João Santos Filipe SociedadeTelemarketing | Salão de beleza multado em 110 mil patacas Duas multas no valor total de 110 mil patacas foram aplicadas a um salão de beleza, devido a infracções à Lei da Protecção dos Dados Pessoais. Em causa estão práticas de telemarketing, mas o Gabinete de Protecção de Dados não revela pormenores por estarem em curso outras investigações [dropcap]A[/dropcap]s chamadas telefónicas de publicidade de um salão de beleza valeram-lhe duas multas que totalizam 110 mil patacas. A informação foi avançada ontem pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), num comunicado que fala no agravamento de situações deste género. “O problema de telemarketing de salões de beleza tem importunado os cidadãos de Macau nos últimos anos e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais também tem recebido várias queixas e participações”, pode ler-se no comunicado. Assim, até ao final de Maio, o GPDP instaurou 15 processos de investigação na sequência de queixas e participações apresentadas. Ainda de acordo com o GPDP, o número de queixas duplicou em relação ao ano anterior. Já sobre o caso concreto das multas aplicadas, o gabinete diz que não poder adiantar pormenores ao público, “uma vez que ainda está a efectuar a investigação e recolher as provas acerca dos outros processos de investigação”. Apesar de não haver pormenores sobre os casos, a deputada Agnes Lam elogiou nas redes sociais as multas aplicadas e diz que agora já se pode defender quando receber chamadas publicitárias deste género. No comunicado, o GPDP faz ainda um apelo para que as pessoas adoptem uma postura cautelosa nos casos em que são abordadas por este tipo de publicidades. “O GPDP apela aos cidadãos para enfrentarem cautelosamente este tipo de telemarketing de salões de beleza, para que não proporcionem dados pessoais ou aceitem convites, nem acreditem na afirmação de “telemarketing por terceiros”, antes de confirmarem a identidade, o endereço e o número de telefone minuciosos e exactos da instituição ao telefone”, é aconselhado. Por outro lado, o Governo apela aos salões que ajam de acordo com as leis: “O GPDP solicita que a indústria de beleza e agências de marketing relevantes conduzam negócios de acordo com a lei e cumpram a LPDP”, é pedido. Dificuldades de investigação No mesmo comunicado emitido ontem, o GPDP explicou também as razões para a ineficiência na luta contra as campanhas de publicidade: “Ao tratar este tipo de casos, o GPDP encontra, por várias razões, muitas dificuldades na recolha de provas no decurso de inquérito, alguns processos ficam quase arquivados por não existirem condições para acompanhá-los”, é admitido. Porém, a instituição liderada por Yang Chongwei afirma não desistir nos casos em que sente que pode aplicar sanções. “No entanto, para outros processos que existem condições para acompanhar, o GPDP esforça-se por procurar provas conforme as competências conferidas através de diversos canais, incluindo em cooperação com autoridades competentes dentro e fora da RAEM”, é reconhecido. Finalmente, o gabinete, que funciona sob a tutela do Chefe do Executivo, promete continuar a “combater os actos de tratamento ilegal de dados pessoais” nos casos de telemarketing dos salões de beleza.
João Santos Filipe PolíticaRumores | Jason Chao acusa Governo de desinformação para justificar nova lei Durante a consulta pública sobre a lei que criminaliza rumores e notícias tendenciosas, o Governo deu os exemplos das leis indiana, suíça e francesa. Jason Chao defende que Wong Sio Chak recorreu a desinformação e que as leis apresentadas já têm artigos correspondentes no código penal de Macau, tornando desnecessária a nova lei [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao defende que o Governo recorreu à desinformação para justificar o artigo da lei da protecção civil que criminaliza quem, mesmo sem intenção negativa, partilhar rumores ou notícias falsas, as chamadas fake news. A posição foi tomada ontem, pelo agora conselheiro da Associação Novo Macau, que falou à comunicação social em nome individual. “O Governo está a utilizar desinformação para aprovar uma lei contra a desinformação”, afirmou Jason Chao. “No documento de consulta diz que muitos países e regiões aplicaram leis para sancionar rumores e falsas informações, ou a propagação de falsas informações. Mas esta informação do Governo é desinformação” acrescentou. Para o activista em causa estão as leis utilizadas por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, para justificar a criação de uma lei contra rumores e notícias falsas. Um dos exemplos do Governo foi a Lei das Tecnologias de Informação de 2000, da Índia. Porém, Chao recusa a argumentação do Executivo: “Qual é o objectivo de utilizar esta lei, quando o Supremo Tribunal Índia concluiu que a lei violava a liberdade de expressão?”, questionou o pró-democrata. De acordo com o activista, o tribunal indiano terá mesmo considerado que o artigo semelhante à lei de Macau era “arbitrário, excessivo e desproporcional, constituindo uma invasão à liberdade de expressão” e inconstitucional. Parágrafos omitidos Ainda no que diz respeito ao Direito comparado, foram utilizados os exemplos da Suíça e de França. No que diz respeito ao exemplo suíço, Jason Chao afirma que a legislação já tem equivalente nos artigos 294.º (ameaça com prática de crime) e 295.º (abuso e simulação de sinais de perigo) do Código Penal de Macau. “O uso do exemplo suíço não traz valor efectivo para justificar a nova lei. As situações previstas nesta lei da Suíça são equivalentes ao que existe no Código Penal de Macau, e até com um âmbito mais restrito, ou seja criar alarme social e medo, são equivalentes aos artigos 294 e 295. Finalmente em relação à legislação francesa, Chao acusou a equipa de Wong Sio Chak de omitir o segundo parágrafo da lei na consulta pública, o que motiva uma interpretação tendenciosa. “O Governo só utilizou o primeiro parágrafo da lei francesa. Mas, se lermos o segundo parágrafo vemos que a lei se aplica apenas quando a informação divulgada leva a uma chamada desnecessária das equipas de emergência. O âmbito de aplicação é mais restrito”, apontou. Segundo a proposta de lei, quem perturbar a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falsas, infundadas ou tendenciosas sobre riscos públicos ou sobre os mecanismos de resposta governativos, está sujeito a uma pena de dois anos de prisão. Por isso, mesmo que involuntária, a pessoa pode ser condenada. Esta formulação, faz com que Jason Chao fale em ameaça à liberdade de expressão. “Este artigo é uma ameaça para toda a gente. Vai sem dúvidas criar um efeito de restrição ao exercício da liberdade de expressão. Com base na minha experiência, sinto que há uma tendência muito forte para restringir a liberdade de expressão das pessoas”, disse sobre as acções de Wong Sio Chak. “De uma forma geral, as palavras utilizadas pelo artigo 25.º [que criminaliza os rumores e notícias tendenciosas] é muito perigoso. Poderá fazer com que os cidadãos que partilhem informações falsas sejam punidos, mesmo sem estarem cientes disso. E com certeza que pode ser utilizado para prender jornalistas”, concluiu. Novo Macau preocupada Na conferência de imprensa de ontem esteve igualmente presente Rocky Chan, presidente da Associação Novo Macau, que também se mostrou preocupado com o artigo contra os rumores e as chamadas fake news. Segundo o membro da associação pró-democrata, nos próximos dias vai ser entregue uma carta à primeira comissão da Assembleia Legislativa (AL), liderada pelo deputado Ho Ion Sang, sobre as preocupações com este artigo. O objectivo da Novo Macau passa por ter a lei reescrita com uma formulação que não ameace a liberdade de expressão. Além do envio da carta à AL, a associação que apoia o deputado Sulu Sou vai igualmente promover uma campanha online sobre os riscos que o diploma constitui para a liberdade de expressão.
João Santos Filipe DesportoAFM | Diego Patriota escapa a castigo no lance que levou Cuco ao hospital A Comissão de Disciplina da Associação de Futebol de Macau decidiu que o atleta do C. P. K. não cometeu nenhuma ilegalidade. O Benfica de Macau não vai recorrer, mas critica a decisão e fala em desinteresse na promoção de “um desporto seguro” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Futebol de Macau (AFM) considerou que Diego Patriota, jogador do Chao Pak Kei (C.P.K.), não cometeu qualquer ilegalidade no lance que fez com que Cuco, do Benfica de Macau, tivesse de ser transportado para o hospital e suturado no nariz. A decisão foi comunicada ao HM na sexta-feira e diz respeito ao encontro de 9 de Maio, em que as equipas empataram 1-1. “Depois do jogo a investigação da Comissão Disciplina fez uma análise do lance em diferentes aspectos. Não se verificou a ocorrência de qualquer violação [das leis]”, afirmou a AFM. “A mesma informação foi enviada para ao Benfica de Macau, que até ao momento também não tomou uma posição sobre a decisão”, foi igualmente explicado, numa resposta datada de sexta-feira. O jogador fica assim livre para continuar a participar nas partidas da equipa que lidera a Liga de Elite, cujo próximo jogo se realiza na sexta-feira, desta feita contra o Ka I. A partida está agendada para as 19h05, no Canídromo. Para o Benfica de Macau a decisão é “uma grande desilusão”, mas não surpreende. O director técnico do clube, Duarte Alves, apontou que só mostra o desinteresse por promover um desporto mais seguro. Por outro lado, Duarte Alves, que está fora do território , disse que até ontem não lhe tinha sido comunicada a decisão. O responsável admitiu ainda que a comunicação poderá ter sido feita por carta, mas que nesses casos normalmente segue igualmente um fax ou um email, o que neste caso não aconteceu. “É uma grande desilusão. Mandámos uma carta a explicar a situação, entregámos um fax, mandámos um email, e nem uma resposta obtivemos sobre o protesto”, começou por dizer. “Mas também acho que a desilusão já vem de há muito tempo, devido ao trabalho que tem sido feito pela associação. O trabalho mostra o total desinteresse em que [o futebol] seja um desporto seguro, justo e em que as coisas sejam feitas em prol do desenvolvimento da modalidade da RAEM”, acrescentou. Liga alternativa Duarte Alves voltou ainda a considerar que mais do que nunca faz sentido que a liga seja organizada por uma entidade independente da Associação de Futebol de Macau. “Mais uma vez prova a minha sugestão que a Liga poderia ser organizada por uma associação ou outra entidade independente da AFM. Assim poderíamos promover uma maior transparência sobre o que se passa na liga, na relação entre a liga e os árbitros e seria possível aproveitar melhor o potencial daquilo que poderia ser a Liga de Elite”, defendeu. “Se tiver tudo sobre a alçada da AFM, há falta de transparência e se acontecer alguma coisa são eles que decidem. As decisões são internas e não há transparência absolutamente nenhuma”, justificou.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Ministério Público apreende acervo de Jaime Carion Quando se retirou, Jaime Carion disse que ia fazer voluntariado para a montanha. Agora, a Rádio Macau revelou que o ex-director da DSSOPT, que está em parte incerta, tem os seus bens congelados [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) está a investigar Jaime Carion, antigo director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), e apreendeu-lhe alguns imóveis, de acordo com a Rádio Macau. A apreensão faz parte de uma investigação, cujo propósito não foi revelado, e que envolve igualmente familiares do ex-director, assim como uma sócia da filha de Carion. No total, 40 imóveis foram apreendidos. A investigação foi posteriormente confirmada pelo MP, através do Procurador Ip Son Sang, que se escudou no segredo de Justiça para não revelar quaisquer pormenores sobre os trabalhos da instituição que lidera. O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) adoptou uma postura semelhante, apesar das inúmeras questões recebidas. Segundo uma resposta enviada à Ou Mun Tin Toi, o CCAC sublinhou que está determinado a “lutar contra a corrupção” e comprometido com a “construção de uma sociedade justa e transparente”. Por sua vez, Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, recusou fazer comentários à situação, nomeadamente sobre o novo acordo de extradição com Portugal ser utilizado para apreender os bens de Jaime Carion em terras lusitanas. 40 imóveis De acordo com a informação da Rádio Macau, os imóveis apreendidos foram adquiridos entre 1995 e 2016, já depois de Carion se ter reformado. Em nome do ex-director da DSSOPT e da mulher foram apreendidos dois apartamentos. Os dois estão casados em regime de bens adquiridos. Por outro lado, só em nome da mulher constam também apreensões, neste caso dois apartamentos e um escritório. Segundo a emissora, a esposa do ex-governante desempenha actividade no campo do imobiliário. No que diz respeito aos bens em nome da filha, foram apreendidos dois parques de estacionamento e um apartamento. Contudo, a filha é ainda accionista e administradora numa empresa onde foram “congelados” um armazém, um escritório e uma fracção comercial. A empresa em questão tem outra accionista, a quem foram igualmente apreendidos bens. No total, a sócia da filha de Jaime Carion, a própria e o seu marido, tiveram 26 bens imóveis congelados, entre prédios, fracções industriais, apartamentos, lojas, lugares de estacionamento e ainda um terreno. Segundo um anúncio do Tribunal Administrativo de 17 de Dezembro de 2017, Jaime Carion está em parte incerta. O ex-responsável da DSSOPT reformou-se em 2014 e, na altura, afirmou, em declarações à imprensa chinesa, que se aposentava para fazer “voluntariado na montanha”. Jaime Carion exerceu o cargo durante vários anos, ainda antes da transição, e já era director da DSSOPT quando Ao Man Long, secretário para os Transportes e Obras Públicas, foi preso e condenado por corrupção. Quando testemunhou, Jaime Carion afirmou que Ao escolhia os vencedores dos concursos das grandes obras públicas a dedo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunais | Decisão sobre ETARs da Taipa e Aeroporto vai ser reformulada Uma decisão que contradiz os argumentos utilizados e que não julga todas as matérias pertinentes. Foi esta a razão dada pelo Tribunal de Última Instância para reenviar a primeira decisão tomada e mandar o concurso público das ETARs da Taipa e Aeroporto de volta ao Tribunal de Segunda Instância [dropcap]D[/dropcap]epois da decisão que anulou o concurso de atribuição das concessões para a exploração das Estações de Tratamento das Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai ter de reformular o acórdão. A mais recente decisão sobre o caso foi tomada pelo Tribunal de Última Instância (TUI) e tornada pública ontem. Depois do consórcio constituído pelas empresas Waterleau e Originwater ter vencido o concurso público para a exploração das ETARs, o consórcio igualmente concorrente constituído pelas empresas Focus Aqua, CITIC Envirotech e NewLand recorreu da decisão para o TSI. Na análise do caso, o TSI atribuiu a razão ao recurso e optou por decidir que o concurso público deveria ser repetido. No entanto, a decisão não convenceu nenhuma das partes e ambas apresentaram um novo recurso para o TUI. Além dos concorrentes, também o Chefe do Executivo, responsável pelo concurso, contestou a decisão. Na análise aos argumentos do consórcio da Focus Aqua, CITIC Envirotech e NewLand o TUI considerou que as empresas não tinham direito a interpor recurso, uma vez que lhes tinha sido dado razão pelo TSI. Por esse motivo, recusou analisar os argumentos das três empresas. Recurso vencedor Contudo, no que diz respeito aos argumentos da Waterleau e Originwater, o TUI acabou por considerar que tinham razão. Por um lado, a decisão da juíza Song Man Lei considerou que o TSI não analisou todos os argumentos apresentados e que alguns eram importantes para o desfecho do caso, ou seja, o TUI considerou que houve o que no Direito se designa por “omissão de pronúncia”. Por outro, no que diz respeito às contradições entre a decisão e os argumentos, tal ficou a dever-se ao facto do TSI ter confundido a 3.ª e a 5.ª propostas apresentadas no concurso. Assim, o TSI argumentou na decisão que a proposta vencedora tinha sido aceite condicionalmente, no início, quando esse facto dizia respeito a uma outra concorrente. Posteriormente, o TSI ainda emitiu uma correcção ao acórdão, mas não foi suficiente para clarificar a situação. “Por outras palavras, a proposta do concorrente n.º 3, ora recorrente a quem foi adjudicada a prestação dos serviços em causa, nunca foi admitida condicionalmente”, é sublinhado. Face a estes fundamentos, o TUI optou por reenviar o caso para o TSI, que vai reformular a decisão. Caso alguma das partes fique inconformada poderá haver um novo recurso para o TUI. Finalmente, o recurso do Chefe do Executivo, acabou por não ser analisado, por se considerar escusado face à necessidade de reformular a decisão inicial.
João Santos Filipe PolíticaFutebol | Sulu Sou pede à FIFA nova oportunidade para Macau O deputado pró-democrata enviou uma carta a Gianni Infantino, presidente da FIFA, a pedir que o jogo com o Sri Lanka seja novamente agendado. Sulu Sou procura impedir que os jogadores da selecção percam a oportunidade de uma vida [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma carta ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, a pedir uma nova oportunidade que possibilite aos jogadores de Macau disputar o jogo de apuramento com o Sri Lanka. O documento foi feito público ontem pelo legislador, que tem sido o membro da Assembleia Legislativa mais envolvido no apoio aos atletas locais. “‘Nunca podemos dizer quem é o vencedor e o derrotado de um jogo até ao fim do último minuto’. Esta é uma lição profunda que aprendemos a assistir aos encontros de futebol. Por isso, gostava, com esta carta, de apelar à FIFA e à AFC [sigla inglesa para Confederação de Futebol Asiática] que fizessem todos os esforços possíveis para discutir com a Federação de Futebol do Sri Lanka [FFSL] e com a Associação de Futebol de Macau [AFM] a possibilidade de reagendar o jogo entre as equipas”, pode ler-se no documento. Em causa está o facto de a Associação de Futebol de Macau (AFM) ter recusado que os jogadores se deslocassem ao Sri Lanka para participar na 2.ª mão da fase de pré-apuramento, depois de terem ganho em Zhuhai por 1-0. A justificação para esta medida prendeu-se com a falta de garantias de segurança, devido aos atentados terroristas da Páscoa. No documento, Sulu Sou destaca que há muito que a questão deixou de ser puramente desportiva e que se alastrou ao campo político. Contudo, pede a Gianni Infantino que tenha em consideração o sacrifício dos atletas, que sonham em estar nos grandes palcos do apuramento para o Mundial. “Apesar de Macau ser vista como uma região onde o futebol não é o desporto mais popular, há muitas pessoas que têm uma grande paixão pelo jogo, quer seja como espectadores ou como praticantes”, começa por realçar Sulu Sou. “Os jogadores que são seleccionados em Macau precisam de fazer uma escolha muito dolorosa, entre jogar ou trabalhar, e alguns têm mesmo de fazer as duas actividades”, acrescentou. Suor dos atletas É com base no sacrifício dos atletas, que o deputado apela ao presidente da FIFA: “Como todos sabem, o Mundial é o principal troféu do sector do futebol. Todos os que amam futebol desejam ver Macau participar na competição, assim como esperam ver bons resultados”, defendeu. “Mas hoje, devido a um erro de julgamento da AFM, ou para ser mais preciso, devido a questões administrativas ou decisões pessoais que em nada estão relacionadas com o desporto, os jogadores de Macau perderam a oportunidade de uma vida, e alguns talvez nunca mais voltem a ter algo semelhante ao longo da sua carreira”, destacou. “Esperamos que o jogo possa ser reagendado de forma satisfatória, para que ambas as partes possam defrontar-se dentro do espírito sagrado do ‘Fair Play’, que é o sonho dos jogadores de Macau”, deixou como desejo. A carta foi enviada com conhecimento do presidente da AFC, Salman Bin Ibrahim Al-Khalifa, o presidente da FFSL, Anura de Silva e do presidente da Associação de Futebol de Macau, Chong Coc Veng.
João Santos Filipe SociedadeUM ultrapassa Universidade de Coimbra no Ranking Mundial de Universidades 2020 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau ultrapassou a Universidade de Coimbra no Ranking Mundial de Universidades 2020, publicado pela empresa Quacquarelli Symonds, especializada no ensino superior. Os resultados foram revelados ontem e a Universidade de Macau surge na 387.ª posição do ranking, o que representa uma subida de 56 lugares, face à edição de 2019, quando estava em 443.º. Com esta subida a Universidade de Macau conseguiu ficar pela primeira à frente da Universidade de Coimbra. A instituição portuguesa subiu um lugar no ranking do 407.º lugar para o 406.º, mas mesmo assim acabou ultrapassada pela UM. Ao nível da pontuação geral no ranking, a instituição de Macau conseguiu 28,7 pontos, em 100 possíveis. Ao nível do rácio de número de professores para os estudantes, a UM teve 24,3 pontos, enquanto a pontuação para o número de trabalho da UM citados em estudos internacionais foi de 43,9 pontos. No critério da internacionalização das faculdades e rácio de alunos estrangeiros, a UM somou 100 pontos e 96,2 pontos, respectivamente. Ao nível da reputação académica, a UM somou 11,2 pontos. Mesmo assim, o critério com pior resultado foi a preparação para o mundo do trabalho em que a instituição local não foi além dos 6,4 pontos, em 100 possíveis. A UM confirma assim a tendência de subida no ranking e desde que entrou pela primeira na tabela das 1000 universidades para a QS, em 2015, nunca mais parou de subir. A UM é a única instituição do território presente no ranking. Questão coimbrã Já a Universidade de Coimbra somou 24,1 pontos. O rácio de estudantes internacionais foi o critério em que somou melhores resultados, com uma pontuação de 57,2 pontos. Ao nível de citações em estudos internacionais e reputação académica, a UC somou 37,1 e 30,1 pontos, respectivamente. Já no rácio de professores para alunos, a instituição portuguesa teve 19 pontos. Os critérios em que a UC teve um pior desempenho foram na preparação para o mundo do trabalho, com 13,1 pontos e internacionalização das faculdades, com 12,4 pontos. A melhor universidade do ranking foi o Massachusetts Institute of Technology (MIT) com um total de 100 pontos, enquanto a Universidade de Tsinghua, em Pequim, foi a melhor chinesa, com 88,6 pontos. Ao nível de Portugal, a Universidade de Lisboa foi a melhor com 31,9 pontos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCorrupção | Cheong Sio Kei deixa cargo nos Serviços de Cartografia e Cadastro O Ex-director da DSCC vai integrar os quadros como “técnico superior assessor principal”. A decisão surge na sequência da investigação do CCAC, que revelou que Cheong tinha usado dinheiros públicos para pagar as “escapadas românticas” [dropcap]N[/dropcap]a sequência da investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), Cheong Sio Kei deixou o cargo de director dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC). A informação foi publicada, ontem, em Boletim Oficial, numa declaração assinada por Vicente Luís Gracias, que assume o cargo como director substituto. “Para os devidos efeitos se declara que Cheong Sio Kei, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como director destes Serviços, o mesmo regressou ao lugar de origem, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 11 de Junho de 2019”, pode ler-se na declaração publicada ontem em Boletim Oficial. A despromoção foi pedida por Cheong, que se viu envolvido num escândalo de corrupção revelado pelo CCAC, no relatório de 2018, e cuja identidade foi revelada pelo portal All About Macau. Contudo, quando a situação aconteceu, em 2013, Cheong era Director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “O CCAC descobriu que o ex-dirigente da DSPA tinha mantida uma relação extraconjungal de longo prazo com uma colega do mesmo serviço, arranjando sempre deslocações ao exterior em conjunto a título de missão oficial de serviço. De entre essas deslocações conta-se uma, a Portugal, em 2013, cujo âmbito não tinha qualquer relação com os trabalhos da responsabilidade da referida colega”, revelou o CCAC. “As respectiva despesas de hospedagem, alimentação e ajudas de custo foram pagas pelo Governo da RAEM”, foi acrescentado. Longa carreira Cheong Sio Kei é licenciado em Engenharia Geográfica e em Direito. Além disso, é mestrado em Gestão Administrativa e doutorado em Gestão de Solos. Ingressou na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro em Novembro de 1993, onde fez grande parte da carreira pública. Em Novembro de 1998 chegou a subdirector deste serviço e com a transferência da Soberania de Macau passou a ocupar o cargo de director, em regime de substituição, onde se manteve até 2009. Em Junho de 2009, assume o cargo de Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, que ocupou até 2014. É ainda nesse ano que regressa aos DSCC, onde passou a maior parte da carreira, para a posição de director. Após a investigação do CCAC caiu em desgraça e agora regressa aos quadros, deixando as posições de chefia.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Declarada guerra a veículos mal-estacionados junto a parques vazios Mais multas, mais promoção e maior facilidade de pagamento. É esta a estratégia da DSAT e da CPSP para garantirem que as pessoas deixam de estacionar de forma ilegal junto aos parques públicos com menos ocupação [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) prometeu intensificar o combate aos veículos estacionados ilegalmente junto dos parques de estacionamento com baixa taxa de ocupação. É desta forma que o Governo pretende aumentar a afluência a estes parques. A estratégia foi revelada em resposta a uma interpelação de Leong Sun Iok, deputado dos Operários. “O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também intensificará as inspecções e a acusação contra os veículos estacionados ilegalmente nas proximidades dos parques de estacionamento com baixas taxas de utilização”, escreveu Lam Hin San, director a DSAT, na resposta ao deputado. A multa não vai ser a única solução para resolver o problema. Outra iniciativa é a promoção de melhores hábitos de estacionamento e a instalação de equipamentos nos parques para facilitar o processo de estacionar e pagar. “A consciência dos condutores de motociclos e de ciclomotores quanto à utilização dos parques de estacionamento deve ser maior. Não obstante, continuaremos a aperfeiçoar as instalações auxiliares dos parques de estacionamento”, apontou o director da DSAT. “A título de exemplo, refira-se que, em Macau há nove parques de estacionamento públicos que estão a fazer uso da tecnologia ‘contactless’ para o pagamento das tarifas, a fim de aumentar a conveniência do uso dos parques de estacionamento, incentivando o seu aproveitamento por um maior número de condutores”, foi acrescentado. Câmaras só para eles A DSAT pretende ainda fazer campanha de educação mais abrangentes e admite que o objectivo passa por, “através da sensibilização e punição, elevar a consciência do público em termos do cumprimento de lei e da ordem pública do trânsito”. Outro dos assuntos apontados pelo deputado foi o facto de haver condutores que estacionam motociclos legalmente, mas que acabam multados porque outros condutores na ânsia de estacionar mudam os motociclos de sítio. Leong relata casos de pessoas que passaram por essa experiência, mas que não conseguiram prova-la, acabando por ser multadas. Por isso, pergunta se as câmaras de videovigilância podem ser utilizadas para este efeito. Porém, Lam Hin San explica que a polícia recusa essa abordagem, porque a Lei da Videovigilância em Espaços Públicos não o permite: “A polícia não pode considerar essas situações como infracção criminal ou ilícito contravencional se não causarem danos propositados aos veículos”, é explicado.
João Santos Filipe PolíticaAssociações tradicionais afirmam apoio a Ho Iat Seng Os líderes dos Operários, Moradores, Chineses Ultramarinos, Mulheres e Aliança do Povo vieram ontem a público apoiar o actual presidente da AL na corrida pelo lugar de chefe do Governo [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng é visto como o candidato apoiado por Pequim para ocupar o cargo de Chefe do Executivo e depois do anúncio formal da candidatura, foram várias as associações tradicionais que vieram a público mostrar o apoio ao candidato. As declarações foram feitas em declarações aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, nomeadamente ao Ou Mun e ao Jornal do Cidadão. Com uma representação de quatro deputados na Assembleia Legislativa e um membro na equipa para as eleições de Ho, a Federação das Associações dos Operários de Macau apoia abertamente o candidato. A posição foi tomada pelo presidente, Leong Waig Fong, que defende a aposta com a longa experiência de Ho como membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, vice-presidente e presidente da AL. Leong mencionou igualmente a experiência de Ho no que diz respeito à sociedade e assuntos do quotidiano. Por sua vez, Ng Siu Lai, presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), destacou a importância de Ho ouvir a população, e considerou que é o homem indicado para “ajudar a sociedade a viver e trabalhar” com estabilidade. Ng justificou ainda o apoio com o facto de Ho entender “claramente o sistema jurídico de Macau e do Continente”. Já o empresário e presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Ngai Leong, considera que Ho é “um candidato digno de confiança”. Para Lao, o actual presidente da AL conhece muito bem a opinião pública e está muito familiarizado com os assuntos nacionais do país e com os assuntos sociais em Macau. O empresário admitiu ainda conhecer “francamente bem” Ho e frisou que têm uma relação boa. União do Povo Desde 1999, e ao contrário de Hong Kong, Macau nunca teve uma mulher no cargo de Chefe do Executivo. E se depender do apoio da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), também não é desta que esse cenário se vai concretizar. De acordo com a presidente, Lam Un In, Ho Iat Seng é mesmo tido como o candidato ideal, uma vez que além de ser uma pessoa com experiência em lugares com responsabilidades públicas é ainda um homem “maduro, corajoso, honesto, autodisciplinado”. Além disso, a AGMM espera que Ho “una o povo de Macau” e que “aumente o nível de vida e a felicidade” dos residentes, através da estabilidade social e prosperidade. Também a associação ligada ao empresário Chan Meng Kam, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, declarou apoiar Ho. A posição foi tomada por Chan Chon Pat, presidente, que destacou as quatro características que Ho cumpre: o amor à Pátria e a Macau, a confiança do Governo Central, a capacidade de liderança e ainda o respeito da sociedade. A título individual, o deputado Wu Chou Kit, que é vice-presidente Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, considerou igualmente Ho o melhor candidato a Chefe do Executivo. “Tem muita experiência, sabe o que precisamos e o que queremos. Por exemplo, nas áreas do trânsito e da habitação. Em tudo”, afirmou, ontem, na AL. Ho conta ainda com o apoio da Federação de Juventude de Macau, através do presidente Mok Chi Wai, e da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, de Ieong Man Un.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng promete discutir Lei Sindical caso seja eleito Chefe do Executivo [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng prometeu no caso de ser eleito discutir com os secretários a criação de uma Lei Sindical, tal como consta na Lei Básica. “Se for eleito discutirei com a equipa do Governo este assunto. Trata-se de uma lei que consta na Lei Básica. Temos de aperfeiçoar este tipo de elaboração desta lei, como nós já fizemos a elaboração com a Lei da Segurança Nacional”, começou por defender. “Faremos o trabalho neste aspecto”, acrescentou. O actual presidente da Assembleia Legislativa anunciou que vai tratar das formalidades para renunciar do mandato de deputado. A suspensão do mandato ou a renúncia era uma das dúvidas sobre esta candidatura. “Posso afirmar com clareza que vou renunciar às funções quer de presidente da Assembleia Legislativa quer de deputado. Portanto, depois de hoje [ontem] vou iniciar os procedimentos para a demissão de deputado e presidente da AL”, disse. Ho Iat Seng anunciou ontem a constituição a equipa que vai apoiar a sua candidatura. Iau Teng Pio, jurista e deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, António Chui, director da Associação Industrial e por Lam Heong Sang, ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa e membro da Associação Geral dos Operários de Macau. Sobre a equipa, Ho afirmou que nenhum dos membros vai ser secretário no próximo Governo, caso seja eleito o Chefe do Executivo do 5.º mandato da RAEM. Corrupção não assusta Durante a apresentação do manifesto, Ho Iat Seng reconheceu que uma das aspirações da população é o combate à corrupção. Neste sentido, o candidato afirmou que não está assustado com essa necessidade. “É uma questão difícil e que envolve águas profundas. Quando apresentar o programa de candidatura vou responder directamente à pergunta. Mas por agora posso dizer que sou bastante alto, tenho mais de 1,70 metros, por isso não me vou afogar”, respondeu o actual presidente da Assembleia Legislativa. Recusados donativos A campanha de Ho Iat Seng vai ser totalmente paga pelo próprio candidato e pelas empresas que detém. A promessa foi deixada no final da conferência de imprensa de ontem em que disse que não ia aceitar qualquer donativo. “O custo da campanha vai ser pago por mim e pelas minhas empresas. Não vou aceitar donativos para a campanha”, revelou. Actualmente, Ho Iat Seng é Director-Geral da Sociedade Industrial Ho Tin e presidente do Conselho de Administração da Companhia de Investimentos e Desenvolvimento Ho Tin. Contudo, no que diz respeito à forma como se vai libertar, enquanto Chefe do Executivo, das suas empresas não comentou o assunto e limitou-se a ignorar a questão.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng já não tem nacionalidade portuguesa [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng afirmou ter nascido em Macau e ter sangue totalmente chinês. Foi desta forma que respondeu às perguntas sobre a nacionalidade portuguesa até Abril deste ano. Sobre este aspecto defendeu ainda que foi um legado da história e que nunca renovou o “documento de viagem” após a transição, em 1999. Ho afirmou explicar a questão com frontalidade e transparência por não querer enfrentar mais “esta polémica” no futuro. Já sobre o facto de não ter prescindido da nacionalidade enquanto presidente da Assembleia Legislativa, explicou que os juristas do hemiciclo lhe disseram que não teria de abdicar como presidente da AL, ao contrário do que acontece com o cargo de Chefe do Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Ho Iat Seng diz ter “sensibilidade real” para as preocupações da população A integração na Grande Baía e as preocupações dos residentes, por esta ordem, foram os principais destaques no manifesto de candidatura do nome cimeiro à liderança do próximo Executivo. Ho Iat Seng recusou ter sido indicado como CE pelo Governo Central [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng declarou formalmente a vontade de concorrer à posição de Chefe do Executivo e apresentou ontem o manifesto, em que considerou como prioridades a integração na Grande Baía e as preocupações da população, por esta ordem. A apresentação decorreu de manhã na Torre de Macau, numa conferência de imprensa que, ao contrário do que é habitual, além de contar com os jornalistas teve ainda a presença de vários directores de órgãos de comunicação de língua portuguesa e chinesa. Sobre a decisão de avançar, Ho Iat Seng apontou que quer dar o seu contributo à RAEM: “Com a presente candidatura, pretendo prestar o meu modesto contributo a Macau. Estou ciente das crescentes exigências e expectativas dos residentes de Macau quanto às suas perspectivas profissionais, à boa governação, à justiça e à qualidade de vida”, afirmou Ho. “Nutro uma profunda afeição por Macau, foi aqui que nasci e estudei, trabalho e vivo nesta terra, onde passei por diferentes fases de vida. Testemunhei a evolução de Macau e as alterações verificadas ao longo do tempo”, justificou. No que diz respeito à antevisão das prioridades para os próximos cinco anos, Ho apontou a integração da RAEM na Grande Baía e na política nacional do presidente Xi Jinping: “Uma Faixa, Uma Rota”. Ho fez mesmo questão de sublinhar que o presidente tinha pedido maior pro-actividade aos “compatriotas de Hong Kong e Macau” no processo de reforma e abertura da China. “Essa ‘maior pro-actividade’ apelada para as quatro vertentes representa uma ansiosa expectativa depositada em Macau, com o delinear de um novo e magnífico quadro de desenvolvimento para esta Região na nova era de reforma e abertura do País”, apontou o candidato a Chefe do Executivo. “O impulsionamento estratégico da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ oferece a Macau importantes oportunidades de desenvolvimento […] temos de nos empenhar na integração conjunta geral de desenvolvimento do País, avançando em consonância com os momentos mais oportunos, procurado encontrar oportunidades e desenvolvimento”, deixou como receita, para o caso de ser eleito. Desde 2000 até ao momento em que planeou ser candidato, em Abril deste ano, Ho Iat Seng foi membro da Assembleia Popular Nacional (APN). No entanto, recusou que esse facto vá resultar numa maior aproximação ao Governo Central: “A relação entre o Governo Central e o Governo de Macau já é de proximidade e não vai sofrer alterações. Somos o mesmo País, embora tenhamos sistemas diferentes”, argumento. Ouvir a população Depois de deixar clara que a grande prioridade era seguir as linhas de orientação do Governo Central, Ho destacou que quer responder aos vários anseios da população. Foi nesse momento que afirmou ter 20 anos de experiência na vida pública e que por isso está preparado para lidar com as preocupações dos residentes. “As minhas funções no Conselho Executivo e na Assembleia Legislativa contribuíram para um contacto mais amplo com a sociedade de Macau, daí a minha sensibilidade real e efectiva em relação às preocupações dos residentes, nomeadamente quanto ao tráfego, habitação, saúde e outras dificuldades com que se deparam no quotidiano”, justificou. Foi neste sentido, que o candidato destacou ainda a necessidade de o Governo ouvir efectivamente às aspirações dos cidadãos. “Estes anos de trabalho permitiram-me perceber, efectivamente, que é preciso compreender as preocupações da população, ouvir a sua opinião e congregar o conhecimento de todos; é preciso atender, de forma adequada, aos múltiplos e variados pedidos da sociedade, equilibrando os diferentes interesses”, destacou. Ainda em relação à habitação, Ho prometeu levar o assunto a sério. “Sei que muitos jovens não são capazes de adquirir um apartamento no mercado imobiliário. Mas se for eleito, vou tratar a sério desta questão”, prometeu. Apoio dos amigos da APN No passado Ho tinha dito que estava muito velho para se candidatar à posição do Chefe do Executivo. Porém, viria a mudar de discurso a pedido de amigos, que acreditam que tem as competências necessárias para assegurar que Macau se integra na Grande Baía. “Muitos amigos acham que eu posso fazer mais e assumir esta missão [da Grande Baía]. Se perdermos esta oportunidade durante os próximos cinco anos, a região de Macau pode ficar mais marginalizada”, afirmou. “Pessoalmente, acho que devo fazer os meus esforços para que a próxima geração possa entrar e desenvolver-se na Grande Baía”, frisou. Sobre este assunto, Ho Iat Seng foi ainda questionado se os amigos eram do Governo Central e de Hong Kong, numa alegação à unidade do Governo Central de Coordenação para os Assuntos de Hong Kong e Macau. A ligação foi rejeitada, mas Ho disse contar com apoios na Assembleia Popular Nacional: “Não fui indicado pelo Governo Central para ser Chefe do Executivo. Mas os meus amigos da APN apoiam a minha candidatura. Isso posso afirmar”, revelou. Contra influências externas Ho Iat Seng recusou fazer comentários sobre a polémica de Hong Kong devido à Lei de Extradição entre a China e a RAEHK, mas considera que as forças exteriores não devem interferir no assunto. “Sei que em Hong Kong houve manifestações contra a Lei de Extradição. Trata-se de assuntos da RAEHK e pessoalmente não devo fazer nenhum comentário. Mas as forças exteriores também não devem interferir nos assuntos internos de Hong Kong”, afirmou Ho Iat Seng, adoptando a posição do Governo Central sobre o tópico. O candidato a Chefe do Executivo de Macau apontou igualmente ter esperança que o Executivo da região vizinha consiga resolver o assunto: “O Governo de Hong Kong tem capacidade para tratar do problema”, acrescentou.
João Santos Filipe DesportoProtesto de Ka I e Hang Sai na Taça de Macau chega à BBC [dropcap]A[/dropcap] partida de protesto entre Ka I e Hang Sai, terminou com o resultado 21-18, conseguiu destaque internacional, nomeadamente com um artigo da emissora britânica BBC. O encontro a contar para a Taça de Macau teve como plano de fundo o facto da Associação de Futebol de Macau (AFM) ter impedido que os jogadores da selecção fossem ao Sri Lanka disputar a 2.ª mão da ronda preliminar de apuramento para o Mundial de 2022, e os atletas simplesmente passaram os 90 minutos a brincar com a bola. Alguns focaram-se mesmo quase exclusivamente em dar voltas a correr ao relvado. No entanto, o encontro ganha contornos ainda mais caricatos, quando a BBC revelou que depois do 21-17, que o painel electrónico do Canídromo terá deixado de funcionar. Porém, mais tarde, a AFM publicou a ficha de jogo onde confirmou que o Hang Sai tinha marcado mesmo os 18 tentos. “Acho que os jogadores não ficaram satisfeitos com a desistência do jogo de qualificação para o Mundial e mostraram o seu descontentamento desta forma”, afirmou Ma Sai Man, treinador do Hang Sai, no final do jogo, ao canal chinês da TDM. “Eles têm a sua forma de se expressar e o clube, e eu, respeitamos o que fizeram”, acrescentou. Inquéritos em curso Porém, à BBC, a AFM, que tem como presidente Chong Coc Veng, afirmou que abriu um inquérito à partida para apurar o que se passou. Também posteriormente o Ka I, cujo treinador Josecler não esteve presente no encontro, lamentou o sucedido e a direcção disse não ter conhecimento dos planos dos atletas. De acordo com a notícia da BBC, os dois clubes vão igualmente instaurar processo internos para apurar o sucedido. Com este resultado o Ka I avança para a próxima eliminatória. Josecler Filho foi o jogador da equipa em destaque ao apontar sete golos. O mesmo número de golos foi apontado por Ng Wa Keng, atleta do Hang Sai. Ainda na equipa derrotada, destaque também para Lam Ka Chong, que apontou seis golos. O próximo encontro da competição está agendado para o próximo domingo, com o Ka I a defrontar o Chao Pak Kei, às 14h00.
João Santos Filipe PolíticaSalário mínimo | Alexis Tam crê que pessoas com deficiência têm muitos apoios O secretário para os Assuntos sociais e Cultura garante que os grupos mais vulneráveis da sociedade têm protecção governativa e que não precisam de “ficar preocupados” por ficarem de fora do salário mínimo. Sobre a crise no futebol, afirmou não poder “interferir” [dropcap]A[/dropcap]pesar da proposta de salário mínimo universal não abranger as pessoas com deficiência, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que as políticas do Governo para os grupos vulneráveis são as melhores da zona em que Macau se insere. Alexis Tam fez ainda um apelo para que as pessoas com deficiência não se preocupem, porque o Executivo garante os apoios necessários. “Hoje em dia temos muitos apoios aos grupos carenciados, incluindo pessoas com deficiência. Gostava de fazer um apelo aos grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiências físicas, de que não precisam de ficar preocupados. Nós temos medidas para ajudá-los”, considerou o secretário. Alexis Tam não quis comentar o facto das pessoas ficarem de fora da proposta de lei, por ser uma matéria que pertence à tutela da Economia e Finanças. A proposta prevê um salário mínimo mensal de 6.656 patacas por mês. Contudo, referiu a rede de protecção de Macau. “Podem fazer uma investigação e comparar os apoios de Macau com as regiões vizinhas, na Ásia e mesmo na Europa. A nossa política de apoio aos grupos carenciados é muito boa”, frisou. “Em Hong Kong não há este tipo de subsídios especiais para as pessoas com deficiência. Também muito em breve vai sair um despacho para aumentar o subsídio [de invalidez]”, acrescentou. De acordo com o secretário, o aumento é de 1.000 patacas e 2.000 patacas nos casos mais graves. Ou seja o subsídio para pessoas com deficiências ligeiras ou moderadas passa de 8.000 para 9.000 patacas por ano. No caso das deficiências profundas e graves o aumento é de 16.000 para 18.000 patacas. À margem do jogo Por outro lado, o secretário voltou a comentar a crise que se vive no futebol local. No domingo o Ka I bateu o Hang Sai por 21-18, em jogo a contar para a Taça de Macau, mas o encontro ficou marcado pelo facto de ambas as equipas não terem levado a partida a sério. Esta foi uma forma de protesto contra o facto da selecção de Macau não se ter deslocado ao Sri Lanka para disputar o apuramento para o Mundial de 2022. Uma decisão que a Associação de Futebol de Macau justificou com questões de “segurança”. “Estou a dar importância a este assunto e estou preocupado. Já chamei os meus colaboradores do Instituto do Desporto [ID] para me explicarem o que se passa. Se pudermos tomar medidas políticas, o Governo da RAEM vai actuar”, explicou Alexis Tam. “Mas temos de seguir as normas internacionais e o Governo não pode intervir nas associações. Também em Portugal, Espanha, França ou Alemanha, etc., o Governo nunca pode intervir. Quem vai ter de resolver o problema é a Associação de Futebol de Macau. Estou à espera que me informem como é que vai ser resolvido o problema”, sustentou. Alexis Tam insistiu ainda na ideia que o Sri Lanka não acedeu aos pedidos de Macau para que a partida fosse realizada num terreno neutro. Cooperação com Alfândega da China O Governo assinou ontem dois acordos de cooperação com a Administração Geral de Alfândega do Governo Central. O primeiro visa a segurança alimentar e inspecção sanitária e foi assinado entre Ni Yuefeng, director da Administração Geral de Alfândega, e Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. O segundo por Ni e Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Tem por base a inspecção sanitária fronteiriça. “Este acordo tem o objectivo de reforçar a cooperação no âmbito da contingência aos incidentes de saúde pública e assegurar a saúde dos residentes de Macau e do Interior da China”, explicou Alexis Tam.
João Santos Filipe PolíticaComissao eleitoral CE | Membros defendem que transportes e habitação sao prioridade Os membros do colégio eleitoral apontam problemas antigos que estão por resolver como as prioridades para o futuro Chefe do Executivo. Ho Iat Seng é tido como o melhor candidato para o lugar entre os quatro interessados no posto [dropcap]A[/dropcap] habitação, os transportes e uma maior rede de apoio às pessoas de terceira idade. São estas as áreas que Jorge Fão, que foi confirmado ontem como membro do colégio eleitoral, espera que o futuro Chefe do Executivo tenha como prioridades. As eleições estão agendadas para 25 de Agosto. “As pessoas agora querem ter uma casa. Depois querem ter um carro, mas como em Macau não dá para todos terem um carro, é fundamental ter transportes públicos de excelência”, disse Jorge Fão, membro da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), que foi eleito pelo subsector do trabalho. “Acho que essas duas prioridades são fundamentais”, acrescentou, ao HM. O activista aponta igualmente a situação da terceira idade como um desafio a enfrentar. “É preciso fazer vários pedidos para encontrar um lar ou então pagar mesmo muito massa”, desabafa. Neste momento, além de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, há mais três candidatos, que pretendem reunir apoio para participar nas eleições. São eles o empresário Leung Kuok Chao, Hoi Vong Chong, conhecido como o “manifestante de amarelo, e Choi Teng Teng, a única mulher na corrida que apresentou ontem a intenção de entrar na corrida. Porém, para Jorge Fão entre os candidatos anunciados apenas o presidente da Assembleia Legislativa “é para levar a sério”. “Além de Ho Iat Seng, os outros candidatos surgiram na brincadeira, para dar um pouco de gozo a este acto. Não são candidatos sérios”, considerou. O fundador da Associação de Trabalhadores de Função Pública de Macau (ATFPM) admitiu assim apoiar o actual presidente da AL: “Não vejo outra opção e vou ter de apoiar Ho Iat Seng. As probabilidades de ser eleito são 99,9 por cento”, concluiu. Também Miguel de Senna Fernandes, advogado que se estreia no Colégio Eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo, admite que está inclinado para votar no actual presidente da AL. “De momento, parece-me que a pessoa que está em melhor condições é o Dr. Ho Iat Seng, em termos de opinião pública e credibilidade. Os outros confesso que não conheço bem”, disse o recém-eleito membro do colégio eleitoral ao HM. Sobre as prioridades para o futuro, Miguel de Senna Fernandes considera que o “Hospital das Ilhas, os transportes e os terrenos” devem ser os grandes tópicos. “As grandes prioridades do Chefe do Executivo deverão ser essas”, apontou. Aspectos comuns Os tópicos dos transportes e da habitação foram também considerados prioritário por Chui Sai Cheong, em declarações ao Jornal do Cidadão. O actual vice-presidente da Assembleia Legislativa é igualmente um membro do Colégio Eleitoral. Em declarações ao jornal em língua chinesa, a Grande Baía, a diversificação da economia e o desenvolvimento dos quadros formados localmente foram também referidos como prioridades por outros membros do colégio eleitoral. Foram os casos do ex-deputado e empresário Tommy Lau, Kwan Tsui Hang, ligada aos Operários, e do ainda deputado Wu Chou Kit. Já Alexandre Ma Iao Lai, o patriarca da família Ma, apontou ao Jornal do Cidadão a necessidade do futuro líder do Governo criar um ambiente de investimento em Macau e que facilite a integração na Grande Baía. Ma sublinhou igualmente a necessidade de se manter um ambiente político estável em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComissão eleitoral | Rita Santos foi a única macaense a não ser eleita Pela primeira vez desde a fundação da RAEM, Rita Santos vai ficar de fora da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo, depois de falhar a eleição no sufrágio de domingo. Aliás, foi o único nome da comunidade macaense não eleito, quando personalidades como Carlos Marreiros, Leonel Alves ou António José de Freitas, entre outros, foram reeleitos [dropcap]C[/dropcap]oncorria pelo subsector do trabalho mas recebeu apenas 285 votos e foi a segunda candidata menos votada. Rita Santos, membro da direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), ficou de fora na corrida por um lugar no colégio eleitoral que vai escolher o próximo Chefe do Executivo a 25 de Agosto, e que é composta por 400 pessoas. Rita Santos fez sempre parte do órgão que elege do líder do Governo desde a fundação da RAEM. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas foi o único nome da comunidade macaense de fora do colégio eleitoral, numa eleição que ficou marcada pela manutenção de nomes como Leonel Alves, António José de Freitas e Anabela Ritchie, entre outros, que concorriam pelos vários subsectores. A comunidade de matriz portuguesa passa, assim, a estar representada com 18 personalidades, quando em 2014 eram 20. Contactado pelo HM, Jorge Fão, membro da direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), disse lamentar o afastamento de Rita Santos. “Tive muita pena, quase chorei”, admitiu. “Ela é uma pessoa que fez muito trabalho. Na noite de campanha distribuiu muitos panfletos com os trabalhos feitos para a comunidade laborar. Estava convencido que ia entrar, nunca me passou pela cabeça que ela ia ficar de fora”, acrescentou. Jorge Fão gostaria que Rita Santos fosse eleita em prol de maior representação da comunidade macaense. “Ficar com menos um macaense tem impacto e acho que é um lugar que nunca mais vai ser recuperado. Se antes tínhamos 20, houve uma redução. Por isso é sempre mau para nós, desequilibra ainda mais o prato.” Miguel de Senna Fernandes disse não saber até que ponto Rita Santos representava a comunidade macaense, mas referiu “ter pena” pelo facto de esta não ter sido eleita pelo seu sector. “É uma pessoa bastante interventiva e com uma presença que não deve ser ignorada. Como macaense, lamento que ela fique fora.” O advogado e presidente da Associação dos Macaenses frisa que Rita Santos “desempenha funções com responsabilidade”, e que caso fizesse parte do colégio eleitoral, nada mais iria fazer a não ser votar nos candidatos. “Mas o facto de participar na eleição do Chefe do Executivo tem relevância. Neste aspecto, tendo em conta o que está em causa, tenho pena que não esteja connosco”, adiantou. Mais votos do Trabalho No que diz respeito às reeleições de personalidades dentro da comunidade chinesa, destacam-se os nomes da empresária Pansy Ho, do ex-secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, do ex-candidato às eleições para Chefe do Executivo, Stanley Au, além do polémico Fong Chi Keong e Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL), entre outros nomes. Melinda Chan, ex-deputada que saiu do hemiciclo nas últimas legislativas, foi eleita para o subsector dos serviços sociais. O sector que mais foi a votos foi o do trabalho, com 94,87 por cento das pessoas recenseadas neste círculo a irem às urnas. Já o subsector da cultura foi menos a votos, com apenas 75,61 por cento dos eleitores a participar neste acto eleitoral, tendo-se registado apenas 462 votos. O subsector profissional foi o segundo com mais votantes, com 90,50 por cento dos recenseados a participar. No total, votaram 5001 pessoas de um total de 5735 eleitores.
João Santos Filipe SociedadeEducação | 120 milhões de patacas para combater violência Depois de mais um caso de bullying, em Fevereiro passado, a DSEJ respondeu ao deputado Lam Lon Wai a explicar as medidas adoptadas e as escolas ajudadas. O Jardim de Infância D. José Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau estão entre as instituições nomeadas [dropcap]D[/dropcap]urante este ano lectivo a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribuiu 120 milhões de patacas em subsídios para que as escolas contem com psicólogos no combate ao bullying nas escolas. A revelação faz parte da resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, ligado aos Operários, depois de um caso em Fevereiro, quando algumas estudantes foram filmadas a atacar uma colega. “O valor do subsídio [para agentes de aconselhamento] atingiu mais de 120 milhões de patacas, representando um aumento de 13 por cento em relação ao ano anterior”, escreveu Lou Pak Sang, director da DSEJ. De acordo com as informações divulgadas, as instituições auxiliadas incluem o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau, além de outras como a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Rede de Serviços Juvenis Bosco, Associação Cristãos de Macau, Cáritas. No que diz respeito aos agentes de aconselhamento, o Governo disponibilizou um total de 250 agentes, através de instituições de aconselhamento, no ano lectivo 2018/2019. Estes 250 agentes de aconselhamento serviram mais de 79 mil alunos, o que pelas contas apresentadas por Lou Pak Sang representa uma média aproximada de 1 agente de aconselhamento para 300 alunos. Quando as escolas têm mais de 500 alunos, é mesmo destacado um agente para cada escola. Porém, este número pode sofrer alterações de acordo com as necessidades de cada escola. Cursos para pais Além dos agentes de aconselhamento, a DSEJ disponibiliza manuais para professores sobre esta questão. Também no “Guia de Funcionamento das Escolas”, documento elaborado pelo Governo, há “estratégias de aconselhamento em casos de bullying”. Por outro lado, segundo a DSEJ, também no “manual dos agentes de aconselhamento aos alunos” há indicações sobre o que os estudantes devem fazer quando se deparam com este tipo de situações. No sentido de evitar situações do bullying, Lou Pak San cita uma iniciativa do Instituto de Acção Social (IAS), que tem como objectivo promover o amor da família. “Através da realização das actividades comunitárias sobre o amor filial, a parentalidade e a relação conjugal, entre outras, tem-se vindo a promover a importância da harmonia familiar”, é relatado. “Quanto às famílias em que os pais trabalham por turnos, têm sido desenvolvidos programas intitulados de ‘divulgação da educação pelas famílias saudáveis’ e de ‘serviço de apoio e aconselhamento para pessoas do sexo masculinos’, através dos quais se tem vindo a aumentar as oportunidades desses pais interagirem com os seus filhos”, é acrescentado. Finalmente Lou Pak San explicou ainda que as escolas em colaboração com instituições sociais têm vindo a organizar actividades em que se educam as crianças a utilizar a Internet e as “redes sociais” de forma saudável.
João Santos Filipe SociedadeMenos de 0,4 por cento dos veículos de Macau pode circular na Ilha da Montanha [dropcap]O[/dropcap] número de veículos com matrícula da RAEM que pode circular na Ilha da Montanha é inferior a 0,4 por cento do total de viaturas registadas no território. Os números são referentes a Abril e foram revelados pelo director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, que cita número do Gabinete do secretário para a Segurança, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. De acordo com os dados apresentados, até Abril estavam autorizadas a entrar na Ilha da Montanha 926 viaturas. Neste mesmo período, de acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) estavam registadas 238.289 viaturas. Isto quer dizer, que apenas 0,38 por cento destas viaturas podem entrar na Ilha da Montanha. Ainda de acordo com a explicação de Lam Hin Sam, desde a implementação da política de circulação de carros da RAEM na Ilha da Montanha foram feitos 1.077 pedidos, 926 foram aprovados e 151 foram recusados. Ou seja, a taxa de aprovação é de 86 por cento e a de rejeição de 14 por cento. Sem alternativas Quanto à abertura de fronteiras extra para a circulação de viaturas entre Macau e o Interior da China, Lam Hin San diz que não há planos para aumentar o número. Actualmente as viaturas podem atravessar as Portas do Cerco e ainda a Fronteira da Flor do Lótus, no Cotai. O deputado queria saber se devido ao aumento do fluxo de turistas e de autocarros turísticos vindos do Interior se havia planos para aumentar o número de passagens. Lam Hin San explicou ainda que se os veículos em causa tiverem autorização, podem atravessar a fronteira da nova ponte. Sobre esta infra-estrutura, o director da DSAT sustentou que é cada vez mais utilizada pelos autocarros de turismo, como forma de aliviar a zona das Portas do Cerco. Para circular na zona da nova ponte os veículos precisam de uma licença especial e os governos das três regiões têm limites no número de quotas disponíveis.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHato | Arquivada queixa de homicídio por negligência contra Fong Soi Kung O ex-candidato às legislativas Hong Weng Kung tinha apresentado queixa contra Fong Soi Kung devido aos 10 mortos aquando a passagem do Tufão Hato, mas o caso foi arquivado. O Ministério Público não foi capaz de apontar uma ligação directa entre o desempenho do ex-director dos SMG e as vítimas [dropcap]O[/dropcap] ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estava a ser investigado pelo Ministério Público (MP) depois de uma queixa pelo crime de homicídio por negligência durante a passagem do Tufão Hato, mas o caso foi arquivado. A informação foi avançada, na sexta-feira, pela Rádio Macau, numa altura em que o queixoso Hong Weng Kuan, advogado e ex-candidato à Assembleia Legislativa, pode pedir a abertura da fase de instrução. De acordo com a informação da emissora, o MP concluiu que não há um nexo de casualidade, ou seja não identificou uma relação directa, entre o desempenho do Fong Soi Kun, em Agosto de 2017, a passagem do Tufão Hato e os 10 mortos. O despacho de arquivamento tem a data de 27 de Maio, pelo que poderá ser reaberta a instrução a pedido de Hong Weng Kung, ex-líder da lista Associação dos Cidadãos Unidos para a Construção de Macau. Nesta fase, que acontece após a fase de inquérito, é um juiz de instrução que vai analisar a decisão tomada anteriormente pelo MP. Se confirmar a decisão do MP, o caso chega ao fim. Porém, se a decisão for revertida, Fong Soi Kun terá mesmo de ir a tribunal responder pela acusação. Mais uma vitória Esta não é a primeira vitória de Fong Soi Kun no âmbito da passagem do Tufão Hato. Só no que diz respeito ao processo disciplinar instaurado pelo Chefe do Executivo, o ex-director dos SMG já tem duas vitórias. Depois de lhe ter sido aplicada uma pena de demissão por Chui Sai On, que faria com que Fong Soi Kun perdesse a sua reforma durante quatro anos, num valor de quatro milhões de patacas, o ex-director dos SMG recorreu aos tribunais. Na primeira decisão, o Tribunal de Segunda Instância considerou que Fong tinha razão. Como resposta, o Chefe do Executivo recorreu para o Tribunal de Última Instância que ainda tem de tomar uma decisão definitiva. Contra Chui Sai On joga o facto da conclusão do inquérito ter sugerido a aplicação de um castigo a de 240 dias de suspensão, que o líder do Executivo decidiu agravar para demissão. Como Fong já estava reformado, a demissão traduziu-se em quatro anos sem reforma. A outra vitória foi uma providência cautelar interposta por Fong, enquanto não há uma decisão final sobre o processo, para que continue a receber a pensão. Também neste caso, Fong viu o tribunal dar-lhe razão, mas se perder no TUI vai ter de devolver os quatro milhões de patacas. O pior O Tufão Hato atingiu Macau em Agosto e causou 10 mortos, além dos feridos e dos 12,55 mil milhões de patacas em prejuízos. Foi o tufão mais mortífero na RAEM desde o estabelecimento da RAEM e levou a remodelações profundas nos mecanismos de resposta da Protecção Civil. Foi na sequência desta questão, que Wong Sio Chak começou a trabalhar numa nova lei, que chegou à Assembleia Legislativa recentemente e já foi aprovada na generalidade. Além de reforçar os poderes das autoridades, o novo diploma vai permitir ainda às autoridades, sob a tutela do secretário para a Segurança, acusar jornalistas da prática de crime de divulgação de “notícias tendenciosas”. A lei, no entanto, não define o que são notícias tendenciosas.
João Santos Filipe PolíticaFutebol / Sri Lanka | Sulu Sou exige a Chong Coc Veng que cumpra promessa [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma carta à Associação de Futebol de Macau (AFM) a exigir que esta cumpra a promessa da conferência de imprensa 9 de Junho e que revele todas as comunicações tidas com os organismos internacionais. Foi nesse dia que a AFM marcou uma conferência para “explicar” a decisão de não viajar para o Sri Lanka para participar num jogo de apuramento para o Mundial de 2022, no Qatar. Numa carta ao estilo de uma interpelação escrita, Sulu Sou pede a Chong Coc Vong, presidente da AFM, que dê uma resposta às insinuações de que a decisão terá tido como base a “falta de fundos” ou “outros interesses pessoais”. “Em relação às suspeitas levantadas de que a decisão não se deveu inteiramente a razões de segurança, houve pessoas a dizer que foi motivada pela ‘falta de fundos’ para viajar ou mesmo ‘por outros interesses pessoais’. Como é que a AFM responde a estas dúvidas?”, pergunta Sulu Sou no sétimo dos oito pontos. No mesmo documento, o legislador ligado à Associação Novo Macau pede uma lista das medidas que vão ser tomadas pela AFM a nível interno para motivar os jogadores, que depois de terem sido impedidos de viajar já disseram não querer representar a equipa de futebol. “Este acidente foi um golpe na confiança que os jogadores da selecção, o sector do futebol e o público têm na AFM. Será que a AFM vai fazer um inquérito interno sobre o assunto? E o que vão fazer ao nível de planos para reestabelecer a confiança de todos?”, questionou. AFM acima da FIFA? Outro do aspectos que Sulu Sou quer ver explicado é o facto de tanto a FIFA, federação internacional de futebol, como a Confederação Asiática de Futebol (AFC, em inglês) terem considerado que o Sri Lanka reunia as condições para organizar a segunda mão da eliminatória. No entanto, a AFM recusou-se a jogar, citando falta de condições de segurança e sustentou que não havia entidades seguradoras que cobrissem qualquer evento. A AFM também afirmou que a decisão foi tomada depois de terem negociado a segunda mão da eliminatória num campo neutro. Agora, Sulu Sou quer ver toda a correspondência trocada e respectivos documentos e respostas das entidades. Além disso, o deputado questiona a AFM sobre quando foi a primeira vez que a hipótese de não viajar foi colocada em cima da mesa e o que se fez a partir desse momento. A decisão de Chong Coc Veng contou com o apoio do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultural, Alexis Tam. A FIFA e a AFC vão agora analisar o caso.
João Santos Filipe PolíticaChefe do Executivo | Coutinho revela lista de candidatura de Ho Iat Seng A equipa de campanha da candidatura de Ho Iat Seng terá como mandatário Chui Iok Lam, presidente da Associação Industrial de Macau. A informação, revelada pelo deputado Pereira Coutinho, é acrescentada pelos restantes membros da lista: Lei Pui Lam, Iao Teng Pio e Lam Heong Sang [dropcap]S[/dropcap]egundo o deputado José Pereira Coutinho, a equipa de campanha de candidatura de Ho Iat Seng a Chefe do Executivo já tem composição. O lugar de mandatário da candidatura do favorito ao posto cimeiro do Governo de Macau será ocupado por António Chui Iok Lam, presidente da Associação Industrial de Macau. Os restantes membros são, segundo Pereira Coutinho, Lei Pui Lam, delegado à Assembleia Popular Nacional e vice-presidente da Associação de Educação Chinesa de Macau, Lam Heong Sang que foi vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) entre 2013 e 2017 e Iau Teng Pio deputado nomeado pelo Chefe do Executivo. O HM contactou o alegado mandatário da campanha, que não quis prestar qualquer declaração ou tecer comentários à equipa da campanha de candidatura por ainda ser demasiado cedo para o fazer. Já Lam Heong Sang referiu não prestar declarações a jornais portugueses. O antigo deputado e ex-membro do Conselho Executivo exerceu funções como dirigente da Associação Geral dos Operários de Macau. Foi eleito por sufrágio indirecto em 2009 e 2013 como deputado da AL pelos interesses laborais e cumpriu funções de vice-presidente da casa das leis presidida por Ho Iat Seng no seu último mandato. Lei Pui Lam, além das funções directivas na Associação de Educação Chinesa de Macau, preside à Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa, instituição que organizou a iniciativa da escolha das oito novas maravilhas de Macau. Legislador da academia Outro potencial membro é Iau Teng Pio, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo na legislatura que agora se cumpre. O legislador conta no currículo com licenciatura e mestrado em Direito pela Universidade de Macau, tendo completado o doutoramento, também em Direito, na Universidade de Ciência Política e Direito da China. Actualmente, exerce funções de director-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. O deputado e académico cumpriu ainda quatro mandatos como membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Relativamente à composição da equipa da candidatura de Ho Iat Seng, Pereira Coutinho entende que falta juventude. “Dos piores que desconhecem a máquina administrativa acho são os melhores. Só espero tenham mais abertura às opiniões diferentes”, remata o deputado.
João Santos Filipe China / Ásia MancheteSing Tao noticia que Carrie Lam vai anunciar suspensão da Lei de Extradição [dropcap]C[/dropcap]arrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, vai anunciar durante o dia de hoje a suspensão da Lei da Extradição entre o Interior da China e a RAEHK. A informação foi avançada em exclusivo pelo jornal Sing Tao, conhecido pelas posições pró-Pequim. Segundo a publicação, a decisão de suspender o processo e fazer uma nova consulta pública terá sido tomada depois de Carrie Lam se ter encontrado com Han Zheng, responsável do Governo Central pela unidade de coordenação para os assuntos de Hong Kong e Macau. Han é igualmente um dos grandes decisores do projecto da Grande Baía. Ainda de acordo com o Sing Tao, a Chefe do Executivo de Hong Kong vai agora encontrar-se com os deputados pró-Sistema antes de anunciar a decisão. Nas informações que vão ser transmitidas aos legisladores que apoiam o Governo e que estavam preparados para votar a favor da extradição, Carrie Lam vai explicar que o processo vai voltar ao início, mas que a longo prazo não vai abandonar a intenção de aprovar o documento. Apesar das notícias, os organizadores do protesto de amanhã continuam a apelar às pessoas que participem e definem a jogada do Governo como uma “armadilha”, com o propósito de afastar os cidadãos da manifestação.
João Santos Filipe China / ÁsiaCarrie Lam quer distribuir cheques pecuniários face a protestos [dropcap]A[/dropcap] Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, está a equacionar começar o mais brevemente possível a distribuir um cheque pecuniário, à semelhança do que Macau faz, aos residentes. A oferta de dinheiro aos residentes é vista como uma forma de serenar os ânimos dos residentes, depois da proposta de lei entre Hong Kong e o Interior da China, que levou mais de um milhão de pessoas à rua. Além deste protesto, também na quarta-feira, altura em que a lei ia ser discutida pelo deputados no Conselho Legislativa (LegCo), houve um novo protesto, que ficou marcado pela agressividade da resposta da polícia, com várias queixas, inclusive de um jornalista de Macau. A falta de condições fez mesmo com que o presidente do LegCo tivesse optado por adiar a discussão do diploma para uma data a ser anunciada posteriormente. Segundo uma coluna de opinião do jornal Hong Kong Economic Journal a medida poderá ser anunciada já nas próximas Linhas de Acção Governativa, que estão previstas para Outubro deste ano. De acordo com este modelo, todos os residentes recebem um determinado valor pago pelo Governo, que no caso de Macau é de 10 mil patacas para residentes permanentes e de 6 mil patacas para não-permanentes. Em relação ao valor para o Hong Kong, o HKEJ não avança com valores. Apesar de não haver uma nova data para a discussão do diploma, para este Domingo está agendada uma nova manifestação, às 14h30.
