Joana Freitas BrevesIC | Concurso para gestão da Cinemateca Paixão O Instituto Cultural (IC) abriu um concurso público para a “prestação de serviços de operação” da Cinemateca Paixão. No próximo dia 18 de Maio os concorrentes poderão realizar uma visita ao local, sendo que a apresentação da “proposta operacional trienal e do plano operacional para o primeiro ano” tem uma importância de 45% na escolha do candidato. O preço tem um peso de 35%, enquanto que a “experiência profissional do concorrente e das pessoas indicadas como director de operações e consultor da Cinemateca” vale 20%.
Joana Freitas BrevesTaxa de desemprego abaixo dos 2% A taxa de desemprego fixou-se em 1,9% no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados oficiais ontem divulgados, que apontam para 7700 pessoas desempregadas, 6,3% das quais procurava o primeiro emprego. A taxa de desemprego dos primeiros três meses do ano representa um ligeiro aumento de 0,2% em relação ao mesmo período de 2015, quando se fixou em 1,7%. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, a população activa de Macau era de 396.600 pessoas e a empregada de 389.000, num total de 646.800 habitantes. Em termos de ramo de actividade, os Serviços de Estatística dão conta de uma descida do número de empregados nos hotéis e similares, lotarias, outros jogos de aposta e actividades de promoção de jogos, mas não apresentam números. A mediana do rendimento mensal entre Janeiro e Março fixou-se em 15 mil patacas, sendo superior para os residentes de Macau, que auferiram 18 mil. No sector das lotarias, outros jogos de aposta e actividades de promoção de jogos a mediana alcançou as 19.500 patacas e no sector da construção fixou-se nas 15 mil patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeNg Lap Seng | Novo Macau quer CCAC a investigar caso [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau tem jurisdição para investigar o caso de alegada corrupção em que está envolvido Ng Lap Seng e é isso que a Associação Novo Macau quer. Um pedido de investigação sobre a matéria foi ontem entregue ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC). “Depois da detenção em Outubro do ano passado, um tribunal dos EUA e o Gabinete de Fiscalização Interna da UN tornaram pública a queixa e os factos descritos nesses documentos sugerem que Macau tem jurisdição sobre o caso”, indica a Novo Macau num comunicado enviado aos média. O empresário e representante político de Macau foi formalmente acusado pela justiça norte-americana de conspiração e suborno, num caso que envolve o ex-presidente da assembleia-geral da ONU John Ashe. É acusado de participar num esquema de subornos a dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU) durante três anos. O dinheiro servia para conseguir o apoio de Ashe para a construção de um “centro de conferências milionário” para a ONU em Macau, usando Francis Lorenzo, o embaixador das Nações Unidas na República Dominicana, para transferir esses pagamentos. Ashe e Lorenzo foram igualmente acusados. Das origens A Novo Macau diz que os documentos mostram claramente que “os fundos para os subornos tiveram origem em Macau” e relembra que o caso envolve a empresa San Kin Ip, de Ng Lap Seng, que também já apareceu listada nos Panama Papers e que está registada em Macau. “Pedimos que o CCAC investigue se a San Kin Ip beneficiou ilegalmente [do apoio] por ter mostrado documentos falsos que indicavam a necessidade do centro [em Macau] a um banco de investimento”, refere a Novo Macau, que indica que, apesar de os actos de Ng Lap Seng “caírem no âmbito do [Regime de Repressão dos Actos de Corrupção no Comércio Externo], não podem ser” tidos como crime devido à inexistência da lei na altura. Tal motiva críticas da Associação, que pede a revisão do diploma. “O CCAC deveria cumprir as obrigações de Macau sob a Convenção contra a Corrupção da UN, permitindo não existir limites”. Autoridades ouvidas Após as notícias da detenção de Ng Lap Seng, Chui Sai On foi instado a comentar o caso, mas o Chefe do Executivo disse “desconhecer” a situação. “Não tenho conhecimento sobre a questão. Contudo, segundo as informações que tive do Conselho para o Desenvolvimento Económico, o senhor Ng Lap Seng – que é membro – pediu dispensa da reunião do dia de hoje [Setembro de 2015]. De resto, não tenho mais dados em mão. Portanto, não vou responder à vossa pergunta”, disse Chui Sai On, na altura. No entanto, o Relatório Anual da Comissão Europeia sobre Macau do ano passado indica que as autoridades participaram até no inquérito levado a cabo pelas autoridades dos EUA, que detiveram o empresário. “Em 2015, Macau colaborou num inquérito relativo a dois funcionários das Nações Unidas acusados de aceitar subornos de um promotor [de Macau]”, pode ler-se. O HM tentou obter esclarecimentos da parte do Governo, mas devido à hora tardia não foi possível. Ng Lap Seng é consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico e fez parte da Comissão que elege o Chefe do Executivo e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Mas sobre o caso o líder do Governo nunca falou, dizendo apenas “estar a acompanhar as notícias”.
Joana Freitas Manchete PolíticaUE / Relatório | Macau continua “vulnerável” ao branqueamento de capitais Poucas medidas contra a corrupção, falta de disponibilidade para trocas financeiras e ainda muita vulnerabilidade ao branqueamento de capitais devido à dimensão do mercado do jogo. É assim que a UE vê Macau e analisa o território no último relatório anual da Comissão Europeia, onde aponta a dependência da China e a falta de leis específicas [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau continua a ser vulnerável ao branqueamento de capitais e, apesar de ter tomado algumas medidas contra a fraude fiscal, há políticas pouco concretas face ao combate à corrupção. É a análise da Comissão Europeia sobre Macau, publicada ontem no Relatório Anual de 2015, onde o organismo frisa também que o território não se mostrou ainda disponível para assumir compromissos em matéria fiscal. “Macau respondeu ao apelo global à tomada de medidas contra a fraude fiscal. Em Setembro de 2014 o Governo anunciou que ia adoptar a norma mundial para a troca automática de informações de contas financeiras elaborada pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e apoiada pelo G20. (…) [Mas], contrariamente à China continental, Macau ainda não confirmou a sua disponibilidade para aplicar a Convenção Multilateral sobre assistência administrativa mútua em matéria fiscal da OCDE e, em consequência, não aderiu ao Acordo Multilateral entre Autoridades Competentes que prevê uma norma comum de comunicação, de que todos os Estados-Membros da UE são partes”, relata a UE. A Comissão frisa que as autoridades asseguraram que iam legislar de forma a que as instituições financeiras fossem obrigadas a “lançar procedimentos de vigilância da clientela” a partir de 1 de janeiro de 2017, mas dizem que tal não aconteceu. Da mesma forma, a UE fala na assinatura de acordos “históricos” entre Macau e China para evitar a lavagem de dinheiro. Mas também esta matéria é alvo de críticas. “O novo acordo de cooperação assumiu a forma de um memorando de entendimento entre a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Banco Popular da China. Alguns observadores criticaram o acordo pela sua falta de clareza e de pormenor e questionaram a legitimidade da entrega de informações pessoais sensíveis por parte da AMCM ao Banco Popular da China”, relembra a UE, que acrescenta que “Macau continua vulnerável ao branqueamento de capitais porque o enorme sector do Jogo oferece vias para a saída ilegal de dinheiro da China continental”. A UE diz também que Chui Sai On “definiu poucas medidas concretas no tocante ao desenvolvimento institucional e ao sistema judicial e a medidas de luta contra a corrupção”. Salientando o relatório do Comissariado contra a Corrupção de 2014, a UE frisa que as principais violações à lei foram cometidas por funcionários públicos: de abuso de poder a desvio de fundos, foram vários os crimes, que aumentaram ainda mais este ano – de acordo com o mais recente relatório do CCAC publicado pela imprensa local. Politicamente incompletos – Falta de leis específicas e de sufrágio continua a merecer críticas Para a União Europeia (UE), o princípio de Deng Xiaoping, “Um país, dois sistemas”, continua a “produzir bons resultados”, mas a falta de sufrágio directo continua a ser um problema por resolver no cenário político da RAEM. No Relatório Anual da Comissão Europeia para Macau, a UE aponta ainda o dedo a questões que têm levantado polémica ao nível internacional, como a discriminação sexual e a recusa do Governo em criar um organismo independente para a defesa dos direitos humanos. “Pela terceira vez consecutiva, o Chefe do Executivo foi eleito sem contestação uma vez que era o único candidato à eleição para o lugar. Apesar de a Lei Básica de Macau e outros actos legislativos não preverem a possibilidade de sufrágio universal, a UE incentiva as autoridades de Macau a estudar formas de promover um maior envolvimento público na eleição do Chefe do Executivo, contribuindo assim para reforçar a legitimidade do posto, aumentar o apoio público e reforçar a boa governação”, aponta a UE. Notas positivas para a criação de um salário mínimo para trabalhadores da limpeza e segurança e a contratação de “mais de 500 pessoas para trabalhar” no hospital público e centros de saúde, bem como o facto de os direitos e as liberdades da população “continuarem a ser respeitados”. Mas, nem tudo são rosas aos olhos da UE. “O Governo continua a opor-se à sugestão do Comité das Nações Unidas contra a Tortura de criar um organismo independente de defesa dos direitos humanos, alegando que esta recomendação não se aplica a Macau Região Administrativa Especial”, indica a Comissão. “Persistem as preocupações no que se refere à discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género, especialmente em matéria de emprego, educação e cuidados de saúde”, frisa ainda. A Comissão relembra a aprovação da Lei de Combate à Violência Doméstica como “um passo positivo”, mas também recorda o facto de os casais do mesmo sexo não estarem nela incluídos. “É necessária mais legislação para promover a igualdade de género, por exemplo em matéria de assédio sexual”, refere ainda o relatório, que dá conta da ausência de uma lei para a licença de paternidade. Lei Sindical, o eterno monstro A UE anota ainda que Macau continua sem legislar os princípios de liberdade de associação e de negociação colectiva, consagrados nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho e na própria Lei Básica. “As propostas de legislação sectorial sobre os sindicatos e a negociação colectiva têm sido repetidamente rejeitadas na Assembleia Legislativa. Os trabalhadores são livres de participar em actividades sindicais e em acções laborais mas não estão ao abrigo de retaliações. O artigo 70.º da [Lei Laboral] permite ao empregador pôr termo ao serviço de um empregado sem justa causa mediante uma pequena indemnização pecuniária”, recorda a UE. Esta tem sido uma promessa do Governo, mas apenas no que refere a estudos. Da parte dos deputados que rejeitaram as oito tentativas de aprovação de uma Lei Sindical chega a justificação de que é o Executivo quem tem de pôr mãos-à-obra. Mal, mas nem tanto – Comissão Europeia fala de “profunda recessão económica” A União Europeia considera que Macau “mergulhou numa recessão profunda em 2015”. Dando como justificação para a análise a queda das receitas, que diminuiram 34,3%, e do PIB, que desceu mais de 20%, a Comissão Europeia indica ainda que “esta diminuição das receitas significa que a dimensão do mercado de Macau comparativamente a Las Vegas diminuiu de um factor de 7 em 2014 para 4,6 no ano passado”. “Uma vez que o imposto sobre o jogo gera a maior parte do total das receitas fiscais, o declínio significativo do sector traduziu-se numa diminuição correspondente das receitas fiscais em 2015. Nos primeiros dez meses de 2015, as receitas orçamentais totais diminuíram 29,7 %, chegando a 109,8 mil milhões de patacas”, relembra a Comissão, que frisa a necessidade de terem sido aplicadas “medidas de austeridade”. Recorde-se, no entanto, que o Governo gastou menos de metade das receitas fiscais durante os últimos cinco anos, tendo acumulado reservas no valor de 345 mil milhões de patacas. Algo que, para a UE, “coloca o território numa situação confortável para fazer face a flutuações económicas”. O Relatório Anual da Comissão Europeia para Macau aponta ainda que a “situação do sector do turismo foi pouco animadora”. A razão? A descida no número de visitantes, que foi de 2,6 % para 30,7 milhões no ano passado. Mas a UE salienta também o aumento do consumo privado e das despesas públicas, uma taxa de desemprego menor que 2% e um crescimento do investimento graças à construção de novos casinos no Cotai. Dependentes da mamã A dependência da RAEM do continente é um dos focos no Relatório Anual da Comissão Europeia sobre Macau, que diz que o território continua a precisar da China, tanto ao nível da economia, como dos terrenos e até do ambiente. “A integração e a cooperação económica de Macau com a China continental avançaram rapidamente, sobretudo na província de Guangdong, o que ajudou a ultrapassar a escassez de terrenos e de recursos humanos em Macau”, mas o território “tem de se modernizar e a sua eficácia deve ser reforçada”, indica a UE, que diz que estão a ser dados os primeiros passos nesse sentido, com o anúncio da reforma administrativa. A necessidade de cooperação regional, nomeadamente com o continente, é apontada no relatório até no que diz respeito ao ambiente, além do papel de plataforma de Macau. “As autoridades da RAEM consideram que a cooperação regional é fundamental para a melhoria do ambiente. Macau tem um espaço limitado para instalar centros de reciclagem e poderá ter de depender de terrenos cedidos pelo continente para o efeito.” Energias positivas Não obstante a “forte contracção da economia macaense”, o comércio bilateral entre a UE e Macau aumentou substancialmente durante 2015. É o que diz a UE, que fala num aumento de quase 40% na troca comercial de mercadorias, que “atingiu 851 milhões de euros”. Ainda que a Comissão Europeia frise que a desaceleração da economia de Macau em 2015 “teve um impacto nos interesses comerciais e de investimento da UE e nos lucros das empresas europeias”, a Europa mostra-se “disposta a colaborar com o Governo nos esforços para diversificar a economia”, até porque a UE registou um excedente comercial com Macau de 660 milhões de euros e continuou a ser o segundo maior fornecedor de Macau depois da China. “As relações bilaterais entre a UE e Macau continuam muito positivas”, indica a Comissão, que tece ainda críticas positivas ao Programa Académico da União Europeia (EUAP), da Universidade de Macau, face às actividades relacionadas com a UE.
Joana Freitas Manchete SociedadeÓrgãos | Aprovados critérios para a morte cerebral Indicadas como sendo “um marco no desenvolvimento da Medicina em Macau”, estão criadas as novas regras para definir a morte cerebral. Foram ontem homologadas pelo Chefe do Executivo e entram em vigor daqui a quatro meses. Lei Chin Ion vai ficar responsável pelos exames necessários [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já aprovou os critérios para a morte cerebral, depois de uma proposta da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. Um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Chefe do Executivo, indica que as novas regras entram em vigor no final de Agosto e são apenas a base para os transplantes. Em Fevereiro, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e também presidente da Comissão de Ética, garantiu que os critérios de morte cerebral iriam ser publicados em breve. As regras, afirmava ainda o responsável respondem “à necessidade do desenvolvimento da Medicina em Macau, sendo por isso um marco no desenvolvimento do transplante de órgãos” no território. Macau recorde-se, nunca fez transplante de órgãos, sendo que os pacientes que precisem de transplantes são enviados para hospitais das regiões vizinhas. De acordo com o despacho, as novas regras para definir a morte cerebral “requerem a demonstração da perda irreversível das funções do tronco cerebral” e, ao mesmo tempo, “têm de se verificar condições como o conhecimento da causa e irreversibilidade da situação clínica, estado de coma profundo com ausência de resposta motora à estimulação dolorosa em qualquer parte da área dos pares cranianos, ausência de respiração espontânea, (…) ausência de hipotermia, de perturbações metabólicas ou de factores medicamentosos que possam ser responsabilizados pela supressão das funções referidas nas alíneas anteriores”, pode ainda ler-se no despacho. Num comunicado, os Serviços de Saúde (SS) explicam que nos casos de coma com causa desconhecida, a determinação da morte cerebral não poder ser efectuada. As novas regras vêm também alterar o próprio conceito de morte em Macau: de cardíaca e pulmonar passa também a poder ser detectada no sistema nervoso central. “[Isto] vai ajudar a promover o desenvolvimento das actividades de transplante de órgãos em Macau, concede à família [um maior] alívio e racionaliza o uso dos recursos médicos”, indicam os SS. Das orientações É a Lei Chin Ion, director dos SS, que compete emitir as directrizes sobre os exames específicos e a metodologia para a determinação da morte cerebral. Foi em Novembro do ano passado que a Comissão de Ética aprovou internamente as directrizes e as propôs ao Governo, depois de se ter reunido duas vezes. Esta Comissão existe desde os anos 1990, mas só agora os trabalhos deram frutos: a justificação? A complexidade da questão. “Uma vez que a morte cerebral envolve os direitos humanos juridicamente protegidos, nomeadamente direito à vida e autonomia, também são de importância crucial e rigorosa a definição dos critérios científicos e os procedimentos que a possam determinar”, indica um comunicado enviado ontem à noite pelos SS. O Boletim Oficial dá ainda conta que as novas regras entram em vigor daqui a 180 dias, sendo que os médicos e equipas envolvidas no transplante de órgãos ou tecidos podem pedir escusa ou impedimento. Como o HM avançou no final do ano passado, mais de duas dezenas de pessoas saíram de Macau para poderem receber transplantes, sendo que os SS assumiram na altura não reunir condições” para activar o sistema de transplante na RAEM. O fígado é o órgão mais procurado, mas os SS não avançavam na altura quantos dadores registados existem em Macau ou sequer se há no território médicos especialistas para efectuar as operações. A definição destas regras é apenas um primeiro passo, uma vez que, como indicam os SS, as regulamentações para o transplante de órgãos – onde se inclui a dádiva e a colheita – “serão publicadas oportunamente”.
Joana Freitas Manchete SociedadeJogo | Melco e Wynn “correm mais riscos” com promotores de junket Uma análise da Daiwan Securities diz que as duas operadoras de jogo estão mais expostas à possibilidade de dívidas de junkets por terem uma maior fatia do segmento VIP do jogo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Melco e a Wynn são as operadoras de Jogo que correm mais riscos de estarem sujeitas a dívidas com junkets. A análise é da Daiwan Securities Group e foi ontem avançada pela agência de notícias Bloomberg. A empresa de consultoria financeira japonesa explica que a crescente fiscalização do Governo – principalmente depois dos casos de desvio de dinheiro de salas VIP dos casinos – faz com as operadoras tenham mais “mais riscos e mais responsabilidades”. A análise do especialista Jamie Soo, da Daiwan de Hong Kong, considera que a Wynn e a Melco são as operadoras que enfrentam maiores riscos no negócio dos promotores, por terem “as maiores receitas VIP”. São estas salas que reúnem a atenção dos junket. “Os promotores de jogo, que emprestam grandes fatias de dinheiro aos grandes apostadores, continuam a enfrentar pressões na operação, tendo pelo menos 30 mil milhões de patacas em dívidas e isto sendo conservador”, considera o analista, citado pela Bloomberg. “Este problema continua a ser um grande problema em Macau e está entre os factores-chave para o sucessivo encerramento e fusão das empresas de junket.” A Daiwan dá como exemplo o caso da Dore, a sala VIP da Wynn de onde foram desviados mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong por uma funcionária, e diz que é possível que mais casos como este aconteçam dada a quebra das receitas do jogo. Recentemente, o Governo deu conta que queria aumentar o capital inicial para a abertura de empresas promotoras precisamente para acabar com esta situação: de cem mil patacas, a proposta é que suba para dez milhões. São as operadoras que têm a responsabilidade de supervisionar e reportar actividades suspeitas relacionadas com os junket que possam acontecer dentro dos seus casinos.
Joana Freitas BrevesMais TNR do que no ano passado Macau contava, no final de Março, com 181.436 trabalhadores contratados ao exterior, uma redução ligeira face a Fevereiro, mas um aumento em termos anuais homólogos, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), disponíveis no portal do Gabinete para os Recursos Humanos, o universo de mão-de-obra importada sofreu em Março uma contracção ligeira (menos 673 trabalhadores) em termos mensais. Contudo, num intervalo de um ano, o mercado laboral ganhou 6512 trabalhadores não-residentes, crescendo 3,7% face a Março de 2015. O universo de mão-de-obra importada equivalia a 45,6% da população activa e a 46,4% da população empregada, estimadas no período entre Dezembro e Fevereiro. O interior da China continua a ser a principal fonte de trabalhadores recrutados ao exterior, com 116.356 (64,2% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (25.015) num pódio que se completa com o Vietname (14.813). O sector dos hotéis, restaurantes e similares continua a figurar como o que mais absorve mão-de-obra importada (47.441), seguido do da construção (43.708). Os TNR perfazem mais de um quarto da população de Macau: 28% dos 646.800 habitantes estimados no final de 2015.
Joana Freitas Manchete PolíticaChui defende licença de paternidade paga até 14 dias. Lionel Leong empurra CPCS Chui Sai On falou pela primeira vez sobre a licença de paternidade e assume que defende que esta deve ser até 14 dias e remunerada. O Secretário para a Economia e Finanças vê as declarações do líder do Governo como “um apelo” para que o CPCS encontre uma solução sobre a matéria em breve [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On defendeu na Assembleia Legislativa (AL) a atribuição de uma licença de paternidade paga e Lionel Leong assegura que ouviu o Chefe do Executivo. O Secretário para a Economia e Finanças afirmou no sábado que considera ideia de Chui Sai On como um “apelo” para o Conselho de Concertação Social, que estuda a medida, ser mais rápido. “Acredito ser um apelo que representa um ponto positivo para os membros do Conselho alcançarem, o mais rápido possível, os seus objectivos”, indicou Leong, num evento público, referindo-se à “discussão sobre a implementação da licença de paternidade e à vontade de ver o mais rápido possível, a sociedade atingir consenso através da plataforma do Conselho”. Palavras ditas Numa resposta à deputada Wong Kit Cheng, que levou a plenário a questão da licença de paternidade, Chui Sai On disse que quer promover a sua realização. “Pessoalmente apoio a introdução da licença de paternidade remunerada e vou promover este trabalho pela respectiva equipa. Também temos de respeitar os nossos mecanismos, ou seja, as partes do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) que estão a discutir a matéria. Eu faço o apelo para que se apoie esta solução, concedendo entre três a 14 dias. Contando com o apoio dos representantes na Concertação, creio que esta solução pode passar a realidade. Naturalmente é uma necessidade e pode servir para reforçar a relação matrimonial”, frisou o líder do Governo, acrescentando: “sempre defendi que o marido deve acompanhar a mulher nesta fase tão importante”. O período de tempo para a licença de paternidade ainda não está definido, sendo que nas regiões vizinhas é de três a 14 dias. Mas o CPCS fala numa proposta de até cinco dias. A lei actual só permite um máximo de dois dias, simbolizados em faltas justificadas. Chui Sai On não adiantou qualquer data para a implementação, sendo que Lionel Leong relembrou que a licença não é o único ponto a ser discutido no CPCS.
Joana Freitas SociedadeTSI | Negada moradia a esposa de funcionário falecido [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou um recurso à esposa de um funcionário público dos Serviços de Alfândega (SA), que se candidatou a um concurso público para a atribuição de moradias a funcionários públicos, mas morreu antes desta lhe ser atribuída. O caso remonta a 2012, quando o funcionário fez a candidatura e foi admitido. No ano seguinte, foi publicada a lista do concurso, sendo que o homem conseguiu um T2. Três meses depois, contudo, o funcionário faleceu. A esposa pediu à Direcção dos Serviços de Finanças para que fosse autorizada a transmissão do direito ao arrendamento da moradia a si e ao filho de ambas, mas o Chefe do Executivo indeferiu o pedido. A mulher interpôs recurso para o TSI, alegando que a decisão do Chefe do Executivo violou a lei que prevê a transmissão por morte, imputando, ainda, à Administração a “inobservância dos prazos previstos na lei para a publicação da lista provisória da lista definitiva e da lista classificativa, fazendo com que [o funcionário] não pudesse concluir, antes da [morte], todo o procedimento legal do concurso e celebrar o contrato de arrendamento”. Para o tribunal, contudo, o falecimento do funcionário deu-se “antes da prolação do despacho de atribuição de moradias pelo Chefe do Executivo”, o que “impediu que este acto administrativo produzisse os efeitos externos”. Mais ainda, o tribunal diz que “independentemente da eventual responsabilidade por parte da Administração na demora causada pela alegada inobservância dos prazos procedimentais, a inobservância dos tais prazos nunca afecta a validade do acto administrativo”, pelo que o recurso da mulher foi negado.
Joana Freitas PolíticaChui Sai On diz que ausência de plano director não afecta território [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]falta de um planeamento geral urbano não afecta o território e deve-se ao facto de já existirem a Lei de Terras, Lei do Planeamento Urbanístico e Lei de Salvaguarda do Património. É o que diz Chui Sai On, Chefe do Executivo, que esclarece que “ainda que não foi lançado um planeamento geral urbanístico, tendo em conta que, neste momento, apenas se constrói por zonas”, tendo em conta estes diplomas. O plano geral urbano, ou plano director, estabelece o ordenamento do espaço físico de todo o território e as condições de uso e aproveitamento dos solos, ao mesmo tempo que prevê “a organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva”, sendo que está presente na Lei do Planeamento Urbanístico. O líder do Governo respondia aos deputados na Assembleia Legislativa (AL), quando foi novamente questionado sobre a falta do plano urbanístico para a cidade, que muitos membros do hemiciclo consideram levar ao desenvolvimento desenfreado sem atenção ao ambiente. Buscar equilíbrios Citado num comunicado, Chui Sai On diz que “o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental não têm de estar em sentido contrário” e que o Governo está atento a essa necessidade de equilíbrio. “O Governo irá envidar esforços no acompanhamento do progresso assim como pretende garantir um equilíbrio de forma a proteger o ecossistema e o ambiente das ilhas, nomeadamente, nas zonas montanhosas. Actualmente, o projecto do Alto de Coloane encontra-se em maior destaque, pelo que as autoridades, até ao momento, ainda não emitiram nenhuma licença de obras. Muito brevemente a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) irá apresentar mais informações junto da sociedade para permitir mais espaços de debate sobre o assunto”, pode ler-se. A construção de um empreendimento de luxo na Estrada do Campo, em Coloane, tem levantado polémica devido à quase certa destruição das montanhas, já que o prédio poderá subir até cem metros de altura.
Joana Freitas DesportoArtes Marciais | Encontro de Wushu e Festival na calha [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]encontro de Wushu que tem lugar em Agosto em Macau poderá tornar-se um Festival. É esse o desejo do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que disse querer integrar este evento “com elementos de turismo, desporto, cultura e criatividade”. Com o apoio da Administração Geral do Desporto da China e da Federação Internacional de Wushu, o “grande encontro” competitivo desta arte marcial será realizado pela primeira vez no território em Agosto. O evento conta com a participação de atletas da modalidade ao nível internacional e do interior da China, estando ainda marcados espectáculos de dança do leão, que anda de mãos dadas com a prática do Wushu. O Secretário prevê que o evento dure quatro dias, podendo vir a ser prolongado até uma semana e, diz ainda Alexis Tam, podendo tornar-se uma actividade anual. Tap Seac, Fórum Macau ou Estádio da Taipa são os lugares possíveis para o evento. O Wushu é vulgarmente conhecido como Kung Fu, juntando elementos mais modernos da modalidade chinesa.
Joana Freitas SociedadeGalgos | Manifestação contra exportação A Irish Council Against Blood Sports está a organizar uma “demonstração pacífica” em Dublin, na próxima semana, contra a exportação de galgos para Macau. Um evento criado no Facebook pela organização explica que o encontro vai acontecer em frente ao Departamento de Agricultura irlandês, a 4 de Maio, entre o 12h30 e as 14h30. “A demonstração serve para realçar a exportação horrenda de galgos de corrida para o infame Canídromo de Macau, onde mais de 30 cães são mortos mensalmente”, aponta a Irish Council Agains Blood Sports. A demonstração segue-se a uma petição com o mesmo fim, depois de ambientalistas irlandeses apontarem o dedo ao Departamento de Agricultura do país, que acusam de estar a fechar os olhos a uma prática “ilegal”. “Eles vetaram a exportação de galgos para a China em 2011, tendo em conta práticas de bem-estar animal, e agora, em 2016, estão a fechar os olhos, dizendo que não há qualquer proibição na exportação destes animais”. Segundo jornais irlandeses, chegaram a Macau seis galgos provenientes da Irlanda só este mês, depois da Austrália ter impedido a exportação destes animais para o território.
Joana Freitas SociedadeLuís Amorim | Tribunal sem decisão mais de um ano depois do julgamento A inquirição a testemunhas a Portugal começou em 2014, as audiências em Macau em Março de 2015. Mas, mais de um ano depois, não há ainda decisão sobre o pedido de indemnização da família de Luís Amorim à RAEM Mais de um ano após as audiências sobre o pedido de indemnização civil da família de Luís Amorim contra a RAEM terem terminado, ainda não há qualquer decisão do Tribunal Administrativo (TA). O caso começou a ser analisado pelo TA em Março do ano passado, depois de algumas testemunhas terem sido já inquiridas em Portugal em Março de 2014. Como confirmou a advogada que compunha a defesa de Luís Amorim, Sofia Linhares, ao HM, ainda não foi dada a conhecer qualquer decisão do TA. Sofia Linhares está já fora do caso, especificando por isso que, “do que sabe”, não houve decisão. Também no site do TA não é possível aceder a qualquer decisão. O HM não conseguiu chegar à fala com Pedro Redinha, o advogado da família desde o primeiro instante, porque este não se encontra em Macau. E um porta-voz do tribunal diz não saber adiantar qualquer data para a decisão. Luís Amorim apareceu morto a 30 de Setembro de 2007, debaixo da Ponte Nobre de Carvalho. Sem outra hipótese, devido ao arquivamento do caso por ter sido rotulado como suicídio, a família decidiu intentar um pedido de indemnização civil por negligência na investigação. Durante as sessões no TA, que o HM cobriu, foram diversas as declarações contraditórias, especialmente entre os médicos legistas de Portugal e Macau. A Polícia Judiciária (PJ) nega a tese defendida pela família de que se declarou de imediato a morte de Luís Amorim como tendo sido um suicídio, com base no que terá sido dito aos pais e pelo que disse o próprio Ministério Público (MP). Alguns inspectores da polícia admitiram que “até hoje ainda não tem conclusão sobre se o caso foi acidente, suicídio ou homicídio”, mas que todas essas hipóteses “foram abertas”, não havendo, contudo, “quaisquer indícios de crime”. Algo contrariado pela defesa de Amorim, que mostrou documentos tanto do piquete que encontrou primeiro Luís, como do MP e do centro de medicina legal do São Januário que dizem que a causa da morte foi “suicídio por queda de local elevado”. Máfia e morte matada A defesa diz que a morte do jovem foi homicídio e que, de acordo com os amigos de Amorim, poderia estar ligada a “um incidente grave relacionado com a máfia, no Bex”, bar onde onde o jovem foi visto pela última vez ou por “engano por o ligarem a um caso de droga”. Os inspectores da PJ admitiram perante a defesa que o local onde foi encontrado Luís foi lavado assim que o corpo foi removido e antes da PJ chegar, o que poderá, segundo a defesa, ter impedido os agentes forenses encontrassem indícios que pudessem ajudar na investigação. Apesar da investigação ter sido arquivada com a tese de suicídio, a defesa de Amorim não deixou de apresentar fotografias que mostram – de acordo com peritos forenses que efectuaram a segunda autópsia – que o jovem terá sido vítima de agressões. Mas as contradições continuaram até na forma como foi encontrado Luís. Inspectores da PJ admitiram que o jovem foi encontrado ainda com vida, o que difere, de acordo com Pedro Redinha, do relatório da ocorrência, que dita que o jovem foi encontrado já cadáver. Também amigos e professores rejeitam a tese de suicídio porque Luís “era equilibrado e com projectos de vida”. A família processa a RAEM por negligência na investigação e pede uma indemnização de 15 milhões de patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | ANIMA pede a TDM condução de debate sobre galgos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais já oficializou o convite para um debate com o Canídromo e com a Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (APAAM) sobre os galgos. A intenção de debater as condições do espaço da Yat Yuen já tinha sido defendida ao HM por Albano Martins, presidente da ANIMA, mas foi esta semana que foram enviadas cartas a elementos-chave para participação neste debate. Ao canal em Inglês da TDM a ANIMA pediu ajuda para que fosse providenciado um espaço para o debate. “Estamos a oito meses do final da concessão do Canídromo, pelo que se torna importante que a comunidade possa ter uma visão mais aprofundada da importância da renovação ou não desse contrato”, começa por indicar Albano Martins na carta enviada à estação. “Pedimos que facilitem esses debates para a formação de uma opinião crítica sobre o assunto.” Para ser parte do debate foi convidada a responsável da APAAM, Josephine Lau, porque, diz a ANIMA, “prefere ouvir as vozes da indústria do que os colegas que olham para o bem-estar animal”, uma vez que a Associação tem defendido publicamente, e ao HM, que não concorda com todos os dados avançados quanto às mortes e más condições do espaço. Tanto a ANIMA, como vários média – onde se inclui uma cadeia australiana que entrou no Canídromo com uma câmara oculta – falam em mortes de animais que não vencem três corridas seguidas, falta de programas de adopção e maus tratos. O mesmo convite foi feito ao responsável da Yat Yuen, Lei Chi Man, que a ANIMA acusa de nunca ter feito um programa de adopção. A empresa chegou a prometer o envio de um galgo para a organização, mas nunca aconteceu. “Durante quatro anos, apenas um galgo foi adoptado. Três foram enviados para o canil de Macau, que conseguiu adoptantes graças a esforços deles próprios e que deveriam ser feitos por vocês.” O caso do único galgo adoptado fez correr tinta nos jornais porque o animal terá sido adoptado pelo próprio veterinário do Canídromo, sendo que a ANIMA sempre suspeitou “que o animal esteja na clínica a servir para transfusões de sangue”. A adopção ocorreu depois de muitas críticas ao espaço. Fora da corrida Uma carta enviada ao Secretário que tutela o jogo, Lionel Leong, tece duras críticas, por este “nunca ter aceite” um encontro com a ANIMA, apesar de várias tentativas. A organização fala ainda de perdas de 298,8 milhões de patacas para os cofres da RAEM com a manutenção da pista, uma vez que a Yat Yuen tem um desconto especial nos impostos: em vez de pagar 40% como as operadoras, paga apenas 25%, até porque as suas receitas têm vindo a diminuir. Albano Martins fala ainda do estudo encomendado pelo Governo sobre a renovação da concessão do espaço e diz que a ANIMA nunca foi incluída nele. Recentemente, e depois do bloqueio da Austrália à exportação de galgos, a Irlanda mandou seis cães para Macau, algo que já levou à criação de uma petição para impedir que isto aconteça.
Joana Freitas BrevesTribunal nega recurso a croupier que furtou fichas [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m croupier acusado de peculato viu ser-lhe negado um recurso pelo Tribunal de Segunda Instância. O caso remonta a 2013, quando o homem furtou 91 vezes fichas do Casino Galaxy, que lhe valeram um total de 775 mil patacas. O Tribunal Judicial de Base condenou o réu pela prática de 91 crimes de peculato, na pena de um ano e três meses de prisão por cada. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada a pena de cinco anos. O homem recorreu, mas do TSI só conseguiu uma diminuição dos crimes de peculato – que, ainda assim, lhe deu a mesma pena de prisão. “Pode-se dizer que os actos criminosos concretamente praticados durante cada período de serviço, independentemente do número de vezes da sua prática, foram dominados por uma mesma resolução criminosa subjectiva e devem ser considerados como um único acto criminoso (…). Deve o recorrente ser condenado pela prática de 16 crimes de peculato [porque] não se verifica a situação de crime continuado”, diz o TSI, que mantém a pena.
Joana Freitas EventosCinema | Festival Internacional arranca hoje [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]hoje o primeiro dia do Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau (MIFVF, na sigla inglesa), que arranca pelas 19h30 com o filme “Mamã”, no Centro Cultural de Macau. “Mamã” é uma produção canadiana da autoria de Xavier Dolan que retrata a história de uma mãe viúva que dá por si a viver com um filho diagnosticado com hiperactividade e défice de atenção. Os dois mudam de cidade e tentam adaptar-se à nova vida, contando com a ajuda de uma vizinha. Ainda assim, as coisas não são fáceis e a mãe tem de enfrentar diversas crises de violência. Vencedor do Prémio do Júri em Cannes, em 2014, o filme de 138 minutos estreia em Macau hoje, antes de “De Longe”, a história de Lorenzo Vigas sobre dois homens que se encontram numa relação difícil ao mesmo tempo que enfrentam problemas de ordem social e pessoal. Um filme made in Venezuela e México que conta uma história de amor numa sociedade homofóbica e de famílias disfuncionais. Esta, que é a primeira película do realizador, foi vencedora do Leão de Ouro para Melhor Filme em Veneza, e passa no CCM amanhã, pelas 21h30. Sempre a rodar O MIVFV continua sábado, desta vez com “Rapazes Bailarinos”, pelas 16h30, e “Se as Montanhas se Afastam”, pelas 21h30. Domingo é a vez de “Coração Canino”, pelas 16h30, e “A Façanha”, marcado para as 19h30. “Rapazes Bailarinos”, de Keneth Elvebakk, da Noruega, retrata a vida de três jovens que dançam Ballett e têm de enfrentar olhares críticos até chegarem ao ponto mais alto da sua carreira. O segundo filme marcado para amanhã, da autoria da chinesa Jia Zangke, retrata a paixão de dois homens por Tao, “a rapariga mais bela da cidade”, que opta por se casar com o mais rico deles e com quem tem um filho. Mas a criança é afastada da mãe pelo pai, após uma separação, e parte para a Austrália, esquecendo-se de toda a sua vida anterior. “Se as Montanhas se Afastam”, de 126 minutos, conseguiu o Prémio de Melhor Guião Original no Festival de Cinema Cavalo Dourado, em Taiwan. “Coração Canino”, de Laurie Anderson, esposa do músico Lou Reed, fala da morte do artista, da mãe e da sua cadela. Um filme que explora “a relação pioneira que temos com os animais”, como indica a organização, ao mesmo tempo que “é também pessoal”. Já “A Façanha”, de Christian Zubert, conta a história de um homem com uma doença fatal que viaja, pela última vez, com o seu grupo de amigos. O Festival continua em Maio, com os Macau Indies e outros filmes internacionais. Os bilhetes custam 60 patacas e os filmes passam no pequeno auditório do CCM.
Joana Freitas BrevesAlmirante Sérgio com pensão de duas estrelas Uma nova pensão de duas estrelas vai nascer na Rua do Almirante Sérgio, depois de ter sido dada autorização à alteração de um projecto da empresa Ellsworth Macau Limitada. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a concessão do terreno foi revista. A empresa é titular do terreno de 235 metros quadrados por arrendamento, sendo que nele se encontram construídos prédios. Mas, “pretendendo proceder ao reaproveitamento do terreno” com a construção de um edifício de oito pisos para uma pensão de duas estrelas e comércio, a concessionária submeteu à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em 2014 um pedido para modificar o aproveitamento do terreno. A autorização foi dada no ano passado. Vanessa Leung Wai Shan é a administradora da Ellsworth.
Joana Freitas EventosModa | Paulo de Senna Fernandes vence concurso em Itália [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]estilista macaense Paulo de Senna Fernandes venceu o prémio “Silver Prize” do concurso internacional A’ Design Award 2015-2016, que teve lugar em Itália. Num comunicado enviado aos média, Senna Fernandes explica que foram mais de dois mil os participantes. “Foi uma honra e sinto orgulho em ter competido num concurso de alto nível. Foram os famosos júris do mundo a avaliar os concorrentes e acharam que o meu vestido era um dos mais belos, revelando ser de alta costura por isso deram um valor de +4 e assim ganhei o Silver Prize”, indica. A apresentação de “Wonderful World”, tema escolhido por Paulo de Senna Fernandes, de um vestido preto e vermelho ao estilo Oriental foi feita tendo em conta a vontade do estilista em “mostrar que em Macau há talentos e levar o nome da RAEM a todo o mundo”. Até porque, assegura, o também presidente da Associação Moda Macau acredita “ter capacidade de transformar uma cidade tão pequena numa ‘Fashion City’”. No comunicado, Paulo de Senna Fernandes frisa ser o único estilista da RAEM a procurar o reconhecimento de prémios internacionais, sendo este o seu nono prémio. “Desejo que o Governo possa dar mais apoio e que esta indústria da moda não pare.” Para vencer o prémio Silver, o júri valoriza o design a função da peça em conjunto com a facilidade de utilização.
Joana Freitas SociedadePSP vai aumentar capacidade da polícia turística [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]PSP diz que vai não só aumentar a polícia turística, como introduzir “postos de polícia itinerante”, de forma a que consultas e queixas possam ser feitas de forma mais rápida. É outro dos objectivos que consta do plano para 2016 da PSP e que vem definido no Relatório de Actividades 2015 deste corpo policial. “Em 2016, [a PSP] vai elaborar planos específicos e efectuar ajustamentos adequados, incluindo alargar a dimensão da equipa de polícia turística e introduzir os postos de polícia itinerante. A polícia turística tem como funções principais prevenir e combater a criminalidade nas zonas turísticas, atender a solicitações da população e visitantes e assegurar a ordem pública [nas zonas de maior movimento]. Planeamos introduzir os postos de polícia itinerante, que são veículos policiais multifuncionais, podendo ser utilizados em diversas localidades, facilitando as consultas e denúncias da população e visitantes em zonas turísticas e também [o tratamento de] formalidades policiais gerais in loco”, pode ler-se no relatório. O relatório da PSP indica que a polícia turística terá “mais aptidões linguísticas” e prevê “mais desafios” para este ano, até porque “o turismo é o cerne da economia de Macau”. De acordo com dados das autoridades, no ano passado, as entradas e saídas dos postos fronteiriços do território “ultrapassaram os 160 milhões”, mais 8,8% do que em 2014. Algo que, para a PSP, só prova como “a pressão de passagem crescente sentida nos postos fronteiriços é um facto indiscutível”. Por isso mesmo, as Portas do Cerco – cuja fronteira é uma das mais movimentadas do mundo, segundo as autoridades, e serve 76% do total de visitantes – vai ter mais 41 vias de passagem, além do sistema de reconhecimento facial em todos os canais automáticos. J.F. Construção de posto fronteiriço “acelerada” A PSP assegura que Macau e as autoridades do continente “chegaram a consenso” sobre a necessidade de se acelerar a construção do posto fronteiriço QingMao, conhecido vulgarmente pela “nova passagem entre Guangdong e Macau”. As autoridades de Zhuhai já tinham assegurado o ano passado que o projecto de construção estaria concluído este ano, para que este abrisse em 2017. A aceleração na construção anunciada no relatório indica que a ideia é “implementar, com a maior rapidez possível e a título experimental” a passagem automática integral na fronteira. Droga e prostituição na mira – Pelotão Cinotécnico vai trabalhar mais este ano A droga e a distribuição de panfletos de publicidade à prostituição continuam a ser dois dos “crimes” em que a PSP mais se foca. Dados do relatório de actividades desta polícia mostram que o Pelotão Cinotécnico vai trabalhar mais precisamente para evitar os casos de passagem com estupefacientes nos postos fronteiriços. No ano passado, a PSP desmantelou 211 casos de crimes relacionados com drogas, num total de mais de 14 mil operações. Esta polícia ajudou ainda os Serviços de Alfândega a desmantelar cinco casos de transporte de droga. “O Pelotão Cinotécnico manda colocar diariamente em todos os postos fronteiriços uma guarnição para detecção de drogas. No entanto, face ao desenvolvimento de Macau, o horário de funcionamento dos postos fronteiriços passou a ser mais alargado, o ambiente social tornou-se cada vez mais complicado e a criminalidade transfronteiriça de drogas abalava constantemente a segurança pública de Macau. Planeamos alargar a área de acção do Pelotão Cinotécnico e aumentar o seu horário de trabalho, com o intuito de lidar eficazmente com o problema de tráfico fronteiriço de drogas. Pretendemos ampliar a dimensão do Pelotão Cinotécnico e [queremos] articular as suas técnicas de treino com os critérios internacionais”, indica a PSP, que fala, por exemplo, em actualizar o treino dos cães-polícia e pedir apoio a peritos estrangeiros. Pornografia ou talvez não A PSP levou a cabo 456 operações de “combate à prostituição”, onde foram detidos 1170 indivíduos – destes, 346 foram repatriados. O foco da polícia prendeu-se mais com a apreensão de 85 mil “panfletos pornográficos”, que envolveram 82 pessoas, a maioria (68) residentes da China continental. As decisões face a quem distribui este tipo de publicidade diferem em tribunal por causa de diferentes entendimentos dos juízes: alguns consideram crime, outros não, devido à interpretação do significado de pornografia. Ainda assim, 45 das pessoas envolvidas foram acusados de distribuição “de panfletos pornográficos” e um deles de “exploração de prostituição”. Outros 31 foram multados porque infringiram o Regulamento Geral dos Espaços Públicos.
Joana Freitas PolíticaAL | Plenário vota hoje nova Lei da Flora e Fauna e propostas de debate sobre centro de doenças Os deputados vão hoje votar sobre as alterações à lei da Flora e Fauna – que quer aumentar as multas para o contrabando – e a propósito dos pedidos de debate sobre a localização do centro de doenças contagiosas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) vota hoje as alterações à Lei de Execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, que pretendem aumentar as multas para quem comercializar estes produtos. Também três pedidos de debate apresentados por deputados vão ser analisados pelo hemiciclo. No plenário com início marcado para as 15h00, o primeiro ponto a discutir é a revisão da lei que impede o comércio de espécies ameaçadas de extinção. O Executivo apresentou a proposta no início deste mês, sendo que o diploma chega 30 anos depois de ter entrado em vigor o regulamento para aplicação no território da Convenção sobre o Comércio Internacional destas espécies, ratificado pela RAEM. Com as alterações à lei, as multas actualmente em vigor para o comércio de espécies em vias de extinção sobem de forma exponencial: passam de um máximo de cinco mil patacas para sanções entre as 200 e as 500 mil patacas. O diploma tem ainda anexos referentes não só a espécies em vias de extinção e extintas, como as que podem correr esses riscos. Com a nova lei, para o comércio, importação, exportação e reexportação, bem como a criação e detenção de espécies de fauna e flora – onde se incluem, por exemplo, algumas espécies de orquídeas – é preciso obter licenças e certificados do Executivo. O diploma – que ficará a cabo da Direcção dos Serviços de Economia em colaboração com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e Serviços de Alfândega – tem como principal objectivo “evitar que Macau seja aproveitado como paragem intermediária de contrabando”. Centro de discussão A ser alvo de análise dos deputados estão ainda propostas de debate. Uma apresentada em conjunto pelos deputados Song Pek Kei e Si Ka Lon em Março e outras duas por Leong Veng Chai e Au Kam San. Todas dizem respeito à localização do Edifício das Doenças Infecto-Contagiosas que vai nascer ao lado do São Januário. Centenas de moradores já se mostraram contra a localização do prédio, ao passo que o Governo e as associações de médicos concordam com a escolha. Numa nota justificativa enviada aos meios de comunicação social, Song Pek Kei e Si Ka Lon defendiam que “a escolha da localização é fruto de uma polémica muito quente”. Au Kam San diz que a decisão do Executivo “não é uma medida inteligente”, devido às muitas habitações em redor da zona. Da mesma forma que Si Ka Lon e Song Pek Kei, também o deputado democrata quer o novo edifício ao lado do Complexo de Cuidado de Saúde das Ilhas. Já Leong Veng Chai diz que a mudança para ao lado do hospital que vai nascer no Cotai é uma “boa solução” e acrescenta outra situação que considera ser um problema: os custos que vão envolver o projecto, que terá de nascer “no lado de uma montanha” e que são “desconhecidos”. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, indicou que também ele terá pedido à AL que o tema seja debatido. Contudo, o debate só segue se os deputados aprovarem as propostas dos colegas, obrigando a que representantes do Governo se desloquem à AL.
Joana Freitas Manchete SociedadeSegurança | PSP quer tornar repatriamento de imigrantes ilegais mais fácil A PSP está a estudar formas de enviar os imigrantes ilegais de volta aos país de origem mais facilmente, estando já a recolher dados que incluem os hábitos destas pessoas aquando da entrada e durante a estadia no território. No ano passado, mais de 30 mil pessoas foram mandadas de volta e mais de 500 trabalhadores ilegais foram encontrados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]combate à imigração ilegal vai obrigar a um reforço da segurança por parte da PSP. É o que garante a autoridade, no mais recente relatório de actividades face ao ano passado, onde é traçado um planeamento para 2016 que inclui o reforço da cooperação regional e formas mais fáceis para que os ilegais de Macau sejam enviados de volta ao seu país de origem. A PSP diz que, nos últimos anos e apesar da repressão, o problema de imigração ilegal “persistiu” e assegura estar a fazer estudos para tentar fazer com que a situação melhore. Tanto que está já a traçar planos com as regiões vizinhas. “Além de fazer, com base nas análises compreensivas de dados, reajustamento de acções de investigação, a [PSP] procederá ainda à comunicação e cooperação íntimas com os serviços do continente, por forma a investir combates conjuntos contra as actividades de imigração ilegal. Por outro lado, estamos a fazer activamente estudos profundos para a aceleração dos procedimentos de [repatriamento] de imigrantes ilegais e em curso de discussão com as regiões vizinhas sobre a viabilidade dos planos de aperfeiçoamento”, pode ler-se no relatório. A polícia relembra ainda a instalação de 1620 câmaras de vigilância, algumas delas que serão instaladas “nas áreas litorais” que vão ter “técnicas de 4G”. “[Estas] transmitirão informação a serviços de vigilância da área litoral, para que sejam efectuadas atempadamente as acções de intercepção”, indica a PSP. O ano passado Macau enviou de volta para os países de origem 34 mil pessoas, menos 18 mil do que em 2014. O ano de 2015 foi, aliás, o ano em que menos ilegais foram repatriados. Junta-te a eles Para a PSP, os imigrantes ilegais “têm trazido frequentemente impactos à segurança pública de Macau”, algo que tem levantado “grande preocupação às autoridades”. A PSP atribui a continuidade de casos de imigração ilegal às “diferenças económicas” entre Macau e a vizinhança e à dificuldade de controlo “por causa das condições geográficas” do território. Os intuitos destas pessoas, contudo, vão ser também alvo de estudo. “Para travar um combate adequado contra imigrantes ilegais, [a PSP] vai fazer uma análise global dos objectivos de entrada, itinerários e locais de alojamento (…) por forma a reforçar a partilha de informações e estabelecer estratégias de combate. Vamos virar-nos para a origem do problema,” indica-se no relatório. Dados relacionados com a vinda destas pessoas para Macau indicam ainda que houve 129 autuações contra fracções ilegais – aqui, foram encontradas 62 pessoas “com excesso de permanência” e 72 “imigrantes ilegais”. Também no que ao trabalho ilegal diz respeito foram detidos 541 trabalhadores ilegais e 149 empregadores destes. Lei do Ruído origina mais de seis mil queixas A nova Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental originou, desde Fevereiro a Dezembro do ano passado, mais de seis mil queixas. Dados da PSP mostram que 1741 situações acabaram por dar multa, mas na maioria – 4696 – não foi possível sequer perceber de onde vinha o barulho. Mais agentes de trânsito A PSP quer aumentar o número de agentes de trânsito, por considerar que os problemas do trânsito rodoviário se tornaram cada dia mais “óbvios”. As autoridades querem “redobrar a cedência de recursos, empregar mais agentes para exercer um controlo estreito da situação de trânsito e, com recurso a meios tecnológicos, aumentar a eficiência da aplicação da lei”. Dados da PSP: 810.882 autuações (mais 180 mil do que em 2014) 634.224 casos de estacionamento ilegal (menos 114 mil do que em 2014) 641 pessoas com excesso de álcool 3867 pessoas com falta de cinto (mais 3536 casos do que em 2014) 22.568 pessoas multadas por excesso de velocidade (mais 13.742 pessoas) 15.804 acidentes de trânsito (menos 225) 15 vítimas mortais de acidentes (mais uma do que em 2014) 181,58 milhões de patacas em receitas com multas (mais 36,3 milhões) 3155 pessoas entregues ao MP 2192 casos recebidos 5106 funcionários das Forças de Segurança (4640 agentes) 439 queixas contra agentes policiais. Apenas 24 “envolveram a instauração de processo disciplinar”, já que 415 não tinham fundamentos ou informações suficientes Promoção “mais justa” com revisão de Estatuto As autoridades querem criar um mecanismo mais justo de promoção para as forças de segurança. É esse o principal intuito da revisão ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. As alterações ao diploma já tinham sido anunciadas o ano passado pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que tinha dado este ano como prazo para o início da revisão. O responsável não adiantou muitos pormenores, sendo que a ideia é que os trabalhadores que reúnam determinados requisitos sejam promovidos para carreiras superiores e as Forças de Segurança possam absorver “mais talentos”. No relatório de actividades da PSP, as autoridades indicam que vão “fornecendo pareceres sobre a revisão e a legislação conforme o estado real”, mas não adiantam prazos para que esta esteja concluída. Táxis | Mais de cinco mil multas em 2015 Dados do relatório da PSP mostram que houve mais de cinco mil casos de infracções relacionados com taxistas durante o ano passado, números que representam um aumento de 82,7% face ao ano anterior. Cobrança abusiva de tarifas e recusa de transporte foram as mais comuns, sendo que ambas “ultrapassam os 60%” do total das queixas. Os dados mostram um total de 5079 infracções: 1874 eram referentes a recusa de transporte e 1233 diziam respeito ao pedido de pagamento a mais pela viagem efectuada. As infracções subiram 4200 em 2015 face a 2014. Também mais de 350 condutores de carros sem licença para servir de táxi foram multados, pelo transporte de pessoas à cobrança.
Joana Freitas EventosMAM | Gravuras de Catherine Cheong em exposição Os amigos, os senhorios, colegas de trabalho – todos serviram de inspiração à artista Catherine Cheong para a exposição que inaugura amanhã no MAM [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]naugura amanhã a mostra “Encontro – Gravuras de Catherine Cheong Cheng Wa”, uma exposição que terá lugar no Museu de Arte de Macau (MAM). Catherine Cheong é licenciada em Design Gráfico pelo Instituto Politécnico de Macau em 2003, tendo vencido prémios com a sua arte já anteriormente. A exposição, que inaugura amanhã pelas 18h30, reúne dezenas de trabalhos da autora, que “retratam as experiências e vivências” da artista durante a sua estadia em França, onde estudou e se licenciou em Artes Visuais. “Senhorios, inquilinos e as suas casas. Amigos provenientes de todo o mundo, colegas de trabalho, colegas e professoras de escolas de línguas e da escola de belas artes, etc. Cada pessoa tem a sua cultura, passado e costumes, mas foi através de intercâmbios que a autora ficou a compreender amizades sem barreiras linguísticas e a conhecer-se a si própria através de um processo de percepção da natureza humana, de apreensão por experiência própria do bem e do mal, de criação de um sistema de valores individual e de abordagem de vida”, indica a organização, apresentando as obras de Catherine. A artista, diz o MAM, tenta ainda gravar cada pessoa que conhece numa espécie de retrato de autor procurando peças valiosas seja para a autora seja para os retratados, dando assim a conhecer a história entre essas pessoas e ela própria. Vinda de França A exposição está inserida na Montra de Arte de Macau, que tem como objectivo incentivar a criação e promover o desenvolvimento da arte contemporânea no território. Catherine Cheong regressou de França em 2008, tendo trabalhado na Administração Pública como designer de exposições, participando em diferentes tipos de exposições de arte e especializando-se em gravuras. Colaborou com “Histórias de Macau 2 – Amor na Cidade” e em outros filmes, como directora artística de cinema e apoio à organização de exposições de arte. Em 2015, Cheong venceu o primeiro prémio no concurso internacional de “Segunda Trienal de Gravura de Macau” com a obra “Gentes de Macau”. A mostra “Encontro – Gravuras de Catherine, Cheong Cheng Wa” está patente até 5 de Junho e a entrada é livre. J.F.
Joana Freitas SociedadeAmbiente | Recolhidos mais resíduos. Aumentam dias insalubres nas ilhas A Central de Incineração de Resíduos Sólidos tratou mais 11,3% dos resíduos face a 2014. O número de dias insalubres nas zonas de Taipa e Coloane aumentou e o número de pessoas por quilómetro quadrado subiu também [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ados oficiais dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que se recolheram em Macau mais resíduos o ano passado em relação a 2014 e que Taipa e Coloane sofreram com mais dias em que a qualidade do ar estava má. A Central de Incineração de Resíduos Sólidos tratou mais 11,3% destes materiais, acima das 509 mil toneladas, tendo sido transportado para os aterros mais de 4800 toneladas de resíduos de obras e construção, um aumento de 10,5% face a 2014. Em relação aos resíduos domésticos registou-se um aumento de 4,6%, tendo sido recolhidos um total de 229 mil toneladas. Os dados da DSEC revelam ainda um aumento dos dias insalubres nas zonas da Taipa e Coloane, enquanto que “durante o ano 2015 apenas a estação de observação de alta densidade habitacional da Zona Norte registou um dia no mês de Janeiro ar de qualidade muito insalubre”. No geral, as quatro estações de monitorização da qualidade do ar situadas na península de Macau e na Taipa registaram mais dias ar de “boa” qualidade, em relação ao ano de 2014. A DSEC salienta que a qualidade do ar registado na estação da berma da Rua do Campo “melhorou significativamente”, “observando-se 221 dias ar de boa qualidade – mais 87 dias em termos anuais – e o número de dias com ar de qualidade insalubre diminuiu 34 dias em termos anuais.” Mais água, mais gente O consumo de água também registou um aumento em 2015 de 1,7%. Segundo a DSEC, o consumo doméstico registou um dos maiores aumentos, na ordem dos 3%, enquanto que o consumo na indústria aumentou 1%. Na Função Pública houve uma diminuição de 1%. As Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) trataram em média 192.965 m3 de resíduos líquidos por dia, ou seja, menos 11,0% face ao ano de 2014. A DSEC relembra ainda que Macau presenciou em 2015 o dia mais quente desde 1952, sendo que a temperatura média foi de 23,2 ºC, mais 0,5 ºC do que em 2014. No ano passado, a área total do território de Macau era de 30,4 quilómetros quadrados e a densidade populacional cresceu de 20.500 pessoas para 21.100 por quilómetro quadrado de 2014 para o ano passado, informa ainda a DSEC.
Joana Freitas BrevesFado | Menu especial com vinhos portugueses O restaurante Fado, no Hotel Royal, prepara até final do mês um menu especial emparelhado com cinco vinhos portugueses diferentes. O menu, preparado pelo chef Luís Américo, inclui salmão marinado com vieira grelhada e manga, camarão tigre com molho de côco, pimentos e coentros, bife à portuguesa e tripas à moda do Porto, sendo que para sobremesa o prato é tarte de banana caramelizada com leite creme. Os vinhos, seleccionados pela Vinomac, vão desde a região do Vinho Verde e Douro, ao Alentejo e Trás-os-Montes. Cada um dos vinhos foi escolhido primeiro que a comida, como explicou aos média Luís Herédia, da Vinomac, sendo que o chef Luís Américo partiu da bebida para idealizar os pratos que lhe fariam jus. O menu está disponível até 30 de Abril.
