João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteiras | Política de controlo recebe elogios do Governo Central O Chefe do Executivo termina hoje uma visita a Pequim, onde tem recolhido elogios para Macau sobre as políticas de imigração, implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” e da defesa da Segurança Nacional [dropcap]A[/dropcap] política de controlo das fronteiras de Macau foi elogiada pelo vice-ministro da Segurança Pública e director da Administração Nacional de Imigração, Xu Ganlu, que sublinhou também a determinação das autoridades locais na defesa da segurança nacional. O encontro entre Xu e o Chefe do Executivo aconteceu na sexta-feira, no âmbito da visita de Ho Iat Seng a Pequim, que termina hoje, com o objectivo de debater o desejo de diversificação da economia através da Ilha da Montanha. Segundo um comunicado emitido pelo Governo da RAEM, no encontro entre os dois, Xu considerou que as autoridades de imigração “têm colaborado efectivamente na política de imigração, no modelo alfandegário e no combate aos crimes transfronteiriços” com “resultados notáveis”. O responsável do Interior sustentou ainda que este desempenho conjunto é “uma garantia” para as populações. No entanto, os elogios não se ficaram pelas políticas de imigração. Xu Ganlu louvou também o compromisso de Macau para com os desejos do Governo Central, no que diz respeito ao compromisso com as políticas “Um País, Dois Sistemas”, Defesa da Segurança Nacional, onde disse haver “uma firme implementação”. Sobre o futuro, Xu afirmou esperar o reforço da cooperação no combate aos “crimes transfronteiriços” e no “aperfeiçoamento do ambiente e das condições da passagem entre fronteiras e no mecanismo de troca de informações”. Por sua vez, o Chefe do Executivo deixou um pedido ao Governo Central: quer ser apoiado na “facilitação de passagem transfronteiriça” entre Macau e Hengqing, porque considera que esse vai resultar num “melhor desenvolvimento dos dois territórios”. Comportas em risco Já no dia anterior, Ho Iat Seng encontrou-se com o ministro dos Recursos Hídricos, E Jingping, com o qual discutiu a segurança do abastecimento de água a Macau. Contudo, o comunicado emitido pelo Governo da RAEM, mostra que o actual Executivo está com muitas dúvidas sobre as comportas de marés. Por isso, no encontro com o responsável do Interior, E Jinping, Ho Iat Seng “considerou que se deve fazer uma análise bem fundamentada” e perceber se as comportas vão mesmo “cortar o mal pela raiz”. Além deste aspecto, o Chefe do Executivo pediu ao Ministério dos Recursos Hídricos que auxilie a RAEM com “opiniões técnicas”. Ho Iat Seng foi ainda recebido por Ni Yuefeng, director da Administração Geral da Alfândega, Yi Gang, vice-governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras e Wang Ju, director da Administração Tributária do Estado.
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Investigado caso de corpo de um bebé encontrado perto do Wynn Foi na margem do lago artificial perto do hotel Wynn que no sábado se descobriu o corpo de um feto, dentro de uma caixa. O caso está sob investigação e, para já, desconhecem-se os pormenores da situação. Dificuldades económicas e exclusão social são apontados como factores que podem levar alguém a abandonar um bebé [dropcap]N[/dropcap]o sábado foi encontrado o corpo de um feto, com cordão umbilical, na margem do lago artificial perto do hotel Wynn na Avenida de Sagres. De acordo com as autoridades, o bebé foi encontrado dentro de uma caixa por um trabalhador de limpezas do Instituto para os Assuntos Municipais. A Polícia Judiciária (PJ) disse que o género é desconhecido e que o corpo se encontrava em decomposição. “Tem de ser determinado por análise forense e o caso ainda está sob investigação”, respondeu a PJ quando questionada se há suspeitas de aborto ilegal ou quais as penalidades que podem estar em causa para os pais. Não foi a primeira vez que se descobriu no território um bebé abandonado, apesar de o cenário ser distinto (ver texto secundário). O que levanta a pergunta: que circunstâncias podem levar ao abandono de uma criança? A directora do Centro Bom Pastor observou que a mãe pode estar a enfrentar diferentes problemas que a levaram a abandonar o bebé, equacionando que “pode ser uma pessoa ilegal em Macau, ou uma mãe solteira (talvez seja uma rapariga menor de idade), e depois de o bebé nascer não sabe como enfrentar a situação”. Além disso, Debbie Lai disse ao HM que se a mãe for estrangeira pode “ter menos ou ‘zero’ recursos sociais e não saber como pedir ajuda”. Para que estas mulheres saibam as opções existentes, aponta que o Governo e as Organizações Não Governamentais (ONG) precisam de promover regularmente informação para o público, especialmente trabalhadores migrantes, uma vez que a barreira linguística pode dificultar o acesso à informação. Deixou assim a mensagem: “quem enfrentar uma situação de gravidez e não souber como tomar conta do bebé ou tiver problemas financeiros, pode ir ao Instituto de Acção Social de Macau (IAS), NGOs ou à Caritas Macau para pedir ajuda”. Reconhecendo que é comum o Centro Bom Pastor receber pedidos de ajuda de mulheres grávidas ou que foram mães recentemente, Debbie Lai deu o exemplo de casos de adolescentes, que se os pais não quiserem apoiar a tomar de um bebé não têm capacidade financeira para o manter. Nessa situação, é sugerido dar o bebé ao IAS que o coloca como candidato à adopção. Se a família as apoiar, as adolescentes podem manter o bebé e continuar a estudar até se graduarem e conseguirem um trabalho. Explicando a necessidade de preparação psicológica para uma adolescente ser mãe, a directora do Centro descreveu que fornecem aconselhamento para ajudar as jovens a assumir esse papel. Campo das hipóteses Comentando de forma geral a situação, Melody Lu observou que a tendência vai ser “condenar os pais, especialmente a mãe” pelo abandono do bebé, mas frisou que se desconhece o contexto em que isso aconteceu. “Não sabemos se morreu durante o nascimento, ou se nasceu saudável e o deixaram para morrer. São dois cenários diferentes”. Caso a criança tenha nascido saudável e o abandono causado a sua morte, nota que “claro que é inaceitável, é matar uma criança”. No entanto, a professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) observou a possibilidade de a criança ter morrido durante o nascimento sem que houvesse apoio médico durante o parto, motivando a necessidade de se pensar também na mãe. Uma ideia que se mantém perante a hipótese de um aborto numa gravidez em estado avançado. “O que leva uma mulher a dar à luz ou fazer um aborto num cenário tão perigoso?”, questionou. É com esta pergunta em mente que a académica considera “que há a possibilidade de [a mulher] ser economicamente ou socialmente excluída”. Se for migrante, descreve que a pessoa pode não ter acesso a cuidados de saúde públicos por implicar o pagamento de taxas elevadas. Já a nível social, disse que se pode tratar de vergonha por parte de raparigas adolescentes ou também migrantes que não conseguem procurar ajuda. Ressalvou ainda assim que em Macau haveria apoio para quem tivesse menos posses, para garantir segurança. Caminhos de mudança “No cenário de a criança ter nascido saudável e os pais terem decidido abandoná-la, não é aceitável porque Macau tem um bom sistema, alguém vai tomar conta da criança”, comentou Melody Lu. Segundo a académica, as raparigas jovens que não queiram que a criança cresça num orfanato, mas que não têm condições para tomar conta dela, podem optar por abandonar a criança. Neste âmbito, a docente descreve que muitas crianças nos orfanatos de Macau não podem ser adoptadas, apesar de existirem várias famílias com capacidade e disponibilidade para as ajudar. Motivo pelo qual Melody Lu sugere que o Governo considere que possam vir a ser adoptadas. No seu entender, há menos probabilidades de uma criança ser abandonada desta forma se as pessoas acreditarem que pode vir a crescer noutra família. Questionada sobre o impacto do fecho das fronteiras no acesso a abortos seguros no Interior da China, a professora observou que não é permitido aos assistentes sociais e ONGs “encorajar ou sequer partilhar informação sobre aborto na China”. Aponta o aborto como “um tabu” em Macau devido à influência católica, e que a maioria das raparigas o fará sozinhas, desconhecendo-se sequer se quando vão à China Continental “procuram ajuda médica adequada”. No seu entender, na eventualidade de ter sido um aborto, a discussão sobre as mudanças de política varia em função da identidade da mãe. Se fosse migrante, haveria “a possibilidade de dar aconselhamento e apoio”, mas se for uma mulher local era um caso mais indicado para pedir que o Governo e os serviços médicos ou a assistência social dessem aconselhamento e colocassem a opção do aborto. “Se não se começar a falar disto não há estrada para mudanças de política”, disse. “Uma decisão informada deve ser parte da saúde reprodutiva”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Galaxy com perdas de 2,86 mil milhões no primeiro semestre Apesar das medidas do levantamento faseado das restrições de viagem, o presidente do grupo, Lui Che Woo, afirmou que a recuperação do sector vai ser lenta [dropcap]A[/dropcap] concessionária Galaxy registou perdas de 2,86 mil milhões de dólares de Hong Kong durante a primeira metade do ano, segundo os resultados apresentados ontem. Este número contrasta com o lucro de 6,68 mil milhões na primeira metade do ano passado. Numa mensagem ontem divulgada, o presidente do grupo, Lui Che Woo, justificou os resultados com a pandemia e as restrições de viagens entre o Interior, Macau e Hong Kong. “Estas limitações resultaram numa redução significativa do número de visitantes e tiveram como consequência a redução das receitas”, indicou. Devido a esta realidade, as receitas do grupo na primeira metade do ano foram de 6,22 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no ano passado tinham sido de 26,22 mil milhões, o que faz com que haja uma diferença significativa de 20 mil milhões. Lui Che Woo comentou também as medidas recentes com o regresso dos vistos individuais de turismo, que permitem às pessoas do Interior vir a Macau jogar, mas mostrou-se cauteloso face ao impacto para o sector. “Apesar da importância destes primeiros passos, é prematuro comentar sobre a rapidez da recuperação do mercado do jogo. Por isso, quando olhamos para o futuro ainda estamos à espera de factores negativos relacionados com a pandemia, que vão acabar por ter um impacto no nosso desempenho financeiro”, explicou. Belo pé de meia Os resultados da Galaxy reflectem a tendência do mercado do jogo em Macau que na primeira metade do ano viu as receitas terem uma redução de 77,4 por cento para os 35 mil milhões de patacas, quando no período homólogo as receitas tinham sido de 149,5 mil milhões. No mesmo período, também o número de turistas que chegaram a Macau afundou 84 por cento, para os 3,3 milhões de visitantes. Face ao cenário negro, o presidente do grupo Galaxy assumiu que a companhia está mais focada em “controlar de forma efectiva os custos”, em vez de apostar na expansão das receitas. No entanto, Lui Che Woo vincou igualmente que a empresa está empenhada em seguir as políticas do Governo, de proteger os empregos dos residentes e apoiar a economia através das Pequenas e Médias empresas. O grupo explicou ainda que tem reservas em dinheiro de 43,6 mil milhões de dólares de Hong Kong para fazer face a qualquer adversidade. O número sobe para 49,8 mil milhões, quando é calculado o valor dos investimentos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPequim | Ministro do Comércio promete apoiar empresários que invistam em Hengqin Na reunião com Ho Iat Seng, Zhong Shan recordou a amizade de “vários anos” entre os dois e elogiou os resultados “nada fáceis” do Governo local no controlo da epidemia, que, frisou, terem correspondido à missão traçada por Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap] ministro do Comércio, Zhong Shan, elogiou a Ilha da Montanha pela abertura que tem mostrado para receber o investimento de Macau e prometeu apoiar os empresários locais. As declarações foram prestadas na quarta-feira e divulgadas pelo Governo da RAEM, após um encontro entre os dois no âmbito da visita do Chefe do Executivo a Pequim. Durante a reunião, Ho Iat Seng terá defendido que o espaço de Hengqin poderia ser utilizado pelos empresários de Macau para actividades económicas, como a medicina tradicional chinesa. Segundo o Chefe do Executivo, esta seria uma forma de auxiliar a RAEM a seguir os desígnios de Xi Jinping e contribuir para a diversificação da economia local. Por sua vez, o ministro do Comércio mostrou apoiar a utilização da Ilha da Montanha pelos empresários de Macau e afirmou que esta zona é muito aberta ao exterior. Zhong Shan destacou ainda que Ministério irá cumprir escrupulosamente as instruções do secretário-geral [Xi Jinping] para implementar um novo mecanismo para inovação, acelerando a exploração de Hengqin e apoiando o desenvolvimento adequado da economia de Macau. Outro assunto em cima da mesa, levantado por Ho Iat Seng, foi a situação da Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sobre o evento, Zhong Shan respondeu que neste momento é preciso resolver primeiro a situação da pandemia e que após este desígnio ser conseguido vai apoiar a realização da conferência ministerial. Combate à epidemia Durante o encontro, que aconteceu poucas horas depois do Chefe do Executivo ter voado para Pequim, Zhong Shan terá também destacado que estava feliz por reencontrar Ho Iat Seng, de quem, sublinhou, é “amigo há vários anos”. Por outro lado, o ministro destacou os trabalhos conduzidos pelo Executivo no controlo e combate à pandemia da covid-19, que disse terem sido feitos “sob a liderança do Governo Central”. “O Chefe do Executivo da RAEM materializou com firmeza a essência do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping, liderando todos os sectores de Macau no combate à epidemia, com o qual obteve bons resultados, nada fáceis de atingir”, consta no comunicado. Em relação à prevenção da pandemia, Ho Iat Seng agradeceu ao Interior por ter apoiado Macau com a venda de máscaras, mas também com o abastecimento de alimentos, como óleo e cereais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPIB | Ho Iat Seng anuncia maior quebra desde que há registos Ho Iat Seng partiu ontem para Pequim, onde vai debater a cooperação com a lha da Montanha, e explicou que os estrangeiros vão poder entrar em Macau quando os respectivos países registarem mais de 130 dias sem surtos comunitários [dropcap]A[/dropcap]pandemia da covid-19 levou o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau a sofrer uma contracção de 67,8 por cento durante o segundo trimestre, a maior quebra trimestral desde que há registos na Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os dados foram revelados ontem pelo Chefe do Executivo, antes da partida para Pequim, onde vai estar até segunda-feira a debater o reforço da cooperação com as autoridades de Cantão para promover o desenvolvimento da Ilha da Montanha. Quando questionado sobre o impacto para a economia do fim da suspensão dos vistos individuais de turismo emitidos pelo Interior, que permitem aos habitantes de 49 cidades visitar a RAEM, Ho Iat Seng mostrou-se cauteloso e advertiu que uma recuperação total não vai acontecer este ano. “Não é possível recuperar a economia para os números que tínhamos anteriormente, pelo menos até ao final do ano. No primeiro trimestre, o PIB teve uma quebra de 58,2 por cento e no segundo trimestre a redução foi de 67,8 por cento. Com estes números não podemos estar totalmente optimistas”, afirmou o Chefe do Executivo. “Mas é claro que a vinda de pessoas a Macau através dos vistos individuais de turismo vai representar um apoio à nossa economia”, acrescentou. Segundo os dados disponibilizados pela DSEC, os registos do PIB foram apresentados por trimestre pela primeira vez no início de 2002 e a maior quebra tinha acontecido no segundo trimestre de 2015, quando se registou uma redução de 24,6 por cento. Nessa altura, decorria a campanha contra a corrupção promovida por Xi Jinping, que levou ao afastamento do mercado dos grandes apostadores de Macau. No entanto, segundo os dados apresentados por Ho Iat Seng, o pior registo foi ultrapassado entre Janeiro e Março deste ano e voltou agora a ser novamente batido, nos últimos três meses. Ainda ontem, o Chefe do Executivo recusou a ideia de criar mais apoios à economia, pelo menos nesta fase, em que se espera que a vinda de mais turistas tenha algum impacto: “Se não houver nenhum problema, a 23 de Setembro os vistos individuais vão ser estendidos [de Guangdong] a todo o país, o que vai contribuir para a recuperação económica […] Acreditamos que vai contribuir para reduzir os números do desemprego”, explicou. “Além disso, temos um princípio que é utilizar os recursos de forma devida e só vamos gastar o necessário. Por isso, acreditamos que com o regresso dos vistos de turismo não vai ser necessário implementar mais apoios”, justificou. Entrada de estrangeiros Antes de deixar Macau, Ho Iat Seng afirmou ainda que neste momento não há planos para alterar a proibição de entrada em Macau de estrangeiros. Esta é uma situação que no entender do Chefe do Executivo só deverá sofrer alterações no caso de haver países que registem, à semelhança de Macau, cerca de 130 dias sem casos comunitários de infecções por covid-19. “Por enquanto não temos este plano [para permitir a entrada de turistas ou trabalhadores não-residentes estrangeiros]. O risco no exterior ainda se mantém e o Interior da China mantém a restrição [de entrada a estrangeiros] e Hong Kong também”, apontou. “A entrada [em Macau] depende dos países. […] Se os países conseguirem mais de 130 dias sem casos de infecções comunitárias, nós podemos ponderar alterar a situação”, vincou. Já em relação à deslocação ao Interior para debater a cooperação com a Ilha da Montanha, Ho Iat Seng não adiantou muitos pormenores, mas deixou a entender que podem ser debatidas matérias fiscais.
João Santos Filipe EventosFRC | Palestra discute importância da estética no ambiente ideal para o estudo Fong Lin Wa, presidente da Câmara de Comércio de Móveis e Antiguidades de Macau, vai ser o orador do evento que tem como tema a importância da estética na criação da sala de estudo ideal. A palestra está marcada para sexta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha [dropcap]O[/dropcap]papel da estética na criação da sala de estudo como um lar e a importância para a reflexão de uma classe intelectual são os temas em discussão na Fundação Rui Cunha, na sexta-feira às 18h30. O evento co-organizado pela Câmara de Comércio de Móveis e Antiguidades de Macau será apresentado em cantonês com interpretação simultânea para inglês, e vai ter como principal orador o presidente Fong Lin Wa. Com o tema “Elegância dos Literatos I – Introdução aos Objectos de Madeira da Classe Intelectual”, Fong Lin Wa vai partilhar a história de quatro objectos raros feitos de madeira de sândalo vermelho e como estes foram importantes na constituição de um ambiente propício à reflexão de antigos estudiosos. Os objectos em causa são uma caixa e capa embelezada, um suporte para tinta, uma mesa e ainda um ceptro Ruyi de madeira esculpida. Não só de palavras vai viver a palestra que promete cativar outros sentidos, como o tacto. Assim sendo, os participantes vão ter a oportunidade para tocar nos objectos e sentirem a textura da madeira de sândalo vermelho, matéria-prima originária da Índia e que ao longo da história foi muito utilizada na escultura, principalmente em móveis, mas também em representações religiosas ligadas ao hinduísmo. Além dos objectos, a palestra vai abordar a ligação com os intelectuais na criação de um ambiente propício ao estudo. “Uma sala de estudo antiga não seria apenas um espaço físico destinado ao trabalho e produção intelectual, mas também uma habitação espiritual de antigos letrados chineses, tendo como lema ‘lar é onde está o coração’, tal como ecoa na reflexão poética de Su Dongbo”, é explicado no comunicado sobre o evento. Dongbo viveu entre 1037 e 1101, e é considerado um dos pensadores mais influentes da Dinastia Song. Além da influência a nível do pensamento político, afirmou-se como homem das artes, com trabalhos de caligrafia, pintura, poesia, e até gastronomia e farmacologia. Ao longo da palestra vai também ser abordado o contexto das “tradicionais salas de estudo, repletas de peças de arte de refinada elegância”, ao mesmo tempo que vai traçar-se um perfil sobre “o gosto estético desta classe de eruditos”. Mercado de arte A palestra de sexta-feira resulta de um esforço conjunto entre a Fundação Rui Cunha e a Câmara do Comércio de Móveis e Antiguidades de Macau, uma associação sem fins lucrativos que tem como objectivo “incentivar o desenvolvimento do mercado de arte antiga em Macau”, ao mesmo tempo que tenta promover “a cultura artística chinesa” e reforçar a “comunicação e o profissionalismo” da indústria. Fong Lin Wa é o actual presidente da associação e ao mesmo tempo o CEO da empresa Old House Gallery, que fundou em 1993 e se dedica à venda de materiais de colecção. Conta com mais de 30 anos de experiência no ramo das peças de mobiliário antigo. A Câmara do Comércio de Móveis e Antiguidades de Macau, e a Old House Gallery, vão estar ainda representadas na palestra através de Fong Mei Leng, que vai assumir a posição de anfitriã. Fong tem um mestrado em Arte Empresarial na Universidade de Tsinghua, uma das mais conceituadas do Interior, e também no Instituto de Arte da Sotheby’s, uma multinacional dedicada a leilões e venda de objectos de arte.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Agnes Lam explicou voto a favor de criminalização de “notícias falsas” A deputada defende que perdia legitimidade para “negociar” com o Governo se tivesse votado contra a segunda versão da lei. Como tal, Agnes Lam argumenta que o voto a favor da criminalização das fake news foi para manter “a capacidade de lutar por mudanças no futuro” [dropcap]A[/dropcap]deputada Agnes Lam esteve entre os 27 membros da Assembleia Legislativa que na semana passada votaram a favor das alterações à Lei de Protecção Civil, que criminalizam notícias consideradas falsas pelas autoridades. Este foi um dos aspectos mais polémicos da lei que levou o Governo a apresentar uma segunda versão do diploma, após críticas do sector. Apesar das mudanças, quatro deputados do campo democrata votaram contra o artigo. Feita a votação, a legisladora sentiu necessidade de explicar o seu voto, num comunicado publicado nas redes sociais, durante o fim-de-semana. A “cedência” do Executivo foi utilizada como justificação: “Será que podemos votar contra uma lei que já foi alterada, após termos pedido algumas alterações? Sim, podemos. Mas se votarmos contra, que motivação tem o Governo para fazer cedências no futuro?”, argumentou Agnes Lam. A deputada eleita pela via directa considerou ainda que se tivesse votado contra o artigo polémico no futuro não poderia exercer influência junto do Executivo para outras alterações necessárias: “Este voto a favor não é apenas devido às mudanças feitas [no diploma], é também para manter a capacidade de lutar por mudanças no futuro”, vincou. “É um aspecto político, e espero que todos compreendam”, apelou. Sobre o conteúdo do documento, Agnes Lam defendeu que as duas objecções que tinha foram alteradas pelo secretário Wong Sio Chak, após uma reunião. A deputada considerava ser inaceitável que os órgãos de comunicação social estivessem obrigados por lei a aderir à propaganda oficial, porque isso “facilmente levaria à interferência na liberdade de imprensa”. Segundo Agnes Lam, como esta obrigação foi removida na segunda versão da lei, nada impedia que votasse a favor. Versão aceitável Quanto à segunda objecção, a legisladora afirmou ser contra a utilização da expressão “por quaisquer outros motivos” no artigo que criminalizava a difusão de notícias falsas. Como a expressão foi removida, Agnes Lam considerou que já podia votar a favor. Porém, a legisladora defendeu que o Executivo até foi mais longe e alterou outros aspectos, como a obrigatoriedade de estar declarado o estado de emergência para haver crime, assim como a obrigatoriedade de provar intenção de causar pânico e dificultar as operações de resgate e salvamento. Finalmente, segundo a deputada, também só haverá condenação no caso de a informação falsa estar relacionada com os mecanismos de resposta a crises. “Com as mudanças […] senti que os requisitos para haver condenação eram aceitáveis e que seria impossível condenar alguém sem intenção de cometer o crime. O artigo reuniu os requisitos pelos quais lutei e, por isso, decidi votar a favor”, explicou. A resposta acabou por não convencer todos os seguidores da deputada, e num comentário Agnes Lam foi mesmo confrontada com o facto de agora falar em objecções à versão inicial, mas no dia da votação na generalidade ter saído do Plenário sem votar. A deputada defendeu-se e respondeu que o facto de ser contra um artigo individual não faz com que seja contra o restante conteúdo do diploma.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImigrante ilegal do Interior permaneceu mais de dois anos em Macau [dropcap]U[/dropcap]m homem que tinha sido proibido de entrar em Macau conseguiu estar durante dois anos da RAEM em excesso de permanência, sem que as autoridades se tivessem apercebido da situação. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na sexta-feira, depois de o indivíduo ter sido apanhado durante uma operação de trânsito. O imigrante ilegal, natural do Interior, foi deportado e proibido de entrar em Macau em 2014, uma vez que já na altura tinha ficado em excesso de permanência, ou seja sem um visto válido. No mesmo período teve ainda tempo de cometer um roubo. No entanto, em 2018 a proibição de entrada expirou e o homem utilizou o seu passaporte do Interior para voltar a entrar em Macau, de forma legal. A partir desse dia 6 de Agosto de 2018, o sujeito foi permanecendo durante dois anos, sem autorização e sem que as autoridades tivessem detectado a situação. Durante esse período, o indivíduo de 30 anos arranjou um passaporte falso da Coreia e mesmo em tempo da pandemia da Covid-19 foi falsificando imagens dos códigos de saúde, para poder circular pelo território e permanecer nos hotéis. Foi só quase ao fim de dois anos, numa operação de trânsito, na madrugada de quarta-feira, que a polícia se apercebeu da permanência excessiva. Quando mandaram parar um táxi, os agentes abordaram o imigrante ilegal e pediram que apresentasse um documento de identificação. A pessoa apenas mostrou uma imagem do telemóvel, com um passaporte da Coreia, que disse ter deixado no quarto de hotel. Com a imagem do passaporte, as autoridades procuraram no registo de entradas o número do documento e verificaram que não havia qualquer registo de entrada. Um homem, duas histórias Confrontado com este facto, o sujeito alterou a versão dos acontecimentos disse ter entrado com um documento de Hong Kong, o que levou as autoridades a desconfiar de toda a situação. Após uma investigação, foi descoberto que o detido era mesmo do Interior e que tinha entrado de forma legal em Macau. Contudo, permaneceu além do tempo a que estava autorizado, frequentando hotéis e casinos na RAEM. Numa operação de buscas ao quarto do hotel onde o sujeito estava alojado, as autoridades acabaram mesmo por encontrar o passaporte falsificado e 57 imagens do código de saúde de Macau e de Cantão falsificadas, com o objectivo de permitir a entrada nos casinos. As autoridades questionaram igualmente a mulher do hotel onde o homem se encontrava sobre o facto de não ter detectado a situação, mas esta afirmou que tinha aceitado o registo, sem prestar atenção à falsificação das imagens do código de saúde.
João Santos Filipe SociedadeDívidas com cartões de crédito subiram 10 milhões de patacas num ano [dropcap]O[/dropcap] valor das dívidas atrasadas relacionadas com cartões de crédito aumentou 23,9 por cento no segundo trimestre do ano, de acordo com as estatísticas publicadas pela Autoridade Monetária de Macau, na sexta-feira. Segundo os dados revelados, o montante em dívida há mais de três meses é agora de 54,9 milhões de patacas, quando no mesmo período do ano passado estava situado em 44,3 milhões de patacas, o que representa um aumento de 10,6 milhões de patacas. Entre o montante de 54,9 milhões de patacas, 15,2 milhões de patacas têm um atraso entre três a seis meses. Também neste capítulo, houve um aumento do montante face ao período homólogo, de 14,2 por cento, uma vez em 2019 as dívidas com um atraso de três a seis meses eram de 13,3 milhões de patacas. Ao mesmo tempo que há cada vez mais pessoas a atrasar o pagamento dos créditos dos cartões houve igualmente uma maior contenção no recurso a este instrumento de financiamento. Entre Abril e Junho, o montante de crédito usado foi de 4,6 mil milhões de patacas, uma quebra anual de 20,8 por cento, uma vez que para o mesmo período do ano passado o crédito pedido tinha atingido 5,8 mil milhões de patacas. Mais em circulação Os números publicados na sexta-feira mostram igualmente a continuação da tendência de emissão de novos cartões de créditos. No segundo trimestre estavam em circulação 1,46 milhões de cartões de crédito na RAEM, o que significa um aumento de 7,1 por cento face ao período homólogo. No ano passado por altura do segundo trimestre estavam em circulação1,36 milhões, o que quer dizer que no espaço de um ano houve um crescimento de 100 mil cartões. Entre os cartões em circulação, a maior parte é denominada em patacas, com 1,02 milhões, seguida pelos cartões em renminbis, que são 345,7 mil, tendo havido um aumento de cerca de 5 mil cartões face ao ano passado. Finalmente, os cartões em dólares de Hong Kong são 96,4 mil. Quando somado todo o limite de crédito dos cartões em circulação o valor é de 41,4 mil milhões de patacas, um aumento de 8,7 face ao período homólogo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Interna | Wong Sio Chak assume comando de resposta a crises Na sexta-feira foram apresentadas alterações legislativas que visam harmonizar a lei de Segurança Interna com a Lei de Protecção Civil. O mecanismo conjunto de resposta a crises de segurança interna passa a ser assumido por Wong Sio Chak [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, vai assumir as funções de responsável pelo comando conjunto de resposta a crises de segurança interna. A proposta à alteração da Lei de Bases da Segurança Interna foi discutida no Conselho Executivo e apresentada na sexta-feira. O próximo passo será o envio para a Assembleia Legislativa para ser votada. “Neste momento, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários é o responsável pelo comando conjunto de respostas a crises internas. Com as alterações propostas esta responsabilidade passa para o secretário para a Segurança”, afirmou André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. O comando conjunto é um mecanismo que agrega as corporações e serviços de segurança e tem como objectivo responder a eventuais ameaças à segurança interna. A alteração da figura no topo da estrutura pretende harmonizar o diploma sobre a segurança interna com o recém-aprovado Regime Jurídico de Protecção Civil, que também tem um mecanismo de acção conjunta, onde já está definido que o secretário para a Segurança é o responsável máximo. “Não há alterações nas competências dos diferentes serviços. Queremos conjugar esta lei [da Segurança Interna] com o modelo aplicado para a Protecção Civil, que já foi apreciada e aprovada pela Assembleia Legislativa”, explicou o porta-voz. A favor da mudança, André Cheong argumentou também que as alterações irão permitir delegar mais facilmente as diferentes competências do mecanismo de resposta. Outra alteração na proposta de lei é o fim da separação entre “corporações”, como os Bombeiros e a PSP, e “serviços de segurança”, como é o caso da Polícia Judiciária ou a Autoridade de Aviação Civil. Na nova proposta, todas estas entidades passam a ser consideradas “organismos públicos que compõem o sistema de segurança interna”. Regulamento de habitação Além das alterações à lei da segurança interna, o Conselho Executivo discutiu também o regulamento administrativo que vai definir os procedimentos para a o regime de candidatura, atribuição e arrendamento de habitações sociais. Este regulamento vai entrar em vigor a 20 de Agosto com a nova Lei de Habitação Social que foi aprovada no ano passado e altera as condições de acesso. Por exemplo, os contratos de arrendamento passam a ser de cinco anos. No entanto, antes das novas regras serem aplicadas, o presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Santos, explicou que há 2.600 famílias à espera de vaga neste tipo de casas e que vão ser tratadas de acordo com os procedimentos antigos. Segundo os dados apresentados pelo IH, nesta altura, há cerca de 12 mil famílias em habitações sociais, 90 por cento das quais não paga qualquer tipo de renda. No que diz respeito a estas 12 mil famílias, 900 agregados auferem rendimento superior ao limite, o que faz com que tenham de pagar rendas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Eva Air vai realizar cinco voos para a Europa Os voos da Eva Air vão ter como destino Londres e Paris, com escala em Taipé. As ligações não são exclusivas para alunos e quem tiver como destino Portugal vai ter de encontrar outros voos na Europa [dropcap]A[/dropcap] Eva Air vai organizar cinco voos nos próximos dois meses para a Europa, Londres e Paris, com escala em Taipé. A informação foi avançada pela representante dos Serviços de Turismo, Lau Fong Chi, durante a conferência de imprensa do Governo sobre a pandemia da covid-19. As datas para os voos com destino a Londres, previstas para os dias 26 de Agosto, 9 e 23 de Setembro, têm como objectivo oferecer uma alternativa aos estudantes universitários que precisam de viajar para a Europa. “É um serviço disponibilizado pela companhia Eva Air. Sabemos que muitos estudantes têm de ir para a Europa, por isso contamos com a ajuda do sector turístico e da companhia aérea”, afirmou Lau. “Este serviço é a pensar nos estudantes de Macau, mas outras pessoas também podem utilizar. Para tal, têm de entrar em contacto com a companhia”, acrescentou. Além desta ligação, estão também previstos voos para Paris, com as datas de 28 de Agosto e 4 de Setembro, igualmente com escala em Taipé. Quem quiser viajar para Portugal precisa encontrar um outro voo que faça as ligações entre Londres ou Paris e um aeroporto português. A representante dos Serviços de Turismo disse ainda que também a Air Macau oferece voos para a Europa, mas com ligações em Seul. Porém, quanto aos pormenores das ligações, a DST aconselho os interessados a contactar a companhia. Teste gratuitos em análise Na sexta-feira, Alvis Lo, médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, foi ainda questionado sobre a hipótese de Macau seguir o exemplo de Hong Kong e fazer testes gratuitos à população. “Temos de ver o futuro. Mas, o teste já é gratuito para as pessoas que precisam mesmo de o fazer. Para os que optam por fazer porque querem passar as fronteiras, em princípio acreditamos que devem pagar o preço. Nem sequer os trabalhadores não-residentes pagaram o primeiro teste”, respondeu Alvis Lo, sobre a hipótese. Por outro lado, o representante do Governo sublinhou o esforço feito para reduzir o preço do teste, que na semana passada foi alterado de 180 patacas para 120 patacas. “Temos a esperança de conseguir sempre um preço dos testes mais baixo para os cidadãos. Só que temos de considerar vários factores, porque não podemos tomar decisões sozinhos, também há custos para os comerciantes e temos de negociar com eles”, argumentou. Em relação ao número de testados, foi anunciado que cerca de 800 vendedores de peixe foram submetidos à triagem. As autoridades preparam-se agora para fazer com que todos os condutores de autocarros sejam igualmente testados.
João Santos Filipe DesportoAutomobilismo | Rodolfo Ávila soma mais um pódio em Zhuzhou Após quatro das oito provas do CTCC que estão a ser disputadas no Circuito Internacional de Zhuzhou, o piloto de Macau está no quarto lugar do campeonato. Ávila viu também ontem confirmada a participação no TCR China [dropcap]R[/dropcap]odolfo Ávila (VW Lamando) subiu ontem ao lugar mais baixo do pódio na primeira das duas corridas que se disputaram no Circuito Internacional de Zhuzhou, a contar para o Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC). Na segunda prova, o piloto de Macau não foi além do sétimo lugar, depois de ter arrancado de sexto e queixou-se de problemas com os pneus. “A primeira corrida correu como esperávamos e é sempre muito positivo ter uma presença constante nos lugares do pódio. Na segunda corrida, voltei a ter os mesmos problemas de ontem, com os pneus a terem uma queda de performance muito grande nas últimas cinco voltas”, afirmou Ávila, em comunicado, no final da prova. “Contudo, um dos meus companheiros de equipa venceu a corrida, o que é um sinal positivo e significa que estamos no bom caminho”, acrescentou. Após quatro corridas, que se disputaram nos últimos dois dias, Ávila está no quarto lugar com 43,5 pontos. Em primeiro encontra-se o experiente David Zhu (BAIC), com 48,5 pontos, seguido por Martin Cao (KIA) e Dong Dong (VM Lamando). Hoje é dia de “descanso” no que diz respeito a corridas, mas o piloto tem duas sessões de qualificação que definem a ordem de partida para as quatro corridas de amanhã e domingo, que também são disputado no Circuito Internacional de Zhuzhou. No TCR China Além da participação no CTCC, Rodolfo Ávila vai aproveitar o fim-de-semana para correr igualmente no Campeonato da China de Carros de Turismo (TCR China). O piloto de Macau conduzir o MG6 da MG XPower Team nas seis jornadas duplas do campeonato. A primeira ronda é no Circuito Internacional de Zhuzhou, onde Ávila se encontra também a correr no CTCC, o que significa que nos próximos dois dias vai somar oito corridas. Já anteriormente, o piloto havia tripulado o MG6, mas só ontem teve a oportunidade de testar pela primeira vez o carro para a nova época. “Obviamente que este não é um cenário ideal, mas depois de tantos adiamentos e interrogações, só estar aqui, pronto a participar nas primeiras corridas do ano, já me deixa bastante feliz”, reconheceu sobre a participação no TCR China. “Conheço bem ambos os carros, as equipas e também o circuito, portanto sinto-me capaz de enfrentar o desafio que temos pela frente. Vivemos tempos especiais e este será com certeza um evento especial”, considerou.
João Santos Filipe PolíticaAL | Chan Chak Mo diz que trabalhos não foram afectados pela pandemia A 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa reuniu-se ontem para finalizar o parecer sobre a Lei da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde, mas a ausência de algumas opiniões ditou o adiamento da assinatura do documento [dropcap]A[/dropcap]pesar da situação de pandemia e das limitações impostas para prevenção e controlo do contágio pela covid-19, o presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, considerou que os trabalhos que conduziu não foram afectados. A declarações foram prestadas ontem, no mesmo dia em que admitiu que o parecer da comissão sobre a Lei da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde vai ser revisto, após o deputado Chan Iek Lap se ter queixado de que o documento não reflectia algumas das suas opiniões. “De certeza que com a covid-19 o desenrolar dos trabalhos não correu da mesma maneira, até porque o Governo impôs certas medidas, que fizeram com que os representantes não pudessem vir à Assembleia Legislativa durante algum tempo”, começou por reconhecer Chan Chak Mo. “Mas na qualidade de presidente da comissão não considero que tenha afectado os nossos trabalhos. A comissão a que presido tinha três diplomas para discutir e o trabalho está feito em dois diplomas. Só falta discutir esta lei e ainda temos tempo. Para mim não influenciou os trabalhos”, sustentou. No entanto, face às limitações impostas pela covid-19, a AL votou um prolongamento dos trabalhos por mais um mês. O órgão legislativo vai assim de férias a 15 de Setembro, quando normalmente costuma ir a 15 de Agosto, tal como consta no regimento, diploma que define os procedimentos internos. Queixas sobre o parecer No que diz respeito à Lei da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde, os deputados da 2.ª Comissão reuniram-se ontem para assinar o parecer com as conclusões da discussão na especialidade. No entanto, como o deputado e médico Chan Iek Lap se queixou de que algumas das suas opiniões não constavam no parecer a comissão optou por agendar mais uma reunião para se rever parte do documento. “O médico Chan pediu-nos para que mais opiniões fossem colocadas […] Uma dessas opiniões é sobre a competência disciplinar do Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS). Esse conselho pode instaurar processos disciplinares e emitir pareceres sobre se há punição ou arquivamento. Mas a decisão final é do director dos Serviços de Saúde”, explicou Chan Chak Mo. “Como esse assunto foi abordado numa reunião com o Governo o deputado quis que o assunto fosse mencionado no parecer”, acrescentou. Segundo a interpretação do Governo sobre este aspecto da lei, o CPS pode emitir um parecer, mas este não tem carácter vinculativo. O director dos Serviços de Saúde tem independência para contrariar um parecer. A comissão deverá assim voltar a reunir no espaço de duas semanas para assinar o parecer, que depois depois votado em Plenário, antes das férias de 15 de Setembro.
João Santos Filipe PolíticaHong Kong | Francis Lui apoia adiamento das eleições para o LegCo O empresário ligado à concessionária Galaxy defende a primazia da “segurança pública” e diz que sem adiamento das eleições legislativas de Hong Kong os cidadãos não iam ter motivação para votar. O resultado seria a fraca representatividade do sufrágio [dropcap]F[/dropcap]rancis Lui, director executivo e filho do principal accionista da concessionária Galaxy, manifestou o apoio à decisão de Carrie Lam de adiar as decisões para o Conselho Legislativo de Hong Kong. O adiamento, revelado na semana passada pela Chefe do Executivo da RAEHK, foi justificado com a necessidade de implementar medidas mais restritas de controlo e prevenção contra a pandemia da covid-19. O campo da oposição encarou a medida como uma movimentação política do Governo Central e do Executivo de Hong Kong para evitar uma derrota significativa e a perda da maioria dos lugares no Conselho Legislativo. Isto porque na última ida às urnas em Hong Kong, já depois do início das manifestações da lei de extradição, o campo pró-Pequim registou uma derrota histórica, naquelas que foram as eleições mais participadas da RAEHK. No entanto, em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, Francis Lui, membro do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, afirmou que a medida se deve exclusivamente à necessidade de controlar a pandemia da covid-19, que já causou mais de 42 mortes na REAHK, a maior parte nas últimas semanas. Segundo os argumentos de Francis Lui, as eleições iriam gerar uma grande concentração de pessoas e condições para a propagação do vírus. Como para o empresário uma das mais importantes responsabilidades do Governo é garantir a segurança da população, não restava outra opção se não adiar por um ano as eleições. Pouca participação Por outro lado, o empresário ligado à concessionária responsável pelo casino Galaxy afirmou também que se as eleições fossem realizadas agora havia o risco de não serem representativas da verdadeira opinião da população. Segundo o empresário o facto de haver uma pandemia tão grave cria medo na população, que não se iria sentir “motivada” para votar, o que poderia fazer com que os resultados não fossem os desejados pelos cidadãos. Ainda em relação às eleições, o empresário voltou a insistir que o mais importante é que o Governo de Hong Kong lidere a população na luta contra a pandemia e que a situação volte à normalidade, com o regresso das actividades económicas. Finalmente, Francis Lui deixou rasgados elogios ao Governo Central por ter enviado equipas médicas para Hong Kong, que estão a colaborar com as entidades locais no controlo do surto de covid-19.
João Santos Filipe PolíticaQuarentena | Duas pessoas saíram dos quartos sem autorização O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e os indivíduos, que são familiares, arriscam uma pena de prisão que pode chegar aos seis meses ou 60 dias de multa [dropcap]D[/dropcap]uas pessoas deixaram sem autorização os quartos ondem estavam a fazer quarentena e os casos foram reencaminhados para o Ministério Público (MP). A informação foi divulgada ontem por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia gerada pela Covid-19. O episódio aconteceu a 2 de Agosto às 19h, no Hotel Sheraton, e envolve dois residentes de Hong Kong: “Saíram do quarto onde estavam e deslocaram-se para um outro quarto, que ficava num outro andar. […] São familiares e neste caso verificamos que violaram o artigo 14.º da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. O caso foi enviado para o Ministério Público e os dois ficaram sujeitos a observação médica coerciva”, afirmou Lei. Os homens têm 52 e 32 anos e encontravam-se a fazer quarentena desde 23 de Julho. Arriscam até seis meses de prisão, ou o pagamento de uma multa que pode chegar aos 60 dias. Por esse motivo, o representante do CPSP sublinhou a necessidade de respeitar as instruções: “Apelamos a todas as pessoas em observação que sigam as nossas normas para combater a epidemia”, disse o porta-voz do CPSP. Ainda de acordo com as autoridades, a saída do quarto foi detectada por um segurança, que se encontrava no corredor. Este é o terceiro caso do género tornado público, depois de, no final do mês de Julho, também uma mulher ter saído do quarto quando estava a fazer a quarentena. Para tripulantes de embarcações Também o local designado para as quarentenas obrigatórias passou a ser desde ontem o Hotel Tesouro, na Taipa, quando antes era o Sheraton, no Cotai. Por outro lado, foi revelado que o Hotel Ole London, na Praça Ponte e Horta, vai ser utilizado como local para isolamento dos tripulantes de embarcações de transporte de mercadorias entre Hong Kong e Macau. “Após uma visita ao hotel foi considerado que satisfaz todas as exigências sanitárias e será utilizado para o confinamento e descanso das tripulações de embarcações que transportam bens entre Hong Kong e Macau”, informou Lau Fong Chi, representante dos Serviços de Turismo. Segundo os dados disponibilizados, existem 42 tripulantes de cinco companhias que vão utilizar o hotel em questão para o isolamento. Máscaras seguras Durante a conferência, o médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, Alvis Lo, foi ainda questionado sobre a segurança e qualidade das máscaras de protecção importadas em Macau. Em resposta, o médico garantiu que as máscaras importadas reuniões todas as condições de segurança: “Todos os distribuidores têm de fazer uma declaração junto dos Serviços de Alfândega e, de acordo com o nosso regime geral de segurança, têm de garantir a qualidade das máscaras. Todos os produtos são seguros”, frisou. Em relação aos locais de importação, Alvis Lo falou de 15 países, como Portugal, China, Canadá, Indonésia Brasil, entre outros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInjecções do Governo na “Macau Investimento” chegavam para pagar o Metro Ligeiro [dropcap]D[/dropcap]esde 2011 e até ao final do ano as injecções do Governo na empresa Macau Investimento e Desenvolvimento vão ser superiores a 10,4 mil milhões de patacas, um montante que chegava para pagar as despesas com a construção da primeira fase do Metro Ligeiro, no valor de 10,2 mil milhões de patacas. O elevado investimento esteve a ser analisado no último ano pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que, num parecer sobre a análise do assunto, alertou para a falta de mecanismos de supervisão das operações da empresa. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi constituída com capitais públicos e é responsável pelos investimentos na área da Medicina Tradicional Chinesa no Interior, com um polo na Ilha da Montanha, e uma “zona piloto” em Zhongshan, que tarda em arrancar e continua dependente de “mais estudos”. No entanto, até ao início deste ano, o Governo já tinha investido 9,3 mil milhões na empresa e este ano vai fazer novas injecções de capitais no valor de 1,1 milhões de patacas. Apesar da introdução destes montantes, até 2019, a empresa tinha um resultado negativo de 339 milhões de patacas. O parecer indica que as principais despesas da companhia visaram “gastos administrativos gerais”, nomeadamente “gastos com pessoal, despesas com divulgação, promoção, consultoria, assessoria, água, electricidade e depreciação, entre outras”. Haja talento Questionados sobre os números, os representantes do Governo explicaram aos deputados que esta empresa tem como objectivo “participar na cooperação e desenvolvimento regional” e que muitos dos projectos ainda estão “na fase de criação”, o que tem feito com que os “benefícios económicos” não tenham sido alcançados. Mesmo assim, segundo o parecer elaborado pela comissão, os responsáveis da empresa defenderam-se com a criação de talentos na área da medicina tradicional chinesa. Este argumento acabou por ser criticado por alguns deputados, não identificados, que consideram que o investimento é demasiado elevado e que a prioridade deveria ser “desenvolver as respectivas indústrias”, o que terá como consequência o surgimento natural de talentos. Na reunião, os deputados criticaram ainda o Governo por não revelar as informações sobre as empresas com capitais públicas em que tem uma participação inferior a 50 por cento e contestaram o argumento de que esta informação está protegida pelo “segredo comercial”.
João Santos Filipe PolíticaAL| Governo vai gastar este ano mais 58 milhões com arrendamentos Os deputados criaram uma comissão com o objectivo de conhecer os dados dos arrendamentos feitos pelo Governo. Algumas das conclusões passam pela confirmação do aumento das despesas e de que os governantes não sabem ao certo quantos lugares de estacionamento têm actualmente arrendados [dropcap]S[/dropcap]ó este ano o Governo vai gastar mais 58 milhões de patacas com o arrendamento de escritórios, armazéns e parques de estacionamento. A informação é revelada pelo parecer da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, onde consta a suspeição de que o Governo nem sequer sabe o número de lugares de estacionamento que arrenda. Segundo a estimativa, com base nos dados fornecidos sobre os arrendamentos até ao final do ano, o Governo, caso não haja novos arrendamentos ou renegociações dos contratos em vigor, vai gastar 918,2 milhões de patacas. Esta é uma diferença de 58 milhões de patacas em relação a 2019, ano em que o Governo afirmou ter gasto com rendas “cerca de 860 milhões de patacas”. No entanto, os dados fornecidos pelo Executivo à comissão não permitem verificar os gastos. A apresentação do Governo foi feita através de quatro campos. Rendas para escritórios, armazéns, estacionamentos e outros, onde se enquadram centros de formação, casas memoriais ou bibliotecas. No que diz respeito aos estacionamentos, o Executivo não soube indicar quanto gasta com os 588 lugares arrendados e a comissão até acredita que o número é superior ao declarado. A explicação é feita da seguinte forma: “uma parte dos gabinetes arrendados foi arrendada juntamente com certos lugares de estacionamento, e o Governo também não procedeu a esta diferenciação, pelo que o número de lugares de estacionamento a utilizar pelo Governo deve ser superior ao referido”, foi justificado. Entre os dados revelados, o maior gasto é com escritórios que se cifra nos 749,8 milhões de patacas, o montante para armazéns é de 76,8 milhões e com outros é de 6 milhões de patacas. Apesar do Executivo não ter fornecido toda a informação, uma vez que declarou que os gastos com rendas foram “cerca de” 860 milhões, as despesas com os estacionamentos terão rondado os 27,4 milhões. Gastos elevados Face aos dados apresentados, a comissão presidida por Mak Soi Kun considerou que as despesas deveriam ser reduzidas. “A comissão entende que as despesas anuais do Governo com rendas são muito elevadas”, afirmou o deputado, ontem no final da reunião da comissão. Como solução para este problema, e também para evitar que os serviços públicos tenham de mudar de lugar quando as rendas sobem, os deputados acreditam que o Governo tem de construir edifícios para os serviços, o que vai permitir “reduzir as despesas com as rendas” e “usar adequadamente o erário público”. Entre as recomendações, consta igualmente a criação de “um serviço especializado” para lidar com a questão dos arrendamentos e fazer a gestão de acordo com necessidades para evitar o desperdício de recursos de espaço e de finanças.
João Santos Filipe SociedadeTribunal decide que CCAC não tem de seguir lei de processo administrativo [dropcap]A[/dropcap]s concessionárias cujos contratos de cedência de terrenos foram declarados caducados por não aproveitamento não têm direito a saber em que ponto se encontra a análise do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre esses mesmos contratos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo, pelo juiz Rong Qi, que considerou que a natureza do CCAC faz com que nem sempre esteja sujeito ao Código de Procedimento Administrativo. No fim de 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, depois da polémica com a Lei de Terras, assinou um despacho a pedir ao CCAC que investigasse vários contratos de concessão de terras. No entanto, apesar da investigação decorrer há quase dois anos os resultados e o andamento do processo não é público. Por esse motivo, a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, uma das concessionárias cujo contrato será analisado, pediu aos tribunais para ser informada quanto ao andamento dos trabalhos e eventuais resultados e sugestões. Um dos argumentos da empresa baseava-se no Código de Procedimento Administrativo e no direito à informação administrativa. No entanto, o juiz Rong Qi considerou que o CCAC é uma entidade política e que, como tal, não está obrigada a seguir o Código de Procedimento Administrativo. “As informações que se solicita ao abrigo das normas do CPA, devem dizer respeito às actividades administrativas desenvolvidas por todos os órgãos da Administração Pública, ou pelos órgãos que, embora não integrados na Administração Pública, desempenharam funções materialmente administrativas”, começa por sublinha a decisão. “Quanto ao CCAC, não temos maior dúvida que este não é uma mera entidade administrativa e não integra a organização da Administração Pública. Trata-se aqui, de um órgão político […] em relação às actuações do CCAC efectuadas no âmbito do desempenho da sua função fiscalizadora legalmente incumbida, não se deve aplicar as regras previstas no CPA”, foi considerado. No mesmo sentido, o Tribunal Administrativo considerou que como o trabalho foi pedido pelo Chefe do Executivo que o “resultado não se destina senão ao conhecimento imediato deste último”.
João Santos Filipe PolíticaAdministração | Fundos de cooperação e desenvolvimento sem informações [dropcap]A[/dropcap]pesar de não terem recusado em absoluto seguir as instruções do Chefe do Executivo, as duas empresas criadas no âmbito do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa limitaram-se a publicar o nome das companhias, moradas, contactos, área de negócios e num dos casos os estatutos. Em todos os outros campos que as orientações do Chefe do Executivo pedem divulgação como as participações sociais na empresa ou os órgãos responsáveis pela gestão, as duas companhias optaram por não acatar as orientações. No caso da empresa “Fundo de Cooperação de Desenvolvimento China- Países de Língua Portuguesa de Sociedade Limitada” foram divulgados os estatutos, que mostram o que tinha sido tornado público. Nomeadamente, que à altura da criação tinha como principal gestora o Fundo do Desenvolvimento China-África, ligado ao Governo Central, através do Banco de Desenvolvimento da China, com 60 por cento das acções. O fundo chinês é igualmente responsável pela gestão da empresa, o que faz através da filial de Hong Kong. A restante participação, de 40 por cento, faz parte do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau. A Fundo de Cooperação de Desenvolvimento China- Países de Língua Portuguesa de Sociedade Limitada revela ainda a existência de duas subsidiárias, com sede em Hong Kong. Uma delas tem como denominação inglesa CPD Energy Investment Company. Porém, também neste caso não são reveladas mais informações. Quanto à outra empresa ligada ao “Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa”, a informação é mais escassa. Apenas é apontado que a sede está nas Ilhas Caimão e que se dedica a “actividades de investimento, exercer, gerir e dispor investimento de participações e investimento relacionado com participações”. No entanto, o número de contacto tem o indicativo de Macau.
João Santos Filipe PolíticaEscolas | Recusada transferência de contratos em caso de óbito ou falência A nova Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior está pronta para ser aprovada pela última vez e vai entrar em vigor no ano lectivo de 2021/2022 [dropcap]O[/dropcap] Governo recusou a hipótese de os contratos laborais de docentes e trabalhadores das escolas serem transferidos automaticamente, quando mudar o proprietário por morte ou falência. Este foi um dos pontos discutidos na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que terminou ontem o debate na especialidade da Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. De acordo com o relatório da discussão, um artigo da nova lei define que quando proprietário da escola mudar devido a morte ou falência os contratos de trabalho são considerados extintos. No caso de a escola reabrir com um novo dono, compete à nova gestão escolher os professores que vai contratar sem ter obrigações com os anteriores trabalhadores. Face a este cenário alguns deputados colocaram dúvidas e mostraram-se preocupados com a segurança laboral dos afectados. “Qual será a garantia [em caso de despedimento] do pessoal das escolas”, perguntaram os deputados ao Governo, segundo o parecer assinado ontem pela comissão. Em resposta, o Executivo explicou que se a transferência de contratos fosse automática, sem necessidade de novo vínculo entre as partes, que “iria surgir uma sucessão de contratos” já terminados. O Governo considera também que mesmo noutras áreas, além da educação, a morte do proprietário ou falência faz com que os contratos em vigor se tornem extintos. A estabilidade prioritária Finalmente, o Executivo argumentou que se os contratos fossem transferidos isso traria grandes alterações sociais: “Se a proposta de lei contivesse uma previsão dessas, seria algo inédito, e poderia pôr em causa a harmonia ou o equilíbrio nas relações de trabalho entre os diversos sectores da sociedade, especializando o pessoal que trabalha em escolas, com impacto para as actuais políticas de trabalho”, é relatado no parecer dos deputados sobre a justificação do Governo. Quanto a garantias laborais, o Executivo apontou que “o património da anterior entidade titular deve continuar a suportar o pagamento aos trabalhadores das remunerações, indemnizações ou compensações” resultantes dos contratos. Ao mesmo tempo, o Governo diz que os afectados podem sempre recorrer ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais para receber obrigações que não forem pagas pelo devedor. A nova lei vai agora ser votada pela última vez pelo Plenário da Assembleia Legislativa e entrar em vigor no ano lectivo de 2021/2022. Inicialmente, a entrada em vigor estava prevista para o ano lectivo 2020/2021, mas foi entendido que não haveria tempo para as escolas se adaptarem.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAT | Medidas adoptadas para reduzir frequência dos autocarros As alterações foram alvo de várias críticas e forçaram o Governo a fazer uma conferência de imprensa de urgência para esclarecer o tema. A directora do GCS nega que os cortes na frequência dos autocarros estejam relacionados com a austeridade prometida por Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou novos horários para a circulação dos autocarros, que vão levar os utentes a esperar mais tempo, à excepção das horas de ponta e fins-de-semana. A “novidade” tinha sido avançada num comunicado, que apenas foi publicado em língua chinesa, na quinta-feira. O que não constava na informação publicada é que vários percursos têm os tempos de partida aumentados de oito, 10 e 30 minutos para períodos de 15, 30 e 60 minutos. As alterações só foram tornadas públicas pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (Transmac), momentos antes da entrada em vigor dos novos horários. No entanto, as medidas foram fortemente criticadas nas plataformas online e por alguns deputados. A contestação levou o Governo a organizar uma conferência de imprensa, onde a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan, negou haver relação com os cortes orçamentais previstos pelo Chefe do Executivo. “O Governo salienta que o ajustamento não tem nada a ver com a austeridade das despesas públicas. O ajustamento só se justifica por haver menos passageiros durante o Verão”, começou por sublinhar Inês Chan, antes de passar a palavra a Lam Hin San. Cortes de Verão Por sua vez, o director da DSAT justificou os cortes nas frequências com as férias escolas e prometeu que quando regressarem as aulas a situação volta à normalidade. “O ajustamento é realizado de acordo com os dados recolhidos no passado, com a situação da epidemia e as férias escolares. Estamos numa altura em que também há menos turistas vindos da China e trabalhadores não-residentes”, explicou. “No ano passado, nas férias de Verão, também reduzimos a frequência de partida de algumas carreiras. No início do ano lectivo vamos retomar a frequência anterior […] É um ajustamento que só tem a ver com as férias de Verão”, garantiu. Ainda de acordo com os dados apresentados, a medida vai permitir poupar dois milhões de patacas no orçamento da DSAT, ao mesmo tempo que se vão reduzir 200 partidas de autocarro das cerca de 1.250 partidas diárias antes da entrada em vigor da medida. Lam Hin San respondeu igualmente às várias críticas que surgiram online e reconheceu o erro: “Peço desculpa por termos comunicado muito tarde. Nos próximos anos, se tivermos estas medidas, vamos anunciar com maior antecedência”, indicou. O director da DSAT afirmou ainda que os autocarros vão estão mais cheios, mas que serão em número suficiente. No caso de sobrelotação, apontou que as companhias de autocarros têm 100 autocarros preparados para entrar ao serviço nas horas mais complicadas. Críticas dos deputados Horas antes da conferência de imprensa, também o deputado José Pereira Coutinho defendeu que deveria ter havido maior cuidado com as alterações, porque mexam no quotidiano das pessoas. “O Governo quando toma uma decisão com um impacto social tão grande tem de explicar a razão de permitir que as concessionárias dos autocarros procedam a esta alteração dos horários”, começou por considerar José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores a Função Pública de Macau (ATFPM), ao HM. “Isto causa grandes complicações às pessoas que têm de se deslocar para o trabalho. Não nos podemos esquecer que Macau é uma sociedade que trabalha 24 horas por dia”, acrescentou. José Pereira Coutinho apontou ainda a falta de coerência do Executivo quando, por um lado, toma medidas contra o transporte individual, mas, por outro, reduz a frequência e qualidade dos transportes públicos. Por isso, o legislador entende que os autocarros não fazem face às necessidades da população. Agnes Lam mostrou-se igualmente contra a falta de explicações sobre a medida. Ao jornal Ou Mun, a deputada considerou a medida repentina e destacou que os gastos sociais não devem ser alvo de cortes, nomeadamente o subsídio às empresas de autocarros, mesmo que haja a vontade de poupar nas despesas públicas. Sulu Sou foi outra da vozes críticas e acusou o Governo de ter deixado os cidadãos sem informação. Por outro lado, atacou a redução das frequências, principalmente as partidas durante a noite, que passam a acontecer a cada hora, em vez de acontecerem de meia em meia hora. O deputado democrata atacou o Executivo por ignorar as pessoas que trabalham por turnos. Contratos a 90 por cento Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu que os novos contratos de concessão dos autocarros ficam resolvidos até 15 de Agosto. Lam Hin San, director da DSAT, comentou ontem o assunto, sem entrar em detalhes, mas disse que entre 80 e 90 por cento dos contratos já estão negociados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Glória Batalha recorre ao TSI para anular provas de WeChat A defesa da ex-vogal do IPIM defende que as gravações de conversas no telemóvel são equiparadas a escutas e não podem ser utilizadas como prova para crimes com moldura penal de três ou menos anos [dropcap]A[/dropcap] defesa de Glória Batalha, ex-vogal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), arguida no caso que envolve Jackson Chang, recorreu da decisão da juíza Leong Fong Meng, e pretende impedir que as gravações de conversas de WeChat sejam utilizadas como meio de prova. A situação colocou-se inicialmente na sessão de 9 de Julho do julgamento que decorre no Tribunal Judicial Base, quando o advogado Pedro Leal contestou o recurso às gravações como forma de prova contra a sua cliente. Segundo a tese da defesa, as conversas apreendidas em formato áudio com os telemóveis são equiparadas a escutas telefónicas, o que faz com que só possam ser utilizadas como prova quando os crimes têm moldura penal superior a três anos de prisão. Como Glória Batalha apenas responde pela prática dos crimes de “abuso de poder” e “violação de segredo”, punidos com pena máxima de prisão de três anos e um ano, respectivamente, a defesa considera que estas provas não podem ser utilizadas. Na data da primeira decisão, Leong Fong Meng após recusar o requerimento da defesa, indicou que a mesma tinha um prazo de 20 dias para recorrer para o Tribunal de Segunda Instância. Foi o que aconteceu com o recurso a dar entrada na quarta-feira. A acusação do MP contra Glória Batalha é em grande parte sustentada com recurso a conversas de WeChat, apesar do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) “não ter conseguido” decifrar todas as trocas de mensagens. Pessoa “honesta” Recursos à parte, ontem decorreu mais uma sessão do julgamento do caso IPIM, e foram ouvidas várias testemunhas de acusação e abonatórias. Uma das testemunhas foi Rita Santos, antiga secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. No depoimento, Rita Santos considerou pouco credível a tese da acusação que aponta Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, como um dos membros da associação criminosa montada pelo casal de empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua. “Não acredito que esteja ligado a uma associação criminosa. Ele é uma pessoa muito honesta”, defendeu a também conselheira das comunidades portuguesas. Por outro lado, Rita Santos destacou o sentido de responsabilidade de Jackson Chang: “Numa das visitas oficiais em que participava o Fórum Macau e o IPIM vi-o a chamar a atenção os seus funcionários para que respeitassem o orçamento”, recordou. Sem ajudas para amigo Na mesma sessão foi ouvido um amigo de infância de Jackson Chang, com o apelido Chan. A testemunha admitiu que manteve contactos profissionais pontuais com o ex-presidente do IPIM, uma vez que é empresário no sector das exposições e convenções e elogiou o carácter do arguido: “Não é uma pessoa excessivamente ambiciosa, que não olhe a meios para chegar aos fins”, realçou. Por outro lado, e ainda sobre o carácter do amigo, apontou que chegou a queixar-se a Jackson Chang por só ter vencido um concurso público no IPIM, quando o arguido nem era presidente: “Em 10 anos, a minha empresa nunca teve uma adjudicação do IPIM, só antes de ele ser presidente. Uma vez até lhe disse que nunca mais ia participar nos concursos públicos do IPIM porque nunca ganhava”, revelou Chan. Outra das testemunhas ouvidas foi o ex-deputado Ung Choi Kun, próximo do empresário Chan Meng Kam. Ung deixou elogiou a Glória Batalha Ung a quem admitiu tratar como irmã, pelo facto de ambos partilharem o apelido Ung. Ainda sobre a ex-vogal do IPIM, o antigo deputado sublinhou que prestou muitos serviços de forma empenhada à RAEM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWong Sio Chak nega que fugitivo Jho Low esteja em Macau No comunicado emitido ontem, as autoridades de Macau criticam a congénere malaia por divulgar “unilateralmente” uma informação que não “corresponde à verdade” [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nega que Jho Low, bilionário foragido da justiça, esteja escondido em Macau e deixou um ataque às autoridades malaias. A resposta surgiu após o inspector-geral da polícia da Malásia, Tan Sri Abdul Hamid Bador, ter afirmado que as autoridades chinesas estavam a proteger o empresário acusado de estar envolvido num esquema que desviou 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos do Estado malaio. “A Polícia da Malásia, contrariando as regras e as práticas no âmbito de cooperação policial internacional, divulgou unilateralmente que o Lao XX [Jho Low] se encontra em Macau, informação que não corresponde à verdade”, esclareceu o gabinete do secretário, em comunicado. Na mesma posição sobre o tema que chegou à imprensa internacional, o secretário critica ainda a congénere malaia por não ter feito qualquer pedido de assistência desde 2018, apesar de as declarações feitas de falta de cooperação. “Desde o ano 2018 até ao presente, a Polícia da Malásia não efectuou qualquer comunicação para as Autoridades de Macau, nem formulou qualquer pedido”, foi revelado. Por outro lado, o Governo explicou que logo em 2018, meses após de ter sido emitido o mandato internacional de captura de Jho Low, Macau recebeu um pedido de extradição. Contudo, também nessa altura as autoridades negaram que Low estivesse na RAEM. “Em 2018, o subgabinete de Macau da Polícia Judiciária do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol recebeu um pedido das Autoridades da Malásia, tendo dado resposta clara de que o referido indivíduo não se encontrava em Macau”, foi apontado. Atitude “franca” Finalmente, as autoridades da RAEM destacam a atitude pragmática e franca na relação com as autoridades internacionais. “É de salientar que a Polícia de Macau cumpre sempre a lei e os procedimentos, tomando uma atitude pragmática e franca e de acordo com os princípios de igualdade, reciprocidade e de respeito mútuo no que toca ao desenvolvimento de uma cooperação policial efectiva com todos os países e regiões”, consta no comunicado. Também a embaixada chinesa em Kuala Lumpur, capital da Malásia, negou que as autoridades chinesas oferecessem protecção a Jho Low e considerou a acusação “sem fundamento” e “inaceitável”. No mesmo sentido, o comunicado da embaixada, citado pelo jornal Strait Times, recusa a ideia de a China poder receber criminosos. “A posição do governo chinês no combate ao crime é muito clara”, foi destacado. “A China não oferece protecção nem nunca vai oferecer a criminosos estrangeiros”, foi adicionado. Jho Low tem um mandato de captura internacional desde 2017, depois de ter estado envolvido num roubo de 4,5 mil milhões de dólares americanos, que resultou na condenação a 12 anos de prisão do ex-Primeiro-Ministro malaio Najib Razak.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Distribuição de máscaras passa a ser feita para 30 dias A nova ronda de venda de máscaras arranca já amanhã. Um trabalhador de Macau foi detectado como infectado em Hong Kong, onde se encontra, e as autoridades acreditam que o contágio aconteceu na RAEHK [dropcap]O[/dropcap] programa de venda de máscaras passa a ser feito para períodos de 30 dias, ao invés dos actuais 10 dias. A alteração foi revelada ontem, pelo médico Alvis Lo, durante a conferência dos Serviços de Saúde (SSM) sobre a pandemia, e arranca com o período de vendas que tem início amanhã. “O período da venda passa de 10 dias para 30 dias, ou seja, o período para a compra vai ser entre 31 de Julho e 29 de Agosto. Cada pessoa vai poder adquirir 30 máscaras pelo preço de 24 patacas”, afirmou Alvis Lo. “As 19 vendas anteriores correram bem, por isso decidimos alargar o período para 30 dias e garantimos que todas as pessoas vão ter acesso à compra de máscaras”, acrescentou. Por sua vez, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, Leong Iek Hou, apelou à população para não correr às farmácias e apontou que a nova medida permite evitar concentração de pessoas nos postos de venda. “As pessoas já estão muito familiarizadas com este sistema de venda, por isso para evitarmos as deslocações a cada 10 dias e o aglomerado de pessoas vamos aumentar o período de venda”, justificou. Quanto às máscaras para crianças com idades entre os 5 e os 8 anos, os pais vão poder optar por três modalidades: 30 máscaras para criança; 15 para criança e 15 para adulto; ou ainda 30 máscaras de adulto. Já para as crianças mais novas, com idades entre os 3 e 4 anos, a compra pode ser de 15 máscaras de crianças e 15 de adulto ou 30 para adulto. Os 84 postos de venda não sofrem alterações. Trabalhador infectado Ainda em relação à pandemia, as autoridades foram informadas pela congénere de Hong Kong que um trabalhador de Macau ficou infectado quando foi visitar a família à RAEHK. O homem de 62 anos, que é decorador de interiores, saiu da RAEM a 11 de Julho com um teste de ácido nucleico negativo, que tinha sido realizado no dia anterior. Contudo, no dia 17 de Julho, já em Hong Kong, acabou por ser confirmado como infectado. Posteriormente, também a mulher e o filho foram confirmados como infectados. As autoridades de Macau acreditam que a infecção aconteceu em Hong Kong, no contacto com familiares. Uma versão igualmente assumida na RAEHK, contou ontem a médica Leong Iek Hou. A mulher trabalhou num restaurante de Hong Kong, onde foram identificados vários casos comunitários na região vizinha.
