Joana Freitas Política“É preciso considerar seriamente o relatório” do CA [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse ontem que espera os serviços da sua tutela – os mais visados no relatório do CA – “considerem, seriamente, o relatório” e, em especial, “os procedimentos, leis e diplomas sobre contratos de aquisição de serviços”. Leong diz que acredita que através de uma formação contínua e eficaz os serviços possam elevar os conhecimentos jurídicos, “de forma a que o trabalho seja bem executado logo desde o início”. O Secretário remeteu-se ainda para o facto de que a nova Lei de Enquadramento Orçamental – que ainda não está feita – deverá ajudar os serviços públicos a cumprir escrupulosamente a legislação, mas referiu que “a Direcção dos Serviços de Finanças deve também ter em atenção o conteúdo do relatório de auditoria para autenticar o devido cumprimento”. Isto porque, diz, “a DSF é responsável pela recolha, junto de todos os serviços, de informação sobre a execução orçamental para elaborar a conta geral da RAEM e o relatório sobre a execução do orçamento, a qual será posteriormente entregue ao CA”. Lionel Leong disse ainda esperar que os serviços públicos tomem a iniciativa de elevar a qualidade do trabalho sem terem que aguardar pela divulgação do relatório de auditoria.
Joana Freitas BrevesBanco do Povo injecta mais 400 mil milhões no sistema financeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Banco do Povo da China (PBOC, banco central) injectou ontem 400 mil milhões de yuan no sistema financeiro do país, na terceira injecção de liquidez consecutiva esta semana. Após efectuar operações semelhantes, fixadas em 83 mil milhões de euros e 20.979 milhões, na terça e na quarta-feira, respectivamente, o banco realizou uma terceira operação, através de acordos de recompra (‘repos’). Aquele mecanismo pressupõe a recompra posterior dos títulos vendidos dentro de um prazo estabelecido. A decisão do PBOC surge após os últimos dados oficiais apontarem para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIN) chinês de 6,9% em 2015, o ritmo mais lento dos últimos 25 anos. A data também coincide com as vésperas das férias do Ano Novo lunar, que este ano começam no dia 8 de Fevereiro, a principal festa das famílias chinesas marcada pelo aumento do consumo. Ainda assim, a quantia injectada no sistema financeiro nas vésperas do ano novo chinês supera em muito a do exercício de 2015, que se fixou em 80 mil milhões de yuan.
Joana Freitas SociedadeJogo | Receitas descem 34% em 2015. Galgos no fim da lista [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas do jogo VIP sofreram uma quebra de 39,86% em 2015, atingindo 127.818 milhões de patacas, indicam dados oficiais. Segundo dados publicados no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os proventos do jogo VIP representaram 55,3% das receitas brutas arrecadadas pelos casinos em 2015, quando no cômputo de 2014, a proporção correspondeu a 60,4%. Já o segmento de massas sofreu uma quebra de 25,8% em 2015 – por comparação com 2014 –, de acordo com os mesmos dados, totalizando 103.022 milhões de patacas. Os casinos fecharam 2015 com receitas de 230.840 milhões de patacas sofrendo um tombo de 34,3%. Tratou-se do segundo ano consecutivo de quebra das receitas dos casinos depois de, em 2014, terem sofrido uma diminuição de 2,6%. As corridas de galgos continuam em último lugar no que às receitas de apostas diz respeito. Em primeiro figuraram as apostas nos jogos de futebol que, ao longo do ano passado, renderam 503 milhões de patacas. Seguiram-se as receitas das apostas nos jogos de basquetebol, com 170 milhões, que ultrapassaram as das corridas de cavalos, com 166 milhões de patacas e as corridas de galgos com 125 milhões de patacas. Em 2015, Macau contava com 5957 mesas de jogo e 14.578 slot machines distribuídas por um universo de 36 casinos.
Joana Freitas BrevesDoença terminal leva livreira a pedir ajuda na compra de livros Uma residente de Hong Kong radicada no território e que abriu uma livraria em Macau há 11 anos está a pedir, através das redes sociais, clientes para comprarem todos os seus livros. O objectivo é encerrar o mais rápido possível a livraria que detém há mais de uma década, de nome Creative Culture, uma vez que a mulher tem cancro e está em fase terminal. Vivian tem ainda que cuidar do pai idoso e necessita, por isso, de regressar a Hong Kong, onde vai também fazer o resto do tratamento. Segundo a Macau Concealers, Vivian tinha um comprador para todos os livros, mas este desistiu da promessa. A Creative Culture fica na Rua Nova de São Lázaro.
Joana Freitas EventosHip hop com artistas locais para apresentação de EP [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo de hip hop Macau Blacklist apresenta, esta sexta-feira, o seu mais recente EP. Composto por LH, Key, Tickman, AK e 7DC, o colectivo junta-se a outros músicos e artistas para uma festa no Golden Bar do casino Kam Pek. Composto por cinco músicas, o EP – intitulado “União”, na tradução literal para Português – vai ser dado a conhecer ao público ao lado do grupo local Macau Human Beatbox, que utiliza o próprio corpo para fazer música, e de outros convidados. Rocklee é um deles. Desde os 15 anos a fazer breakdance, o também DJ é um apaixonado por hip hop, mas também r&b, funk, soul e música dos anos 70, o que o leva a apresentar uma mistura de “velha e nova escola”. Luka é outros dos convidados, este vindo de Hong Kong. Influenciado por rock & roll desde jovem, o músico começou também a interessar-se por música étnica, coleccionando inclusive instrumentos musicais utilizadas por minorias. Entre outros convidados, está ainda o grupo Fission, que tem como membros Kreezy, Ah Tong e Mu Ben, rappers que assumem um estilo “diverso”, e o músico Kwokkin. O Macau Blacklist começou por ser composto por AK e Key 0713, passando depois a integrar o rapper LH e MC Tikman. Desde 2014 que 7DC integra o colectivo, que produz músicas originais desde o beat à letra. O concerto de dia 22, marcado para as 21h00, é o primeiro para a apresentação do EP dos Blacklist, que se deslocam a Guangdong no dia a seguir. Os bilhetes custam entre 80 a 150 patacas.
Joana Freitas BrevesTap Seac | Concurso público para remodelação da Casa de Vidro A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) abriu um concurso público para a remodelação da Casa de Vidro do Tap Seac. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo director do organismo, Li Canfeng, é dado um prazo máximo de 330 dias para a remodelação do “Centro Comercial da Praça do Tap Seac”, conhecido como a Casa de Vidro, sendo que as empresas interessadas têm até 25 de Fevereiro para apresentar as propostas. A caução para as empresas é de 660 mil patacas mas não há um preço base para a remodelação. O Executivo diz que vai ter em conta o preço, o plano de trabalhos, a experiência e qualidade das obras e a integridade e honestidade para avaliar as empresas. Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultutal, disse na apresentação das Linhas de Acção Governativa que o espaço será usado para exposições e acolher obras do Macau Ideas, ficando também aberto a actividades de escolas e outras entidades.
Joana Freitas BrevesTemperaturas podem descer para 7ºC ou menos Os Serviços de Saúde alertam para a necessidade de prevenir a hipotermia, uma vez que as temperaturas mínimas deverão descer nos próximos dias para 7ºC ou menos, de acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos. A hipotermia ocorre quando a temperatura corporal do organismo cai abaixo dos 35ºC, sendo o principal motivo a falta de roupa quente adequada ou a exposição prolongada ao frio. Os outros factores de risco incluem doenças crónicas, traumatismo, infecção, consumo de álcool, abuso de medicamentos ou substâncias similares e permanência prolongada na água.
Joana Freitas BrevesFrederico do Rosário e John Lai continuam na TDM Foram renovadas as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM Frederico do Rosário e John Lai. A decisão de renovar teve lugar em Dezembro passado e tem a duração de um ano. Ambos cumprem funções na direcção da TDM desde 2011, altura em que foram nomeados directores-executivos da empresa. A nomeação dos dois responsáveis tem sido renovada anualmente e o anúncio foi publicado em Boletim Oficial.
Joana Freitas BrevesEntrada de carros na Ilha da Montanha sem prazo Não está ainda definido um regime definitivo, nem fixado um calendário para a implementação do acesso de automóveis de Macau à Ilha da Montanha. Mais uma vez, e depois de tal ter acontecido anteriormente, as autoridades de Zhuhai avançaram esta semana que a medida será implementada em breve e que a proposta para tal foi já apresentada, mas o Executivo de Macau diz que nada está definido e que o Governo divulgará formalmente as informações quando estas forem definidas”.
Joana Freitas BrevesMais cinco mil novos recenseados Em 2015 mais 5057 novos pedidos de inscrição no recenseamento eleitoral de pessoas singulares deram entrada nos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Destes, 304 foram pedidos de inscrição antecipada de residentes permanentes com 17 anos de idade. Foram ainda canceladas 1646 inscrições de eleitores singulares por falecimento, sentença judicial ou doença do foro psicológico. Os dados são dos SAFP, que indicam ainda que, no total, até 31 de Dezembro do ano passado encontravam-se recenseadas em Macau 285.999 pessoas singulares, um acréscimo de 1,21% em comparação com o número de inscritos registados até ao final de 2014. No que às pessoas colectivas diz respeito, foram adicionadas seis novas inscrições em 2016. Outras quatro serão suspensas e três foram canceladas. Este ano existem 840 inscrições válidas neste grupo. Os SAFP têm até ao dia 28 deste mês os cadernos de recenseamento eleitoral em exposição no do Edifício de Administração Pública para que os interessados os consultem e reclamem sobre eventuais erros ou omissões.
Joana Freitas Manchete SociedadeCaso Dore | Maioria dos investidores não pôs empresa em tribunal A “esperança” no Governo fez com que a maioria dos investidores da sala VIP da Dore – que ficaram sem dinheiro depois de um rombo de milhões – não tenha levado o caso a tribunal. A bola, dizem, está do lado de Paulo Chan [dropcap style’circle’]A[/dropcap]maioria dos investidores da sala VIP da Dore no casino Wynn optou por deixar o caso fora das barras dos tribunais. Isso mesmo confirmou o porta-voz dos investidores ao HM, dizendo ainda que estes se sentem ignorados pelo Governo. Ontem, mais de duas dezenas de investidores entregaram uma carta à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), pedindo informações sobre o ponto de situação da investigação. Os investidores afirmam querer encontrar-se com o novo director do organismo, Paulo Chan, até porque, dizem, as suas preces não têm sido ouvidas. “O caso já aconteceu há quatro meses e incomoda todos os lesados, que ainda estão à espera de uma resposta do Governo”, frisou Ip Kim Fong, porta-voz dos investidores que investiu um milhão de patacas na sala da Dore. “Um dos investidores sofreu um acidente cerebral por causa da perda do dinheiro. Espero ver esclarecida a verdade do caso e que se resolva a questão o mais rápido possível”. Seja como for, Ip Kim Fong afirmou ao HM que a maioria dos investidores não interpôs processo contra a empresa em tribunal. Ele próprio tomou essa opção, por considerar, apesar de tudo, que o Governo ainda vai tomar as rédeas do problema. “Acredito no Governo. E acredito que o director Paulo Chan esclarecerá as verdades e as mentiras do caso, protegendo os direitos de investidores”, explicou, admitindo contudo que “até ao momento nenhum departamento do Governo contactou as vítimas para esclarecer a situação”. “Nós temos recibos claros dos investimentos que fizemos na Dore, por isso devemos recuperar o dinheiro.” Com esperança Como Paulo Chan explicou na semana passada no programa “Macau Talk”, do canal chinês da Rádio Macau, a existência de uma parte das contas dos investidores já foi reconhecida pelo Governo e pela empresa Dore. O caso diz respeito a um rombo de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong, valor que foi “depositado” na sala VIP controlada pela Dore dentro do casino Wynn. O dinheiro foi desviado pela então contabilista, que se encontra em parte incerta. A Dore já disse não ter a responsabilidade e esperança reside agora no Executivo. “Saí com [o meu irmão] para entregar a carta porque temos esperança no novo director da DICJ”, frisou uma das investidoras, de nome Tan, ontem ao HM. Esta é irmã de um outro investidor que sofreu um acidente vascular devido ao caso, segundo a família, que diz ter investido três milhões de dólares de Hong Kong desde Abril do ano passado.
Joana Freitas Manchete SociedadeMUST | Arrendamento do hospital custa mais de 50 milhões em cinco anos Durante cinco anos de arrendamento, foram pagos mais de 50 milhões de patacas à MUST devido à utilização dos espaço pelo São Januário. O valor da renda não subiu e o espaço é para continuar até existir um hospital público nas ilhas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) garantiram ao HM que o valor da renda do espaço hospitalar na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) se mantém igual desde 2011. Numa resposta ao nosso jornal, o organismo assegura que o preço pelo arrendamento do espaço – que causou polémica – não se alterou ao longo dos anos. “A área arrendada é de cerca de 37 mil pés quadrados, sendo a renda mensal de 910 mil patacas, uma média de aproximadamente 24,62 patacas por pé quadrado. Somos a informar que os valores se mantêm inalterados”, pode ler-se na resposta ao HM. Fazendo as contas desde Fevereiro de 2011, data de assinatura do contrato, até Janeiro deste ano, o espaço do Posto de Urgência das Ilhas do Centro Hospitalar Conde de São Januário – a funcionar sob dependência da MUST ainda que seja do Governo – custou aos cofres públicos 54,6 milhões de patacas. Os SS e a MUST celebraram um acordo de cooperação para a abertura do Posto em 2011, devido ao atraso na construção do novo hospital público das Ilhas, que ainda não começou sequer a ser construído. “Antes da conclusão e inauguração das instalações do hospital público nas Ilhas, o Hospital Universitário concorda em proporcionar aos SS instalações, permitindo ao Centro Hospitalar Conde de São Januário a criação, a gestão e o funcionamento dos serviços de urgência e do serviço hospitalar de reabilitação”, justificou na altura o organismo. Valores polémicos Apesar da MUST providenciar os espaços físicos, instalações médicas e equipamentos médicos – e destes estarem incluídos na renda paga pelo Governo – o valor pago levantou polémica. Entre outras razões, pelo facto do hospital estar dentro de uma universidade privada controlada por figuras políticas de Macau, como Liu Chak Wan, membro do Conselho Executivo, e por o terreno onde fica o hospital universitário ter sido cedido gratuitamente à MUST pelo Governo. Na altura do acordo, o Executivo disse que a escolha se deveu à “melhor conveniência geográfica”, além de “as instalações ao redor do Hospital Universitário serem relativamente mais completas” e dos vários apetrechamentos e equipamentos médicos existentes.
Joana Freitas BrevesMais duas subestações para fornecer electricidade Vão ser construídas mais duas subestações de electricidade em Zhuhai para o fornecimento de energia a Macau. Segundo a agência Xinhua, o departamento do fornecimento de energia de Zhuhai afirmou ontem que vai criar uma rede de electricidade com duas subestações com mais de 500 quilovolts, que se vão interligar às redes das cidades de Zhongshan e Jiangmen. Com estas duas, um total de nove subestações passarão a fornecer electricidade a Macau.
Joana Freitas SociedadeNam Van | Orçamento das obras aumenta em mais de meio milhão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]orçamento da remodelação da zona E dos Lagos Nam Van vai ter um aumento de 8%, num total que ascende às 792 mil patacas. O anúncio foi feito pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que relembra que o espaço vai ser transformado num centro de lazer, arte e cultura. Segundo o IACM, as obras iniciais já estão concluídas mas o orçamento irá sofrer um aumento devido a reparações. O anúncio surge numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang. A deputada quis ter, da parte do Governo, uma justificação para o atraso das obras daquela que era conhecida como a zona de bares, depois da abertura de um concurso público para tal em Agosto de 2014. Existiam seis bares na zona, mas o período de arrendamento com o Governo acabou em 2012 e desde então o espaço voltou a ser da gestão do IACM. O instituto começou a fazer testes ao espaço e às instalações, sendo que já estão também pensadas várias actividades e espectáculos. O presidente do Conselho de Administração, Alex Vong, afirmou que as obras das lojas estão “praticamente concluídas”, mas como foi descoberto um problema de insuficiência de electricidade, terá de haver uma expansão nas obras e no dinheiro investido. Além do orçamento inicial de 9,9 milhões de patacas, vão então ser pagas mais 792 mil à AD & C Engenharia e Construções Companhia Limitada, a empresa responsável pelas obras. O HM não conseguiu apurar quem é o responsável pela empresa, mas esta tem estado constantemente envolvida em obras públicas. Alex Vong afirma ainda que a falta de recursos humanos não ajudou ao atraso das obras, que deveriam estar concluídas em “quatro meses” em 2014, mas prevê que tudo possa estar pronto no final do ano. O presidente do IACM afirmou ainda na resposta que as obras também foram prorrogadas devido a uma infiltração de água no tecto do espaço que cobre a zona dos bares. Esta zona vai ser reutilizada para um teatro de pequena dimensão, uma de partilha de livros, uma sala de exposição e um pequeno restaurante. “Usamos portas de vidro na entrada do espaço para criar a sensação de espaço, criando um ambiente de troca e partilha de arte e cultura”, explicou ainda Alex Vong.
Joana Freitas BrevesMúsica | “Macaco da Sorte” para celebrar novo ano Foram oito os artistas locais que se juntaram novamente, desta vez para lançar o título musical “Macaco da Sorte”, em homenagem ao animal que representa este próximo ano do calendário chinês. Envolvidos na criação desta nova música estão David Chan, Anabela Ieong, Fanny Cheong, Hyper Lo, AJ, Josie Ho, Cherrie Ho e José Rodrigues no microfone, a cantar uma melodia escrita e composta por AJ e Hyper Lo. Esta conta com a produção da SP Entertainment e já foi lançada em várias plataformas. De acordo com o produtor Lo, a ideia foi “celebrar o ano novo chinês com música”, repetindo-se a experiência do ano anterior. “Esperamos que mais músicas locais possam ser reconhecidas”, continuou. O videoclipe da música deverá ser lançado em meados deste mês.
Joana Freitas Manchete PolíticaLei Sindical | Ella Lei critica atitude passiva de Chui Sai On: “O Governo não pode não ter um papel a assumir” A Lei Sindical é fundamental e o Governo tem a “responsabilidade” de a fazer, mas está há anos a esquivar-se. É o que diz Ella Lei, que apresentou com Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang um projecto que vai a votos amanhã. Tudo se pode esperar de deputados nomeados, diz, habitualmente “contra” a protecção aos trabalhadores [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]orque é que decidiram apresentar agora o projecto da Lei Sindical? Não apresentámos o projecto de forma repentina mas, como temos vindo a dizer, a [criação] da Lei Sindical está fundamentada através da legislação de Macau. A Lei Básica regulamenta a liberdade de organizar e participar sindicatos, de fazer greve. A Convenção Internacional assinada por Macau [relativamente ao trabalho] tem artigos sobre os direitos de organização sindical. No entanto, ao longo dos anos, o Governo nem fez muitos estudos, nem impulsionou a criação da lei. Já consultámos as associações da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) e queremos apresentar o projecto e ganhar apoio, sendo que, se for aprovado [na generalidade], podemos discutir mais detalhes da lei. É mesmo preciso haver esta discussão neste território para que todos entendam porque é que necessitamos da Lei Sindical. Existem algumas diferenças entre este projecto e os anteriores apresentados pelo deputado Pereira Coutinho? Não comparamos, mas o projecto que elaborámos, fizemo-lo junto das associações e tendo em conta as suas opiniões. Tiveram ajuda de especialistas ? Agradecemos também aos assessores jurídicos da Assembleia Legislativa, porque eles apresentaram sugestões e eventuais problemas do projecto original para fazermos uma correcção. Acredito que cada associação tem o seu ponto de vista sobre a Lei Sindical e ouvimos diferentes opiniões. O que quero é apenas promover, discutir e implementar a lei. Os antigos projectos de Lei Sindical foram seis vezes chumbados. Acredita que desta vez os deputados vão votar a favor? Já contactaram alguns? Quando nos encontrámos com alguns deputados, ficamos com a esperança de que eles vão apoiar o projecto, mas não posso dizer agora quantos colegas do hemiciclo vão votar a favor. Cada deputado tem as suas opiniões. Só demos as nossas opiniões e razões para a necessidade da Lei Sindical. Quando há conflitos laborais, a parte laboral fica sempre em desvantagem face ao patronato, em qualquer situação económica. A Lei Sindical fará equilibrar esse problema e vai ajudar a resolver os conflitos laborais. Daí que tentemos ao máximo ganhar apoio. Mas pensa que a área que os deputados representam pode ter influência? Por exemplo, os deputados nomeados e da área comercial podem votar contra? Não apenas face à Lei Sindical, mas também quando discutimos a revisão de leis sobre o trabalho, metade de deputados tem opiniões contra. Agora é ver se nos apoiam no dia 20. Esses deputados poderão votar a favor apenas se Chui Sai On concordar com o projecto da lei? Não faço ideia se esse será o caso. O Governo declara sempre que tem uma atitude aberta perante a Lei Sindical, mas não concordo com isso. Em relação aos assuntos sociais, o Governo não pode não ter um papel para assumir. Por exemplo, quando as associações internacionais laborais pedem ao Governo que entregue um relatório para ver se está a pôr em prática o que diz a Convenção Internacional, o Governo diz apenas e sempre que “tem uma atitude aberta”. Para mim, isso não chega. O Governo deve ter uma ideia fundada, não apenas deixar os representantes dos trabalhadores e empregadores sozinhos face a um eventual consenso sobre a lei. Portanto, considera que tanto o Governo como o Chefe do Executivo ainda não têm uma opinião clara sobre a Lei Sindical? Considero que eles têm essa responsabilidade. Isto não é apenas uma política que mereça discussão, é um princípio consagrado na Lei Básica e é preciso esta lei para pôr em prática os direitos e liberdade dos trabalhadores e sindicatos. O Governo tem um grande papel nesta matéria mas, depois de tanto tempo, o Chefe do Executivo ainda não promoveu a implementação desta lei. Se este projecto de lei for reprovado, acredita que o Governo irá apresentar outro no futuro? Como já disse, o Governo tem essa responsabilidade e é também o que vamos solicitar [se o projecto reprovar]. O que nós vamos fazer é continuar a impulsionar a Lei Sindical, mesmo que possa demorar muitos anos, temos que nos esforçar. O vosso projecto de Lei Sindical também engloba os Trabalhadores Não Residentes (TNR). Quando elaborámos o projecto de lei não separamos a definição de trabalhadores locais e de TNR. O objecto da lei são os trabalhadores. Daí termos incluído os TNR propositadamente.
Joana Freitas BrevesProposta de aumento de alunos estrangeiros apresentada O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura já apresentou ao Ministério da Educação da China a proposta para a autorização de Macau poder ter mais alunos estrangeiros nas instituições de ensino superior. Alexis Tam quer aproveitar as vantagens da localização geográfica de Macau na rota marítima “uma faixa, uma rota” para que mais estrangeiros façam a universidade no território. A ideia, afirmou, já foi finalmente apresentada ao Governo Central e consiste permitir que mais estudantes dos países estrangeiros, nomeadamente os em redor de Macau, possam estudar aqui. Actualmente, há um limite nestas quotas e nem todas as instituições podem receber estes alunos, como é o caso da Universidade de São José.
Joana Freitas BrevesTransmac já rola com novo contrato A Transmac já assinou o novo contrato com o Governo, estando desde sábado a circular legalmente. Isso mesmo anunciou a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas, num comunicado, onde frisa que o contrato foi assinado no dia 14 e que teve efeitos a partir de 16. O contrato foi revisto por sugestão do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que considerava “ilegal” a forma como a empresa de autocarros circulava, já que não dava poder ao Governo para eventuais mudanças. O novo contrato termina em Julho de 2018 e prevê que o “Governo continua a exercer o poder predominante sobre a criação e ajustamento das carreiras e a definição da frequência de partidas, mantendo inalterados o regime de baixas tarifas de bilhetes e a medida política de benefícios de correspondência entre autocarros”. Mais ainda, as receitas das tarifas de bilhetes voltam a pertencer ao adjudicatário, com vista a incentivá-lo a aumentar a frequência de partidas e elevar a capacidade de suporte dos autocarros, consoante a procura dos passageiros. O Governo admite que há uma ligeira diferença entre as outras duas operadoras na forma de pagamento de assistência financeira, sendo que não se estabelecem limites máximos de assistência financeira e a fixação regulamentar dos custos. “No entanto, tal como noutras duas operadoras, a assistência financeira é indexada à avaliação dos serviços, se os resultados forem inferior a 60 pontos, a assistência financeira será deduzida”, assegura o Executivo.
Joana Freitas BrevesGestão das Zonas Ecológicas pode custar até 21 milhões A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recebeu quatro candidaturas para o concurso para a prestação serviços de Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai. San Hoi Fu Fa Pou, Consultadoria de Engenharia Ecológica Hou, Esplendor de Glória Projectos Ambientais – Companhia Limitada, Companhia de Consultor de Engenharia Ecológica de Macau, Limitada e Companhia de Jardinagem Iau Heng Limitada são as quatro companhias na corrida, que propõem contratos com valores que variam entre os 15 milhões e os 21 milhões de patacas. As zonas em causa acolhem aves migratórias durante o Inverno. Em comunicado à imprensa, a DSPA esclarece que a empresa escolhida de “proceder à gestão das zonas ecológicas e à manutenção das instalações, que se utilizam diariamente, assim como fornecer equipamentos e ferramentas extras conforme as disposições do processo do concurso”.
Joana Freitas BrevesEntrada de carros de Macau em Hengqin aprovada As autoridades da Segurança da cidade de Zhuhai aprovaram finalmente a proposta para a entrada de veículos com matrícula de Macau na Ilha de Montanha. Segundo o Jornal Ou Mun, numa reunião plenária do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, no sábado passado, foi revelado que a autoridade de Segurança já autorizou a proposta de entrada e saída dos veículos com matrículas emitidas pelo Governo de Macau na Ilha da Montanha. O Comité acredita que a implementação da política irá promover as relações entre as duas regiões, bem como diversificar as indústrias de Macau. Li Jia, secretário do Comité apontou que ainda estão a ser ultimados os detalhes, sendo que se espera que a medida entre em vigor brevemente. Contudo, questionado sobre a possibilidade dos condutores serem obrigados a pagar uma caução para a entrada e saída, o Comité não quis prestar qualquer declaração, frisando que as condições de implementação ainda não estão definidas.
Joana Freitas BrevesArguida no processo de Ng Lap Seng confessa crimes A antiga directora financeira de uma fundação sediada em Nova Iorque, acusada de participar em subornos a um antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, tornou-se a primeira arguida no processo que envolve Ng Lap Seng a declarar-se culpada. Heidi Hong Piao admitiu a culpa em cinco casos de que vai acusada, incluindo a oferta de subornos e branqueamento de capitais. Apesar de ter admitido que os pagamentos seriam para influenciar John Ashe, antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas – que vai acusado de ter aceite 200 mil dólares para marcar presença numa conferência organizada por Ng Lap Seng – o advogado do empresário de Macau diz que a confissão nada tem a ver com o seu cliente. “O que ela admite não tem nada a ver com o caso de Ng Lap Seng”, disse Benjamim Brafman ao South China Morning Post. Ng Lap Seng continua a dizer que é inocente.
Joana Freitas Manchete SociedadeSeis polícias detidos por corrupção e associação criminosa Ajudavam ilegais a entrar e permanecer “protegidos” no território e agora vêem-se presentes a tribunal. Seis agentes da PSP podem vir a ser presos, caso se comprove ligações às seitas e crimes de corrupção [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]eis agentes da PSP foram detidos, na quinta-feira, por suspeitas de associação criminosa, corrupção passiva e usurpação de funções por terem facilitado entradas ilegais no território, num esquema que lhes valeu cerca de 1,83 milhões de patacas. A Polícia Judiciária, juntamente com a PSP e os Serviços de Polícia Unitários, revelou que os seis agentes têm idades entre os 34 e os 52 anos, estando o mais velho já aposentado. Todos estão em prisão preventiva, depois de terem sido presentes ao Juízo de Instrução Criminal. Em causa está a ligação dos polícias, que operaram em grupo durante quatro anos, a seitas. No âmbito desta colaboração, os agentes permitiram a entrada e saída ilegal de pessoas da China, que desejavam frequentar casinos, mediante pagamentos. “Descobrimos agentes que aproveitaram as suas funções para colaborar com criminosos. Os agentes tinham relações com pessoas de associações secretas”, explicou o comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun. Toca a pagar Segundo as autoridades, cada pessoa que desejava entrar em Macau deste modo pagava 70 mil patacas à entrada e outras 70 mil patacas à saída, a que se podiam adicionar 80 mil patacas para protecção durante a estadia no território. Não foi revelado o número de pessoas que entraram desta forma em Macau, mas, no total, o grupo terá arrecadado cerca de 1,83 milhões de patacas. “Permitiam que imigrantes ilegais entrassem em Macau e até providenciavam transporte para o local indicado. Os pedidos vieram de frequentadores dos casinos”, disse o director da PJ, Chau Wai Kuong, revelando que quatro dos agentes trabalhavam para o Departamento de Informação da PSP e um para o Departamento de Migração. “Lamento muito este tipo de casos. Não vamos tolerar infractores e vamos estabelecer novas medidas de prevenção”, afirmou o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong. Também o Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, emitiu um comunicado em que “lamenta profundamente o envolvimento de agentes policiais suspeitos de abuso de poder, em actividades criminosas que considera graves”. Wong Sio Chak “emitiu orientações muito precisas” à Judiciária no âmbito dos trabalhos de investigação e determinou a “imediata instauração de processos disciplinares aos suspeitos” por parte da PSP. Mais poder para Comissão de Fiscalização O deputado Au Kam San apresentou dúvidas sobre se o Secretário para a Segurança tem capacidade de supervisão da sua equipa. Numa reacção ao caso dos agentes, ao jornal Ou Mun, o deputado disse mesmo crer que possam estar mais agentes envolvidos. O deputado acrescentou que este caso piorou a imagem das forças policiais. Também a Comissão de Fiscalização da Disciplina da PSP reagiu, dizendo que precisa de mais poder para evitar situações como esta. Para Leong Sio Pui, membro da Comissão, o facto de a Comissão não ter direito de executar leis implica a que casos como este não possam ser detectados facilmente. Condenado polícia que abusou de menores O Tribunal Judicial de Base condenou o agente da polícia acusado de abuso de menores a oito anos de prisão. Segundo o tribunal, ficou provado que o polícia abusou de 16 meninas, sendo que a mais nova tinha menos de 14 anos. O caso foi dado a conhecer o ano passado, quando a Secretaria para a Segurança denunciou o caso: segundo a investigação policial, o agente chantageava as menores para ter relações sexuais e foram descobertos mais de 1700 fotografias e vídeos. Mais de 160 raparigas eram residentes de Macau e pelo menos nove delas terão sofrido abusos sexuais. O agente tinha 22 anos e era da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP), tendo começado a trabalhar na polícia em 2014. Uma das vítimas vai ser indemnizada em 30 mil patacas.
Joana Freitas BrevesParada do Ano Novo Chinês mais cara seis milhões [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] “Parada de Celebração do Ano do Macaco” vai decorrer nos próximos dias 10 e 13 de Fevereiro e vai custar mais seis milhões em relação ao ano passado, num total de 28 milhões de patacas. Os detalhes foram anunciados ontem em conferência de imprensa, tendo Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), explicado que o Governo teve a preocupação de expandir as actividades ligadas à parada. “Temos mais instalações e duplicámos o número de lugares nos palcos. Esperamos mais de dois mil participantes e também aditamos mais actividades e espectáculos e também temos mais grupos do estrangeiro”, apontou. De Portugal vem o grupo das marchas do Alto do Pina, vencedoras das Marchas Populares de Lisboa. “Temos uma colaboração com as Marchas Populares de Lisboa e estamos a ter uma boa resposta. O grupo vai actuar no primeiro dia do Ano Novo Chinês nas Casas Museus da Taipa, no dia 8 de Fevereiro. Depois o grupo actua no dia 10 na parada, porque achámos que devemos aproveitar melhor a vinda dos grupos, para poderem ter um melhor intercâmbio com os residentes e turistas”, disse Helena de Senna Fernandes.
Joana Freitas SociedadeO juiz decide consoante a mentalidade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s juízes de Macau continuam divididos quanto à forma de punir quem distribui folhetos de publicidade a casas de sauna. A questão de saber se os anúncios são “pornográficos” ou “obscenos” é uma questão, dizem, “que está fora do âmbito da uniformização de jurisprudência”. Um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) dá conta que este é um assunto que ainda faz com que haja decisões que condenam algumas pessoas pelo crime de venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno, enquanto outras saem livres. Pegando num caso recente, que remonta a 2014, de um homem que foi detido pela polícia por ter “espalhado no chão” estes folhetos, o tribunal indica que não é da sua competência, neste caso, decidir qual o formato que se deve aplicar. O homem foi detido em Abril de 2014, por ter espalhado “grande quantidade de anúncios de que constavam a fotografia de uma mulher estrangeira em lingerie sexy, expondo o seu decote e com as palavras ‘Centro de Massagens XX’”. Foi julgado pelo Tribunal Judicial de Base, que o condenou a uma pena de dois meses de prisão substituível por multa e de 60 dias de multa. O homem interpôs recurso para a Segunda Instância, o que foi negado. Voltou, então, a pedir recurso, desta vez para o TUI, por considerar precisamente que há diferenças na forma de julgamento. Evocando um acórdão de 2013, que ditava que os anúncios “não pareciam ser pornográficos ou obscenos, nem ultrajavam ou ofendiam o pudor ou moral públicos”. Neste caso, a arguida foi absolvida. Como avaliar? Ainda assim, não teve sorte. O Ministério Público pediu que o recurso não fosse aceite e o TUI concordou. “Nos dois acórdãos não se vê contradição ou divergência relativamente à interpretação do artigo que prevê o conceito de pornografia. O que se verifica é que, face à matéria de facto provada num e noutro acórdão, o tribunal considera que os anúncios apreendidos nos respectivos autos contêm ou não conteúdo pornográfico ou obsceno, questão esta que tem a ver com a avaliação da situação de facto e não com a interpretação de qualquer norma jurídica. Estamos perante a diferente avaliação da situação de facto, ou seja, tendo em consideração as imagens, palavras e/ou descrições que se apresentam nos anúncios, o tribunal considera-os, ou não, pornográficos ou obscenos. [Esta] não é uma questão de Direito, mas sim de facto, pelo que está fora do âmbito da uniformização de jurisprudência”, considera o tribunal. O TUI acrescenta ainda que “não é nada prático” exigir ao tribunal que defina critérios uniformes para efeitos de apreciar quais anúncios são pornográficos ou obscenos. “[É de] lembrar que a fixação de jurisprudência não é para resolver tão só uma situação concreta, mas sim para valer no futuro e para todos os casos em que se discute a mesma questão de direito, constituindo jurisprudência obrigatória”, atira ainda o tribunal, dizendo que não o fará, neste caso.
