Hoje Macau Manchete SociedadeTNR | Mais 31.700 pessoas desde fim de ‘covid zero’ No final de Abril, havia quase 183.600 trabalhadores não-residentes no território, o que significa um aumento de 31.700 desde o fim da pandemia. A hotelaria, e a restauração são os sectores que mais recorrem a este tipo de mão-de-obra Macau empregava no final de Abril deste ano quase 183.600 trabalhadores não-residentes, um aumento de 31.700 desde o fim da política ‘zero covid’, em Janeiro de 2023, foi ontem anunciado. Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), divulgados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o território tinha 183.568 trabalhadores sem estatuto de residente. Este número representa um aumento de 20,9 por cento desde Janeiro de 2023, quando terminou a política de ‘covid zero’, que esteve em vigor durante cerca de três anos. Nesse mês, os trabalhadores migrantes em Macau, incluindo aqueles vindos da China continental, eram menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014. Macau, que à semelhança da China seguia a política de ‘covid zero, reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo trabalhadores não-residentes, a partir de 8 de Janeiro de 2023, depois de quase três anos de rigorosas restrições. O sector da hotelaria e da restauração foi o que mais contratou desde Janeiro de 2023, ganhando 17.424 trabalhadores não-residentes, seguido dos empregados domésticos (mais 4.780) e dos casinos (mais 2.895). A área da hotelaria e restauração foi precisamente a mais atingida pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo sido despedidos mais de 17.600 funcionários não-residentes desde Dezembro de 2019. A reboque do turismo A RAEM acolheu, nos primeiros quatro meses de 2025, 13 milhões de visitantes, mais 12,9 por cento do que no mesmo período de 2024 e o segundo valor mais elevado de sempre para um arranque de ano. A crise económica criada pela pandemia levou a taxa de desemprego a atingir 4 por cento no terceiro trimestre de 2022, o valor mais alto desde 2006. Apesar da subida do número de trabalhadores não residentes, a taxa de desemprego manteve-se em 1,9 por cento no período entre Fevereiro e Abril. A economia de Macau encolheu 1,3 por cento entre Janeiro e Março, sobretudo devido à “alteração do padrão de consumo dos visitantes”, segundo a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos. Foi a primeira vez que o Produto Interno Bruto do território encolheu, em termos homólogos, desde o final de 2022, quando a região começou a levantar as restrições devido à pandemia de covid-19.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Aumentados subsídios do ensino recorrente A medida foi anunciada através do Boletim Oficial e, de acordo com os dados mais recentes sobre o número de turmas, acarreta um custo extra de cerca de 1,79 milhões de patacas. É a primeira vez, desde 2020, que estes subsídios são actualizados A partir de Setembro, os subsídios atribuídos às escolas com turmas do ensino recorrente vão ser todos aumentados em 3 por cento. A informação foi divulgada ontem através do Boletim Oficial, naquele que é o primeiro aumento deste apoio desde 2020, durante o período da pandemia. Segundo os aumentos decididos pelo Chefe do Executivo, o subsídio atribuído a cada turma do ensino primário vai subir de 899.600 patacas para 926.600 patacas, uma diferença de 27 mil patacas. Em relação às turmas do ensino secundário geral, o valor vai crescer de 1.073.800 patacas para 1.106.000 patacas, um aumento de 32,2 mil patacas. Por fim, no ensino secundário complementar o subsídio vai subir de 1.210.600 patacas para 1.246.900 patacas, uma diferença de 36,3 mil patacas. Os dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) mais recentes em relação ao número de turmas são relativos ao ano lectivo de 2023/2024 e indicam que nesse ano havia um total de 56 turmas de ensino recorrente. Entre estas, três turmas eram do ensino primário, enquanto as restantes 53 enquadravam-se no ensino secundário, embora não seja possível fazer a distinção entre turmas do ensino geral ou complementar. Tendo em conta estes dados, a actualização dos subsídios teria um custo extra a nível do ensino primário de mais 81 mil patacas, de 2.698.800 patacas para 2.779.800 patacas. Quanto às 53 turmas do ensino secundário, e assumindo que todas as turmas são do ensino geral, dado que é o valor mais reduzido, a actualização do subsídio vai ter um custo extra de pelo menos 1,71 milhões de patacas, de 56.911.400 patacas para 58.911.400 patacas. Custo de 1,79 milhões Com base nos cálculos apresentados, a medida vai ter assim um custo extra total, considerando o ensino primário e secundário, de 1,79 milhões de patacas. De acordo com as estatísticas da DSEDJ, no ano lectivo de 2024/2025, quando ainda não estavam em vigor os aumentos, existiam cinco escolas a disponibilizar turmas do ensino recorrente no território em diferentes níveis: Escola Primária Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Escola Secundário Luso-Chinesa de Luíz Gonzaga Gomes, Escola Secundária Millennium, Escola Secundária Nocturna Xin Hua, Escola Seong Fan da Associação Comercial de Macau e Escola São João de Brito. Estas escolas eram frequentadas por 976 alunos, um aumento de 10 alunos em relação ao ano lectivo de 2023/2024. O ensino recorrente destina-se às pessoas que por algum motivo não concluíram os estudos e se encontram fora da “idade normal de frequência do ensino regular”. Outras actualizações Além do ensino recorrente, o Executivo apresentou também uma actualização dos subsídios por turma no ensino geral. O aumento foi igualmente de 3 por cento. Como consequência dos ajustamentos, no ensino infantil cada turma passa a ser subsidiada com 1.095.700 patacas, um aumento face às 1.063.800 anteriores. No ensino primário o aumento é para as 1.193.900 patacas, quando até agora o subsídio era de 1.159.100 patacas. Em termos do ensino secundário geral, o subsídio sobe para 1.438.700 patacas das 1.396.000 patacas e no ensino secundário complementar cresce para 1.631.800 patacas, quando antes era de 1.584.300 patacas.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Ron Lam entrega pedido de candidatura, ainda sem lista A Sinergia de Macau entregou ontem o pedido de constituição de candidatura para as legislativas. Sem confirmar se será cabeça de lista, Ron Lam disse que quer continuar a ser uma ponte entre o Governo e a população. Sobre o seu primeiro mandato, Ron Lam confessou sentir-se impotente, apesar do esforço para demonstrar as suas opiniões A Associação da Sinergia de Macau entregou ontem à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) o pedido de constituição da comissão de candidatura para as eleições legislativas. A associação liderada pelo presidente Johnson Ian e pelo vice-presidente e deputado Ron Lam entregou também cerca de quatro centenas de assinaturas de apoio à candidatura. Apesar de confessar que gostaria de continuar a dar voz à população, para já a Associação da Sinergia de Macau ainda não tem uma lista formada, facto que Ron Lam justificou com os recursos limitados e falta de tempo. “Em relação a quem será o cabeça de lista, a nossa equipa irá ainda discutir, mas acredito que há quem queira que eu mantenha o meu lugar no hemiciclo. Mas é importante obedecer à decisão da equipa”, indicou. Em relação ao seu primeiro mandato de deputado, que está prestes a terminar, Ron Lam confessou alguma frustração entre o empenho, as suas expectativas e como não se reflectiram na realidade política. “Apliquei-me no trabalho legislativo com esforço, participei em todas as reuniões e expressei as minhas opiniões, mas os resultados não corresponderam ao que esperava”, disse. Para a outra margem Em declarações no Edifício da Administração Pública, Ron Lam defendeu a importância de fazer chegar ao Governo as diferentes opiniões da população, missão que o deputado e potencial candidato admite querer continuar a desempenhar. Aliás, a opinião pública percepcionada pelo deputado e as sugestões que resultam de consultas públicas do Executivo continuam a apresentar grandes discrepâncias. Ron Lam argumenta que estas diferenças fazem com que a governação não tenha correspondência com os desejos e expectativas da população para o desenvolvimento social. “Esperamos continuar a desempenhar com eficácia o papel de ponte entre a sociedade e o Governo, reflectindo as opiniões da população. Esperamos também que o Executivo decida mais políticas, de forma séria e humilde, em conformidade com a vontade popular”, afirmou Ron Lam. O deputado deu como exemplo de situações em que o Executivo voltou atrás depois de opiniões públicas, a que deu voz, a suspensão das obras que iria erigir uma estátua gigante da deusa Kun Iam em Coloane. “Apesar de muitas vezes não conseguirmos fazer melhor, noutras conseguimos que as autoridades sigam pelo caminho que apontamos”. O mesmo não se verificou recentemente com as alterações à forma de atribuição do cheque pecuniário, onde Ron Lam afirma ter faltado a comunicação entre o Governo e a sociedade, nem sequer através de consulta pública. CAEAL | Aliança do Bom Lar entrega propositura de candidatura A Aliança de Bom Lar entregou ontem à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) o pedido de constituição da comissão de candidatura, com 500 assinaturas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a mandatária da comissão de candidatura da Aliança de Bom Lar é Iong Weng Ian, que também é presidente do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres de Macau. Segundo a apresentação, a Aliança de Bom Lar pretende lutar por uma melhoria dos direitos de mulheres e crianças, sendo que, numa segunda fase, vai ouvir e recolher as opiniões sociais para elaborar o programa político e organizar a lista de candidatos às próximas eleições para a Assembleia Legislativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNova Esperança | Entregue pedido de candidatura com 500 assinaturas Com um total de 500 assinaturas, a lista Nova de Esperança teve como porta-voz o deputado José Pereira Coutinho que afastou o cenário de ser desqualificado das eleições. Por desvendar ficou o tabu sobre a posição de Rita Santos na lista A lista Nova Esperança do deputado José Pereira Coutinho, ligada à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), entregou ontem o pedido de reconhecimento da comissão de candidatura com 500 assinaturas. No entanto, ainda não foi desta que foi quebrado o tabu sobre a posição de Rita Santos na lista que deverá participar no sufrágio de 14 de Setembro. “Eu estou na lista, mas tenho de respeitar os meus colegas, que estão aqui atrás. Nós ainda estamos a ultimar o encadeamento da lista, porque o objectivo, como disse, é ter uma voz da lista de Novas Esperanças e um resultado muito satisfatório”, afirmou José Pereira Coutinho. “Ela [Rita Santos] vai estar na lista. Agora como é que ela vai estar é que eu ainda tenho que falar com os meus colegas, mas vai estar”, assegurou. Antes de entregar o pedido de reconhecimento de constituição da comissão da candidatura, e apesar de várias listas de um espectro mais crítico do Governo terem sido desqualificadas em 2021, Coutinho considerou que estas vão ser as eleições mais difíceis dos últimos anos: “Não, não é bluff, é de facto difícil, porque vai haver mais listas, e as listas são fortes”, justificou. “Hoje em dia, aquelas listas tradicionais têm um peso muito importante porque elas têm uma grande capacidade financeira que pode movimentar os edifícios. E não digo movimentar os barcos nem os carros, são mesmos os edifícios, com seus alicerces, que conseguem ser movimentados no espaço de duas semanas”, atirou. “A lista vai ter uma luta muito renhida, mas espero que as pessoas tenham consciência que votar é um acto muito importante”, acrescentou. Sem medos Até 6 de Junho, as listas têm de entregar o pedido de reconhecimento da comissão de candidatura. Após este processo, se tudo estiver conforme a legislação aplicável, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) reconhece a comissão de candidatura e as listas podem apresentar os seus candidatos. Os nomes dos candidatos são depois submetidos a um processo político, conduzido pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado, presidida pelo Chefe do Executivo, e na qual também participam representantes do Interior, como assessores, que tem poderes para vetar os nomes apresentados. A decisão é final e não admite recurso judicial. No entanto, ontem, José Pereira Coutinho desvalorizou a possibilidade de ser desqualificado, apesar de reconhecer ser crítico do Governo. “Ah não, eu acho que não [vou ser desqualificado]. O facto de ser crítico não significa que não sou patriota, eu também sou patriota, de modo que nós temos trabalhado sempre para o bem de Macau e para o bem dos cidadãos de Macau”, opinou. “Confiante!”, concluiu. Maior transparência Sobre a concorrência de outras listas, Coutinho defendeu a necessidade de as autoridades assegurarem que as eleições vão decorrer com transparência, não só para garantir que os resultados são justos, mas também para não ser transmitido um mau exemplo para os jovens de Macau. O deputado criticou igualmente a postura de várias associações, sem mencionar nomes, que acusou de terem aproveitado o facto de estarem a ajudar o Governo a distribuir aos idosos o cartão no âmbito do Carnaval do Consumo para recolher assinaturas para as comissões de candidaturas. Segundo Pereira Coutinho, vários idosos declararam o apoio a outras comissões de candidatura, sem terem consciência do que estavam a fazer, quando pretendiam apoiar a Nova Esperança. Em 2021 a lista Nova Esperança foi a terceira força mais votada, com um total de 18.323 votos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteOrçamento 2025 | Governo retira 12 mil milhões às estimativas das receitas do jogo A previsão avançada em Novembro pelo Executivo, que apontava para 240 mil milhões de patacas de receitas brutas dos casinos em 2025, foi revista. O Governo prevê agora que as receitas tenham uma quebra de 12 mil milhões de patacas, obrigando à revisão orçamental apresentada ontem por André Cheong Foram ontem divulgados, pelo Conselho Executivo, os dados relativos à revisão do Orçamento para este ano, que acontece devido à previsão em baixa do montante das receitas brutas do jogo, de que dependem, em larga escala, a economia local e as receitas públicas. Assim, se inicialmente o Executivo estimava que as receitas brutas do jogo seriam, este ano, de 240 mil milhões de patacas, esse valor baixa agora para 228 mil milhões, ou seja, menos 12 mil milhões. Em relação à estimativa média mensal, são previstos agora 19 mil milhões de patacas em receitas brutas, porque “a situação não é como a prevista”. Na apresentação de ontem, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e também porta-voz do Conselho Executivo, referiu que “após estudo e análise da actual conjuntura económica global e da situação efectiva da exploração do sector do jogo desde o início do corrente ano até ao presente momento, propõe-se que a estimativa anual das receitas brutas do jogo seja reduzida de 240 mil milhões de patacas para 228 mil milhões de patacas, servindo assim como a base principal das receitas financeiras do orçamento alterado, e que as rubricas de receitas orçamentais pertinentes sejam adequadamente ajustadas”. Em Novembro do ano passado, quando Ho Iat Seng estava prestes a deixar o cargo de Chefe do Executivo, as previsões para as receitas brutas eram de 240 mil milhões, tendo em conta a versão inicial da proposta de Orçamento para 2025. Na altura, a previsão representava um aumento face ao que tinha sido estimado para 2024, que situava as receitas brutas dos casinos em 216 mil milhões de patacas, um aumento de 11,1 por cento. Face às receitas brutas do jogo em 2023, a estimativa para 2025 traduzia-se num aumento de 31,1 por cento. Importa destacar que a nova previsão abaixo do esperado constitui um aumento anual de apenas 0,5 por cento nas receitas brutas, quando os números iniciais se traduziam num crescimento anual de 5,8 por cento. Nos primeiros cinco meses deste ano, as receitas do jogo subiram apenas 1,7 por cento em termos anuais para 97,7 mil milhões de patacas. Garantia de equilíbrio Na resposta aos jornalistas, a subdirectora dos Serviços de Finanças, Ho Silvestre In Mui, disse que os novos cálculos se basearam nos dados fornecidos pela Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) em contraste com as despesas públicas do primeiro semestre. “Nesta proposta de lei orçamental fizemos uma análise em relação à conjuntura global e tivemos em conta um modelo diferente quanto ao consumo dos turistas em Macau. Fizemos considerações gerais para essas estimativas e, de acordo com a DICJ, de Janeiro a Abril do corrente ano, em média, por mês, foram cerca de 19 mil milhões e houve um aumento para 21,1 mil milhões (de receitas brutas). Devido a essa situação com as receitas brutas do jogo, há uma redução em relação ao ano passado, não se atingindo as 20 mil milhões [de receitas brutas de jogo, em média], pelo que na segunda metade do ano haverá incertezas.” “Neste orçamento pretendemos ter um balanço na despesa e receita. Após uma avaliação à primeira metade do ano, podemos fazer uma avaliação tendo em conta o montante das 19 mil milhões de patacas, e conforme a actual despesa da RAEM, conseguimos obter um orçamento mais equilibrado”, acrescentou. Em termos gerais, e segundo a nota explicativa apresentada por André Cheong, o valor total da receita do orçamento ordinário integrado da RAEM para o ano económico de 2025 passa a ser de 116,5 mil milhões, quando antes se esperava uma receita na ordem das 121 mil milhões de patacas, e tal deve-se “à previsão da redução das receitas brutas de jogo”, explicou a subdirectora da DSF. O corte é de 4,56 mil milhões de patacas. Além disso, adiantou a responsável, só a redução no imposto arrecadado sobre o jogo, devido à quebra nas receitas brutas, traduz-se em menos 450 milhões de patacas para a Administração. De destacar também que a despesa orçamental no âmbito do PIDDA [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração] é revista para cerca de 19,587 mil milhões de patacas. Despesa orçamental sobe 2,5 por cento devido a educação e apoios sociais O Governo assegura que, na proposta de Orçamento para este ano, a construção de um novo campus da Universidade de Macau (UM) na Ilha de Hengqin irá contribuir, em parte, para o aumento da despesa, na ordem dos 2,5 por cento, bem como “o aumento do orçamento em relação aos subsídios atribuídos aos grupos vulneráveis e ao investimento em investigação e desenvolvimento científico e tecnológico”. Na proposta orçamental apresentada ontem, está inscrita uma verba aproximada de 1,7 mil milhões de patacas para a construção do novo campus da UM, adiantou a subdirectora dos Serviços de Finanças (DSF). Além disso, ao nível do investimento científico e tecnológico foi aditado o montante de 340 milhões de patacas “para investimentos no âmbito da ciência e tecnologia, como a aquisição de aparelhos de laboratório, para satisfazer a medida e políticas do Governo da RAEM”, frisou Ho Silvestre In Mui. “Para a construção está prevista uma despesa de cerca de oito mil milhões de patacas. Como o campus é construído na Ilha de Hengqin, o custo deve ser calculado em renminbis, o que faz cerca de sete mil milhões. Este é o dado que conseguimos facultar neste momento”, disse a responsável. Reforço para apoios No que diz respeito aos apoios sociais, a proposta de Orçamento para este ano revela um aumento de 2,86 mil milhões de patacas nas despesas previstas, como forma de reforço desses apoios. No total, a subida das despesas é de 2,5 por cento, para 116,2 mil milhões de patacas. Quanto à elaboração do Orçamento para o próximo ano, está a ser preparado e a palavra de ordem é a contenção. “Já estamos a elaborar o Orçamento para o ano de 2026, e todos os serviços do Governo da RAEM precisam de ponderar mais sobre as suas despesas, especialmente tendo em conta a conjuntura actual. Na fase de elaboração orçamental tomamos uma atitude prudente e rigorosa quanto às despesas”, disse a subdirectora da DSF.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas com o valor mais alto desde a pandemia Maio é um mês de época alta, devido à Semana Dourada, e este ano não foi diferente com as receitas a crescerem 5 por cento face ao ano passado. O facto de haver mais um dia de fim-de-semana também terá contribuído para os números acima do esperado Os casinos registaram receitas brutas do jogo de 21,19 mil milhões de patacas em Maio, o valor mais elevado desde a pandemia. Os dados foram anunciados no domingo pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em Janeiro de 2020, antes da pandemia, as receitas foram de 22,13 mil milhões de patacas. Depois desse período, o recorde anterior foi estabelecido em Outubro do ano passado, quando as receitas se fixaram nos 20,79 mil milhões de patacas. O valor mais recente de 21,19 mil milhões de patacas significa um aumento de 5 por cento em relação a Maio do ano passado, quando as receitas atingiram 20,19 mil milhões de patacas. Em termos mensais, o crescimento das receitas de jogo foi de 12,4 por cento, dado que em Abril as receitas foram contabilizadas 18,86 mil milhões de patacas. Em termos de receita acumulada, nos primeiros cinco meses deste ano registou-se um aumento de 1,7 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 97,71 mil milhões de patacas face aos 96,06 mil milhões de patacas registados entre Janeiro e Maio do ano passado. No entanto, o valor ainda está muito longe de 2019, o período pré-pandemia e antes da campanha contra os junkets, quando as receitas entre Janeiro e Maio foram de 125,69 mil milhões de patacas. Melhor do que o esperado Após serem conhecidos os resultados, o banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) considerou que o valor de 21,19 mil milhões de patacas ultrapassou “confortavelmente” a generalidade das previsões dos analistas, que previam um crescimento de 2 por cento face a Maio do ano passado. “Recorde-se que a fasquia não era baixa, ou seja, as expectativas dos analistas já tinham sido ajustadas em alta – de um valor inicial de menos 1 por cento em termos anuais para mais 2 por cento – para reflectir a forte Semana Dourada e este crescimento é impressionante, tendo em conta as adversidades em curso”, escreveram os analistas DS Kim e Selina Li, da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citados pelo portal GGR Asia. “Este resultado traduz-se numa taxa de recuperação de 82 por cento em relação ao período pré-Covid, a melhor taxa desde o fim das restrições pandémicas”, foi acrescentado. Por sua vez, Vitaly Umansky, analista na Seaport Research Partners, explicou que este aumento se deve ao facto do mês ter tido mais um dia de fim-de-semana, face ao ano anterior ou seja, dias em que existe tendência para as receitas serem mais elevadas. De acordo com o relatório da Seaport Research Partners, citado pelo portal GGR Asia, Umansky explicou que “em comparação com os dias da semana”, os dias do fim-de-semana geram receitas 20 por cento mais elevadas. “O Festival dos Barcos-Dragão foi mais cedo este ano, começou a 31 de Maio, em vez de acontecer em meados de Junho, como no ano passado”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete SociedadeIIICF | Fórum divulga índice de infra-estruturas na lusofonia Um fórum internacional, que irá decorrer em Macau entre 10 e 12 de Junho, vai divulgar o Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas nos Países de Língua Portuguesa. No ano passado, foram realçadas as reformas implementadas por Portugal para melhorar o ambiente de negócios Vem aí mais uma edição do Fórum e Exposição Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF, na sigla em inglês), que se realiza entre 10 e 12 de Junho na Cotai Expo do The Venetian Macao, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). Durante o evento será divulgado, pelo terceiro ano consecutivo, a versão integral do Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas nos Países de Língua Portuguesa. Em 2024, o Brasil e Angola foram os países de língua portuguesa com a cotação mais alta no índice, que avalia o ambiente, a procura, a receptividade e os custos para o desenvolvimento de infra-estruturas. Quanto mais alta for a pontuação, melhor será a perspectiva da indústria de infra-estruturas de um país e maior será o grau de atractividade para as empresas se empenharem no investimento, construção e operações nesta área naqueles territórios. Portugal e Guiné Equatorial foram em 2024, entre os países lusófonos, na perspectiva do relatório chinês, aqueles com a melhor pontuação no subíndice de desenvolvimento relacionado com os custos operacionais e de financiamento. O documento destacou “a série de reformas implementadas pelo Governo português para melhorar o ambiente de negócios” e a aprovação, em Dezembro de 2023, do Programa Nacional de Investimentos até 2030 como factores que deram “um novo impulso” às infra-estruturas. Estradas do futuro O Brasil foi o país que mais se destacou nos subíndices da procura, que junta factores como procura e mercado potencial, e da receptividade local e entusiasmo de curto prazo no investimento de infra-estruturas, calculado, por exemplo, com base no valor dos novos contratos. Já Moçambique, liderou entre os lusófonos no subíndice associado ao ambiente, que agrega factores políticos, económicos, soberania, factores de impacto no mercado, bem como os cenários empresariais e industriais. O relatório de 2024 assinalou “uma subida moderada” nos custos de construção nos mercados de língua portuguesa e alertou para os “consideráveis obstáculos” que os países enfrentam no “desenvolvimento sustentável de infra-estruturas de elevada qualidade”. A última edição do IIICF terminou com a assinatura de 38 acordos, os maiores dos quais envolveram projectos em Angola e Brasil. O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação de Angola, Carlos dos Santos, disse na altura à Lusa que chegou a acordo com a empresa estatal chinesa China Road and Bridge Corporation para construir a primeira autoestrada do país, com as obras estimadas em 2,5 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros). Também no IIICF de 2024, o grupo brasileiro de concessão de infra-estrutura, transportes e serviços CCR assinou um acordo com uma empresa chinesa para o projecto de engenharia da extensão de uma linha de caminhos-de-ferro em São Paulo, no sudeste do Brasil, avaliado em cinco mil milhões de yuan (611 milhões de euros).
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Taxa de residentes em 2,5 por cento entre Fevereiro e Abril A taxa de desemprego geral manteve-se em 1,9 por cento entre Fevereiro e Abril. No entanto, tanto para residentes como não-residentes, a taxa de desemprego manteve em níveis idênticos ao período anterior Entre Fevereiro e Abril, a taxa de desemprego de residentes foi de 2,5 por cento, de acordo com os dados publicados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Segundo a DSEC, o valor do desemprego de residentes manteve-se num nível idêntico em comparação com o período de Janeiro a Março, apesar de haver mais residentes empregados. “O grupo dos residentes desempregados era composto por 7.400 pessoas. Entre os residentes desempregados à procura de novo emprego, a maioria trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias e outros jogos de aposta, no ramo da construção e no ramo do comércio a retalho”, escreveu a DSEC, num comunicado divulgado dna sexta-feira. “Além destes, o número de residentes desempregados à procura do primeiro emprego permaneceu nos 10,2 por cento dos residentes desempregados, face ao período precedente”, foi acrescentado. Ao mesmo tempo, a taxa global de desemprego, que inclui também os não-residentes, foi de 1,9 por cento, mantendo um nível idêntico ao período entre Janeiro e Março. Entre Fevereiro e Abril, a população activa em Macau era de 380,6 mil pessoas, um crescimento de 1.500 pessoas face ao período anterior, e a população empregada de 373,2 mil, um aumento de 1.400 pessoas. “Destaca-se que o número de residentes empregados (281.900) subiu 1.700 pessoas”, escreveu a DSEC. Para estes números contribuiu o facto de as áreas do imobiliário, comércio por grosso e a retalho terem contratado mais trabalhadores, apesar do jogo ter menos trabalhadores. Subemprego a subir Em relação ao subemprego, ou seja, pessoas que trabalham menos horas pagas do que pretendiam, o cenário ficou pior nos últimos meses, não só para residentes, como para não-residentes. “A taxa de subemprego global (1,4 por cento) e a taxa de subemprego dos residentes (1,8 por cento) aumentaram ambas 0,2 pontos percentuais, em relação ao período anterior” indicou a DSEC. “O número de residentes subempregados (5.200) subiu 700 pessoas, face ao período anterior”, foi adicionado. A DSEC indica também que “a maior parte dos residentes subempregados pertencia ao ramo de actividade económica da construção e ao ramo do comércio a retalho”. “Em comparação com o período de Fevereiro a Abril de 2024, a taxa de actividade dos residentes (61,4 por cento) decresceu 0,9 pontos percentuais, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,5 por cento) e a taxa de subemprego dos residentes (1,8 por cento) se mantiveram”, foi completado.
João Luz Manchete PolíticaSinergia | Governo acusado de ter critérios distintos da população A Associação Sinergia de Macau considera que as alterações Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico não estão em linha com as pretensões da população, e definiu como “simulações” as sessões do Governo para ouvir as opiniões das associações A Associação Sinergia de Macau atacou o Governo por aplicar critérios que não vão ao encontro das pretensões da população nas restrições do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico. As opiniões foram defendidas pelo deputado Ron Lam, da associação, e o presidente Johnson Ian. Ao portal HK01, Ron Lam argumentou que as novas limitações no acesso ao cheque apresentam uma grande diferença face ao que são as opiniões da população. O deputado recordou que no passado as opiniões expressas pretendiam que o Governo tornasse o programa mais eficaz, ao alterar aspectos como o facto de nos últimos três anos cerca de 79 milhões de patacas deste plano terem ficado por levantar. Este aspecto, deve-se ao facto de haver cidadãos a viver no exterior que muitas vezes morrem sem que esses óbitos sejam comunicados às autoridades locais, muitas vezes porque se perderam as ligações com o território. Lam entende que este era um dos aspectos que a população queria ver alterado, e não a restrição adoptada. Ron Lam ainda criticou o Executivo por ter aplicado as mudanças “à pressa” o que só veio causar mais polémica: “O Governo estava com pressa e aplicou uma medida brusca, sem fazer qualquer consulta pública, havendo apenas movimentações de bastidores o que leva a população a questionar a Governação”, atirou. “As consultas com as associações locais foram simuladas, o que apenas gerou mais críticas e provocou mais polémicas desnecessárias”, acrescentou. O deputado atacou igualmente o facto de vários residentes a trabalharem em Hong Kong deixarem de receber o cheque. Lam compreende que a mudança visa poupar recursos, mas afirmou ser incompreensível que pessoas que mantêm “ligações estreitas” com Macau sejam afectadas desta forma. O legislador afirmou que o Governo precisa de explicar muito bem esta exclusão. Maior participação Por seu turno, Johnson Ian também apontou que as alterações ao plano deviam ter sido realizadas através de meios de consulta à globalidade da população. Numa opinião publicada no jornal Son Pou, Ian defendeu que a falta de uma consulta pública levou a que várias opiniões não fossem ouvidas, principalmente sobre o facto de o cheque ser entendido por grande parte da população como uma medida relacionada com o bem-estar geral. Johnson Ian indicou ainda que o Governo deve tomar uma posição clara quanto ao futuro do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, uma vez que o Executivo está sempre a destacar que é uma medida provisória e não permanente. Além disso, Johnson Ian criticou o facto de o Governo não ter revelado dados sobre quantas pessoas vão ser afectadas pelas novas limitações e quanto dinheiro pode ser poupado. Para o presidente da associação faltam dados para analisar o impacto das novas limitações.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDSAL | Número de acidentes laborais sofre quebra ligeira em termos anuais Os dados relativos aos acidentes de trabalho ocorridos no ano passado revelam estabilidade em relação a 2023: cerca de cinco mil pessoas, 5.095, sofreram acidentes no trabalho, número ligeiramente inferior às 5.293 vítimas de 2023, enquanto o número de vítimas mortais decorrentes desses incidentes se manteve numa dezena Foto: Gonçalo Lobo Pinheiro Dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) mostram como no espaço de um ano, entre 2023 e 2024, o panorama dos acidentes de trabalho se manteve estável, verificando-se até uma quebra ligeira no número de ocorrências e o mesmo número de mortos. Segundo o relatório relativo a 2024, um total de 5.095 trabalhadores sofreram acidente de trabalho, sendo que a principal causa foi a “queda de pessoas”, que representou a fasquia de 25,4 por cento do total de incidentes, seguindo-se o “entalamento num ou entre objectos”, que representou 19,3 por cento de todos os incidentes, e ainda a “marcha ou choque em objectos”, com 16,1 por cento. Segundo o relatório da DSAL divulgado no ano passado, houve 5.293 vítimas de acidentes de trabalho em 2023, sendo que quase todas as ocorrências (5.253) resultaram em incapacidade temporária de trabalho. Apenas 30 casos resultaram em incapacidade permanente da pessoa, sendo que 10 pessoas faleceram. No ano passado, a DSAL registou também o mesmo número de mortes por acidentes de trabalho, sendo que um caso está associado a uma alegada “infracção à legislação sobre segurança e saúde ocupacional”. “Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para devido tratamento, e, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas”, lê-se no relatório relativo a 2024. A DSAL diz proceder a investigações a todos os incidentes laborais ocorridos, tendo aplicado, no ano passado, multas a duas entidades por “infracções à legislação relativa à segurança e saúde ocupacional”, em casos que envolveram dois trabalhadores. Além disso, foram aplicadas multas a 43 pessoas por infracções ao Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, envolvendo 303 trabalhadores no total. Mais homens que mulheres O relatório apresenta também dados mais específicos sobre os acidentes de trabalho ocorridos no ano passado. Assim, dos 5.095 casos, 5.063 resultaram em incapacidade temporária, sendo que 557 trabalhadores conseguiram voltar ao serviço no mesmo dia da ocorrência do acidente destaca a DSAL. Porém, um total de 22 pessoas acabaram mesmo por ficar com incapacidade permanente. Destaca-se o número de pessoas que foram atingidas nas mãos (1.336), seguindo-se os acidentes na zona dos pés com 894 ocorrências, várias partes do corpo com 831 casos, e acidentes na zona do tronco com 743 casos. Os dados estatísticos mostram ainda que os homens dominam no tocante às vítimas: assim, houve, em 2024, 255 vítimas com idade compreendidas entre os 16 e os 24 anos. Nesta faixa etária, 165 homens sofreram acidentes de trabalho por oposição a 90 mulheres. Os números sobem nas pessoas com idades compreendidas entre os 25 e 44 anos, em que houve 2.719 ocorrências, atingindo 1.568 homens e 1.151 mulheres. Dos 45 aos 64 anos houve 1.908 ocorrências, tendo, desta vez, atingido mais mulheres do que homens: 1.188 face a 720 trabalhadores do sexo masculino. Destaque para a ocorrência de 213 casos de acidentes de trabalho envolvendo pessoas em idade de reforma, ou seja, com 65 anos ou mais, em que 120 mulheres foram afectadas em contraste com 93 homens. Os dados de 2024 olham também para o tipo de profissão em que ocorreram mais acidentes: dominam os “empregados administrativos”, com 1.318 casos, seguindo-se o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhos similares”, com 1.207 casos, e ainda os “trabalhadores não qualificados” com 1.219 ocorrências. Houve ainda 413 ocorrências no grupo de “trabalhadores da produção industrial e artesãos” e ainda 196 em “operadores de instalações de máquinas, condutores e montadores”. Na categoria de “técnicos e profissionais de nível intermédio” foram registados 420 incidentes de trabalho. Vamos por partes Se olharmos para os números de acidentes de trabalho tendo em conta o ramo de actividade económica, observa-se que dominam as “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços”, com relação, portanto, ao sector do jogo e entretenimento, com 1.512 casos ocorridos no ano passado. Segue-se acidentes nos “Hotéis, restaurantes e similares”, com 1.293 casos, e ainda 414 incidentes na área dos “transportes, armazenagens e comunicações”. No sector da construção civil, verificaram-se 374 acidentes. De frisar que os dados de 2023 são também semelhantes no que diz respeito à actividade económica onde ocorreram mais acidentes de trabalho e em termos do género dos trabalhadores, com 52 por cento de homens e 48 por cento de mulheres afectados. Houve, em 2023, uma maior incidência de acidentes de trabalho em idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, representando 53,6 por cento, enquanto que nas idades compreendidas entre os 45 e 64 anos, a percentagem de acidentes baixou para 37,2 por cento. O relatório da DSAL relativo a 2023 mostrava ainda que as “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” (29,5 por cento), os “Hotéis, restaurantes e similares” (23,2 por cento) e “Transportes, armazenagem e comunicações” (10,8 por cento) ocupavam as três primeiras posições relativamente ao número total de vítimas de acidentes de trabalho. No que se refere às profissões, os “Trabalhadores não qualificados” (26 por cento), o “Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (24 por cento) e os “Empregados administrativos” (22,9 por cento) ocuparam as três primeiras posições em relação ao total de vítimas de acidentes de trabalho. Acção e reacção O relatório da DSAL relativo aos acidentes de trabalho de 2024 revela ainda que foram realizadas 3.550 visitas de inspecção a diferentes locais de trabalho, como estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, que resultaram em 395 recomendações de melhoria e na aplicação de multas em 10 situações devido à falta de segurança. No ano passado, foram ordenadas quatro suspensões do funcionamento de estaleiros no contexto da verificação do estado de segurança e saúde ocupacional, a consequência mais grave depois da aplicação de multas ou acções de sensibilização. A DSAL salienta também que, no ano passado, foram realizados 404 seminários para diferentes sectores e tipos de trabalho, que contaram com a participação de 17.148 pessoas. No tocante a cursos sobre a segurança e saúde ocupacional, foram realizadas formações para a obtenção do cartão de segurança ocupacional na construção, com 26.590 participantes, e que resultou na emissão de 25.069 cartões. Já os “cursos de formação sobre segurança em trabalhos específicos na construção civil” tiveram 3.167 participantes, tendo sido emitidos 2.895 certificados. Noutra área importante para a economia local, a hotelaria e restauração, participaram 25.965 participantes nos “cursos de formação para obtenção do cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração”, com a emissão de 25.020 cartões.
João Luz Manchete SociedadeNuclear | “Ocorrência” em Taishan sem fugas radioactivas Os Serviços de Polícia Unitários foram ontem notificados de “uma ocorrência na Central Nuclear de Taishan” que aconteceu na terça-feira, quatro dias depois de uma comitiva da RAEM, liderada pelo secretário para a Segurança, ter visitado a central que fica a cerca de 70 quilómetros de Macau. O incidente foi classificado de nível 0, numa escala de 1 a 7 O Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong notificou ontem os Serviços de Polícia Unitários (SPU) de uma “ocorrência na Central Nuclear de Taishan” que aconteceu na passada terça-feira. O incidente ocorreu quatro dias depois de o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter liderado uma comitiva de representantes de serviços da RAEM numa reunião com responsáveis da Central Nuclear de Taishan e uma visita às instalações da central que fica a cerca de 70 quilómetros de Macau. De acordo com a comunicação enviada aos SPU, a “ocorrência foi classificada como incidente operacional de nível 0”, na Escala Internacional de Acidentes Nucleares (INES) que vai de 1 a 7. As autoridades esclarecem que as ocorrências entre os níveis 1 e 3 são qualificados como incidentes, os entre 4 e 7 são acidentes, enquanto o nível 0 é “considerado como um desvio que não se inclui na INES e serve essencialmente para a correcção de desvios e retorno de experiências”. Motor de arranque De acordo com os SPU, na terça feira, quando a unidade 1 da Central Nuclear de Taishan mudou do transformador assistido por painel (transformador secundário) para o transformador de fábrica (transformador fabril), o motor a diesel de emergência foi activado automaticamente devido a uma falha de ligação que atrasou a junção do portão. Após a detecção da falha, foi efectuada uma inspecção ao local, que confirmou “que tudo estava correcto”, o funcionamento do motor a diesel foi suspenso e o fornecimento de energia eléctrica retomado. As autoridades garantem que “a unidade manteve o funcionamento seguro e estável, com três barreiras de segurança intactas e nenhuma substância radioactiva libertada para o exterior, não tendo afectado a segurança da central, do seu pessoal operacional, da população vizinha e o ambiente adjacente à central”. A Empresa Conjunta de Energia Nuclear de Taishan comunicou atempadamente o sucedido à entidade nacional de supervisão e controlo e iniciará o feedback das experiências internas. Num comunicado divulgado na quarta-feira pelos SPU, o comandante-geral Leong Man Cheong realçou “o sentido de responsabilidade da parte de Guangdong nos trabalhos de resposta a emergências nucleares e a atitude científica e rigorosa no trabalho baseado na segurança”.
Hoje Macau Manchete SociedadeIA | Coimbra e Macau lançam laboratório sobre nutrição Nutrição, saúde e longevidade serão os focos de estudo do laboratório que será criado pela Universidade Politécnica de Macau e a Universidade de Coimbra. Gestão e saúde e prevenção de doenças crónicas serão prioridades para o laboratório que irá recorrer a ferramentas de inteligência artificial A Universidade Politécnica de Macau anunciou a criação de um laboratório conjunto com a Universidade de Coimbra que irá usar inteligência artificial (IA) para estudar a ligação entre a nutrição e a “longevidade saudável”. Num comunicado divulgado na quarta-feira, a Universidade Politécnica de Macau disse que o laboratório dedicado à nutracêutica vai concentrar-se em aplicar a IA nos “cuidados de saúde, nutrição de precisão, prevenção de doenças crónicas e gestão da saúde”. A nutracêutica é uma combinação de nutrição e farmacêutica e estuda os potenciais efeitos positivos para a saúde dos componentes presentes em alimentos. O novo laboratório vai “aproveitar ao máximo as vantagens das duas universidades nas áreas da inteligência artificial, ciências da saúde e tecnologia nutricional”, defendeu a Politécnica. O acordo prevê a investigação interdisciplinar com especialistas das duas universidades para transformar os resultados em “soluções técnicas de ponta” e “aplicações inovadoras”, sublinha no comunicado. A Politécnica garantiu ainda que o laboratório vai “formar talentos de alto nível para a indústria da saúde de Macau [e] promover o desenvolvimento de tecnologia através da cooperação com a indústria”. Sementes a germinar A área da saúde e bem-estar foi apontada como um dos quatro sectores em que o Governo de Macau quer apostar para diversificar a economia, altamente dependente dos casinos e turismo. Por outro lado, a Politécnica defendeu que a criação do laboratório representa “um novo marco na cooperação educacional entre a China e os países de língua portuguesa”. A nova instituição vai promover “a investigação científica e a inovação na área da saúde inteligente em Macau e em Portugal e apoiar a cooperação científica e tecnológica entre a China e Portugal”, referiu. O acordo para a criação do laboratório foi assinado, em Macau, pelo reitor da Politécnica, Marcus Im Sio Kei, e pelo reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão. Em Junho de 2024, Falcão disse à Lusa, numa visita a Macau, que a instituição portuguesa e a Politécnica tinham lançado um duplo doutoramento em tecnologias de informação. O doutoramento nasceu no anterior ano lectivo e “está a começar a dar os primeiros resultados”, com 18 estudantes, “divididos entre portugueses e chineses”, disse então o reitor da Universidade de Coimbra.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComparticipação Pecuniária | Apoio só para quem passa 183 dias em Macau A decisão anunciada ontem afasta os reformados que vivem em Portugal, e fora do Interior da China, do acesso ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico. Os residentes que vivem e trabalham em Hong Kong ficam também excluídos A partir deste ano, os residentes da RAEM só vão ter acesso ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico se passarem, pelo menos, 183 dias por ano em Macau. As alterações ao apoio conhecido como cheque pecuniário, de 10 mil patacas para residentes permanentes e de 6 mil patacas para não-residentes, foram anunciadas ontem pelo Conselho Executivo. Três grupos vão ficar isentos da obrigação de passar 183 dias em Macau para receber o cheque: os residentes com menos de 22 anos em 2024 e em que um dos pais cumpre os requisitos para receber o cheque; os beneficiários da pensão de invalidez e os beneficiários do subsídio de invalidez. Além da isenção para estes três grupos, há outras oito situações em que os residentes podem ter acesso ao cheque, mesmo que não passem 183 dias em Macau ao longo do ano. É o que acontece quando os residentes frequentam o ensino superior fora do território; quando estão internados num hospital fora da RAEM, quem têm mais de 65 anos e vive no Interior da China ou, mesmo tendo menos de 65 anos, apresentam razões de saúde que justifiquem a permanência no Interior da China. São abrangidos pelas excepções os residentes que trabalham fora de Macau para um empregador registado no Fundo de Segurança Social e os residentes fora da RAEM que sejam responsáveis pela subsistência do agregado familiar. A estas juntam-se ainda o exercício de funções oficiais fora de Macau; o registo do domicílio, trabalho ou estudo na Zona de Cooperação Aprofundada; e ainda o trabalho prestado nas cidades de Grande Baía, à excepção de Hong Kong que é deixada de fora. Sobre a exclusão da RAEHK, André Cheong indicou que o objectivo do Governo é que os jovens vão para o Interior da China desenvolver as carreiras profissionais, para se integrarem no desenvolvimento nacional, e que Hong Kong não é uma prioridade. No caso das oito excepções, o tempo passado fora de Macau é contabilizado para efeitos dos 183 dias. Por exemplo, se uma pessoa só esteve em Macau 10 dias em 2024, mas passou 180 dias a estudar num curso de ensino superior em Portugal, então conta como se tivesse passado 190 dias em Macau e tem acesso ao cheque. Na mesma lógica, se não tiver passado qualquer dia em Macau, mas tiver justificação para a ausência de 183 dias, também é contabilizado e tem acesso ao cheque. No entanto, os indivíduos abrangidos pelas excepções têm de apresentar um pedido para que os dias sejam contabilizados, sob pena de ficarem de fora da primeira fase de distribuição do cheque, que começa a 15 de Julho e se prolonga até 13 de Agosto. Os pedidos podem ser apresentados a partir de 18 de Junho até 31 de Dezembro de 2028, um prazo de três anos. Reformados em Portugal excluídos Com esta medida, os reformados residentes da RAEM que vivem em Portugal, e outros países, deixam de ter acesso ao cheque. A partir de agora, apenas os reformados que se encontrem no Interior da China vão ter acesso ao apoio. O mesmo acontece com os residentes espalhados pelo mundo, quando a entidade patronal não tem ligações a Macau. Face a estas alterações, André Cheong indicou que a aposta passa por atribuir o apoio a quem tem uma ligação “mais estreita” com Macau: “Mudámos algumas condições de acesso a esse montante. Queremos distribuir os recursos públicos limitados aos residentes de Macau e às pessoas que têm uma ligação mais estreita, para que possam sentir directamente que as suas dificuldades em Macau são aliviadas com esse plano”, afirmou ontem o secretário. “Quem vive noutros países podem não sentir essas dificuldades, porque as situações dos países podem ser muito diferentes”, acrescentou. Sobre o facto de o apoio continuar disponível para reformados no Interior da China, André Cheong recusou haver discriminação entre os residentes: “Não é discriminação, é uma decisão política”, atirou. Além disso, o Governo afirmou ter adoptado no acesso aos cheques os critérios da lei do Regime de Previdência Central Não Obrigatório, uma possibilidade que tinha sido avançada pelo Chefe do Executivo, durante as Linhas de Acção Governativa, quando revelou que ia rever o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico. Todos ouvidos De acordo com as justificações de André Cheong, que além de secretário é porta-voz do Conselho Executivo, limitar a distribuição dos cheques visa “optimizar a utilização dos recursos públicos” e responder “aos diversos sectores da sociedade” que pediram ao Governo para fazer uma revisão do plano. O Governo justificou as alterações com a falta de recursos e a vontade de canalizar verbas para os apoios sociais como a pensão de invalidez, pensão para idosos, ou os subsídios de nascimento, o que deixa antever a expectativa de que as receitas da RAEM vão entrar em queda, devido ao encolher do sector do jogo em comparação aos anos pré-pandemia. Sobre as opiniões recolhidas para a tomada desta decisão, o Governo não explicou quem foi ouvido. Todavia, André Cheong defendeu que o Executivo teve em conta todas as opiniões, mesmo sem consulta pública. “A nossa forma de auscultar as opiniões não se restringe a um meio, foi feita por vários canais, como associações, órgãos de comunicação social, meios de comunicação social, em papel e electrónico, bem como opiniões das redes sociais e na internet”, vincou. “Acho que em relação a esta decisão auscultámos plenamente as opiniões, que foram vastas, muitas pessoas de diferentes meios apresentaram opiniões e, tendo em conta as opiniões, apresentámos esta decisão”, acrescentou. Consulta online Os residentes que pretendam saber se vão receber o cheque podem consultar a informação no portal www.planocp.gov.mo/pt/. No caso de estarem excluídos do cheque, mas preencherem as condições de uma das oito excepções, este portal pode igualmente ser utilizado para aceder às plataformas que permitem fazer o pedido para receber o cheque e fazer a entrega da documentação necessário. Os pedidos podem ser feitos entere 18 de Junho de 2025 e 31 de Dezembro de 2028.
Hoje Macau Manchete PolíticaMNE | Sistema chinês pode ser referência para lusofonia O principal representante diplomático da China em Macau, Liu Xianfa, defende que o sistema político chinês pode ser referência para o desenvolvimento dos países de língua portuguesa. O Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que a China e os países lusófonos devem “aprender uns com os outros” O Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Liu Xianfa, considera que o sistema político chinês pode ser uma referência para os países de língua portuguesa. O representante diplomático da China na RAEM disse que a “modernização com características chinesas” não é apenas “o único caminho correcto” para o país, mas que “também fornece sabedoria para a modernização da humanidade”. Liu Xianfa sublinhou que “o povo chinês superou inúmeros obstáculos e desafios no caminho da modernização com características chinesas”. O sistema político da China “oferece uma forte garantia institucional para a modernização, porque tem muitas vantagens”, referiu o diplomata. “Somos como um jogo de xadrez, todos com os seus esforços” a contribuir para o desenvolvimento chinês, explicou o comissário. Liu defendeu que a China e os países lusófonos podem “aprender uns com os outros”, nomeadamente usando Macau como uma plataforma. O comissário defendeu também que, desde a transição de administração de Portugal para a China, em 1999, “Macau inaugurou o melhor período de desenvolvimento da sua história”. Liu falava durante a cerimónia de abertura de um fórum de grupos de reflexão entre a China e os países de língua portuguesa, que vai decorrer até amanhã na Universidade de Macau (UM). O que deus quiser No mesmo evento, a directora do Instituto de Economia Industrial da Academia Chinesa de Ciências Sociais admitiu que o sistema político chinês “tem desvantagens ou dificuldades”. “Não nos podemos esquecer dos efeitos nefastos causados à natureza” pelo rápido desenvolvimento da China nas últimas décadas” lamentou Shi Dan. “Se não conseguirmos resolver os problemas da poluição, nunca seremos um país desenvolvido”, alertou a académica. Em 2023, a UM e o Supremo Tribunal da China criaram um centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono para promover a ideologia do líder chinês, Xi Jinping. Na altura, o reitor da UM, Song Yonghua, disse que um dos objectivos do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa é “a investigação e promoção do Pensamento de Xi Jinping”. Em 2022, o congresso do Partido Comunista Chinês, que se realiza a cada cinco anos, aprovou uma série de emendas à carta magna do partido, entre as quais a inclusão da ideologia do actual líder. O chamado “Pensamento de Xi Jinping” inclui uma ênfase na autossuficiência, controlo político e elevação do estatuto global da China, ao contrário das reformas económicas de Deng Xiaoping que abriram a China ao mundo, nos anos 1980.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAptidão física | Estudo mostra bons resultados em crianças do pré-escolar Um estudo analisou a aptidão física de crianças em idade pré-escolar em Macau. Os resultados apontam para “crescimento e desenvolvimento modestos”, “pequenos aumentos na altura e peso” e “melhorias na velocidade, agilidade, força muscular e flexibilidade”, graças à reforma curricular de 2015 que apostou no desporto escolar O Governo está de parabéns no que diz respeito à prática desportiva no ensino pré-escolar, segundo um estudo académico que avaliou crianças de jardins-de-infância e dados estatísticos da sua aptidão física fornecidos pelo Instituto do Desporto (ID). Em “Tendências temporais da aptidão física em crianças em idade pré-escolar da RAEM entre 2002 e 2020”, publicado na revista científica “Journal of Exercise Science & Fitness”, os académicos apontam um “crescimento e desenvolvimento modestos entre [alunos] pré-escolares”. Os parâmetros avaliados estatisticamente incidem sobre o desempenho em actividades como correr, fazer o salto em comprimento ou fazer a marcha. O trabalho é da autoria de Siu Ming Choi, da Faculdade de Educação da Universidade de Macau, Grant R. Tomkinson, Justin J. Lang, Cristina Cadenas-Sanchez, Haoyu Dong, Si Man Lei, Eric Tsz Chun Poon, este último ligado ao departamento de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade Chinesa de Hong Kong. Os autores pegaram nos dados anuais do ID para perceber como o corpo das crianças evoluiu nos últimos anos, permitindo perceber dados relacionados com o peso, altura e medidas corporais. Assim, lê-se que houve “pequenos aumentos na altura, no peso e nas circunferências, melhorias na velocidade-agilidade, na força muscular e na flexibilidade da parte inferior do corpo e flexibilidade, e declínios na potência muscular da parte superior do corpo e na capacidade de equilíbrio”. O estudo revela “aumentos significativos, mas pequenos, na altura, peso e circunferência do tórax”, enquanto que “as tendências de aptidão física foram contraditórias, com declínios que vão de insignificantes a pequenos no arremesso e no desempenho do equilíbrio”. Houve ainda “melhorias insignificantes a pequenas em outras medidas” do corpo, com os autores a destacar que “não foram encontradas diferenças significativas entre géneros, o que indica um desenvolvimento equitativo” entre rapazes e raparigas. Em termos gerais, foi registado “um aumento do tamanho do corpo e melhorias modestas, mas significativas, em vários componentes da aptidão física, tais como a velocidade-agilidade, a potência muscular da parte inferior do corpo e a flexibilidade, e declínios noutros”. Os autores consideram que estes resultados “podem ser atribuídos a uma combinação de factores do sistema educativo e do ambiente doméstico”, pois “o sistema educativo de Macau e as directrizes curriculares deram prioridade ao desenvolvimento da educação física e à aquisição de capacidades motoras”. Destaca-se ainda que Macau foi “a primeira região da China a incorporar o jardim de infância no seu sistema de ensino gratuito desde 2007, fazendo da educação dos seus residentes uma prioridade fundamental”. O estudo menciona também a reforma curricular de 2015, que “enfatiza explicitamente a aprendizagem de competências fundamentais de movimento, tais como locomotoras (andar, correr, saltar, equilibrar-se, gatinhar) e de controlo de objectos (lançar, apanhar) através de várias actividades físicas e jogos concebidos pelos professores”. O trabalho realça a importância dos encarregados de educação na ligação das crianças com o desporto, lembrando os anos da pandemia. “A influência positiva dos pais na modelação da actividade física pode também desempenhar um papel nestas melhorias, especialmente durante a pandemia da covid-19, quando as crianças tinham menos oportunidades de actividade física fora de casa.” Os académicos realçam que é importante, para as autoridades, fazer uma “monitorização contínua” e “apoiar a aptidão física e a saúde geral na primeira infância”, devendo existir “estratégias para melhorar a aptidão física global na primeira infância”. Saltar e pular Para este estudo foram analisados dados de crianças entre os três e os cinco anos de idade em regime pré-escolar, nos anos de 2002, 2005, 2010, 2015 e 2020, tal como o tamanho do corpo, no que diz respeito à altura, peso e circunferências do peito, cintura e anca; e aptidão física, como a corrida de vaivém de 2×10 m, salto em comprimento em pé, equilíbrio na marcha, salto contínuo de duas pernas, arremesso de cabeça e sentar e alcançar”. Além disso, “foram recrutadas crianças em idade pré-escolar de seis jardins-de-infância de Macau através de uma combinação de métodos de amostragem aleatória estratificada e por grupos”. Participaram um total de 4.519 crianças, com 59 por cento de rapazes e 41 por cento de raparigas. Os resultados revelam “uma melhoria equitativa da aptidão física” e os dados colocam Macau numa melhor posição face a alguns países europeus referidos no estudo. “Em contraste com investigações anteriores sobre as tendências do desenvolvimento físico de crianças e adolescentes na Polónia, que revelaram estabilidade na altura, mas aumentos no peso e índice de massa corporal, os nossos resultados sugerem que as crianças em idade pré-escolar de Macau aumentaram de tamanho, talvez devido às melhores condições de vida e nutricionais.” Os académicos concluem que os “resultados são particularmente significativos”, e destacam que “a melhoria observada no desempenho do salto em comprimento em pé entre os alunos do pré-escolar de Macau é encorajadora”. Tal “contrasta com a investigação sobre populações semelhantes na República Checa e Polónia, onde foram relatados declínios no desempenho no salto em comprimento em pé juntamente com aumentos no índice de massa corporal e na prega cutânea”, é indicado. Outros sinais O estudo revela também “uma melhoria temporal da flexibilidade nos alunos do pré-escolar de Macau, o que difere das tendências observadas nos alunos pré-escolares polacos”, entendendo-se existirem “factores culturais, ambientais ou outros factores que influenciam o desenvolvimento da flexibilidade em crianças pequenas em diferentes regiões e populações”. O trabalho destaca ainda que a RAEM “mistura de forma única as culturas oriental e ocidental, o que a transforma num cenário intrigante para examinar as tendências na aptidão física de crianças em idade pré-escolar”. É também referido que “a região tem um forte compromisso com a educação, oferecendo 15 anos de educação pré-escolar gratuita até o ensino médio e ensino secundário, garantindo um amplo acesso a programas de educação e desenvolvimento na primeira infância infantil para todas as crianças”. Os elogios dos académicos prosseguem, salientando a “notável esperança de vida, que ultrapassa os 84 anos em 2019”, além de que “Macau deu prioridade aos seus sistemas de saúde e social”. “Reconhecendo a importância da saúde física, foram efectuados testes de aptidão física padronizados e sistemáticos a pessoas de todas as idades desde o início do século, altura em que o Governo implementou um sistema de vigilância da aptidão física alinhado com a monitorização nacional da aptidão física da China”, é ainda explicado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCPSP | MP quer pena severa para agressor de agente O motorista que atacou com uma barra metálica um polícia, depois de ter sido advertido para uma situação de estacionamento ilegal, fica sujeito a apresentações periódicas, proibição de sair do território e teve de pagar uma caução O motorista que agrediu um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) com uma barra metálica está obrigado a apresentar-se periodicamente diante das autoridades, proibido de sair do território e ainda teve de prestar uma caução. Foram estas as medidas de coacção aplicadas ao homem detido no domingo, de acordo com um comunicado do Ministério Público (MP). “Tendo em conta a natureza, o modus operandi, a ilicitude dos factos e a gravidade da culpa, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Ministério Público, aplicou-lhe as medidas de coacção de prestação de caução, de apresentação periódica e de proibição de ausência”, foi comunicado. Na base destas medidas esteve o facto de o juiz ter considerado existirem “fortes indícios da prática do crime de injúria agravada, do crime de dano, do crime de resistência e coacção, e do crime de detenção não justificada de arma e outros instrumentos”. No comunicado, o MP avisa a população que vai sempre promover “penas severas” para qualquer cidadão que utilize violência contra os agentes da polícia. “Para quaisquer tipos de crimes que envolvam violência, o Ministério Público não só promove, nos termos da lei, a aplicação de punições severas, que podem ainda ser agravadas, ao abrigo da lei penal, quando se verificarem circunstâncias graves relacionadas com actos de violência contra agentes de autoridade, mas também se empenha no trabalho de apurar de forma rigorosa as responsabilidades legais dos infractores, defendendo a dignidade e segurança dos aludidos agentes”, foi indicado. “O Ministério Público apela, desde já, aos cidadãos para observarem a lei, terem uma boa disciplina, respeitarem e cooperarem activamente com o trabalho dos agentes de autoridade, no sentido de se preservar, em conjunto, a boa ordem social de Macau”, foi acrescentado. Palavrões e agressão Em comunicado, o MP indica que o motorista “utilizou palavrões para insultar o agente […] e brandiu uma vara hidráulica de metal”, quando ainda estava dentro do veículo. Depois, mais tarde, saiu do veículo, “com a vara na mão, brandiu-a na direcção do agente policial e afastou-se do local de imediato de carro, por duas vezes”. À terceira, conta o MP, quando o condutor foi interceptado “desceu do veículo para agredir o agente policial com a referida vara, causando-lhe ferimentos no corpo”. “Durante o processo de detenção, foram também provocados danos nos equipamentos policiais”, foi completado. O crime de injúria agravada prevê uma pena de prisão de 4,5 meses ou multa de 180 dias, o crime de danos de 3 anos de prisão, o crime de resistência e coacção pode chegar aos 5 anos de prisão e o crime de detenção não justificada de arma e outros instrumentos de dois anos ou 240 dias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Moody’s mantém rating, mas admite perspectiva negativa A Autoridade Monetária de Macau emitiu um comunicado a mencionar a avaliação sobre a boa situação das finanças do território. Porém, deixou de fora que a notação foi atribuída com uma perspectiva negativa A agência de notação financeira Moody’s manteve o rating de Macau no nível Aa3, o quarto mais elevado da escala, mas admite que a perspectiva para o futuro é negativa. O relatório mais recente, publicado na terça-feira, indica que se o território emitir dívida para se financiar, esta é considerada um bom investimento, embora haja o risco de a nota ser reduzida no futuro próximo. Como parte da justificação para o facto de a notação ser mantida no nível Aa3, a Moody’s indicou a forte capacidade do território para fazer face a eventuais dívidas, devido ao elevado nível do produto interno bruto per capita, assim como o facto de a RAEM não ter emitido qualquer dívida. As reservas financeiras são ainda tidas como uma boa almofada para “absorver” eventuais choques que resultem do “abrandamento estrutural da economia chinesa”, que é principal mercado de Macau. Após a Moody’s ter revelado a manutenção do rating, a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) emitiu um comunicado em que deixou de fora menções às perspectivas negativas e referências directas aos riscos associados à situação económica do outro lado da fronteira. “A Moody’s manteve a notação ‘Aa3’, posicionada no quarto nível mais elevado, atribuída à RAEM, fundamen- tando-se na situação estável das finanças públicas e dos pagamentos externos da RAEM”, foi indicado. “Além disso, a ausência de encargos com dívidas por parte do Governo da RAEM continua a conferir uma forte capacidade de resistência a potenciais choques externos”, foi acrescentado. A AMCM destacou ainda como positivo o facto de a economia em 2025 estar a 85,2 por cento dos níveis de 2019: “Apesar dos desafios complexos e das múltiplas incertezas que a economia global enfrenta actualmente, a economia da RAEM tem demonstrado uma tendência da recuperação sólida. No primeiro trimestre de 2025, a dimensão da economia local atingiu 85,2 por cento do nível registado no mesmo período de 2019”, foi realçado. Mão de Pequim A AMCM vincou o papel do Governo Central nos planos de diversificação económica de Macau: “Além disso, com o apoio do Governo Central, o Governo da RAEM encontra-se a promover, de forma ordenada, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a cooperação regional, reforçando ainda mais a sustentabilidade do crescimento económico da RAEM”, foi comunicado. A notação financeira das diferentes agências serve como referência para investidores quando tomam decisões sobre as dívidas que compram. Quanto melhor for a avaliação, menor é o risco de não ter capacidade de pagar as dívidas, o que leva a que os juros pagos pelos emissores sejam mais reduzidos. No entanto, como Macau não emite dívida, ao contrário do Interior da China, a notação acaba por não ter verdadeiramente impacto, além de ser uma opinião de uma entidade externa sobre as finanças públicas locais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMetro | Lucro de 17,43 milhões apesar de cortes nos subsídios Sem os subsídios do orçamento da RAEM, a empresa que explora o metro ligeiro teria apresentado perdas de 660,67 milhões de patacas. Todavia, as receitas com a venda de bilhetes estão a apresentar melhorias No ano passado, os lucros da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau registaram uma redução de 16,7 milhões de patacas, caindo para os 17,43 milhões de patacas. Os números foram publicados ontem, através do portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP), e a diferença pode ser explicada com a redução dos subsídios públicos. O resultado representa uma quebra de 48,9 por cento face ao lucro de 34,13 milhões de patacas apresentado em 2023. Para esta diferença, contribuíram os subsídios entregues pelo Governo à empresa, e sem os quais os resultados seriam sempre negativos. Em 2023, o Governo entregou em subsídios à empresa que explora o metro 705,47 milhões de patacas. No ano passado este número teve um corte de 48,9 milhões de patacas, caindo para 678,10 milhões de patacas. Todavia, sem os apoios da RAEM, a empresa teria perdido 660,67 milhões de patacas no ano passado, o que representa uma melhoria face a 2023, quando sem apoios do Governo as perdas teriam sido de 671,34 milhões de patacas. No entanto, as receitas das empresas apresentam sinais de melhoria, principalmente ao nível da venda de bilhetes. As receitas com a venda de bilhetes subiram para 27,06 milhões de patacas, quando no ano anterior tinham sido de 13,21 milhões de patacas, o que significa que no espaço de um ano mais do que duplicaram. Este aumento foi explicado pela empresa com a abertura da linha de Seac Pai Vai, em Novembro do ano passado, e com a abertura da Linha de Hengqin, em Dezembro. Outras fontes Também as receitas com o estacionamento registaram um aumento de 596 mil patacas para 1,3 milhões de patacas. Além disso, a venda de cartões para utilizar o metro viu as receitas subirem de 344 mil patacas para 676 mil patacas. Ao mesmo tempo, as “outras receitas” foram de 6,76 milhões de patacas, um aumento face aos 4,53 milhões de patacas do ano anterior. Enquanto as receitas com juros foram de 52,0 milhões de patacas, quando no ano anterior tinham sido de 47,45 milhões de patacas. Contudo, as despesas operacionais cresceram mais de 12 milhões de patacas, para 746,77 milhões de patacas em 2024, quando no ano anterior tinham sido de 734,15 milhões de patacas. As maiores despesas envolveram os custos com o pessoal que atingiram 299,70 milhões de patacas a operação e manutenção das linhas de metro que representaram despesas de 229,75 milhões de patacas e ainda os outros gastos que atingiram 89,68 milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaCheques | Associações tradicionais afastam conversão Depois de Pereira Coutinho e Ron Lam se terem manifestado contra a conversão do cheque pecuniário em cartão de consumo, deputados das associações tradicionais juntaram-se à oposição. Uma delas foi Lo Choi In, que viu ontem o jornal Cidadão desculpar-se por um artigo escrito por IA em que deputada defendia a substituição dos apoios A polémica relativa à conversão da forma de atribuição do cheque pecuniário num cartão de consumo, que restringe onde gastar o apoio e assume a forma de descontos, conheceu ontem novos contornos, com o “coro” de vozes de deputados a aumentar de volume. A ideia voltou à ordem-do-dia depois de duas reuniões organizadas pelo Governo com representantes de associações, há cerca de duas semanas, para ouvir sugestões sobre a reforma da comparticipação pecuniária. No final, o Executivo revelou que alguém sugeriu mudar a forma como se atribuem os cheques pecuniários, convertendo-os em cartões do consumo para apoiar o comércio e restauração nos bairros comunitários. O deputado Pereira Coutinho começou por criticar a substituição dos apoios e afirmou que iria tentar saber qual a posição dos restantes deputados eleitos por sufrágio directo, cujas associações a que pertencem estiveram nas reuniões com o Governo. Depois de Ron Lam e Nick Lei, deputados das associações tradicionais vieram ontem juntar-se às vozes descontentes com a ideia. Wong Kit Cheng, deputada da Associação Geral das Mulheres de Macau, o deputado Ngan Iek Hang, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), e Leong Sun Iok, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), assumiram posições contra a alteração à forma como são atribuídos os cheques pecuniários. Falhas tecnológicas A oposição mais caricata à mudança da forma do cheque pecuniário surgiu ontem, com uma errata e pedido de desculpas do jornal Cidadão relativamente ao resumo de artigo escrito com recurso a Inteligência Artificial (IA), onde se indicava que Lo Choi In, deputada da associação ligada à comunidade de Jiangmen, era favorável à polémica conversão. O artigo foi publicado no dia 16 de Janeiro deste ano, mas devido à polémica sobre o assunto, voltou a ressurgir nas redes sociais onde se somaram muitas críticas à posição da deputada reflectida no artigo do Cidadão. O resumo do artigo referia que “a deputada sugere que parte do cheque pecuniário deve ser convertido em cartão do consumo” e que as autoridades devem ajustar a alocação de recursos com flexibilidade. No entanto, o que a deputada realmente defendeu foi a aplicação do montante poupado pela saída do programa de residentes que morem fora de Macau num cartão do consumo para incentivar o consumo nos bairros comunitários. Por esta razão, o jornal publicou ontem uma declaração a pedir desculpas a Lo Choi In. “Devido a problemas técnicos da IA, o artigo apareceu com declarações enganosas, que interpretavam mal a intenção original da deputada Lo Choi In sobre o plano do cheque pecuniário.” A deputada respondeu nas redes sociais, partilhando o pedido de desculpas do jornal Cidadão, e apelou ao público para ler os artigos com conteúdos completos e não se ficar pelos resumos escritos com recursos a softwares de IA.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCriminalidade | “Jogo ilícito” com aumento superior a 900 por cento As alterações à “Lei de combate aos crimes de jogo ilícito”, que aditaram o crime de câmbio ilegal, levaram a mais ocorrências. Só num ano houve um aumento de 906,3 por cento de crimes associados ao “jogo ilícito”. Os dados são relativos ao primeiro trimestre deste ano e foram ontem divulgados pelo secretário Wong Sio Chak A lei mudou e o crime aumentou. Foi assim com o câmbio ilegal em casinos, uma vez que a actividade passou a ser criminalizada com a alteração à “Lei de combate aos crimes de jogo ilícito” no ano passado. Segundo o balanço da criminalidade feito ontem, os crimes associados ao jogo ilícito subiram 906,3 por cento, tendo-se registado 161 casos no primeiro trimestre deste ano face aos 16 do ano passado, crescimento potenciado pelos casos de câmbio ilegal. A mudança legislativa em causa “levou a um grande aumento deste tipo de criminalidade, sobretudo no que diz respeito aos câmbios ilegais”, foi referido. Ao aditar-se o crime de “Exploração de câmbio ilícito para jogo”, foi assim, ajustado “o âmbito de cobertura de alguns crimes relacionados, o que teve como consequência o aumento dos crimes relacionados com o jogo ilícito”, foi acrescentado. Na conferência de imprensa de ontem, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu que as autoridades policiais vão continuar “a reforçar os trabalhos de prevenção e de execução da lei”, além de acompanharem “e analisarem o desenvolvimento da criminalidade”. Trocas e baldrocas Em termos gerais, os crimes associados ao jogo também aumentaram, com a instauração de 567 inquéritos, mais 216 face ao primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 61,5 por cento. Segundo uma nota de imprensa do gabinete de Wong Sio Chak, “acredita-se que a causa principal deste aumento está relacionada com a criminalização da ‘troca ilegal de dinheiro'”, “o desmantelamento de várias redes criminosas pertinentes, nas operações conjuntas, assim como factores incertos da sociedade resultantes do aumento de turistas”. No panorama geral da criminalidade, a polícia instaurou, no total, 3.289 inquéritos criminais, o que representa um decréscimo de 260 casos e traduz uma decida de 7,3 por cento relativamente ao mesmo período do ano de 2024. Táxis | Mais de 700 infracções em três meses Os dados divulgados ontem pelo Executivo mostram como as infracções cometidas por taxistas não pararam de aumentar. Só no primeiro trimestre deste ano foram registadas 773 infracções, sendo que 660 foram detectadas pelos agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Segundo as autoridades, “mais de metade foram situações em que os condutores de táxis não aguardaram por ordem de chegada pelos clientes nas praças de táxis”. A polícia diz ter “tratado os casos em conformidade com a lei e apelado aos infractores para não voltarem a infringir a lei”.
Hoje Macau Manchete PolíticaDireito de manifestação | Risco para segurança do Estado, diz secretário O Governo disse ontem que a realização de manifestações pode ameaçar a segurança da China, mas negou que a polícia tenha pressionado uma associação a cancelar um protesto no Dia do Trabalhador. “As manifestações podem trazer conflitos à sociedade, à segurança de Estado”, defendeu o secretário para a Segurança. “Isto tem a ver com o bem-estar do nosso país. Não podemos, devido ao interesse de uma pessoa, prejudicar o nosso povo”, disse Wong Sio Chak. Durante a pandemia, as forças de segurança recusaram-se a aprovar o percurso de qualquer protesto, invocando razões de “ordem e segurança” ou de saúde pública. As autoridades levantaram as restrições antipandémicas no final de 2023, mas os protestos não voltaram às ruas da cidade. Wong Sio Chak reiterou o respeito do Governo da RAEM pelo direito à manifestação, mas sublinhou que “não pode causar impacto à sociedade”. “Temos uma negociação quanto à ordem pública, tal como anteriormente, porque uma manifestação tem de ocupar espaço público e pode também ter muitas pessoas a participar”, referiu o secretário. Wong Sio Chak deu ainda como exemplo uma alegada decisão da polícia em Espanha, que terá sido confirmada pela justiça, de proibir uma manifestação “envolvendo dois grupos religiosos que podia levar a um conflito e desordem”. Questionado sobre se a polícia de Macau tinha razões para temer que o protesto do Dia do Trabalhador poderia levar a confrontos físicos, o secretário não respondeu directamente. No entanto, Wong sublinhou que “todos os polícias têm medo de conflito, de agressão”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnergia fotovoltaica | Pedidas medidas de apoio à produção O deputado Si Ka Lon considera que a energia solar fotovoltaica deve ser uma das grandes apostas do Governo, porque vai permitir reduzir as emissões de carbono. Si destaca ainda que Macau tem boas condições para apostar neste tipo de produção de energia O deputado Si Ka Lon pretende saber que medidas vão ser tomadas pelo Governo para que a electricidade consumida em Macau tenha cada vez mais como fonte a energia solar fotovoltaica. O pedido faz parte de uma interpelação escrita do deputado ligado à comunidade de Fujian, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Na perspectiva do deputado, Macau tem condições para apostar na energia solar fotovoltaica porque possui uma “estrutura económica relativamente homogénea”, em que o “sector terciário representa mais de 90 por cento”. Por este motivo, o consumo de energia no território é visto por Si como “relativamente” baixo, havendo apenas “um pequeno número de grandes consumidores de energia”. Ao mesmo tempo, o membro da Assembleia Legislativa destaca que “o sector da energia é a principal fonte de emissões de carbono em Macau, representando uma proporção significativa do total de emissões” no território, pelo que a aposta por fontes alternativas de energia “é crucial para alcançar a neutralidade de carbono”. “Dado que Macau tem uma vantagem única para alcançar a neutralidade de carbono, as autoridades devem desempenhar um papel de liderança na promoção activa da aplicação da energia fotovoltaica e facilitar a realização dos objectivos de redução de carbono de Macau o mais cedo possível”, atirou. O deputado lamenta ainda falta de esforços para promover mais esta fonte de energia: “A aplicação da produção de energia solar fotovoltaica em Macau está a progredir lentamente, com a produção desta energia a representar apenas 0,01 por cento da carga total e da electricidade total em 2023. E embora tenha aumentado para 0,04 por cento em 2024, a carga total está ainda longe de ser adequada quando comparada com as regiões vizinhas e os padrões internacionais”, descreveu. Parados no tempo O legislador recorda também a ausência de medidas para diversificar a fonte de produção de energia desde 2015, ano em que o Governo criou o Regulamento de Segurança e Instalação das Interligações de Energia Solar Fotovoltaica. Este documento legal veio permitir a ligação de sistemas fotovoltaicos à rede eléctrica, e a possibilidade de as distribuidoras de energia pagarem por essa energia. “Na última década, o progresso dos projectos fotovoltaicos tem sido lento, com poucos casos de ligação [de sistemas fotovoltaicos] à rede, o que deixa muito a desejar”, vincou. Neste sentido, o deputado pede “orientações políticas claras”, “optimização do ambiente de mercado” e “simplificação dos procedimentos administrativos”, que considera muito lentos. O deputado pergunta assim se vão ser adoptadas novas políticas e se o Governo vai rever os procedimentos administrativos, para agilizar este mercado de produção de energia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Conselheiro pede sanções mais pesadas para peões Ip Wai Keong defende o aumento das multas por atravessar a rua fora da passadeira de 300 patacas para 600 patacas. O membro do Conselho Consultivo do Trânsito considera que a penalização actual é insuficiente Após o atropelamento de uma turista que atravessou a Avenida de Almeida Ribeiro fora da passadeira, Ip Wai Keong, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, defende sanções mais pesadas para peões. A posição foi tomada em declarações prestadas ao Jornal do Cidadão. Na opinião de Ip, a multa actual de 300 patacas é insuficiente para levar as pessoas a utilizarem mais as passadeiras, pelo que defende o aumento da sanção para 600 patacas. Ip Wai Keong lamentou também que a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, que actualmente está a ser discutida na Assembleia Legislativa, apenas aplique multas a quem atravessa as passadeiras ao telemóvel. No entanto, não prevê um aumento das sanções para quem atravessa a estrada de forma ilegal, o que o conselheiro considera que devia ser tido em conta. O membro do Conselho Consultivo do Trânsito considera ainda a medida necessária porque cada vez mais pessoas são multadas, o que na sua óptica mostra que o valor não é tido como suficientemente penalizador. Todavia, reconhece que parte do aumento das infracções pode ser igualmente explicado com o facto de a polícia ter começado a prestar maior atenção ao assunto. Um cenário que o conselheiro afasta, pelo menos para já, é a criminalização da conduta de atravessar a estrada fora da passadeira. Segundo Ip, a infracção é “menor” e não justifica uma penalização tão pesada, a não ser que haja consenso social. Além das multas mais pesadas, o membro do Conselho Consultivo do Trânsito pede às autoridades que façam mais campanhas a alertar a população e os turistas para as consequências de atravessarem a estrada fora da passadeira. Desafios locais Em relação à possibilidade de as autoridades instalarem mais barreiras nos passeios da Avenida de Almeida Ribeiro, para impedir que aos peões entrem na faixa de rodagem, Ip Wai Keong afirmou que os efeitos da medida são limitados. Na lógica do conselheiro, a Avenida de Almeida Ribeiro tem muitos cruzamentos, acessos e paragens de autocarros, o que faz com que haja muitas oportunidades para atravessar a estrada fora da passadeira. Além disso, Ip teme que com mais barreiras naquela zona, e dados os pilares dos edifícios antigos, a visibilidade dos condutores fique ainda mais reduzida. Em relação à possibilidade de haver mais locais com semáforos para a travessia da rua na Avenida de Almeida Ribeiro, Ip mostra-se contra, por considerar que a zona tende a ter muitos congestionamentos e que com mais semáforos a situação vai piorar. O atropelamento que relançou a questão das travessias de rua fora das passadeiras aconteceu no sábado, quando duas turistas do Interior decidiram atravessar uma das vias mais movimentadas da cidade fora da passadeira. Uma das mulheres foi atingida por um autocarro público, e acabou por ser transportada para o hospital.
João Luz Manchete PolíticaCheques | Nick Lei também contra troca por cartão de consumo O deputado Nick Lei demarca-se da ideia de converter o cheque pecuniário em cartão do consumo, depois de Pereira Coutinho e Ron Lam terem demonstrado oposição à troca. Nick Lei revela que a opinião de mudar a natureza do apoio foi partilhada por forças associativas minoritárias numa reunião com membros do Governo Afinal, quem defendeu a troca do cheque pecuniário por um cartão de consumo, que pode obrigar a gastos superiores para beneficiar da comparticipação, numa reunião com membros do Governo? Na semana passada, o deputado Pereira Coutinho demonstrou oposição à ideia e garantiu que iria perguntar aos deputados que representam associações que reuniram com o Executivo para saber se concordavam com o fim da atribuição habitual do cheque pecuniário. “Vou contactar os deputados eleitos por sufrágio directo para saber quem apoia esta forma ridícula de atribuição do apoio,” garantiu Pereira Coutinho. Ontem, o deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian, publicou um vídeo nas redes sociais a demarcar-se desta posição. A polémica surgiu depois de os gabinetes de Tai Kin Ip e O Lam terem divulgado um comunicado sobre reuniões nos dias 15 e 16 de Maio com associações para ouvir opiniões sobre o aperfeiçoamento da comparticipação pecuniária, vulgarmente designada como cheque pecuniário. Segundo o Governo, alguém sugeriu a “adopção de outras formas de atribuição e combinações de atribuição tais como cartões de consumo ou vales de consumo”. A substituição do cheque por um cartão do consumo poderá implicar a necessidade de consumir primeiro para poder gastar o valor comparticipado pelos cofres públicos. Sem indicar especificamente a associação responsável pela opinião, Nick Lei afirmou que a ideia não contou com a concordância da larga maioria dos participantes na reunião, e que, por isso, “não é necessário recolher as opiniões sobre a forma de atribuição”. Linha na areia Independentemente de quem disse o quê, o deputado que preside à associação Aliança do Povo de Instituição de Macau afirmou ontem ter recebido queixas de residentes contra a conversão do cheque pecuniário em cartão do consumo, medida que considera “inaceitável”. Desde o início da distribuição dos cheques pecuniários, em 2008, a medida tem contado com a opinião favorável dos residentes, correspondendo às suas expectativas, indica o deputado. Porém, Nick Lei defende o lançamento de uma nova ronda de cartão do consumo enquanto complemento do cheque pecuniário. “A sociedade de Macau concorda com a atribuição dos dois apoios. No entanto, se parte do valor do cheque pecuniário for transferido para um cartão de consumo, isso é inaceitável”, concluiu.
