Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong promete “cooperar totalmente” com Pequim na lei de segurança nacional [dropcap]A[/dropcap] Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, manifestou-se hoje pronta para “cooperar totalmente” com Pequim para fazer cumprir a lei de segurança nacional que o regime chinês pretende impor na região. O órgão máximo legislativo da China, a Assembleia Popular Nacional, vai abordar, durante a sua sessão plenária, que arrancou hoje, a lei de segurança nacional de Hong Kong. O projecto de lei visa proibir a “traição, secessão, rebelião [e] subversão” em Hong Kong, numa resposta aos protestos pró-democracia que desde o ano passado abalam a antiga colónia britânica. Em comunicado, Carrie Lam garantiu que o projecto “não afectaria os direitos e liberdades legítimos usufruídos pelo povo de Hong Kong” e justificou a intervenção do parlamento chinês nos assuntos constitucionais do território pela violência que ocorreu durante as manifestações no ano passado. “O surgimento de vários incidentes envolvendo explosivos e armas de fogo representa o risco de ocorrência de ataques terroristas”, disse. Activistas apelam a protestos Perante a notícia do projecto de lei de segurança nacional para o território, os activistas pró-democracia de Hong Kong disseram que a decisão da China de impor a lei de segurança nacional é um dos piores ataques à semi-autonomia do território e apelaram à realização de protestos nas ruas. “É o fim de Hong Kong, o fim [do princípio] ‘Um país, dois sistemas’, não se enganem”, afirmou aos jornalistas o deputado pró-democracia Dennis Kwok. Para o activista Joshua Wong, uma figura do movimento de desobediência civil em 2014, a mensagem enviada pela China aos manifestantes pró-democracia não deixa margem para dúvidas: “Pequim está a tentar silenciar as vozes dos críticos de Hong Kong com força e medo”, escreveu Wong na rede social Twitter. Muito rapidamente, nos fóruns de discussão usados pelo movimento pró-democracia, multiplicaram-se os apelos para se repetirem os protestos nas ruas. O anúncio de Pequim pode reacender a ‘chama’ dos protestos depois de meses de calma, muito por causa das medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19, num momento em que estão agendadas eleições para o parlamento de Hong Kong em setembro e depois da ala pró-Pequim ter perdido as eleições locais em 17 dos 18 distritos. Em 2019, um movimento pró-democracia abalou a ex-colónia britânica, mobilizando milhões de pessoas, em protestos quase diários contra o crescente domínio de Pequim, segundo os manifestantes. Para os activistas, se o projecto for aprovado, esta será uma das violações mais graves às liberdades de Hong Kong desde 1997. Segundo a deputada pró-democracia de Hong Kong, Tanya Chan, Pequim “não mostra respeito pelo povo de Hong Kong”. Quando o projecto foi anunciado na noite de quinta-feira, poucos detalhes foram comunicados, apenas o facto de fortalecer os “mecanismos de execução” em termos de “protecção da segurança nacional”. O artigo 23 da Lei Básica prevê que Hong Kong seja dotada de uma lei que proíba a “traição, secessão, sedição e subversão”. No entanto, o texto, na prática, nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma ameaça aos seus direitos, como os da liberdade de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China Continental liderada pelo Partido Comunista. A última vez que se tentou aplicar o artigo ocorreu em 2003 e fracassou devido após grandes manifestações nas ruas de Hong Kong. No caso de Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado encontra-se em vigor desde 2009.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Casos detectados no nordeste da China são diferentes do surto inicial [dropcap]O[/dropcap] mais recente surto de Covid-19 na China, registado no nordeste do país, apresenta características diferentes das do surto original, detectado no final do ano passado na cidade de Wuhan, segundo a imprensa estatal. Citado pelo jornal oficial Global Times, o especialista da Comissão Nacional de Saúde do país asiático, Qiu Haibo, explicou que as infecções detectadas nas últimas semanas, nas províncias de Heilongjiang e Jilin, são mais parecidas com as encontradas em casos importados do exterior, do que as diagnosticadas em pacientes em Hubei, província da qual Wuhan é capital, e onde foram detectados os primeiros casos de Covid-19 a nível mundial. Embora não esteja confirmada uma mutação do vírus, as diferenças no comportamento do patógeno poderiam supor esta ocorrência, o que dificultaria o trabalho de prevenção do contágio e desenvolvimento de tratamentos e vacinas. Segundo Qiu, nas duas províncias do nordeste da China, os infectados apresentam um período de incubação mais longo e sintomas atípicos – em muitos casos, não têm febre, mas revelam fadiga ou dor de garganta – ou não têm sintomas, acabando por infectar familiares. Em Wuhan, os pacientes não apenas sofreram danos nos pulmões, mas o vírus também atacou o coração, rins ou intestino, enquanto em Heilongjiang e Jilin, os casos importados raramente causam danos a outros órgãos para além dos pulmões. Qiu acrescentou que os infectados no nordeste do país transportam o vírus por um período maior do que os de Hubei, e que os tratamentos estão a ser mais eficazes nessas áreas, onde a proporção de casos graves é menor do que em Wuhan. Jilin e Heilongjiang registaram dezenas de casos nas últimas semanas, numa altura em que a doença parece ter sido erradicada em grande parte do país, segundo as autoridades chinesas. O foco principal está na cidade de Shulan, sob jurisdição da província de Jilin, onde as autoridades impuseram medidas de confinamento, perante um ressurgimento dos casos, e obrigam todos os residentes que retornam da Rússia – um dos países mais afetados e que faz fronteira com Jilin – a submeterem-se a testes de ácido nucleico, pagos pelo Governo. A China diagnosticou, nas últimas 24 horas, dois novos casos de covid-19, informaram as autoridades, no décimo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo da dezena. A Comissão de Saúde da China disse ter identificado um caso com origem local, até às 23:59 de quarta-feira, em Xangai, a ‘capital’ financeira da China. O outro caso é oriundo do exterior e foi diagnosticado em Guangdong. Segundo dados oficiais, desde o início da pandemia a China registou 82.967 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19. Até ao momento, 78.249 pessoas tiveram alta. Mais de cinco milhões de casos de contágio pelo novo coronavírus foram hoje oficialmente declarados em todo o mundo, sendo que 70% correspondem à Europa e aos Estados Unidos, de acordo com uma contagem da agência France-Presse. De acordo com a France Presse o número de casos diagnosticados é apenas “uma fração” do número real de contaminações porque a maior parte dos países apenas testam os casos graves.
Hoje Macau China / ÁsiaEstados Unidos condenarão lei de segurança nacional em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos alertaram hoje a China de que condenarão a adoção de uma lei de segurança nacional em Hong Kong, alegando que ela será “muito desestabilizadora” para o território. O parlamento chinês anunciou hoje que vai aprovar nos próximos dias uma lei sobre a “proteção de segurança nacional” em Hong Kong, com o objectivo de limitar a actividade da oposição. A intenção, segundo as autoridades chinesas, é reforçar os “mecanismos de aplicação” da lei em Hong Kong, onde, em 2019, se registaram violentas manifestações contra o regime chinês. Os Estados Unidos reagiram dizendo que discordam desta decisão da China e alertando para os riscos que ela contém. “Qualquer tentativa de impor uma lei de segurança nacional que não reflita a vontade dos cidadãos de Hong Kong será muito desestabilizadora e será fortemente condenada pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional”, disse a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Morgan Ortagus. “Pedimos a Pequim que honre os seus compromissos”, acrescentou Ortagus. O Presidente dos EUA, Donald Trump, também se referiu ao caso, mostrando, contudo, desconhecer pormenores sobre a posição chinesa. “Eu não sei de que se trata, porque ninguém ainda o sabe. Se tal acontecer, nos responderemos a este problema de forma muito severa”, assegurou o Presidente norte-americano. “[A Assembleia Nacional Popular] vai analisar uma lei que estabelece e reforça o sistema legal e os mecanismos de segurança na Região Administrativa Especial de Hong Kong com o objetivo de salvaguardar a segurança nacional”, afirmou hoje o porta-voz do Parlamento chinês, Zhang Yesui. Segundo a AFP, o Governo chinês “há muito que se sente frustrado pela incapacidade” manifestada pelo executivo de Hong Kong em aprovar uma lei antissubversão no território, antiga colónia britânica, entregue a Pequim em 1997. O artigo 23.º da “Lei Fundamental”, que serve de Constituição na região administrativa especial, prevê que Hong Kong seja dotado de uma lei que proíba a “traição, secessão, sedição e subversão”. No entanto, o texto, na prática, nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma “ameaça” aos seus direitos, como os da liberdade de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China Continental liderada pelo Partido Comunista. A última vez que se tentou aplicar o artigo 23.º ocorreu em 2003 e fracassou devido depois de grandes manifestações nas ruas de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaExploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos [dropcap]A[/dropcap] exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos e o confinamento devido ao novo coronavírus, que deixou milhões de pessoas em casa, pode estar a piorar os abusos, alertou ontem uma organização norte-americana. Um novo estudo divulgado ontem pela Missão Internacional de Justiça (International Justice Mission), com sede em Washington, disse que os casos de exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentaram acentuadamente nos últimos anos, com pais a cometerem abusos contra os próprios filhos em troca de dinheiro. A organização não-governamental ajudou a localizar e processar estes criminosos nas Filipinas. “A paralisação global devido à pandemia de covid-19 (causada pelo novo coronavírus) parece apenas aumentar esses fenómenos”, disse um responsável do Departamento de Estado norte-americano John Richmond, que supervisiona os esforços dos EUA no combate ao tráfico de pessoas, durante o lançamento online do estudo. Na maioria dos casos, “os traficantes são na verdade pais ou familiares próximos das crianças que as estão a explorar”, disse Richmond. “Portanto, as medidas de confinamento significam que as crianças estão a ser trancadas com os seus traficantes”. O esquema envolve pedófilos nos EUA, Canadá, Europa e Austrália, que pagam a facilitadores para abusar sexualmente de crianças, até bebés, na privacidade dos seus lares nas Filipinas. Os pedófilos assistem e ajudam a direccionar os abusos através dos serviços de transmissão ao vivo online. O amplo uso do inglês, a disponibilidade de conexões à Internet e os amplos sistemas internacionais de transferência de dinheiro combinam-se com a pobreza e o amplo acesso a crianças vulneráveis, permitindo que muitos abusos ocorram nas Filipinas. O estudo referiu que o número estimado de endereços de protocolo da internet (IP, em inglês) usados para exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou acentuadamente, de cerca de 23.333 em 2014 para 81.723 em 2017, um aumento de 250%. Comunidade global O documento indicou ainda que as vítimas têm idade média de 11 anos, com as mais jovens com menos de 1 ano de idade. Outra constatação perturbadora foi a de que quase metade dos abusos foram realizados pelos pais ou outros parentes das vítimas. “Precisamos de agir como uma comunidade global, acabando com a impunidade nos países de origem, como as Filipinas, e nos países” de onde parte a procura de tais crime, disse a subsecretária de Justiça das Filipinas, Emmeline Aglipay-Villar.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaHK | Lei da segurança nacional na agenda da APN [dropcap] V[/dropcap]ários media de Hong Kong noticiaram ontem que a lei de segurança nacional em Hong Kong deverá ser um dos temas da agenda das sessões plenárias da APN. Em particular, a necessidade de legislar o artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong relativo à garantia da segurança do Estado, tema que sempre gerou controvérsia e que nunca foi legislado, ao contrário de Macau. Ao canal RTHK, Maggie Chan, delegada de Hong Kong à APN, disse que vai propor a possibilidade de introduzir a legislação sem que esta tenha de ir a plenário no Conselho Legislativo, uma vez que, de acordo com o artigo 18 da Lei Básica, podem ser anexadas à mini-constituição leis relativas à segurança nacional, sem promulgação e escapando ao debate e votação no parlamente de Hong Kong. O jornal South China Morning Post noticiou que Pequim vai introduzir um projecto de lei para proibir actividades subversivas, interferência estrangeira e actos de terrorismo no território. Além disso, o órgão de Hong Kong, escreve que o Governo Central concluiu que é impossível a lei da segurança nacional ser aprovada no Conselho Legislativo de Hong Kong, pelo que a responsabilidade da legislação do artigo 23 passou para a APN.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaAPN | Crise económica e projecto do Código Civil na agenda da 13ª sessão anual A 13ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional começa hoje em Pequim depois do adiamento de 78 dias causado pelo novo coronavírus. Três mil delegados deverão discutir uma agenda marcada por medidas económicas de combate à crise e o projecto do Código Civil, que marca o início da reforma legislativa. A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês arrancou ontem [dropcap]A[/dropcap] segunda maior economia do mundo deverá anunciar hoje previsões económicas e medidas para lidar com uma crise sem precedentes, causada pelo novo tipo de coronavírus. Depois de o adiamento de 78 dias devido à pandemia da covid-19, começa hoje a 13ª reunião anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo do país. Três mil delegados vão discutir os planos económicos e políticos a implementar, num encontro que não dura mais do que dez dias no Palácio do Povo, em Pequim. Os tempos adversos obrigam a que a reunião se realize com o cumprimento do distanciamento social. A agência Reuters avança que os delegados devem evitar contactos com pessoas do exterior, o que significa que muitos poderão assistir às sessões por videoconferência. Outra das medidas preventivas obrigou os diplomatas que observam as sessões da APN a passar a noite num alojamento estatal para serem testados à covid-19. Além da APN, decorre desde ontem a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão de carácter consultivo composto por delegados representantes das diversas províncias chinesas e regiões administrativas especiais. A sessão da APN arranca com a apresentação, pelo primeiro-ministro Li Keqiang, de medidas económicas numa altura em que o Produto Interno Bruto (PIB) chinês sofreu, no primeiro trimestre, uma quebra de 6,8 por cento, a primeira em décadas. A Reuters escreve que Li Keqiang deverá anunciar um crescimento económico abaixo dos seis por cento previstos, mas os conselheiros e think-tanks subordinados ao Governo Central são bem mais modestos, ao proporem crescimento na ordem dos 2 a 3 por cento. À agência noticiosa, Zhao Xijun, director da Escola de Finanças e Economia da Universidade Renmin, disse que “a APN deste ano é bastante fora do normal”, uma vez que “há mais preocupações no trabalho de combate ao vírus e nas formas para reavivar a actividade económica”. Esta segunda-feira foi aprovado o relatório de trabalho que será hoje discutido, enquanto que na sexta-feira anterior, o Presidente Xi Jinping reuniu com o Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) para endereçar o relatório de trabalho da APN. As palavras de ordem foram “a guerra contra o vírus” e o cumprimento de “resultados decisivos”. Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University, adiantou à Reuters que “líderes e delegados vão discutir o próximo passo no controlo da pandemia, como prevenir uma segunda vaga de infecções e como resolver o problema das investigações e compensações exigidas por alguns países ocidentais”. Além das medidas de combate ao novo coronavírus, espera-se o anúncio de estímulo fiscal na ordem dos 5 a 6 triliões de yuan, ou 5 a 6 por cento do PIB. Contra pobreza e desemprego A agência chinesa Xinhua traçou os tópicos principais da agenda da APN para este ano, com as políticas económicas a encabeçarem a lista. Mais do que anunciar previsões de crescimento, as autoridades chinesas querem encontrar soluções para controlar o aumento do desemprego e o alívio da pobreza, além de meios para fomentar o consumo interno. A Xinhua escreve que o país tem ainda 5.51 milhões de habitantes abaixo do limiar da pobreza e que a pandemia “trouxe mais desafios”, mas “uma vez que o ano está a meio, é quase impossível atingir os objectivos para a erradicação da pobreza”. Tang Chengpei, vice-ministro chinês dos Assuntos Sociais, disse que aqueles que vivem abaixo do limiar de pobreza são os idosos, crianças e os que sofrem de doenças graves ou deficiência, com acesso à assistência social. Relativamente ao desemprego, os últimos dados oficiais revelam uma taxa de 6 por cento nas zonas urbanas em Abril, face aos 5,5 por cento registados em igual período de 2019. Numa população de 1,4 mil milhões de pessoas, o Governo Central tem feito esforços para travar lay-offs usando pacotes de apoios fiscais, monetários, segurança social. Espera-se, por isso, que a 13ª sessão da APN venha reforçar tudo isso. Ouvido pela Xinhua, Qu Hongbin, economista-chefe do banco HSBC para a China, disse num comunicado que o anúncio de planos de estímulo e medidas mais significativas serão o tubo de escape para pequenas e médias empresas, trabalhadores por conta própria e empresas do ramo de importação-exportação, que compõem a maior parte da força laboral chinesa. O código civil Anunciado em 2014, o projecto do Código Civil deverá ser aprovado nesta sessão da APN e representa uma mudança legislativa que visa a modernização do sistema jurídico chinês e aumentar a capacidade governativa, descreveu Wang Yi, director da Escola de Direito da Universidade Renmin. A Xinhua aponta que o projecto do Código Civil contém disposições gerais e seis partes sobre propriedade, contratos, direitos de personalidade, casamento e família, sucessão e responsabilidade civil. Este projecto “integra leis civis e regulamentos já existentes e modifica-os, adaptando-os a novas realidades”. Shen Chunyao, director da Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente da APN, disse que a parte da responsabilidade civil traz “melhorias necessárias ao sistema ao implementar práticas úteis para interpretações judiciais”. Meng Qiang, professora de Direito no Beijing Institute of Technology, disse que o novo Código Civil melhora o regime de indemnizações em casos de sofrimento emocional causado por outrem. Tal mostra que as leis chinesas “estão a prestar mais atenção à protecção dos direitos pessoais e das questões de saúde mental”, disse a docente, citada num comunicado oficial da APN. Este projecto legislativo também se foca na protecção dos direitos dos consumidores que compram produtos com defeito ou sem qualidade. São também introduzidas punições para quem viola a lei de direitos de propriedade intelectual. Analistas ouvidos pela Reuters acreditam que o projecto do Código Civil mostra que o PCC quer dar mais protecção ao sector privado que tem estado numa situação vulnerável devido a abusos burocráticos e administrativos, e às dificuldades de acesso a mercados ou a créditos bancários. Rica Defesa A sessão anual da APN deverá incluir a aprovação do reforço orçamental para a pasta da defesa, mesmo em período de crise económica. O investimento explica-se com a relação com os Estados Unidos, que nunca esteve tão má, a questão de Taiwan, sem esquecer os conflitos no mar do sul da China. Aliás, ontem os Estados Unidos anunciaram a venda de equipamento militar à Ilha Formosa no valor de 180 milhões de dólares, com o objectivo de manter “o equilíbrio de forças” na região. Em 2019, o orçamento para a defesa aumentou 7,5 por cento, num contexto em que a economia chinesa cresceu 6,1 por cento. Mas com as quebras deste ano, o cenário parece desafiante, mas a China não dá sinais de querer deixar o seu posicionamento militar para segundo plano. “De um ponto de vista da segurança nacional, a China precisa de se fortalecer perante o Ocidente, sobretudo perante os Estados Unidos, que tem vindo a colocar mais pressão na China em todas as frentes, incluindo a militar”, disse à Reuters Xie Yue, professor de ciência política da Shanghai’s Jiao Tong University. Para o analista, é difícil fazer uma previsão relativa ao orçamento para a defesa, mas vai sem dúvida crescer. “Mesmo que o Governo corte em tudo o resto, não vai cortar no orçamento para a defesa”, apontou Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University. Em 2019, o orçamento da defesa foi de 119 triliões de yuan, o que representou 5 por cento do orçamento total do país e 1,2 por cento do PIB.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Governo chinês adverte que jamais tolerará separação [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem que “nunca tolerará” uma separação de Taiwan do território chinês, no dia em que a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, do partido pró-independência, tomou posse para o segundo mandato. “Temos uma determinação inabalável, confiança total e todas as capacidades para defender a soberania nacional e a integridade territorial”, afirmou Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado chinês, em comunicado. “Nunca toleraremos nenhuma acção separatista”, avisou. Reeleita em Janeiro passado para um segundo mandato presidencial pelo Partido Democrático Progressista (pró-independência) – uma vitória que sinalizou a forte oposição dos eleitores da ilha às reivindicações da China sobre aquele território -, Tsai defendeu ontem que as relações com Pequim atingiram “um ponto de viragem histórico”, e que “a paz, igualdade, democracia e diálogo” deveriam primar nos contactos entre os dois lados. “Não aceitaremos o uso de ‘um país, dois sistemas’ por parte das autoridades de Pequim para rebaixar Taiwan e prejudicar as relações entre os dois países”, disse Tsai. “Os dois lados têm a obrigação de encontrar uma forma de coexistência a longo prazo e de impedir que o antagonismo e as divergências se agravem”, considerou a Presidente da ilha, numa cerimónia de tomada de posse marcada pelo uso de máscaras de protecção e pelo distanciamento social, para travar a propagação do novo coronavírus. Tsai Ing-wen reiterou ontem a sua proposta de diálogo com Pequim e convidou o Presidente chinês, Xi Jinping, a trabalhar com Taiwan para reduzir as tensões. Divergências de sempre Por insistência da China, Taiwan foi barrada da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) e perdeu o estatuo de observadora na Assembleia Mundial da Saúde anual. No entanto, a resposta de Taiwan ao surto da covid-19 tem servido para afirmar a ilha, que funciona como uma entidade política soberana apesar da oposição de Pequim, como um dos territórios que melhor preveniu a doença. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Taiwan, que se auto designa República da China, tornou-se, entretanto, numa democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Plenário arranca em período de debilidade económica e tensão geopolítica [dropcap]A[/dropcap] sessão plenária do legislativo chinês arranca esta semana, num período de abrandamento económico e crescente tensão geopolítica, devido à covid-19, com analistas a preverem maior centralização do poder político perante a crise actual. A sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, o mais importante evento anual na agenda política da China, começa na sexta-feira, após ter sido adiada por dois meses e meio devido à epidemia da covid-19. Não se sabe ainda se este ano o Governo chinês vai rever a meta de crescimento económico, depois de uma contracção de 6,8 por cento, no primeiro trimestre, e face à incerteza global e às tensões entre Pequim e Washington, na sequência da pandemia, que desencadeou críticas e intensificou a competição ideológica entre a China e os Estados Unidos (EUA) e alguns países europeus. Um analista do Centro de Estudos Carnegie-Tsinghua, no norte de Pequim, alertou para os riscos de uma batalha ideológica entre a China e os EUA, numa altura em que os dois países enfrentam uma prolongada guerra comercial. “As acusações são mútuas e aumentam o risco de as duas sociedades se distanciarem. Existe uma barreira de comunicação que continua a crescer”, advertiu Tong Zhao. O analista apontou que a relação entre Pequim e Washington se assemelha cada vez mais à Guerra Fria e admitiu que a China não estava preparada para a acelerada mudança no ambiente externo. “A China poderá ficar de fora das cadeias de fornecimento e do acesso à tecnologia do resto do mundo. Embora tenha feito progressos nas últimas décadas, o país ainda precisa de desenvolver muitos sectores”, disse. “Pequim queria impedir esse confronto, mas agora está completamente fora do seu controlo”, acrescentou. Culpas locais Para Ryan Manuel, director do Official China Ltd, unidade de investigação com sede em Hong Kong, e ex-analista do Governo australiano para assuntos da China, o surto do novo coronavírus vai reforçar a centralização do poder na China, à medida que o cepticismo sobre os poderes locais credibiliza o modelo de governação autoritário do Presidente Xi Jinping. “A crise mostrou mais uma vez a Xi Jinping que ele não pode confiar nos governos locais”, observou. Os primeiros casos da covid-19 surgiram na cidade de Wuhan, no centro da China, em Dezembro passado. Após uma lenta reacção inicial e de ter silenciado médicos que alertavam para os perigos de uma nova doença contagiosa, o Governo chinês tomou medidas drásticas, incluindo colocar a província de Hubei, da qual Wuhan é capital, sob quarentena, que resultaram na suspensão da actividade económica do país. Para Ryan Manuel, a crise de saúde pública reforçou a descrença de Xi no modelo de governação herdado do antecessor Hu Jintao, que se limitava a assumir o papel de “coordenador”, atribuindo mais poderes e incentivos aos governos locais. “Xi não gosta disso e a crise só vai acelerar esta tendência, de que ninguém pode fazer as coisas particularmente bem, excepto o Governo central”, apontou. “E, mesmo dentro do centro, apenas os grupos de trabalho que lhe são mais próximos”, acrescentou. Nas semanas seguintes ao início do surto, os órgãos oficiais do regime dirigiram as culpas para as autoridades de Hubei. Vários altos quadros da província e de Wuhan, incluindo os respectivos secretários do Partido Comunista, foram substituídos. Ao contrário do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou pneumonia atípica, entre 2002 e 2003, quando a má gestão e ocultação de informações cruciais levou à queda do presidente da câmara de Pequim e do ministro da Saúde, nenhum membro do Governo central foi desta vez afastado. “Historicamente, a tensão entre o poder central e as províncias foi sempre um conflito importante na China”, explicou Ryan Manuel. Reunião junta 3000 Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping reforçou o carácter totalitário do regime, revertendo as normas estabelecidas por Deng Xiaoping, de acordo com observadores. Arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, Deng procurou basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva, separar o Partido do Governo e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, para evitar os excessos maoistas que quase destruíram a China. Dada à dimensão da China e consequente dificuldade em controlar cada município, cidade vila ou aldeia, o analista apontou que Xi vai continuar a “alterar as regras internas de disciplina do Partido Comunista Chinês para obrigar todos os seus membros a seguirem certas directrizes”. “Para garantir a sua autoridade, Xi certificou-se que controla todos os órgãos disciplinares”, explicou. Durante a sessão anual, os quase três mil deputados do órgão máximo legislativo da China estão encarregados de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado. Estes deputados são oriundos de todo o país e eleitos por cinco anos, pelas assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e forças armadas chinesas.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | EUA ameaçam sair e China diz que Trump quer desviar atenções Donald Trump ameaçou ontem sair da Organização Mundial de Saúde dentro de 30 dias, caso não se verifiquem mudanças profundas na forma como o organismo internacional opera. A China respondeu afirmando que Trump só quer desviar as atenções da má gestão da pandemia. Já a União Europeia manteve o apoio à entidade e sublinhou que este não é o momento para “apontar dedos” [dropcap]O[/dropcap] último de dois dias da Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu por videoconferência em Genebra, Suíça, ficou marcado por um ultimato feito por Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos. Numa carta divulgada na sua conta oficial no Twitter, Trump ameaçou sair da OMS caso a entidade não proceda a mudanças estruturais de funcionamento. De frisar que em Abril os Estados Unidos suspenderam, de forma temporária, o financiamento à OMS. “Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência”, ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao director-geral da OMS, partilhada também no Twitter. Na carta, com quatro páginas, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que Washington já “iniciou conversações sobre como reformar a organização” com o responsável da OMS, Tedros Ghebreyesus, acrescentando que “não há tempo a perder” e que “é necessário actuar rapidamente”. Trump considerou que a OMS tem “uma alarmante falta de independência” em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim. “A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China”, disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de falhas que os Estados Unidos atribuem a Tedros Ghebreyesus e a Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus. Como resposta, a China assegurou que as acusações de Donald Trump têm apenas o intuito de desviar as atenções pela forma como a pandemia da covid-19 tem sido gerida pela Casa Branca. Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, considerou que a acusação tem por objectivo “manchar os esforços da China no combate à epidemia” para não enfrentar as suas próprias responsabilidades domésticas. O porta-voz exortou Washington a “deixar de lançar a culpa” para a China e a concentrar-se antes a combater o novo coronavírus, cujo epicentro é, neste momento, nos Estados Unidos, que registam mais de 1,5 milhões de infectados e 90.000 mortes. O orçamento da OMS é fixado por períodos de dois anos. Em 2018 e 2019 ascendeu a 5,62 mil milhões de dólares. Os Estados Unidos são o maior contribuinte para o orçamento da agência subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com 553,1 milhões de dólares naquele período, entre contribuições obrigatórias e voluntárias, que comparam com 7,9 milhões de dólares pagos pela China. A 14 de Abril Trump suspendeu a contribuição financeira do país à entidade, anunciando que iria conduzir um estudo “para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”. Na carta enviada ao responsável Tedros Ghebreyesus, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando “muitos dos sérios problemas” de que acusava a organização. Questionado sobre o futuro da contribuição norte-americana, Trump apenas disse que vai “tomar uma decisão em breve”. Questão de Taiwan Na sessão de ontem o assunto de Taiwan voltou a ser abordado por vários países, como foi o caso de São Cristóvão e Nevis, duas pequenas ilhas no Caribe e dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan. “Há muito a aprender com a forma utilizada por Taiwan para lidar com a pandemia, e o nosso país apela para que Taiwan adquira o estatuto de membro da OMS”, disse o representante do país. O representante das ilhas caribenhas acrescentou ainda que a Formosa “tem feito significativas contribuições para o mundo, em termos de conhecimento e de tecnologia e resposta a desastres”. Na sua visão, “o sucesso global na guerra contra a covid-19 depende de uma forte liderança a todos os níveis, governamentais, sector privado e sociedade civil”. No caso do Paquistão, que mantém relações diplomáticas próximas com a República Popular da China, a mensagem foi de apoio à declaração do país. “O Paquistão apoia os esforços da China no que diz respeito à sua soberania e integridade territorial. A posição do Paquistão é que Taiwan é parte integrante da China.” O velho continente A União Europeia (UE) reiterou o seu apoio aos esforços da OMS no combate à covid-19, face a novas ameaças dos Estados Unidos, e salientou que este não é o momento de “apontar o dedo”. Questionada sobre a posição adoptada na última madrugada pelo Presidente norte-americano, que ameaçou tornar a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderar a participação dos Estados Unidos na agência, a porta-voz da Comissão Europeia responsável pelos Negócios Estrangeiros afirmou que, para a UE, “a cooperação global e a solidariedade através de esforços multilaterais são a única opção efectiva e viável para ganhar esta batalha” contra a pandemia. “A UE apoia a cooperação internacional e soluções multilaterais nesta crise pandémica, como já tivemos oportunidade de dizer diversas vezes. Este é o momento da solidariedade, não o momento de apontar o dedo ou de prejudicar a cooperação internacional, em particular hoje, quando aguardamos para as próximas horas a aprovação de uma resolução que foi apresentada pela UE e pelos seus Estados-membros à assembleia-geral da OMS”, declarou a porta-voz Virginie Battu-Henriksson. A mesma porta-voz lembrou que, nessa resolução, a UE defende a “necessidade de retirar lições sobre como a comunidade internacional, incluindo a OMS, responderam à crise”, mas “na altura apropriada”, pois, reforçou, “agora é a altura de reforçar as organizações multilaterais e trabalhar em conjunto para responder a esta crise”. “A UE apoia os esforços da OMS para conter e mitigar a covid-19 e já providenciou financiamento suplementar para apoiar esses esforços”, lembrou. Macau atento Vários governantes do Executivo, incluindo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, e Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, assistiram à assembleia-geral da OMS. O comunicado ontem divulgado destaca o discurso do Presidente chinês Xi Jinping, tendo a secretária referido que “é de grande importância partilhar a experiência da prevenção e controlo de epidemia por meio de videoconferências, fortalecer intercâmbios e cooperação internacionais, responder em conjunto e controlar a epidemia ao lidar com pandemia causada pela covid-19”. Além disso, é também “valioso que o Governo da RAEM possa definir estratégias de prevenção e controlo de epidemia”. Aprovado por unanimidade A Assembleia Mundial da Saúde aprovou por unanimidade a resolução que supõe uma avaliação à resposta da OMS à pandemia da covid-19. Os 194 países-membros da OMS, reunidos por teleconferência, concordaram que se deve proceder a uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido na segunda-feira o seu director-geral, Tedros Ghebreyesus. “Para ser verdadeiramente completa, essa avaliação deve incluir a resposta de todos os actores, de boa fé. Iniciarei uma avaliação independente, o mais brevemente possível, para analisar a experiência que se ganhou, as lições aprendidas e para fazer recomendações para melhorar a preparação e a resposta nacional e global à pandemia”, afirmou Ghebreyesus.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Índia ultrapassa 100 mil casos de contágio [dropcap]O[/dropcap] número de infectados pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou os 100 mil, verificando-se um aumento significativo de infectados entre os trabalhadores migrantes que abandonaram as cidades durante o confinamento decretado pelo governo de Nova Deli. O ministro da Saúde da União Indiana indicou hoje um total de 101.139 casos e 3.163 mortes provocadas pelo covid-19. Os dados oficiais referem que 39 mil pessoas conseguiram recuperar da doença. Até à semana passada, a Índia reportava cerca de quatro mil casos de infecção por dia. O Estado mais afectado é o de Maharashtra, que regista um total de 1.249 mortes e 35 mil casos de contágio. A Índia prolongou as medidas de confinamento até ao dia 31 de maio, mas permite aos Estados mais desfavorecidos economicamente abrir os estabelecimentos comerciais. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados. Os Estados Unidos são o país com mais mortos (90.309) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões). Seguem-se o Reino Unido (34.796 mortos, mais de 246 mil casos), Itália (32.007 mortos, quase 226 mil casos), França (28.239 mortos, cerca de 180 mil casos) e Espanha (27.709 mortos, mais de 231.600 casos). A Rússia, com menos mortos do que todos estes países (2.722), é, no entanto, o segundo país do mundo com mais infeções (mais de 290 mil).
Hoje Macau China / ÁsiaChina regista seis novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou, nas últimas 24 horas, seis novos casos da covid-19, no oitavo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo de dez, informaram hoje as autoridades. A Comissão de Saúde da China disse ter identificado três novos casos de origem local, até às 23:59 de segunda-feira: dois em Jilin, no nordeste do país, e o outro na província de Hubei, de onde a doença é originária. Jilin, que faz fronteira com a Rússia e a Coreia do Norte, diagnosticou dezenas de casos nas últimas semanas, pelo que as autoridades chinesas passaram a restringir as deslocações para fora da província. Os restantes três novos casos da covid-19 foram diagnosticados em pessoas oriundas do exterior, na Mongólia Interior, no extremo norte do país. As autoridades de saúde informaram ainda que, nas últimas 24 horas, três pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país asiático se fixou em 85, incluindo dez em estado considerado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 82.960 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.241 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas referiram que 740.428 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 5.054 permanecem sob observação. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infectou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | China anuncia ajuda de 2 mil milhões de dólares para países afectados pela covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta segunda-feira, na reunião anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a China vai oferecer dois mil milhões de dólares em assistência aos países afectados pela pandemia da Covid-19, sobretudo aos mais pobres. O líder chinês apontou ainda que potenciais vacinas que a China consiga desenvolver contra a doença, que causou já mais de 300.000 mortes em todo o mundo, “vão estar disponíveis como um bem público globalmente para que sejam acessíveis a todos os países em desenvolvimento”. Xi Jinping garantiu que a China vai trabalhar em conjunto com as restantes economias do G20 para acordar uma moratória da dívida dos países mais pobres, como parte das medidas para superar a atual crise económica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O apoio financeiro será distribuído num prazo de dois anos, numa altura em que o Governo norte-americano suspendeu os pagamentos à OMS, por alegada má gestão na pandemia da covid-19. No seu discurso na assembleia da OMS, Xi assegurou que a China forneceu todos os dados relevantes sobre a doença à OMS e a outros países, incluindo a sequência genética do vírus, “da forma mais oportuna”. “Compartilhamos a experiência sobre o controlo e tratamento com o mundo sem reservas. Fizemos tudo ao nosso alcance para apoiar e ajudar os países atingidos”, apontou. O bloco dos 27 membros da União Europeia e outros países pediram durante a assembleia uma avaliação independente da resposta inicial da OMS à pandemia do novo coronavírus “para rever a experiência adquirida e as lições aprendidas”. A resolução da UE propõe que a avaliação independente seja iniciada “o mais rapidamente possível ” e deve, entre outras questões, examinar “as ações da OMS e os seus cronogramas referentes à pandemia”. A OMS anunciou que o surto de coronavírus seria uma emergência de saúde global em 30 de janeiro, o seu nível mais alto de alerta. Nas semanas seguintes, a OMS advertiu os países de que havia uma “janela de oportunidade” estreita para impedir que o vírus se espalhasse globalmente. As autoridades da OMS, no entanto, descreveram repetidamente a transmissão do vírus como “limitada”, apontando que não era tão transmissível como a gripe, apesar de vários especialistas afirmaram que o nível de contágio da doença é muito superior. A OMS declarou que o surto era uma pandemia em 11 de março, depois de o vírus matar milhares em todo o mundo e provocar grandes surtos na Coreia do Sul, Itália ou Irão. Xi disse que também apoia a ideia de uma revisão abrangente da resposta global ao COVID-19. “Este trabalho deve ser baseado na ciência e profissionalismo, liderado pela OMS e conduzido de maneira objetiva e imparcial”, defendeu. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço da agência de notícias AFP. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou nas últimas semanas a ser o que tem mais casos confirmados (quase 2,1 milhões contra 1,9 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (cerca de 125 mil contra mais de 166 mil). A Ásia conta mais de 12.100 mortos (mais de 355 mil casos), Médio Oriente mais de 8.100 mortos (quase 280 mil casos), África 2.735 mortos (mais de 82.500 casos) e Oceânia 126 mortos (quase 8.400 casos).
Hoje Macau China / ÁsiaAdiada participação de Taiwan como membro observador na OMS [dropcap]O[/dropcap]s países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiram esta segunda-feira, durante a sessão anual da agência da ONU, adiar os debates sobre a participação de Taiwan como observador. No primeiro dos dois dias da assembleia, pela primeira vez virtual, os países aceitaram discutir a questão de Taiwan quando os debates forem retomados, esperando a OMS que tal aconteça ainda este ano. Nenhum país se opôs à proposta, apesar dos Estados Unidos e de outras nações terem exigido a participação da ilha nos últimos dias. A 6 de Maio, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para convidar Taiwan para a reunião anual da organização, apelando também a todos os países para apoiarem a participação da ilha na organização como observadora. Taiwan foi excluído da OMS, onde tinha o estatuto de observador até 2016, por pressão da China. O ministro da Saúde de Taiwan, Chen Shih-chung, reagiu aquele apelo dos Estados Unidos, considerando que a exclusão do seu país da Assembleia Mundial de Saúde podia prejudicar a resposta global à pandemia. “A coisa mais importante no combate à pandemia é a transparência. Todos devem partilhar o que sabem sobre o tema”, disse Chen, justificando a utilidade da sua presença na reunião da OMS. A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão daquela agência especializada das Nações Unidas. A reacção dos EUA Washington tem elogiado a resposta de Taiwan à propagação do novo coronavírus e acusado a China de esconder a verdade sobre a origem e a escala da epidemia, que surgiu no final de 2019 na cidade chinesa de Wuhan. Acredita também que a OMS negligenciou um alerta feito por Taiwan sobre a gravidade da crise sanitária e suspendeu o financiamento norte-americano à organização. A agência da ONU nega qualquer negligência. Numa nota à imprensa, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, criticou “a falta de independência” de Tedros Ghebreyesus, a quem acusa de ter escolhido “não convidar Taiwan sob pressão da República Popular da China”. Na abertura da reunião anual da OMS, esta segunda-feira, os países membros concordaram em debater a questão de Taiwan, mas tomar uma decisão apenas até ao final do ano. “Enquanto o mundo continua a combater a pandemia de covid-19, precisamos de instituições multilaterais que respeitem as suas missões estatutárias e sirvam os interesses de todos os seus estados membros, em vez de se enredarem em fazer política”, protestou o chefe da diplomacia norte-americana. “Ninguém questiona o facto de Taiwan ter implementado uma das respostas mais eficazes do mundo para conter a pandemia, apesar da sua proximidade geográfica com o berço do vírus, em Wuhan, na China”, disse Pompeo. “Não é uma surpresa. Democracias transparentes, saudáveis e inovadoras como Taiwan sempre respondem melhor e mais rapidamente a pandemias do que regimes autoritários”, acrescentou o secretário de Estado. Para Pompeo, o director-geral da OMS tinha “o poder legal e os precedentes necessários” para convidar Taiwan para a reunião anual da organização. “As acções difamatórias da China para silenciar Taiwan demonstram quão vazias são as suas reivindicações pela transparência e cooperação internacional contra a pandemia e tornam a diferença entre China e Taiwan ainda mais flagrante”, lamentou Mike Pompeo.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo revela que novo coronavírus já circulava na China em Outubro [dropcap]O[/dropcap] novo coronavírus já circulava silenciosamente em Wuhan, no centro da China, em Outubro passado, e alastrou-se “aleatoriamente e sem mostrar sinais epidémicos”, de acordo com os resultados de um estudo publicado pela revista Frontiers in Medicine. O estudo conclui que, embora o surto tenha sido oficialmente anunciado em Dezembro de 2019, depois de dezenas de casos de infecção ligados a um mercado terem sido diagnosticados em Wuhan, análises da filogenética indicam que o coronavírus estava em dormência desde Outubro naquela cidade na província chinesa de Hubei. “Nesta fase de latência, a infecção seguiu o seu curso silencioso”, afirmou a equipa de investigadores, formada por Jordi Serra-Cobo e Marc López, da Faculdade de Biologia e do Instituto de Pesquisa em Biodiversidade da Universidade de Barcelona, Roger Frutos, do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento, de França, e Christian A. Devaux, do Centro Nacional de Investigação Científica. O estudo analisa a conjunção única de eventos que permitiram a expansão global do novo coronavírus, que tem um longo período de incubação, um alto número de casos assintomáticos e beneficiou da alta mobilidade internacional. Segundo Serra-Cobo, para que uma doença infecciosa se espalhe, três condições devem ser atendidas: o patógeno deve ser capaz de infectar e reproduzir-se em seres humanos, entrar em contacto com pessoas através de um reservatório natural e espalhar-se através de um amplo circuito social. No caso da covid-19, todas essas condições foram reunidas em Wuhan, no final de 2019. Segundo os autores, a pandemia é o resultado de um “alinhamento” excepcional a nível global, ou seja, uma coincidência específica de factores biológicos e sociais que lhe permitiram emergir e expandir-se por todo o mundo. “O que desencadeou a epidemia foi o aparecimento, em simultâneo, de duas importantes celebrações no mesmo local – as férias em família e o Ano Novo Chinês – que colocaram muitas pessoas em contacto com outras pessoas, inicialmente infectadas, o que proporcionou a fase de amplificação necessária”. Os autores consideram que “outro passo importante foi a mobilidade”. Mercado selvagem O estudo lembra que “as mudanças ambientais e a acção do ser humano sobre os sistemas naturais afectam a perda de habitats e biodiversidade, afectam a dinâmica das espécies em reservatórios de patógenos e aumentam a probabilidade de contágio da espécie humana”. “Este fenómeno é especialmente importante no sudeste da Ásia, onde se originaram as epidemias da SARS [síndrome respiratória aguda grave] e da covid-19”, aponta. A SARS teve origem na província de Guangdong, sul da China, em 2002. O estudo defende que é essencial proibir a posse e o uso de espécies protegidas e oferecer alternativas para evitar o impacto do mercado negro na vida selvagem. “Mesmo que o surto se tenha originado inesperadamente em Wuhan, poderia ter sido evitado”, defendem os autores, que lembram que o início desta pandemia é comparável ao de surtos anteriores de coronavírus, como a SARS e Síndrome respiratória do Oriente Médio, ou MERS.
Hoje Macau China / ÁsiaChina ameaça retaliar restrições impostas pelos EUA nos negócios com a Huawei [dropcap]O[/dropcap] ministério do Comércio da China disse hoje que vai tomar “todas as medidas necessárias” para retaliar as restrições impostas pelos Estados Unidos ao uso de tecnologia norte-americana pelo grupo chinês das telecomunicações Huawei. Em comunicado, o ministério classificou as restrições adoptadas por Washington como “abuso do poder estatal” e “violação dos princípios do mercado” e advertiu que constituem uma ameaça para a segurança da “cadeia industrial e de fornecimento global”. “Os EUA usam o poder do Estado, recorrendo à desculpa da segurança nacional, e abusam das medidas de controlo sobre as exportações para oprimir continuamente e conter empresas específicas de outros países”, acusou a China. A China “vai tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar, de forma determinada, os direitos e os interesses legítimos das empresas chinesas”, lê-se na mesma nota. As novas regras estipulam que os fabricantes estrangeiros de semicondutores que usem tecnologia norte-americana devem obter licença para vender semicondutores fabricados para a Huawei. O equipamento de design e fabrico de ‘chips’ usado nas fábricas de semicondutores do mundo é fabricado sobretudo nos EUA, pelo que a nova regra afeta produtores estrangeiros que vendem para a Huawei e afiliadas, incluindo a HiSilicon, que projeta principalmente ‘chipsets’ usados em telemóveis e estações base para redes sem fio da Huawei. O Departamento de Comércio norte-americano disse que as empresas têm um período de carência de 120 dias para os chips já em produção. A Huawei Technologies Ltd., a primeira marca global de tecnologia da China e líder no fabrico de equipamentos de rede e dispositivos móveis, está no centro de um conflito entre EUA e China motivado pelas ambições tecnológicas de Pequim. Os Estados Unidos acusam a maior fabricante mundial de equipamentos para firmas de telecomunicações de cooperar com os serviços secretos chineses. A Huawei nega a acusação e as autoridades chinesas dizem que o Governo de Donald Trump está a usar leis de segurança nacional para restringir um rival que ameaça o domínio exercido pelas empresas de tecnologia dos EUA.
Hoje Macau China / ÁsiaNovos confrontos no parlamento de Hong Kong em votação que elegeu deputada pró-China [dropcap]N[/dropcap]ovos confrontos ocorreram hoje no Conselho Legislativo de Hong Kong, com a maioria dos deputados pró-democracia a serem expulsos da sala pelos seguranças. De acordo com a emissora pública de Hong Kong, RTHK, a eleição do presidente da Comissão da Câmara, órgão que revê propostas de lei antes de serem analisadas, ficou marcada pelos protestos da oposição, com vários deputados pró-democracia a serem retirados à força das instalações do parlamento. Tal como em 8 de Maio, cânticos, cartazes e empurrões dominaram esta sessão, em que os deputados pró-democracia protestaram contra a votação sob a presidência de um membro do campo pró-China, Chan Kin-por. De acordo com vários vídeos difundidos nas redes sociais, a deputada pró-democracia Claudia Mo empunhou um cartaz em que se lia “o PCC [Partido Comunista da China] atropela a legislatura de Hong Kong”. A votação decorreu sem a presença dos deputados expulsos. A Comissão estava sem presidente desde outubro e a deputada Starry Lee foi reeleita no cargo. Pequim tinha já criticado o vice-presidente e legislador pró-democracia Dennis Kwok de abuso de poder ao atrasar a eleição de um novo presidente, causando uma acumulação de diplomas para análise. Com esta vitória, o Governo de Hong Kong fica mais perto de conseguir aprovar a criminalização de abusos contra o hino, incluindo a utilização para fins comerciais e insultos públicos e intencionais, como vaias em jogos de futebol. A proposta de lei prevê multas até 50 mil dólares de Hong Kong e penas de prisão até três anos. O projecto controverso surge num momento em que as diferenças entre os campos pró-Pequim e pró-democracia em Hong Kong começaram a intensificar-se durante os protestos no ano passado, depois de o Governo local ter apresentado uma proposta de extradição, que permitiria enviar suspeitos para a China continental. O diploma foi, entretanto, retirado.
Hoje Macau China / ÁsiaGolfe regressa na Coreia do Sul com máscaras e distância entre atletas [dropcap]G[/dropcap]olfistas do ‘top 10’ feminino, distâncias de dois metros entre jogadoras e o uso de máscaras foram o retrato do primeiro torneio de golfe após a suspensão das competições desportivas devido à covid-19. O campeonato KLPGA, prova do circuito feminino sul-coreano de golfe, sem créditos firmados, conseguiu atrair três golfistas de topo no ‘ranking’ mundial, numa competição que decorreu em Seul, à porta fechada. Sob medidas de segurança, o torneio de quatro dias obrigou a um protocolo sanitário, com as jogadoras a terem que cumprir uma distância obrigatória entre si, de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e a usar máscaras. O torneio, o primeiro desde o confinamento e suspensão do desporto mundial, levou a interesse de transmissão para os Estados Unidos, Canadá e Japão. A sul-coreana Park Hyun-kyung (número 3 mundial) foi a vencedora, à frente das suas compatriotas Bae Seon-woo (33.ª) e Lim Hee-jeong (24.ª). A competição foi a segunda a realizar-se na Coreia do Sul, ainda em alerta devido à crise sanitária com a covid-19, depois de ter tido início há uma semana o campeonato de futebol, que cumpre este fim de semana a segunda jornada. Após a declaração de pandemia, em 11 de março, as competições desportivas de quase todas as modalidades foram disputadas sem público, adiadas – Jogos Olímpicos Tóquio2020, Euro2020 e Copa América -, suspensas, nos casos dos campeonatos nacionais e provas internacionais, ou mesmo canceladas. Os campeonatos de futebol de França, dos Países Baixos e da Bélgica foram cancelados, enquanto outros países preparam o regresso à competição, com fortes restrições, como sucede na Inglaterra, Itália, Espanha e Portugal, que tem o reinício da I Liga previsto para 4 de Junho, enquanto a Alemanha regressou no sábado.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Índia prolonga confinamento até ao fim de Maio [dropcap]A[/dropcap] Índia anunciou hoje o prolongamento do confinamento dos seus 1,3 mil milhões de habitantes até 31 de Maio, mas admitiu levantar algumas restrições em zonas menos afetadas pela pandemia de covid-19 para incentivar a atividade económica. “As medidas de confinamento para deter a propagação da covid-19 continuam em vigor até 31 de Maio”, anunciou, em comunicado, a autoridade nacional indiana de gestão das situações de emergência. O Ministério do Interior precisou por seu turno que, em certas zonas, certas atividades poderão vir a ser reativadas. Mas acrescentou que, em todo o território, continuam para já proibidos todos os voos de passageiros, domésticos e internacionais, e encerrados o metropolitano, escolas, universidades, hotéis e restaurantes. Há quase dois meses em confinamento, a Índia anunciou hoje o registo de 5.000 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o que eleva para 90.927 o total de casos no país, o mais afetado da Ásia. O país registou também até ao momento 2.827 mortes associadas à covid-19. Quando impôs o confinamento, a 25 de Março, a Índia registava pouco mais de 500 casos e nove mortes. A 4 de Maio o Governo anunciou a reabertura das lojas de bairro em todo o país e a reactivação das actividades industriais e agrícolas nas zonas rurais, associada à retomada de algumas ligações ferroviárias. Surgido em Dezembro na China, o SARS-CoV-2 já infectou 4,6 milhões de pessoas em todo o mundo e fez perto de 312 mil mortos, segundo um balanço de hoje da agência AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaChefe da diplomacia da UE pede aos europeus “disciplina colectiva” diante da China [dropcap]O[/dropcap] chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, pediu aos europeus que “mantenham a disciplina colectiva necessária” em relação à China, que qualificou de “rival sistémico na promoção de outros modelos de governança”. “A relação que a União Europeia (UE) tem com a China é tão multifacetada que a nossa abordagem não pode ser reduzida a um único prisma”, observou o espanhol numa coluna publicada no jornal francês Le Monde, na sexta-feira. A China é “um parceiro com o qual a UE compartilha objectivos estreitamente integrados”, “um parceiro de negociação com o qual a UE deve encontrar um equilíbrio justo”, “um concorrente económico na corrida pelo domínio tecnológico” e “um rival sistémico na promoção de outros modelos de governança”, afirma Josep Borrell. “Estabelecer uma abordagem comum da UE às superpotências nunca é uma tarefa fácil […] E o caso da China não é excepção. Além disso, a China não hesita em às vezes jogar com essas diferenças. Mas é certo que cabe a nós, europeus, manter a disciplina coletiva necessária”, acrescenta Borrell. “Tanto a UE como a China declaram frequentemente que estão determinadas a promover o multilateralismo e o sistema das Nações Unidas […]. Devemos, no entanto, também admitir que as nossas abordagens ao multilateralismo diferem, por exemplo, em universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou as tensões no Mar da China Meridional”, afirmou o chefe da diplomacia europeia. Borrell também observou as abordagens divergentes no campo cibernético, onde “a posição central da China contrasta com a abordagem de múltiplas partes interessadas da UE, baseada no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais”. “As mudanças” na relação UE-China “aceleraram-se desde o surgimento do novo coronavírus”, disse. “No início, quando os hospitais chineses estavam sobrecarregados, a UE prestou apoio significativo, sem muita publicidade. Mais tarde, quando a Europa se tornou o epicentro da pandemia, a China enviou muitos equipamentos médicos e garantiu que o mundo soubesse disso”, afirmou. “O segredo é que todos demonstramos apoio mútuo e solidariedade internacional […], evitando politizar a assistência médica de emergência”, afirmou. A publicação desta coluna ocorre após Josep Borrell admitir, na quinta-feira, que a delegação da UE na China concordou em permitir a publicação de uma coluna de embaixadores europeus numa versão censurada por Pequim. O artigo censurado foi escrito para o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre a UE e Pequim. Apareceu no China Daily, em inglês, cortado numa sentença referente ao aparecimento do novo coronavírus na China, de onde se espalhou para o resto do mundo. A referência foi removida a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse Borrell.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Pequim levanta obrigatoriedade de usar máscara em espaços abertos [dropcap]O[/dropcap] uso de máscara em espaços abertos como método de prevenção de infecções da covid-19 deixou hoje de ser obrigatório em Pequim, informou o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da capital chinesa. No entanto, as autoridades de saúde da capital recomendaram a manutenção do distanciamento social entre os cidadãos. Desde Janeiro que a máscara se tornou indispensável na cidade, muitas lojas não permitiam o acesso às suas instalações sem o seu uso e os agentes das forças de segurança exigiam aos transeuntes que as recolocassem de novo, depois de as remover momentaneamente. A nova norma chega quando faltam cinco dias para começar a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (equivalente ao parlamento) no Grande Palácio do Povo de Pequim e depois de várias semanas sem que a capital registasse novos casos de infeção. Segundo os dados publicados hoje pela Comissão Nacional de Saúde da China, existem apenas 86 infetados com o novo coronavírus no país, dos quais 10 estão em estado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 4.634 mortes entre os 82.947 infectados até ao momento. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 309 mil mortos e infectou mais de 4,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,6 milhões de doentes foram considerados curados.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Gelataria oferece sabor a gás lacrimogéneo para recordar protestos [dropcap]O[/dropcap] gás lacrimogéneo está entre os novos sabores de uma gelataria de Hong Kong, com grãos de pimenta preta como ingrediente principal, para recordar os confrontos nos meses de protestos pró-democracia em 2019. “Sabe a gás lacrimogéneo. Parece difícil de respirar ao princípio, e é realmente pungente e irritante. Faz-me querer beber muita água imediatamente”, diz uma cliente, Anita Wong, que foi vítima do gás lacrimogéneo num dos muitos protestos que paralisaram o território. “É um ‘flashback’ [recordação] que me lembra a dor que senti e que não devo esquecer”, acrescentou. O sabor criado é um sinal de apoio ao movimento pró-democracia, que procura recuperar o seu ímpeto ainda durante a pandemia da covid-19, explica o proprietário da loja, que fala somente na condição de não ser identificado para evitar repercussões do governo pró-Pequim. “Queríamos criar um sabor que lembre as pessoas de que é preciso persistir no movimento de protesto e não perder a paixão”, salientou. Para isso, experimentou diferentes ingredientes, incluindo wasabi e mostarda, num esforço para reproduzir o sabor do gás lacrimogéneo. A pimenta preta, frisa, foi aquele que mais se aproximou do gás lacrimogéneo e dos seus efeitos irritantes na garganta. “Torrámos e moemos grãos de pimenta pretos inteiros que transformámos em ‘gelato’, ao estilo italiano. Está um pouco picante, mas enfatizámos o seu travo, que é uma sensação de irritação na garganta. É como respirar gás lacrimogéneo”, resume o proprietário, de 31 anos. Mais de 16 mil latas de gás lacrimogéneo foram disparadas durante os protestos, segundo as autoridades de Hong Kong, muitas em distritos densamente povoados, onde as ruas estreitas estão cheias de pequenos restaurantes e blocos de apartamentos. Os protestos começaram com a proposta de legislação que permitiria que suspeitos de crimes fossem extraditados para a China continental para serem acusados, entretanto abandonada, mas evoluiu para exigências de reformas democráticas. Os protestos realizaram-se regularmente em 2019, com os manifestantes a alegarem que Pequim estava a corroer as liberdades civis concedidas à ex-colônia britânica quando regressou à soberania chinesa em 1997. A gelataria também oferece um espaço para as pessoas expressarem opiniões sobre o movimento, incluindo o uso de notas adesivas iguais às qua apareceram espalhadas por todo o território no auge das manifestações e que remonta já aos outros grandes protestos de 2014. Com cada porção a custar cerca de 4,6 euros, o gelado de gás lacrimogéneo tem sido um sucesso entre os clientes: o dono da gelataria diz que antes dos regulamentos de distanciamento social devido à covid-19 vendia entre 20 a 30 doses por dia com aquele sabor. As manifestações quase desapareceram com a pandemia da covid-19, mas episódios mais recentes, com detenções, manifestações em centros comerciais e confrontos no parlamento local, levam a pensar que ações maiores possam surgir durante o verão, caso o surto do novo coronavírus esteja controlado. Isto num momento em que as forças de segurança procuram impedir grandes concentrações e o Governo está a avançar com uma legislação para criminalizar eventuais abusos ao hino nacional chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaONU pede ao Governo de Hong Kong que retire as acusações a 15 activistas [dropcap]E[/dropcap]specialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) pediram esta quarta-feira ao Governo de Hong Kong que retirem imediatamente o processo criminal a 15 activistas e ex-deputados pró-democráticos que participaram nas manifestações no território o ano passado. “Ninguém deve ser submetido a sanções administrativas ou criminais por participar num protesto pacífico, mesmo que o regime que rege os protestos exija autorização”, apontaram os especialistas, segundo um comunicado de quarta-feira da ONU. Milhões de pessoas protestaram em Hong Kong no ano passado em demonstrações que frequentemente terminavam em confrontos entre alguns dos manifestantes e a polícia, marcados pelo atirar de bombas incendiárias, pelo gás lacrimogéneo e pelo disparo de projécteis, a esmagadora maioria não letais. As manifestações resultaram em milhares de detenções, entre elas proeminentes activistas e deputados, e de feridos, registando-se mortes associadas aos confrontos. Na mesma nota, a ONU contextualiza que os 15 activistas pró-democracia foram detidos em Abril e foram acusados de ajudar na organização de concentrações “não autorizadas” ou pela participação nas manifestações. O julgamento deverá começar na segunda-feira. “As acusações foram feitas num momento em que os protestos são restritos devido à prevenção da covid-19. As pessoas acusadas são todas figuras importantes no movimento pró-democracia. Tememos o efeito assustador que essas detenções pretendem ter em protestos pacíficos em Hong Kong”, disseram os especialistas. O comunicado das Nações Unidas aconteceu no mesmo dia em que manifestantes pró-democracia voltaram a concentrar-se em centros comerciais da antiga colónia britânica, para celebrar de forma irónica o aniversário da líder de Hong Kong, Carrie Lam, que fez quarta-feira 63 anos e ainda para exigir quatro reivindicações. A libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não fossem identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong, são as reivindicações.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Dois novos infectados em Hong Kong põem fim a 24 dias sem contágio local [dropcap]D[/dropcap]ois residentes de Hong Kong apresentaram resultados de testes que mostram estarem infectados com o novo coronavírus, disseram ontem as autoridades de saúde, admitindo que a situação põe fim a 24 dias sem novos casos de contágio local. Hong Kong estava no caminho de atingir os 28 dias consecutivos sem nenhum caso de transmissão local, critério usado pelos epidemiologistas para declarar o fim de uma pandemia. Segundo avançou a entidade reguladora da saúde de Hong Kong, os dois infetados são uma mulher de 66 anos e a sua neta de cinco anos, ambas casos de transmissão local, estando-se agora a tentar determinar como a avó foi contaminada. “A senhora não tem histórico de viagens. A sua família não tem histórico de viagens e nenhuma têm histórico de contacto com casos confirmados”, afirmou o médico da entidade reguladora Chaung Shuk-kwan em conferência de imprensa. As autoridades vão agora proceder a uma despistagem em todo o bairro onde as duas infectadas moram. Nas últimas três semanas, os 24 casos registados em Hong Kong estavam associados a pessoas que chegaram ao território a partir do estrangeiro. Quem chega a Hong Kong é colocado de imediato em quarentena. Estas novas infecções fazem renascer receios de uma nova vaga da pandemia epidemia numa altura em que a cidade já estava a suavizar as medidas de distanciamento social. Apesar de sua proximidade e do vínculo à China continental, Hong Kong – que tem 7,4 milhões de habitantes – só apresentou mil casos e quatro mortes. As autoridades usaram uma política intensiva de localização e rastreamento dos contactos dos doentes. Os habitantes desta cidade densamente povoada nunca foram submetidos a confinamento e, sexta-feira, a cidade começou a relaxar as restrições, permitindo a reabertura de bares, ginásios, cabeleireiros e cinemas. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 290 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados. Os Estados Unidos são o país com mais mortos (82.246) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,3 milhões). Seguem-se o Reino Unido (32.692 mortos, mais de 226 mil casos), Itália (30.911 mortos, mais de 221 mil casos), Espanha (27.104 mortos, mais de 228 mil casos) e França (26.991 mortos, mais de 178 mil casos). Por regiões, a Europa soma mais de 159 mil mortos (mais de 1,7 milhões de casos), Estados Unidos e Canadá mais de 86.800 mortos (mais de 1,4 milhões de casos), América Latina e Caribe mais de 21.800 mortos (mais de 390 mil casos), Ásia quase 11 mil mortos (mais de 309 mil casos), Médio Oriente mais de 7.700 mortos (mais de 239 mil casos), África mais de 2.300 mortos (mais de 68 mil casos) e Oceânia com 125 mortos (mais de 8.300 casos).
Hoje Macau China / ÁsiaFórum Macau | Relações China-países lusófonos vivem período de incerteza [dropcap]U[/dropcap]m responsável do Fórum de Macau indicado por Pequim disse ontem que as relações entre a China e os países lusófonos vivem um período de incerteza devido à crise provocada pela covid-19, após um ano histórico de cooperação económica e comercial. A resolução desta incerteza terá de passar por “incentivar e promover intercâmbios e a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa durante o período epidémico e o período pós-epidémico”, afirmou segundo a Lusa, Ding Tian, secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. As declarações tiveram lugar durante o Lançamento do Relatório de Evolução da Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (2018 – 2019), publicado pela primeira vez em versão bilingue. No relatório apresentado, segundo o comunicado, “a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa alcançou um rápido crescimento” e um resultado histórico em 2019, com o valor das importações e exportações de ambas as partes a fixar-se em 149,639 mil milhões de dólares americanos.
