Direitos laborais | Lei Chan U acusa Governo de falta de ambição e estagnação

O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau apela ao Governo para que estabeleça uma agenda reformadora de forma a intensificar os direitos laborais o mais depressa possível

 

Com o fim da política de zero casos no Interior e as perspectivas de crescimento da economia de Macau, o deputado Lei Chan U pede ao Governo que avance no desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores. A solicitação faz parte de uma interpelação oral que vai ser apresentada na Assembleia Legislativa.

Na intervenção, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa por criticar o Executivo, por considerar que houve falta de ambição.

“Nos últimos três anos, devido ao impacto da pandemia do novo tipo de coronavírus, o desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores em Macau ficou praticamente estagnado”, afirma Lei. “Além das revisões legalmente previstas, e que fazem parte da rotina, as autoridades não apresentaram qualquer plano para o futuro a pensar no desenvolvimento dos direitos e interesses dos trabalhadores. E o mesmo se aplica às Linhas de Acção Governativa para este ano”, acusa. “É um aspecto que me preocupa muito e que é muito lamentável”, acrescenta.

O legislador eleito pela via indirecta no sector laboral aponta igualmente que com o início da recuperação económica acabaram as desculpas para ignorar a questão. “Como a economia e a ordem social começam a regressar à normalidade, o Governo e a sociedade têm de começar a pensar na protecção e no desenvolvimento dos interesses dos trabalhadores na época pós-pandemia”, alerta. “O Governo vai formular planos para fazer a revisão da lei das relações laborais?”, questiona.

Lições da pandemia

Apesar de focar o futuro, Lei Chan U não deixa de mencionar os tempos da pandemia, salientando que é importante aprender as lições.

Sobre este período específico, que teve a duração de três anos em Macau e provocou a subida do desemprego, o legislador pretende saber quais foram os principais tipos de conflitos laborais entre os empregadores e empregados.

O deputado pergunta igualmente por dados sobre o tipo de conflitos que mais cresceram num período em que a economia entrou numa das mais graves crises da história do território. Por último, Lei Chan U quer respostas da Administração Pública que expliquem a forma como foram tratados os conflitos laborais durante a pandemia.

As questões reveladas ontem vão ser colocadas na próxima sessão da Assembleia Legislativa para interpelações orais, ainda sem data marcada.

1 Fev 2023

Asfalto do Centro Modal da Barra reparado sem custos extra

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que o piso da cave do Centro Modal de Transportes da Barra vai ser totalmente substituído sem encargos para o erário público. A revelação foi feita através da resposta a uma interpelação do deputado Zheng Anting.

Poucos dias depois do Centro Modal da Barra ter começado a operar, surgiram várias queixas sobre os danos no pavimento do piso. A questão causou polémica, com a deslocação de alguns deputados ao local, uma vez que a estrutura foi construída recentemente.

Em resposta ao deputado Zheng Anting, a DSAT veio agora explicar, com base nas justificações da Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) que as reparações vão ser feitas sem custos extra para o Governo. “A DSOP e esta Direcção dos Serviços [DSAT], juntamente com o empreiteiro, a entidade projectista, a entidade fiscalizadora, a entidade responsável pelo controlo de qualidade e o fornecedor dos materiais, procederam à visita ao local e, estando a obra ainda dentro do prazo de garantia, o empreiteiro deve responsabilizar-se, a título gratuito, pelos respectivos trabalhos de reparação”, pode ler-se na resposta.

Nova drenagem

Outra das polémicas relacionadas com o projecto, prende-se com as placas de pedra na superfície. Ao contrário do que normalmente acontece, as placas estão soltas, sem qualquer massa a prendê-las. Estas fazem assim um barulho pouco comum e aparentam alguma fragilidade.

Contudo, o Governo explica que se trata de uma técnica que vai permitir que as águas pluviais sejam drenadas com maior rapidez. “Na área da Praça do Centro Modal de Transportes da Barra, foi adoptado o projecto de sistema de piso elevado, em que as águas pluviais são drenadas pelas juntas entre as placas de acabamento para a camada de drenagem sob as placas, de modo a atingir o objectivo de drenagem rápida”, foi explicado.

A resposta da DSAT revela também que nesta altura a empresa do Metro Ligeiro de Macau está a tratar do arrendamento das várias lojas existentes na estrutura. O objectivo é que a oferta no espaço possa complementar o sistema do metro.

1 Fev 2023

Economia | Ho Iat Seng com empresário de HK para promover convenções e exposições

O Chefe do Executivo recebeu Peter Lam Kin-ngok, empresário de Hong Kong, e promoveu a RAEM como um forte mercado para exposições e convenções à procura da internacionalização

 

O Chefe do Executivo defendeu que o território “tem boas instalações e locais adequados à realização de convenções e espectáculos” e indicou que as empresas ligadas ao turismo estão focadas na criação de um mercado internacional.

As declarações foram prestadas por Ho Iat Seng na segunda-feira, de acordo com um comunicado oficial, durante a recepção do empresário Peter Lam Kin-ngok, que é igualmente membro permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Comércio de Hong Kong.

Apesar dos três anos em que a circulação entre Macau e Hong Kong esteve altamente condicionada, devido às longas quarentenas, o Chefe do Executivo não deixou de notar que “a cooperação entre os dois territórios é considerada importante” e encarada como fundamental para que os dois territórios se afirmem “no desenvolvimento da Grande Baía”.

Ho Iat Seng apontou também que as características históricas e culturais de Macau dotam o território de melhores condições para “cooperar com as cidades vizinhas, atraindo, em conjunto, mais turistas para visitarem Hong Kong, Macau e a prolongarem a sua estadia nas diversas cidades da Grande Baía”.

Em relação ao fim das restrições de circulação entre os dois territórios, Ho afirmou que vai permitir que “Macau e Hong Kong possam continuar a reforçar o intercâmbio em várias vertentes”.

Aposta na Montanha

Quanto à Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau na Ilha da Montanha, Ho Iat Seng transmitiu a mensagem de que espera atrair mais capital da RAEHK.

Depois de frisar que actualmente vários empresários estão envolvidos no projecto de Hengqin, o líder do Executivo “referiu que, no futuro, aguarda a entrada de mais investidores de Hong Kong, para assim promover o seu desenvolvimento”.

Por sua vez, Peter Lam Kin-ngok afirmou que, a partir de agora, o foco de promoção de Hong Kong “no exterior” será a Grande Baía em geral, e não apenas as nove cidades mais as duas regiões administrativas especiais.
Apesar da nova estratégia, segundo o comunicado oficial, Peter Lam acabou mesmo por focar as cidades, ao realçar que “independentemente dos recursos de turismo ou industriais, podem ser alcançados resultados notórios” na Grande Baía, devido ao facto de “cada cidade” possuir as suas vantagens.

O empresário, líder do Grupo Lai Sun, de Hong Kong, com negócios da restauração em Macau, defendeu também a necessidade de utilizar as características das diferentes cidades para divulgar a “história da China e da Grande Baía”.

1 Fev 2023

Autocarros | Ella Lei pede garantias sobre segurança de híbridos

Em meados do mês de Janeiro um autocarro híbrido da Transmac incendiou-se durante o serviço, alegadamente devido a um problema com as baterias eléctricas. Ella Lei exige mais explicações ao Governo e à empresa

 

A deputada está preocupada com a segurança dos autocarros públicos que utilizam energias alternativas e pede garantias ao Governo. O apelo consta numa interpelação escrita, e surge em resposta ao incidente de meados deste mês, quando um autocarro da Transmac se incendiou durante o serviço.

Para Ella Lei, acidentes como este fazem com que a população questione a segurança dos autocarros públicos, pelo que é preciso que o Governo garanta a sua segurança.

“Como é que as autoridades estão a acompanhar o acidente? E quais são os mecanismos que têm à disposição para reforçar a supervisão e garantir a segurança dos transportes?”, questiona a deputada.

A legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), afirma também que a empresa devia assumir um papel mais activo ao fornecer informação sobre o acidente. “Será que a empresa de autocarros vai tomar a iniciativa de explicar à população o sucedido, revelar todos os pormenores, e apontar as medidas de melhoramento que podem ser adoptadas, depois da investigação?”, pergunta.

Com as viaturas que se movem com energias alternativas a serem cada vez mais frequentes, Ella Lei questiona as medidas de inspecção de veículos no território. A deputada quer saber como é que o Governo se preparou para viaturas que exigem um tipo diferente de inspecção.

Vazio de esclarecimentos

O pedido de informações de Ella Lei surge depois de algumas críticas ao Governo e à Transmac, devido à falta de informação sobre o incêndio com o autocarro híbrido.

Em causa, está o facto de não ter havido muita informação pública sobre o assunto, mesmo por parte da companhia, ao contrário do que aconteceu em outras situações.

“Para assegurar a segurança da população são necessárias mais explicações das autoridades. De facto, tem havido alguns problemas com os novos autocarros movidos com energias alternativas”, aponta Ella Lei. “Houve casos em que autocarros emitiram grandes quantidades de fumo branco durante a manutenção ou em que autocarros movidos a gás natural se incendiaram durante o serviço. O Governo tem de acompanhar estas situações de forma activa”, vincou.

Após o acidente, a empresa revelou que cerca de 24 veículos semelhantes ao que ardeu ficaram parados, por precaução. Apesar da polémica, e de pedir mais informação, Ella Lei elogiou a política adoptada nos transportes locais, por considerar que é positivo existir cada vez mais veículos com emissões reduzidas.

31 Jan 2023

Macau Legend | Cabo Verde aguarda há meses por esclarecimentos

O Ministério das Finanças de Cabo Verde revelou que o Governo do país africano está desde 24 de Outubro a tentar perceber o que se passa com o andamento das obras do hotel prometido pela empresa de Macau. Os trabalhos deveriam ter ficado concluídos em 2021

 

Atrasos nas obras, reestruturação do projecto com um novo calendário e promessas de esclarecimentos que tardam em chegar. É esta a situação do hotel Djeu-Praia, que a empresa Macau Legend está a construir em Cabo Verde, de acordo com o Governo do país africano.

Após as notícias em Cabo Verde sobre a carta de David Chow a desistir da posição de cônsul honorário do país em Macau e a anunciar o encerramento do consulado, o Governo do país ilhéu emitiu um comunicado com um ponto de situação sobre o investimento de 250 milhões de euros.

No documento, é recordado que em 2017 foi assinado “uma convenção de estabelecimento”, que obrigava a empresa a realizar a requalificação de toda a praia da Gamboa, a construir e explorar um hotel com casino, uma marina turística, centro de congressos, infra-estruturas residenciais e hoteleiras na zona da Praia do Gamboa e Chã d’Areia e ainda um parque de estacionamento.

Em Abril de 2019, com as obras a decorrer, a Macau Legend faz uma proposta para construir o empreendimento turístico por fases. A primeira previa um investimento de 90 milhões de euros, menos de metade do inicialmente prometido, a entrar em funcionamento em Fevereiro de 2021.

Segundo esta promessa, que foi aceite, além da construção do único edifício de oito andares edificado e da ponte que liga a praia ao ilhéu de Santa Maria, era ainda necessário concluir o estacionamento, estruturas de apoio e o hotel com Boutique Casino, com 250 quartos e uma grande piscina.

Novo atraso

Com os novos termos do contrato em vigor, a Macau Legend sofreu grandes alterações a nível dos accionistas, principalmente com a entrada na empresa de Levo Chan, proprietário da empresa junket Tak Chun. Porém, nem sequer o capital trazido pelo homem que actualmente está a ser julgado por vários crimes relacionados com a promoção do jogo, contribuiu para acelerar o andamento dos trabalhos.

O prazo de Fevereiro de 2021 foi assim ultrapassado, no contexto de pandemia, sem que a primeira fase ficasse concluída.

Finalmente, a 14 de Setembro do ano passado, mais de um ano após o prazo previsto, o Governo de Cabo Verde admite, através da empresa Cabo Verde Trade Invest (CVTI), ter pedido à Macau Legend novas informações sobre o “cronograma de execução do projecto, incluindo as fases do mesmo” e uma “demonstração da capacidade financeira para a retoma e a conclusão das obras”.

A 24 de Outubro a companhia responde pela primeira vez ao Governo de Cabo Verde. “A Macau Legend Development requereu um prazo de três meses para poder dar resposta ao solicitado, justificando os atrasos com os efeitos da pandemia e do conflito com a Ucrânia”, revelou o Governo de Cabo Verde sobre a resposta recebida.

Lembranças judiciais

Passado mais um mês, a 24 de Novembro, a CVTI aceita o pedido da Macau Legend, permitindo que os esclarecimentos sejam prestados até ao fim de 2022. Esta carta, diz o Governo de Cabo Verde, ficou “sem qualquer retorno”.

O ano chega ao fim. E a 18 de Janeiro a CVTI envia mais uma carta, em que estabelece o prazo de sete dias à Macau Legend para prestar os esclarecimentos pedidos há mais de três meses. Desta vez, a empresa é recordada que podem ser activados os meios judiciais para obrigar a cumprir as suas obrigações.

“É então concedido, pela Agência [CVTI] um novo prazo, agora de sete dias para a resposta sob pena de accionamento dos mecanismos legais e convencionais previstos nos diversos instrumentos jurídicos que disciplinam as relações entre o Estado de Cabo Verde e a promotora [Macau Legend]”, revelou o Governo da antiga colónia portuguesa.

A empresa com sede em Macau reage a 27 de Janeiro, através do “representante legal”, que justificou “o atraso na resposta com as férias ligadas ao Ano Novo Chinês” e promete “uma reposta o mais depressa possível”. Até ontem não havia informações sobre uma nova resposta do lado da Macau Legend.

Ministro nega deslocação urgente

O Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Figueiredo, negou a existência de uma viagem a Macau com carácter urgente, na sequência da decisão de David Chow abandonar o posto de cônsul-honorário.

Ao contrário do que tinha sido publicado pelo Jornal A Nação, os motivos da viagem são apontados pelo ministro como particulares. “Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional tem uma viagem agendada para Macau, há bastante tempo, mas trata-se de uma viagem de carácter privado com a família, sem qualquer ligação com a matéria aludida na notícia”, pode ler-se no comunicado.

30 Jan 2023

Professores | Publicado novo regime de licenças sabáticas

O Governo revelou ontem o novo regime de requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática para os professores das escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

O documento foi publicado no Boletim Oficial, através de um despacho da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, e estabelece que cada professor, ao longo da carreira, apenas pode gozar de duas licenças sabáticas, no caso de trabalhar em instituições que não fazem parte do ensino superior.

Estas licenças são aprovadas para os docentes autorizados a participar em projectos de formação ou de investigação científica e só podem ser gozadas, depois de autorizadas por um conselho liderado pelo director da DSEDJ, com um intervalo de pelo menos sete anos.

O documento define ainda que as licenças sabáticas têm uma duração máxima de um ano escolar e não pode ser prolongada mesmo por motivos de força maior.

O novo regime estabelece igualmente a criação do chamado Conselho de Apreciação, que avalia se os docentes cumprem os requisitos para gozar de uma licença sabática. Este conselho é liderado pelo director da DSEDJ, que possui competências para escolher todos os restantes membros.
No caso de o pedido de licença sabática ser recusado, o regime estabelece que os interessados podem impugnar a decisão, dentro de 15 dias, junto da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, ou, se preferirem, no prazo de 30 dias, junto do Tribunal de Segunda Instância.

30 Jan 2023

Pereira Coutinho quer bónus de um salário para a função pública

José Pereira Coutinho defende a atribuição de um subsídio extra para “os trabalhadores da linha da frente”, e não só, da função pública. Para o deputado estão em causa os muitos sacrifícios feitos por estes trabalhadores, ao longo dos três anos de isolamento da RAEM.

Segundo Coutinho, a “súbita e inesperada” mudança da política de zero casos de covid-19 para a política de coexistência com o vírus “obrigou à sobrecarga de trabalhos dos trabalhadores da linha da frente”. Por isso, o legislador defende que agora é “o momento ideal para que o Governo venha a reconhecer e recompensar publicamente os muito sacrifícios” de todos os trabalhadores da função pública.

A proposta apresentada através de uma interpelação escrita passa assim por atribuir o valor equivalente a um salário mensal: “Independentemente das condecorações honoríficas e promoções avulsas até hoje concedidas a título aleatório, vai o Governo proceder à atribuição de um subsídio correspondente a um mês de salários como forma de reconhecimento público dos trabalhadores […] que muito se sacrificaram nos últimos três anos no combate à covid-19?”, pergunta.

Subsídios e obesidade

Além de apresentar um pedido de subsídio ao Governo, na mesma interpelação o deputado aborda também o problema da obesidade e a relegação deste tipo de serviço no hospital público para segundo plano, em virtude da covid-19.

“Ao longo dos três anos da pandemia, a área de cuidados alimentares e nutricionais dos Serviços de Saúde tem sido bastante negligenciada, sendo actualmente o parente pobre, quando comparada com outras especialidades”, denunciou o deputado. “Os profissionais de Saúde [nutricionista] são atirados para um canto do Centro Hospitalar Conde São Januário e estão constantemente ‘saltitando de um cubículo para outro cubículo, causando elevados transtornos aos utentes que procuram esta especialidade”, acusou.

No cenário traçado pelo deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), estes profissionais têm falta de meios. Pereira Coutinho quer assim saber se o Governo vai alterar a situação e dotar os serviços de cuidados alimentares e nutricionais dos equipamentos necessários para poderem desempenhar com eficácia as suas funções.

30 Jan 2023

Protestos | Ng Kuok Cheong fala de insatisfação acumulada

O antigo deputado acredita que apenas os receios face à Lei de Segurança Nacional e a situação criada pela pandemia evitaram que a insatisfação face à actuação do Governo resultasse em protestos nas ruas. Ainda assim, Ng afirma que o Executivo é conhecedor dos sentimentos da população e que, se quiser, tem espaço para melhorar

Apesar de nos últimos anos não ter havido manifestações em Macau, Ng Kuok Cheong acredita que há um ambiente de insatisfação acumulada. Em declarações ao jornal All About Macau, o ex-deputado explicou que apenas o medo da Lei de Segurança Nacional, actualmente em debate na Assembleia Legislativa, e a pandemia fizeram com que não houvesse protestos nas ruas de Macau.

Para o membro fundador da Associação Novo Macau, mesmo que a sociedade não tenha conseguido mobilizar-se, tal não significa que a população avalie o trabalho do Governo positivamente. Ng Kuok Cheong acredita que o próprio Governo está consciente de que “as queixas da população se foram acumulando muito ao longo dos últimos anos” e que há espaço para melhorar.

Com o processo da renovação das licenças de jogo terminado, Ng considera também que o Governo tem as condições necessárias para implementar mais medidas de auxílio à população e que contribuam para reduzir o sentimento de insatisfação.

No entanto, o democrata levanta dúvidas sobre se efectivamente existe vontade no Governo de Ho Iat Seng de contribuir com mais medidas de apoio.

Sem responsabilização

Em relação ao que considera ser o “caos” criado durante o surto mais recente em Macau, Ng afastou o cenário de existir qualquer responsabilização política. Este ponto de vista é sustentado não só devido à postura mais recente do Governo, que evita este tipo de responsabilização, mas também por haver receio que se abra a caixa de Pandora.

“Se o Governo responsabilizasse algum governante pelo que aconteceu desencadeava um processo em que a população ia querer ver mais pessoas responsabilizadas”, argumentou o ex-deputado.

Por outro lado, Ng não se mostrou surpreendido com a falta de recursos médicos, que ficou bem patente em Dezembro. Para o antigo legislador é o resultado de anos seguidos a negligenciar os Serviços de Saúde.

“Macau sempre teve falta de recursos médicos. Só que antes o Governo era rico e podia recrutar mais profissionais para virem até Macau. Ao mesmo tempo, os recursos médicos do Interior eram canalizados para Macau, em casos de necessidade”, apontou. “Desta vez, o Interior também enfrentou um surto, e Macau ficou sem hipótese de recorrer ao seu maior apoio em alturas de crise, por isso, como os recursos médicos que já estavam sobrecarregados colapsaram imediatamente”, explicou.

Apesar da actual situação, Ng Kuok Cheong não deixa de reconhecer que a escassez de recursos pode ser ultrapassada, quando o edifício de doenças transmissíveis do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que estão em construção, forem concluídos. A entrada em funcionamento da Faculdade de Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau é também vista como uma solução.

30 Jan 2023

Crime | Ataque em loja de penhores causa três feridos ligeiros

Uma mulher envolveu-se numa discussão com uma empregada de uma loja de penhores e acabou por esfaquear três pessoas. Com a confusão instalada, acabou por fugir antes de se entregar às autoridades. Na origem do ataque estarão motivos passionais

 

Uma mulher entrou numa loja de penhores para discutir com uma das funcionárias e acabou por fazer três feridos ligeiros, entre os trabalhadores do espaço comercial. O caso aconteceu na sexta-feira à tarde, por volta das 16h15, na Rua de Foshan, na Península de Macau, foi revelado pelas autoridades.

Segundo o relato apresentado, a mulher, trabalhadora não-residente, com cerca de 30 anos, entrou na loja, e começou a discutir com uma funcionária. Os motivos não foram totalmente esclarecidos, mas a discussão terá acontecido devido a razões passionais, com a atacante a mostrar-se muito alterada, durante a confrontação.

Quando dois colegas da trabalhadora da loja se aperceberam dos ânimos exaltados, aproximaram-se para tentar acalmar a situação. Contudo, a atacante mostrou-se sempre muito nervosa e decidiu, nessa altura, recorrer a duas facas, que tinha consigo, e atacou os três funcionários.

A confusão no interior do espaço fez com que as autoridades fossem alertadas por transeuntes para a situação, com relatos de um ataque armado. Porém, quando chegaram ao espaço a atacante tinha fugido, e deixado para trás as armas do crime.

Ao mesmo tempo, as autoridades depararam-se com os três trabalhadores feridos, que foram transportados para o hospital Kiang Wu. As vítimas, com idades entre os 38 e 44 anos, apresentavam ferimentos nas mãos e ombros.

Mea culpa

Com o local isolado, e com as autoridades a investigarem o ataque, a mulher responsável pelo acto criminoso acabou por se apresentar na estação do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Às autoridades, a atacante terá confessado o seu envolvimento nos acontecimentos na Rua de Foshan. A causa para o ataque foi apontada preliminarmente como estando relacionada com razões passionais. Contudo, à altura em que a informação foi revelada, as autoridades ainda estavam a realizar a investigação ao sucedido.

Também ontem, as medidas de coacção aplicadas à mulher que se entregou voluntariamente ainda não tinham sido divulgadas.

30 Jan 2023

Windsor Arch | Lai Weng Leong admite pedidos para acelerar processo

O actual director dos Serviços de Solos e Construção Urbana considerou legais os pedidos de Li Canfeng para acelerar os procedimentos de atribuição de licença de ocupação para o edifício Windsor Arch

 

Lai Weng Leong, actual director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, admitiu ter recebido pedidos de Li Canfeng para acelerar o processo de atribuição de licença de utilização do projecto Windsor Arch. As declarações foram expressas em tribunal, no sábado, de acordo com a TDM, no âmbito do processo em que os ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng, são acusados de crimes de associação criminosa, corrupção e branqueamento de capitais.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Li Canfeng recebeu quase 2 milhões de renminbis para que o projecto Windsor Arch recebesse licença de ocupação, antes de terminar a licença para desenvolver o terreno.

No entanto, a licença de utilização do projecto residencial foi emitida numa altura em que o livro de obra estava desaparecido. O MP considera que a licença de utilização só podia ser emitida, depois de terem sido impostas as sanções pelo extravio do livro das obras.

Questionado pelo MP, Lai Weng Leong, que na altura era o chefe do Departamento de Construção Urbana, considerou que a situação decorreu dentro da legalidade. De acordo com as explicações de Lai, os procedimentos de emissão da licença de utilização e de imposição de sanções pela perda do livro de obras podem ser feitos em separado, não havendo interferência de um processo no outro.

Lai Weng Leong reconheceu ainda que Li Canfeng lhe tinha pedido para se focar primeiro na atribuição de licença de utilização, e colocar de lado o processo de extravio do livro de obra. Porém, não considerou esta instrução do seu superior ilegal.

Contactos frequentes

Durante mais uma sessão do mediático julgamento, Lai Weng Leong reconheceu também que recebia contactos frequentes de Li Canfeng, por telefone ou pessoalmente, para discutirem os projectos ligados a Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng, que também são arguidos neste mega processo.

Segundo Lai, o ex-director das Obras Públicas chegou a pedir para que fossem acelerados os processos relacionados com terrenos dos empresários em causa.

Li Canfeng, sucessor de Jaime Carion nas Obras Públicas, é acusado de um crime de associação secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, 11 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento de capitais, um crime de falsificação de documentos e quatro crimes de inexactidão de elementos.

Ao contrário do que normalmente acontece, a primeira sessão do julgamento após o Ano Novo Lunar foi marcada para a manhã de sábado pela juíza Lou Ieng Ha. O julgamento prossegue amanhã, às 14h45.

30 Jan 2023

Cabo Verde | David Chow abandona posição de cônsul honorário

Com a demissão, o empresário avançou para o encerramento do consulado de Cabo Verde em Macau. Em causa, aponta o jornal A Nação, está o facto de David Chow sentir “um certo desagrado” com a forma como o seu investimento está a ser tratado

 

O empresário David Chow abandonou a posição de Cônsul Honorário de Cabo Verde em Macau, de acordo com a informação publicada na última edição do jornal A Nação. O pedido foi feito através de uma carta, enviada a 18 de Janeiro, e implica também o encerramento do espaço onde funcionava até agora o consulado.

De acordo com a publicação de Cabo Verde, a carta enviada pelo empresário nota “um certo desagrado”, “nas entrelinhas”, com a actuação do Governo do país insular, por entender que os seus investimentos têm sido desprezados.

Em causa, está o tratamento que outro investidor está a receber. Este investidor comprometeu-se a construir um empreendimento turístico na zona do Gamboa, onde Chow também está a investir, com um investimento de 250 milhões de dólares americanos.

“Apraz-me registar, entretanto, que o Governo de Cabo Verde acabou por conceder a um investidor local e cabo-verdiano a parte restante daquela praia, o que significa que, no futuro, toda aquela zona será considerada a joia de Santiago”, escreveu Chow, na carta citada pelo jornal A Nação. “Creio que, sendo um investidor/empresário cabo-verdiano, seria talvez menos árduo realizar um projecto desta envergadura”, acrescentou.

Ao mesmo tempo, o jornal aponta que o investimento da empresa Macau Legend, em Cabo Verde, está cada vez mais perto de se tornar num “elefante branco”. Isto porque o hotel, que inclui casino e marina, devia ter ficado concluído dentro de três anos após o início das obras. Entretanto passaram sete anos, e “só foram edificados um enorme prédio e a ponte que liga Gamboa ao Ilhéu de Santa Maria”.

Viagem de emergência

Segundo a publicação local, a decisão de David Chow “terá tido um grande impacto no Governo” de Cabo Verde, que se apressou a agendar uma viagem a Macau, para avaliar as consequências.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo, vai assim deslocar-se à RAEM, “para tentar minimizar os eventuais estragos” que podem ser provocados pelo encerramento do consulado. O jornal não indica a data da viagem.

Esta não é a primeira vez que David Chow e as autoridades de Cabo Verde têm problemas. No passado, o empresário tentou abrir um banco no país ilhéu, denominado Banco Atlântico.

No entanto, o banco central de Cabo Verde recusou o projecto, por considerar que o empresário tinha falta de “idoneidade bancária”. Na altura, João Serra era o governador da instituição.

30 Jan 2023

Falta de recursos humanos reduz número de quartos de hotel

Apesar de as férias do Ano Novo Lunar terem terminado, o Cotai continua com pouca oferta de quartos de hotel. Esta realidade está a fazer com que os preços por quarto nos principais hotéis do território facilmente ultrapassem as 4 mil patacas por noite.

No entanto, de acordo com o Jornal Ou Mun, a pouca oferta de quartos não deverá sofrer mudanças a curto prazo, porque faltam trabalhadores para que os hotéis possam aumentar a oferta.

A informação foi adiantada com base no depoimento de uma fonte do sector hoteleiro, que pediu para ficar anónima. De acordo com esta fonte, durante os três anos da pandemia os hotéis despediram funcionários e evitaram a renovação dos contratos dos trabalhadores não-residentes, para baixarem os custos de operação, face ao reduzido número de clientes.

Ao mesmo tempo, impulsionados pela política do Governo, começaram a dispensar os trabalhadores não-residentes, que foram obrigados a deixar Macau. Esta realidade faz com que agora não haja mão-de-obra disponível no mercado de trabalho para responder em tão pouco tempo ao súbito aumento da procura.

Outro factor que está a limitar a oferta do número de quartos, são as férias dos trabalhadores não-residentes. Impedidos de visitar as famílias durante praticamente três anos, estes trabalhadores estão a aproveitar o fim da exigência de quarentena para verem os entes queridos nos países de origem.

Todos estes factores, aponta a fonte ouvida, fazem com que os quartos disponibilizados não representem 50 por cento do número existente.

Reservas prioritárias

Além das razões apresentadas, a fonte fala ainda de outros fenómenos antigos, que apesar das campanhas anti-jogo continuam a persistir em Macau.

Segundo a fonte citada pelo Jornal Ou Mun, há pessoas ligadas à exploração das salas VIP dos casinos que estão a aproveitar toda a situação para especularem e ganharem com a situação. Nestes casos, os quartos são arrendados e depois subarrendados a preços mais elevados do que aqueles praticados no mercado.

Além disso, existem ainda outros quartos que não são disponibilizados, porque estão reservados para os grandes apostadores, como parte das campanhas de marketing. Esta é uma prática normal de marketing, em que face aos grandes montantes apostados, os clientes acumulam pontos no cartão de cliente, que podem ser trocados pela reserva prioritária de quartos nos hotéis em causa.

30 Jan 2023

Turismo | Deputado pede maior supervisão face a escalada de preços

Com o fim da política de zero casos de covid-19 no Interior e a celebração do Ano Novo Lunar, os preços dos hotéis dispararam. No entanto, o deputado Leong Sun Iok está preocupado e avisa que preços irrazoáveis podem afastar os turistas de Macau

 

O deputado Leong Sun Iok está preocupado com a escalada “violenta” dos preços dos quartos de hotel, principalmente durante o período do Ano Novo Lunar. A questão foi mesmo alvo de uma interpelação escrita, em que o legislador pede ao Governo que tome medidas para proteger os consumidores.

De acordo com o documento escrito, com os preços por quarto a dispararem para valores que ultrapassaram a cifra das 10 mil patacas, o deputado defendeu a necessidade de serem tomadas medidas e contactou a Direcção de Serviços de Turismo (DST).

Segundo as inspecções feitas pela DST, e mencionadas por Leong, o Governo concluiu que os grandes aumentos se ficaram a dever, principalmente, aos portais online que permitem fazer as reservas de quartos.

Porém, o legislador quer saber o que se pode fazer, para evitar estas situações. “Para prevenir que os preços sejam extremamente caros, como é que as autoridades vão intensificar as inspecções, sobretudo para incentivarem os hotéis a prestarem mais atenção aos preços de quartos apresentados nas plataformas online para reservar hotel […] com o objectivo de evitar a prática de preços abusivos?”, questiona.

Outras dúvidas

Leong Sun Iok salientou igualmente que a situação pode prejudicar a imagem de Macau, fazendo com que os turistas não queiram vir para o território, o que é visto como muito prejudicial, principalmente quando se “está numa fase de recuperação económica”.

As conclusões apresentadas pela DST, que atirou responsabilidades pelo aumento dos preços para as plataformas de reservas online, também não convenceram o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Outro dos assuntos abordados tem que ver com os portais da DST, do sector do turismo e com a apresentação de preços de referências para os turistas. Sobre este aspecto, Leong apontou que os preços apresentados não são muito diferentes daqueles que constam nas plataformas online, pelo que alertou que esta pode ser uma referência enganadora.

Neste sentido, Leong Sun Iok quer saber que medidas vão ser tomadas pelo Governo, para garantir que as informações são mais aproximadas da realidade.

30 Jan 2023

Covid-19 | Família impedida de se despedir de ente falecido

Uma família está a ser impedida de dizer o último adeus a um ente, devido à implementação das medidas de segurança por mortes causadas pela covid-19. Porém, o relatório da autópsia não menciona o vírus como causa de morte

 

Uma família está a ser impedida de se despedir do ente falecido em câmara ardente, uma vez que a morte do idoso, cuja idade não foi revelada, foi causada pela covid-19. No entanto, o relatório da autópsia nunca menciona a covid-19 e aponta antes uma “pneumonia” como causa da morte.

A situação foi revelada ontem pelo jornal All About Macau, que recebeu uma denúncia da família frustrada com toda a situação e com os impedimentos, que considera não fazerem sentido, uma vez que a causa oficial de morte não foi a covid-19.

De acordo com informação recebida pelos familiares, os protocolos em vigor definem que corpos das vítimas de covid-19 não podem ficar em câmara ardente antes do funeral e têm de permanecer selados dentro da mortalha. Também o funeral não pode ser feito através da tradicional cremação, optando-se pelo enterro, com o corpo a ser selado com cimento dentro da cova.

Estas medidas foram definidas numa altura em que o território adoptava a política de zero casos. A mudança da política para a convivência com o vírus ainda não alterou esta situação.

Confusão da autópsia

No entanto, a família, que tem o funeral planeado para o próximo mês, contesta a situação e levanta dúvidas sobre todo o procedimento porque a covid-19 não é mencionada no relatório da autópsia.

“O certificado de óbito que recebemos descreve a causa de morte como pneumonia, e não como covid-19. Então porque é que é adoptado este tratamento?”, questionou o denunciante, em declarações ao All About Macau. “Quando recebi o certificado de óbito, a causa da morte apontada é uma pneumonia em vez da covid-19”, reiterou.

Desde que o território começou a conviver com o vírus que o Governo alterou os critérios da definição de mortes por covid-19.

Porém, no hospital, a situação foi diferente. O idoso foi infectado com covid-19 em Dezembro. Numa questão de horas, a situação agravou-se, os sintomas pioraram, e o homem teve de ser transportado em estado crítico para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde veio a falecer, dias depois.

Na altura da morte, o denunciante conseguiu ver o familiar pela última vez, antes do corpo ser levado para a morgue.
Após a primeira vaga de infecções por covid-19, em Dezembro, as morgues locais ficaram rapidamente com falta de espaço. Chegaram inclusive a surgir rumores, negados pelos Serviços de Saúde, sobre a perda de cadáveres.

Tempos de frustração

Depois da morte, mais nenhum familiar conseguiu ver o ente falecido, e também os pedidos feitos para entrar na morgue foram recusados. Por sua vez, um agente da funerária informou a família que os mortos por covid-19 têm sempre de ficar fechados dentro de um saco especial até à altura em que são enterrados. Esta exigência, faz com que não possa haver a tradicional despedida com o corpo em câmara ardente.

Impedida de cumprir com a tradição, mesmo podendo recorrer à cremação, ao contrário do que acontece com as vítimas de covid-19, a família do idoso considera que está a ser impossibilitada de organizar uma cerimónia de despedida condigna.

Segundo o denunciante ouvido pela publicação local, a família considera ainda incompreensível que as medidas que impedem o último adeus estejam em vigor, até porque o Governo definiu que a covid-19 se tornou endémica.

Pandemia | Mais duas mortes quarta-feira

Na quarta-feira morreram mais duas pessoas vítimas de covid-19, de acordo com a informação divulgada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As vítimas são do sexo feminino e tinham 60 anos e 95 anos, estando ambas vacinadas contra o vírus. Tinham antecedentes de doenças crónicas.

Desde o surgimento da pandemia, em 2019, os números oficiais apontam para a morte de 120 pessoas por covid-19. Os critérios para definir uma morte por covid-19 foram alterados antes do território começar a conviver com o vírus. Ainda de acordo com as informações oficiais, na quarta-feira foram também confirmados mais três casos de covid-19, que foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde.

27 Jan 2023

Salário mínimo | Lam Lon Wai pede aumento e quer comissão especializada

O legislador ligado aos Operários considera necessário copiar o mecanismo de revisão do salário mínimo de Hong Kong, depois da RAEHK ter anunciado, há dias, o aumento do salário mínimo. Em Macau, o valor está congelado desde 2019

 

O deputado Lam Lon Wai, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende a criação de uma comissão especializada para avaliar o aumento do ordenado mínimo. A ideia foi defendida numa interpelação, em que Lam pede que se siga o exemplo de Hong Kong.

Desde que a lei do salário mínimo entrou em vigor, em Novembro de 2020, o Governo ficou obrigado a fazer uma revisão do montante a cada dois anos, “de acordo com a situação do desenvolvimento económico”. A decisão pode sempre passar por manter tudo igual, como aconteceu na primeira vez em que foi realizada uma avaliação sobre a revisão.

No entanto, Lam Lon Wai deixou críticas ao mecanismo interno para aumentar o ordenado mínimo, por considerar que os procedimentos não são conhecidos pela população, ou mesmo pelos deputados, nem tão pouco são claros.

Neste sentido, o legislador pediu ao Governo que esclareça como são conduzidos internamente os trabalhos de avaliação do salário mínimo da RAEM, e que avance com uma estimativa sobre a duração de todo o processo.

A demora do procedimento de proposta de aumento mínimo é um tema que preocupa Lam. O deputado pró-trabalhadores explicou que o facto de o assunto ter de ser discutido na Concertação Social e na Assembleia Legislativa, onde se espera sempre muita oposição a qualquer aumento, vai contribuir para atrasar o processo.

Período de estagnação

Em relação ao mecanismo em vigor, Lam Lon Wai deixou igualmente críticas, por considerar que não é eficaz para aumentar os vencimentos mais baixos. E para sustentar a opinião, o deputado fez uma comparação com Hong Kong.
Segundo Lam, há dias que o Governo da RAEHK, através da comissão especializada sobre o assunto, definiu que o salário mínimo vai ser aumentado do valor de 37,5 dólares de Hong Kong por hora para 40 dólares por hora.

Além disso, o legislador apontou também que na RAEHK, desde que a legislação em vigor foi aprovada, em 2011, houve seis aumentos. Mesmo em 2019, com a pandemia à porta, houve aumentos do salário, embora outros benefícios tivessem ficado congelados.

Ao mesmo tempo, em Macau, Lam argumenta que desde 2019 o valor do salário é mantido em 32 patacas por hora. Como também não espera que até ao final do ano aconteça um novo aumento, visto que o processo é demorado, o deputado considera que o mecanismo peca por falta de eficácia.

Neste cenário, Lam Lon Wai questiona se o Governo vai criar uma comissão especializada para avaliar o aumento dos ordenados e se pondera mudar o mecanismo em vigor, para o tornar mais eficaz.

26 Jan 2023

Acidente com esquentador mata três pessoas na zona de S. Domingos

Três pessoas perderam a vida no sábado, devido à inalação de monóxido de carbono, libertado por um esquentador. A tragédia foi descoberta pela empregada de limpeza, que quando entrou na habitação, situada no Largo de São Domingos, encontrou a mãe, o filho, no chão, e um amigo da mãe, no sofá, sem vida.

De acordo com a informação publicada pelo jornal Ou Mun, no domingo, o problema que levou à concentração elevada de monóxido de carbono ainda não era conhecido.

Quando se deu a fuga, encontravam-se na habitação uma mulher de 28 anos, o filho, de quatro anos, e ainda um amigo da família, com 31 anos. Estas três pessoas foram encontradas sem vida, em diferentes divisões da casa, pela empregada de limpeza, quando se deslocou ao local para trabalhar.

No local, a mulher chamou imediatamente a mãe da mulher, enquanto os vizinhos contactaram as autoridades. Chegados ao local, os bombeiros transportaram as vítimas para o hospital. Contudo, a deslocação pouco mais serviu do que para confirmar as mortes e apontar como causa o envenenamento por monóxido de carbono, dado os elevados níveis desta substância no sangue das vítimas.

Concentração perigosa

Em casa das vítimas, as equipas de salvamento fizeram a medição dos níveis de monóxido de carbono e confirmaram uma elevada concentração deste gás, conhecido como assassino silencioso. O monóxido de carbono envenena as vítimas, sem que estas, na maior parte dos casos, se apercebam do que está a acontecer, ao induzir alguns sintomas como fadiga, vontade de dormir ou náuseas.

Segundo a Comissão de Segurança no Consumo de Produtos, dos Estados Unidos, a exposição a níveis superiores a 150 partes por milhão é fatal.

Quando fizeram a mediação, a concentração mais elevada foi detectada nos quartos da casa, com os valores a serem de 150 e 62 partes por milhão. Na casa-de-banho e na cozinha os valores da concentração foram de 28 partes por milhão e 34 partes por milhão, respectivamente.

No entanto, as medições foram feitas numa altura em que por motivos de segurança duas botijas de gás tinham sido levadas da cozinha para a varanda e as equipas de salvamento tinham retirado do local os corpos das vítimas.

26 Jan 2023

Novo Ano | Ho Iat Seng quer resolver problemas “arreigados” na sociedade

Na mensagem de entrada no Ano do Coelho, o Chefe do Executivo voltou a mostrar confiança no futuro e apontou à recuperação económica. Ho Iat Seng reconheceu também a necessidade de resolver problemas há muito enraizados na sociedade

 

Na mensagem de entrada no Novo Ano Lunar, o Chefe do Executivo prometeu tentar resolver “conflitos e problemas profundamente arreigados” na sociedade, resultantes do desenvolvimento económico e social. Na comunicação, além do compromisso, sem promessas de resultados, foi também destacado o caminho da integração no Interior.

“Procuraremos, igualmente, resolver os conflitos e problemas profundamente arreigados no desenvolvimento económico e social, e iremos tirar pleno proveito das nossas próprias vantagens e características com vista a uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e à criação de uma nova conjuntura para a prática de um País, dois sistemas com características de Macau!”, prometeu Ho Iat Seng.

Contudo, na mensagem, o Chefe do Executivo nunca indicou quais os problemas nem os conflitos que considera necessário resolver.

Ho Iat Seng destacou que o ambiente económico vai melhorar no Ano do Coelho e que é necessário “persistir”, porque só assim se consegue alcançar o sucesso. “A persistência é a chave do sucesso. Perspectiva-se para o novo ano a dissipação gradual da névoa da pandemia”, vincou. “Estão a surgir múltiplos factores positivos que darão um forte impulso ao desenvolvimento de Macau, nomeadamente a concretização progressiva dos novos planos de investimento e desenvolvimento das empresas concessionárias de exploração de jogos e a implementação das várias políticas e medidas do Governo Central para apoiar o desenvolvimento de Macau”, acrescentou. “Macau irá superar definitivamente todas as adversidades e entrar numa nova fase de desenvolvimento!”, atirou.

Ainda sobre as tarefas para este ano, Ho prometeu uma “governação sólida e estável”, o empenho na “recuperação económica”, a aceleração da diversificação da economia e a consolidação da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. O reforço da Administração Pública, “melhoria das condições de vida dos residentes” e a “firme defesa da segurança nacional” são outros pontos em destaque na agenda do Governo.

Apoios e afectos

Sobre o balanço do ano que agora terminou, marcado por uma grave crise económica e um aumento elevado do número de suicídios, Ho Iat Seng considerou que as medidas do Governo permitiram ultrapassar os desafios de forma eficaz.

“Fazendo uma retrospectiva do ano que passou, constatamos que foi um ano de desafios devido à volatilidade da pandemia e ao abrandamento da economia. Com o forte apoio e afecto do Governo Central, o Governo da RAEM coordenou eficazmente tanto as acções de prevenção e controlo da pandemia como as de recuperação económica”, considerou o líder do Governo. Além dos tradicionais agradecimentos ao Governo Central, Ho reconheceu também o contributo da população local. “Todos os residentes e sectores sociais, unidos, ajudaram-se mutuamente, superando o grande choque da pandemia”, sublinhou.

Retoma de excursões do Interior é grande incógnita

Apesar de ter sido prometida para os meses de Outubro ou Novembro do ano passado, a retoma das excursões vindas do Interior ainda está por implementar, e não há qualquer previsão sobre a aplicação da medida. Em declarações aos jornalistas, Ho Iat Seng reconheceu que também ele não sabe quando vai ser possível a retoma das excursões do Interior, embora tenha partilhado a crença de que isso possa acontecer “em breve”.

Questionado sobre o assunto, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo está em “contactos, recentes, com os serviços competentes do Interior da China sobre a retoma das excursões para Macau” e que “face ao lançamento das políticas nacionais e à situação estável da pandemia no país” acredita que o fim da suspensão de viagem das excursões do Interior “esteja para breve”.

Nesta fase, em que se celebra o Ano Novo Lunar, Ho desvalorizou o impacto dsa excursões, por considerar que o preço dos hotéis é elevado o que faz com que esta não seja a melhor altura para “para promover viagens de excursões”. O Chefe do Executivo indicou também que a decisão do Interior para permitir as viagens vai depender da situação de Macau. “A retoma das excursões depende da situação em Macau, e se se atrasar um pouco a implementação desta medida, será melhor e o ideal para o custo ou preço das excursões, contribuindo para uma melhor transição entre o pico que se vive agora e uma altura mais tranquila no sector de turismo”, argumentou.

Sem medo

Actualmente, os turistas do Interior que pretendem viajar para Hong Kong precisam de realizar um teste de ácido nucleico na passagem fronteiriça. Por esse motivo, Macau foi um destino mais popular e teve menos concorrência, durante as festividades.

Ho Iat Seng foi questionado se no futuro as alterações das medidas para viajar para Hong Kong poderão prejudicar o turismo de Macau, tornando a RAEM um destino menos apelativo face à região vizinha. Contudo, para Ho Iat Seng o efeito até poderá ser contrário. Ho disse “acreditar que, quando for retomada a normalidade da circulação entre o Interior da China e Hong Kong sem necessidade de testes, mais turistas vão viajar para a região vizinha, situação que pode trazer também mais turistas a Macau”. O líder do Governo defendeu este ponto de vista com a tendência que se verificava em 2019, antes da pandemia.

26 Jan 2023

Novo Ano Lunar | Três anos depois a cidade volta a encher-se de turistas

Ruas a abarrotar, controlos de circulação implementados, e muitas filas de espera. Com o Novo Ano Lunar vieram a Macau mais de 250 mil turistas, numa região administrativa especial que aparenta cada vez mais estar de regresso à normalidade

 

Desde sábado, até ontem, mais de 250 mil turistas visitaram Macau para celebrar o Ano do Coelho, de acordo com os dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Com o fim das restrições de viagem no Interior, os turistas vieram celebrar o novo ano para uma cidade que em muitos aspectos regressou à vida pré-pandemia.

Este ano, como tradicionalmente acontecia antes da covid-19, o dragão gigante dourado desfilou pelas ruas de Macau para assinalar o primeiro dia do ano do Coelho, numa cidade cheia de turistas, regressados depois do fim das restrições impostas pela política “zero covid”.

Com 238 metros de comprimento e acompanhado por 18 leões, o dragão dourado partiu das Ruínas de São Paulo, fez um percurso pela zona histórica da cidade para transmitir votos de boa fortuna a todos os residentes e visitantes, afastando-se depois do centro para terminar junto à Torre de Macau.

O regresso aproximado à “normalidade” foi possível porque desde o início de Dezembro, quando as autoridades do território anunciaram o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção da covid-19, à semelhança do que aconteceu na China, depois de quase três anos de rigorosas restrições, o número de visitantes tem vindo a aumentar gradualmente.

Sempre a subir

Em ambiente de festa, até às 11h, do primeiro dia do novo ano, tinham entrado 10.022 turistas em Macau, com as autoridades a esperarem, nessa altura, um máximo de 50 mil visitantes diários, menos 70 por cento do que antes da pandemia. A cautela nas previsões era justificada com a “situação ainda irregular dos transportes marítimos e aéreos”.

No entanto, as melhores previsões do Governo foram ultrapassadas logo nos primeiros três dias do novo ano. Se no último dia do Ano do Tigre, sábado, “só” entraram 32.512 visitantes na RAEM, no domingo, segunda-feira, terça-feira a previsão oficial de 50 mil entradas foi sempre batida, com os registos a serem de 50.090 turistas, 71.672 e 90.416, respectivamente.

A grande afluência nas ruas, e principalmente na Avenida Almeida Ribeiro, que esteve fechada ao trânsito e permitiu a circulação de peões, fez com que na terça-feira, a partir das 15h30, as autoridades tivessem mesmo de limitar a circulação. A partir dessa altura, as pessoas só podiam circular a partir do Edifício do Leal Senado em direcção ao Porto Interior, o que impedia que voltassem para trás por aquela artéria.

Surpresa agradável

Há mais de uma semana, em 13 de Janeiro, Macau tinha recebido quase 47 mil visitantes, o valor diário mais elevado no território desde que foi detectado o primeiro caso de covid-19, há quase três anos, indicou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST).

Na altura, o director substituto da DST, Cheng Wai Tong, afirmou que não ia ser possível “de um momento para o outro registar o mesmo número de visitantes” que no período do ano novo lunar de 2019, em que visitaram Macau 170 mil turistas por dia.

“Não vamos conseguir ter todas as carreiras de ‘ferries’ a funcionar como antes da pandemia [de covid-19]. É impossível a retoma total dos voos e, por isso, é mais uma questão dos transportes que trazem os turistas”, considerou.

No entanto, e no que não deixa de ser uma boa notícia para a economia da região, os números foram bastante mais elevados. Relativamente às reservas hoteleiras para a época festiva, o representante da DST sublinhou que, naquele momento, a taxa situava-se entre os 30 e os 50 por cento.

Cidade em festa

Nos primeiros dias do Festival da Primavera, vários eventos decorreram em toda a cidade, como o desfile do Dragão, a realização de espectáculos de fogo-de-artifício, o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro e vários concertos.

A animação vai continuar até ao fim-de-semana. Para os apreciadores de diferentes tipos de música, também não vão faltar alternativas. Os amantes do pop chinês contam com os espectáculos de George Lam, que actua hoje e amanhã, às 20h, no MGM Theater. Por sua vez, Grady Guan vai estar amanhã no Studio City, às 19h30.

Fora do estilo pop, na sexta-feira, a Igreja de São Domingos vai ser o palco do concerto com “Melodias Inesquecíveis” associadas a esta época festiva. Ainda dentro do capítulo musical, no sábado, o Venetian recebe “Night of Fortune Lunar New Year Concert”.

Sábado é também dia de repetição da Parada de Celebração do Ano do Coelho, desta feita no Norte da cidade, entre a Rua Norte do Patane e o Jardim do Mercado do Iao Hon, e o dia do último espectáculo de fogo-de-artifício. No domingo, realiza-se também uma parada, mas desta feita com motociclos, que vão circular nas imediações do Centro de Ciências de Macau.

Finalmente, para quem deixou passar a experiência de caminhar na Avenida Almeida Ribeiro, a iniciativa vai ser repetida a 4 e 5 de Fevereiro, sábado e domingo, respectivamente.

San Ma Lo atraiu turistas, políticos e até houve quem jogasse Mahjong

As celebrações do Ano do Coelho ficaram marcadas pela iniciativa de encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro, o que permitiu que os peões pudessem circular. A iniciativa do Instituto Cultural foi altamente popular e encheu-se com muitos residentes e turistas, o que inclusive levou à necessidade de implementar num dos dias controlos de circulação.

Além de nuvens suspensas, bancos e outras instalações artísticas, a avenida acolheu ainda actuações da Banda de Música do Corpo de Polícia de Segurança Pública e espectáculos de concessionárias, com shows alusivos ao Novo Ano, que contaram com a presença do “Deus da Fortuna”.

No meio de tanto furor, não faltou a presença de membros do governo, atraídos pela popularidade do local. Numa presença altamente coreografada, em que se fez acompanhar pela mulher, Cheng Soo Ching, Ho Iat Seng desfilou pelo local para desejar um bom ano para os comerciantes e ouvir turistas e residentes.

Integraram também a comitiva, que se fez acompanhar por vários seguranças, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, e a presidente do Instituto Cultural, Deland Leong Wai Man.

Outro membro do Governo que fez questão de ser fotografado na avenida, foi Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. A deslocação, que fez parte de visitas a outros postos fronteiriços, foi justificada com a necessidade de verificar a situação de segurança in loco e de agradecer pessoalmente aos seguranças que passaram as festividades a trabalhar. Ao longo do trajecto, o secretário terá ainda destacado “o sacrifício da vida privada em prol dos interesses públicos nos dias festivos” dos trabalhadores da sua tutela.

Se por um lado, houve quem aproveitasse o encerramento ao trânsito da avenida conhecida em chinês como San Ma Lo (Estrada Nova), por outro, houve quem aproveitasse o espaço para outras actividades recreativas. A altas horas da madrugada, um grupo de amigos fotografou-se em frente do Edifício do Leal Senado à volta de uma mesa a jogar Mahjong. E embora não se saiba se o jogo foi levado até ao fim, a imagem rapidamente se tornou viral nas redes sociais.

DSEC | Menos 85% de visitantes face a 2019

Macau recebeu menos 85,5 por cento de visitantes em 2022 do que no último ano antes da pandemia, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O ano passado, a região administrativa especial chinesa perdeu 33,7 milhões de visitantes, quando se compara com os números de 2019, ano em que se registou o recorde de 39,4 milhões de visitantes.

Mas, de acordo com os dados da DSEC, o número de visitantes em 2022 (5,7 milhões) caiu também 26 por cento face a 2021. Em Dezembro, o número ainda decresceu 52,6 por cento em relação ao mesmo mês de 2021, devido às restrições fronteiriças e à vaga de casos de covid-19 que atingia a China continental, de onde chega a esmagadora maioria dos visitantes. Praticamente isolada desde o início de 2020, devido às medidas de prevenção contra a pandemia, Macau levantou restrições à entrada no território no final de Dezembro. Com Lusa 

26 Jan 2023

Mortalidade | Cadáveres por levantar mais do que duplicaram

Só nos primeiros dias de Janeiro, e em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, o registo de cadáveres por levantar no território mais do que duplicou

 

Só nos primeiros 19 dias de Janeiro o número de cadáveres por levantar no território, em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, mais do que duplicou. Os números, compilados pelo HM, têm em conta os avisos publicados pelos Serviços de Saúde (SSM) na plataforma do Gabinete de Comunicação Social desde Janeiro do ano passado.

Desde o início do corrente mês, e numa altura em que Macau começou a conviver com a covid-19, os Serviços de Saúde emitiram sete avisos para o levantamento de cadáveres. Os anúncios foram publicados a 12, 16 e 19 de Janeiro.

No primeiro dos dias foram feitos dois avisos, no segundo mais outros dois avisos, e ontem foram publicados mais três, o registo mais elevado.

Por contraste, no ano passado, em Janeiro não se registou qualquer aviso, tal como no período até ao final de Março, ou seja, no primeiro trimestre. Foi preciso chegar a Abril para que aparecesse a primeira publicação. A partir dessa altura, e até Junho, foi publicado um anúncio por mês, num total de três avisos.

Tendência de crescimento

Quando a comparação é feita com todo o ano passado, faltam mais quatro avisos para que o registo seja igualado. Ao longo dos 12 meses do ano transacto foram publicados 11 avisos de cadáveres por levantar.

Apesar de nos primeiros seis meses de 2022 apenas terem sido publicados três avisos, na segunda metade do ano a tendência conheceu um aceleramento. Em Julho e Agosto, altura que coincidiu com um surto local de covid-19 e o período de confinamento, foram publicados dois e três avisos, respectivamente, num total de cinco.

Depois do pico de Agosto, nos restantes quatro meses houve três anúncios em quatro meses, em Setembro, Outubro e Dezembro. Novembro foi o único mês do segundo semestre do ano sem qualquer anúncio.

Focando os avisos emitidos nos primeiros 19 dias de Janeiro deste ano, os cadáveres por levantar eram de pessoas com idades entre os 28 anos e 90 anos. Entre os falecidos, sete eram do sexo masculino e um do feminino.

No caso de os cadáveres não serem levantados no prazo de sete dias após o anúncio dos Serviços de Saúde, os cadáveres são tratados como não reclamados. Além disso, no caso de o cadáver ter pertences, estes são dados como perdidos, após o prazo de um ano.

19 Jan 2023

Economia | Diversificação vai permitir criar bolsa de valores

A deputada Lo Choi In defende que a longo prazo a diversificação da economia com a aposta nas finanças modernas, medicina avançada, sector de exposições e promoção do desporto e da cultura pode abrir o caminho para uma futura bolsa de valores

 

Lo Choi In defende que é necessário conseguir a diversificação da economia local, para depois poder ser criada uma bolsa de valores no território. A opinião foi partilhada pela deputada e directora de Serviço a Clientes e de Contacto com Associações do Banco Industrial e Comercial da China (Macau) num artigo, publicado ontem no Jornal do Cidadão.

Sobre a criação de uma bolsa de valores no território, a deputada afirma que é um projecto que nunca poderá ser concretizado “da noite para o dia”. E embora reconheça que o assunto tem gerado “muitas opiniões na comunidade”, para Lo o importante, nesta fase, é diversificar a economia.

“Se as indústrias financeira, do turismo e do jogo recuperarem e começarem a crescer motivadas pelos mercados estrangeiros, então vai haver muito capital estrangeiro a ser canalizado para Macau”, argumentou Lo. “Com essa dinâmica de diversificação vai ser possível atrair mais capital para Macau, e com este ciclo virtuoso o capital pode chegar em renminbis e ser canalizado para a futura bolsa de valores”, acrescentou.

Nesta lógica, a legisladora ligada a Jiangmen acredita que com o capital que entrar pela bolsa vai ser possível continuar a desenvolver a economia e aumentar o produto interno bruto do território.

Aposta na Montanha

Lo Choi In sustentou também que a autorização para o estabelecimento de uma bolsa de valores tem de partir de Pequim. Porém, de modo a ter argumentos convincentes para o Governo Central, a deputada aponta que cada uma das quatro “indústrias-fundamentais” tem de assumir um peso de pelo menos 15 por cento no produto interno bruto da região.

De acordo com o Governo, desde o início do ano que a diversificação da economia passa pelas quatro “indústrias-fundamentais”, que incluem as finanças modernas, serviços de saúde com tecnologia de ponta, sector das exposições e convenções e mercantilização da cultura e do desporto.

Contudo, antes de se pensar no futuro, e em termos de medidas mais a curto prazo, Lo sublinhou que nesta fase o importante é estabilizar a economia e preparar o crescimento dos próximos meses.

A deputada apelou assim ao Governo para continuar a tomar medidas para incentivar a estabilização do turismo e do jogo, sectores tidos como fundamentais para promover a diversificação, principalmente depois de dois anos em que a economia enfrentou inúmeros desafios.

19 Jan 2023

Metro Ligeiro | Lei Chan U pede esclarecimentos sobre “outsourcing”

O deputado dos Operários interpelou o Governo a pedir informações sobre a capacidade da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para assumir a operação da linha que vai fazer a ligação à Estação da Barra

 

Lei Chan U quer saber como será definida a gestão das operações do Metro Ligeiro quando o contrato firmado com a empresa MTR Operação Ferroviárias (Macau), para assistir na operação do meio de transporte, chegar ao fim. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

A pergunta surge numa altura em que se prepara o funcionamento da Estação Intermodal da Barra, que vai permitir ligar à Península de Macau à Linha da Taipa, a única actualmente em funcionamento. Lei Chan U quer perceber como vai ser o modelo de gestão da nova estação, que fica a cargo da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, e que funções vão assumidas pela MTR Operação Ferroviárias, no âmbito do contrato de assistência.

Segundo os planos anunciados pelo Governo, a nova estação vai entrar em funcionamento entre o final deste ano e o início de 2024. Recorde-se que foi também indicado por governantes a intenção de dar condições à empresa pública do Metro Ligeiro de forma a assumir a maior parte das funções, com os serviços de “outsourcing” e subcontratação a serem relegados para segundo plano.

Agora, o legislador pediu ao Governo que garanta que a empresa pública tem capacidade para assumir as tarefas. “A ligação à estação da Barra vai ser completada brevemente. Quais são os planos para a exploração desta ligação?”, começou por perguntar. “Será que a empresa do Metro Ligeiro tem capacidade para assumir parte das operações da ligação à Barra e reduzir os serviços de outsourcing?”, questionou.

No mesmo sentido, Lei pergunta se haverá concurso público com a participação de mais empresas no final do actual contrato.

Incentivos ao turismo

Para promover da utilização do Metro Ligeiro e aumentar o consumo interno, os Serviços de Turismo lançaram em 2021 o “Passe do Metro Ligeiro Mak Mak”.

A iniciativa permitia a turistas que chegassem ao território transportados pela Air Macau trocar o bilhete por um passe de metro com viagens ilimitadas durante três dias.

A iniciativa foi feita numa altura em que o território estava sobre as restrições da política de zero casos de covid-19. Apesar disso, Lei Chan U pediu ao Governo para fazer um balanço sobre a “eficácia do plano”.

Ao mesmo tempo, o deputado perguntou se a iniciativa vai ser prolongada e se medidas semelhantes vão continuar a ser adoptadas, para promover o desenvolvimento da economia local e a recuperação do sector do turismo.

19 Jan 2023

Trânsito | Ngan Iek Hang preocupado com passadeiras

O deputado Ngan Iek Hang defende a criação de um plano onde são indicadas as alterações que vão ser feitas na RAEM ao nível das passadeiras pedonais. A ideia divulgada ontem foi sugerida numa interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Kaifong afirma ser possível melhorar as ruas de Macau para pedestres.

Para o deputado, várias zonas da cidade carecem de melhorias que facilitem os percursos de quem anda a pé. Um dos exemplos dados pelo legislador é a Taipa. Segundo Ngan, que afirma ter recebido queixas, nesta zona da cidade houve um aumento populacional muito grande, que levou a que as instalações actuais não sejam suficientes, para o número de transeuntes.

Ngan Iek Hang pediu igualmente que fosse feita uma avaliação das passadeiras diagonais e perguntou se existem planos para expandir o conceito a outros locais.

Por último, o deputado indicou que o problema dos veículos que não cedem passagem aos peões continua a ser muito grave, resultando em vários acidentes. Na interpelação, o legislador questiona o Executivo sobre as medidas que tem planeadas para chamar a atenção para o problema e se existem planos de fazer mais campanhas de sensibilização.

19 Jan 2023

CCPPC | Escolhidas quase 30 pessoas ligadas a Macau

Além dos quatro tradicionais clãs do território, o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês passa a contar com Ho Hoi Kei, filha do Chefe do Executivo e sobrinha da influente ex-deputada Tina Ho

 

Quase 30 pessoas com ligações a Macau foram convidadas para integrar a 14.ª sessão do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). A informação foi avançada na terça-feira pela agência estatal Xinhua, e citada pelo jornal Ou Mun, que revelou a maior parte dos nomes com ligações ao território.

Como tradicionalmente acontece, as famílias tradicionalmente mais influentes de Macau voltam a estar representadas no principal órgão consultivo nacional. A representar o clã Ho, de Ho Yin, o antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, volta a ser convidado para integrar o Comité Nacional. A escolha não é uma surpresa, uma vez que Ho tem assume o cargo de vice-presidente do órgão desde 2010.

Em relação ao clã Ma, o empresário e membro do Conselho do Executivo Frederico Ma Chi Ngai foi o escolhido. Chui Sai Cheong, irmão do ex-Chefe do Executivo Chui Sai On e vice-presidente da Assembleia Legislativa, é o membro representante da família Chui, enquanto Lawrence Ho, empresário ligado à empresa Melco, assume a representação da família do falecido Stanley Ho.

Um sinal da cada vez maior influência da “terceira” família Ho, ligada ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e à irmã e ex-deputada Tina Ho, foi a escolha de Ho Hoi Kei para o órgão consultivo. A filha do Chefe do Executivo nasceu em 1989 e vai participar pela primeira vez no comité nacional.

As outras caras do poder

A 14.ª sessão CCPPC tem mais de 2.000 membros e conta com uma forte presença de representantes do Conselho Executivo da RAEM. Entre os 11 membros que integram o conselho em Macau, cinco assumem também funções no órgão consultivo nacional.

Além de Frederico Ma Chi Ngai, na lista estão igualmente o advogado macaense Leonel Alves, Lee Chong Cheng, Iau Teng Pio, mandatário da campanha a Chefe do Executivo de Ho Iat Seng, e Zhang Zong Zhen.

Outros nomes próximos do Governo são Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde e figura de proa do combate à pandemia em Macau, Wu Zhiliang, presidente da Fundação Macau, O Lam, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, e Kou Kam Fai, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo.

A nível de deputados de Macau, a CCPPC conta com a participação de oito. Além dos já referidos Chui Sai Cheong, Iau Teng Pio e Kou Kam Fai, também Ip Sio Kai, Wong Kit Cheng, Lam Lon Wai, Wang Sai Man e Ho Ion Sang estão presentes.

A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês foi criada em 1945, fruto de um acordo entre o Partido Nacionalista e o Partido Comunista Chinês, então na oposição. A primeira reunião teve lugar em Chongqing em 1946, e apesar da mudança de regime, em 1949, o órgão consultivo foi mantido. Actualmente, cumpre funções, subordinadas ao Partido Comunista Chinês, de aconselhamento e formulação de propostas sobre assuntos sociais.

19 Jan 2023

Studio City | Melco celebra entrada do Novo Ano com música pop

Depois de brilhar em 2012 no concurso televisivo The Voice of China, um dos mais famosos do Interior, Guan Zhe vai realizar o primeiro concerto a solo em Macau. No Centro de Eventos do Studio City aguardam-se por êxitos como Miss You Tonight ou Settle Down

 

O cantor pop Guan Zhe vai estar em Macau a 27 de Janeiro, para um concerto de celebração do Ano Novo Lunar. O espectáculo vai ter lugar no Centro de Eventos do Studio City e os bilhetes custam entre 488 e 3.888 patacas.

Apesar de ter estado em Macau em outras ocasiões, esta é a primeira vez que o cantor de 41 anos, que se tornou conhecido do grande público com a participação no concurso televisivo “The Voice of China”, vai fazer um espectáculo a solo.

“Estou muito entusiasmado e ansioso por ter a oportunidades de realizar o meu primeiro concerto a solo no Centro de Eventos do Studio City durante o Ano Novo Lunar”, afirmou Guan Zhe, através de um comunicado divulgado pela empresa Melco. “Vai ser uma noite fabulosa e vou partilhar com o público de Macau muitas músicas tradicionais de ano novo chinês, num arranjo que preparei em conjunto com a minha equipa”, acrescentou.

Nascido em Jilin, no Norte da China, Guan Zhe e tem 41 anos. Antes de se tornar um dos nomes mais conhecidos da actualidade da música popular chinesa, Zhe esteve vários anos a escrever e compor músicas para outros artistas famosos como Sun Yue, Na Ying e Mao Ning.

No entanto, o salto para a fama chegou em 2012. Na altura, com cerca de 30 anos, e depois de ter tentado participar sem grande sucesso em outros programas de talento, Guan Zhe afirmou-se no concurso The Voice of China, um dos mais vistos no Interior.

Primeiro álbum

Com uma audiência de milhares de milhões através da televisão e das plataformas móveis, o cantor conseguiu finalmente a fama que lhe abriu as portas para gravar o seu primeiro álbum com o título “Surrounding Story”.

Em Macau, um dos momentos mais aguardados vai ser o êxito “Miss You Tonight”, que tem mais de 900 milhões de visualizações nas plataformas chinesas e 100 milhões no Youtube. Outros êxitos incluem as músicas “Settle Down”, “I’m Still Loving You” e “Well Enough”. Além disso, a audiência vai poder assistir às principais músicas interpretadas pelo artista no concurso The Voice of China.

No reportório de Guan Zhe cabe ainda a faixa “Macau Welcomes You”, criada para celebrar o 19.º aniversário da transferência. Este é um trabalho que funciona como uma ode a várias características locais, onde se destaca a mistura da cultura chinesa com a ocidental e que não deixa de fora a bifana nem o bacalhau.

Os bilhetes estão à venda desde o dia 13 de Janeiro, com o ingresso mais barato a custar 488 patacas. No pólo oposto, os bilhetes mais caros têm um custo de 3.888 patacas. Ainda assim, quem faz parte do clube de Wechat da Melco e tenha gasto 4 mil patacas no resort tem direito a um ingresso grátis.

18 Jan 2023