João Santos Filipe Política5G | Deputados criticam governo por lentidão no processo Leong Sun Iok e Nick Lei consideram que o Governo está a perder o comboio da tecnologia 5G e apelam para que a questão seja resolvida urgentemente. Lei indica mesmo que Macau está a perder o comboio que saiu das estações do Interior e Hong Kong em 2019 e 2020, respectivamente O deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, criticou o Governo pela lentidão com que tem conduzido o processo da atribuição das licenças para a implementação da tecnologia 5G no território. Segundo uma opinião partilhada no Jornal do Cidadão, Leong pediu ao Governo que pare de “arrastar os pés” e que deixe de colocar em causa o desenvolvimento da RAEM como cidade inteligente. De acordo com o deputado, a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) tem tudo preparado para lançar os serviços de 5G. Contudo, como ainda não possui uma licença, (ver texto secundário), e não há perspectivas sobre o desenrolar do processo burocrático, não pode lançar os serviços, que têm sido tratados pelo próprio Governo como fundamentais para a concretização do território, como uma cidade inteligente. Leong Sun Iok alertou também que o território de Macau está a ficar atrasado em comparação com as outras cidades da Grande Baía, onde a RAEM vai ter de se integrar. “Actualmente, a maior parte das cidades da Grande Baía já entrou na Era do 5G, mas os trabalhos em Macau estão sempre a sofrer atrasos”, afirmou o deputado. “No passado a rede de Macau sofreu problemas de velocidade e estabilidade. Por isso, não devemos sofrer mais atrasos, quanto mais demorarmos a entrar na Era do 5G, mais vamos prejudicar o nosso desenvolvimento”, acrescentou. A dobrar Também ao Jornal do Cidadão, Nick Lei, deputado ligado à comunidade de Fujian, deixou críticas aos atrasos do Governo sobre a matéria. Lei recordou que o Executivo havia prometido que o processo arrancava até ao final da primeira metade deste ano, mas, a menos de dois meses da meta, ainda não há progressos à vista. Para sublinhar o atraso da RAEM nesta questão, Lei fez a comparação com Hong Kong e o Interior. Segundo Lei, desde meados de 2019 que a China entrou na Era do 5G com os serviços a serem disponibilizados à população. Também Hong Kong conseguiu concluir os trabalhos e começou a disponibilizar os serviços em 2020, atingido uma taxa de cobertura de 90 por cento. Por contraste, “Macau tem repetidamente atrasado o processo do 5G por motivos ligados com os activos da concessão ou então para reforçar a legislação, o que tem levado a ausência de qualquer progresso”, vincou. Nick Lei atacou também o Governo pela falta de “planeamento, transparência e justiça” em todo o trabalho relacionado com as telecomunicações, que no seu entender prejudicam o interesse público. Outras críticas Chiang Chong Fai, presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, também se mostrou incomodado com a demora do Governo na implementação do 5G. Na visão do responsável, a postura do Executivo liderado por Ho Iat Seng contraria as expectativas da população. “Do que é que estão à espera?”, questionou Chiang, citado pelo Jornal do Cidadão, admitindo não compreender tamanha demora.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Si Ka Lon alerta para escalada irracional de preços O deputado ligado à comunidade de Fujian recebeu várias denúncias sobre comerciantes que aumentaram os preços depois da distribuição do “cheque”. Agora, alerta o Governo para a necessidade de fiscalizar o comércio face ao cartão de consumo O deputado Si Ka Lon denunciou a existência de comerciantes que aumentaram os preços a pensar no Programa de Comparticipação Pecuniária e no cartão de consumo, denominado “Plano de Benefícios do Consumo Por Meio Electrónico”. A denúncia foi feita através de uma interpelação, em que o membro da Assembleia Legislativa pergunta o que vai ser feito para controlar os aumentos irracionais dos preços. De acordo com o relato do legislador ligado à comunidade de Fujian, e ao empresário Chan Meng Kam, os aumentos surgiram principalmente após a distribuição do cheque com 10 mil patacas para os residentes permanentes e 6 mil patacas para os residentes não-permanentes. “A nossa equipa recebeu denúncias de vários membros da população a indicar que desde Abril, altura em que foi anunciado o plano de comparticipação pecuniária, que os preços de vários bens aumentaram imediatamente”, revelou Si Ka Lon. “Com o Plano de Benefícios do Consumo Por Meio Electrónico a ser lançado brevemente, e o mercado numa situação de depressão, a população está preocupada que os comerciantes vão fazer novos aumentos dos preços sem qualquer racionalidade”, alertou. “Esperamos que o Governo faça um bom trabalho na supervisão da matéria”, acrescentou. No mesmo sentido, o deputado pergunta qual é a eficácia do Governo “na luta” contra os comerciantes sem escrúpulos e se as punições aplicadas a quem pratica aumentos irracionais, e outras práticas comerciais questionáveis, são eficientes. Que andam a fazer? No âmbito da supervisão dos preços, o deputado questionou igualmente o Conselho de Consumidores sobre a forma como tem utilizado a nova lei de protecção do consumo, que entrou em vigor no início do ano. A lei veio dotar o Governo de poderes para poder recolher informações sobre os custos dos produtos até chegarem à venda ao consumidor. Na interpelação, Si Ka Lon questiona se, além dos combustíveis, os novos poderes foram utilizados para os bens dos supermercados e outros produtos à venda em Macau. Por outro lado, em relação à plataforma online em que o Conselho de Consumidores apresenta os preços dos bens em diferentes espaços comerciais, Si Ka Lon pergunta que medida são aplicadas quando se detecta um aumento superior a 50 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDuas mulheres encontradas mortas em quarto de hotel Autoridades suspeitam que vítimas são uma prostituta e uma mulher envolvida em troca de dinheiro ilegal. O homicida está a monte. Antes de fugir, limpou o quarto e levou todos os documentos das vítimas, para dificultar a investigação Os corpos de duas mulheres foram encontrados sem roupas no Hotel MGM Cotai, na madrugada de sábado. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), suspeita-se que as vítimas tenham sido estranguladas com um cinto do roupão do hotel, mas ainda não há qualquer suspeito detido. De acordo com a versão da PJ, o alerta para os homicídios chegou quase uma hora depois da meia-noite de sábado, através dos bombeiros, os primeiros a chegarem ao local. No quarto, as equipas de assistência médica encontraram dois corpos sem roupas, junto à janela do quarto, com marcas de estrangulamento no pescoço, o que levou a que a PJ fosse chamada ao local. Segundo os resultados preliminares da investigação, foi confirmada a morte por estrangulamento, mas os corpos das mulheres não apresentam sinais de resistência, pelo que se acredita que terão sido surpreendidas. Além disso, as autoridades consideram que o homicida tentou eliminar todas as provas do crime ao limpar o quarto e ao levar consigo todos os documentos de identificação das duas mulheres, o que tem dificultado os trabalhos da PJ. Diferença de 10 horas Também de acordo com as investigações preliminares, foi apurado que o quarto não estava registado no nome de qualquer uma das mulheres encontradas. As autoridades recolheram igualmente indícios, com base nas imagens de videovigilância, que entre os dois homicídios passaram mais de 10 horas. Em relação a um dos corpos encontrados, suspeita-se que a mulher era prostituta e foi chamada ao quarto para prestar serviços sexuais, o que terá criado a oportunidade para que o crime fosse cometido. Em relação a esta morte, as autoridades acreditam que aconteceu devido à vontade do suspeito de tirar uma vida. No caso do segundo corpo, crê-se que o assassino convenceu a mulher a dirigir-se ao quarto com o falso propósito de querer fazer uma troca de dinheiro. Como normalmente as pessoas envolvidas em trocas de dinheiro ilegais têm consigo grande quantidades de numerário, as autoridades acreditam que o roubo terá sido o principal motivo para o segundo crime. O alerta para a situação terá sido dado por um amigo de uma das vítimas, que depois de perder o contacto com uma das mulheres recorreu às autoridades. Três homicídios Os dois corpos encontrados no sábado são os primeiros homicídios registados este ano em quartos de hotéis. No entanto, o ano passado ficou marcado por três casos semelhantes. Há aproximadamente um ano, em Maio, uma mulher envolvida na troca de dinheiro ilegal foi encontrada morta num hotel do Cotai. O criminoso, que praticou os actos para roubar a vítima, acabou por ser detido no Interior, na Província de Hebei. Em Julho, novo acontecimento, mais um homem mata uma mulher num quarto de hotel. No entanto, o caso assume contornos mais macabros porque o homicida desmembrou o corpo da vítima. De seguida, apanhou um táxi e foi enterrar os restos, divididos em 10 partes, na Taipa Grande. Posteriormente, fugiu para o Interior e acabou por ser detido em Zhongshan. O último caso registado no ano passado, aconteceu em Setembro, com outro homem a matar uma mulher envolvida na troca ilegal de dinheiro, para lhe roubar 200 mil dólares de Hong Kong. Neste caso, o criminoso foi para a Praia de Hác Sa para se desfazer do corpo, mas acabou detido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPoluição luminosa | Ron Lam alerta para efeitos negativos no Cotai Segundo os dados apresentados pelo deputado, este ano apenas 22 colhereiros-de-cara-preta regressaram a Macau, ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando o número tinha sido de 45 aves O deputado Ron Lam acredita que a poluição luminosa no Cotai ameaça cada vez mais os colhereiros-de-cara-preta que costumam habitar naquela zona. A revelação foi feita através de uma interpelação escrita, que tem por base um relatório da associação Sociedade de Observação de Aves de Hong Kong (HKBWS). De acordo com os dados apresentados, este ano apenas 22 colhereiros-de-cara-preta regressaram a Macau, como parte do ciclo migratório, o que significa uma redução de metade do número de aves face ao ano passado. Em 2021, apareceram 45 colhereiros-de-cara-preta em Macau, antes de procurarem outras paragens. Ao mesmo tempo, segundo o relatório ambiental de Macau de 2020, o número de colhereiros-de-cara-preta na reserva ecológica de Cotai é de 54, ou seja, semelhante ao do ano passado. Apesar disso, o deputado confessa-se preocupado, uma vez que o número está estável, mas é inferior aos registos de 2016, quando havia 63 colhereiros-de-cara-preta na reserva ecológica. Devido à situação actual, o deputado perguntou ao Executivo o que falhou para que apesar do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020) incluir um estudo sobre a criação de “padrões e especificações técnicas sobre a poluição ambiental” estas nunca terem sido desenvolvidas, nem quando já chegamos a 2022. O colhereiro-de-cara-preta é uma espécie de ave considerada ameaçada, e que em Macau serviu de inspiração ao Mak Mak, a mascote para promover o turismo. Efeitos psicológicos Na interpelação, Ron Lam indica que não são apenas as aves prejudicadas com este tipo de poluição. O mesmo acontece com os residentes das zonas afectadas. “A poluição luminosa dos painéis publicitários e no exterior dos edifícios também afecta a vida dos residentes, que moram nas intermediações, ao gerar efeitos psicológicos”, considerou o legislador. “Segundo os dados da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), as autoridades receberam 112 queixas sobre a poluição luminosa, o que significa um aumento de 51,4 por cento face às 74 queixas de 2020”, justificou. “Esta tendência mostra que o problema é cada vez mais presente”, acrescentou. Por isso, o deputado considera que apesar de o Governo ter aprovado um documento com as “instruções para controlo da poluição luminosa proveniente dos painéis publicitários, das iluminações decorativas e dos monitores LED no exterior dos edifícios” que as mesmas não estão a ser aplicadas e ] não há um controlo real. Neste sentido, Ron Lam pede ao Governo que explique o que está a falhar e como vai garantir que a legislação sobre o controlo da poluição luminosa é eficaz.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarentena | Residentes vindos de Portugal podem optar por Hotel Regency Art Quem optar por fazer o isolamento de 14 dias no Hotel Regency Art fica impedido de pedir ao Governo que assuma os custos, mesmo que seja a primeira vez que cumpre quarentena A partir de segunda-feira, os residentes que vieram para Macau de Portugal podem optar por fazer quarentena no Hotel Regency Art, como alternativa ao Hotel Tesouro. A informação foi revelada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infeciosas e Vigilância de Doença do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia. Segundo o modelo que vai entrar em vigor a partir de 8 de Maio, quem vier de Portugal, das Filipinas ou outros destinos, tem de cumprir uma quarentena no Hotel Tesouro. Se for a primeira quarentena, o residente tem direito à devolução do dinheiro da estadia. No entanto, se os residentes vindos de Portugal, Filipinas e outros destinos, optarem por fazer a quarentena no Hotel Regency Art, mesmo que seja a primeira vez que fazem isolamento, terão sempre de assumir os custos. Por outro lado, quem vier de Hong Kong e Taiwan, locais de risco, passa a cumprir as quarentenas obrigatórias no Hotel Pousada Marina Infante. No caso de ser a primeira quarentena, o Governo assume os custos. Como alternativas, os residentes vindos de Hong Kong e Taiwan podem optar pelo Grande Coloane Resort. Neste último caso, os custos são integralmente suportados pelos residentes. O Governo não avançou com os custos por cada hotel, e remeteu a informação para os estabelecimentos em causa. O aumento do número de hotéis para quarentenas de zonas de risco, foi justificado com o facto de muitos alunos a estudar no exterior quererem regressar à RAEM. Segundo Leong Iek Hou, que citou dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, há cerca de 773 alunos interessados em regressar ao território entre Maio e Setembro. Alterações para domésticas Também ontem, foram anunciadas alterações ao programa de contratação de trabalhadoras domésticas das Filipinas. Anteriormente, a contratação destas trabalhadoras era permitida para famílias com crianças com idades até aos três anos. Contudo, os requisitos foram alargados, e famílias com crianças com idade até 12 anos podem passar a pedir a entrada em Macau destas trabalhadoras. O programa fica igualmente acessível para quem trata de pessoas que exigem cuidados especiais. Ontem, Leong Iek Hou reconheceu também que desde o início do programa piloto para a contratação de trabalhadoras domésticas, em meados de Abril, houve seis pedidos, cinco deles autorizados e um recusado. Sobre as quarentenas forçadas de residentes em caso de surto local, Leong Iek Hou afirmou que caso uma pessoa que exige cuidados especiais fique infectada, a pessoa com deficiência pode ser acompanhada pelo cuidador. No entanto, esta decisão tem de ser tomada de forma voluntária pelo cuidador, que ainda tem de cumprir outros requisitos como uma formação. Ainda ontem, foram anunciados mais três casos importados assintomáticos de covid-19, provenientes de Hong Kong, Austrália e EUA, que fazem com que tenham sido confirmados 82 casos de covid-19 com sintomas e 107 casos de infecção assintomática. Sem reconhecimento facial As autoridades garantem que a aplicação do código de saúde não regista os dados faciais dos utilizadores, ao contrário do que acontece em Hong Kong. A polémica surgiu na RAEHK, depois de se descobrir que ao contrário do que tinha sido prometido pelo Governo, a aplicação tem uma ferramenta escondida para captar os dados faciais dos utilizadores. “Posso garantir que não temos função de reconhecimento facial na aplicação do Código de Saúde de Macau. Depois das notícias de Hong Kong pedimos ao fornecedor para nos garantir que não havia leitura facial”, afirmou Leong Iek Hou.
João Santos Filipe SociedadeHo Ion Sang pede intensificação de campanha contra cigarros electrónicos Ho Ion Sang defende que o Governo tem de proibir a compra online de cigarros electrónicos. A proposta faz parte de uma interpelação do deputado dos Moradores, que está preocupado com os efeitos de campanhas de marketing sobre cigarros electrónicos que considera muito populares entre os mais jovens. “Neste momento, as leis de Macau proíbem a venda de cigarros electrónicos, e também proíbem qualquer tipo de publicidade ou promoção destes produtos”, começou por justificar Ho. “No entanto, os produtos electrónicos são disponibilizados nas plataformas online, onde até podem ser comprados e trazidos pelos residentes para o território. As políticas são contraditórias!”, sustentou. “Dado que há muitos cigarros e líquidos para cigarros à venda na Internet, como é que o Governo planeia aumentar a fiscalização e lançar uma campanha contra as vendas online dos cigarros, de forma a reduzir os riscos associados aos cigarros electrónicos?”, perguntou. Ideias erradas Segundo as explicações do deputado, a preocupação prende-se com o facto de haver várias ideias erradas sobre os cigarros electrónicos, assim como a existência de estratégias de marketing agressivas focadas nos jovens. “De facto, muito residentes que consomem cigarros electrónicos têm vários problemas de compreensão sobre estes produtos, uma vez que consideram que são menos prejudiciais para o corpo do que os cigarros tradicionais. Há até quem utilize os cigarros electrónicos, para deixar de fumar, o que é um erro”, vincou. “Também os fabricantes utilizam diferentes aromas nos cigarros electrónicos. Há ainda todos os tipos de publicidade, que se focam nos mais novos, e que têm muita influência entre os mais jovens”, acrescentou. Na luta contra o tabaco, Ho Ion Sang não esquece os fumadores que precisam de auxílio. Na interpelação escrita, o deputado dos Kaifong pede ainda ao Governo que forneça dados sobre o número de consultas médicas de quem quer deixar de fumar. Além disso, Ho pede que lhe seja apresentada a “taxa de sucesso”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeElectricidade | Leong Hong Sai preocupado com aumento dos preços O deputado dos Moradores entende que o Governo deve assumir um maior controlo sobre os preços dos bens essenciais, para evitar aumentos durante períodos de crise Leong Hong Sai defende que o Governo deve tomar medidas para ter um maior controlo dos preços das necessidades mais básicas, como a electricidade e a água, em tempos de crise económica. Numa interpelação divulgada ontem, o deputado dos Moradores pergunta ao Governo se tem planos alterar a legislação actual, e ganhar maiores poderes de controlo. Esta é a reacção de Leong ao anúncio da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) de que o preço do kilowatt-hora vai subir para 40 avos, quando no trimestre passado era de 35 avos. O aumento foi justificado pela empresa com as “alterações no renminbi” e dos “preços dos combustíveis”. No entanto, apesar de admitir que todo o procedimento foi feito de acordo com a legislação actual, o deputado está preocupado com o impacto deste aumento para o nível de vida da população. “Muitos residentes queixam-se do impacto da pandemia. Os rendimentos estão a diminuir e a pressão sobre a vida a aumentar, por isso, a vida tem sido muito difícil”, afirma Leong Hong Sai. “Todo o ambiente não é fácil, mesmo que o aumento seja pequeno, o impacto para a vida dos residentes é muito grande”, acrescenta. O deputado quer assim saber se o Governo tem planos para alterar a legislação actual e introduzir cláusulas que lhe permitam ter em conta factores sociais nos aumentos dos bens de primeira necessidade. Leong Hong Sai explica ainda que esta medida é essencial, uma vez que as famílias não conseguem evitar o consumo destes bens. Gestão de empresas Outra questão levantada pelo legislador ligado aos Kaifong, prende-se com a situação das empresas com capitais públicos na RAEM. No início do ano, o Governo lançou uma consulta pública através do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, liderado pela ex-secretária Sónia Chan. No entanto, até agora ainda não foi apresentada uma proposta de lei para regular as empresas com capitais públicos. Neste sentido, Leong Hong Sai pergunta se há alguma previsão sobre quando a proposta de lei vai ser apresentada à Assembleia Legislativa. Ainda em relação às empresas com capitais públicos, o deputado quer saber como é que o Governo equilibra os diferentes interesses nas empresas em que tem uma participação inferior a 50 por cento, como acontece na Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e na Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM).
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Deputados preocupados com nova obrigação de dever de colaboração A 2.ª Comissão Permanente está preocupada com a possibilidade de a lei da actividade de exploração do jogo poder permitir que as autoridades acedam a contas bancárias e violem o sigilo profissional de advogados sem mandado de um juiz Os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem que, com a implementação da nova lei da actividade de exploração do jogo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e os Serviços de Finanças (DSF) possam aceder a informações protegidas por sigilo profissional, sem autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada ontem pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, e pode implicar o acesso ao segredo profissional de advogados ou a movimentações de contas bancárias. Segundo o artigo em causa, “qualquer pessoa ou entidade tem de colaborar com o Governo da RAEM e prestar todo o apoio necessário, fornecendo à DICJ e DSF os documentos, informações, elementos ou provas necessárias quando solicitadas, ainda que se encontrem sujeitos ao dever de sigilo os documentos, informações e elementos”. Para os deputados, que evitaram tomar uma posição favorável ou contra sobre a opção, a expressão “qualquer pessoa ou entidade” levanta muitas dúvidas, porque parece indicar que a obrigação não se limita aos operadores do sector do jogo, como as concessionárias, promotoras de jogo ou sociedades gestoras, mas a toda a sociedade. “Por exemplo, se o Governo quiser averiguar os movimentos bancários de um promotor de jogo será que é suficiente aparecer no banco para fazer uma pesquisa?”, questionou “Em outras leis é definido que para aceder a algumas informações, como movimentações bancárias ou documentos protegidos por sigilo profissional, como acontece na relação entre os advogados e os clientes, é necessário um mandado de um juiz. Aqui não está estipulada essa exigência”, justificou. Com esta dúvida, os deputados vão tentar esclarecer junto do Governo se a expressão “qualquer pessoa ou entidade” é extensível a toda a sociedade. No entanto, o que aparenta ser muito claro para os membros da comissão é que as pessoas que não prestarem “todo o apoio necessário à DICJ e DSF” vão ser acusadas de cometer o crime desobediência, que implica uma pena de prisão que pode chegar a um ano. Obrigação única Outra questão que os deputados entendem ser necessário esclarecer, está relacionada com a obrigação de os promotores de jogo informarem quaisquer alterações nos contratos de operação assinados com as concessionárias. Cada promotor só pode trabalhar com uma única concessionária e em caso de, por exemplo, passar a trabalhar com outra, precisa de avisar as autoridades. O mesmo acontece se os termos dos contratos foram alterados. Se os promotores não informarem as autoridades, arriscam uma multa de valor mínimo de 100 mil patacas e máximo de 500 mil patacas. Contudo, e apesar de as concessionárias serem uma das partes envolvidas, não têm a mesma obrigação. Neste sentido, os deputados querem perceber porque é que a lei só estipula obrigação para uma das partes, quando as duas têm acesso à mesma informação.
João Santos Filipe SociedadeCáritas recebeu mais de 4 mil pedidos de ajuda O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, revelou que a linha para serviços de prevenção do suicídio da Cáritas recebeu mais de 4.000 pedidos de ajuda nos primeiros quatro meses deste ano. Este é um registo que o responsável diz ser superior a qualquer outro, mesmo durante o pico da pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, Paul Pun indicou a maior parte dos pedidos são referentes as pessoas do sexo feminino, que, segundo o responsável, estão mais dispostas a procurar ajuda do que a população masculina. Por isso, Paul Pun alertou para a necessidade de a comunidade estar atenta e encorajar a população masculina a procurar ajuda emocional. Numa altura em que os casos de suicídio aumentam a cada dia que passa, o secretário-geral da Cáritas apelou para que se desenvolva uma maior espírito de entreajuda, principalmente entre familiares, amigos e vizinhos, de forma a evitar estados emocionais com desfechos “infelizes”. Para lidar com uma situação que considerou alarmante, Pun defendeu a criação de mais serviços de apoio psicológico ao domicílio, por considerar que são uma forma conveniente de lidar com este problema social. Slogans nos edifícios Por seu turno, o vogal da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, Lao Chan Fong, considerou que Macau deve seguir as estratégias de prevenção de suicídio da Organização Mundial da Saúde. Entre as sugestões, Lao considerou que devem ser afixados slogans e informações para pedido de ajuda nos últimos andares dos edifícios, além de materiais publicitários com histórias de pessoas que ultrapassaram estados emocionais negativos. Ao mesmo tempo, Lao considerou que se pode constituir uma base de dados com informações de quem sofre com problemas psicológicos, para saber como lidar com as situações e poder fornecer apoio emocional. Também o deputado Nick Lei, defendeu que o Governo deve adoptar medidas mais concretas, como mais consultas de tratamento e aconselhamento sobre problemas mentais. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio pode ligar para o Serviços de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou 2852 5772, em inglês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Fundação Macau vai distribuir 250 patacas a idosos vacinados O organismo liderado por Wu Zhiliang afirma que vai distribuir dinheiro aos idosos que se vacinarem para “afirmar os valores tradicionais chineses”. O programa foi denominado ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’ e é organizado em conjunto com o Instituto de Acção Social e os Serviços de Saúde A Fundação Macau vai distribuir vales de 250 patacas aos idosos que levarem duas doses da vacina contra a covid-19 até 30 de Junho. O anúncio foi feito ontem através de um comunicado. Os maiores de 65 anos, já vacinados, vão também ter direito ao vale de 250 patacas. “Para reflectir a tradição chinesa do amor e cuidado para com os idosos, vai ser dado início, por parte da Fundação Macau, ao projecto de distribuição de ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’”, foi afirmado. Ainda de acordo com a fundação liderada por Wu Zhiliang, este pacote é uma medida que tem como objectivo promover a vacinação entre os idosos e “construir uma barreira comunitária imunológica” contra o vírus da covid-19. Segundo as regras divulgadas ontem, os residentes com 65 anos, ou que cumprem 65 anos até ao final do ano, vão poder receber o vale desde que sejam inoculados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. No caso de já estarem vacinados, podem dirigir-se aos pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio, quando começa a distribuição. Chega para todos No comunicado, a Fundação Macau lançou também um apelo aos mais velhos para não se “atropelarem” na corrida aos pontos de distribuição. “O número de pacotes de vales para serem distribuídos é suficiente para toda a população, por isso, os idosos que reúnem as condições para levantarem os pacotes não precisam de correr aos pontos de distribuição”, foi vincado. Os 55 pontos de distribuição estão distribuídos por vários locais da RAEM, incluído os espaços que pertencem a oito associações: Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e Associação de Beneficência Tong Sin Tong. Também para evitar concentrações nos diferentes postos, o levantamento dos vales é feito em diferentes datas, de acordo com a idade dos idosos. Quem tem 80 anos ou mais, pode começar a fazer o levantamento a partir de 12 de Maio, com 75 anos ou mais, a partir de 16 de Maio, com 70 ou mais, a partir de 23 de Maio. Finalmente, as pessoas com 65 anos ou mais, podem aceder ao dinheiro a partir de 30 de Maio.
João Santos Filipe SociedadeSector de transportes marítimos pede ponderação em mudanças no Porto Interior O plano do Governo de mudar alguns dos operadores de transportes marítimos do Porto Interior para Ká-Hó está a gerar polémica, de acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. No sector, teme-se a menor capacidade de Ká-Hó, assim como uma subida dos custos operacionais. Segundo uma fonte anónima ligada ao sector de transportes marítimos, citada pelo jornal, os operadores do Porto Interior estão muito preocupados com os planos projectados porque consideram que o Porto de Ká Hó não só não tem a capacidade desejada, como a medida pode levar também a um aumento do desemprego no sector, assim como ao crescimento dos custos para as operadoras. De acordo com estas explicações, o Porto de Ká Hó tem menos espaços para os barcos atracarem e fazerem as descargas de produtos em comparação com o Porto Interior, o que vai levar a uma redução dos lugares para atracagem. Ainda de acordo com a explicação, actualmente o Porto do Interior tem lugar para dois cargueiros, enquanto Ká Hó apenas tem para um, o que significa uma redução da capacidade de operar. Por este motivo, no ano passado, o Porto Interior movimentou, entre cargas e descargas, 115.535 toneladas de bens, enquanto o Porto de Ká Hó não foi além de 43.161 toneladas. Por outro lado, o Porto Interior é visto como o mais conveniente, uma vez que fica na Península de Macau, junto dos aglomerados populacionais, o que facilita a tarefa de distribuição dos produtos utilizados no quotidiano como os alimentos, materiais médicos entre outros. O facto de a distribuição dos produtos ser deslocada para Ká-Hó pode assim fazer com que os preços subam 30 por cento, o que é visto como preocupante e como uma medida que pode levar a despedimentos no sector. Tal deve-se ao facto de no Porto Interior as operadoras pagarem uma renda fixa, enquanto em Ká Hó vão ter de pagar com base na quantidade de material carregado e descarregado. Concorrência saudável Por outro lado, o vice-presidente da Associação dos Proprietários de Transportes Marítimos e Agências de Navegação de Macau, Ho Hon Fai, afirmou não se opor à mudança. Contudo, considerou que o Governo deve ouvir melhor o sector sobre o modelo a adoptar. Ho Hon Fai vincou também que o plano de uma mudança parcial pode afectar o mercado com a criação de situações de concorrência desleal, uma vez que as operadoras que ficarem no Porto Interior vão sair beneficiadas, com custos inferiores. Neste sentido, o responsável apelou ao Executivo para que pondere muito bem o plano e oiça o sector, antes de tomar medidas drásticas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Menor do secundário abusou de adolescente com 13 anos Um encontro entre dois alunos de 13 anos começou com uma partilha de vinho, nas escadas de um prédio, e acabou com um ataque de cariz sexual. O caso foi revelado pela Polícia Judiciária Um aluno do secundário, com 13 anos, é acusado de ter abusado sexualmente de uma menor, com a mesma idade, que conheceu online. O caso foi revelado na semana passada pela Polícia Judiciária, e o acusado, acompanhado pelos pais, foi ouvido pelas autoridades, que depois transferiram o processo para o Ministério Público. Segundo a versão da PJ, os dois estudantes conheceram-se no ano passado através de uma aplicação online e foram mantendo contacto, com alguns encontros pelo meio. No entanto, a 24 de Abril, a situação alterou-se completamente. Nesse dia, os dois estudantes combinaram encontrar-se para conversar à hora do almoço nas escadas de um prédio, na Zona Central. A vítima fez-se acompanhar por uma garrafa de vinho, que partilhou com o amigo. Segundo o jornal Ou Mun, terá sido já sob o efeito do álcool que o rapaz de 13 anos avançou sobre a rapariga. Primeiro, tentou convencê-la a envolver-se com ele. Como não conseguiu, acabou por forçar a vítima a tirar as roupas e tocou-lhe nos órgãos genitais, sempre contra a vontade desta. Face ao sucedido, a adolescente não fugiu imediatamente do local. No entanto, quando regressou à escola, após a hora de almoço, sentiu-se mal, e foi a um médico. Durante a consulta, a estudante acabou por contar o que tinha sucedido. Em investigação Após recebida a denúncia, a Polícia Judiciária entrou em contacto com a escola frequentada pelo aluno. Por sua vez, o suspeito, acompanhado pelos pais, dirigiu-se à PJ, no dia seguinte, a 25 de Abril, e segundo as autoridades terá colaborado com a investigação. O caso foi depois entregue ao Ministério Público que vai continuar com a investigação. Após ser revelada, a situação ganhou contornos políticos nos últimos dias com várias associações a pronunciarem-se sobre o assunto. A Associação das Mulheres, através de Xu Zhiwei, veio a público sublinhar ao Governo a necessidade de promover um melhor nível de educação sexual nas escolas. Já Candy Un Su Kei, da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, realçou que o jovem actuou por não saber controlar os seus impulsos e pediu uma maior atenção da comunidade para as aplicações sexuais, que diz ser um meio propício à grande parte dos crimes sexuais entre os mais novos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Descontos em testes para estudantes. Casos em Cantão preocupam Salas de espectáculos podem passar a ter uma ocupação de 75 por cento, que contrasta com a taxa actual de 50 por cento. Por outro lado, os casos mais recentes detectados em Cantão preocupam e podem levar a adopção de medidas de circulação de fronteiras mais apertadas A partir de 8 de Maio os estudantes que regressarem a Macau vão ter um desconto de 50 por cento no preço dos testes feitos nos hotéis de quarentena. A medida foi anunciada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, na conferência semanal sobre a covid-19. “Para os alunos que estudam fora de Macau vai haver um desconto de 50 por cento a partir de 8 de Maio, de forma a melhor aproveitar o Erário Público”, afirmou Leong Iek Hou. “Dado que o teste na quarentena é um serviço de proximidade e que a amostra é recolhida individualmente são precisos mais recursos humanos. Também quando há um caso positivo, a pessoa que faz a recolha tem de ficar de quarentena e é obrigada a ficar em recurso fechado, por isso, a despesa é de 250 patacas por pessoa”, acrescentou. Apesar de haver vários surtos no Interior, o Governo considera que quem vem do outro lado da fronteira representa um risco menor do que aqueles que vêm do resto do mundo. Assim, às pessoas vindas do Interior são exigidos cinco testes, num valor de 1.250 patacas, enquanto os vindos do exterior, incluindo Hong Kong e Taiwan, têm de fazer oito testes, com um custo total de 2.000 patacas. Feitas as alterações, os estudantes ficam a pagar 625 patacas, no caso de fazerem cinco testes, e 1.000 patacas, no caso de fazerem os oitos testes. Leong afirmou que a medida foi adoptada para poupar dinheiro “à população”, uma vez que até agora foram testadas mais de 60 mil pessoas, devido a quarentenas. A médica não apresentou as contas, que até afirmou serem fáceis de fazer. Mas, assumindo que todas as 60 mil pessoas fizeram todas cinco testes, os gastos mínimos foram de 75 milhões de patacas. No cenário em que todas fizeram oito testes, o montante máximo é de 120 milhões de patacas. Salas mais preenchidas Também ontem, foi anunciado que a taxa de ocupação das salas de espectáculos vai ser aumentada de 50 por cento para 75 por cento. “Vamos fazer o levantamento de algumas restrições na percentagem de lugares que podem ser ocupados em espectáculos, que vai subir de uma taxa de 50 por cento para 75 por cento”, afirmou Leong. “Embora as nossas instruções não referissem expressamente que a taxa de ocupação máxima era de 50 por cento, devido à exigência de um metro de distância social nestas salas, a medida era implementada. Porém, com as novas condições devido à taxa de vacinação e à realização frequente de testes, vamos permitir que a taxa de ocupação suba para 75 por cento”, explicou. Um dos assuntos igualmente focado, foi o anúncio da confirmação de quatro casos de covid-19 em Cantão, além de 11 preliminarmente positivos. Como o anúncio apenas foi feito ao meio-dia, Leong afirmou não haver novidades, contudo prometeu que a situação vai ser acompanhada e podem ser adoptadas medidas mais restritivas de circulação da fronteira, que serão oportunamente comunicadas. Finalmente, a médica reconheceu ainda que as vacinas da BioNtech para crianças continuam sem ter uma data definitiva de chegada a Macau. Cantão | Centenas de voos cancelados Centenas de voos foram ontem cancelados a partir de Cantão, tendo sido lançada uma operação de testagem a cerca de seis milhões de habitantes, após a descoberta de um único caso suspeito de covid-19. As autoridades de Cantão anunciaram a testagem de cerca de um terço dos seus 19 milhões de habitantes após um resultado “anormal” de um teste de covid realizado no aeroporto. A maioria dos voos do dia foram cancelados. Domésticas | Quatro pedidos de entrada Até ontem o Governo tinha recebido quatro pedidos de entrada de empregadas Filipinas em Macau, dos quais três foram autorizados. Ainda de acordo com a informação fornecida por Leong Iek Hou, vai haver mais uma reunião interna para transmitir a autorização final às famílias que fizeram o pedido de contratação, que depois poderão agendar o hotel de quarentena.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJunkets | Proposta de Lei exige caução mas omite entidade recebedora Ao contrário do que aconteceu com a maior parte das leis, a proposta do Governo sobre o regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos não menciona quem recebe o dinheiro da caução das junkets Os deputados não conseguem perceber qual é a entidade que vai receber a caução pagas pelas empresas promotoras de jogo para poderem operar na RAEM. Ao contrário do que acontece habitualmente com outras leis, a proposta do regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos, que regula o funcionamento dos junkets, é omissa. “Normalmente a entidade que recebe a caução é estipulada nas propostas de lei. Mas nesta não está definida, não sabemos se vai ser a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, a Direcção de Finanças, ou outra entidade”, explicou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão, que está a analisar o diploma na especialidade. “Não é possível ter uma resposta a esta pergunta nesta fase porque falta uma norma a definir quem vai receber o dinheiro”, acrescentou. O valor da caução que as empresas junkets vão ter de depositar junto das entidades oficiais também não é conhecido. Segundo a proposta de lei, o montante é definido através de um regulamento administrativo. Outra questão, que também vai ser definida pelo secretário através de um regulamento administrativo, é o limite máximo que os junkets podem receber em comissões das concessionárias. Dividir o bolo Sobre o valor a ser cobrado, a questão ainda não foi debatida com o Governo, porque não houve uma reunião entre as duas partes, o que só deverá acontecer numa fase posterior. Contudo, Chan Chak Mo defendeu que deve ser encontrado um equilíbrio entre as concessionárias, as promotoras de jogo e os impostos pagos ao Governo. “As comissões é como a questão do bolo. Não vai aumentar, por isso, temos de ver como é feita a divisão das fatias entre a quantia paga a impostos, a parte das concessionárias e das promotoras de jogo. Se aumentarem a fatia das concessionárias, elas vão comer mais, mas vai haver quem vá comer menos”, explicou. “Será que os promotores vão conseguir manter o negócio e assegurar os empregos actuais com uma fatia menor? Seja como for, é preciso dividir as fatias por três partes, por isso, é necessário haver um equilíbrio”, afirmou. Na análise do diploma que regula “actividade de exploração de jogos”, uma das preocupações tem sido a harmonização com a lei geral do jogo, que também está a ser analisada nesta comissão. Por isso, os deputados mostraram-se preocupados com os artigos sobre a obrigatoriedade de os promotores de jogo só trabalharem com uma única concessionária. Na visão da comissão, os artigos das duas leis apontam para direcções “um bocado diferentes”, o que poderá implicar a necessidade de proceder a alterações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCotai | Pedidos mais espaços comerciais junto a estação de metro O engenheiro Sio Chi Veng considera que as autoridades devem aproveitar um terreno nas traseiras do Studio City, e junto ao Metro Ligeiro, para criar mais espaços comerciais O membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, Sio Chi Veng, defendeu a construção de mais espaços comerciais junto à estação de metro, situada nas traseiras do casino Studio City, na Estrada Flor de Lótus. O pedido foi feito durante a reunião de ontem do CPU, que debateu a planta para um terreno público. “A construção vai ser perto de uma zona com muita circulação de pessoas, por isso acho que podem criar mais elementos comerciais naquele espaço. É perto de um posto fronteiriço e sabemos que tem muitas pessoas”, afirmou Sio. “Por exemplo, nas Portas do Cerco há sempre boas perspectivas quando se acrescentam elementos comerciais. As pessoas que atravessam as fronteiras, sejam residentes ou turistas, estão sempre mais propícias a fazer compras e assim ficam com mais escolhas”, justificou. O terreno é servido por paragens de autocarros, e vai permitir uma construção máxima que pode chegar a 67 metros de altura. O projecto foi elogiado por Sio Chi Vong por “melhorar o ambiente comercial”. Porém, o membro do conselho também alertou que deve ser complementado com espaços e infra-estruturas públicas. Na resposta à opinião manifestada, os representantes das Obras Públicas explicaram que além das lojas é possível construir outros elementos “como escritórios”. Ao mesmo tempo, foi admitida a possibilidade de haver infra-estruturas públicas, até porque o projecto pode ser articulado com um metro na zona. Preocupações ambientais Por sua vez, a arquitecta Chan Chio I considerou ser necessário fazer um estudo sobre o impacto ambiental. Neste capítulo, a membro do CPU mostrou como principal preocupação o impacto das obras e da construção para a fauna local, principalmente para as aves. “Gostava de saber se a DSPA fez o estudo de impacto ambiental e se, no futuro, vai exigir que esta obra pública seja complementada com espaços verdes para atenuar o impacto junto das aves que vivem naquela zona”, afirmou Chan. Em resposta, a arquitecta recebeu garantias dod representantes do Executivo de que o estudo tinha sido realizado e tido em conta na elaboração da planta. Uma vez que o projecto é público, não tem de ser aprovado pelos membros do conselho, mas neste caso também não enfrentou opiniões desfavoráveis. Plano para Pátio do Espinho O Governo vai estudar fazer um projecto geral para o planeamento do Pátio do Espinho, junto às Ruínas de São Paulo. O cenário foi admitido por Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, que presidiu à reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. Quando questionado sobre o assunto, na sequência de vários pedidos de plantas para aquela zona, Lai respondeu que “se houver condições” vão pensar “num projecto geral” para o Pátio. Por sua vez, a presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, considerou que não há valor cultural nos edifícios daquela zona, mas que alguns poços e pátios contribuem para criar um ambiente especial.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDestacada importância de nova lei para garantir segurança laboral No Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o deputado da Federação das Associações de Operários, Lei Chan U, destaca a importância da nova proposta de Lei na Assembleia Legislativa e pede um compromisso total ao Governo Por mais esforços que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) possa fazer na promoção da segurança no trabalho, a legislação é o aspecto mais importante. A opinião foi partilhada por Lei Chan U, deputado e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, a pensar no dia de hoje, em que se celebra o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Quando se assinala a importância de adoptar medidas que salvaguardem a segurança dos trabalhadores, Lei Chan U recordou o registo negro de Macau no último ano. De acordo com os dados citados, em 4.878 pessoas ficaram feridas durante o exercício da actividade profissional, no que representou um aumento de 671 feridos em relação a 2020. Ao número de feridos, juntam-se as vítimas mortais, com o registo a subir de 13 mortos, em 2020, para 15 mortes, em 2021, o que o deputado considerou um aumento “significante”. Entre as mortes, Lei Chan U indica que em pelo menos quatro, de acordo com decisões dos tribunais, foi provado que se ficaram a dever a falhas na implementação das medidas de segurança. Por isso, o deputado defendeu que mesmo que haja um bom trabalho de promoção por parte do Governo das medidas de segurança, a actualização da legislação é o passo mais importante. “O esforço da DSAL na promoção de práticas mais seguras merece reconhecimento, mas a legislação é fundamental para reduzir de forma eficiente os acidentes de trabalho”, afirmou. Passo em frente No que diz respeito à legislação, desde Abril que a Assembleia Legislativa aprovou na generalidade a Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil. Para o deputado, este é um passo importante porque “vai construir um ambiente mais seguro nos estaleiros de obras”. Contudo, Lei Chan U apelou ao Executivo para que depois da aprovação ser garantida se comprometa a executar a lei com total dedicação. “Esperamos que o Governo siga as normas aprovadas e que esteja sempre disposto para fazer a revisão do diploma e aplicar as medidas de segurança e saúde mais eficazes em todas as indústrias”, desejou. “É também importante que de forma compreensiva assegure a protecção ocupacional e a saúde de todos os trabalhadores”, apelou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAngela Leong quer desfazer-se de seis fracções no Lake View Mansion A deputada Angela Leong, que é também directora executiva da SJM, tenciona vender com alguma celeridade e abaixo do preço de mercado, seis fracções que detém no Bloco 3 do Edifício Lake View Mansion, localizado na Avenida da Praia Grande, junto ao lago Nam Van. Segundo a página de Youtube “ChuChu Channel”, fonte próxima do sector imobiliário terá confirmado a informação e que o valor pedido pela deputada “está bem abaixo do preço de mercado”. Em causa, estão seis fracções com quatro quartos e uma dimensão entre os 1.769 e os 2.957 pés que estão à venda por valores entre as 8 milhões e as 18 milhões de patacas, ou seja, a cinco mil patacas por pé quadrado. Isto, quando, de acordo com actual preço de mercado, outras fracções do mesmo edifício estão a ser vendidas por um preço médio situado entre as 6.500 e 7.000 patacas por pé quadrado. Além disso, a mesma fonte revelou que, ao contrário do que é habitual, as fracções foram postas à venda em praticamente todas as agências imobiliárias de Macau como a Centaline Property Agency, Ricacorp Properties e Midland Holdings. Sinais de alerta À luz de declarações de alguns intervenientes directos, a crise imobiliária poderá estar também relacionada com a pressão sentida pela banca. Recorde-se que, segundo o jornal Ou Mun, a Associação Industrial e Comercial de Macau apontou que os bancos estão a aumentar a pressão para que empresas que recorreram ao crédito paguem as respectivas dívidas. Uma outra associação comercial que preferiu não ser identificada apontou que várias entidades bancárias, ao reavaliarem o risco dos devedores dos sectores do jogo e imobiliário, exigiram o pagamento antecipado dos empréstimos, estão a contribuir “indirectamente” para “acelerar o encerramento” das empresas. Por seu turno, recentemente o presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Ung Choi Kun lamentou que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tenha refutado o lançamento de medidas de apoio destinadas ao sector e exemplificou que na zona do NAPE encerraram mais de 80 espaços comerciais nos últimos tempos. Além disso, devido ao ambiente desfavorável e o reduzido número de transacções, Ung Choi Kun apontou que o negócio está “difícil” e teme pelo sustento das agências imobiliárias.
João Santos Filipe SociedadePrograma de contratação de domésticas das Filipinas alvo de críticas O programa experimental para a contratação de empregadas domésticas das Filipinas é avaliado de forma negativa pelos residentes. De acordo com um artigo publicado ontem pelo jornal Ou Mun, o programa é demasiado caro, envolve riscos financeiros para os residentes, e não serve as necessidades de grande parte da população, devido a critérios de autorização de entrada apertados. Ao jornal Ou Mun, uma residente com o apelido Ng afirmou que o programa não é apelativo porque existem muitos riscos monetários associados com a entrada das trabalhadoras não-residentes das Filipinas. Segundo o programa definido pelo Governo, os patrões ficam responsáveis pelas despesas de quarentena e testagem, além do pagamento das passagens aéreas para a RAEM. No caso de as empregadas testarem positivo nos testes de despistagem da covid-19, os patrões arriscam-se ainda a pagar três meses de contas hospitalares em isolamento, que no caso dos TNR são pagas a duplicar. Considerados os custos, num cenário em que as coisas correm na normalidade e não é detectada qualquer infecção de covid-19, o preço de todas as formalidades pode aproximar-se das 20 mil patacas, excluindo salários. Por isso, Ng reconheceu que não tem intenções de recorrer ao programa, por ser demasiado caro. Pobreza humana Outros residentes consideram o programa inútil, porque só é possível contratar empregadas domésticas nas Filipinas quando estas se destinem a cuidar de crianças com menos de três anos, ou de idosos com uma certa idade. Esta foi a queixa de um residente com o apelido Chan, que lamentou que os seus filhos tenham mais de três anos, o que implica que não pode recorrer ao método de contratação especial no estrangeiro. Além disso, queixou-se muito dos salários actuais das empregadas domésticas. De acordo com as estipulações anteriores da DSAL, e apesar do assunto não ser regulado por lei, as trabalhadoras tinham de ter um vencimento de 3.500 patacas por mês. Contudo, Chan e ainda uma residente de apelido Cheong dizem que os preços praticados actualmente no mercado subiram muito face ao passado. De acordo com Cheong, o Governo tem intervir nos montantes exigidos porque a comunidade Filipina é demasiado próxima e troca informação entre si, o que faz com que saiba os preços praticados e esteja disposta a elevar as exigências, face ao que acontecia antes da pandemia da covid-19. Neste contexto, a residente considerou que com todas as despesas actuais é difícil recorrer ao programa proposto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJunkets | Deputados preocupados com limites do número de licenças Segundo a proposta de lei das actividades de exploração de jogo, o Governo pode recusar a renovação das licenças dos junkets com base na dimensão do mercado. Os deputados colocam dúvidas sobre possibilidade de se recusar a licença a quem cumpre todos os requisitos impostos pela lei Os deputados estão preocupados com os critérios que permitem ao Governo limitar o número de empresas promotoras de jogo, também conhecidas como junkets. A revelação foi feita por Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, que se reuniu ontem pela primeira vez para analisar na especialidade a Lei da Actividade de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino. “Segundo a proposta da lei, as licenças são atribuídas ou renovadas [às empresas promotoras de jogo] tendo ‘em conta a dimensão do sector de promoção de jogos da RAEM’. Mesmo que uma pessoa satisfaça todos os requisitos pode ter a renovação da licença recusada”, começou por explicar o deputado. “Vamos perguntar ao Governo, porque queremos perceber o âmbito desta discricionariedade”, sublinhou. Os deputados temem os impactos da nova medida, porque todo o processo fica demasiado dependente da decisão do Governo, sem critérios objectivos. “Não podemos dizer que não percebemos a opção, mas queremos clarificá-la. A vida das pessoas vai ficar dependente da avaliação do Governo da RAEM, mesmo que uma pessoa reúna todos os requisitos a licença pode ser recusada […] porque se considera que no ano da avaliação deve haver menos licenças”, justificou. Aumento do custo de vida Sobre a avaliação da capacidade das empresas de junkets para operarem, a proposta de diploma cria o conceito de “capacidade financeira adequada”. No entanto, o conceito não é definido no diploma, pelo que os deputados desconhecem como vai ser avaliada. Outro aspecto polémico, é a subida do capital social destas empresas. Actualmente, as empresas podem operar com um capital social de 100 mil patacas, mas o valor vai subir para 10 milhões de patacas. A subida levanta dúvidas: “Qual é o motivo para haver um aumento tão elevado? Temos de perguntar ao Governo”, afirmou presidente da 2.ª Comissão Permanente. “Há deputados que querem saber porque são adoptados critérios tão rigorosos”, completou. Ontem, Chan Chak Mo admitiu também que uma das dificuldades da análise da lei sobre os operadores do sector do jogo é o facto de estarem a estudar, ao mesmo tempo, a nova lei do jogo. Segundo o deputado, as duas leis têm conteúdos semelhantes e é necessário definir bem o conteúdo de uma e da outra para evitar que as duas propostas se debrucem sobre os mesmos assuntos. No entanto, a versão mais recente da proposta da lei do jogo só deverá chegar à comissão no final da semana, o que dificulta, nesta fase, o trabalho de harmonização dos dois diplomas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEducação | Liu Xianfa transmite diplomacia de Xi a docentes locais O Comissário dos Negócios Estrangeiros explicou a diplomacia de Xi Jinping a 200 professores locais, e salientou o papel de Macau na ligação com os países de língua portuguesa para a construção de “um futuro partilhado” Os professores de Macau têm a missão de seguir as orientações do Partido Comunista, do Estado e de serem bons “engenheiros da alma” dos alunos, para que as gerações mais novas estejam preparadas para herdarem o futuro da civilização. A mensagem foi deixada pelo Comissário dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, que deu uma aula na segunda-feira sobre o pensamento diplomático de Xi Jinping para mais de 200 professores e directores de escolas. Segundo o relato feito pelo jornal Cheng Pou, Liu Xianfa disse aos professores que têm de ensinar aos mais novos o sentimento de amor pelo país e por Macau, e, ao mesmo tempo, transmitir ensinamentos sobre como expandir os horizontes internacionais. Liu destacou igualmente alguns dos principais slogans de Xi Jinping. É atribuído aos mais jovens o destino de contribuírem para o desenvolvimento de Macau, para o rejuvenescimento da nação chinesa e a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade. O evento de segunda-feira foi subordinado ao tema “Aprendizagem e Implementação do Pensamento Diplomático de Xi Jinping e Cultivação de Novos Talentos que se Preocupam com o Mundo e que Amam o País e Macau”. Esta plataforma Durante a mensagem transmitida aos docentes, o comissário dos Negócios Estrangeiros sublinhou que Macau tem um papel de plataforma e é um território que pode assumir-se como fundamental na construção de um futuro partilhado. Na explicação de Liu Xianfa, Macau é um local onde as culturas chinesa e ocidente se encontram, com muitas vantagens porque há um estilo de vida aproximado do praticado nos países de língua portuguesa, em termos da língua, regras, leis e cultura. Neste contexto, o governante insistiu que Macau é o local perfeito para intensificar as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, e também com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O território é encarado pelo Governo Central como tendo boas ligações com o sudeste asiático, por isso, existe a esperança de que possa contribuir para uma expansão das trocas comerciais globais, e que contribua para a concretização da visão do futuro partilhado. No evento, participaram dois deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, Kou Kam Fai, que além de director da Escola Pui Ching é administrador da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e do Instituto de Gestão de Macau, e Pang Chuan, vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJP Morgan | Analistas preocupados com situação financeira da SJM O banco de investimento considera que as reservas financeiras da concessionária só chegam para fazer face às despesas de seis meses. O encerramento dos casinos-satélite é visto como mais um peso, por aumentar os custos operacionais da concessionária O banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) considera que a situação da SJM Holdings, empresa que controla a concessionária Sociedade de Jogos de Macau, é “de alguma forma preocupante”. Segundo uma nota emitida aos investidores, e citada pelo portal GGR Asia, as reservas financeiras da empresa só chegam para fazer face às necessidades dos próximos seis meses. “De uma perspectiva financeira, a nossa análise sugere que a SJM Holdings só tem liquidez para seis meses, que é de longe a mais curta (em comparação com a liquidez das outras operadoras que varia entre um ano e meio até mais de 30 anos) e que nos faz sentir inconfortáveis”, pode ler-se na nota dos analistas DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu. A JP Morgan destaca também que os esforços de financiamento da operadora estão “suspensos” e a aguardar pela aprovação do Governo. A informação já tinha sido avançada em Março deste ano pela agência de notação financeira Moody’s. Neste contexto, em que aguarda pelo Governo há meses, a JP Morgan adianta que a operadora tem grandes probabilidades de precisar de “recorrer a financiamento de fora”, através da emissão de títulos de dívida ou mesmo através da venda de mais acções na bolsa. Mais despesas Os problemas da SJM não acabam no financiamento. Com o encerramento dos casinos satélites, as despesas operacionais vão registar um aumento. “As despesas operacionais da SJM Holdings vão provavelmente crescer na segunda metade de 2022. Com o provável encerramento de alguns casinos satélites, acreditamos que a SJM vai ter de assumir as despesas com esses trabalhadores. Isto vai fazer com que as reservas financeiras da empresa se desgastem mais rapidamente”, é acrescentado. Anteriormente, o Governo afirmou que os funcionários dos casinos satélite são uma responsabilidade das concessionárias, com quem têm contrato. Por isso, o Executivo espera que as operadoras assumam os respectivos custos. Na nota para os investidores, a JP Morgan abordou ainda o desempenho do novo casino da SJM, o Grand Lisboa Palace, com as expectativas a serem baixas. “O empreendimento vai demorar um longo momento até começar a ganhar tracção e atingir a massa crítica de jogadores para poder cobrir o investimento inicial”, foi escrito. O cenário negro não se fica apenas pela SJM. A nível do mercado, a situação não é muito melhor. A JP Morgan estima que o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) tenha uma quebra superior a 50 por cento entre o primeiro trimestre e o segundo trimestre do ano. Segundo o banco de investimento “este seria o pior nível das receitas desde que foram reabertas as fronteiras” há um ano e meio.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEdifício Yoho | Queixas e preocupações entre os compradores Alguns compradores de apartamentos no Edifício Yoho, no Cotai, estão insatisfeitos com os acabamentos das casas, e temem pela sua segurança em virtude dos problemas revelados Paredes com infiltrações, grades de varandas presas com silicone, paredes desniveladas e acabamentos incompletos. Estas são algumas das queixas apresentadas pelos compradores de apartamentos no edifício de luxo Yoho, no Cotai, em declarações ao jornal Exmoo. Segundo o relato apresentado por um dos compradores, que não surge identificado, em 2019, quando começaram as vendas dos apartamentos no edifício Yoho, eram prometidos acabamentos de luxo. No entanto, este comprador deparou-se com várias situações, que considerou estarem muito longe dos padrões prometidos e mostrados no andar modelo. Uma das queixas está relacionada com o facto de uma parede no quarto principal ter uma superfície irregular, com ondas, além de apresentar sinais de infiltrações, que podem fazer com que em pouco tempo a tinta se solte. No caso de um armário embutido na parede, o vendedor não incluiu a porta, o que faz com que o mesmo não possa ser utilizado, porque não pode ser fechado. Além disso, em vez de duas janelas num dos quartos, apenas existe uma. Outra das questões, prende-se com os electrodomésticos que deviam ser incluídos com a compra da casa. De acordo com a brochura de venda, os equipamentos eram de algumas das marcas internacionais mais conhecidas, como Bosch, Pioneer, Teka, ou Rinnai. No entanto, outro comprador deparou-se com um cenário muito diferente. Em vez das famosas marcas internacionais, os produtos representavam marcas do Interior da China. E alguns estavam inclusive danificados, como um micro-ondas, que apresentava danos em resultado da instalação. Ao mesmo tempo, uma máquina de lavar roupa tinha um cano que pingava para o interior da casa. Também a junção entre a parede e o chão estava mal feita, apresentando uma racha, além de haver rodapés soltos. Milagre da multiplicação Face aos problemas apontados, alguns compradores decidiram pagar a empresas de obras para corrigir os defeitos, principalmente por recearem as consequências de infiltrações. Para este efeito, pediram às Obras Públicas que fornecessem a planta do prédio. Foi assim que muitos compradores ficaram a saber que as suas unidades T2 tinham sido planeadas como T1. Como se não bastasse, um dos trabalhadores das empresas contratadas pelos compradores, em declaração ao jornal Exmoo, considerou que o trabalho dos acabamentos só foi concluído a 70 por cento. Após ter sido publicada a história, o Grupo Yoho, responsável pelo empreendimento, considerou as críticas injustas e afirmou que os problemas relatados são “casos individuais”. O grupo afirmou ainda ser um dos principais construtores de Macau, uma marca responsável e que cada comprador que encontrar problemas pode contactar a empresa para resolver as questões. Na resposta, foi ainda prometido, que os problemas detectados após a ocupação no espaço de um ano serão resolvidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRedes Sociais | PJ alerta que mensagens “emocionalmente negativas” podem ser crime A Polícia Judiciária considera que as publicações de mensagens negativas sobre estados emocionais criam “a ilusão de suicídio”, por isso, considera que a prática pode valer até um ano de prisão pela prática do crime de abuso e simulação de sinais de perigo A Polícia Judiciária avisou os internautas que caso publiquem “mensagens emocionalmente negativas” nas redes sociais podem ser sujeitos a um ano de prisão. O comunicado foi lançado na quinta-feira, depois das 23h50, numa semana em que ocorreram quatro casos de suicídio em cinco dias. “Recentemente houve um número de publicações com mensagens emocionalmente negativas nas redes sociais. O conteúdo não só transmite a ilusão de tentativa de suicídio, como também encoraja outros a seguir a prática, ou a concordar com esta, o que leva a um aumento dos pensamentos suicidas nas pessoas em stress emocional”, foi transmitido pelo organismo policial. “A Polícia Judiciária recorda ao público que os actos mencionados violam o Artigo 295.º do Código Criminal sobre ‘abuso e simulação de sinais de perigo’”, foi justificado. “Quem utilizar abusivamente sinal ou chamada de alarme ou de socorro, ou simuladamente fizer crer que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade colectiva, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”, é acrescentado. No texto, a polícia deixou outra mensagem: “A Polícia Judiciária apela fortemente ao público que não tente testar a lei”, foi avisado. Como alternativa à escrita nas redes sociais, o comunicado indica que as pessoas que sentirem “stress emocional” podem contactar o Instituto de Acção Social. Recepção mista A mensagem da Polícia Judiciária teve uma recepção mista. Por um lado, na rede social Facebook, a mensagem obteve o apoio de associações tradicionais como os Moradores ou as Mulheres, que partilharam a publicação, e ainda do director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Adriano Marque Ho, que colocou um like. Por outro lado, também foram recebidas bastantes críticas e até comparações com a situação de Xangai, não só na própria publicação, mas também por diferentes grupos. “Será que estamos como em Xangai? Por um lado, os cidadãos estão a sofrer, por outro, nas estações de televisão só se vê pessoas a cantarem a dançarem na gala anti-pandémica”, escreveu um internauta, citado pelo jornal All About Macau. “Quão distantes da realidade estão?”, questionou. Houve também quem acusasse as autoridades de serem a maior fonte de sentimentos negativos no território. “Pedem para não divulgar sentimentos negativos, mas vocês são quem espalha mais sentimentos negativos”, acusou outro internauta. “Vocês são incapazes de resolver os problemas, mas também não deixam as pessoas falar quando estão a sofrer. É uma sociedade mesmo cheia de harmonia”, ironizou. Também Sulu Sou, ex-deputado, comentou o assunto com uma publicação na rede social Facebook: “Ajudem a resolver o problema, não ‘resolvam’ a pessoa que apresenta o problema”, escreveu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLeite em Pó | Menor fornecimento devido a medidas pandémicas O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica recusa o cenário de escassez de leite em pó no território, diz que há “normalidade”, mas reconhece que pelo menos duas marcas foram afectadas e que as quantidades fornecidas são “pequenas” O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) recusa a existência de uma ruptura de stocks de algumas marcas de leite em pó no território. No entanto, reconhece que no caso de duas marcas, cujos nomes não revelou, o fornecimento foi “apertado” e devido às medidas pandémicas, o abastecimento é feito em “pequenas quantidades”. “O ISAF entrou em contacto com os importadores das principais marcas de leite em pó para bebés e crianças, tendo os mesmos revelado que as importações e o fornecimento de leite em pó para bebés e crianças continuam normais, não há escassez no mercado”, foi comunicado. Apesar da normalidade apresentada pelo ISAF, é reconhecido que houve impacto das medidas pandémicas no fornecimento do produto ao território. A informação foi recolhida com base num inquérito feito pelo ISAF junto das farmácias e drogarias. “De acordo com resultados preliminares do inquérito, recentemente há duas marcas de leite em pó para bebés e crianças em que o fornecimento regista um aperto temporário devido ao transporte, mas os importadores já efectuaram a reposição de stock, não se verificando a situação de escassez”, foi justificado. “No entanto, recentemente o fornecimento só foi efectuado em pequenas quantidades, devido ao impacto no transporte causado pela epidemia”, foi reconhecido. Alertas de Wong Kit Cheng A deputada Wong Kit Cheng relatou na quinta-feira as dificuldades no abastecimento de leite em pó no território, que relacionou com os surtos recentes no Interior e os problemas com as redes de distribuição. A denúncia foi apresentada com base em queixas de residentes que não conseguem comprar as marcas habituais de leite em pó para os filhos. Face ao desenrolar da situação, Wong Kit Cheng visitou ontem algumas das farmácias para dar conta do problema e sugeriu ao Governo que crie um programa temporário de abastecimento de leite em pó, para garantir que os residentes não são afectados. No entanto, o leite em pó não é o único produto cujo abastecimento no território tem sido afectado nas últimas semanas, principalmente a partir do confinamento em Xangai. Pelo menos desde dia 13 de Abril, que quem se dirige aos restaurantes da cadeia McDonald’s depara-se com um aviso a dizer que não há amendoins disponíveis, uma vez que o abastecimento foi afectado pelas medidas pandémicas.
