João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Suspensas aulas em 13 turmas devido a infecções O Governo interrompeu as aulas presenciais em 13 turmas depois de 28 estudantes e docentes terem testado positivo. Directores de escolas alertam para incongruências nas orientações preventivas, enquanto pais queixam-se que as medidas no Interior da China são mais flexíveis que em Macau Apesar de Macau entrar hoje na segunda fase do período de transição no alívio de restrições pandémicas, na segunda-feira foram suspensas as aulas de 13 turmas de escolas do território depois de 25 alunos e três docentes de 17 escolas terem testado positivo à covid-19 no domingo. O Governo indicou que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e os Serviços de Saúde (SSM) apresentaram às direcções das escolas orientações preventivas para aplicar durante o período de transição. Foi também estabelecido um mecanismo de notificação entre as escolas e as autoridades de saúde e uma linha telefónica especial para responder a dúvidas do pessoal das escolas. No mesmo comunicado da DSEDJ, divulgado apenas em chinês na noite de segunda-feira, é feito mais um apelo aos encarregados de educação para vacinarem os alunos ou para a administração da dose de reforço da vacina contra a covid-19. Sem orientação Um dos estabelecimentos de ensino onde foram suspensas aulas numa turma foi a Escola Choi Nong Chi Tai, na Areia Preta, devido à descoberta de um caso positivo numa turma. O director da escola, Vong Kuoc Ieng, revelou ao jornal Ou Mun que as orientações do Governo causaram alguma confusão e considera que as medidas a adoptar durante este período devem ser clarificadas. O responsável mostrou-se perplexo face à situação de a turma do aluno infectado ter ficado com aulas suspensas por cinco dias, enquanto as turmas frequentadas pelos irmãos do aluno (com quem coabitam) continuarem com aulas presenciais. Na segunda-feira, começou a ser implementado um sistema de testagem na Escola Choi Nong Chi Tai, que implica pelo menos um teste rápido antigénio por semana, com cerca de 20 por cento de alunos e professores a ser testados por dia. O responsável realçou que o facto de a testagem de alunos não ser obrigatória e não resultar no impedimento de entrada no recinto das escolas, pode dar azo a conflitos entre pais e professores. Também o deputado e director da Escola Secundário Pui Ching, Kou Kam Fai, pediu maior clareza em relação às orientações do Governo e indicou que no estabelecimento de ensino que dirige não serão dadas aulas à distância. As turmas com aulas suspensas terão apenas trabalhos de casa. A longo prazo, o deputado entende que seria mais prático apenas os alunos que testaram positivo ficarem em casa, enquanto que o resto da turma prossegue com as aulas presenciais, a menos que a proporção de casos positivos seja considerável.
Hoje Macau Manchete SociedadeBNU | Regresso à normalidade é “muito bem-vindo” O presidente do Banco Nacional Ultramarino, Carlos Cid Álvares, acredita que com o alívio das medidas de controlo da pandemia e o aumento do fluxo de turistas as pequenas e médias empresas podem recuperar um pouco do que perderam nos últimos anos O presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) afirmou que o regresso à normalidade em Macau, na sequência do alívio das medidas de combate à pandemia, “é muito bem-vindo”, podendo reflectir-se na actividade bancária do território. “Pode significar um maior fluxo de turistas, pode significar a recuperação dos negócios das pequenas e médias empresas, pode significar muita coisa para Macau, a recuperação da actividade económica e obviamente isso depois reflecte na actividade dos bancos. É muito bem-vindo esse regresso à normalidade”, referiu Carlos Cid Álvares, à Lusa. Apesar de o BNU ter completado 120 anos de presença em Macau a 20 de Setembro, as restrições de prevenção e controlo da pandemia no território, que tem seguido a política ‘zero covid’ de Pequim, acabaram por adiar as celebrações para esta sexta-feira. Num balanço à presença da instituição em Macau, o responsável salientou o serviço prestado à comunidade e o apoio à actividade económica local, admitindo “bons e maus momentos”, embora “sempre presente e a apoiar o desenvolvimento” do território. “De certeza que quem pensou esta operação se calhar não pensou que ia cá estar durante tanto tempo, ou se calhar pensou”, reagiu. O também CEO do BNU, do grupo Caixa Geral de Depósitos, disse ser “um grande orgulho” e “uma grande responsabilidade” para a instituição ser um dos bancos emissores de moeda em Macau, a par do Banco da China, com contrato renovado em 2020 e válido até 15 de Outubro de 2030. Aposta certeira Sobre a actividade dos últimos anos, Carlos Cid Álvares considerou ter havido “um salto enorme” depois de 1999, no período que se seguiu à transferência da administração do território de Portugal para a China, com uma “grande proximidade dos resorts integrados”. “Na altura, o BNU talvez tenha sido dos poucos bancos a apoiar o arranque dos casinos. Eu não estava cá, mas a ideia que tenho é que o banco esteve muito próximo, o CEO da altura [esteve] muito próximo dos diferentes casinos e o BNU teve um papel muito relevante no arranque do negócio dos resorts integrados aqui em Macau”, explicou. Com a liberalização do jogo em Macau, em 2002, e o início da actividade das várias concessionárias no território “era necessária a emissão de umas garantias bancárias”, sendo que o BNU emitiu quatro das seis garantias, explicou. Quanto a planos para o futuro, o presidente realçou o desenvolvimento do banco em Hengqin, onde foi estabelecida uma sucursal há cinco anos e que conta com 17 funcionários. “Temos acompanhado quem de Macau investe naquela ilha e é essa [sucursal] que no fundo vai estar completamente ligada ao futuro e ao crescimento de Macau e, portanto, o BNU vai com certeza apoiar empresários, empresas particulares que queiram desenvolver os seus negócios na China continental, utilizando a ilha da Montanha para esse efeito”, sublinhou. “Está já a entregar resultados todos os anos e, portanto, isso é importante”, completou. Carlos Cid Álvares referiu ainda que o BNU, “integrado no grupo Caixa Geral de Depósitos poderá ter um papel bastante importante” no papel de Macau enquanto plataforma de negócios entre a China e os países de língua portuguesa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaZhuhai | Song Pek Kei quer postos ou testes rápidos Face à diminuição do número de postos de testagem no Interior, a deputada ligada à comunidade de Fujian aponta que os residentes que vivem no outro lado da fronteira enfrentam problemas para fazer testes de ácido nucleico e entrar em Macau Song Pek Kei considera que o Governo tem de criar mais postos de testagem a pensar nos residentes que vivem no Interior e trabalham em Macau. A posição foi tomada ontem numa interpelação escrita, em que visa as exigências para quem entra no território, vindo do outro lado da fronteira. Segundo a deputada do campo político de Fujian, depois do Governo do Interior ter anunciado o alívio de várias medidas de controlo da pandemia, tornou-se cada vez mais difícil fazer testes de ácido nucleico. A medida não tem impacto para quem entra em Zhuhai vindo de Macau, porque o resultado negativo deixou de ser exigido à entrada no Interior. Porém, na RAEM, apesar das promessas de abertura, ainda é exigido a quem vem do Interior a apresentação de certificado com a validade de 24 horas de um teste com resultado negativo. Segundo Song Pek Kei, as diferentes políticas têm levado a que quem tem de fazer testes no Interior atravesse um período de dificuldades, não só devido às longas filas de espera, agora que vários postos foram desmontados, mas também devido aos custos dos testes. Antes das medidas mais recentes, os testes no Interior custavam 2,5 RMB e agora passaram a ser 13 RMB. A deputada quer assim saber se o Governo tem planos para auxiliar os residentes e abrir centros em Macau, para compensar as medidas do Interior, e ajudar os cidadãos a evitar as longas filas no outro lado da fronteira. Testes para sempre Na interpelação, a legisladora nunca considera a hipótese de Macau deixar de exigir testes à entrada para quem vem do Interior. Porém, defende que a “nova fase das medidas de prevenção da pandemia” tem de ser implementada e que as medidas têm de servir a população. No âmbito das futuras alterações, Song Pek Kei sugere ao Governo que seja suficiente fazer um teste rápido com o resultado negativo e declarar os resultados na plataforma online. “É muito inconveniente para a população ter de enfrentar esperas longas para fazer um teste de ácido nucleico”, justificou. “Será que neste período de transição o Governo vai considerar introduzir uma declaração para a entrada e saída de Macau com os resultados do teste rápido?”, perguntou. Quanto à possibilidade de haver entradas do resto do mundo em Macau com recurso a teste rápido e sem quarentena, a deputada não menciona o assunto.
Hoje Macau Grande Plano MancheteCovid-19 | Hong Kong decreta fim das restrições de viagem A partir de hoje será permitido entrar em Hong Kong sem cumprir qualquer tipo de quarentena ou auto-gestão de saúde. Para isso, basta apresentar um teste negativo à covid-19. Só quem testa positivo ficará com o código de saúde vermelho e terá de cumprir isolamento Hong Kong levanta, a partir de hoje, todas as restrições de viagem a quem chega à cidade e com teste negativo à covid-19, noticiou ontem o jornal local South China Morning Post (SCMP). O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, anunciou as novas medidas antes do encontro semanal com o Conselho Executivo, de acordo com a publicação diária em língua inglesa. Até agora, quem chegava à região administrativa chinesa tinha de cumprir o regime ‘0+3’, sem necessidade de cumprir quarentena em hotel, mas com três dias de auto-gestão médica domiciliária, mantendo-se durante esse período o código de saúde amarelo, que proibia, por exemplo, a entrada em restaurantes. Com a nova medida, Hong Kong adopta o regime ‘0+0’ e todas as pessoas chegadas ao território com teste negativo à covid terão código de saúde azul, o que significa poder andar livremente pela cidade, destacou o SCMP. De acordo com as novas regras, quem testar positivo, mantém o código de saúde vermelho e é obrigado a respeitar o actual protocolo de isolamento. John Lee disse ainda que, a partir de hoje, os residentes já não terão de fazer a leitura do código QR para registar a entrada em locais da cidade, embora os clientes de restaurantes e pessoas que visitem determinadas instalações ainda precisem de apresentar o registo da vacinação. “As decisões têm como base dados e riscos. O risco de infecção dos casos importados é menor que o risco de infecções locais. Acreditamos que o levantamento [das medidas] não vai aumentar o risco de surtos locais”, salientou Lee, citado pelo SCMP. Sobre uma possível abertura da fronteira entre Hong Kong e o interior da China, Lee disse que o Governo tem estado a negociar activamente com as autoridades centrais. “As autoridades do interior também dão muita importância a isto”, acrescentou. Medidas graduais Na semana passada, Hong Kong aliviou as medidas de quarentena e isolamento, depois de uma alteração à política ‘zero covid’ por parte de Pequim. Um aumento de infecções diárias tinha impedido a cidade de levantar as regras de distanciamento social, lembrou o jornal. As autoridades de saúde de Hong Kong registaram um total de 14.717 casos na segunda-feira, cinco por cento dos quais importados. De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins dos Estados Unidos, Hong Kong ultrapassou as 2,2 milhões de infecções e registou 10,959 mortes desde o início da pandemia da covid-19. Macau mantém a fórmula de quarentena “5+3”, que implica o cumprimento de cinco dias em isolamento num hotel e três dias de auto-gestão de saúde, mas desta vez com código de saúde amarelo. No entanto, as autoridades locais também se mostram abertas a mudar gradualmente as restritivas regras de combate à covid-19, nomeadamente com a entrada em vigor, também a partir de hoje, da medida de isolamento em casa para contactos próximos de doentes com covid-19. Loja de comida portuguesa espera reabertura da China O fim anunciado da estratégia ‘zero covid’ na China continental dá esperança ao restaurante e loja em Hong Kong onde Michael Franco, bisneto do primeiro Presidente português, partilha a paixão pelos sabores de Portugal. Pequim anunciou na segunda-feira o fim do uso de uma aplicação que rastreia as deslocações do utilizador. O país mantém, no entanto, a quarentena obrigatória para quem chega de Hong Kong e do estrangeiro. “O Governo disse que as restrições iriam ser levantadas muito em breve. Esperemos que o negócio volte ao normal até ao Ano Novo Chinês [22 de Janeiro], uma época alta, sobretudo para a alimentação”, disse à Lusa o director de marketing da loja ‘Bairro à Portuguesa’. Tony Cheung lembrou os “dias difíceis” do pior surto de covid-19 em Hong Kong, em Fevereiro: “O impacto foi enorme para todos os negócios ligados à comida. Ninguém saía de casa, ninguém vinha aos centros comerciais, não havia turistas”. Para manter a porta aberta, a loja recorreu à entrega ao domicílio, “sobretudo para pratos especiais, como o leitão”, ou fazia promoções para escoar os produtos, explicou Cheung, sobrinho de Michael Franco. A redução drástica no número de voos para Hong Kong não ajudou, fazendo disparar o custo do transporte de produtos como o presunto português, que “não pode vir de navio porque tem um período de validade muito curto”, sublinhou o gestor. Mais tarde, a guerra na Ucrânia fez subir o preço dos combustíveis, tornando também mais caro o transporte pela via marítima de produtos como o vinho português, lamentou Cheung. “Simplesmente sobrevivemos durante a pandemia. Tivemos prejuízo com a renda e os salários do pessoal”, disse o director de marketing do ‘Bairro à Portuguesa’. A situação tem melhorado desde o Verão, referiu Cheung. “O tráfego está a regressar, mas ainda não de volta aos níveis de 2018. Já conseguimos ver turistas chineses, mas ainda é raro”, acrescentou. Ironicamente, disse o gestor, o fim da quarentena para quem chega a Hong Kong vindo do estrangeiro, a partir de Setembro, acabou por não ajudar. “Nos últimos dois meses, o número de pessoas a jantar no restaurante diminuiu. Talvez os residentes de Hong Kong prefiram passar os fins de semana ou as férias na Tailândia ou em Taiwan”, explicou Cheung. “Reavivar memórias” O director de marketing da loja disse que, ainda assim, a loja continua a servir para “reavivar memórias”. “Antes da pandemia, as pessoas podiam ir regularmente a Macau comer comida portuguesa. Agora vêm aqui”, afirmou. Com a época festiva a aproximar-se, tornam-se mais populares os cabazes de Natal, indicou Cheung, onde o Bairro à Portuguesa junta alguns dos produtos mais populares, como vinho do Porto, presunto e sardinhas congeladas. “As pessoas provam as sardinhas assadas no restaurante e depois querem experimentar em casa”, disse o gestor. Sardinhas assadas é um dos pratos que Michael Franco aprendeu a fazer com a avó, filha de um general português que, após ter sido destacado em Macau, se mudou para Hong Kong. Franco é bisneto de Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente português (1911-1915). Fronteira | Quarentena para entrar na China termina em Janeiro A quarentena obrigatória para quem quer entrar na China oriundo de Hong Kong deve chegar ao fim a partir do dia 9 de Janeiro, deixando de existir assim a fórmula “0+3”. A informação foi ontem veiculada pelos media de Hong Kong, sendo que, segundo o portal Macau News Agency, o portal HK01 foi o primeiro a dar a notícia citando uma fonte próxima da Comissão de Saúde da província de Guangdong. Com o fim da quarentena, restam apenas três dias de monitorização do estado de saúde em casa. Segundo a Bloomberg, que também cita os media de Hong Kong, as novas medidas serão postas em prática mediante um “programa piloto” a entrar em funcionamento antes da chegada do Ano Novo Chinês. De frisar que já em Novembro a Comissão Nacional de Saúde da China anunciou uma redução da quarentena obrigatória para os estrangeiros para cinco dias, ao invés dos anteriores sete.
João Luz Manchete SociedadeNúmero de casos positivos quase duplicou para mais de 200 num dia No domingo foram detectados 204 novos casos positivos de covid-19 em Macau, 198 destes na comunidade, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As autoridades indicaram que entre as infecções, para já, 120 não apresentavam sintomas, levando à classificação como casos assintomáticos, 61 casos foram detectados através de testes rápidos antigénio, 130 em testagem com ácido nucleico e seis testados por autoridades de Zhuhai. Entre o dia 28 de Novembro e domingo, as autoridades reportaram um total de 541 novas infecções de covid-19. As autoridades anunciaram ontem que serão disponibilizados transportes especialmente para pessoas infectadas com covid-19 para irem a consultas médicas, caso precisem, no Centro de Tratamento Comunitário, situado no Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Para já, hoje estão disponíveis partidas de quatro locais, mas o centro de coordenação de contingência indica que a partir de amanhã serão acrescentados mais pontos de partida para transportar doentes para diferentes centros de tratamento comunitários. Os autocarros destinam-se a pessoas que sem meios próprios para se deslocarem ao Dome. Transportes positivos O primeiro autocarro parte da Federação de Médico e Saúde de Macau do Edifício Ilha Verde (Avenida do General Castelo Branco) e passa pela porta principal do antigo Canídromo Yat Yuen, antes de chegar ao Dome. Outro transporte, parte do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta (Estrada Marginal da Areia Preta, perto do Edifício Kin Wa) e passa na Pérola Oriental. Na zona da Barra, o transporte parte do terminal de autocarro na Riviera e passa na Rotunda do Estádio, ao lado do Jockey Clube de Macau. A outra linha divulgada ontem, parte da Policlínica da Federação de Médico e Saúde de Macau e passa na Povoação de Sam Ka da Taipa (perto da travessia pedonal da Rua do Porto). Para já, estão a funcionar três centros de tratamento, um na Rotunda do Estádio, e os restantes na clínica da Federação de Médico e Saúde de Macau do Edifício Ilha Verde e na Policlínica da Federação de Médico e Saúde de Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeInflação agrava crise na importação de produtos portugueses A subida da inflação em Portugal está a dificultar a importação de produtos portugueses para Macau, negócio que já estava em apuros com a pandemia e a guerra na Ucrânia. Transporte, mão-de-obra e distribuição são factores que pesam na factura Empresários contactados pela Lusa alertam para o agravamento da crise no negócio da importação de produtos portugueses para Macau devido ao aumento da inflação. Os efeitos da pandemia de covid-19, primeiro, e os da guerra na Ucrânia, depois, já tinham atingido seriamente o sector, mas o crescimento da inflação piorou o cenário, que se traduz numa escalada de preços que não poupa o aluguer de contentores, pagamento de mão-de-obra e matérias-primas, explicam os importadores. Em Macau, a crise no sector agudizou-se muito por causa das medidas de prevenção pandémica que fizeram desaparecer turistas e, com eles, boa parte do mercado de consumo do qual dependiam os empresários ligados à importação de produtos portugueses. “O preço dos contentores, com a pandemia, e o facto de muitas vezes não cumprirem os prazos previstos, sobretudo para quem trabalha com produtos portugueses não congelados, era já um problema. A falta de turistas era outro, mais ainda para um sector como, por exemplo, de importação de vinho. Agora, com o aumento dos preços, tudo está pior”, lamenta António Alves, da Eurovinhos. O empresário da firma de Macau que importa para o território e para o sul da China continental queixa-se ainda do aumento do custo de matérias-primas como papelão e vidro, essenciais para a embalagem dos produtos, com significativo impacto no preço final. Pequenas latas Carlos Rodrigues, da F. Rodrigues (Sucessores) Limitada, também na área de importação de vinho e produtores alimentares, sublinha isso mesmo, mas acrescenta ao vidro e papelão, uma outra carência, a de alumínio, que afecta o sector das conservas. “Com tudo isto, temos de contar com o aumento dos custos de mão-de-obra, do combustível, que tem efeitos na distribuição, do preço dos contentores, embora esse esteja agora com uma tendência para diminuir. Mas a verdade é que há produtos que já foram aumentados duas vezes este ano. E alguns dos produtos praticamente aumentaram 40 por cento, como por exemplo o azeite”, pormenoriza. No momento em que a agência de notação financeira Fitch reviu em baixa as previsões para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mundial para 1,4 por cento em 2023, tendo em conta a luta dos bancos centrais contra a inflação e as condições do mercado imobiliário chinês, as perspectivas de que o cenário melhore nos próximos tempos é visto com cautela pelos empresários. O mercado de Macau, muito dependente do mercado turístico da China continental, foi atingido por uma crise que não poupou os casinos, o grande motor da economia. Mas, garantem os empresários, a restauração e a compra de vinhos e de produtos portugueses vivia sobretudo dos turistas de Hong Kong. Só que há praticamente três anos que as viagens entre as duas cidades vizinhas passaram a ser uma ‘miragem’, com Macau ainda a manter a obrigatoriedade de uma quarentena à chegada ao território. “Este é um mercado muito dependente dos turistas de Hong Kong, porque não são os turistas da China continental que compram estes produtos”, assinala Carlos Rodrigues, ao mesmo tempo que lamenta a subida do desemprego e as muitas lojas e negócios fechados em Macau.
João Luz Manchete SociedadeCCAC | Lee Sio Kuan diz-se inocente de corrupção eleitoral O Comissariado contra a Corrupção encaminhou para o Ministério Público um caso suspeito de corrupção eleitoral. Apesar de não mencionar qual a candidatura, o caso parece encaixar na perfeição na lista encabeçada por Lee Sio Kuan. Contactado ao HM, o ex-candidato apontou culpas a um apoiante com quem já não tem ligação e declara-se inocente “Não fui eu que convidei todas aquelas pessoas. É muito simples, estou inocente.” Foi desta forma que Lee Sio Kuan, o polémico candidato a deputado, reagiu quando o HM lhe perguntou se o caso de corrupção eleitoral divulgado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) diria respeito à lista que dirigiu enquanto mandatário, a Ou Mun Kong I. O CCAC revelou ontem ter concluído uma investigação a um caso de corrupção eleitoral relativo às eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, que aconteceram no ano passado. “O mandatário de uma comissão de candidatura envolvido é suspeito de oferecer um passeio turístico, refeições e prendas gratuitas a mais de 200 residentes de Macau”, indica o CCAC. O objectivo seria a recolha de assinaturas de eleitores “para apresentar o pedido de reconhecimento da lista de candidatura em causa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL)”, é acrescentado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. O CCAC declara que durante o processo de inquérito apurou que o mandatário e um guia turístico “se responsabilizavam pela organização de um passeio turístico de meio dia, tendo providenciado refeições e distribuído prendas tais como detergentes líquidos para roupa e guarda-chuvas com os dizeres ‘votem nesta lista de candidatura’ impressos nos mesmos”. Excursões locais As autoridades adiantam que várias pessoas confessaram que, através de aplicações de telemóvel ou informações transmitidas de boca em boca, souberam que bastava assinar os boletins para acederem a um passeio turístico e refeições gratuitas. Face às alegações das autoridades, o candidato que disse que iria usar a “Estratégia Cão Louco” na campanha eleitoral “lavou as mãos” de qualquer suspeita e apontou baterias a um apoiante. “O passeio foi organizado por uma pessoa que eu ajudei e que me queria apoiar. Foi ela que angariou as pessoas. Eu não estive envolvido em nada, não fui eu que procurei aquele grupo de residentes”, afirmou ao HM Lee Sio Kuan. Face à questão se teria sido acusado pelo MP de algum crime, o ex-candidato não deu resposta: “Não comento.” Sobre a pessoa que terá, na sua tese, organizado o passeio e as ofertas que foram alvo da investigação do CCAC, Lee Sio Kuan afirmou desconhecer se terá sido acusada do crime de corrupção eleitoral e negou ter contacto com o organizador. Para a posteridade O CCAC refere ainda que as excursões, refeições e prendas “foram todas financiadas pelo referido mandatário” e que o mesmo conseguiu angariar mais de 200 eleitores que assinaram o boletim de propositura de lista às eleições legislativas de 2021. Além disso, o CCAC esclarece que antes do passeio para alegada angariação de assinaturas, as pessoas foram convidadas para tirar fotografias em frente ao Edifício da Administração Pública na Rua do Campo. A alegação do CCAC coincide com a segunda vez que a lista Ou Mun Kong I submeteu assinaturas para a propositura de candidatura, no dia 22 de Junho de 2021. “O referido mandatário, guia turístico e mais de 200 eleitores terão praticado o crime de corrupção eleitoral previsto pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público para os devidos efeitos”, aponta o CCAC. O crime em questão é punível com pena de prisão até 8 anos, sem possibilidade de suspensão, nem substituição por multa ou outras penas menos gravosas.
João Luz Manchete PolíticaAPN | Vong Hin Fai e Chan Hong estreiam-se na delegação de Macau A grande maioria dos delegados de Macau na Assembleia Nacional Popular renovou a sua representação para as reuniões de Março. A delegação da RAEM tem três estreantes: o deputado Vong Hin Fai, a ex-deputada Chan Hong e o director-geral do Ou Mun Wang Nang Hon. Ainda não foi desta que Ma Chi Seng foi eleito para o órgão legislativo nacional Está escolhida a lista dos 12 representantes de Macau para a 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN), que deverá realizar-se em Março do próximo ano. Na sua larga maioria, a delegação da RAEM para a sessão legislativa de 2023 do órgão legislativo nacional mantém o elenco da anterior composição. As excepções são o deputado eleito por sufrágio indirecto Vong Hin Fai, a ex-deputada e directora da Escola Hou Kong, Chan Hong e Wan Nang Hon, director-geral do jornal Ou Mun. Importa referir que Wan substitui o também director da publicação Lok Po, que não se candidatou este ano. Os candidatos mais votados foram o empresário Kevin Ho, que ocupou o terceiro lugar do pódio com 454 votos. O homem de negócios e sobrinho do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho é um dos delegados da APN desde 2017. O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, foi o mais votado pelo restrito colégio de eleitores, angariando 459 votos. Em primeiro lugar, ficou o empresário número dois da Federação Nacional dos Chineses Ultramarinos Lao Ngai Leong que obteve 465 votos. O quarto lugar foi arrebatado pela estreante candidata e ex-deputada Chan Hong, que conseguiu 438 votos. A quinta posição na lista de eleitos foi o também estreante deputado Vong Hin Fai, com 437 votos. A sexta posição foi dividida por dois candidatos que angariaram ambos 433 votos. O empresário Dominic Sio, que dirige o Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau e director da CESL Asia e o deputado José Chui Sai Peng. Ma Chi Seng em terra O representante da comunidade de Fujian e deputado Si Ka Lon conseguiu 422 votos, que lhe garantiu a oitava vaga para a próxima APN. A presidente do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres de Macau, Iong Weng Ian, ficou em nono lugar com um total de 411 votos, seguida pelo novo representante do jornal Ou Mun na delegação da RAEM ao órgão nacional, o estreante Wan Nang Hon Finalmente, a fechar a lista de 12 representantes, ficaram as presidentes de duas das associações tradicionais do panorama política de Macau. Ng Sio Lai que preside à União Geral Associação Moradores Macau e Ho Sut Heng que dirige a Federação das Associações dos Operários de Macau. Ficaram de fora da delegação, o deputado Ma Chi Seng, e a candidata Lao Ka U, ligada à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen. Apesar de não terem votos suficientes para integrar a equipa de 12, estes dois candidatos ocupam uma posição de substitutos caso algum delegado eleito não possa participar na APN. Eleição patriótica O deputado Lei Chan U disse ontem no hemiciclo, no período de antes da ordem do dia, que a eleição dos 12 representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) “cumpriu firmemente o princípio ‘Macau governado por patriotas’, assegurando que os 12 representantes recentemente eleitos à APN são patriotas que amam Macau”. Lei Chan U disse ainda esperar que “os novos deputados de Macau à APN, com um elevado sentido de responsabilidade histórica e de missão, assumam as suas funções e responsabilidades, tenham um espírito empreendedor e inovador, persistam na defesa de ‘um país’ e aproveitem as vantagens dos ‘dois sistemas’”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Deputados aplaudem novas medidas do Governo A maioria dos deputados utilizou ontem o período de antes da ordem do dia para mostrar apoio ao alívio das medidas de combate à pandemia anunciadas pelo Governo, mas alertam para a clarificação de regras em contexto laboral e nas escolas. Pereira Coutinho diz que se passou “do oito ao oitenta” Na sessão plenária de ontem o período de antes da ordem do dia ficou marcado pelas reacções dos deputados às novas medidas contra a pandemia anunciadas recentemente pelo Governo. Si Ka Lon foi um dos primeiros intervenientes para dizer que “Macau deve mudar a mentalidade” após três anos de pandemia, sendo que muitos deputados lembraram que faltam ainda regras mais claras para escolas e área laboral. “Tendo em conta que as autoridades prevêem um número relativamente elevado de infectados a curto prazo, a situação vai, com certeza, afectar o trabalho e os direitos e interesses laborais dos trabalhadores”, disse Leong Sun Iok. Este alertou para o pagamento de indemnizações, que só acontecem caso ocorram infecções no trabalho. “As faltas dadas por motivo de serviço devem ser adequadamente garantidas. Espera-se que o Governo defina garantias de compensação por suspensão do trabalho, para proteger o emprego e os direitos e interesses dos trabalhadores.” José Pereira Coutinho foi o mais crítico, acusando o Executivo de passar “do oito ao oitenta” e questionando a manutenção de regras como a quarentena obrigatória “5+3” e outras. “Ninguém percebe porque é que os residentes vindos do estrangeiro e de Hong Kong têm de permanecer três dias nesse território, enquanto os residentes de Hong Kong desembarcados do mesmo avião podem ir directamente para as suas casas. Que base científica suporta este tipo de decisões?”, questionou. Para Coutinho, deveria ser eliminado o Código de Saúde, além de que deveriam ser suspensas decisões “sem base científica”. Ella Lei pede que seja assegurada “a capacidade de resposta do sistema de saúde”, para que “se mantenha o funcionamento básico da sociedade”, sendo necessárias “directrizes claras e específicas”. Isto porque, na opinião da deputada, muitos residentes estão preocupados com questões como se, durante a quarentena em casa pelos doentes e seus familiares, há ou não novas regras inerentes à saída de casa necessária para manter a sobrevivência e para ir aos serviços, ou se será possível às compras como de costume. Dar tempo Lo Choi In foi claro: novas medidas são sinónimo de resolução de muitos problemas sociais. “No ano passado, referi várias vezes que ia ser inevitável o cansaço da sociedade em relação às medidas. O rápido regresso à vida normal será benéfico para a recuperação gradual da sociedade, da economia e da vida da população”, contribuindo “para aumentar os visitantes e para reanimar o ambiente de consumo, que está fraco, ao mesmo tempo que será uma boa forma de aliviar a pressão social, reduzir a taxa de suicídio e diminuir os conflitos familiares”. Zheng Anting acredita que os cidadãos “entendem a decisão das autoridades, mas precisam de algum tempo para se adaptarem”. Estes “estão preocupados pois não sabem se o sistema de saúde consegue suportar tantos pacientes e se as pessoas em isolamento no domicílio podem receber apoio adequado quando muitas pessoas estiverem afectadas”. Sobre o funcionamento das escolas, o deputado Lam Lon Wai pede também uma maior clarificação. “Espero que as autoridades emitam as devidas orientações para assegurar o bom funcionamento das escolas. Além de prestar atenção ao número e à proporção de alunos infectados, deve prestar mais atenção à saúde dos docentes e do pessoal das escolas, de modo a assegurar que estas tenham pessoal suficiente para lidar com o grande volume de trabalho pedagógico e de prevenção da epidemia.” No caso de Lam U Tou, foi pedido que as farmácias não convencionadas possam aderir aos programas de fornecimento de pacotes com testes rápidos e outros materiais de combate à pandemia. Isto porque, nesta fase, “só existem 65 pontos de venda, 55 farmácias convencionadas e duas associações, por isso, muitos residentes não os conseguiram comprar nas farmácias próximas de si”.
João Luz Manchete SociedadeInfectados podem fazer isolamento em casa a partir de quarta-feira Foram concretizadas algumas das medidas que vão aliviar o combate à pandemia. A partir de quarta-feira, pessoas infectadas podem fazer isolamento em casa, a apresentação do código de saúde deixa de ser obrigatória para entrar em transportes, parques e mercados. O código de local vai deixar de ser tido em conta Depois de um Verão marcado por confinamentos “parciais”, partilhas de percursos de infectados e criminalização de vários aspectos da vida quotidiana, as autoridades de saúde renderam-se à inevitável realidade de “convívio” com a covid-19. No sábado, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, afirmou que nos próximos tempos é expectável que o número de infecções aumente, mas apelou à população para que não entre em pânico com a subida dos casos positivos. A partir de quarta-feira, Macau irá entrar naquilo que as autoridades descrevem como a segunda fase da transição da prevenção da pandemia, um trajecto rumo à normalização da sociedade. Numa fase posterior, o Governo prevê a passagem a um período de disseminação do novo tipo de coronavírus entre a população. Neste sentido, Alvis Lo argumentou no sábado que a comunidade científica indica que as consequências para a saúde resultantes da infecção com a variante ómicron não são gravosas. Uma das medidas que entrará em vigor na quarta-feira, é a possibilidade de as pessoas infectadas cumprirem isolamento domiciliário, sendo que a triagem será feita através de uma plataforma electrónica e de um formulário em que a pessoa irá fazer uma autoavaliação do seu estado de saúde. Cores decisivas O isolamento será de, pelo menos, cinco dias a partir do resultado positivo. Após este período, e com dois testes negativos o código de saúde voltará a apresentar cor verde. Após a autoavaliação submetida na plataforma electrónica por quem testou positivo, será atribuída uma de quatro cores possíveis de acordo com a severidade da infecção. Quem obtiver cor verde, pode fazer quarentena de cinco dias em casa, carregando diariamente resultados de testes rápidos antigénios no código de saúde. Esta classificação será para casos assintomáticos. Quem tiver cor amarela, deve dirigir-se a uma das clínicas comunitárias montadas no território para apurar um diagnóstico. Se a cor for laranja, a pessoa terá de submeter-se a tratamento no centro comunitário instalado no Dome. A cor vermelha será sinónimo de internamento hospitalar. Para a atribuição da cor e do tratamento a aplicar serão tidos em conta factores como a idade, estado de saúde, se a pessoa é portadora de alguma doença crónica, vacinação e sintomas. Novo código Também o código de saúde passará a uma nova fase. Em primeiro lugar, Alvis Lo revelou que a leitura do código de local será algo que vai deixar de ser tido em conta, porque as autoridades já não fazem “rastreios detalhados” de percursos de infectados e contactos próximos. Por outro lado, a partir de hoje, deixa de ser exigida a apresentação do código de saúde em transportes públicos, parques e mercados, mantendo a obrigatoriedade para entrar em serviços públicos, instituições de saúde, instituições de serviços sociais e escolas do ensino não superior, incluindo creches. Em relação aos espaços privados, o Governo deixa à consideração dos proprietários a decisão de exigirem ou não a apresentação de código de saúde à entrada das instalações. Além disso, é também deixada à consideração dos privados admitir a entrada de pessoas com código amarelo ou vermelho nas suas instalações. Noutro domínio, destaque também para a necessidade de todos os alunos e professores do ensino não superior terem de fazer um teste rápido antigénio semanalmente, a partir de hoje. Resistência idosa Um dos pressupostos da abertura de Macau em contexto pandémico sempre foi a vacinação, em particular dos grupos mais vulneráveis. Foi com esse intuito que o Governo contactou “4.896 pessoas idosas com idade superior a 80 anos que ainda não tinham tomado vacinação contra a covid-19” para os convencer a tomar a vacina. Deste universo, apenas 638 aceitaram ser inoculados, pouco mais de 13 por cento, enquanto os restantes recusaram a proposta, alegando “motivos pessoais”. Ainda assim, as autoridades apontaram que “até ao momento, o trabalho de ligações telefónicas foi concluído com sucesso”. Para já, as autoridades não arriscam uma previsão para quando será atingindo o pico de infecções no território, mas Alvis Lo afirmou que a normalização só será atingida num momento de descida do número de infecções e a partir de certo nível de imunidade de grupo. No meio da transição para a normalidade, será equacionado o retorno da abertura fronteiriça com Hong Kong, se Macau registar “um número controlável de infectados, ou seja, se não afectar o funcionamento dos serviços médicos”. Infecções | Registados 106 novos casos no sábado As autoridades de saúde anunciaram ontem a descoberta no sábado de 106 novos casos positivos de covid-19, 99 deles encontrados na comunidade. Desde o passado dia 28 de Novembro, até sábado, foram contabilizados 337 casos positivos de covid-19. Em relação aos casos anunciados ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que dizem respeito a 54 mulheres e 52 homens, com idades entre os 6 e 79 anos. Dos 106 casos, 44 revelaram sintomas, enquanto os restantes 62 foram classificados com assintomáticos. Entre os casos positivos, sete foram descobertos em hotéis de observação médica a hospitais, 30 foram detectados através de testes rápidos antigénio e 54 descobertos em testes de ácido nucleico. Consultas externas | Abrem hoje três postos comunitários Entram hoje em funcionamento, a título experimental, três postos de consulta externa comunitária para quem testou positivo à covid-19 e ficou com cor amarela, ou seja, sem necessidade de acompanhamento médico permanente, mas que precise de uma consulta. Estes postos vão estar abertos entre as 10h e as 19h. Além disso, foram criados oito pontos de ligação, destinados aos residentes com resultado positivo e sem condições para se dirigirem ao Centro de Tratamento Comunitário no Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Por outro lado, também a partir de hoje, para entrar em creches, centros de cuidados especiais diurnos para idosos e lares de pessoas deficientes é necessário apresentar resultado negativo no teste rápido de antigénio realizado dentro do período de duas horas. No mesmo dia, se for registado um caso positivo ou um utente positivo, os trabalhos serão suspensos por cinco dias. Para quem tem necessidades especiais, devem ser adoptadas medidas mais favoráveis, indicou no sábado o director do Instituto de Acção Social Hon Wai.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Ho Iat Seng não autorizou testemunhos de Chui e Rosário Ho Iat Seng não autorizou o seu antecessor, Chui Sai On, a comparecer em tribunal para testemunhar no caso que está a julgar os ex-directores das Obras Públicas Jaime Carion e Li Canfeng. O Chefe do Executivo impediu também os testemunhos dos secretários Raimundo do Rosário e do seu antecessor Lao Si Io Depois de ter sido mencionado em tribunal pelos arguidos Li Canfeng, Sio Tak Hong e William Kuan, o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, não foi autorizado a testemunhar perante o colectivo do juízo criminal do Tribunal Judicial de Base que está a julgar os ex-directores da Obras Públicas Li Canfeng, Jaime Carion, e os empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng. De acordo com o Canal Macau da TDM, Chui Sai On foi chamado a depor, mas o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, não autorizou o depoimento do seu antecessor. Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e o seu antecessor Lao Si Io foram chamados a testemunhar em tribunal, mas Ho Iat Seng rejeitou igualmente os pedidos. Esta prerrogativa que compete legalmente ao Chefe do Executivo incide sobre ex-titulares de altos cargos públicos, depois da cessação de funções, e diz respeito ao seu dever de sigilo em matérias de governação. Os requerentes que tentaram arrolar como testemunhas Chui Sain On, Lao Sio Io e Raimundo do Rosário podem ainda contestar a decisão do Chefe do Executivo. Segundo depoimentos de arguidos em tribunal, os dois secretários para os Transportes e Obras Públicas terão alegadamente marcado presença nas reuniões onde Chui Sai On terá dado luz verde ao polémico projecto de construção no Alto de Coloane, um dos alvos da acusação. Outras perspectivas Na última sessão de julgamento, o colectivo de juízes ouvi o empresário Ng Lap Seng que o Ministério Público (MP) acusa de quatro crimes de lavagem de dinheiro e dos crimes de associação secreta e associação criminosa. Recorde-se que o empresário foi libertado de uma prisão norte-americana no ano passado, depois de ter cumprido dois anos e dez meses, de uma pena de quatro anos de prisão. O caso remonta a 2017, quando um tribunal de Nova Iorque declarou Ng Lap Seng culpado de corromper dirigentes das Nações Unidas (ONU) para garantir apoios para a construção de um centro de convenções do organismo internacional em Macau. No caso em que está a ser julgado na RAEM, o empresário negou alguma vez ter corrompido os antigos directores das Obras Públicas e, acompanhando o depoimento de Li Canfeng, justificou a entrega de um apartamento no Windsor Arch ao antigo-ex director, no valor de mais de 20 milhões de patacas, como pagamento por serviços de consultadoria para o referido projecto do centro de conferências da ONU. Perante as dúvidas manifestadas pelo MP sobre o valor da compensação para um projecto que nem chegou a sair do papel, Ng Lap Seng indicou que os trabalhos de preparação para o projecto exigiam muito esforço, de acordo com o Canal Macau da TDM. O empresário apontou ainda que o projecto era um desígnio do Governo Central para tornar Macau num centro internacional.
Hoje Macau Manchete PolíticaHabitação | Novo modelo divide jovens sem capacidade de compra Jovens adultos de Macau entrevistados pela Lusa disseram estar divididos quanto à criação da habitação intermédia, um novo modelo residencial destinado a pessoas com dificuldades em adquirir casa no mercado local “Prefiro comprar um apartamento no Interior da China, porque não consigo comportar o preço [de uma casa] em Macau”, disse à Lusa Selena Lei, de 25 anos, que explora um negócio de família. “Até a habitação económica ou a habitação intermédia são mais caras do que no Interior da China”, completou. Já Tina Si, professora de 25 anos que vive com a família num apartamento de cerca de 50 metros quadrados, admitiu comprar habitação económica ou intermédia “por ser a forma mais fácil de adquirir” uma residência. A ‘habitação intermédia’ é um dos cinco tipos de habitação estabelecidos pelo Executivo de Macau – as outras são a habitação social, habitação económica, habitação para idosos e habitação privada – e, à semelhança de algumas destas tipologias, destina-se a pessoas com dificuldades em adquirir casa no mercado local. A nova lei para a habitação intermédia, que foi submetida este mês para análise à Assembleia Legislativa, estabelece que o candidato seja residente de Macau, não podendo ser proprietário de imóveis no território nos dez anos anteriores à apresentação da candidatura. O presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Santos, explicou que a residência intermédia está mais orientada para a população jovem e tem um carácter “mais de investimento”, quando comparada com a habitação económica, podendo ser vendida passados 16 anos e ao preço de mercado. Pensar no futuro Hidy Ho, vendedora numa loja de tecnologia, admitiu que a lista de espera para quem se candidata a habitação económica “é muito longa”, além da qualidade “não ser tão boa” e os “apartamentos serem muito pequenos”. Entre 2009 e 2021, o preço dos imóveis de Macau subiu de 23.235 patacas por metro quadrado para 103.859 patacas, representando um aumento de cerca de 350 por cento. Por outro lado, durante este mesmo período, o rendimento médio mensal dos trabalhadores locais aumentou de 10 mil patacas para o dobro, 20 mil patacas, de acordo com um estudo sobre a política da habitação, divulgado em Janeiro deste ano pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional. Abby Ku, funcionária numa escola do território, referiu à Lusa que adquirir habitação privada está fora de questão, porque com “o salário actual seria demais pagar as prestações mensais”. “Gostava de ter uma casa a um preço mais baixo do que o do mercado, para ter um espaço pessoal e comprar no futuro, quando puder pagar, uma casa privada”, concretizou. Já a investigadora universitária Blair Chen não planeia comprar qualquer tipo de habitação para não “estar agarrada a uma hipoteca”. Na sociedade chinesa, é comum os jovens viverem com a família até ao casamento, tendo de contribuir com parte do salário para ajudar os pais. “A mesada para os pais tem origem no confucionismo. Apoiar os pais é uma manifestação concreta de piedade filial, especialmente para os pais com baixos rendimentos”, disse o docente de história do pensamento chinês na Universidade de Macau Cho Kee Cheng. O professor considerou que este contributo dos jovens em casa deverá ainda “influenciar a nova geração de jovens em Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSegurança nacional | Proposta com novas penalizações e medidas preventivas Já está na Assembleia Legislativa a nova proposta de lei da segurança nacional, que vem “robustecer o regime do processo penal e as medidas preventivas” da prática de crimes contra o Estado chinês. São criados dois novos crimes, sem possibilidade de liberdade condicional. O que constitui segredo do Estado será regulado em lei própria A nova proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado já deu entrada no hemiciclo e traz dois novos crimes e várias medidas preventivas que visam evitar a prática de crimes contra o Estado chinês. Na nota justificativa, o Governo esclarece que a actual lei, em vigor desde 2009, “sanciona apenas alguns crimes contra a segurança do Estado nos domínios da defesa territorial, política e militar, entre outros domínios da segurança tradicional”. Desta forma, é “necessário robustecer o regime de processo penal e as medidas preventivas”. O diploma em vigor “ainda não consegue desempenhar um papel orientador e de incentivo nas tarefas da RAEM relativas à defesa da segurança nacional, pelo que é necessário um atempado aperfeiçoamento, de forma a concretizar as exigências do ‘conceito geral da segurança nacional’ definidas pelo Governo Central e, assim, ainda responder mais eficazmente às situações de segurança interna e externa, actuais e futuras”, lê-se na mesma nota. Um dos crimes criados com esta proposta de lei é o de “instigação ou apoio à sedição”, em que é criminalizada a “instigação, ajuda, colaboração ou financiamento a terceiros” na prática dos crimes de “traição à pátria”, “secessão do Estado” e “subversão contra o poder político do Estado”. De frisar que a lei poderá ser aplicada nestes casos “sem ter que se considerar se houve ou não a prática destes crimes”. É também criado o crime de “estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado”. Desta forma, “sugere-se que seja punido com uma pena de prisão de três a dez anos quem estabeleça ligações com forças inimigas externas para perturbar o Governo Central na definição e execução das leis e políticas”. Incluem-se ainda situações como “prejudicar as eleições da RAEM, impor sanções ou bloqueios ou envolver-se em acções hostis contra o Estado ou contra a RAEM”. A proposta de lei visa ainda criminalizar “todos os actos preparatórios dos crimes cometidos” com dolo “em função da sua gravidade”. As penas de prisão vão de dez a 25 anos para quem tente “separar da soberania do Estado parte do território do Estado”, “alterar a posição jurídica da RAEM” ou “submeter à soberania estrangeira parte do território do Estado”. A pena é semelhante para quem tentar “derrubar ou prejudicar o sistema fundamental do Estado e os órgãos do poder político central” bem como “perturbar, impedir ou prejudicar gravemente o exercício de funções” desses órgãos. A incitação “directa e pública” a motins pode dar pena de prisão que vai de um a oito anos. Haverá uma lei própria para definir o que é considerado como segredo de Estado. Sem liberdade condicional Continuando na área da matéria penal, a nota justificativa da proposta de lei fala na impossibilidade de os arguidos terem liberdade condicional “em caso de sucessão de crimes”, além de que também não haverá pena suspensa “em caso da prática dolosa” deste tipo de crimes ou “dos actos preparatórios” dos mesmos. As autoridades decidiram também “alargar a definição de reincidência” e apostaram na aplicação de três medidas preventivas, através da introdução do “regime de fiscalização de comunicação de informações”, sendo regulada “a medida de intercepção de comunicação de informações”. Outra novidade, é a “restrição temporária da saída de fronteiras”, com vista a “prevenir uma maior participação de pessoas, ou suspeitos, em actividades que indiciem crimes contra a segurança nacional”. O objectivo é evitar a perda de provas e a facilitação do processo de recolha das mesmas. A proposta de lei traz ainda a medida relativa ao “fornecimento de informação de actividades”, com vista a “prevenir que forças externas aproveitem actividades aparentemente normais para organizar ou financiar clandestinamente” actos contra o Estado, ou para “auxiliar associações ou indivíduos que prejudicam a segurança do Estado, ingerir nos assuntos da RAEM ou nos assuntos do Estado através da RAEM”. Destaque também para o “carácter urgente” que passa a ser dado à investigação e julgamento destes casos. Para o Governo, esta proposta de lei justifica-se pelo facto de “a situação em termos de segurança global se ter tornado complexa e confusa”, uma vez que “as ameaças tradicionais e não tradicionais de segurança se entrelaçam”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteMIECF | Plataforma entre China e lusofonia “não está a funcionar” O presidente do grupo CESL Asia, António Trindade, critica a ineficácia da plataforma entre China e os países lusófonos, papel atribuído a Macau pelo Governo Central há quase 20 anos. Porém, o empresário português está optimista com o discurso do Executivo, salientando a aposta na sofisticação e na diversificação da economia O presidente da CESL Asia, empresa de capital português e chinês, defendeu que o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona “não está a funcionar”, sugerindo a criação de “uma cadeia virtual” de entidades com esse papel. “Há qualquer coisa que não está a funcionar, não está a funcionar, embora toda a gente a elogie, [dizendo que tem] um potencial enorme, inclusivamente nós. Nós estamos a fazê-la funcionar, mas é só metade. Há muitas coisas que podiam funcionar melhor”, disse à Lusa António Trindade, referindo-se ao estabelecimento por Pequim, em 2003, de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa (PLP). “Então não há muitas empresas chinesas em Portugal a fazer actividade económica? E porque é que essas empresas não são as empresas de Macau”, questionou o presidente da CESL Asia, que falou à Lusa por ocasião da MIECF 2022 – Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, que terminou ontem. Trindade deixou outro exemplo: “Conhece alguma empresa auditora de Portugal que esteja em Portugal e Macau e que faça a plataforma? Zero”. Cadeia virtual A CESL Asia, sediada em Macau, tem cerca de 500 trabalhadores, com áreas de negócio que vão dos serviços às soluções tecnológicas. Começou este ano a comercializar em Hong Kong carne de vaca sustentável produzida no Alentejo, tendo também interesse no mercado do Interior da China. António Trindade apontou dificuldades no acesso a este mercado e defendeu, nesse sentido, a criação de “uma espécie de regime de excepção, como já existe para o CEPA [Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau], mas especificamente para a plataforma”. O CEPA, criado em 2003, estabelece um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre entre o interior da China e Macau. “A burocracia pode ter razão de ser, em relação à plataforma é que não tem. Porque é uma empresa de Macau, não será muito complicado assegurar a sanidade, a qualidade do produto, a relevância, etc, embora seja uma empresa portuguesa, é uma empresa de uma empresa de Macau e da China, e a China tem carência de carne, de carne sustentável, de proteína animal”, reforçou. Neste caminho em direcção ao interior do país, o responsável da CESL Asia defendeu o estabelecimento de uma “cadeia virtual” que englobe várias entidades “que se preocupem com Macau como plataforma”. Trindade mostrou-se optimista com o futuro, realçando que hoje o “discurso do Governo é diferente, é de mudança, de sofisticação, de acrescentar valor”. “Ainda há dias o secretário para a Economia veio dizer: ‘não queremos ser conhecidos como um destino de jogo'”, lembrou, dizendo esperar que “se desenvolvam as empresas de Macau”. Coisas da terra O presidente da CESL Asia lamentou ainda as dificuldades em Portugal para investir no sector da agricultura, “o parente pobre da actividade económica”. António Trindade começou por referir “dificuldades em levantar financiamento”, já que “os bancos têm dificuldades em investir na agricultura”. E explicou: “O banco é que tem de apresentar o projecto ao Governo para financiar, se eles quiserem financiar. Se não quiserem financiar e se eu tiver outras entidades que queiram financiar, não têm a garantia do Governo”. “Não faz sentido nenhum”, reforçou o empresário, questionando ainda se o financiamento serve “para apoiar os bancos ou a actividade económica”. Fundada em 1987, a CESL Asia, empresa de matriz portuguesa em Macau, opera na área de serviços de alto valor na consultadoria e operação de infraestruturas críticas, públicas e privadas, tendo adquirido em 2019, no Alentejo, o Grupo Monte do Pasto, o maior produtor português de bovinos. Ainda no que diz respeito aos obstáculos ao investimento no sector agrícola, o empresário disse que a CESL Asia “tem condições e vontade” para desenvolver no Monte do Pasto “aquilo que se chama o uso duplo do terreno para a agricultura, na perspectiva da agricultura – aumentar-lhe capacidade com energia solar”. “Pois é muito difícil (…) Portugal precisa hoje de assegurar que os terrenos são usados para produção de alimentos, primeiramente, e depois perceber que não pode concorrer a produção de alimentos com a produção de energia solar, tem de trabalhar em conjunto”, explicou o responsável à Lusa. “Um terreno de sequeiro na zona ali do Monte de Pasto para solar aluga-se por 1.500, 2.000 euros o hectare por ano, se for para a agricultura aluga-se por 50 a 100 euros. É completamente irracional”, completou.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGT4 | Classe está a ganhar espaço nas corridas locais Num mundo em transformação, há uma tendência a que se está a assistir no automobilismo local que passa pela aposta na compra e participação nas corridas com carros da categoria GT4, a mais baixa das categorias de Grande Turismo (GT). Durante décadas, as categorias de carros de Turismo ocuparam todo o espectro das corridas destinadas aos pilotos amadores. Contudo, com o desenvolvimento da tecnologia, e o afastamento gradual entre um carro do dia-a-dia e um carro de corrida, as viaturas das categorias GT, um dia proibitivas em termos de custos e tecnologicamente demasiado complexas, tornaram-se hoje muito mais simples e apelativas no panorama do automobilismo regional. Este fenómeno que se vem espalhando por todo o mundo, incluindo em Portugal, já se pode assistir em Macau. Só na Taça GT Grande Baía, dos dezoito concorrentes que se inscreveram com carros da classe GT4, quinze tinham licença desportiva da RAEM. Este tipo de viaturas Grande Turismo “low cost” têm um preço que ronda os 2 milhões de patacas, podendo ser encontrados exemplares no mercado em segunda mão por preços muito mais acessíveis. Com uma exigência técnica idêntica a um carro de Turismo da categoria TCR, estes GT4 são igualmente atractivos pelo facto de serem construídos por célebres marcas de superdesportivos como a Porsche, Mercedes-AMG, Audi, BMW, McLaren ou Aston Martin ou até por construtores mais pequenos como a Ginetta ou KTM. “A GT4 está definitivamente a crescer na Ásia. Mas, como também foi o caso da Europa e da América, o seu sucesso não foi imediato”, explicou ao HM o francês Benjamin Franassovici, o responsável pela Ásia da SRO Motorsport Group, a empresa europeia que criou e tem os direitos da categoria GT4 para todo o mundo. A ganhar terreno Incluídos na Taça da Grande Baía do 69.º Grande Prémio de Macau, os carros da classe GT4, por ainda não serem em número suficiente, tiveram a companhia em pista dos mais rápidos carros de GT oriundos de alguns defuntos troféus monomarca. Este “convívio” entre carros de conceitos diferentes foi tudo menos “pacifico”, mas uma cerimónia de pódio à parte para os concorrentes que participaram com carros da classe GT4 permitiu apaziguar os ânimos. “Penso que nos estávamos a aproximar de um ponto de viragem mesmo antes da COVID ter despontado”, recorda Benjamin Franassovici e “ainda estamos a sentir os efeitos disso. Mas assim que as coisas voltarem ao normal, penso que há espaço para os GT4 correrem sozinhos”. O menor custo dos carros GT4, em comparação com a categoria FIA GT3, e a sua relativa fácil manutenção têm ajudado à implementação da categoria nesta parte do globo. “Os pilotos aspirarão sempre a competir na classe superior, mas a GT4 é um importante trampolim para lá chegar. Da mesma forma, e penso que é aqui que estamos a ver mudanças de atitude, também é agora visto como uma classe digna por direito próprio.” O também responsável pelo campeonato Fanatec GT World Challenge Asia, que tem o seu escritório em Hong Kong, não esconde que “pessoalmente adoro o elemento multiclasse dentro do Fanatec GT World Challenge Asia e do campeonato britânico de GT, mas não há como negar o espectáculo das competições GT4 autónomas existentes na Europa e na América.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortugal | ANIMA quer proibição de corridas de galgos Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, está novamente na luta pela proibição das corridas de galgos em Portugal, juntamente com outras associações internacionais de defesa dos animais. A petição, dirigida às autoridades portuguesas, já conta com quase 40 mil assinaturas A ANIMA está de regresso à luta pelo fim das corridas de apostas com galgos, conhecidas por perpetuarem os maus-tratos e exaustão física aos animais. “Salve os galgos de Portugal” é o nome da petição promovida pela associação sediada em Macau, na figura de Albano Martins, presidente honorário da instituição, e por Stefania Traini, presidente e fundadora da associação italiana Pet Levrieri Onlus, bem como Christine A. Dorchak, presidente e conselheira-geral da GREY2K, nos EUA. A petição, que já conta com quase 40 mil assinaturas, é dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, Assembleia da República e António Costa, primeiro-ministro português. “Em Portugal, e apesar do artigo 13 do Tratado de Lisboa, que declara que os animais não humanos são seres sensíveis, a indústria das corridas de cães foi autorizada a estabelecer-se. Há evidências claras de que a corrida é agora uma actividade sistemática com interesses económicos na sua essência”, lê-se na petição. O documento pede a implementação de “legislação específica” para parar “o comércio de cães inocentes”, proibindo totalmente as corridas. Actualmente, aponta a petição, os galgos são tratados “como coisas para apostas”, sendo “usados, abusados e depois descartados”. “Eles são rotineiramente importados, comprados e vendidos por milhares de euros cada. De facto, já existem mais de vinte canis portugueses de corrida. Nessas instalações, cães delicados são criados e treinados de maneira desumana, sendo-lhes negada assistência médica quando estão feridos e muitas vezes destruídos quando não são mais úteis”. Antes da pandemia, e após ter conseguido fechar as portas do Canídromo em Macau, em 2018, Albano Martins arregaçou as mangas e iniciou a sua luta pelo fim das corridas também em Portugal. O projecto voltou agora em força. Mais e mais problemas O texto da petição é claro: com mais corridas aumentaram os problemas relacionados com os maus-tratos dos animais, como é o caso de “um número maior de cães abandonados, o uso de métodos de treino forçados e cruéis e a disseminação de substâncias dopantes”. É preciso também contabilizar “custos sociais” envolvidos “em termos de corrupção moral e desperdício de dinheiro público”, uma vez que “o abandono de cães em condições físicas e psicológicas devastadoras é um problema que afecta toda a comunidade, assim como a disseminação de circuitos de apostas ilegais”.
João Luz Manchete SociedadeApoios | Quatro detidos por criarem 600 empresas falsas A Polícia Judiciária desmantelou uma rede familiar que abriu centenas de empresas com o intuito de receber subsídios do Governo destinados a apoiar negócios afectados pela pandemia. O esquema terá rendido cerca de três milhões de patacas. Desde 2021, o Governo já negou apoios a mais de 57 mil estabelecimentos comerciais A Polícia Judiciária anunciou na quarta-feira ter detido quatro pessoas que criaram mais de 600 empresas falsas, através das quais obtiveram ajudas governamentais no valor de cerca de três milhões de patacas Os quatro suspeitos, um casal de 60 anos, o filho e um amigo que trabalhava como vendedor de automóveis, criaram as empresas falsas entre Fevereiro de 2019 e Setembro de 2021, tendo obtido ajudas de 2,9 milhões de patacas, das quais chegaram a levantar 1,5 milhões de patacas, indicaram as autoridades. “Os suspeitos disseram que o objectivo das empresas falsas era solicitar matrículas de Hong Kong e Macau para revenda com fins lucrativos”, acrescentou o porta-voz da PJ. O caso foi entregue ao Ministério Público, com os detidos suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa e burla, que podem resultar em penas de prisão até 10 anos. O anúncio das detenções levou a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e reagir, afirmando ter prestado “atenção ao caso de violação da lei por suspeita de recepção indevida do apoio pecuniário” e apelado aos “beneficiários para não correrem o risco de violar a lei.” Além disso, a DSF indicou que irá acompanhar de perto o caso e colaborar estreitamente com Polícia Judiciária na investigação. Evitar o inevitável O apoio que esteve no epicentro do esquema desmontado pela PJ implica o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais”, que já teve três rondas. Uma das críticas mais frequentes sobre este plano de apoio, prendeu-se com o tempo que as empresas demoravam a receber as verbas. Como tal, a DSF adoptou um mecanismo de selecção mais directo de atribuição dos apoios, o que obrigou as autoridades a apertarem a fiscalização. Segundo dados revelados pela DSF, entre 2021 e 2022, foram detectados quase 57 mil casos de estabelecimentos comerciais que não exerciam actividade de acordo com as definições estabelecidas no regulamento administrativo que estipula as regras de atribuição dos apoios. Em 2021, foram excluídos do plano de benefícios 24.125 empresas, número que aumentou em 2022 para 32.734. No total, ao longo dos dois anos, registaram-se mais de 140 casos de devolução de apoios e foram realizadas mais de 10 mil acções de inspecção in loco.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Decretada quarentena domiciliária para contactos próximos Governo admite nova fase no combate à pandemia e lança, a partir deste fim-de-semana, novas regras. Incluem-se, para já, instruções para a quarentena em casa para contactos próximos, além de se manter a fórmula de quarentena “5+3”, mas com código amarelo. Autoridades admitem mais casos na comunidade, mas asseguram ter planos de resposta É já este fim-de-semana que começam a ser divulgadas as instruções para as novas regras de combate à covid-19, onde se inclui a realização de quarentena em casa para contactos próximos de infecções confirmadas. Um dia depois do Conselho de Estado da China ter anunciado as quarentenas domiciliárias para casos assintomáticos e menos testes em massa, eis que o Governo de Macau reage com um alívio de medidas. Em conferência de imprensa realizada ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou que “a partir deste fim-de-semana vamos lançar uma série de medidas”, tal como as “orientações para a quarentena domiciliária de contactos próximos”. “Cerca de 90 por cento dos infectados não apresentam sintomas ou têm sintomas leves. Basta tomarem medicação e, com base numa avaliação de risco, podem perfeitamente fazer uma quarentena domiciliária sem qualquer problema”, salientou. O novo conjunto de medidas inclui ainda a distribuição, a partir de segunda-feira, de pacotes de combate à pandemia com máscaras KN95, medicamentos ocidentais e de medicina tradicional chinesa e testes rápidos, além de medidas para “acelerar a vacinação”, sobretudo dos idosos. Sobre a quarentena para quem vem do exterior, mantém-se a fórmula “5+3”, mas desta vez com código amarelo para os últimos três dias, o que permite que a pessoa circule em alguns locais do território. Sofrem ainda um ajuste “imediato” medidas como a “redução gradual da exigência de testes de ácido nucleico e rápidos”, ou ainda a atenuação “das exigências de testes para quem vem do Interior da China”. Serão também “ajustadas as medidas para quem vem de fora da China, incluindo pessoas oriundas de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro”. No entanto, o Governo opta por manter, para já, a fórmula de quarentena “5+3”, uma vez que existe ainda risco de transmissão do vírus a quem chega de fora. “Neste período lançamos primeiro as medidas para os residentes locais, mas creio que não vai demorar muito tempo até que haja um ajuste nas medidas de entrada”, disse a secretária, que pretende “uniformizar” todas as regras para quem viaja de Taiwan, Hong Kong e do estrangeiro, com excepção da China. Prosseguem ainda as negociações com Hong Kong para que haja um canal directo dos passageiros do aeroporto para Macau, uma vez que estes têm de esperar três dias no território até viajar para a RAEM. “Queremos ver se os visitantes podem cumprir os três dias aqui”, explicou Elsie Ao Ieong U. “Uma certa transmissão” Ontem, foi a primeira vez que o Executivo admitiu a ocorrência de mais casos na comunidade e a importância de cada um adoptar medidas individuais de protecção da saúde. “A Ómicron já se espalhou pelo mundo, mas 50 por cento ou mais são casos assintomáticos. Espera-se que haja um grande número de casos num curto espaço de tempo, mas cada um de nós deve tomar medidas para se proteger a si mesmo e a quem está ao seu redor”, disse a secretária, que deixou claro que o alívio das restrições será sempre gradual. “Primeiro vamos implementar a quarentena em casa para os contactos próximos, mas depois teremos um período de transição, que pode ser de uma ou duas semanas. Pretendemos que, primeiro, as pessoas se adaptem à quarentena antes de se lançar outra medida para os grupos de infecção. A implementação de medidas de uma vez só poderá gerar confusão”, acrescentou. Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), disse mesmo que “permitimos, a partir de hoje [ontem], uma certa transmissão do vírus”. “Vamos analisar tudo de forma científica, e se houver um aumento estável [do número de casos] a pressão nos SSM será baixa. O que nos preocupa é o número acelerado de casos.” O Governo tem também planos para a “quarentena domiciliária dos infectados graves”, em que os doentes terão acesso a uma linha telefónica para o esclarecimento de dúvidas e um plano de avaliação do estado de saúde online. “Com base nos sintomas irá determinar-se se há condições para fazer a quarentena domiciliária”, adiantou Alvis Lo, que previu que em apenas dez por cento dos casos haverá necessidade de ficar em isolamento ou receber tratamento fora das suas casas. Alvis Lo frisou que a realização da quarentena em casa “é uma experiência que todos os países já têm”. Existem, para já, 600 camas para isolamento nas instituições de saúde e cerca de seis mil camas nos hotéis designados para quarentena, além de que 106 médicos e 89 enfermeiros receberam formação para tratamentos nos cuidados intensivos. Há 139 ventiladores nos SSM. Relativamente às escolas, Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), explicou que já a partir de segunda-feira professores e alunos serão submetidos a testes rápidos. Visitas a lares suspensas Quanto aos lares de idosos, hoje estão suspensas as visitas, devendo “todos os utentes ficar nos lares e realizar um teste de ácido nucleico e um rápido”, explicou o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. “Os trabalhadores, antes e depois do trabalho, têm de fazer um teste rápido e usar máscara FFB2 ou KN95 durante o trabalho. Apelamos aos familiares a que não entreguem materiais junto dos lares. Vamos ter medidas mais rigorosas nos lares por comparação a outras instituições”, referiu. A partir de hoje, os 4.800 idosos que ainda não foram vacinados vão receber chamadas dos SSM de incentivo à vacinação. Neste momento, dos idosos com idades entre os 60 e 69 anos, apenas 17 por cento tem as quatro doses da vacina, e 60,8 por cento tem apenas três doses. No grupo dos idosos dos 70 aos 79 anos há 57,3 por cento com três doses, enquanto apenas 17,5 por cento estão vacinados com quatro doses. “Há uma situação boa, pois recentemente houve mais pessoas a receberem a terceira e quarta dose, incluindo os idosos. Há mais pessoas a tomar as primeira e segunda doses, porque entendem que há uma certa transmissão na comunidade”, rematou Elsie Ao Ieong U. Uma coisa é certa: mesmo com o alívio gradual das medidas, o código de saúde não irá desaparecer tão depressa. Este tem “um papel muito importante”. “Não vamos deixar de o usar já amanhã. Não vamos ter uma mudança rápida, mas essa será a tendência”, concluiu a secretária.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Deputados pedem para Macau seguir alívio aplicado no Interior Um dia antes do anúncio de atenuação das medidas de combate à pandemia em Macau, os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok emitiram um comunicado a pedir ao Executivo de Ho Iat Seng para que copie as medidas aplicadas no Interior da China. O alívio das restrições transfronteiriças e dos incómodos para a população devem ser as prioridades Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok querem que o Executivo de Ho Iat Seng siga as medidas recentemente implementadas pelo Governo Central no alívio das restrições, segundo um comunicado emitido cerca de 24 horas antes da conferência de imprensa de ontem das autoridades de saúde, onde foi anunciada a alteração de abordagem no combate à pandemia no território. Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediram ao Governo que adopte medidas de controlo semelhantes às divulgadas pelo Conselho de Estado, mantendo políticas consistentes com o país, mas também alivie o incómodo provocado à população. Um dos pedidos principais dos legisladores é o relaxamento das restrições transfronteiriças. Neste aspecto, como para entrar em Zhuhai continua a ser obrigatório apresentar resultado negativo do teste do ácido nucleico em 24 horas, os deputados gostariam que o preço dos testes diminuísse, de forma a aliviar os encargos das empresas, dos funcionários e da população em geral. Os deputados destacaram que o Governo deve reduzir gradualmente o impacto causado pelas medidas da prevenção da pandemia à população, sobretudo na frequência da realização de testes de ácido nucleico, e em relação aos critérios para definir zonas de código amarelo e vermelho. Os legisladores mostraram-se particularmente preocupados com a situação de trabalhadores impedidos de trabalhar porque ficaram com código de saúde amarelo e dizem ter recebido queixas de residentes e de funcionários de diversos sectores cuja vida foi condicionada porque a sua morada foi decretada como zona vermelha, ficando impedidos de trabalhar, apanhar transportes públicos e entrar em serviços para tratar de assuntos necessários. Mudar o teste Um dos pedidos dos deputados da FAOM que foi atendido prende-se com a obrigatoriedade de grupos-alvos, de determinados sectores profissionais, fazerem testes de ácido nucleico regularmente. Ella Lei e Leong Sun Iok pediram que nesta medida seja dada primazia ao teste rápido de antigénio, algo que na realidade foi dada a escolha do tipo de teste a realizar aos empregadores. Outra questão que os deputados gostariam de ver resolvida, é o foco das medidas de prevenção nos grupos-alvo e pessoas de alto risco, nomeadamente quando são verificados casos positivos num apartamento, sugerindo que os vizinhos que moram no mesmo edifício não fiquem com o código amarelo. Finalmente, face à possível abertura em termos de controlo pandémico, Ella Lei e Leong Sun Iok apelaram à vacinação contra a covid-19.
Hoje Macau Manchete PolíticaCovid-19 | Secretária admite abertura gradual Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, disse ontem que a abertura gradual do território será uma realidade, tendo em conta que a nova variante do vírus, a Ómicron, causa menos mortes e sintomas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a secretária adiantou que o Governo já dispõe de planos de resposta a uma entrada progressiva da covid-19 na comunidade, estando previstas instalações médicas de ambulatório nos bairros ou a realização de consultas online. Está também planeada a distribuição de kits contra a pandemia. Elsie Ao Ieong U deu o exemplo de que, quando numa turma houver mais de dez alunos infectados, aí as aulas serão suspensas, mas com um número menor de casos não. Na comunidade, o controlo só aumentará quando se registarem mais de cinco mil casos num só dia. As medidas passarão pela proibição de refeições em restaurantes ou de realização de eventos. Neste momento, existem mais de seis mil idosos com mais de 80 anos que ainda não foram vacinados, adiantou. O fim gradual das restrições deverá ser mesmo uma realidade. “Temos de nos preparar porque esses casos vão gradualmente entrar na comunidade e não nos podemos fechar em Macau para sempre. O Governo manteve esta porta durante três anos. No future, o público vai ter que manter uma porta para a sua saúde”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadeConsulado | Greve suspensa após reacção do Governo O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu suspender a greve geral que arrancou esta segunda-feira em todas as embaixadas e postos consulares portugueses no mundo. Segundo uma nota de imprensa, a suspensão deve-se ao facto de o Governo português “ter feito chegar ao sindicato elementos concretos e decisivos quanto à validação das propostas, assim como o calendário negocial e a publicação dos textos negociados e consensualizados”. Na visão do sindicato, “esta mobilização foi um elemento essencial para a tomada de consciência dos responsáveis políticos da urgência que a nossa situação reveste”. A greve foi, ainda que curta, “um marco na nossa história sindical, sendo importante que o diálogo tenha prevalecido quando estão em causa matérias tão flagrantes e chocantes”.
João Luz Manchete SociedadeJustiça | Governo e concessionárias pedem mais de 709 milhões a Levo Chan Os pedidos de indemnização das concessionárias de jogo e do Governo, devido a impostos que ficaram por pagar, no âmbito do processo Tak Chun ascendem a 709 milhões de dólares de Hong Kong, com as empresas a pedirem quase 135 milhões. O tribunal separou os pedidos cíveis do julgamento de Levo Chan e associados, devido ao carácter urgente do processo penal O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou na segunda-feira à noite que irá separar os pedidos de indemnização civil do processo penal que está a julgar Levo Chan, fundador do grupo junket Tak Chun que está preso preventivamente desde fim de Janeiro, e oito outros arguidos. À semelhança do que aconteceu no julgamento de Alvin Chau no caso Suncity, o colectivo de juízes decidiu, “devido ao carácter urgente do respectivo processo penal”, não ter condições para apreciar, um a um, todos os pedidos de indemnização civil. Como tal, o “1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base arbitrará oficiosamente a reparação” por “danos eventuais causados pelos arguidos à RAEM e aos assistentes”. A secretaria do TJB especificou também os pedidos de indemnização civil deduzidos pelo Ministério Público (MP) em representação da RAEM e as quatro concessionárias que se constituíram assistentes no processo. Devido aos impostos de jogo que o Governo não chegou a cobrar, o MP pede a condenação solidária de Levo Chan e outros cinco arguidos no pagamento à RAEM de 575,2 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), ou na quantia “que se vier a liquidar em execução de sentença”. Casinos assistentes Em relação aos pedidos de indemnização por parte das empresas de jogo, a Wynn Resorts (Macau) S.A. pediu a condenação solidária dos arguidos referidos ao pagamento de 48,25 milhões de HKD. Por sua vez, o pedido da SJM Resorts, S.A. ascendeu a 35,6 milhões de HKD, enquanto a Venetian Macau, S.A. pediu 47 milhões de HKD. Finalmente, a MGM GRAND PARADISE, S.A. pediu a condenação dos arguidos referidos, além de Choi Wai Chan e a das empresas Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A., Grupo Levo Limitada, no pagamento de 3,8 milhões de HKD. Somadas todas as exigências de indemnização, é pedido aos arguidos mais de 709 milhões de HKD, com as concessionárias a reclamarem o pagamento de 134,7 milhões de HKD. A Galaxy Entertainment Group Ltd também é assistente no processo, mas ainda não apresentou pedido de indemnização, apesar de um advogado da empresa ter comparecido em tribunal na primeira sessão de julgamento. A Melco Resorts foi a única concessionária de jogo a não se juntar ao rol de empresas queixosas.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Macau aperta restrições para quem vem do Interior da China Macau alargou o leque de exigências preventivas para entrar no território. Além das quarentenas para quem chega de zonas de elevado risco no Interior da China, quem tenha passado em zonas de baixo risco é obrigado a uma bateria de testes durante cinco dias. Trabalhadores dos casinos também têm de ser testados a cada dois dias Depois do anúncio de que o número de casos positivos de covid-19 detectados desde 28 de Novembro ascendeu a 56, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma série de novas medidas para quem entra em Macau vindo do Interior da China. Entre as infecções descobertas, muitas são relativas a visitantes, sendo o caso mais notório o da mulher que correu na meia-maratona de Macau antes de ser notificada do diagnóstico de covid-19. Assim sendo, as autoridades locais endureceram as medidas para quem entra em Macau vindo da China, mesmo depois das restrições em várias cidades chinesas terem sido aliviadas. As novas exigências entraram em vigor ontem, depois do anúncio ter sido divulgado já depois da meia-noite. Quem chegar de zonas consideradas de baixo risco ou regiões onde a abordagem à pandemia foi normalizada fica obrigado a mostrar um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito nas últimas 24 horas antes da entrada, assim como um teste rápido de antigénio realizado seis horas antes. Além disso, os visitantes ficam obrigados a fazer quatro testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre cada teste, durante cinco dias, assim como um teste rápido diário no mesmo período temporal. A medida é obrigatória independentemente da forma de entrada no território, seja por avião, barco ou a pé nos postos fronteiriços com Zhuhai. Risco e casinos Para quem entrar em Macau através os postos fronteiriços de Zhuhai, vindo de cidades ou regiões com a classificação de “gestão normalizada” da pandemia, é obrigatória a apresentação de um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito em menos de 48 horas antes da entrada na RAEM, e um teste rápido feito nas últimas seis horas. Além disso, nos dois dias seguintes, as pessoas têm de ser submetidas a mais dois testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre eles, assim como a testes rápidos de antigénio diariamente ao longo de cinco dias. Quanto às pessoas que chegam a Macau vindas de regiões e cidades do Interior da China de elevado risco pandémico, terão de se sujeitar à quarentena de “5+3”, ou seja, cinco dias num hotel designado para o efeito e três dias de isolamento domiciliário. Como é óbvio, quem não tiver casa em Macau terá de cumprir 8 dias de quarentena, com a rotina de testagem diária que marca os isolamentos. Também os trabalhadores da linha-da-frente dos casinos vão ter um controlo mais apertado. Em vez dos testes de ácido nucleico feitos a cada quatro dias, foi ontem anunciado que a testagem passa a ser de dois em dois dias, assim como testes rápidos com a mesma frequência. A obrigação incide sobre croupiers, e funcionários de limpeza e segurança que trabalhem dentro de casinos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Mais de 500 utentes inférteis atendidas no hospital público O Centro Hospitalar Conde de São Januário atendeu, no ano passado, 538 mulheres com infertilidade na consulta externa. Só este ano, entre os meses de Janeiro e Outubro, houve 498 utentes atendidas. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, promete avanços na legislação para facilitar o processo aos casais que sofrem com infertilidade O Governo prometeu ontem novas medidas para apoiar mulheres que têm dificuldades em engravidar, numa altura em que os números de consultas externas no hospital público são significativos. No segundo dia de debate na Assembleia Legislativa (AL), marcado pelas respostas do Executivo às interpelações orais dos deputados, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou, em resposta ao deputado Ma Io Fong, que só no ano passado foram atendidos 538 utentes na consulta externa de infertilidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com 20 utentes a submeterem-se à inseminação intra-uterina (IUI). Por sua vez, entre os meses de Janeiro e Outubro deste ano, foram atendidos 498 utentes na consulta externa de infertilidade, com 16 utentes a recorrerem à IUI. Outro serviço disponibilizado pelo hospital público, é o encaminhamento para casais dispostos a aceder à fertilização in vitro. Elsie Ao Ieong U falou da proposta de lei que regula as “técnicas de procriação medicamente assistida”, cuja conclusão da análise, da parte do Conselho Executivo, aconteceu na última semana. Nas palavras da secretária, este diploma visa que as referidas técnicas “possam ser aplicadas de forma cautelosa e segura, em conformidade com os padrões médicos, princípios éticos e normas legais”. Subsídio não muda Na sua interpelação, Ma Io Fong pediu mais políticas de incentivo à natalidade tendo em conta as medidas adoptadas na China, além de ter alertado para a desactualização do subsídio de nascimento há três anos. No entanto, a secretária afastou essa possibilidade. “O subsídio de nascimento foi elevado pela última vez para 5.418 patacas em Janeiro de 2020 e, até Outubro de 2022, a taxa de variação acumulada do índice de preços no consumidor geral registou uma subida de 0,91 por cento, não tendo atingido o nível de 3 por cento, definido para a activação do mecanismo de ajustamento, pelo que o subsídio de nascimento vai manter-se ao nível actual”, rematou.
