João Luz PolíticaSecretários, deputados e órgãos judiciais agradecem a Xia Baolong No primeiro dia de visita de inspecção a Macau, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, teve um encontro com os responsáveis e os titulares dos principais cargos dos órgãos administrativos, legislativos e judiciais. Todos os secretários do Executivo da RAEM emitiram comunicados a agradecer a atenção prestada a Macau pelo Governo Central e comprometeram-se em cumprir com rigor as instruções dadas por Xia Baolong. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, prometeu ao director do organismo de supervisão, que vai passar para a alçada do Comité Permanente do Partido Comunista Chinês, que irá “prevenir e a combater activamente as interferências e as destruições por forças hostis”. “Perante o ambiente da segurança cada vez mais severo, as Forças e os Serviços de Segurança vão desempenhar e concretizar totalmente a perspectiva geral da segurança nacional, sob a liderança do Chefe do Executivo”, afirmou Wong Sio Chak. Também o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, garantiu, numa reunião com Xai Baolong, que a justiça da região irá “executar de forma correcta” a nova lei de segurança do Estado e desempenhar um papel vital na defesa da segurança do Estado. Também o Procurador, Ip Son Sang, garantiu que “os dirigentes do Ministério Público de Macau irão liderar os seus colegas no estudo sério do espírito do relatório do 20.º Congresso Nacional, na implementação com persistência da política de “Macau governado por patriotas”, na defesa intransigente da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do Estado”. Visita ao hemiciclo Depois do encontro na noite de terça-feira, no Palacete de Santa Sancha, Xia Baolong visitou ontem o Assembleia Legislativa. Recebido pelo presidente do órgão legislativa, Kou Hoi In, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado teve direito a uma visita guiada pelo edifício e ouviu o balanço dos trabalhos legislativos. Por seu turno, Xia Baolong fez rasgados elogios ao trabalho dos deputados, especialmente devido à aprovação por unanimidade da revisão à lei de defesa da segurança do Estado. Também Raimundo do Rosário se juntou ao coro unânime de aquiescência aos “Seis Pontos de Vista do director Xia Baolong”, garantindo que a sua tutela irá cumprir firmemente o conceito “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, empenhando-se na promoção das diversas obras de infraestruturas de Macau, no pressuposto da salvaguarda da segurança do Estado.
João Luz Manchete PolíticaConselho de Estado | Ho Iat Seng garante seguir exigências de Xia Baolong O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chegou à RAEM com seis exigências para o Executivo local. Reforçar o nacionalismo, apresentar resultados na defesa da segurança do Estado, aperfeiçoar a governação, diversificar a economia e estreitar a cooperação com Hengqin. Ho Iat Seng garantiu a implementação das seis exigências de Xia Baolong No dia em que chegou a Macau, Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez seis exigências ao Executivo de Ho Iat Seng, pedindo a apresentação de melhores resultados em várias áreas de governação. Em primeiro lugar, mencionou o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM”, apontou Xia Baolong, citado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Outra exigência feita a Ho Iat Seng, foi a apresentação de resultados na defesa da segurança do Estado, ligando-a ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”. Neste capítulo, o director deixou um recado de constante alerta máximo face a possíveis perigos. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau”, indicou. Quanto à promoção do nacionalismo, Xia Baolong quer que o Governo de Ho Iat Seng apresente melhores resultados na defesa e promoção “dos valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas’, sem ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”. Além disso, Xia Baolong vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Efectivação em curso Com as primeiras exigências focadas no nacionalismo e defesa da segurança do Estado, a alta figura do Partido Comunista Chinês sublinhou as recorrentes exigências de Pequim no campo económico e de integração. Assim sendo, o director pediu ao Governo local melhores resultados no objectivo de atingir a “diversificação adequada da economia”, fortalecendo o posicionamento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e apostando nas indústrias inovadoras. O responsável sublinhou ainda o papel central da Ilha da Montanha no futuro de Macau. “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Quanto à governação, Xia Baolong referiu que “os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente”. Foi ainda exigido a Ho Iat Seng eficácia dos serviços públicos e atenção aos mais jovens, criando “melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida”. O director deixou também uma mensagem de apreço pelos mais de três anos de governação de Ho Iat Seng, que, nas suas palavras, “uniu e liderou o Governo e a sociedade”. Em comunicado, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as seis exigências de Xia Baolong e “não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM”.
João Luz Manchete SociedadeManifestações | Desde 2018, 60% de cancelamentos pelos organizadores Entre Setembro de 2018 e o fim do ano passado, o Corpo de Polícia de Segurança Pública recebeu 55 avisos de manifestação. Deste universo de pedidos, 60 por cento foram cancelados pelos organizadores e quatro não foram aprovadas pelas autoridades. Em pouco mais de quatro anos, entre Setembro de 2018 e o fim de 2022, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recebeu no total 55 avisos para organização de manifestações. Segundo dados facultados pelas autoridades policiais ao jornal All About Macau, destes 55 avisos, 33 foram cancelados voluntariamente pelos organizadores, o que corresponde a 60 por cento. A juntar às desistências, o CPSP revelou que durante o período em apreço não foram autorizadas quatro manifestações, duas em 2020 e outras duas em 2021, correspondendo a 7,3 por cento. Em 2022, as autoridades não receberam qualquer aviso de manifestação. Ouvido pela All About Macau, o ex-deputado Au Kam San apontou o dedo às alterações à Lei do Direito de Reunião e Manifestação, aprovadas em 2018, e que levaram a que os avisos para organizar manifestações passassem a ser entregues ao CPSP, em vez de ao Instituto para os Assuntos Municipais. O histórico ex-deputado considera que as autoridades têm em conta os temas das manifestações no momento da autorização. Em relação às manifestações não autorizadas pelas autoridades durante o período em apreço, o CPSP justificou que esta via apenas foi seguida quando os eventos implicavam violações à lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis depois de ouvidas as opiniões dos Serviços de Saúde. O CPSP sublinhou que segue estritamente os procedimentos e regulamentos relevantes da Lei do Direito de Reunião e Manifestação em todos os avisos de manifestação que recebe. Recorde-se que 2023 foi o quarto ano consecutivo em que o Dia do Trabalhador não foi assinalado nas ruas de Macau, como vinha sendo tradicionalmente marcado na agenda política do território antes da pandemia. Direitos e tortos Além das vigílias do 4 de Junho, uma das manifestações não autorizada que maior impacto teve ao nível do exercício de direitos fundamentais em Macau partiu de um aviso de manifestação apresentado por trabalhador não-residente do Myanmar que pretendia manifestar-se contra o golpe de estado no país de origem. Apesar de constar na Lei Básica que residentes e trabalhadores não-residentes gozam dos mesmos direitos, o Governo entendeu que a interpretação final sobre o direito de reunião e manifestação é feita através da lei específica sobre este direito. Esta foi a interpretação feita em 2021 pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, quando o aviso de manifestação apresentado trabalhador não-residente do Myanmar foi rejeitado. “De facto, o artigo 43.º da Lei Básica afirma o princípio de que às pessoas não-residentes, mas que se encontrem na RAEM, devem ser reconhecidos os direitos e deveres fundamentais previstos para os residentes de Macau, todavia, esse reconhecimento é apenas um princípio geral, não absoluto”, afirmou na altura Wong Sio Chak.
João Luz Manchete SociedadeSJM | Daisy Ho realça primeiro trimestre “muito encorajador” Os resultados da SJM no primeiro trimestre do ano superaram as expectativas e foram “um marco muito encorajador”, indicou a presidente do grupo Daisy Ho. A responsável espera que a dinâmica se mantenha na segunda metade do ano, com os elementos não-jogo a atrair cada vez mais visitantes. A presidente da SJM Holdings Ltd, Daisy Ho, afirmou que os resultados da operadora de jogo no primeiro trimestre do ano “foram um marco muito encorajador”, com o EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) a atingir território positivo. Na óptica da líder do grupo, a dinâmica dos primeiros três meses do ano pode marcar o compasso para o futuro imediato. Daisy Ho espera que os elementos não-jogo promovidos pela SJM Holdings, onde se destaca a exposição virtual com o tema do Palácio Versalhes no Grand Lisboa Palace, atraia o interesse dos operadores de turismo e ajude a aumentar o número de visitantes, particularmente no segundo semestre de 2023. Em declarações à TDM, a responsável vincou que os resultados EBITDA do primeiro trimestre “superaram as expectativas do mercado”, invertendo a tendência do passado chegando a uma marca positiva. Ainda assim, a performance da empresa ainda está aquém dos resultados das outras concessionárias, admitiu Daisy Ho. Recorde-se que a SJM conseguiu um EBITDA ajustado positivo de 31 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre de 2023, que contrasta com os 474 de milhões de dólares de Hong Kong negativos no mesmo período do ano passado. Trabalhar no duro Olhando em pormenor para a performance da histórica concessionária nos primeiros três meses do ano, Daisy Ho realçou o desempenho do segmento de massas nas mesas de jogo e nas máquinas de slot. Sem contar com as máquinas de slot, o mercado de massas gerou receitas brutas de quase 3,44 mil milhões de dólares de Hong Kong, valor que representa uma subida de 67 por cento em termos anuais. Já nas máquinas de slot, a SJM facturou receitas brutas de 252 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano, uma subida de 81,3 por cento em relação a igual período de 2022. Apesar da melhoria de resultados, Daisy Ho espera que a dinâmica de crescimento continue. “A nossa equipa está a trabalhar com todo o afinco para ultrapassar estes resultados, tentando superar e atingir performances ainda melhores nos próximos meses e anos”, apontou. Em declarações aos meios de comunicação social à margem da cerimónia de lançamento das equipas da SJM nas Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2023, que se realizam em Junho, Daisy Ho destacou a importância dos elementos não-jogo no futuro do turismo de Macau, desígnio estipulado pelas novas concessões de jogo. Uma das vertentes a explorar serão os eventos desportivos. “Estamos confiantes que os nossos elementos não-jogo podem aumentar o fluxo de turistas. Especialmente entre Junho e Dezembro deste ano, vamos organizar muitos eventos que podem atrair muitos visitantes de todo o lado, ou pelo menos do Sudeste Asiático e Interior da China”, afirmou Daisy Ho. Além dos barcos-dragão, a presidente da SJM Holdings referiu a organização de competições de artes marciais, o Macau Golf Open e uma paragem pelo território da Tour da Associação Chinesa de Ténis. No sector das artes e cultura, a SJM aponta baterias à exposição “Virtual Versailles”, que servirá de apoio ao Festival de Artes de Macau. “A exposição ‘Virtual Versailles’ será algo de único, em linha com o conceito do nosso hotel Karl Lagerfeld. Irá, de certeza, atrair muitos turistas”, estimou.
João Luz Eventos MancheteExposição em memória de Mio Pang Fei arranca hoje no Albergue SCM A exposição “Remembering Master Mio Pang Fei – CAC Young Artists Exhibition” abre hoje ao público no Albergue SCM. Através de mais de uma dezena de obras multidisciplinares de jovens criadores locais, a memória e espírito artístico pioneiro de Mio Pang Fei mantém-se fresca no imaginário cultural da cidade Hoje, pelas 18h30, na Galeria A2 do Albergue SCM, arranca a cerimónia de inauguração da exposição “Remembering Master Mio Pang Fei”, uma mostra colectiva que celebra a memória da incontornável figura cultural que marcou indelevelmente a vida artística de Macau. A exposição estará patente até 10 de Junho e pode ser visitada de todos os dias, das 12h às 20h, e à segunda-feira das 15h às 20h. Organizada pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau (CAC), fundada em 1985 pelo próprio Mio Pang Fei, Carlos Marreiros, Kwok Woon, Un Chi Iam, Ung Vai Meng e Victor Marreiros, a exposição apresenta mais de uma dezena de obras, que vão da pintura, à instalação e fotografia. Os jovens artistas que contribuíram para a mostra são Alexandre Marreiros, Ho Weng Chi, Ka Ieng Lei (Kit Lei), Sisi Wong, Wang Tou Kun e Wu Xixia. Em comunicado, o Albergue SCM refere que o evento tem como “objectivo dar a conhecer ao público o gigante artístico Mio Pang Fei e garantir a continuidade do seu espírito pioneiro”. Quanto às obras que serão apresentadas ao público, é indicado que a criação de Ho Weng Chi procura dar voz a sussurros e raciocínios fugazes de um criador. O nó na garganta que é a obra “Monumento à Poesia dos Criadores” é libertado pelo imparável grito de ousadia, coragem e espírito aventureiro do imaginário de Mio Pang Fei. Em relação à obra de Ka Ieng Lei (Kit), a organização indica que o trabalho procura integrar paisagem e formas do rosto humano como um retrato cénico, uma espécie de “neo-orientalismo proposto por Mio Pang Fei. Por sua vez, Sisi Wong procurou estabelecer um diálogo entre o tradicionalismo e a exploração de novos meios de comunicação e expressão. Interpretar o mestre A mostra inaugurada hoje condensa a sistematização e revisão que os seis jovens artistas fizeram da carreira artística de Mio Pang Fei através da criação artística. O resultado exposto no Albergue SCM é a soma das várias reinterpretações das diversas fases da carreira do mestre ao longo de quatro décadas de trabalho. A exposição comemorativa transformou-se assim “num novo texto para o estudo de Mio Pang Fei, indicando a exploração duradoura da quebra de fronteiras cognitivas através de uma série de criações experimentais e os desafios de não comprometer as diversas formas de arte existentes de uma forma multidimensional”. “’Remembering Master Mio Pang Fei’ é apresentado como “uma carta enviada ao mestre e que, através da percepção artística, leva a sua família, amigos e alunos a partilhar histórias, recordar o seu passado e anedotas, evocando uma profunda nostalgia pública”. Nascido em Xangai em 1936, Mio Pang Fei estudou na Universidade de Belas Artes de Fujian, tendo-se dedicado à caligrafia chinesa. Era a única forma de escapar e de se manter ligado ao mundo das artes, numa altura em que o artista já pensava de maneira diferente. Mio Pang Fei chegou a ser acusado de práticas contra-revolucionárias por demonstrar um grande interesse no modernismo que se fazia no Ocidente. Foi preso e sujeito a trabalhos forçados. Em 1982, mudou-se para Macau e dedicou-se ao campo das artes visuais e educação. Posteriormente, co-fundou o CAC para apoiar o desenvolvimento da cultura e da indústria relacionada em Macau.
João Luz Manchete Sociedade“Agente” de troca de dinheiro detido por agressão e roubo A Polícia Judiciária revelou ontem um caso criminal caricato, que levou à detenção de um homem que prometeu “trabalho” a residentes do Interior dispostos a trocar ilegalmente dinheiro nos casinos. O caso acabou ao soco e com o “angariador” detido pelas autoridades Alguns casos relatados pela Polícia Judiciária (PJ) de Macau poderiam servir de inspiração para um filme, ou mesmo sketches de comédia. Um dos casos relevados ontem é exemplo da fronteira esbarrada entre a realidade de Macau e o mundo da ficção. Tudo começou com um anúncio em vídeo publicado numa rede social chinesa onde se publicitavam vagas de “trabalho” no aliciante sector da troca ilegal de dinheiro em casinos do território. Atraídos pelas promessas de ganhos diários entre os 2.000 e os 3.000 renminbis, três amigos oriundos do Interior da China contactaram o homem que partilhou a informação e passado pouco tempo rumaram a Macau para começar uma vida nova. Segundo as autoridades, na passada quarta-feira, os três homens encontraram-se com o “angariador” num quarto de hotel do ZAPE, que lhes pediu comissões para meterem mãos à obra e trocar dinheiro clandestinamente a jogadores. Face à proposta, os homens pagaram, entre 8.000 e 10.000 renminbis cada um. Tratada esta “formalidade”, no mesmo dia, o “agente” levou o trio de novos recrutas para um casino no ZAPE para trocar dinheiro. As autoridades não explicaram o que motivou a detecção dos suspeitos, mas a equipa de segurança do casino acabou por descobri-los e expulsá-los da área de jogo. A vida é dura Passados três dias, no sábado, os novos recrutas, insatisfeitos com os ganhos a trocar ilegalmente dinheiro, tentaram voltar atrás e pedir ao “angariador” as dezenas de milhar de renminbis que haviam pago, como versão criminal de uma caução ou depósito. Foi com esse intuito que se dirigiram de novo, por volta das 18h de sábado, ao quarto de hotel onde o suspeito estava alojado. Depois de uma acesa troca de palavras, e sem vislumbrar a devolução do dinheiro, um dos “lesados” ameaçou ligar para a polícia, apesar de a sua insatisfação laboral corresponder a um crime. Face à ameaça, o “angariador” desferiu um soco no rosto do homem, e roubou-lhe o telemóvel. A agressão e o roubo foram a gota que fez transbordar o copo na paciência dos três homens que já se sentiam burlados. As autoridades não revelaram quem apresentou a queixa, mas o facto é que passadas duas horas o suspeito de roubo foi detido ainda na mesma zona do ZAPE. Tinha o telemóvel subtraído em sua posse. O “angariador”, de 37 anos, é cidadão chinês e suspeito da prática do crime de roubo, que pode ser punido com pena entre 1 e 8 anos de prisão. Se a justiça considerar que o suspeito infligiu ofensa grave à integridade física, a moldura penal pode ficar entre 3 a 15 anos de prisão. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
João Luz Manchete PolíticaXia Baolong chega hoje a Macau para visita oficial O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, inicia hoje uma visita oficial de quatro dias à RAEM. A passagem por Macau surge cerca de um mês depois de o responsável ter visitado Hong Kong, onde reuniu com membros do Governo, deputados, representantes de organismos do Governo Central e líderes associativos Xia Baolong deu hoje início a uma visita oficial à RAEM, onde permanecerá até sexta-feira, indicou ontem o Gabinete de Comunicação Social (GCS). “O vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, visitará a Macau entre os dias 23 a 26 de Maio”, anunciou o Governo. No mesmo comunicado, o líder do Governo congratula-se pela visita do responsável. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em representação da RAEM, agradece e dá as boas-vindas à visita do director Xia Baolong, que será recebido calorosamente. O Governo da RAEM promete envidar todos os esforços para colaborar e efectuar as devidas disposições, desejando que esta visita seja bem-sucedida.” Recorde-se que Xia Baolong vai transitar para o novo organismo, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), que irá substituir o organismo que dirige desde Fevereiro de 2020. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau vai deixar de estar sobre alçada do Conselho de Estado para passar para a supervisão do Comité Central do Partido Comunista da China. A alteração orgânica faz parte de uma ampla reforma, que visa reforçar o papel do PCC na gestão das finanças, tecnologia ou assuntos sociais, como parte dos esforços do líder chinês, Xi Jinping, de consolidar um estilo de liderança centralizado. Que se pode esperar O Executivo de Ho Iat Seng não revelou detalhes sobre a visita de Xia Baolong. Porém, a “visita de inspecção”, como foi descrita, a Hong Kong do director pode servir como possível “guião” para a passagem por Macau. A meio do mês passado, Xia Baolong protagonizou a mais extensão visita que um alto funcionário de Pequim fez a Hong Kong, onde permaneceu durante seis dias, entre 13 e 18 de Abril. Durante esse período, o responsável marcou presença em 28 encontros, trocando impressões com membros do Governo da RAEHK, câmaras de comércio estrangeiras, grupos de juristas e advogados, representantes do sector educativo e de outros quadrantes sociais. Além disso, Xia Baolong tornou-se no primeiro alto funcionário do Governo Central a marcar presença no Conselho Legislativo e a dialogar com deputados.
João Luz EventosFestival da Flor de Lótus | Evento desabrocha na segunda semana de Junho “O Aroma do Lótus Perfuma a Cidade de Macau” dá o mote para a 23ª edição do Festival da Flor de Lótus de Macau, que irá transformar a cidade num imenso jardim entre 9 e 18 de Junho. Além dos arranjos florais que vão embelezar a cidade, serão exibidas exposições e organizados workshops e excursões As sementes da 23.ª edição do Festival da Flor de Lótus de Macau já foram plantadas. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou que o evento deste ano terá lugar entre 9 e 18 de Junho, terá como epicentro as Terras Húmidas da Avenida da Praia na Taipa, adjacente à zona das Casas-Museu da Taipa. A par do local de exposição principal, e dos vasos com flores de lótus colocados em vários sítios de Macau, “a programação do evento conta também com uma variedade de exposições e actividades ricas em conteúdo e favoráveis ao estilo de vida aventureiro ou de relaxamento”, indicou o IAM. A edição deste ano tem como tema “Ponte das nove curvas e flor de lótus ao nascer do Sol”, devido à geminação entre o Jardim de Lou Lim Ieoc e o Jardim Shizilin de Suzhou que têm o mesmo estilo dos jardins da região do sul do Rio Yangtzé, e as representações da icónica imagem em desenho. Do clássico ao moderno Em articulação com o tema que dá mote ao festival, o local de exposição na Avenida da Praia será dividido em três áreas de mostra com características específicas. A primeira é a “Área de Arranjo Paisagístico Clássico”, é inspirada nas cenas mais peculiares do Jardim de Shizilin e do Jardim de Lou Lim Ieoc, como a ponte das nove curvas, espelho d’água a reflectir um quiosque, floresta de rochas, muro paisagístico e janela com buracos por onde penetra a luz. A segunda é a “Área de Arranjo Paisagístico Moderno”, que demonstra de forma abstracta os elementos essenciais da floresta de rochas do Jardim de Shizilin e do Jardim de Lou Lim Ieoc, através de vários grupos de esculturas artísticas de forma simples, em contraste flagrante com a floresta de rochas da “Área de Arranjo Paisagístico Clássico”, aponta o IAM. A terceira é a “Praça de Entrada”, localizada no ponto central da área de exposição, a qual não só dispõe de esplanadas, canteiros e cenários artificiais de plantas como também serve de transição apropriada entre as referidas áreas. Aprender em família Mais de 5.000 vasos com flores de lótus vão ser espalhados nas artérias principais da cidade, em zonas verdes, monumentos e pontos de interesse turístico, como o Largo do Senado, Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, Avenida Almeida Ribeiro, Ruínas de S. Paulo e Jardim de Lou Lim Ieoc. Além disso, o IAM vai organizar várias actividades sob o tema do evento, como uma exposição alusiva ao Jardim de Shizilin de Suzhou e Jardim de Lou Lim Ieoc com flor de lótus de Jiangsu. Serão também promovidos vários workshops, por exemplo para ensinar técnicas de filmagem de vídeos de curta-metragem com telemóvel, workshop de cozinha para pais e filhos usando lótus como ingrediente, workshop temático sobre flor de lótus. Estão previstas ainda excursões em dois fins-de-semana seguidos ao Parque da Flor de Lótus de Hengqin e trilho da ciência no Parque de Terras Húmidas Erjingwan. As visitas estão marcadas para o fim-de-semana de 10 e 11 de Junho, com uma sessão por dia, entre as 09h e 17h, para residentes de Macau com idades entre os 3 e os 80 anos. As excursões a Hengqin repetem-se no fim-de-semana de 17 e 18 de Junho e custam 200 patacas por cada grupo de duas pessoas, e incluem o preço das deslocações com transporte assegurado. Serão também organizadas visitas guiadas gratuitas às Terras Húmidas da Avenida da Praia na Taipa. As inscrições para os diversos eventos do festival, entre workshops e visitas guiadas, estão abertas entre hoje e 29 de Maio, segunda-feira. Os interessados podem fazer inscrição através da “Conta Única de Macau” ou pessoalmente no Centro de Serviços do IAM ou nos Centros de Prestação de Serviços ao Público do IAM.
João Luz SociedadeTaxa de Inflação cresceu 0,85 por cento em Abril A taxa de inflação voltou a subir em Abril, crescendo 0,85 por cento face ao período homólogo do ano passado. A realidade demonstrada pelos dados dos serviços de estatística segue uma linha ascendente nos últimos 17 meses. A subida do mês passado foi impulsionada por propinas, salários de empregadas domésticas, preços de refeições, hotéis, fruta e gasolina A taxa de inflação em Macau cresceu 0,85 por cento em Abril, comparativamente a igual mês do ano passado, informou a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A inflação verificada em Abril culmina um período de 17 meses de subidas sucessivas, ciclo iniciado em Dezembro de 2021, depois de três trimestres de deflação provocada pela paralisia económica resultante do combate à pandemia. “O crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão das propinas escolares e dos salários dos empregados domésticos, assim como pela subida dos preços: das refeições adquiridas fora de casa, dos quartos de hotéis, da fruta e da gasolina”, lê-se no comunicado. No mês em análise, o índice de preços no consumidor geral subiu 0,15 por cento, face a Março de 2023. Os índices de preços das secções da recreação e cultura e do vestuário e calçado subiram 1,32 e 0,93 por cento, respectivamente, em termos mensais, graças à subida dos preços dos quartos de hotéis e ao lançamento do vestuário de Verão. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas cresceu 0,41 por cento, em termos mensais, devido principalmente ao aumento dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; dos produtos hortícolas e da fruta. Por seu turno, os índices de preços das secções dos transportes, dos equipamentos e serviços domésticos e das bebidas alcoólicas e tabaco diminuíram 0,52, 0,20 e 0,20 por cento, respectivamente, em termos mensais. O outro lado do espelho “Todavia, a diminuição das rendas de casa e a redução dos preços dos bilhetes de avião compensaram parte do crescimento do índice de preços”, acrescentou a nota. A DSEC aponta ainda que, entre os índices de preços das secções de bens e serviços, os das secções da educação e dos equipamentos e serviços domésticos aumentaram 9,99 por cento e 4,68 por cento, respectivamente, em termos anuais. Porém, o índice de preços da secção da habitação e combustíveis baixou 1,97 por cento. No que diz respeito ao índice de preços no consumidor médio dos 12 meses terminados em Abril, subiu 0,99 por cento, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicou a DSEC.
João Luz EventosFAM | Teatro, bailado, workshops e espectáculos ao ar-livre este fim-de-semana O Festival de Artes de Macau continua a marcar a agenda cultural da cidade. As propostas para este fim-de-semana incluem alucinações teatrais, diálogos em bailado, espectáculos ao ar-livre no Mercado do Iao Hon e workshops de iniciação à música e ópera cantonense No penúltimo fim-de-semana da 33.ª edição do Festival de Artes de Macau, o cartaz de espectáculos e eventos apresenta uma série eclética de propostas. “Xiao Ke conta a sua história de dança” é um dos destaques dos próximos dias. O bailado autobiográfico e experimental tem como epicentro Xiao Ke, uma bailarina e coreógrafa de 44 anos, actualmente radicada em Xangai. A peça que sobe ao palco do Teatro Caixa Preta do Edifício do Antigo Tribunal amanhã e no domingo, às 20h, resulta da colaboração da artista chinesa com o coreógrafo francês Jérôme Bel. Concebido durante os momentos de clausura que marcaram a pandemia da covid-19, o espectáculo propõe um diálogo intercultural. “Sem possibilidade de viajar internacionalmente e experimentando novas práticas de produção e divulgação, a abordagem de Bel combina a preocupação com o meio ambiente com a questão da criação e transmissão. Apesar da ausência de Bel, na narrativa autobiográfica de Xiao Ke, os movimentos corporais e a música no palco sugerem um diálogo transcultural com ele, reflectindo a evolução da dança e da cultura na China nos últimos 40 anos”, aponta o Instituto Cultural (IC). A obra que será apresentada este fim-de-semana em Macau foi comissionada pelo Centre Pompidou x West Bund Museum Project a Xiao Ke, estreada em 2020 com grande aclamação da crítica. Os bilhetes para o espectáculo ainda estão à venda e custam 220 patacas. Fragmentos e psicadélicos Uma das propostas mais originais do cartaz é a peça “O Vestido Fica-lhe Bem”, que será apresentada no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM), no sábado e domingo às 19h45. Em chinês, a obra é denominada como “Neptuno”, devido à forte componente astrológica que está na génese da obra, através de representações simbólicas de alucinação, redenção, desordem e ansiedade num imaginário irreal e ambíguo. A peça é composta por cerca de 60 segmentos ou fragmentos de histórias, dispersos por diferentes pontos no tempo e no espaço e entre diferentes personagens e géneros. Com encenação da Dream Theater Association e de Cheong Kin I e dramaturgia de Chen Hung-Yang, “O Vestido Fica-lhe Bem” é inspirado em experiências pessoais, integrando entrevistas com indivíduos psicóticos. A psicose é o tema central da peça, destacando experiências sensoriais de uma encenadora de teatro que “descobre o mundo dos indivíduos psicóticos através de entrevistas com o seu parceiro e a sua mãe psicótica” e, a partir daí, “tenta criar uma produção teatral” onde as dúvidas em muito suplantam as certezas. O espectáculo que subirá ao palco do pequeno auditório do CCM entrelaça realidade e ilusão num caleidoscópio teatral de estímulos auditivos, mentais e visuais. Os bilhetes para “O Vestido Fica-lhe Bem” custam 180 patacas. Festa no Iao Hon Numa perspectiva mais comunitária, o Jardim do Mercado do Iao Hon recebe hoje, sábado e domingo, a partir das 18h, aquilo que o IC designa como “Mostra de Espectáculos ao Ar Livre”. Durante três noites consecutivas, o centro nevrálgico do Iao Hon irá vibrar com teatro de marionetas de luva, canções folclóricas, ópera de Hainão e espectáculos de grupos locais, inclusive de música portuguesa. O IC especifica que “o teatro de marionetas de luva da cidade de Jinjiang, um item representativo inscrito na Lista Nacional de Itens Representativos do Património Cultural Intangível da China, é um género teatral raro que apresenta fantoches de luva realistas”. Enquanto que as “canções folclóricas do grupo étnico Li e ópera de Hainão constituem igualmente itens representativos” que vão dar a conhecer os costumes populares próprios da Província de Hainão. Mas estas não são as únicas propostas para o Jardim do Mercado do Iao Hon, com o palco a ser partilhado por várias companhias artísticas locais, com música tradicional e pop portuguesa, “pequenos actores musicais cantarão sobre os seus sonhos e jovens actores de ópera cantonense interpretarão trechos clássicos”. Os grupos participantes na festa são a Associação Juvenil de Cultura e Desenvolvimento Artístico da Ópera Cantonense, a Casa de Portugal em Macau, o Centro de Protecção e Transmissão da Arte das Marionetas de Jinjiang, Departamento de Turismo, Cultura, Rádio, Televisão e Desporto da Província de Hainan, o Espaço para Agir e o Grupo de Teatro Infantil Miúdos Ratões. Estes espectáculos têm entrada livre. Loja de trabalho No domingo, o cartaz do Festival de Artes de Macau oferece um vasto leque de workshops, todos em cantonense. O Centro de Actividades do Iao Hon acolhe no domingo, entre as 10h30 e 12h30, o Workshop Musical Familiar, uma actividade que convida pais e filhos “a embarcarem numa extraordinária viagem de dança e canto, através da experiência colectiva do teatro, da música e da dança, bem como da expressão de emoções através de jogos lúdicos, role-playing e canto”. O workshop será conduzido por Mabina Choi, instrutora de teatro e Ho Pak Wang, instrutor de música e as inscrições já fecharam, com a única hipótese de participação a depender de desistências. Também na manhã de domingo, entre as 11h e as 13h, a sala de conferências do CCM irá receber o “Workshop de Criação de Chapéus de Ópera de Papel para Famílias”. “Delicadamente confeccionados, os chapéus de ópera apresentam uma grande variedade de estilos e indicam a identidade e o estatuto da personagem que os usa. Durante este workshop de duas horas, os participantes poderão criar modelos de chapéus em papel e, simultaneamente, adquirir alguns conhecimentos sobre a ópera tradicional”, indica a IC. Finalmente, no domingo, entre 15h e 17h, a sala de ensaios polivalente do CCM acolhe o Workshop de Movimentos de Ópera Cantonense: Movimentos de Guerreiro.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Autoridades apelam a jovens para não entupirem urgências Os Serviços de Saúde reconhecem que as infecções de covid-19 estão a aumentar em Macau, com particular ênfase nos doentes com febres altas e problemas respiratórios. As autoridades reforçam que para dar prioridade a idosos e doentes crónicos, os mais jovens e infectados com sintomas leves não devem recorrer às urgências dos hospitais Os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado na noite de quarta-feira a afirmar que o número de infecções de covid-19 tem vindo a aumentar recentemente, assim como os casos de doentes com sintomas de febre e dificuldades respiratórias. O organismo liderado por Alvis Lo lançou novas recomendações com o objectivo de aliviar a capacidade de resposta das urgências hospitalares e dar prioridade aos casos mais graves. Assim sendo, para que idosos, doentes crónicos e pessoas com sintomas graves sejam diagnosticados e recebam tratamento médico o mais rapidamente possível, as autoridades de saúde recomendam a jovens e pessoas com sintomas leves não devem carregar as urgências dos hospitais. Os SS listam entre os sintomas leves febre baixa, dores musculares e de garganta, pingo e conjuntivite. Estas pessoas devem fazer o teste rápido antigénio em casa, e tomar medicação para atenuar os sintomas. Se precisarem de receber tratamento médico, as autoridades alertam para evitarem os serviços de urgências, “de forma a poupar os recursos médicos”, e em vez disso recorrerem a clínicas privadas ou centros de saúde. As autoridades recomendam ainda que quem não pertencer aos grupos de risco ou sinta sintomas severos da doença, que fique em casa. Se tiver mesmo de ser Desde o início da pandemia, um dos sectores mais afectados no seu normal funcionamento foi a educação, com escolas fechadas, quarentenas obrigatórias para turmas inteiras e uso rigoroso de máscaras. Apesar de as infecções por covid-19 dizerem respeito à mesma variante (Ómicron) do passado, os tempos ditam uma nova abordagem à possibilidade de infecções por covid-19 entre estudantes, professores ou funcionários. Assim sendo, os SS recomendam a “escolas e instituições” que quem testar positivo à covid-19 deve evitar comparecer nas instalações, para evitar a propagação da doença. Porém, se for considerado que os infectados precisam mesmo de voltar ao trabalho, ou à escola, devem ser seguidas as recomendações de prevenção e controlo de doenças respiratórios, incluindo o uso de máscara. O director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, afirmou que, apesar de terem sido detectados surtos esporádicos nas escolas de Macau, não é necessário impor medidas rigorosas de controlo e prevenção, como a suspensão das aulas. Na terça-feira, 13 pessoas foram sujeitas a internamento hospitalar na sequência de infecções de covid-19.
João Luz Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Ron Lam teme despesismo e falta de transparência O deputado Ron Lam considera que não faz sentido construir edifícios habitacionais para médicos especialistas do futuro Hospital das Ilhas. Além de argumentar que o projecto pode abrir a porta ao desperdício de recursos, o deputado lamenta a falta de transparência no processo O Governo vai construir no lote SQ2 de Seac Pai Van um bloco de edifícios habitacionais destinado a albergar os médicos especialistas que vão formar a equipa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Apesar de ainda estar numa fase inicial, a elaboração do projecto já custou 13,7 milhões de patacas para a estrutura que deverá oferecer 232 fracções. Ron Lam mostrou-se relutante face à necessidade de construir um bloco de edifícios para médicos especialistas, que vão auferir salários elevados, e recordou, em declarações ao jornal Ou Mun, que segundos os dados do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o Hospital das Ilhas dispõe de um edifício residencial para os seus trabalhadores, orçamentado em mais de 700 milhões de patacas. Segundo os planos do Governo, os “Edifícios Habitacionais para Especialistas” só vão entrar em funcionamento em 2026, ou seja, bastante depois de o hospital abrir portas ao público, algo que deverá acontecer já no final deste ano. Tendo em consideração estes factores, Ron Lam teme que o Governo esteja a encaminhar-se para uma via de despesismo de recursos, num processo onde a transparência decisória tem sido deficitária. Subsídios e hotéis Ron Lam salienta que no relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 não é mencionada a construção dos edifícios para especialistas. Porém, o projecto acabou por ser inscrito no orçamento do PIDDA para o ano financeiro de 2023, com o prazo de execução até 2026 e um valor orçamentado de 537 milhões de patacas. Face à probabilidade do projecto implicar elevados custos, Ron Lam preferia que fossem atribuídos subsídios de habitação para os médicos que venham de fora. Por seu turno, o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas Ho Chong Chun sugere que o dormitório para funcionários do Hospital das Ilhas seja remodelado para oferecer acomodações de elevada qualidade para médicos. O responsável refere ainda que, em alternativa aos Edifícios Habitacionais para Especialistas, o Governo poderia arrendar apartamentos ou quartos de hotel de luxo para os profissionais.
João Luz SociedadeDST | Quase 8 milhões de turistas até 10 de Maio Desde o início do ano, até 10 de Maio, entraram em Macau mais de 7,92 milhões de turistas, com os visitantes oriundos do Interior da China a atingirem cerca de 5,11 milhões, de acordo com dados revelados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), citados pelo canal chinês da Rádio Macau. Em pouco mais de cinco meses, o número de turistas que entraram em Macau já ultrapassou o total registado em 2022. Nos primeiros dez dias de Maio, entraram no território mais de 690 mil visitantes, quase 70 por cento oriundos do Interior da China (mais de 480 mil turistas), foi revelado pela DST. É de salientar que no ano passado, as entradas anuais de turistas foram as mais baixas desde 1999. Durante o mês de Abril, chegaram a Macau quase 2,29 milhões de visitantes, dos quais 1,39 milhões vieram do Interior da China. O registo do mês passado foi preponderante para o total de turistas que vieram à RAEM no primeiro trimestre do ano. Nos primeiros três meses, o número total de turistas quase chegou a 4,95 milhões, com os visitantes vindos do Interior da China a atingir 3,24 milhões, ou seja, 65,4 por cento do total de entradas.
João Luz SociedadeTuristas gastam menos do que em 2022 A despesa total dos visitantes, excluindo os gastos com o jogo, cifrou-se em 14,98 mil milhões de patacas no primeiro trimestre. A revelação foi feita ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), através da publicação dos resultados do inquérito às despesas dos visitantes referente ao 1.º trimestre. O montante de quase 15 mil milhões de patacas significa um aumento de 127,1 por cento face ao montante gasto no trimestre homólogo de 2022, e é explicado com um crescimento do número de visitantes de 163,7 por cento, igualmente em comparação com o primeiro trimestre de 2022. A despesa total dos turistas com visto individual (12,34 mil milhões de patacas) e a dos excursionistas (2,64 mil milhões de patacas) cresceram 131,5 por cento e 108,7 por cento. Apesar do aumento das despesas dos visitantes, cada pessoa gastou menos do que entre Janeiro e Março de 2022. É o que se depreende da despesa per capita, que se situou nas 3.027 patacas, menos 13,9 por cento, em termos anuais. A queda dos gastos foi mais significativa a nível dos turistas que viajam para Macau com visto individual, onde se registou uma diminuição de 40,3 por cento (4.677 patacas). No entanto, os excursionistas aumentaram os gastos em 8,1 por cento (1.141 patacas). Festival de compras Mais de cinquenta por cento da despesa dos visitantes foi realizada em compras (57,6 por cento da despesa per capita), seguindo-se as despesas em alojamento (20,1 por cento) e em alimentação (17,4 por cento). A despesa per capita dos visitantes em compras cifrou-se em 1.744 patacas, menos 29,2 por cento, em termos anuais. Esta despesa foi efectuada principalmente em jóias/relógios (405 patacas), em produtos cosméticos/perfumes (393 patacas) e em alimentos/doces (340 patacas). Em relação à avaliação feita dos turistas pela deslocação a Macau, acabaram menos satisfeitos do que no ano passado. De acordo com os comentários dos visitantes no primeiro trimestre de 2023, as proporções dos visitantes satisfeitos com os estabelecimentos hoteleiros (89,6 por cento), os estabelecimentos de jogo (86,6 por cento) e os transportes públicos (84,4 por cento) baixaram: 5,3; 7,8 e 5,3 pontos percentuais, respectivamente, em termos trimestrais.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Arrecadados quase 5 mil milhões em impostos em Abril No passado mês de Abril, os cofres públicos arrecadaram 4,95 mil milhões de patacas em receitas fiscais do jogo, quase metade dos impostos recolhidos durante o primeiro trimestre do ano. Desde o início de 2023 até ao fim de Abril, os impostos gerados pelas receitas dos casinos cresceram quase 50 por cento ao ano As receitas fiscais geradas pelo jogo têm subido progressivamente desde a abertura das fronteiras e do fim da política de zero casos de covid-19. A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou que em Abril os impostos gerados pelas receitas do jogo atingiram 4,95 mil milhões de patacas, quase metade dos impostos apurados nos primeiros três meses de 2023, quando as receitas totalizaram 10,1 mil milhões de patacas. Recorde-se que já no primeiro trimestre do ano, as receitas de impostos do jogo já registavam uma subida de 15,8 por cento em relação aos primeiros três meses de 2022. Desde o início do ano, até ao final de Abril, os cofres públicos amealharam cerca de 15,07 mil milhões de patacas em receitas fiscais do jogo, valor que representa uma subida de 47,6 por cento em termos anuais. De acordo com as estimativas do Governo estabelecidas no Orçamento da RAEM para 2023, o ano deve terminar com receitas fiscais do jogo de cerca de 50,85 mil milhões de patacas. Até agora, nos primeiros quatro meses de 2023, as receitas fiscais apuradas representam 29,6 por cento da meta anual. O melhor mês À luz das novas concessões de jogo que entraram em vigor a 1 de Janeiro deste ano, e que vão vigorar durante os próximos 10 anos, o imposto efectivo sobre as receitas brutas apuradas pelos casinos é de 40 por cento. Como tal, o incremento das receitas fiscais está directamente ligado às receitas brutas dos casinos, que atingiram nos primeiros quatro meses de 2023, ou seja, até ao final de Abril, 49,36 mil milhões de patacas, valor que representa uma subida de 141,4 por cento em termos anuais. No mês passado, as receitas brutas dos casinos de Macau atingiram 14,72 mil milhões de patacas, mais 15,6 por cento em relação a Março, valor que marcou o melhor registo em nível de receitas desde Janeiro de 2020, antes do início da paralisia económica nascida da pandemia da covid-19.
João Luz EventosCinemateca Paixão | Ciclo de filmes leva arquitectura à Travessa da Paixão Arranca este fim-de-semana na Cinemateca Paixão o ciclo de cinema “Arquitectura no Ecrã”, que ao longo de três semanas irá exibir seis filmes que servirão de mote para discussões. A sessão inaugural, no sábado, será ritmada pela performance de um DJ e contará com uma palestra, além da projecção de dois filmes O centro de investigação Docomomo Macau vai organizar um ciclo de cinema na Cinemateca Paixão intitulado “Arquitectura no Ecrã”, com a exibição de meia dúzia de documentários, condimentados com palestras após as sessões, ao longo de três semanas, de 20 de Maio a 8 de Junho. O evento arranca no sábado, às 15h15, com os ritmos iniciais a cargo do DJ Relaxmarco. Meia hora depois é exibida a primeira película, “The Real Thing”, realizado pelo franco-italiano Benoit Felici. O filme que inaugura a primeira edição do “Arquitectura no Ecrã” leva o espectador numa viagem pelo mundo das formas e da interacção entre espaços e pessoas. Apesar do título, o documentário de Felici traça uma jornada por vários tipos de réplicas de incontornáveis marcos arquitectónicos mundiais, quase como que uma expiação iconográfica de Macau. Para lá da “pirataria arquitectónica”, “The Real Thing” mostra como as pessoas interagem com estas representações, seja uma Torre de Londres nos arredores de Xangai, uma Basílica de São Pedro na Costa do Marfim ou as várias Torres Eiffel espalhadas pela China. O filme será repetido na terça-feira, às 19h15. Após a exibição do filme, haverá lugar a uma conversa aberta conduzida pelos realizadores locais Maxim Bessmertnyi e Tracy Choi, seguido por mais um interlúdio musical do DJ Relaxmarco. Às 18h20 é exibido o documentário “Tudo é Projecto”: The Life Blueprint of a Brazilian Architectural Master. Num tom intimista, o filme é centrado em torno da vida e obra do arquitecto e urbanista brasileiro Paulo Mendes da Rocha, contadas na primeira pessoa em entrevistas à sua filha Joana Mendes da Rocha. “Tudo é Projecto” volta a ser exibido a 25 de Maio, às 19h15. Encontro no meio A Docomomo, na apresentação do festival de cinema, sublinha a natureza artística criativa da arquitectura, “que é mais que uma forma de arte e, também, uma poderosa via para criar e transformar os ambientes em que habitamos”. A organização realça a capacidade da sétima arte para transmitir a essência, beleza e os desafios da arquitectura, assim como a sua influência na sociedade e cultura. “Para incidir uma luz sobre esta excitante forma de expressão, o centro de pesquisa da Docomomo Macau organizou este festival de cinema. Um evento único que irá mostrar filmes de vários países que propõem uma exploração de várias facetas da arquitectura, com o objectivo de inspirar e entreter tanto profissionais com entusiastas da arquitectura e cinema, encorajando ao diálogo”, refere a Docomomo. No dia 27 de Maio, às 15h30, e 30 de Maio, às 19h15, é exibido “City Dreamers”, do realizador canadiano Joseph Hillel, que retrata as alterações constantes no ambiente urbano, através do olhar de quatro arquitectas pioneiras que partilham a sua visão e interpretação sobre as mutações urbanas em curso e as que vão acontecer. Também no dia 27 de Maio, sábado, às 18h e no dia 1 de Junho às 19h15, é exibido “As Operações Saal”, do realizador português João Dias. Nos dias 3 e 6 de Junho, às 15h30 e 19h15 respectivamente, a Cinemateca Paixão apresenta “Tokyo Ride”, que, como o nome indica, é um passeio conduzido por um dos mais famosos arquitectos japoneses pelas ruas de Tóquio. À medida que o seu Alfa Romeo percorre a cidade, Ryue Nishizawa discorre sobre as paisagens urbanas e edifícios que o inspiraram ao longo da vida e carreira. Finalmente, a fecha o ciclo, “Microtopia” é exibido a 3 e 8 de Maio, às 17h30 e 19h15, respectivamente, do realizador sueco Jesper Wachtmeister. Os bilhetes para todas as sessões estão à venda e custam 60 patacas.
João Luz PolíticaTurismo | DST e Air Macau recebem operadores chineses Apesar do objectivo muito apregoado de internacionalização dos turistas que visitam Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em cooperação com a Air Macau, organizou uma visita de quatro dias a Macau para 46 operadores turísticos do Interior da China. As autoridades locais marcaram ontem um encontro com os operadores chineses para lhes apresentarem “as vantagens turísticas de Macau e a diversidade dos projectos de “turismo +”, promovendo a concepção de mais produtos turísticos para visitar Macau e Hengqin, e a exploração contínua de novos mercados”, indicou ontem a DST. Os responsáveis do Interior da China que estão de visita a Macau até amanhã são provenientes principalmente “das cidades que têm ligações aéreas directas com Macau, incluindo do Norte, Leste, Sul, Sudoeste da China, e da província de Hebei”. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, referiu que o Interior da China é o maior mercado de visitantes de Macau e que o Governo da RAEM está empenhado na promoção online e presencial de Macau enquanto destino apetecível. A responsável acrescentou que as campanhas promocionais no Interior vão continuar, com o regresso em Junho das “Semanas de Macau”, cuja primeira paragem será em Qingdao, na província de Shandong.
João Luz Manchete PolíticaZhuhai | Reconhecimento de cartas de condução leva a enchentes No primeiro dia do acordo de reconhecimento mútuo de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, as 280 vagas diárias para proceder ao reconhecimento esgotaram para a semana inteira. Antes da aprovação, os residentes têm de assistir a meia-hora de um vídeo sobre segurança rodoviária e prestar juramento de que vão seguir as regras de trânsito Foi ontem posto em prática o acordo de reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e Macau, que permite aos residentes permanentes da RAEM, titulares de carta de condução de Macau, obterem carta de condução do Interior da China sem terem de fazer exames de condução. Logo no primeiro dia, esgotaram as 280 vagas nos postos policiais de Zhuhai aptos aprovar a documentação que permite a residentes de Macau conduzir na China. Aliás, as autoridades chinesas adiantaram que as 280 vagas diárias por marcação, disponibilizadas em sete locais diferentes, estão esgotadas até sexta-feira. Face à elevada procura, a Polícia de Trânsito de Zhuhai planeia aumentar gradualmente o número de marcações diárias, com serviços a abrir ao fim-de-semana, acrescentando não ser necessário acorrer aos serviços logo num primeiro instante. De acordo com o jornal Ou Mun, todo o processo de requerimento de reconhecimento da carta de condução demora cerca de uma hora. Em primeiro lugar, os requerentes submetem-se a um auto-exame físico e tiram uma fotografia. O passo seguinte é no balcão de atendimento onde apresentam a documentação (carta de condução de Macau e BIR). De seguida, é projectado um vídeo educativo de meia-hora sobre segurança rodoviária e regras de trânsito e, finalmente, o requerente tem de ler em voz alta uma declaração escrita e jurar que vai respeitar as regras de trânsito. O HM tentou apurar se o juramento e o vídeo são disponibilizados noutra língua que não o chinês, e se isso será um entrave ao reconhecimento mútuo de cartas, através de questões enviadas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Do lado de cá Deste lado da fronteira, os cidadãos do Interior da China estão isentos de registo nos primeiros 14 dias depois da entrada na RAEM e podem conduzir. Passados os 14 dias, os titulares de carta de condução válida em suporte de papel do Interior da China podem conduzir o tipo de veículos estipulado, sem necessidade de obtenção da carta de condução de Macau. Ao longo do dia de ontem, 67 pessoas requereram à CPSP o reconhecimento mútuo de carta de condução. O reconhecimento das cartas de condução entre o Interior da China e Macau pode “beneficiar directamente pessoas que viajam e que visitam familiares”, tornando “mais conveniente para os residentes da China continental e Macau conduzirem” entre os dois lados, apontou na segunda-feira, em comunicado, o Ministério da Segurança Pública chinês.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Estabilidade chegou mais cedo do que previsto A Associação Económica de Macau concluiu que Macau atingiu em Abril um cenário de estabilidade económica, que se irá solidificar entre Maio e Julho. Porém, apesar dos indicadores positivos do Índice de Prosperidade, a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao sublinha as dificuldades sentidas pelas PME que ficaram à margem da retoma do turismo O sol brilha, mas não para todos. Assim se poderia resumir o relatório mais recente do Índice de Prosperidade, publicado ontem pela Associação Económica de Macau. O estudo que avalia o sentimento de confiança dos residentes na economia local chegou em Abril aos 5 pontos, numa escala de 0 a 7, valor que é considerado como representativo de estabilidade económica. A associação projecta que este índice se situe em média em 5,5 até Julho, cimentado a estabilização da economia, mais cedo do que o previsto. “Com a normalização das actividades económicas e sociais no período pós-epidémico e o regresso contínuo de visitantes, o turismo e os sectores conexos continuaram a melhorar rapidamente, com vários indicadores económicos a registarem um desempenho melhor do que o previsto, assinalando uma recuperação sustentada”, conclui a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao. O retorno da estabilidade económica é alicerçado em factores como a subida consecutiva da liquidez e massa monetária no território, a taxa de ocupação hoteleira que chegou aos 77 por cento em Março e as receitas brutas diárias dos casinos a recuperarem para níveis impensáveis durante o período pandémico, com 410 milhões de patacas e 490 milhões de patacas em Março e Abril, respectivamente. A cereja no topo do bolo foram os resultados apurados durante os feriados do Dia do Trabalhador, no início deste mês. Joey Lao destaca ainda a recuperação significativa do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a cair para 3,1 por cento e muitos sectores a registarem escassez de mão-de-obra e a aumentarem os esforços de recrutamento. Lado negro Se o cenário “entre portas” abre perspectivas optimistas, a associação vinca que “o ambiente externo continua a ser complexo, com uma fraca procura no mercado de consumo e forte aversão ao risco no mercado de investimento”, cenário impactado pelo ciclo de subida das taxas de juro do dólar norte-americano na economia global. Apesar dos sinais positivos, Joey Lao sublinha alguma desigualdade na altura de colher os frutos da recuperação, em especial ao nível das pequenas e microempresas que ficaram afastadas dos benefícios da retoma do turismo. Além disso, o ex-deputado refere que o programa de veículos de Macau para norte afastou o consumo residencial de locais e apela ao Governo para que atente ao fenómeno. Como tal, é sugerido que os pequenos negócios “acompanhem o ritmo dos tempos e mudem a mentalidade e estratégias empresariais, de modo a atrair clientes online e presenciais” para recuperarem a vitalidade económica.
João Luz SociedadeIAS | Quase 5.000 famílias carenciadas recebem subsídio este mês O Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir o subsídio ao longo deste mês do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” a 4.949 famílias carenciadas (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos). No total, o IAS prevê que o programa distribua vinte milhões e setecentos e oitenta mil patacas em duas fases. Para a primeira fase, respeitante às famílias em situação vulnerável que beneficiam do subsídio regular, o subsídio do programa de inclusão já foi atribuído no dia 5 de Maio por transferência bancária. Na segunda fase, que diz respeito às famílias que apresentaram o pedido este ano através de associações, instituições co-organizadoras e do IAS, o subsídio será atribuído a partir de 18 de Maio. Os montantes do subsídio variam consoante a dimensão do agregado familiar, começando no montante mínimo de 2.650 patacas para agregados de uma pessoa, até agregados com oito ou mais pessoas a poder receber 10.100 patacas. O Governo referiu ainda que, através do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, atribui, em Maio e Outubro do corrente ano, o subsídio para a manutenção de vida, de prestação única, aos três tipos de famílias em situação vulnerável que são beneficiárias do subsídio regular, ou cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado do valor do risco social.
João Luz Manchete PolíticaLicença de maternidade | Subsídio a empregadores termina dia 25 Passados três anos da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, chega ao fim a isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade que apoiou os empregadores. Termina assim o prazo do período transitório, enquanto se pede o aumento da licença nos privados para 90 dias, à semelhança do que se pratica na Função Pública Está a chegar ao fim o período transitório de subsídio complementar a empregadores para a remuneração paga na licença de maternidade, estabelecido aquando da revisão da lei das relações de trabalho, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020. A alteração legal aumentou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, com um período de adaptação de três anos durante o qual os empregadores beneficiaram da isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade. Além disso, os cofres públicos passaram a atribuir em 2020 um subsídio às trabalhadoras residentes elegíveis num limite máximo de 14 dias da remuneração de base. Ora, esse prazo de adaptação irá expirar em 25 de Maio e ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Fundo de Segurança Social indicaram que a partir de 26 de Maio “os empregadores deixam de beneficiar da respectiva isenção e têm de pagar um total de 70 dias de remuneração paga na licença por maternidade”. A medida aplica-se apenas a trabalhadoras cuja relação de trabalho tenha mais de um ano. O Governo ressalva ainda que antes de 25 de Maio, as trabalhadoras residentes podem pedir “o subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade junto do Fundo de Segurança Social no prazo de 120 dias contados da data do parto”. O direito é extensível em caso de parto de nado-morto, ou caso o bebé venha a falecer depois de nascer. Dar tempo ao tempo Em vésperas de as medidas de apoio expirarem, o Governo salienta que o objectivo foi “proporcionar garantias à remuneração das trabalhadoras residentes na sua licença de maternidade e, ao mesmo tempo, permitir que as empresas se adaptassem gradualmente ao aumento da licença de maternidade de 56 dias para 70 dias, reduzindo deste modo os seus encargos e o impacto causado com a aplicação desta alteração da lei”. O Governo acrescenta que irá agora proceder “à revisão das respectivas medidas do subsídio complementar, com vista a ponderar a implementação da política e das medidas relevantes”. Recorde-se que recentemente a deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, defendeu que o Governo deveria continuar a financiar parte do subsídio de maternidade pago pelas empresas privadas, justificando o prolongamento da medida com a necessidade de combater a baixa natalidade. A deputada argumentou também que a licença de maternidade no sector privado deveria acompanhar a duração estabelecida na Função Pública, ou seja, 90 dias.
João Luz Manchete PolíticaConstrução | Macau tem quase 20 de edifícios em estado de ruína Em seis anos, o Governo emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em “ligeiro mau estado de conservação”. Em relação às situações mais graves, o Governo está a acompanhar 19 edifícios em estado de ruína e três em perigo de ruir O estado de conservação dos edifícios em Macau tem levantado preocupações de segurança constantes, principalmente nas zonas antigas da cidade. Em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam, o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), Lai Weng Leong, revelou que entre os edifícios inspeccionados e acompanhados pelo Governo, “87 estavam em mau estado de conservação, 19 em estado de ruína e 3 em perigo iminente de ruína, tendo sido demolidos nove edifícios em estado de ruína e três edifícios em perigo iminente de ruína”. A DSSCU acrescenta que os restantes continuam a ser fiscalizados. Desde 2017, a entidade liderada por Lai Weng Leong “emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em ligeiro mau estado de conservação” e alertou os proprietários para “a necessidade de procederem à inspecção e devida reparação dos mesmos”. A resposta da DSSCU surge na sequência das críticas de Ron Lam, que perguntou porque razão “continuam a ser frequentes as situações de desprendimento de reboco, de queda de janelas, de feridos, de danos a veículos, etc., devido à falta de manutenção dos edifícios”, questionando a eficácia da base de dados estabelecida pelos serviços em 2014. A DSSCU acrescentou que a base de dados dos edifícios em avançado estado de deterioração “regista apenas as queixas recebidas por estes Serviços e os respectivos casos que foram comunicados por outros serviços, para efeitos de acompanhamento”. Entre poder e dever Como sempre nesta questão, entre a degradação e a segurança pública situa-se a responsabilidade dos proprietários, que são obrigados, por força do Regime Jurídico da Construção Urbana, a proceder, periodicamente, à inspecção integral dos edifícios e reparação, por sua iniciativa, se for detectada qualquer anomalia. Nestes casos, Lai Weng Leong recorda que devem ser os utentes a “contactar técnicos qualificados para inspecção e, em caso de emergência, devem comunicar de imediato o facto às autoridades competentes”. A DSSCU sublinha que em caso de danos materiais ou mortes de terceiros decorrentes do mau estado de conservação dos edifícios, os condóminos assumem a eventual responsabilidade civil ou penal em que incorrem.
João Luz Manchete SociedadeTSI | Confirmada condenação de agente por violação de segredo O Tribunal de Segunda Instância negou provimento a um recurso interposto por uma agente do CPSP condenada por fornecer informações confidenciais sobre a lista de pessoas interditas de entrar no território, ou passíveis de detenção. Os juízes concluíram que a agente com 20 anos de experiência deveria saber o que significa “dever de sigilo” O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o recurso apresentado por uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), condenada no ano passado “pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de violação de segredo”, a “pena de sete meses de prisão por cada, e em cúmulo jurídico, na pena total de 1 ano de prisão, suspensa na sua execução por 2 anos”. No processo, que correu no Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, a agente foi acusada e considerada culpada de passar a um colega também do CPSP informações confidenciais constantes na lista negra e na lista de interdição de entrada, onde constam os registos de entradas e saídas da RAEM. Supostamente, o agente sem acesso às bases de dados confidenciais argumentou que “um amigo seu queria saber se alguns indivíduos tinham sido interceptados pelo CPSP” e pediu ajuda à recorrente, que por duas vezes acedeu a informações confidenciais internas sobre o estado de monitorização de outrem”. Importa referir que o agente que solicitou a informação para passar a civis faleceu durante o decorrer do processo. A agente condenada argumentou perante o colectivo de juízes do TSI que “durante o exercício das suas funções, satisfazia sempre os pedidos dos seus superiores e subordinados para os ajudar a consultar as informações constantes da lista de pessoas sob controle, a fim de facilitar o trabalho quotidiano”. A defesa afirmou ainda que a condenada “nunca pensou que o seu colega solicitasse as informações para fins alheios ao seu trabalho ou mesmo para fins ilegais”. O saber médio O comunicado do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, que divulgou a decisão do TSI, refere que os dois agentes ingressaram no CPSP em 1991 e 1992, estabelecendo uma relação de amizade. Aliás, o tempo de serviço foi usado pelo colectivo do TSI para contrariar a tese da defesa. “Uma agente que exercia actividade policial há mais de 20 anos, não podia desconhecer o significado do ‘dever de sigilo’ e a existência de directrizes internas e regras da praxe no CPSP relacionadas com o acesso e a consulta de documentos confidenciais no sistema informático”, é argumentado. O tribunal acrescenta que, “segundo o senso comum, qualquer agente policial pode perceber que as informações em causa estão classificadas pelo CPSP como confidenciais e não podem ser reveladas arbitrariamente a outros agentes policiais que não têm competência para aceder ao sistema, questão sobre a qual é impossível haver mal-entendidos”.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Sugerida criação de comissão que avalie patriotismo de candidatos A comissão eleitoral publicou o relatório sobre as eleições de 2021. Ao longo de mais de 70 páginas não é mencionada a desqualificação de 20 candidaturas ou a maior abstenção em quase três décadas. A comissão recomenda a criação de um organismo que avalie o patriotismo de candidatos e o reforço dos poderes da Polícia Judiciária durante a campanha “Apesar da situação epidémica do novo tipo de coronavírus se ter alastrado pelo mundo inteiro, as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da RAEM foram realizadas sem sobressaltos, sob o princípio da imparcialidade, justiça e integridade e num ambiente saudável e seguro”, conclui a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no relatório final sobre as eleições que se realizaram em 2021. Ao longo de 73 páginas de relatório, o organismo que supervisiona e organiza as eleições não menciona a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau”. A única referência que parece aludir à exclusão de listas surge de uma forma geral sobre os “desafios sem precedentes” que a CAEAL enfrentou. “As eleições 2021 decorreram num período crítico de prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Além disso, algumas listas de candidatura foram inelegíveis por falta de condições necessárias para o efeito”, é afirmado. O facto de o último acto eleitoral ter registado a maior abstenção desde 1992 também não foi referida no relatório sobre as últimas eleições, ao contrário de, por exemplo, considerações sobre o uso de tapetes de borracha nas assembleias de voto. Numa análise muito centrada no impacto que as medidas de prevenção pandémicas tiveram na campanha eleitoral e na ida às urnas, a CAEAL propõe também algumas alterações à lei. Neste plano, destaque para a sugestão de constituição de uma comissão de elegibilidade, que aprecie o sentido patriótico dos candidatos e o seu compromisso na defesa da Lei Básica e lealdade à RAEM. A CAEAL é a entidade competente para fazer esta avaliação, porém, “uma vez que o processo de apreciação envolve o exame de provas e os prazos definidos para os actos processuais das eleições são relativamente curtos, revela-se uma tarefa bastante morosa para a CAEAL”. Assim sendo, é considerado que a criação de uma comissão de elegibilidade será útil para “garantir que os deputados à Assembleia Legislativa da RAEM sejam patriotas”, cumprindo “a implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, em prol da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento da RAEM”. Músculo policial É também sugerido o reforço do poder de investigação da Polícia Judiciária (PJ) “face às infracções cometidas durante as eleições, nomeadamente quanto aos actos de propaganda eleitoral ilegal praticados no decorrer do período de proibição de propaganda”. O organismo liderado pelo juiz Tong Hio Fong refere mesmo que a PJ “tem sido impotente na prestação do devido apoio, por limitação de sua competência”, nomeadamente em relação a actos ilegais de propagada eleitoral praticados em plataformas online. Como tal, propõe reforçar “as competências da PJ durante as eleições, permitindo-lhe proceder à investigação e recolha de provas referentes às infracções cometidas através de plataformas de informações online no decorrer das eleições”. Depois de nas últimas eleições os votos nulos e em branco terem aumentado, a CAEAL propõe que a lei eleitoral seja alterada para impor sanções a quem incite este tipo de comportamento. “A actual lei eleitoral não prevê sanções claras para os actos que incitam ou estimulam eleitores a votarem em branco ou produzirem votos nulos. A CAEAL considera que os referidos actos visam obviamente perturbar os procedimentos eleitorais e destruir a equidade eleitoral, propondo-se, deste modo, estabelecer as respectivas sanções”. Além de apontar a necessidade de eliminar discrepâncias nas versões em português e chinês da lei eleitoral, a CAEAL traçou um retrato exaustivo da forma como as restrições pandémicas marcaram as últimas eleições. Tirando isso, a comissão conclui que “as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau foram bem-sucedidas e concluídas no dia 12 de Setembro de 2021, em conformidade com a lei”. O Governo reagiu à divulgação do relatório, afirmando que “dá grande importância às opiniões e sugestões” da CAEAL e que “fará o devido acompanhamento para aperfeiçoar, de forma contínua, o regime jurídico das eleições para a Assembleia Legislativa e melhorar as operações eleitorais”.
