dos moradores”, pelo que é proposto “que os serviços competentes respondam às necessidades dos cidadãos e procurem, em conjunto com os moradores, uma solução eficaz, a fim de resolver definitivamente o caso”. Nestes anos, tanto os “órgãos administrativos, como os empreiteiros e entidades fiscalizadoras, concluíram e apuraram, de forma plena e séria, os motivos da queda de azulejos, o que deu origem à perda de várias oportunidades para resolver definitivamente o problema”. Desta forma, “é impossível recuperar, na prática, a situação a cem por cento e confirmar qual foi a causa principal da queda de azulejos”. Questão de tamanho Desde 2016, o CCAC abriu diversos processos de inquérito, que foram arquivados por “não se verificarem manifestas ilegalidades ou irregularidades administrativas”. No entanto, os azulejos continuaram a cair sem que tenham sido “apuradas as causas do problema ou sido atribuídas responsabilidades”. Foi ainda permitido que os empreiteiros abandonassem os estaleiros e deixassem de acompanhar a situação, aponta a mesma nota de imprensa. O CCAC recolheu posteriormente “mais informações, tal como documentação que não tinha sido entregue pelos serviços competentes”. Foi então que, no ano passado, foi reaberto o caso do edifício Ip Heng, sendo que já decorria novamente a investigação relativa ao edifício do Lago. Uma das razões para a queda de azulejos, prende-se com o facto de a sua dimensão não corresponder ao pedido inicial do Governo. “Na fase de vistoria e recepção, em mais de 95 por cento das inspecções realizadas de forma aleatória às paredes dos corredores públicos do Edifício do Lago, foram detectadas situações de azulejos com tambores vazios. No entanto, apesar disso, foi assinado o auto de recepção provisória”, lê-se. Além disso, está em causa “a concepção do revestimento das paredes”, bem como os materiais dos azulejos ou a “qualidade do trabalho manual” na sua aplicação. Outra das razões, prende-se com o “nível de rigor da fiscalização de vistoria, bem como o nível de acompanhamento das reparações na posterior queda de azulejos”. Houve “acções negligentes” nas várias fases da obra, sendo apontada uma “falta de coordenação e de cooperação” entre o Instituto da Habitação e o então Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Estas duas entidades “apenas exortaram o empreiteiro a efectuar o acompanhamento e a reparação, mas não averiguaram atempadamente as causas do problema, nem apuraram exactamente qual o momento da ocorrência do problema”, descreve o CCAC. Como sugestão, o CCAC propõe que as autoridades competentes possam “quantificar, por escrito, em termos legislativos e técnicos, as obras e os critérios” para este tipo de trabalhos. É também defendida a possibilidade de fixar “um limite máximo ou uma proporção sobre os defeitos surgidos aquando da recepção provisória das obras”. Quanto aos futuros projectos de habitação pública na zona A dos novos aterros, o CCAC defende que o Governo aprendeu a lição e que “se empenhou no aperfeiçoamento da concepção e da qualidade da construção da habitação económica”. Maior regulamentação Horas depois de ser divulgado o relatório do CCAC, tanto a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSSOP) e o Instituto de Habitação (IH) reagiram dizendo que concordam com o conteúdo do documento e que “atribuem elevada importância às opiniões” nele citadas. Os dois organismos públicos prometem “continuar a cumprir, de forma rigorosa, o princípio de garantia de qualidade e quantidade na promoção de construção de habitação pública”. A DSSOP promete “pedir aos empreiteiros para apresentarem uma proposta de reparação segundo as Orientações de Concepção e Construção de Habitação Pública actualizadas”. Por sua vez, o IH “irá coordenar com os órgãos administrativos no sentido de se alcançar um consenso que permita dar início aos trabalhos de reparação com maior brevidade possível”. Ficou ainda a promessa de a DSSOP vir a reforçar “a regulamentação sobre a responsabilidade das entidades de fiscalização e de controlo de qualidade relativamente à supervisão das obras, com vista a assegurar a sua qualidade”. FAOM apoia conclusões A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apoia as conclusões do Comissariado Contra a Corrupção sobre a queda de azulejos nos edifícios Ip Heng e do Lago. Segundo o jornal Ou Mun, o vice-presidente da associação, Leong Meng Ian, sugeriu ao Governo que prolongue o prazo de garantia das habitações públicas, no futuro, enquanto o deputado Leong Sun Iok defendeu a responsabilização dos responsáveis do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e do Instituto de Habitação (IH), por “incumprimento dos deveres funcionais”. Leong Meng Ian criticou a postura IH, uma vez que como o maior proprietário do Edifício do Lago devia ter apoiado as propostas de alguns condóminos para que os azulejos fossem reparados. Segundo Leong, o IH absteve-se sempre nas reuniões, o que foi visto como um entrave à recuperação do edifício. Por sua vez, Leong Sun Iok apontou que além de se poder responsabilizar as autoridades e o empreiteiro pelo caso, houve igualmente falhas de supervisão, pelo que exige também a responsabilização dos supervisores. Já o vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Cheng Son Meng, deixou o desejo de que no futuro o IH alinhe os seus interesses com os dos proprietários que desejam fazer obras importantes de reparação dos edifícios.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Portugueses sem BIR autorizados a entrar em Macau. Comunidade enaltece medida A partir de sexta-feira, portugueses sem BIR que viajem de Portugal, Interior da China e Hong Kong, estão autorizados a entrar em Macau, cumprindo as exigências que vinculam os residentes, como a obrigação de quarentena. A medida permite reencontros familiares e a continuidade de projectos académicos e profissionais suspensos pelas medidas de restrição da pandemia. Figuras da comunidade portuguesa em Macau ficaram agradadas com a medida Marisa Gaspar pode, finalmente, avançar com o pós-doutoramento que estava suspenso devido à impossibilidade de entrar em Macau. A antropóloga e estudiosa das áreas da gastronomia, património e turismo locais, que não tem estatuto de residente da RAEM, foi apanhada de surpresa pela notícia de que a partir da próxima sexta-feira pode regressar ao território. “Não estava mesmo à espera desta decisão, e não sei quando poderei fazer a viagem porque tenho cá muitos compromissos. Provavelmente, irei no final do ano”, contou ao HM. Académica ligada ao Instituto Superior de Economia e Gestão, Marisa Gaspar tem a decorrer, desde 2017, um projecto de pós-doutoramento que se debruça “sobre o facto de Macau ser cidade criativa da UNESCO na área da gastronomia”. “Tinha um território interdito e um objecto de estudo que desapareceu (o turismo). Poderia virar-me para a delegação da Direcção dos Serviços de Turismo em Lisboa, mas, entretanto, fechou portas abruptamente no ano passado. Fiquei, de facto, sem contexto de pesquisa”, acrescentou. Na sexta-feira, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, a partir da próxima sexta-feira, 27 de Maio, os portugueses que não tenham BIR e que “não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau, Hong Kong ou Portugal” nos últimos 21 dias podem entrar em Macau “sem autorização prévia das autoridades de saúde”. As autoridades afirmam ainda que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, razões pelas quais decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”, uma vez que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”. Além disso, o centro de contingência concluiu que em Portugal “a situação epidémica é considerada moderada”. Ainda assim, para entrar em Macau é preciso cumprir “requisitos de entrada e apresentação de documentos exigidos pelas autoridades sanitárias”. Mantém-se, a obrigatoriedade quarentena de 14 dias num dos hotéis designados para o efeito. Assim sendo, os portugueses abrangidos pela medida têm de apresentar passaporte português válido, certificado de resultado negativo no teste à covid-19, certificado de vacinação, “confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”. Em relação aos documentos que comprovem que nos 21 dias anteriores à entrada em Macau o declarante não esteve em locais fora de Portugal, Interior da China e Hong Kong existem duas opções: Pedir um atestado às entidades autárquicas de Portugal ou assinar uma declaração, sob compromisso de honra para o mesmo efeito. Importa referir que caso se venha a constatar que as informações não corresponde à verdade, o declarante pode ser acusado de prestação de declarações falsas. Na contagem dos 21 dias, é permitido a soma do tempo nos três territórios, ou seja, antes de entrar em Macau, a cidadão português pode passar sete dias em Portugal, outros sete no Interior da China e outros sete em Hong Kong. Alma do negócio Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, também ficou agradado com a novidade, destacando que muitos negócios, assim como as actividades da própria câmara de comércio, terem agora maior margem de manobra para acontecer. “Acho esta medida espectacular, é uma óptima notícia. Estas restrições [afectam sempre], mas temos agora de olhar para a frente. Há projectos da Câmara de Comércio que ganham novos contornos com esta medida e, sobretudo, vamos poder organizar visitas, finalmente. O próximo passo seria o alargamento desta medida aos países de língua oficial portuguesa.” Bernardo Mendia também pondera visitar Macau o mais brevemente possível, falando do lado humano que a restrição de entrada implicava. “Uma notícia destas é óptima sobretudo para casos particulares de famílias. Penso que todos devem ficar bastante satisfeitos e aproveitar.” No entanto, o responsável aponta a possibilidade de faltarem quartos de hotel em Macau para quarentena. “Deveria ser seguido o modelo de Hong Kong em que existe uma lista grande de hotéis aprovados pelas autoridades para cumprir quarentena e os visitantes podem seleccionar o hotel que querem mediante os preços.” “Temos de olhar para isto de forma positiva e sem dúvida que a economia de Macau vai beneficiar com esta abertura e com as próximas que se realizarem. Isto era esperado por toda a gente há muito tempo. Devemos aproveitar para ir a Macau”, frisou Bernardo Mendia. Amélia António também sublinhou o lado humano da permissão de entrada no território a portugueses sem BIR. “O peso económico das pessoas que viajam de Portugal não é notório, mas são notórios aspectos culturais, sociais, com as famílias que estão com problemas há muito tempo. Existem imensos aspectos positivos e a parte económica até terá eventualmente menos peso. Esta possibilidade ajuda a serenar um pouco o estado de espírito dos residentes de Macau que não conseguem que as famílias venham cá”, descreveu ao HM a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM). A também advogada descreve casos, já conhecidos, de “crianças que nasceram e que nunca viram os pais” ou “problemas sociais e familiares que se vinham arrastando ao longo destes anos”. A entrada de cidadãos portugueses, “pode trazer mais estabilidade psicológica aos residentes”, frisou. Amélia António pede até o alargamento da permissão de entradas no território, pois “chegámos a um ponto em que é necessário que aconteçam coisas, não apenas em relação aos portugueses, mas em termos gerais”. “A economia começa a estar cada vez mais estrangulada”, descreve Amélia António, que fala também das dificuldades na área cultural com a organização de eventos com pessoas de fora e na renovação de quadros na Escola de Artes e Ofícios da CPM. “Do ponto de vista cultural, é muito importante para fazer coisas, porque estamos aqui há três anos sem poder fazer nada de especial. Temos formadores a saírem e não os conseguimos substituir, por exemplo. Isso diminui a capacidade de realização e de intervenção na comunidade.” À TDM – Rádio Macau, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong Paulo Cunha Alves também destacou os efeitos positivos desta decisão. “São óptimas notícias do ponto de vista humanitário. Este programa de restrições de entrada na RAEM para cidadãos portugueses não-residentes constitui uma excelente notícia para todos nós e congratulo a medida anunciada, que vem contribuir para o alívio das dificuldades há muito sentidas por muitos residentes que nos últimos dois anos e meio têm experimentado a dor da distância de familiares e amigos e também a dor da distância. Vamos ver, na prática, como é que a medida se traduzirá, em dados concretos.” Ganhos para a EPM José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus, economista, administrador e da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), refere que a medida era desejada há muito tempo e que os seus efeitos não se vão sentir apenas na economia, mas no sector cultural e educativo. Sobretudo para a EPM, que há algum tempo se depara com dificuldades na contratação de professores. “Sobretudo com a questão da EPM, que emprega professores portugueses. Obviamente que esta é uma excelente notícia, porque já não temos esse problema das autorizações prévia. Sem dúvida que ficámos mais aliviados”, acrescentou. “Esta medida facilita muito as coisas, porque já se pode pensar que um casal não precisa de ficar separado. Também as empresas que recorrem a quadros estrangeiros podem contratar pessoal sem problemas. Sem dúvida que em termos gerais é uma medida com um bom impacto económico.” José Sales Marques entende que a própria comunidade portuguesa pode ser animada por uma nova dinâmica. “Há quem esteja a pensar sair de Macau devido ao afastamento familiar. Talvez agora mudem de ideias”, aponta.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Não residentes de Portugal já podem viajar para Macau A partir da próxima sexta-feira, dia 27, os não residentes de nacionalidade portuguesa “que não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau, Hong Kong ou Portugal” nos últimos 21 dias podem entrar em Macau “sem autorização prévia das autoridades de saúde”. As autoridades afirmam, numa nota hoje divulgada, que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, pelo que decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”. Além disso, no caso de Portugal, “a situação epidémica é considerada moderada”, sendo que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”. Ainda assim, para que estas pessoas entrem em Macau, é necessário “que sejam cumpridos os requisitos de entrada e a apresentação de documentos exigidos pelas autoridades sanitárias”. Mantém-se, no entanto, a obrigatoriedade do cumprimento de uma quarentena de 14 dias num dos hotéis designados para o efeito. Estes requisitos passam pela apresentação de um passaporte português válido, uma declaração, em formato PDF, ou um comprovativo em como, nos últimos 21 dias anteriores à entrada, estas pessoas não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau ou Hong Kong. É também necessária a apresentação de um certificado de teste negativo à covid-19, bem como um certificado de vacinação que “cumpra os requisitos da política de prevenção de epidemias no momento de entrada” no território. As autoridades podem ainda exigir outros documentos à entrada, como, por exemplo, “a confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCafé | Timor-Leste sem resposta para procura em Macau e no Interior A popularidade do café no Interior com o desenvolvimento da cultura de pequenos bares tem levado a um aumento da procura pelos grãos de Timor-Leste. Nesta indústria, Macau consegue mesmo ser uma plataforma Timor-Leste “já não tem café que chegue” para a crescente procura, nomeadamente no Interior da China, disse um empresário de Macau, que importa grãos de café do país desde a restauração da independência, há 20 anos. “Tenho importado sete a oito contentores de café por ano”, disse à Lusa Eduardo Ambrósio. Parte dos grãos são vendidos a fábricas em Macau, onde são torrados e processados e o café empacotado, antes de ser exportado para a China, sem pagar taxas alfandegárias. Mas a maioria dos grãos que Ambrósio importa de Timor-Leste vão já directamente para a China continental, onde as vendas “têm crescido muito, a uma média de 20 por cento ou mais ao ano”, disse o empresário. A procura por café na China tem aumentado, assim como a sofisticação dos consumidores. “Antes só bebiam café instantâneo, agora já começam a aprender mais. Há cursos de apreciação de café, competições de baristas”, sublinhou o macaense. Desde a presença na Exposição Internacional de Importação da China em 2020 que Timor-Leste já exportou café no valor de cinco milhões de dólares para a China continental. Ambrósio defendeu que Timor-Leste “ainda tem muitos terrenos” para novas plantações de café, que poderiam ser financiadas pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. Diz quem sabe O fundo de cooperação, no valor de quase mil milhões de euros, foi criado há quase 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Segundo o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), o fundo apoiou um investimento total de mais de quatro mil milhões de dólares de empresas chinesas em países de língua portuguesa. “O fundo não se aproveita nada”, lamentou Eduardo Ambrósio. As empresas interessadas têm de garantir um investimento mínimo de cinco milhões de dólares e o fundo apenas financia 20 por cento, explicou. “Deviam baixar para um milhão de dólares. Então poderíamos apresentar muitos projectos para os países de língua portuguesa, não só para Timor”, defendeu o empresário. Ambrósio é também o presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, que vai assinalar estasexta-feira, em conjunto com a Associação de Amizade Macau-Timor, os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste. “Vamos fazer um convívio com à volta de 40 pessoas, a maioria dos quais timorenses radicados cá em Macau. Agora são pouquíssimos, anteriormente havia mais”, lamentou Ambrósio. O macaense lembrou que, desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020, que as universidades locais não recebem o habitual contingente de estudantes vindos de Timor-Leste.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Vacinas da BioNtech para crianças disponíveis a partir de terça-feira Vacinas chegaram finalmente a Macau. Programa para a contratação de empregadas domésticas no exterior alargado à Indonésia. Nas próximas semanas, deve igualmente incluir pessoas do Vietname Após semanas de espera, as vacinas para crianças da BioNtech chegaram a Macau e vão estar disponíveis a partir de terça-feira. O anúncio foi feito ontem por Leong Iek Hou, chefe da Divisão do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A vacina mRNA chegou hoje a Macau e a partir de terça-feira, 24 de Maio, vai estar disponível para as crianças. Temos 9.600 doses que são suficientes para as crianças que pretendam ser vacinadas”, afirmou Leong. “As 9.600 doses vão ser suficientes, mas como o prazo de validade é curto, apelamos às pessoas que pretendem ser vacinadas que o façam o mais depressa possível”, acrescentou. Ainda de acordo com a médica, actualmente há uma taxa de vacinação de 65 por cento para as crianças com idades dos 3 aos 11 anos. Com as novas vacinas, as autoridades acreditam que a taxa vai subir significativamente. Afastada está, por agora, a necessidade de vacinação com uma quarta dose. Segundo Leong Iek Hou, os estudos académicos ainda não demonstram sem qualquer dúvida que se justifica a quarta dose. “As pessoas com grave deficiência imunitária, segundo as instruções dos médicos, podem ser vacinadas com uma quarta dose, no caso de não estarem protegidas. Mas, actualmente, não há muitos estudos científicos a justificar a medida”, apontou. “Vamos estudar, e se houver um bom fundamento científico vamos implementar a quarta dose”, acrescentou. Da Indonésia Também ontem, foi anunciado o alargamento do programa-piloto para empregadas domésticas, que vai permitir a entrada de pessoas vindas da Indonésia. A medida entra em vigor na segunda-feira, e foi apresentada depois do Consulado Geral das Filipinas ter considerado que o nível dos salários locais praticados é insatisfatório. Sobre a posição do consulado, Leong Iek Hou remeteu esclarecimentos para a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Contudo, admitiu que nas próximas semanas o programa também pode ser alargado ao Vietname. Sobre o alargamento do programa piloto, a médica afirmou ser feito para corresponder às “necessidades locais”. Até ontem, tinha havido 20 pedidos para trazer empregadas domésticas, dos quais oito foram aprovados, oito recusados e quatro ainda estão a ser analisados. Sobre os números do programa, Leong reconheceu que é reduzido, mas defendeu que todos os procedimentos são “muito acessíveis”. O que não referiu, é que o custo do processo facilmente ultrapassa as 20 mil patacas. Cônjuges barrados Na conferência de ontem, foi também abordada a situação dos pais não-residentes proibidos de entrar em Macau, apesar de terem cônjuge e filhos residentes no território. Em muitos casos estes pais nunca conheceram os filhos. Apesar disso, Leong Iek Hou explicou que enquanto a entrada de trabalhadores não residentes é uma questão de interesse público, o mesmo não acontece com os bebés que não conhecem os pais, pelo que o Governo não vai fazer nada, por agora, para alterar a situação. “Na primeira fase vamos alargar a isenção de restrições ao que é mais relevante para Macau. Se tivermos em conta o interesse público, por exemplo, é mais importante a entrada de engenheiros não-residentes que fazem trabalhos de manutenção em estruturas locais do que dos pais não-residentes”, afirmou Leong. “Primeiro, vamos dar prioridade às necessidades da maioria”, vincou. Segundo os dados apresentados, desde o início da pandemia foram autorizados a entrar em Macau cerca de 201 “estrangeiros” que estavam no Interior por motivos de união familiar. Além disso, Leong destacou que foram autorizadas as entradas de mais 28 estrangeiros que estavam em Hong Kong. Contudo, se os estrangeiros vierem de outros países, Leong indicou que são um perigo para a segurança pandémica de Macau, porque a situação dos outros países é muito mais grave do que na China e que quanto mais pessoas entrarem, maior é o perigo.
Pedro Arede Manchete PolíticaJogo | Coutinho diz que cedências espelham falhanço do Governo Pereira Coutinho considera que as cedências que estão a ser feitas na nova lei do jogo mostram que o Governo não foi capaz de ouvir a sociedade e o sector. No entanto, o deputado alerta para o facto de as alterações serem irrelevantes, caso não haja divisão de lucros nos mesmos moldes da actual lei Foto de Rómulo Santos O deputado José Pereira Coutinho considera que as várias alterações que foram introduzidas na nova versão da revisão da lei do jogo, que está a ser analisada pela Assembleia Legislativa, espelha que o Governo “falhou redondamente” na auscultação da sociedade e dos intervenientes directos do sector. Além disso, frisa, as cedências que estão a ser feitas, nomeadamente quanto à possibilidade de os casinos-satélite operarem em imóveis não detidos pelas operadoras, de nada servem, caso não sejam mantidos os actuais moldes da divisão de lucros acordada entre o Executivo e as concessionárias. “O Governo falhou redondamente. Este volte-face demonstra que as auscultações das posições dos principais intervenientes e da sociedade em geral e as revisões intercalares foram inúteis. O Governo tem de dar a mão à palmatória e admitir que errou em todo este processo. Além disso, gastaram-se rios de dinheiro com este trabalho e agora vem tudo alterado. Se é para o bem de Macau terá que haver mudanças no sentido de abrir mais a mão, quanto à questão da divisão dos lucros”, partilhou o deputado com o HM. Pereira Coutinho lembra ainda que a primeira versão da lei, aprovada na generalidade por quase todos deputados da AL, foi “radicalmente alterada” e que a 2ª Comissão Permanente que está a analisar o diploma tem levantado questões “quase todos os dias” por parte de membros ligados ao ramo do jogo ou com interesses na banca. “Este volte-face tem fundamentalmente a ver com essas posições que não foram, na altura, talvez por falta de tempo, levantadas pelos deputados no plenário da AL aquando da aprovação na generalidade da lei”, referiu. Minas e armadilhas Para Pereira Coutinho, o Executivo tem de explicar melhor porque razão deixou de concordar com o actual processo de divisão de lucros, dado que, à luz da nova lei, não se sabe que tipo de contrato de gestão será negociado entre as sociedades gestoras e as concessionárias. “Se não houver divisão de lucros como no passado nos contratos de gestão aprovados pelo Governo, em que as concessionárias dividiam o bolo racionalmente em proporções de 60/40 ou 50/50, de nada valem estas cedências”, começou por explicar. “A acontecer, será terreno fértil para, no futuro, as pessoas e empresas envolvidas nos contratos de gestão das concessionárias pisarem minas que podem explodir, porque as pessoas não sabem que tipo de contratos de gestão são esses, negociados pelas sociedades gestoras e as concessionárias”, acrescentou. Segundo o deputado, o Governo “tem de ser claro quanto ao que cada um está a fazer”, nomeadamente que tipo de trabalho é feito pelas sociedades gestoras para poderem receber a prestação de serviços. “O Governo tem de elencar quem faz o quê (…) e descrever que tipo de serviços as sociedades gestoras prestam às concessionárias”, apontou. De acordo com Pereira Coutinho, a explicação para a “mudança drástica” poderá estar na incapacidade do Governo para fiscalizar o sector do jogo ao longo dos anos. “Será que no passado falharam na fiscalização da indústria do jogo e agora estão a apertar? Não é por aí que se resolve o problema, mas sim melhorando a fiscalização nas áreas do branqueamento de capitais, ‘depósitos bancários’ nas salas VIP e na cobrança de impostos”, defendeu. À medida da freguesia Apesar de a proposta de lei prever incentivos às concessionárias que sejam capazes de atrair jogadores do estrangeiro, Pereira Coutinho não tem dúvida que Macau vai “continuar a depender dos jogadores do Interior da China”. Caso contrário, defendeu, face à dimensão do mercado de jogo, “se Macau deixar de ter jogadores da China, não são necessárias seis concessionárias”. “As seis concessionárias foram dimensionadas para o mercado do Interior da China, que é de 1.4 biliões de pessoas. O jogo de Macau com seis concessionárias, dificilmente poderá ter um desenvolvimento sustentável se for exclusivamente direccionado, na sua maioria para o mercado asiático e prescindir do Interior da China”, vincou. Sobre outras alterações que gostaria de ver introduzidas na versão final do novo diploma, o deputado lamentou não ser capaz de fazer essa análise, dado não ter ainda acesso à versão portuguesa do novo texto. Nesse sentido, Pereira Coutinho, revelou mesmo ter dirigido um pedido escrito ao presidente da AL, Kou Hoi In. “A 2ª Comissão está a trabalhar somente com a versão chinesa, ignorando por completo os que têm o português como língua materna. Isto dificulta muito o meu trabalho. Não consigo trabalhar sem a versão portuguesa, pois a minha língua materna é o português. Isto é fazer pouco da língua portuguesa, que está a ser tratada como língua subalterna, complementar ou acessória”, rematou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | DSAL não renovou 857 bluecards no ano passado O Governo recusa as críticas do deputado Lam Lon Wai e revelou que no ano passado recusou 857 pedidos de renovação de trabalhadores não-residentes. Durante o mesmo período, foram realizadas 2.904 inspecções para detectar trabalhadores ilegais Foto de Tiago Alcântara No ano passado, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não renovou 857 licenças de trabalho de não-residentes. A revelação foi feita por Wong Chi Hong, director da DSAL, em resposta a interpelação escrita de Lam Lon Wai, que pretendia saber o que está a ser feito para garantir o emprego de residentes. “Em 2021, a DSAL realizou 2.904 inspecções relacionadas com pedidos de contratação, denúncias e inspecções surpresa, que resultaram na recusa de 857 processos de renovação de bluecards”, afirmou Wong. Ainda de acordo com o director da DSAL, no ano passado, no âmbito de 493 inspecções em locais de trabalho foram penalizados 601 empregadores e trabalhadores, por prestarem trabalho ilegal. Os números incluem 320 empregadores e 281 trabalhadores não-residentes. “Além disso, foram aplicadas sanções acessórias a cinco empregadores devido à contratação ou utilização ilegais de trabalhadores não-residentes. Também as autorizações de contratação de não-residentes dos empregadores foram canceladas, e o direito para contratar novos não-residentes foi suspenso durante seis meses”, informou Wong Chi Hong. No âmbito dos processos de contratação de não-residentes, Wong explicou que nos casos em que se suspeita de contratações falsas, os serviços vão aos locais de trabalho. Quando se confirma a apresentação de documentos falsos, os casos são reencaminhados para as autoridades e até podem resultar na abertura de processos penais. Pedida mão pesada Na interpelação de Abril, Lam Lon Wai, deputado ligado aos Operários de Macau, defendeu que o Governo tem de melhorar o mecanismo de fiscalização da contratação ilegal de trabalhadores não-residentes. Foi desta forma que o legislador reagiu depois de ter sido revelado que um restaurante na Taipa tinha criado um esquema para vender bluecards a não-residentes. Segundo este esquema, o restaurante contratava não-residentes, a quem cobrava dinheiro, e depois permitia-lhes que exercessem funções em outras empresas, o que contraria a legislação. “Apesar de o caso ainda estar a ser investigado, os factos ilegais relevantes em todo o processo são muito óbvios e a população questiona-se como pode o mecanismo de supervisão ser tão inadequado à realidade”, escreveu Lam Lon Wai, na interpelação. “Este caso foi detectado, por acaso, pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais nunca teve qualquer ideia sobre as possíveis ilegalidades”, acusou na altura. Lam Lon Wai considerou ainda que a situação tem contornos graves, uma vez que o desemprego dos locais é “muito elevado”, ao contrário do que diz que acontece entre os não-residentes. Entre o final 2019 e o fim de 2021, foram registados menos 25.400 trabalhadores não-residentes em Macau. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego dos residentes subiu de 1,7 por cento, no quarto trimestre de Dezembro de 2019 para 3,5 por cento no primeiro trimestre deste ano.
Hoje Macau Grande Plano MancheteTimor-Leste | Protocolo e muitos VIP dominam cerimónias do 20.º aniversário Celebram-se hoje 20 anos da restauração da independência do Estado timorense. Dili vestiu-se de gala para receber as várias delegações diplomáticas que acorreram à capital de Timor-Leste, com destaque para a presença de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente português encontrou-se com Xanana Gusmão e visitou o Cemitério de Santa Cruz, palco do massacre que despertou a comunidade internacional para as atrocidades cometidas pelo regime indonésio Fotografia de António Cotrim, Lusa A presença de delegações de dezenas de países e das principais individualidades do Estado timorense domina as celebrações do 20.º aniversário da restauração da independência, nos próximos dois dias, com uma extensa agenda. As comemorações, que coincidem também com a investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, envolvem uma complexa máquina protocolar, com inúmeros eventos oficiais, reuniões bilaterais e multilaterais e visitas. Os momentos mais importantes da investidura decorrem no recinto de Tasi Tolu, exactamente no mesmo local em que decorreram, em 20 de Maio de 2002, as cerimónias que assinalaram o nascimento do 192.º país do mundo. As cerimónias oficiais do 20.º aniversário da restauração da independência começaram na quarta-feira, com uma missa, antes de um jantar de “despedida e reconhecimento” aos funcionários públicos e contratados da Presidência, com vários portugueses condecorados pelo Presidente cessante, Francisco Guterres Lú-Olo. Na manhã de ontem foi inaugurado um memorial do 1.º Governo Constitucional no Palácio Nobre de Lahana. A agenda do Presidente terminou ontem com um banquete oferecido aos convidados que participaram na investidura do seu sucessor José Ramos-Horta e nas celebrações dos 20 anos da independência, que decorreu ao final do dia no recinto de Tasi Tolu. As celebrações contam com a presença do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou hoje a Dili às 06h (hora de Macau). Ontem, também chegou a comitiva do governador-geral australiano, David Hurley, entre representantes de outros países. As cerimónias dos 20 anos da restauração da independência, por outro lado, começaram hoje às 08h30, na zona à frente do Palácio Presidencial, estando prevista, à tarde, uma sessão plenária no Parlamento Nacional que comemora o aniversário e onde participa, entre outros, Marcelo Rebelo de Sousa. Corrupio diplomático Desde o início da semana que Díli tem sentido uma azáfama que já não se via há vários anos, com delegações de diversos países e equipas avançadas das principais individualidades, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já no país. Ontem, realizaram-se já vários encontros, tanto com responsáveis timorenses como entre delegações diplomáticas de vários países acreditadas em Timor-Leste, uma fatia das quais oriundas de Jacarta, de onde acompanham o país. Mas um dos momentos mais simbólicos, foi o encontro entre o líder histórico timorense Xanana Gusmão e o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, abraçaram-se efusivamente, trocando beijos no rosto, no início de um encontro entre ambos em Díli. Xanana Gusmão deslocou-se ao hotel onde Marcelo Rebelo de Sousa está alojado para um encontro fora da agenda prevista em que entregou ao chefe de Estado português um tais timorense, o pano tradicional oferecido a convidados especiais e reconhecido como património imaterial pela UNESCO. “Um tais especial para um amigo especial”, disse Xanana Gusmão, pedindo que o pano fosse pendurado “na sala principal” do Presidente português. “De um amigo muito especial. Especialíssimo”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, já sentados, Marcelo Rebelo de Sousa quis ‘entrevistar’ o líder timorense, questionando Xanana Gusmão sobre os 20 anos desde a restauração da independência de Timor-Leste e qual era a sua memória mais forte. “A memória mais forte foi termos conseguido ultrapassar as cicatrizes da guerra. Depois do 20 de Maio, o estigma da guerra vivia ainda no espírito e no comportamento dos timorenses. Entrámos num ciclo de crises que criou quase 150 mil deslocados internos no jardim aqui ao lado”, disse, referindo-se aos confrontos e tensão política de 2006. “Uma crise que dividiu os timorenses, com violência, queimaram casas, a matar-se e até membros das forças armadas mataram membros da polícia”, explicou Xanana Gusmão. O líder histórico timorense disse que “depois de dois anos” foi possível resolver a crise levando o país “a adoptar o mote de adeus conflito, bem-vindo desenvolvimento”. “E aí é que se conseguiu uma unidade de pensamento, sobretudo em termos de que é necessário paz para o desenvolvimento”, afirmou. Meridiano de sangue O Presidente da República português visitou ontem o cemitério de Santa Cruz, em Díli, palco do massacre de 12 de Novembro de 1991, recordando que as imagens desse trágico acontecimento foram uma “faísca” no despertar das consciências internacionais. “De repente, certo tipo de realidades, são uma espécie de faísca que despertam as consciências em Portugal e no mundo. O que se passou foi espantoso. Aquele povo que tinha a nossa solidariedade, mas estava muito isolado ao nível de grandes potências mundiais, acordou as opiniões públicas, povos de todo o mundo e os responsáveis desses povos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. Acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, e pela vice-presidente da Assembleia da República portuguesa Edite Estrela, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de atravessar praticamente todo o cemitério para visitar a campa de Sebastião Gomes. O jovem, de 18 anos, foi morto num ataque à igreja de Motael em Outubro de 1991, tendo sido num cortejo fúnebre em sua honra que milhares de jovens se concentraram em Santa Cruz, acabando por ser baleados por militares indonésios. Mais de 200 pessoas morreram nesse dia e nos seguintes e a grande maioria dos corpos nunca foi recuperada, com Santa Cruz a tornar-se um dos principais símbolos da violência da ocupação indonésia que durou quase um quarto de século. “Quando aqui chegamos (…) temos uma emoção muito forte porque é ver o local onde tudo se passou e imaginamos como se terá passado e em condições dramáticas”, disse. Um momento, considerou, em que se funde “religião, identidade nacional, espírito de independência e liberdade” na “procura de um cemitério para se fazer o último refúgio contra os invasores”. “Todos os portugueses que tenham mais de 50 anos, porque isto se passou há mais de 31 anos, têm memória do que aqui se passou e nos chegou no dia seguinte. Para fugir, um punhado de timorenses teve que se refugiar num cemitério, no fim do fim do cemitério. O último e desesperado grito de defesa”, afirmou. “Percebe-se bem o que foi a luta timorense para chegar ao que chegou contra todos os argumentos, toda a geopolítica, da localização geográfica, de estar em condições de isolamento no mundo. Apesar disso tudo resistiu, resistiu e venceu”, afirmou. Importante testemunho O chefe de Estado português referiu-se à importância das imagens, recolhidas pelo jornalista Max Stahl, considerando que sem elas o processo até à independência poderia ter sido mais demorado ainda. “Com o que sabemos hoje do povo timorense sabemos que chegaria sempre à independência, mas quanto tempo mais não demoraria. Mesmo assim foram mais oito anos até ao referendo, 11 até à independência”, disse. “O que não seria necessário de resistência, mortes, sacrifícios, prisões de dominação sobre uma cultura e identidade nacional muito forte”, sublinhou. Um dos momentos mais fortes das imagens de Stahl, pelo menos para Portugal, foi o facto de sobreviventes se terem juntado na pequena capela do cemitério, começando a rezar em português, língua que se tornou da resistência. “Lembro-me perfeitamente. É uma mistura muito identitária, fortíssima, identitária e de história, de cultura, de tradição nacional e de componente religiosa e naturalmente depois de afirmação em língua portuguesa uma maneira de rejeitar a língua do invasor, a imposição cultural do invasor”, considerou. Marcelo Rebelo de Sousa destacou o “respeito, admiração, a coragem” do povo de Timor-Leste, referindo que o apoio dado por Portugal durante a ocupação indonésia, e desde então, pode ter servido como alguma “redenção” de alguns aspectos que “não correram bem no processo de descolonização”. “Uma espécie de redenção, ao menos parcial, do nosso país e do nosso povo quando, compreendendo os erros cometidos, alinha ao lado do povo timorense, sem uma dúvida, sem uma hesitação, se bate pela causa timorense, talvez a única causa que teve o apoio de 100 por cento dos portugueses em tantos anos de democracia”, considerou. Em particular, disse, ajudando a convencer a comunidade internacional a agir, para que a Indonésia renunciasse a “violentar o povo timorense”. “Aquilo que se fez nesse período, nesses 25 anos, no período de transição para a independência e depois no apoio a seguir, explica talvez porque é que o povo timorense tem uma relação tão doce, tão fraternal e apesar de tudo grata em relação em Portugal”, afirmou.
Pedro Arede Manchete SociedadeIlha Verde | Proprietário de convento vence no tribunal e promete apostar na preservação O legítimo proprietário do terreno que alberga o antigo convento jesuíta da Ilha Verde venceu o recurso apresentado pelo arrendatário que ocupou e explorou ilegalmente o espaço durante vários anos. Jack Fu lamentou que o processo tenha durado mais de uma década, deixa queixas à CEM e promete encontrar um equilíbrio entre a “preservação” e “desenvolvimento” do espaço O director executivo da Companhia de Desenvolvimento Wui San e legítimo proprietário do terreno que alberga o antigo convento jesuíta da Ilha Verde, Jack Fu, anunciou ontem que o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu a seu favor sobre o recurso apresentado pelo arrendatário que ocupou e explorou ilegalmente o espaço durante vários anos. Segundo o acórdão do TSI citado pelo responsável, Wu Tak Nang, o arrendatário, bem como os ocupantes ilegais da propriedade, terão agora de abandonar o local sem direito a qualquer tipo de compensação. Para Jack Fu, a disputa judicial, que se prolongou durante mais de uma década, apenas beneficiou a ocupação ilegal do espaço e contribuiu para a degradação do ambiente empresarial, dado que durante o processo, as autoridades não podiam intervir e foram gastos muitos recursos. “Lamento que este processo tenha decorrido de forma tão lenta. Estamos a falar de uma disputa que decorreu durante mais de dez anos e que, por isso, condicionou a realização de muitas operações comerciais e dificultou a tomada de muitas decisões. Decididamente, não foi bom para o ambiente empresarial”, disse ontem em conferência de imprensa. Para o futuro, Jack Fu promete estar em constante comunicação com as autoridades e está focado em encontrar um “equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do espaço”. Recorde-se que a empresa de Jack Fu recebeu o terreno em Março de 2007, tendo sido ocupado de forma ilegal por Wu Tak Nang, que procedeu ao arrendamento ilegal de quartos a trabalhadores da construção civil oriundos da China. Desde 2012 que o referido terreno tem estado envolvido numa disputa judicial por questões de propriedade, litígio que chegou ao ponto da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, que se dizia proprietária do terreno, impedir Jack Fu de entrar no terreno. Em 2015, o Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu que os ocupantes ilegais teriam de sair do local, mas, devido a recursos apresentados pelos mesmos, o processo foi-se arrastando. Em 2019, Jack Fu prometeu cooperar estreitamente com o Governo nos futuros planos que o Instituto Cultural (IC) proponha para o espaço, que está sujeito às regras da lei da salvaguarda do património cultural. Ligados à corrente Durante a conferência de imprensa de ontem, Jack Fu teceu ainda duras críticas à Companhia de Electricidade de Macau (CEM), por ter permitido que os ocupantes ilegais do convento tivessem acesso a electricidade através de um contador instalado num terreno adjacente. Isto, sem que o proprietário do convento tivesse dado autorização para tal. “Os arrendatários do convento ocupado usam a electricidade recorrendo a cabos que chegam ao convento a partir de um contador novo (…) mas a nossa companhia [Wui San] nunca fez nenhum pedido para instalar o contador”, apontou. Jack Fu referiu ainda que a prática colocou em risco a preservação do antigo convento, dada a possibilidade elevada de ocorrerem incêndios.
Hoje Macau Manchete SociedadeEstados Unidos | Steve Wynn processado por actuar ao serviço do governo chinês O magnata está a ser acusado de ter pressionado Donald Trump para entregar um cidadão chinês que estava nos EUA e procurava asilo político. Steve Wynn nega tudo, inclusive que estivesse a tentar proteger o negócios em Macau, e vai lutar nos tribunais O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou esta terça-feira o antigo magnata, Steve Wynn, por recusar a registar-se como um agente estrangeiro, após ter feito um trabalho de ‘lobby’ ao serviço da China. Segundo a agência Associated Press (AP), Steve Wynn realizou um trabalho de pressão e influência, a pedido do governo chinês, durante o governo de Donald Trump. A justiça norte-americana referiu que aconselhou Steve Wynn repetidamente, nos últimos quatro anos, a registar-se sob a Lei de Registo de Agentes Estrangeiros (FARA) e que está agora a processar o empresário depois deste se ter recusado a fazê-lo. Embora o Departamento de Justiça tenha intensificado os esforços para processar criminalmente pessoas que não se registam como agentes estrangeiros, as autoridades descreveram este caso como o primeiro processo deste género em mais de três décadas. “Quando um governo estrangeiro usa um norte-americano como seu agente para influenciar decisões políticas nos Estados Unidos, a FARA dá ao povo americano o direito de saber”, referiu o procurador-geral assistente Matthew Olsen, chefe da Divisão de Segurança Nacional do departamento, em comunicado. Os advogados de Steve Wynn garantiram que vão recorrer contra este processo. “Steve Wynn nunca actuou como agente do governo chinês e não tinha obrigação de se registar sob a Lei de Registo de Agentes Estrangeiros”, salientaram, em comunicado, os advogados Reid Weingarten e Brian Heberlig. Pressão para entrega de chinês A acusação alega que Steve Wynn, que deixou a sua empresa, Wynn Resorts, em 2018, depois que várias mulheres o acusaram de má conduta sexual, pressionou o então Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e membros do seu governo, durante vários meses em 2017, para retirar dos Estados Unidos um cidadão chinês que tinha sido acusado de corrupção na China e estava à procura de asilo político nos Estados Unidos. Os esforços para retirar aquele cidadão chinês dos EUA não tiveram sucesso. A justiça norte-americana refere que o trabalho de ‘lobby’ foi realizado em nome de altos funcionários do governo chinês, incluindo Sin Lijun, o então vice-ministro do Ministério da Segurança Pública, e incluiu conversas durante o jantar com Trump e por telefone. Steve Wynn teria ainda como motivação proteger os seus interesses comerciais na China, adianta também a acusação. O governo de Macau restringiu o número de mesas e máquinas de jogo que podiam ser operadas no casino de Wynn e este pretendia renegociar as licenças para operar casinos em 2019, refere ainda a justiça norte-americana. Manobras secretas e acusações A FARA, promulgada em 1938 para desmascarar a propaganda nazi nos Estados Unidos, exige que as pessoas divulguem ao Departamento de Justiça quando defendem, fazem ‘lobby’ ou realizam trabalhos de relações públicas nos EUA em nome de um governo estrangeiro ou entidade política. A acusação alega que Wynn foi atraído para o esforço de ‘lobby’ por Elliott Broidy, um conhecido angariador de fundos para Donald Trump e o Partido Republicano, que se declarou culpado em 2020 de uma campanha de ‘lobby’ ilícita com o objectivo de fazer com que o governo Trump abandonasse uma investigação aos desvios multimilionários de um fundo de investimento estatal da Malásia. Elliott Broidy assumiu também que fez um esforço secreto de ‘lobby’ para providenciar o regresso de um dissidente chinês que vivia nos EUA.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogados | Sector sofre com restrições da pandémicas e crise económicas Menor volume de negócios, entrada no sector mais difícil e honorários mais reduzidos. Foi este o cenários traçado ontem por Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados, sobre a nova realidade Em tempos de crise pandémica, o sector da advocacia está a sofrer como as outros sectores e a Zona de Cooperação em Hengqin ainda não se assume como a tábua de salvação. O cenário foi traçado ontem por Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), à margem da apresentação das celebrações do Dia do Advogado. “As dificuldades [do sector] são as resultantes das quebras significativas no volume de negócios de todos os escritórios dos advogados, grandes e pequenos. Cada um na sua escala tem sofrido quebras que resultam da situação económica dos seus cliente”, começou por explicar Neto Valente. “Os advogados não se consultam uns aos outros, trabalham para agentes económicos, pessoas que têm necessariamente de ter os seus negócios. Se a actividade económica, desde os grandes operadores dos casinos, passando pelo promotores de jogo e até às Pequenas e Médias Empresas, tem sofrido muito com a pandemia e as restrições à entrada, naturalmente significa que há uma quebra do volume de negócios de todos”, acrescentou. Além do menor volume de negócios, a competição dentro do sector faz com que as receitas tenham mais quebras, o que também prejudica quem pretende entrar na profissão: “Há problemas de concorrência local, há uma compressão do montante dos honorários, por causa da concorrência. Não é fácil e é sobretudo difícil para quem começa agora a actividade profissional instalar-se, se não for acolher-se num escritório já existente”, explicou Neto Valente. Apostar no futuro Por outro lado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau reconheceu que ainda não está a haver uma corrida à Zona de Cooperação em Hengqin, apesar de no futuro a aposta poder gerar “frutos”. “Ainda há um longo caminho a percorrer. Uma coisa é as pessoas assinarem acordos e protocolos e dizerem que vão trabalhar para Hengqin, outra coisa é irem mesmo”, afirmou Neto Valente. “Antes da Zona de Cooperação Aprofundada já havia uns poucos advogados de Macau que tinham parcerias em Hengqin. Embora eu não acompanhe muito de perto o assunto, acho que posso dizer que o movimento não tem sido espectacular. Não há uma corrida de pessoas à actividade. Infelizmente para todos nós, em Macau, e em Zhuhai, neste momento, a Zona Aprofundada está longe de atingir todo o seu potencial”, reconheceu. Apesar desta realidade, Neto Valente reconhece que esta é a altura de começar a trabalhar na Ilha da Montanha. “ Para esperar que no futuro seja possível fazer alguma coisa é preciso que estejamos preparados. Temos de começar a pensar, a lançar as pontes, as bases e a preparar o terreno para semelhar e colher os frutos do trabalho”, realçou. Dia do Advogado: | Especialistas de Zhuhai convidados para consultas jurídicas O Dia do Advogado celebra-se no sábado e no domingo e a grande novidade é a vinda de dois advogados de Zhuhai à RAEM para prestarem consultas jurídicas gratuitas sobre a Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. As consultas jurídicas grátis são uma tradição das celebrações, mas este ano a população pode fazer questões a pensar na compra de casas e em investimentos em Hengqin. As consultas estão marcadas para sábado e domingo, entre as 10h e as 20h, e vão decorrer no Centro de Informação Turísticas da Direcção de Turismo, no Edifício Ritz do Largo do Senado. “Temos a colaboração de dois advogados de Zhuhai e desta vez são colegas que trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada”, revelou Neto Valente. “As pessoas que estão a pensar em investir ou estabelecer-se na Zona de Cooperação Aprofundada podem participar nas consultas e colocar as dúvidas”, informou. Ao contrário do que acontece tradicionalmente, a cerimónia de abertura não vai decorrer na Praça do Senado, mas antes no Grande Lisboa Palace, na sexta-feira, às 18h30, devido à pandemia. No fim-de-semana haverá ainda várias actividades de desporto, que ao contrário do habitual não conta com a participação de membros do Ministério Público, e uma conferência com oradores de Macau, Zhuhai, Hong Kong, e convidados do estrangeiro, subordinada ao tema “Desenvolvimento e Diversificação da Economia de Macau – Desafio e Oportunidades dos Advogados”.
Pedro Arede Manchete PolíticaBebé abandonado | Deputados apontam dedo à crise e pedem mais apoio social Song Pek Kei e José Pereira Coutinho consideram que o caso do recém-nascido abandonado pela mãe desempregada reflecte as dificuldades económicas que os residentes de Macau atravessam devido à pandemia. Ambos os deputados consideram a situação “triste” e “dramática” e esperam melhorias nos mecanismos de apoio social do Governo No seguimento de um bebé recém-nascido ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco por uma residente de Macau desempregada e com 29 anos, deputados ouvidos pelo HM consideram tratar-se de uma situação “triste” e sintomática das dificuldades financeiras que as famílias de Macau estão a atravessar, devido aos efeitos da pandemia de covid-19. Song Pek Kei mostra-se perplexa com o facto de Macau, enquanto “cidade rica”, ter sido palco de um caso desta natureza e não ter sido capaz, através dos mecanismos de apoio afectos ao Instituto de Acção Social (IAS), de evitar que uma residente abandonasse o próprio filho. Para a deputada é imperativo que, perante o contexto complexo gerado pela pandemia, o Governo reforce o apoio social destinado às famílias. “[Abandonar um bebé] é triste e algo que não devia acontecer em Macau e mostra que há problemas enraizados na sociedade em termos de ética, respeito pela vida e pela estrutura familiar. Enquanto cidade rica é impossível que Macau não tenha capacidade para alimentar as suas crianças. Como é possível estarmos a assistir a um caso destes em Macau?”, partilhou. Song Pek Kei admite ainda ser inegável que “há uma certa relação” com a elevada taxa de desemprego, que tem vindo a acentuar-se a par da degradação da economia de Macau e ao ritmo do arrastar da pandemia. Contudo, a deputada não descarta a ideia de haver “outros factores” na base da decisão tomada pela residente local. “Tenho algumas dúvidas que a mãe não tenha capacidades financeiras para cuidar do bebé. Enquanto mulher jovem, a mãe poderia recorrer às medidas de apoio do Governo, como a formação subsidiada ou o subsídio de desemprego”, partilhou. Ponta do icebergue Por seu turno, o deputado José Pereira Coutinho não tem dúvida que se trata de uma consequência directa e “dramática” da crise económica de Macau, empolada pela falta de turistas e as mudanças que estão a ser implementadas no sector do jogo. “É triste que isto esteja a acontecer. Já tinha avisado há meio anos atrás que a questão do desemprego, a falta de turistas e as mudanças drásticas que estão a ocorrer com a alteração à lei do jogo, estão a conduzir as pessoas a enormes dificuldades financeiras. Há dívidas por pagar aos bancos por causa das amortizaçõpes das casas (…) e dívidas a pagar pelas pequenas e médias empresas referentes aos subsídios concedidos quer pela banca, quer pelo fundo de comércio e indústria da DSF”, começou por dizer. O deputado vai mais longe e aponta mesmo que o abandono do recém-nascido é “a ponta do icebergue” da situação “dramática” que várias franjas da população estão a viver. “O Governo de Macau tem de dar mais atenção a esta questão do abandono da criança, porque isto é a ponta do iceberg da situação dramática que estamos a viver. Todos os dias recebo queixas e pedidos de apoio financeiro”, vincou. Além disso, Pereira Coutinho aponta que é fulcrar tomar medidas e prestar apoio social à população necessitada para “a situação não piorar ainda mais”. Isto, a juntar ao facto, acrescentou, de a taxa de desemprego oficial, já de si “extremamente elevada”, não reflectir a “dramática situação do desemprego real em Macau”. “Temos recebido pedidos de jovens e pessoas de meia idade que há três anos não conseguem encontrar trabalho”, rematou o deputado.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Epidemiologista português questiona uso de medicina tradicional chinesa O Plano de Emergência para resposta a um surto comunitário de covid-19 inclui tratamentos com medicina tradicional chinesa. No entanto, Manuel Carmo Gomes, epidemiologista, diz “desconhecer qualquer evidência científica” no uso deste tipo de medicina “na mitigação da carga de sintomas, severidade da doença e morte”, podendo, ainda assim, ter “alguma eficácia no controlo dos sintomas”. Medicamentos incluídos no plano também não estão comprovados cientificamente. Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa aprova o tratamento, desde que seja “seguro e eficaz” O Governo decidiu incluir a medicina tradicional chinesa (MTC) como uma das formas de tratamento em casos específicos de covid-19. Tal medida consta no Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala do Governo da RAEM, divulgado em Abril. No entanto, o epidemiologista português Manuel Carmo Gomes, um dos nomes mais reconhecidos na luta contra a pandemia em Portugal, coloca reservas quanto à verdadeira eficácia da MTC. “Desconheço qualquer evidência científica publicada que dê suporte às vantagens da MTC na mitigação da carga de morbilidade (sintomas, severidade da doença e morte) causada pelo vírus SARS-CoV-2. Por outras palavras, nunca vi resultados publicados de ensaios clínicos que comprovem as vantagens destas práticas contra a covid-19”, adiantou ao HM. Manuel Carmo Gomes admite “saber pouco” sobre a MTC, e até admite “que esta tenha alguma eficácia no controlo dos sintomas, por conseguir reduzir o processo inflamatório associado à infecção”. Desta forma, “isso poderá tornar a doença mais tolerável para o paciente”. “Mesmo que a MTC reduza os sintomas, espera-se que o paciente tenha a capacidade de transmitir a doença a outras pessoas. Contudo, se a MTC reduzir a frequência de tosse, espirros e emissão de aerossol por parte do infectado, isso poderá traduzir-se numa menor probabilidade deste emitir partículas infecciosas por aerosol, as quais poderiam ser inaladas por outras pessoas”, explicou. Ainda assim, o epidemiologista duvida de que a MTC “tenha qualquer intervenção no processo de virémia (ou seja, a replicação do vírus, a entrada na circulação e chegada a orgãos internos)”. “Na verdade, desconheço qualquer evidência de acção anti-viral por parte da MTC no caso específico do SARS-CoV-2. No que respeita ao papel da MTC no controlo da transmissão entre indivíduos, faço notar que vários estudos publicados desde 2020 não encontraram diferenças entre a carga viral presente no trato respiratório superior de pessoas infectadas assintomáticas comparativamente com as pessoas sintomáticas”, frisou o responsável, que é também professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O Plano de Emergência apresentado pelo Governo da RAEM conclui que “a MTC contribui significativamente para o controlo dos sintomas do novo coronavírus, reduz a incidência das pessoas de contacto próximo, a taxa de recaída, a taxa de ocorrência de casos com sintomas moderados e graves e a taxa de mortalidade”. Caso ocorra “um aumento contínuo de casos confirmados, recomenda-se que o Estado envie médicos de medicina tradicional chinesa para dar orientações e apoiar o tratamento”, lê-se ainda. O Plano de Emergência anunciado pelo Executivo inclui também um “programa de intervenção pela MTC para as pessoas de contacto próximo com casos infectados que se encontram em observação médica nos lares, a fim de efectuar o pré-tratamento”. Além disso, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) “planeiam disponibilizar, nos hotéis, serviços de consulta por telefone ou por videoconferência e de MTC”. Junto da comunidade científica, que sempre tem questionado a eficácia da MTC, e não apenas no tratamento da covid-19, o HM procurou também obter um comentário da parte da Ordem dos Médicos portuguesa, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta. Jorge Sales Marques, médico que chefiou o serviço de pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário durante vários anos, e que foi um dos rostos da luta contra a covid-19 em Macau, recusou prestar declarações por já não se encontrar no território. A defesa do tratamento Do lado da comunidade da MTC, faz-se a defesa do uso da MTC para travar a covid-19. Ao HM, António Moreira, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa (SPMC), assegura que tem acompanhado os tratamentos feitos na China. “A SPMC tem acompanhado, desde o início da covid-19, em Wuhan, a situação associada à epidemia provocada pelo SARS-COV-2. A China tem sido ao longo da sua história sujeita a diversos surtos epidémicos e tem lidado com eles com recurso à MTC, nomeadamente nas suas componentes do uso de matéria médica, (vulgo fitoterapia), e do Qi Gong. Com a covid-19 não foi diferente”, apontou. António Moreira aponta que, “logo no início da pandemia, e mesmo na vigência dos hospitais de campanha, a SPMC seguiu atentamente as medidas preventivas e profiláticas propostas pelas equipas responsáveis, nomeadamente as chefiadas pelo professor Zhang Boli, da Universidade de Tianjin”. Foi também feito um acompanhamento “das recomendações do Hospital Universitário de Zhenjiang, assim como de diversas conferências que assistimos com clínicos chineses, e naturalmente o acompanhamento das publicações internacionais da especialidade”. Durante a primeira vaga da pandemia, em 2020, a SPMC mostrou-se disponível para, em Portugal, “implementar procedimentos clínicos com base na MTC, nomeadamente em residências de idosos” de forma voluntária. No entanto, as autoridades portuguesas nunca responderam a essa proposta apresentada pela SPMC. Relativamente ao caso de Macau, esta entidade “vê com bons olhos que todos os procedimentos que sejam seguros e eficazes possam e devam ser usados a favor da manutenção, melhoria e recuperação da saúde das populações, nomeadamente no combate às doenças provocadas por agentes víricos e para a qual a resposta da medicina ocidental tem revelado enormes limitações”. António Moreira considera que “os preconceitos culturais, políticos ou económicos não devem impedir de o mundo, de modo global, aproveitar o melhor de cada sociedade”. Medicamentos funcionam? O Plano anunciado pelo Governo especifica os medicamentos de MTC que serão usados em caso de surto comunitário. Nos casos em que “o teste de ácido nucleico seja positivo e não haja sintomas, o Governo vai consultar o ‘Protocolo de Diagnóstico e Terapêutica para a Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (9ª edição experimental)’”, sendo considerado o uso dos medicamentos “Huoxiang Zhengqi Jiaonang” e “Lianhua Qingwen Jiaonang”. Poderão ainda ser usados “medicamentos tradicionais chineses em líquido de acordo com a condição física do doente”. Por sua vez, nos casos confirmados em clínica, “cabe a medicina ocidental a gestão geral, e a medicina tradicional chinesa coopera para o tratamento, a fim de melhorar a eficácia clínica”. Tanto Manuel Carmo Gomes como António Moreira não comentaram especificamente a validade científica destes medicamentos. Mas notícias divulgadas na imprensa internacional falam da pouca ou nenhuma evidência científica desta terapêutica. O jornal Financial Times noticiava, em Abril, a Autoridade de Segurança Alimentar e do Medicamento dos EUA [US Food and Drug Administration], bem como as autoridades de saúde de Singapura e da Austrália questionaram a eficácia do “Lianhua Qingwen” no combate ao novo coronavírus. A entidade norte-americana concluiu mesmo que a capacidade deste medicamento em prevenir ou tratar a covid-19 “não era suportada por dados científicos competentes e confiáveis”, enquanto que as autoridades de Singapura afirmaram, em Novembro do ano passado, que não existia “evidência científica” sobre a eficácia deste medicamento agora incluído no Plano do Governo de Macau. A empresa que produz estas cápsulas desde 2003, a farmacêutica Shijiazhuang Yiling, do bilionário chinês Wu Yiling, registou grandes margens de lucro a partir do momento em que o “Lianhua Qingwen” passou a constar no protocolo de saúde oficial, decretado pelas autoridades de Pequim, para o tratamento da covid-19, em Março de 2020. O uso deste medicamento também tem sido promovido em Hong Kong. Numa notícia de Fevereiro deste ano, o portal ABC News dava conta que esta terapêutica avançava nos tratamentos contra a covid-19 na Austrália apesar de ter sido banido pelas autoridades de saúde. A entidade Therapeutic Goods Administration não aprovou este medicamento por conter Ephedra, uma substância que “pode coloca grandes riscos aos pacientes, incluindo toxicidade cardíaca, danos oculares irreversíveis e uma severa diminuição dos açúcares no sangue”, disse um porta-voz desta entidade ao ABC News. Este portal apresentou o exemplo de Sharon Li, uma chinesa a residir no país, que, em Janeiro, encomendou este medicamento através do Taobao após ter testado positivo para a covid-19, embora estes se encontrem à venda em alguns supermercados asiáticos em Melbourne. “Ouvi dizer que as cápsulas Lianhua Qingwen funcionavam no tratamento contra a covid-19. Os meus sintomas eram ligeiros, semelhantes a uma constipação ou gripe. Costumava tomar este medicamento quando estava com gripe na China, então comprei-o”, admitiu Sharon Li. Segundo o portal Macau News Agency, há cerca de um mês um porta-voz dos SSM assegurou que este medicamento é seguro e pode ser administrado em doentes com as condições de saúde indicadas. “Vamos considerar o estado de saúde do paciente. Temos médicos de MTC que podem emitir relatórios sobre se os doentes têm condições para receber esta medicação. É segura, mas há pessoas com uma determinada condição de saúde que não a podem tomar”, referi Lei Wai Seng, director clínico no hospital público e membro do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. Esta terapêutica foi doada pela Administração Estatal para a MTC às autoridades de Macau e Hong Kong, sendo aplicada como medicação preventiva. Apelo à vacinação Manuel Carmo Gomes não deixou de fazer um apelo à vacinação. “O esquema vacinal actualizado (ou seja, o esquema primário mais um reforço) é altamente eficaz contra a doença grave e o óbito, embora seja menos eficaz a proteger contra a variante Ómicron. Todas as comunidades, incluindo a macaense, devem aproveitar o tempo disponível antes do ressurgimento epidémico para reforçar urgentemente a vacinação da população, em especial as idades acima de 65 anos”. Ao HM, o especialista considerou ainda “alarmantes” as notícias oriundas de Hong Kong, há cerca de um mês, quando “as coberturas vacinais dos idosos com esquema completo não ultrapassavam 66 por cento”. Este “é um valor demasiado baixo para estas idades e faço votos de que a situação em Macau seja melhor”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCônsul espera plano para entrada de portugueses até Junho Paulo Cunha Alves acredita que os detalhes do plano piloto de entrada de estrangeiros, que permitirá a entrada de portugueses não residentes em Macau, será anunciado em breve. Para o cônsul, que admitiu que muitos portugueses deixaram Macau partir do Verão de 2021, a medida é “importante” para resolver as questões de reunião familiar da comunidade impostas pela pandemia O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves mostrou-se ontem optimista em relação à divulgação, a breve trecho, dos detalhes de implementação do plano piloto de entrada de estrangeiros em Macau e confirmou que Portugal fará parte da lista inicial de países abrangidos pelo programa. À margem da apresentação das comemorações do 10 de Junho, o cônsul disse mesmo acreditar que o plano piloto pode vir a ser anunciado pelo Governo antes de Junho, mês de Portugal. “Obviamente que é uma questão que nos importa bastante. Estamos na expectativa de saber como é que esse programa piloto vai funcionar. A única informação que tenho confirmada, neste momento, é que Portugal fará parte desse primeiro conjunto de países que será alvo do programa piloto e aguardamos, com expectativa, mais informação sobre o início do programa”, começou por dizer. “As autoridades disseram que esse programa piloto seria baseado em comunicações com países que têm, em Macau, uma forte comunidade ou nos quais vive uma importante comunidade macaense ou de estudantes. Vamos ver agora quais são as modalidades na prática e quando é que essa medida será anunciada e implementada”, acrescentou. Quando questionado sobre a possibilidade de o plano entrar em vigor durante o mês de Portugal, Paulo Cunha Alves disse que, “com sorte”, talvez isso venha a acontecer antes de Junho “Seria óptimo para todos nós. Era uma boa notícia. Estamos hoje [ontem] a 17 de Maio… acho que, com sorte, até talvez antes disso”, partilhou. Pressão e despedidas forçadas O responsável garantiu ainda que o Consulado tem feito pressão e dialogado sempre com as autoridades de Macau, no sentido de, à luz das medidas anti-epidémicas, permitir a reunião familiar entre residentes de Macau e familiares não residentes que estão em Portugal. “Obviamente que essa é uma das situações que será resolvida a partir do momento em que o programa piloto de entrada de estrangeiros entre em vigor. É claro como água que um dos principais objectivos do Governo da RAEM será permitir a entrada de pessoas que têm aqui familiares. Temos feito sempre pressão. O diálogo é constante e a prova dessa constância é que está para breve o anúncio de Portugal como um dos primeiros países piloto de onde será permitida a entrada de estrangeiros não residentes”, vincou. Sobre o tema, Paulo Cunha Alves revelou ainda que, em 2021, o Consulado recebeu três pedidos de ajuda relacionados com autorizações de entrada por reunião familiar. No entanto, apesar das “diligências feitas ao mais alto nível”, a resposta das autoridades foi negativa, apesar de os três casos se referirem a “pais que estão em Portugal e cujas mulheres estão Macau com os filhos”, que “nem sequer conhecem”. O cônsul-geral de Portugal em Macau reconheceu ainda que, sobretudo a partir do Verão do ano passado, tem sido notório o aumento de portugueses que optou por deixar Macau. Isto, apesar de não haver números concretos. “Em termos gerais, posso confirmar que a partir do Verão do ano passado notou-se um aumento gradual do número de pessoas que está a deixar Macau”, referiu. “Temos notado, embora sem ter na nossa posse dados estatísticos concretos, um certo aumento do número de compatriotas portugueses que estão a sair da RAEM. O que acontece é que nem todos avisam quando vão embora (…) e aqueles sobre os quais temos conhecimento são pessoas que pedem certificado de bagagem, que é um documento que funciona por família e não por indivíduo”, concretizou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTelecomunicações | Raimundo do Rosário diz que 5G é prioridade do Governo O secretário para os Transportes e Obras Públicas promete que até ao final do ano vai ser implementada a tecnologia 5G. Rosário justificou também que Mitsubishi foi escolhida para extensões de metro porque uma nova tecnologia implicava obras em toda a linha O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que a tecnologia 5G é uma prioridade e que pode ser lançada até ao final do ano. As afirmações foram prestadas ontem, à margem das celebrações do Dia das Telecomunicações, de acordo com a Rádio Macau. A posição foi tomada depois de nas últimas semanas terem surgido várias críticas ao Executivo, inclusive de deputados, uma vez que a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) considera que está preparada para lançar o serviço. No entanto, encontra-se impedida, uma vez que não tem a licença exigida, e que tem de ser atribuída pelo Governo. O secretário não adiantou uma data para o concurso da atribuição das licenças, mas explicou que nesta fase o Executivo ainda está a analisar os estudos realizados por instituições académicas do Interior sobre a política de comunicações. O discurso de priorizar o 5G foi adoptado por Derby Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), que afirmou que o novo concurso de atribuição de licenças para as telecomunicações não vai colocar em causa o actual contrato com a CTM, que termina em 2023. “O licenciamento do 5G vai ter prioridade porque antes tínhamos discutido entre licenciamento de 5G de activos de concessões e o contrato de concessões. E agora vamos iniciar o processo de licenciamento de 5G. Espero que vá acontecer ainda este ano”, começou por dizer Derby Lau, segundo a Rádio Macau, acrescentando que as duas matérias podem ser tratadas separadamente. A escolha óbvia Durante as declarações prestadas, o secretário para os Transportes e Obras Públicas mostrou-se igualmente satisfeito com os serviços prestados pela Mitsubishi Heavy Industries no desenvolvimento do Metro Ligeiro de Macau. A decisão de continuar com os serviços da Mitsubishi Heavy Industries foi ainda explicada com a tecnologia utilizada pela Mitsubishi. Caso houvesse as extensões fossem instaladas com a tecnologia de uma marca nova teria de haver uma mudança total do sistema utilizado. “O sistema não é fácil de mudar. Se começámos a Linha da Taipa com uma determinada tecnologia, agora, nestas extensões, se mudarmos de tecnologia temos de fazer outro Parque de Material e Oficina”, assinalou. Questionado sobre o facto da adjudicação à Mitsubishi Heavy Industries para executar as extensões das linhas de metro ligeiro da Taipa, Barra, Hengqin e Seac Pai Van apenas ter sido revelada pela própria empresa japonesa, Raimundo do Rosário começou por frisar que o Governo anuncia “muito pouco”, mas que disponibiliza toda a informação nos sites dos serviços.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo artigo na Lei do Jogo para proteger trabalhadores em caso de despedimento O Governo introduziu um novo artigo da proposta de lei do jogo para aumentar a protecção dos trabalhadores, em caso de despedimento. Segundo a informação apresentada ontem, pelo presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, a cláusula faz parte da segunda versão da proposta apresentada pelo Governo. De acordo com a nova proposta, no caso das concessionárias serem punidas no âmbito da nova lei com uma pena acessória que obrigue à suspensão da actividade, as operadoras não adquirem justa causa para despedir os trabalhadores, o que implica que tem de pagar uma indemnização. “O artigo define que no caso de haver o encerramento ou a suspensão da actividade de uma operadora devido a uma punição com pena acessória, que a operadora não fica com justa causa para preceder à resolução dos contratos com os trabalhadores”, afirmou Chan Chak Mo. “Era um entendimento que já existia à luz da Lei das Relações Laborais, mas alguns deputados ligados ao sector laboral consideraram que era importante que constasse mesmo na lei”, acrescentou. Mal-entendidos Também ontem Chan Chak Mo revelou ter sido contactado pelo Governo, por ter transmitido informações erradas numa conferência de imprensa na segunda-feira, sobre o número máximo das mesas de jogo e slot machines. Anteriormente, o presidente da comissão tinha afirmado que o limite máximo seria estabelecido, através de despacho do secretário, para cada concessionária. Contudo, o Governo afirmou que não houve mudanças na política e que o limite vai ser geral para o sector. Sobre a informação errada transmitida, Chan Chak Mo justificou que a sua interpretação tinha por base o texto da proposta do Governo, que devido a um carácter na versão em chinês faz com que o limite seja para cada concessionária. Face ao mal-entendido, o presidente da comissão adiantou que a versão do texto terá de ser alterada para tornar a situação mais clara.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMês de Portugal | 10 de Junho celebrado com música, arte e palavras Cinco exposições, sessões de leitura, concertos, cinema. Estes são os elementos culturais presentes no programa deste ano da iniciativa “Junho, Mês de Portugal”, que celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. O cartaz acontece a partir do dia 31 de Maio em espaços como a Casa Garden, a Fundação Rui Cunha ou o Café Oriente, no IPOR Em tempo de pandemia e com restrições de viagem ainda em vigor, o cartaz do evento “Junho, Mês de Portugal” volta a fazer-se com o que de melhor a chamada “prata da casa”, ou seja, artistas e músicos locais, pode oferecer. O programa que celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi ontem apresentado no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong e apresenta um leque variado de eventos culturais, que decorrem entre os dias 31 de Maio e 4 de setembro. Nomes da comunidade portuguesa como António Mil-Homens, Marieta da Costa ou Cristina Vinhas, entre outros, irão mostrar os seus trabalhos, num total de cinco exposições colectivas e individuais que estão programadas. Uma delas irá revelar trabalhos de artistas portugueses bem conhecidos como é o caso do surrealista Cruzeiro Seixas, Manuel Cargaleiro e Graça Morais, entre outros. Estão ainda programados eventos como uma mostra de vinhos e queijos portugueses no Sofitel – Ponte 16, sessões de cinema e leitura e um concerto, no dia 10 de Junho, de tributo ao músico português Rui Veloso, protagonizado pelos músicos da Casa de Portugal em Macau (CPM), como Tomás Ramos de Deus, Paulo Pereira ou Luís Bento, entre outros. Este espectáculo acontece na Casa Garden às 20h. Não faltarão, como é habitual, o tradicional hastear da bandeira portuguesa nos jardins do Consulado na manhã do dia 10 de Junho e o percurso até à Gruta de Camões, sem esquecer a recepção oficial na Residência Consular. Ao HM, Amélia António pediu, acima de tudo, a participação de todos, sobretudo da comunidade portuguesa, para que esta mostre que está viva num contexto social diferente em Macau. “Em termos do número de eventos este 10 de Junho não será muito diferente face aos anos anteriores. Mas o tipo de evento tem vindo a mudar de ano para ano e isso pode-se contrariar com a adesão das pessoas.” A presidente da CPM lamenta que a actividade e a participação nos eventos que celebram a portugalidade tenham vindo a sofrer uma redução. O cartaz foi também sofrendo alterações e há ainda eventos que carecem de confirmação. “Chegámos a Maio sem saber o que poderíamos fazer este ano do ponto de vista económico e das pessoas. É impossível planear. A dois dias de começar o evento temos de inventar tudo, e cada vez com mais limitações. Não podemos dar o mesmo contributo que demos ao longo dos anos. Esta é a realidade.” Amélia António adiantou ainda que há o risco de o cenário se transformar naquele que o território viveu no pós-1999, quando muitos portugueses, embalados pela transferência de soberania, deixaram Macau. “[Se a comunidade não participar] entramos numa situação semelhante à que passamos a seguir a 1999, quando parecia que os portugueses tinham desaparecido, pois todos se remetiam ao seu cantinho e à sua sombra. Esquecem-se que só temos peso e pressão enquanto formos uma comunidade que mantém as suas tradições, cultura e língua e que afirma isso. Isso só acontece com uma presença forte das pessoas, se não vamos perdendo força colectiva. Todos têm de perceber que, se perdermos essa força, não somos nada individualmente”, adiantou. A presidente da CPM não deixou de notar que “dentro das limitações tentamos fazer o melhor possível”. “É preciso esse respirar colectivo que dê força e ânimo. O que fazemos em Macau é para Macau e para todos os habitantes, sejam eles de que nacionalidade forem. Essa tem sido a nossa postura ao longo dos anos”, frisou. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, também deixou notar que, neste programa, “foram incluídas as actividades possíveis tendo em conta este contexto internacional de pandemia e as restrições de viagens que a situação actual nos obriga a respeitar.”. “Estou certo que este programa será bem sucedido”, frisou, referindo que é ainda mais importante, em contexto de pandemia, “continuar a celebrar Portugal”. “Acho muito difícil prever o que vai acontecer no próximo ano. Todas as previsões que temos feito saem falhadas. Temos sempre a esperança que no ano seguinte as coisas voltem à normalidade mas não temos a bola de cristal para saber quando é que as coisas voltarão ao que eram em 2019. Mas nós, comissão organizadora, vamos continuar empenhados em tentar aproveitar ao máximo a ‘prata da casa’ e com os meios que temos à nossa disposição celebrar sempre Portugal.” Artes plurais “Metropolis” é o nome do evento que dá o pontapé de saída a este programa. Esta exposição de pintura de António Mil-Homens, fotógrafo que vai deixar o território, estará patente até ao dia 11 de Junho na Fundação Rui Cunha (FRC) e apresenta “um olhar de longe, essencialmente de cima, sobre as nossas cidades e ambientes”. “Em tempo de virar mais uma página da história da minha vida, esta exposição acontece mais de 26 anos após a primeira vinda para Macau e encerra uma permanência de cerca de 15 anos. Não a vejo como um adeus. Antes como um até sempre, em que a lógica dessa mesma constância se inverte. Reitero o meu convite para que guardem, se do exposto gostarem, mais estas peças que o território e as circunstâncias me inspiraram. Lançarão mais uma pedra na construção dos projectos futuros”, descreve o artista. Entre os dias 1 de Junho e 3 de Julho acontece a exposição “Arquitectarte”, organizada pela Associação Cultural 10 Marias, e que é protagonizada por Marieta da Costa, arquitecta e designer de interiores. A artista nasceu em Lisboa e viveu 13 anos em Londres, onde se licenciou. Reside há 11 anos em Macau onde, em 2015, iniciou um projecto com crianças dos quatro aos seis anos, no jardim de infância D. José da Costa Nunes, onde desenvolve actividades na área das artes plásticas e arquitectura para crianças, e são exploradas a imaginação, a visão sustentável e a arte de executar em geral. A Casa Garden acolhe, entre os dias 25 de Junho e 31 de Julho, a mostra “Desenhar Macau – Desenho, Pintura, Gravura e Monotipias”, de Catarina Cottinelli. Esta exposição “resulta de uma prática diária na vida de Catarina Cottinelli como forma de observar e reconhecer o mundo envolvente”, lê-se na nota de imprensa. O território tem sido, para a artista, “uma grande fonte de inspiração pela sua arquitectura e ambientes muito próprios e também pelas pessoas e encontros felizes que Macau lhe proporcionou”. Ainda na Casa Garden, mas a 17 de Junho, acontece um Serão Literário, um “encontro de ‘palavra dita’ em que serão lidos, ditos e teatralizados textos de autores representativos de várias literaturas em língua portuguesa por oradores convidados”. Este Serão terá acompanhamento musical. Ainda sobre o ciclo de exposições, dia 7 de Junho é inaugurada a mostra “Mudança”, com trabalhos de joalharia de Cristina Vinhas. A 9 de Junho a Galeria AMAGAO recebe a exposição “Lusografia”, que pode ser visitada até ao dia 4 de Setembro. Neste espaço será possível ver 70 obras de serigrafia, gravura e artes gráficas de artistas portugueses como Alexandre Baptista, Alexandre Marreiros, Cruzeiro Seixas, Espiga Pinto, Júlio Pomar, Graça Morais, Isabel Rasquinho, Manuel Cargaleiro, Vhils ou Júlio Resende, entre outros. Conforme denota o comunicado do evento, “Portugal tem uma longa tradição na gravura, serigrafia e artes gráficas afins”. “A produção de múltiplos de alta qualidade de uma obra de arte torna-a acessível a um público mais amplo. Além do seu valor estético individual, estas obras tornam-se objectos de colecção. Muitos artistas portugueses famosos produziram abundantemente [estas peças], utilizando variadas técnicas de impressão”, acrescenta-se. Cinema e companhia No fim-de-semana de 11 e 12 de Junho é a vez do cinema, com a apresentação, no auditório da Casa Garden, das curtas-metragens do New York Portuguese Short Film Festival e Festival de Cinema da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esta é uma organização da Fundação Oriente e Art Institute. “Organizado pela primeira vez em Junho de 2011, o New York Film Festival foi o primeiro de curtas-metragens portuguesas nos EUA. O festival mostra o trabalho da nova geração de jovens realizadores portugueses. Ao organizar o festival, anualmente, em vários países, o Art Institute pretende ampliar e conquistar novos públicos para o cinema português, em todo o mundo. Serão ainda mostradas as curtas metragens dos realizadores seleccionados para o Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa”, descreve o programa. A gastronomia portuguesa não fica de fora das comemorações do 10 de Junho. No dia 12 decorre, no restaurante Mesa, no Hotel Karl Lagerfeld, o evento “Dia de Portugal”. Por valores entre 188 e 688 patacas será possível realizar “uma viagem gastronómica pelas várias regiões de Portugal, degustar produtos únicos portugueses como a famosa ginjinha em copos de chocolate e desfrutar de música portuguesa ao vivo”. Por sua vez, no dia 2 de Junho, será organizada uma noite de vinhos e queijos portugueses no terraço do hotel Sofitel, uma organização do Banco Nacional Ultramarino e grupo Vino Veritas. A 16 de Junho acontece, no Café Oriente, do Instituto Português do Oriente (IPOR), a mostra “Se podes olhar vê, se podes ver repara”, que celebra o centenário do nascimento de José Saramago, escritor português, com trabalhos dos alunos de nível C1 do Curso Geral de Português como Língua Estrangeira, a partir das suas leituras do livro “O Ensaio sobre a Cegueira”. A 3 de Junho, também no Café Oriente, decorre a apresentação do livro “Uma Casa com Asas”, de Andreia Martins, e que conta com ilustrações de Catarina Vieira. No mesmo dia, às 16h, haverá uma sessão de narração de histórias em parceria com a Associação Sílaba. Nos dias 3, 4 e 5 de Junho decorre também, no auditório da Casa Garden, um espectáculo de performance sensorial para bebés intitulado “Onde a terra se acaba e o mar começa”, com a artista Diana Coelho. No dia 9 de Junho, às 19h30, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, decorre o evento “Falar Macau, Falar Português”, com a entrega dos prémios de um concurso de escrita organizado pelo IPOR. Serão ainda exibidos os vídeos “O Centro Histórico de Macau”, realizado por Margarida Guerreiro e Rita Cheong, “Unidos pela Língua”, de Vinne Szeto e Ignacio Marcovecchio e “Macau, a minha casa é cheia de amor” de Renee Wong.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Analista defende que nova lei aumenta incertezas e afasta investidores Ben Lee, analista de jogo, acredita que as diversas alterações que o Governo tem introduzido na proposta de lei só aumentam as incertezas no sector, podendo mesmo afastar potenciais investidores quando forem realizados os concursos públicos para atribuir novas concessões O analista de jogo Ben Lee considera que as alterações introduzidas à proposta de lei que regula os casinos em Macau aumentam a incerteza e podem afastar potenciais interessados em novas concessões, a partir de 2023. As alterações introduzidas podem “ser um tigre escondido na sombra”, disse à Lusa o analista da consultora de jogo IGamix, “porque dá ao Governo a capacidade de extrair um prémio, além do imposto sob as receitas do jogo”, que na prática é de 39 por cento. O Governo mudou a proposta de “Regime jurídico de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”, permitindo que o Chefe do Executivo altere os limites mínimo e máximo anual das receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Na segunda-feira, o deputado e porta-voz da comissão da Assembleia Legislativa que está a discutir a proposta, Chan Chak Mo, confirmou que os limites podem ser ajustados “a qualquer momento”, em caso de “circunstâncias imprevisíveis e fatores irreversíveis”. A proposta de lei prevê que as concessionárias teriam de pagar um prémio especial caso as receitas brutas anuais não atinjam o limite mínimo. Perante uma alteração dos limites durante o contrato, “as operadoras de casinos não teriam qualquer forma de recurso, por isso poderia ser bastante pernicioso”, defendeu o analista. Ben Lee disse acreditar que esta cláusula poderá ser uma tentativa de reduzir “a volatilidade nas receitas públicas”, que dependem do imposto sob o jogo. “Mas o que estão a fazer é basicamente empurrar os riscos de uma economia volátil para os operadores” de casinos, acrescentou. A alteração “aumenta a incerteza e também diminui a potencial viabilidade da entrada de qualquer novo investidor”, alertou o especialista. “Grande cedência” As actuais licenças de jogo terminam em 31 de Dezembro deste ano e o Governo quer avançar com um concurso público para atribuir novas concessões. Na sexta-feira, Chan Chak Mo revelou que o Executivo retirou da proposta de lei um artigo que obrigaria os chamados ‘casinos-satélites’ a estarem “localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias” de jogo. Ben Lee admitiu que é “uma grande cedência”, após reacções “bastante dramáticas” dos operadores destes casinos que avisaram sobre um impacto “sísmico” em termos de perda de postos de trabalho. Em Abril, Melinda Chan Mei Yi, directora executiva da Macau Legend, que opera, de forma independente, vários ‘casinos-satélites’, disse que a nova lei poderia obrigar ao encerramento de muitos destes casinos e aumentar o desemprego. Mesmo assim, o analista disse que é muito provável que a esmagadora maioria dos ‘casinos-satélites’, que estão há a acumular prejuízos desde o início da pandemia, acabe mesmo por fechar portas. O primeiro a avançar nessa direção, em 1 de Abril, foi o operador do hotel Grand Emperor, que anunciou o encerramento do casino, a partir de 26 de Junho.
Pedro Arede Manchete SociedadeMãe de bebé abandonado nas Portas do Cerco é residente e está desempregada No seguimento de um bebé ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco, a Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem, em conferência de imprensa, que mãe da criança, entretanto detida, é uma residente local de 29 anos que está desempregada. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após consultar o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, a PJ interceptou a mulher na tarde de domingo, após esta ter voltado a Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. Durante o interrogatório, a mulher admitiu ter abandonado a criança, do sexo masculino, no passado sábado e revelou que o acto aconteceu depois de ter dado à luz em sua própria casa e por temer não ter recursos financeiros para educar a criança. Adicionalmente, a mulher referiu que o actual namorado não é o pai da criança abandonada, recusando-se, no entanto, a revelar a identidade do alegado pai. Contudo, a mulher reconheceu ter uma outra filha, com 8 anos de idade, que vive com o ex-namorado, de quem é filha. Nascido há menos de um dia Segundo a PJ, na altura do resgate, que aconteceu no Sábado, o bebé pesava 2,5 quilogramas e teria nascido há menos de 24 horas. Devido à intervenção das autoridades foi possível transportar o recém-nascido para o Hospital Conde São Januário, onde foi tratado. Segundo as informações divulgadas no Domingo pela PJ, o bebé, quando foi socorrido, não enfrentava perigo de vida. Reagindo ao incidente, a directora do centro dos serviços familiares na zona norte da Associação das Mulheres, Kou Ka Lei, mostrou-se “chocada” e “triste” e apelou aos pais para valorizarem a vida “preciosa” dos seus filhos em vez de os “abandonarem arbitrariamente”. Além disso, segundo o jornal Ou Mun, Kou Ka Lei referiu ainda a pressão física e psicológica sofrida pelas mulheres durante a gravidez, e apelou para a necessidade de os serviços sociais prestarem um apoio mais próximo às gestantes. Por fim, a responsável sublinhou ainda a importância de promover a educação sexual entre os jovens, nomeadamente sobre “as consequências do sexo despreocupado antes do casamento”. No final do primeiro trimestre, a taxa de desemprego em Macau era de 3,5 por cento, o valor mais alto desde o quatro trimestre de 2009, altura em que se sofriam as consequências da grave crise financeira.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Petição e cartas pedem continuação de Sabores Lusitanos na cantina A Fundação Escola Portuguesa de Macau vai lançar um novo concurso para atribuição dos serviços de cantina, depois de decidir que o vínculo com a empresa Sabores Lusitanos não vai ser renovado. A medida não é unânime entre pais e alunos Após dois anos, o contrato da Escola Portuguesa de Macau com a empresa Sabores Lusitanos para a prestação do serviços de cantina não vai ser renovado. A decisão está tomada pela Fundação da Escola Portuguesa de Macau, mas apanhou de surpresa alguns pais e alunos, que entendem que o serviço prestado era bom. Com a informação a surgir nos corredores da escola, sem a existência de uma comunicação oficial aos pais e alunos, as reacções não se fizeram esperar. Até ontem havia uma petição com 29 assinaturas para a manutenção “da Chef Sandra e Sabores Lusitanos na cantina da Escola Portuguesa de Macau”, e foram enviadas cartas à direcção por parte de encarregados de educação e da própria associação de estudantes. Um dos encarregados de educação que tentou receber esclarecimentos sobre a não renovação da concessão na cantina foi Natacha Fidalgo, que tem dois filhos na escola. “Acho esta decisão estranha porque até agora não tinha havido outra empresa a servir comida como eles servem. Antes desta concessionária, a comida nunca era boa e os miúdos não queriam comer”, contou Natacha, que tem uma as filhas há mais de 10 anos na EPM. Para a mãe, o serviço dos Sabores Lusitanos destaca-se não só pela aceitação da comida mas também pela relação entre a responsável pela cozinha, Sandra Belo, e os estudantes. “Eu sei que a não estamos em Portugal, mas as pessoas que trabalham ali têm um relacionamentos especial com os alunos, principalmente com os mais novos. Muitas vezes esses alunos não querem comer, e com uma palavra mais simpática, de uma pessoa que fala a mesma língua, ajuda a ultrapassar esses problemas e estabelece-se uma relação emocional forte. Tenho muita pena que se forem embora”, lamentou. Falta de informação Por sua vez, Ernesto Santos, que tem um filho e uma filha no estabelecimento de ensino, também estranha a decisão tomada. “Os meus filhos não comiam na Escola Portuguesa. Foi a partir desta concessionária que quiseram experimentar, porque os colegas lhes disseram que os produtos eram bons e bem confeccionados”, relatou. “Durante anos, a comida confeccionada não era portuguesa nem macaense, e as pessoas não gostavam da comida que era servida, principalmente os miúdos, que seriam os mais interessados em que a comida fosse boa”, recordou. “Acho que a situação causa alguma estranheza porque há um consenso geral que a comida é boa, e que os miúdos gostam do menu, além de haver uma relação afável com a responsável, a Sandra”, relatou Ernesto Santos. “Sei que houve pais inclusive pedirem-lhe para que acompanhe os mais novos, que não comem. E ela fazia esse acompanhamento, tinha um tipo de cuidado especial, além de garantirem a alimentação”, vincou. Ernesto Santos mostrou-se ainda muito preocupado por não haver qualquer comunicação oficial, uma vez que no seu entender seria expectável que a medida fosse justificada aos pais e alunos. “Como é que nesta altura do campeonato da Fundação e a Direcção da Escola não têm o mínimo de respeito e cortesia pela associação de pais, pais e alunos e não nos informam absolutamente de nada?”, questionou. “Nós pagamos as mensalidades e não temos o direito de ser bem informados sobre o que está a acontecer?”, perguntou. “Eu não coloco de parte que haja outras razões para não renovar o contrato, como conflitos laborais ou incumprimentos aqui e ali, mas a direcção ou a fundação, e esta última é quem assina o contrato, deviam explicar o que correu mal, devia haver uma explicação oficial”, destacou. Por parte da Associação e Pais da EPM não foram recebidas quaisquer queixas contra a cantina, mas também não lhe foi pedido a tomada de uma posição a favor da concessionária, informou ontem Filipe Regêncio, presidente. “Não recebemos qualquer queixa contra o serviço prestado pela cantina, e sabemos que o contrato não foi renovado, porque são as informações que circulam na escola. É a única coisa que lhe posso dizer”, afirmou o presidente da associação de pais. “É uma questão contratual, se o contrato tem um prazo e decidiram não renová-lo, então vão abrir um novo concurso. A própria concessionária pode voltar a concorrer”, acrescentou. Opiniões contrárias Para Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, as opiniões recolhidas sobre a qualidade do serviço não foram favoráveis à renovação. “Não sei até que ponto é que o serviço estava a correr bem, porque se ouviram várias opiniões em contrário. Que eu saiba houve vozes contra a qualidade, e também alguns pais a dizerem o contrário [da boa qualidade]”, afirmou. “A qualidade do serviço não é unânime”, acrescentou. O membro da fundação admitiu ainda que um dos aspectos mais importantes para a tomada de decisão foi a opinião da direcção da escola, através do director Manuel Machado. “Se calhar houve um relatório sobre o serviços de cantina e a situação actual não era a melhor, por isso, resolveu-se, naturalmente, fazer um novo concurso. A decisão foi tomada com base na opinião da direcção e não é de agora”, indicou Miguel de Senna Fernandes. “A decisão do director tem o seu peso e temos que ter em conta a palavra da própria escola, através do seu director, sobre o serviço prestado”, justificou. “Mas, naturalmente não me posso pronunciar a fundo porque como fundação não lidamos directamente com a cantina”, reconheceu. Miguel de Senna Fernandes remeteu ainda explicações para o director Manuel Machado, que é “quem gere a Escola Portuguesa de Macau e que naturalmente tem uma palavra a dizer sobre os serviços adjacentes”. O HM contactou Manuel Machado para abordar o assunto, mas o director respondeu que “não há nada de especial a comentar”. O HM também contactou a empresa Sabores Lusitanos, que justificou estar impedida de fazer comentários devido ao dever de sigilo relacionado com o actual contrato.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Moody’s reduz notação da SJM devido a ritmo lento da recuperação A agência de notação financeira mostra-se preocupada com a situação da SJM e da indústria do jogo. O rating da concessionária pode voltar a ser reduzido, após ser tornado público o novo contrato de renegociação da dívida A agência Moody’s reduziu a notação financeira da concessionária SJM Holdings do nível “Ba3” para “Ba2”, ou seja, considera que a empresa está num nível de “não-investimento” com “elementos especulativos” e sujeita “a riscos substanciais de crédito”. As modificações que constam no relatório, foram divulgadas ontem pelo portal GGR Asia, e reflectem as condições actuais da indústria do jogo. “A notação está sujeita a uma nova revisão que implica uma redução maior do rating”, pode ler-se no documento, que foi partilhado na semana passada. “A redução da notação financeira é motivada principalmente com a cada vez mais lenta recuperação das receitas do jogo da SJM, face às nossas expectativas”, foi justificado. No relatório é ainda previsto que a recuperação das receitas do jogo não deve chegar antes de 2023, e que até lá a empresa vai estar a “queimar” dinheiro. “A companhia tem estado a ‘queimar’ dinheiro em 2022, devido ao persistente fraco ambiente operacional instalado com as restrições da China face à covid-19. As expectativas apontam para que a recuperação surja de forma gradual, mas apenas a partir de 2023, o que sugere que a SJM vai estar numa situação de um nível elevado de endividamento nos próximos anos”, foi justificado. À espera de autorização Segundo os analistas da Moody’s, o rating mais recente reflecte ainda a falta de liquidez da empresa: “A revisão da notação financeira continua a reflectir a falta de liquidez, devido ao atraso no refinanciamento as suas obrigações com novos empréstimos a longo prazo”, foi justificado. “A notação da SJM deve voltar a ser revista e confirmada assim que a operação de refinanciamento das obrigações fique completa”, foi explicado. Nos últimos meses a SJM tem estado a negociar com a banca o aumento da sua capacidade de endividamento, assim como um atrasar do prazo em que tem de começar a pagar algumas das dívidas. Contudo, no início do mês, a SJM garantiu que em caso de problemas sérios tem a opção de recorrer a um empréstimo de 5 mil milhões de dólares de Hong Kong da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A STDM, fundada por Stanley Ho, é a maior accionista da concessionária do jogo. Ainda os factores de risco para a SJM, a Moody’s referiu que as receitas podem ser afectadas pelo encerramento de alguns casinos-satélite até Junho.
Pedro Arede Manchete PolíticaEnsino superior | Deputada quer medidas contra aumento de propinas Com o desemprego a aumentar e os rendimentos a diminuir devido ao arrastar da pandemia, Ella Lei considera que a subida das propinas a partir do próximo ano lectivo, é “demasiado elevado” e que o momento escolhido foi “errado”. Para a deputada, o Governo deve introduzir medidas para apoiar estudantes locais e aliviar a pressão sobre as famílias Perante o anunciado aumento das propinas do ensino superior a partir do próximo ano lectivo, a deputada Ella Lei considera que o Governo deve introduzir medidas para apoiar os estudantes locais e as suas famílias a enfrentar as dificuldades económicas impostas pelo prolongar da pandemia de covid-19. Recorde-se que, tomando como exemplo a Universidade de Macau (UM), a partir do ano lectivo 2022/2023, o valor das propinas vai aumentar 25 por cento no caso das licenciaturas, 35,8 por cento para os mestrados e 72,3 por cento para os doutoramentos. A par da UM, também o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Instituto de Formação Turística (IFT) anunciaram aumentos a partir do próximo ano. Para Ella Lei, tendo em conta o contexto de crise gerado pela pandemia, a juntar à subida dos preços dos bens essenciais, o aumento do valor das propinas é “demasiado elevado” e acontece num momento manifestamente “errado”. Isto, apesar de o Governo ter vindo a público justificar os aumentos, com o facto de os valores não serem actualizados há vários anos e serem inferiores aos praticados em Hong Kong, classificando a subida como uma “decisão prudente” das três instituições de ensino. “O Governo apontou o facto de as três instituições públicas de ensino superior não aumentarem as propinas durante muitos anos, para justificar a subida. No entanto, o momento é, de facto, errado e o aumento demasiado elevado. Muitas pessoas estão no desemprego, sofreram cortes salariais ou viram os seus rendimentos reduzidos devido à pandemia. Além disso, o aumento do custo de vida está a exercer uma forte pressão sobre as finanças das famílias”, pode ler-se numa interpelação escrita. Fazer mais Adicionalmente, a deputada aponta que a isenção fiscal de 2.600 patacas por semestre, destinada a alunos locais que se inscrevem pela primeira vez, é insuficiente e que, por isso, o Executivo deve ponderar implementar novas medidas de apoio aos estudantes. “Dado que a pandemia persiste há mais de dois anos, a situação de desemprego e subemprego dos residentes (…) piorou e os seus rendimentos continuam a diminuir, irá o Governo introduzir novas medidas para apoiar os estudantes (…) e aliviar a pressão financeira das suas famílias?”, questionou Ella Lei. Por escrito, a deputada apontou ainda que, através de propinas mais baixas, o Executivo deve ser capaz de “assegurar a igualdade de acesso à educação dos residentes” e “promover a diversificação dos talentos locais”. “Que medidas específicas vão ser implementadas em Macau para desenvolver globalmente a qualidade do ensino (…) e promover as quatro novas indústrias [medicina tradicional chinesa, financeira, tecnologia e big health]?”, perguntou também a deputada.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | À medida que o nível de emergência é aliviado, Xangai reabre gradualmente Xangai começou esta semana a transitar aos poucos da resposta de emergência aos surtos de covid-19 que afectaram a cidade para uma fase de “controlo normalizado” da propagação da doença. Enquanto o comércio reabre portas gradualmente, as autoridades apontam a regresso à normalidade para o início de Junho. Até lá, escolas, transportes e negócios regressam ao activo de forma progressiva Aos poucos, a normalidade regressa a Xangai. Esta foi a principal mensagem deixada pela número dois das autoridades municipais, Zong Ming, numa conferência de imprensa convocada para divulgar a entrada da cidade num novo capítulo da luta contra a pandemia. Depois de mais de um mês e meio de confinamentos e paralisia, foi ontem anunciado que dos 16 distritos de Xangai, 15 conseguiram eliminar novas cadeias de transmissão do novo tipo de coronavírus fora das áreas de quarentena. De acordo com o China Daily, o número de pessoas que vive nas “áreas de gestão fechada” desceu para perto de um milhão, contabilidade realçada por Zong Ming e que levou a responsável a afirmar taxativamente que “pandemia foi efectivamente controlada”. Para já, a cidade vai transitar gradualmente da situação de resposta de emergência para aquilo a que as autoridades referem como uma fase de “controlo normalizado” da propagação da pandemia. O alívio das restrições terá um primeiro impacto ao nível do comércio. Assim sendo, centros comerciais, armazéns e outlets, supermercados, lojas de conveniência, farmácias e serviços de restauração retomaram actividade com portas abertas “de forma gradual e ordenada”, descreve o China Daily. A vice-presidente do município frisou que desde ontem Xangai irá promover o reinício faseado dos negócios comerciais e mercados. Apesar da novidade, a reabertura do grande centro financeiro chinês irá respeitar rigorosos princípios para evitar o retorno da subida de infecções. Como tal, as reaberturas serão “ordenadas, com fluxo limitado de consumidores, controlo eficaz e gestão classificada”, enquanto se implementam medidas de prevenção e controlo pandémicos, afirmaram os responsáveis do Governo municipal. Não descurando detalhes, todos os locais de venda a retalho serão obrigados a reservar canais de entrada e saída de pessoas, a limitar o fluxo de clientes e a fornecer serviços para fazer encomendas online, mas também entregas presencialmente. O consumo dentro dos estabelecimentos será limitado. Também os restaurantes e cabeleireiros irão retomar actividade progressivamente. Numa primeira fase, os estabelecimentos de venda de comidas e bebidas vão passar a aceitar encomendas também presencialmente, mantendo-se, para já, apenas a entrega de produtos takeaway. Já os cabeleireiro terão de respeitar um limite do número de clientes. “Acreditamos que à medida que a situação epidémica melhora, a retoma dos negócios e mercados dará passos maiores e serão reabertos mais pontos de venda comerciais”, perspectivou ontem Chen Tong, outro responsável do Governo municipal citado pelo China Daily. Multiplicação de balcões O número de lojas e estabelecimentos comerciais que operam na cidade subiu do ponto mais baixo de 1.400 durante todo o encerramento da cidade para 10.625 registados ontem, com 5 milhões de entregas a serem concluídas diariamente. Gu Jun, director da Comissão de Comércio de Xangai, disse que quase 1.200, ou três quartos, do total de pontos de venda dos 12 grandes supermercados da cidade reabriram. Ao todo, 183 estão a funcionar offline e os restantes recebem encomendas online. Mais de 2.200, ou um terço, das principais cadeias de lojas de conveniência da cidade retomaram também a actividade. Destes, mais de 670 abriram ontem portas ao público. Por outro lado, as autoridades afirmaram que quase dois terços das mais importantes empresas estrangeiras retomaram operações. Estas empresas estão elencadas numa lista que as categoriza segundo a importância estratégica que desempenham, com 142 companhias à cabeça de sectores tão diversos como comércio de mercadorias, comércio de serviços, sedes de empresas de capitais estrangeiros e serviços portuários. Na segunda linha de prioridade, o director da Comissão do Comércio de Xangai, Gu Jun, revelou estarem 562 empresas que antecipam também o recomeço de actividade. “Estamos também a estabelecer um mecanismo de diálogo regular com os consulados e associações empresariais estrangeiras em Xangai para reforçar a interpretação das políticas, de modo a procurar compreender, apoiar e estabilizar as expectativas do seu desenvolvimento”, afirmou ontem Gu Jun. Ir de A para B Quanto a datas, a reabertura de Xangai irá respeitar determinados períodos-chave. A primeira fase, que começou ontem e irá prolongar-se até sábado, tem como prioridades continuar a reduzir o número de novas infecções, prevenir recaídas e diminuir o número de pessoas circunscritas às áreas de gestão fechada. Se a situação de melhoria não sofrer qualquer revés, a segunda da reabertura decorrerá entre 22 e 31 de Maio. A partir de 1 de Junho, “os residentes localizados em zonas com restrições serão autorizados a abandonar as suas comunidades de uma forma ordenada, mas a mobilidade será limitada. Toda a cidade manterá um baixo nível de actividades sociais na primeira fase”, revelou ontem Zong Ming. A reposição da normalidade irá sentir-se em todos os aspectos da vida da cidade. As aulas nas escolas serão retomadas de forma faseada, começando com turmas do 9º, 11º e 12º ano do ensino secundário, disse a autoridade da cidade. Um dos sinais de mudança verificou-se ontem, com o retorno da circulação de táxis e carros particulares nas estradas das regiões suburbanas, incluindo nos distritos de Jinshan e Fengxian, bem como algumas áreas de baixo risco em Pudong. As autoridades estão também a planear aumentar gradualmente o número de comboios que partem e chegam a Xangai. Os voos domésticos com destino à cidade também serão retomados nas próximas semanas. O retorno do funcionamento dos transportes públicos, como autocarros e metro, está marcado para o próximo domingo. Os utentes dos transportes, ou pessoas que acedam a serviços públicos devem apresentar um relatório de teste de ácido nucleico negativo feito nas últimas 48 horas. Primavera para esquecer As notícias sobre a reabertura da cidade surgem numa altura em que o número de casos de infecções de covid-19 em Xaigai tem vindo a diminuir, com 1.369 novos casos positivos anunciados ontem, contra mais de 25 mil no final do mês passado. Segundo as autoridades locais, todos os casos positivos foram encontrados em pessoas que se encontravam em quarentena e ou confinamento. No sábado passado, Xangai contabilizava 286 doentes em estado grave e 67 em estado crítico. Além disso, as autoridades da cidade reportaram três mortes resultados da infecção do novo tipo de coronavírus. As vítimas mortais tinham uma idade média de 75 anos e todos sofriam alegadamente de doenças graves subjacentes, factor que contribuiu para as suas mortes. Um surto de covid-19 levou as autoridades chinesas a impor, no final de Março, um confinamento da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes. Nos canais noticiosos e redes sociais foram sendo divulgados casos de moradores que ficaram sem acesso a comida e necessidades diárias, face ao encerramento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena. O Governo chinês continua a implementar uma estratégia de ‘tolerância zero’ à doença, que inclui o isolamento dos casos positivos e o bloqueio de cidades. O Presidente Xi Jinping defendeu, no início de Maio, que as duras medidas antiepidémicas impostas em Xangai “vão resistir ao teste do tempo” e prometeu combater qualquer tentativa de “distorcer, questionar e desafiar” a política de ‘zero covid’. Com agências
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Camarão destruído após testar positivo. Seis novos casos importados O IAM destruiu 23 caixas de camarão congelado importado da Indonésia, após o interior de um dos lotes ter testado positivo para a covid-19. Quatro residentes de Macau provenientes de Itália, EUA, Canadá e Singapura foram classificados como casos importados de infecção assintomática e outros dois oriundos de Hong Kong e Singapura foram considerados casos de recaída As embalagens interiores de um lote de camarões congelados provenientes da Indonésia testaram positivo para a covid-19 na passada quinta-feira. Após o resultado do teste de ácido nucleico ter confirmado a presença de vestígios do vírus na embalagem do alimento, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) activou o respectivo plano de contigência, acabando, no final da inspecção, por “bloquear e destruir” 23 caixas de camarão congelado, que não chegaram a entrar no mercado. Após o caso ter sido detectado, o IAM avançou também para a suspensão, durante uma semana, da autorização de importação de produtos provenientes da fábrica de processamento alimentar indonésia. Além disso, os locais de passagem das 23 caixas de camarão congelado foram alvo de “desinfecção profunda” e as informações acerca do pessoal do IAM que contactou com o lote infectado foram apresentados aos Serviços de Saúde para “investigação e acompanhamento”. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o IAM sublinha ainda que todos os estabelecimentos comerciais devem reforçar a “limpeza e desinfecção das embalagens exteriores de produtos alimentares importados” e que os cidadãos devem lavar as mãos com frequência, após visitar supermercados ou outros locais de venda de produtos importados. Por último, em jeito de balanço, o organismo reitera estar empenhado na limpeza e desinfecção de embalagens de produtos importados e aponta que, em média, desinfecta cerca de cem mil caixas de produtos por semana. “O IAM já intensificou a limpeza e desinfecção das embalagens exteriores de produtos alimentares da cadeia de frio e frutas importadas, passando a desinfectar uma média semanal de cerca de cem mil caixas de produtos e, ao mesmo tempo, aumentou a quantidade de amostras de produtos alimentares sujeita à inspecção sanitária, tendo já, em Janeiro, inspeccionado 42 mil amostras”, pode ler-se em comunicado. Prato do dia No sábado, quatros residentes de Macau provenientes de Itália, EUA, Canadá e Singapura testaram positivo para a covid-19 ao entrar no território e foram classificados como casos importados de infecção assintomática. No mesmo dia foram também diagnosticados dois casos de recaída de residentes de Macau provenientes de Hong Kong e Singapura. Os casos assintomáticos dizem respeito a residentes com pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19 com idades entre 21 e 61 anos. Após acusarem positivo para a doença no teste de ácido nucleico efectuado à chegada a Macau, os pacientes foram encaminhados para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Já os casos de recaída são referentes a dois residentes com historial de infecção da doença, não tendo sido incluídos nos dados estatísticos. De acordo com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, até ao momento foram registados 82 casos confirmados e 119 casos de infecção assintomática.
