Hoje Macau InternacionalCatalunha | Políticos independentistas condenados a penas exemplares O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão [dropcap]O[/dropcap] veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores. A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas. O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação. As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos. Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação. Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”. A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato. A monte Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido. Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas. Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês. Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia. Aberratio Juris Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar. Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”. Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”. “Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”. O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a “aberração” que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é “hora de reagir”. “Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha”, publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017. A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou que “a injustiça foi consumada” e lamentou que a democracia viva “um dia sombrio”. “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário”, escreveu Forcadell na rede social Twitter. A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que “hoje a democracia vive um dia sombrio”, mas em momentos como esse pediu para não se deixarem abater pelo “derrotismo”. “Vamos avançar!”, disse ainda Carme Forcadell. Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar “todo um movimento”, mas alertou que “estão errados”. Romeva ressaltou a esse respeito que “nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos”, enquanto pede para permanecerem “de pé, combativos e dignos”. Acção e reacção A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos. Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo. Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.
João Luz InternacionalMédio Oriente | Ofensiva turca aprofunda crise humanitária na Síria Após a retirada abrupta das forças norte-americanas do norte da Síria, Erdogan aproveitou a passadeira vermelha para entrar a matar em território detido por forças curdas, recém-aliados dos Estados Unidos na luta contra o Estado Islâmico. Depois da retirada, Trump anunciou o envio de 50 milhões de dólares para estabilizar a região e proteger minorias étnicas perseguidas Com agências [dropcap]O[/dropcap]s nossos aliados garantiram-nos a sua protecção, mas, de repente abandonaram-nos com a decisão injusta de retirar as suas tropas da fronteira turca”, disseram em comunicado no sábado as Forças Democráticas da Síria (FDS), a principal força do Curdistão Sírio que combateu o Estado Islâmico. Este mesmo argumento está a ser usado contra o Governo de Donald Trump, por vários países da comunidade internacional, bem como pelas forças políticas nos Estados Unidos, incluindo o próprio Partido Republicano, que apoia o Presidente norte-americano. Mais de 130.000 pessoas deixaram as suas casas nas cidades de Tal Abyad e Ras al-Ain, desde que a ofensiva turca começou no nordeste da Síria, na quarta-feira, informou ontem a ONU (Organização das Nações Unidas). De acordo com o escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), alguns deles foram recebidos pelos seus familiares noutros outros locais, mas muitos refugiaram-se em escolas ou abrigos em cidades como Tal Amr, Hasakeh ou Raqa. Segundo o escritório humanitário da ONU, cerca de 400.000 pessoas na área podem precisar de assistência e protecção nos próximos dias. As Nações Unidas alertaram também que os hospitais públicos e privados de Ras al-Ain e Tal Abyad fecharam na sexta-feira e que mais de 400.000 pessoas ficaram sem abastecimento de água em Hasakeh, incluindo 82.000 residentes dos campos de refugiados de Al-Hol e Areesha. Ontem, perto de Tal Abyad, registaram-se “violentos combates” em Suluk, onde as forças turcas conquistaram alguns “sectores”, referiu o Observatório dos Direitos Humanos (OSDH). Os ataques aéreos turcos também atingem esta área. Um oficial das FDS confirmou o conflito. “Os turcos estão a tentar assumir o controlo, mas há confrontos violentos com nossas forças”, disse o oficial. Noutra frente, em Ras al-Ain, as forças curdas fizeram recuar os militares turcos e os seus apoiantes, segundo o OSDH. “A luta continua nos arredores ocidentais de Ras al-Ain”. Durante a noite, 17 manifestantes foram mortos em Ras al-Ain ou por atiradores das forças curdas, como quatro combatentes do FDS, segundo o Observatório. Desde quarta-feira, 85 combatentes curdos e 38 civis foram mortos, segundo o último balanço do OSDH. No sábado, Ancara anunciou que tinha conquistado Ras al-Ain, mas o FDS e o OSDH negaram. O Ministério da Defesa turco escreveu, na sua página da rede social Twitter, que a cidade de Ras al Ain foi tomada, “como resultado de acções bem-sucedidas na operação Fonte da Paz”. O Ministério turco acrescentou ainda que assumiu o controlo de uma estrada entre Qamishli e Manbech, duas das mais importantes cidades do nordeste da Síria, uma via que cobre cerca de 500 quilómetros ao longo da fronteira que Ancara aspira controlar para criar uma “zona segura”, livre de milícias curdas. “As forças turcas e os apoiantes de Ancara recuaram em várias áreas onde avançaram no dia anterior”, disse um integrante das FDS. Outro oficial das FDS, estacionado em Ras al-Ain, também relatou a retirada das forças turcas. As FDS usaram “túneis subterrâneos” para apanhar os agressores de surpresa. Outras organizações internacionais alertaram sobre uma nova tragédia humanitária na Síria. Dar e tirar No sábado, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos vão enviar 50 milhões de dólares para assistência à estabilização da Síria. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Branca, o dinheiro tem como objectivo proteger minorias étnicas e religiosas e promover os direitos humanos. “Este fundo irá providenciar assistência financeira de emergência aos defensores dos direitos humanos sírios, a organizações da sociedade civil e ao apoio às minorias étnicas e religiosas vítimas deste conflito”, lê-se no comunicado da Casa Branca. “Esperamos que os nossos parceiros regionais e internacionais continuem também as suas contribuições. Garantir a liberdade e segurança das minorias religiosas e étnicas continua a ser uma prioridade deste Administração”, é acrescentado. Algumas horas depois do anúncio do envio de fundos, Trump publicou no Twitter a seguinte mensagem: “As guerras sem fim têm de acabar”. Em entrevista à Fox News, o Presidente americano referiu que tomará uma atitude se “a Turquia ultrapassar os limites”. “A Turquia luta contra os curdos, é o que a Turquia faz. Nós gastámos muito dinheiro com os curdos, mas está na hora de irmos para casa”, declarou Donald Trump no mesmo dia em que anunciou o envio de tropas e armas para a Arábia Saudita. Entretanto, os chefes das diplomacias dos Estados-membros da Liga Árabe adoptaram no sábado “medidas urgentes” contra o que chamam de “agressão turca” contra o nordeste da Síria. De acordo com o comunicado, divulgado no final da reunião de emergência realizada na sede da Liga Árabe, no Cairo, os ministros analisaram, entre outras medidas, “reduzir as relações diplomáticas, suspender a cooperação militar e rever as relações económicas, culturais e turísticas” com a Turquia. Alguns países, como o Egipto, Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo Pérsico, já tinham relações muito tensas com o Governo do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, de tendência islâmica e aliado do grupo da Irmandade Muçulmana, considerada terrorista pelo Cairo. Os ministros consideraram que a ofensiva de Ancara representa “uma ameaça directa à segurança nacional dos países árabes e internacional” e “contraria as normas internacionais”. Por isso, pediram à Turquia que pare com a “agressão” e “se retire imediata e incondicionalmente de todos os territórios sírios”, enquanto consideraram “legítimos” os esforços da Síria para responder ao ataque turco. A Liga Árabe também manifestou “firme rejeição a qualquer tentativa turca de impor mudanças demográficas na Síria através da força dentro da estrutura da chamada zona de segurança”, referindo-se à ampla faixa de fronteira entre os dois países, que a Turquia deseja controlar para prevenir a criação de uma região autónoma curda. Lisboa preocupada O Governo português referiu estar a acompanhar com “muita preocupação” a ofensiva militar da Turquia no nordeste da Síria, que considera poder comprometer “objectivos prioritários” da coligação internacional contra o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI). “O Governo português acompanha com muita preocupação a operação militar lançada pela Turquia no nordeste da Síria, muito em particular as suas consequências sobre a população na região”, refere em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros. No texto, o Governo considera que iniciativas militares unilaterais “com resultados potencialmente desastrosos” podem comprometer uma solução política sustentável da Síria e “desestabilizam ainda mais o frágil processo político” liderado pelas Nações Unidas e pelo enviado especial do secretário-geral da ONU. “Portugal considera que a presente ofensiva pode seriamente pôr em causa objectivos prioritários da comunidade internacional e da coligação Internacional contra o Daesh [acrónimo em árabe do EI], nomeadamente a luta contra grupos terroristas que ainda operam no território sírio, para além de ameaçar a segurança dos parceiros locais da coligação global que foram fundamentais para a derrota do Estado Islâmico”, sublinha o comunicado. O Governo português conclui com um apelo a Ancara para que contribua de “forma construtiva” num processo político negociado e liderado pela ONU. Negociar morte Numa perspectiva alargada, a possibilidade de aplicação de sanções europeias contra a Turquia vai ser debatida no Conselho Europeu desta semana, disse o governo francês. A secretária de Estado francesa para os Assuntos Europeus, Amélie Montchalin, disse que a “questão está sobre a mesa”, quando questionada sobre a ofensiva de Acara contra as forças curdas, aliadas do “Ocidente” na luta contra os radicais islâmicos. Entretanto, a Alemanha decidiu embargar a entrega à Turquia de armas que “possam ser usadas no nordeste da Síria” contra as milícias curdas, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas. “No contexto da ofensiva militar turca no nordeste da Síria, o Governo não concederá nenhuma nova licença (de venda) para qualquer equipamento militar que possa ser usado na Síria pela Turquia”, disse no sábado o chefe da diplomacia alemã, numa declaração divulgada pelo jornal diário Bild. Heiko Maas não disse qual a tipologia de equipamento militar que fica a partir de agora interdito à Turquia, nem quantificou a dimensão e duração do embargo. Em 2018, a entrega de armas à Turquia representou (com 242,8 milhões de euros) quase um terço das exportações alemãs de armas de guerra (770 milhões de euros). Nos primeiros quatro meses de 2019, as vendas de armas para as Forças Armadas turcas totalizaram 184 milhões de euros, tornando a Turquia o mais importante cliente da NATO de armamento alemão.
João Luz InternacionalMédio Oriente | Ofensiva turca aprofunda crise humanitária na Síria Após a retirada abrupta das forças norte-americanas do norte da Síria, Erdogan aproveitou a passadeira vermelha para entrar a matar em território detido por forças curdas, recém-aliados dos Estados Unidos na luta contra o Estado Islâmico. Depois da retirada, Trump anunciou o envio de 50 milhões de dólares para estabilizar a região e proteger minorias étnicas perseguidas Com agências [dropcap]O[/dropcap]s nossos aliados garantiram-nos a sua protecção, mas, de repente abandonaram-nos com a decisão injusta de retirar as suas tropas da fronteira turca”, disseram em comunicado no sábado as Forças Democráticas da Síria (FDS), a principal força do Curdistão Sírio que combateu o Estado Islâmico. Este mesmo argumento está a ser usado contra o Governo de Donald Trump, por vários países da comunidade internacional, bem como pelas forças políticas nos Estados Unidos, incluindo o próprio Partido Republicano, que apoia o Presidente norte-americano. Mais de 130.000 pessoas deixaram as suas casas nas cidades de Tal Abyad e Ras al-Ain, desde que a ofensiva turca começou no nordeste da Síria, na quarta-feira, informou ontem a ONU (Organização das Nações Unidas). De acordo com o escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), alguns deles foram recebidos pelos seus familiares noutros outros locais, mas muitos refugiaram-se em escolas ou abrigos em cidades como Tal Amr, Hasakeh ou Raqa. Segundo o escritório humanitário da ONU, cerca de 400.000 pessoas na área podem precisar de assistência e protecção nos próximos dias. As Nações Unidas alertaram também que os hospitais públicos e privados de Ras al-Ain e Tal Abyad fecharam na sexta-feira e que mais de 400.000 pessoas ficaram sem abastecimento de água em Hasakeh, incluindo 82.000 residentes dos campos de refugiados de Al-Hol e Areesha. Ontem, perto de Tal Abyad, registaram-se “violentos combates” em Suluk, onde as forças turcas conquistaram alguns “sectores”, referiu o Observatório dos Direitos Humanos (OSDH). Os ataques aéreos turcos também atingem esta área. Um oficial das FDS confirmou o conflito. “Os turcos estão a tentar assumir o controlo, mas há confrontos violentos com nossas forças”, disse o oficial. Noutra frente, em Ras al-Ain, as forças curdas fizeram recuar os militares turcos e os seus apoiantes, segundo o OSDH. “A luta continua nos arredores ocidentais de Ras al-Ain”. Durante a noite, 17 manifestantes foram mortos em Ras al-Ain ou por atiradores das forças curdas, como quatro combatentes do FDS, segundo o Observatório. Desde quarta-feira, 85 combatentes curdos e 38 civis foram mortos, segundo o último balanço do OSDH. No sábado, Ancara anunciou que tinha conquistado Ras al-Ain, mas o FDS e o OSDH negaram. O Ministério da Defesa turco escreveu, na sua página da rede social Twitter, que a cidade de Ras al Ain foi tomada, “como resultado de acções bem-sucedidas na operação Fonte da Paz”. O Ministério turco acrescentou ainda que assumiu o controlo de uma estrada entre Qamishli e Manbech, duas das mais importantes cidades do nordeste da Síria, uma via que cobre cerca de 500 quilómetros ao longo da fronteira que Ancara aspira controlar para criar uma “zona segura”, livre de milícias curdas. “As forças turcas e os apoiantes de Ancara recuaram em várias áreas onde avançaram no dia anterior”, disse um integrante das FDS. Outro oficial das FDS, estacionado em Ras al-Ain, também relatou a retirada das forças turcas. As FDS usaram “túneis subterrâneos” para apanhar os agressores de surpresa. Outras organizações internacionais alertaram sobre uma nova tragédia humanitária na Síria. Dar e tirar No sábado, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos vão enviar 50 milhões de dólares para assistência à estabilização da Síria. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Branca, o dinheiro tem como objectivo proteger minorias étnicas e religiosas e promover os direitos humanos. “Este fundo irá providenciar assistência financeira de emergência aos defensores dos direitos humanos sírios, a organizações da sociedade civil e ao apoio às minorias étnicas e religiosas vítimas deste conflito”, lê-se no comunicado da Casa Branca. “Esperamos que os nossos parceiros regionais e internacionais continuem também as suas contribuições. Garantir a liberdade e segurança das minorias religiosas e étnicas continua a ser uma prioridade deste Administração”, é acrescentado. Algumas horas depois do anúncio do envio de fundos, Trump publicou no Twitter a seguinte mensagem: “As guerras sem fim têm de acabar”. Em entrevista à Fox News, o Presidente americano referiu que tomará uma atitude se “a Turquia ultrapassar os limites”. “A Turquia luta contra os curdos, é o que a Turquia faz. Nós gastámos muito dinheiro com os curdos, mas está na hora de irmos para casa”, declarou Donald Trump no mesmo dia em que anunciou o envio de tropas e armas para a Arábia Saudita. Entretanto, os chefes das diplomacias dos Estados-membros da Liga Árabe adoptaram no sábado “medidas urgentes” contra o que chamam de “agressão turca” contra o nordeste da Síria. De acordo com o comunicado, divulgado no final da reunião de emergência realizada na sede da Liga Árabe, no Cairo, os ministros analisaram, entre outras medidas, “reduzir as relações diplomáticas, suspender a cooperação militar e rever as relações económicas, culturais e turísticas” com a Turquia. Alguns países, como o Egipto, Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo Pérsico, já tinham relações muito tensas com o Governo do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, de tendência islâmica e aliado do grupo da Irmandade Muçulmana, considerada terrorista pelo Cairo. Os ministros consideraram que a ofensiva de Ancara representa “uma ameaça directa à segurança nacional dos países árabes e internacional” e “contraria as normas internacionais”. Por isso, pediram à Turquia que pare com a “agressão” e “se retire imediata e incondicionalmente de todos os territórios sírios”, enquanto consideraram “legítimos” os esforços da Síria para responder ao ataque turco. A Liga Árabe também manifestou “firme rejeição a qualquer tentativa turca de impor mudanças demográficas na Síria através da força dentro da estrutura da chamada zona de segurança”, referindo-se à ampla faixa de fronteira entre os dois países, que a Turquia deseja controlar para prevenir a criação de uma região autónoma curda. Lisboa preocupada O Governo português referiu estar a acompanhar com “muita preocupação” a ofensiva militar da Turquia no nordeste da Síria, que considera poder comprometer “objectivos prioritários” da coligação internacional contra o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI). “O Governo português acompanha com muita preocupação a operação militar lançada pela Turquia no nordeste da Síria, muito em particular as suas consequências sobre a população na região”, refere em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros. No texto, o Governo considera que iniciativas militares unilaterais “com resultados potencialmente desastrosos” podem comprometer uma solução política sustentável da Síria e “desestabilizam ainda mais o frágil processo político” liderado pelas Nações Unidas e pelo enviado especial do secretário-geral da ONU. “Portugal considera que a presente ofensiva pode seriamente pôr em causa objectivos prioritários da comunidade internacional e da coligação Internacional contra o Daesh [acrónimo em árabe do EI], nomeadamente a luta contra grupos terroristas que ainda operam no território sírio, para além de ameaçar a segurança dos parceiros locais da coligação global que foram fundamentais para a derrota do Estado Islâmico”, sublinha o comunicado. O Governo português conclui com um apelo a Ancara para que contribua de “forma construtiva” num processo político negociado e liderado pela ONU. Negociar morte Numa perspectiva alargada, a possibilidade de aplicação de sanções europeias contra a Turquia vai ser debatida no Conselho Europeu desta semana, disse o governo francês. A secretária de Estado francesa para os Assuntos Europeus, Amélie Montchalin, disse que a “questão está sobre a mesa”, quando questionada sobre a ofensiva de Acara contra as forças curdas, aliadas do “Ocidente” na luta contra os radicais islâmicos. Entretanto, a Alemanha decidiu embargar a entrega à Turquia de armas que “possam ser usadas no nordeste da Síria” contra as milícias curdas, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas. “No contexto da ofensiva militar turca no nordeste da Síria, o Governo não concederá nenhuma nova licença (de venda) para qualquer equipamento militar que possa ser usado na Síria pela Turquia”, disse no sábado o chefe da diplomacia alemã, numa declaração divulgada pelo jornal diário Bild. Heiko Maas não disse qual a tipologia de equipamento militar que fica a partir de agora interdito à Turquia, nem quantificou a dimensão e duração do embargo. Em 2018, a entrega de armas à Turquia representou (com 242,8 milhões de euros) quase um terço das exportações alemãs de armas de guerra (770 milhões de euros). Nos primeiros quatro meses de 2019, as vendas de armas para as Forças Armadas turcas totalizaram 184 milhões de euros, tornando a Turquia o mais importante cliente da NATO de armamento alemão.
Hoje Macau InternacionalLegislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido [dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento. Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira). A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional. O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas. A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido. A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015. Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento. Das opções O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país. Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas. “Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS. Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu. António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista. Derrapagem à direita O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral. Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou. Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar. Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país. Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse. Nove no hemiciclo O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento. “O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN. Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”. Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura. O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista. O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”. “Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou. Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou. Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu. Em campo oposto Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”. “O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS. O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República. No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”. “Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição. Elas no hemiciclo As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira). Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre. A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento. Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro. Voto postal O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.
Hoje Macau InternacionalLegislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido [dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento. Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira). A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional. O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas. A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido. A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015. Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento. Das opções O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país. Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas. “Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS. Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu. António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista. Derrapagem à direita O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral. Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou. Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar. Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país. Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse. Nove no hemiciclo O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento. “O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN. Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”. Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura. O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista. O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”. “Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou. Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou. Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu. Em campo oposto Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”. “O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS. O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República. No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”. “Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição. Elas no hemiciclo As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira). Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre. A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento. Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro. Voto postal O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.
Hoje Macau InternacionalFrança | Jacques Chirac, antigo presidente, morre aos 86 anos [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da França Jacques Chirac morreu ontem, aos 86 anos, anunciou o seu genro, Frédéric Salat-Baroux. “O Presidente Jacques Chirac morreu esta manhã pacificamente e acompanhado pela sua família”, disse Salat-Baroux, marido da filha mais nova de Chirac, Claude. Chefe de Estado de França entre 1995 e 2007, Jacques Chirac teve uma das carreiras políticas mais longas da Europa, ao completar 40 anos em diversas posições políticas, incluindo cargos como Presidente da República, primeiro-ministro, vice-ministro, presidente da câmara de Paris e líder do partido. O antigo Presidente de França, que há vários anos não aparecia em público, sofria de perda de memória, possivelmente causada por uma forma da doença de Alzheimer ou um derrame que teve enquanto estava na Presidência. Jacques Chirac conseguiu conquistar a Presidência francesa em 1995, depois de duas candidaturas sem sucesso (em 1981 e em 1988). A Assembleia Nacional e o Senado francês fizeram um minuto de silêncio assim que foi conhecida a notícia da morte do antigo Presidente, figura importante da direita no país.
Hoje Macau InternacionalFrança | Jacques Chirac, antigo presidente, morre aos 86 anos [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente da França Jacques Chirac morreu ontem, aos 86 anos, anunciou o seu genro, Frédéric Salat-Baroux. “O Presidente Jacques Chirac morreu esta manhã pacificamente e acompanhado pela sua família”, disse Salat-Baroux, marido da filha mais nova de Chirac, Claude. Chefe de Estado de França entre 1995 e 2007, Jacques Chirac teve uma das carreiras políticas mais longas da Europa, ao completar 40 anos em diversas posições políticas, incluindo cargos como Presidente da República, primeiro-ministro, vice-ministro, presidente da câmara de Paris e líder do partido. O antigo Presidente de França, que há vários anos não aparecia em público, sofria de perda de memória, possivelmente causada por uma forma da doença de Alzheimer ou um derrame que teve enquanto estava na Presidência. Jacques Chirac conseguiu conquistar a Presidência francesa em 1995, depois de duas candidaturas sem sucesso (em 1981 e em 1988). A Assembleia Nacional e o Senado francês fizeram um minuto de silêncio assim que foi conhecida a notícia da morte do antigo Presidente, figura importante da direita no país.
Hoje Macau Internacional MancheteNovo relatório da ONU sobre oceanos é “um alerta”, diz Comissão Europeia [dropcap]T[/dropcap]rês comissários europeus ligados ao Ambiente e Investigação defendem que o relatório da ONU ontem divulgado sobre o impacto das alterações climáticas nos oceanos e na criosfera é “um alerta” para que o mundo combata rapidamente o aquecimento global. O comentário, congratulando-se com a divulgação do relatório, foi feito conjuntamente pelos comissários Carlos Moedas, o português responsável pela área da Investigação, Ciência e Inovação, Miguel Arrias Canete, para a Acção Climática e Energia, e Karmenu Vella, para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas. A posição conjunta ontem divulgada num comunicado na página oficial da União Europeia e diz respeito a um relatório lançado hoje no Mónaco pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas, dedicado ao impacto climático nos oceanos e na criosfera, as regiões cobertas por gelo e neve permanentes e que constituem 10% da superfície da terra. Sem acção urgente para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, os gelos permanentes vão derreter a um ritmo sem precedentes, elevando o nível dos oceanos com consequências para mais de mil milhões de pessoas, advertem peritos da ONU no relatório. Os peritos do IPCC dizem também que os efeitos das alterações climáticas nos oceanos são já irreversíveis, e alertam que adiar a redução de emissões só tornará pior um cenário de degelo e subida do nível do oceano global. “As conclusões deste novo relatório são claras: o aquecimento global induzido pelo Homem está a mudar drasticamente os nossos oceanos. Eles estão a aquecer, a ficar mais ácidos e ficar com menos oxigénio. Os níveis da água do mar estão a subir muito mais rápido do que se previa”, dizem os três comissários no comunicado. Os efeitos das mudanças ambientais “são devastadores” para ecossistemas marinhos frágeis, como os recifes de coral, as pradarias marinhas ou as florestas de algas, e a segurança alimentar de pessoas que dependem da pesca está em risco, salientam os três responsáveis europeus, alertando para eventos extremos e mais frequentes junto da costa. Se por um lado os oceanos saudáveis podem capturar parte do excesso de calor e de dióxido de carbono, por outro os mares só podem permanecer saudáveis se o aquecimento global for limitado a 1,5 graus celsius, dizem os comissários, concluindo que é preciso exigir uma implementação ambiciosa do Acordo de Paris, assinado há quase cinco anos e que faz essa referência de temperatura. Os responsáveis lembram no comunicado que a União Europeia já apresentou a estratégia para se tornar neutra em carbono (não produzir mais gases com efeito de estufa do que aqueles que consegue absorver) até 2050 e também está a tomar medidas para fazer face às alterações climáticas nos oceanos. “Este relatório do IPCC dá-nos factos inegáveis, evidências científicas, de como o nosso clima está a mudar e como isso afecta cada um de nós. Cabe a nós como políticos traduzir estes factos em acção”, dizem os comissários.
Hoje Macau Internacional MancheteNovo relatório da ONU sobre oceanos é "um alerta", diz Comissão Europeia [dropcap]T[/dropcap]rês comissários europeus ligados ao Ambiente e Investigação defendem que o relatório da ONU ontem divulgado sobre o impacto das alterações climáticas nos oceanos e na criosfera é “um alerta” para que o mundo combata rapidamente o aquecimento global. O comentário, congratulando-se com a divulgação do relatório, foi feito conjuntamente pelos comissários Carlos Moedas, o português responsável pela área da Investigação, Ciência e Inovação, Miguel Arrias Canete, para a Acção Climática e Energia, e Karmenu Vella, para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas. A posição conjunta ontem divulgada num comunicado na página oficial da União Europeia e diz respeito a um relatório lançado hoje no Mónaco pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas, dedicado ao impacto climático nos oceanos e na criosfera, as regiões cobertas por gelo e neve permanentes e que constituem 10% da superfície da terra. Sem acção urgente para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, os gelos permanentes vão derreter a um ritmo sem precedentes, elevando o nível dos oceanos com consequências para mais de mil milhões de pessoas, advertem peritos da ONU no relatório. Os peritos do IPCC dizem também que os efeitos das alterações climáticas nos oceanos são já irreversíveis, e alertam que adiar a redução de emissões só tornará pior um cenário de degelo e subida do nível do oceano global. “As conclusões deste novo relatório são claras: o aquecimento global induzido pelo Homem está a mudar drasticamente os nossos oceanos. Eles estão a aquecer, a ficar mais ácidos e ficar com menos oxigénio. Os níveis da água do mar estão a subir muito mais rápido do que se previa”, dizem os três comissários no comunicado. Os efeitos das mudanças ambientais “são devastadores” para ecossistemas marinhos frágeis, como os recifes de coral, as pradarias marinhas ou as florestas de algas, e a segurança alimentar de pessoas que dependem da pesca está em risco, salientam os três responsáveis europeus, alertando para eventos extremos e mais frequentes junto da costa. Se por um lado os oceanos saudáveis podem capturar parte do excesso de calor e de dióxido de carbono, por outro os mares só podem permanecer saudáveis se o aquecimento global for limitado a 1,5 graus celsius, dizem os comissários, concluindo que é preciso exigir uma implementação ambiciosa do Acordo de Paris, assinado há quase cinco anos e que faz essa referência de temperatura. Os responsáveis lembram no comunicado que a União Europeia já apresentou a estratégia para se tornar neutra em carbono (não produzir mais gases com efeito de estufa do que aqueles que consegue absorver) até 2050 e também está a tomar medidas para fazer face às alterações climáticas nos oceanos. “Este relatório do IPCC dá-nos factos inegáveis, evidências científicas, de como o nosso clima está a mudar e como isso afecta cada um de nós. Cabe a nós como políticos traduzir estes factos em acção”, dizem os comissários.
Hoje Macau InternacionalONU | HRW pede denúncia de políticas de Trump, Bolsonaro, al-Sissi e Erdogan Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. A Human Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto [dropcap]O[/dropcap]s líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.” A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políticas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. “O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth. O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”. Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos. Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental. O discurso de Bolsonaro O Presidente do Brasil defendeu ontem, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que “é uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade” e acusou países de questionarem a soberania do Brasil. “É uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse. O chefe de Estado brasileiro declarou que o seu executivo “tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, acrescentando que o país é um dos “mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais”. “A nossa Amazónia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, continuou. Mas, explicou, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas “espontâneas e criminosas”, sublinhando também que existem queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte da sua cultura e forma de sobrevivência. “Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da media internacional, devido aos focos de incêndio na Amazónia, despertaram o nosso sentimento patriótico”, afirmou Bolsonaro. Porque valendo-se da “falácia” de dizer que a “Amazónia é património da Humanidade” e do “equívoco” de que aquela floresta é o pulmão do mundo, “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da media e portou-se de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acusou o Presidente brasileiro. “Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, rematou. Além disso, afirmou: A Amazónia “não está a ser devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a media”. Numa referência indirecta à França, Bolsonaro ainda acrescentou: “Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir”. Agradecendo àqueles que não aceitaram levar por diante aquela que considerou ser uma “absurda proposta”, fez ainda uma referência especial ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que segundo Bolsonaro “bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito pela liberdade e soberania de cada um de nós”. Após as acusações e agradecimentos, fez questão de deixar claro que “o Brasil não vai aumentar para 20% a sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”. “A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informativa para avançar os seus interesses na Amazónia”, afirmou o chefe de Estado do Brasil. E avançou: “Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONG [organizações não-governamentais], teimam em tratar e manter os nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”. “O Brasil agora tem um Presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo”, assegurou ainda. Bolsonaro falou também de um Brasil que está a ser reconstruído a partir das ideias do povo. “Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo”, afirmou. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram as suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade económica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, acrescentou. Bolsonaro disse que a economia brasileira “está reagindo, ao romper dos vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”. E assegurou que “a abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos” do seu Governo. Garantiu ainda que o Brasil “está pronto” para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Já estamos adiantados, adoptando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a protecção ambiental”, referiu. Amazónia em discussão Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro, que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções. No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”. Discursos “abusivos” Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes. “O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW. Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela. “Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth. O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”. “Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW. Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.” A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas. A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano”, afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais.
Hoje Macau InternacionalONU | HRW pede denúncia de políticas de Trump, Bolsonaro, al-Sissi e Erdogan Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. A Human Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto [dropcap]O[/dropcap]s líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.” A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políticas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. “O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth. O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”. Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos. Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental. O discurso de Bolsonaro O Presidente do Brasil defendeu ontem, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que “é uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade” e acusou países de questionarem a soberania do Brasil. “É uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse. O chefe de Estado brasileiro declarou que o seu executivo “tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, acrescentando que o país é um dos “mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais”. “A nossa Amazónia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, continuou. Mas, explicou, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas “espontâneas e criminosas”, sublinhando também que existem queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte da sua cultura e forma de sobrevivência. “Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da media internacional, devido aos focos de incêndio na Amazónia, despertaram o nosso sentimento patriótico”, afirmou Bolsonaro. Porque valendo-se da “falácia” de dizer que a “Amazónia é património da Humanidade” e do “equívoco” de que aquela floresta é o pulmão do mundo, “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da media e portou-se de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acusou o Presidente brasileiro. “Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, rematou. Além disso, afirmou: A Amazónia “não está a ser devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a media”. Numa referência indirecta à França, Bolsonaro ainda acrescentou: “Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir”. Agradecendo àqueles que não aceitaram levar por diante aquela que considerou ser uma “absurda proposta”, fez ainda uma referência especial ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que segundo Bolsonaro “bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito pela liberdade e soberania de cada um de nós”. Após as acusações e agradecimentos, fez questão de deixar claro que “o Brasil não vai aumentar para 20% a sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”. “A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informativa para avançar os seus interesses na Amazónia”, afirmou o chefe de Estado do Brasil. E avançou: “Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONG [organizações não-governamentais], teimam em tratar e manter os nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”. “O Brasil agora tem um Presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo”, assegurou ainda. Bolsonaro falou também de um Brasil que está a ser reconstruído a partir das ideias do povo. “Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo”, afirmou. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram as suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade económica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, acrescentou. Bolsonaro disse que a economia brasileira “está reagindo, ao romper dos vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”. E assegurou que “a abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos” do seu Governo. Garantiu ainda que o Brasil “está pronto” para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Já estamos adiantados, adoptando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a protecção ambiental”, referiu. Amazónia em discussão Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro, que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções. No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”. Discursos “abusivos” Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes. “O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW. Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela. “Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth. O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”. “Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW. Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.” A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas. A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano”, afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais.
Hoje Macau InternacionalBrexit | Supremo declara ilegal decisão do governo de suspender Parlamento britânico [dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal britânico declarou hoje ilegal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit’). Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que “a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável”. A deliberação do tribunal de última instância foi tomada após três dias de audiências na semana passada diante de 11 juízes, que escutaram os argumentos dos advogados dos requerentes e do Governo conservador britânico.
Hoje Macau InternacionalBrexit | Supremo declara ilegal decisão do governo de suspender Parlamento britânico [dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal britânico declarou hoje ilegal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit’). Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que “a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável”. A deliberação do tribunal de última instância foi tomada após três dias de audiências na semana passada diante de 11 juízes, que escutaram os argumentos dos advogados dos requerentes e do Governo conservador britânico.
Hoje Macau InternacionalLíderes mundiais reunidos na Cimeira Climática [dropcap]L[/dropcap]íderes políticos dos 193 Estados-membros das Nações Unidas reúniram-se ontem em Nova Iorque na Cimeira da Acção Climática, que pretende ser palco para anunciar compromissos e projectos concretos para o reforço do combate às alterações climáticas. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que convocou a cimeira, disse no sábado na Abertura da Cimeira da Acção Climática para a Juventude, associada à reunião de líderes políticos de ontem, que existe um “conflito sério entre pessoas e natureza” e acrescentou que o mundo precisa de um novo modelo de desenvolvimento, ligado às alterações climáticas, que garanta justiça e igualdade entre as pessoas, mas também uma relação boa entre a população e o planeta. De acordo com António Guterres a Cimeira de Acção Climática, convocada para aproveitar a presença dos líderes que vão participar na Assembleia-geral da ONU, que começa na terça-feira, não vai produzir todas as soluções, mas pretende ser um ponto de inflexão e dar uma nova dinâmica e “impulso aprimorado” ao combate às alterações climáticas para que seja alcançado o objectivo de reduzir as emissões globais de gases com efeito estufa em 45 por cento nos próximos dez anos e alcançar a neutralidade carbónica até 2050. O secretário-geral da ONU sublinhou também que a Cimeira de Acção Climática pretende incluir a discussão de medidas mais drásticas para combater as alterações climáticas, como o fim de subsídios no uso de combustíveis fósseis e o aumento do preço a pagar pelas emissões de carbono. Portugal está representado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. Gente de amanhã A Cimeira da Acção Climática foi precedida no fim de semana pela Cimeira da Juventude, onde o debate foi conduzido por jovens activistas como a adolescente sueca Greta Thunberg, que lançou o movimento “Greve Mundial pelo Clima” para denunciar a inacção dos políticos em questões ambientais e para exigir medidas concretas e urgentes de redução de emissões de gases com efeito de estufa e de combate e mitigação das alterações climáticas. No seu discurso no sábado, Guterres sublinhou que os conflitos políticos e geográficos acontecem há milhares de anos, mas a novidade é que as populações estão em conflito com o planeta e as consequências estão a atingir os mais vulneráveis. Rússia adere ao acordo de Paris A Rússia assinou ontem uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, assinado por 195 países. “O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, assinou uma resolução governamental sobre a adopção pela Rússia do Acordo de Paris sobre o clima”, anunciou o Governo na sua página oficial pouco antes da abertura da Cimeira da Acção Climática que decorre na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. A nota acrescenta que o Acordo de Paris “não impõe uma obrigação à Rússia de o ratificar” e que “de acordo com a legislação russa o compromisso da Rússia é confirmado pela resolução que acabou de assinar”. “Este é o último passo que a Rússia dá para adoptar o Acordo de Paris”, comentou fonte governamental russa citada pela agência France Presse.
Andreia Sofia Silva InternacionalSustentabilidade | ONU alerta para que muitos dos objectivos para 2030 podem não ser cumpridos A pobreza extrema está em declínio, mas não a um ritmo acelerado. Na área ambiental, muitos países, sobretudo na União Europeia, têm medidas de combate às alterações climáticas, mas são insuficientes. O relatório da ONU, ontem divulgado, sobre os objectivos do desenvolvimento sustentável, diz que muitas das metas traçadas para 2030 podem vir a não ser cumpridas [dropcap]O[/dropcap] relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano relativo aos objectivos de desenvolvimento sustentável, ontem divulgado, apresenta alguns pontos animadores, mas revela também que há ainda muito a fazer no que diz respeito à erradicação da pobreza e no combate à poluição. António Guterres, secretário-geral da ONU, denota que o relatório revela que “o progresso tem vindo a ser feito em algumas áreas críticas, e há algumas tendências favoráveis que são evidentes”. A título de exemplo, “a pobreza extrema diminuiu consideravelmente, uma vez que a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos baixou 49 por cento entre 2000 e 2017”, além de que o sistema de vacinação “salvou milhões de vidas”. António Guterres denota ainda que “uma vasta maioria da população tem agora acesso a electricidade”. Em matéria ambiental, o secretário-geral da ONU observa que “os países estão a adoptar acções concretas para proteger o nosso planeta”, uma vez que “as áreas marítimas protegidas duplicaram desde 2010, e os países estão a trabalhar de forma concertada para combater a pesca ilegal”. Um total de 186 países ratificaram o Acordo de Paris, lembrou Guterres, “e quase todos comunicaram as suas primeiras contribuições nacionais” sobre o acordo na área do ambiente. Na nota introdutória, Guterres salientou ainda que cerca de 150 países “desenvolveram políticas nacionais para responder aos desafios da rápida urbanização”, sendo que 71 deles, e a União Europeia “têm agora mais de 300 políticas e instrumentos que suportam o consumo e a produção sustentáveis”. No entanto, o secretário-geral da ONU considera que há ainda “muitas áreas que necessitam de uma atenção colectiva urgente”, uma vez que “o ambiente natural está a deteriorar-se a um nível alarmante: os níveis da água do mar estão a aumentar, a acidez do mar está a acelerar e os últimos quatro anos têm sido os mais quentes de que há registo”. Neste sentido, Liu Zhenmin, vice-secretário-geral da ONU para as questões económicas e sociais, denota que “a área mais urgente em termos de acção são as alterações climáticas”. “Se não cortarmos a emissão de gases de efeitos de estufa agora, o aquecimento global deverá ser de 1,5 graus nas próximas décadas. Tal como já estamos a verificar, os efeitos compostos vão ser catastróficos e irreversíveis: aumento da acidez dos oceanos, erosão costeira, condições atmosféricas extremas, aumento da frequência e gravidade dos desastres naturais, a continuação da degradação das terras, perda de espécies vitais e colapso dos ecossistemas”, exemplificou. Além disso, Liu Zhenmin alerta para uma crescente desigualdade entre países, uma vez que “a pobreza, a fome e a doença continuam a estar concentrados nos países mais pobres e vulneráveis.” Os dados mostram que mais de 90 por cento de mortes infantis decorrem em países em desenvolvimento, sendo que três quartos das crianças em situação de fome vivem nos países do Sudeste Asiático e na África Subsariana. Por cumprir Apesar de alguns sinais de melhoria, António Guterres deixa o alerta: é preciso acelerar a implementação de medidas para que o mundo cumpra os seus objectivos para 2030 relativamente à promoção de uma maior sustentabilidade. “Estamos a mover-nos muito devagar no que diz respeito aos esforços para pôr fim ao sofrimento humano e a criar oportunidades para todos: o nosso objectivo de erradicar a pobreza extrema em 2030 tem vindo a ser comprometido à medida que lutamos para responder aos conflitos violentos e às vulnerabilidades dos desastres naturais. É claro que é necessária uma resposta mais profunda, rápida e mais ambiciosa para levar a cabo uma transformação social e económica para atingir os objectivos de 2030.” A ONU faz notar que entre 1998 e 2017 os desastres resultaram em perdas económicas directas de três mil milhões de dólares americanos, sendo que os desastres naturais representam uma fatia de 77 por cento, um aumento de 151 por cento se olharmos para o período entre 1978 e 1997. A questão dos desastres naturais está intimamente relacionada com a pobreza extrema, uma vez que “não é surpresa que os países mais pobres tenham vindo a experienciar uma percentagem desproporcional de perdas e danos de vidas atribuídas aos desastres”. O relatório dá conta de que mais de 90 por cento de mortes se devem a desastres ocorridos em países com níveis médio-baixos de desenvolvimento. No que diz respeito à evolução lenta da erradicação da pobreza de que fala António Guterres, em 2018 a percentagem de população mundial em situação de pobreza extrema era de 8,6 por cento e as estimativas mostram que, em 2030, seis por cento da população global ainda estará nessa situação, “se esta tendência continuar”. Os casos mais graves continuam a registar-se na África Subsariana, onde milhões de pessoas continuam a viver com menos de 1,9 dólares diários. Registaram-se, no entanto, melhorias no combate à fome na zona do Sudeste Asiático. A Cimeira Global de Acção Climática tem lugar este mês, na cidade de Nova Iorque, tendo António Guterres destacado o evento como uma forma de levar a cabo novas medidas nestas áreas.
Andreia Sofia Silva InternacionalSustentabilidade | ONU alerta para que muitos dos objectivos para 2030 podem não ser cumpridos A pobreza extrema está em declínio, mas não a um ritmo acelerado. Na área ambiental, muitos países, sobretudo na União Europeia, têm medidas de combate às alterações climáticas, mas são insuficientes. O relatório da ONU, ontem divulgado, sobre os objectivos do desenvolvimento sustentável, diz que muitas das metas traçadas para 2030 podem vir a não ser cumpridas [dropcap]O[/dropcap] relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano relativo aos objectivos de desenvolvimento sustentável, ontem divulgado, apresenta alguns pontos animadores, mas revela também que há ainda muito a fazer no que diz respeito à erradicação da pobreza e no combate à poluição. António Guterres, secretário-geral da ONU, denota que o relatório revela que “o progresso tem vindo a ser feito em algumas áreas críticas, e há algumas tendências favoráveis que são evidentes”. A título de exemplo, “a pobreza extrema diminuiu consideravelmente, uma vez que a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos baixou 49 por cento entre 2000 e 2017”, além de que o sistema de vacinação “salvou milhões de vidas”. António Guterres denota ainda que “uma vasta maioria da população tem agora acesso a electricidade”. Em matéria ambiental, o secretário-geral da ONU observa que “os países estão a adoptar acções concretas para proteger o nosso planeta”, uma vez que “as áreas marítimas protegidas duplicaram desde 2010, e os países estão a trabalhar de forma concertada para combater a pesca ilegal”. Um total de 186 países ratificaram o Acordo de Paris, lembrou Guterres, “e quase todos comunicaram as suas primeiras contribuições nacionais” sobre o acordo na área do ambiente. Na nota introdutória, Guterres salientou ainda que cerca de 150 países “desenvolveram políticas nacionais para responder aos desafios da rápida urbanização”, sendo que 71 deles, e a União Europeia “têm agora mais de 300 políticas e instrumentos que suportam o consumo e a produção sustentáveis”. No entanto, o secretário-geral da ONU considera que há ainda “muitas áreas que necessitam de uma atenção colectiva urgente”, uma vez que “o ambiente natural está a deteriorar-se a um nível alarmante: os níveis da água do mar estão a aumentar, a acidez do mar está a acelerar e os últimos quatro anos têm sido os mais quentes de que há registo”. Neste sentido, Liu Zhenmin, vice-secretário-geral da ONU para as questões económicas e sociais, denota que “a área mais urgente em termos de acção são as alterações climáticas”. “Se não cortarmos a emissão de gases de efeitos de estufa agora, o aquecimento global deverá ser de 1,5 graus nas próximas décadas. Tal como já estamos a verificar, os efeitos compostos vão ser catastróficos e irreversíveis: aumento da acidez dos oceanos, erosão costeira, condições atmosféricas extremas, aumento da frequência e gravidade dos desastres naturais, a continuação da degradação das terras, perda de espécies vitais e colapso dos ecossistemas”, exemplificou. Além disso, Liu Zhenmin alerta para uma crescente desigualdade entre países, uma vez que “a pobreza, a fome e a doença continuam a estar concentrados nos países mais pobres e vulneráveis.” Os dados mostram que mais de 90 por cento de mortes infantis decorrem em países em desenvolvimento, sendo que três quartos das crianças em situação de fome vivem nos países do Sudeste Asiático e na África Subsariana. Por cumprir Apesar de alguns sinais de melhoria, António Guterres deixa o alerta: é preciso acelerar a implementação de medidas para que o mundo cumpra os seus objectivos para 2030 relativamente à promoção de uma maior sustentabilidade. “Estamos a mover-nos muito devagar no que diz respeito aos esforços para pôr fim ao sofrimento humano e a criar oportunidades para todos: o nosso objectivo de erradicar a pobreza extrema em 2030 tem vindo a ser comprometido à medida que lutamos para responder aos conflitos violentos e às vulnerabilidades dos desastres naturais. É claro que é necessária uma resposta mais profunda, rápida e mais ambiciosa para levar a cabo uma transformação social e económica para atingir os objectivos de 2030.” A ONU faz notar que entre 1998 e 2017 os desastres resultaram em perdas económicas directas de três mil milhões de dólares americanos, sendo que os desastres naturais representam uma fatia de 77 por cento, um aumento de 151 por cento se olharmos para o período entre 1978 e 1997. A questão dos desastres naturais está intimamente relacionada com a pobreza extrema, uma vez que “não é surpresa que os países mais pobres tenham vindo a experienciar uma percentagem desproporcional de perdas e danos de vidas atribuídas aos desastres”. O relatório dá conta de que mais de 90 por cento de mortes se devem a desastres ocorridos em países com níveis médio-baixos de desenvolvimento. No que diz respeito à evolução lenta da erradicação da pobreza de que fala António Guterres, em 2018 a percentagem de população mundial em situação de pobreza extrema era de 8,6 por cento e as estimativas mostram que, em 2030, seis por cento da população global ainda estará nessa situação, “se esta tendência continuar”. Os casos mais graves continuam a registar-se na África Subsariana, onde milhões de pessoas continuam a viver com menos de 1,9 dólares diários. Registaram-se, no entanto, melhorias no combate à fome na zona do Sudeste Asiático. A Cimeira Global de Acção Climática tem lugar este mês, na cidade de Nova Iorque, tendo António Guterres destacado o evento como uma forma de levar a cabo novas medidas nestas áreas.
Hoje Macau InternacionalReino Unido | Cerimónia no parlamento perturbada por protestos da oposição Os rituais seculares de suspensão do parlamento britânico foram, na noite de segunda-feira, perturbados pelos protestos de deputados da oposição e pelo desagrado manifesto do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. Além do caos de procedimentos em Westminster, Boris Johnson viu-lhe serem negadas novas eleições e ser aprovada uma lei que pede mais um adiamento do Brexit [dropcap]O[/dropcap]s primeiros tempos de Boris Johnson enquanto inquilino do nº 10 da Downing Street, a residência do primeiro-ministro britânico, não estão a ser fáceis, muito menos quando se desloca ao Palácio de Westminster, onde se reúne o parlamento britânico. Entre sexta-feira e o início desta semana, o recém-empossado primeiro-ministro recebeu dois duros golpes nas suas intenções políticas. Não só o parlamento lhe negou a hipótese de marcar novas eleições, como aprovou um projecto-lei que abre a porta a um adiamento de três meses para o Brexit. Uma solução que carece da unanimidade dos Estados-membro da União Europeia para prosseguir, algo impensável neste momento. Porém, a sessão de suspensão do parlamento (a mais extensa dos últimos 40 anos) foi marcada por uma enorme confusão. Vários deputados responderam “Não” e um pequeno grupo empunhou folhas de papel onde se lia “silenciado” quando Sarah Clarke, funcionária e representante da rainha Isabel II que tem as funções de ‘Black Rod’, anunciou a convocatória aos deputados para se dirigirem à Câmara dos Lordes pouco depois da 1h da manhã de segunda-feira. De acordo com o protocolo para a suspensão do parlamento, na ausência da monarca, é formada uma comissão de lordes para ler uma declaração sobre as leis e principais momentos da sessão legislativa que se encerra. Os deputados da câmara baixa são chamados a deslocarem-se à câmara alta, mas o presidente da Câmara dos Comuns manifestou-se descontente com o processo, e disse querer “deixar claro que esta não é uma suspensão normal”. “É uma das mais longas [suspensões] em décadas e representa, não só na opinião de muitos colegas, mas de inúmeras pessoas lá fora, um acto arbitrário de poder”, vincou Bercow, aplaudido pela oposição. “Eu entendo perfeitamente porque grande número de deputados estão muito mais confortáveis permanecendo onde estão”, acrescentou. Muitos deputados da oposição gritaram “vergonha, vergonha” durante a saída dos membros do Governo e dos deputados do partido Conservador, os quais não regressaram no final da cerimónia à Câmara dos Comuns, como é habitual. Suspender em grande O parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de Outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o ‘Brexit’, a 31 de Outubro. De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana. Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de Setembro e início de Outubro. Porém, a oposição considerou que a suspensão do parlamento foi usada pelo Governo para limitar o tempo de debate sobre a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, a qual o Governo pretende concluir a 31 de outubro, com ou sem acordo de saída. Os momentos de confusão na Câmara dos Comuns culminaram um dia em que John Bercow anunciou que pretende renunciar a 31 de Outubro, após uma década em funções. Já depois da meia-noite de segunda-feira, uma segunda proposta do Governo para serem realizadas eleições legislativas antecipadas a 15 de Outubro foi inviabilizada por falta de apoio da oposição. Tempo que foge Durante a tarde de segunda-feira foi promulgada uma lei por iniciativa da oposição e de um grupo de deputados conservadores que determina que o Governo tem de pedir um adiamento da saída da UE se até 19 de Outubro não conseguir aprovar um acordo nem tiver autorização do parlamento para um ‘Brexit’ sem acordo. Apesar de ser algo que Boris Johnson quer evitar ao máximo, pode mesmo vir a ter de pedir a Bruxelas mais tempo para negociação a saída do Reino Unido da União Europeia. Ainda assim, mesmo com a aprovação de uma lei que o pode obrigar a voltar à mesa de negociações, Johnson manteve-se irredutível. “Eu não vou pedir outro adiamento”, declarou ao Parlamento, acrescentando que se os deputados se opuserem a aprovar eleições gerais antecipadas vai preparar o Reino Unido para deixar a União Europeia (UE) “de preferência com um acordo, mas sem [acordo] se isso for necessário”. Boris Johnson repetiu várias vezes que considera este novo adiamento “inútil” e que não pretende pedir uma nova extensão para o processo do ‘Brexit’, apesar de estar obrigado por lei, alimentando a especulação de que o Governo poderá encontrar formas de evitar cumprir a lei. Num encontro na segunda-feira, em Dublin, com o seu homólogo irlandês, Leo Varadkar, Johnson mostrou-se confiante de que é possível concluir um acordo para o ‘Brexit’. “Os governos passaram três anos a mastigar este problema. Penso que está na hora de honrar as conquistas dos nossos antecessores, que solucionaram problemas muito piores, resolvendo este problema nós próprios. Não diria que podemos fazer tudo hoje. Mas acredito que um acordo pode ser feito até 18 de Outubro”, afirmou. O sucessor de Theresa May tem referido a convicção de que será capaz de chegar a um entendimento com os restantes 27 Estados membros durante o Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro em Bruxelas. Johnson defendeu que, se “for removida a política, no centro de cada problema encontram-se problemas práticos que podem ser resolvidos com energia suficiente e um espírito de compromisso”. A questão irlandesa O chefe do Governo britânico sugeriu soluções para facilitar a circulação de bens na fronteira terrestre entre a província britânica da Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda, que continua a fazer parte da União Europeia (UE) e do mercado único europeu. Entre as suas propostas estão programas “trusted trader” – listas de empresas com autorização prévia – ou controlos aduaneiros electrónicos realizados antes da passagem na fronteira. Outra ideia, adiantou, é a da criação de uma “unidade na ilha da Irlanda” para fins sanitários e fitossanitários, ou seja, para [produtos] agroalimentares. “Não subestimo as dificuldades que enfrentamos, os problemas técnicos e as sensibilidades políticas”, vincou, aludindo ao desejo de ver substituída a “solução de último recurso”, designada por ‘backstop’, para evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte. Já Leo Varadkar insistiu que o mecanismo de salvaguarda é essencial para um acordo de saída do Reino Unido da UE e que “remover o ‘backstop’ resulta num ‘Brexit’ sem acordo”. O primeiro-ministro irlandês avisou ainda que a questão do ‘Brexit’ “não vai acabar” se o Reino Unido sair da União Europeia em 31 de Outubro ou a 31 de Janeiro, acrescentando: “Não existe uma saída limpa. Em vez disso, passaremos para uma nova fase”. Varadkar garantiu que, mesmo após um ‘Brexit’ sem acordo, a UE estaria interessada em “voltar rapidamente à mesa de negociações”, mas que os primeiros pontos da agenda serão os direitos dos cidadãos, a compensação financeira e a fronteira irlandesa. “Mas se houver um acordo, e eu acho que é possível, entrar em negociações sobre futuros acordos de relacionamento entre a UE e o Reino Unido será muito difícil. Teremos de lidar com questões como tarifas, direitos de pesca, normas de produtos, apoios governamentais e, depois, ele terá de ser ratificado por 31 parlamentos”, vincou.
Hoje Macau InternacionalReino Unido | Cerimónia no parlamento perturbada por protestos da oposição Os rituais seculares de suspensão do parlamento britânico foram, na noite de segunda-feira, perturbados pelos protestos de deputados da oposição e pelo desagrado manifesto do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. Além do caos de procedimentos em Westminster, Boris Johnson viu-lhe serem negadas novas eleições e ser aprovada uma lei que pede mais um adiamento do Brexit [dropcap]O[/dropcap]s primeiros tempos de Boris Johnson enquanto inquilino do nº 10 da Downing Street, a residência do primeiro-ministro britânico, não estão a ser fáceis, muito menos quando se desloca ao Palácio de Westminster, onde se reúne o parlamento britânico. Entre sexta-feira e o início desta semana, o recém-empossado primeiro-ministro recebeu dois duros golpes nas suas intenções políticas. Não só o parlamento lhe negou a hipótese de marcar novas eleições, como aprovou um projecto-lei que abre a porta a um adiamento de três meses para o Brexit. Uma solução que carece da unanimidade dos Estados-membro da União Europeia para prosseguir, algo impensável neste momento. Porém, a sessão de suspensão do parlamento (a mais extensa dos últimos 40 anos) foi marcada por uma enorme confusão. Vários deputados responderam “Não” e um pequeno grupo empunhou folhas de papel onde se lia “silenciado” quando Sarah Clarke, funcionária e representante da rainha Isabel II que tem as funções de ‘Black Rod’, anunciou a convocatória aos deputados para se dirigirem à Câmara dos Lordes pouco depois da 1h da manhã de segunda-feira. De acordo com o protocolo para a suspensão do parlamento, na ausência da monarca, é formada uma comissão de lordes para ler uma declaração sobre as leis e principais momentos da sessão legislativa que se encerra. Os deputados da câmara baixa são chamados a deslocarem-se à câmara alta, mas o presidente da Câmara dos Comuns manifestou-se descontente com o processo, e disse querer “deixar claro que esta não é uma suspensão normal”. “É uma das mais longas [suspensões] em décadas e representa, não só na opinião de muitos colegas, mas de inúmeras pessoas lá fora, um acto arbitrário de poder”, vincou Bercow, aplaudido pela oposição. “Eu entendo perfeitamente porque grande número de deputados estão muito mais confortáveis permanecendo onde estão”, acrescentou. Muitos deputados da oposição gritaram “vergonha, vergonha” durante a saída dos membros do Governo e dos deputados do partido Conservador, os quais não regressaram no final da cerimónia à Câmara dos Comuns, como é habitual. Suspender em grande O parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de Outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o ‘Brexit’, a 31 de Outubro. De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana. Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de Setembro e início de Outubro. Porém, a oposição considerou que a suspensão do parlamento foi usada pelo Governo para limitar o tempo de debate sobre a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, a qual o Governo pretende concluir a 31 de outubro, com ou sem acordo de saída. Os momentos de confusão na Câmara dos Comuns culminaram um dia em que John Bercow anunciou que pretende renunciar a 31 de Outubro, após uma década em funções. Já depois da meia-noite de segunda-feira, uma segunda proposta do Governo para serem realizadas eleições legislativas antecipadas a 15 de Outubro foi inviabilizada por falta de apoio da oposição. Tempo que foge Durante a tarde de segunda-feira foi promulgada uma lei por iniciativa da oposição e de um grupo de deputados conservadores que determina que o Governo tem de pedir um adiamento da saída da UE se até 19 de Outubro não conseguir aprovar um acordo nem tiver autorização do parlamento para um ‘Brexit’ sem acordo. Apesar de ser algo que Boris Johnson quer evitar ao máximo, pode mesmo vir a ter de pedir a Bruxelas mais tempo para negociação a saída do Reino Unido da União Europeia. Ainda assim, mesmo com a aprovação de uma lei que o pode obrigar a voltar à mesa de negociações, Johnson manteve-se irredutível. “Eu não vou pedir outro adiamento”, declarou ao Parlamento, acrescentando que se os deputados se opuserem a aprovar eleições gerais antecipadas vai preparar o Reino Unido para deixar a União Europeia (UE) “de preferência com um acordo, mas sem [acordo] se isso for necessário”. Boris Johnson repetiu várias vezes que considera este novo adiamento “inútil” e que não pretende pedir uma nova extensão para o processo do ‘Brexit’, apesar de estar obrigado por lei, alimentando a especulação de que o Governo poderá encontrar formas de evitar cumprir a lei. Num encontro na segunda-feira, em Dublin, com o seu homólogo irlandês, Leo Varadkar, Johnson mostrou-se confiante de que é possível concluir um acordo para o ‘Brexit’. “Os governos passaram três anos a mastigar este problema. Penso que está na hora de honrar as conquistas dos nossos antecessores, que solucionaram problemas muito piores, resolvendo este problema nós próprios. Não diria que podemos fazer tudo hoje. Mas acredito que um acordo pode ser feito até 18 de Outubro”, afirmou. O sucessor de Theresa May tem referido a convicção de que será capaz de chegar a um entendimento com os restantes 27 Estados membros durante o Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro em Bruxelas. Johnson defendeu que, se “for removida a política, no centro de cada problema encontram-se problemas práticos que podem ser resolvidos com energia suficiente e um espírito de compromisso”. A questão irlandesa O chefe do Governo britânico sugeriu soluções para facilitar a circulação de bens na fronteira terrestre entre a província britânica da Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda, que continua a fazer parte da União Europeia (UE) e do mercado único europeu. Entre as suas propostas estão programas “trusted trader” – listas de empresas com autorização prévia – ou controlos aduaneiros electrónicos realizados antes da passagem na fronteira. Outra ideia, adiantou, é a da criação de uma “unidade na ilha da Irlanda” para fins sanitários e fitossanitários, ou seja, para [produtos] agroalimentares. “Não subestimo as dificuldades que enfrentamos, os problemas técnicos e as sensibilidades políticas”, vincou, aludindo ao desejo de ver substituída a “solução de último recurso”, designada por ‘backstop’, para evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte. Já Leo Varadkar insistiu que o mecanismo de salvaguarda é essencial para um acordo de saída do Reino Unido da UE e que “remover o ‘backstop’ resulta num ‘Brexit’ sem acordo”. O primeiro-ministro irlandês avisou ainda que a questão do ‘Brexit’ “não vai acabar” se o Reino Unido sair da União Europeia em 31 de Outubro ou a 31 de Janeiro, acrescentando: “Não existe uma saída limpa. Em vez disso, passaremos para uma nova fase”. Varadkar garantiu que, mesmo após um ‘Brexit’ sem acordo, a UE estaria interessada em “voltar rapidamente à mesa de negociações”, mas que os primeiros pontos da agenda serão os direitos dos cidadãos, a compensação financeira e a fronteira irlandesa. “Mas se houver um acordo, e eu acho que é possível, entrar em negociações sobre futuros acordos de relacionamento entre a UE e o Reino Unido será muito difícil. Teremos de lidar com questões como tarifas, direitos de pesca, normas de produtos, apoios governamentais e, depois, ele terá de ser ratificado por 31 parlamentos”, vincou.
João Luz InternacionalUNICEF | Mais de um terço de jovens em 30 países vítima de ‘ciberbullying’ Mais de um terço de jovens de 30 países disse ter sido vítima de ‘bullying online’, revela uma sondagem divulgada ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) [dropcap]U[/dropcap]m em cada cinco dos mais de 170.000 jovens inquiridos, entre os 13 e os 24 anos, declarou ainda ter faltado à escola devido ao ‘ciberbullying’ e à violência. A UNICEF, que recolheu a informação através da plataforma gratuita de mensagens U-Report, onde os jovens prestam testemunho de forma anónima, considera o fenómeno “preocupante” e apela à “acção urgente” na aplicação de “políticas para a protecção de crianças e jovens contra o ‘ciberbullying’ e o ‘bullying'”. A sondagem revelou que, para quase três quartos dos jovens, as redes sociais, incluindo o Facebook, Instagram, Snapchat e Twitter, são “onde mais acontece o ‘bullying online'”. “Melhorar a experiência educativa dos jovens significa ser responsável pelo ambiente que eles encontram ‘online’ e ‘offline'”, disse a directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, citada num comunicado da organização. Para a elaboração do estudo foram questionados jovens da Albânia, Bangladesh, Belize, Bolívia, Brasil, Burkina Faso, Costa do Marfim, Equador, França, Gâmbia, Gana, Índia, Indonésia, Iraque, Jamaica, Kosovo, Libéria, Malaui, Malásia, Mali, Moldávia, Montenegro, Myanmar (antiga Birmânia), Nigéria, Roménia, Serra Leoa, Trindade e Tobago, Ucrânia, Vietname e Zimbabué. Cerca de 32 por cento consideram que “os governos devem ser responsáveis por acabar com o ‘ciberbullying'”, enquanto 31 por cento disseram que a responsabilidade cabia aos jovens e 29 por cento que competia às empresas de Internet. “Independentemente da origem geográfica e do nível de rendimento, jovens de todo o mundo denunciaram que estão a ser vítimas de ‘bullying online’, que está a afectar a educação, e que querem que isso pare”, disse Fore. Aliás, a sondagem desafia mesmo a noção de que o fenómeno era um problema exclusivo das classes com maior poderio económico. Um dos resultados que derrubou essa tese veio dos países da África subsariana que revelaram que 34 por cento dos inquiridos se queixavam de terem sido molestados online. Aprofundando as agressões, o estudo revelou que 39 por cento tinham conhecimento de grupos privados online de membros da comunidade escolar, onde era partilhada informação entre alunos com o propósito de fazer bullying. Em data redonda “Ao assinalarmos o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (que se celebra em Novembro) temos que garantir que os direitos das crianças estão na vanguarda das políticas de segurança e protecção digital”, salientou a directora executiva da UNICEF. A organização aconselha a “criação de linhas de apoio de âmbito nacional para apoiar crianças e jovens” e a “melhoria dos padrões éticos e das práticas, por parte das entidades que disponibilizam serviços de redes sociais, especificamente no que diz respeito à recolha, informação e gestão de dados”. Defende também a formação de professores e pais para prevenir e dar resposta ao fenómeno. Outro fenómeno que contribui para o agravamento do fenómeno é a conectividade das salas de aulas, que significa, em termos práticos, que “a escola não acaba quando os alunos saem do edifício e, infelizmente, o recreio escolar onde acontece o bullying também não”, esclarece a directora executiva da UNICEF Pestana aberta Um estudo da Imperial College de Londres revela o impacto da degradação da saúde mental resultante do ciberbullying e da falta de horas de sono. Cientistas britânicos haviam encontrado uma correlação em adolescentes que verificam as suas contas de rede social mais de três vezes por dia e tensão psicológica. Porém, essa lógica foi aprofundada pelo estudo da Imperial College que verificou que por detrás destas reacções negativas não está o uso de redes sociais. O estudo indica que o ciberbullying tem impactos na saúde mental dos adolescentes, e que o uso excessivo das redes sociais pode interferir com o sono saudável e diminuir o tempo para fazer exercício. O estudo foi publicado no jornal científico The Lancet Child & Adolescent Health e baseou-se na análise de dados de quase 10 mil crianças em idade escolar, à medida que foram progredindo dos 13 aos 16 de idade. O estudo, curiosamente, foi elaborado entre 2013 e 2016. Os resultados revelam que no primeiro ano, portanto, com 13 anos de idade, os jovens que usavam as redes sociais mais de três vezes por dia eram 43 por cento do total dos inquiridos. No final do último ano, já com 16 anos, esse valor cresceu para 69 por cento. A pesquisa revelou que entre os utilizadores mais frequentes das redes sociais, no primeiro ano de análise, 31 por cento tiveram sequelas psicológicas no ano seguinte. Um dado interessante é que o uso muito frequente das redes sociais nos dois primeiros anos faz descer o bem-estar no terceiro ano para raparigas, mas esse resultado não se verifica nos rapazes. O resultado parece estar ligado, não ao conteúdo informativo que se consome, mas à inactividade física. Porém, quando combinados os três factores – ciberbullying, padrões de sono e actividade física, a relação com uma débil saúde mental desaparece entre as raparigas e afecta muito mais os rapazes. Os responsáveis pelo estudo não conseguiram ainda explicar esta situação. Russell Viner, presidente do Royal College of Paediatrics and Child Health, citado pelo The Independent, diz acreditar que é “biologicamente pouco plausível” que o uso de redes sociais tenha um impacto diferente conforme o género. “Acreditamos que o nexo de causalidade não está nas redes sociais, mas noutros fenómenos que se passam nesses meios”, argumentou. Remédio santo Uma das soluções propostas pelos autores do estudo passa pela insistência dos pais em não permitirem que os filhos levem os telefones para o quarto quando vão dormir, para assegurar que o sono não seja perturbado. Além disso, os académicos sugerem que os monitorizem com quem os filhos contactam online, da mesma forma que prestariam atenção com quem brincam num parque. Outra co-autora do estudo, Dasha Nicholls, referiu ao The Independent que de nada adianta repetir para largarem os telefones. Em vez disso, os progenitores devem inflexíveis e assegurar que os filhos têm outras actividades, incluindo exercício físico, e que só depois podem usar o telefone. A académica acrescenta que não levarem o telefone para o quarto, o ciberbullying não tem forma de continuar.
João Luz InternacionalUNICEF | Mais de um terço de jovens em 30 países vítima de 'ciberbullying' Mais de um terço de jovens de 30 países disse ter sido vítima de ‘bullying online’, revela uma sondagem divulgada ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) [dropcap]U[/dropcap]m em cada cinco dos mais de 170.000 jovens inquiridos, entre os 13 e os 24 anos, declarou ainda ter faltado à escola devido ao ‘ciberbullying’ e à violência. A UNICEF, que recolheu a informação através da plataforma gratuita de mensagens U-Report, onde os jovens prestam testemunho de forma anónima, considera o fenómeno “preocupante” e apela à “acção urgente” na aplicação de “políticas para a protecção de crianças e jovens contra o ‘ciberbullying’ e o ‘bullying'”. A sondagem revelou que, para quase três quartos dos jovens, as redes sociais, incluindo o Facebook, Instagram, Snapchat e Twitter, são “onde mais acontece o ‘bullying online'”. “Melhorar a experiência educativa dos jovens significa ser responsável pelo ambiente que eles encontram ‘online’ e ‘offline'”, disse a directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, citada num comunicado da organização. Para a elaboração do estudo foram questionados jovens da Albânia, Bangladesh, Belize, Bolívia, Brasil, Burkina Faso, Costa do Marfim, Equador, França, Gâmbia, Gana, Índia, Indonésia, Iraque, Jamaica, Kosovo, Libéria, Malaui, Malásia, Mali, Moldávia, Montenegro, Myanmar (antiga Birmânia), Nigéria, Roménia, Serra Leoa, Trindade e Tobago, Ucrânia, Vietname e Zimbabué. Cerca de 32 por cento consideram que “os governos devem ser responsáveis por acabar com o ‘ciberbullying'”, enquanto 31 por cento disseram que a responsabilidade cabia aos jovens e 29 por cento que competia às empresas de Internet. “Independentemente da origem geográfica e do nível de rendimento, jovens de todo o mundo denunciaram que estão a ser vítimas de ‘bullying online’, que está a afectar a educação, e que querem que isso pare”, disse Fore. Aliás, a sondagem desafia mesmo a noção de que o fenómeno era um problema exclusivo das classes com maior poderio económico. Um dos resultados que derrubou essa tese veio dos países da África subsariana que revelaram que 34 por cento dos inquiridos se queixavam de terem sido molestados online. Aprofundando as agressões, o estudo revelou que 39 por cento tinham conhecimento de grupos privados online de membros da comunidade escolar, onde era partilhada informação entre alunos com o propósito de fazer bullying. Em data redonda “Ao assinalarmos o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (que se celebra em Novembro) temos que garantir que os direitos das crianças estão na vanguarda das políticas de segurança e protecção digital”, salientou a directora executiva da UNICEF. A organização aconselha a “criação de linhas de apoio de âmbito nacional para apoiar crianças e jovens” e a “melhoria dos padrões éticos e das práticas, por parte das entidades que disponibilizam serviços de redes sociais, especificamente no que diz respeito à recolha, informação e gestão de dados”. Defende também a formação de professores e pais para prevenir e dar resposta ao fenómeno. Outro fenómeno que contribui para o agravamento do fenómeno é a conectividade das salas de aulas, que significa, em termos práticos, que “a escola não acaba quando os alunos saem do edifício e, infelizmente, o recreio escolar onde acontece o bullying também não”, esclarece a directora executiva da UNICEF Pestana aberta Um estudo da Imperial College de Londres revela o impacto da degradação da saúde mental resultante do ciberbullying e da falta de horas de sono. Cientistas britânicos haviam encontrado uma correlação em adolescentes que verificam as suas contas de rede social mais de três vezes por dia e tensão psicológica. Porém, essa lógica foi aprofundada pelo estudo da Imperial College que verificou que por detrás destas reacções negativas não está o uso de redes sociais. O estudo indica que o ciberbullying tem impactos na saúde mental dos adolescentes, e que o uso excessivo das redes sociais pode interferir com o sono saudável e diminuir o tempo para fazer exercício. O estudo foi publicado no jornal científico The Lancet Child & Adolescent Health e baseou-se na análise de dados de quase 10 mil crianças em idade escolar, à medida que foram progredindo dos 13 aos 16 de idade. O estudo, curiosamente, foi elaborado entre 2013 e 2016. Os resultados revelam que no primeiro ano, portanto, com 13 anos de idade, os jovens que usavam as redes sociais mais de três vezes por dia eram 43 por cento do total dos inquiridos. No final do último ano, já com 16 anos, esse valor cresceu para 69 por cento. A pesquisa revelou que entre os utilizadores mais frequentes das redes sociais, no primeiro ano de análise, 31 por cento tiveram sequelas psicológicas no ano seguinte. Um dado interessante é que o uso muito frequente das redes sociais nos dois primeiros anos faz descer o bem-estar no terceiro ano para raparigas, mas esse resultado não se verifica nos rapazes. O resultado parece estar ligado, não ao conteúdo informativo que se consome, mas à inactividade física. Porém, quando combinados os três factores – ciberbullying, padrões de sono e actividade física, a relação com uma débil saúde mental desaparece entre as raparigas e afecta muito mais os rapazes. Os responsáveis pelo estudo não conseguiram ainda explicar esta situação. Russell Viner, presidente do Royal College of Paediatrics and Child Health, citado pelo The Independent, diz acreditar que é “biologicamente pouco plausível” que o uso de redes sociais tenha um impacto diferente conforme o género. “Acreditamos que o nexo de causalidade não está nas redes sociais, mas noutros fenómenos que se passam nesses meios”, argumentou. Remédio santo Uma das soluções propostas pelos autores do estudo passa pela insistência dos pais em não permitirem que os filhos levem os telefones para o quarto quando vão dormir, para assegurar que o sono não seja perturbado. Além disso, os académicos sugerem que os monitorizem com quem os filhos contactam online, da mesma forma que prestariam atenção com quem brincam num parque. Outra co-autora do estudo, Dasha Nicholls, referiu ao The Independent que de nada adianta repetir para largarem os telefones. Em vez disso, os progenitores devem inflexíveis e assegurar que os filhos têm outras actividades, incluindo exercício físico, e que só depois podem usar o telefone. A académica acrescenta que não levarem o telefone para o quarto, o ciberbullying não tem forma de continuar.
Hoje Macau InternacionalAmazónia | Brasil rejeita ajuda do G7 para combater incêndios [dropcap]O[/dropcap] Brasil recusou esta segunda-feira a ajuda dos países do G7 para combater os incêndios na Amazónia, informou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, que aconselhou o Presidente francês, Emmanuel Macron, a cuidar da “sua casa e das suas colónias”. “Agradecemos, mas talvez estes recursos sejam mais relevantes para reflorestar a Europa”, disse Lorenzoni ao portal de notícias G1, em referência ao fundo de 20 milhões de dólares para os países atravessados pela Amazónia anunciado por Macron durante a Cimeira do G7 em Biarritz. “Macron não consegue sequer evitar um previsível incêndio numa igreja que é património da humanidade e quer ensinar o quê ao nosso país?! Ele tem muito o que cuidar em casa e nas colónias francesas”, disparou Onyx. “O Brasil é uma nação democrática, livre e nunca teve práticas colonialistas e imperialistas como talvez seja o objectivo do francês Macron, que coincidentemente está com altas taxas internas de rejeição”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil. Onyx Lorenzoni destacou ainda que o Brasil pode ensinar “a qualquer nação” como proteger matas nativas. “Aliás, não existe nenhum país que tenha uma cobertura nativa maior que o nosso”. Durante o dia, o Presidente Jair Bolsonaro já havia questionado “as intenções” de Macron sobre a Amazónia. “Não podemos aceitar que um Presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazónia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazónia, como se fôssemos uma colónia ou uma terra de ninguém”, escreveu no twitwer o Presidente. Em chamas Pelo menos mil novos focos de incêndio foram declarados nas últimas horas na Amazónia, enquanto os aviões do exército brasileiro atravessaram na segunda-feira as grandes áreas afectadas para tentar conter as chamas que mobilizaram a atenção dos líderes do G7. Até domingo, 80.626 focos de incêndios foram registrados em todo o Brasil, 1.113 novos focos em relação ao relatório de sábado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O saldo marca um aumento de 78 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Mas o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva, garantiu que os incêndios na Amazónia estão sob controle após o envio de mais 2.500 militares e as chuvas que caíram em algumas regiões. “Tem se alardeado um pouco que a situação está fora de controle, mas não está. Nós tivemos picos de queimadas em outros anos muito maiores do que neste ano aqui e pela primeira vez foi empregada uma rapidez muito boa”. “É lógico a situação não é simples, mas ela está sob controle e já arrefecendo bem. Aí, em princípio, até a meteorologia ajudou porque numa parte da Amazônia oeste hoje teve uma situação de chuvas e isso ajuda bastante”. Os incêndios desencadearam um debate de alta tensão entre Bolsonaro e Macron, que levantou a questão da Amazónia à cimeira das maiores potências económicas ocidentais, o G7, em Biarritz (sul da França). O G7 concordou em oferecer 20 milhões de dólares para o combate ao fogo na Amazónia, a fim de aumentar o número de aviões para controlar o fogo. O Brasil apenas aceitou até o momento a ajuda de Israel, que ofereceu enviar um avião.
João Luz InternacionalEfeméride | Paris foi libertada da ocupação nazi há 75 anos Domingo celebrou-se o 75º aniversário da entrada triunfante das forças aliadas em Paris e da libertação da capital francesa. Depois de quase uma semana de batalha sanguinária, que custou a vida a 1600 membros da resistência francesa, 130 soldados da 2.ª divisão blindada e mais de 3 mil militares germânicos, terminava a ocupação de mais de quatro anos da cidade das luzes. Entre os libertadores de Paris estiveram portugueses Com agências [dropcap]P[/dropcap]aris ultrajada! Paris destruída! Paris martirizada! Mas Paris libertada! Libertada por si mesma, libertada pelo seu povo, em sintonia com o exército francês, com o apoio e a corroboração de toda a França, da França que luta, da única França, da verdadeira França, da eterna França!” As palavras do General Charles de Gaulle, pronunciadas na tarde de 25 de Agosto de 1944 no Hôtel de Ville marcaram o fim de uma Era de trevas na cidade das luzes. Além disso, o militar e futuro estadista francês puxou para o exército francês e forças aliadas o mérito da libertação de Paris, minimizando os esforços dos resistentes que contavam nas suas fileiras muitos combatentes comunistas. No dia seguinte, as forças aliadas entraram triunfantes e desfilaram pelos Campos Elísios, colocando ponto final a mais de quatro anos de ocupação nazi. Ontem marcou-se o 75.º aniversário desse dia que anunciava a queda do regime de Adolf Hitler. Entre os libertadores da cidade das luzes, incluídos na coluna de republicanos espanhóis que emprestaram músculo à resistência, estiveram alguns portugueses. Aliás, presume-se que um livro sobre os portugueses que participaram na resistência francesa possibilite a sua homenagem formal em Paris, segundo um vereador lusodescendente na câmara, que espera ver a iniciativa alargada a outras cidades francesas. “Precisamos de fazer uma verificação nos nossos serviços aqui e essa é uma prioridade para nós. Já estamos a homenagear os espanhóis que participaram na ‘La Nueve’ por já ter sido amplamente investigado. Depois de termos a absoluta certeza do nível de participação e os nomes de quem participou, partiremos para a homenagem”, disse Hermano Sanches Ruivo, vereador na Câmara de Paris, em declarações à agência Lusa. Da sombra à luz O livro em causa é “A sombra dos Heróis – A História Desconhecida dos Resistentes Portugueses que Lutaram contra o Nazismo”, da autoria do jornalista José Manuel Barata-Feyo, editado este ano pelo Clube do Autor em Portugal e no qual são conhecidos os nomes de quase 300 portugueses que participaram activamente na resistência francesa. “Não houve, por parte da França, uma vontade deliberada de esquecer os portugueses. Cada um, individualmente viu reconhecidos os seus méritos. E os portugueses nunca estiveram juntos numa associação”, explicou José Manuel Barata-Feyo quando questionado pela falta de reconhecimento desta participação, embora o autor admita haver “um trauma” sobre este período na sociedade francesa. Nos últimos anos, a participação de resistentes de outras nacionalidades na resistência francesa tem vindo a ser reconhecida formalmente pela França, com o Presidente Macron a afirmar no 75.º aniversário do desembarque de tropa na região de Provence que muitas cidades francesas deveriam ter nomes de ruas de soldados africanos que lutaram lado a lado com os soldados livres franceses. “Os nomes, as caras e as vidas destes heróis de África deviam fazer parte das nossas vidas de cidadãos livres porque, sem eles, não o seríamos”, disse Emmanuel Macron no início deste mês. Já o papel dos espanhóis, especificamente da companhia “La Nueve”, que chegou a Paris para apoiar a libertação da cidade mesmo antes das tropas francesas, foi negligenciada até há poucos anos. “Durante muitos anos não se falou quase nos espanhóis, que foram muito importantes, e falou-se pouco do número importantíssimo de soldados africanos, como argelinos e marroquinos, que participaram na guerra a partir de 1943. A imagem que a França queria dar é que foram os próprios franceses que combateram e libertaram o país da Alemanha e que não tinham sido estrangeiros, como os espanhóis”, disse Vítor Pereira, professor de História Contemporânea na Universidade Pau e investigador da imigração portuguesa em França. Mesmo a “La Nueve”, segundo José Manuel Barata-Feyo, tinha integrantes portugueses, que se apresentavam com nacionalidade espanhola por já terem estado ao serviço do exército republicano na Guerra Civil espanhola. Questão de identidade Apesar da participação confirmada dos 253 casos de homens e mulheres oriundos de Portugal que combateram o nazismo em território francês durante a Segunda Guerra Mundial, revelados pelo livro de José Manuel Barata-Feyo, muitos fizeram-no na província e não em Paris, onde há apenas alguns portugueses identificados. O número de casos continua a crescer depois da publicação do livro, já que o autor continua a descobrir documentos que dão conta de mais participações. “Havia uma imigração portuguesa em França, até na região parisiense, mas os portugueses que participaram na resistência viviam muito mais na província, onde toda a gente se conhecia bem, já que na resistência as pessoas precisavam confiar umas nas outras”, indicou Vítor Pereira. Em França, a possível homenagem deverá começar com uma conferência sobre o livro “A sombra dos Heróis”, a sua tradução em francês e outras iniciativas até ao final de 2019. Hermano Sanches Ruivo espera que outras cidades também procedam ao reconhecimento destes integrantes da resistência francesa que, muitas vezes, já viviam em França e continuaram as suas vidas no país após a II Guerra Mundial. O vereador lembrou o caso de Aristides de Sousa Mendes, que, sendo cônsul em Bordéus, salvou a vida de franceses por todo o país. José Manuel Barata-Feyo considera que também seria adequada uma homenagem em Portugal: “Morreram, pelo menos, uma centena de portugueses às mãos das milícias de extrema direita francesa e da Gestapo e sobre esses nós não dizemos nada. Temos combatentes pela liberdade de primeira, que lutaram contra Salazar e de segunda que lutaram contra nazis. E isso não tem lógica”. O salvador de Paris Após a queda da ocupação, a maioria dos 20 mil soldados alemães renderam-se ou fugiram de Paris antes da entrada das tropas do General Leclerc pela cidade. Nessa tarde, a mais alta patente das forças armadas alemãs em Paris, o General Dietrich von Choltitz, foi preso e forçado a assinar um documento que oficializava a rendição. Choltitz confessou às forças francesas que havia sido instruído por Hitler para transformar Paris num monte de entulho antes que caísse nas mãos dos aliados. A ordem foi recusada, mas a execução esteve em marcha. Debaixo das muitas pontes da cidade e junto aos principais e mais emblemáticos monumentos parisienses foram colocadas cargas explosivas que nunca chegaram a ser detonadas. Aparentemente, Dietrich von Choltitz não desejava ficar para a História como o homem responsável pela destruição de uma das mais amadas cidades europeias. Aliás, nas memórias que escreveu em 1951, o ex-militar alemão confessou que à altura duvidava da sanidade mental do Führer. “Daquela vez desobedeci, porque achava que Hitler estava louco”, escreveu. Apelidado por muitos como o salvador de Paris, com a fama de ser mais um militar de carreira do que um fervoroso nazi, uma vez que lutou pelo Exército Real da Saxónia na Primeira Guerra Mundial, Choltitz continua a ser uma figura que divide opiniões. Numa entrevista, em 2004, ao jornal The Telegraph, o seu filho Timo referiu que “se ele tivesse salvo apenas a Notre Dame já seria razão suficiente para merecer a gratidão francesa. A França recusa oficialmente até hoje aceitar tal facto e insiste na tese de que a resistência libertou Paris com duas mil espingardas contra o exército alemão. Para o Governo francês, o meu pai foi um porco, mas a elite intelectual francesa sabe o que ele fez por eles. Tenho muito orgulho da sua memória.” A capital francesa foi libertada, após quatro anos de ocupação nazi, desde 14 de Junho de 1940. Sarar as feridas A população de Paris estava esfomeada, subnutrida, apesar da cidade não estar reduzida a uma pilha de destroços, como Hitler ordenara. Mais de 43 mil judeus parisienses, perto de metade da população judaica da cidade, foram deportados para campos de concentração, onde se estima que 34 mil tenham morrido. Nos meses que se seguiram à libertação da cidade, 10 mil parisienses foram julgados por colaboração com os nazis, oito mil foram condenados e 116 executados. A 29 de Abril e 13 de Maio de 1945, foram realizadas as primeiras eleições locais do pós-guerra, nas quais foi permitido o voto a mulheres. O General De Gaulle permaneceu ao leme dos destinos políticos franceses durante dois governos provisórios até 1946, quando se demitiu, argumentando desentendimentos constitucionais. De Gaulle viria a ser eleito o quinto Presidente da República, cargo que ocupou entre 1958 e 1969. O outro protagonista entre as altas patentes da libertação de Paris, o General von Choltitz, permaneceu preso durante o resto da guerra, primeiro em Londres e mais tarde no Mississippi. Não chegou a ser acusado de qualquer crime, foi libertado em 1947 e morreu em 1966 em Baden-Baden, na Alemanha, devido a um enfisema.
Hoje Macau InternacionalTrump diz que Johnson é “o homem certo” e promete acordo comercial rápido [dropcap]O[/dropcap] Presidente norte-americano considerou hoje o actual primeiro ministro britânico, Boris Johnson, “o homem certo” para liderar o ‘Brexit’ e prometeu um acordo bilateral comercial rápido, assim que o Reino Unido deixar a União Europeia. Donald Trump e Boris Johnson reuniram-se hoje de manhã à margem do G7 de Biarritz pela primeira vez desde a chegada ao poder do primeiro-ministro britânico. “É o homem certo para o trabalho”, disse Trump, enquanto Boris Johnson afirmou que os dois países vão concluir “um fantástico acordo comercial assim que as barreiras forem removidas”, segundo imagens oficiais do encontro. Donald Trump prometeu ao primeiro-ministro britânico um acordo bilateral de comércio “bastante rápido”, assim que o Reino Unido abandonar a União Europeia (UE). O acordo chegará “bastante rápido”, já que “não prevemos nenhum problema”, assegurou Donald Trump, em breves declarações à imprensa, durante um pequeno-almoço de trabalho com Boris Johnson. Para Trump, Johnson “é o homem certo” para levar a cabo a saída do Reino Unido da UE, prevista para o próximo dia 31 de Outubro. Durante este encontro, o Presidente norte-americano admitiu também que é “possível” que venha a convidar a Rússia para se juntar novamente ao encontro anual das economias mais avançadas do mundo, que em 2020 se realiza nos Estados Unidos. Donald Trump afirmou que está a considerar convidar o presidente russo, Vladimir Putin. A Rússia foi membro do que era então o Grupo dos Oito (G8), mas foi expulsa pela maioria dos outros países em 2014 devido à invasão da Ucrânia. As nações europeias insistiram para que a Rússia cumpra primeiro os acordos de Minsk antes de ser autorizada a voltar. Trump não especificou sob que critérios iria convidar novamente Putin.
Hoje Macau InternacionalAmazónia | Macron acusa Bolsonaro de mentir em matéria de compromissos ambientais [dropcap]O[/dropcap] Presidente de França, Emmanuel Macron, acusou hoje o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de mentir em matéria de compromissos ambientais e anunciou que, nestas condições, França vai votar contra o acordo de comércio livre UE-Mercosul. “Tendo em conta a atitude do Brasil nas últimas semanas, o Presidente da República não pode se não constatar que o Presidente Bolsonaro lhe mentiu na Cimeira de Osaka”, afirmou a presidência francesa, referindo-se à Cimeira do G20 que se realizou no final de Junho. “O Presidente Bolsonaro decidiu não respeitar os compromissos ambientais e não se empenhar em matéria de biodiversidade. Nestas condições, França opõe-se ao acordo com o Mercosul tal como está”, acrescentou. Emmanuel Macron manifestou na quinta-feira preocupação com os fogos florestais que estão a devastar a Amazónia, a maior floresta tropical do planeta ,evocando uma “crise internacional” e pedindo aos países industrializados do G7 “para falarem desta emergência” na cimeira que os reúne este fim de semana em Biarritz (sudoeste de França). Jair Bolsonaro, respondeu acusando o homólogo francês de ter “uma mentalidade colonialista descabida” ao “instrumentalizar” o assunto propondo que “assuntos amazónicos sejam discutidos no G7, sem a participação dos países da região”. O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi fechado a 28 de Junho, depois de 20 anos de negociações. O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial. A Irlanda ameaçou também hoje votar contra o acordo comercial se o Brasil não tomar medidas para proteger a floresta amazónica. “Não há qualquer forma de a Irlanda votar a favor do acordo de comércio livre entre a UE e o Mercosul se o Brasil não respeitar os seus compromissos ambientais”, afirmou o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar. “Estou muito preocupado com os níveis recorde de destruição pelo fogo da floresta amazónica este ano”, acrescentou, numa nota à agência France-Presse. Numa entrevista à agência EFE hoje divulgada, o embaixador da UE em Brasília, Ignácio Ybáñez, destacou o empenho do Brasil na aplicação do acordo, mas recordou a Bolsonaro a “aposta clara” do acordo no cumprimento do acordo de Paris sobre alterações climáticas. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) brasileiro, os incêndios no Brasil aumentaram 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de Agosto, sendo a Amazónia a região mais afectada. A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo, cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados, e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Segundo o INPE, a desflorestação da Amazónia aumentou 278% em Julho, em relação ao mesmo mês de 2018.
