Projecções à boca das urnas no Japão dão vitória à coligação do primeiro-ministro Shinzo Abe

[dropcap]A[/dropcap]s primeiras projecções à boca das urnas apontam que a coligação política do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, terá assegurado a maioria dos assentos parlamentares que estavam em jogo nas eleições legislativas parciais realizadas ontem no país.
Shinzo Abe já reagiu às projecções, afirmando que os dados reflectem um mandato público para as políticas do seu Governo.

“Acredito que o povo escolheu a estabilidade política, exortando-nos a seguir as nossas políticas e a realizar a diplomacia para proteger os interesses nacionais do Japão”, afirmou o político.

As eleições foram convocadas para eleger metade dos parlamentares que compõem o Senado, a câmara alta do Parlamento (Dieta) nipónico. A restante composição será eleita num escrutínio agendado para 2022.

Dos 124 lugares que foram ontem a votos, 63 terão sido conquistados pelo conservador Partido Liberal Democrático, de Shinzo Abe, e pelo seu aliado político, Komeito, segundo as primeiras projecções divulgadas pela agência noticiosa Kyodo e pelo diário Asahi.

Tal resultado irá permitir à coligação governamental ocupar 130 dos 245 lugares que compõem o Senado nipónico e assim revalidar a sua ampla maioria neste órgão legislativo, segundo outra projecção avançada pela estação estatal japonesa NHK.

Os resultados oficiais finais serão anunciados hoje, segundo as agências internacionais. As eleições estavam a ser encaradas como um barómetro do apoio público ao Governo de Shinzo Abe, que está no poder há seis anos e meio e está prestes a tornar-se num dos líderes políticos japoneses há mais tempo no executivo.

Um novo aumento do imposto sobre o consumo, previsto para Outubro próximo, a reforma do artigo pacifista da Constituição japonesa, com o intuito de dar mais poderes ao exército nipónico, e a sustentabilidade do sistema nacional de pensões, foram alguns dos assuntos que dominaram a campanha eleitoral.

22 Jul 2019

Hong Kong | Polícia avisa pelo Facebook que vai agir sobre manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong avisou que se preparava para agir sobre os manifestantes que ocuparam ontem zonas centrais da cidade em protesto contra as emendas da lei da extradição “devido à escalada de violência”. “Os participantes da manifestação pública devem tomar o transporte público e partir o mais rápido possível”, avisou a polícia na sua página na rede social Facebook.

As forças de segurança queriam dispersar os manifestantes que, depois de participarem numa marcha que juntou dezenas de milhares durante a tarde de ontem, se dirigiram ao edifício do gabinete de ligação de Pequim no território, bloquearam várias ruas e ocuparam acessos ao quartel general da polícia e ao parlamento.

“Esta tarde, depois de participantes de uma manifestação pública chegarem a Wan Chai, alguns prosseguiram, bloqueando estradas, vandalizando carros e paredes dos edifícios. Em face da escalada da violência, a polícia conduzirá uma acção para desimpedir” a área, pode ler-se na mesma publicação da polícia de Hong Kong.

A mesma informação foi prestada na aplicação de mensagens instantâneas Telegram da organização dos protestos, a Frente Cívica de Direitos Humanos, na qual se indica também que as forças anti-motim já se posicionaram no terreno.

A polícia apelou ainda à população para evitar deslocar-se para o palco dos protestos ou áreas adjacentes e que residentes e trabalhadores garantam a sua segurança pessoal e fiquem atentos às informações da polícia.

Centenas de manifestantes que protestam em Hong Kong contra as emendas à lei da extradição posicionaram-se junto ao quartel general da polícia e parlamento, seguindo também para o edifício de ligação do Governo central da China no território, ignorando ordens das forças de segurança.

Os organizadores do protesto, que juntou centenas de milhares de pessoas, permaneceram “no fim do percurso que foi definido por razões de segurança, e apenas um pequeno grupo com menos de 30 pessoas, como permite a lei, se deslocou até ao tribunal de última instância, em Central”, disse à Lusa a porta-voz do movimento que promoveu a manifestação, Bonnie Leung.

Os restantes manifestantes simplesmente prosseguiram a marcha e ocuparam locais que foram já palco de violentos confrontos com a polícia desde meados de Junho.

À cautela, tendo em conta a invasão do parlamento a 1 de Julho e o cerco ao quartel-general da polícia a 12 e 16 de Junho, as forças de segurança ergueram enormes barreiras de água junto para tentar evitar que os manifestantes ganhem posição junto desses dois locais.

22 Jul 2019

Hong Kong | Manifestantes atacados por “camisas brancas”

[dropcap]O[/dropcap]s manifestantes que regressavam a casa por volta das 23h00 pela estação de metro de Yuen Long foram atacados por vários homens vestidos com t-shirts brancas, numa acção que está a ser associada às tríades de Hong Kong pela imprensa da RAEHK.

Segundo as informações publicadas pelo portal Stand News, entre os atacados estava um deputado pró-democrata e uma mulher também terá igualmente sido vista a sangrar abundantemente na casa-de-banho. Vários vídeos a circular mostram igualmente pessoas a chorar e aos gritos dentro do metro enquanto, os membros da tríades, vestidos de branco, a cor de apoio à polícia de Hong Kong, atacam à bastonada as vítimas.

Um rapaz chega mesmo a implorar de joelho aos tríades que parem a acção, mas acabou por ser agredido no local.

Várias queixas online e apontam que a polícia de Hong Kong demorou vários minutos de chegar ao local, após ter recebido os alertas. Mesmo nos momentos dos ataques não era visível um único polícia.

Quando as autoridades chegaram ao local, já os alegados membros das tríades tinham fugido. A chegada das autoridades contribuiu apenas para fazer aumentar a tensão e os agentes tiveram de deixar o local sob gritos de acusação de serem corruptos e apenas protegerem as tríades.

Quase uma hora depois do ataque começou a circular um video, e algumas fotos, que mostra o deputado Junius Ho. pró-Governo, a cumprimentar vários homens vestidos de branco, sendo que alguns ainda aparentam ter as canas de bambu utilizadas para os ataques.

21 Jul 2019

Estudo aponta ligação entre Huawei e espionagem chinesa com base em currículos vazados

[dropcap]U[/dropcap]m académico norte-americano, que foi despedido no ano passado de uma prestigiada universidade chinesa, disse à Lusa ter provas de um relacionamento “institucional” entre o grupo de telecomunicações Huawei e os serviços de inteligência chineses.

Christopher Balding identificou funcionários da Huawei simultaneamente empregados pelas forças armadas chinesas, ou que trabalharam anteriormente em projectos de monitoramento e ‘hacking’ de telecomunicações, e outros que descrevem o seu trabalho no grupo de tecnologia como estando ligado ao Ministério de Segurança do Estado da China.

O professor na Universidade Fulbright do Vietname, em conjunto com pesquisadores na unidade de investigação norte-americana Henry Jackson Society, tiveram acesso a cerca de 25.000 currículos de funcionários da Huawei, vazados da base de dados de recrutadores chineses.

“Encontramos casos em que funcionários [da Huawei] referem essencialmente que operam para os serviços de inteligência chineses ou que, ao mesmo tempo, fazem pesquisa na Huawei e estão empregados no Exército de Libertação Popular”, descreveu Balding à agência Lusa.

O norte-americano admite que é comum em todo o mundo empresas tecnológicas contratarem antigos militares, mas que, no caso da Huawei, há funcionários que cooperam directamente com o Estado na colecta de dados por aparentes “motivos políticos”. “Muitos currículos referem estas operações como fruto de uma relação quase institucionalizada”, apontou.

Os resultados preliminares da pesquisa, que se vai desenvolver ao longo dos próximos meses, surge numa altura de intenso debate na Europa, incluindo em Portugal, sobre se a Huawei deve ser incluída na construção de infraestruturas para redes de Quinta Geração (5G), a Internet do futuro. Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia e Japão restringiram já a participação da empresa nos seus mercados.

As conclusões do estudo não podem ser confirmadas independentemente, já que Balding não compartilhou a base de dados publicamente, descrevendo em termos concretos apenas três perfis, de forma a proteger as identidades dos indivíduos.

O académico afirma que os dados e resultados da pesquisa foram compartilhados com pesquisadores, governos e políticos de “confiança” e que está disposto a responder a questões em particular.

Em comunicado, a Huawei disse que, após uma investigação preliminar, “não detectou nenhum desses supostos” currículos de funcionários da Huawei. A empresa afirmou ainda que encoraja estudos profissionais e com base em factos. “Esperamos que, no futuro, os trabalhos de investigação contenham menos conjecturas ao formular conclusões”, acrescentou.

A desconfiança sobre a Huawei é alimentada, em parte, por o seu fundador, Ren Zhengfei, ser um ex-engenheiro do exército chinês, e por uma lei aprovada em 2017, que obriga as grandes empresas chinesas a cooperarem com os serviços de inteligência do país.

A empresa nega qualquer ligação aos serviços de inteligência e às forças armadas chinesas.
“A Huawei mente”, diz Christopher Balding. “Eles já foram apanhados a mentir tantas vezes que perderam a credibilidade”, acrescenta.

Christopher Balding leccionou, durante nove anos e até ao ano passado, na filial em Shenzhen, sul da China, da Escola de Negócios HSBC, da Universidade de Pequim.

No entanto, a instituição não lhe renovou o contrato, apontando fraco desempenho académico.
Meses antes Balding tinha lançado um abaixo-assinado ‘online’ para que a universidade britânica de Cambridge repusesse mais de 300 artigos politicamente sensíveis, removidos do seu portal oficial na China a pedido das autoridades chinesas.

21 Jul 2019

Dezenas de milhares de manifestantes nas ruas de Hong Kong

[dropcap]D[/dropcap]ezenas de milhares de manifestantes saíram hoje à rua em Hong Kong, para mais um protesto contra as emendas à lei da extradição, já suspensas, e o Governo da cidade.

A marcha arrancou pelas 15h30, no parque Vitória, e vai terminar no parque infantil de Southorn, em Wan Chai, em vez do local inicialmente previsto junto ao Tribunal de última instância, em Central.

O percurso da marcha foi reduzido por questões de segurança, tal como exigiu a polícia, e depois de a organização do protesto, a Frente Cívica de Direitos Humanos, ter perdido na véspera um recurso.

A Frente, que integra 15 organizações não-governamentais e movimentos políticos, organizou duas marchas pacíficas maciças, a 9 e a 16 de Junho, que juntaram cerca de um milhão e de dois milhões de pessoas, respectivamente, de acordo com os organizadores.

Apesar das manifestações serem maioritariamente pacíficas, manifestantes e polícia confrontaram-se já nas ruas da antiga colónia britânica. Dois dos protestos, a 12 de Junho e a 1 de Julho, foram marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que chegou a usar balas de borracha, gás pimenta e gás lacrimogéneo. A 1 de Julho, os manifestantes invadiram mesmo o Conselho Legislativo (LegCo, parlamento local) de Hong Kong.

A contestação nas ruas, iniciada contra um projecto de alteração, entretanto suspenso, à lei da extradição, generalizou-se e denuncia agora o que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” no território.

A chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, admitiu que a lei estava “morta”, sem conseguir convencer os líderes dos protestos. Pequenas acções e manifestações continuam a ser organizadas na cidade para exigir que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão de Carrie Lam.

Apresentadas em Fevereiro, as alterações permitiriam ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial chinesa a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Já os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

21 Jul 2019

Residentes de Hong Kong equacionam viver em Portugal para fugir à erosão da liberdade, escreve SCMP

[dropcap]P[/dropcap]ortugal é visto cada vez mais como porta de entrada na Europa para residentes de Hong Kong que pensam em emigrar, preocupados com a erosão de liberdades, noticiou hoje o jornal South China Morning Post (SCMP).

Na reportagem, alguns residentes da ex-colónia britânica, agora administrada pela China, afirmam estar a pensar em obter a nacionalidade portuguesa, via ligações familiares em Macau ou através da concretização de investimentos.

Alguns estiveram entre as 50 pessoas que marcaram presença numa sessão que se realizou este mês em Hong Kong na qual se deu informação sobre como migrar para Portugal por meio da realização de investimentos, organizada por uma agência de consultadoria na área de migração.

“Alguns foram tentados pelo programa ‘Vistos Gold’, que oferece àqueles que fazem investimento autorizações de residência, que podem levar à obtenção de cidadania após cinco anos – abrindo a aporta a um total de 28 nações europeias”, pode ler-se no SCMP.

Em resposta ao jornal, um porta-voz do Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong limitou-se a dizer era habitual receberem cerca de 120 pedidos mensais de nacionalidade, sem indicar quantos deles eram de residentes de Hong Kong.

A maioria das pessoas explicou que uma das justificações para procurar a emigração tem a ver com a crescente perda de liberdades no território que, há mais de um mês é marcado por manifestações maciças contra emendas a uma lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para o interior da China.

21 Jul 2019

Japão | Suspeito de incêndio que matou 33 pessoas gritou “vocês vão morrer”

[dropcap]O[/dropcap] suspeito do incêndio que devastou um estúdio de animação em Quioto e matou pelo menos 33 pessoas gritou “vocês vão morrer” e derramou um líquido inflamável, estando agora sob vigilância policial.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), o oficial do departamento de bombeiros de Quioto, Kazuhiro Hayashi, confirmou as 33 mortes e acrescentou que outras 36 pessoas ficaram feridas, 10 das quais estão em estado grave.

Hayashi disse que os bombeiros encontraram o maior número de vítimas no último andar do prédio de três andares, incluindo alguns que estavam nas escadas que levavam ao telhado. Dois dos mortos foram encontrados no primeiro andar, 11 no segundo andar e 20 no terceiro andar.

De acordo com a imprensa japonesa, o suposto incendiário é um homem de 41 anos, que também ficou ferido no incêndio e hospitalizado.

Os meios de comunicação japoneses relataram que o suspeito teria ateado fogo na porta da frente, forçando as pessoas a encontrarem outras saídas e retardando a sua fuga.

Este incêndio foi o mais mortífero desde 2001, quando um outro incêndio matou 44 pessoas no distrito de entretenimento de Kabukicho, em Tóquio.

Segundo a agência de notícias Efe, fontes policiais disseram que o suspeito já admitiu a culpa nos acontecimentos.

“Testemunhas disseram que ouviram explosões no primeiro andar da Kyoto Animation e viram fumo”, segundo os bombeiros.

“Ouvi duas explosões altas”, disse um homem no canal público japonês NHK. “Ele (o suspeito de atear o incêndio) disse: vocês vão morrer”, de acordo com outro testemunho.

O incêndio aparentemente começou por volta das 9h30 da manhã de Macau, neste edifício, onde são produzidas séries de animação de televisão de sucesso. Cerca de 35 camiões de bombeiros e outros veículos foram enviados para o local.

A Kyoto Animation é uma empresa que produz desenhos animados, cria personagens, projecta e vende produtos derivados de sua série de ‘manga’ (um tipo de banda desenhada com origem no Japão), incluindo Munto, Lucky Star, Melancolia de Haruhi Suzumiya e K-On!

A empresa, que também inclui uma escola de animação, tem dois prédios de estúdios (incluindo um que foi incendiado) e está sediada em Quioto, no centro-sul do Japão. A companhia tem cerca de 160 funcionários.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, lamentou ontem as vítimas do incêndio em Quioto. “Eu expresso minhas condolências (…) e rezo pela mais rápida recuperação possível daqueles que ficaram feridos”, escreveu Abe numa mensagem publicada no Twitter.

19 Jul 2019

Filipinas castiga polícias por morte de suspeitos em operações anti-droga

[dropcap]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que mais de 2.000 polícias foram demitidos e milhares castigados no âmbito de investigações sobre a morte de suspeitos de tráfico de droga, criticando os media por não se focarem nas coisas positivas.

De acordo com a responsável pelas comunicações da presidência das Filipinas, 14.724 polícias foram investigados pelo possível envolvimento na morte de suspeitos durante operações contra o tráfico de droga realizadas entre Julho de 2016 e Abril do ano passado.

Mais de metade dos polícias investigados, ou seja, 7.867 agentes, receberam punições administrativas, enquanto 2.367 foram demitidos, afirmou Marie Rafael Banaag numa conferência de imprensa ontem realizada em Manila.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou guerra ao tráfico de narcóticos quando foi eleito em 2016, tendo sido realizadas muitas operações policiais desde então, nas quais morreram milhares de suspeitos.

Criticando os meios de comunicação social e os grupos activistas dos direitos humanos por se focarem apenas nas mortes de suspeitos, o subsecretário do Comité Presidencial para os Direitos Humanos, Severo Caturra, adiantou, na conferência de imprensa, que a guerra contra as drogas levou a que quase meio milhão de viciados (421.724) que se entregaram às autoridades se tenham reabilitado. “Em vez de se concentrarem nas coisas positivas que estamos a fazer, focam-se nos detalhes sangrentos”, afirmou.

Caturra defendeu que a brutal guerra contra as drogas – que provocou uma investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e um exame preliminar do Tribunal Internacional de Justiça – é um “mecanismo de direitos humanos para proteger as vidas das vítimas das drogas e, em especial, as das crianças. “Concentram-se nos assassinatos de criminosos, mas não no número de vítimas desses criminosos”, sublinhou.

Cartura também negou que o número de mortos nas operações policiais seja superior a 27.000, número apontado pela ONU e por organizações de defesa dos direitos humanos, a quem acusou de manipular os números e incluir na contabilização os “homicídios ainda sob investigação” não associados a drogas.

Os números ontem divulgados pelo Governo referem que, entre 1 de Julho de 2016 e 30 de Abril de 2019, morreram 5.435 pessoas em operações antidroga. No entanto, a Polícia Nacional filipina admitiu ontem que o número ultrapassa as 6.700 pessoas.

O subsecretário do Comité Presidencial considerou ainda que a resolução aprovada na semana passada pelo Conselho de Direitos Humanos de investigar as Filipinas é um documento “politicamente motivado” e apoiado por países europeus que “não entendem que o problema com drogas nas Filipinas é totalmente diferente do deles”.

Nos últimos dias, diferentes vozes da administração de Rodrigo Duterte – incluindo o próprio Presidente – sugeriram a possibilidade de abandonar o Conselho de Direitos Humanos ou mesmo cortar relações diplomáticas com a Islândia, país que propôs a resolução.

19 Jul 2019

‘Uma Faixa, Uma Rota’ | Decretada tolerância zero à corrupção

As autoridades chinesas decretaram ontem “tolerância zero” para casos de corrupção envolvendo empresas nacionais nas infra-estruturas construídas no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, mas não avançaram com os resultados da sua fiscalização

 

[dropcap]O[/dropcap] director-geral do departamento de Cooperação Internacional da Comissão Central de Inspecção e Disciplina – órgão máximo anti-corrupção do Partido Comunista da China (PCC) – considerou ser “impossível” realizar inspecções em “todos os milhares de projectos” incluídos no gigante plano de infra-estruturas internacional lançado por Pequim. “É do seu interesse e do interesse do país que sejam íntegros e respeitem a lei”, disse La Yifan aos jornalistas, em Pequim. “Devem respeitar as regras dos países onde operam”, acrescentou.

Em Dezembro de 2017, o órgão anti-corrupção arrancou com um programa piloto na ligação ferroviária China-Laos, um dos projectos mais importante da iniciativa, “para se certificar de que decorria de forma limpa”. Em cooperação com as autoridades anti-corrupção do Laos, realizam-se duas inspecções anuais, passando por “todos os detalhes”, para assegurar transparência, o que permitiu “pôr fim às más práticas”, assegurou o responsável.

La considerou aquele programa um “guia para outros megaprojetos” e expressou confiança no seu efeito “dissuasivo”. No entanto, admite que há muito trabalho a fazer: “Não se pode excluir que continuará a haver práticas contrárias à lei noutros projectos. Isso tem a ver com a natureza humana”, justificou. “Mas a nossa mensagem é um aviso: não importa quão alta é a sua posição ou as suas relações. Iremos atrás dos responsáveis. Vamos ter tolerância zero”, disse.

Em ceara alheia

Como a jurisdição da China não ultrapassa as suas empresas e cidadãos, La sonha com “uma rede global de órgãos que garantam o cumprimento da lei e da luta contra a corrupção nos países que participam” na iniciativa.

O director do Banco Mundial para a China, Martin Reiser, disse que a maioria das empresas chinesas com quem a agência tem trabalhado “têm feito um excelente trabalho”, enquanto o vice-presidente do Conselho Nacional de Supervisão, – órgão anti-corrupção estatal -, Li Shulei, disse que a campanha anti-corrupção produziu resultados “notáveis”.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infra-estruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático.

19 Jul 2019

Hong Kong | Onda de protestos com impacto no turismo

A onda de protestos em Hong Kong está a afectar o turismo na antiga colónia britânica, com especialistas a destacarem sobretudo o impacto no tráfego aéreo e nas receitas hoteleiras, noticiou ontem a imprensa local

 

[dropcap]D[/dropcap]e acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), o número de reservas de viagens provenientes de países asiáticos para o território caiu 5,4 por cento no último mês, quando Hong Kong foi palco de manifestações maciças contra emendas à lei da extradição.

O SCMP baseou-se em dados recolhidos entre 16 de Junho e 13 de Julho pela organização ForwardKeys, que analisa diariamente 14 milhões de transacções de reservas de viagens.

Na quarta-feira, o Governo da Nova Zelândia exortou os cidadãos a seguirem com atenção as notícias sobre futuros protestos na região administrativa especial chinesa, dando conta de “confrontos violentos”, escreveu o diário de Hong Kong.

Para o deputado de Hong Kong Yiu Si-wing, citado pelo diário de Hong Kong, o impacto dos protestos na indústria do turismo “é evidente”, justificando com números esta afirmação.

Segundo Yiu, que é também director da agência de turismo chinesa China Travel Service, o crescimento médio de turistas nos primeiros seis meses do ano foi de 13 por cento, mas em Junho desceu para 8 por cento e nos primeiros dias de Julho caiu 4 por cento. “Se os conflitos continuarem, a taxa de crescimento continuará a baixar no segundo semestre do ano”, disse o membro do Conselho Legislativo [LegCo, parlamento local].

No entanto, o parlamentar atribuiu a desaceleração aos confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia e não aos protestos em si: “Hong Kong tem centenas de protestos pacíficos todos os anos. Foram os conflitos e o derramamento de sangue que deixaram os turistas inseguros e preocupados em viajar para a cidade”, frisou.

Efeitos colaterais

O sector hoteleiro, por sua vez, informou que a taxa média de ocupação desceu entre 3 por cento e 5 por cento em Junho, comparativamente a igual período de 2018, enquanto as receitas globais desceram 10 por cento.

A Chefe do Executivo, Carrie Lam, afirmou já que a proposta de emendas à lei, que permitiriam a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições com as quais não existem acordos prévios, como é o caso da China, “estava morta”.

No entanto, uma nova grande manifestação contra esta lei e a violência policial está agendada para domingo, disse à Lusa a porta-voz do movimento que tem liderado os maciços protestos no território, Bonnie Leung. Os líderes dos protestos exigem que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da proposta de alteração à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão de Lam.

19 Jul 2019

Ana Gomes, ex-eurodeputada: “Carrie Lam não é mestre de si própria”

[dropcap]E[/dropcap]m declarações ao HM, a ex-eurodeputada Ana Gomes comentou a resolução ontem aprovada pelo PE, tendo ela própria apelado aos antigos colegas uma votação favorável do documento. “Abordei alguns colegas do PE para os encorajar a levar por diante o debate e a adoptarem uma tomada de posição em solidariedade para com os manifestantes e contra a lei da extradição.”

A ex-eurodeputada defende a retirada imediata da proposta de lei do Conselho Legislativo, pois “está em violação da Lei Básica e (a retirada) estaria em linha com os sentimentos da população de Hong Kong.”

Ana Gomes defende que “a senhora Carrie Lam não é a mestre de si própria, é telecomandada por Pequim”, uma vez que “a sua actuação demonstra que ela não tem controlo sobre si própria”.

Os protestos em Hong Kong foram um dos assuntos abordados na última reunião anual do World Movement Democracy, de cuja direcção Ana Gomes faz parte, e que decorreu em Kuala Lumpur, Malásia, a 7 e 8 de Julho.

“As manifestações de protesto em Hong Kong, com a amplitude e a ressonância que têm tido, em particular na população jovem, são muito significativas de que este é um combate que vale a pena e que tem de ser feito”, disse.

Na reunião interna dos dirigentes do World Movement for Democracy, Ana Gomes chegou mesmo a questionar o presidente da Federação dos Sindicatos de Hong Kong sobre eventuais impactos destes protestos para Macau.

“Questionei que articulação é que havia com Macau e com outras partes da China e foi interessante ouvi-lo sobre essa matéria. É evidente que seria desejável muito mais articulação entre o que se passa em Hong Kong e Macau, tanto mais que os sistemas jurídicos vigentes têm semelhanças, designadamente pela marca deixada pelas administrações portuguesa e britânica, de respeito pelos direitos humanos e em particular pela inadmissibilidade da pena de morte”, rematou.

Durante dois dias, o encontro anual do World Movement for Democracy serviu também para “discutir a estratégia de promoção da democracia e da defesa dos direitos humanos em todo o mundo”. “Como estávamos na Malásia houve uma particular atenção ao país e à questão do combate à corrupção e da defesa dos direitos humanos, bem como a situações em Hong Kong”, entre outras zonas do mundo, explicou a ex-eurodeputada portuguesa. O panorama da repressão política do Governo Central na província de Xinjiang também não foi esquecido.

19 Jul 2019

Hong Kong | Parlamento Europeu aprova resolução sobre lei da extradição

Mais de uma dezena de eurodeputados, nenhum deles português, usou ontem da palavra para, no Parlamento Europeu, demonstrar o apoio aos manifestantes em Hong Kong e condenar as detenções. A China já reagiu e fala em hipocrisia da União Europeia, argumento também usado pelo eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido espanhol Podemos. A ex-eurodeputada Ana Gomes apelou à votação da resolução

 

[dropcap]O[/dropcap] Parlamento Europeu (PE) iniciou uma nova legislatura no passado dia 2 deste mês e iniciou a agenda com a votação de uma resolução contra a lei da extradição em Hong Kong e a detenção de manifestantes, sem esquecer o caso dos livreiros desaparecidos, ocorrido em 2015.

O debate sobre a resolução aconteceu na manhã de ontem, hora de Estrasburgo (cerca das 18h em Macau), e contou com a participação de 15 deputados, nenhum deles português.

A eurodeputada polaca Anna Fotyga foi uma das primeiras a intervir na sessão, presidida pela eurodeputada Dita Charanzová, vice-presidente do PE. “As pessoas de Hong Kong estão com medo e esse medo é facilmente detectável, uma vez que os protestos continuam. A razão do medo é a imposição de uma lei da extradição. Acredito que estes protestos irão continuar, a não ser que a solução se resolva politicamente, algo a que apelamos.”

Antony Hook, eurodeputado britânico, destacou a mobilização dos membros do PE. “Deveríamos ter orgulho no facto de esta resolução ter obtido o apoio dos cinco maiores grupos que compõem este parlamento. E isto é importante, porque os 28 Estados-membros são fortes quando estão juntos. Temos um inquebrável compromisso com a democracia e os direitos humanos, não apenas para nós próprios, mas para todas as pessoas no planeta. Cerca de dois milhões de pessoas protestaram nas ruas contra a lei da extradição imposta pelo Governo de Hong Kong que não é eleito pela sua população.”

Hook fez referência aos inúmeros relatórios internacionais sobre a situação dos direitos humanos na China. “Sabemos por vários relatórios o que acontece na China, tal como condenações injustas e prisões forçadas. A polícia usou força e violência que não eram necessárias e é claro que apoiamos os manifestantes de Hong Kong. Pedimos eleições livres e justas e queremos dizer que, nós, europeus, estamos com as pessoas de Hong Kong”, acrescentou.

Neena Gill, eurodeputada ligada ao Partido Trabalhista britânico, lembrou a importância deste assunto tendo em conta o papel que a China ocupa hoje como um dos principais actores na diplomacia mundial.

“A União Europeia (UE) deve dar um passo claro e apoiar a liberdade em Hong Kong. Isso é muito importante porque a China está a ter grande foco internacional neste momento, a sua economia está a abrandar e há que ter em conta o que se passa em Xinjiang. É muito importante frisar a questão dos direitos humanos.”

Para a eurodeputada, está em causa a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas”. “Os protestos que temos visto nos últimos dias são um sinal claro de que a população de Hong Kong não vai deixar que os seus direitos sejam diminuídos. Se os protestos continuarem isto será uma grande vitória para a democracia. Contudo, se Pequim ganhar, será um fim prematuro da ‘Política um País, Dois Sistemas’”, frisou.

A crítica do Podemos

Apesar de apoiar a resolução, o eurodeputado espanhol Miguel Urban Crespo, do partido de extrema-esquerda Podemos, lançou críticas à própria UE. “Apoiamos o direito à manifestação em todo o mundo, pois trata-se de um direito fundamental e também o é em Hong Kong. Mas estamos a falar de violação de direitos humanos fora das fronteiras da Europa e isso é uma hipocrisia, uma vez que também ocorrem violações de direitos humanos dentro da Europa.”

Nesse sentido, Miguel Urban Crespo defendeu o diálogo “com todas as instituições e com Pequim para garantir os direitos da população em Hong Kong”, e também para “encontrar uma relação apropriada com a China”.

O mesmo argumento foi usado pelo país, uma vez que, de acordo com o South China Morning Post, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong se referiu aos parlamentares europeus como hipócritas. Em comunicado, é referido que a resolução ontem aprovada “ignora os factos e confunde o que é certo com o errado”.

Para Pequim, o documento do PE “está cheio de ignorância, orgulho e é duplamente hipócrita. Aponta o dedo e dá ordens ao nível das políticas adoptadas pela Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo Central. A sua ignorância e atitude deixaram as pessoas sem palavras com espanto e horror”.

No pedido de resolução apresentado pelos eurodeputados, é referido o facto de a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, não ter retirado por completo a proposta de lei da extradição, a qual “poderia facilitar a extradição de pessoas para a China por razões políticas e a sujeição a um sistema judicial com deficiências graves em matéria de direitos humanos”.

Nesse contexto, “o tribunal de Hong Kong não teria competência clara e explícita e a obrigação jurídica para examinar os diversos direitos humanos envolvidos em casos apreciados pelos tribunais na China continental ou noutros países”. Os eurodeputados alertam ainda para o facto de o “sistema judicial da China continental carecer de independência do Governo e do Partido Comunista Chinês e ser caracterizado por detenções arbitrárias, tortura e outros maus tratos, graves violações do direito a um julgamento justo, desaparecimentos forçados e vários sistemas de detenção em regime de incomunicabilidade sem julgamento”.

Os eurodeputados alertam ainda para o facto de a polícia de Hong Kong ter usado “actos de violência de um pequeno número de manifestantes como pretexto para a utilização desnecessária e excessiva de força contra os manifestantes”. O documento faz também referência ao caso dos quatro livreiros desaparecidos em Hong Kong no final de 2015.

18 Jul 2019

Tribunal indiano anula absolvição de homem acusado de violação em praia de Goa

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal indiano de recurso considerou culpado um homem acusado de violação e assassínio em 2008 de uma adolescente britânica em uma praia de Goa.

Samson D’Souza tinha sido acusado, bem como um segundo homem, Placido Carvalho, do assassínio de Scarlett Keeling, cujo corpo tinha sido encontrado semidespido e coberto de equimoses em uma praia de Goa, no sudoeste da Índia.

Mas os dois tinham sido absolvidos em Setembro de 2016 por um tribunal da capital do Estado de Goa, Panaji. Um juiz de Mumbai confirmou hoje, em recurso, a absolvição de Carvalho, que tinha sido acusado de fornecimento de estupefacientes à adolescente, mas anulou a de D’Souza, gerente de um bar, que estava acusado de assassínio e violação.

D’Souza foi considerado culpado de assassínio, uso da força para se relacionar sexualmente com a adolescente e administração de droga com intuito de fazer mal. A condenação vai ser pronunciada na sexta-feira.

Vikram Varma, o advogado da mãe da jovem filha, felicitou-se por a Comissão Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês) ter feito apelo e reaberto a investigação. “A CBI trabalhou com as poucas provas que restavam e fez um excelente trabalho”, declarou Varma, à AFP.

O corpo da jovem tinha sido descoberto em 18 de Fevereiro de 2008, sobre a areia, à beira de água. As autópsias revelaram que tinha sido drogada e violada.

A mãe da adolescente, Fiona MacKeown, tinha chegado a Goa, em Novembro de 2007, para uma estadia de seis dias com sete dos seus nove filhos, mas estava em viagem num Estado indiano vizinho no dia do drama.

18 Jul 2019

Cerca de dois mil idosos protestam em apoio aos jovens manifestantes em Hong Kong

[dropcap]C[/dropcap]erca de dois mil idosos de Hong Kong, incluindo uma popular actriz, estão hoje a manifestar-se em apoio aos jovens que protestam há um mês na ilha contra a lei de extradição.

Vestindo blusas brancas e calças pretas, os veteranos também criticaram a alegada brutalidade policial no protesto do domingo passado, no distrito de Sha Tin, em Hong Kong, onde violentos confrontos fizeram dezenas de feridos e mais de 40 pessoas foram detidas.

A veterana atriz Deannie Ip disse que a polícia não deve usar tácticas agressivas contra os jovens manifestantes, que “não têm armas” e estão a expressar pacificamente as suas frustrações.
Deannie Ip e outras pessoas carregavam um cartaz que dizia: “Apoie os jovens para proteger Hong Kong”, enquanto marchavam hoje no distrito financeiro da ilha.

Foi a camada mais jovem de Hong Kong que assumiu a liderança nos protestos contra a proposta de lei da extradição, com números recorde de participação, dois deles marcados por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

17 Jul 2019

Duterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos

[dropcap]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua.

O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação.

A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro.

A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”.

A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes.

As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente.

Beijo forçado

O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres.

O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas.

Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação.

No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.

17 Jul 2019

Irão vai continuar a reduzir compromissos sobre programa nuclear, diz Ali Khamenei

[dropcap]O[/dropcap] Irão vai “obviamente continuar” a reduzir os compromissos que adoptou no acordo internacional sobre o seu programa nuclear de 2015, avisou hoje o líder supremo iraniano, ayatollah Ali Khamenei.

“Nós ainda só começámos a reduzir os compromissos e o processo vai obviamente continuar”, afirmou o guia supremo do Irão num discurso emitido pela televisão estatal iraniana. Ali Khamenei, o mais alto dignitário religioso do Islão xiita, acusou ainda os europeus de não terem respeitado o acordo do nuclear concluído há quatro anos entre Teerão e o chamado grupo dos Seis (Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha).

O acordo de 2015, concluído após vários anos de esforços diplomáticos, prevê uma limitação do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais contra o país.

No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos decidiram retirar-se unilateralmente do acordo e restabeleceram sanções punitivas contra o Irão, impedindo a recuperação económica pretendida por Teerão.

Um ano depois, em Maio deste ano, e após ter aguardado sem sucesso que as outras partes do acordo ajudassem o país a contornar as novas sanções norte-americanas, o Irão anunciou que ia alterar progressivamente alguns dos compromissos assumidos.

No início de Julho, Teerão anunciou o aumento do limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido para 4,5%, e que ultrapassa o máximo autorizado pelo acordo (3,67%). Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão sugeriu hoje, pela primeira vez, que o programa de mísseis balísticos do país pode ser alvo de negociações com os Estados Unidos.

A declaração constitui uma possível abertura a conversações com Washington, numa altura em que a tensão entre Teerão e Washington está muito alta. Mohammad Javad Zarif pediu que estas negociações fiquem dependentes de os Estados Unidos deixarem de vender armas à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, dois aliados importantes dos EUA no Golfo Pérsico.

O programa de mísseis balísticos do país permanece sob o controlo da Guarda Revolucionária iraniana, que responde apenas ao líder supremo, o ayatollah Ali Khamenei. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados da União Europeia reuniram-se na segunda-feira, em Bruxelas, para discutir formas de manter o acordo do nuclear.

O Irão apelou à adopção de medidas “práticas, eficazes e responsáveis” pelos europeus para preservar o acordo, insistindo na “reciprocidade dos direitos e dos deveres” entre as partes.

Hoje, a China reagiu, considerando que a manutenção do acordo existente é a única forma de lidar com as preocupações sobre o programa nuclear do Irão. Considerando o acordo de 2015 “insubstituível”, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, disse que “a implementação completa e efectiva do acordo é a única forma viável e eficaz de resolver a questão e aliviar as tensões”.

A China responsabiliza os Estados Unidos pela actual tensão ao retirar-se unilateralmente do acordo e pediu à administração Trump que pare de exercer pressão sobre o Irão e crie condições para uma solução política e diplomática.

16 Jul 2019

China quer “consultas amigáveis” para resolver diferendo com Malásia

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês disse hoje desejar que a disputa entre as autoridades da Malásia e uma empresa estatal chinesa em torno da construção de gasodutos possa ser resolvida por meio de “consultas amigáveis”.

Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros considerou que o projecto, que estava a ser desenvolvido por uma subsidiária da estatal China National Petroleum Corp., está “de acordo com o contrato”. O primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, disse na segunda-feira que o seu governo apreendeu mais de 243 milhões de dólares da conta bancária da China Petroleum Pipeline Bureau, porque os projectos, no valor total de 2,3 mil milhões de dólares, foram cancelados.

Mohamad afirmou que a Malásia tem direito a confiscar o dinheiro, já que pagou 80% dos custos da obra, mas apenas 13% ficou concluído. O porta-voz da diplomacia chinesa Geng Shuang defendeu que os dois lados resolvam as disputas “adequadamente”, através de “consultas amigáveis”.

Geng Shuang lembrou que os dois países desfrutam de uma “relação de cooperação amigável a longo prazo” e que Pequim está confiante em trabalhar com a Malásia para aprofundar os laços económicos e comerciais.

Desde que assumiu o poder depois de uma histórica vitória eleitoral, no ano passado, o governo de Mahathir cancelou ou reviu projectos de infraestrutura em larga escala, após ter descoberto que a dívida nacional disparou, culpando a corrupção no governo do ex-primeiro-ministro Najib Razak.

Mahathir suspendeu então a construção dos dois gasodutos, um na península da Malásia e outro na ilha de Bornéu, e também uma ligação ferroviária que ligaria a costa oeste da Malásia aos estados rurais orientais, tudo contratos assinados pelo governo anterior.

Os três projectos inserem-se no gigantesco projecto de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”, lançado por Pequim. Em Abril, a Malásia aprovou o projecto ferroviário depois de o empreiteiro chinês cortar o custo de construção em um terço, para 10,7 mil milhões de dólares.

Mahathir rejeitou as preocupações de que decisão da Malásia vá prejudicar os laços bilaterais.
“Eles tiraram do Estado 80% dos custos do contrato, mas entregaram apenas 13% da obra, portanto, o governo está a reivindicar o dinheiro da parte que ficou por concluir”, disse Mahathir.

“Não vejo porque os chineses estarão insatisfeitos com isso. Não estamos a recuperar dinheiro pelo trabalho que fizeram. Estamos a receber de volta o dinheiro pelo trabalho que não fizeram”, apontou.

O Governo malaio disse que está a investigar se algum do dinheiro destinado a projectos apoiados pela China foi usado pelo governo de Najib para pagar as dívidas do fundo de investimento 1MDB. Um enorme escândalo financeiro no 1MDB levou à derrota da coligação de Najib, em maio de 2018. O antigo primeiro-ministro está a ser julgado por múltiplas acusações de corrupção ligadas àquele fundo.

16 Jul 2019

Declarações na China e EUA sugerem dificuldades em resolver guerra comercial

[dropcap]O[/dropcap] ministro chinês do Comércio afirmou hoje que Pequim deve lutar pelos interesses nacionais, enquanto o Presidente norte-americano, Donald Trump, considerou que o homólogo chinês deixou de ser seu amigo, sinalizando dificuldade em resolver as disputas comerciais.

Zhong Shan, que recentemente integrou a delegação da China nas negociações com os EUA, por um acordo comercial, acusou Washington de ser o único responsável pelas disputas que ameaçam a economia mundial.

As observações, citadas pelo Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, foram feitas quando funcionários dos dois países se preparam para novas conversações. No mesmo dia, Trump admitiu que o Presidente chinês, Xi Jinping, deixou de ser um “bom amigo”.

“Provavelmente não somos agora tão próximos. Mas eu tenho que defender o nosso país. Ele é pela China e eu sou pelos EUA, e é assim que tem que ser”, afirmou. As declarações surgem numa altura em que o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, e o representante do Comércio norte-americano, Robert Lighthizer, reiniciam as negociações com a China, após a última ronda ter colapsado, em maio passado.

“Esperamos ter outra conversa por telefone, esta semana, e à medida em que formos progredindo, acho que há boas chances de irmos” a Pequim, admitiu Mnuchin, em conferência de imprensa.

Trump e Xi acordaram um segundo período de tréguas, após uma reunião à margem da cimeira do G20, no mês passado. O primeiro colapsou após Trump ter subido as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados da China, acusando Pequim de recuar em compromissos feitos anteriormente.

Os EUA esperam que a China anuncie compras significativas de produtos agrícolas norte-americanos, afirmou Larry Kudlow, conselheiro económico de Trump, na segunda-feira, sugerindo que aquela condição é necessária para o avanço das negociações.

“Esperamos que a China anuncie em breve algumas compras em grande escala de bens e serviços agrícolas”, disse Kudlow. Em entrevista ao Diário do Povo, Zhong Shan considerou que “os EUA começaram a disputa económica e comercial com a China, violando os princípios da Organização Mundial do Comércio, num exemplo clássico de unilateralismo e proteccionismo”.

“Devemos ter espírito de luta e defender com firmeza os interesses do nosso país e do povo, bem como o sistema comercial multilateral”, apontou.

Citado pelo jornal South China Morning Post, o comentador chinês Zhang Lifan disse que os comentários do ministro do Comércio indicam que a China se está a preparar para uma guerra comercial prolongada com os EUA.

“A observação é principalmente destinada ao público interno, mas mostra claramente que a China não tem pressa em chegar a um acordo e está pronta para negociações prolongadas”, disse. “Parece que Pequim está à espera para ver o que acontece depois das eleições [norte-americanas], em 2020”, disse.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um, numa guerra comercial que ameaça a economia mundial.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

16 Jul 2019

China vai deixar de subsidiar empresas estatais insustentáveis

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês vai deixar de subsidiar empresas estatais cujas operações são insustentáveis, visando aumentar a “eficiência” da economia chinesa, informou hoje a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China, órgão máximo de planificação económica.

O governo central e as administrações locais passam a estar proibidos de subsidiar ou oferecer empréstimos a empresas estatais que não sejam capazes de operar sem apoio financeiro, também conhecidas como “empresas zombies”.

O objectivo é “realocar” recursos para sectores onde a economia mostra mais potencial de crescimento, encerrando companhias incapazes de se manterem solventes. Segundo a directriz da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o governo “deve usar ferramentas de mercado na alocação de recursos, padronizar a concorrência, reduzir as distorções de mercado e promover o fluxo de recursos para entidades mais eficientes”.

“Quanto às empresas estatais que já entraram em processo de falência, as partes envolvidas não devem impedir a sua saída” do mercado, lê-se no documento. O plano contempla ainda a criação de um mecanismo de alerta antecipado para essas organizações, bem como um canal legal que possa ser usado para a reestruturação ou falência de uma empresa.

O plano já foi apoiado por 13 instituições do gigante asiático, entre as quais o Banco do Povo Chinês (banco central), o Supremo Tribunal, o Ministério das Finanças e a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento.

A medida foi anunciada um dia após se conhecerem os dados de crescimento económico no segundo trimestre do ano. A economia chinesa cresceu 6,2%, entre Abril e Junho, o ritmo mais lento das últimas três décadas, e 0,5 pontos percentuais a menos do que no mesmo período do ano passado.

16 Jul 2019

Hong Kong | Deputados apelam ao diálogo após protestos de domingo

[dropcap]D[/dropcap]eputados de Hong Kong dos dois lados do espectro político, pró-democracia e pró-China, apelaram ontem ao diálogo como resposta aos recentes confrontos violentos entre polícia e manifestantes.

A manifestação de domingo no distrito de Sha Tin, em Hong Kong, foi pacífica durante a maior parte do dia, mas o clima de tensão aumentou quando as autoridades começaram a dispersar as multidões nas ruas, depois do anoitecer. Alguns manifestantes abrigaram-se num complexo de lojas, onde estes e a polícia se agrediram com chapéus-de-chuva e bastões.

Tanto os deputados pró-democracia como os que apoiam o Governo central liderado pelo partido comunista da China realizaram ontem conferências de imprensa para abordarem os confrontos. “Ambos os lados têm de se chegar à frente e estabelecer canais de comunicação”, disse o deputado pró-Pequim, Starry Lee. “Eu penso (que Carrie Lam) e também o gabinete responsável devem responder a este problema. Caso contrário, Hong Kong será o perdedor e nenhum cidadão de Hong Kong quer ver isto repetir-se outra e outra vez”, acrescentou.

A deputada pró-democracia, Claudia Mo, descreveu o conflito recente como “a maior crise política e governativa que Hong Kong alguma vez enfrentou”. “Hong Kong teve dificuldades em lidar (com a situação). Nós apelamos, mais uma vez, para que Carrie Lam dê a cara e enfrente o povo”, disse Mo.

16 Jul 2019

Crescimento da economia chinesa no segundo trimestre é o mais baixo em quase 30 anos

[dropcap]A[/dropcap] economia chinesa cresceu, no segundo trimestre deste ano, ao ritmo mais lento das últimas três décadas, segundo dados hoje divulgados, ilustrando o fim do ciclo que transformou um país pobre e isolado na segunda maior economia mundial.

O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 6,2% no segundo trimestre, menos 0,5 pontos percentuais, face ao mesmo período de 2018, e menos duas décimas do que no trimestre anterior, segundo os dados oficiais hoje divulgados.

Trata-se da taxa de crescimento mais baixa desde que o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês começou a publicar os dados, em 1992, no início de três décadas de crescimento económico que transformaram a China.

A contracção, em Junho, das exportações, um dos principais motores da economia chinesa, foi a principal causa do abrandamento. O consumo doméstico e o sector imobiliário permaneceram resilientes, mas a economia acabou por sofrer o impacto de uma guerra comercial com Washington, que começou no verão passado e se tem vindo a agravar.

As vendas a retalho aumentaram 8,4%, no conjunto da primeira metade do ano, com o ritmo de crescimento a abrandar uma décima no segundo trimestre, face aos três meses anteriores.

Nos primeiros seis meses do ano, o investimento em fábricas, imóveis e outros activos fixos aumentou 5,8% – uma subida de 0,2%, face ao período entre Janeiro e Maio -, reflectindo os esforços de Pequim para estimular a economia, incluindo reduzir as restrições no acesso ao crédito e aumento do investimento público.

“Nós prevemos que a economia continue a fraquejar”, considerou Julian Evans-Pritchard, economista para a China na consultora Capital Economics. “Olhando para o futuro, duvidamos que os dados, melhores do que o esperado para Junho, marquem o início de uma recuperação”, acrescentou.

A ascensão ao poder de Donald Trump nos EUA ditou o início de uma guerra comercial entre Washington e Pequim, com os dois países a aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um.

O porta-voz do GNE, Mao Shengyong, disse que a redução na carga fiscal, no início do ano, ajudou a estimular a economia a evitar a pressão externa. “O crescimento económico da China depende cada vez mais da procura doméstica, sobretudo do consumo”, afirmou.

A economia chinesa teve um período de abrandamento, após as sanções económicas impostas por países ocidentais, na sequência da sangrenta repressão do movimento pró-democracia da Praça Tiananmen, esmagado na noite de 3 para 4 de Junho de 1989, mas recuperou a partir de 1992.

A economia voltou a desacelerar durante a crise financeira asiática, no final da década de 1990, e após a crise financeira global de 2008.

15 Jul 2019

Mais de 20 feridos e 37 detidos após confrontos entre polícia e manifestantes em Hong Kong

[dropcap]M[/dropcap]ais de 20 pessoas ficaram feridas, seis com gravidade, e 37 foram detidas após os confrontos de domingo entre manifestantes e a polícia de Hong Kong, noticiou hoje a imprensa local.

Os confrontos ocorreram ao final do dia, quando a polícia começou a dispersar os manifestantes após um protesto pacífico que reuniu milhares de pessoas em Sha Tin, no norte de Hong Kong, contra a controversa proposta de lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China.

De acordo com o jornal South China Morning Post, que cita fonte hospitalar, pelo menos 22 pessoas – entre activistas e polícias – foram hospitalizadas na sequência dos confrontos. Duas encontram-se em estado crítico e quatro em estado grave.

Em declarações à imprensa esta manhã, o comissário da polícia Stephen Lo condenou de forma veemente as acções dos manifestantes, que classificou de “bandidos” e considerou serem responsáveis pelas “cenas caóticas” de domingo em Sha Tin.

“A multidão perdeu o controlo e o seu comportamento foi horrível”, disse Lo. Por seu lado, alguns deputados acusaram a polícia de recorrer a “tácticas violentas” no centro comercial New Town Plaza – principal palco dos confrontos – tendo bloqueado manifestantes que apenas queriam deixar o local.

Ainda de acordo com o diário de Hong Kong, pelo menos 37 pessoas foram detidas na sequência dos confrontos que tiveram lugar após o protesto pacífico registado durante todo o dia.

Há mais de um mês que Hong Kong é palco de protestos maciços. O mais concorrido, segundo a organização, aconteceu a 16 de Junho, quando cerca de dois milhões de pessoas (mais de um terço da população) saíram à rua para protestar contra a lei. Dois dos protestos, a 12 de Junho e a 1 de Julho, foram marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que chegou a usar balsas de borracha, gás pimenta e gás lacrimogéneo.

A 1 de Julho, os manifestantes invadiram mesmo o parlamento de Hong Kong. A Chefe do Executivo, Carrie Lam, depois de pedir desculpa em duas ocasiões distintas, em Junho, chegou mesmo a afirmar já este mês que a lei estava “morta”.

No entanto, uma nova grande manifestação contra esta lei e a violência policial está agendada para 21 de Julho, disse à Lusa na sexta-feira a porta-voz do movimento que tem liderado os maciços protestos no território, Bonnie Leung.

“Como as nossas cinco reivindicações não foram ainda atendidas, acreditamos que é muito importante que continuemos os protestos (…) e temos uma obrigação de juntar as pessoas outra vez”, sublinhou a vice-coordenadora da Frente Civil de Direitos Humanos.

15 Jul 2019

Filipinas declaram alerta nacional devido a surto de dengue que já fez 456 mortos

[dropcap]A[/dropcap]s Filipinas declararam hoje estado de alerta nacional devido a um grave surto de dengue, com mais de 106.000 casos registados no primeiro semestre do ano e 456 mortos, a maioria crianças com menos de cinco anos.

A propagação do dengue naquele país asiático aumentou 85% comparativamente a igual período do ano passado, informou em conferência de imprensa o ministro da Saúde filipino, Francisco Duque.

O responsável esclareceu que não se trata ainda de uma epidemia a nível nacional, mas que já se verifica uma epidemia em pelo menos quatro regiões do centro do país.

Neste sentido, Duque anunciou que o Ministério da Saúde activou o “código azul” – alerta nacional – para monitorizar a situação em conjunto com o Gabinete Nacional de Redução do Risco de Desastres.

As Filipinas sofreram uma queda acentuada na taxa de vacinação, uma descida causada, em parte, pelo escândalo da Dengvaxia, uma vacina contra a dengue que foi administrada nas escolas entre 2016 e 2017 e está ligada à morte de várias crianças no país.

Em vários países do Sudeste asiático, como a Malásia, Vietname, Camboja e Singapura, o número de casos de dengue duplicou comparativamente com o período homólogo do ano passado.

Com o grave surto registado nas regiões vizinhas, as autoridades de Macau já elevaram também o risco de uma epidemia no território e apelaram à prevenção. Segundo o último balanço dos Serviços de Saúde, divulgado a 10 de Julho, a região administrativa especial já registou oito casos importados desde o início do ano.

No final do ano passado, Macau contava com 188.480 trabalhadores não-residentes, o maior número desde que há registos, sendo uma esmagadora maioria proveniente das Filipinas e do Vietname.

15 Jul 2019

Presidente de Taiwan reitera apoio ao Haiti, um dos 17 aliados diplomáticos da Ilha

[dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, reiterou no sábado o seu apoio ao Haiti, no início de uma visita a quatro países caribenhos que mantêm relações diplomáticas com a ilha Formosa. Tsai Ing-wen foi recebida pelo presidente do Haiti, Jovenel Moise, a quem prometeu apoio taiwanês na forma de investimentos, embora não tenha especificado nenhum plano.

“Estou aqui para expressar a nossa solidariedade e manter a amizade entre o Haiti e Taiwan. Estamos felizes com esta relação entre os dois países”, disse Ing-wen, no Museu Nacional do Panteão no Haiti.

A Presidente da Ilha Formosa disse que “Taiwan quer apoiar o desenvolvimento do Haiti” e contribuir para o desenvolvimento deste país, o mais pobre da América. “Taiwan quer fazer mais investimentos para apoiar o Haiti e queremos um Haiti próspero”, acrescentou a chefe de Estado.

A visita de Tsai Ing-wen aos países caribenhos acontece um ano depois de a República Dominicana e El Salvador romperem relações com Taipei e reconhecerem a China. No mesmo ano, o Panamá também passou a reconhecer a China.

Apenas 17 países reconhecem Taiwan actualmente. O périplo de Tsai, de 12 dias, incluiu ainda paragens em São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, nações que mantém relações diplomáticas com a Ilha Formosa.

Tsai Ing-wen chegou ao Haiti vinda dos Estados Unidos onde advertiu que o povo taiwanês “nunca se sentirá intimidado” apesar dos protestos de Pequim, que recusam reconhecer Taiwan como território soberano.

A visita ocorreu apesar dos protestos de Pequim, que pediu aos EUA que não permitam que Tsai Ing-wen transite pelo país e que tratem com “cautela” as questões relacionadas com Taiwan.

Mas, na mesma semana, o Departamento de Estado norte-americano aprovou uma venda de armamento a Taiwan no valor de 2,2 mil milhões de dólares, numa outra decisão que Pequim considera provocativa.

Embora Tsai Ing-wen tenha visitado os EUA antes, esta foi a sua primeira viagem como líder de Taiwan a Nova Iorque, onde Taiwan mantém uma representação consular e comercial não oficial, próximo da sede das Nações Unidas.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana.

Pequim cortou os mecanismos de diálogo com Taipé desde a eleição de Tsai Ing-wen, em 2016, e afirma que só aceita voltar atrás se a líder taiwanesa declarar que a ilha é parte da China.

Desde o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em 2017, que as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificaram, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.

Washington, que rompeu relações diplomáticas com Taipei em 1979 e passou a reconhecer o Governo de Pequim como o único representante da China, continua a ser o maior aliado de Taipé e o seu principal fornecedor de armas.

15 Jul 2019