China |Governo incentiva investimento privado

Um estudo agora divulgado revela que a desaceleração económica, a redução de capacidade, a implementação insuficiente de políticas e dificuldades de financiamento têm emperrado o investimento privado mas Li Keqiang não quer nada disso e pediu a todos os níveis de governação para agilizarem o processo, pois só assim “será possível um crescimento económico estável”. Afinal de contas, o sector é responsável por 60% do PIB e 80% dos empregos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo chinês vai tomar uma série de medidas para incentivar o investimento privado no país, libertando ainda mais o potencial das empresas do sector privado.
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu na quarta-feira aos departamentos dos governos central e locais que tomem acções concretas para impulsionar o investimento privado, depois de ouvir relatórios de uma investigação relacionada com uma reunião executiva do Conselho de Estado, presidida por Li.
Durante a reunião, o primeiro-ministro pediu ao governo de todos os níveis que prestem atenção aos problemas revelados na investigação, especialmente as dificuldades das empresas privadas de financiamento, assim como as taxas administrativas excessivas.
Keqiang enfatizou que o investimento privado é de importância crítica para a China manter um crescimento económico estável, garantir emprego e reformar a estrutura económica.

A pente fino

Uma missão nacional de inquérito sobre a desaceleração no investimento privado foi iniciada pelo Conselho de Estado há um mês, cobrindo 30 províncias e regiões.
Mais de 500 empresas foram envolvidas e mais de 10 mil questionários sobre a implementação das políticas de investimento privado foram distribuídos na pesquisa.
Os principais factores que causaram o declínio no investimento privado são: pressão de desaceleração económica, redução excessiva de capacidade, implementação insuficiente de políticas, e as dificuldades de financiamento das pequenas empresas privadas locais.
Durante a reunião, Li assinalou que tratar adequadamente das relações entre o governo e o mercado, além de aprofundar reformas, é vital para impulsionar o investimento privado.
“O governo deve cumprir com seus deveres, mas não deve abusar do seu poder”, disse.
Mais medidas devem ser divulgadas pelo Conselho de Estado para solucionar os problemas acima mencionados das empresas privadas, como melhorar o acesso ao crédito, aumentar o apoio institucional aos programas de parceria público-privada local (PPP), reduzir custos administrativos e ampliar ainda mais o acesso ao mercado.
O investimento privado tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento económico da China nos últimos anos. Agora responde por 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, 80% dos empregos, mais de metade da receita de impostos, assim como 67% do investimento directo chinês no exterior.

24 Jun 2016

Deputado pró-democracia de Hong Kong acusado de corrupção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado pró-democracia de Hong Kong, Leung Kwok-hung, também conhecido como “Cabelo Comprido”, foi ontem acusado de corrupção por, alegadamente, ter recebido pagamentos de um dos mais conhecidos magnatas da comunicação social da cidade.
Leung Kwok-hung, um activista da Liga de Social Democratas, foi detido e acusado de má conduta em cargo público pela Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa).
“Cabelo Comprido” é acusado de ter recebido 250 mil dólares de Hong Kong do fundador do jornal Apple Daily, Jimmy Lai, “relacionados com o seu cargo público”. Recorde-se que o jornal tem uma postura muito crítica de Pequim.
Leung disse à AFP que a sua detenção tem “um significado político”, acontecendo meses antes das eleições legislativas.
Conhecido pelo seu rabo-de-cavalo e por usar ‘t-shirts’ de Che Guevara, Leung tem sido uma presença desafiadora no Conselho Legislativo de Hong Kong desde que conquistou um assento em 2004.
“Sou uma conhecida figura da oposição em Hong Kong, pode haver algum tipo de significado político”, disse à AFP.
A detenção, acredita, “vai ter um grande efeito político”, tendo acontecido “mesmo antes das eleições” deste ano.
O democrata ainda não revelou se tenciona candidatar-se em Setembro.
Um comunicado do Governo indica que Leung, de 60 anos, foi acusado de “deliberada e intencionalmente” incorrer em má conduta ao não ter declarado que recebeu 250 mil dólares de Hong Kong de Lai entre Maio de 2012 e Junho de 2016.
“O caso surgiu de uma denúncia de corrupção”, diz o comunicado.
Leung foi libertado sob fiança e vai comparecer em tribunal na sexta-feira.

24 Jun 2016

Patentes | Nova arma para combater Apple e Samsung

Os fabricantes chineses de telefones inteligentes utilizam cada vez mais patentes como munição para atacarem as rivais Apple e Samsung. Gigantes como a Huawei, o ZTE Corp. e a Lenovo Group adquiriram patentes e fazem investimentos vultosos em pesquisa e desenvolvimento — esperam-se mais desafios jurídicos pela frente para a Apple e a Samsung, e não só na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Huawei, que tem a ambição de se tornar a maior fabricante de telefones inteligentes do mundo em cinco anos, processou a Samsung nos Estados Unidos em Maio, afirmando que a empresa sul-coreana violou 11 das suas patentes para telefones móveis. A Samsung informou que irá defender-se no processo, o primeiro confronto jurídico de um fabricante de telefones inteligentes chinês contra uma líder de mercado, o que vem reverter a ideia de que os fabricantes chineses estão no lado recebedor das disputas de patentes.
O ano passado, a Huawei, terceira maior fabricante de telefones inteligentes e líder mundial do mercado de equipamentos de telecomunicações, foi a empresa que mais fez registos de patentes internacionais sob o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes, que facilita o registo para empresas em vários países, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, sediada em Genebra. Depois da Huawei, a fabricante de chips americana Qualcomm e a chinesa ZTE foram as que mais registaram patentes.

Guerra em curso

As patentes desempenham também um papel no sector mais rígido dos aparelhos móveis da China, que a Apple e a Samsung tentam desbravar, uma vez que os reguladores locais pressionam cada vez mais as empresas estrangeiras a actuar segundo as regras do Governo. Recorde-se que a Shenzhen Baili, uma pequena “startup” chinesa, conseguiu proibir na Justiça a venda do iPhone 6 e iPhone 6 Plus em Pequim, com base apenas numa patente de design que esta diz possuir no país.
A Apple contesta a alegação, que, segundo analistas e especialistas em leis, é uma indicação do clima político tenso do país. Mas, ao mesmo tempo, as suas rivais chinesas mais poderosas, como a Huawei, estão a desenvolver grandes esforços para adquirirem direitos de patentes e enfrentar as duas gigantes do sector.
“Vamos ver muito mais empresas chinesas a registarem patentes fora da China, e mais acordos e processos envolvendo patentes e tecnologia”, prevê Benjamin Bai, sócio da consultoria Allen & Overy LLP, de Xangai, que assessora empresas chinesas sobre estratégias de propriedade intelectual internacional.
A Huawei tem vindo a aumentar o portfólio de patentes principalmente através de investimentos elevados em pesquisa e desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, investiu quase US$ 30 mil milhões em P&D. Só no ano passado, elevou em 46% o orçamento da área de pesquisa, para US$ 9,2 mil milhões, superando os US$ 8,1 mil milhões que a Apple investiu no seu ano fiscal mais recente. A Huawei tem agora 16 centros de P&D no mundo, incluindo EUA e Europa.

Ser maior

Quando a Lenovo comprou a Motorola Mobility, em 2014, num acordo de US$ 2,91 mil milhões, a fabricante chinesa de computadores pessoais citou as patentes da Motorola como um motivo para adquirir a empresa. Mas, mesmo com as patentes da Motorola, a empresa enfrenta dificuldades no mercado global de telefones inteligentes.
No caso da Huawei, a expectativa é vê-la fortalecer-se na guerra contra as suas rivais ocidentais ao investir mais em P&D. Só uma equipa de design de antenas para telefones inteligentes regista quatro ou cinco novas patentes todos os anos, segundo um empregado.
Quando a Apple lançou o iPhone 6S e o iPhone 6S Plus, no ano passado, a equipa desmontou os telefones e testou suas antenas dentro de quartos isolados para comparar com as antenas da Huawei. “Ainda estamos atrás da Apple, mas achamos que a diferença está a diminuir”, disse o funcionário da Huawei.

The Wall Street Journal

23 Jun 2016

China | Primeiro-ministro garante política monetária prudente

Li Keqiang está preocupado em manter a liquidez no mercado pelo que advoga uma política monetária prudente e uma política fiscal pro-activa. Para diminuir as diferenças regionais, o PM diz ainda aos bancos comerciais para melhorarem o serviço à economia real, em particular às pequenas e micro-empresas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang disse que o país continuará com uma política monetária prudente e uma política fiscal pro-activa, mantendo um crescimento razoável de crédito agregado, para melhor servir a economia real.
Li fez estas observações durante um seminário realizado na segunda-feira a propósito de visitas aos bancos Central, da Construção da China e Popular da China.
“A China deve manter a sua política monetária prudente, promover a coordenação da política monetária com a política fiscal pro-activa, tornar as políticas mais flexíveis e específicas, colocar ênfase no ajustamento preventivo de políticas e manter um crescimento razoável de crédito”, disse o governante.
Enquanto o sector financeiro da China tem apoiado o desenvolvimento económico, o crescimento económico global ainda é fraco e algumas regiões e indústrias no país enfrentam grandes dificuldades, assinalou.
Li disse que múltiplas ferramentas políticas devem ser usadas para manter a liquidez razoavelmente ampla, guiar as expectativas do mercado e criar um bom ambiente financeiro para lidar com os riscos e desafios e ainda promover um crescimento económico contínuo e estável.
O primeiro-ministro também pediu a implementação de políticas financeiras diferenciadas para apoiar a reforma estrutural no lado de oferta.
Os bancos comerciais devem melhorar o seu serviço à economia real, em particular às pequenas e microempresas, continuou.
Para servir melhor à economia real, o sector financeiro deve aumentar os apoios à agricultura, agricultores e áreas rurais, explicou.

Outras áreas

O primeiro-ministro destacou também o investimento privado e a nova economia, a logística, economia de energia, protecção ambiental e manufactura inteligente, como áreas que merecem mais apoio financeiro.
Li enfatizou ainda a importância da reforma sobre a eficiência do sector financeiro e a prevenção dos riscos.
Sobre a regulação financeira, o primeiro-ministro pediu melhor supervisão para o anormal fluxo transfronteiriço de capitais e o risco das operações financeiras via internet, com o objectivo de prevenir riscos sistemáticos ou regionais.

23 Jun 2016

Índia lança 20 satélites numa única missão     

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m foguetão com um número recorde de 20 satélites foi lançado ontem numa missão da agência espacial da Índia, que tem ganho uma grande parte do mercado espacial comercial.
O foguetão foi lançado do porto espacial de Sriharikota – no sul da Índia – com satélites dos Estados Unidos da América (EUA), da Alemanha, do Canadá e da Indonésia, a maioria numa única missão.
Grande parte dos satélites vai entrar em órbita para observar e medir a atmosfera da Terra, enquanto outros têm o objectivo de fornecer serviço para operadores amadores de rádio.
“Cada um destes pequenos objectos que foram lançados para o espaço vai ter a sua própria actividade, são independentes uns dos outros, e cada um deles vai viver uma vida maravilhosa por um período finito”, disse o Presidente da Organização de Investigação Espacial Indiana (ISRO), A. S. Kiran Kumar, ao jornal NDTV.
O negócio de lançar satélites comerciais para o espaço com um pagamento está a crescer à medida que telemóveis, internet e outros negócios, bem como países, procuram cada vez mais e melhores comunicações de alta tecnologia.

A baixo preço

A Índia está a competir com outros empresários internacionais para uma partilha cada vez maior desse mercado de lançamento de satélites, e é conhecido pelo seu programa espacial a preços ‘low-cost’.
O primeiro-ministro, Narendra Modi, apelidou o recorde de 20 satélites de “feito monumental”, apesar de ainda estar atrás do recorde de 33 satélites da Rússia em 2014 e de 29 satélites da NASA em 2015.
“O nosso programa espacial tem tempo e mostra mais uma vez o potencial transformativo da ciência e tecnologia na vida das pessoas”, escreveu Modi no Twitter.
No mês passado, a Índia lançou com sucesso o seu primeiro mini-veículo espacial depois de se ter juntado à corrida global para fazer foguetões reutilizáveis.
O veículo foi, segundo se disse, desenvolvido com um orçamento de apenas 14 milhões de dólares, uma fracção dos milhares de milhões de dólares gastos por outros programas espaciais de outros países.
Em 2013, a Índia enviou um foguetão sem tripulação para a órbita de Marte com um custo de apenas 73 milhões de dólares.
A missão bem-sucedida foi um grande orgulho na Índia, que ultrapassou a rival China ao tornar-se o primeiro país asiático a alcançar o planeta vermelho.

23 Jun 2016

China e Polónia com ligação ferroviária

Xi e Duda juntaram-se para esperar o comboio que agora liga a China à Polónia. Uma viagem de quase duas semanas que substitui mais de um mês por mar. Mais um passo no mapa “Uma Faixa, Uma Rota” e uma oportunidade para trincarem umas maçãs polacas, que a Rússia não quis e a China compra

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, e o seu homólogo polaco, Andrzej Duda, saudaram na segunda-feira a chegada a Varsóvia de um comboio de mercadorias chinês, simbolizando o reforço da cooperação económica entre os dois países.
Os dois estadistas assistiram lado a lado ao fim da travessia de 13 dias do China Railway Express, que partiu de Chengdu, capital da província de Sichuan.
Cerca de 20 comboios de mercadorias fazem semanalmente a viagem entre a China e a Polónia, transportado produtos electrónicos, alimentos, bebidas alcoólicas e peças para automóveis.
Lançada em 2013, a viagem demora entre 11 e 14 dias, uma fracção do tempo despendido pelo transporte marítimo, que é feito entre 40 e 50 dias.
Trata-se de uma das mais extensas ligações ferroviárias do mundo e faz parte da iniciativa chinesa “nova Rota da Seda”, um gigantesco plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste asiático.

Maçã polaca é boa

Especialistas consideram que Varsóvia quer utilizar a ligação para corrigir um crónico desequilibro na balança comercial, reforçando as exportações de produtos agrícolas, como leite, carne e maçãs.
A Polónia é o maior parceiro comercial da China no leste da Europa e, em 2015, as trocas comerciais somaram 15,2 mil milhões de euros, segundo dados oficiais chineses.
Xi e Duda mastigavam também uma rosada maçã polaca, à medida que o comboio chegava.
A Polónia, um dos maiores produtores de maçãs da União Europeia, tem sido gravemente afectada pela decisão da Rússia de proibir a importação de frutas do país, como retaliação às sanções impostas pela União Europeia a Moscovo, em 2014, devido à crise na Ucrânia.
Os acordos assinados durante a visita de Xi permitem ao país começar a exportar maçãs para a China.

Olhai para o BAAI

Xi Jinping urgiu ainda a Polónia a “tirar máximo proveito da sua posição como membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas” (BAAI).
Visto inicialmente em Washington como um concorrente ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), duas instituições sediadas nos EUA e habitualmente lideradas por norte-americanos e europeus, o BAAI acabou por suscitar a adesão de mais de vinte países fora da Ásia, incluindo Portugal.
Das grandes economias mundiais, apenas os EUA e o Japão ficaram de fora.
Referindo-se ao BAAI como o “maior fundo de investimentos do mundo”, o vice primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, disse aos jornalistas que Varsóvia está a discutir “investimentos enormes” com Pequim.
“É ainda cedo para dizer que chegamos a algum tipo de conclusão”, afirmou, revelando apenas que estão envolvidos “milhares de milhões”.
Lusa|HM

22 Jun 2016

Director de banco chinês suspenso após vergastar funcionários

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m vídeo com funcionários de um banco chinês a levarem vergastadas devido a má prestação numa sessão de treino tornou-se viral, despertando indignação popular e a suspensão do director do banco, avançou ontem a imprensa local.
O vídeo mostra oito empregados – quatro mulheres e quatro homens – alinhados num palco e a serem questionados pelo homem porque é que tinham ficado em últimos numa competição.
Depois de ter ouvido respostas como “falhei em superar-me a mim próprio” e “falta de coesão”, o director berra: “Preparem esses rabos!” e desata a bater-lhes com o que parece ser um espesso pau de madeira.
Uma das mulheres, que se tenta proteger com as mãos, é ordenada que as retire, e grita ao ser atingida.
Os jornais chineses citaram ainda empregados do Changzhi Zhangze Rural Commercial Bank, que pediram para não serem identificados, e que dizem que outros funcionários foram forçados a rapar o cabelo como castigo.
O vídeo suscitou reacções furiosas depois de ter sido colocado ‘online’ no domingo.
O instrutor “deve ser doente”, comentou um internauta no Sina Weibo, o Twitter chinês, afirmando que os trabalhadores apenas têm uma relação de contratado e contratador com o banco.
“Eles não são escravos dos tempos antigos”, afirmou.
Outro internauta acusou o homem de ser um pervertido e defendeu que os “funcionários têm dignidade”.
O Beijing Times avançou na terça-feira que altos quadros locais, incluindo o director e o chefe do Partido Comunista no banco, uma instituição de crédito rural em Changzhi, na província de Shanxi (norte), foram suspensos por terem falhado “em controlar o programa de treino”.
As autoridades locais exigiram também ao instrutor, contratado a uma consultora de Xangai, para que peça desculpas publicamente “pelo seu comportamento inapropriado”.
 

22 Jun 2016

Banco de investimento revê crescimento em baixa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] China International Capital Corp. (CICC), um dos principais bancos de investimento da China, reviu ontem em baixa a previsão do crescimento do país, em 2016, de 6,9% para 6,7%, segundo a agência oficial Xinhua.
O ajustamento “deve-se, sobretudo, a uma recuperação da economia mundial mais lenta do que o previsto”, afirmou a instituição, em comunicado.
A mesma nota refere que o índice de consumo deverá manter-se “estável”, enquanto “o investimento público deve crescer acima do investimento privado”.
Já as exportações continuarão “débeis” na segunda metade do ano, devido “a incertezas políticas na Europa e nos Estados Unidos da América”.
O CICC prevê ainda que a inflação se mantenha nos 1,9%, em 2016, com o índice de preços ao consumidor a registar uma tendência negativa nos próximos meses, antes de recuperar no final do ano.
“Nós mantemos a nossa previsão de que as taxas de juro não sofrerão mais cortes, em 2016, e reduzimos a previsão de cortes no coeficiente de reservas obrigatórias de quatro para um”, lê-se no comunicado.

21 Jun 2016

Hong Kong | Governo mostra preocupação no caso dos livreiros

Há muito se esperava que CY Leung dissesse alguma coisa sobre os livreiros raptados pela China. Finalmente, após Lam Chun-Win ter revelado à imprensa os pormenores do seu ordálio, o chefe prometeu rever o regime de notificações das autoridades da China às de Hong Kong e que, se for necessário, mandará funcionários acompanhar o caso no continente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong falou ontem pela primeira vez sobre a detenção na China de um dos livreiros desaparecidos em 2015 e assegurou que vai transmitir a Pequim a sua preocupação com o sucedido.
Leung Chun-ying explicou que vai escrever ao Governo Central depois de Lam Wing-kee ter assegurado, na semana passada, que foi sequestrado por uma unidade de agentes chineses quando se encontrava em visita à cidade de Shenzhen e que foi detido durante oito meses, com todas as comunicações cortadas, informa a emissora pública RTHK.
Lam assegurou que foi forçado a assinar um documento em que prescindia de um advogado ou de contactar familiares e que também foi obrigado a gravar uma confissão falsa para ser transmitida na televisão, em que dizia que tinha feito chegar livros proibidos à China.
O Chefe do Executivo de Hong Kong, que regressou ontem de umas férias de nove dias, indicou também que será revisto o mecanismo através do qual as autoridades da China devem notificar as de Hong Kong sobre a detenção dos seus residentes noutras partes do país.
Caso seja necessário, Leung garantiu que enviará funcionários do seu Governo para seguir o caso na China.

Cuidado com a China

Lam foi libertado sob a promessa de que voltaria para entregar às autoridades chinesas um disco rígido com informação sobre os clientes da sua livraria, Causeway Bay. O livreiro decidiu não responder a esta exigência e optou por revelar, numa conferência de imprensa, as condições a que foi submetido durante os meses em que esteve detido.
CY Leung explicou que a polícia local contactou Lam e afirmou que será garantida a sua segurança. O livreiro recusou pedir asilo político noutros países, segundo informou o deputado Albert Ho.
Lam e outros quatro livreiros ligados à livraria Causeway Bay e à editora Mighty Current desapareceram entre Outubro e Dezembro do ano passado e reapareceram sob custódia das autoridades da China.
Quatro deles foram libertados, mas Gui Minhai, que também tem passaporte sueco, continua nas mãos das autoridades depois de ter desaparecido na Tailândia.
Numa entrevista ao South China Morning Post, Lam, o único que falou sobre o que aconteceu, disse que as autoridades chinesas planeiam condenar Gui entre Setembro e Dezembro deste ano e deixar os restantes “sem castigo”.
Tudo indica que o que está em causa são os livros em que a editora de Gui se especializava, com detalhes da vida privada dos líderes chineses, incluindo o Presidente Xi Jinping, sobre quem estava a ser preparado um relato sobre as suas amantes, segundo especialistas consultados pela agência de notícias Efe.

21 Jun 2016

Disputa de patentes ameaça Apple em Pequim

As ideias de expansão ilimitada da Apple na China sofreram mais um abalo. Depois da inibição aos serviços iBooks e iTunes Movies chega agora a proibição de vender Iphones 6 e 6S em Pequim, em virtude da queixa de uma pequena empresa de Shenzhen que acusa a Apple de… infracção de patentes. A decisão do tribunal é vista como mais um ataque às empresas ocidentais que operam no país

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Shenzhen Baili, uma “startup” chinesa pouco conhecida, conseguiu proibir a venda do iPhone 6 e iPhone 6 Plus da Apple em Pequim na Justiça, devido a uma patente do design do smartphone. A Apple informou na sexta-feira que entrou com pedido de recurso e, enquanto ele tramita, as vendas não serão afectadas.
A decisão é um exemplo dos desafios crescentes que as empresas ocidentais enfrentam na China, à medida que as empresas chinesas se transformam em concorrentes mais fortes e os reguladores aumentam a pressão para que as firmas estrangeiras se adaptem às regras de Pequim.
A empresa que desafiou a Apple, a Shenzhen Baili, é quase desconhecida fora da China e nem sequer tem um website. Shenzhen Baili parece ser outro nome para a Digione, startup de smartphones mais conhecida, parecida com a Xiaomi, que fabrica telemóveis baratos.
Não foi possível esclarecer a relação legal entre a Digione e a Shenzhen Baili, embora o mesmo homem, Xu Guoxiang, seja citado como presidente executivo das duas empresas e ambas apareçam nos documentos legais do caso. Xu foi director de marketing da fabricante chinesa Huawei Technologies antes de fundar a Digione em 2006, segundo a análise do seu perfil on-line.
Em 2013, a empresa chinesa de internet Baidu tornou-se a maior investidora da Digione, segundo duas pessoas a par do assunto. O apoio de uma das empresas de tecnologia mais poderosas da China pode ajudar a explicar como uma startup pouco conhecida foi capaz de ganhar um caso de propriedade intelectual contra uma das empresas de tecnologia mais avançadas do mundo. O fundador da Baidu, Robin Li, é representante do comité de consultoria política do governo central.

Proteccionismo pode influenciar

A Apple vai enfrentar uma batalha dura neste caso, disse Edward Lehman, advogado de patentes de Pequim, porque já fracassou na tentativa de invalidar a patente da Shenzhen em 2015.
O escritório de propriedade intelectual municipal de Pequim concedeu a ordem de retirada dos iPhones do mercado à Shenzhen Baili, que se aplica somente a Pequim, depois de decidir que o iPhone 6 e o iPhone 6 Plus infringem sua patente, segundo comunicado do site do escritório datado de 19 de Maio. Não está claro quando é que o comunicado foi publicado on-line, pois apenas na semana passada foi detectado pelos média chineses. Uma recepcionista do escritório de propriedade intelectual de Pequim disse na sexta à noite que não havia ninguém disponível para responder a perguntas.
Steve Milunovich, analista do banco suíço UBS, disse, em nota, que os receios em relação à proibição são “provavelmente exagerados”, mas salientou os riscos que a Apple enfrenta a longo prazo. “O governo pode decidir a favor de fornecedores locais.”

O que é nacional é bom

Com o governo do presidente Xi Jinping, a China adoptou uma visão mais rigorosa sobre tecnologia e conteúdo. As empresas chinesas estão a aprender a tirar vantagens do sistema interno de patentes ainda em amadurecimento, reivindicando patentes mesmo que não tenham sido elas as primeiras a desenvolver a tecnologia, diz Erick Robinson, advogado especializado em patentes para a Ásia e Oceânia da firma de advocacia Rouse China. “Ainda é relativamente raro que empresas chinesas ataquem rivais ocidentais com sucesso, mas vamos ver cada vez mais isso acontecer.”
A decisão sobre as patentes é o mais recente desafio para a Apple na China, o seu maior mercado fora dos Estados Unidos. Depois de anos de crescimento rápido, as vendas de iPhones caíram na China no trimestre encerrado a 26 de Março, contribuindo para o primeiro declínio na receita trimestral da Apple em 13 anos. Em Abril, a China fechou os serviços iBooks e iTunes Movies da Apple, com os reguladores a afirmarem que não tinham as licenças necessárias, segundo fontes próximas.


Wall Street Journal

21 Jun 2016

China | Inédita aldeia democrática protesta por detenção do chefe

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhares de manifestantes apelaram no domingo à libertação do chefe local na localidade chinesa de Wukan, que em 2012 elegeu o comité de aldeia através de eleições por sufrágio directo, após uma rebelião popular, numa experiência inédita na China.
Lin Zulian foi detido por alegado desvio de fundos públicos, dias após ter anunciado nas redes sociais que iria organizar uma petição ao governo local contra a apropriação ilegal de terras.
No domingo, os manifestantes percorreram as ruas da aldeia, exigindo a libertação de Lin, segundo descreve a imprensa chinesa.
Os manifestantes acreditam que as acusações contra Lin foram “fabricadas”, visando impedir a aldeia de avançar com a petição.
Com 15.000 habitantes, aquela localidade costeira do sul da China foi notícia em 2012, quando protagonizou uma das mais celebradas experiências democráticas da China.
Após uma rebelião popular, que culminou com a demissão dos líderes locais, acusados de corrupção, elegeu um novo comité de aldeia por sufrágio directo.
Lin Zulian, que encabeçou os protestos, foi nomeado chefe local com 6.205 votos, num total de 6.812 eleitores, substituindo um homem de negócios que era acusado de roubar terras para as vender a promotores. Em 2014, foi reeleito com 5.000 de 8.000 votos possíveis.

A culpa é dos estrangeiros

Em editorial, um jornal oficial do Partido Comunista da China (PCC) considera ontem que o caso de Wukan foi “politizado” por observadores estrangeiros, que o “associaram à democracia de base e às relações entre autoridades e o povo”.
“É uma visão simplista. O ponto crucial do problema em Wukan são as disputas em torno das terras e propriedade”, escreve o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, órgão central do PCC.
O jornal reconhece que os residentes em Wukan “não tinham confiança no comité anterior”, mas que “as disputas não podem ser resolvidas meramente através de meios democráticos”.
“As disputas em Wukan serão eventualmente resolvidas de acordo com a lei e apenas as exigências legítimas dos aldeões poderão ser atendidas”, defende.
Na China, um país onde o “papel dirigente” do PCC é um “princípio cardial”, só os comités de aldeia são escolhidos por sufrágio directo, em eleições competitivas.
Em Wukan, no entanto, até à rebelião de 2011, os membros do comité eram escolhidos pelos dirigentes comunistas, à porta fechada.

21 Jun 2016

Inquérito | Mais de 60% das famílias ricas chinesas querem emigrar

São ricos e sonham emigrar para Portugal, Estados Unidos ou Canadá. As restrições à fuga de capitais contornam-se muitas vezes recorrendo ao mundo offshore

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma pesquisa recente do Banco da China revelou que 60% dos chineses com uma fortuna superior a 1,3 milhões de euros (quase 12 milhões de patacas) estão no processo de emigrar ou a considerar fazê-lo. Estados Unidos da América e Canadá são os destinos de eleição, mas desde o início da crise na zona euro vários países europeus criaram programas destinados a atrair esta imigração “dourada”. Portugal não é excepção. Os cidadãos chineses compõem 87% dos estrangeiros que investem no âmbito da Autorização de Residência para Investimento (ARI) – os chamados vistos ‘Gold’ – instituída em 2012.
“Querem levar os filhos para fora daqui”, explicou à Lusa o advogado português Tiago Mateus, que presta em Pequim serviços de consultoria para investidores chineses. “Acima de tudo, procuram países sem poluição e com mais liberdades”, disse. No caso de Portugal, são ainda atraídos pela “hospitalidade dos portugueses”, o “livre acesso ao Espaço Schengen” e a “segurança”.
O abrandamento económico, a actual volatilidade no mercado financeiro e a campanha anti-corrupção actualmente em curso no país estimularam ainda mais o desejo de adquirir activos além-fronteiras. “Sentem-se agora mais seguros com o dinheiro na Europa”, disse Mateus.
No último ano e meio, o país asiático registou uma fuga de capitais privados recorde, estimada pela agência de ‘rating’ Fitch em um bilião de dólares. Pequim limita a quantia que pode ser transferida além-fronteiras, anualmente, por pessoa, a 50.000 dólares, mas existem formas (legais ou não) de contornar as restrições.
Segundo vários empresários ouvidos pela Lusa, pedir a familiares ou amigos para transferirem parte do dinheiro será a via mais utilizada. Um outro esquema recorre ao sistema financeiro Hong Kong, mais aberto e desregulado do que o da China continental. Através da subfacturação de bens exportados a partir do território ou da subvalorização das importações, é possível obter dinheiro extra em moedas estrangeiras junto dos bancos chineses. O capital é depois depositado em contas “offshore” registadas localmente, e a partir daí movimentado para qualquer parte do mundo.
Junto segue, mais tarde, a família, na procura por uma qualidade de vida que, na China, nem o dinheiro pode comprar.

Problemas de Terceiro Mundo

Na China, o êxodo de famílias abastadas para o ocidente é um fenómeno em crescimento, expondo as contradições de um país onde, apesar do sucesso económico ímpar, persistem problemas ‘terceiro-mundistas’ e um Estado autoritário. Durante as últimas três décadas, a economia chinesa avançou, em média, quase 10% ao ano, tornando-se a segunda maior do mundo.
No entanto, a corrupção, níveis de poluição, e escândalos de saúde pública terão aumentado ainda mais. As principais cidades do país, repletas de arranha-céus e equipadas com modernas infra-estruturas, são regularmente cobertas por um espesso manto de poluição. Fragilidades internas, como a recente descoberta de uma rede de venda ilegal de vacinas, parecem também obscurecer a rápida ascensão internacional do país.
Em 2008, ano em que Pequim acolheu uma memorável edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, a adulteração de leite infantil com melanina por 22 marcas locais resultou na morte de seis bebés e em 300 mil intoxicações. Perante estes paradoxos, a estagnação económica que afecta o ocidente parecerá um mal menor para as classes abastadas do país.

20 Jun 2016

Hong Kong | Milhares saíram à rua e pedem clarificações

A população de Hong Kong saiu à rua na sexta-feira e no sábado em protesto pelo desaparecimento de cinco livreiros. Acusações ao Governo de CY Leung estiveram em destaque

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]ong Kong viveu no sábado o segundo dia de protestos sobre o caso dos cinco livreiros desaparecidos no final do ano passado e que mais tarde reapareceram sob custódia das autoridades chinesas. Os deputados pró-democratas de Hong Kong acusaram o Governo de ser uma marioneta de Pequim e instaram as autoridades locais a responder às preocupações dos cidadãos da antiga colónia britânica, numa altura em que aumentam os receios quanto à alegada interferência de Pequim nos assuntos internos da cidade.
“Pensávamos que o Governo de Hong Kong podia proteger as pessoas de Hong Kong. Não pode”, disse o deputado pró-democracia Frederick Fung, citado pela agência Lusa. “Exijo que o Governo explique claramente o que fez para ajudar Lam ou os outros funcionários da livraria Causeway Bay nos últimos oito meses. Se eles não o fizerem, não são o nosso Governo”, acrescentou.
Na sexta-feira, o Secretário das Finanças de Hong Kong, John Tsang, que entretanto assumiu funções de chefe do executivo interino, escusou-se a dar uma resposta directa sobre a forma como o Governo vai proteger os direitos e a liberdade do livreiro Lam Wing-kee, segundo a imprensa local.
Membros do Partido Democrata escreveram uma carta aberta ao Presidente chinês, Xi Jinping, na qual afirmam que as autoridades do interior da China “violaram gravemente” o sistema semi-autónomo de Hong Kong e o princípio “Um país, dois sistemas”.
O caso dos livreiros desaparecidos voltou novamente à luz do dia esta semana, depois de Lam Wing-Kee – um dos cinco ‘desaparecidos’ – ter regressado a Hong Kong e de ter feito revelações surpreendentes sobre os oito meses em que esteve detido no interior da China. Os cinco livreiros trabalhavam na mesma editora de Hong Kong, conhecida por publicar livros sobre a vida privada de líderes chineses e intrigas políticas na cúpula do poder, os quais são proibidos no interior da China. Os cinco desapareceram entre Outubro e Dezembro do ano passado – três dos quais quando se encontravam no interior da China, e outros dois quando estavam em Hong Kong e na Tailândia.

Cerca de seis mil

Lam Wing-kee, que na quinta-feira revelou pormenores da sua detenção numa conferência de imprensa em Hong Kong (ver texto secundário) liderou a marcha participada por vários deputados pró-democratas, entre a zona comercial de Causeway Bay e o Gabinete de Ligação da China.
A organização da manifestação estimou em 6.000 o número de participantes, enquanto a polícia indicou um máximo de 1.800 pessoas no período de maior adesão ao protesto. Manifestantes acusaram Pequim de violar o princípio ‘Um país, dois sistemas” por alegada aplicação da legislação da China em Hong Kong e actividade de agentes de segurança chineses na antiga colónia britânica.
“A livraria está localizada em Hong Kong, um sítio onde a Liberdade de expressão e de publicação é protegida. E o país (a China) está a usar a violência para destruir isso, porque quer reprimir a liberdade dos residentes de Hong Kong gradualmente. Não deixem isso acabar aqui”, disse Lam Wing-kee no sábado, durante a manifestação, segundo o jornal South China Morning Post.

Confissão de livreiro terá sido preparada pelas autoridades chinesas

Lam Wing-Kee, de 61 anos, alega que foi detido depois de passar a fronteira e Hong Kong para a cidade chinesa de Shenzhen, à qual se deslocava para visitar a namorada. O livreiro diz que lhe foi comunicado que ele tinha cometido o crime de distribuição e envio de livros proibidos para a China. Depois de voltar esta semana a Hong Kong, Lam Wing-Kee deu na quinta-feira uma conferência de imprensa, revelando pormenores dos oito meses em que permaneceu detido sem acesso a advogado ou ao contacto com a família.
Afirmou ainda que a sua confissão de crimes, transmitida na televisão estatal, foi orquestrada pelas autoridades chinesas. Lam Wing-Kee disse que tinha sido autorizado a regressar a Hong Kong na terça-feira sob a condição de dois dias mais tarde atravessar novamente a fronteira para a China, com o disco rígido do computador com a lista de clientes da livraria. O livreiro diz que desobedeceu às ordens de Pequim, preferindo não entregar os registos dos clientes e falar abertamente do seu caso.

Palavras ditas

Pequim rejeitou as acusações de Lam, argumentando que o livreiro violou a legislação da China e que por isso tem o direito de prosseguir com o caso. Por sua vez, Lee Bo, o único livreiro que desapareceu a partir de Hong Kong, sem que haja registo de que atravessou a fronteira, mantém o que já tinha dito anteriormente à imprensa sobre o seu caso, afirmando que está simplesmente a ajudar a investigação das autoridades chinesas.
Novamente em Hong Kong, Lee Bo refutou as declarações de Lam, negando que tenha sido levado para o interior da China contra a sua vontade. O caso de Lee Bo gerou especial polémica por receios de que tivesse sido sequestrado por agentes chineses no território de Hong Kong, o que constituiria uma violação da declaração conjunta assinada com Pequim para a transferência da soberania, que protege o modo de vida de Hong Kong até 2047.

20 Jun 2016

Hong Kong | Sequestrador de herdeira milionária condenado

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m membro de um grupo que sequestrou uma herdeira de um milionário em Hong Kong foi ontem condenado a 12 anos de prisão.
Queenie Rosita Law, de 29 anos, neta do falecido magnata dos têxteis Law Ting-pong, que fundou a cadeia de vestuário Bossini, foi levada de sua casa, na antiga colónia britânica, em Abril do ano passado.
A mulher foi mantida numa gruta numa montanha e os familiares pagaram um resgate de 28 milhões de dólares de Hong Kong para que fosse libertada.
Zheng Xingwang, de 30 anos, foi o único suspeito levado a tribunal em Hong Kong. Declarou-se culpado da acusação de levar/deter uma pessoa à força, com a intenção de procurar obter um resgate.
Outros oito homens foram levados à justiça no interior da China, onde também se declararam culpados, estando a aguardar o veredicto.
“O sequestro é um crime perverso e abominável”, afirmou o juiz Kevin Zervos, aquando da leitura da sentença.
Zheng Xingwang, que é natural do interior da China, facultou apoio logístico e material para o resgate, segundo foi dito em tribunal.
Queenie Rosita Law e o namorado estavam a dormir em casa quando um grupo de seis homens invadiu a propriedade, amarrou-os e colocou-lhes fita adesiva na boca, segundo a descrição ouvida em tribunal.
Apesar de os sequestros serem raros em Hong Kong foram registados vários casos envolvendo altas figuras, incluindo o filho do magnata Li Ka-shing, em 1996, que foi libertado depois de o seu pai ter alegadamente pagado um resgate de mil milhões de dólares de Hong Kong.

17 Jun 2016

Mulher e filho de ex-ministro condenados por corrupção

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] mulher e o filho do ex-chefe da Segurança da China Zhou Yongkang, condenado no ano passado à prisão perpétua por corrupção, foram punidos com nove e 18 anos na cadeia, respectivamente, pelo mesmo crime.
Zhou Bin, filho do mais alto líder chinês condenado por corrupção desde a fundação da China comunista, foi declarado culpado de aceitar subornos e realizar operações empresariais ilegais, segundo a agência oficial Xinhua, que cita um tribunal de Hubei.
Terá ainda de pagar uma multa fixada em 350,2 milhões de yuan.
A esposa de Zhou, Jia Ziaoye, de 46 anos, foi também multada em um milhão de yuan, por aceitar subornos, segundo o jornal oficial Global Times.
Zhou Yongkang, que entre 2002 e 2007 foi responsável pelo poderoso Ministério da Segurança Pública, incluindo polícia, tribunais e polícia secreta, foi condenado no ano passado.
No início deste ano, Li Dongsheng, um antigo vice-ministro da Segurança e aliado de Zhou, foi punido com 15 anos de prisão por aceitar subornos.
Li foi apresentador da televisão estatal CCTV durante muitos anos, tendo assumido directamente uma posição importante no ministério, apesar de não ter experiência em questões de segurança.
Também a esposa de Zhou Yongkang trabalhou para a CCTV.

17 Jun 2016

Dívida da China é mais do dobro do PIB

A semana passada o FMI tinha alertado para o perigo da dívida chinesa. Esta semana é um próprio economista do Governo que veio a público confirmar os receios. O sector estatal é o que mais contribui para o caos. A culpa é do facilitismo dado ao crédito para promover crescimento

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] montante total de empréstimos na China atingiu mais do dobro do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015, afirmou ontem um economista do governo, considerando que o crédito disponibilizado pelo Estado ao sector corporativo pode revelar-se “fatal”.
A dívida da China tem explodido à medida que Pequim tornou o crédito mais barato e acessível, num esforço para incentivar o crescimento económico.
Enquanto o estímulo é visto como positivo para melhorar os números de crescimento a curto prazo, muitos analistas apontam para a insustentabilidade deste modelo.
No final do ano passado, o endividamento do “gigante” asiático atingiu os 168,48 biliões de yuan, o equivalente a 249% do PIB, segundo Li Yang, investigador da Academia de Ciências Sociais da China.
Fontes ocidentais estimam um valor superior.
Em meados de 2014, a consultora McKinsey Group afirmou que, no conjunto, o endividamento da China atingiu os 28 biliões de dólares.

O buraco das estatais

Segundo Li, o maior risco reside no sector corporativo não financeiro, no qual a proporção da dívida em relação ao PIB é estimada em 156%, incluindo as dívidas contraídas por mecanismos de financiamento dos governos locais.
“Muitas das companhias em questão são empresas estatais que contraíram grandes empréstimos em bancos públicos, podendo implicar riscos sistémicos para a economia”, acrescentou.
“O mais grave na [dívida] corporativa não financeira da China é que, se houver problemas com esta, o sistema financeiro chinês sentirá problemas imediatamente”, realçou Li.
O problema afectará também os cofres do Estado, porque os bancos chineses estão “estreitamente vinculados ao governo”.
“É uma questão fatal para a China. Devido a esta ligação, é provavelmente mais urgente para a China do que para outros países resolver a questão da dívida”, afirmou.

FMI já tinha avisado

17 Jun 2016

Único museu do país dedicado à Revolução Cultural silenciado

Em 2005, Pen Qian, um antigo ajudante do presidente da câmara de Shantou, ao saber que muitas das vítimas dos linchamentos dos guardas revolucionários foram enterrados na zona, construiu o museu. Ao reformar-se entregou a gestão ao governo. Agora foi tapado por cartazes de propaganda comunista e, no local, polícias à paisana disfarçados de turistas, impedem a imprensa de fotografar e filmar e interrogam os jornalistas que se aproximam

[dropcap style=’circle’]S[/droopcap]ituado numa montanha nos arredores da cidade de Shantou está o único museu da China que presta homenagem às vítimas da Revolução Cultural (1966-1976), um local que neste ano, quando o início do movimento completa 50 anos, foi silenciado e passou a correr perigo.
Não é tarefa simples chegar ao museu. Os guias de viagens poucas informações dão e não há placas indicativas ao longo da estrada que leva ao Tashan Park, um parque natural de espessa vegetação onde está o memorial. Para passar despercebido, o museu tem aspecto de templo tradicional, embora nem muros ou lápides mostrem imagens budistas, mas sim os nomes de mais de 300 pessoas acusadas de serem “contra-revolucionários” durante os anos 60 e 70.
Logo na está uma estátua e um retrato, respectivamente, de Yu Xiqu, um prestigiado juiz local que sofreu, como outros aí mencionados, graves abusos por parte dos guardas vermelhos.
A 16 de Maio deste ano foi comemorado, com quase total silêncio da imprensa oficial e das instituições, o 50º aniversário do início daquele período turbulento e, desde então, todo o museu foi tapado por cartazes de propaganda comunista.
Na entrada, sobre o cartaz que indica que ali fica o museu é possível ler outro que diz “Acto de promoção dos valores nucleares do socialismo”. Alusões ao “Sonho Chinês”, o mantra ideológico do actual presidente Xi Jinping, repetem-se nas paredes forradas de cartazes, decoradas com foices e martelos e imagens da porta da Praça da Paz Celestial.
Não é fácil observar outros detalhes, já que polícias à paisana, que se fazem passar por turistas, tentam impedir a imprensa de fotografar e filmar o lugar, e interrogam os jornalistas que se aproximam.

Existir é milagre

O museu foi construído em 2005 e é quase um milagre continuar de pé mais de dez anos depois, tendo em conta que, embora o governo chinês reconheça oficialmente, após a morte de Mao Tsé-tung, que a Revolução Cultural foi um erro, evite relembrá-lo publicamente e, menos ainda, citar as vítimas concretas. Neste caso, foi um líder comunista local que decidiu criar o museu. Peng Qian, um antigo ajudante do presidente da câmara de Shantou, construiu o espaço e foi o que, possivelmente, salvou a estrutura de ser demolida.
Contou Peng que decidiu criar um lugar para homenagear um assunto tão delicado na China, após ficar a saber que muitas das vítimas dos linchamentos dos guardas revolucionários foram enterradas na Montanha Pagoda.
Nos primeiros anos de funcionamento, o museu chegou a atrair uma certa atenção dos média, e até recebeu doações milionárias para a sua manutenção. Todavia, em 2014, pouco antes de se aposentar, Peng cedeu a gestão ao governo, o que fez com que este caísse no esquecimento e que, nas últimas semanas, viesse a ser presa da censura.

É melhor esquecer

Shantou, um dos principais portos do sul da China, está a mais de dois mil quilómetros de Pequim, o epicentro da Revolução Cultural, mas a distância não a livrou, como ao resto do país, dos excessos da época, na qual milhões de pessoas foram indiscriminadamente perseguidas. Embora a Revolução Cultural seja tema de livros e filmes na China – o facto de que quase toda a população do país naquela época tenha sofrido dificulta a censura total – o Museu de Shantou é o único dedicado integralmente a este período.
Existe pelo menos outro museu no país que menciona o período de terror dos guardas vermelhos, o de Jianchuan (centro do país), mas não está dedicado de forma exclusiva a esta matéria, e dá uma imagem neutra ao facto histórico, sem mencionar as vítimas.
Apesar do silêncio no aniversário de 16 de Maio, o jornal oficial do Partido Comunista, “Diário do Povo”, que possui uma versão online em português, publicou no dia seguinte um editorial admitindo que a Revolução Cultural foi “um caos interno que trouxe enormes catástrofes” e aventurou-se mesmo a dizer que nunca se repetirá.

16 Jun 2016

Navio militar chinês entrou em águas territoriais japonesas

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m navio militar chinês entrou ontem em águas territoriais do Japão, no sudoeste do país, uma semana depois da aproximação de uma fragata da China às ilhas Diaoyu, disputadas pelos dois países.
O navio entrou em águas territoriais japonesas pelas 03:30 de ontem perto da ilha de Kuchinoerabu, localizada a cerca de 70 quilómetros de Kyushu (sudoeste do Japão), disseram fontes do Ministério da Defesa de Tóquio à rádio e televisão pública japonesa NHK.
O navio militar chinês, que foi detectado por aviões P-3 das Forças de Autodefesa (exército) do Japão, estava a navegar em direcção sudeste e deixou as águas japonesas pelas 05.00, de acordo com as mesmas fontes.
Um porta-voz do Executivo japonês confirmou este incidente incomum, sublinhando que Tóquio solicitou uma explicação a Pequim, depois de na semana passada ter apresentado um protesto formal pela aproximação de um navio da marinha chinesa a águas japonesas junto às ilhas Diaoyu administradas de facto por Tóquio.
Navios da guarda costeira chinesa navegaram no passado com frequência pela zona, mas esta foi a primeira vez que uma incursão envolveu um barco militar.

A adensar desde 2012

O Ministério da Defesa japonês também informou na semana passada que foi detectada a presença de três navios militares russos numa área contígua às Diaoyu precisamente no momento em que o barco chinês navegava na zona.
A disputa territorial entre a China e o Japão em torno das Diaoyu tem décadas, mas agravou-se em Setembro de 2012, depois de Tóquio ter anunciado a compra de três dos cinco ilhotes do pequeno arquipélago, de apenas sete quilómetros quadrados, administrado, de facto, pelo Governo japonês.
O arquipélago desabitado, mas potencialmente rico em recursos minerais, fica no Mar da China Oriental, a cerca de 120 milhas náuticas de Taiwan, que também reclama a sua soberania, e a 200 milhas náuticas de Okinawa, no extremo sul do Japão.

16 Jun 2016

Direitos humanos | Pequim diz ter feito “progressos extraordinários”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] China alcançou “progressos extraordinários” na implementação do seu segundo plano para os direitos humanos, incluindo avanços na liberdade religiosa e protecção social em regiões afectadas por “extremistas religiosos e separatistas”, considerou ontem Governo chinês.
Quase todos os trabalhadores religiosos na China são abrangidos pelo sistema de segurança social, com 96,5% a beneficiar de seguro de saúde e 89,6% a descontar para o sistema de pensões, aponta um relatório difundido pelo Departamento de Informação do Conselho de Estado chinês sobre a evolução dos direitos humanos no país entre 2012 e 2015.
“A liberdade de crença religiosa está completamente garantida e os direitos e interesses das minorias étnicas foram efectivamente protegidas na China”, proclama o documento.
Ao contrário dos governos e opinião pública dos países mais ricos, que enfatizam a importância da liberdade e direitos políticos individuais, Pequim defende “o direito ao desenvolvimento” como “o mais importante dos direitos humanos”.
O mesmo relatório detalha que, entre 2011 e 2015, o Estado chinês gastou 200 milhões de yuan na renovação e ampliação de instalações religiosas no Tibete, uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo.

Pobreza e conflitos

Em Xinjiang, região do noroeste da China palco de frequentes conflitos étnicos entre chineses da minoria étnica muçulmana Uigur e a maioria Han, 70% dos gastos públicos foram destinados às áreas da educação, emprego, segurança social e ambiente, destaca.
O documento revela ainda que, nos últimos três anos, o número de habitantes das zonas rurais que viviam abaixo da linha de pobreza – menos de 2.300 yuan por ano – diminuiu 43,1 milhões, para 55,8 milhões, o que corresponde a 4% da população.
A questão dos direitos humanos continua a ser uma fonte de tensão entre a China e os governos dos países mais desenvolvidos, sobretudo na Europa e América do Norte.
Segundo um relatório recente da organização de defesa dos direitos humanos Chinese Human Rights Defenders (CHRD), o número de presos políticos no país quase triplicou desde que o actual Presidente chinês, Xi Jinping, ascendeu ao poder, em 2013.

16 Jun 2016

Homossexual processa hospital por “tratamento” à orientação sexual

[dropcap style=´circle´]U[/dropcap]m chinês homossexual processou um hospital após ter sido submetido a um tratamento de 19 dias por uma “desordem na orientação sexual”, em que foi atado à cama, sujeito a medicação e ameaçado com violência.
Segundo a agência oficial Xinhua, o homem, identificado com o pseudónimo Yu Hu, foi forçado pela família a receber tratamento na cidade de Zhumadian, província central de Henan, no passado mês de Outubro, após se ter divorciado da sua esposa.
O homem, de 32 anos, saiu do hospital depois de o seu companheiro ter contactado vários grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e de estes terem advertido a polícia.
Yu considera que a sua liberdade pessoal foi desrespeitada por ter sido obrigado a permanecer atado e ao receber ameaças de violência caso não cooperasse, pelo que apresentou queixa a um tribunal local no mês passado, que entretanto aceitou o caso.
“Fizeram-no simplesmente porque sou homossexual. Não se fala de quantas pessoas mais terão sido sujeitas a isto. Têm de assumir responsabilidade”, apontou Yu.
“A liberdade pessoal dos cidadãos chineses está protegida por lei e não pode ser infringida pelos hospitais ou por familiares. É contra a lei internar alguém contra vontade do próprio”, afirmou o advogado, Huang Rui.
Este não é o primeiro caso de denúncia de tratamentos para “corrigir” a orientação sexual em unidades de saúde chinesas.
Em 2014, um tribunal de Pequim obrigou um grupo de psicólogos da cidade de Chongqing, centro do país, a desculpar-se por tentar alterar a orientação sexual de um ‘gay’.
Na China, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença mental em 2001, ainda que casos de discriminação sejam recorrentes, segundo grupos que defendem os direitos dos LGBT.

15 Jun 2016

Xi Jinping destaca relação “muito madura” com Alemanha

A chanceler alemã Angela Merkel terminou ontem aquela que foi a sua nona visita à China. O reforço da cooperação económica esteve no centro da agenda com acordos assinados entre empresas das duas nações no valor de mais de 13.000 milhões de euros

[dropcap style=´circle´]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, afirmou que as relações do país com a Alemanha estão numa fase “muito madura”, durante um encontro com a chanceler Angela Merkel, noticiou ontem a imprensa oficial chinesa.
A reunião, na segunda-feira, à porta fechada, em Pequim, fez parte da visita oficial de Merkel ao país asiático iniciada no domingo e que se concluiu ontem com uma passagem por um parque industrial com investimento alemão na cidade de Shenyang, nordeste da China.
A responsável alemã reuniu-se também com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, com quem assistiu à assinatura de 24 acordos de cooperação, e participou num fórum empresarial, durante o qual empresas dos dois países subscreveram 96 contratos com um valor total de 13.200 milhões de euros.

Mercado e modernidade

Durante o encontro, Xi e Merkel frisaram as possibilidades de cooperação que oferecem as estratégias de modernização industrial de ambos os países, “Indústria 4.0” e “Made in China 2025”, destacou a imprensa local.
Xi referiu ainda a preocupação de Pequim em que a União Europeia cumpra com o protocolo de adesão do seu país à Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o reconhecimento do estatuto de economia de mercado à China antes de Dezembro de 2016.
Segundo os jornais locais, Merkel reconheceu a importância da implementação daquele acordo.
Ambos abordaram ainda outras áreas de cooperação, nomeadamente no ensino, facilitação na concessão de vistos e na medicina tradicional chinesa.
Além disso, comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para coordenar as cimeiras do G20, que este ano se realiza na cidade chinesa de Hangzhou e que a Alemanha acolherá em 2017. Esta visita de Merkel à China é a nona desde que foi eleita chanceler.
 

15 Jun 2016

China | FMI reitera alertas sobre riscos do aumento de crédito

[dropcap style=´circle´]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem para os riscos na economia chinesa, a segunda maior do mundo, devido ao rápido aumento do crédito e endividamento, que tornam o seu “futuro incerto” a médio prazo.
Num relatório apresentado ontem em Pequim, o FMI reconhece que as perspectivas imediatas do gigante asiático melhoraram, fruto de medidas de estímulo, mas que existe a necessidade de abordar os excessos de crédito e capacidade produtiva.
O número dois da instituição, David Lipton, apontou em comunicado para os “progressos desiguais” nas reformas levadas a cabo pelo Governo chinês, que resultaram em que as ameaças se mantenham.
O FMI assinalou que as perspectivas a médio prazo para a economia chinesa são afectadas pelo rápido aumento do crédito, os excessos de capacidade industrial e um sector financeiro “cada vez maior, opaco e interconectado”.
Neste sentido, o organismo destacou o forte aumento do crédito, que em 2016 está a crescer a um ritmo recorde, e aconselhou a que este seja “substancialmente diminuído”, para que se ajuste ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Soluções obrigatórias

O FMI advertiu que “é imperativo” para o país solucionar o problema de uma dívida corporativa que, “apesar de gerenciável, é alta e está a crescer rapidamente”.
A instituição com sede em Washington também instou Pequim a fortalecer a capacidade de resistência dos bancos, e das instituições financeiras no geral, aos riscos, e a incentivar ao reconhecimento de potenciais perdas.
No âmbito fiscal, o Fundo aconselhou ao aumento da responsabilidade dos governos locais nos gastos e receitas e à expansão do sistema de segurança social.
“A China encontra-se numa fase crucial no seu caminho para o desenvolvimento”, afirmou Lipton, que elogiou os avanços realizados pelo país na transição de um modelo assente nas exportações para um voltado para os serviços e com um mercado de capitais aberto.
Lipton assegurou que a taxa de câmbio da moeda chinesa, o yuan, tornou-se “mais flexível” desde as alterações introduzidas pelo banco central chinês no passado Verão e que as autoridades estão a melhorar a qualidade das suas estatísticas e a sua política de comunicação com os mercados.

15 Jun 2016

Fundador do Alibaba aposta na recolha de dados

[dropcap style=´circle´]O[/dropcap] fundador do gigante de comércio electrónico chinês Alibaba disse ontem que a sua estratégia para o futuro não passará por vender mais nos seus portais, mas sim arrecadar dados.
Dos três pilares da sua estratégia, os dados são o mais importante, explicou Jack Ma durante um discurso perante centenas de investidores e executivos da empresa, reunidos na sede, em Xixi, nos arredores de Hangzhou, na província de Zhejiang.
“Hoje em dia é possível ter um negócio com o maior rendimento [económico] do mundo”, no entanto a empresa já não é “um negócio baseado no rendimento, mas sim baseado em dados”, afirmou na sua intervenção transmitida em directo via internet o fundador de Alibaba, que em 2014 teve um entrada fulgurante na Bolsa de Nova Iorque.

Três vectores

Jack Ma sublinhou os três pilares que o grupo contempla para o seu desenvolvimento: a sua globalização (além da China, onde tem o seu negócio principal), a sua extensão às zonas rurais do país, com 700 milhões de potenciais usuários e, sobretudo, a adição de duas tecnologias que, em sua opinião, mudarão o sector.
Trata-se da computação em nuvem (com enormes servidores virtuais) e de processamento, armazenamento e análises massivas de dados das transacções e actividades operadas em linha em tempo real (“Big Data”).
Isto explica a sua estratégia de inversões desde 2014 em sectores tão díspares como as finanças, a logística, os media, o desporto e o cinema, para optar pela obtenção de dados, já que, para Ma são estes que determinam o futuro do sector.
Relativamente à extensão das zonas rurais da China, disse que Alibaba deveria concentrar-se primeiro em estender-se pelo seu próprio país, graças à telefonia móvel com acesso à Internet, antes de abordar outros mercados rurais em países prometedores, como a Índia ou a Indonésia, onde o mercado e a cultura são diferentes do da China.

15 Jun 2016

Livreiro desaparecido volta a Hong Kong

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dos cinco livreiros de Hong Kong que desapareceu misteriosamente no ano passado, Lam Wing-kee, regressou ontem à antiga colónia britânica e pediu à polícia para deixar cair a investigação relativa ao seu caso. Lam Wing-kee é um dos cinco livreiros que publicaram obras críticas de Pequim e desapareceram no final do ano passado.
Mais tarde, ficou a saber-se que todos eles, ligados à livraria Causeway Bay, estavam detidos na China e que quatro dos cinco – incluindo Lam – eram alvo de uma investigação oficial sobre a importação de livros proibidos a partir de Hong Kong.
Lam Wing-kee é o quarto livreiro que volta a Hong Kong. Os outros três voltaram pouco tempo depois a cruzar a fronteira rumo à China.
O livreiro Lam Wing-kee encontrou-se com a polícia na manhã de ontem e, à semelhança dos colegas, pediu o arquivamento do seu caso de desaparecimento e afirmou não precisar de qualquer tipo de assistência por parte da polícia ou do Governo de Hong Kong.
As autoridades da antiga colónia britânica indicaram que vão continuar a investigar o caso dos livreiros.

Histórias de desaparecidos

Entre Outubro e Dezembro do ano passado, cinco funcionários ligados à editora Mighty Current e à livraria Causeway Bay Books – que publicava e vendia livros críticos de Pequim, – desapareceram em circunstâncias misteriosas.
Gui Minhai, naturalizado sueco, desapareceu em Pattaya (Tailândia) em Outubro. Lam Wing-kee, Cheung Chi-ping e Lui Por desapareceram no mesmo mês quando se encontravam no interior da China. Lee Bo, com passaporte britânico, desapareceu, em Dezembro, em Hong Kong.
Todos reaparecerem semanas mais tarde na China, sob tutela das autoridades chinesas, e surgiram na televisão estatal a assumir crimes, em confissões que familiares, amigos e associações de defesa dos direitos humanos suspeitam terem sido feitas sob coação, ou a afirmar estar voluntariamente a colaborar com investigações policiais na China.
As autoridades chinesas acusam os livreiros de estarem envolvidos num caso de comércio de livros proibidos na China, uma actividade que alegadamente realizaram sob ordens de Gui Minhai, considerado o cérebro da operação.
Há dias, a filha de Gui Minhai pediu ajuda às autoridades norte-americanas para pôr termo à detenção “não oficial e ilegal” do seu pai, num apelo feito perante a Comissão Executiva do Congresso sobre a China.
Angela Gui disse à comissão que lhe foi negado acesso consular ou representação legal e que oito meses depois ainda não sabe onde o pai está, como está a ser tratado ou qual é a sua situação legal.
Os misteriosos desaparecimentos despertaram em Hong Kong o receio de que as autoridades chinesas tenham recorrido a agentes clandestinos para deter os livreiros, o que constituiria uma violação do princípio “um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual Macau e Hong Kong, que são regiões da China com administração especial, gozam de ampla autonomia.

15 Jun 2016