João Santos Filipe PolíticaOrçamento da AL vai ser inferior, mas gastos com pessoal aumentam A proposta do orçamento da Assembleia Legislativa para o próximo ano prevê uma redução dos gastos de 978 mil patacas, cerca de 0,48 por cento, face ao montante deste ano. A proposta da Mesa da Assembleia Legislativa, que terá de ser votada em Plenário, foi dada a conhecer através do portal oficial do órgão legislativo. O organismo presidido por Kou Hoi In prevê que no próximo ano o orçamento seja de 204,62 milhões de patacas, face ao orçamento actual de 205,59 milhões de patacas. Ao longo deste ano houve três alterações ao orçamento. Se a comparação for feita entre o primeiro orçamento de 2023 e o orçamento para o próximo ano, verifica-se então um aumento da despesa superior a 6,4 milhões de patacas. No início deste ano, a estimativa apontava para que os gastos com o funcionamento do hemiciclo não fossem além dos 198,20 milhões de patacas. Face ao montante proposto para o próximo ano, a diferença é de 3,23 por cento. Principais gastos A principal despesa da Assembleia Legislativa deve-se às “despesas com pessoal”, que em 2024 vão ser de 175,24 milhões de patacas, ou seja, 86 por cento das despesas orçamentadas. Face ao valor gasto no corrente ano (172,5 milhões), regista-se um aumento de quase três milhões de patacas. Também “as outras despesas correntes”, alocadas através do mecanismo de dotação provisional, ou seja, dinheiro disponível para despesas imprevisíveis e urgentes vão crescer de 3,3 milhões para 5,5 milhões. Este montante nem sempre é gasto, e em relação ao corrente ano apesar das expectativas de despesas na ordem de 3,3 milhões apenas 550 mil patacas foram utilizadas. No pólo oposto verifica-se a redução com despesas de funcionamento no valor de 7,19 milhões de patacas de 29,92 milhões para 22,73 milhões. Também as despesas com instalações e equipamentos sofrem um corte de 2,63 milhões de patacas para 1,11 milhões. Esta alteração foi explicada com a redução de investimento na compra de material informático.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPraias | Zheng Anting alerta para a má qualidade da água O deputado Zheng Anting pede uma actualização dos padrões para avaliar a qualidade da água das praias de Macau, que datam dos anos 80. Além disso, defende a criação de um mecanismo de previsão da qualidade da água para alertar os banhistas O deputado Zheng Anting está preocupado com a qualidade das águas nas praias de Macau e pretende saber que medidas vão ser adoptadas para melhorar a situação. A questão faz parte de uma interpelação em que se questionam os planos para alterar a forma como a qualidade da água é avaliada. No documento, o legislador aponta que há residentes que corajosamente “nadam ou praticam actividades desportivas” ao longo de todo o ano, tanto na praia de Hác Sá, como na praia de Cheoc Van. No entanto, a qualidade do mar continua abaixo do que seria expectável, devido à presença de “cheiros estranhos, óleos, plásticos e à turbidez”, que afecta as actividades marítimas. O legislador indica também que desde o início do ano registaram-se quatro situações em que a qualidade da água esteve abaixo dos níveis recomendados para a prática de natação ou desportos marítimos. Os maiores níveis de poluição são registados durante a época balnear, o que é encarado como uma preocupação adicional. Por outro lado, Zheng Anting demonstrou preocupações com os padrões de análise à qualidade das águas. Segundo o deputado, actualmente os testes têm por base a existência de bactérias. Porém, a poluição causada por poluentes orgânicos, químicos e metais pesados, que são igualmente prejudiciais para o corpo humano, não é tida em conta. “Apesar de o Governo enfatizar que Macau segue os padrões de qualidade da água do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, estes padrões foram estabelecidos na década de 1980, têm quase 40 anos”, afirma Zheng. “Será que o Governo considera que os padrões reflectem de forma abrangente os vários poluentes presentes na água do mar que são prejudiciais para a saúde humana e para a ecologia? Será que considera que os padrões satisfazem os requisitos da sociedade actual em matéria de qualidade da água?” questionou. “Vão optimizar os padrões?”, perguntou. O membro da Assembleia Legislativa critica também o facto de a informação sobre a qualidade da água não ser actualizada em tempo real nas plataformas online. Situação que provocou queixas de cidadãos que referiram que se soubessem antecipadamente a qualidade da água evitavariam deslocações às praias, nos dias em que a qualidade é reduzida. “Os resultados dos testes da qualidade da água não são disponíveis em tempo real, e ao contrário do que acontece em outros locais nem sequer há uma previsão anterior”, criticou o deputado ligado à comunidade de Jiangmen. “Será que o Governo vai seguir a experiência das cidades vizinhas e recorrer à tecnologia moderna para estabelecer um sistema de previsão da qualidade da água?”, interrogou. Em Setembro, os Serviços de Saúde anunciaram dois casos de infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, que pode ser mortal, que afectaram dois banhistas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Dourada | Número de visitantes perto de valores pré-pandemia Durante os feriados mais recentes, o número de turistas e as receitas do jogo de massas ficaram muito próximos dos valores pré-pandemia. Até as expectativas do Governo foram ligeiramente superadas Macau recebeu 932.365 visitantes durante a Semana Dourada, entre 29 de Setembro e 6 de Outubro, de acordo com os dados revelados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), aproximando-se dos valores pré-pandemia. Os números revelam um aumento significativo em relação ao ano passado (174.924) e bastante superior a 2021 (9.021), devido a um surto de covid-19, embora não ultrapassem os valores registados em 2019, último ano pré-pandémico (974.337 mil visitantes), ainda de acordo com dados da DST. Na Semana Dourada deste ano verificou-se uma média de visitantes superior a 116,5 mil por dia, ou seja, um pouco melhor que as expectativas da directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, que tinha antecipado que o número poderia chegar aos 100 mil turistas por dia. A Semana Dourada de Outubro constitui o segundo maior movimento de massas no Interior da China, a seguir ao período do Ano Novo Lunar, principal festa tradicional das famílias, que geralmente acontece no início do ano, com a data a variar consoante o calendário lunar. No que diz respeito às receitas do jogo de massas, o número de turistas terá significado um aumento das receitas face aos níveis pré-pandemia, de acordo com o relatório mais recente da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citado pelo portal GGR Asia. “Os números parecem caminhar no sentido das nossas expectativas, em que as receitas brutas do jogo de massas ficam acima do nível de 100 por cento [face à Semana Dourada de 2019]”, pode ler-se no relatório assinado pelos analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li. Mais com menos Também Citigroup emitiu um relatório a apontar que o valor das apostas no segmento mais alto do mercado de massas, denominado premium, está muito próximo dos valores registados em Fevereiro de 2019, durante os feriados do Ano Novo Chinês. Segundo o relatório do banco de investimento, nas observações que fez nos casinos de Macau junto das mesas de jogo de massas observou apostas de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong. Este valor ficou abaixo do montante observado de 15,5 milhões de dólares de Hong Kong que viu ser apostado em Fevereiro de 2019, na altura do Ano Novo Lunar. Apesar do menor montante, o relatório do Citigroup destaca que os jogadores apostaram mais dinheiro. “Em Fevereiro de 2019, foram precisos 928 jogadores do segmento premium de massas para que o valor apostado chegasse a 15,5 milhões de dólares de Hong Kong”, foi indicado. “Este mês mostra um grande contraste com a situação de Fevereiro de 2019, porque apenas 508 jogadores apostaram cerca de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong”, foi acrescentado. Segundo o banco de investimento, neste período da Semana Dourada registaram-se mais apostas de grande dimensão, ou seja, de pelo menos 100 mil dólares de Hong Kong por mão. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaLiberdade condicional | Menos de 30% dos pedidos aprovados Menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional em Macau são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram aprovados 897 Nos últimos cinco anos, a taxa média de aprovação dos pedidos de liberdade condicional foi inferior a 30 por cento. O número foi adiantado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, o que significa que em cada três pedidos de liberdade condicional, menos de um é concedido. Segundo os dados apresentados pela emissora, quando é totalizado o número de pedidos de liberdade condicional e comparados com as solicitações aprovadas entre 2018 e 2022, a taxa de aprovação não vai além de 28,6 por cento. Num total de 3.131 pedidos, foi concedida a 897 condenados a possibilidade de cumprir o resto da pena em liberdade e de reintegração na sociedade. Recorde-se que a reintegração de condenados na sociedade é um dos principais objectivos da aplicação das penas de prisão em Macau, como consta no artigo 40.º do Código Penal. O ano com maior número de pedidos recusados foi 2018, com uma proporção de 21,2 por cento. Nesse ano, entre os 523 pedidos enviados para os tribunais, 111 foram garantidos. No ano seguinte, 2019, a taxa de aprovação ficou acima dos 30 por cento, com 595 pedidos de liberdade condicional apresentados e 180 aceites. Em 2020, foi registado o ano com mais pedidos aprovados, em termos de percentagem, com 194 aceites, entre as 623 solicitações, representando uma percentagem de 31,1 por cento. Após o pico, quando analisada a proporção dos pedidos aprovados, verificou-se uma redução. Em 2021 foram aprovados 29,7 por cento dos pedidos (198 em 667) e no ano passado cerca de 29,6 por cento (214 em 723). Seis tentativas de suicídio Além disso, entre 2018 e o ano passado, segundo os dados fornecidos pela DSC à TDM houve pelo menos seis tentativas de suicídio cometidas por reclusos. Por outro lado, a DSC terá recusado prestar as informações à emissora sobre o número de reclusos a receber apoio psicológicos e quantos tiveram de ser enviados ao hospital para tratamento. A DSC também não quis revelar à TDM o número de reclusos que se encontra em solitária, sem contacto com outros presos. Apesar disso, garantiu que todos têm oportunidade de “socializar”.
João Santos Filipe PolíticaDescaracterização de Macau preocupa presidente da Casa de Portugal A presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admitiu estar preocupada com o futuro de Macau e o processo de descaracterização do território. As declarações foram prestadas ao canal português da TDM, à margem da celebração do 5 de Outubro [dia da Implantação da República em Portugal], com a atribuição dos prémios para os melhores estudantes de português em Macau. “Nos últimos tempos fala-se imenso da diversificação, de Macau avançar, fazer parte da Grande Baía, etc.. Macau se não for diferente, se não tiver um peso cultural diferente, uma vertente que seja útil, também não leva nada de novo para a Grande Baía”, afirmou a responsável. “Macau só é útil se levar alguma coisa de bom para este alargamento que se pretende, se conseguir levar aquilo que torna [o território] diferente”, frisou. No entanto, Amélia António admite que o caminho que cada vez mais se segue pode levar a que Macau perca o seu carácter diferenciador e a mais-valia para a Grande Baía. “Porque é que as pessoas ainda gostam de vir a Macau?”, questionou de forma retórica. “Vai haver o dia em que dizem que não vale a pena, é igual. É isso que tenho medo. Tenho medo que se caminhe para a descaracterização de Macau, devagarinho… Mas vamos chegar a um ponto em que as pessoas vão dizer que não vão a Macau porque não há nada de especial, é igual ao resto”, justificou. Mais um participante Sobre a entrega dos prémios para os melhores alunos de português no território, uma iniciativa que se prolonga há mais de 15 anos, Amélia António apontou que este ano houve mais uma escola a participar. “Acrescentámos mais uma instituição, uma escola, porque nos contactou e fazia muito gosto em que um dos seus alunos também fosse premiado”, reconheceu a presidente da Casa de Portugal. “Gostaríamos de ter outras instituições, o maior número possível, mas é difícil porque este prémio não tem suporte de ninguém. É um prémio que a Casa de Portugal tem de arranjar maneira de dar”, explicou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Alvin Chau com mais 16 imóveis penhorados devido a dívidas O pedido da penhora dos 16 escritórios partiu da empresa Limpeza Solar Sociedade Limitada e visa Alvin Chau e a Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Vários imóveis detidos pelo empresário Alvin Chau e pela Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai foram alvo de penhora. O anúncio foi feito ontem pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), através de um aviso para que outros credores reclamem eventuais direitos ligados aos imóveis. No total, o aviso judicial indica que as penhoras se devem a uma dívida reclamada pela companhia Limpeza Solar Sociedade Limitada, que tem sede em Macau no edifício AIA, onde Alvin Chau explorava o bar Sky 21. A dívida visa não só o empresário ligado à ex-promotora de jogo Suncity, mas também contra a empresa Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Limitada, que tem sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assunção no Edifício China Civil Plaza. Os 16 imóveis penhorados dizem respeito a fracções autónomas identificadas como escritórios, no Edifício China Civil Plaza. Entre as fracções penhoradas consta a sede da empresa Chong Kai, mas também outras 15 fracções. A penhora é um instrumento judicial que permite garantir que os bens de um devedor são vendidos para saldar as respectivas dívidas, quando este não as paga voluntariamente, por opção ou falta de capacidade. Cenário repetido Caso nos próximos meses os 16 imóveis sejam colocados à venda para o pagamento de dívidas, repete-se um cenário que Alvin Chau já enfrentou. Em Julho deste ano, vários imóveis ligados ao promotor do jogo mais famoso do mundo e ao Grupo Tai Tak Lei foram colocados em venda judicial. Os bens estavam avaliados em mais de 592 milhões de patacas e a dívida relaciona-se com um exequente identificado como U Lai Wan. Os imóveis em questão eram várias lojas e parques de estacionamento no edifício Cesar Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. Também em Julho foi tornado público que o Banco Industrial e Comercial da China (Macau) pretendia penhorar uma fracção habitacional de Alvin Chau, no prédio do Aterra da Concórdia, na Estrada de Seac Pai Vai. O montante da dívida do empresário ao banco não foi revelado. Também as dívidas a ex-trabalhadores do grupo SunCity têm-se acumulado, com o Fundo de Garantia de Créditos Laborais a assumir grande parte das dívidas, o que tem sido revelado através de diferentes anúncios publicados no Boletim Oficial. Alvin Chau está actualmente no Estabelecimento Prisional de Coloane, após ter sido condenado a uma pena de 18 anos de prisão pela prática dos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa. A decisão da primeira instância foi alvo de recurso, que ainda não foi decidido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutocarros | DSAT nega excesso de peso na ponte Nobre de Carvalho O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego assegura que todos os veículos que atravessam a ponte mais antiga do território circulam abaixo do limite de peso. A resposta de Lam Hin San surge depois da deputada Lo Choi In se ter queixado da sobrelotação dos autocarros públicos O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, nega que os autocarros que circulam na Ponte Governador Nobre de Carvalho tenham um peso que coloca em perigo a estrutura e a segurança dos passageiros. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita, em que Lam corrige o que diz ser um “mal-entendido” da deputada Lo Choi In. Segundo os regulamentos da ponte mais antiga do território é proibida a circulação de veículos com peso igual ou superior a 15 toneladas. Na interpelação, Lo indicava que os autocarros da série King Long, da marca Suzhou, tinham um peso de 14,9 toneladas, pelo que quando viajavam com 50 passageiros, e se cada um pesasse pelo menos 50 quilogramas, o peso subia para 17,4 toneladas. Face a estes cálculos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, questionava a segurança da circulação dos autocarros em Macau. No entanto, Lam Hin San nega o cenário e aponta um erro à legisladora, garantindo que as medidas de segurança estão a ser cumpridas. “Há que esclarecer o mal-entendido sobre o peso do veículo: tomando como exemplo o autocarro de grande porte com 14,9 toneladas referido na interpelação, o valor refere-se ao peso máximo bruto do veículo e não ao peso do próprio veículo (que deve ter um peso líquido de 9,7 toneladas)”, apontou o director da DSAT. “Com base na lotação máxima do respectivo modelo de veículo, que é de cerca de 70 pessoas, e de acordo com o disposto no Regulamento do Trânsito Rodoviário, sendo o peso de cada passageiro de 65 quilogramas, não se verificou a situação de sobrecarga”, explicou. As contas indicadas por Lam Hin Son, cujo resultado não foi apresentado, apontam para que os autocarros circulem com um peso de 14,2 toneladas. Autocarros especiais Na interpelação, Lo Choi In questionou também o Governo sobre a possibilidade de serem criados autocarros “exclusivos para residentes”. A ideia fora anteriormente proposta pelo seu colega de bancada Zheng Anting. Segundo a deputada, os exemplos dos autocarros 25, 25B e 26A que “estão sempre cheios” e em que as pessoas são tratadas como “sardinhas apertadas em latas” sublinham a necessidade de haver mais alternativas para os residentes, de forma a evitar que as suas vidas sejam demasiado afectadas pelos turistas. O director da DSAT recusa a ideia, mas admite criar mais autocarros para os postos fronteiriços. “Actualmente, o Governo não pondera criar uma carreira exclusiva para os residentes, no entanto, vai desenvolver um estudo sobre a criação de carreiras especiais de autocarros entre as paragens de correspondência e os postos fronteiriços, […] para resolver as necessidades de deslocação de alguns turistas, melhorando a experiência global de utilização por parte dos passageiros”, prometeu Lam. O director recusou ainda que os autocarros circulem acima da lotação máxima. “No caso de se atingir o limite máximo de lotação do autocarro, o condutor avisará os passageiros para apanharem o próximo autocarro e, ao mesmo tempo, informará a respectiva situação à companhia”, garantiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDois residentes infectados em Coloane por bactéria presente no mar Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram o registo de dois casos de infecção de Vibrio Vulnificus. As infecções foram detectadas em dois homens que entraram na água nas praias de Cheoc Van e Hac Sá. Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados. Quando a bactéria é ingerida através do consumo de mariscos “pode causar diarreia, vómitos e dores abdominais”, mas os SS indicam que “de um modo geral” não há “consequências graves”. O primeiro caso diz respeito a um residente que a 11 de Setembro foi nadar na praia de Cheoc Van, tendo sido picado pela barbatana dum peixe no indicador esquerdo. Por volta das 17 horas do dia em que foi picado, o indicador esquerdo começou a inchar, pelo que às 21h o homem dirigiu-se para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde ficou internado, uma vez que o dor de inchaço estendeu-se à palma da mão esquerda. Uma semana depois da picada, após análise laboratorial, foi confirmada a existência de Vibrio Vulnificus nas secreções da ferida. Após o diagnóstico e tratamento, a febre baixou e o inchaço na mão esquerda desapareceu. O estado clínico do infectado é estável. O segundo caso foi detectado noutro homem adulto, que terá pisado a barbatana de um peixe, a 26 de Setembro, quando passeava na Praia de Hac Sá. No dia seguinte, manifestou sintomas como febre e dor, assim como inchaço no pé esquerdo e recorreu à consulta médica numa clínica pelas 08h. Devido à gravidade do diagnóstico foi levado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde lhe foi diagnosticada uma infecção no membro inferior esquerdo. No dia 29 de Setembro confirmou a infecção de Vibrio Vulnificus e o homem encontra-se “estável”. Macau ECOnscious questiona Ao HM, Gilberto Camacho, fundador do grupo ECOnscious, reagiu ao incidente ao questionar a fiscalização das autoridades às embarcações que passam pelas águas de Macau. “Não é novidade nenhuma que as águas do mar em Macau estão cada vez mais impróprias para banhos devido à poluição. Como prova disso, vários cardumes de peixes mortos deram à costa recentemente e muitos deles eram portadores de bactérias e outros micróbios”, afirmou o ecologista, que frequentemente se envolve em campanhas de limpeza das praias. “O que está a ser feito em relações às embarcações que passam por Macau e utilizam as águas tranquilas de Macau para lavar os seus tanques e deitar lixo ao mar? Quantas infracções foram cometidas no último ano?”, questionou. “Devido à pouca profundeza do mar e ao facto das correntes serem mais fracas em comparação com Hong Kong, por exemplo, e também devido à inexistência de fiscalização, o mar de Macau é um bom sítio para os navios de fora eliminarem tudo o que não querem manter a bordo e lavarem os seus tanques”, atirou. Gilberto Camacho sugere que as autoridades reforcem os esforços para reduzir a toxicidade do mar, e apontou que nos últimos seis anos o grupo Macau ECOnscious recolheu cerca de 10 toneladas de lixo, em 47 campanhas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBIR | Ho responsabiliza AL por recusa de residência a portugueses O Chefe do Executivo afirmou que a recusa do estatuto preferencial de residente para os portugueses por motivos de trabalho especializado se deve à nova lei da Assembleia Legislativa. Apesar disso garante que a RAEM vai conceder ‘bluecards’ aos interessados O Chefe do Executivo responsabilizou a Assembleia Legislativa pela nova lei que está na base da recusa de pedidos de residência submetidos por portugueses que venham para Macau, como trabalhadores especializados. A prática foi alterada em Agosto deste ano, com a emissão de novas instruções, apesar da lei ter entrado em vigor a Agosto de 2021. “Num mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto as respectivas legislações sobre residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis”, afirmou Ho Iat Seng, à margem das celebrações do 74.º aniversário da República Popular da China. Nas afirmações, citadas pela TDM, o Chefe do Executivo não mencionou que a revisão do diploma partiu de uma proposta do seu Governo, que entrou na Assembleia Legislativa em Janeiro de 2021. Também na apresentação feita pelo Conselho Executivo do que seria a futura lei, nunca foi mencionado que o novo estatuto iria afectar os pedidos de residência de portugueses. “Nós exercemos a lei, com base nas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa”, destacou o Chefe do Executivo, que em Abril deste ano esteve em Portugal, onde foi agraciado pelo presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Além de atirar as responsabilidades sobre a medida para o hemiciclo, Ho Iat Seng considerou que a nova lei “não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses”. Afecta e não afecta Contudo, na frase seguinte, Ho admitiu que a residência pode deixar de ser facultada para os portugueses que vierem trabalhar para Macau, uma assunto que está a ser discutido com as autoridades de Portugal. O estatuto de residência dos cidadãos está previsto na Lei Básica, mas, actualmente, o Governo de Portugal e as autoridades locais encaram os efeitos da nova lei de uma forma diferente. “A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter bilhete de identidade de Macau, logo após chegarem a Macau e se após sete anos vão obter o bilhete de identidade de residente permanente”, reconheceu. “Nós e a parte de Portugal olhamos para esta questão com um ponto de vista diferente. […] Agora estamos a comunicar com a parte de Portugal sobre esta questão”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaAssociação de imobiliário pede apoios para promover mais vendas de casas O presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Paulo Tse, defende que o Governo deve implementar medidas para apoiar o sector imobiliário. A posição foi tomada ontem e citada pelo jornal Ou Mun, depois do concurso público de concessão de dois terrenos na Taipa apenas ter tido um único participante. Nas declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Paulo Tse apelou ao Governo para ignorar as actividades de especulação no mercado imobiliário, que diz serem praticamente inexistentes, e concentrar-se no relaxamento das medidas que limitam as transacções imobiliárias. Segundo o dirigente, as políticas que tinham sido lançadas para evitar a especulação actualmente só servem para “aumentar os custos de compra e venda de imóveis pelos residentes”, não permitindo à população comprar habitação com melhor qualidade. No ano passado, o mercado imobiliário registou o menor número de transacções desde 1984, com 2.950 compras e vendas de imóveis para habitação. Contudo, após o levantamento das restrições o mercado apresenta uma recuperação. Pregar como São Tomás Sobre a falta de interesse no concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa, em que apenas foi apresentada uma proposta, Paulo Tse considerou que tal se deveu ao facto de não ser “a altura mais oportuna”. Segundo o presidente da associação, face à redução do poder de compra das famílias locais, actualmente a confiança da população está longe de outros tempos, o que faz com que haja uma maior prudência face a investimentos. No entanto, Paulo Tse fez questão de sublinhar aos jornalistas que tem muita confiança no futuro de Macau e no desenvolvimento da economia. Embora não tenha explicado porque razão a empresa que controla, a Keck Seng Investimentos, tenha optado por não licitar pelos terrenos, o empresário desejou que no futuro haja um novo concurso público para a concessão de terrenos. Os terrenos disponibilizados no concurso público tinham preços de licitação de 777 milhões de patacas e 1,136 mil milhões de patacas. O consórcio constituído pela Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada fez a única proposta, no valor de 893,6 milhões. O outro terreno não teve propostas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Ngan Iek Hang quer optimizar carregamento O deputado dos Moradores reconhece que a rede de carregamento de veículos eléctricos de Macau é suficiente, mas que face ao aumento da procura vai tornar-se escassa. Ngan Iek Hang pede assim mais informações sobre os planos para aumentar as infra-estruturas existentes Ngan Iek Hang está preocupado com a necessidade de “optimizar” o número de postos de carregamento para os veículos eléctricos no território. O assunto é abordado numa interpelação escrita, que foi divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado aos Moradores. Na visão do deputado, a popularização dos veículos eléctricos está intimamente ligada a uma rede adequada de carregamento. Ngan Iek Hang reconhece que os postos de carregamento “chegam para satisfazer a procura” gerada pelos veículos existentes no território, mas avisa que com a circulação de cada vez mais viaturas eléctricas a rede de carregamentos também terá de crescer. “Com a circulação de cada mais veículos eléctricos, a distribuição de postos de carregamento eléctricos públicos de baixa, média e alta velocidade tem de ser melhorada e aumentada. Também o número de pedidos para a instalação de postos privados vai subir”, anteviu Ngan Iek Hang. Neste sentido, o legislador questiona quais os planos para o crescimento da rede de carregamento. “Com base nos dados actuais sobre a utilização, que plano têm as autoridades para instalar um maior número e aumentar a cobertura dos postos de carregamento de veículos eléctricos nas ruas e nos parques de estacionamento?”, pergunta. Aplicação problemática O deputado dos Moradores mostra-se ainda preocupado com a aplicação móvel que mostra os postos de carregamento disponíveis, para os utilizadores de veículos eléctricos saberem onde se dirigir para carregar as viaturas. “Há donos de carros que se queixam que a actualização das informações na aplicação é demasiado lenta, e que muitas vezes é indicado que os espaços estão livres, quando estão ocupados, ou que estão ocupados, quando estão livres”, aponta. “Também acontece que muitas vezes os postos estão indisponíveis devido a operações de manutenção ou ocupados com o estacionamento de veículos não eléctricos e a situação não é indicada na aplicação”, acrescentou. “Como as autoridades podem corrigir estas situações?”, questionou. Na interpelação, Ngan Iek Hang elogiou o “plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e a sua substituição por motociclos eléctricos novos”, que financia a substituição de motociclos matriculados até Dezembro de 2013, por motas eléctricas. Porém, o deputado aponta que o subsídio não abrange os ciclomotores e quer saber se há planos para, nesse sentido, alargar o âmbito do apoio ao abate de veículos antigos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Lançada revisão de medidas para circulação de carros em Cantão A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou uma revisão ao sistema de marcações para circular em Guangdong. No entanto, o número diário de 2.000 quotas não sofre qualquer alteração A partir de domingo, os condutores que tiverem uma vaga para circular em Cantão e não a utilizarem ficam impedidos de fazer novas marcações até ao final desse mês. A medida faz parte da revisão ao programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e entra em vigor a título experimental. Apesar dos vários pedidos, as medidas anunciadas pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não contemplam o aumento do número de vagas, das actuais 2.000 diárias. Todavia, são mais rigorosas para quem faz marcações e não as utiliza. “A próxima marcação de passagem fronteiriça relativa ao mesmo mês só pode ser efectuada após ter cumprido a marcação prévia anterior (saída de Macau)”, foi revelado. O limite de três marcações por mês é mantido. Neste sentido, nada impede que uma pessoa a 3 de Outubro faça duas marcações, desde que para meses diferentes, uma para 7 de Outubro e outra para o dia 5 de Novembro. Porém, as segundas e terceiras marcações para passar a fronteira no mesmo mês só podem ser efectuadas após a utilização das marcações anteriores. Se uma pessoa tem uma marcação para 7 de Outubro, só poderá fazer uma nova marcação para 15 de Outubro, depois de ter utilizado a marcação do dia 7. No caso de Novembro, tem de utilizar a vaga do dia 5, para depois fazer uma nova marcação para, por exemplo, 14 de Novembro. Voltar atrás Quando não podem utilizar as marcações, os condutores têm de fazer o cancelamento até às 22h do dia anterior. Os cancelamentos estão limitados a duas vezes por mês. Quando não cancelam a vaga até às 22h do dia anterior, ou tentam cancelar a vaga pela terceira vez durante um mês, os condutores recebem um aviso que não podem fazer mais marcações nesse mês. O período de suspensão não afecta as marcações que eventualmente tenham sido feitas para o mês seguinte. Quer isto dizer, se um condutor tiver marcações para 25 de Outubro e 13 de Novembro, o facto de não utilizar a de 25 de Outubro faz com que esteja impedido de realizar mais marcações até ao fim do dia 31 de Outubro. No entanto, a vaga do dia 13 de Novembro, anteriormente reservada, pode ser utilizada normalmente. E após a utilização dessa quota fica livre para voltar a fazer mais uma nova marcação para Novembro. As novas alterações não afectam os condutores que antes de 1 de Outubro tinham três ou mais marcações para esse mês. Estes vão poder continuar a utilizar essas marcações, ficando sujeitos às novas regras a partir de Novembro. No entanto, os condutores que apenas fizeram duas marcações para Outubro ficam automaticamente sujeitos ao novo modelo. A revisão do sistema de marcações é introduzida pelo Governo depois de terem surgido várias queixas contra abusos. O deputado Ron Lam chegou a denunciar actos de comercialização das vagas e utilização de software para açambarcar as vagas que eram disponibilizadas no sistema. Um acidente por semana Todas as semanas um carro de Macau está envolvido em acidentes no Interior, no âmbito do programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Os dados foram revelados ontem, pela DSAT, que indica que entre 1 de Janeiro deste ano e 18 de Setembro houve 67 acidentes no Interior em que estiveram envolvidos carros de Macau. O período em causa corresponde a 470 dias, o que significa um acidente a cada sete dias. Além disso, as autoridades também anunciaram que houve 77 casos de infracções de trânsito por carros de Macau no Interior, 50 das quais foram concluídas, o que dá em média uma infracção a cada seis dias. “Lembra-se os condutores que devem respeitar rigorosamente as regras de trânsito do Interior da China e prestar atenção à segurança da condução”, aponta a DSAT.
João Santos Filipe SociedadeAcidente | Jornal Ou Mun culpa autoridades de Zhuhai por informações erradas O jornal Ou Mun culpou as autoridades de Zhuhai pela polémica relacionada com a cobertura do acidente num túnel de Gongbei que vitimou um aluno da Escola Portuguesa de Macau. No primeiro relato do acidente, na noite de segunda-feira, a maior publicação do território indicou que não tinha havido qualquer vítima. No entanto, depois de ter sido tornado público, inclusive com telefonemas para o canal chinês da Rádio Macau, que havia uma vítima mortal a lamentar e que o condutor de Macau estava em estado grave, o jornal veio explicar o erro, que lhe valeu várias críticas. Embora sem fazer qualquer pedido de desculpas, o jornal atira as culpas para as autoridades de Zhuhai, por não terem respondido aos vários pedidos de informação apresentados, e para as equipas de salvamento, que no local terão negado a existência de vítimas mortais e feridos, antes de expulsarem o repórter do jornal do local do acidente. De acordo com o jornal Ou Mun, por volta das 20h, foi enviada uma equipa de reportagem para o túnel onde o acidente aconteceu. Ao mesmo tempo, os jornalistas enviaram perguntas à polícia e bombeiros de Zhuhai, que ficaram sem resposta. Fontes incertas O congestionamento causado pelo acidente e a intervenção das equipas de salvamento levaram a que apenas por volta das 21h30 os repórteres conseguissem chegar ao local onde se encontrava o carro acidentado. Quando os jornalistas tentaram parar na via de circulação que estava fechada ao trânsito foram impedidos por pessoas “com coletes reflectores”, que disseram que “não tinha havido feridos” no acidente. Mesmo sem confirmação oficial, foi esta a informação publicada. No dia seguinte, após ser público em Macau que tinha havido uma vítima mortal e o condutor está em estado grave no hospital, o jornal voltou a tentar contactar as autoridades de Zhuhai, que mais uma vez ignoraram os contactos feitos. Finalmente, por volta das 16h, o Ou Mun aponta ter sido capaz de confirmar que tinha relatado notícias erradas, com base no comunicado feito pelo Gabinete do secretário da Segurança de Macau, que também teria entrado em contacto, desta feita com sucesso, com as autoridades de Zhuhai. Apesar das explicações, o jornal foi acusado de tentar esconder as vítimas, por se tratar de um acontecimento negativo associado a uma questão altamente política: o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Primeiro caso de varíolas dos macacos no território O infectado tem 29 anos, fez um teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox que acusou positivo e está isolado. As autoridades estão no terreno à procura dos parceiros sexuais no território que também poderão ter sido expostos ao vírus Os Serviços de Saúde anunciaram ontem o primeiro caso de varíola dos macacos no território. O infectado é um homem de 29 anos, e as autoridades indicaram que “teve relações sexuais de alto risco em Macau”, pelo que está em curso uma busca pelos outros parceiros sexuais. Segundo a informação oficial, o homem começou a apresentar sintomas a 16 de Setembro, quando teve febre. Cerca de três dias depois, a 19 de Setembro”, desenvolveu mais sintomas como linfadenopatia, erupções cutâneas e bolhas no corpo. Face aos sinais, o homem deslocou-se ao Hospital Kiang Wu nos dias 17, 18 e 20 de Setembro, onde nunca ninguém suspeitou de nada. Contudo, como os tratamentos recomendados não produziram melhorias, o indivíduo acabou por deslocar-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na segunda-feira. No hospital público, as autoridades indicam que o homem fez um “teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox através de uma zaragatoa” que teve resultado positivo. “Actualmente, o estado clínico é considerado estável e [o homem] encontra-se internado para tratamento em isolamento”, foi explicado. As autoridades revelaram ainda que o homem tem comportamentos de risco na RAEM, pelo que está a ser feita uma investigação ao seu historial, para contactar possíveis infectados. “De acordo com as informações da investigação epidemiológica, durante o período de incubação, o doente teve relações sexuais de alto risco em Macau”, foi revelado. “Também esteve em Hong Kong e Zhuhai, tendo alegado que não teve relações sexuais de alto risco nesses locais, após o aparecimento de sintomas. Outras situações do doente ainda estão a ser investigadas, incluindo o rastreio de pessoas de contacto próximo e da fonte de disseminação”, foi acrescentado. Vacinas gratuitas A varíola dos macacos é uma infecção zoonótica vírica, ou seja que se transmite directamente dos animais para os seres humanos, e é provocada por um vírus do género Orthopoxvirus, que costuma estar presente em roedores, da família do vírus da varíola comum. A doença tem como sintomas mais comuns arrepios de frio, dores musculares e nas costas, cansaço excessivo, lesões cutâneas, pruriginosas e por vezes dolorosas. O tratamento foca normalmente o alívio dos sintomas, que costumam desaparecer após algumas semanas, porque o vírus tende a ser eliminado pelo próprio sistema imunitário dentro de quatro semanas. Desde 14 de Setembro que os Serviços de Saúde disponibilizam uma vacina gratuita contra a varíola dos macacos, para os “residentes de alto risco de Macau avaliados pelo médico”. As autoridades de Macau aconselharam ainda os residentes a evitarem comportamentos sexuais de alto risco como “actos sexuais arbitrários ou com parceiros sexuais múltiplos, e evitar o contacto com indivíduos/animais suspeitos de estarem infectados”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTerrenos | Lai Weng Leong surpreendido com falta de propostas O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admitiu que cenário de não haver propostas para um dos terrenos colocados em concurso público não foi equacionado pela Administração. A única proposta apresentada foi de 893,6 milhões de patacas O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lai Weng Leong, admitiu ter ficado surpreendido com a falta de interesse pelo concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa. As declarações foram prestadas ontem, no dia em que decorreu a abertura da única proposta recebida. No procedimento mais recente, o Governo previa concessionar dois terrenos na Taipa, identificados como lotes BT8 e BT9a, por um preço que não fosse inferior a 1.91 mil milhões de patacas. Porém, apenas este último terreno, com um preço de 777 milhões de patacas, despertou o interesse de um consórcio candidato, com o director da DSSCU a reconhecer que o cenário nunca tinha sido colocado pelo Governo. Ontem foi divulgado o preço oferecido pelo único concorrente, que foi de cerca de 893,6 milhões de patacas. “Nunca tínhamos previsto que ninguém se candidataria. Lemos as notícias que saíram nos últimos dias e sabíamos que havia empresas interessadas e potenciais candidatos aos concursos”, afirmou Lai Weng Leong. “Por fim, não recebemos qualquer proposta por um dos terrenos, mas temos de encarar isto como uma decisão do funcionamento do mercado”, acrescentou. No entanto, e apesar de confessar estar surpreendido, o director não quis definir a falta de interesse no concurso como uma desilusão, evitando mesmo, de acordo com o Jornal Ou Mun, recorrer a essa palavra. Lai Weng Leong abordou a possibilidade de haver um novo leilão para o terreno BT8, dada a falta de interessados. Contudo, afastou a possibilidade do preço ser reduzido. “O valor de base é regulado pela lei de terras, ou seja, não pode ser mais baixo do que o prémio pago pelos terrenos. Este prémio é calculado através da área bruta de construção dos edifícios que podem ser construídos naquela área”, respondeu. “Mas, vamos analisar [se voltamos a fazer um novo leilão]”, sublinhou. Proposta de consórcio Em relação ao Terreno BT9a, a única proposta apresentada foi do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta foi entregue na terça-feira por uma representante do grupo empresarial. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e medidas de controlo de custos. A parcela de terra fica situada entre a Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. Por sua vez, o terreno BT8 foi recuperado pelo Governo num processo finalizado em 2018, depois de uma longa batalha judicial. O terreno fica na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng recebeu principais associações tradicionais Numa altura em que o Executivo ultima as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng recebeu as associações dos Operários, Moradores e Mulheres. As três associações juntas representam quase um terço do elenco da Assembleia Legislativa Medidas de apoio social e alívio da condições de vida numa altura em que a economia ainda está longe dos melhores tempos. Foi este o principal pedido da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), durante o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a comitiva liderada por Ho Sut Heng, presidente da FAOM, focou principalmente a “revitalização da economia” e a “garantia da qualidade de vida da população”. Neste sentido, a associação deixou cinco pedidos a Ho Iat Seng para o próximo ano: foco nas medidas de apoio social e alívio da pressão na vida dos residentes, melhoria do direitos laborais, melhores condições de habitação, “reforço da capacidade de governação e impulsionamento um desenvolvimento harmonioso da sociedade”, e aceleração da integração da vida dos residentes no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada. Além destas, a FAOM terá ainda abordado a situação dos elevados preços praticados que prejudicam os consumidores, a disponibilidade de mais quotas para os carros de Macau circularem na província de Cantão, e uma maior cooperação com o Interior a nível da formação de quadros qualificados. Na resposta, o Chefe do Executivo considerou que a inflação em Macau é reduzida, pelo que justificou haver espaço para manter algumas das medidas de apoio à população. Ho Iat Seng apontou que em relação aos preços o Governo tem feito fiscalizações aos espaços comerciais, o que considerou suficiente para controlar a situação. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, ao indicar que tem feito várias acções para formar melhores quadros qualificados e encontrar empregos para os residentes. Moradores querem turistas Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) no encontro com Ho Iat Seng teve como uma das principais preocupações a promoção do turismo. A necessidade trazer mais turistas foi o segundo ponto abordado pela presidente Ng Sio Lai, numa lista com 16 políticas, encabeçada pela “manutenção” dos actuais apoios sociais, o que significa a desistência dos pedidos do cartão de consumo electrónico. Além de vários aspectos em que defendeu o reforço da integração dos residentes de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação e da Grande Baía, Ng Sio Lai apelou igualmente a uma maior promoção do nacionalismo, a começar pelas escolas. Numa altura em que a Assembleia Legislativa trabalha nas novas reformas eleitorais, em que os candidatos podem ser excluídos por motivos políticos, não havendo qualquer hipótese de recurso para os tribunais, a presidente dos Moradores defendeu que o Governo deve “unir as forças de todos os sectores da sociedade e realizar de forma activa e melhor as eleições e celebrações importantes”. Os Moradores apontaram ainda a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário. Face aos pedidos, o Chefe do Executivo afirmou que está “determinado a resolver os problemas de habitação, pelo que irá realizar, no corrente ano, o concurso para habitação económica, publicar posteriormente as informações sobre a ordem de classificação e arrendamento de residência para idosos, e realizar de forma ordenada os trabalhos da habitação para a classe sanduíche”. A condição de ser Mulher Também na terça-feira, Ho Iat Seng recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, liderada por Lau Kam Ling. A associação que apoia os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong pediu “o desenvolvimento dos assuntos relacionados com as mulheres”, “medidas favoráveis às crianças”, “apoio às famílias”, “incentivos à natalidade”, “crescimento económico” e uma maior integração da Ilha Montanha e Macau”. Em resposta, o Chefe do Executivo defendeu as políticas de natalidade em Macau e indicou que “nos últimos anos, o Governo tem lançado várias medidas de incentivo à natalidade, as quais incluem o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, assim como a licença de paternidade, criando um ambiente favorável aos casais com intenção de ter filhos”. O “ambiente favorável” mencionado por Ho Iat Seng, é constituído por uma licença de maternidade em Macau de 70 dias. A licença de paternidade é de cinco dias. A estes períodos, os casais podem juntar as férias anuais que, de acordo com a lei em vigor, são seis dias úteis por ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConstrução | Portas do Entendimento encerradas e com novos danos Encerrado ao público praticamente desde 2018 e isolado com separadores de plástico, o monumento Portas do Entendimento apresenta novos danos, desta feita em dois vidros da vedação Apesar de encerradas ao público desde 2018 e isoladas com separadores de plástico, as Portas do Entendimento voltaram a sofrer novos danos. A notícia foi avançada na edição de ontem do Jornal Cheng Pou. Segundo o relato da publicação em língua chinesa, o monumento continua encerrado, sem poder receber visitantes, apesar das obras de renovação terem terminado. Também a gestão do espaço foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). No entanto, e apesar de no local terem sido colocadas protecções com separadores de plástico, tal não impediu que a estrutura sofresse novos danos, em dois vidros que fazem parte das barreiras de protecção do acesso ao monumento. A causa dos danos é desconhecida, podendo ter sido causada pelos fortes ventos que se fizeram sentir em Macau no início do mês, com a passagem do Tufão Saola. Em Setembro deste ano, foi anunciado que as Portas do Entendimento vão estar integradas na “segunda fase do corredor verde”, que vai ser criado na costa Sul da península, entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e as Portas do Entendimento. Apesar de o projecto ainda não estar concluído, o IAM respondeu este mês a uma interpelação escrita de Ho Ion Sang revelando que no local vão ser instalados espaços de lazer, uma praça de actividades e equipamentos de manutenção física. Obras atribuladas As obras de renovação do monumento Portas do Entendimento estiveram envoltas em controvérsia, após os trabalhos terem sofrido um atraso. A obra foi adjudicada por 38,8 milhões de patacas ao consórcio constituído pela Companhia de Construção e Engenharia Lei Fung e Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – SCG (Macau). Apesar da promessa de completar a renovação num prazo de 515 dias, o monumento foi entregue com 59 dias de atraso, o que levou o Governo a aplicar uma multa de 2,8 milhões de patacas à adjudicatária, em Outubro do ano passado. A penalização foi ainda questionada em tribunal, mas em Maio deste ano o Tribunal de Segunda Instância, numa decisão acatada pelo consórcio, considerou que a multa aplicada era legal. Lamentada pouca utilização As Portas do Entendimento foram inauguradas em 1993 e têm como autor o artista plástico João Charters de Almeida e Silva. Em 2017, em declarações ao HM, o autor lamentou a pouca utilização do monumento, ao contrário do que disse ter acontecido após a inauguração. “Lembro-me do monumento ser utilizado. Tenho fotografias do monumento cheio de pessoas, a ser visitado”, afirmou Almeida e Silva, em 2017. “Depois fez-se aquela via rápida e [o monumento] acabou por desaparecer um pouco. Mas a peça está feita para dialogar com o tecido urbano, não para ser tratada como um bibelot. Está estudada e foi congeminada para ser uma peça de integração urbana”, indicou. “Se não há pessoas para visitar, é porque não há acessos, e isso deve competir ao Governo e a quem toma essas decisões. Lamento, pois é um trabalho público, foi feito para o espaço público, e tem uma simbologia que é de uma actualidade absoluta: entendimento, o que precisamos de hoje em dia, porque ninguém se quer entender”, acrescentou o artista plástico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTerrenos | Leilões para concessão com uma única proposta O consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng apresentou uma proposta pelo Lote BT9a, que tem um preço mínimo de licitação de 777 milhões de patacas. A represente da Top Builders promete casas com qualidade e preços controlados Os dois concursos públicos para a atribuição de concessões relativas a terrenos na Taipa resultaram numa única proposta. A informação foi revelada ontem, em primeira mão, pelo Jornal Ou Mun e confirmada horas mais tarde pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Segundo o Jornal Ou Mun, faz parte da tradição que os interessados apresentem as propostas no último dia, perto da hora de encerramento do concurso, que estava agendado para ontem. No entanto, a publicação esteve no local e apenas viu ser entregue uma proposta, do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta destinada ao Lote BT9a foi entregue por uma representante que se apresentou com o apelido Lei. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e com medidas de controlo de custos. A representante do Grupo Top Builders destacou também que a empresa está confiante no mercado de habitação de Macau, apesar de reconhecer que actualmente existe um clima de desconfiança. O concurso público para a atribuição das concessões foi iniciado a 9 de Agosto e o Governo tinha a expectativa de receber pelo menos 1,91 mil milhões de patacas pela concessão dos dois terrenos. Mínimo de 777 milhões Em relação ao terreno pelo qual o Grupo Top Builders apresentou uma proposta, identificado como Lote BT9a, o preço mínimo de licitação era de 777 milhões de patacas. A parcela de terra fica situada entre as Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. O valor da proposta da concorrente só deverá ser conhecido hoje, quando for aberta a proposta. Inicialmente, o Lote BT9a fazia parte de uma parcela maior identificada como o Lote BT9. Em 2022, um despacho do Chefe do Executivo levou à separação dos dois terrenos. O terreno BT9 foi inicialmente concessionado à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, de Stanley Ho, nos anos 60. Porém, em 1999, foi transmitido para a Sociedade Fomento Predial Predific, até à declaração de caducidade da concessão. O terreno que ficou sem propostas é o LoteBT8, situado na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas. O terreno BT8 foi recuperado pelo Governo, à luz da polémica Lei de Terras, num processo que ficou finalizado em 2018, depois de um longo processo judicial. Concessionado pela primeira vez em Outubro de 1964, por um prazo de 50 anos, à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, em Dezembro de 1999, a concessão foi transmitida para a Sociedade Fomento Predial Socipré. Como o novo prazo de aproveitamento de 42 meses que também não foi cumprido. Em Maio de 2015, o então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, declarou a caducidade da concessão.
João Santos Filipe PolíticaMa Chi Seng e Pang Chuan estão ligadas a associação de amizade da CCPPC O Chefe do Executivo reuniu ontem com Ma Chi Seng e Pang Chuan, deputados que nomeou para a Assembleia Legislativa. O encontro, que decorreu na sede do Governo, serviu de apresentação formal dos órgãos sociais recém-eleitos da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância da Província de Macau, com os deputados a encabeçarem a comitiva. A associação agrupa pessoas de Macau que fazem, ou fizeram, parte da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, como membros escolhidos pelas províncias do Interior. Ma Chi Seng, é o presidente da Assembleia Geral da associação, enquanto Pang é presidente do conselho fiscal. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng aproveitou a ocasião para elogiar as direcções anteriores da associação, devido ao “grande volume de trabalho para unir todos os sectores da sociedade de Macau e promover o sentimento de amor pela pátria e por Macau junto das gerações mais jovens”. O Chefe do Executivo considerou mesmo que os resultados da associação na promoção do nacionalismo foram “notáveis”. Por outro lado, Ho deixou o desejo que os membros da associação apoiem o Governo e se desempenhem “de forma activa, o seu duplo papel, dando opiniões e apresentando sugestões para a diversificação adequada” da economia de Macau. Promoção nas escolas Por sua vez, Ma Chi Seng, membro do clã da elite local ligada ao empresário Ma Man Kei, “frisou que, desde a sua criação em 2016, a associação tem seguido e cumprido o objectivo de servir o país, a RAEM e os seus residentes”. Ma destacou também que “para reforçar a sensibilização e educação de amor pela pátria e por Macau, a associação tem organizado actividades promocionais nas escolas para aprofundar o conhecimento dos jovens estudantes sobre o desenvolvimento nacional e elevar o seu sentimento de pertença ao país”. Finalmente, o também empresário “prometeu que todos os membros da associação continuarão a cumprir as suas funções como membros da CCPPC e a contribuir para o país e Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Ho Iat Seng quer cooperação com universidades de Zhejiang Em visita a Hangzhou, o Chefe do Executivo pediu aos estudantes de Zhejiang e Macau para darem as mãos e “expandirem” a cooperação ao nível dos assuntos educativos” da Zona de Cooperação Aprofundada Numa visita oficial, que terminou na segunda-feira, o Chefe do Executivo defendeu a necessidade de aumentar a cooperação entre instituições de ensino superior de Macau e as congéneres de Zhejiang, durante um encontro com o secretário do Comité Provincial de Zhejiang do Partido Comunista Chinês, Yi Lianhong. Em visita a Hangzhou, capital da província de Zhejiang, onde assistiu à cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, Ho Iat Seng teve direito a uma visita guiada à Universidade de Zhejiang, conduzida por Yi Lianhong. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a iniciativa teve como objectivo “reforçar a cooperação bilateral na área da formação de quadros qualificados, de ensino superior e de saúde, e contribuir para o desenvolvimento de diversificação adequada da economia de Macau”. Na ocasião, Ho Iat Seng reconheceu “que a Universidade de Zhejiang representa uma das universidades de referência do país” e afirmou “desejar que as instituições de ensino superior de Zhejiang e de Macau continuem a aprofundar, sob os resultados obtidos, o intercâmbio académico e a cooperação tecnológica”. Em maior cooperação com a Universidade de Zhejiang, o líder do Governo de Macau apontou a necessidade de dar um novo impulso “ao intercâmbio e aprendizagem entre os estudantes dos dois territórios nas áreas da medicina, gestão, e tecnologia informática”. Ho Iat Seng desejou ainda que os estudantes de Macau e Zhejiang possam, “de mãos dadas”, expandir a cooperação sobre “os assuntos educativos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Bons partidos Na Universidade de Zhejiang, Ho Iat Seng foi recebido pelo secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Universidade, Ren Shaobo, e pelo reitor, Du Jiangfeng. Ren afirmou que “a Universidade de Zhejiang pode reforçar a cooperação e apoiar Macau a impulsionar a formação de quadros qualificados assim como o desenvolvimento das indústrias principais, nomeadamente de big health e de tecnologia de ponta”. A segunda paragem foi na Universidade Shuren de Zhejiang, onde o encontro de Ho Iat Seng foi com o reitor, Li Lu, e o secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Universidade, Zhang Qing. Li Lu indicou que a Universidade Shuren de Zhejiang “tem mantido uma ligação académica com instituições de ensino superior de Macau, e que no futuro, ambas as partes podem vir a reforçar a cooperação” em áreas como a “medicina tradicional chinesa, ciência e tecnologia, serviços sociais, saúde, serviços domésticos e no intercâmbio de quadros qualificados jovens”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRua da Felicidade | Associações entusiasmadas com zona pedonal A partir de sexta-feira arranca a zona pedonal na Rua da Felicidade, a tempo da Semana Dourada. As associações esperam que face à média esperada de 100 mil visitantes por dia, os comerciantes comecem a sentir os efeitos nos negócios A partir de sexta-feira a Rua da Felicidade passa a estar encerrada ao trânsito, entre as 11h da manhã e a 1 da manhã do dia seguinte. E de acordo com a associação dos Moradores, os residentes e comerciantes estão preparados para a mudança e à espera do aumento do volume de negócios. Citada pelo jornal Ou Mun, a responsável da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro da Rua da Felicidade, Tou Mio Leng, apontou que a alteração é benéfica e que existe a expectativa entre os comerciantes da zona que o encerramento da circulação de veículos consiga atrair mais visitantes. Tou Mio Leng espera que a revitalização aumente o volume de negócios de toda aquela zona e que os efeitos não se limitem à Rua da Felicidade. Por seu turno, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Lei Cheok Kuan, apontou que o estabelecimento da zona pedonal a tempo da Semana Dourada é muito importante, que se vai assistir à criação de uma nova atracção turística no território. Segundo a previsão da Direcção de Serviços de Turismo, durante a Semana Dourada espera-se a entrada no território de uma média diária de 100 mil visitantes. Lei explicou igualmente que este tipo de planos tem impacto na economia dos bairros da zona Centro e Sul da cidade, e que a aposta no turismo merece ser elogiada. Segundo as intenções apresentadas pelo Governo e pela concessionária Wynn Macau, sem qualquer tipo de pormenores, o objectivo passava pela realização frequente de actividades culturais e comerciais, como espectáculos, instalações artísticas e mais restaurantes para atrair visitantes. Além da Rua da Felicidade, o encerramento estende-se também a outros locais, como a Travessa do Mastro, da Travessa do Aterro Novo, da Rua do Matapau e da Travessa de Hó Lo Quai. Eficácia questionada O plano de criação de uma zona pedonal na Rua da Felicidade faz parte das iniciativas promovidas pelo Governo e as concessionárias do jogo para revitalizar várias zonas antigas do território, como Barra, Porto Interior, entre outras. No entanto, a eficácia dos planos também tem suscitado algumas dúvidas, como acontece com o deputado Ron Lan. Num artigo de opinião publicado no jornal Son Pou, o deputado questionou a eficácia dos planos à luz de alguns exemplos na Rua da Felicidade, onde a Associação Chap Seng Tong controla grande parte dos imóveis. Segundo o deputado, os descendentes colectivos da associação não têm tomado conta dos imóveis, que se apresentam desgastados, nem conseguem chegar a um acordo para que se façam obras de manutenção e aproveitamento dos espaços para áreas comerciais. Neste cenário, o deputado teme que a questão da conservação de património e da emissão de licenças fique impossibilitada e que os planos se limitem apenas ao embelezamento do exterior dos edifícios.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogos Asiáticos | Ho Iat Seng felicita Li Yi pela medalha de ouro Horas após a RAEM ter alcançado a terceira medalha de ouro desde que participa nos Jogos Asiáticos, o Chefe do Executivo deu os parabéns à atleta. Ho Iat Seng pediu ainda aos restantes atletas da comitiva de Macau para “darem o seu melhor” O Chefe do Executivo enviou uma mensagem à atleta Li Yi, a congratulá-la pela conquista da medalha de ouro na modalidade de Wushu, na variante Chang Quan, nos Jogos Asiáticos de Hangzhou. Anteriormente, a atleta originária de Hefei, na província de Anhui, tinha obtido duas medalhas de prata para Macau, nos jogos de Incheon em 2014, na variante Jiashu/Qiangshu, e em Chang Quan, nos jogos Asiáticos de Jakarta e Palembang, mas ontem de manhã conseguiu subir ao lugar mais alto do pódio. A atleta de Macau somou 9,786 pontos na manhã de ontem, e superiorizou-se a Liu Xuxu (9,756 pontos), de Hong Kong, que foi prata, e à indonésia Kimberly Ong (9,756 pontos). “É com uma grande alegria que Li Yi, atleta de arte marcial, conquistou para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a primeira medalha de ouro, da modalidade feminina de Chang Quan, na 19.ª edição dos Jogos Asiáticos”, começou por destacar Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo que esteve no Interior para assistir à cerimónia de abertura dos jogos, considerou também que esta medalha “prestigia o desportivismo chinês e honra o nome da RAEM”. Como líder do Governo, Ho Iat Seng falou ainda em nome “da população de Macau” para dirigir as “calorosas felicitações” à atleta de 31 anos e a todos os envolvidos no trabalho que culminou no primeiro ouro da RAEM nesta edição dos Jogos Asiáticos. Mensagem para os restantes A missiva, tornada pública pelo Gabinete de Comunicação Social na manhã de ontem, foi ainda utilizada para enviar “os mais sinceros cumprimentos e incentivo a todos os atletas que se encontram a competir pelos bons resultados nas diversas modalidades desta edição dos Jogos Asiáticos”. “Esse resultado impressionante obtido pela medalhada Li Yi, que demonstra a dedicação e persistência nos treinos intensivos ao longo dos anos, merece o orgulho de toda a população de Macau”, acrescentou. No entanto, no que diz respeito, à mensagem para a restante comitiva, Ho não pede medalhas, espera apenas que cada um dê o melhor de si. “Espero que os restantes atletas prestem o seu melhor nas respectivas modalidades para continuarem a lutar por resultados cada vez melhores, honrando a RAEM pelas prestações de excelência dos atletas de Macau”, desejou. Li Yi conquistou a terceira medalha de ouro para Macau em Jogos Asiáticos, desde que o território começou a participar neste torneio, em 1990. As outras duas medalhas também foram conquistadas na modalidade de Wushu, por Jia Rui, em 2010, e Huang Junhua.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Governo poderá injectar capital até haver lucro Até que o Hospital das Ilhas se torne financeiramente independente, o Executivo está pronto para injectar o dinheiro que for necessário. Em cima da mesa está também a possibilidade de o hospital abrir representações fora do território Até haver lucros, o Governo está preparado para injectar todo o dinheiro que for preciso para garantir o funcionamento do Hospital das Ilhas, que é explorado num modelo de parceria público-privada com o Peking Union Medical College Hospital. O compromisso foi deixado por Lei Wai Seng, coordenador do Gabinete Preparatório do Complexo de Saúde das Ilhas, na sexta-feira. Apesar de os residentes apenas poderem recorrer aos serviços do novo Hospital quando reencaminhados pelos Serviços de Saúde, caso contrário pagam taxas aplicadas num hospital privado, Lei Wai Seng destacou que todo o investimento é feito em nome do “serviço público. “A tarefa principal é o serviço público e, para o serviço público, claro que o Governo tem de injectar parte do orçamento. Em 2024, temos um orçamento para injectar no Centro Médico e para adquirir equipamentos”, afirmou Lei, após o Conselho Executivo, ter aprovado os Estatuto do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. Apesar de o orçamento para o próximo ano ter sido abordado, o valor não foi revelado. No entanto, Lei Wai Seng referiu que desde o início do projecto “até ao momento” foram gastos 13 mil milhões de patacas e que o valor vai continuar a subir. “Para o desenvolvimento do Centro Médico precisamos de adquirir mais equipamentos. Temos a certeza que vai ser necessário mais dinheiro para gerir e fazer funcionar o Centro Médico”, vincou. “Esta é a primeira injecção, e ainda não comprámos todos os equipamentos que necessitamos”, acrescentou. No futuro, o Executivo espera deixar de ter de injectar dinheiro na infra-estrutura: “Actualmente, o Centro Médico está isento de impostos. E no futuro vai reservar parte dos lucros, para o seu desenvolvimento. Desta forma, o Governo pode deixar de investir. Queremos que o Centro Médico seja auto-suficiente”, completou. Abrir representações À luz do novo estatuto, o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital vai ainda poder abrir representações fora do território, como na Zona de Cooperação Aprofundada, na Ilha da Montanha. Esta opção foi explicada por Lei Wai Seng com a política de diversificação da economia de Macau e a aposta no desenvolvimento do sector da saúde. “Uma das competências é desenvolver a área de Big Health, e dependendo das necessidades do desenvolvimento, podem ser estabelecidos hospitais afiliados com o Centro Médico, por exemplo em Hengqin ou estabelecer uma base de estudo com outras entidades”, foi explicado pelo coordenador do Gabinete Preparatório do Complexo de Saúde das Ilhas. O regulamento do hospital vai entrar em vigor a 1 de Outubro e o Centro Médico deverá começar a operar até ao final do ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Governo equaciona emitir 500 licenças novas Apesar de inicialmente ter revelado a vontade de emitir 300 licenças de táxis no próximo concurso público, face à procura, o Executivo admite lançar 500 licenças. A informação foi revelada pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego O Governo está a estudar a possibilidade de lançar 500 licenças novas para táxis, apesar de inicialmente ter indicado que seriam lançadas 300. A informação foi revelada por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, na sexta-feira, depois de uma reunião do Conselho Executivo. “Antes tínhamos estudado a possibilidade de lançar mais 300 licenças. Neste momento, estamos a estudar a procura e as necessidades dos cidadãos e dos turistas, e no futuro podemos emitir 500 licenças, em vez das 300 planeadas”, admitiu Lam Hin San, durante a conferência de imprensa. Apesar da possibilidade, o cenário ainda está longe de ser concretizado. “Só vamos ter mais pormenores [sobre o número de licenças] depois de concluirmos o estudo e termos os documentos oficiais [do concurso público para atribuição de licenças] prontos para publicar”, acrescentou. Na sexta-feira, o Governo terminou a discussão do regulamento administrativo complementar à lei de táxis, que define as regras para os concursos públicos de atribuição das novas licenças. A DSAT é a entidade adjudicante dos concursos públicos para a atribuição de licenças e a responsável pelos procedimentos do concurso. No entanto, o director admite ser difícil fazer uma estimativa, neste momento, sobre quanto tempo que vai demorar até os novos táxis entrarem em circulação. “Cremos que os procedimentos para emitir as novas licenças podem acontecer muito em breve. Mas quanto tempo vai durar ao certo toda a formalidade, não consigo responder”, confessou. Oposição do sector Desde 2019, antes do início da pandemia, expiraram cerca de 400 licenças de táxis. O número foi apontado pela DSAT em Julho deste ano. Contudo, a decisão de emitir 500 licenças em vez de 300 deverá ter alguma oposição dos conselheiros do Governo, próximos da indústria taxista. Em Julho, Ku Heng Cheong, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu que qualquer decisão para lançar mais de 300 licenças fosse tomada “de forma prudente”. Na mesma altura, também o secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam e ex-vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, Kou Ngon Fong, defendeu que não era boa ideia para disponibilizar demasiados alvarás de táxis, para evitar o aumento da concorrência. “Não é oportuno nesta fase que o Governo disponibilize demasiados táxis no mercado. O Governo pode, por exemplo, atribuir entre 200 a 300 alvarás nesta fase e, caso as reacções sejam positivas e o mercado absorva a oferta, voltar a atribuir mais alvarás daqui a um ou dois anos”, sustentou Kou Ngon Fong. Como acontece nas conferências de imprensa do Conselho Executivo, o conteúdo das propostas de lei e dos regulamentos administrativos nunca é revelado na sua totalidade, até entrar na Assembleia Legislativa, no caso das leis, ou ser publicado em Boletim Oficial, como acontece com o regulamentos administrativos. Porém, foi indicado que o regulamento vai definir os requisitos de participação, os prazos, caderno de encargos do concurso e até o direito de impugnação dos concorrentes, no caso de não concordarem com as decisões tomadas.
