João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Testagem em massa e testes rápido custaram cerca de 600 milhões As autoridades de saúde informaram ontem que os contactos próximos em quarentena só têm alta sete dias depois de o infectado ter alta. Os esclarecimentos foram feitos ontem na conferência sobre a evolução da pandemia A organização de 14 rondas de testes em massa à população, a distribuição de testes rápidos e de máscaras do tipo KN95 custaram cerca de 600 milhões de patacas. A revelação foi feita ontem por Leong Iek Hou, médica do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. “A despesa total com as 14 rondas de testes em massa foi de 600 milhões de patacas”, afirmou Leong Iek Hou. “Este custo inclui a testagem em massa, a distribuição de testes rápidos a todas a população e também a distribuição das máscaras KN95”, acrescentou. A médica explicou também que durante o processo de testagem foi necessário pagar às instituições responsáveis pelos procedimentos, o que implicou “um elevado custo”, que foi contabilizado nos números apresentados. Em relação aos testes rápidos, cada cidadão recebeu 55 unidades, com um custo de cinco patacas, assim como 60 máscaras KN95, que tiveram um custo unitário de cerca de uma pataca. As autoridades foram igualmente questionadas sobre o montante gasto com quarentenas nos hotéis designados, mas Liz Lam, representante dos Serviços de Turismo, afirmou que as contas ainda estão a ser feitas, pelo que não é possível apresentá-las. Quarentenas prolongadas Na conferência de ontem, Leong Iek Hou explicou também os casos das famílias que fazem quarentenas juntas, mas que precisam de cumprir diferentes dias de isolamento, quando um dos membros testa positivo. De acordo com a médica, se um membro da família testar positivo todos os outros ficam classificados como casos de contacto próximo. Para que as pessoas deixem de ser consideradas contacto próximo, precisam ficar sete dias em isolamento, após o infectado ter recuperado e estar em condições de alta. Por exemplo, se mãe e filha estão a fazer quarentena juntas e a menor é identificada como um caso de infecção, a mãe só tem alta sete dias depois da filha, se testar negativo. “De acordo com o nosso critério o familiar é classificado como contacto próximo, e tem de permanecer mais sete dias em observação”, foi explicado “Se este acompanhante tivesse alta ao mesmo tempo que o infectado, isso criaria um risco para a comunidade”, acrescentou. Segundo os dados apresentados, até ontem havia 793 casos confirmados de covid-19 e 1.551 casos assintomáticos, num total de 2.344 ocorrências. SSM e a varíola dos macacos Leong Iek Hou garantiu ontem que os Serviços de Saúde estão preparados para o surgimento de casos de varíola dos macacos e que o pessoal médico teve formação em Junho deste ano para lidar com a doença. Leong Iek Hou afastou o cenário da vacinação geral da população contra a doença, mas apelou à sociedade para tomar as devidas precauções e se manter atenta a sintomas. Hong Kong registou esta semana o primeiro caso da doença. Ontem também se ficou a saber que as autoridades estão no mercado à procura de vacinas contra a doença.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrise | Quase 40% sentem que apoios económicos são insuficientes Um inquérito conduzido pela Associação das Mulheres mostra que uma parte da população considera os apoios insuficientes e que cerca de 65 por cento foi afectada com a perda de rendimentos Cerca de 40 por cento da população considera que a ronda de 10 mil milhões de patacas em apoios financeiros não contribuiu para aliviar a pressão económica. A conclusão faz parte de um estudo elaborado pela Associação Geral das Mulheres de Macau, com base num inquérito electrónico feito a 3.098 residentes, com mais de 18 anos. Segundo os dados indicados pelo Jornal do Cidadão, numa escala até 10, os apoios económicos foram avaliados pelos 3.098 participantes no inquérito com uma média de 5,8 pontos. Entre os participantes, 40 por cento acha que os apoios não foram suficientes, atribuindo uma classificação inferior a 5 pontos. Ao mesmo tempo, 65 por cento dos participantes reconheceram que durante o período da pandemia os seus rendimentos foram seriamente afectados, com uma “grande redução”, que faz com que sintam que actualmente não ganham o suficiente. Um segmento particularmente afectado pela situação económica do território implica os agregados familiares com pessoas dependentes, como idosos, ou outros que não conseguem ser autónomos. Enquanto que, antes da pandemia, as famílias conseguiam trabalhar e ter rendimentos para pagar cuidadores, agora têm de optar por se despedir e tomar conta dos familiares dependentes. Estas situações contribuem para aumentar a pressão no seio das famílias. Controlo pandémico aprovado Porém, quanto à avaliação das medidas de controlo da pandemia, os inquiridos mostram-se muito satisfeitos com os procedimentos adoptados, pelo Governo de Ho Iat Seng. Numa escala até 10, os inquiridos avaliaram com 8,04 pontos as medidas adoptadas para controlar a pandemia. Numa sessão de apresentação dos resultados do estudo da Associação Geral das Mulheres de Macau, que contou com a participação da deputada Wong Kit Cheng, foi lançado o apelo ao Governo para fazer um balanço dos trabalhos até agora e melhorar onde for possível, além de criar mais meios de comunicação com a população e ser mais eficaz. Quanto aos apoios económicos, foi pedido ao Executivo que distribua mais dinheiro, num novo apoio ao consumo de 10 mil milhões de patacas, mas também com o pagamento das contas de primeira necessidade, como gás, electricidade ou internet. No mesmo sentido foi ainda pedido que seja criado um subsídio para atribuir às famílias com pessoas que não são autónomas, de forma a fazer face às despesas e permitir que os elementos do agregado possam trabalhar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Médicos de Macau podem estagiar no Peking Union Como forma de preparar o funcionamento do Hospital das Ilhas, a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College/Hospital de Macau vai promover estágios para clínicos especialistas na capital Os médicos especialistas do território vão ter a possibilidade de realizar estágio em Pequim Peking Union Hospital. Este acordo entre a RAEM e a unidade hospitalar do Interior foi revelado ontem, após uma reunião da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College/Hospital de Macau. Segundo o comunicado que saiu da reunião de quinta-feira, onde esteve presente Ho Iat Seng, “os médicos de Macau terão oportunidades de se deslocarem a Pequim para fazer um estágio no Peking Union Hospital”. A formação vai permitir que os médicos especialistas tenham “acesso a mais casos difíceis e graves”, de forma a poderem “elevar o nível profissional”. Esta é uma das três tarefas que Ho Iat Seng atribuiu à comissão e que devem ser concluídas a tempo da entrada em funcionamento do novo Hospital das Ilhas. Em relação à segunda tarefa foi divulgado que “o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau (Centro Médico de Macau) irá injectar novos elementos e trazer novas tecnologias” para território. A aposta do Governo na inovação tecnológica tem em vista a “expansão do mercado de cuidados de saúde” no território e “o impulsionamento do desenvolvimento da indústria de saúde”. Ho apelou ainda para que tudo seja conduzido com eficiência. “Espera-se que a Comissão se empenhe em todos os trabalhos, agarrando o tempo para garantir que os trabalhos de construção, da aquisição de equipamentos de grande envergadura, da chegada da equipa de pessoal especializada de Peking Union Hospital e do plano de serviços clínicos sejam concluídos, de forma eficiente, de acordo com a calendarização prevista”, desejou. Missões do Governo Central Por sua vez, Zhao Yupei, presidente da Comissão, destacou no discurso de tomada de posse que “o Centro Médico de Macau é um importante projecto de cooperação”, e que o Peking Union Hospital recebeu orientações da Comissão Nacional de Saúde para “apoiar o desenvolvimento da indústria de saúde” em Macau. Zhao prometeu também que no futuro os membros da comissão vão “contribuir para a promoção dos trabalhos preparatórios do novo hospital e elevar o nível dos serviços de saúde da RAEM”. Outro dos objectivos passa ainda por transformar o novo hospital num centro médico regional com sede em Macau focado na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e no Sudeste Asiático. Seguidas estas prioridades, Zhao apontou ainda a “melhoria do nível de saúde da população”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCensura | Conselheira Comunitária quer que Governo “purifique” a Internet” Liu Fengming, directora da creche “O Traquinas” entende que o Governo deve monitorizar sempre a internet dos menores e purificar os conteúdos disponíveis, como acontece no Interior da China. O objectivo é proteger a saúde mental e física dos mais novos A coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Liu Fengming, apelou ao Governo que purifique a Internet, tal como acontece no Interior da China, para que as crianças não entrem em contacto com conteúdos “nocivos”. As declarações foram prestadas antes da sessão do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, na terça-feira, e citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Liu, que é igualmente membro da Federação das Associações dos Operários de Macau e directora da creche “O Traquinas”, está na altura de o Governo de Ho Iat Seng lançar uma “operação de ordenamento de internet ambiental para os menores”, de forma a proibir que as crianças acedam a “informações que podem afectar a saúde mental e física”, nomeadamente no que diz respeito a conteúdos pornográficos. De acordo com a directora, a medida deve ser implementada através da instalação obrigatória de “aplicações” nos dispositivos electrónicos, que exigem sempre a identidade aos utilizadores, mesmo aos maiores, e que depois fazem a filtragem dos conteúdos. Apesar deste tipo de aplicações e filtros parentais já se encontrarem disponíveis nos dispositivos electrónicos, que qualquer pai pode activar quando pretende controlar o acesso de menores a determinados portais, Liu insistiu que deve ser o Governo a monitorizar o que as crianças podem ou não aceder online. Solução mais fácil A preocupação foi levantada por Liu, que diz ter recebido muitas queixas de encarregados educação. Como não houve escola, devido ao confinamento imposto pelo Governo, face ao surto mais recente, e às férias de Verão, as crianças foram forçadas a ficar em casa. A limitação de movimento e espaço de acção imposta pelas restrições pandémicas criou a tempestade perfeita, na óptica da coordenadora do conselho consultivo que reconheceu que os dispositivos electrónicos são utilizados para passar o tempo. Contudo, segundo a directora da escola, muitos pais mostraram-se preocupados “porque temem que os filhos possam aceder a conteúdos prejudiciais à saúde mental e física”. Neste sentido, e em vez de defender que os pais devem educar os filhos, Liu Fengming aponta que o Executivo deve monitorizar as informações acedidas, principalmente as navegações nas redes sociais, e declarar guerra a conteúdos com violência, pornografia, alusões sexuais, entre outros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Wai Nong apela a fim da suspensão de excursões do Interior Com o aproximar das Semana Dourada, o secretário para a Economia e Finanças deixou um desejo: que as excursões de turistas do Interior sejam retomadas o mais depressa possível. Quanto a apoios, Lei Wai Nong afirmou que serão atribuídos a residentes para ser gastos em Macau O secretário para a Economia e Finanças quer que a emissão de vistos do Interior, que permite a entrada de excursões a Macau, seja retomada o mais depressa possível. A súplica indirecta de Lei Wai Nong ao Governo Central foi feita ontem, à margem da cerimónia de emissão de títulos da dívida soberana no território. Segundo as palavras do governante, a esperança do Governo da RAEM passa por uma retoma rápida das excursões do Interior, que estão suspensas desde 2020, altura em que surgiu a pandemia. Esta retoma é encarada pelo Executivo local como um grande apoio para as pequenas e médias empresas e para os hotéis de menor dimensão. Contudo, o secretário não abordou qualquer data concreta para o fim da suspensão, que tem contribuído para que o número de turistas a Macau se mantenha em níveis historicamente baixos, em comparação com os anos mais recentes. Em tempos de pandemia, Lei Wai Nong afirmou também que o Governo vai fazer todos os possíveis para organizar o tradicional espectáculo de foto de artifício, na noite de 1 de Outubro, dia em que se celebra a implementação da República Popular da China. Apoios a serem pensados O secretário para a Economia e Finanças abordou também o tema recorrente da nova ronda de apoios que vai implicar um gasto de 10 mil milhões de patacas, depois de ter sido questionado sobre a forma como vão ser distribuídos. “Estamos a preparar os documentos legais, ainda precisamos de tempo e de cumprir procedimentos para a sua execução”, limitou-se a responder, sobre um processo que terá de passar pela Assembleia Legislativa, que regressa de férias a 15 de Outubro. Lei Wai Nong esclareceu ainda que o dinheiro “só será usado em Macau e por residentes locais” e confessou que vai ser difícil satisfazer as esperanças de toda a população, pelo que apelou à “compreensão”. Apesar de reconhecer que nem todos ficarão satisfeitos, o governante sublinhou que o Governo tem plena consciência do actual ambiente económico e dos sentimentos dos residentes. Na conversa com os jornalistas, o secretário reconheceu também que vai ser necessário rever as previsões para as receitas brutas do jogo, de onde advêm as principais receitas do orçamento da RAEM. Quando foi apresentado o orçamento para este ano, o Governo estimava que as receitas fossem de 130 mil milhões de patacas, no entanto, a quatro meses do fim do ano só foram arrecadados 28,8 mil milhões de patacas, ou seja, 22 por cento do montante inicialmente previsto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Lei vai exigir juramento a funcionários públicos Wong Sio Chak revelou que a revisão da lei de segurança nacional irá exigir juramento de lealdade a funcionários públicos. O texto ainda não é conhecido, mas em Hong Kong implica a promessa de defesa e lealdade face à Lei Básica e dedicação ao Governo da região O secretário para a Segurança afirmou que a futura lei da segurança nacional vai obrigar funcionários públicos a prestarem juramento, antes de assumirem funções. A revelação foi feita por Wong Sio Chak, na terça-feira à noite, durante mais uma sessão de esclarecimentos ao abrigo da consulta pública sobre a revisão da lei de segurança nacional. Após ter sido questionado sobre a segurança nacional e as obrigações dos funcionários públicos, Wong Sio Chak revelou que o diploma vai seguir o modelo imposto pelo Governo Central à RAEHK. Na região vizinha, o não juramento tem sido entendido como motivo para despedimento com justa causa e levou à saída de 129 funcionários públicos, através de despedimentos ou demissões. Caso o modelo seja imitado na RAEM, os funcionários da Administração Pública têm de jurar defender e ser fiéis à Lei Básica e ainda assumir responsabilidades perante o Governo de Macau. O facto de o juramento ser feito perante a Lei Básica impede situações caricatas de cidadãos portugueses, ou de outras nacionalidades, que integram a Administração Pública, terem de prestar juramento de lealdade a um país estrangeiro. A admissão de residentes portugueses e estrangeiros na Administração Pública está prevista no artigo 99.º da Lei Básica, quando estipula que a RAEM “pode nomear portugueses e outros estrangeiros de entre os funcionários e agentes públicos que tenham anteriormente trabalhado em Macau, ou que sejam portadores do Bilhete de Identidade de Residente Permanente […] para desempenhar funções públicas a diferentes níveis”. Este artigo esclarece também estes residentes são “admitidos apenas a título pessoal e respondem perante a Região Administrativa Especial de Macau”. Juramento polémico Actualmente, vários titulares de altos cargos públicos estão obrigados a prestar juramentos. Nos casos do Chefe do Executivo, presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do TUI, Procurador da RAEM e secretários, o juramento inclui a lealdade à República Popular na China. Esta é uma situação prevista na lei, uma vez que os titulares destes cargos têm de ter nacionalidade chinesa. No caso dos membros do Conselho do Executivo e deputados da Assembleia Legislativa, órgãos teoricamente abertos a todos os residentes permanentes, o juramento não é requerido. Em 2019, o juramento de Kou Hoi In, actual presidente da Assembleia Legislativa, causou uma das situações mais controversas dos últimos anos, uma vez que na cerimónia pública o político esqueceu-se de mencionar Macau, numa das três menções do juramento. Mais tarde, deslocou-se à sede do Executivo, para repetir o juramento, que foi feito à porta fechada, quando a lei estipula que tem de ser feito numa ocasião pública. Apesar do embaraço público e esclarecimentos das entidades oficiais, a situação acabou por não ter consequências.
João Santos Filipe SociedadeBernstein alerta que recuperação do jogo depende no Interior O banco de investimento Sanford C. Bernstein Ltd antecipou que a recuperação da indústria do jogo em Setembro e Outubro é “incerta” e que está “dependente largamente na capacidade da China para conter rapidamente os surtos regionais de covid e restabelecer a circulação”. Segundo um relatório do banco de investimento, com a data de segunda-feira, citado pelo portal GGR Asia, nos primeiros quatro dias de Setembro as receitas brutas do jogo foram “fracas”, a rondar os 88 milhões de patacas por dia. Ainda assim, este número significa um crescimento de 12 por cento, em relação ao período entre 22 e 31 de Agosto, quando as receitas brutas diárias foram de 79 milhões de patacas. Na explicação de Vitaly Umansky e Shirley Yang, autores do relatório, a recuperação do sector “continua a ser limitada pelas várias restrições de viagem na China, e os jogadores continuam a mostrar-se cautelosos na altura de viajar”. A Semana Dourada de Outubro celebra a Implementação da República Popular da China e correspondeu a um período com vários feriados seguidos, o que faz com que seja uma das épocas mais altas para o turismo. Cenário negro Do lado da incerteza, a Sanford C. Bernstein Ltd não antevê o alívio das restrições de viagem num futuro próximo, devido ao confinamento em Chengdu, cidade com 21 milhões de pessoas, e aos casos de covid-19 registados em Shenzhen e Dalian. Em relação às alterações que passaram a permitir a entrada de estrangeiros de 41 países, a Sanford C. Bernstein Ltd entende que os benefícios práticos para a indústria do jogo são “essencialmente inexistentes”. Nos primeiros oito meses do ano, as receitas brutas do jogo em Macau totalizaram 28,9 mil milhões de patacas, uma redução de 53,4 por cento, em relação ao ano passado, quando as receitas tinham sido de 61,9 mil milhões de patacas. Em Agosto, as receitas não foram além dos 2,2 mil milhões de patacas, o que mesmo assim foi uma melhoria face a Junho, altura em que as receitas totalizaram apenas 398 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Fornecedores trocam Macau por mercados mais acolhedores A crise profunda do sector do jogo, a redução das encomendas e as limitações de circulação devido à política de covid-19 zero estão a levar fornecedores de equipamentos para casinos a deslocar-se para mercados mais atraentes, como Singapura e Filipinas Os fornecedores de equipamentos de jogo para casinos estão a trocar Macau por outros mercados asiáticos, que devido às restrições ligadas à covid-19 são encarados como mais atraentes. A revelação foi feita pela agência Bloomberg, com base em depoimentos de alguns agentes da indústria. Segundo a agência noticiosa, uma dessas empresas é a Light & Wonder, com presença no território, que está a abrir uma nova representação nas Filipinas e a deslocar trabalhadores estrangeiros de Macau. “As Filipinas tornaram-se o mercado dominante na Ásia, por isso faz sentido que estejamos a enviar para lá mais pessoal”, explicou Ken Jolly, director da empresa norte-americana. Segundo o cenário traçado por Ken Jolly, com o concurso público para atribuir as novas concessões de jogo a decorrer, os casinos da RAEM suspenderam todas as compras. As receitas destas empresas são assim apenas garantidas pelos serviços de manutenção. Um relato semelhante é dado por um fornecedor japonês que mudou 30 por cento dos recursos humanos e metade dos equipamentos que tinha em stock na RAEM para as Filipinas e Singapura. Apesar de ter pedido para se manter anónima, a empresa reconheceu ter perdido 90 por cento das receitas em Macau, porque em tempo de crise os casinos praticamente deixaram de encomendar material. A perda do brilho Por sua vez, o presidente da Associação de Macau de Fornecedores de Equipamento de Jogo, Jay Chun, admitiu à Bloomberg conhecer quatro casos de empresas multinacionais do sector que estão a realojar-se para outros mercados. A tendência de deslocação pode ser agravada pelo facto de o Governo ter anunciado um limite para o sector de 12 mil máquinas de jogo em 2023, número inferior ao total de máquinas instaladas actualmente nos casinos de Macau. Reajuste que se traduz no pessimismo do sector em relação a encomendas futuras. Chan fez ainda a comparação entre a performance do mercado de Macau com outros países. “Em Singapura e nas Filipinas o crescimento está a ser exponencial”, admitiu. “Macau já perdeu o brilho”, atirou. Além disso, Chun reconheceu que as novas exigências relativas aos equipamentos dos casinos vão levar a que as empresas tenham de fazer um avultado investimento nas máquinas. Aposta que, numa altura em que o mercado está em baixo, pode ser difícil de recuperar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Compra de habitação caiu quase para metade Aos preços praticados no mercado, uma casa que custou seis milhões no ano passado, vale agora menos 500 mil patacas. Os dados oficiais mostram que a compra de casas está ao ritmo mais baixo desde 1985 O mercado do imobiliário de habitação registou uma quebra de transacções na ordem dos 50 por cento nos primeiros seis meses do ano. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), entre Janeiro e Junho foram vendidas 1.632 habitações, o que representa praticamente menos metade, em relação ao período homólogo, quando foram concretizadas 3.297 transacções. Com o arrastar da crise criada pelas medidas de controlo da pandemia e o isolamento do território, o mercado mostra uma tendência negativa e que se está a agravar. Junho foi um mês particularmente afectado pela crise, com a DSF a anunciar 173 transacções, menos 490 do que no mesmo período do ano passado, quando foram vendidas 663 casas. A este respeito, note-se que a Direcção de Serviços e Estatística e Censos (DSEC) indica que apenas foram vendidas 168 unidades, o que faria com que a queda fosse maior, de 495 unidades. Também os preços, calculados por metro quadrado, apresentam uma redução. Na primeira metade do ano passado, o metro quadrado custava em média 100.346 patacas. Esteve valor apresenta uma redução de oito por cento, face à média da primeira metade deste ano, que foi de 92.290 patacas, o que se traduz em menos 8.056 patacas. O número ganha maior dimensão se tivermos em conta que uma casa com 60 metros quadrados custava 6,02 milhões de patacas, na primeira metade do ano passado, e agora está avaliada em 5,54 milhões de patacas. No espaço de um ano, o imobiliário desvalorizou cerca de 480 mil patacas. Ritmo destrutivo Segundo os dados da DSEC, que tem uma base da dados mais abrangente do que a da DSF, desde Janeiro de 1999 o pior mês para compra de casas foi Fevereiro de 2020. Com 161 transacções (a DSF diz terem sido registadas 208), Fevereiro de 2020 viu batido o recorde negativo estabelecido em Janeiro de 2009. Nessa altura o território era afectado pela grave crise financeira global, originada nos Estados Unidos, e o número de transacções não foi além das 172 unidades. Em Fevereiro de 2020, o território atravessava uma situação de confinamento, no início da pandemia, com as pessoas aconselhadas a ficar em casa e os casinos fechados. Junho deste ano também foi afectada por um cenário semelhante, mas não houve restrições à circulação durante grande parte do mês, o que contrasta com Fevereiro de 2020. No entanto, este ano pode mesmo ficar na história do território como aquele em que menos casas se compraram desde 1985. Nos primeiros meses deste ano foram transaccionadas 1.632 habitações. A este ritmo (dados da DSF para Julho e Agosto mostram um abrandamento) no final do ano as vendas terão sido de 3.264 unidades. Além da quebra de quase 50 por cento face ao ano passado, este valor bate o recorde negativo de 1985, quando apenas foram compradas 3.490 habitações. É o valor mais baixo desde que há registo, que começam em 1984, ano em que em foram concretizadas 3.699 transacções.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Governo Central promete estudar e lançar medidas para Macau Xia Baolong destacou as dificuldades acrescidas do território devido à falta de diversificação da economia, mas garantiu que o Governo Central vai ajudar Macau a atingir o desenvolvimento económico O Governo Central prometeu a Ho Iat Seng “estudar de forma pró-activa e lançar políticas e medidas” de apoio ao desenvolvimento turístico de Macau e de incentivo à Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. A promessa foi deixada por Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, num encontro com o Chefe do Executivo da RAEM, que decorreu na segunda-feira em Zhuhai. Segundo um artigo do jornal Ou Mun, durante o encontro Xia Baolong afirmou que a economia de Macau sofreu bastante com a pandemia, devido à dependência de uma única indústria e que se prevê que continue a enfrentar muitos problemas e dificuldades. Para Xia, a situação só vai ser ultrapassada se “todos os residentes de Macau trabalham juntos”. Sobre as principais responsabilidades do Ho Iat Seng e do Governo da RAEM, o caminho indicado passa por “continuar a controlar a pandemia e a promover o desenvolvimento social e económico”, ao mesmo tempo que se garante a “estabilidade geral social”. O governante do Interior sublinhou ainda que a pátria apoia fortemente Macau na manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo. Foi na sequência destas declarações que Xia prometeu o estudo e a implementação de medidas para desenvolver o turismo e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Seguir Xi Jinping Por sua vez, o Chefe do Executivo comprometeu-se em seguir as instruções de Xi Jinping e as exigências do Governo Central, de forma a adoptar uma visão de longo prazo, mostrar a coragem necessária e assumir as responsabilidades para fazer a região progredir, ao mesmo tempo é mantida a estabilidade. Ho Iat Seng afirmou fazer parte das suas tarefas “aliviar as dificuldades sentidas pela população”, “melhorar as condições de vida” e “reforçar de forma contínua as trocas económicas e de recursos humanos entre o Interior e Macau”. Ho garantiu igualmente estar a trabalhar para “promover moderadamente a diversificação do desenvolvimento económico”. O Chefe do Executivo da RAEM foi também congratulado pelo trabalho feito no controlo do surto que surgiu em Junho. Xia Baolong destacou que o Executivo de Ho Iat Seng conseguiu unir esforços e enfrentar as dificuldades, o que permitiu que a situação em Macau se mantivesse estável. Ainda sobre o surto, Xia Baolong considerou que Macau alcançou “uma vitória”, ao tomar as medidas de prevenção e controlo, na altura certa, ao mesmo tempo que conseguiu garantir o acesso ao emprego, estabilizar a economia e tomar conta das condições de vida.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Académicos defendem que resposta à pandemia é quase perfeita Um modelo “sustentável” com resultados “notáveis” e uma economia que só não está de regresso ao níveis pré-pandémicos porque as ligações com o estrangeiro estão suspensas. Esta é a conclusão de um estudo de académicos da Universidade de Macau e da Universidade das Nações Unidas sobre as políticas de combate à pandemia na RAEM As medidas e métodos de gestão da covid-19 são “quase perfeitos” e a economia ainda não regressou aos níveis pré-pandémicos só porque “as ligações económicas entre Macau e os outros países estão praticamente suspensas”. É este o balanço sobre a acção do Governo da RAEM face à pandemia, feito por nove académicos da Universidade de Macau e um da Universidade das Nações Unidas, que foi publicado na revista International Journal of Biological Sciences. Num trabalho que tem como título “Estratégias de Prevenção e Controlo da Covid-19: aprender com o modelo de Macau”, os autores concluem que os resultados alcançados são “notáveis”, “sustentáveis” e que servem “o princípio fundamental de servir a população”. “Os resultados alcançados a nível da prevenção e controlo da covid-19 são notáveis. Os esforços protegeram de forma efectiva a vida, saúde e segurança das pessoas”, pode ler-se nas conclusões do trabalho, que inclui uma parte sobre o surto mais recente, que começou a 18 de Junho. “As medidas são sustentáveis e podem servir como uma importante e significante referência para outros países/regiões”, é acrescentado. Na apresentação inicial dos resultados, é ainda considerado que “em comparação com a maior parte do mundo, a estratégia da covid-19 de Macau apresenta melhores resultados”. Esta afirmação é justificada com o facto de, para os investigadores, Macau só ter tido, até 11 de Agosto deste ano, 791 casos confirmados de covid-19 e 6 mortes. As 1.259 infecções assintomáticas são deixadas de fora das afirmações de sucesso, e surgem apenas referidas uma vez, no documento de 12 páginas. Força económica Em relação à economia, os autores defendem que o sistema de circulação com o Interior “contribui para manter o desenvolvimento económico”, devido à “grande quantidade do fluxo de turistas do Interior”. A afirmação é feita, com base em dois artigos do Jornal Ou Mun, sobre a entrada em Macau de 30 mil visitantes durante o Festival dos Barcos do Dragão. O estudo apresenta ainda dois gráficos onde é possível constatar que o número de turistas entre 2019 e 2021 caiu de quase 40 milhões para pouco mais de 5 milhões, durante a pandemia. A diferença foi explicada com o encerramento face ao exterior. “Falando de uma forma geral, as medidas e os métodos adoptados para lidar com a covid-19 na região de Macau quase que atingiram a perfeição, com a única insuficiência ser o facto de a economia não ter recuperado para os níveis anteriores, devido às ligações económicas entre Macau e os outros países estarem praticamente suspensas”, é considerado. Da parte da Universidade de Macau participaram no estudo os académicos Zhao Yan-Jie, Xu Jia-Qi, Bai Wei, Sun He-Li, Shui Bing, Yang Zhi-Xin, Robert D. Smith, Hu Yuan-Jia e Xiang Yu-Tao. A Universidade das Nações Unidas esteve representada por Huang Jingbo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento de Alvin Chau adiado para 19 de Setembro Foi um arranque em falso. Devido à ausência de 11 arguidos, o início do julgamento foi adiado. Porém, o ambiente aqueceu devido aos protestos pela falta de espaço na sala, que levaram a juíza a aconselhar várias vezes os advogados a pensarem desistir dos seus clientes O julgamento de Alvin Chau era para arrancar na sexta-feira, mas foi adiado para o dia 19 deste mês, depois de 11 dos 21 arguidos terem faltado às sessão. O ex-líder da empresa Suncity está acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local, 54 de burla de valor consideravelmente elevado, um crime de exploração ilícita de jogo e um crime agravado de branqueamentos de capitais. Segundo o Ministério Público (MP), Alvin Chau, com a ajuda dos outros arguidos, terá causado perdas de cerca de 8,3 mil milhões de dólares de Hong Kong em impostos do jogo à RAEM, entre Março de 2013 e Março de 2021. Na sessão da semana passada, que teve a duração de cerca de uma hora, a presidente do colectivo de juízes, Lou Ieng Ha, notou as faltas dos 11 arguidos, e adiou o início julgamento, para que fossem notificados os faltosos a comparecer no dia 19 de Setembro. Caso estes não compareçam, os trabalhos arrancam definitivamente. A juíza não deixou de aplicar uma multa a Philip Wong Pak Ling, ex-dirigente do departamento de Operações Financeiras da Suncity, por considerar a falta do arguido injustificada, uma vez que não foi entregue um documento justificativo. A multa foi de 7.280 patacas, apontou o portal Allin. A penalização foi aplicada, apesar da advogada ter dito que arguido estava ausente para tratamento médico. Ambiente quente A sessão ficou igualmente marcada por um ambiente crispado, que começou logo com as declarações iniciais da juíza. Em causa está o facto dos advogados, mais de 20, apesar dos pedidos, não estarem autorizados a terem ao seu lado assistentes. A recusa do tribunal foi justificada com a falta de espaço. Logo no início, Lou Ieng Ha, apelou à cooperação, e justificou que a prioridade do tribunal passa por implementar as políticas de controlo da pandemia. “Espero que os advogados mantenham uma atitude de cooperação, que não contestem ou expressem qualquer insatisfação”, afirmou Lou, segundo o All About Macau. “Devem compreender que os funcionários fizeram muitos esforços para que todos possam estar na sala, e eu também fiz o meu melhor. Mostrem compreensão e não expressem emoções negativas”, acrescentou. Apesar das declarações, Pedro Leal, advogado de Alvin Chau, considerou o tratamento uma falta de respeito e justificou que o processo tem vários documentos, que implicam a necessidade de haver assistentes. Por sua vez, João Nuno Riquito, representante da MGM China, também destacou a necessidade de haver assistentes, até por questões de interpretação ou tradução. Pensem em desistir Face à falta de espaço foi sugerido que se pudesse estender o sítio para os advogados ao lado da sala onde se sentam os representantes MP. Porém, Lou afirmou que para se poderem sentar daquele lado os advogados têm de “fazer o curso de magistrado”. A juíza recusou também reservar espaços para os assistentes nos bancos da audiência, por considerar que não se pode transmitir a ideia que “o julgamento está a ser feito à porta fechada”. Lou Ieng Ha, que interrompeu os advogados várias vezes e apelou para que não gaste tempo, sugeriu que os defensores que não se sentem confortáveis com a organização do tribunal, ou que sentem que o processo tem demasiados documentos, que devem pensar se estão à altura do trabalho e se devem continuar a representar os respectivos clientes. No mesmo sentido, a juíza questionou as “intenções verdadeiras” das queixas e sugestões dos advogados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFDTC | Recusada ilegalidade na nomeação do filho de Ho Iat Seng O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia defendeu que a nomeação do filho do Chefe do Executivo foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Por sua vez, o deputado José Pereira Coutinho revelou que também a filha de Ho Iat Seng foi nomeada para o Conselho da Juventude O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) indicou ontem em comunicado que a nomeação por Ho Iat Seng do filho para o conselho de curadores foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Foi desta forma que o FDCT reagiu à notícia do HM, que Jason Ho Kin Tong, filho de Ho Iat Seng, foi nomeado para a posição de membro do Conselho de Curadores no fundo, através de um despacho assinado por Ho Iat Seng, publicado na quarta-feira em Boletim Oficial. “O FDCT, tendo em consideração a competência do interessado, apresentou proposta ao presidente do Conselho de Curadores ao abrigo das disposições dos Estatutos do FDCT”, foi afirmado. “Relativamente à questão de a nomeação ser efectuada através de despacho do Chefe do Executivo, trata-se de uma forma de nomeação definida por lei, não havendo lugar a impedimento, assim sendo, os procedimentos de nomeação estão em conformidade com as leis e os regulamentos”, é acrescentado. No comunicado, publicado inicialmente em chinês, depois da questão se ter tornado viral nas redes sociais, nunca é referido que Ho Iat Seng nomeou o próprio filho. A questão é apresentada como um “esclarecimento sobre a nomeação de membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, sem especificar de quem se trata. Meia realidade Ao mesmo tempo, o comunicado também destaca que os “membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo”. Esta é uma questão que está prevista no número 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2004, sobre o FDTC. No entanto, o mesmo artigo do regulamento define que os membros podem ser pagos com senhas de presença: “Os membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo, podendo, no entanto, ser-lhes atribuídas senhas de presença e ajudas de custo, de montante a fixar pelo Presidente do Conselho de Curadores”, consta no regulamento administrativo. Esta parte não consta no comunicado do FDTC, que também não clarifica se os membros abdicaram das senhas de presença ou das ajustas de custos, nem o valor das ajudas, que é definido pelo presidente do conselho de curadores, o secretário Lei Wai Nong. Filha também foi nomeada Ontem também se ficou a saber que Jason Ho Kin Tong não foi o único descendente em primeiro grau de Ho Iat Seng nomeado para lugares públicos. Numa publicação nas redes sociais, o deputado José Pereira Coutinho partilhou outro despacho em que Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi nomeada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para o Conselho da Juventude. A nomeação foi feita em Maio deste ano, e Ho Hoi Kei foi escolhida como representante no conselho da Associação Industrial de Macau. A associação é de resto muito ligada a Ho Iat Seng, que era um dos membros mais influentes antes de ser tornar Chefe do Executivo. Na mensagem nas redes sociais, José Pereira Coutinho comentou também de forma irónica o tema das nomeações: “Muitos Parabéns! Agora só falta nomear netos, sobrinhos, enteados, primos, amigos próximos, vizinhos, condutores, criados, jardineiros, etc.”, escreveu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFilipinas e Indonésia de fora da lista de nacionalidades com entrada na RAEM Desde as 00h de hoje é permitida a entrada em Macau de estrangeiros que tenham passaporte de uma lista de 41 países, que não incluem os países africanos da lusofonia, Indonésia, Filipinas e Vietname. Associações de TNR falam de discriminação de trabalhadores migrantes. Miguel de Senna Fernandes e Pereira Coutinho entendem que se trata de uma questão de saúde pública com base na política de covid-19 zero O Governo revogou o despacho que proibia a entrada de estrangeiros em Macau devido à pandemia, e abrindo “portas” a não-residentes com passaportes de 41 países. A lista de nacionalidades a quem foi permitida entrada deixou de fora algumas das comunidades imigrantes de maior dimensão em Macau. É o caso da Indonésia, Vietname e Filipinas, de onde são oriundas as comunidades de trabalhadores não-residentes (TNR) estrangeiras mais significativas do território. De frisar que Moçambique também ficou de fora da lista, tal como os restantes países de língua portuguesa, com a excepção de Portugal e do Brasil. Duas dirigentes associativas que representam as comunidades oriundas das Filipinas e da Indonésia dizem não compreender a situação que consideram ser discriminatória. “Estamos muito tristes e magoados [com esta decisão]”, disse Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. “É um sinal de que os trabalhadores precisam de pensar: ou aceitam ou saem. Muitos já voltaram a casa ou procuram outro país para trabalhar. Não são dadas explicações sobre o facto de não incluírem as Filipinas ou a Indonésia na lista. O Governo não sabe como proteger os trabalhadores e não tem coração relativamente aos TNR”, frisou ao HM. Muitos filipinos a residir no território não veem a família há mais de três anos, facto que acresce à quantidade considerável de trabalhadores migrantes que enfrentam uma difícil situação económica, sem trabalho ou sujeitos ao regime de licenças sem vencimento. Jassy Santos entende que a situação é ainda mais injusta se for tido em conta que “muitos filipinos e indonésios têm estado na linha da frente no combate à pandemia”. “Não faço ideia porque é que este Governo decidiu não abrir as portas ao nosso país. Esqueceram-se de que, no pico da pandemia, contribuímos muito?”, questionou. Também Yosa Wari Yanti, líder da União dos Trabalhadores Migrantes da Indonésia, ficou desapontada com a mais recente decisão do Executivo que voltou a discriminar os indonésios. “Estamos tristes porque isto significa que não podemos ir a casa e que os nossos colegas migrantes têm de esperar pelo trabalho aqui, caso contrário não podem entrar. Não visitamos as nossas famílias desde 2020 e esta separação forçada está a causar muitos conflitos familiares com crianças, pais e entre marido e mulher”, alertou. Na visão de Yosa Wari Yanti, o Governo “deveria ter medidas especiais” para permitir que os trabalhadores pudessem viajar e visitar a família. “Compreendemos que o Governo de Macau abre as portas, na sua maioria, para os turistas. Mas esperamos que possam encontrar um equilíbrio em relação às necessidades dos trabalhadores migrantes. Temos contribuído para o desenvolvimento de Macau e continuámos a trabalhar mesmo durante o surto de covid-19”, apontou. É por fases O HM contactou Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique para Macau e Hong Kong, sobre o facto de o país que representa não constar na lista das nações autorizadas a entrar. Mas o responsável adiantou apenas que a RAEM é soberana para decidir quais os cidadãos que entram. “Não sei qual foi o critério utilizado, mas Macau tem soberania para determinar os países que aceita, e não tenho nenhuma opinião específica sobre esta lista. Creio que os moçambicanos vão ser autorizados no futuro a entrar em Macau. Penso que as medidas estão a ser tomadas de forma faseada”, adiantou. Rafael Custódio Marques não deixa, contudo, de lembrar que “a situação da pandemia está controlada em Moçambique, como está em todos os lados”. “Tenho fé que, logo que possível, haverá abertura para que os cidadãos moçambicanos e de outros países possam entrar em Macau.” Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) disponível sobre a situação pandémica nas Filipinas, o país registou, entre os dias 8 e 14 de Agosto, cerca de 28 mil casos de covid-19, com 24 mortes. Nesta fase, 64,6 por cento da população está vacinada com, pelo menos, uma dose. Desde o início da pandemia que as Filipinas já registaram 3.831 casos e um total de 61 mortes. No caso da Indonésia, entre 3 de Janeiro de 2020 e esta terça-feira registaram-se mais de 6.349 milhões de casos de covid-19 com cerca de 157 mil mortes. A 17 de Agosto o país tinha administrado mais de 432 mil vacinas. Relativamente a Moçambique, e também com base nos dados da OMS, entre 3 de Janeiro de 2020 e terça-feira registaram-se cerca de 230 mil casos de covid-19 no país, com pouco mais de duas mil mortes. No dia 21 de Agosto as autoridades sanitárias do país africano tinham administrado mais de 24 mil vacinas numa população com cerca de 31 milhões de habitantes. Não é discriminação Confrontando com a medida, o deputado Pereira Coutinho entende não se tratar de discriminação. “As autoridades estão a analisar o ponto de situação da covid-19 em alguns países e, aos poucos, Macau está a caminhar para o rumo certo. Estão a ser avaliados os níveis de contágio [tendo em conta a possibilidade de ocorrer um surto no território]. À medida que o tempo passe e que vamos sabendo mais informações sobre a covid-19, mais estrangeiros poderão entrar. Espero que as quarentenas nos hotéis possam baixar para quatro dias, mais três dias de autogestão de saúde em casa”, defendeu. Também o advogado Miguel de Senna Fernandes entende tratar-se de uma medida adoptada do ponto de vista de saúde pública, não estando em causa desigualdade ou discriminação. “Tem a ver com a política covid zero e tudo gira à volta disso. Naturalmente, que a abertura [a estrangeiros] não poderia deixar de ser criteriosa e tem a ver com o número de casos de covid-19 em alguns países, tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto.” Miguel de Senna Fernandes lembrou que o próprio Consulado-Geral das Filipinas em Macau e Hong Kong sempre compreendeu as medidas adoptadas pela RAEM. “Não vejo que esta medida seja discriminatória ou racista. Não gosto dela, mas compreendo os critérios. Se é para levar a política covid zero até ao fim, esta será uma das consequências. Não vejo que seja um atentado à igualdade das pessoas”, rematou. Lista de Nacionalidades Autorizadas as Entrar Ásia Brunei Darussalam Israel Japão Coreia do Sul Malásia Singapura Tailândia Europa Áustria Bélgica Reino Unido República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha Suécia Suíça Oceânia Austrália Nova Zelândia América Canadá Estados Unidos da América Brasil
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Condenado a quatro anos de prisão, Choi U Fai está “em parte incerta” O Instituto para os Assuntos Municipais está a tentar notificar Choi U Fai para o processo disciplinar que está a decorrer, depois de o veterinário ter sido condenado pelo crime de abuso de poder e fraude fiscal O ex-chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Choi U Fai, que foi condenado a quatro anos de prisão, está “em parte incerta”. A revelação consta de um aviso publicado ontem no Boletim Oficial, pelo presidente do IAM, José Tavares. Em causa está a notificação de um processo disciplinar movido contra o ex-funcionário público que gerou polémica, após encaminhar para a mesma clínica mais de 500 galgos do Canídromo para esterilização. “É notificado o ex-trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais, Choi U Fai (徐裕輝), ora em parte incerta, para apresentar defesa escrita no prazo de 45 (quarenta e cinto) dias a contar do dia da publicação da presente notificação”, pode ler-se no aviso, que revela que o ex-veterinário está em parte incerta. O HM sabe que Choi U Fai também não se encontra a cumprir pena na Prisão de Coloane, apesar da sentença de quatro anos ter transitado em julgado, após um recurso submetido para o Tribunal de Segunda Instância. Queixa de Zoe Tang O ex-veterinário chefe foi condenado a quatro anos de prisão, em 2020, num processo que começou em 2018, iniciado por uma queixa de Zoe Tang, que hoje lidera a ANIMA. A associação foi essencial para o processo de salvamento e realojamento dos 500 galgos do Canídromo que foram abandonados pela Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). Durante o processo para encontrar uma nova casa para os animais, Choi U Fai encaminhou quase todos para serem esterilizados numa clínica onde tinha uma participação dissimulada. Por esse motivo, foi suspenso em 2019, quando o Comissariado contra a Corrupção começou a investigar o caso. Mais tarde, no início de 2020, Choi foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O TJB entendeu que Choi cometeu o crime de abuso de poder, porque aproveitou “o seu poder”, “com a intenção de obter lucros para si ou outra pessoa”. O suspeito foi igualmente condenado por fraude fiscal por não ter declarado os bens que devia declarar. Apesar do recurso apresentado pela defesa de Choi, a decisão do TJB acabaria por ser posteriormente confirmada pelo Tribunal de Segunda Instância, que colocou um ponto final ao caso.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFDCT | Ho Iat Seng nomeia filho para conselho de curadores de fundo Por escolha do pai, Jason Ho Kin Tong passa a fazer parte de um conselho onde proliferam descendentes das famílias mais influentes do território. O filho do Chefe do Executivo vai estar acompanhado por Eric Ho, sobrinho de Edmund Ho, e Ma Chi Kong, neto de Ma Man Kei O Chefe do Executivo nomeou o filho, Jason Ho Kin Tong, para o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). A informação foi divulgada ontem através de despacho do Chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial. “É nomeado Ho Kin Tong Jason como membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, pode ler-se no texto que oficializa a nomeação. Segundo o documento, Jason Ho foi o único membro novo do conselho de curadores do fundo, e a nomeação entra hoje em vigor. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber os fundamentos da nomeação, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta. O HM também entrou em contacto com Comissariado contra a Corrupção e o Ministério Público para perceber se vai haver alguma averiguação à legalidade da situação. Porém, até à hora de fecho também não tinha sido recebida resposta. No entanto, esta não é a primeira vez que Jason Ho é nomeado pelo Chefe do Executivo, que no início da pandemia, face à eficácia da resposta inicial do Governo, era acarinhado pela população com a alcunha de “Papá Ho”. Também em Agosto de 2021, Ho Iat Seng nomeou o filho, através de outro despacho, para o Conselho do Desenvolvimento Económico. Contudo, em Agosto do ano passado, o filho não era o único nomeado, ao contrário do que acontece agora, e estava acompanhado de mais 16 pessoas, entre os quais os macaenses Manuel Iok Pui Ferreira e José Chan Rodrigues. Tudo em família Em ambas as nomeações, Jason Ho Kin Tong juntou-se a grupos onde estão presentes vários membros das famílias mais influentes do território. No caso do FDCT, Ho vai ter como colega Karl Ma Chi Kong, sobrinho mais velho de Ma Man Kei, fundador do Grupo Pine Peak Capital, em Hong Kong. Karl Ma já fazia parte do conselho de curadores, mas viu o mandato nomeado no mesmo despacho que colocou Jason Ho no conselho. Presente no grupo está igualmente Eric Ho, sobrinho do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, e irmão de Kevin Ho, accionista do grupo Global Media. Em português os apelidos das duas famílias escrevem-se da mesma maneira, mas o mesmo não acontece em chinês. Eric Ho já era membro da comissão e viu o mandato renovado. No caso da nomeação de Agosto do ano passado o cenário não foi muito diferente. Quando se juntou ao Conselho para o Desenvolvimento Económico, Jason Ho encontrou João Ma, outro membro da família Ma, que representa a Associação Comercial de Macau. A associação tem como presidente permanente Alexandre Ma, pai de João Ma. A família está igualmente representada na Assembleia Legislativa por Ma Chi Seng, deputado nomeado por Ho Iat Seng, e que antes disso tinha sido nomeado por Chui Sai On. No Conselho para o Desenvolvimento Económico consta ainda Kevin Ho, irmão de Eric Ho, e José Chui Sai Peng. Este último é igualmente deputado, eleito pela via indirecta, e irmão de Chui Sai On. Novo presidente Além de nomear o filho, num outro despacho, Ho Iat Seng escolheu Chan Wan Hei para presidir ao Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). De acordo com o despacho, Chan vai ter um salário mensal que equivale a cerca de 100 mil patacas. Por sua vez, também Cheang Kun Wai foi nomeado para o mesmo conselho, mas neste caso apenas como membro do conselho da administração. A remuneração é mais baixa, ainda assim superior a 87 mil patacas por mês. Chan Wan Hei e Cheang Lun Wai vão assumir as funções em comissão de serviço e a tempo inteiro.
João Santos Filipe SociedadeJulho com menos 1.343 voos comerciais Em Julho deste ano houve menos 1.343 voos comerciais a passar pelo Aeroporto de Macau, em comparação com o ano anterior. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no âmbito das estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Julho de 2022. Segundo a informação disponibilizada, em Julho deste ano realizaram-se 392 voos comerciais, menos 77,4 por cento em termos anuais. Esta queda significa que em Julho deste ano tinha havido cerca de 1.343 voos comerciais. Importa recordar que o mês passado ficou marcado por uma situação de confinamento parcial no território. Em relação ao período entre Janeiro e Julho, foram efectuados 5.880 voos comerciais, menos 36,1 por cento, relativamente ao período homólogo de 2021. Já o peso bruto da carga aérea transportada situou-se em 30.963 toneladas, mais 38,3 por cento. No pólo oposto, o peso bruto da carga aérea foi de 3.806 toneladas, crescendo 9,1 por cento em termos anuais. A carga exportada (3.464 toneladas) aumentou 13,8 por cento, porém, a carga importada (251 toneladas) desceu 41,9por cento. Além disso foi também revelado que no final de Julho de 2022 havia 247.333 veículos matriculados em Macau, mais 0,8 por cento, face ao final do idêntico mês de 2021. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (113.199) e o de motociclos (106.517) subiram 0,8 por cento e 2,2 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Grupo Suncity apresenta perdas e falha pagamento de três dívidas Agora com o nome Let Group Holdings, o grupo empresarial que nasceu da maior companhia de junkets de Macau admite estar numa situação difícil depois de falhar o pagamento de várias dívidas. A guerra na Ucrânia foi uma das justificações para os resultados negativos O Grupo Suncity, agora com o nome Let Group Holdings, está em situação de incumprimento, depois de ter falhado o pagamento de três dívidas. A comunicação foi feita na segunda-feira, dia do incumprimento, à Bolsa de Hong Kong, com o conselho de administração da empresa a admitir que está “a trabalhar para resolver a situação” e a pensar “em várias soluções”. Segundo a informação disponibilizada, a empresa falhou o pagamento de três obrigações. A primeira diz respeito a uma nota promissória com um valor de 303 milhões de dólares de Hong Kong, excluindo juros, e tinha sido emitida à empresa Star Hope. Esta é uma empresa controlada a 100 por cento por Alvin Chau, ex-presidente do grupo junket, e que se encontra actualmente detido a aguardar julgamento, por crimes relacionados com jogo ilegal. A primeira sessão está agendada para sexta-feira. A informação também revela que a Star Hope vendeu a nota promissória ao grupo Major Success, que é controlado por Andrew Lo, actual presidente executivo do Let Group, e sucessor de Alvin Chau à frente dos destinos do grupo. Obrigações convertíveis Os incumprimentos envolvem também duas obrigações convertíveis, ou seja, empréstimos que quando não são devolvidos se transformam, para o credor, em capital social da empresa. O primeiro afecta igualmente a Major Success, que à semelhança da nota promissória, tinha adquirido a obrigação à Star Hope, de Alvin Chau. Em causa estão 177 milhões de dólares de Hong Kong, que se vão converter em 199.666.666 acções da empresa, o que significa um preço por acção de 0,90 dólares de Hong Kong. Andrew Lo volta a ser prejudicado no que diz respeito à segunda obrigação convertível, uma vez que é o proprietário da empresa Better Linkage, a quem o Let Group Holdings falhou o pagamento de 120 milhões de dólares de Hong Kong. Neste caso, quando accionados os respectivos mecanismos de incumprimento, a dívida vai converter-se em 133.333.333 acções, ao preço de 0,90 dólares de Hong Kong, por acção. Perdas e Ucrânia Em relação às contas da primeira metade do ano, o Let Group Holdings anunciou perdas de 388,1 milhões de dólares de Hong Kong. Na primeira metade do ano passado, o grupo tinha apresentado um lucro de 251,1 milhões de dólares de Hong Kong. A Let Group Holdings é actualmente responsável pela operação de dois casinos: um em Manila, nas Filipinas, e outro em Vladivostok, na Rússia. Sobre o segundo negócio, a empresa mostra-se preocupada com as sanções impostas ao país liderado por Vladimir Putin. “As sanções do Ocidente impostas à Rússia, como resultado do conflito Rússia-Ucrânia podem causar danos significantes a longo prazo à economia russa e à indústria do turismo”, é reconhecido. “Podem afectar negativamente o nosso negócio de hotelaria e jogo”, foi alertado. Além da aposta no sector do turismo e jogo, a empresa é responsável pela gestão e exploração de centros comerciais no Interior. Em relação ao sector do imobiliário, o grupo revela ter abandonado projectos em Chouhu, Anhui e Shenzhen.
João Santos Filipe PolíticaDeputados preocupados por residentes qualificados não quererem regressar Numa altura em que o desemprego está a subir e a entrada em Macau é altamente condicionada para quem vem do estrangeiro, sem cumprir quarentena, os deputados estão preocupados com os quadros qualificados locais formados no exterior que não quererem regressar ao território. As declarações foram prestadas por Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, no âmbito da discussão da proposta de lei do regime jurídico de captação de quadros qualificados. O diploma tem como objectivo atrair quadros qualificados para o território, e o Governo chegou mesmo a falar de atrair pessoas que no passado tenham sido distinguidas em diferentes áreas, como vencedores do Prémio Nobel. Contudo, para os deputados da comissão, segundo a Rádio Macau, mais importante do que atrair estrangeiros especializados ou residentes do Interior, a prioridade deve ser criar condições para o regresso dos locais que estão no estrangeiro. Neste sentido, alguns deputados da comissão quiseram saber que medidas o Governo tenciona aplicar para aliciar residentes altamente qualificados que vivam no estrangeiro. Benefícios fiscais De acordo com Vong Hin Fai, os requisitos de residência para a fixação de quadros qualificados e dos seus familiares em Macau e os benefícios fiscais foram outros dos assuntos levantados pelos deputados. Após a reunião da comissão de ontem, vai ser elaborada uma lista de questões para enviar ao Governo. Posteriormente, numa reunião a realizar depois de 15 de Outubro, quando a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos, haverá um encontro entre deputados e representantes do Executivo para continuar a discussão e a análise do diploma.
João Santos Filipe SociedadeEducação | Professor aponta dificuldades no ensino de música local Qi Zixiang, professor na Escola Secundária Kao Yip, defende que a música local devia ser mais valorizada ao nível do ensino. O docente considera importante o reforço educativo da música de cariz católico e Nanyin compostas em Macau O sistema de ensino local está a falhar na missão de ensinar aos alunos a música criada no território. A opinião é de Qi Zixiang, professor na Escola Secundária Kao Yip, e foi publicada como parte dos materiais preparados para o 21.º Seminário Internacional da Sociedade Internacional para a Educação Musical, que decorreu em Julho. Num documento intitulado “Um Balanço sobre a Reforma entre 1999 e 2007 do Currículo da Disciplina de Música no Ensino Secundário de Macau”, Qi aponta que um dos aspectos que está por concretizar é a valorização da música local, que muitas vezes é desprezada. O docente argumenta que esta manifestação cultural de Macau está excluída dos manuais escolares em que se baseia o ensino da disciplina e que existe incompreensão em relação à sua verdadeira importância. “A implementação [do ensino da música local no currículo] foi mal-sucedida por uma série de factores”, escreve o académico. “Alguns políticos acreditam que não existe muita música local, e que a música local é a tocada nos grandes eventos do território, como o Festival Internacional de Música de Macau”, acrescentou. Contudo, o problema, indica o académico, também tem a ver com a mentalidade de alguns professores. “Acrescente-se também a falta de vontade dos professores para ensinarem a música local em Macau. É o que concluo das minhas observações”, argumentou. O facto de as escolas locais utilizarem manuais do Interior, Hong Kong e Taiwan é apontado como outro problema, uma vez que não têm conteúdos sobre Macau. “Assim os livros de música negligenciam os géneros locais, como as músicas católicas, música Nanyin local e o estilo Xian Shui Ge”. A música Nanyin é um estilo clássico chinês, muito popular no sul da província de Fujian, mas que se difundiu em vários locais, como Taiwan, Hong Kong ou outros países do Sudeste Asiático, acompanhando a diáspora de outros tempos. Noite portuguesa, dia chinês Além de falar das dificuldades em promover o ensino da música local, Qi Zixiang considera que a disciplina de música pode assumir um papel mais importante na educação. Segundo o académico, as escolas orientam muito o ensino da disciplina para os concursos de música que existe no território e para os testes PISA, ou seja, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. No entender do professor de música, é essencial dar mais espaço para os alunos aprenderem diferentes técnicas, estilos musicais e fazerem a ligação com uma arte muito presente. Qi Zixiang deixa o desejo que o caminho possa ser melhorado, para que Macau assuma o papel de cidade internacional da Grande Baía, com uma produção cultural correspondente. Apesar das críticas apresentadas, o académico faz um balanço positivo da evolução do programa da disciplina de música após a transição. Segundo Qi, Macau passou de uma colónia desinteressada na educação, em que as autoridades permitiam que as escolas privadas adoptassem o tipo de ensino que bem desejassem, no que definiu como laissez faire educativo, para um sistema mais orientado, com subsídios e orientação por parte da actual Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude. O académico elogia assim o trabalho feito nos últimos anos, reconhecendo que o caminho percorrido, com forte apoio económico, só foi possível devido ao grande desenvolvimento do jogo.
João Santos Filipe PolíticaCigarros electrónicos passam a ser proibidos Os deputados aprovaram a revisão à lei contra o consumo de tabaco, que passa a proibir a entrada de saída do território de pessoas que tenham em sua posse cigarros electrónicos. A decisão foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, com o voto favorável de todos os deputados presentes. O diploma passa também a proibir a distribuição, venda, importação e exportação dos cigarros electrónicos, que o Governo considera prejudiciais para a saúde, principalmente para os mais novos. Ainda de acordo com os argumentos do Executivo para alterar a lei, foram registados casos de residentes que começaram a fumar cigarros convencionais depois de experimentarem “electrónicos”. Apesar dos “perigos”, os cigarros convencionais continuam a ser legais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWong Kit Cheng liga código de saúde e restrições do Governo a suicídios A dificuldade de idosos na utilização do código de saúde e o código de localização está a gerar uma onda de depressões, que foi associada pela deputada Wong Kit Cheng ao aumento recente de suicídios. A mensagem foi deixada pela legisladora das Associação das Mulheres durante uma intervenção antes da ordem do dia, em que abordou o recorde de tentativa de suicídios. “Os recentes casos de suicídio incluem também idosos. Alguns não conseguem aprender a fazer o ‘código de saúde’, o ‘código de estabelecimento’ e os testes rápidos de antigénio, entre outras medidas de prevenção, por isso, sentem-se desactualizados e perturbados, e tudo isto deixa-os deprimidos”, atirou. A deputada alertou que o número de casos continua a subir, principalmente depois do surto de 18 de Junho, que levou a uma situação de confinamento. População cansada As restrições recentes, e o ambiente de cansaço perante a covid-19, não deixaram de ser também responsabilizadas pela a situação de saúde mental enfraquecida que a sociedade de Macau atravessa. “Juntam-se [à crise económica e ao desemprego] as medidas de prevenção mais rigorosas devido ao último surto de pandemia, e entre os residentes é maior a tendência de cansaço do combate à covid-19, e os sentimentos negativos aumentam”, vincou Wong. Serviços de Saúde estabeleceram o impedimento de entrada em espaços de venda de bens de primeira necessidade, como supermercados, se o cliente não apresentar código de saúde. Grande parte dos estabelecimentos não fornece alternativas para a entrada, o que causa grandes limitações ao movimento das pessoas com menos conhecimentos de informática ou sem telemóvel. Wong Kit Cheng destacou também que entre as tentativas de suicído, 70 por cento partiram de pessoas do género feminino, e de jovens com idades entre os 15 e 24 anos. A deputada considerou que a suspensão das aulas faz com que os jovens estejam mais livres, “faltando-lhes orientação correcta dos professores e agentes de aconselhamento psicológico” além de ficarem “sem canais adequados para exprimir as suas emoções”. Por outro lado, a legisladora defendeu que existe discriminação no trabalho contra grávidas e mulheres, apontando que “algumas recém-mães foram despedidas” e que “nos locais de trabalho têm-se verificado preconceitos e discriminação em razão do sexo, situação que leva facilmente a mulheres a ficarem desempregadas, e os seus encargos físicos e psicológicos a aumentarem”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEmprego | Ella Lei acusa o Governo de tolerar empresas que não pagam salários A deputada considera que o Executivo favorece o patronato nos casos de salários em atraso, ao permitir que os diferendos sejam resolvidos, sem penalização para incumpridores. Por sua vez, Leong Sun Iok alertou para os impactos do desemprego na estabilidade social A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), acusou o Governo de falhar nas suas funções e permitir que empresas fiquem longos períodos sem pagar aos trabalhadores, com total impunidade. As declarações foram prestadas durante uma intervenção antes da ordem do dia, em que a legisladora acusou o Executivo de falhar na missão de rever as leis actuais, permitindo abusos. De acordo com a deputada, várias pequenas e médias empresas não pagaram ordenados dos trabalhadores e nada fizeram para saldar essas dívidas, apesar de muitas promessas. Contudo, quando é apresentada queixa na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os casos são “resolvidos”, sem que as empresas sofram penalizações. “Receber o salário é o direito laboral mais importante, é a fonte de subsistência familiar dos empregados, e o atraso no pagamento de salários é ilegal. Porém, a prática demonstra que a lei em Macau não salvaguarda, de forma atempada e eficaz, a reivindicação dos salários em dívida”, começou por destacar a deputada. “O mais irónico é que desde que os empregadores paguem as dívidas antes de os casos serem entregues aos órgãos judiciais, ficam isentos de multas, independentemente de o atraso no pagamento dos salários ter sido de má-fé. Por isso, o custo da infracção é zero”, acrescentou. A deputada questiona mesmo se o Governo de Ho Iat Seng, influente empresário antes de chegar a Chefe do Executivo, está a implementar a lei de acordo com a intenção original. “Esta situação de extrema misericórdia para com os infractores, e a negligência em relação às dificuldades, e ainda o tratamento irracional sofrido pelos trabalhadores devido aos salários em atraso, será que foi intenção original do Governo e dos legisladores?!”, questionou. Pedidos de acção Ella Lei não se ficou pelas acusações de inutilidade do Governo e sugeriu revisões legais, de forma a reforçar a protecção de quem depende do salário para subsistir. “É de salientar que o Governo tem a responsabilidade indeclinável de melhorar os regimes, para reforçar a protecção dos trabalhadores. Insto uma vez mais o Governo a dar seguimento às queixas sobre salários em atraso, a proceder, séria e activamente, à avaliação da Lei das relações laborais e, em particular, a melhorar a regulamentação e os processos da reivindicação dos salários em dívida”, apelou. Ella Lei pediu também ao Governo para acelerar os apoios prestados pela DSAL, “alterar a prática actual de isenção de multa” para os incumpridores e “estabelecer mecanismos e estipular penalidades para combater eficazmente o atraso, de má-fé, no pagamento de salários”. Desemprego a bater recordes Também Leong Sun Iok, da bancada da FAOM, trouxe a situação do desemprego crescente, que cada vez mais afecta os residentes, para o hemiciclo. Segundo Leong, o desemprego terá mesmo chegado às concessionárias do jogo: “Recebi várias queixas de trabalhadores das PME e microempresas, alegando que foram despedidos devido às dificuldades de exploração dos seus empregadores, e alguns das concessionárias do jogo alegaram também que tinham sido despedidos”, revelou. Por outro lado, destacou que o fenómeno, com mais de 10 mil desempregados, está no ponto mais alto dos últimos 12 anos, ou seja, desde a crise financeira de 2008. “Segundo as recentes estatísticas divulgadas pelo Governo, a taxa de desemprego dos residentes atingiu 4,8 por cento, a percentagem mais alta em 12 anos, com mais de 10 mil desempregados”, vincou. Na mesma intervenção, Leong indicou que a DSAL merece reconhecimento por ter colocado 4.156 pessoas no mercado de trabalho, mas que na maior parte dos casos as vagas anunciadas são inconsequentes para os candidatos. “Segundo alguns residentes, são muitas as vagas afixadas na DSAL, mas, na maioria dos casos, depois da entrevista ou apresentação, nunca mais se ouve resposta, e mais, muitas das condições salariais oferecidas são baixas, salários com os quais dificilmente se consegue sustentar a família”, atirou. O deputado avisou também que neste cenário haverá um risco maior de criminalidade, e que as pessoas vão estar disponíveis para se envolverem em actividades de “comércio paralelo”. “Como a vida é difícil, alguns passaram a dedicar-se ao ‘comércio paralelo’. A PJ divulgou recentemente três pedidos de ajuda de trabalhadores suspeitos de terem sido persuadidos através de burla para trabalhar no Sudeste Asiático”, indicou. “A questão do desemprego, para além de afectar os indivíduos e as famílias, pode dar origem a muitos problemas sociais”, alertou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno espera receitas mínimas de 7 milhões por mesa de jogo A partir do próximo ano, a indústria do jogo de Macau vai um tecto máximo de 6 mil mesas e 12 mil máquinas de jogos, que podem ser exploradas nos casinos. A medida está prevista na lei do jogo, recentemente alterada, e os limites foram definidos na sexta-feira, através de dois despachos do Chefe do Executivo. “O referido despacho fixa o limite máximo do número total de todas as mesas de jogo e máquinas de jogo para as novas concessões de exploração de jogo, que começam a partir do início do próximo ano”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social. O comunicado indica que os dois números foram escolhidos “tendo em consideração o número de mesas de jogo e de máquinas de jogo actualmente exploradas em Macau” e “o intuito de garantir o desenvolvimento ordenado e saudável do sector” à luz versão revista da Lei do Jogo. Os limites aprovados estão em linha com a realidade dos casinos, ao longo deste ano, mas mais distantes do ano de 2019, antes de se sentir o impacto da pandemia e da campanha contra o jogo VIP na indústria. Segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, no segundo trimestre havia 6.006 mesas nos casinos locais e 12.042 máquinas de jogo. No final de 2019, operavam 6.739 mesas e 17.009 máquinas de jogo. Limites mínimos Num outro despacho, publicado no mesmo dia, Ho Iat Seng definiu o limite mínimo das receitas para a mesas e máquinas. Se as concessionárias não alcançarem esse nível, têm de compensar a diferença, critério também exigido pela nova lei do jogo. De acordo com a escolha do Executivo, as mesas têm de gerar uma receita bruta anual de 7 milhões de patacas, enquanto no caso das máquinas as receitas brutas anuais têm de ser 300 mil patacas. Segundo este cenário, e considerado que eram atingidos os limites mínimos das mesas e máquinas, receitas brutas seriam de 45,6 mil milhões de patacas, entre 42 mil milhões gerados pelas mesas e 3,6 mil milhões das máquinas. Na primeira metade do ano, as receitas foram de 26,3 mil milhões de patacas, o que significa que se o ritmo se mantivesse, no final deste ano de crise, as receitas seriam de 52,6 mil milhões de patacas, sem contar com o que aconteceu em Julho, o pior do mês do ano devido a um surto. No último mês as receitas foram de 398 milhões de patacas.
