João Luz Manchete SociedadeDemografia | Óbitos duplicam em termos anuais no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março deste ano, morreram 1.214 pessoas em Macau, quase meio milhar devido a doenças do aparelho respiratório, mais de seis vezes o número de pessoas que morreram pelos mesmos motivos em igual período do ano passado. O número de mortos quase duplicou, face aos 610 óbitos registados no primeiro trimestre de 2022 O número de óbitos devido a doenças do aparelho respiratório no primeiro trimestre deste ano foi mais de seis vezes superior ao mesmo período de 2022, com 491 mortes este ano, face a 78 nos primeiros três meses de 2022. O aumento de mortes devido a doenças respiratórias nos primeiros três meses de 2023 aumentou 179 por cento em relação ao trimestre anterior. Os dados estatísticos que revelam a mortandade durante a primeira grande vaga colectiva de infecções por covid-19 foram ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No cômputo geral, o número de óbitos no período em análise contabilizou 1.214, dado que quase duplica o registo do primeiro trimestre de 2022, quando morreram em Macau 610 pessoas. Nos primeiros três meses de 2023, o número óbitos cresceu 3,1 por cento em relação ao trimestre anterior, que já tinha batido recordes e fechou o ano em que mais se morreu em Macau, desde que há registo. Vida de estudantes No quadrante oposto, os serviços de estatística revelaram que no primeiro trimestre deste ano registaram-se 987 nascimentos, menos 154, em termos trimestrais. De entre o total dos bebés nascidos nos primeiros três meses de 2023, 481 foram meninos, correspondendo a 48,7 por cento dos partos. O número de casamentos registados foi de 815 no trimestre de referência, mais 56, em termos trimestrais. A DSEC aponta ainda que no final de Março, a população total de Macau era composta por 673.600 pessoas, mais 800, face ao fim do quarto trimestre de 2022, devido principalmente à subida do número de estudantes do exterior domiciliados no território. A população feminina era superior à masculina, com os serviços a contabilizarem 359.500 mulheres, representando 53,4 por cento da população total. Quanto ao número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” (898) e o de indivíduos a quem foi concedida nova autorização de residência em Macau (186) aumentaram 327 e 102, respectivamente, em termos trimestrais. No que diz respeito ao número de trabalhadores não-residentes, no primeiro trimestre deste ano totalizaram 154.658, menos 254 face ao trimestre anterior e menos 13.080 face ao primeiro trimestre de 2022.
João Luz SociedadeDSAL | Mais de 200 vagas em três feiras de emprego a partir de hoje A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar três feiras de emprego, com inscrições abertas entre hoje e a próxima quarta-feira, que vão disponibilizar 211 vagas nos dias 18 e 19 de Maio. As sessões de encontro entre empregadores e candidatos vão acontecer na sede da Federação das Associações dos Operários de Macau, na Rua da Ribeira do Patane nº 2 – 6. A primeira sessão está marcada para a manhã do dia 18 de Maio, com 57 ofertas de emprego para os sectores da restauração, nas posições de “cozinheiro de pastelaria e acepipes, assistente de cozinheiro, auxiliar de cozinha, empregado de mesa e empregado de lavagem de loiça”. Na parte da tarde, serão disponibilizados 135 empregos para o sector da segurança e gestão de propriedades, que incluem vagas como inspector de segurança aeroportuária, segurança e empregado de limpeza. A última sessão, marcada para a manhã de 19 de Maio, irá oferecer 19 vagas de emprego para o sector da venda de produtos alimentares, nomeadamente para os postos de encarregado de loja, vendedor, padeiro, cozinheiro de pastel de nata, assistente de padaria, assistente de fábricas, assistente de logística e assistente de loja de café.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Urgências com mil entradas diárias. Governo lança recomendações O director dos Serviços de Saúde revelou que na quarta-feira foram registados cerca de 70 casos positivos de covid-19 e que as urgências do Hospital São Januário estão a responder a um milhar de ocorrências diárias. O Governo lançou ontem novas recomendações e sugeriu diversos graus de urgência na procura de acompanhamento médico O director dos Serviços de Saúde (SS) revelou que recentemente, a plataforma online de declaração infecção de covid-19 acrescenta diariamente cerca de 70 casos positivos. Em declarações ao jornal Ou Mun, Alvis Lo acrescentou que o número não é representativo da real dimensão da vaga de covid-19 que assola Macau. No entanto, tendo em conta que muitos residentes apresentam sintomas ligeiros de gripe, não chegam a fazer teste à covid-19, não recebem tratamento médico, nem declaram o seu estado de saúde na plataforma online, “os dados de monitorização não devem reflectir totalmente a situação actual de infecção pelo novo coronavírus em Macau”. O responsável dos SS referiu que esta realidade não é de agora, mas que ainda assim os 70 casos diários submetidos na plataforma denotam um aumento do número de casos positivos. Durante o mês de Abril, a média diária de declarações positivas era cerca de uma dezena, no início de Maio subiu para 20 e nos últimos dias passou para 70. Outro dado que revela o aperto pandémico, é o aumento significativo de entradas nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que subiram de entre 600 e 700 em dias de semana, para quase um milhar. Alvis Lo sublinha que entre estes doentes, a proporção de pessoas infectadas por covid-19 “aumentou significativamente”, com os diagnósticos graves que obrigam a internamento a chegar aos sete por dia. Para responder ao aumento das solicitações, os Serviços de Saúde mobilizaram pessoal da linha da frente para as urgências. O que fazer Alvis Lo sublinhou que o covid-19 não vai desaparecer e que os governos e populações devem estar preparados para níveis variados de defesas imunológicas, mutações e novas variantes e a possibilidade de surgirem novas doenças respiratórias. Neste momento, face ao aumento de infecções, o director dos SS aconselha que quem tiver sintomas faça testes rápidos antigénio durante três dias consecutivos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu ontem um comunicado a declarar que a situação pandémica em Macau é semelhante à verificada no Interior da China, com a detecção prevalente das mutações da variante ómicron XXB 1.5, XXB 1.16 e XBB 1.9. Devido à gradual diminuição das defesas imunológicas depois da vacinação ou infecção, as autoridades de saúde lançaram ontem novas recomendações para pessoas infectadas com covid-19. Assim sendo, o centro de coordenação de contingência recomenda a intervenção médica urgente para quem tiver sintomas como dificuldades respiratórias, aperto ou dores no peito, estados de confusão ou letargia, incapacidade para manter a consciência, pele e lábios com coloração azulada, febre alta persistente ou durante mais de 48 horas, vómitos, dores de cabeça ou abdominais persistentes ou que se sinta incapaz de comer ou urinar durante 12 horas. De resto, as autoridades recomendam a ida ao centro de saúde, ou urgências, para prescrição de medicamentos os infectados que pertençam a grupos de risco, incluíndo pessoas com mais de 65 anos, grávidas e pessoas com doenças crónicas como diabetes, doenças renais, cardiovasculares, pulmonares, tuberculose, doenças de fígado. Para as pessoas infectadas que não pertençam aos grupos de risco, ou apresentem sintomas graves, as autoridades recomendam que “descansem em casa, usem medicamentos” para tratar os sintomas.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Secretários da Segurança, Justiça e Assuntos Sociais infectados Wong Sio Chak, André Cheong e Elsie Ao Ieong U estão infectados com covid-19. A notícia avançada ontem pelo centro de coordenação de contingência esclarece que dois dos secretários foram infectados durante viagens, apresentando sintomas ligeiros e condição clínica estável O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U estão infectados com covid-19. As autoridades acrescentam que esta foi a primeira vez que os governantes em questão contraíram a doença, dois deles durante visitas ao exterior, sem especificar exactamente quais. “Actualmente, os três membros do Governo apresentam sintomas ligeiros e encontram-se em estado estável, não necessitando de internamento hospitalar”, completam as autoridades de saúde. O centro de coordenação de contingência referiu ainda que “o número de infecções do novo tipo de coronavírus tem aumentado nos últimos dias”, e apelou aos residentes para reforçarem as medidas de protecção pessoal e reduzir os riscos de infecção. Apesar de as autoridades de saúde não especificarem quais dos casos positivos entre os altos cargos do Executivo foram importados, é de salientar que a secretária para ao Assuntos Sociais e Cultura esteve na segunda-feira em Haikou, na província de Hainão, onde assinou uma série de acordos com o Ministério da Cultura e Turismo chinês e outras entidades nacionais. Testes e máscaras As autoridades de saúde anunciaram que na segunda-feira foram submetidos a internamento em instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde mais sete pessoas na sequência de infecções de covid-19. Sem adiantar o estado clínico dos pacientes, foi referido que um doente ficou internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário e seis no Hospital Kiang Wu, “não havendo registo de nenhum caso mortal”. Seguindo a lógica de reforço da protecção, começa amanhã mais uma ronda de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio que estarão à venda até ao dia 25 de Maio. Como vem sendo normal, cada pessoa pode comprar dez testes rápidos de antigénio pelo preço de 40 patacas. Os testes vão estar à venda em 55 farmácias convencionais dos Serviços de Saúde, cinco postos da Associação Geral das Mulheres de Macau e cinco postos da Federação das Associações dos Operários de Macau.
João Luz Manchete PolíticaTecnologia | Ho Iat Seng diz que Macau tem condições ideais para inovar O Chefe do Executivo considera que a inovação é o novo cartão de visita de Macau, realçando que o território tem características únicas que propiciam o desenvolvimento tecnológico. Estes foram alguns dos pontos centrais do discurso de Ho Iat Seng na cerimónia de abertura da Beyond Expo 2023, um evento co-fundado e organizado pelo seu filho “Nos últimos anos, com o apoio vigoroso do Governo Central e do Interior da China, bem como com o esforço concertado da indústria, Macau tem registado um desenvolvimento progressivo notável na área da inovação científica e tecnológica. A tecnologia inovadora tornou-se o novo cartão de visita da cidade.” Foi com este mote que Ho Iat Seng presidiu ontem à cerimónia de abertura da Beyond Expo 2023, a feira de tecnologia que vai decorrer no Centro de Convenções e Exposições do Venetian até amanhã, co-fundada e organizada pelo filho do Chefe do Executivo, Jason Ho Kin Tung. Ho Iat Seng sublinhou que a RAEM oferece condições privilegiadas para o desenvolvimento de indústrias centradas na inovação e tecnologia. Macau “é uma cidade com um porto franco internacional, politicamente neutra”, que oferece “um ambiente empresarial livre, políticas preferenciais de comércio externo e um sistema fiscal simplificado”, apontou o governante. Continuando a elencar os trunfos de Macau, Ho Iat Seng não passou ao lado do que descreveu como a posição de centralidade do território no projecto de integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com uma economia “intimamente ligada ao mercado internacional”. Outro dos pontos de destaque do discurso do líder do Governo, focou-se nos “laços tradicionais de Macau com os países lusófonos”, descritos como a “força da cidade” no desempenho do papel de “plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa”. Futuro é agora As políticas estratégicas da RAEM não foram esquecidas por Ho Iat Seng, que enumerou o “papel crucial das novas tecnologias nas estratégias” de diversificação económica “1+4” e nas oportunidades nascidas pelo desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Ho Iat Seng enalteceu ainda a Beyond Expo, referindo que o evento “está a ganhar raízes que crescem com força no solo de Macau, tornando-se numa plataforma para as indústrias chinesas e internacionais mostrarem” os encorajadores frutos do seu trabalho.
João Luz Manchete Política1º de Maio | PJ conclui que não houve pressão a Wong Wai Man A Polícia Judiciária adiantou ontem em que o cancelamento do pedido de manifestação para o Dia do Trabalhador não se deveu a pressão policial a Wong Wai Man, mas a “pressão pessoal”. De seguida, as autoridades fizeram um inventário das infracções de trânsito cometidas pelo dirigente associativo. O CPSP pondera responsabilização criminal O presidente da única associação que apresentou um pedido para manifestação no Dia do Trabalhador pode vir a ser responsabilizado criminalmente na sequência de um artigo em que terá afirmado que o cancelamento da manifestação se deveu a pressões policiais. Depois de o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter adiantado no sábado que a Polícia Judiciária (PJ) iria investigar o caso, no mesmo dia, Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço e ex-candidato a deputado que apresentara o pedido para manifestação, foi “convidado a prestar declarações” nas instalações da PJ durante quatro horas. O porta-voz da PJ, Chan Wun Man, indicou que as autoridades concluíram que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não foi responsável por qualquer pressão para que o cidadão desistisse da manifestação requisitada. Aliás, a PJ indica que Wong Wai Man terá afirmado ter sentido apenas “pressão pessoal”, não explicando o que isso significa, acrescentando que não houve aplicação selectiva da lei e que o cidadão terá dito à PJ que as declarações prestadas ao All About Macau não corresponderam ao artigo publicado. Recorde-se que o All About Macau referiu que Wong Wai Man terá afirmado que depois de apresentar o pedido para marcha do 1.º de Maio, recebeu mensagens da polícia, a sede da sua associação foi visitada por agentes, e o prédio onde se situa chegou a ser vigiado pelas autoridades, com agentes no local. A PJ afirmou ontem ter analisado as imagens de videovigilância e não descortinou qualquer agente a vigiar o local. Em relação às mensagens que Wong Wai Man disse ter recebido via WeChat, a PJ não foi clara. O porta-voz da PJ disse que o dirigente não revelou todas as mensagens, mas que o conteúdo mostrado às autoridades não indica pressões de qualquer espécie. Questionado sobre quem teria enviado essas mensagens, foi dito que como estas são do foro privado, adiantar mais informações seria contrário à protecção de dados pessoais. Vilão do trânsito Grande parte da conferência de imprensa e da apresentação feita ontem pela PJ sobre a eventualidade de Wong Wai Man ter sido pressionado pela polícia recaiu sobre a quantidade de multas de trânsito que este terá acumulado desde 2018. A polícia declarou ainda que, segundo informações do CPSP, desde 2018, foram recebidas cinco denúncias de que na sede da associação presidida por Won Wai Man haveria exploração de jogo ilegal. Por quatro vezes, agentes do CPSP foram ao local, onde encontraram várias pessoas e quatro mesas de mahjong, sem que tenham recolhido provas da prática de crimes. Após a conferência de imprensa da PJ, o CPSP emitiu um comunicado a vincar que a investigação confirmou que os “relatos não são verdade”. O CPSP indicou ainda que “tem vindo a garantir, de forma suficiente, o exercício do direito de reunião e de manifestação, nos termos da Lei Básica e das respectivas leis”, abrindo a possibilidade de responsabilizar criminalmente Wong Wai Man. “Os comentários do residente de apelido Wong (…) são completamente contrários aos factos objectivos, violando gravemente o prestígio da polícia e prejudicando a boa reputação da polícia. Esta Corporação condena de forma veemente o assunto, irá acompanhar as possíveis infracções envolvidas no incidente, estudando que as pessoas em causa serão responsabilizadas criminalmente”.
João Luz Manchete PolíticaPME | Abertura de fronteiras afasta consumo de residentes Após três anos a depender de subsídios e consumo interno, a normalidade fronteiriça e a possibilidade de levar o automóvel para o Interior afastou o consumo de residentes e prejudicou as PME locais. Leong Sun Iok pede diminuição de custos intermediários na importação de produtos para aumentar a competitividade Entre os muitos vícios nascidos da clausura fronteiriça imposta pelo combate à pandemia, a dependência exclusiva do consumo interno parece estar a afectar as pequenas e médias empresas que subsistiam com base nas despesas dos residentes. Segundo relatos do deputado Leong Sun Iok, comerciantes e gestores de pequenas e médias empresas (PME) referem que desde que a normalidade nas fronteiras foi reposta, e implementado o Programa de Veículos de Macau para Norte, o consumo dos residentes também migrou para o Interior, onde os produtos são muito mais baratos. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau afirmou que, devido às oscilações socioeconómicas que o território atravessou, o tecido empresarial e o Governo devem pensar em conjunto os caminhos para aumentar a competitividade, cabendo ao Governo de Ho Iat Seng ajudar as PME e microempresas a reduzir custos operacionais, actualizar operações e reestruturar o negócio com vista a reduzir os preços finais ao consumidor. O Executivo deve encontrar também formas de cortar nos custos de importação de bens, diminuindo o peso dos intermediários, para aumentar a competitividade das empresas. As queixas mais frequentes vieram de responsáveis por oficinas de reparação de automóveis, restaurantes fora dos pontos turísticos e retalhistas, que se queixaram a Leong Sun Iok que os negócios estão piores do antes da pandemia. Custos de vida Enquanto o comércio nos pontos turísticos, como nas imediações das Ruínas de São Paulo e a Taipa Velha facturaram bem nos feriados do Dia do Trabalhador, muitas lojas dos bairros comunitários optaram por fechar as portas durante esses dias devido à falta de movimento. Na óptica de Leong Sun Iok, uma das razões que leva os residentes a consumir no Interior é a inflação que se sente em Macau, alavancada pela subida das taxas de juro. Assim sendo, além do corte nos custos intermediários na importação de bens, o deputado sugere a organização de mais eventos como os carnavais de consumo e programas de promoção do consumo dos residentes nos bairros em que vivem. Apesar de compreender que a população deseja uma nova ronda de cartão do consumo, o deputado da FAOM mostra-se compreensivo face às justificações do Governo para não avançar com a medida. Em termos de promoção, Leong Sun Iok acha que as PME devem recorrer à publicidade online, através de conteúdos concebidos por influencer, usando métodos que envolvam inteligência artificial, sem, no entanto, explicar como isso poderia ser alcançado.
João Luz Manchete SociedadeFilipina com gripe A morre após tratamento cosmético Uma mulher oriunda das Filipinas morreu no sábado em circunstâncias que as autoridades ainda estão a investigar, sem haver, para já, uma causa de morte apurada. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), a mulher, com idade na casa dos 30 anos, sentiu-se mal depois de ter sido submetida a um tratamento cosmético clandestino de clareação da pele. A vítima deu entrada nos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário na sexta-feira, com sintomas de febre alta sem conseguir responder a questões, apesar de estar consciente, onde lhe foi diagnosticada gripe A. A sua colega de quarto informou as autoridades de que no dia em que se sentiu mal, a mulher teria recebido uma de três doses intravenosas de um produto para clarear a pele num apartamento na Travessa dos Calafetes, perto do Jardim Camões. As autoridades sublinham que já no dia anterior ao “tratamento” cosmético, a vítima teria sido afectada por febre. Branca da cobra De acordo com a PJ, a administração das injecções terá sido feita por uma empregada doméstica, oriunda da Indonésia. No apartamento, foram encontradas grandes quantidades de material de clareação de pele, assim como seringas para administrar os produtos, que terão chegado a Macau por via postal. A mulher acabou por ser detida e admitiu ter servido dez outras pessoas, cobrando 1.000 patacas por tratamento. Quanto às habilitações para administrar as clareações, apesar de não ter qualificações profissionais para o fazer, a suspeita argumentou ter efectado alguns cursos de enfermagem, onde aprendeu a administrar injecções, na Indonésia há mais de uma década. Segundo o jornal Ou Mun, a PJ indicou que se as autoridades apurarem que a causa de morte foram as injecções, a mulher pode responder criminalmente. Para já, o caso foi encaminhado para o Ministério Público pela suspeita dos crimes de usurpação de funções e por praticar actos médicos sem licença para o fazer.
João Luz SociedadeHabitação | Preços a subir no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março deste ano, o índice global de preços da habitação cresceu 1,3 por cento em comparação com o período anterior (entre Dezembro do ano passado e Fevereiro), informou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSCE). Analisando por zonas, os serviços estatísticos referem que o índice de preços na Península de Macau aumentou 1,5 por cento, enquanto que no segmento da Taipa e Coloane os preços da habitação subiram 0,7 por cento. Porém, em comparação com o primeiro trimestre de 2022, a DSEC observou uma diminuição do índice global de preços da habitação de 4,2 por cento, com a quebra mais acentuada a verificar-se na Península de Macau, onde os preços caíram 5,1 por cento, enquanto na Taipa e Coloane a depreciação ficou-se pelos 0,4 por cento. Analisando por trimestre, no primeiro trimestre de 2023 o índice global de preços da habitação aumentou 0,7 por cento, face ao registado no quarto trimestre de 2022. A DSEC revela ainda que os preços das habitações construídas aumentaram 1,3 por cento no primeiro trimestre, face ao período anterior de três meses, mais uma vez com a Península de Macau a liderar o aumento com 1,5 por cento, face aos 0,5 por cento de subida de preços verificados nas Ilhas.
João Luz SociedadeGoverno Central nega envolvimento em feira do automóvel em Macau O Ministério do Comércio chinês negou o envolvimento ou participação no World Vehicle Congress, um evento que foi anunciado para os dias entre 14 e 16 de Junho em Macau. A organização afirmou que o congresso contaria com o apoio do gabinete de desenvolvimento do comércio externo do Ministério do Comércio, alegação que foi negada por Pequim. O ministério emitiu um comunicado a sublinhar que nunca supervisionou, instruiu ou participou no World Vehicle Congress, realçando que nenhuma organização governamental alguma vez firmou relações com o evento. O ministério lançou ainda um alerta às instituições regionais ligadas ao Governo Central, assim como a organizações privadas, para terem atenção à possibilidade de o evento representar uma fachada fraudulenta. O website oficial do evento, que, entretanto, já não está online, listava ainda entre as instituições associadas a Câmara de Comércio da China para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Electrónicos e a Associação de Acessórios de Modificação Automóvel da China, ambas as organizações igualmente associadas ao Ministério do Comércio. Apesar de ter divulgado alguns detalhes sobre o evento no seu website, que também foram apagados, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que nunca participou ou apoiou o World Vehicle Congress. Em todo o lado O World Vehicle Congress 2023 foi amplamente noticiado nos órgãos estatais de comunicação chineses, como na CCTV, na agência Xinhua e no Diário do Povo. Aliás, no website da CGTN ainda aparece a notícia sobre o evento, que cita inclusive um dirigente associativo que, aparentemente, também não está ligada à organização. “O congresso irá convidar concessionários de automóveis, compradores e organizações relacionadas com a indústria dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como dos países envolvidos na iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, disse Li Rengui, director da Associação de Acessórios de Modificação Automóvel da China, num artigo publicado a 19 de Abril. O dirigente associativo afirma ainda que o evento “irá expandir as exportações da China e promover a globalização da indústria automóvel chinesa”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Novos casos provocam 15 internamentos em três dias Entre sexta-feira e domingo, 15 pessoas foram submetidas a internamento hospitalar na sequência de infecções por covid-19, numa altura em que se estima que os novos casos diários ultrapassem os 20. As autoridades garantem que vão continuar a monitorizar a evolução das infecções, apesar de a OMS ter declarado o fim da pandemia No espaço de três dias, foram sujeitos a internamento hospitalar 15 pessoas em resultado de infecções por covid-19. Segundo avançou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, no domingo foram internados nas instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde sete doentes, seis dos quais foram admitidos no Hospital Kiang Wu e o outro foi internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário. No sábado, as autoridades contabilizaram cinco internamentos, enquanto que na sexta-feira foram internadas três pessoas infectadas com covid-19, revelando uma tendência ascendente dos casos que obrigam a hospitalização. O centro de coordenação e contingência salienta, porém, que não foram registadas mortes resultantes de infecções por covid-19. O aumento do número de infecções já havia sido mencionado várias vezes por responsáveis governamentais da área da saúde, através do alerta para um eventual surto pandémico este mês. Em declarações proferidas no fim-de-semana, o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e subdirector dos Serviços de Saúde, Kuok Cheong U afirmou que o número de novos casos diários de covid-19 no território deve ultrapassar as duas dezenas. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o responsável salientou que o ressurgimento das infecções, passados cinco meses na vaga de Dezembro que infectou quase toda a população de Macau, é um fenómeno imunológico normal. Ciclo da vida Kuok Cheong U realçou que os Serviços de Saúde vão continuar a acompanhar de perto a propagação da nova estirpe da covid-19, assim como os casos de gripe, monitorizando aspectos como o tempo de espera dos doentes no serviço de urgências e, se necessário, destacar pessoal e material adicional para fazer face a situações de emergência. Recorde-se que na sexta-feira o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência global para a covid-19 a nível global, aceitando a recomendação do comité de emergência. “No último ano, o comité de emergência e a OMS têm analisado os dados com cuidado, considerando quando seria o tempo certo para baixar o nível de alarme. Ontem [quinta-feira], o comité de emergência reuniu-se pela 15.ª vez e recomendou-me que declarasse o fim da emergência global. Eu aceitei esse conselho”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus em conferência de imprensa. Segundo afirmou, o levantamento da emergência de saúde pública global (PHEIC, na sigla em inglês), o nível mais alto de alerta que pode ser decretado pela organização, “não quer dizer que a covid-19 terminou como uma ameaça de saúde”. “Na última semana, a covid-19 reclamou vidas a cada três minutos e estas são apenas as mortes que sabemos. Actualmente, milhares de pessoas em todo o mundo estão a lutar pela vida nos cuidados intensivos e outros milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes da condição pós-covid-19”, alertou o director-geral da OMS. De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, o coronavírus SARS-CoV-2 “está para ficar” e continua a evoluir, o que faz com que permaneça o risco do surgimento de novas variantes eventualmente causadoras de surtos e mortes. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaFábrica de Panchões | Coutinho alerta para “estado degradante” e lixo Pereira Coutinho denuncia a “sensação de completo abandono” sentida por quem visita o espaço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa Velha. Desde a inauguração do passadiço da antiga fábrica, o deputado recebeu queixas de visitantes sobre a degradação de paredes, a abundância de lixo, serpentes e insectos A dois dias do Natal, o passadiço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi inaugurado. Em pleno surto de covid-19 que varreu o território, a inauguração da estrutura foi o resultado de um projecto de restauro e reabilitação liderado pelo Instituto Cultural (IC), cuja concepção pretendia “apresentar as memórias históricas e os elementos do ambiente original da antiga fábrica, permitindo ao público apreciar a beleza natural das estruturas históricas e das plantas do local.” Cerca de cinco meses após a inauguração, Pereira Coutinho denuncia aquilo que caracteriza como “estado degradante de muitas das estruturas físicas, nomeadamente as paredes de grandes dimensões, em risco de desabamento”. Em interpelação escrita, o deputado aponta que as estruturas correm risco agravado com a aproximação da época em que normalmente Macau é assolada por “fortes chuvas e tufões”. Citando queixas recebidas no seu gabinete de atendimento aos cidadãos, Coutinho indica que “as estruturas físicas se encontram comprometidas pela envolvência do arvoredo circundante, num cenário de emaranhamento que transmite a sensação de completo abandono”. Mas não é só a flora que afecta a antiga Fábrica de Panchões Iec Long, a fauna também é mencionada na interpelação, com Coutinho a referir que proliferam “na área grandes quantidades de centopeias que deambulam pelas extensas paredes internas, e externas da fábrica e pequenas serpentes”, tornando o local perigoso “para os visitantes e principalmente os trabalhadores encarregados da segurança do recinto.” Coutinho chega mesmo a indicar que os seguranças do recinto têm de usar botas de borracha grossa para evitar picadas das cobras. Sombras e detritos Outra presença indesejada no local, é a paleta variada de detritos. “Os visitantes assinalaram também a acumulação de grande quantidade de lixo, tais como garrafas e outros produtos de plástico, vidro e chinelos, meio soterrados em extensas áreas de terrenos baldios, para além de pequenos montes de terra batida alguns contendo parte de ossadas desconhecidas”, indica o deputado. Na óptica de Pereira Coutinho, este cenário é o ideal para a proliferação de “focos de reprodução de grande quantidade de mosquitos, que constitui uma ameaça à saúde pública, aumentando o risco de transmissão de doenças”. Face ao panorama apresentado, o deputado pergunta ao Governo que medidas concretas serão implementadas para salvaguardar as actuais estruturas físicas da antiga Fábrica de Panchões Iec Long. Coutinho questiona ainda se o Instituto para os Assuntos Municipais irá efectuar vistorias e poda das árvores do local, e sugere uma operação de limpeza geral dos terrenos baldios da antiga Fábrica de Panchões Iec Long.
João Luz SociedadeFarol da Guia | Suspensa autorização de construir em área de protecção “Vamos suspender a autorização do pedido de construção”, afirmou na sexta-feira Deland Leong, presidente do Instituto Cultural. A decisão do Governo surge na sequência da apresentação dos resultados preliminares de um estudo de impacto patrimonial à concepção urbana na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, encomendado pelo Governo da RAEM à empresa de consultadoria chinesa Conservison. O estudo exigido pela UNESCO teve como objectivos “proceder a uma melhor conservação e interpretação do valor patrimonial e das paisagens urbanas da zona em apreço, sobressair as características urbanas de Macau ‘montanha, mar e cidade’, assegurar a continuidade dos corredores verdes que se entrecruzam e trazer mais benefícios para a vida quotidiana dos respectivos bairros”, indicaram o Instituto Cultural e a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana em comunicado na sexta-feira. Uma das conclusões retirados pelos especialistas estabelecer que a altura máxima de construção terá de baixar dos actuais 90 metros para 60 metros de altura. A empresa de Pequim analisou a área que vai do Farol da Guia até ao Porto Exterior identificou 21 lotes problemáticos, a maioria com construção em altura já acima do recomendado. Sobre essas zonas, o Governo irá suspender a emissão de planta de condições urbanísticas, indicou o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lai Weng Leong, citado pelo Canal Macau da TDM, acrescentando que os edifícios já existentes não serão afectados.
João Luz Manchete Política1º de Maio | Investigação a alegadas pressões a organizador de marcha O organizador do único pedido para manifestação no Dia do Trabalhador disse que desistiu da marcha depois de ter sido pressionado, através de chamadas e mensagens de WeChat e com a presença de polícia na sede da associação a que preside. Wong Sio Chak diz que as acusações são graves e que a Polícia Judiciária irá investigar o caso “O secretário para a Segurança presta a maior atenção ao assunto, e visto que a alegação do dito cidadão constituiu uma acusação grave para com a polícia, instruiu de imediato a Polícia Judiciária para proceder a uma investigação aprofundada, e tornará público o resultado, caso haja um novo desenvolvimento.” A mensagem divulgada no sábado pelo gabinete do secretário para a Segurança surge na sequência das declarações prestadas por Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço e ex-candidato a deputado, que afirmou ter retirado o pedido de manifestação para o Dia do Trabalhador depois de ter sido pressionado pelas autoridades. Recorde-se que Wong Wai Man foi o único dirigente associativo que apresentou um pedido de manifestação para o passado 1.º de Maio, marcando assim o quarto ano consecutivo em que o Dia do Trabalhador não é assinalado nas ruas de Macau, como vinha sendo tradicionalmente marcado na agenda política do território antes da pandemia. Em declarações ao HM, Wong Wai Man já havia reconhecido que teria retirado o pedido por temer que a manifestação fosse aproveitada para outros propósitos. “Depois de considerar os interesses gerais de Macau e o impacto para a sua imagem, optei pela estabilidade [para o território]. Se fizesse uma manifestação estava a entrar em conflito com o interesse público, e o interesse público deve prevalecer sobre os interesses privados”, contou. As declarações de Wong Wai Man, citadas pelo jornal All About Macau, foram prestadas à margem da entrega de uma carta na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego devido aos congestionamentos de trânsito na zona da Pérola Oriental. Companhia constante Wong Wai Man afirmou que cerca de duas horas depois de ter apresentando o pedido de manifestação para o Dia do Trabalhador, com a intenção de chamar a atenção para o problema do desemprego, recebeu uma chamada telefónica anónima a avisar que membros dos Falun Gong estariam na sede da associação a que preside. O alerta fez com que Wong Wai Man se deslocasse com urgência à sede da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, na Areia Preta. Quando lá chegou, terá encontrado quatro pessoas a jogar mahjong e agentes da polícia a pedir identificações. Passados alguns dias, o dirigente alega que, “pelo menos, sete ou oito polícias à paisana” passaram a rondar o edifício. Além disso, Wong Wai Man afirma ter sido seguido e recebido mensagens de um agente policial via WeChat a questionar as suas intenções para o pedido de manifestação. Face a este cenário, o dirigente acabou por anular o pedido de marcha para o 1.º de Maio. O gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, voltou a repetir o cumprimento da lei e o respeito pelas liberdades e direitos consagrados na Lei Básica. “As autoridades da segurança reiteram que os direitos e interesses legais são protegidos pela lei, e a Polícia tem sempre respeitado os direitos de reunião e manifestação, procedendo aos avisos das actividades nos termos da lei, no sentido de assegurar a liberdade do exercício dos direitos fundamentais dos residentes, bem como defender efectivamente a ordem e segurança pública”, é assinalado.
João Luz EventosDança | “Hermaphroditus” no Albergue SCM este fim-de-semana O Albergue SCM será palco no sábado e domingo do espectáculo “Hermaphroditus”, o segundo episódio do projecto “A Room of One’s Own”, baseado no imaginário poético da escritora britânica Virginia Woolf, cuja sessão inaugural foi apresentada na última edição do Festival Rota das Letras. O espectáculo assenta na perspectiva de androgenia proposta por Woolf, com interpretações de Jay Zheng, Tina Kan, Helen Ko, Karen Hoi, M.Chow e Ezaak Ez, musicado pela suavidade delicodoce da electrónica de Evade, que inclui momentos de intimidade como uma versão quase sussurrada de New Order. “Hermaphroditus” resulta da soma de vários elementos, da dança à música ao vivo, passando pelos conceitos de cenografia e guarda-roupa, explorando as subtilezas e a inconstância na natureza humana, particularmente num contexto relacional. O projecto resulta numa narrativa performativa sem história, ou indiferente a essa necessidade, coreografada por Tina Kan e Jay Zheng, interpretada pelas bailarinas locais Helen Ko e Karen Hoi, acompanhadas por interpretações do poeta português de Macau Ezaak Ez e do poeta local M. Chow. Os espectáculos começam às 20h e a entrada custa 200 patacas.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Mercado de massas recupera para mais de 90% pré-covid Os analistas da J.P. Morgan estimam que a procura do segmento de massas tenha ascendido a mais de 90 por cento dos nível pré-pandémico durante os feriados do Dia do Trabalhador. O período das férias de Verão, entre Julho e Agosto, pode trazer mais uma época alta para a indústria do jogo Menos de meio ano depois do levantamento de restrições fronteiriças impostas pelo combate à pandemia de covid-19, a indústria do jogo de Macau apresenta resultados que apontam para a recuperação quase total. O banco de investimento J.P. Morgan emitiu ontem uma nota onde refere que a procura do mercado de massas poderá ter recuperado para mais de 90 por cento dos níveis verificados em 2019, antes da pandemia. “Os feriados do Dia do Trabalhador foram muito fortes, bastante acima das expectativas do mercado”, refere o analista DS Kim, num comunicado divulgado ontem, citado pela Macau News Agency. O especialista salienta os impressionantes números de visitantes que Macau recebeu durante os feriados, que chegou quase a meio milhão (ver página 5), acrescentando que “a qualidade dos turistas deve manter-se a um nível superior ao período antes da covid-19”. O analista contextualiza o bom resultado da indústria durante os feriados de Maio sublinhando que procura do segmento de massas superou em muito a média verificada nos primeiros três meses do ano, quando o mercado recuperou para cerca de 65 por cento dos níveis de 2019. Patinho feio A nota do analista do banco de investimento realça também a performance do sector VIP, segmento onde as expectativas eram quase nulas, mas que tem demonstrado níveis de recuperação entre 150 a 200 por cento dos níveis pré-pandémicos para alguns operadores de salas VIP. Os resultados devem traduzir-se numa recuperação para 30 por cento das receitas brutas apuradas pelo segmento, apesar da quase destruição do mercado depois da queda em desgraça dos maiores junkets de Macau. Tudo somado, os analistas da J.P. Morgan estimam que durante os feriados de Maio os casinos de Macau apuraram receitas brutas entre 65 e 70 por cento dos níveis pré-pandémicos, bastante acima dos 45 por cento verificados durante os primeiros três meses do ano. É ainda apontado que a retoma da indústria é uma demonstração de resiliência, especialmente tendo em conta que Macau ainda tem lacunas a nível de transportes e de capacidade hoteleira. Os analistas apontam agora para o período das férias de Verão, entre Julho e Agosto, como o próximo pico de procura no mercado do jogo, empurrando a retoma para um nível superior.
João Luz PolíticaDireitos | Coutinho aponta inoperância de Conselho do Consumidor O deputado Pereira Coutinho está descontente com a protecção dos direitos dos consumidores e considera que o Conselho do Consumidor não protege com eficiência a população, “por inexistência de recursos humanos”, mas também por sobreposição de funções com outras instituições. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado argumenta que “o público aguarda com expectativa a protecção dos direitos dos consumidores na aquisição de bens e serviços”, (…) mas que a aprovação da lei não significa que os direitos dos consumidores em Macau sejam efectivamente protegidos. Além disso, embora exista legislação específica de protecção aos direitos, Pereira Coutinho considera que “não há um organismo de execução para fazer cumprir a lei, ou seja, não existe uma verdadeira estrutura organizacional para fazer cumprir a autoridade dada pela nova lei”. O deputado dá como exemplos da confusão de competências o facto de a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico ser responsável pelo controlo das regras de rotulagem dos géneros alimentícios, o Instituto para os Assuntos Municipais ter como incumbência a aplicação do lei de segurança alimentar, ou as competências do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica na supervisão e controlo de actividades publicitárias de medicamentos e de objectos apresentados como tendo efeitos benéficos para a saúde. No meio da dispersão de diversos departamentos e instituições diferentes, perde-se eficácia na protecção dos direitos dos consumidores, indica Pereira Coutinho, levantando a questão de como pretende o Governo centralizar esta matéria e aumentar a utilidade do Conselho do Consumidor.
João Luz PolíticaTalentos | Abertas inscrições para estágios em empresas do Interior Estão abertas até 22 de Maio as candidaturas para o “Plano de Estágio para Jovens de Macau em Indústrias-Chave”. O programa irá selecionar 15 jovens de Macau aptos para um estágio, não remunerado, de seis semanas que irá decorrer de Julho a Agosto deste ano. As vagas de estágio, fornecidas pelo Grupo Farmacêutico de Guangzhou e pela Nio de Xangai, são dirigidos às “áreas da investigação sobre técnicas de fabrico de medicamentos, engenharia alimentar, gestão de investigação científica, simulação da energia cinética de veículos inteligentes, gestão da qualidade de fabrico industrializado, operação de energias e aumento do número de clientes”. O plano organizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos e o Gabinete para os Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin tem como intuito “promover a formação de jovens talentos nas indústrias-chave de Macau e impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”. Os candidatos, titulares do BIR de Macau, devem frequentar o terceiro ano ou superior, de um curso de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Macau ou noutra região no ano lectivo 2023/2024. Apesar de os estágios não serem remunerados, o Gabinete para os Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada irá atribuir uma série subsídios, através de transferência para contas bancárias correntes no Interior da China. Os apoios incluem um subsídio de subsistência local de 3.000 RMB, subsídio de alojamento no valor de 3.000 RMB, que serão entregues em prestações semanais de 1.000 RMB, e um subsídio para comprar seguro de acidentes pessoais não inferior a 200 RMB. O Governo da RAEM paga os bilhetes de avião ou de autocarro, taxas e impostos e seguro de acidentes em viagens para a deslocação entre Macau e o local de estágio. As restantes despesas de alojamento e alimentação ficam a cargo dos estagiários.
João Luz Manchete PolíticaDoenças transmissíveis | Lei de prevenção e controlo vai ser revista A experiência de três anos de combate à pandemia de covid-19 será determinante na revisão da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, indicou Alvis Lo em resposta a interpelação de Ella Lei. O director dos Serviços de Saúde não respondeu se o Governo vai atenuar o regime de responsabilidade criminal na nova lei Após quase duas décadas da entrada em vigor da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, o Governo irá rever a legislação que foi instrumental na implementação das medidas de controlo durante o combate à pandemia de covid-19. A novidade foi revelada por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SS), em resposta a uma interpelação escrita de Ella Lei. “Com base na experiência acumulada na prevenção e controlo de doenças transmissíveis, os Serviços de Saúde vão proceder a uma avaliação abrangente para optimizar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”, afirmou Alvis Lo. O responsável acrescentou que o Governo irá “auscultar amplamente as opiniões de vários sectores da sociedade, promovendo de forma ordenada os trabalhos de revisão, no sentido de articular com as necessidades dos trabalhos de prevenção e controlo no futuro”. Porém, o director dos SS não respondeu se o Governo teria intenção de deixar de punir criminalmente infracções à lei, optando por outro tipo de sanção. “A referida lei prevê a responsabilidade criminal em caso de violação das medidas de prevenção e controlo epidémicos. No entanto, segundo o entendimento da sociedade, deve ser adoptado um regime sancionatório diferente consoante a situação ou a gravidade da infracção, no sentido de aplicar sanções administrativas de grau adequado às pessoas que violam a lei pela primeira vez, ou que tenham cometido a infracção por engano ou em circunstâncias pouco graves”, defendeu Ella Lei, questionando se o Governo irá “alterar a lei nesse sentido”. A questão ficou sem resposta. Alvis Lo também não revelou quando irá começar o processo legislativo, apesar da questão ter sido colocada por Ella Lei. Com barbas O regime legal de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis foi aprovado em 25 de Fevereiro de 2004, no final do primeiro mandato de Edmund Ho enquanto Chefe do Executivo. Alvis Lo reconhece que, no passado, “a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis constituiu uma base jurídica sólida e desempenhou um papel importante nos trabalhos de prevenção epidémica”. O director dos SS destacou o papel da legislação na resposta a “ameaças da epidemia de gripe, do vírus Ébola e da Síndrome Respiratória do Médio Oriente”, mas “em particular, durante o período de resposta à epidemia causada pela covid-19”.
João Luz PolíticaGoverno analisa actualização à lei da publicidade há 13 anos No dia 18 de Junho de 2010, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça indicava que, “no futuro”, o Governo iria actualizar a legislação que regula a publicidade, nomeadamente a uma lei que data de 1989, através de “uma lei unificada”. Estava a RAEM a entrar no primeiro mandato de Chui Sai On enquanto Chefe do Executivo. Volvidos quase 13 anos da promessa de legislar a publicidade, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, afirmou no passado dia 18 de Abril que o Executivo “necessita ainda, nesta fase, de realizar um estudo mais aprofundado”. A situação foi trazida de volta à ordem do dia pelo deputado Pereira Coutinho, através de uma interpelação escrita divulgada ontem. Coutinho revela que desde o estabelecimento da RAEM tem recebido queixas e opiniões de residentes por questões relacionados com lacunas e desajuste das leis que regem a publicidade, “nomeadamente no que concerne a situações de publicidade enganosa”. Como a revisão da lei tarde, o deputado da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pergunta para quando será esperada alguma acção. “Qual o limite temporal para a finalização do ‘estudo mais aprofundado’ sobre a revisão da desactualizada legislação da Actividade Publicitária e qual a calendarização para a implementação de um autêntico código da publicidade na RAEM, cuja elaboração foi objecto de compromisso desde Junho de 2010?” Estudar a matéria O Governo afirmou há sensivelmente dois anos que teria de ouvir a sociedade sobre o tema. Coutinho pergunta também “quais foram os sectores da sociedade auscultados e que súmula de opiniões foram recolhidas até a presente data, incluindo o resultado da pesquisa de opiniões dos residentes”. Além disso, o deputado pergunta também se foram tiradas conclusões das opiniões recolhidas. Uma vez que a matéria tem merecido uma aprofundada análise, Coutinho questiona “que trabalhos e estudos comparativos foram desenvolvidos pelo Governo no âmbito dos trabalhos sobre a revisão publicitária”. O deputado da ATFPM sublinha a importância de definir princípios estruturantes da actividade publicitária e a sua implicação nos direitos fundamentais dos consumidores, nomeadamente através de regras mínimas dos direitos e deveres dos anunciantes, agentes publicitários e respectivos destinatários. A inexistência de regras pode levar a “situações enganosas ou atentatórias dos direitos do cidadão consumidor”, permitindo “desvirtuar o próprio e intrínseco mérito da actividade publicitária”.
João Luz SociedadePJ | Alerta em português para burla com três dias de atraso “A Semana Dourada está a aproximar-se, cuidado com o esquema de pacote de comida e acomodação.” O alerta da Polícia Judiciária (PJ) para um tipo de burla em que é simulada a venda de produtos turísticos durante os feriados de Maio foi emitida ontem em português, o último dia da Semana Dourada, depois de ter sido divulgado em chinês e inglês no dia 29 de Abril, em antecipação do período. A PJ indicou que o esquema envolve a criação de várias “páginas falsas nas redes sociais de uma determinada agência de viagens” que publicava anúncios fraudulentos de oferta de comida e quartos de hotel a preço de desconto. O objectivo dos burlões seria aceder aos dados de cartões de crédito das vítimas ludibriadas pelos falsos descontos. Além deste esquema, as autoridades lançaram outro alerta para sensibilizar a população para burlas com vendas online. Nos últimos dias, foram emitidas de forma aleatória mensagens para cidadãos alegando que estava prestes a expirar a validade de pontos de bónus, induzindo as vítimas a entrarem no link onde para aceder à conta da loja online teriam de carregar os seus dados pessoais e pagar uma quantia adicional aceder aos pontos.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas fiscais no primeiro trimestre sobem quase 16% Nos primeiros meses do ano, o Governo amealhou 10,1 mil milhões de patacas em impostos arrecadados na indústria do jogo, valor que representou uma subida anual de 15,8 por cento. Por outro lado, a despesa pública levou um corte de quase um quarto A receita corrente de Macau subiu 14,4 por cento em termos anuais no primeiro trimestre de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. No capítulo das receitas fiscais apuradas nos impostos cobrados aos casinos, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou ontem que no primeiro trimestre ascenderam a 10,1 mil milhões de patacas, valor que contrasta com os 8,73 mil milhões arrecadados no mesmo período de 2022, ou seja, mais 15,8 por cento. Recorde-se que à luz das novas concessões de jogo que entraram em vigor a 1 de Janeiro deste ano, e que estarão a vigorar durante os próximos 10 anos, o imposto efectivo sobre as receitas brutas apuradas pelos casinos é de 40 por cento. Como tal, o incremento das receitas fiscais está directamente ligado às receitas brutas dos casinos, que atingiram 34,6 mil milhões de patacas nos primeiros três meses de 2023, mais 94,9 por cento do que no trimestre homólogo do ano anterior. No cômputo geral e de acordo com dados divulgados pela DSF, a receita corrente nos primeiros três meses desde ano foi de 12,7 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde o início da pandemia de covid-19. Entre Janeiro e Março, Macau recolheu 19,8 por cento da receita projectada para 2023 no Orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas. Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 22,8 por cento para 15,5 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 31,5 por cento para 10,5 mil milhões de patacas. Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 5,2 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. Os orçamentos do Governo de Macau têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo. Em meados de Dezembro, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’. Em resultado, Macau registou um aumento em termos anuais de 163,7 por cento no número de visitantes durante o primeiro trimestre de 2023 e uma subida de 141,4 por cento nas receitas do jogo. Com Lusa
João Luz PolíticaElla Lei alerta para vício de jogo escondido entre adolescentes Ella Lei está preocupada com a dependência dos jovens de Macau de jogos e apostas online. A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau cita o relatório do Inquérito sobre a Participação dos Residentes de Macau nas Actividades do Jogo 2022 que revela o aumento do jogo paralelo, feito em redes sociais, na faixa etária entre 18 e 24 anos, muitos deles estudantes ou jovens em situação de abandono escolar. Pela primeira vez, o estudo elaborado pela Universidade de Macau e o Instituto de Acção Social registou a participação em jogos ou aplicações de jogos móveis que envolvem transacções de dinheiro em “telemóveis/tablets”. Porém, como a pesquisa não implica inquéritos a adolescentes menores de idade, Ella Lei considera que a dependência deste tipo de aposta pode estar a afectar os mais novos. “Os novos métodos de aposta dificultam a detecção de casos de jogo problemático entre os jovens e aumenta o risco de dependência, que deve ser levado a sério e prevenido”, indica a legisladora. Além da publicidade O Instituto de Acção Social referiu em resposta a uma interpelação de Lam Lon Wai, colega de bancada de Ella Lei, que “a taxa de participação dos residentes de Macau no jogo baixou de 59,2 por cento em 2007 para 30,1 por cento em 2022 e a taxa de prevalência nos distúrbios do jogo desceu de 6 por cento para 0,45 por cento, tendo a taxa de percepção relativamente ao jogo responsável subido de 16,2 por cento em 2009 para 64,4 por cento em 2020”. Porém, a deputada refere que “não existem dados sobre a participação de menores. Como tal, Ella Lei questiona se o Governo tenciona estudar a matéria para compreender melhor o comportamento dos menores em relação ao jogo, de forma a responder a eventuais problemas que estejam escondidos. A deputada pergunta ainda se as autoridades têm outro meio de intervenção para combater a dependência entre menores além da divulgação de conteúdos informativos.
João Luz Manchete Política1º de Maio | Secretário diz que Macau respeita direito de manifestação Wong Sio Chak sublinhou que o direito de manifestação é assegurado pela Lei Básica e afastou qualquer ligação entre a vitalidade das liberdades e o facto de nos últimos quatro anos as tradicionais marchas do Dia do Trabalhador não se terem realizado. Coutinho diz que a Assembleia Legislativa “é, neste momento, o melhor sítio” para manifestar opiniões Apesar de nos últimos quatro anos as tradicionais manifestações do 1º de Maio terem desaparecido da agenda política de Macau, Wong Sio Chak não considera que houve um enfraquecimento do vigor das liberdades no território. Aliás, as próprias marchas não são um requisito obrigatório para assinalar o Dia do Trabalhador, afirmou o secretário para a Segurança à margem da recepção do Dia Internacional do Trabalhador, organizada pela Federação das Associações dos Operários de Macau. Ainda sobre a vitalidade da sociedade civil, o governante indicou que esta depende também de outros factores, como a dinâmica económica e o desenvolvimento social. Questionado se a ausência de manifestações no 1º de Maio afecta a imagem de Macau, Wong Sio Chak sublinhou as garantias asseguradas pelo sistema jurídico da RAEM. “Se a população não se quer manifestar, o Governo não a pode forçar. Quem quiser organizar uma manifestação tem apenas de apresentar um pedido, é tão simples quanto isso”, referiu, citado pelo All About Macau. Argumentando que “a Lei Básica e outras leis garantem o direito de manifestação”, Wong Sio Chak revelou que o único pedido recebido este ano foi cancelado pelo organizador ainda antes de este ter reunido com as autoridades para coordenar o trajecto e preparar arranjos de trânsito de acordo com o número de participantes. Antes e depois O HM falou com quem fez o pedido de manifestação para o Dia do Trabalhador. Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço e ex-candidato a deputado, reconheceu ter retirado o pedido para garantir a estabilidade da sociedade de Macau e por temer que a manifestação fosse aproveitada para outros propósitos. “Depois de considerar os interesses gerais de Macau e o impacto para a sua imagem, optei pela estabilidade. (…) Tive medo que a manifestação fosse aproveitada para outros propósitos”, admitiu. O deputado Pereira Coutinho também deu a sua opinião sobre a vitalidade de um dos direitos fundamentais consagrados na Lei Básica. “A Assembleia Legislativa (AL) é o melhor local, neste momento, para defender os direitos dos trabalhadores”, referiu à margem do jantar comemorativo do Dia do Trabalhador, organizado pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Estou extremamente satisfeito por me poder exprimir dentro da AL, manifestar o nosso desagrado. (…) O Governo, neste momento, dá grande atenção a todos os assuntos que os deputados exprimem no hemiciclo, quer de ordem social, laboral, trânsito. Basicamente é aquilo que está a acontecer neste momento, embora nós não nos possamos manifestar como fazíamos no passado. Mas, em todo o caso, nada mudou para mim”, concluiu o deputado, citado pelo Canal Macau da TDM.
