João Santos Filipe MancheteMong Há | Obras suspensas após decisão do TUI [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) ditou a suspensão imediata dos trabalhos da empreitada de construção da Habitação Social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do pavilhão desportivo. O anúncio do GDI, feito ontem em comunicado, vem assim dar cumprimento a um acórdão proferido, no mês passado, pelo Tribunal de Última Instância (TUI). Além de determinar a cessação imediata dos trabalhos por parte do empreiteiro – o consórcio de Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada/Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung –, o GDI indicou que “irá acompanhar os trabalhos subsequentes de acordo com as disposições legais aplicáveis”, sem facultar, porém, mais pormenores. As obras já se encontram em curso desde o ano passado, mas o TUI, em acórdão proferido a 19 de Outubro, decidiu que o consórcio nunca poderia ter sido aceite no concurso, por estarem em causa “condições normais de concorrência”. Segundo o acórdão, um dos accionistas da empresa Shing Lung era igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público. Enquanto a Shing Lung foi a vencedora do concurso da adjudicação da obra, a Long Cheong ficou no terceiro lugar, depois de ter participado em consórcio com a empresa Cheong Kong. Para o TUI, o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Por esta razão, o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”.
João Santos Filipe PolíticaDeputada Angela Leong acusada de copiar artigo de opinião Uma opinião divulgada pela deputada está debaixo de fogo, depois de internautas terem detectado passagens copiadas de um artigo um jornal de Hong Kong. O gabinete de Angela Leong confirma o caso, mas diz que a legisladora é alheia ao “erro” da sua equipa [dropcap]A[/dropcap] deputada Angela Leong foi ontem acusada, nas redes sociais, de copiar a opinião de um artigo publicado em Outubro no jornal Hong Kong Economic Times. Em causa está o facto da legisladora ter emitido um comunicado sobre educação com ideias que seriam alegadamente suas, mas que constam de forma muito semelhante num artigo de opinião assinado por Shen Shuaiqing, mesmo quando recorda as palavras de outras pessoas. Assim, por exemplo, no artigo assinado por Shen, pode ler-se em chinês a certa altura o seguinte parágrafo: “Além de Singapura, na Escócia, desde 2013, foi implementado o sistema ‘Curriculum For Excellence’. Sob este sistema, os estudantes com idade inferior a 16 anos não precisam de fazer exames”. Depois Sheng cita a opinião de um ex-responsável da educação escocês: “O antigo secretário para a educação, Michael Russell, afirmou que a existência de demasiados exames pode limitar a educação, e sacrificar o tempo e o alcance dos estudantes em áreas como a música, o teatro, o desporto e serviços comunitários”. Já no texto da deputada, a mesma passagem surge da seguinte forma: “Além de Singapura, na Escócia, desde 2013, foi implementado o sistema ‘Curriculum For Excellence’. Os estudantes com idade inferior a 16 anos não precisam de fazer exames”, consta da opinião da legisladora. “Angela Leong considera que a existência de demasiados exames podem tornar o significado da educação reduzido, e sacrificar o tempo dos mesmos em áreas como a música, o teatro, o desporto e serviços comunitários”, é escrito. Este tipo de situação repete-se em pelo menos mais dois parágrafos da opinião, quase de forma integral, e as imagens partilhadas online fora sublinhadas com amarelo para destacar a semelhança. Falha de equipa Após a divulgação da acusação, o HM contactou o gabinete da deputada que confirmou o sucedido e explicou que as semelhanças se ficaram a dever a um erro da equipa responsável pelos textos de Angela Leong. De acordo com a mesma explicação, as pessoas responsáveis pela elaboração do texto esqueceram-se de identificar as fontes da informação. “Os nossos colegas de gabinete sugeriram a Angela Leong que poderiam escrever um artigo sobre este assunto e ela concordou. Só que não lhe contaram onde tinham recolhido as informações nem citaram o texto original”, foi explicado pela secretária com o apelido Lam, ao HM. “Os nossos colegas não tiveram um atitude correcta, uma vez que deviam ter citado os autores e respeitar os direitos dos outros. Espero que haja compreensão para este erro, que se ficou a dever apenas a negligência. Não houve intenção negativa”, acrescentou. A mesma secretária ilibou a membro da Assembleia Legislativa de qualquer responsabilidade: “Isto não tem nada a ver com Angela Leong. Enquanto deputada com muito trabalho, não é ela que confirma as informações, ela confia que seja a equipa a fazer isso. Mas neste caso a negligência foi da nossa equipa”, afirmou.
João Santos Filipe ManchetePereira Coutinho diz que comissão da AL sente falta do jurista Paulo Taipa Ho Iat Seng garantiu que saídas dos assessores Paulo Taipa e Paulo Cardinal não teriam consequências negativas para os trabalhos do hemiciclo. No entanto, o deputado Pereira Coutinho traça um cenário diferente na comissão em que Taipa costumava participar [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho diz que já se sente a falta do assessor Paulo Taipa na 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a que o deputado pertence, apesar do presidente do hemiciclo ter garantido que tal não iria acontecer. Segundo o HM conseguiu apurar, o contrato de Taipa só termina no final do ano, mas o assessor tem estado afastado dos trabalhos da comissão devido a baixa médica. A informação não foi confirmada pela Assembleia Legislativa, apesar de ter sido questionada sobre o assunto. “A ausência do Dr. Paulo Taipa já está a afectar a Assembleia Legislativa, pelo menos no que diz respeito aos trabalhos da 3.ª Comissão Permanente, durante as últimas reuniões. Posso afirmar isto porque estive presente na reunião em que se discutiu o novo diploma sobre o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a sua ausência foi nítida”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “Nestas afirmações não há qualquer desprimor pelos trabalhos dos dois juristas que estiveram presentes. Têm qualidades técnicas inquestionáveis e são excelentes profissionais, mas a experiência adquirida pelo Dr. Paulo Taipa faz a diferença”, frisou. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau mostrou-se igualmente preocupado com o impacto que a decisão de prescindir dos serviços dos juristas terá nos diplomas em discussão. “A 3.ª Comissão Permanente está a discutir quatro diplomas essenciais para o futuro da RAEM: a Lei de Organização de Base Judiciária, nova lei dos táxis, lei do Corpo de Polícia de Segurança Pública e ainda a lei dos offshores”, apontou. Tudo normal Esta versão contradiz as últimas declarações de Ho Iat Seng, em resposta a uma carta de Sulu Sou e José Pereira Coutinho, em que os legisladores pediam uma reunião com o presidente da AL. O objectivo dos deputados visava discutir a decisão da não-renovação do contrato de Paulo Taipa e Paulo Cardinal. Ho recusou o encontro: “O signatário já fez declarações ao público, pelo que não vai fazer mais comentários sobre este assunto”, consta na resposta assinada por Ho Iat Seng. O documento explica também que a decisão foi tomada pela Mesa da Assembleia Legislativa, órgão constituído pelos deputados Chui Sai Cheong, Kou Hoi In e Chan Hong, além do próprio presidente. Na primeira vez que abordou o assunto publicamente, o presidente da AL tinha referido a existência de um plano para reformular a equipa de assessores no hemiciclo. Afirmou também que não havia nenhum diferendo com os dois profissionais e que lhes desejava a maior sorte para o futuro. Na resposta a Sulu Sou e José Pereira Coutinho, o presidente da AL agradeceu a preocupação com o assunto e garantiu que a AL não vai sentir efeitos negativos: “Tendo em conta os 24 trabalhadores na Assessoria da Assembleia Legislativa, incluindo assessores coordenadores, assessores, assessores agregados e funcionários judiciais, o afastamento dos dois assessores portugueses não terá influência negativa nos trabalhos actuais”, escreveu. Coutinho contesta as garantias de Ho: “Foi dito que a saída não iria afectar os trabalhos da Assembleia, mas já está a afectar. São dois coordenadores com muita experiência na análise técnico-jurídica das leis”, sublinhou. O deputado apontou também as incoerências no discurso de Ho Iat Seng e disse que o argumento de que a AL estaria a fazer uma restruturação dos assessores “não é verdadeiro”.
João Santos Filipe DesportoGP Macau | Suncity Racing Team quer dominar Taça de Carros de Turismo No ano passado o macaense Jerónimo Badaraco venceu a categoria de 1600T, à frente dos Peugeot RCZ. Mas a equipa de Hong Kong volta a apostar forte e está focada em recuperar o ceptro perdido [dropcap]A[/dropcap] formação Suncity Racing Team parte para o Grande Prémio com a ambição de dominar por completo a Taça de Carros de Turismo de Macau e aponta à vitória nas categorias 1600 Turbo e superior a 1950cc. Na pista da Guia, os três Peugeot Sport RCZ da formação vão tentar roubar a vitória alcançada pelo macaense Jerónimo Badaraco, no ano passado. Na categoria 1600T a formação Teamwork Motorsport, que nesta edição adopta o nome do principal patrocinador, inscreveu três Peugeot Sport RCZ, para Paul Poon, vencedor por seis vezes da categoria, Alex Fung e Andrew Lo. À partida para a prova, Paul Poon, um dos grandes favoritos, acredita que tem todas as chances de alcançar a sétima vitória na Guia: “Desde que as categorias 1600T e superior a 1950cc começaram a correr juntas que a prova se tornou mais complicada. Mas acredito no trabalho da equipa na preparação dos RCZ e que tenho todas as hipóteses de chegar à sétima vitória”, afirmou o piloto, em declarações ao portal da formação de Hong Kong. “Estou ansioso por finalmente irmos correr no circuito da Guia este fim-de-semana, após uma preparação muito intensa”, acrescentou. A equipa esteve nas últimas semanas no Circuito Internacional de Zhuhai e nas garagens em Cantão a preparar o evento. Além disso conta nas fileiras, como piloto de testes, com Rob Huff, Campeão Mundial de Carros de Turismo (WTCR) em 2012. Também por esta razão, os outros dois pilotos da formação, Andrew Lo e Alex Fung apontam que os carros da equipa deverão ter uma vantagem face à concorrência. A principal oposição para a formação de Hong Kong deverá partir da equipa Son Veng Racing Team, de Macau, que conta nas fileiras com José Badaraco, Lam Kui Pui, Chan Weng Tong e Wong Chun Hou. Também na categoria vai ainda participar o macaense Hélder de Assunção, aos comandos de um Fiesta ST, depois de no ano passado ter vencido a “ Taça da Corrida Chinesa”. Mais cautelas No que diz respeito à prova para carros com cilindrada superior a 1950cc, a Suncity Racing Team inscreveu dois veículos. Sunny Wong vai participar aos comandos de um Subaru Impreza. A outra viatura inscrita é um Audi TTRS, que vai ser tripulado por Samson Fung. Nesta categoria as palavras dos pilotos inscritos são mais cautelosas, mas o objectivo é o mesmo: ganhar. “Este ano fizemos uma série de testes muito abrange antes do Grande Prémio. Se olharmos para os resultados dos ano passado, temos potencial para andar a disputar as vitórias”, apontou Fung. “Mas até à primeira sessão de treinos livros, não podemos com certeza definir objectivos”, sublinhou. Já Sunny Wong destacou o facto de estar a conduzir a nova viatura da formação, o Subaru WRX STi: “Estou muito entusiasmado por ir correr com o novo carro que tem tracção integral. Por isso espero utilizar a experiência de 2015 e 2016 para alcançar um resultado que seja fantástico para a equipa”, apontou. A corrida da Taça de Carros de Turismo de Macau está agendada para sábado, com um total de 12 voltas, que decorrem entre as 10h25 e as 11h25.
João Santos Filipe SociedadeFerries | Cinco pessoas detidas por suspeita de especulação de bilhetes Entre quarta e sexta-feira, a PSP e os Serviços de Alfândega foram aos locais de venda de bilhetes de ferry e detiveram cinco pessoas, que tinham 42 bilhetes para venda especulativa. Todos os ingressos tinham sido oferecidos gratuitamente pelos casinos [dropcap]A[/dropcap] Polícia de Segurança Públicas (PSP) e os Serviços de Alfândega (SA) detiveram cinco pessoas por alegada especulação com os bilhetes de viagens de ferry. A informação foi avançada através de um comunicado da PSP, apenas disponibilizado em língua chinesa, e diz respeito a uma operação conjunta que decorreu entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada. Em relação ao primeiro dia das operações, o balanço feito pela PSP revela que foram detidos dois residentes. Os dois indivíduos tinham na sua posse 19 bilhetes de barco, que as autoridades acreditam terem como destino à venda fora das bilheteiras. Segundo a investigação das autoridades, os bilhetes tinham sido oferecidos pelos casinos e os preços originais variavam entre os 100 e 160 dólares de Hong Kong. Se não quinta-feira as operações não tiveram resultados práticos, na sexta-feira registaram-se mais três detenções. O primeiro caso foi detectado pelos agentes dos Serviços de Alfândega, que encontraram um homem com seis bilhetes no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. O objectivo do indivíduo era vender os bilhetes que tinha obtido junto dos casinos locais, de forma gratuita. Esses bilhetes acabaram mesmo vendidos por 140 dólares de Hong Kong, o que indica que a obtenção de um lucro de 840 dólares de Hong Kong. Ainda no mesmo dia, mas no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, também a PSP procedeu a detenções. Neste caso, duas mulheres, uma local e outra do Interior da China. As duas tinham 17 bilhetes na sua posse e também neste caso o preço de venda era de 140 dólares de Hong Kong. À semelhança de todos os casos identificados, os bilhetes tinham sido oferecidos de forma gratuita pelos casinos locais. Os cinco indivíduos foram levados ao Ministério Público (MP) e vão responder pela prática do crime de especulação sobre títulos de transporte. De acordo com a Lei n.º 7/96/M, este crime é punido com pena de prisão “até três anos insubstituível por multa”. A tentativa também é punível. Apelo às denúncias A situação da especulação de bilhetes de barco não é nova e é frequente a presença de especuladores junto aos locais de venda nos terminais marítimos de Macau e Hong Kong. Em Novembro do ano passado, a directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, havia comentado este tipo de situações. Na altura, apelou a que as pessoas denunciem as situações, quando se deparam com a venda ilegal. “Considero que essa é uma prática ilegal. As pessoas devem queixar-se à polícia quando virem essas situações. Não me parece que a companhia tenha vontade que essa venda aconteça. É um acto ilegal. Tem de haver queixa às autoridades, quando as pessoas virem essas actividades”, afirmou a directora da DSAMA, na altura.
João Santos Filipe PolíticaHospital das Ilhas | Concurso público para o edifício principal arranca “em breve” Depois das obras do Hospital das Ilhas terem começado pelo edifício do Instituto de Enfermagem – que vai ficar a cargo do Kiang Wu – o Governo vai lançar, “em breve”, o concurso público para a construção do edifício principal. O facto foi revelado por Raimundo do Rosário, em entrevista à TDM [dropcap]O[/dropcap] concurso público para a atribuição da obra do edifício principal do Hospital das Ilhas vai ser lançado “em breve”. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em entrevista à TDM, que revelou ainda que o mesmo concurso vai atribuir a edificação de outros dois blocos da estrutura. O projecto do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas tem sete edifícios e neste momento apenas o Instituto de Enfermagem, que vai ser gerido pela Associação de Beneficência do Kiang Wu, está em curso. De acordo com as declarações de Raimundo do Rosário, o Governo vai lançar um único concurso público, “em breve”, para a construção de três infra-estruturas: o edifício principal, edifício de administração e multi-serviços e ainda o edifício de apoio logístico. O secretário explicou também que ainda não é possível avançar com uma data para a conclusão das obras, uma vez que a segunda fase ainda nem está em fase de projecto: “O hospital tem duas fases. A primeira fase tem seis edifícios, a segunda fase tem um. A segunda fase ainda não se iniciou, nem sequer o projecto”, afirmou Raimundo do Rosário. “É impossível dar uma data para a conclusão”, admitiu. No capítulo das obras públicas, o governante comentou as críticas que referem que os grandes projectos em Macau são da responsabilidade, quase sempre, das mesmas empresas. Raimundo do Rosário não contestou o facto, mas apontou para um mercado empresarial que não deixa grande margem de manobra. “Nós abrimos os concursos públicos e penso que nunca tivemos dez propostas. Quatro, cinco, seis ou sete… e não passa disto. E são as mesmas. Não há muitas empresas nesta área, porque Macau tem sempre um problema, que é a sua escala”, justificou. Sobre o trabalho da tutela em matérias de obras, Raimundo do Rosário revelou que actualmente estão em curso 44 obras com um custo superior a 100 milhões de patacas e que há ainda 34 projectos para serem lançados que também ultrapassaram esse preço. Entre esses projectos poderá estar a futura central para resíduos alimentares, que também foi anunciada pelo secretário. Balanço positivo Na área dos transportes, o secretário da tutela frisou que o Governo não abdicou da Linha do Oeste, que vai fazer a ligação até às Portas do Cerco. Porém, a obra não vai arrancar até ao final do mandato de Chui Sai On, e do próprio Raimundo do Rosário. “Neste mandato ficamos pela linha da Taipa, linha de Seac Pai Van, ligação a Macau e linha Este. […] Não foi decidido continuar nem deixar de continuar; apenas foi decidida uma prioridade e a prioridade foi esta”, explicou. Por outro lado, têm havido críticas ao facto da construção do metro ter começado pela Taipa. Raimundo do Rosário negou responsabilidades nessa questão e recordou que a obra já tinha iniciado quando assumiu o cargo. Finalmente, o secretário fez um balanço do mandato que iniciou no final de 2014, ao assumir a pasta que pertencia a Lau Si Io. “Eu não estava à espera de uma coisa fácil, mas penso que, com algumas limitações, temos conseguido, no essencial… Houve progressos em quase todas as áreas desta tutela”, disse, durante a entrevista à TDM. “Mas as pessoas, se calhar, querem mais, ou mais depressa, e, às vezes, não conseguimos”, confessou. Instituto de Enfermagem concluído no próximo ano As obras do Instituto de Enfermagem Kiang Wu, que fica no Hospital das Ilhas, vão ficar concluídas durante o próximo ano. Este facto foi realçado por Tommy Lau, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, durante uma visita ao Chefe do Executivo. De acordo com Lau, neste momento, estão a ser feitos trabalhos de design do interior do edifício. Chui Sai On fez questão de destacar que este bloco vai ser o primeiro a ser concluído no Hospital das Ilhas e que espera que o edifício “satisfaça as necessidades e crie boas condições para a formação dos profissionais de saúde locais”.
João Santos Filipe SociedadeWynn admite contracção no mercado VIP e acções afundam O director-executivo da Wynn, Matthew Maddox, diz que o jogo VIP está a contrair e a quebra nas acções não se fez esperar. Só na bolsa de Hong Kong, os títulos da concessionária registaram uma quebra de quase 10 por cento [dropcap]A[/dropcap]operadora Wynn está a sentir uma “contracção” nas receitas do jogo em Macau nos segmentos VIP e premium de massas, ou seja entre as camadas do mercados que apostam valores mais elevados. A tendência começou após a Semana Dourada, que decorreu entre 1 e 8 de Outubro, e o facto foi revelado, ontem, durante a apresentação dos resultados da empresa. “Assistimos a um abrandamento após a Semana Dourada, principalmente nos segmentos de topo do mercado, nomeadamente no segmento premium de massas, premium de slot machines e VIP, que são as fontes da maioria das nossas receitas”, afirmou Matthew Maddox, director executivo da empresa. “Não estamos a antecipar uma perda de quota do mercado ao longo do quarto trimestre, mas achamos que as receitas nos segmentos mais altos do sector estão mais fracas e por isso estamos a esperar um abrandamento”, acrescentou. Contudo, Matthew Maddox afastou qualquer comparação com o período de 2014, quando começou a recessão no sector do jogo devido à campanha anti-corrupção de Xi Jinping. “O sentimento é muito diferente de 2014”, frisou. As causas do abrandamento do jogo não foram abordadas, nem Maddox referiu em algum momento a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que se espera que afecte as duas economias. Por outro lado, o director-executivo da operadora de jogo defendeu que Macau vai continuar a ser o melhor mercado para estar e que a “contracção”, segundo as palavras do mesmo, será passageira. “Este abrandamento é definitivamente temporário. O crescimento de Macau está vivo e vai continuar na direcção certa. E nós estamos bem posicionados para aproveitar esse crescimento nos próximos cinco anos”, apontou. Ao HM, Albano Martins reconheceu que poderá haver uma redução conjuntural, mas que a nível estrutural, de acordo com as informação disponibilizadas pelo Governo, apenas se vê uma desaceleração do crescimento. Porém, sublinhou que as receitas absolutas estão em níveis muito mais elevados do que durante o período de contracção. Impacto na bolsa Durante a apresentação dos resultados, Matthew Maddox sublinhou por várias vezes as perspectivas positivas para o mercado de Macau. Contudo, a bolsa de Hong Kong teve uma reacção negativa às declarações. Ontem, os títulos da Wynn Macau registaram uma quebra de 9,74 por cento para os 17,060 dólares de Hong Kong. Esta tendência alastrou-se às outras operadoras presentes na bolsa do território vizinho, que registaram quebras entre 3,15 por cento e 4,71 por cento. Em relação aos resultados para o terceiro trimestre, a subsidiária de Macau da Wynn Resorts teve lucros de 223,5 milhões de dólares norte-americanos, uma subida de 148 por cento, face ao valor de 89,99 milhões registado no mesmo período do ano passado. Mais 1.300 quartos em 2020 Até 2020, a Wynn espera começar as obras de construção de mais duas torres no Cotai, naquela que será a segunda fase do hotel e casino Wynn Palace. O objectivo é aumentar o número de quartos de 1.700 para 3.000. Expansão que a empresa espera permitir passar a barreira dos mil milhões de dólares norte-americanos em termos de receitas antes de impostos.
João Santos Filipe SociedadeSurf Hong | Ella Lei recusa envolver-se em caso de nadadores-salvadores A deputada dos Operários defende que compete à DSAL verificar se houve alguma infracção no despedimento de 20 nadadores-salvadores que fizeram greve, mas admite que a legislação permite perseguir os trabalhadores que reivindicam direitos protegidos pela lei laboral [dropcap]A[/dropcap]deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei, acredita que a legislação laboral permite perseguir os trabalhadores que se atrevem a defender os seus direitos, mas recusa envolver-se no caso dos 20 salvadores-nadadores não-residentes despedidos pela Surf Hong. Para a deputada, mesmo que os nadadores-salvadores tenham sido despedidos por defenderem os seus interesses legítimos, terá de ser a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a apurar o que aconteceu. “É à DSAL que compete investigar este caso. Apesar dos trabalhadores poderem dizer que foram despedidos por protegerem os seus interesses, será a investigação da DSAL que vai apurar os factos e explicar o que realmente se passou”, disse Ella Lei, ontem, ao HM. Cerca de 20 nadadores-salvadores foram despedidos pela Surf Hong, após terem feito greve, o que forçou a empresa a não conseguir assegurar o serviço de salvamento nas piscinas do território. Em causa estavam queixas como a ausência da entrega de cópias do contrato de trabalho assinado, recusa do acesso ao certificado de nadador-salvador ou ausência de tempo de descanso adequado entre turnos. O caso ainda está a ser investigado, mas a DSAL já concluiu que não houve tempo de descanso suficiente e, por isso, multou a empresa em 230 mil patacas a empresa. Princípios básicos De acordo com o artigo 27.º da Lei Básica, as pessoas de Macau têm “o direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”. No entanto, o artigo não está legislado e o trabalhadores, que tiveram razão numa parte das queixas, foram despedidos por “faltas injustificadas”. À base deste caso, Ella Lei reconhece que os trabalhadores não têm meio, à excepção das queixas apresentadas junto da DSAL, para defenderem os interesses consagrados na Lei Básica. “Os trabalhadores foram despedidos devido ao seu comportamento e por não haver uma de lei sindical. Também não temos direito à negociação colectiva, o que pode fazer com que quem apresente queixas possa ser perseguido pela entidade patronal”, justificou. Actualmente, além de Ella Lei, o campo dos Operários está representado na Assembleia Legislativa com mais três deputados, Leong Sun Iok, eleito pela via directa, Lei Chan U e Lam Lon Wai, eleitos pela via indirecta. Porém, a legisladora não quis tomar uma posição sobre se há planos para apresentar uma nova Lei Sindical. No passado, houve várias propostas no hemiciclo, na maior parte das vezes com origem no deputado José Pereira Coutinho, mas os documentos nunca foram aprovados. “Na legislação actual não há protecção para as pessoas que defendem os direitos laborais nem que apresentam reivindicações. Já propus que fossem feitas alterações, mesmo com a lei sindical. Mas há sempre uma forte oposição porque há pessoas que acham que os operários já têm muito poder”, realçou.
João Santos Filipe DesportoGrande Prémio | Presidente da FIA enviou mensagem a elogiar evento Jean Todt agradeceu a Alexis Tam a contribuição do Grande Prémio de Macau para o automobilismo, assim como o esforço da organização. O secretário voltou a apelar à compreensão da população e fala numa fase sem precedentes na história da prova, que comemora 65 anos [dropcap]O[/dropcap] presidente da Federação Internacional Automóvel (FIA), Jean Todt, enviou uma mensagem ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultural a elogiar o trabalho da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, que este ano celebra 65 anos. A revelação foi feita pelo secretário, ontem, após a cerimónia tradicional do Pai San, para abençoar a prova. “Esta é a 65.ª edição do Grande Prémio de Macau e acreditamos que vai ser um sucesso. Toda a equipa envolvida neste projecto acredita nisso e queremos que seja uma edição em grande”, começou por dizer Alexis Tam. “Também recebi uma mensagem de Jean Todt, presidente da FIA, que reconheceu o nosso trabalho em prol do automobilismo”, revelou. A prova vai para a estrada na próxima quinta-feira e prolonga-se durante o fim-de-semana. As principais provas voltam a ser a corrida de Fórmula 3, Taça Mundial GT e Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR). O secretário sublinhou, por isso, a qualidade do programa e apontou que a prova há muito que deixou de ter importância apenas no panorama desportivo, com uma influência que abrange toda as áreas. “Este evento promove muito a imagem de Macau, além de contribuir para a difusão da nossa Gastronomia, enquanto Cidade Criativa da UNESCO na área da Gastronomia, e de promover o desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer”, frisou. “O Grande Prémio está numa fase sem precedentes a nível internacional e integra três provas de cariz mundial numa só edição”, apontou. Horários flexíveis Nos últimos anos, o Governo tem autorizado que os funcionários públicos entrem uma hora mais cedo ou mais tarde no serviços durante a realização do Grande Prémio. Após quatro anos, o balanço da medida é positivo e vai continuar a ser uma aposta também neste edição. “A partir da próxima quinta-feira voltamos a ter um regime de flexibilidade no horário de trabalho dos funcionários públicos, tal como nos anos anteriores. O objectivo passa novamente por fazer com que o trânsito não se concentre todo nas horas de ponta, para que também haja um maior alívio nessas alturas mais críticas”, justificou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “Esperamos que a população perceba a situação [da organização do Grande Prémio] e vamos continuar a fornecer-lhe a informação necessária para saber as alterações ao trânsito”, realçou. Por último, Alexis Tam apelou ainda às pessoas que se desloquem ao Circuito da Guia durante os quatro dias do evento. “Agradecemos à população e voltamos a pedir o seu apoio. Esta é também uma grande oportunidade para a população, que pode assistir a três provas de cariz internacional”, considerou.
João Santos Filipe SociedadeTerreno do Canídromo vai ter escola de ensino especial Melhores condições do que em Singapura. É desta forma que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vê os apoios em Macau para os alunos com condições especiais e promete uma escola no Canídromo [dropcap]P[/dropcap]ara Alexis Tam os recursos disponibilizados para as crianças com necessidades especiais estão no topo, em comparação com o estrangeiro, e as filas de espera são reduzidas. A declaração foi feita, ontem, pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura em resposta à petição assinada por cerca de sete mil pessoas, que exige um aumento no subsídio de invalidez. “O nosso objectivo é prestar os serviços adequados às crianças com necessidades especiais, para que elas não tenham de se preocupar com os recursos financeiros. Vamos continuar a prestar todos os apoios necessários e mesmo no Canídromo vamos construir uma escola para o ensino especial”, disse Alexis Tam, à margem da cerimónia de bênção do Grande Prémio de Macau. “É uma nova instalação que vai permitir aumentar os nossos recursos para este tipo de ensino. É também uma forma de dar ainda mais apoio a estas crianças”, considerou. Sobre a possibilidade de haver um aumento no subsídio de invalidez, que as famílias das crianças com deficiência se queixam de não ser suficiente para fazer face às despesas, Alexis Tam elogiou a qualidade das condições existentes. “Em 2016 foram criados os mecanismos necessários para apoiar estas pessoas. Na altura não tínhamos instalações suficientes e a estrutura ainda não estava madura, mas estamos a optimizar os serviços de auxílio, através da contratação de terapeutas e também de formação interna, e entretanto criámos as infra-estruturas necessárias”, explicou. “Actualmente temos especialistas suficientes para os serviços necessários. Temos também pessoas com capacidades para darem formação aos novos profissionais, e ainda podemos contratar mais especialistas em Hong Kong ou Taiwan. Mas temos uma resposta adequada”, acrescentou. Resposta acelerada No que toca ao ensino especial, o secretário disse que Macau fornece melhores condições do que Singapura, e que na RAEM os serviços são gratuitos. “O Governo de Singapura não tem serviços gratuitos para as crianças com dificuldades. Em países como esse, as pessoas precisam de usar os seus recursos financeiros, mas em Macau isso não acontece”, declarou. Alexis Tam apontou ainda que o Governo fornece de forma gratuita transporte, refeições e outras condições para as crianças com necessidades. “Dar mais subsídios as estas pessoas é algo que vai ser considerado, mas também temos que ter em conta que o Governo já disponibiliza vários serviços para as pessoas nestas situações”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que a nível da saúde e apoios para as crianças os tempos de espera são reduzidos. “Lá fora para ter acesso a estes serviços é necessário ficar na lista de espera, que demora muito. Mas isso não acontece em Macau, já estamos preparados para as pessoas com necessidades especiais”, frisou. Questionado sobre o tempo de espera, Alexis Tam disse que a informação seria disponibilizada posteriormente. Despedimento “lamentável” Alexis Tam considerou que o despedimento dos nadadores-salvadores por parte da Surf Hong, empresa que fornece o serviço às piscinas do Instituto do Desporto, é “lamentável”. “É lamentável o que se passou com os nadadores-salvadores que foram despedidos […] Lamento o que se passou e a companhia não devia ter agido desta maneira”, opinou. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura fez questão de destacar que o caso está sob a alçada da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que fica sob a tutela do secretário para a Economia e Finanças, mas que toda a situação vai ser levada em conta em futuros concurso públicos.
João Santos Filipe SociedadePonte HKZM | Cano rebentado fez com que fronteira de Macau metesse água O rebentamento de um cano na fronteira de Macau da nova ponte fez com que água caísse do tecto da nova estrutura. A situação foi relatada, ontem, pelo jornal Oriental Daily. As autoridades confirmaram a situação e referiram que o problema foi resolvido [dropcap]O[/dropcap] rebentamento de um tubo fez com que o tecto da Zona Fronteiriça de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau começasse a deitar água. A situação foi relatada ontem pelo jornal Oriental Daily, que informa que os funcionários do Governo local apenas estavam preparados com baldes e esfregonas para lidar com a situação. “Um leitor denunciou-nos que, apesar do edifício fronteiriço de Macau só ter entrado em funcionamento há pouco mais de dez dias, houve um rebentamento suspeito de um tubo e a zona de partidas ficou com o tecto a deitar água”, pode ler-se no portal do jornal de Hong Kong. “Para lidar com a situação, os trabalhadores só estavam equipados com baldes, esfregonas e sacos de plástico”, foi acrescentado. A situação do rebentamento foi, horas mais tarde, confirmada pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (FSM), que negou que a ocorrência se tenha ficado a dever à fraca qualidade dos materiais utilizadas ou eventuais defeitos. “Acredita-se que o acidente [rebentamento do cano de água] foi causado por uma empresa de manutenção durante uma operação de rotina, no dia 5 de Novembro (segunda-feira)”, pode ler-se no comunicado da FSM. “Após o caso, a empresa precedeu imediatamente aos trabalhos de reparação, que duraram cinco horas”, foi revelado. De acordo com o relato ao jornal, o rebentamento fez com que algumas escadas rolantes tivessem de ser vedadas e que durante algumas horas fossem utilizados baldes e sacos de plástico para conter a água que caía do tecto. Trabalhos por fazer As críticas à nova estrutura de Macau não se ficaram pelo rebentamento do tubo. Segundo outras questões relatadas pelo Oriental Daily, os separadores das diferentes vias das estradas ainda estão por concluir, assim como a instalação de telefones. A própria sinalética também mereceu reparos na publicação de Hong Kong, que refere que o sinal que indica a paragem de autocarros ainda está envolto em papel plastificados. Em relação aos telefones públicos, as FSM negaram as críticas e explicaram a situação. “Antes da abertura da ponte foram instalados e testados 22 telefones, que estão em funcionamento e podem ser utilizados pelos passageiros. Os outros seis telefones tiveram problemas, foram resolvidos a 26 de Outubro. Estão todos em funcionamento”, foi escrito no comunicado. Sobre a sinalética, as FSM não negam que estão em papel, mas que há instruções para que com o tempo o sistema seja melhorado com sinais permanentes.
João Santos Filipe DesportoPedro Lamy diz que circuito da Guia é superior ao traçado do Mónaco [dropcap]O[/dropcap] piloto Pedro Lamy considera que o circuito da Guia está no topo, quando se fala de pistas citadinas. Apesar de apenas ter competido em Macau uma única vez, em 1992, o português não teve qualquer hesitação em colocar a pista do território acima do circuito do Mónaco e do traçado francês de Pau. “Talvez seja um circuito mais especial para mim porque apenas competi lá [em Macau] uma vez. Mas andar naquele circuito no limite, com o carro a passar nos limites das curvas rápidas e a saltar entre as barreiras é mesmo fantástico. É o circuito que nos causa uma maior descarga de adrenalina”, disse Pedro Lamy, piloto de 46 anos, em entrevista à revista britânica Motor Sports. “É um circuito muito melhor do que Pau devido às curvas cegas e às rectas longas. Até fazendo uma comparação com a pista do Mónaco, o circuito de Macau é superior”, acrescentou. Depois de ter deixado a Fórmula em 1996, onde representou as formações Lótus e Minardi, Pedro Lamy tem competido principalmente em categorias de carros de GT e resistência. Por esse motivo foi questionado sobre a possibilidade de regressar a Macau para competir na Taça GT. Uma hipótese que afastou. “Seria muito interessante participar na prova de GT, agora com um Aston Martin. Mas não seria o mesmo que competir na Fórmula 3. E para dizer a verdade, guardo memórias tão boas de Macau que não gostaria de estragá-las [com uma nova participação], justificou. À frente de Villeneuve Em 1992, quando correu em Macau, Pedro Lamy ficou no segundo lugar tanto na corrida de qualificação, como na corrida principal. Na altura, o vencedor foi o sueco Rickard Rydell. Mesmo assim, Lamy ficou à frente do canadiano Jacques Villeneuve, terceiro em ambas as provas, e que depois, em 1997, se sagrou campeão mundial de Fórmula 1, pela equipa Williams. “Devia ter ganho em Macau. Estava na liderança da primeira corrida [de qualificação] com cerca de cinco segundos, e o Rickard Rydell era segundo. Só que havia um carro mais lento e foram mostradas bandeiras amarelas. Por isso tive de levantar o pé e o Rickard ultrapassou-nos aos dois. Ainda apresentámos um protesto, mas não aconteceu nada”, recordou.
João Santos Filipe SociedadeGrande Prémio | Autoridades apelam a residentes para deixarem o carro em casa O Governo espera que trânsito na Zona Norte fique mais congestionado do que em anos anteriores devido à abertura da Ponte HKZM e apela aos residentes para cumprirem regras de trânsito e, se possível, que deixem as viaturas em casa durante os quatro dias do Grande Prémio de Macau [dropcap]A[/dropcap] abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai fazer com que a situação na Zona Norte da cidade, junto à rotunda da Pérola Oriental, fique pior face aos anos anteriores, durante a realização do Grande Prémio. O cenário foi traçado, ontem, em conferência de imprensa promovida pela Comissão do Grande Prémio de Macau, e que contou com a participação da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP). “De facto com a entrada em funcionamento da nova ponte já há uma grande pressão no trânsito, principalmente junto da Zona Norte. Estamos à espera de uma maior pressão e apelamos aos cidadãos que deixem os carros em casa e que andem mais a pé e utilizem transportes públicos. Pedimos também que saiam mais cedo de casa do que nos dias normais”, disse o subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai. Em resposta a esta pressão extra, a PSP afirma que está pronta para lidar com a situação e poderá inclusive colocar mais pessoal nas ruas. Contudo, nega que o trânsito se torne insuportável. “Estamos à espera de um aumento no trânsito e na pressão das vias. Mas será que vai atingir um nível insuportável para as pessoas? Não. Vai ser uma pressão mais elevada, mas também por isso pedimos às pessoas que tenham mais paciência nesses dias”, justificou Lao Sio Hap, subintendente da PSP. No ano passado, durante os quatro dias do Grande Prémio, a PSP registou 11 mil infracções ao trânsito. Por esse motivo, Lao deixou um aviso que vai haver uma aplicação rigorosa da lei e que as infracções fazem com que o trânsito fique ainda numa situação mais complicada. “Do ponto de vista da polícia, o número é considerado grave, principalmente porque estamos a falar de apenas quatro dais. São 11 mil infracções, como estacionamento ilegal, entre outras”, comentou Lao. Trabalhos adiantados Na conferência de imprensa de ontem foi apresentado o calendário sobre o encerramento das diferentes barreiras da pista que vão condicionar o trânsito e a posterior reabertura. O Grande Prémio de Macau está agendado para 15 a 18 de Novembro e a partir do dia 12 são várias as barreiras na Avenida da Amizade, Estrada de Cacilhas, Estada D. Maria I, Rua dos Pescadores e Estrada dos Parses que vão impedir a circulação do trânsito. Após a prova, logo entre as 18h30 do dia 28 e as 05h00 da manhã do dia 19, vão ser realizado os trabalhos de remoção das barreiras tidas como as que maiores incómodos causam. Os trabalhos vão prolongar-se até 29 de Novembro, dia em que está prevista a sua conclusão. Ao mesmo tempo, a via pedonal do reservatório vai ser reaberta a 30 de Novembro, enquanto o Silo do Terminal do Porto Exterior deverá reabrir por volta de dia 23 de Novembro, altura em que é entregue à DSAT pela organização da prova.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSurf Hong | Empresa tem 4 contratos e vai receber 18,33 milhões este ano Desde 2008 e até 2020, a empresa Surf Hong vai receber até 149,38 milhões de patacas do Governo. Wong Chong Heng é o único accionista da empresa que presta o serviço ao Instituto do Desporto desde 2005 [dropcap]O[/dropcap] Governo assinou pelo menos nove contratos com a empresa Surf Hong que vão ter um custo de 149,38 milhões de patacas ao longo de 13 anos, entre 2008 e 2020. A informação tem em conta os contratos divulgados no Boletim Oficial, assinados entre a empresa e diferentes departamentos do Governo, nomeadamente Instituto do Desporto (ID), Universidade de Macau (UM) e Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). A empresa Surf Hong tem estado na mira das autoridades desde o início do Verão, por não ter sido capaz de garantir os serviços para que tinha sido contratada, devido a disputas laborais com os trabalhadores. Por este motivo, as piscinas Dr. Sun Yat Sen e de Cheoc Van tiveram mesmo de ser encerradas durante o Verão, por falta de nadadores-salvadores. Segundo o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, devido a estas falhas a empresa vai ser punida com um multa superior a 10 milhões de patacas. O valor da multa representa pouco mais de metade do montante recebido pela empresa só este ano. De acordo com os contratos assinados, a Surf Hong recebeu este ano 18,33 milhões do Executivo. O contrato mais alto foi para o fornecimento de nadadores-salvadores para as piscinas da Taipa, no valor de 13,12 milhões, só este ano. No que diz respeito ao pagamento referente a este ano para as piscinas da Península foram pagos cerca de 2,09 milhões de patacas. Os outros contratos em vigor foram assinados com a Universidade de Macau, onde se estabeleceu o pagamento de 601 mil patacas, só para 2018, que diz respeito à piscina da instituição do ensino superior. Também com a DSAMA foi celebrado um contrato de prestação do mesmo serviço, neste caso para as praias de Hac Sá e Cheoc Van e que representou uma receita de 2,52 milhões em 2018. São estes quatro contratos que se encontram em vigor. Nas piscinas da Península, o valor total foi de 4,18 milhões. No outro contrato para o serviço nas piscinas da Taipa o montante atingiu os 26,24 milhões de patacas. Ambos os contratos foram assinados com o ID e abrangem três anos: 2017, 2018 e 2019. Em relação ao vínculo com a Universidade de Macau, o pagamento total é de 2,6 milhões, para os anos de 2016, 2017 e 2018. Finalmente, o contrato para a prestação do serviço nas praias, com a DSAMA, abrange 7,56 milhões e engloba os anos entre 2017 e 2020. 149,38 milhões até 2020 Sobre os contratos anteriores entre o ID e a Surf Hong, entre 2008 e 2009 foram pagos 3,38 milhões de patacas para a prestação dos serviços de nadadores-salvadores. Em 2009 foi assinado para um novo vínculo, que esteve em vigor até 2011, e a empresa recebeu 12,37 milhões de patacas. Entre 2011 e 2013, houve mais um vínculo, e a empresa recebeu 24,39 milhões patacas. Foram celebrados com o ID mais dois contratos, o primeiro para 2014 e 2015, com um valor total de 29,26 milhões patacas e o segundo, entre 2015 e 2017, com um total de 39,39 milhões de patacas. Segundo o HM apurou, o único accionista da Surf Hong é Wong Chon Heng. O primeiro contrato estabelecido entre a empresa e o ID foi assinado em 2005 e em 2006 houve um novo acordo. Os contratos não foram publicados em BO. Porém, a existência foi confirmada ao HM pelo ID que, no entanto, não conseguiu fornecer atempadamente os valores envolvidos. A ligação entre o ID e Wong Chon Heng remonta, pelo menos a 2003. Nessa altura, o proprietário da Surf Hong era um dos corpos dirigentes do Clube de Salvamento de Vidas Long Tou, que prestava o serviço dos nadadores-salvadores. Mais tarde, em 2003, cria a Surf Hong que, a partir de 2005, passa a fornecer os serviços ao ID. DSAL desorientada Os problemas da Surf Hong começaram com protestos dos trabalhadores, devido à falta de condições laborais e pelo facto de não lhes ser entregue uma versão do contrato de trabalho. No domingo, o deputado Sulu Sou revelou mesmo que cerca de 20 nadadores-salvadores não-residentes tinham sido despedidos, após participarem nos protestos. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no final de Setembro, a empresa tinha 61 trabalhadores não-residentes. Já o número de residentes ao serviço, cujos dados mais recentes são de Junho, era de 78 trabalhadores. No que diz respeito às infracções ao nível laboral, numa primeira resposta, à MASTV, a DSAL afirmava não ter recebido queixas nem ter conseguido entrar em contacto com o proprietário da empresa, Wong Chon Heng. Contudo, a estação televisiva entrevistou um ex-trabalhador, que afirma ter apresentado um pedido de ajuda. Mais tarde, numa resposta enviada ao HM, a DSAL voltar a dizer não ter recebido qualquer queixa nem pedido de trabalhadores. Contudo, horas mais tarde, a direcção de serviços emitiu um novo comunicado em que afirmava ter estado reunida com Wong Chon Heng e os trabalhadores. A DSAL apontou também terem sido detectadas infracções no que diz respeito às horas de descanso e revelou estar a analisar eventuais infracções relacionadas com dias de folga, horas extra, férias, entre outras. Morte na piscina do Carmo A empresa Surf Hong prestava os serviços de salvamento na piscina do Carmo, em Junho de 2006, quando uma residente de 26 anos morreu afogada. Na altura, o nadador de serviço que supervisionava a piscina tinha 60 anos e recebia 4600 patacas por mês. O Governo e a empresa foram inicialmente condenados a pagar uma compensação de 3,5 milhões de patacas à família mas, de acordo, com a decisão do TUI apenas a Surf Hong teve de pagar um milhão de patacas.
João Santos Filipe PolíticaAL | Declarações sobre direitos fundamentais causam polémica É preciso colocar tudo em pratos limpos. José Pereira Coutinho ainda aguarda os documentos de defesa da AL no processo de Sulu Sou e quer saber se Ho Iat Seng autorizou que fosse usado o argumento de que os deputados não têm direitos fundamentais [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho quer que o presidente da Assembleia Legislativa (AL) clarifique as alegadas declarações prestadas ao Tribunal de Última Instância (TUI) em que terá defendido que os deputados não têm direitos fundamentais. Em causa está a linha de defesa adoptada por Ho Iat Seng e a mesa da Assembleia Legislativa, no âmbito do processo em que o deputado Sulu Sou contestava a forma como foi conduzida a sua suspensão. As declarações foram reveladas pelo advogado de defesa de Sulu Sou, numa entrevista à estação pública de Macau, a 29 de Setembro deste ano. Agora, José Pereira Coutinho quer ter acesso aos documentos de defesa do caso, que terminou a 12 de Setembro, e que ainda não foram entregues aos membros da Assembleia Legislativa. Por esta razão, no passado dia 26 de Outubro, segundo uma carta endereçada ao presidente da AL a que o HM teve acesso, José Pereira Coutinho fez um pedido urgente para ter acesso a todo o processo de defesa. Na resposta assinada por Ho Iat Seng, que chegou quatro dias depois, com data de 31 de Outubro, o acesso foi prometido, mas só quando toda a informação estiver na posse da AL. “A Assembleia Legislativa encontra-se, de momento, a juntar e a fazer o tratamento de todas as peças processuais, algumas das quais se encontram no escritório de Advogados que representou a Assembleia Legislativa neste processo, após o qual fará o devido envio aos Senhores Deputados”, pode ler-se na resposta assinada por Ho Iat Seng. Fortes críticas Na carta endereçada ao presidente da AL, José Pereira Coutinho criticou a forma como a defesa da AL foi conduzida, e alerta para a gravidade das declarações. “Vossa Excelência [Ho Iat Seng] fez uma intervenção processual junto do Tribunal de Última Instância, na qual alegou que os Deputados não são titulares de direitos fundamentais. Tal seria uma alegação de extrema gravidade”, é apontado. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau recorda ainda a Ho Iat Seng que este não é o principal envolvido no processo, mas antes um representante do Plenário da AL. “É fundamental que Vossa Excelência compreenda os limites e a finalidade dos poderes do Presidente, e esses são agir em representação de nós, Deputados, titulares de todos os direitos e deveres que corporizam a Assembleia Legislativa”, é apontado. “Vossa Excelência tem o dever de representar os nossos direitos enquanto membros do órgão Plenário da AL, cuja deliberação foi posta em causa na acção administrativa acima identificada”, é sublinhado.
João Santos Filipe EntrevistaSalva Dut, activista e sobrevivente da Guerra Civil do Sudão: “Corri na direcção oposta ao som das balas…” Era só mais um dia de escola quando os tiros romperam pela aldeia onde vivia Salva Dut, à altura com 11 anos. Depois de perder o contacto com a família, a luta pela sobrevivência deu-lhe forças para caminhar centenas de quilómetros no deserto até chegar a um campo de refugiados. Hoje, com 44 anos, leva água potável ao país de origem e conta a sua história na primeira pessoa [dropcap]Q[/dropcap]ue memórias guarda do dia em que foi obrigado a fugir da sua aldeia devido à guerra? É um dia que tenho muito presente. Eram 10h da manhã e estava na escola. De repente, começámos a ouvir o barulho dos tiros e tivemos de fugir. O nosso professor apenas nos disse para fugir… E corri na direcção oposta ao som das balas… Que cenário viu quando fugiu da escola? Foi um momento muito assustador. Lembro-me de ver pessoas perdidas a correrem em todas as direcções. Muitas já estavam cobertas por sangue, havia sangue por todo o lado. Entre esse momento, em 1985, até 2002 esteve 16 anos sem saber da sua família. Pensou neles quando fugia? Não. Num momento daqueles não se pensa em quase nada. O nosso objectivo é fugir, evitar o perigo e chegar a um lugar seguro. Quando o professor nos disse para fugir, deixei tudo para trás, até o livro de exercícios. Só queria fugir para longe do barulho das balas e nem pensei na minha família. Quando se lembrou deles? Quando me senti mais seguro, comecei a pensar neles, a perguntar-me como ia regressar a casa, a pensar se eles estariam vivos. Foi um pensamento que me perseguiu durante quase 17 anos… FOTO: Escola Internacional de Macau Após a fuga, em conjunto com 1500 rapazes, passou a fronteira para a Etiópia e mais tarde para o Quénia, com uma nova passagem pelo Sudão. Temeu morrer durante a fuga? Sem dúvida, o medo estava sempre muito presente. Não estávamos num lugar seguro, não tínhamos como arranjar água nem comida, e depois havia os ataques das tribos e dos animais selvagens… Nessa altura, um dos meus melhores amigos morreu devido a um ataque de um animal. Foi atacado por leão? Não sei dizer, talvez tenha sido um leão ou uma hiena. Aconteceu tudo à noite, quando estávamos entre a vegetação e não vimos como aconteceu. Só começámos a ouvir os gritos dele e percebemos que estava a ser atacado. Mas era de noite e não conseguimos ver nada, por isso também não pudemos fazer nada… Fomos ouvindo os gritos até que eles chegaram ao fim… A caminhada foi feita principalmente à noite? Tinha de ser, até porque tínhamos de passar por outras tribos. Se nos vissem, o normal era que nos atacasse porque nos consideravam o inimigo. Assim, à noite caminhávamos para tentar passar sem ser vistos, e durante o dia tínhamos de manter-nos escondidos. Eram alturas em que não se descansava. O que passa pela cabeça de um rapaz de 11 anos que vive uma experiência destas? Sobreviver. Estamos tão assustados que só pensamos em fazer tudo para chegar a um lugar seguro. Não pensamos em mais nada que não seja, para onde vamos ou como vamos arranjar água ou comida. Também há sempre o medo de sermos encontramos pelo inimigo, que nos quer matar. São dias em que o único pensamento é a sobrevivência. Neste tipo de conflitos, há tendência para os militares matarem as crianças, que se podem tornar soldados do inimigo. Vocês tinham noção disso? Sim, nós sabíamos que as crianças eram alvos preferenciais e, como é óbvio, isso contribuía para que tivéssemos mais medo. Como é que uma criança com 11 anos lida com esta situação e com o facto de ter perdido o contacto com a família? Eu estava tão focado em sobreviver que o meu cérebro não pensava em mais nada. Só às vezes, nos momentos de descanso, é que pensava no que estava a acontecer e na minha família… Mas o que é que eu podia fazer? Não havia correios, não havia telefones, não havia transportes para regressar… Tive de aceitar que o que não tem remédio, remediado está… O Salva Dut é cristão. Alguma vez pensou que Deus não existisse nesta fase? (Pausa) Acho que nunca tive esse sentimento. Eu rezava sempre à noite e de manhã. Rezar e estabelecer uma ligação com Deus foi um grande apoio, uma grande motivação nessa fase. Até porque quando uma porta se fecha, há sempre a possibilidade de Deus abrir outra. Considero que foi isso que aconteceu. Esteve no campo de refugiados de Lodawar, no Quénia, seis anos. Como era a vida nesse local? Foi uma altura em que estava por minha conta. Não tinha familiares e no campo, que é gerido pelas Nações Unidas, davam-nos comida e roupas. De resto, não havia muito mais nada para fazer. O objectivo era estar num lugar seguro. Em 1996, é escolhido num programa norte-americano para ser adoptado por um família em Rochester, Nova Iorque. Foi uma mudança radical? Foi muito difícil. O choque cultural foi tremendo e lembro-me que achava que estava sempre frio. Também não falava a língua, mas tinha de ir à escola, trabalhar… Foi difícil, mas sabia que tinha de me adaptar, porque poderia melhorar muito a minha vida. Vinha de uma aldeia onde não havia água nem electricidade. Sentiu uma grande diferença no estilo de vida? Sim. Na casa onde vivia no Sudão do Sul não existiam lâmpadas nem água. Quando cheguei ao EUA há todas estas coisas que tornam a nossa vida muito confortável e que utilizamos de forma automática. Por exemplo, eu não sabia acender uma luz. Este tipo de coisas que as pessoas nos países mais desenvolvidos fazem de forma natural, porque sempre viveram com elas, eu tive de aprendê-las. Como se sentiu por ir para os EUA? Sinto-me abençoado por Deus, que me guiou e me deu algo de positivo, apesar de todas as situações difíceis. Estive numa situação de guerra com 11 anos, tive toda aquela caminhada de centenas de quilómetros até chegar a um lugar seguro, foram condições em que muitos morreram. Eu sobrevivi e ainda tive a oportunidade de ir para os EUA. Também pude regressar ao Sudão do Sul, ajudar as pessoas lá, e reencontrei os meus pais. É algo fantástico. Em 2002, um ex-companheiro do campo de refugiados informa-o que o seu pai está a ser tratado numa clínica das Nações Unidas… Como foi o reencontro? Foi uma emoção tremenda. Quando me aproximei dele, ele não me reconheceu. Eu, primeiro, disse: “Olá, pai”, e ele respondeu: “Quem és tu?”. Tive de dizer: “Sou eu, o Salva” e ficámos ambos muito emocionados. Durante esses anos todos tinha muitas dúvidas de que o voltaria a ver vivo. É também a partir desse momento que decide criar a Water for South Sudan, fundação que tem como objectivo levar água potável às várias aldeias do Sudão do Sul… Ele estava a receber tratamento devido a uma doença causada pela ingestão de água que não é potável. Nessa altura, decidi que tinha de fazer alguma coisa para ajudar as pessoas como o meu pai. E o reencontro com a sua mãe, quando ocorreu? O meu pai teve de caminhar mais de 480 quilómetros para chegar à clínica e ela ficou na nossa aldeia a tomar conta do resto da família. Por isso, só estive com ela depois de regressar aos EUA e voltar novamente ao Sudão do Sul. Ela reconheceu-o? Não, fui eu que a reconheci. Estava sentado numa mesa numa sala, quando ela entrou. Nessa altura não a vi logo, porque estava a falar com o meu tio. Até que ela entra e pergunta ao meu tio: “Onde é que ele está?”. E ele disse “é este rapaz aqui”. Foi fantástico o reencontro. Como se sente por ter estado tanto tempo afastado da sua família? Sinto-me muito mal com isso. É algo que desejava que nunca tivesse acontecido. E é isto que é a guerra. Sempre que há guerra quem sofre são os inocentes. Este tipo de injustiça motiva-o para tentar melhorar a situação no Sudão do Sul? Talvez seja uma das razões… Uma das ideia que defende é que o acesso a água pode pacificar os conflitos entre as diferentes tribos do Sudão do Sul. Porquê? Quando as pessoas têm acesso à água não precisam de se deslocar à procura deste bem-essencial. Esta busca é uma das causas dos conflitos entre as tribos. É frequente no Sudão do Sul, ver as pessoas mais novas a matarem-se umas às outras devido ao acesso à água. Neste sentido, trazer água para as diferentes aldeias também é contribuir para a paz. E isso não cria um sentimento de inveja? Não é a isso que temos assistido, pelo contrário. É comum que pessoas de tribos diferentes se ajudem a abrir novos poços. Nessas situações é comum ouvirmos as pessoas de tribos diferentes a dizerem somos todos o mesmo povo. Qual é o maior desafio nos trabalhos de escavação de poços de água? Há muitos. O principal é a falta de infra-estruturas, não temos estradas, fábricas com capacidade para produzir tubos que utilizamos, ou as bombas de água. Todos os materiais que utilizamos são importados. O Sudão do Sul está em guerra civil desde 2013. Na semana passada houve um acordo de paz entre o Governo e as forças rebeldes. Acredita que é desta que a guerra termina? No passado houve acordos semelhantes que foram violados. Não sei o que vai acontecer desta vez. Mas espero que seja diferente, que haja paz. As pessoas do Sudão do Sul já sofreram demasiado com as guerras e só com a paz e estabilidade poderá haver prosperidade. Perfil Nascido em 1974, Salva Dut nasceu na tribo Dinka e aos onze anos, em 1985, viu-se obrigado a fugir da aldeia onde vivia, no Sul do Sudão, devido à Segunda Guerra Civil. É um dos 40 mil “Lost Boys” [crianças perdidas em português], nome para os menores que se perderam dos pais devido ao conflito armado. Em fuga, com um grupo de várias crianças, Salva teve de percorrer centenas de quilómetros, para encontrar abrigo, primeiro, num campo de refugiados na Etiópia e, depois, no Quénia. Em 1996, ao abrigo de um programa das Nações Unidas foi adoptado por uma família de Nova Iorque. Actualmente, é cidadão norte-americano e licenciou-se em Negócios Internacionais no Colégio Comunitário de Monroe, que pertence à Universidade Estadual de Nova Iorque. Em 2003, fundou com um grupo de amigos a associação sem fins lucrativos Water for South Sudan [Água para o Sudão do Sul], que tem como objectivo levar água potável a um dos mais novos países do mundo. Conflitos armados desde 1955 Em 2011, a República do Sudão do Sul tornou-se oficialmente um país. Porém, encontra-se em guerra civil desde 2013. Na semana passada, foi assinado um acordo de paz entre o Governo e as forças rebeldes, mas há bastantes dúvidas quanto ao sucesso da resolução, uma vez que no passado, por várias vezes, acordos deste género não foram cumpridos. Desde 1955, altura em que o território que agora constitui a República do Sudão do Sul pertencia ao Sudão, que a História do país está marcada pela guerra. Nos períodos 1955-1972 e 1983-2005, o Sudão do Sul, maioritariamente cristão, lutou com o Sudão, maioritariamente muçulmano, por maior representatividade e mais tarde por independência. O objectivo foi alcançado em 2011, após um referendo. Porém, dois anos depois, conflito armado regressou à região. Agora, Salva Kiir, presidente do país, e Riek Machar, líder dos rebeldes, dizem que vão partilhar o poder. Resta saber se vão efectivamente conseguir entender-se e terminar a guerra. Convite da Escola Internacional de Macau Salva Dut esteve em Macau a convite da Escola Internacional de Macau [The International School, em inglês], onde teve a oportunidade de partilhar a sua história e falar das actividades da Water for South Sudan com os alunos da instituição. Além disso, houve actividades promovidas pela escola de recolha de fundos para financiar a escavação de mais poços no Sudão do Sul. “Até hoje, já cavámos 349 poços e treinámos uma equipa especializada para auxiliar as diferentes aldeias em questões de higiene e manutenção desses poços”, disse Salva Dut, ao HM. “Os efeitos da escavação de um poço são fantásticos para as comunidades. A menina que antes tinha de andar quilómetros para ir buscar água para a família passa a ter tempo para poder ir à escola. E isso é uma semente para um futuro melhor para o Sudão do Sul e para a sua população”, acrescentou. • Ajude a Water for South Sudan
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Mong Há | Accionista é director de associação que tem primos Chui como membros O Sr. Long Kuok Keong Ligado a oito empresas, Long é o homem que assinou duas propostas no concurso de atribuição das obras da habitação social de Mong Há e que fez com que o processo fosse declarado ilegal. As suas empresas cooperam regularmente com companhias estatais chinesas, e Long é ainda membro do Comité Municipal de Qingyuan da CCPPC [dropcap]L[/dropcap]ong Kuok Keong é o empresário que está na origem da declaração de ilegalidade do concurso público de adjudicação das obras de construção de habitação social e do Pavilhão Desportivo de Mong Há, devido a práticas “susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência”. Nascido na província de Cantão, Long veio para Macau na década de 80, na altura, vindo de Hainão, e dedicou-se ao ramo da construção. O facto de ser accionista de duas empresas, a Long Cheong e a Shing Lung, que apresentaram propostas diferentes para as obras em apreço, foi o motivo para os tribunais declararem o concurso público do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estrututras ilegal. Segundo a informação consultada pelo HM, Long Kuok Keong fundou a Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, a 16 de Setembro de 1996, com um capital social de 200 mil patacas. Desde o início, tem como sócia a esposa, Lei Mui, cada um com 50 por cento do capital da empresa. Em relação à Long Cheong, fundada em 2003 com um capital social de 100 mil patacas, Long Kuok Keong ficou detentor de 51 por cento da empresa e o outro sócio, Ieong Pun Chio, residente do Interior da China, com 49 por cento. Em 2009, Long vendeu os 51 por cento a uma accionista com o nome Chang Ngan Kun, saindo da empresa. Contudo, em 2013, adquiriu os 49 por cento do seu parceiro inicial, Ieong Pun Chio, percentagem que ainda detém actualmente, e voltou a ser um dos principais accionistas. O concurso público para a atribuição das obras em Mong Há foi vencido pela Shing Lung, que participou num consórcio com a Companhia de Construção de Obras Portuárias Zheng Hwa. A proposta teve um valor de 1,78 mil milhões de patacas e a conclusão ficou prometida para 1336 dias após o início da obra, argumentos suficientes para convencerem o júri do GDI. Por sua vez, a Long Cheong participou com a Companhia de Construção Cheong Kong no concurso, para o qual apresentou uma proposta no valor de 1,795 mil milhões de patacas e o compromisso de finalizar os trabalhos em 1300 dias. Ontem, o HM tentou perceber as razões que levaram Long Kuok Keong a apresentar duas propostas diferentes, mas o empresário não se encontrava no seu escritório. Com os primos Chui Long Kuok Keong chegou a Macau com 22 anos em 1980. É um dos directores da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, presidida por Paul Tsé e, segundo o portal oficial, conta nos órgãos sociais com deputados como Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng e os ex-deputados Fong Chi Keong e Tommy Lau. Ainda no âmbito das actividades empresariais, Long disse ao portal do Comité Municipal de Qingyuan da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – do qual é membro – que está envolvido em oito empresas. Às duas que participaram no concurso público para as obras de Mong Há, juntam-se, segundo o HM apurou, a Houtai Wah Keong Construction & Engineering Company e Veng Cheong. As companhias de Long têm cooperado frequentemente com as empresas estatais China State Construction Engineering, China Harbour Engineering Company e China Railway Construction Corportation. Além das oito empresas, de acordo com a informação que consta no portal do Comité Municipal de Qingyuan, Long é ainda membro da Associação dos Naturais de Cheng Un de Macau, que presidiu durante mais de 10 anos. Cheng Un é o nome em cantonense para Qingyuan, a versão do nome da cidade em mandarim. A associação tem mais de 100 membros em Macau e é também presença habitual na Marcha Por Um Milhão, evento de solidariedade organizado pelo jornal Ou Mun. No que diz respeito às suas actividades no Interior da China, Long Kuok Keong é membro do Comité Municipal de Qingyuan da CCPPC, assim como do Comité Municipal de Yingde, cidade de onde é natural, ambas na Província de Cantão. Escolha mais cara O concurso do GDI foi considerado inválido na semana passada, depois de ter sido lançado a 4 de Agosto de 2016 e ter terminado a 22 de Setembro do mesmo ano. Entre os critérios para a escolha do vencedor constavam: preço da obra (48 por cento), prazo de execução (12 por cento), plano de trabalhos (18 por cento) e experiência e qualidade em obras (22 por cento). No total, concorreram sete propostas, duas consideradas inválidas logo no dia da abertura do concurso. A escolha do GDI acabou por cair sobre o consórcio Companhia de Construção de Obras Portuárias Zheng Hwa/Companhia de Construção e Engenharia Shing Lung, que prometeu a conclusão do projecto dentro de 1336 dias, data que deve ser alcançada em Setembro de 2021. Segundo o portal do GDI, os trabalhos arrancaram em Março de 2017. “Estas propostas deviam ter sido rejeitadas, e também quero reforçar isso, não devido a questão de natureza técnica, mas de natureza legal. Há pelo menos esta diferença substancial.” Raimundo do Rosário No entanto, havia duas propostas mais baratas que a vencedora e que também tinham um prazo de conclusão mais reduzido. Por exemplo, a Companhia de Engenharia e de Construção de China (Macau) apresentou um preço de 1,66 mil milhões de patacas e um prazo de 980 dias. Já o consórcio Grupo de Construções Top e Top Builders Internacional fez uma proposta com um preço de 1,75 mil milhões e um prazo de 1265 dias. Ambas propostas preteridas apresentaram preços e durações mais reduzidas. Após a decisão, o caso foi para tribunal, devido à contestação do consórcio Grupo de Construções Top e Top Builders Internacional. Na primeira decisão, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu contra o Governo. O Chefe do Executivo levou o caso para o Tribunal de Última Instância (TUI), e o Governo voltou a sofrer nova derrota, devido ao facto de ter aceitado duas propostas com o mesmo accionista, o que pode ser encarado como uma manipulação do princípio de concorrência. Também por esta razão, apesar do recurso ter sido do Chefe do Executivo, as custas do processo foram imputadas às duas empresas ligadas a Long Kuok Cheong. Questões jurídicas No final da sessão plenária de ontem, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, abordou o caso. Desde que está no cargo, esta é a segunda vez que os resultados de um concurso público são considerados ilegais, depois do caso da adjudicação do contrato de construção do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro. Na altura, o Governo enganou-se nas contas e atribuiu a obra ao candidato que deveria ter ficado em segundo lugar. A decisão do TUI no caso mais recente foi revelada na terça-feira, minutos depois de Raimundo do Rosário ter pedido desculpa na Assembleia Legislativa devido ao primeiro erro. Porém, ontem o discurso seguiu uma outra linha, com o secretário a dizer que não estava completamente informado sobre o episódio, apesar da decisão ter sido tomada na semana passada. “Há aqui uma coisa que é substancialmente diferente. Enquanto na questão do metro, e ontem [na terça-feira] pedi desculpa por isso, a avaliação de propostas foi um erro técnico. Desta vez, o problema não está na avaliação das propostas, mas sim no facto da decisão do TUI ter considerado que, na altura da abertura das propostas, havia duas que deviam ter sido rejeitadas e que não foram”, disse o secretário. “Estas propostas deviam ter sido rejeitadas, e também quero reforçar isso, não devido a questão de natureza técnica, mas de natureza legal. Há pelo menos esta diferença substancial”, frisou, sem avançar mais explicações. Também ontem, o HM pediu esclarecimentos sobre o caso ao Chefe do Executivo, através dos porta-vozes do Governo, que se limitou a dizer que “não tem nada a declarar sobre a decisão judicial”. Por sua vez, o GDI não enviou qualquer resposta e manteve-se incontactável, horas depois do pedido de informações.
João Santos Filipe PolíticaRegimento | Mudanças equacionadas para evitar expressões como “Casa do Lixo” Um grupo de legisladores está a estudar se expressões ofensivas ou palavrões devem ser punidos, caso sejam considerados como infracções ao Estatuto dos Deputados ou ao Regimento da Assembleia Legislativa [dropcap]U[/dropcap]m grupo de deputados da Assembleia Legislativa, alegadamente liderado por Ho Iat Seng, Vong Hin Fai e Kou Hoi In, está a equacionar alterar as regras que regem os trabalhos do hemiciclo, que tem o título de Regimento da Assembleia Legislativa. Segundo o HM apurou, em cima da mesa está a possibilidade de inclusive serem criadas penalizações para desencorajar os deputados de utilizar expressões como “Assembleia do Lixo”. Esta é uma das reacções pró-sistema depois do deputado Sulu Sou ter utilizado a expressão popular no início de Agosto. Neste momento, ainda não é certo que a proposta se materialize e que os deputados possam ser efectivamente penalizados por eventuais ofensas à própria AL, uma vez que a mesma se encontra em “fase de estudo”. Contudo, a penalização é vista como a forma de evitar com que sejam os deputados a “ofender a casa”, principalmente durante as reuniões do Plenário, que são transmitidas em directo para os cidadãos. De acordo com uma fonte ouvida pelo HM, neste momento, há um grupo de deputados que “está a cozinhar o regimento” com um objectivo muito claro: “torná-lo mais restritivo”. O HM tentou entrar em contacto, ao final da tarde, com Vong Hin Fai, secretário da Comissão de Regimentos e Mandatos, com o intuito de obter uma reacção às informações obtidas. O deputado não atendeu o telefone. Vong, que é advogado de profissão, já anteriormente tinha explicado ao HM que o actual regimento não oferece uma punição para os casos em que se considera que os deputados infringiram o artigo 71.º do regimento, que define o fim do uso da palavra. Segundo este artigo “o orador é advertido pelo Presidente [da AL] quando […] o discurso se torne injurioso ou ofensivo”. Outras situações que não prevêem punição são as infracções ao artigo 38.º do Estatuto dos Deputados, que define que os legisladores devem “respeitar a dignidade da Assembleia Legislativa e dos Deputados”. Os dois artigos do estatuto e regimento foram invocados por Vong Hin Fai, quando protestou contra as declarações de Sulu Sou, após o pró-democrata ter utilizado da expressão “Casa do Lixo”, uma forma popular de tratar a Assembleia Legislativa. No entanto, quando comentou o caso ao HM, não defendeu a implementação de punições. Sanções de lado Na sequência do protesto, Ho Iat Seng, presidente do hemiciclo, enviou o caso para ser analisado pela Comissão de Regimentos e Mandatos. No entanto, a reunião da comissão presidida por Kou Hoi In nunca mais foi agendada, ou pelo menos o encontro não foi comunicado aos órgãos de comunicação social. Durante o dia aberto da Assembleia Legislativa aos cidadãos, a 20 de Outubro, Ho Iat Seng comentou aos órgãos de comunicação social em língua chinesa as eventuais mudanças. Todavia, nunca concretizou um cenário em que fossem implementadas medidas punitivas, apesar do assunto ter sido abordado. Ho considerou também que não deviam ser os deputados a insultar a Assembleia Legislativa e que a liberdade de expressão tem limites. Um dos exemplos dados foi a utilização de “palavrões”. No passado alguns deputados utilizaram “palavrões” no Plenário e chegaram a ser advertidos por Ho. Contudo, esses palavrões nunca geraram queixas, e antes da utilização da expressão “Casa do Lixo” nunca tinham sido utilizados como um exemplo para alterar o regimento.
João Santos Filipe PolíticaEx-Governador Garcia Leandro diz que medidas securitárias são tendência mundial [dropcap]P[/dropcap]ara o primeiro Governador português de Macau do pós-25 de Abril as recentes medidas securitárias são uma preocupação legítima da China, mas não devem retirar o sono aos residentes locais. “Acho que não [devem tirar o sono às pessoas]. São questões que resultam da ciberguerra e das necessidades cibersegurança, que actualmente acontecem em todo o lado”, disse, ontem, em declarações ao HM. “A China percebe que não lhe vão fazer uma guerra, porque tem uma grande massa crítica para aguentar, mas pode ter intervenções do exterior através da via digital para tentaram destruir alguma coisa por dentro. É evidente que Hong Kong é um sítio fácil para essas pretensões e Macau acaba por ser arrastado”, acrescentou. O ex-Governador, que esteve à frente do território entre 1974 e 1979, acredita também que a situação das duas regiões administrativas especiais é diferente. Porém, admite que possa não haver a mesma percepção por parte do Governo Central. “Para nós, não faz sentido esta onda securitária em Macau. Mas se estivéssemos sentados em Pequim, e a olhar de uma maneira mais geral, sem um conhecimento da história e do ambiente local tão profundo, talvez também olhássemos para Hong Kong e Macau da mesma maneira”, justificou. Mesmo assim, Garcia Leandro deixa um aviso: “Hong Kong e Macau são realidades diferentes, mas isso não quer dizer que não possa haver riscos também em Macau”, apontou. Ainda em relação às mudanças levadas a cabo pelo secretário Wong Sio Chak no território, muitas vezes vistas como mais restritivas das liberdades individuais, Garcia Leandro diz que é uma tendência que vai acontecer em todo o mundo e que resulta também do país ser visto como o principal inimigo dos Estados Unidos da América. “Hoje há outros perigos com origem no mundo digital e a China está com medo desses perigos. Também os Estados Unidos já definiram que a China é o seu maior inimigo”, frisou. “Por outro lado, esta onda securitária na China vai colocar-se em todos os países. Todos vão ter estes cuidados”, acrescentou.
João Santos Filipe DesportoPólo-aquático | Fishballs de Macau participaram em torneio de Hong Kong Após uma reestruturação profunda e várias limitações, a formação local de pólo aquático participou no torneio de Hong Kong e alcançou uma medalha de prata numa das taças da tabela inferior [dropcap]A[/dropcap] equipa Fishballs de Macau participou no passado fim-de-semana no Torneio Beach Festival Hong Kong e conquistou a medalha de prata na Taça Vargas, para equipas da segunda metade da tabela. Em declarações ao HM, o capitão da formação, Rui Pedro Pinto, valorizou o esforço dos atletas, uma vez que o clube encontra-se em fase de reestruturação profunda, depois da saída de vários atletas por motivos profissionais. Ao contrário do que é habitual nas partidas de pólo-aquático, em vez de sete contra sete, o torneio decorreu no formato de quatro atletas contra quatro, num total de 21 minutos, divido em três períodos. Além da formação de Macau, a competição contou ainda com equipas de diferentes países e regiões, como Interior da China, Filipinas, Japão e Hong Kong. A primeira fase correu bem para a equipa de Macau, que com uma vitória, diante do SG Sichuan, e uma derrota, passou em segundo lugar do grupo. Depois, não conseguiu somar mais vitórias, mas levou para casa a medalha de prata de um dos troféus dos patrocinadores, a Taça Vagas. “A nossa prestação foi muito positiva tendo em conta as condições de treinos que temos. Também o clube está em reestruturação interna e houve muitos atletas impedidos de participar. Tivemos inclusive de jogar com um estreante, que esteve em muito bom nível, e duas atletas, que também estiverem num nível muito elevado”, disse Rui Pedro Pinto, capitão da equipa, ao HM. “Os resultados até poderiam ser outros, porque no último jogo de qualificação tivemos à beira da vitória, mas faltou aquela ponta de sorte, que às vezes faz a diferença”, acrescentou. Regresso para o ano Após esta participação, os Fishballs de Macau vão continuar a treinar, mas o regresso à competição está apenas agendado para o próximo ano. “As próximas provas vão ser em Hong Kong, já no ano que vem. Temos três ou quatro participações em torneios agendadas”, revelou Rui Pedro Pinto. Em relação ao desenvolvimento da modalidade no território, o capitão explicou também que os Fishballs de Macau vão continuar a apostar na formação local e a preparar mais atletas para reforçar a equipa no futuro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChefe do Executivo forçou adjudicação ilegal em obras de Mong Há [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que a adjudicação das obras de construção de habitação social de Mong Há e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há foi feita de forma ilegal. As obras já estão em curso, desde o ano passado, mas o tribunal decidiu que o consórcio constituído pelas Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung nunca poderia ter sido aceitado no concurso, por estar em causa “as condições normais de concorrência”. Segundo a decisão tomada no passado dia 19 de Outubro, e revelada ontem, um dos accionistas da empresa Shing Lung era igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público. Enquanto a Shing Lung foi a vencedora do concurso da adjudicação da obra, a Long Cheong ficou no terceiro lugar, depois de ter participado em consórcio com a empresa Cheong Kong. Para o TUI, o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto que é susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Por esta razão, o TUI conclui que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”. O TUI veio desta forma confirmar uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), de 14 de Junho deste ano, que era contestada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. Isto porque após o concurso, as empresas Grupo de Construção Top e Top Builders Internacional, devido à existência do accionista comum, recorreram dos resultados da adjudicação. Déjà vu Após analisar a questão, o TSI já tinha decidido a favor das construtoras insatisfeitas, que tinham sido derrotadas no concurso, contudo, Chui Sai On optou por recorrer da decisão. Agora surge um veredicto final e as empresas Zhen Hwa e Shing Lung assumem as custas do processo, uma vez que concorreram em condições que tornam o mesmo inválido. Quanto ao Chefe do Executivo, devido ao andamento das obras, poderá voltar a recusar aplicar a decisão dos tribunais, o que obrigaria a uma nova adjudicação, invocando “causa legítima de inexecução”, alegando que estão em causa “graves prejuízos para o interesse público”. Esta foi uma medida tomada em relação ao Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro, quando em Agosto deste ano a adjudicação da obra que estava praticamente terminada foi igualmente considerada ilegal.
João Santos Filipe SociedadeQuatro feridos após explosão em restaurante causada por fuga de gás Acidente ocorreu por volta das 6h50 da manhã, num restaurante no Porto Interior, e três dos feridos estão internados. Autoridades dizem que o número de botijas de gás no restaurante respeitava a lei [dropcap]Q[/dropcap]uatro pessoas ficaram feridas, três das quais em estado grave, durante a manhã de ontem, na sequência de uma explosão num restaurante no Porto Interior. O caso foi detectado pelas 6h50 na manhã e na origem esteve a fuga de gás numa das botijas do restaurante. Os feridos são trabalhadores do espaço, três do género masculino e um do feminino, e apresentam queimaduras de primeiro e segundo graus, de acordo com a informação fornecida pelo Corpo de Bombeiros, ao HM. Após a chegada ao local das autoridades, os afectados foram imediatamente transportados para o Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) e Hospital Kiang Wu. Segundo um comunicado do Governo, os homens internados no hospital público têm 29 e 32 anos. Um dos feridos tem cortes profundos na cabeça e no rosto e teve de ser suturado. Já o outro teve “queimaduras de grau II em 40 por cento do corpo”, que lhe afectaram “a cabeça, o rosto e os membros”. Também os pulmões deste segundo paciente apresentam lesões, pelo que está internado nos cuidados intensivos. Para o Hospital Kiang Wu foram encaminhados um homem com 37 anos de idade e uma mulher com 29. O indivíduo apresenta queimaduras de segundo grau nos membros inferiores, fractura óssea discal, contusão cerebral e contusão pulmonar. O estado de saúde é considerado estável. Já a mulher teve alta, horas depois, uma vez que apenas tinha queimaduras ligeiras nos membros inferiores. O restaurante afectado fica num edifício na Rua Doutor Loureço Pereira Marques e quando as autoridades chegaram ao local já todos os trabalhadores, entre eles os feridos, estavam no exterior. Por esta razão, assim que chegaram ao local os 48 bombeiros, que estavam divididos por 8 viaturas, puderam começar imediatamente a combater as chamas. “A investigação preliminar aponta para a existência de uma fuga de gás, que depois levou à explosão. A fuga teve origem numa das quatro botijas de gás do restaurante, número de botijas que respeita a legislação em vigor”, disse fonte do Corpo de Bombeiros, ao HM. Tecto destruído Como consequência da explosão, o tecto do restaurante, que tem uma habitação por cima, colapsou parcialmente e houve também uma das paredes da cozinha, local onde se verificou o acidente, que ficou totalmente destruída. Além disso, houve vários objectivos destruídos, com os vidros a serem projectados para a via pública. Apesar do impacto, não houve danos para os edifícios situados ao lado do restaurante afectado pela explosão. Após o incêndio, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, deslocou-se ao local onde defendeu, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a necessidade dos restaurantes instalarem detectores de fugas de gás. A instalação não é obrigatória, mas é aconselhada pelos bombeiros. Esta é a segunda grande explosão em restaurantes registada este ano. Em Julho, uma situação semelhante ocorreu na Zona da Areia Preta, também causada por uma fuga de gás numa botija, e causou um morto e seis feridos. Na altura, a vítima mortal não estava no restaurante, mas antes do outro lado da parede da cozinha, numa área de um edifício residencial que dá acesso aos elevadores para os moradores do prédio.
João Santos Filipe PolíticaObras contra cheias insatisfatórias, diz Raimundo do Rosário [dropcap]O[/dropcap] secretário Raimundo do Rosário admitiu que o andamento das obras contra as cheias no Porto Interior é insatisfatório e que a situação não vai ser resolvida brevemente. “A curto prazo vai continuar a haver inundações, é inevitável. Vou tentar envidar todos os esforços para minimizar os prejuízos, mas se me perguntarem se consigo resolver o problema em um ou dois anos, não consigo”, disse o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Os resultados dos trabalhos são insatisfatórios porque estamos a falar de obras de grande dimensão”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaAngela Leong diz que jovens com dúvidas sobre as oportunidades na Grande Baía [dropcap]O[/dropcap]s mais novos querem participar na Grande Baía, mas o Governo não lhes sabe explicar as oportunidades disponíveis. As críticas foram apontadas por Angela Leong, deputada eleita pela via directa, na Assembleia Legislativa. “Os jovens de Macau não sabem que oportunidades vão ter, têm dúvidas, mas mesmo assim querem sair de Macau. Peço que expliquem e criem mais oportunidades”, disse a quarta mulher de Stanley Ho. Na resposta, tanto o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, como o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, limitaram-se a dizer que os planos detalhados para a Grande Baía vão ser dados a conhecer após ser conhecido o planeamento geral.